{
    "2011-06-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1147292": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº - MPRJ 2010.00781091\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: LOTE 1: item 1.1 - R$ 0,60; item 1.2 - R$ 0,64; item 1.3 - R$ 1,38; item 1.4 - R$ 1,32; item 1.5 - R$ 1,20; item 1.6 - R$ 1,72; item 1.7 - R$ 8,20; item 1.8 - R$ 0,40; item 1.9 - R$ 6,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 06.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00905900\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de alarmes instalados nas dependências do MPRJ localizadas na Rua Coronel Carvalho, 485, Centro, Angra dos Reis, RJ e na Rua Nestor Perlingeiro, Área E2, Aterrado, Volta Redonda, RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.124,20.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 de maio de 2011 a 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDATA: 17.05.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00668109\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PALMEIRAS DOS LAGOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para as dependências do Ministério Público em Cabo Frio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 250,00\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 10.06.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº - MPRJ 2010.00781091\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VINIPEL COMERCIAL LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: LOTE 2: item 2.1 - R$ 12,55; item 2.2 - R$ 12,76.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 06.06.2011.\r\n\r\nId: 1147292"
                    ],
                    "1147293": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “Encontro do Ministério Público e Ministério da Educação sobre Direito à Educação Inclusiva”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos e pelo 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, em parceria com o 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, a ocorrer no dia 17 de junho de 2011, das 09h00 às 18h00, no auditório da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Encontro MPRJ e MEC sobre Direito à Educação Inclusiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 10h40\r\n\r\nComo Garantir uma Educação Inclusiva? Aspectos Legais e Pedagógicos. \r\n\r\nCláudia Pereira Dutra - Secretária de Educação Especial do MEC- SEESP\r\n\r\nEugênia Augusta Gonzaga - Procuradora da República - MPF/SP\r\n\r\n10h40 às 11h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h10 às 12h00 \r\n\r\nEm que Consiste e como Funciona o Atendimento Educacional Especializado?\r\n\r\nMartinha Clarete Dutra Santos - Diretora de Políticas de Educação Especial - SEESP/MEC\r\n\r\n12h00 às 12h30\r\n\r\nDesafios da Educação Inclusiva para o Ministério Público\r\n\r\nBianca Mota de Moraes - Promotora de Justiça de Proteção à Educação da Capital - MPRJ\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nOficina de Trabalho para Promotores de Justiça.\r\n\r\nConstruindo uma Escola Inclusiva: O que Deve o Promotor de Justiça Exigir? Estudo de Casos. \r\n\r\nMaria Tereza Égler Mantoa - Professora da Faculdade de Educação/UNICAMP e Coordenadora do Grupo de Pesquisa do Laboratório de Estudo e Pesquisa de Ensino e Diferenças\r\n\r\n15h00 às 15h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h45 às 18h00\r\n\r\nConclusões\r\n\r\n18h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação nas áreas da Infância e da Juventude e cível para participarem do “Encontro do Ministério Público e Ministério da Educação sobre Direito à Educação Inclusiva”, a realizar-se no dia 17 de junho de 2011, das 09h00 às 18h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Encontro MPRJ e MEC sobre Direito à Educação Inclusiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 10h40\r\n\r\nComo Garantir uma Educação Inclusiva? Aspectos Legais e Pedagógicos.\r\n\r\nCláudia Pereira Dutra - Secretária de Educação Especial do MEC- SEESP\r\n\r\nEugênia Augusta Gonzaga - Procuradora da República - MPF/SP\r\n\r\n10h40 às 11h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h10 às 12h00 \r\n\r\nEm que Consiste e como Funciona o Atendimento Educacional Especializado?\r\n\r\nMartinha Clarete Dutra Santos - Diretora de Políticas de Educação Especial - SEESP/MEC\r\n\r\n12h00 às 12h30\r\n\r\nDesafios da Educação Inclusiva para o Ministério Público\r\n\r\nBianca Mota de Moraes - Promotora de Justiça de Proteção à Educação da Capital - MPRJ\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nOficina de Trabalho para Promotores de Justiça.\r\n\r\nConstruindo uma Escola Inclusiva: O que Deve o Promotor de Justiça Exigir? Estudo de Casos.\r\n\r\nMaria Tereza Égler Mantoa - Professora da Faculdade de Educação/UNICAMP e Coordenadora do Grupo de Pesquisa do Laboratório de Estudo e Pesquisa de Ensino e Diferenças\r\n\r\n15h00 às 15h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h45 às 18h00\r\n\r\nConclusões\r\n\r\n18h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 24 de junho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 27 de junho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 318, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 810 da Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho.\r\n\r\n2) Gabinete 526, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 814 da Procuradora de Justiça Mônica de Faria Sardas.\r\n\r\n3) Gabinete 722, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Teresa Moreira Lima.\r\n\r\n4) Gabinete 812, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 806 do Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Angra dos Reis, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 16 de junho de 2011, às 11h00, naquela Sede (Rua Coronel Carvalho, nº 465 / 4º andar, Centro, Angra dos Reis).\r\n\r\nId: 1147293"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1147290": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00433347, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de JOSE ANTONIO DA SILVA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.00553846).\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00545933, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProcesso nº. 2011.00005939 - Ratifico a autorização para celebração de termo de cessão de uso, com ônus para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40 da Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 26, de 06 de dezembro de 1981, referente ao imóvel localizado entre as Avenidas General Justo e Marechal Câmara, em área conhecida como “Ponto IV”, Centro, Rio de Janeiro, para utilização de 120 (cento e vinte vagas) de estacionamento, figurando como cedente a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro-Coderte.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final do candidato à vaga de ampla concorrência que foi habilitado no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Analista do Ministério Público - Área: Processual, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n150º\r\n\r\nBernardo Teixeira de Freitas Braga\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de junho de 2011, a servidora RENATA PINTO LACERDA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2755, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, Núcleo Niterói.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de junho de 2011, a servidora NADYR DOS SANTOS NATIVIDADE, Auxiliar do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 810311, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, Núcleo Niterói para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Maricá.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de junho de 2011, a servidora RENATA CASTRO DEMOLINARI, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 4019, da Coordenação do CRAAI Barra do Piraí para a Coordenação do CRAAI Petrópolis.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 13 de junho de 2011, os efeitos do ato que designou ROBERTA ARAGÃO DE SOUZA, matrícula nº 5221, candidata ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, para cumprimen to do estágio experimental junto à Coordenação do CRAAI Petrópolis, designando-a para cumprimento junto à Coordenação do CRAAI Barra do Piraí.\r\n\r\nId: 1147290"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1147291": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 25 de maio de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, os dois últimos oficiando como Secretário em exercício e Secretária do Colegiado. \r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 12 de maio de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: (COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2011). 1.1 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Maria Claudia de Medeiros Castro, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, foram indicadas à lista tríplice de remoção, as Dras. RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH, PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA e LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH; 1.2 - 1ª PJ de São Pedro da Aldeia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. TULIO CAIBAN BRUNO, tendo o Presidente anunciado a remoção deste. Os Conselheiros Luiz Fabião Guasque e Cristina Medeiros da Fonseca chegaram à sessão às 10h25m, justificadamente. 1.3 - PJ junto à 23ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da aposentadoria do Promotor de Justiça Marcelo de Lyra Filho, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira-Corregedora, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, foram votados, em escrutínio único, os Drs. ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO e FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS (com oito votos proferidos pelos Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Luiz Fabião Guasque), ELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES (com oito votos proferidos pelos Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Luiz Fabião Guasque), CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS (com dois votos proferidos pelos Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Orlando Carlos Neves Belém) e MARISA EL-MANN SZTERNFELD (com um voto proferido pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel), tendo sido indicados à lista tríplice de remoção os Drs. ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO, ELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES e FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO. 2. Processo nº 2011.00530660 - Proposta de minuta de Enunciado, que dispõe sobre a devolução dos autos ao órgão de execução nos casos de ausência ou deficiência de fundamentação ou erro material sobre o mérito da investigação. Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos. O Presidente concedeu a palavra ao Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos para prestar esclarecimentos sobre a proposta em tela, o que restou efetuado. Após, foi aprovada, a redação da minuta de Enunciado, por unanimidade, conforme a seguir mencionado, tendo sido deliberado que a matéria não será hipótese de decisão monocrática: “ENUNCIADO Nº 31/2011 DO CSMP. DANOS A INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS OU HOMOGÊNEOS, COLETIVOS OU DIFUSOS. NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. Não merece conhecimento a promoção de arquivamento de Inquérito Civil, Procedimento Preparatório ou procedimento administrativo, se a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento.” 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00032419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Emília dos Santos Lopes), Processo nº 2010.00077837 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Maurílio Ventura Venâncio), Processo nº 2010.00148990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Aluisio Quirino de Barcellos), Processo nº 2010.00149218 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2010 (Parte(s): Florisbela Ângelo Gonçalves), Processo nº 2010.00258537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100309 de 2010 (Parte(s): Guimarães e Garcia LTDA e Bella e Barcellos LTDA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00478756 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00478677) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 089 de 2009 e REP nº 260 de 2009 (Parte(s): Vanilde da Conceição e Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos LTDA), Processo nº 2010.00614244 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Lindonora Viana de Souza), Processo nº 2010.00700051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 277 de 2010 (Parte(s): Walter Anthero Rocha e IPASG), Processo nº 2010.00828019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição dos Santos Viana), Processo nº 2010.00845730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 183 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária OI - Telefonia e Edson Motta), Processo nº 2010.00847972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 185 de 2010 (Parte(s): Cláudia Francisca de Souza e Centro Integrado de Saúde Maria Isabel Santos Silva - Pronto Socorro de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00873593 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00236639) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 112571 de 2010 (Assunto: Notícia de que em 2010 seriam ministrados menos de 200 dias letivos na rede estadual de ensino), Processo nº 2011.00178986 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1130 de 2009 (Parte(s): Cirlene Almeida Lima Cabral), Processo nº 2011.00496891 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 069 de 2009 (Assunto: Notícia de que turmas de 1º ano da rede estadual de ensino estariam sendo extintas por conta da ausência de freqüência de alunos e que professores recém convocados estavam sem receber salários por três meses), Processo nº 2006.00079965 (quatro volumes principais e três volumes de anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 399 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e Lauro Indústria Gráfica), Processo nº 2006.00100891 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 156 de 2006 (Parte(s): Adilson da Rocha Guimarães), Processo nº 2011.00456967 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 500 de 2009 (Parte(s): Luiz Sérgio Moura da Silva e Rita Moura dos Santos), Processo nº 2005.00021022 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2005 (Parte(s): Câmara de Vereadores e Prefeitura de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00661051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2002 (Parte(s): Gustavo Vilela Monteiro Salvini), Processo nº 2010.00682662 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 464 de 2010 (Parte(s): Zoelma Rodrigues da Costa), Processo nº 2010.00709106 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Flávia Regina Estevam Pontes Alves), Processo nº 2010.00735645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 512 de 2010 (Parte(s): Percília Nascimento Muniz), Processo nº 2010.00787763 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município de Araruama), Processo nº 2011.00305986 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Edson Sebastião de Souza) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2004.00001410 (três volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 158 de 2009 (Parte(s): Jaílson José Cardoso e Prefeitura de Tanguá), Processo nº 2006.00097956 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 140 de 2006 e PP 033 de 2006 (Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2011.00330249 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 013 de 2011 (Parte(s): Gilda Mônica de Lana, Casa da Criança e do Adolescente e Prefeitura de Resende), Processo nº 2002.00006469 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2005 (Assunto: possíveis atos de improbidade administrativa referentes à reforma e obras no Conjunto Habitacional Cidade Alegria e à pavimentação nos bairros Alto Surubi e Novo Surubi, em Resende), Processo nº 2007.00082855 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1062 de 2007 (Assunto: notícia de menores em suposta situação de risco), Processo nº 2007.00174599 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2007 (Parte(s): Cleide Cristina Silva Rosa Cabral), Processo nº 2009.00061205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustíveis Nova Barra Mansa), Processo nº 2009.00105020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Maria Nadir Santos Silva), Processo nº 2009.00195548 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PI nº 029 de 2010 (Assunto: notícia de menores, não localizados, em suposta situação de risco), Processo nº 2009.00332849 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Gisely Monteiro Batista da Cunha da Silva), Processo nº 2010.00226243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Fábio Silva de Bragança e Pólo Sanitário Hélio Cruz), Processo nº 2010.00363162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Arthur Fraga Oggioni, Departamento de Estradas e Rodagem e outros), Processo nº 2010.00900978 - 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Valter Rosa Pereira), Processo nº 2010.00912512 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 044 de 2010 (Assunto: eleição para o Conselho Tutelar de Varre-Sai em 2010), Processo nº 2010.01001519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves), Processo nº 2011.00470635 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 070 de 2010 (Assunto: menor em suposta situação de risco), Processo nº 2003.00002104 (quatro volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1312 de 2006 (Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto), Processo nº 2006.00090881 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3198 de 2006 (Parte(s): Carlos Minc e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00204304 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4214 de 2008 (Parte(s): Maria Helena Azevedo Lage Ferreira), Processo nº 2010.00316057 (apenso Processo nº 2010.00354999) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Stefane dos Reis Novaes), Processo nº 2002.00006532 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 065 de 2002 (Parte(s): Luthero Winter Moreira e Prefeitura de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2007.00174470 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2007 (Parte(s): Claudio Vasque Chumbinho), Processo nº 2007.00174651 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 2007 (Parte(s): Sandra Elidi Motta Ramos e Cláudia de Souza), Processo nº 2008.00217405 (apensos Processos nºs 2006.00097981 e 2007.00172909) - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2008 (Partes(s): Conselho Tutelar de Rio Claro), Processo nº 2009.00316633 (apenso Processo nº 2009.00039819) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00316736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 006 de 2009 (Parte(s): Minas Praia Clube), Processo nº 2009.00334982 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima da Costa Moreira), Processo nº 2010.00376341 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/ nº de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Maia), Processo nº 2011.00509802 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2008 (Parte(s): Rudney de Oliveira Rodrigues e Isabelle Oliveira), Processo nº 2009.00335980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Gino José Duarte e Neuza da Penha Vitor da Silva), Processo nº 2010.00610715 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2010 (Parte(s): André Luiz Agostinho de Moraes e Fabiana dos Santos Domiciano), Processo nº 2010.01021369 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - REP nº 003 de 2010 (Parte(s): Dilma Pessoa da Silva), Processo nº 2010.01021499 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 095 de 2010 (Parte(s): Waldir Balieiro Pacheco e Prefeitura de Quatis) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.01021500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 204 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Porto Real), Processo nº 2011.00450015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 055 de 2011 (Parte(s): Alexandre Serfiotis), Processo nº 2011.00450262 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 033 de 2011 (Parte(s): Luema Comércio de Combustíveis S.A.), Processo nº 2011.00501158 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 75169 de 2009 (Assunto: depósito de lixo, com formação de chorume e despejo de resíduos em Ecoponto, na Rua Cabiúnas, Senador Vasconcelos), Processo nº 2011.00501160 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 101818 de 2010 (Assunto: suposta existência de loteamento irregular na Rua São Francisco Xavier, 342, Maracanã), Processo nº 2011.00509794 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2008 (Parte(s): Fabiana Santos Faria de Oliveira e Luis Carlos), Processo nº 2007.00169331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 1010 de 2007 (Assunto: suposta ocorrência de desmatamento da vegetação nativa para ampliação de ruas em área inserida na Área de Preservação Ambiental do Pau Brasil), Processo nº 2009.00054957 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 823 de 2008 (Parte(s): Maria de Fátima Souza do Nascimento e Edna Souza do Nascimento), Processo nº 2010.00375961 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 131 de 2009 (Parte(s): Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim e Comitê e Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica lagos São João), Processo nº 2011.00176895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5546 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Leblon e Boate Praia Club Lagoa), Processo nº 2007.00174493 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 043 de 2007 (Parte(s): Adriana Morelle e Câmara Municipal de Iguaba Grande), Processo nº 2008.00171217 (um volume principal e quatro volumes de anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2008 (Parte(s): Associação dos Feirantes Fixos da Av. Presidente Vargas, Associação dos Ambulantes do Camelódromo de Barra Mansa e Prefeitura de Barra Mansa), Processo nº 2009.00316708 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Condomínio Residências Bouganville, Prefeitura de Armação dos Búzios, Zenildo Petrelli Nunes e outros), Processo nº 2010.00880161 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2010 (Parte(s): Lucivania Pereira da Silva), Processo nº 2011.00357246 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Proteção ao Idoso - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Maria Rodrigues Chaves), Processo nº 2011.00476080 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Raquel da Fonseca Macabu), Processo nº 2011.00488258 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Proteção ao Idoso - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Haidêe Ferreira Camarão), Processo nº 2003.00003939 (quatro volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1600 de 2006 (Parte(s): Condomínio Golden Green e Prefeitura do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00127057 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 713 de 2008 (Parte(s): Eliane Rodrigues de Oliveira), Processo nº 2008.00214426 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 164 de 2008 (Parte(s): moradores do Loteamento Recanto Olga Diuana Zacarias e Associação dos Proprietários do Recanto de Olga Diuana Zacarias), Processo nº 2010.00056089 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Bar Alternatilha), Processo nº 2010.00280239 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 719 de 2011 (Parte(s): Rafael Martins de Castro e Metrô Rio), Processo nº 2010.00464852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5230 de 2010 (Assunto: obra possivelmente irregular e corte de árvores sem as licenças devidas na Rua Piracumã, 40, Braz de Pina), Processo nº 2010.00505255 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1013 de 2011 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Posto Careca Ltda.), Processo nº 2010.01021440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Denise Aguiar Cavalcante), Processo nº 2011.00478441 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Colégio Santa Mariana), Processo nº 2011.00479661 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Dayane Moraes Cabral), Processo nº 2007.00155735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 110 de 2007 (Parte(s): Vitalina Maria Mercedes das Neves Lange, Ademilson de Azevedo Vasconcellos e Carlos Adriano Rodrigues da Silva), Processo nº 2007.00176229 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2007 (Parte(s): Michael da Conceição Almeida), Processo nº 2008.00219038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN), Processo nº 2009.00078115 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Consuelo Mynssen Carpes), Processo nº 2009.00310296 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2374487 de 2009 (Parte(s): José Domingos Bastos de Lima e Gabrielly Macedo Coutinho), Processo nº 2010.00302627 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Georgina Eudoxia dos Santos), Processo nº 2010.00440746 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 919 de 2010 (Parte(s): Paulo André de Toledo e Motohonda da Amazônia Ltda.), Processo nº 2010.00805618 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Ozias de Farias), Processo nº 2010.00825703 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2010 (Parte(s): Samuel Martins da Silva), Processo nº 2011.00278983 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Verônica Martins Alves dos Santos e Raquel Alves Rodrigues), Processo nº 2011.00480060 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Carlos de Oliveira da Silva), Processo nº 2007.00104453 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 062 de 2007 (Parte(s): Daniele dos Santos Ribeiro), Processo nº 2009.00249484 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 598 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaboraí - Estádio de Futebol Alziro de Almeida), Processo nº 2010.00035631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 012 de 2007 (Parte(s): Eleilson Pereira Carvalho e Joelma Machado Mateus Carvalho), Processo nº 2010.00227780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 145 de 2010 (Parte(s): Paula Regina do Nascimento Vargas e Centro Educacional Castro Goulart), Processo nº 2010.00266400 (apenso Processo nº 2010.00249582) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 026 de 2010 (Parte(s): Penha Maria Freitas de Sá Ferreira e Cristiano Almeida da Costa), Processo nº 2010.00467457 (apenso Processo nº 2010.00577908) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 052 de 2010 (Parte(s): Álvaro José Correa Ávila), Processo nº 2010.00748154 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 082 de 2010 (Parte(s): Kélli Cristina Félix de Oliveira e Edivan dos Santos Belmiro), Processo nº 2010.00805875 (apenso Processo nº 2010.00880556 e 2010.00925601) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 083 de 2010 (Assunto: possibilidade de haver menor em situação de risco), Processo nº 2010.00909156 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 112 de 2010 (Assunto: possibilidade de haver menor em situação de risco), Processo nº 2011.00480423 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 263 de 2009 (Parte(s): Estela Rosa Faria Ferreira, Renato Benedito Reis Nogueira e Wendeo Faria dos Santos), Processo nº 2011.00480436 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 323 de 2009 (Parte(s): Leonardo de Souza, Graziela de Almeida da Conceição, Lúcia Helena Claudino Marques e outros), Processo nº 2011.00480457 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 375 de 2009 (Parte(s): Maria dos Santos da Conceição A. Carvalho), Processo nº 2011.00480458 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 121 de 2010 (Parte(s): Walter Rangel Velasco), Processo nº 2011.00480459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 146 de 2010 (Assunto: possibilidade de haver menores em situação de risco), Processo nº 2006.00084986 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 045 de 2006 (Parte(s): Presídio Carlos Tinoco) PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, Processo nº 2007.00157399 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 135 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Doutor Adino Xavier e Bar Caneco 90), Processo nº 2008.00218510 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 036 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Quissamã e Engequissa Serviços Ltda.), Processo nº 2010.00514874 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio e Ricardo Muss), Processo nº 2006.00097966 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1228 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo e Multiservice Engenharia Ltda.), Processo nº 2007.00169261 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 082 de 2007 (Parte(s): Martha Mayer dos Santos), Processo nº 2010.00516877 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Silva), Processo nº 2010.00671645 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 001 de 2010 (Parte(s): Cesar Montavão Fernandes), Processo nº 2010.00876591 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 020 de 2010 (Parte(s): Viação Dedo de Deus Ltda.), Processo nº 2010.00883344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 332 de 2010 (Parte(s): Murilo Nunes de Azevedo Filho e Posto de Combustíveis Ipiranga, localizado no quilometro cinco da RJ-106, Arsenal, São Gonçalo), Processo nº 2010.00889747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 435 de 2010 (Parte(s): Clayton Wagner Silva Gusmão, Prefeitura de Campos, de Quissamã e de Macaé), Processo nº 2010.00992059 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - REP nº 2214 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00113608 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores e de Apoio aos Servidores Públicos Municipais e Concessionária Águas de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00139818 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Luiz Carlos Soares e Prefeitura de Petrópolis - Guarda Municipal), Processo nº 2011.00381911 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - REP nº 557 de 2010 (Parte(s): Bar do Nem), Processo nº 2011.00449653 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): José Carlos Rodrigues de Sousa); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00920614 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Jandira Rosa dos Reis), Processo nº 2011.00194776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3307 de 2011 (Parte(s): Andréa de Jesus Lambert), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00433184 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 014 de 2011 (Parte(s): José Carlos de Pontes), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00448738 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1649 de 2009 (Parte(s): Wellington Carlos Freitas de Assis), Processo nº 2011.00448779 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1151 de 2009 (Parte(s): Willian Martins Chaves), Processo nº 2011.00448813 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 343 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00448862 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1589 de 2009 (Parte(s): Valdeci Santana), Processo nº 2011.00448925 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1661 de 2009 (Parte(s): Reginaldo Soares dos Santos), Processo nº 2011.00448965 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1820 de 2009 (Parte(s): Francisco Gabriel da Silva), Processo nº 2011.00448998 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1477 de 2009 (Parte(s): Patrícia Fernandes), Processo nº 2011.00449010 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 675 de 2008 (Parte(s): Débora da Silva Tomaz Gonçalves e Magnos Rodrigo Gonçalves Pinto), Processo nº 2004.00011758 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00035576) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 148 de 2004 (Parte(s): Humberto Ribeiro Soares e Joaquim Queiroga Neto e Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2005.00021272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2005 (Parte(s): Município de Cordeiro), Processo nº 2009.00335061 (dois volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2009 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Municipais de Cordeiro - SINDCOR), Processo nº 2010.00162089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Anísio Espíndola Teixeira), Processo nº, 2010.00316562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Auto Viação 1001), Processo nº 2010.00716152 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto de Souza Eloy), Processo nº 2010.00805842 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marizete Guimarães), Processo nº 2004.00000659 (cinco volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Neilton Lima - Coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00081687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de serviços administrativos, financeiros e contábeis para atender às requisições do próprio Tribunal de Contas), Processo nº 2003.00007618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2003 (Parte(s): Zenille Eccard e Município de Cantagalo), Processo nº 2004.00011757 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2004 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2006.00083627 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1090 de 2006 (Parte(s): Grupo de Trabalho com Nosso Pedaço e AMAS - Amigos Ass. São Gonçalo), Processo nº 2006.00100704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2006 (Parte(s): Serraria Denilson A. Barbosa), Processo nº 2009.00335022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 222 de 2009 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2009.00335060 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 121 de 2009 (Parte(s): Isaias Pedro Rosa e Município de Bom Jardim), Processo nº 2009.00335068 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1186 de 2009 (Parte(s): Paulo Marcio Barbosa e Ruy Solberg Collet), Processo nº 2011.00151641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Fazenda São Romão), Processo nº 2011.00443252 (dois volumes e oito anexos) - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 331 de 2009 (Assunto: Apurar supostas deficiências relacionadas ao sistema de educação do ensino fundamental da rede municipal de Miguel Pereira), Processo nº 2005.00000460 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 942 de 2008 (Parte(s): Carlos Busatto Junior), Processo nº 2009.00334885 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Machado), Processo nº 2009.00093743 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2182 de 2010 (Parte(s): Jeane Ferreira Torres), Processo nº 2010.00321622 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00664511 e 2010.00679899) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2320 de 2010 (Parte(s): Luciana de Araujo Rufino), Processo nº 2010.00901667 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2344 de 2010 (Parte(s): Carla Cristina Fonseca Baptista), Processo nº 2008.00219060 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2009.00317802 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2009 (Parte(s): PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Midway S/A), Processo nº 2009.00334810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Peryllo de Oliveira Vargas), Processo nº 2010.00204074 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 639 de 2010 (Parte(s): Marcos Gomes e Auto Viação Bangu LTDA), Processo nº 2010.00315283 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 151 de 2010 (Parte(s): Breda Rio Transportes LTDA), Processo nº 2010.00316864 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 539 de 2010 (Parte(s): Otávio Lameira e CEDAE), Processo nº 2010.00495154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1059 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e NEXTEL), Processo nº 2010.00636111 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2010 (Assunto: Apurar ocorrência de poluição sonora decorrente dos ruídos emitidos por gerador que serve a supermercado localizado em Itaperuna), Processo nº 2010.00646704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1091 de 2010 (Parte(s): Transportes Zona Oeste LTDA), Processo nº 2010.00879159 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1457 de 2010 (Parte(s): Marcos Barros e Viação Saens Peña S/A), Processo nº 2011.00207135 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2005 (Parte(s): Auto Viação São Cristovão LTDA), Processo nº 2005.00021265 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2005 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2009.00258954 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): APALMA - Associação de Proteção das Lagunas de Maricá e Associação de Pescadores de Zacarias), Processo nº 2009.00335010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 197 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna), Processo nº 2010.00782268 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 225 de 2010 (Parte(s): Roberto Mozzer Rocha e Concheta Diniz Valeriote), Processo nº 2010.00922813 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Glaudiston Baptista Couto e Rosana Aparecida Machado), Processo nº 2010.01021455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): José Hylen Gomes Ney), Processo nº 2010.01021456 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Simone de Paula Cardoso Marques), Processo nº 2010.01021485 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Tavares da Costa), Processo nº 2004.00011727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2005 (Parte(s): DETRAN de Resende), Processo nº 2007.00157490 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2007 (Parte(s): Everaldo Salerno Aparecido), Processo nº 2008.00200917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 050 de 2008 (Parte(s): Anderson de Oliveira e Município de Itatiaia), Processo nº 2009.00317285 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Vanda Perantoni e outros e GAFISA), Processo nº 2009.00334568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Pedro Paulo Soares Florenzano e Município de Resende), Processo nº 2010.00147153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Pousada Teto Doce), Processo nº 2010.00220320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 026 de 2010 (Parte(s): APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende), Processo nº 2008.00012750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Vitor Manuel Rodrigues do Nascimento), Processo nº 2008.00217803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 219 de 2008 (Parte(s): Município de Iguaba Grande), Processo nº 2009.00054974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Elias Pereira da Silva), Processo nº 2009.00071446 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Mardine Empreiteira Reformas Empreendimentos Imobiliários LTDA), Processo nº 2009.00206648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 266 de 2009 (Parte(s): Orlete Euflozina Pereira), Processo nº 2009.00206678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 282 de 2009 (Parte(s): Helga Maria Solano Senna), Processo nº 2009.00206728 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 310 de 2009 (Parte(s): Severino Américo de Lima), Processo nº 2009.00262002 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 389 de 2009 (Parte(s): Antonio Joaquim de Freitas), Processo nº 2009.00310205 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 458 de 2009 (Parte(s): Jurema das Neves Coutinho), Processo nº 2010.00238417 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2010 (Parte(s): Vanderlei de Souza Quadros), Processo nº 2010.00539439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2011 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00619453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 166 de 2010 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00679712 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 838 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00794635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 848 de 2010 (Parte(s): Felipe Damasceno), Processo nº 2010.00879303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Eloisa dos Santos Pereira), Processo nº 2010.00923255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 799 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Maricá), Processo nº 2010.01016761 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Nasaré Almeida de Abreu), Processo nº 2011.00002915 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 069 de 2011 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00034516 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 008 de 2011 (Parte(s): Noemia Alonso Vianna), Processo nº 2011.00147436 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Clube Rio Cricket), Processo nº 2011.00256336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 134 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que o Terminal Rodoviário de Niterói (TERONI) não estaria cumprindo a Lei Estadual nº 4131/2003 que obriga as empresas concessionárias a instalar pelos menos um banheiro masculino e um feminino em cada estação), Processo nº 2011.00386755 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00007055) - Promotora de Justiça Drª. Beatriz Leal de Oliveira - Solicita retificação da lista de antiguidade na carreira e na classe dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 2011.00425262 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1155 de 2010 (Parte(s): Diana Paula Conceição Andrade), Processo nº 2011.00439458 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 062 de 2011 (Parte(s): Jorge Luis Rosa da Silveira), Processo nº 2011.00454430 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 214 de 2010 (Parte(s): Pérola Ramos Rodrigues Santana), Processo nº 2005.00002161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2005 (Parte(s): José Antônio Rodrigues Mayerhofer e Município de Paty do Alferes), Processo nº 2007.00154964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 275 de 2007 (Parte(s): Sítio do Vovô), Processo nº 2007.00155057 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 385 de 2007 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2007.00157115 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): 3º CAOPCível e Município de Pinheiral), Processo nº 2007.00174546 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2007 (Parte(s): Ana Lúcia de Aguiar Alfredo e Município de Resende), Processo nº 2008.00212122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10556 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de suposta ausência de atendimento pelo SAMU em áreas consideradas de risco), Processo nº 2009.00064356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Mendes), Processo nº 2009.00316624 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 077 de 2009 (Parte(s): Construtora Souza Araujo LTDA), Processo nº 2009.00326844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13972 de 2009 (Parte(s): UPA Manguinhos e Sabrina da Silva Lima), Processo nº 2010.00650066 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 021 de 2010 (Assunto: Verificar a efetiva destinação de verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAE pelo Município de Barra Mansa no ano de 2010), Processo nº 2010.00682817 -- 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Antonio Barbosa Monteiro), Processo nº 2010.00863544 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e Proteção ao Idoso de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Francisca Lopes Machado), Processo nº 2003.00007620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2003 (Assunto: Acompanhar os menores inseridos no Programa Aluno Residente - Mãe Social), Processo nº 2005.00021267 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2005 (Parte(s): Maria das Graças Gomes dos Santos), Processo nº 2006.00082290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2006 (Parte(s): Município de Rio das Flores), Processo nº 2006.00100895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 086 de 2006 (Parte(s): Nilberto Sumett Arantes Câmara), Processo nº 2009.00193344 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Sheila da Silva Costa), Processo nº 2009.00332815 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Fábio da Silva Carvalho), Processo nº 2009.00334849 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Rozeni Brazola), Processo nº 2010.00483289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 492 de 2010 (Parte(s): Clara Pentagna Bruno), Processo nº 2010.00622042 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Centro de Ensino Betel Rocha), Processo nº 2010.00949832 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Jamila Mota da Cunha), Processo nº 2011.00006056 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Averiguar suposta irregularidade na reexibição da novela O Clone pela Rede Globo de Televisão), Processo nº 2011.00259188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): Sr. Joaquim), Processo nº 2010.00389932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2819 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária EBTL), Processo nº 2010.00804356 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Catia Regina Amaral da Silva), Processo nº 2010.00884473 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Alexandre Ferreira Scrapião), Processo nº 2010.00981359 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 230 de 2010 (Parte(s): José Maria Philot e Ivanir Moreira Philot), Processo nº 2010.01021332 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 041 de 2010 (Parte(s): Grasiele Procópio Luiz), Processo nº 2011.00038396 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 246 de 2010 (Parte(s): Elydia Maria de Jesus), Processo nº 2011.00452120 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 002 de 2009 (Assunto: Verificar e apurar a fiscalização e controle de estabelecimentos que explorem diversões eletrônicas e utilização de internet, eis que não há cadastros ou licenciamento dos mesmos), Processo nº 2011.00455529 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 716 de 2005 (Parte(s): José Sebastião Caetano), Processo nº 2011.00455534 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 215 de 2003 (Assunto: Posto Agip), Processo nº 2011.00455537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1032 de 2007 (Parte(s): Zenóbio Fernando Pozzato), Processo nº 2011.00455538 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 682 de 2005 (Parte(s): Município de Petrópolis), Processo nº 2011.00455540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 035 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada por campainha instalada em estacionamento localizado no centro de Petrópolis), Processo nº 2011.00455544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 517 de 2003 (Parte(s): Andrea Bueno do Prado Bastos Tigre), Processo nº 2006.00080519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1262 de 2006 (Parte(s): Nubia Cozzolino), Processo nº 2008.00165741 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2051 de 2008 (Parte(s): Marcel Rangel Garcia), Processo nº 2009.00058165 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 014 de 2009 (Assunto: Eventual irregularidade e/ou precariedade na prestação do serviço de coleta de lixo na Praia de Mauá, Recanto da Boa Vista, em Magé), Processo nº 2009.00169727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Moisés Francisco da Rocha), Processo nº 2009.00169953 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Trailler “Cinco Estrelas”), Processo nº 2009.00170137 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2009 (Assunto: Apurar eventual utilização do setor de reforma/reparo de automóveis da Prefeitura de Magé, para fins particulares), Processo nº 2009.00335033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 970 de 2009 (Assunto: Apurar ocorrência de diversos problemas nas vizinhanças de um estabelecimento comercial que realiza “forrós” em Vargem Grande); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00478130 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Catarina do Nascimento), Processo nº 2011.00478262 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Alfredo Iate da Luz), Processo nº 2011.00479839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA nº 823 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Campos), Processo nº 2011.00485786 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Denilva Alves da Silva), Processo nº 2011.00485808 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI nº 014 de 2010 (Parte(s): Elza Maria Barros), Processo nº 2008.00206867 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 158 de 2008 (Parte(s): Elizabeth Pereira de Souza e Viação Fidelense Cidade Poema Ltda.), Processo nº 2008.00218846 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Abrão da Silva Simião), Processo nº 2008.00218848 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de 2008 (Parte(s): Bruna Silva Simião), Processo nº 2008.00218858 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 052 de 2008 (Parte(s): Cristiane Alves), Processo nº 2008.00218860 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 059 de 2008 (Parte(s): Daniela da Silveira Moura), Processo nº 2008.00218868 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 056 de 2008 (Parte(s): Eliseu Moraes e Marilda Braga), Processo nº 2008.00218873 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Cristiele Pinheiro Henrique), Processo nº 2008.00218874 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 075 de 2008 (Parte(s): Cláudia Vieira da Conceição), Processo nº 2008.00218880 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 077 de 2008 (Parte(s): Sandra da Conceição Vieira de Jesus), Processo nº 2008.00218885 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 074 de 2008 (Parte(s): Andréa da Silva Toledo), Processo nº 2008.00218910 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 099 de 2008 (Parte(s): Marilda Braga), Processo nº 2008.00218918 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 106 de 2008 (Parte(s): Maria Nilda de Araújo do Nascimento), Processo nº 2008.00218935 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 123 de 2008 (Assunto: abrigamento de menor), Processo nº 2008.00218936 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 124 de 2008 (Assunto: abrigamento de menor), Processo nº 2008.00218937 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 125 de 2008 (Assunto: abrigamento de menor), Processo nº 2008.00218938 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 126 de 2008 (Assunto: abrigamento de menor), Processo nº 2010.00445453 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5234 de 2010 (Parte(s): Shopping Via Brasil, em Irajá), Processo nº 2010.00902099 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: irregularidades em feiras de artesanato na Cidade do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00218750 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de 2008 (Parte(s): Carla Correia de Souza), Processo nº 2011.00260932 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Manoel da Conceição e Sandra Helena de Oliveira), Processo nº 2011.00494742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3446 de 2011 (Parte(s): Ramon Badini), Processo nº 2011.00494765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3448 de 2011 (Parte(s): Antônio José Ramos), Processo nº 2011.00494790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3452 de 2011 (Parte(s): Maria Dorothéa do Amaral Trigo), Processo nº 2007.00174641 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2007 (Parte(s): Eliete Peixoto da Silva e Abimael Ferreira da Silva Júnior), Processo nº 2007.00176242 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 582 de 2007 (Parte(s): Nélio Fernandes e Elaine Santos Brito), Processo nº 2008.00192649 (dois anexos nºs 2009.00159985 e 2007.00156517) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 237 de 2008 (Parte(s): Viação Fortaleza, Viação Pendotiba e Viação Santo Antônio), Processo nº 2008.00223208 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 760 de 2008 (Parte(s): Carmosina Corrêa Nascimento), Processo nº 2008.00223209 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 938 de 2008 (Parte(s): Lúcio André Cilento Ciros e Jorgina Thoma Percico), Processo nº 2009.00177958 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 511 de 2009 (Parte(s): Daniele de Lemos Americano Freire, Loja Oratória e Associação de Lojistas do Plaza Shopping), Processo nº 2009.00280018 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 770 de 2009 (Parte(s): Márcia Cristina Brasil Santos e Águas de Niterói), Processo nº 2009.00301843 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Wagner Gonçalves Messias e Cristiane de Oliveira Andrade), Processo nº 2009.00332917 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 369 de 2009 (Parte(s): Fabíola da Silva dos Santos), Processo nº 2010.00029279 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1055 de 2010 (Parte(s): Estrela Gás Rio das Pedras Ltda.), Processo nº 2010.00029998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Eliane Silva Souto Klayn e CEG), Processo nº 2010.00355837 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 332 de 2010 (Parte(s): Vinícius e Águas de Niterói), Processo nº 2011.00505413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PA nº 1515 de 2009 (Parte(s): Berghaus Beer Comestíveis Finos Ltda.), Processo nº 2011.00505414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PA nº 1495 de 2009 (Parte(s): Digokatu's Doces e Salgados Ltda.), Processo nº 2008.00218842 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 030 de 2008 (Parte(s): Raquel Silva de Oliveira e Marcelo Fernandes dos Santos), Processo nº 2008.00218844 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 031 de 2008 (Parte(s): Raquel Silva de Oliveira e Marcelo Fernandes dos Santos), Processo nº 2008.00218845 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 032 de 2008 (Parte(s): Raquel Silva de Oliveira e Marcelo Fernandes dos Santos), Processo nº 2008.00218849 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Rosimary Alencar da Silva), Processo nº 2008.00218851 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 050 de 2008 (Parte(s): João Luis Alonso Fonseca e Suely Batista Fonseca), Processo nº 2008.00218852 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 042 de 2008 (Parte(s): Cláudia Martins da Silva), Processo nº 2008.00218864 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2008 (Parte(s): Daniel Chimenes Dias), Processo nº 2008.00218877 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 071 de 2008 (Parte(s): João Luis Alonso Fonseca e Suely Batista Fonseca), Processo nº 2008.00218886 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 081 de 2008 (Parte(s): Igo Linhares Alves e Thamis Guimarães Alves), Processo nº 2008.00218898 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 087 de 2008 (Parte(s): Cláudia Martins da Silva), Processo nº 2008.00218899 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 088 de 2008 (Parte(s): Alessandro Silva de Souza e Tania Maria Paula), Processo nº 2008.00218903 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke), Processo nº 2008.00218904 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 093 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke), Processo nº 2008.00218919 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 107 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke), Processo nº 2008.00218920 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 108 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke), Processo nº 2008.00218921 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 109 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke), Processo nº 2008.00218925 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 113 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke e Roberto Schenke), Processo nº 2008.00218926 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 114 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke), Processo nº 2008.00218927 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 115 de 2008 (Parte(s): João Luis Alonso Fonseca e Suely Batista Fonseca), Processo nº 2008.00218941 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 135 de 2008 (Parte(s): Wiliam Costa da Silva), Processo nº 2008.00218944 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 127 de 2008 (Parte(s): João Luis Alonso Fonseca e Suely Batista Fonseca), Processo nº 2010.00587175 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Jorge Wilson Soares Vieira e Claudete da Cruz Oliveira), Processo nº 2010.01021439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Guilherme Jatobá), Processo nº 2011.00419391 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Vera Lucia Pinheiro Xavier e Delbio de Oliveira Peres), Processo nº 2011.00219443 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2008 (Parte(s): Daiane Souza Lessa), Processo nº 2011.00495003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Rep. nº 3453 de 2011 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Condomínio Solar da Pedra, Vale dos Pinheiros), Processo nº 2005.00002422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2005 (Assunto: supressão irregular de vegetação situada em área de preservação ambiental), Processo nº 2007.00173306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 112 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Casimiro de Abreu), Processo nº 2008.00212264 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 806 de 2008 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental S.A.), Processo nº 2008.00218530 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 005 de 2009 (Parte(s): Jaime F. Filho e Prefeitura de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00068599 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Rosenira Gonçalves de Oliveira), Processo nº 2009.00319785 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11923 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00334223 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Acione Alves de Oliveira e Sandra Maria de Oliveira Ferreira), Processo nº 2010.00055712 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 55712 de 2010 (Parte(s): Kátia Cristiane da Silva), Processo nº 2010.00182477 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Simone de Arruda), Processo nº 2010.00317233 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14955 de 2010 (Parte(s): Manoel Jorge Freitas), Processo nº 2010.00685633 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 077 de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia Brasiliense), Processo nº 2010.00707003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1140 de 2010 (Parte(s): Vanda da Silva Fernandes e Light Serviços de Eletricidade S.A.), Processo nº 2010.00863150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1582 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia Nogueira Mestre e Sociedade Gama Filho), Processo nº 2011.00273220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Willian Rosas Fres, Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Prefeitura de Macaé e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2011.00393411 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 134006 de 2011 (Assunto: demora na convocação para terceira prova do concurso de Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00480405 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1271 de 2010 (Parte(s): Rafaela Silva e Glazio da Silva), Processo nº 2011.00495755 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 240 de 2008 (Assunto: descumprimento de lei estadual pelo fato de haver estabelecimento denominado Lan House localizado a menos de hum mil metros do CIEP Nelson Ramos, em Mesquita), Processo nº 2011.00495788 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1818 de 2009 (Parte(s): Adriana Faria da Costa), Processo nº 2011.00496244 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 323 de 2007 (Parte(s): Elaine da Silva Bispo), Processo nº 2004.00003658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 344 de 2004 (Parte(s): Posto do Russo LTDA), Processo nº 2009.00323532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2009 (Parte(s): Associação dos renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro e Hospital Escola Álvaro Alvim e Hospital Beda), Processo nº 2009.00326022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 238 de 2009 (Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal e Alberto Medeiros), Processo nº 2009.00326330 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Sylvio Antônio Tosta Filho e Maria Aparecida de Souza Silva dos Santos), Processo nº 2009.00335965 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Ocinêi Faria Silva), Processo nº 2010.00339691 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Deisilane Campos Torres), Processo nº 2010.00472256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Luiz Mario Passos de Oliveira e Josélia Lousa Soares), Processo nº 2010.00504650 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Cooptranse - Cooperativa de Transporte Escolar de São Pedro da Aldeia, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte e outros), Processo nº 2010.00542379 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº 2010 (Parte(s): Eliazar Paula Souza Lisboa), Processo nº 2010.00906090 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 (Assunto: Apura circunstâncias do falecimento de adolescente com suspeita de doença contagiosa, no bairro da Cruz, em São Pedro da Aldeia), Processo nº 2011.00441469 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 369 de 2010 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Município de Araruama), Processo nº 2011.00453670 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Valter Soares), Processo nº 2011.00478389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 362 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Vale Bonsucesso), Processo nº 2011.00478408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 786 de 2006 (Parte(s): UDAM - União Distrital das Associações de Moradores e Município de Petrópolis), Processo nº 2011.00481843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 760 de 2006 (Parte(s): Manoel Pereira da Silva e Germano da Silva), Processo nº 2006.00080014 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 80014 de 2011 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), Processo nº 2008.00200049 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2154 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias, Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Transportes Santo Antônio Ltda. e outros), Processo nº 2009.00202678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2535 de 2009 (Parte(s): Estado do Rio de Janeira - Secretaria de Segurança Pública e moradores do Bairro de 25 de Agosto, em Duque de Caxias), Processo nº 2009.00241000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2575 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias e Oseas Pessanha Rangel), Processo nº 2010.00968197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Sociedade C.A. Matheus/Depósito de Gás ME), Processo nº 2011.00176538 (anexo nº 2008.00104721) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 374 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Machado Dias e Vanessa Lima Pereira), Processo nº 2011.00496214 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 316 de 2008 (Parte(s): Márcia Rosa da Silva), Processo nº 2011.00496273 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 642 de 2008 (Parte(s): Maurício Gomes de Almeida, Isabelle Gomes de Almeida, Priscila Amaral de Almeida e Horacy Gomes Amaral), Processo nº 2005.00013653 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2005 (Parte(s): Celso Alves da Silva e Zilma Dantas Moreira da Silva), Processo nº 2006.001.52463.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 136 de 2008 (Parte(s): Ubiraci Ribeiro da Silva), Processo nº 2008.00138816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1534 de 2008 (Parte(s): AMATRECO - Associação de Moradores do Bairro Três Corações, em Nova Iguaçu), Processo nº 2008.00215453 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº198 de 2008 (Parte(s): Jessica Ribeiro Barcelos), Processo nº 2009.00330107 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 090 de 2009 (Parte(s): Moacir do Carmo Candido e Maria Conceni Carneiro), Processo nº 2009.00330749 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 242 de 2009 (Parte(s): Viviane Ribeiro do Carmo), Processo nº 2009.00331196 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 354 de 2009 (Parte(s): Valéria Lima Godinho), Processo nº 2010.00122403 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Ana Caroline Sampaio Eleutério), Processo nº 2010.00220325 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 073 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula, em São João de Meriti), Processo nº 2010.00270608 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2163 de 2010 (Parte(s): Marcos José da Silva Nascimento e Cristina de Souza Ancelmo), Processo nº 2010.01021679 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Marco Antonio Rangel e Inês da Conceição Sales Gonçalves Rangel), Processo nº 2011.00038026 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Mirtes Ramos Pinto), Processo nº 2011.00044013 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 014 de 2011 (Parte(s): Maria das Graças Silva de Oliveira), Processo nº 2011.00172734 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n° 034 de 2011 (Parte(s): Edmundo Alves de Souza Neto e Teresa Cristina da Silva Mortagua), Processo nº 2011.00172778 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 172778 de 2011 (Parte(s): Geovana Albuquerque da Silva), Processo nº 2002.00002783 (sete volumes, um anexo e apensos Processos nºs 2010.00316265, 2010.00317412, 2010.00939605, 2010.00691081, 2010.00920417, 2010.00873551) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1372 de 06.03.09 (Parte(s): Hospital Albert Schweitzer e Hospital Pedro II), Processo nº 2006.00080527 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 277 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé), Processo nº 2008.00110975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 110975 de 2008 (Parte(s): Rogério Marconi Salgado Fernandes), Processo nº 2008.00192511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Maria Zelonoy e Barcas S.A.), Processo nº 2008.00217461 (anexo nº 2008.00022790) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1686824 de 2008 (Parte(s): Valmir Vieira de Santana); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00157177 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 867 de 2011 (Parte(s): Marise Santos Bitancourt e Maury dos Santos José), Processo nº 2008.00196351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 153 de 2008 (Parte(s): Lioyta Rangel Lima de Barros), Processo nº 2009.00319479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 150 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no serviço de cremação do Cemitério São Francisco Xavier, vez que o forno incinerador estaria em péssimas condições, bem como existiriam ossadas no lixão em um terreno baldio próximo ao cemitério), Processo nº 2009.00325371 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 933 de 2009 (Parte(s): Francisco Vieira Filho e OI TELEMAR NORTE LESTE S/A), Processo nº 2009.00326659 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1015 de 2009 (Parte(s): Hospital de Clínicas Antonio Paulino - PRONIL), Processo nº 2010.00258311 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1058 de 2010 (Parte(s): José Elci de Souza), Processo nº 2010.00404742 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 855 de 2010 (Parte(s): Márcia Cossich e SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A), Processo nº 2010.00442225 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5170 de 2010 (Parte(s): Heidy Ellen), Processo nº 2010.00756386 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Maria Deolinda Monteiro Carneiro), Processo nº 2010.00876724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 067 de 2010 (Parte(s): Postos de Saúde de Albuquerque e Vargem Grande no Município de Teresópolis), Processo nº 2010.01021641 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Luiz Odracio Marins), Processo nº 2011.00448863 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2003 (Parte(s): Roseli Silveira de Paula), Processo nº 2011.00456910 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Roselene da Silva Santos), Processo nº 2011.00478099 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Terezinha Mesquita Campos de Freitas), Processo nº 2008.00187340 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2008 (Assunto: Notícia de violação da faixa marginal do Rio Bengalas, em decorrência do projeto de construção do anexo “Lâmina II” do prédio do Fórum a ser construído pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00279531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Ronaldo Pereira Mattos), Processo nº 2009.00279568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de construção irregular e corte de árvores, sem autorização, em área de relevante interesse ecológico, em Jardim Bambuí, Maricá), Processo nº 2009.00315232 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Jailton da Silva Moreira e outros), Processo nº 2010.00080900 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): ITERJ), Processo nº 2010.00199763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 626 de 2010 (Parte(s): Simone e Coesa Transportes LTDA), Processo nº 2010.00350440 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Othelina Ricart), Processo nº 2010.00386362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 842 de 2010 (Parte(s): Paulo Celestino do Carmo Silva e CEDAE), Processo nº 2010.00503590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2010 (Assunto: Notícia de problemas estruturais nas dependências da Universidade de Nova Friburgo, que possivelmente oferecem danos aos estudantes e funcionários), Processo nº 2010.00669194 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Bar e Restaurante Mar Aberto), Processo nº 2010.00791430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1546 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto 123 LTDA), Processo nº 2010.00858390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1388 de 2010 (Parte(s): Raphael e Amico Saúde LTDA - DIX), Processo nº 2010.00989685 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Melentina Tavares Pinto), Processo nº 2010.00989689 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Sebastião Aldair do Couto), Processo nº 2011.00092195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 048 de 2011 (Parte(s): Hilo Antônio Silva Barreto e CEG/RJ), Processo nº 2011.00119835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2011 (Parte(s): Magda Maria de Souza Mendes e CR2 HC Empreendimentos LTDA), Processo nº 2011.00464134 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2008 (Parte(s): Maria Macarrone de Oliveira), Processo nº 2011.00464136 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2008 (Parte(s): Jorge Francisco Pitta), Processo nº 2011.00464138 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Glória Dicroux), Processo nº 2011.00464140 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 059 de 2007 (Parte(s): Jorge Francisco Pitta), Processo nº 2011.00464141 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 062 de 2007 (Parte(s): Josué Silva), Processo nº 2011.00464143 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Reynaldo de Medeiros), Processo nº 2006.00081550 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2006 (Parte(s): Associação Mútua dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - AMBSERJ), Processo nº 2007.00153356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2007 (Parte(s): Miguel Schwindt), Processo nº 2007.00156293 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2007 (Parte(s): Helen Fabrício Arantes e Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00192615 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 165 de 2008 (Parte(s): Transtur e Jornal A Tribuna), Processo nº 2008.00192625 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 188 de 2008 (Parte(s): GEAP - Fundação de Seguridade Social e Joaquina Carvalho Colat), Processo nº 2008.00192651 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 212 de 2008 (Parte(s): Lojas Americanas), Processo nº 2010.00058503 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Cleide da Silva Costa e Município de Maricá), Processo nº 2010.00269769 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 062 de 2010 (Parte(s): Cardoso Moreira Futebol Clube), Processo nº 2010.00517495 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 603 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00530688 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 468 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00543946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar acúmulo de entulho e desordem urbana em terreno na Alameda São Boaventura, bairro Fonseca, por parte da empresa Mogica), Processo nº 2011.00139857 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 001 de 2011 (Parte(s): Pâmela Alves Gama), Processo nº 2011.00429197 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sebastião Rosa Medeiros), Processo nº 2011.00457006 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 549 de 2009 (Parte(s): Luís Cláudio Vilaça), Processo nº 2011.00457034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 276 de 2010 (Parte(s): Daniel da Silva Moreira), Processo nº 2007.00156380 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 230 de 2007 (Parte(s): JM Construções LTDA), Processo nº 2008.00217037 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2008 (Parte(s): Patrícia Soares Barbosa), Processo nº 2008.00217811 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Maria Leonice dos Santos), Processo nº 2008.00218541 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 131 de 2008 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00074339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 311 de 2009 (Parte(s): Vinícius Dias), Processo nº 2009.00333414 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Rodolfo Gomes e Vinícius Gomes), Processo nº 2010.00019399 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00089170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 153 de 2010 (Parte(s): Sendas do Ingá), Processo nº 2010.00315501 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14597 de 2010 (Assunto: Notícia de ausência de médicos peritos especializados na PMERJ e CBMERJ para a realização de exame médico-pericial), Processo nº 2010.00420479 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Márcia de Melo dos Santos), Processo nº 2010.00513633 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 167 de 2010 (Parte(s): Evangelina Fernandez Lorenzo), Processo nº 2010.00520750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Zenaide da Silva Moreira), Processo nº 2010.00827543 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 015 de 2011 (Parte(s): Maria Corrêa), Processo nº 2011.00266033 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Renato Santos de Souza), Processo nº 2011.00453672 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Elisângela Barbosa Correia), Processo nº 2011.00456921 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 86209 de 2010 (Parte(s): Cristiana Candal Romualdo e Geneselio Cardoso Marques), Processo nº 2003.00007568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2005 (Parte(s): Município de Porto Real), Processo nº 2005.00002401 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 159 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real), Processo nº 2005.00021199 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2005 (Assunto: Apurar possível irregularidade na aplicação das verbas prevista para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com previsão no ECA), Processo nº 2006.00082738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2006 (Parte(s): Município de Quatis), Processo nº 2008.00201094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Montese e Município de Resende), Processo nº 2008.00201107 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Município de Itatiaia), Processo nº 2008.00218580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2008 (Parte(s): Restaurantes Cosa Nostra e Sax Bar), Processo nº 2009.00317300 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 039 de 2009 (Parte(s): Betânia M. de Paula Santos), Processo nº 2010.00333586 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2010 (Parte(s): Município de Resende), Processo nº 2011.00107970 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Marcelo Tavares e Câmara Municipal de Resende), Processo nº 2008.00171248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 105 de 2008 (Parte(s): André Fagner de Carvalho), Processo nº 2009.00334185 (um volume e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 096 de 2009 (Parte(s): Enéas Rangel Filho e Cristiano Bousquet), Processo nº 2010.00436687 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2010 (Assunto: Notícia de casos de meningite em Xerém e inércia da Secretaria Municipal de Saúde na adoção das providências pertinentes), Processo nº 2010.00444087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 486 de 2010 (Parte(s): Angelina Eugênia Alves do Nascimento), Processo nº 2010.00671632 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 058 de 2007 (Parte(s): Fazenda Imaitá e Renato Salgado), Processo nº 2010.00824807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 523 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Mendes da Silva), Processo nº 2005.00001216 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 642 de 2005 (Parte(s): Asilo localizado na Rua Santos Dumont, nº 162, em Petrópolis), Processo nº 2005.00001647 (quatro volumes e dois apensos Processos nº 2004.001.51892.00 e 2006.009.66299.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2005 (Parte(s): Hospital Penal de Niterói), Processo nº 2006.00100847 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00069159) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00103210 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 043 de 2009 (Assunto: Apurar possível prática de derrubada de árvores de extração de terra irregular e morro localizado na BR 101, em Itaboraí), Processo nº 2009.00149910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1170 de 2009 (Parte(s): Juliana Gomes Paim e Churrascaria Brasão), Processo nº 2006.00089768 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2006.00083004 e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4358 de 2006 (Parte(s): José Antonio de Rosa Castro e Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00217848 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2008 (Parte(s): Edgard Silva Moreira e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2008.00218742 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 005 de 2008 (Parte(s): Edivaldo Cristóvão), Processo nº 2009.00201196 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 576 de 2009 (Parte(s): Exclusiva Com. De Equip. de Seg. e Serv. De Terceirização de Mão de Obra LTDA), Processo nº 2010.00060894 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2010 (Parte(s): Silvio Rommel Aguiar e Viação Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2010.00277347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 094 de 2010 (Parte(s): Arlindo Caetano de Oliveira e Município de Araruama), Processo nº 2010.00628672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): TCE/RJ e Almir dos Santos Teixeira e outros), Processo nº 2010.00661584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 562 de 2010 (Parte(s): VIVO S/A), Processo nº 2010.01021501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Carlindo Filho), Processo nº 2011.00470680 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Reinalda de Souza), Processo nº 2007.00156428 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 253 de 2007 (Parte(s): Drogaria e Perfumaria Silva Andrade LTDA), Processo nº 2007.00156458 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 306 de 2007 (Parte(s): Centro Ortopédico São Lucas), Processo nº 2007.00173121 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00192539 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 090 de 2008 (Parte(s): Viação 1001 LTDA), Processo nº 2008.00192590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 113 de 2008 (Parte(s): Lúcio Salabert Pacheco Filho e Águas de Niterói), Processo nº 2008.00192637 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 302 de 2008 (Parte(s): CEG/RJ e Raphael Theodoro Santana), Processo nº 2008.00192670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 358 de 2008 (Parte(s): José Augusto Guimarães Rocha e Barcas S/A), Processo nº 2008.00192698 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): ANP e Logus Barreto Posto de Abastecimento LTDA), Processo nº 2008.00217619 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2008 (Parte(s): Leandro Mercedes Chaves), Processo nº 2009.00136908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 410 de 2009 (Parte(s): Academia Equipe Fitness), Processo nº 2009.00247148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 638 de 2009 (Parte(s): Evelyn Matos e Viação Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2010.00091660 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Juliana do Nascimento Pereira e Marcelo de Souza Luis), Processo nº 2010.00266486 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Eleziane Maria da Silva e Valdenir Laurentino da Silva), Processo nº 2010.00425439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 378 de 2010 (Parte(s): Joseph Araujo Dias Pereira e Águas de Niterói), Processo nº 2010.00586157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 437 de 2010 (Parte(s): Lília Almeida Figueiredo e Município de Niterói), Processo nº 2010.00076879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2010 (Parte(s): Vilma Pereira da Silva e AMPLA), Processo nº 2006.00098137 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2007.00174339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 766 de 2007 (Parte(s): Centro de Formação de Condutores - CFC's e DETRAN em Angra dos Reis), Processo nº 2009.00324906 (um volume, um anexo e dezesseis apensos Processos nº 2010.00316343, 2010.00317519, 2010.00316384, 2010.00413033, 2010.00314680, 2010.00316215, 2010.00316182, 2009.00325372, 2010.00780448, 2010.00316288, 2010.00315066, 2010.00316390, 2010.00316218, 2010.00316305, 2010.00316309, 2010.00229604) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC's e PP's nº 271 de 2009 e 331, 099, 873, 395, 437, 353, 1251, 399, 897, 533, 935, 017, 411, 351, 433 e 379 de 2010 (Parte(s): Henrique Ribeiro Pereira da Silva e Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2009.00332983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 139 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Araruama), Processo nº 2009.00335974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1166 de 2009 (Parte(s): Condomínio Aero Rural e Carioca Fluminense Construção e Terraplanagem 178 LTDA), Processo nº 2010.00269633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Ricardo Cox e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00554546 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Reynaldo Albernaz), Processo nº 2010.00770246 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070 de 2010 (Parte(s): Dulcinéia Peixoto Nelson), Processo nº 2010.00827474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 157 de 2010 (Parte(s): Município de Varre-Sai), Processo nº 2011.00452668 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1169 de 2011 (Parte(s): Eugênio Marco Aurélio), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00332879 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Daniele dos Santos Freitas), Processo nº 2009.00334847 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 067 de 2009 (Parte(s): Eduardo dos Santos e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00010173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 003 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Comercial Mônica LTDA); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00100814 (um volume e três apensos Processos nº 2004.00011734, 2001.00004566 e 2001.00004566) - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 026 de 20006, 001 de 2001 e 003 de 2004 (Assunto: Averiguação das condições de funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty e supostas irregularidades na condução dos trabalhos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA), Processo nº 2009.00046347 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 645 de 2009 (Assunto: violação dos direitos de crianças e adolescentes em Charitas), Processo nº 2009.00334844 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Wouter Magda François Verbeiren), Processo nº 2010.00079775 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 286 de 2010 (Parte(s): Raimunda Gomes de Lima e outros), Processo nº 2010.00294167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Darke Mattos), Processo nº 2011.00400784 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00999465) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): João Ferreira de Souza), Processo nº 2008.00192331 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 517 de 2010 (Parte(s): Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA e Associação de Moradores e Amigos de Santa Bárbara), Processo nº 2009.00090242 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2010.00225902 e um volume do apenso Processo nº 2010.00565320) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2006.00079761 (dois volumes principais e seis anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1720 de 2006 (Assunto: Apurar suposto direcionamento em procedimento licitatório para a contratação de sociedade empresária responsável pela coleta de lixo no Município de Mesquita), Processo nº 2005.00001953 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 019 de 2005 (Parte(s): Município de Engenheiro de Paulo de Frontin), Processo nº 2006.00082156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 010 de 2006 (Assunto: Apurar informação acerca da existência ou não de abrigos, asilos e programas municipais de idosos no Município de Engenheiro de Paulo de Frontin), Processo nº 2008.00200243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Aurelino Gonçalves Barbosa), Processo nº 2010.00128667 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 199 de 2010 (Parte(s): Telma Dias Nogueira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00407136 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2005 (Assunto: Apurar possível inexistência ou irregularidade na prestação de serviço de telefonia fixa na Comunidade do Quilombo de Botafogo - Caveira, no Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00628611 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 569 de 2010 (Parte(s): Geraldo Teixeira da Silva Filho), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.01008069 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 109 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades no Restaurante Popular situado no Município de Niterói, dentre elas a existência de baratas e ratos na cozinha onde são preparados os pratos), Processo nº 2011.000385297 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 889 de 2009 (Parte(s): Michelli do Nascimento Albuquerque), Processo nº 2006.00081261 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2006 (Parte(s): Comissão de licitação do Instituto Vital Brazil - IVB), Processo nº 2009.00145835 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1506 de 2009 (Parte(s): Edith Miranda Anselmo), Processo nº 2009.00145836 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1435 de 2009 (Parte(s): José Ferreira dos Santos), Processo nº 2009.00145957 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1443 de 2009 (Parte(s): Antonio José Marques dos Santos), Processo nº 2009.00145961 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1457 de 2009 (Parte(s): Irapoan da Mota Ribeiro), Processo nº 2009.00192213 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1829 de 2009 (Parte(s): Irinéia de Alvarenga), Processo nº 2010.00485043 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1500 de 2010 (Parte(s): Alberto de Sousa), Processo nº 2010.00581766 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 103684 de 2010 (Parte(s): Instituto Educacional Sarah Kubitschek), Processo nº 2010.00829756 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2302 de 2010 (Parte(s): Orchidelina Moares de Paiva), Processo nº 2010.00929987 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Empresa WCT 2006 Produtos de fixação e elétrica LTDA), Processo nº 2010.01018425 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2732 de 2010 (Parte(s): Edwiges Ferreira), Processo nº 2011.00440595 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 89951 de 2010 (Parte(s): Creche Anjinho Feliz), Processo nº 2005.00001641 (três volumes e um apenso Processo nº 2007.00026696) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 198 de 2005 (Parte(s): IASERJ Niterói), Processo nº 2008.00165746 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1537 de 2008 (Parte(s): Centro Social Rompendo em Fé), Processo nº 2010.00531112 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 127 de 2010 (Assunto: Notícia de possível irregularidade apontada pelo TCE em inspeção ordinária realizada no Município Itaguaí, referente ao contrato firmado pelo Município e as Sociedade Empresária Mega Waltz), Processo nº 2010.00806113 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Abelardo Segal e Rioprevidência), Processo nº 2011.00265174 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00315617) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 129164 de 2011 (Parte(s): Nei Facuri e Secretaria de Estado de Trabalho e Renda), Processo nº 2005.00010735 (dois volumes e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4095 de 2005 (Assunto: Notícia de suposta fraude em soldos nos vencimentos de policiais militares, com gratificações aumentadas irregularmente), Processo nº 2008.00208249 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00209860, 2009.00325978 e 2009.00320495) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10523 de 2008 (Parte(s): Fausto Tourinho e Secretaria de Estado de Trabalho e renda do Rio de Janeiro - SETRAB), Processo nº 2010.00829729 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2292 de 2010 (Parte(s): Asilo Duarte Maison), Processo nº 2007.00174636 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 486 de 2007 (Parte(s): Iaponira Gomes de Souza), Processo nº 2008.00212232 (dois volumes e três anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9193 de 2008 (Parte(s): Adilson André Menezes de Sá e CBMERJ), Processo n º 2008.00215839 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 315 de 2008 (Parte(s): Associação Santa Clara), Processo nº 2009.00335048 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2009 (Parte(s): Ediléa Félix da Silva), Processo nº 2010.00060263 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edna Maria Alves Ferreira), Processo nº 2010.00758156 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2010 (Parte(s): Camila Renovato Hossen e Jorge André Lopes dos Santos), Processo nº 2011.00054246 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 012 de 2011 (Assunto: Notícia de que em uma casa em Bento Ribeiro estaria sendo promovidos bailes funk, com venda de bebidas alcoólicas para menores e som alto), Processo nº 2011.00448621 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2008 (Parte(s): Alexandre Irineu da Silva), Processo nº 2011.00448733 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): Reginaldo Soares dos Santos), Processo nº 2007.00156557 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1370 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00258071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2594 de 2009 (Parte(s): Policiais do 15º BPM - Duque de Caxias), Processo nº 2009.00329892 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1073 de 2009 (Parte(s): Natasha de Souza Bastos e outros), Processo nº 2009.00330552 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1257 de 2009 (Parte(s): Valéria Venceslau dos Santos Silva), Processo nº 2009.00331167 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1413 de 2009 (Parte(s): Gleiciane Pereira da Silva), Processo nº 2010.00065434 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ângela Silva de Farias), Processo nº 2010.00144802 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2713 de 2010 (Parte(s): “Raimundo Bar”), Processo nº 2010.00443217 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1445 de 2009 (Parte(s): Creche Portal do Crescimento de Xerém e Income Indústria e Comércio de Metais LTDA e Florestal Madeira LTDA), Processo nº 2010.00887640 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2010 (Parte(s): Luiz Guimarães Junior), Processo nº 2010.01010100 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2010 (Parte(s): Antonia Ausirne Sousa Galvão), Processo nº 2011.00447937 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2008 (Parte(s): Lina Cristina Souza Marcella), Processo nº 2011.00449643 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2010 (Parte(s): Maria da Paz Oliveira Silveira), Processo nº 2011.00450426 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2007 (Assunto: Apurar as condições de funcionamento da Entidade de Atendimento Anália Franco), Processo nº 2007.00156655 (dois volumes principais e oito anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1362 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2004.00001061 (um volume principal e dez anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 331 de 2004 (Parte(s): Policias Militares do 20º BPM - Belford Roxo), Processo nº 2007.00156665 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1723 de 2007 (Parte(s): Paulo Paim, Aristides Augusto e Tânia de tal), Processo nº 2008.00176384 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2007 (Parte(s): Neiva Pedra dos Santos), Processo nº 2008.00185423 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 126 de 2008 (Parte(s): Luiz Augusto Azevedo), Processo nº 2008.00201747 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2010 (Assunto: Novela Chiquititas da TV SBT - canal 11), Processo nº 2009.00334621 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00311233) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Para fiscalizar a correta aplicação de recursos do PNAE no Município de Paracambi), Processo nº 2010.00231991 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2738 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00725342 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 515 de 2010 (Parte(s): Dirce Antero Moreira), Processo nº 2010.00744943 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Vicente Ferreira e Município do Rio de Janeiro e CBSS), Processo nº 2010.00805168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2856 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Locanty Comércio e Serviços LTDA), Processo nº 2011.00460901 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): Daniele Amorim dos Santos e Sergio Roberto dos Santos Junior), Processo nº 2011.00460902 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Carlos Martins da Silva), Processo nº 2011.00460910 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alexandre Eduardo Justino), Processo nº 2011.00460911 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Café Filho), Processo nº 2006.00081704 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00156540) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 624 de 2006 (Parte(s): Luis Cláudio Nunes Braga), Processo nº 2007.00163319 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7911 de 2007 (Parte(s): Inocênio Boaventura e outros e Luis Carlos Martins Lino da Silva), Processo nº 2008.00200064 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2081 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00058474 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2279 de 2009 (Parte(s): Ivan Pereira e Maxwell Valentim Silva), Processo nº 2009.00316943 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Jailza Gomes da Costa), Processo nº 2010.00022415 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2687 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e AMPLA), Processo nº 2011.00319954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 223 de 2011 (Parte(s): “Bar Zero Grau”), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2008.00200186 (seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1880 de 2008 (Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social de São João de Meriti), Processo nº 2008.00200264 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2402 de 2008 (Parte(s): AZ Construção e Incorporação LTDA e Município de Belford Roxo), Processo nº 2008.00131881 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 568 de 2008 (Parte(s): Audete Rodrigues Abreu), Processo nº 2008.00141477 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 802 de 2008 (Parte(s): Leonie Maurice Sachs), Processo nº 2008.00163230 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1048 de 2008 (Parte(s): Hilda da Silva Machado), Processo nº 2008.00164171 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1084 de 2008 (Parte(s): Abílio Felix), Processo nº 2008.00164209 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1054 de 2008 (Parte(s): Sarina Beniste), Processo nº 2009.00020307 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2607 de 2009 (Parte(s): Cosme Bernardo), Processo nº 2009.00087158 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 998 de 2009 (Parte(s): Adenelice Aquino de Carvalho), Processo nº 2009.00254570 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2210 de 2009 (Parte(s): Herman Moreno Roca), Processo nº 2010.00172106 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2346 de 2010 (Parte(s): José Gomes de Queiroz Magalhães), Processo nº 2010.00199029 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 858 de 2010 (Parte(s): Maria Lima de Lima Loureiro), Processo nº 2010.00665045 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1826 de 2010 (Parte(s): Maria de Oliveira Linhares), Processo nº 2010.00715860 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1968 de 2010 (Parte(s): Reneusa da Silva), Processo nº 2010.00740627 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2066 de 2010 (Parte(s): Roselina Pinheiro da Silva), Processo nº 2010.00957415 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2569 de 2010 (Parte(s): Fernando Antônio dos Reis Soares), Processo nº 2010.00976329 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Antônio Passos C. de Andrade e Rio Sul Assessoria e Publicidade LTDA), Processo nº 2011.00018186 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2011 (Parte(s): Dejanira Luiz dos Santos), Processo nº 2011.00057831 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2011 (Parte(s): João Farias), Processo nº 2011.00077162 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2011 (Parte(s): Esther Gonçalves Marques), Processo nº 2005.00021055 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 256 de 2005 (Parte(s): Sebastião Carlos Miranda), Processo nº 2006.00079892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 953 de 2008 (Parte(s): Cássia Valéria Marques Furtado), Processo nº 2006.00093050 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2006 (Assunto: Apurar as condições de atendimento às pessoas portadoras de doença falciforme residentes nos oito municípios que compõem o CRAAI Itaperuna), Processo nº 2007.00038643 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2007 (Parte(s): Maria Aparecida de Aquino), Processo nº 2007.00157411 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 091 de 2007 (Parte(s): Fundação de Esportes de Macaé - FESPORTE), Processo nº 2009.00043460 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1614 de 2009 (Parte(s): Severino Porto Faria Leite), Processo nº 2009.00241127 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2295 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores da Conceição), Processo nº 2010.00321593 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2177 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00507685 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Zilá Nogueira), Processo nº 2010.00921947 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): João Batista Nunes), Processo nº 2011.00216443 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Câmara dos Vereadores do Município de Miracema), Processo nº 2006.001.51319.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1575 de 2009 (Parte(s): Monique Barbosa dos Santos), Processo nº 2006.00081151 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00059187 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 188 de 2007 (Parte(s): Rafaelle Silveira dos Santos), Processo nº 2009.00335011 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 167 de 2009 (Assunto: Apurar ocorrência de poluição sonora decorrente dos Ruídos emitidos por equipamentos sonoros utilizados em cultos de um templo religioso, em Bom Jesus de Itabapoana), Processo nº 2010.00806774 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Marcelino da Conceição), Processo nº 2010.00853145 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Anderson Carlos Lopes Gama), Processo nº 2011.00150487 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Arnaldo Martins Medeiros), Processo nº 2011.00439545 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1367 de 2010 (Parte(s): Luciana de Lima Melgaço), Processo nº 2008.00217029 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2008 (Assunto: Avaliar se o controle de infecção hospitalar no âmbito dos nosocômios estaduais, municipais e particulares do Estado do Rio de Janeiro, vinha sendo realizado por comissões de infecção hospitalar, cumprindo, assim, o que preconiza a Portaria MS nº 2616)), Processo nº 2003.00000027 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2003 (Parte(s): Posto de Serviço Chafariz LTDA), Processo nº 2006.00080328 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 843 de 2006 (Parte(s): Nelson Costa Mello), Processo nº 2007.00154486 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1472 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade e/ou precariedade na prestação de serviço público em razão de suposta obra de saneamento inacabada, bem como de valas e bueiros abertos, em Guapimirim), Processo nº 2008.00165640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1888 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2009.00127536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 425 de 2009 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Niterói e Isis Costa Ribeiro Morse), Processo nº 2009.00215590 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Luiz Ferraz), Processo nº 2010.00510273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 736 de 2010 (Parte(s): Edilene de Lima Bastos); f. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00908690 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Vaine dos Santos e Adauto dos Santos), Processo nº 2011.00236079 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Município de São Fidélis), Processo nº 2009.00078164 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 291 de 2009 (Parte(s): Pedro de Oliveira Machado e Unibanco), Processo nº 2009.00196556 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 554 de 2009 (Parte(s): Sky Brasil Serviços LTDA e Antônio Constantino do Nascimento), Processo nº 2009.00331227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1431 de 2009 (Parte(s): Conceição Santos Magalhães), Processo nº 2009.00334339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1055 de 2009 (Parte(s): Amilton José Pereira Júnior), Processo nº 2010.00147772 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Fernanda de Barros e Mariana de Barros Duarte), Processo nº 2010.00255112 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Jorge Cesar Siqueira Cavalcanti), Processo nº 2010.00255204 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Valceli Lino), Processo nº 2010.00309704 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2010 (Parte(s): Gaston Luiz Lorega de Mattos), Processo nº 2010.00346417 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 239 de 2010 (Parte(s): Município de São Fidélis), Processo nº 2010.00747574 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 657 de 2010 (Parte(s): Sendas do Ingá), Processo nº 2010.00766424 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Joffer Rodrigues dos Santos), Processo nº 2010.00873062 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Eva Cristina Pernambuco), Processo nº 2010.00938058 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2890 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Nossa Senhora Albagueira LTDA), Processo nº 2011.00107947 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Dora Lúcia de Carvalho), Processo nº 2011.00448776 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alessandra da Silva Moraes e Colégio Liceu de Humanidades de Campos), Processo nº 2011.00448782 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00496378) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Aline da Silva Santos), Processo nº 2011.00448802 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Inácio Gomes), Processo nº 2011.00448803 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 226 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Ferreira Severiano), Processo nº 2011.00448805 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Silva Rodrigues de Barcellos), Processo nº 2005.00001980 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2005 (Parte(s): Ivana Lages Galvão e Município de Barra do Piraí), Processo nº 2005.001.21528.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8772 de 2005 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2006.00100857 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9779 de 2006 (Parte(s): Cristiane da Silva Figueiredo), Processo nº 2006.00100896 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9646 de 2006 (Parte(s): Edinéia Siqueira Lopes), Processo nº 2006.00100897 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9578 de 2006 (Parte(s): Robson de Oliveira Moura), Processo nº 2006.00100898 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9790 de 2006 (Parte(s): Tiago Vidal Cardoso), Processo nº 2007.00156667 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1738 de 2007 (Parte(s): Julio Cezar Silva Junior), Processo nº 2009.00058382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2419 de 2009 (Parte(s): Marmoraria Azurio Pisos LTDA), Processo nº 2009.00335067 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2009 (Parte(s): Angélica Venâncio Loreti), Processo nº 2010.00030715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2010 (Partes(s): Município de Bom Jardim), Processo nº 2010.00509772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2800 de 2010 (Parte(s): Eliane Domingos dos Santos Silva e AMPLA e EBCT - Correios), Processo nº 2010.01021466 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Mario Luiz Daflon e Simone Felipe Silva), Processo nº 2010.01003031 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Maria Celina da Silva Mattos), Processo nº 2011.00235081 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Arlinda Alberta Cardozo Soares Pinto), Processo nº 2011.00355472 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 037 de 2011 (Parte(s): Jorge Figueiredo), Processo nº 2011.00355884 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 038 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos do Nascimento), Processo nº 2011.00356412 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 041 de 2011 (Parte(s): Manoel Monteiro), Processo nº 2011.00430807 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Josélia dos Santos Moreira), Processo nº 2011.00430817 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 026 de 2010 (Parte(s): José Henrique Wajnbergier), Processo nº 2011.00440884 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Amaury Pereira de Almeida), Processo nº 2005.00002123 (dois volumes principais e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2005 (Parte(s): Carlos Balthazar), Processo nº 2007.00157123 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2007 (Parte(s): Município de Paty do Alferes), Processo nº 2008.00200544 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Nelson da Silva Machado), Processo nº 2010.00024064 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 029 de 2010 (Parte(s): Município de Paty do Alferes), Processo nº 2010.00846982 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2009.00145834 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1460 de 2009 (Parte(s): Divina Maria de Jesus), Processo nº 2009.00145869 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1431 de 2009 (Parte(s): Maria Auxiliadora de Souza), Processo nº 2009.00145907 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1483 de 2009 (Parte(s): Mariano Pereira da Silva), Processo nº 2009.00145953 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1418 de 2009 (Parte(s): Alesia Castrillion Vanini), Processo nº 2099.00145955 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1480 de 2009 (Parte(s): Francisca Alves de Souza), Processo nº 2009.00146011 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1442 de 2009 (Parte(s): Margarida de Lima Silva), Processo nº 2009.00146079 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1450 de 2009 (Parte(s): Carlos de Lima), Processo nº 2009.00146092 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1493 de 2009 (Parte(s): Mário da Silva Cardoso), Processo nº 2009.00170503 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1630 de 2009 (Parte(s): Maria Augusta Cortez da Silva), Processo nº 2009.00298863 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2548 de 2009 (Assunto: Apurar suposta dificuldade de obtenção de meia-entrada para pessoas com deficiência no bondinho para acesso ao Morro do Pão de Açúcar), Processo nº 2010.00069827 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2010 (Parte(s): Raynor José da Cruz), Processo nº 2010.00323896 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1100 de 2010 (Parte(s): Zozelia dos Santos Garcia), Processo nº 2010.00479144 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1518 de 2010 (Parte(s): Laura de Oliveira Braga), Processo nº 2010.00485300 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1507 de 2010 (Parte(s): Lúcia de Souza Pereira), Processo nº 201000715962 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2009 (Parte(s): Izabel Fernandes de Alcântara), Processo nº 2010.00819028 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2286 de 2010 (Parte(s): Maurity de Oliveira Torres), Processo nº 2010.00981279 -3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2607 de 2010 (Parte(s): Haydeé Quirino da Silva), Processo nº 2011.00077148 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2011 (Parte(s): José Euclides dos Santos e Maria Vieira da Cruz), Processo nº 2010.00039278 (dois volumes e vinte anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária Veha Engenharia Ambiental S/A), Processo nº 2007.00156758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1630 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Delta Construções S/A e Marcela Greyce Reis de Oliveira), Processo nº 2007.00167225 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7571 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades quanto às viaturas da CCU - Coordenadora de Controle Urbano da Praça da Bandeira), Processo nº 2008.00192678 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 372 de 2008 (Parte(s): Farmácia 0800 LTDA), Processo nº 2008.00192727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 417 de 2008 (Parte(s): Pub Monte Cristo), Processo nº 2009.00136917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 415 de 2009 (Parte(s): Academia Arte da Dança), Processo nº 2009.00298955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91742 de 2010 (Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00324091 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13131 de 2009 (Parte(s): José Ricardo Pinto e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00019002 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 81225 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Alfredo Russel), Processo nº 2010.00383368 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2007 (Parte(s): Município de São Fidélis), Processo nº 2010.00383393 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Lucy Xavier de Assis), Processo nº 2010.00640051 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Raquel Silva de Oliveira), Processo nº 2010.00791528 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elvira Batista de Morais), Processo nº 2011.00171667 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1164 de 2011 (Parte(s): Marliete Maria da Silva), Processo nº 1995.00000005 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2004 (Assunto: Notícia de ocupação irregular em área de Mata Atlântica, próxima ao bairro de Maria Paula), Processo nº 2006.00100813 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 151 de 2001 (Parte(s): Empresa Etasolo de Terraplanagem e Material de Construção Ltda.), Processo nº 2009.00184102 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 560 de 2011 (Parte(s): José Rodrigues de Souza), Processo nº 2009.00314119 - Promotoria de Justiça da Família, Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00068964 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Deocleciano Francisco Guimarães), Processo nº 2010.00090443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 978 de 2010 (Parte(s): Empresa Turismo Transmil Ltda.), Processo nº 2010.00156285 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Daniels), Processo nº 2010.00522684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1494 de 2010 (Parte(s): Net Rio Ltda.), Processo nº 2011.00083298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Vitor Rodrigues Fernandes), Processo nº 2011.00418239 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Agostinho Franceschi), Processo nº 2011.00123852 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Guido Nello Gaucho Allegro), Processo nº 2011.00342787 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): Paulo Henrique Mota dos Santos), Processo nº 2005.00018612 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2005 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual em Botafogo), Processo nº 2006.00102580 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9424 de 2006 (Parte(s): Marcos Antonio Ferreira de Amorim Junior), Processo nº 2009.00139689 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2009 (Parte(s): Ana Julia Barbosa da Silva), Processo nº 2009.00322989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Condomínio Village da Penha I), Processo nº 2010.00200195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 130 de 2010 (Parte(s): CEDAE e Município de São Francisco do Itabapoana), Processo nº 2010.00377017 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Rosângela de Souza), Processo nº 2010.00429849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 221 de 2010 (Parte(s): Cecília Maria Siqueira Soares), Processo nº 2010.00472678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2778 de 2010 (Parte(s): Andréa Zito), Processo nº 2010.00773128 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Cláudia Gonçalves de Oliveira), Processo nº 2010.00787009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 316 de 2010 (Parte(s): Tânia Mara Gomes Neto), Processo nº 2010.00827467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1298 de 2010 (Parte(s): Robson Silva Marinho e Mobilitá Comércio, Indústria e Representações LTDA - Casa & Vídeo), Processo nº 2010.00829693 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sylvia Leite Moraes), Processo nº 2010.00906653 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 857 de 2010 (Parte(s): Glauco Murgel), Processo nº 2010.01007209 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Ivan Valentim dos Santos e Cleidimar Ribeiro de Carvalho dos Santos), Processo nº 2010.01021470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1131 de 2010 (Parte(s): Paulo César Valente), Processo nº 2006.00081107 (quatro volumes e oito anexos)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2006 (Parte (s): Luiz Carlos Martins Alves), Processo nº 2009.00335018 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Ronaldo Batista da Rocha), Processo nº 2010.00059753 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2144 de 2010 (Parte(s): Leonardo Luiz da Conceição), Processo nº 2010.00155451 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé), Processo nº 2010.00177592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira e outros), Processo nº 2010.00291324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 137 de 2010 (Parte(s): Danilo Funke Leme), Processo nº 2010.00455224 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 1999 (Parte(s): Instituição Pró-Ajuda), Processo nº 2010.00669193 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2280 de 2010 (Parte(s): Glaucia Neri de Souza), Processo nº 2011.00147518 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 020 de 2011 (Parte(s): Neuza Milani), Processo nº 2011.00344649 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Marcos Fernandes Moreira e Daniel Fernandes Moreira), Processo nº 2011.00459896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 498 de 2007 (Parte(s): Sônia Maria Boril Joul e outros), Processo nº 2011.00474671 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina Maiolino Pinto), Processo nº 2011.00474806 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 161 de 2011 (Parte(s): Bianca Alves Conceição), Processo nº 2011.00476141 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00463273) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 166 de 2011 (Parte(s): Cristiane Rocha das Neves), Processo nº 2008.00218847 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Antônio Nicanor Botelho Cordeiro), Processo nº 2008.00218875 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2008 (Parte(s): Luiz Antônio e Elizabeth), Processo nº 2008.00218859 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 053 de 2008 (Parte(s): Edna da Silva Magalhães), Processo nº 2008.00218862 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 061 de 2008 (Parte(s): Dione Damasceno Soares de Oliveira), Processo nº 2008.00218863 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 062 de 2008 (Parte(s): Evandro Souza Vieira), Processo nº 2008.00218866 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 064 de 2008 (Parte(s): Flávio Almeida Junqueira), Processo nº 2008.00218869 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 066 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida Godinho Moreira), Processo nº 2008.00218879 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 072 de 2008 (Parte(s): Adriana Helena Conceição), Processo nº 2008.00218883 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 079 de 2008 (Parte(s): José Clayton Martins Rodrigues), Processo nº 2008.00218887 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 082 de 2008 (Parte(s): Johnatan Martins Rodrigues); g. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00118656 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1894 de 2007 (Parte(s): Adyr Vianna Galvão Bueno), Processo nº 2007.00140520 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2694 de 2007 (Parte(s): Lúcia Antunes Lima), Processo nº 2007.00142832 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2861 de 2010 (Parte(s): Jorgemar de Andrade), Processo nº 2007.00157574 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2007 (Parte(s): Luciana Galdino e Secretario Municipal de Saúde de Arraial do Cabo), Processo nº 2007.00174341 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 775 de 2007 (Parte(s): Fabio Antonio Montalvão de Monte Santo), Processo nº 2008.00005954 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2008 (Parte(s): Hilton Oliveira Azevedo), Processo nº 2008.00007284 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2008 (Parte(s): Domênica Cali Messina), Processo nº 2008.00048150 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 781 de 2008 (Parte(s): Maria Tereza da Costa), Processo nº 2008.00049675 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 801 de 2008 (Parte(s): Antonio Nunes da Silva), Processo nº 2008.00049688 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 807 de 2008 (Parte(s): Humberto Torres de Sá), Processo nº 2008.00056789 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2008 (Parte(s): Maria José Faria Borges), Processo nº 2008.00110748 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2008 (Parte(s): Luisa Belo de Souza Coutinho), Processo nº 2008.00128456 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 496 de 2008 (Parte(s): Beatriz Falcão Maia), Processo nº 2008.00132242 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00186942) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1373 de 2008 (Parte(s): Antônio da Fonseca Couceiro), Processo nº 2008.00151826 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 912 de 2008 (Parte(s): Ophelia Ribeiro dos Santos), Processo nº 2008.00154237 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1033 de 2008 (Parte(s): Antonio Porto Filho), Processo nº 2008.00164186 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1059 de 2008 (Parte(s): Reni Teixeira de Souza), Processo nº 2008.00164449 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1078 de 2008 (Parte(s): Rosa Chor), Processo nº 2008.00189946 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1424 de 2008 (Parte(s): Ana Maria Lima dos Santos), Processo nº 2008.00218593 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 901 de 2008 (Parte(s): Jesuína Vicente de Souza e Damásio), Processo nº 2008.00219128 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 992 de 2008 (Parte(s): Município de Angra dos Reis e Olguim Construtora LTDA), Processo nº 2009.00012476 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2009 (Parte(s): Maria dos Prazeres Carneiro Lopes), Processo nº 2009.00017415 (apenso Processo nº 2009.00023906) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2009 (Parte(s): Pedro Oliveira Nunes), Processo nº 2009.00044970 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00142800 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 686 de 2009 (Parte(s): Yvone Madorra Itahim), Processo nº 2009.00046852 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 767 de 2009 (Parte(s): Esteria Cezar), Processo nº 2009.00046873 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 701 de 2009 (Parte(s): Paula Ornelas Fernandes), Processo nº 2009.00062059 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 823 de 2009 (Parte(s): Luis de Andrade), Processo nº 2009.00073561 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 937 de 2009 (Parte(s): Hercy Chaves Prata), Processo nº 2009.00108355 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1154 de 2009 (Parte(s): Anna Bazhuni Nader), Processo nº 2009.00136620 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1342 de 2009 (Parte(s): Olga Enedina Ferreira), Processo nº 2009.00167901 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2010 (Parte(s): Maria Del Carmen Castro), Processo nº 2009.00182859 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1791 de 2009 (Parte(s): Osni Ortiga Filho), Processo nº 2009.00214776 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1952 de 2009 (Parte(s): Lar Mãe Ritinha), Processo nº 2009.00262047 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2231 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira de Barros), Processo nº 2009.00262667 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2258 de 2009 (Parte(s): Marianna Yedda Eloy de Andrade Bello), Processo nº 2009.00270115 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2334 de 2009 (Parte(s): Clube da Boa Leitura - Biblioteca de Livros Gravados para Cegos), Processo nº 2009.00272342 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2346 de 2009 (Parte(s): Milton Luiz da Silva), Processo nº 2009.00300024 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2553 de 2009 (Parte(s): Antonio Vestânio Gonçalves Costa), Processo nº 2009.00310127 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 646 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2009.00312745 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2634 de 2009 (Parte(s): Elza Gomes Braga), Processo nº 2009.00313146 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2663 de 2009 (Parte(s): Sebastião Procópio de Toledo), Processo nº 2009.00334570 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1194 de 2009 (Parte(s): Geloalva Indústria de Gelo Italva LTDA), Processo nº 2010.00007557 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00102686) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2010 (Parte(s): José Lopes e Sebastiana de Castro), Processo nº 2010.00072307 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2010 (Parte(s): Ruth Pinto Anastácio), Processo nº 2010.00257690 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 993 de 2010 (Parte(s): Cléo Fonseca), Processo nº 2010.00365347 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00381337) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1212 de 2010 (Parte(s): Ivail Antônio de Souza), Processo nº 2010.00419954 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1294 de 2010 (Parte(s): Ivone Chiniara Ferreira), Processo nº 2010.00446218 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1404 de 2010 (Parte(s): Lúcio Pinto Barreiro), Processo nº 2010.00457848 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1401 de 2010 (Parte(s): Sheila Juno Martins Botelho), Processo nº 2010.00513696 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1591 de 2010 (Parte(s): Maria Amélia Batista de Paiva), Processo nº 2010.00542309 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elenice Ayres da Silva), Processo nº 2010.00550778 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1763 de 2010 (Parte(s): Maria Alves Limeira Pinto), Processo nº 2010.00570346 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 067 de 2010 (Parte(s): Empresa “Água Mineral em Angra”), Processo nº 2010.00586542 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1665 de 2010 (Parte(s): João José Brandão e Raimunda Ferreira Brandão), Processo nº 2010.00616159 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1723 de 2010 (Parte(s): José Carlos Goes da Silva), Processo nº 2010.00616453 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1741 de 2010 (Parte(s): Juracy da Silva Casaes), Processo nº 2010.00653972 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1801 de 2010 (Parte(s): Joaquim Pereira de Lima), Processo nº 2010.00663350 (apenso Processo nº 2011.00113372) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1822 de 2010 (Parte(s): Dagmar Ramos de Freitas), Processo nº 2010.00701843 (apenso Processo nº 2011.00039106) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1884 de 2010 (Parte(s): Maria Regina Padilha), Processo nº 2010.00738664 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2074 de 2010 (Parte(s): Dalva Maria Cibeira P. da Rocha Freire), Processo nº 2010.00770796 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2153 de 2010 (Parte(s): Celeste de Jesus Almeida), Processo nº 2010.00790625 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2204 de 2010 (Parte(s): Feliciano Pinna de Carvalho Neto), Processo nº 2010.00796605 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2231 de 2010 (Parte(s): Galdina Maria da Silva), Processo nº 2010.00803261 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2245 de 2010 (Parte(s): Ivette Mendonça da Rocha), Processo nº 2010.00871905 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2414 de 2010 (Parte(s): Nair Pereira Melito), Processo nº 2010.00884487 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00061993) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2008 (Parte(s): Joelson Teles Luiz), Processo nº 2010.00909223 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2471 de 2010 (Parte(s): Neuza Lins dos Santos), Processo nº 2010.00928933 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2524 de 2010 (Parte(s): Odete Bezerra Ferreira e Vitelino Jacinto Ferreira), Processo nº 2010.00931679 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2583 de 2010 (Parte(s): Jares Silva), Processo nº 2010.00970874 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2653 de 2010 (Parte(s): BTWD Sorveteria e Lanchonete LTDA), Processo nº 2010.01004444 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2752 de 2010 (Parte(s): Archimédia Silva Veiga), Processo nº 2011.00004009 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Delfina Machado), Processo nº 2011.00005825 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Nicola Provenzano), Processo nº 2011.00005836 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2011 (Parte(s): Haydee Maurício da Fonseca King), Processo nº 2011.00030054 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2011 (Parte(s): Nicerlande de Souza), Processo nº 2011.00035749 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2011 (Parte(s): Dinah Borges de Brito), Processo nº 2011.00035766 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2011 (Parte(s): Julieta Ruan Travassos), Processo nº 2011.00035841 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2011 (Parte(s): Inês Miriam Maragão Rosenbaum), Processo nº 2011.00039077 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2011 (Parte(s): Brisida de Jesus Silva Pereira), Processo nº 2011.00039082 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2011 (Parte(s): João José da Costa), Processo nº 2011.00039083 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2011 (Parte(s): Luiza Ramos Amorim), Processo nº 2011.00054261 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2011 (Parte(s): Maria dos Santos Vidal), Processo nº 2011.00054304 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 485 de 2011 (Parte(s): Silvina de Almeida Leite), Processo nº 2011.00054311 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 de 2011 (Parte(s): Miracema Mascarenhas da Silva), Processo nº 2011.00054313 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2011 (Parte(s): Maria Luzia Lotfi Maximiano), Processo nº 2011.00054319 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 493 de 2011 (Parte(s): Altair Botino Guimarães), Processo nº 2011.00089137 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 514 de 2011 (Parte(s): Rosa Garcia Leite), Processo nº 2011.00101569 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 604 de 2011 (Parte(s): Maria Dulce Guimarães Mysque), Processo nº 2011.00101706 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2011 (Parte(s): Bento Gomes), Processo nº 2011.00101753 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 574 de 2011 (Parte(s): Diva Alencar Rodrigues), Processo nº 2011.00101768 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2011 (Parte(s): Helena Pereira da Cunha Leite), Processo nº 2011.00101881 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 591 de 2011 (Parte(s): Maria Rosa Mendes da Silva), Processo nº 2011.00101894 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00035810) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 de 2011 (Parte(s): Diva Moraes de Castro), Processo nº 2011.00101931 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de 2011 (Parte(s): Archimedes Brandão), Processo nº 2011.00107855 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 623 de 2011 (Parte(s): Ilda Amélia da Cruz Ferreira), Processo nº 2011.00110345 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 642 de 2011 (Parte(s): Giuseppe Donato), Processo nº 2011.00110346 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2011 (Parte(s): Marcelo Rocha), Processo nº 2011.00110347 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 625 de 2011 (Parte(s): Estelita Alves), Processo nº 2011.00110364 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 651 de 2011 (Parte(s): Ida Martins da Silva), Processo nº 2011.00118505 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 671 de 2011 (Parte(s): Marlene Vieira Mota dos Santos), Processo nº 2011.00152271 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 691 de 2011 (Parte(s): Selma Paes), Processo nº 2011.00152344 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 694 de 2011 (Parte(s): Gutemberg Guedes da Silva), Processo nº 2011.00152350 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 705 de 2011 (Parte(s): Maria Aliete Costa Sampaio), Processo nº 2011.00152354 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 723 de 2011 (Parte(s): Eduardo Henriques Fraga), Processo nº 2011.00152391 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2011 (Parte(s): Vanda varela Galvão), Processo nº 2011.00436961 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 216 de 2009 (Assunto: Notícia de problemas no funcionamento do IML de Angra dos Reis), Processo nº 2006.00081271 (quatro volumes, dois anexos e um apenso Processo nº 2010.00620085) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2006 (Parte(s): Otávio Cesar Borges Henriques e Município de Niterói), Processo nº 2007.00045097 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 095 de 2007 (Parte(s): Jaqueline de Oliveira Serrano), Processo nº 2007.00174550 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 063 de 2007 (Parte(s): Michele Cristina dos Santos Passos), Processo nº 2009.00325261 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4281 de 2009 (Assunto: Averiguar a suposta poluição hídrica pelo despejo irregular de esgoto sanitário na Praia de Guanabara, Ilha do Governador, nesta cidade), Processo nº 2010.00408943 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana da Silva Alcântara e Aparecida Almeida de Oliveira), Processo nº 2010.00409041 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rafaela de Souza Silva), Processo nº 2010.00665799 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2010.00904581 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5430 de 2010 (Parte(s): Supermercado Carrefour na Barra da Tijuca), Processo nº 2011.00147480 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Evaristo de Souza Fraga), Processo nº 2011.00413887 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Rosilene Pacheco Rabelo Pedrosa), Processo nº 2005.00000280 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2005 (Parte(s): Cleuza Martins Viana), Processo nº 2010.00965199 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Guardadores de Veículos), Processo nº 2011.00313273 (dois volumes principais, quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 023 de 2004 (Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Angra dos Reis), Processo nº 2011.00320120 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Braz Felipe Santiago e Neilson Rodrigo da Silva), Processo nº 2011.00440310 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Dayse Lucede da Silva Andrade e José Carlos da Silva), Processo nº 2011.00440349 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Cristiane de Souza Cobra), Processo nº 2008.00151164 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2009 (Parte(s): Policlínica Itália Franco), Processo nº 2008.00219018 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 729 de 2008 (Parte(s): Maria Rita Santos e Sidnei Vieira de Souza), Processo nº 2009.00295755 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2547 de 2009 (Parte(s): Antonio Moreira Bernacchi), Processo nº 2010.00044643 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Maria Florita de Oliveira), Processo nº 2010.01021409 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Cacilene Cardoso da Silva), Processo nº 2011.00080569 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Mario Félix Ribeiro), Processo nº 2011.00421874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2011 (Parte(s): Abrigo Central Carioca), Processo nº 2006.00090087 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5918 de 2006 (Parte(s): Ronaldo Peres da Silva e outros); h. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00218894 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 083 de 2008 (Parte(s): Adriana Helene Conceição), Processo nº 2008.00218897 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 086 de 2008 (Parte(s): Ana Maria Miranda), Processo nº 2008.00218901 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 090 de 2008 (Parte(s): Margarida Martins Rodrigues), Processo nº 2008.00218905 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 094 de 2008 (Parte(s): Ana Maria Miranda Toledo), Processo nº 2008.00218908 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 097 de 2008 (Parte(s): Michele Alcântara Barbosa), Processo nº 2008.00218909 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 098 de 2008 (Parte(s): Monara Kely Martins Rodrigues), Processo nº 2008.00218913 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 102 de 2008 (Parte(s): Patrícia Moreira da Silva), Processo nº 2008.00218914 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 103 de 2008 (Parte(s): Paula Santos da Rosa), Processo nº 2008.00218917 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 105 de 2008 (Parte(s): Paula santos da Rosa), Processo nº 2008.00218929 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 117 de 2008 (Parte(s): Sandra Marques da Silva), Processo nº 2008.00218930 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 118 de 2008 (Parte(s): Paula Santos da Rosa), Processo nº 2008.00218939 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 132 de 2008 (Parte(s): Wenderson Shenkel), Processo nº 2008.00218940 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 133 de 2008 (Parte(s): Wanderson Alves de Oliveira), Processo nº 2008.00218964 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 131 de 2008 (Parte(s): Paula Santos da Rosa), Processo nº 2008.00218965 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 130 de 2008 (Parte(s): Paula Santos da Rosa), Processo nº 2009.00334832 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Ana Paula da Silva Ribeiro), Processo nº 2009.00334833 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Cláudia Silva Cruz), Processo nº 2009.00335038 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 100 de 2009 (Assunto: Notícia irregularidades no funcionamento da “lan House” situada no bairro Olaria próxima a três escolas), Processo nº 2010.00586285 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 048 de 2010 (Assunto: Inobservância da Lei Estadual nº 4782/06), Processo nº 2011.00215333 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): Ana Cláudia Silva Vieira), Processo nº 2008.00219042 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2009 (Parte (s): Ubirani Ribeiro do Amaral), Processo nº 2008.00219043 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2009 (Parte (s): Antônio Trigo Nogueira), Processo nº 2008.00219126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Municipais de Cordeiro - SindCor), Processo nº 2009.00040871 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 824 de 2010 (Parte(s): Programa Médico Familiar Engenho do Mato II), Processo nº 2009.00334985 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2009 (Parte (s): Esmeraldo Soares e Ana Alzira Pereira Soares), Processo nº 2009.00334986 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2009 (Parte (s): Dinah Gonçalves Garcia), Processo nº 2009.00334989 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2009 (Parte (s): Paulo César Monteiro Franca), Processo nº 2009.00335065 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 246 de 2009 (Parte(s): Antonio José Segalote Pontes), Processo nº 2010.00317840 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 512 de 2010 (Parte(s): Intelig Telecomunicações Ltda.), Processo nº 2010.00347119 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2010 (Parte (s): Joana Rosa da Silva Brum), Processo nº 2010.00372365 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 062 de 2010 (Parte(s): Elcio Emanoel Lemes Sandres), Processo nº 2010.00870156 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 247 de 2010 (Parte (s): Luanda Tinoco Cavalcante de Oliveira e Marcelo Antonio Nunes Ferreira Júnior), Processo nº 2010.00910492 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - REP nº 111 de 2010 (Parte (s): Nataliene das Graças Nogueira Cardoso), Processo nº 2010.01021430 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2010 (Parte (s): Arly Coutinho), Processo nº 2011.0356197 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CR2 Empreendimentos Imobiliários e Caixa Econômica Federal), Processo nº 2011.00450357 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº116585 de 2010 (Parte (s): Lucimar da Silva), Processo nº 2006.00100633 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2006 (Parte(s): Ana Lucia Rodrigues), Processo nº 2007.00070333 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belfor Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 131 de 2007 (Parte(s): Leila Gomes), Processo nº 2008.00096381 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 474 de 2008 (Parte(s): Lilian Siqueira e Fabrício Alves de Almeida), Processo nº 2008.00215215 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belfor Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 871 de 2011(Parte(s): Cristiane de Paula da Silva), Processo nº 2009.00213850 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 423 de 2009 (Parte(s): Cidórnia da Silva), Processo nº 2009.00332270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2010 (Parte (s): João Medeiros Neto), Processo nº 2010.00318998 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belfor Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 9000 de 2005 (Parte (s): Lucia Claudia Mesquita Vila Nova e Fernando Furtado), Processo nº 2010.00393879 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 100843 de 2010 (Parte (s): Colégio Cunha Mello), Processo nº 2010.00525672 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2232 de 2010 (Parte(s): Ellen Rose Mendes Amorim e Evair Rodrigo Matos Pinheiro), Processo nº 2010.00652710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 217 de 2010 (Parte (s): Tania Regina dos Santos Magalhães e outros), Processo nº 2011.00134137 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belfor Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 879 de 2011 (Parte (s): Gilberto Ferreira das Chagas e Gerusa Dias Claudino das Chagas), Processo nº 2011.00463303 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belfor Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 798 de 2011 (Parte (s): Elizabeth Miguel Lemos), Processo nº 2005.00023709 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9124 de 2005 (Parte(s): Zenaide Conceição Moreira Luconis), Processo nº 2006.001.02107.00 (apensos Processos nºs 2007.00008092, 2007.00058447, 2007.00109758, 2007.00109771, 2007.00132061) - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2006 (Parte(s): Maria de Jesus da Silva), Processo nº 2007.00176228 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2007 (Parte(s): Edna Ribeiro de Queiroz), Processo nº 2007.00176230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0368 de 2007 (Parte(s): Meirelu Rosa de Oliveira), Processo nº 2009.00332922 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0393 de 2009 (Parte(s): Evanise Angelo do Nascimento), Processo nº 2009.00335063 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Camila Almeida Guimarães), Processo nº 2009.00335960 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2009 (Parte(s): Shirley Maria do Nascimento), Processo nº 2010.00100546 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Hyleide Ribeiro), Processo nº 2010.00126770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Bloco Carnavalesco Jegue Elétrico), Processo nº 2010.00207463 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 341 de 2010 (Parte(s): José de Azevedo), Processo nº 2010.00508717 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Rodrigues Costa), Processo nº 2010.00657822 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2010 (Parte(s): Danielli Costa da Silva), Processo nº 2011.00080821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Iraldenir Marques Alves), Processo nº 2011.00152348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Serraria do Alto de São José Ltda. ME), Processo nº 2011.00246098 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 110 de 2011 (Assunto: idosa em suposta situação de risco), Processo nº 2005.00020982 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2005 (Parte (s): Leopoldono Waldemiro da Silva), Processo nº 2006.00081669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 340 de 2006 (Parte(s): Natanael Severino de Melo), Processo nº 2007.00174293 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078de 2007 (Parte (s): Alberto Angelo de Assis), Processo nº 2008.00200022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1900 de 2008 (Parte(s): PNEUBACK), Processo nº 2009.00058431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2378 de 2008 (Parte(s): Sindicato dos profissionais de Educação - SEPE), Processo nº 2009.00289201 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 538 de 2010 (Parte(s): Etelvino José Atanazo), Processo nº 2010.00492761 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2217 de 2010 (Parte(s): Luiza Barbosa de Morais), Processo nº 2011.00116303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Caixa Econômica Federal), Processo nº 2011.00472512 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº1922 de 2009 (Parte(s): Alexandro Souza de Paula), Processo nº 2011.00472541 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1809 de 2009 (Parte(s): Juan da Costa Ferreira), Processo nº 2011.00472557 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1009 de 2009 (Parte(s): Manoel Severino da Cunha e Marcia Santos da Cunha), Processo nº 2011.00472625 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1810 de 2009 (Parte(s): Jurema Rodrigues dos Santos), Processo nº 2011.00473191 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 978 de 2009 (Parte(s): Ester Lopes Gama), Processo nº 2011.00474633 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 106666 de 2011 (Parte(s): Sabrina Amaral da Silva), Processo nº 2003.00006246 (dois volumes e um apenso processo nº 2006.00093073) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2005 e 060 de 2006 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira), Processo nº 2008.00201181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 110 de 2008 (Parte (s): DETRAN/Macaé), Processo nº 2010.00971461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2010 (Parte (s): DETRAN/Macaé), Processo nº 2011.00021703 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 001 de 2011 (Parte (s): Dejair Ângelo de Souza), Processo nº 2011.00138222 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 032 de 2011 (Parte (s): Eduardo Pichitelli), Processo nº 2011.00235177 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 005 de 2011 (Parte (s): Heleno Pereira), Processo nº 2011.00458863 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 049 de 2011 (Parte (s): Maria de Souza), Processo nº 2011.00406201 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 104 de 2011 (Parte (s): Marcia Lustosa Machado), Processo nº 2011.00490291 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2009 (Parte (s): Inácia Batista), Processo nº 2011.00490288 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2008 (Parte (s): Iolanda Maria Freitas Oliveira), Processo nº 2008.00110962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 120 de 2008 (Parte(s): Emusa e Companhia de Águas de Niterói), Processo nº 2008.00200903 (apenso Processo nº 2008.00091049) - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Ely Mariano Bittencourt e Alberto Murteira de Muros Bittencourt), Processo nº 2009.00073215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Light), Processo nº 2009.00106538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Rafael Adauto Silas Pereira), Processo nº 2009.00188594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Paulo Gil e Marco Túlio Galvão Bueno), Processo nº 2009.00317213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2009 (Assunto: suposto desrespeito aos direitos dos portadores de deficiência nos concursos públicos realizados no Município de Conceição de Macabu), Processo nº 2009.00321385 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 533 de 2009 (Parte(s): Salão de Beleza Mar do Bosque), Processo nº 2010.00279631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Alessandro Macabu Araújo), Processo nº 2010.00315845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5126 de 2010 (Parte(s): Har Lava Rápido 35 Jet Wash Ltda-ME), Processo nº 2010.00483636 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 991 de 2010 (Parte(s): Oi Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2010.00486981 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Catia Pessanha Chagas), Processo nº 2010.00777160 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Walter Benevides de Abreu), Processo nº 2010.01009845 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Alexander Ruppenthal Milani), Processo nº 2011.00267516 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Nina Célia Sieczko e Prefeitura de Maricá) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2007.00163892 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 072 de 2007 (Parte(s): União Hospitalar, Assim, Semic e Semeg), Processo nº 2010.00505481 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1015 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina e Serviços Recreio 2009 Ltda.), Processo nº 2005.00021274 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8564 de 2005 (Parte(s): Rosana Pereira), Processo nº 2006.00079610 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu), Processo nº 2008.00187343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2008 (Parte(s): Instituto Univida de Proteção Animal), Processo nº 2009.00040826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2009 (Parte(s): Laboratório de Saúde Pública da Região Leste-Oceânica), Processo nº 2010.00437883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2822 de 2010 (Assunto: Notícia de que a agência do plano de saúde Unimed de Nova Friburgo não autoriza a realização de exames prescritos por seu médico de forma imediata), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2008.00164192 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1083 de 2008 (Parte(s): Hilde Meinrath), Processo nº 2009.00004508 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Darcy da Conceição), Processo nº 2009.00018822 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2009 (Parte(s): Marta de Carvalho Rios), Processo nº 2009.00193376 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1847 de 2009 (Parte(s): Nagibe Nadruz), Processo nº 2009.00245374 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2150 de 2009 (Parte(s): Joaquim Tavares), Processo nº 2009.00258220 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2558 de 2009 (Parte(s): Norma Carvalho Mendonho), Processo nº 2009.00293841 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2507 de 2009 (Parte(s): Paulina Nascimento de Aguiar), Processo nº 2010.00018393 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2010 (Parte(s): Homero Baptista e Beatriz Lopes Baptista), Processo nº 2010.00095815 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2330 de 2010 (Parte(s): Maria José Ferreira de Aguiar), Processo nº 2010.00113413 (um volume e um anexo nº 2006.001.01952.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 637 de 2010 (Parte(s): Rina Delavi da Silva), Processo nº 2010.00958275 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2568 de 2010 (Assunto: Apurar as condições de concessão do passe livre para pessoas com deficiência, mais conhecido como Vale Social), Processo nº 2010.01004800 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2650 de 2010 (Parte(s): Marlene da Silva), Processo nº 2010.01007336 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2688 de 2010 (Parte(s): Luiza), Processo nº 2010.01016076 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2719 de 2010 (Parte(s): Neuza Lima Alves), Processo nº 2007.00161005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 361 de 2007 (Parte(s): Banco Santander), Processo nº 2008.00201103 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Maria Justiniana Vera V. Polk e Empresária CONMEDH - Convênio Médico Hospitalar LTDA e ASSULF), Processo nº 2010.00087787 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Eliane Rodrigues Santos e Paulo Roberto Ferreira da Silva), Processo nº 2011.00485561 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2011 (Parte(s): Bruna Cristina Ferreira Pereira), Processo nº 2011.00150421 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcelo Cardozo Castelhano). 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): Os trabalhos foram suspensos às 13 horas e reabertos às 14h30m. A Conselheira-Corregedora, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, se retirou da sessão às 13 horas, justificadamente. A Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu se retirou da sessão às 16h10m, justificadamente, tendo sido substituída na secretaria dos trabalhos pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2001.00004565 (três volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 311 de 2001 (Parte(s): Município de Saquarema), Processo nº 2005.00002235 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 197 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Santa Paula), Processo nº 2005.00002246 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- IC nº 549 de 2009 (Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA), Processo nº 2005.00006245 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 770 de 2005 (Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG), Processo nº 2006.00080009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 358 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2009.00041265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00056472 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 604 de 2010 (Assunto: Projeto “Rompendo o Ciclo da Institucionalização”), Processo nº 2009.00323978 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 173 de 2009 (Parte(s): Fernando José de Araujo Fernandes), Processo nº 2010.00202136 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2006 (Assunto: Fiscalização do repasse e da destinação das verbas destinadas pela Petrobrás ao Projeto “Saúde e Educação para você”, através de convênio firmado com o Município de São Francisco de Itabapoana, o CMDCA e a Associação de Moradores de Carrapato), Processo nº 2010.00317590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15088 de 2010 (Parte(s): Clínica do Rim Campo Grande - Renal Camp LTDA), Processo nº 2010.00923251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 792 de 2010 (Parte(s), Guarda Municipal de Maricá), Processo nº 2011.00314547 (três volumes principais e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2005 (Assunto: Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Nova Friburgo para regularização de todos os loteamentos de solos para fins urbanos existentes); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2002.00006497 (três volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00679095) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2005 (Assunto: Apurar a inadequada disposição de lixo na cidade de Porto Real), Processo nº 2006.00100821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2006 (Parte(s): Jorge Figueira Carvalho e Município de Itatiaia), Processo nº 2007.00158503 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2008.00055616) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3631 de 2006 (Assunto: Apurar fatos acerca de construção irregular sem licenciamento, com invasão do passeio público, em tese, em imóvel situado no Leblon), Processo nº 2007.00158633 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3663 de 2007 (Assunto: Apurar fatos acerca de construção irregular sem licenciamento, em tese, em imóvel situado na Av. Meriti, 2860), Processo nº 2008.00158636 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2008 (Parte(s): Vila Residencial dos Idosos Nova Sepetiba), Processo nº 2008.00200658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 238 de 2009 (Parte(s): Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00200910 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2008 (Parte(s): ACIATI e Município de Itatiaia), Processo nº 2009.00063999 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 819 de 2009 (Parte(s): Loja Marisa em Madureira), Processo nº 2009.00180996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2523 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), tendo sido negado provimento ao Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2009.00317317 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Colégio de Aplicação UBM), Processo nº 2009.00329644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2009 (Assunto: Apurar a necessidade de construção de uma passarela para pedestres nas proximidades da Escola Agostinho Franceschi, situada à beira da Rodovia RJ 124), Processo nº 2010.00001790 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Luiz Silva e Hospital Geral de Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00085565 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 012 de 2010 (Parte(s): Sérgio Coutinho Leite), Processo nº 2010.00248188 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 921 de 2010 (Assunto: Apurar a violação das necessidades das pessoas com deficiência atendidas em entidades relacionadas com o Projeto Casas Lares da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, localizadas no bairro Campo Grande), Processo nº 2010.00617540 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 84359 de 2010 (Parte (s): FAETEC), Processo nº 2010.00685007 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2010 (Assunto: Verificar a irregularidade na doação de doação de cadeira de rodas pela Prefeitura e CMDCA de Barra Mansa, com a utilização de verbas da FUNCRIA), Processo nº 2010.01003316 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2010 (Parte(s): Mozart de Oliveira Timóteo), Processo nº 2011.00287823 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Francisca Pereira de Almeida); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.00079895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1886 de 2006 (Assunto: Investigar construção irregular de saída de garagem com extensão sobre a calçada pública, prejudicando a acessibilidade de pedestres ao local), Processo nº 2007.00157390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Acompanhar a implantação de medidas no controle e combate ao vetor causador da dengue pelo Município de Armação de Búzios), Processo nº 2007.00174593 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2007 (Parte(s): Hacib Mansur), Processo nº 2007.00174594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 053 de 2007 (Parte(s): Miracloro Indústria e Comércio Ltda.), Processo nº 2007.00174603 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00334965) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA 043 de 2009 e PA nº 052 de 2007 (Assunto: Finalidade de acompanhar o aperfeiçoamento das fichas de notificação de maus tratos para atender as necessidades do Conselho Tutelar), Processo nº 2008.00200173 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2037 de 2008 (Parte(s): Waldir Zito), Processo nº 2009.00031348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 015 de 2009 (Parte(s): Rosa Macedo e Município de Volta Redonda), Processo nº 2009.00252120 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 041 de 2009 (Parte(s): Herbert Felipe Ribeiro), Processo nº 2009.00289648 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Bar Brasinha), Processo nº 2009.00321626 (um volume, dois apensos nº 2009.00326149, 2009.00321716) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12327 de 2009 (Assunto: Notícia de cerceamento do direito de ir e vir mediante obstrução de trechos de logradouros públicos que cortam a “Associação Blue House” - Barra da Tijuca), Processo nº 2009.00334955 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Solicitação de rondas nas redondezas do CRIAAD/Nova Friburgo), Processo nº 2009.00334956 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 086 de 2009 (Assunto: Instaurado da orientação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no sentido de que estaria vedado o de crianças e adolescentes sem prévia autorização judicial), Processo nº 2010.00059504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 087 de 2010 (Assunto: Apuração de denúncia de prática de prostituição infantil na localidade de Cachoeira do Frade), Processo nº 2010.00743531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 703 de 2010 (Parte(s): Gezivaldo Ribeiro de Freitas - “Renatinho”), Processo nº 2010.00839213 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): MPE - Painés e Controles Ltda.), Processo nº 2010.00885906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 859 de 2010 (Assunto: Notícia de que moradores de rua estariam causando sujeita e barulho durante a noite na Rua Araribóia esquina com Rua Barbosa em São Francisco), Processo nº 2010.00885908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 789 de 2010 (Parte(s): Diretoria da Fundação Parques e Jardins de Niterói), com retificação da homologação com decisão monocrática, publicada, por lapso, em 13 de abril de 2011, Processo nº 2010.00887505 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2010 (Assunto: suposta creche irregular funcionando na Rua Francisco Eller nº 01, São Pedro da Serra), Processo nº 2010.00924727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 116476 de 2010 (Assunto: Notícia de divulgação de pornografia no jornal Extra on line na edição de 09 de novembro p.p.), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00941981 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elisa Regina de Sousa Mariano dos Santos), Processo nº 2010.01021013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 133 de 2010 (Parte(s): Geraldo Pietrani e Édila Gabry Pontes), Processo nº 2011.00057511 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº EM 1.12 de 2011 (Assunto: Projeto em nome do Pai), Processo nº 2011.00204594 - Promotoria de Justiça Cível de Campos - CRAAI Campos - REP nº 004 de 2011 (Parte(s): Hamilton Melo de Carvalho); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.001.22717.00 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00094171) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2003 (Parte(s): Asilo Nossa Senhora das Dores), Processo nº 2008.00210087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 371 de 2008 (Parte(s): Roxane Silva), tendo sido homologada a promoção de arquivamento, com relação à questão de ambulante no local, e convertido em diligência da Relatora, referente ao ponto de moto-taxi, a fim de que o GAP compareça ao local em dias alternados para verificar a eventual continuidade do serviço irregular, Processo nº 2004.00000347 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00118959) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 477 de 2008 (Parte(s): Casa Lar Sr. Tymbira), Processo nº 2008.00205848 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9895 de 2008 (Parte(s): Wallace Pereira da Silva), Processo nº 2009.00248461 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói), Processo nº 2009.00269988 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Rosilane de Souza Costa), Processo nº 2009.00329759 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Bar Summer Night), Processo nº 2009.00325063 (dois volumes e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00120436) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13411 de 2009 (Parte(s): Empresa de Viação Feital), Processo nº 2010.00166520 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 204 de 2010 (Parte(s): Valquíria Martins), Processo nº 2010.00317237 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14956 de 2010 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira), Processo nº 2010.00374419 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CET-RIO), Processo nº 2010.00430145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 223 de 2010 (Parte(s): Lourival Sidney Braga), Processo nº 2010.00486742 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Ferreira da Silva e Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro). Inicialmente foram apreciados os processos adiados da sessão de 12 de maio de 2011, tendo sido julgados, na sequência, os processos constantes da pauta do Conselheiro a seguir mencionado: e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2002.00002900 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308-A de 2002 (Parte(s): Carlos Minc e CEDAE), Processo nº 2001.00001425 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2006.001.08353.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 291 de 2001 (Parte(s): Ranulfo Vidigal e Alberto Dauaire Filho), Processo nº 2008.00042323 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 001 de 2007 (Parte(s): Henrique Braga Brandão e Associação Fluminense de Amparo aos Cegos), Processo nº 2009.00149948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1171 de 2009 (Parte(s): Manoel Antonio Pereira e Município de Areal), Processo nº 2009.00201920 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00319210 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00332563 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 485 de 2009 (Assunto: Apurar situação de risco vivenciada por diversos menores que se encontravam acampados, juntamente com suas respectivas famílias, em frente ao prédio do INSS no centro do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00134785 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Costa), Processo nº 2011.00146724 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro); f. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00153898 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2007 (Parte(s): Nadir Pereira), Processo nº 2007.00161164 (um volume e três volumes do Anexo I) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7123 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Paulo Henrique Silveira S. Nonato e outros), Processo nº 2007.00172702 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2007 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas), Processo nº 2007.00174327 (dois volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Fernanda marques de Faria), Processo nº 2007.00174534 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2007 (Assunto: Notícia da suspensão do Projeto Casa Residência de Miracema e a existência de crianças e adolescentes abrigados no CIEP local do referido projeto, sob os cuidados da mãe social), Processo nº 2008.00192353 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 331 de 2010 (Parte(s): CLIN e Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A), Processo nº 2008.00199855 (três volumes, dois volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1932 de 2008 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2008.00212104 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9026 de 2008 (Parte(s): Davi da Paz dos Santos e Cláudio Márcio Lino Pequeno), Processo nº 2008.00212301 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316921) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11185 de 2008 (Parte(s): Antonio Salvino da Silva e Empreiteira AMAF), Processo nº 2009.00041278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 091 de 2009 (Parte(s): Instituto Adventista Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde), Processo nº 2009.00069670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 328 de 2009 (Parte(s): Laboratório LAMIC), Processo nº 2009.00298945 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2008 (Parte(s): Marluci Tavares do Nascimento), Processo nº 2010.00021927 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2009.00122302, um volume do apenso Processo nº 2009.00294484) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 024 e 826 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Cultura de Niterói), Processo nº 2010.00069361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 124 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta prática de ato de improbidade administrativa praticado por autoridade policial da 76ª Delegacia de Polícia), Processo nº 2010.00185201 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Empresa de Ônibus Expresso São Jorge LTDA), Processo nº 2010.00277876 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 713 de 2010 (Parte(s): Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde - CPS), Processo nº 2010.00418211 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Rosimar Prado de Oliveira), Processo nº 2011.00302977 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Rosileide Gomes). Atendo pedido da Conselheira Relatora, foi invertida a pauta, para o julgamento dos processos a seguir relacionados: g. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2003.00001864 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 389 de 2003 (Parte(s): Rodrigo Alves de Souza Valença e Aldicar Automóveis LTDA), Processo nº 2008.00192673 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 360 de 2008 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2008.00219024 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 137 de 2008 (Assunto: Acompanhar a possível instalação de um centro de atendimento integrado no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00298343 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 574 de 2010 (Assunto: Violação dos direitos de crianças e adolescentes em razão da existência de grades, em forma de lanceta, que cercam a Praça do Jambeiro e estariam feriando as crianças que brincam na localidade), Processo nº 2010.00314486 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4703 de 2010 (Parte(s): Umberto Lopes Barone), Processo nº 2010.00316534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320 de 2010 (Parte(s): Adalberto de Oliveira e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A), Processo nº 2010.00471415 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 953 de 2010 (Parte(s): Givaldo do Nascimento e Empresa de Transportes Flores), Processo nº 2011.00311277 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 552 de 2010 (Parte(s): Francismara Santana de Melo); h. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2005.00021068 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8709 de 2005 (Parte(s): Raquel Isis Resende e outro), Processo nº 2005.00021142 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00040847 e 2011.00274271) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 282 de 2005 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira e Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA), Processo nº 2006.00082068 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 991 de 2006 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00378748 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 058 de 2010 (Parte(s): Mércia Neide Bandole e Centro Especializado em Assistência Social - CREAS), não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de impedimento, Processo nº 2010.00546678 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1624 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2010.00555422 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00764951 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2154 de 2010 (Assunto: Apurar as condições de acessibilidade nas passarelas situadas na Avenida Brasil, altura do nº 3.900, no Caju), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2010.00786091 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2194 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Comercial denominado “Tesouro Laser Rio”), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2010.00834520 (um volume e cinco anexos) - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Macuco), Processo nº 2010.00870533 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2010 (Assunto: Investigar eventual descumprimento do disposto na Lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003 pelos estabelecimentos de ensino, públicos e particulares, do Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00982012 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00908444 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 480 de 2010 (Assunto: Apurar a qualidade da água nos Municípios de atribuição daquela Promotoria de Justiça), não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de impedimento, Processo nº 2011.00197340 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 400 de 2010 (Parte(s): Edenir de Araujo), Processo nº 2011.00281629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 134 de 2004 (Parte(s): Município de Quissamã), Processo nº 2011.00281636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 105 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2011.00281957 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 115735 de 2010 (Parte(s): Clayton Genelhu Ribeiro e Boate La Vie), Processo nº 2011.00282148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1345 de 2010 (Parte(s): SEPE - Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro). II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 02/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 02/07 deste Colegiado, tendo em vista a cessação das atividades poluidoras geradoras de ruídos, nos termos do voto da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00316088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5131 de 2010 (Parte(s): Clube Socyte São Miguel). III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 07/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 07/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou evidenciada lesão de caráter meramente individual e disponível a consumidor, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2003.00007606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Maringá e CENF). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00001424 (um volume e um apenso com cinco volumes Processo nº 2010.00282239) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2005.0001642 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 117 de 2005 (Parte(s): Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ), Processo nº 2006.00079680 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 549 de 2008 (Parte(s): Fundo Mútuo de Assistência à Saúde e Previdência de Japeri e Jorge Freitas de Aguiar e Cheila Izabel Amum Dias), Processo nº 2007.00165122 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7895 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00219059 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 993 de 2008 (Parte(s): Município de Angra dos Reis); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.012.52744.00 (dois volumes principais, Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXIII, XXIV, XXV, XXVI) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 136 de 2002 (Parte(s): Adilson Azevedo dos Santos e Município de Armação dos Búzios e Delmires de Oliveira Braga), Processo nº 2010.00993458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2418 de 2009 (Parte(s): Isaura Alves de Jesus e Município de São João da Barra); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00003727 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3203 de 2005 (Parte(s): Walney da Rocha Carvalho). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00153989 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 315 de 2008 (Parte(s): Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e Município de Japeri), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 16/2007 e 21/2008; b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00334584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 996 de 2009 (Parte(s): Feirinha do Alto); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00672468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 423 de 2010 (Parte(s): EMUT - Empresa Municipal de Transportes de Campos). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00000719 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 058 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Recanto de Itaipuaçu); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2004.00002283 (dois volumes e nove anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2293 de 2004 (Parte(s): RBJ Planejamentos e Incorporações LTDA e FAETEC), Processo nº 2007.00154934 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 249 de 2007 (Parte(s): Juliano Souza de Almeida e Instituições Financeiras com Agências no Município de Barra Mansa), Processo nº 2007.00154951 (quatro volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2008.00099290) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 257 de 2007 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2011.00374547 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Fundação Médica Educacional Fernando Paulino); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00100405 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Rodrigues Monteiro); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00080039 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Guilherme de Almeida Santos e Município de Maricá), Processo nº 2009.00221897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 617 de 2009 (Parte(s): Clarisse Cezar e Município de Maricá); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00211127 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Raimundo Nonato de Albino Lima); f. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00091583 (três volumes principais, dois volumes do apenso Processo nº 2006.00088860, um volume dos apensos Processos nº 2006.00088257, 2007.00158602, 2008.00205364, 2007.00162436, quatro volumes do Anexo I e um volume do Anexo II) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5479 de 2006 (Parte(s):Daniel Oliveira de Souza e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00122205 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2005 (Parte(s): Município de Carapebus), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008, Processo nº 2010.00448319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 508 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá e CEDAE). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2002.00000308 (dois volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2002 (Parte(s): Sindicato dos Servidores do Município de Maricá), Processo nº 2003.00000937 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2003 (Parte(s): Ambien Engenharia Industrial e Comércio e Município de Rio das Flores), Processo nº 2006.00082581 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- IC nº 168 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá), Processo nº 2009.00058425 (um volume e catorze anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2297 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00327021 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00012521, 2011.00098185, 2011.00237493 e 2011.00043421) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2009 (Assunto: Apurar ilegalidade consistente na alteração do Edital do Concurso para Guarda Municipal do Rio de Janeiro); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00155117 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 434 de 2007 (Parte(s): João Bravo e Aimeé Cardoso da Silva - Diretora da Escola Estadual Barão de Mauá), Processo nº 2007.00157487 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Fundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE e Universidade Federal Fluminense - UFF), não tendo votado o Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira, por motivo de suspeição, Processo nº 2008.00171149 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00148711) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2008 (Parte(s): JECRIM de Volta Redonda), Processo nº 2008.00199465 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 185 de 2008 (Parte(s): Ronald Silva de Oliveira e Roosevelt Brasil), Processo nº 2008.00218511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 148 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã), Processo nº 2009.00317480 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 222 de 2009 (Parte(s): Riverton Mussi e Paulo Antunes), Processo nº 2009.00325954 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00314474) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13711 de 2010 (Parte(s): Márcio Luis Medeiros e Rogério de Andrade); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00156754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1607 de 2007 (Assunto: Notícia de cobrança irregular de taxas de permissão de camelôs), Processo nº 2008.00127691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e Fundação Educacional de Nova Iguaçu); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00001996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 025 de 2005 (Parte(s): Fundo Municipal de Turismo de Paty do Alferes), Processo nº 2005.00021082 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 265 de 2005 (Parte(s): Esporte Clube Italva e Município de Italva), Processo nº 2006.00082441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): Marcelo Nascif Simão), Processo nº 2008.00200455 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Francisco Carlos de Souza), Processo nº 2009.00040827 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00058491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011 de 2008 (Parte(s): CIEP 404 Clarice Lispector e Lúcia Hise), Processo nº 2009.00323618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 145 de 2009 (Parte(s): João Carlos Corrêa e Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmico Cidade Luz), Processo nº 2009.00323885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12733 de 2009 (Parte(s): Renato Coloci Figueira e Rogério Lisboa), Processo nº 2009.00325690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 274 de 2009 (Parte(s): Romilda Pereira dos Santos e Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00415775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 188 de 2010 (Parte(s): Alessandra Waked Peixoto Sobral), Processo nº 2010.00842078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 285 de 2010 (Parte(s): Alzenir Pereira Mello e Câmara Municipal de Rio das Ostras); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00157458 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 099 de 2007 (Assunto: Investigar possível irregularidade consistente no fato de pessoas estarem recebendo remuneração por parte do Poder Público sem que estivessem desempenhando qualquer função; ou seja; suspeitava-se da existência de “funcionários-fantasmas” no âmbito da Administração Pública), Processo nº 2008.00200393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes), Processo nº 2003.00007547 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 049 de 2003 (Assunto: Apurar irregularidades no Edital do IV Concurso Público do Município de Rio das Ostras), Processo nº 2006.00082235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2006 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2007.00172424 (três volumes principais, vinte e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Resende); f. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00021003 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 209 de 2005 (Parte(s): Município de Miracema e Paulo Rogério Lamarca), Processo nº 2009.00224807 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 650 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá); g. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2006.00086138 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2005.001.44001.00, cinco volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5004 de 2006 (Parte(s): Rogério Onofre de Oliveira e Viação União LTDA), Processo nº 2010.00434453 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00293351 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 169 de 2009 (Parte(s): Nicolas Alexandria). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros-Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00080295 (um volume e quatro apensos Processos nº 2009.00226312, 2009.00305865, 2008.00200854 e 2009.00160748) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- PP nº 427 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Tavares de Macedo), Processo nº 2007.00155963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2007 (Assunto: Apurar a omissão do Município de Nova Friburgo, devido ao risco de desabamento do imóvel com localização a via pública), Processo nº 2009.00187857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 124 de 2009 (Parte(s): Alessandra de Sena e Empresa de Ônibus Rio Ita), Processo nº 2009.00230404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 649 de 2009 (Parte(s) (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2009.00316888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2009 (Parte(s) Eduardo Alves Rosa); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2004.00011693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Município de Bom Jardim e CEDAE); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00095107 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 343 de 2009 (Parte(s): Marília Márcia Cunha da Silva e Ambulatório de Diabetologia e Nutrição do Hospital Carlos Tortelly), Processo nº 2010.00082900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 052 de 2010 (Parte(s): CBMERJ e AMPLA), Processo nº 2010.00706497 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB e RIOLUZ), Processo nº 2010.00742073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 161 de 2010 (Parte(s): Supermercado Bramil); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00080339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 855 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2007.00167320 (um volume, um anexo, onze apensos Processos nº 2009.00323153, 2009.00324677, 2009.00321238, 2009.00321072, 2009.00318025, 2009.00320117, 2008.00212150, 2009.00323135, 2009.00324088, 2010.00189274, 2010.00297966) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8467 de 2007 (Parte(s): João Carlos Trugano dos S. Pinto), Processo nº 2008.00207617 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10327 de 2009 (Parte(s): Clóvis Pereira do Amaral), Processo nº 2010.00876837 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Thatiany Matos Machado e Município do Rio de Janeiro). IX - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos dos votos da Conselheira-Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00755460 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00804672 e 2010.00843103) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): SINDIPETRO-RJ e Petrobrás), Processo nº 2010.00930656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Viação Líder e Viação Macaé), Processo nº 2010.00993579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 342 de 2010 (Parte(s): Maria da Natividade Souza Cruz e Associação de Moradores do Bairro Jardim da Fonte em Queimados). X - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00187388 (nove volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 052 de 2008 (Parte(s): Maria da Saudade Medeiros Braga); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.00011692 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7004 de 2004 (Parte(s): Suely Souza da Silva); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00021012 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 015 de 2005 (Parte(s): Floriano Gonçalves Mesquita), Processo nº 2007.00075682 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00079117) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Adriana Guerra Barbosa), Processo nº 2008.00176370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 341 de 2008 (Parte(s): Cylenio da Silva), Processo nº 2009.00235917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 122 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Magriña), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00063155 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2282 de 2002 (Parte(s): Reinaldo Faria Bernardo), Processo nº 2010.00637160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 208 de 2010 (Parte(s): Ercínio Pinto de Souza), Processo nº 2010.00956493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco José Pereira Melo, Alcenir Pascoutto da Rocha e Ricardo Alexandre Cruz Aguiar); d. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário do Magarça e Auto Viação Jabour LTDA e outros), Processo nº 2011.00219315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3181 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de ilícito ambiental em Vargem Grande, Cônego), Processo nº 2011.00219349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3185 de 2010 (Parte(s): Sítio São Jorge), Processo nº 2011.00281783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 134 de 2004 (Parte(s): Município de Rio das Ostras). XI - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00061013 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00140460) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 227 de 2009 (Parte(s): Caixa Econômica Federal); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00321390 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 537 de 2009 (Parte(s): Marcos Araripe e NET Rio), Processo nº 2010.00619435 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Peixoto Melo); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00761560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 90276111074 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Bezerra), Processo nº 2010.00793252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 112819 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá), Processo nº 2008.00214437 (quatro volumes e juntado recurso Processo nº 2011.00513908) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 225 de 2000 (Parte(s): Município de Iguaba Grande e Paulo Sergio de Oliveira Fagundes), Processo nº 2009.00331182 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1418 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Nova América), Processo nº 2010.00066693 - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas sócio-educativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Carlos Felipe Benati Pinto), marca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): João Carlos Rodrigues de Aguiar), Processo nº 2010.00948877 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Almiro Augusto Kelly), Processo nº 2010.00955615 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00034071 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 005 de 2011 (Parte(s): Augusta Vicência dos Santos); d. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00104064 (um volume e dois apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 (Assunto: Investigar a concessão de bolsas de estudos em escolas particulares com verbas do FUNDEF e do FNDE), tendo sido homologada parcialmente a promoção do arquivamento, relativo ao ato de improbidade, e não homologado o arquivamento, com relação ao dano ao erário. XII - JULGAMENTOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIAS, COM A DESIGNAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DESIMPEDIDO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência dos processos a seguir mencionados e encaminhar os autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido: a; Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00334993 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Paulo César Gomes Pavan), tendo sido dado provimento ao Recurso interposto; b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2004.00011741 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8230 de 2004 (Parte(s): Andrea Aparecida de Amorim), Processo nº 2006.00100835 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9592 de 2006 (Parte(s): Carla Pinto Coelho), tendo sido deliberado pela remessa de cópias dos autos à Corregedoria-Geral, para apuração dos motivos que ensejaram a paralisação da investigação, Processo nº 2006.00100836 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9838 de 2006 (Parte(s): Sheila Cordeiro da Silva), tendo sido deliberado pela remessa de cópias dos autos à Corregedoria-Geral, para apuração dos motivos que ensejaram a paralisação da investigação, Processo nº 2006.00100837 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00100838) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9914 de 2006 (Parte(s): Rita de Cássia Viana), tendo sido deliberado pela remessa de cópias dos autos à Corregedoria-Geral, para apuração dos motivos que ensejaram a paralisação da investigação, Processo nº 2008.00180113 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00184438) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 419 de 2008 (Parte(s): Rosália José da Silva). XIII - PEDIDOS DE DESARQUIVAMENTO INDEFERIDOS: O Conselho, por unanimidade, indeferiu os pedidos de desarquivamentos dos processos a seguir mencionados, nos termos do art. 12. da Resolução CNMP nº 23/2007: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00106635 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00297568 e 2010.00454663) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6959 de 2008 (Parte(s): Lúcio Cavadas e Município do Rio de Janeiro); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2001.00001428 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - IC nº 295 de 2001 (Assunto: Notícia de irregularidades no fornecimento e na distribuição de água na localidade de Barra de Itabapoana, distrito de São Francisco de Itabapoana, a partir do final do ano 2000). XIV - JULGAMENTO CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIAS, COM ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência de o processo a seguir mencionado, deliberando pelo encaminhamento dos autos ao Promotor de Justiça Oficiante, nos termos do voto do Relator: Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00183900 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Luiz Alberto de Almeida Mariano). XV - PEDIDOS DE VISTA JULGADO: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00729726 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00679842) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Engenheiro Passos). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00729726, na sessão realizada em 17 de março de 2011, o Conselheiro-Relator, Procurador de Justiça Dennis Aceti Brasil Ferreira, votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque e Dirce Ribeiro de Abreu decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Orlando Carlos Neves Belém. Os Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu, Cristina Medeiros da Fonseca e Luiz Fabião Guasque votaram no mesmo sentido do Relator, pela homologação da promoção de arquivamento. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator, por maioria de votos; b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00206764 (dois volumes principais, um anexo, quatro apensos Processos nº 2009.00211944, 2009.00221967, 2009.00213226 e 2009.00210607 Anexo I, seis volumes do Anexo II) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - 1ª, 2ª e 7ª PJTC - Cidadania - Capital (Assunto: Apurar uma série de irregularidades atribuídas ao XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00206764, na sessão realizada em 30 de março de 2011, o Conselheiro-Relator, Dr. Guilherme Eugênio de Vasconcellos, votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/2008, sendo acompanhado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. O Conselheiro Luiz Fabião Guasque votou no sentido da não homologação do arquivamento. O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido do não conhecimento da promoção de arquivamento, por motivo de falta de atribuição do Ministério Público, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira e a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca decidiu aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Presidente, a pedido do Conselheiro Luiz Fabião Guasque, destacou ao Colegiado, em virtude do posicionamento do Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, a preliminar do não conhecimento, tendo sido rejeitada, por maioria de votos, vencido o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. O Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém acompanhou o voto do Conselheiro Luiz Fabião Guasque, no sentido da não homologação do arquivamento. O Presidente proclamou o conhecimento da promoção de arquivamento, por maioria de votos, vencido o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e, no mérito, a homologação da promoção de arquivamento, vencidos os Conselheiros Luiz Fabião Guasque e Orlando Carlos Neves Belém. Não votaram as Conselheiras Maria Cristina Menezes de Azevedo, Denise Muniz de Tarin e Dirce Ribeiro de Abreu, por motivo de não estarem presentes no momento da leitura do relatório. O Conselheiro Luiz Fabião Guasque apresentou declaração de voto vencido, tendo o Presidente determinado a juntada aos autos; Processo nº 2008.00192277 (sete volumes e três apensos de nº 2008.00017453 e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 049 e 032 de 22.02.2008 (Assunto: Possíveis irregularidades na utilização de verbas públicas pelas ONG's sem acesso da população às suas aplicações). Iniciado o julgamento do Processo nº 2008.00192277, na sessão de 12 de maio de 2011, o Conselheiro-Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca e Denise Muniz de Tarin, decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Luiz Fabião Guasque, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis, Cristina, Denise Tarin. O Presidente proclamou a não homologação da promoção de arquivamento, vencido o Relator, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, que apresentou o voto vencedor para juntada aos autos; c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.00271463 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Sindisprev/RJ e André Marcelo Barros de Magalhães). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00271463, na sessão de 12 de maio de 2011, a Conselheira-Relatora, Procuradora de Justiça Cristina Medeiros da Fonseca, votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Luiz Fabião Guasque, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu e Dennis Aceti Brasil Ferreira decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no mesmo sentido da Relatora, pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade. XVI - JULGAMENTOS SUSPENSOS: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.001.14842.00 (um volume, apenso Processo nº 2006.001.00156.00 e apenso Processo nº 2008.00084775 com dois volumes) - Recurso interposto pela Fundação Educacional D. André Arcoverde contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital. Iniciado o julgamento do Processo nº 2006.001.14842.00, o Conselheiro-Relator, Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque, votou no sentido do provimento do Recurso e o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido do desprovimento do Recurso, tendo sido acompanhado pela Conselheira-Corregedora Maria Cristina Menezes de Azevedo, e pelos Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca e Guilherme Eugênio de Vasconcellos, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e a Conselheira Denise Muniz de Tarin decidiu aguardar o voto-vista; Processo nº 2007.00161687 (dois volumes, um apenso Processo nº 2009.00321941, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II e um volume do Anexo III) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7235 de 2007 (Parte(s): Centro Integrado de Estudo e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS). Iniciado o julgamento do Processo nº 2007.00161687, o Conselheiro-Relator Luiz Fabião Guasque votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhado pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira-Corregedora e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dirce Ribeiro de Abreu, Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista; Processo nº 2009.00310964 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00310964 na sessão realizada em 30 de março de 2011, o Conselheiro-Relator, Dr. Luiz Fabião Guasque, votou no sentido do provimento do Recurso interposto, com a consequente homologação do contrato de auditoria de contas, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido do desprovimento do Recurso, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca e Guilherme Eugênio de Vasconcellos, tendo sido o julgamento novamente suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. Na sequência, o Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.00528029, relativo a pedido de afastamento para frequentar curso de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período compreendido de 1º outubro de 2011 a 30 de setembro de 2013, formulado pelo Procurador de Justiça Kleber Couto Pinto, para distribuição, tendo sido distribuído, por sorteio, à Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. 5. ASSUNTOS GERAIS. O Conselheiro Luiz Fabião Guasque indagou ao Presidente sobre proposta de sua autoria, relativa à minuta de Deliberação sobre Resoluções Complementares de Fundações, mas que não tinha sido ainda submetida ao Colegiado, tendo o Presidente determinado à secretaria que fosse verificado a tramitação do procedimento, a fim de que fosse dado o devido andamento. A seguir, foram designados os dias 13 e 30 para as sessões do Colegiado do mês de junho do corrente ano. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 16h30m, determinando ao Conselheiro-Secretário em exercício, Dr. Dennis Aceti Brasil Ferreira, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 13 de junho de 2011)\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nId: 1147291"
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Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n10h00 as 11h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nManifestação do Presidente da Audiência \r\n\r\nApós ser dada a palavra ao prefeito, desconstituição da mesa de abertura;\r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n11h35 as 13h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n13h40 as 14h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1147295"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1147118": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 208/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.151-2/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SUDERJ-SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por RONALDO CEZAR COELHO.\r\n\r\nId: 1147118"
                    ],
                    "1147119": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 209/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/07/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.431-0/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA.\r\n\r\nId: 1147119"
                    ],
                    "1147168": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 210/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.790-5/1994 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/SEC. EST. CULTURA/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO MATTOS PORTELLA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.379-3/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Recurso de Reconsideração interposto por JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.819-4/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA, RAUL FONSECA MACHADO e IV`INS MODERNIZAÇÃO PETROBONUS CONSULTIN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.889-1/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.798-9/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/SERV. AUT. ÁGUA ESG. BOM JESUS ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA RANGEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.013-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.266-2/2005 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ HYLEN GOMES NEY.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.285-5/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.872-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS PERDOMO MATURANA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.934-6/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por WILSON NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.478-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE DUAS BARRAS/Recurso de Revisão interposto por AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.761-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Revisão interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.222-6/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.563-2/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.014-5/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI/Imputação de Débito a CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.015-9/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI/Imputação de Débito a CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.989-4/2002 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1147168"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1147132": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.842-0/2011 - DETERMINO a instauração de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.468-7/2011 - Sandra Maria Vasconcelos de Sousa, matr. 02/3593/0-8. DEFIRO o pedido e AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nId: 1147132"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1147128": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.185-4/2009 - Emanuel Leite Trindade, matr. 02/3175/0-0. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.555-6/2011 - Cristina de Almeida, matr. 02/1990/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 20.06.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.197-0/2011 - Claudia de Araujo Camilo Oliveira, matr. 02/3531/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 27.06.2011.\r\n\r\nId: 1147128"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1147078": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.945-5/2011 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, por ser tempestiva, e quanto ao mérito pelo NÃO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1147078"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1147075": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 11/2011 decorrente do Pregão n.º 11/2011 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1147075"
                    ],
                    "1147076": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.800-8/10\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE FITAS IMPRESSORAS DA MARCA FARGO (MODELO C30e) E DE CARTÕES EM PVC\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1147076"
                    ],
                    "1147077": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.580-4/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA. INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.621,48\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTendo em vista o indeferimento da impugnação interposta, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência será realizada no dia 20/06/2011, às 11:00 horas, cabendo ressaltar que as empresas interessadas poderão realizar a visita técnica no dia 17/06/2011. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1147077"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1147284": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 205/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA A MEIA ENTRADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , NOS EVENTOS TEATRAIS REALIZADOS EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE PROMOÇÃO DA CULTURA, NAS CASAS DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a meia entrada para pessoas com deficiência, nos eventos teatrais realizados em todos os locais públicos de promoção da Cultura, nas Casas de diversões, Espetáculos, Praças e similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A meia entrada corresponde a 50% (cinqüenta por cento) do valor cobrado pelo ingresso, sem restrição de datas e horários.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: Bernardo Rossi e Márcio Pacheco\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVisando assegurar a integração das pessoas com deficiência, assim como assegurar o pleno exercício dos direitos sociais e individuais dessas pessoas, assegurando-lhes autonomia, é que proponho o presente projeto.\r\n\r\nSomente a partir da participação efetiva do Estado, é que tal direito poderá se concretizar.\r\n\r\nSeguindo ainda, uma linha da conscientização mundial, sobre a importância de políticas públicas que visem à integração social de milhares de cidadãos do nosso Estado que possuem algum tipo de deficiência.\r\n\r\nDiante disso, o direito à igualdade surge como regra de equilíbrio dos direitos das pessoas com deficiência e somente entendendo-se esse princípio é possível compreender-se o tema da proteção excepcional devida às mesmas, garantindo-lhes autonomia.\r\n\r\nLevando em consideração ainda que muitas dessas pessoas com deficiência têm reduzida a sua capacidade de produção e trabalho, o que compromete a sua renda, assegurar-lhes meia entrada nas peças teatrais do nosso Estado, é garantir de uma certa forma que esse segmento da sociedade participe mais ativamente de uma das formas mais importantes de expressão cultural, que são as peças teatrais.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 252/2011\r\n\r\nFICAM AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRIGADAS À ASSEGURAR INDEPENDENTE DA EXISTÊNCIA DE VAGA, MATRÍCULA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Educação.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as Instituições da Rede Pública de Ensino Estadual localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas à assegurar independente da existência de vaga, matrícula ao aluno com deficiência de locomoção.\r\n\r\nArt. 2º- No ato da matrícula, deverá o aluno deficiência de locomoção apresentar comprovante de residência, bem como atestado médico comprobatório, se solicitado pela direção da escola.\r\n\r\nArt. 3º- Os alunos com deficiência de locomoção darão parte de turmas cujas salas estejam localizadas em espaços físicos de fácil acesso.\r\n\r\nParágrafo Único: Para o cumprimento do estabelecido no caput deste artigo, as escolas farão as adaptações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: Bernardo Rossi e Márcio Pacheco\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVisando a integração da pessoa com deficiência de locomoção, assim como garantir o pleno exercício dos direitos sociais e individuais dessas pessoas, assegurando-lhes não somente a matrícula nas escolas públicas, mas também criando condições favoráveis para que esses alunos frequentem uma escola, é o objetivo do presente projeto.\r\n\r\nSomente a partir da participação efetiva do Estado, é que tal direito poderá se concretizar.\r\n\r\nSeguindo ainda, uma linha da conscientização mundial, sobre a importância de políticas públicas que visem à integração social de milhares de cidadãos do nosso Estado que possuem algum tipo de deficiência.\r\n\r\nÉ importante que se garanta aos alunos com deficiência locomotiva a sua matrícula na escola mais próxima de sua residência, facilitando o seu deslocamento.\r\n\r\nDiante disso, o direito à igualdade surge como regra de equilíbrio dos direitos das pessoas com deficiência e somente entendendo-se esse princípio é possível compreender-se o tema da proteção excepcional devida às mesmas, garantindo-lhes autonomia.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 290/2011\r\n\r\nFICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A CRIAR UMA CENTRAL DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO INSERI-LAS NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.04.2011.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos a criar uma Central de Emprego para pessoas com deficiência, visando inseri-las no mercado de trabalho.\r\n\r\nParágrafo único: Para cumprimento do disposto neste artigo, cabe a Central de Empregos:\r\n\r\nI - proceder, junto às empresas levantamentos das eventuais vagas a serem oferecidas;\r\n\r\nII - promover o cadastramento específico de pessoas portadoras de deficiência;\r\n\r\nIII - oferecer periodicamente às empresas interessadas, o cadastro específico, previamente elaborado, das pessoas com deficiência.\r\n\r\nArt. 2º- O Estado estimulará as empresas que se proponham empregar pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: Bernardo Rossi e Márcio Pacheco.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVisando assegurar a integração da pessoa com deficiência, assim como assegurar o pleno exercício dos direitos sociais e individuais dessas pessoas, assegurando-lhes autonomia, é que proponho o presente projeto.\r\n\r\nSomente a partir da participação efetiva do Estado, é que tal direito poderá se concretizar.\r\n\r\nSeguindo ainda, uma linha da conscientização mundial, sobre a importância de políticas públicas que visem à integração social de milhares de cidadãos do nosso Estado que possuem algum tipo deficiência, o direito à igualdade surge como regra de equilíbrio dos direitos das pessoas com deficiência e somente entendendo-se esse princípio é possível compreender-se o tema da proteção excepcional devida às mesmas, garantindo-lhes autonomia e mais oportunidades.\r\n\r\nDiante dessa realidade, proponho o presente projeto, que tem por objetivo ajudar a inserir no mercado de trabalho, pessoas com deficiência, que notadamente enfrentam mais dificuldades na hora de conseguir um emprego.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 341/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, TANTO PÚBLICA, QUANTO PARTICULAR, A DISPONIBILIZAR CADEIRAS ESPECIAIS, TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS, PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade das Instituições de Ensino, tanto Pública, quanto Particular, a disponibilizar cadeiras especiais, tantas quantas forem necessárias, para utilização dos alunos com deficiência.\r\n\r\nArt. 2º- As Instituições de Ensino discriminados no artigo 1º desta lei terão o prazo de 12 (doze) meses, para tomarem as devidas providências para a disponibilização das referidas cadeiras.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: Bernardo Rossi, Márcio Pacheco.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA educação é direito de todos, dever do Estado e da família.\r\n\r\nSomente a partir da participação efetiva do Estado, é que tal direito poderá se concretizar.\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por finalidade disponibilizar nas salas de aula do estado do Rio de Janeiro, onde houver alunos com deficiência, cadeira especial, para o seu maior conforto e aproveitamento escolar.\r\n\r\nVisando a integração do aluno com deficiência, assim como garantir o pleno exercício dos direitos sociais e individuais dessas pessoas, criando também condições favoráveis para que esses alunos frequentem uma escola ou universidade, é o objetivo do presente projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 342/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, A DISPONIBILIZAR NAS FATURAS E DEMAIS DOCUMENTOS DE COBRANÇA, INFORMAÇÕES BÁSICAS EM BRAILLE.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Servidores Públicos ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 19.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade das empresas de energia elétrica, água e esgoto, telefonia fixa e móvel, a disponibilizar nas faturas e demais documentos de cobrança, informações básicas em Braille.\r\n\r\nParágrafo Único. A impressão em Braille será, obrigatoriamente, na parte superior do documento.\r\n\r\nArt. 2º- As empresas concessionárias poderão optar pela impressão em todos os documentos ou realizar o cadastramento das pessoas com deficiência visual.\r\n\r\nParágrafo Único. Caso a empresa opte pelo cadastramento das pessoas com deficiência visual, deverá promover campanha publicitária da forma e dos prazos desse cadastramento, dentro do prazo estabelecido no artigo 4º da presente lei.\r\n\r\nArt. 3º- A impressão em Braille deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\nI - Nome da empresa;\r\n\r\nII - Data de vencimento;\r\n\r\nIII - Valor;\r\n\r\nIV - Valor dos juros e multa no caso de atraso.\r\n\r\nParágrafo Único. Em caso de reaviso de vencimento a palavra Reaviso também será impressa em Braille.\r\n\r\nArt. 4º- As empresas de que trata a presente lei deverão providenciar a impressão em Braille, em até 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação da presente lei.\r\n\r\nParágrafo Único. As empresas que não cumprir o disposto na presente lei, sofrerá multa de 100.000,00 (cem mil reais), por mês, até a devida regularização.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados Bernardo Rossi, Márcio Pacheco.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por finalidade garantir as pessoas com deficiência visual do Estado do Rio de Janeiro, mais autonomia e independência, assegurando-lhes, o direito, de conferir suas contas de energia elétrica, água e esgoto, telefonia fixa e móvel, de forma autônoma e independente.\r\n\r\nÉ dever do Estado promover a integração de todas as pessoas com deficiência, no caso em tela, os que possuem algum tipo de deficiência visual, garantindo o pleno exercício dos direitos sociais e individuais dessas pessoas, criando também condições favoráveis para que essas pessoas, sintam-se de fato, integradas. Garantir o acesso a informação, é garantir cidadania.\r\n\r\nDiante do exposto, peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 389/2011\r\n\r\nFICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DE INSTRUTORES, PREVIAMENTE QUALIFICADOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CAUSADAS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, OU NÃO, NA PROPORÇÃO DE NO MÍNIMO 40% (QUARENTA POR CENTO) DO TOTAL DE INSTRUTORES, NOS CURSOS DE RECICLAGEM PARA OS INFRATORES DAS NORMAS DE TRÂNSITO, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 268 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB. \r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social ; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 27.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a obrigatoriedade da utilização da mão de obra de instrutores, previamente qualificados, pessoas com deficiência, causadas por acidente de trânsito, ou não, na proporção de no mínimo 40% (quarenta por cento) do total de instrutores, nos cursos de reciclagem para os infratores das normas de trânsito, instituídos pelo artigo 268 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\n\r\n§1º- A instalação de curso de reciclagem para os infratores das normas de trânsito, a ser ministrado por auto-escolas, instituições ou empresas devidamente licenciadas, prevista no caput deste artigo, deverá ser previamente autorizada pelo DETRAN - RJ.\r\n\r\n§2º- Caso a aplicação do percentual de que trata o caput deste artigo resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.\r\n\r\nArt. 2º- Não havendo instrutores qualificados que sejam pessoas com deficiência, causadas por acidentes de trânsito, ou não, em número que atinja o percentual definido no artigo 1º desta lei, os organizadores dos cursos poderão convocar outros instrutores qualificados para ocuparem as vagas reservadas.\r\n\r\nArt. 3º- Fica expressamente vedado aos organizadores de curso de reciclagem obstarem, sem justa causa, a pessoas com deficiência, causada por acidente de trânsito, ou não, por motivos originados dessa deficiência, estando os infratores sujeitos às penas do inciso II do artigo 8º da Lei Federal n º 7853, de 24 de outubro de 1989, além das sanções administrativas cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: Bernardo Rossi, Márcio Pacheco.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por objetivo tornar obrigatório no âmbito do Estado do Rio de janeiro, a contratação de mão de obra de instrutores, previamente qualificados, pessoas com deficiência causadas por acidente de trânsito, ou não, na proporção de no mínimo 40% (quarenta por cento) do total de instrutores, nos cursos de reciclagem do DETRAN - RJ, ministrados por auto-escolas, instituições ou empresas licenciadas.\r\n\r\nEssa proposta vale apenas para os cursos de reciclagem que são destinados aos motoristas infratores das normas de trânsito.\r\n\r\nA iniciativa de utilizar pessoas vítimas de acidentes para das aulas sobre a legislação é inspiradas em modelos de países como Europa e América do Norte, que vêm atingindo resultados positivos com a contratação de pessoas com deficiência, que não seja oriunda de acidente de trânsito, funcionando também como um mecanismo de inserção social.\r\n\r\nReeducação e impacto para quem está fazendo o curso são maiores quando a pessoa se depara com uma situação em que ela vai analisar as consequencias de um acidente de trânsito.\r\n\r\nDiante do exposto, proponho o presente projeto de lei, na certeza de sua aprovação por essa egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GAB N° 153/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do Ato “N”/MD/N° 564/11.\r\n\r\nEm 13.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente: \r\n\r\nCumprimentando-o respeitosamente, venho comunicar que, considerando o Art. n° 252 Inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informo que este signatário ficará ausente do país para tratar de assuntos de ordem pessoal, no período de 16 de junho a 26 de junho de 2011.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração. Cordialmente,\r\n\r\nANDRÉ L. CECILIANO, Deputado.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 340/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1.907, de 2008, de autoria da Senhora Deputada Cidinha Campos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5.925 de 25 de março de 2011, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO FEDERAL N° 6.523/2008 NO ÂMBITO ESTADUAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 373/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 261, de 2011, oriundo da Mensagem n° 13/11 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5.962 de 29 de abril de 2011, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 379/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 44, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Sabino e Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5.969 de 09 de maio de 2011, que “INSTITUI O ANO DE 2011 COMO “ANO ESTADUAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES E DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 384-A/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 443 de 2011, oriundo da Mensagem n° 23/11 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5.974 de 20 de maio de 2011, que “ALTERA A LEI N° 5.766, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE TRANSFERE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, PARA DISPOR SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 385/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 151, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Aspásia Camargo e Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5.975 de 20 de maio de 2011, que “INSTITUI O ANO DE 2011 COMO “ANO ESTADUAL DAS FLORESTAS””.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 386/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 378, de 2011, oriundo da Mensagem n° 01/2011 de autoria do Ministério Público que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5.976, de 24 de maio de 2011, que “CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 387/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1.853-A, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5.977 de 24 de maio de 2011, que “ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI N° 2.929, DE 30 DE ABRIL DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS, EM HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 388/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 152, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Robson Leite que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5.978 de 24 de maio de 2011, que “DISPÕE QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO OS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E EMPRESAS SOB O CONTROLE ESTATAL ADOTARÃO, \r\n\r\nPREFERENCIALMENTE, FORMATOS ABERTOS DE ARQUIVOS PARA CRIAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 392/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 1° de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3.384, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Olney Botelho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5.980 de 1° de junho de 2011, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INEC”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador em Exercício.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO FAETEC/PR N° 0393/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei n° 33/2011.\r\n\r\nEm 13.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRef.: OFÍCIO CCJ N° 657/2011, de 12 de abril de 2011.\r\n\r\nPrezado Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, em atenção ao ofício referenciado que trata de solicitação de manifestação desta Fundação acerca do Projeto de Lei n° 33/2011, informamos que reconhecemos a alta relevância do referido projeto, mas consideramos que a Universidade é que possui o conjunto de condições adequadas para dar projeção a proposta e visibilidade que o projeto requer. \r\n\r\nCertos de vosso entendimento formulamos votos de êxito e aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente,\r\n\r\nUBIRAJARA B. CABRAL JUNIOR, \r\n\r\nChefe de Gabinete, Mat. 221.001-1/FAETEC \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nIlustríssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SEGAB N° 445/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei n° 2.641/2009.\r\n\r\nEm 13.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho o prazer de dirigir-me a V.Exa. para encaminhar em anexo, cópia do Parecer do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta Secretaria, referente ao Projeto de Lei n° 2.641/2009, de autoria do Deputado André Corrêa, em atendimento ao Ofício CCJ n° 777/2011, de 24/05/2011. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÁ Chefia de Gabinete,\r\n\r\nApós analisar o projeto de lei em tela, e em caráter preliminar, consigno meu entendimento por sua inconstitucionalidade, em que pese à manifesta intenção do nobre Parlamentar proponente de promover, por meio de tal projeto, a transparência dos esforços públicos que visam à realização dos Jogos Olímpicos de 2016, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIsto porque o referido projeto de lei incorre em manifesto vício de iniciativa, tendo em vista tratar de matéria relativa a organização da Administração Pública Estadual, assunto que é de iniciativa privativa do Exmo. Sr. Governador (art. 112, §1°, II, d da Constituição Estadual), e considerando que não é possível à sanção corrigir o vislumbrado defeito de iniciativa.\r\n\r\nCom efeito, trata-se de matéria inserida na competência privativa do Chefe do Executivo para disciplinar e organizar a Administração Pública consoante o disposto pelo art. 145, II e VI da Carta estadual, à medida em que a proposta trazida pelo projeto de lei traria novas obrigações para o Administrador Público.\r\n\r\nHá também que se ressaltar que, por se referir a assunto que tange não apenas a este Estado mas também ao Município do Rio de Janeiro, o projeto de lei em questão, em meu entender, acaba por violar o pacto federativo, à medida que visa a criar mecanismos de acesso a dados de gestão de esse outro ente da Federação.\r\n\r\nEm 30 de maio de 2011.\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nAssessor-chefe-ASJUR/SEPLAG\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° /2011\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir nos termos da cláusula oitava do presente Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nEm 13.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nPelo presente instrumento, a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Rua Primeiro de Março, sino, Palácio Tiradentes, Praça XV, Centro, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado PAULO MELO, doravante denominada ALERJ, e \r\n\r\no ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado pelo Governador SÉRGIO CABRAL, bem ainda por meio da Secretaria de Estado de Educação, neste ato denominada SEEDUC, representada pelo Secretário de Estado de Educação WILSON RISOLlA RODRIGUES,\r\n\r\nassinam o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que se regera incondicionalmente e irrestritamente pela legislação federal e estadual pertinentes, em especial pelo Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, pelo Decreto N° 41.528/08, assim como, no que couber, pelas disposições contidas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitadas, ainda os preceitos emanados pela Lei Federal n° 9.393, de 20 de dezembro de 1996, observando-se as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade a cooperação entre a ALERJ e a SEEDUC para implantação do Projeto Parlamento Juvenil na sede da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade ao disposto na Resolução n° 1.012/98, bem como no Plano de Trabalho em anexo (ANEXO ÚNICO).\r\n\r\nCLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\nI - Caberá a ALERJ:\r\n\r\na) Arcar com todos os custos decorrentes da instalação e funcionamento do Parlamento Juvenil tais como hospedagem, despesas de alimentação e seguro de assistência médica;\r\n\r\nb) Exercer a coordenação geral do Projeto;\r\n\r\nc) Responsabilizar-se pela criação, publicidade e produção de todo o material necessário ao Projeto, notadamente para as eleições, posse e funcionamento do Parlamento Juvenil;\r\n\r\nd) Designar servidor para Gerência do presente Projeto.\r\n\r\nII - Caberá ao ESTADO, por meio da SEEDUC:\r\n\r\na) Responsabilizar-se pela promoção, distribuição e divulgação de todo o processo eleitoral, com o material disponibilizado pela ALERJ, através das Coordenadorias Regionais e Unidades Escolares e com a participação dos grêmios e entidades regionais estudantis (onde houver), em todo o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) Promover o credenciamento dos responsáveis dos Deputados Juvenis; \r\n\r\nc) Designar servidor(es) para Gerência do Projeto.\r\n\r\nCLAUSULA TERCEIRA - DOS CUSTOS OPERACIONAIS\r\n\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA não envolve transferência de recursos financeiros entre os Partícipes.\r\n\r\nCada Partícipe será responsável pela alocação de recursos financeiros próprios para o custeio das atividades que constituem suas obrigações na execução do objeto deste instrumento.\r\n\r\nCLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA respeitará as normas interna corporis da ALERJ e da SEEDUC, tendo como público alvo exclusivo aquele estabelecido pelo artigo 2° da Resolução n° 1.012/98, na proporção de um por município, com o objetivo de promover o aprimoramento cultural, cívico e de cidadania da juventude estudantil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLAUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA\r\n\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos contados a partir de sua assinatura, podendo ainda ser prorrogado e/ou alterado mediante Termo Aditivo, sempre que o interesse dos Partícipes o exigirem, respeitada, contudo, a integridade de seu objeto.\r\n\r\nCLAUSULA SEXTA - DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO\r\n\r\nOs Partícipes poderão denunciar, por escrito, a qualquer tempo, e rescindir de pleno direito, o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, devendo ser imputadas as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha vigido e creditados os benefícios adquiridos no mesmo período.\r\n\r\nConstitui motivo para rescisão deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, independentemente do instrumento de sua formalização, o descumprimento de quaisquer de suas cláusulas ou das normas estabelecidas na legislação vigente, pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexequível.\r\n\r\nA denúncia deverá ser comunicada por escrito e mediante notificação prévia com 60 (sessenta) dias de antecedência, somente produzindo efeitos a partir desta data.\r\n\r\nA rescisão deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA deverá observar os princípios da ampla e prévia defesa e do contraditório.\r\n\r\nA denúncia ou rescisão não implicará o dever de indenização entre os Partícipes.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DOS CASOS OMISSOS\r\n\r\nEventuais omissões deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA serão resolvidas de comum acordo entre os Partícipes, podendo ser firmados, se necessário, Termos Aditivos que farão parte integrante deste instrumento\r\n\r\nCLAUSULA OITAVA - DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nOs Partícipes, no prazo de 10 (dez) dias contados da data de assinatura deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, providenciarão a respectiva publicação por extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLAUSULA NONA - DA AUDITORIA\r\n\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ficará arquivado na TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA e na SEEDUC à disposição das equipes de inspeção do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, como determina o artigo 1°, § 2°, da Deliberação n° 191, de 11 de julho de 1995.\r\n\r\nCLAUSULA DÉCIMA - DO FORO\r\n\r\nFica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução do presente Instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nE, por estarem de acordo, firmam o presente TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, na presença de duas testemunhas abaixo subscritas.\r\n\r\nRio de Janeiro de de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES, Secretário de Estado de Educação\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nNome completo:\r\n\r\nCPF/MF:\r\n\r\nNome completo:\r\n\r\nCPF/MF:\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO PROJETO: Parlamento Juvenil\r\n\r\nPERIODO DE EXECUÇÃO: INICIO - 01/08 / TERMINO - 02/12\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO OBJETO .\r\n\r\nCapacitação jurídica e cultural de alunos do sistema público de ensino e realização de conferência em âmbito estadual que simule o funcionamento do Poder Legislativo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMais do que um efeito prático da resolução 1012/1998, o Parlamento Juvenil é política. pública. Através dele já foram formados mais de 500 jovens na atuação comunitária, participativa,e cidadã. O objetivo do projeto é a aproximação do Legislativo para com a sociedade, não só recebendo seus anseios e necessidades, mas também, numa mão de via dupla, levar ao conhecimento dos nossos jovens cidadãos todo o funcionamento de uma Casa de Leis.\r\n\r\nA manutenção do Parlamento Juvenil faz parte do Plano de Gestão apresentado pela Mesa Diretora da Alerj, numa adoção clara de mecanismos que aproximem a sociedade dos seus representantes, preservando uma postura de representação e trabalho adotada por seu Colegiado.\r\n\r\nPor fim, dar-se-á através execução deste Plano de Trabalho valiosa colaboração ao cumprimento da mais recente emenda constitucional, a de n° 65, de 13 de julho de 2010, que versa sobre o Jovem e seus direitos.\r\n\r\nOBJETIVOS GERAIS (art. 116, § 1º, I, lei nº 8.666/93)\r\n\r\nRealizar projeto de capa citação jurídica e cultural de alunos oriundos do sistema público de ensino.\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS (art. 116, § 1º, I, lei nº 8.666/93)\r\n\r\n- Selecionar jovens do sistema público estadual de ensino através de eleições diretas e secretas como disposto no Convênio.\r\n\r\n- Capacitar os jovens selecionados para que atuem como representantes de seus municípios nas fases do Projeto.\r\n\r\n- Realizar a nível regional e estadual a instalação do Parlamento Juvenil.\r\n\r\nCRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (AÇÃO FASE E META)\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nMETA\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nNº\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nFase\r\n\r\nRealizar eleições em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro a fim de selecionar representantes dos mesmos para o Parlamento Juvenil\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\n01\r\n\r\nRealização de eleições\r\n\r\n01\r\n\r\n01/08\r\n\r\n31/08\r\n\r\n02\r\n\r\nInstalação dos Pólos Regionais\r\n\r\n02\r\n\r\nInstalar os pólos do Parlamento Juvenil e nos municípios-sede e selecionar os representantes para a etapa seguinte.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n31/10\r\n\r\n03\r\n\r\nInstalação do Parlamento Juvenil\r\n\r\n03\r\n\r\nInstalar na sede da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro o Parlamento Juvenil, composto pelos representantes eleitos nos pólos regionais.\r\n\r\n28/11\r\n\r\n02/12\r\n\r\nMETAS A SEREM ATINGIDAS (art. 116, § 1°, II, Lei nº 8.666/93)\r\n\r\nRealizar pleito; Capacitar; Prover acesso dos participes ao Projeto e Instalar o Parlamento Juvenil a nível regional e estadual.\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n01\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nRealização de eleições\r\n\r\n02\r\n\r\nInstalação dos Pólos Regionais\r\n\r\n03\r\n\r\nInstalação do Parlamento Juvenil\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 15 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 14h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Bl F - Sala 4092\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos resultados levantados pelo grupo coordenado pelo professor Glaucio Marafon no mapeamento dos equipamentos esportivos no estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1147284"
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Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 13 de abril de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 81/2007, do Deputado Luiz Paulo; 1605/2008, do Deputado Pedro Augusto; 53/2011, do Deputado Bebeto. Em 14 de abril de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 261/2011 (Mensagem nº 13/2011), do Poder Executivo. Em 15 de abril de 2011 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2011 (Mensagem nº 1/2011), do Tribunal de Contas do Estado. Em 18 de abril de 2011 - Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 2578/2009; 2620/2009; 2621/2009; todos da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 3296/2010, do Deputado Paulo Melo. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 2574/2009; 2622/2009; 2625/2009, todos da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 3248/2010; 3306/2010, ambos do Deputado Noel de Carvalho; 190/2011, do Deputado Luiz Martins; 197/2011, do Deputado Bebeto. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2397/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 188/2011, da Mesa Diretora; 199/2011, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves; Projetos de Lei nºs. 2572/2009; 2619/2009; 2623/2009; 2624/2009, todos da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007. Em 19 de abril de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 193/2007, do Deputado Alessandro Calazans; Projetos de Lei nºs. 1080/2007, do Deputado Alessandro Calazans; 3229/2010 e 3387/2010, ambos do Deputado Noel de Carvalho; 3264/2010 e 3295/2010, ambos do Deputado Paulo Melo. Prosseguindo com os trabalhos, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3099/2010, do Deputado Comte Bittencourt; 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3132/2010, do Deputado Sabino; 3192/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 123/2011, dos Deputados Comte Bittencourt, Inês Pandeló e Gilberto Palmares; posto em discussão a Deputada Inês Pandeló fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Rafael Picciani. O Projeto de Lei nº 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão, foi retirado de pauta por requerimento do Deputado Zaqueu Teixeira, através do Ofício GDZT nº 080/11, deferido pelo Senhor Presidente. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 521/2003, do Deputado Édino Fonseca; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1584/2008, do Deputado André Lazaroni; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2755/2009, do Deputado Édino Fonseca; e do Projeto de Resolução nº 60/2011, dos Deputados Wagner Montes e Marcelo Freixo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Átila Nunes leu seu parecer, Favorável, com Subemenda à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, Contrário, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 3134/2010, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Prejudicabilidade do Projeto de Lei nº 22/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Os Projetos de Lei nºs. 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos, e 20/2011, do Deputado Bebeto, foram retirados de pauta pelo Relator. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3032/2010 e 3150/2010, ambos do Deputado Sabino; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3111/2010, do Deputado Sabino; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2089/2009, do Deputado Sabino; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo; 2963/2010, do Deputado Paulo Ramos; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2405/2009 do Projeto de Lei nº 118/2011, do Deputado Márcio Panisset; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 3159/2010, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão, os Deputados Átila Nunes, Luiz Paulo e Inês Pandeló fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 127/2011, do Deputado Bebeto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3112/2010, do Deputado Marcos Soares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. Em continuação, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Domingos Brazão que lesse os pareceres exarados pelo Deputado André Lazaroni, como se segue: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2934/2010, do Deputado Sabino; 3383/2010, do Deputado Olney Botelho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados. Continuando com os trabalhos, o Deputado Rafael Picciani passou a presidência à Deputada Inês Pandeló, e relatou: CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1507/2008, do Deputado Tucalo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 130/2011, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Domingos Brazão e Sabino; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo votaram com o Relator, e os Deputados Domingos Brazão, Inês Pandeló, Samuquinha e Sabino votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Domingos Brazão para relatar o Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Rafael Picciani, Relator Original; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 1844/2008, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Os Projetos de Lei nºs. 2967/2010 e 3086/2010, ambos do Deputado Comte Bittencourt; 3191/2010, do Deputado Christino Áureo; 79/2011, do Deputado Geraldo Moreira, foram retirados de pauta pelo Relator. O Projeto de Lei nº 131/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, foi retirado de pauta por requerimento do autor, através do Ofício GDZT nº 080/11, deferido pelo Senhor Presidente. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas e quinze minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011. (a) SUZI S. B. MATERA, Secretária e Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 7ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), ÁTILA NUNES (retirou-se antes do término da reunião), DOMINGOS BRAZÃO (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), LUIZ PAULO (retirou-se antes do término da reunião), SAMUQUINHA (ingressou no decorrer da reunião), membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI (ingressou no decorrer da reunião), SABINO (retirou-se antes do término da reunião) e ZAQUEU TEIXEIRA (ingressou no decorrer da reunião), suplentes. Também estavam presentes os Deputados JANIRA ROCHA e FLÁVIO BOLSONARO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 20 de abril de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 277/2011, da Deputada Graça Pereira; 279/2011, do Deputado Gérson Bergher; 280/2011, dos Deputados André Corrêa, Samuel Malafaia e André Lazaroni. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 285/2011, do Deputado Luiz Martins; 287/2011, do Deputado Alexandre Corrêa. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 283/2011, do Deputado André Lazaroni; 289/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 286/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 291/2011, do Deputado Gilberto Palmares. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 278/2011, da Deputada Claise Maria Zito; 288/2011, do Deputado Luiz Martins. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 276/2011, da Deputada Graça Pereira; 281/2011; 282/2011; 284/2011, todos do Deputado André Lazaroni. Em 26 de abril de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Resolução nº 7/2011, do Deputado Márcio Pacheco. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 63/2011, do Deputado Dica, por redistribuição. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 21/2011, do Deputado Bebeto; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 139/2011, do Deputado Wagner Montes; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 70/2011 do Projeto de Lei nº 184/2011, da Deputada Graça Pereira; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3223/2010, do Deputado Dionísio Lins; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 72/2011, do Deputado Altineu Cortes; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 78/2011, do Deputado Geraldo Moreira; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA JURIDICIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 199/2011, do Deputado Janio Mendes; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Átila Nunes e Rafael Picciani fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 2827/2009, dos Deputados Marcelo Freixo e Alessandro Molon, foi retirado de pauta pelo Relator. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1413/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 54/2011, do Deputado Bebeto; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2076/2009, do Deputado Sabino; FAVORÁVEL À EMENDA N 1; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3072/2010, do Deputado Altineu Cortes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 70/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 59/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Átila Nunes fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, de acordo com o artigo 52, §2º, do Regimento Interno, foi dada a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão; e o Deputado Zaqueu Teixeira leu seu voto em separado, Pela Constitucionalidade, com Emendas, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, os Deputados André Corrêa e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, os Deputados Inês Pandeló e Samuquinha votaram com o voto em separado, e os Deputados Átila Nunes, Luiz Paulo e Rafael Picciani votaram com o Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Zaqueu Teixeira. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 602/2007, do Deputado Dica; FAVORÁVEL, COM SUB4EMENDA à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 3015/2010, do Deputado Dionísio Lins; 3167/2010, do Deputado Édino Fonseca; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados. Em continuação, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Lazaroni, que relatou: FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1049/2007, do Deputado Dica; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3055/2010, do Deputado Sabino; 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral; 60/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3075/2010, do Deputado Dionísio Lins; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 68/2011, do Deputado Édino Fonseca; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 81/2011, do Deputado Rogério Cabral; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 55/2011, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. Em seguida, o Deputado Rafael Picciani passou a presidência ao Deputado André Lazaroni, e relatou: FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 193/2007, do Deputado Alessandro Calazans; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3198/2010, do Deputado Marcelo Freixo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nºs. 3295/2010, do Deputado Paulo Melo; e 131/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, foram retirados de pauta pelo Relator. Reassumindo a presidência, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011. (a) SUZI S. B. MATERA, Secretária e (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, \r\n\r\nHABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e onze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, Presidente; NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 23/05/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: a Comissão não recebeu documentos. II - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: Dando prosseguimento, Sua Excelência colocou em discussão as deliberações para realização de duas Audiências Públicas: uma no dia três de maio, do corrente ano, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: “DISCUTIR A AMEAÇA DE DESOCUPAÇÃO DE CASAS NO BAIRRO MOINHO PRETO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, MOTIVADO POR PROCESSO DO CONCER”. A outra, no dia quatorze de junho, do corrente ano, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis, no Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: “DISCUTIR SOLUÇÕES VISANDO MELHORAR OS PROJETOS DO SETOR HABITACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Em votação, as deliberações foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e quatro de maio de dois mil e onze. (a) Paulo Sergio T. Souza - Secretário e Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em trinta maio de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 10/05/2011, o Projeto de Lei n° 1489/2008, de autoria da Deputada Inês Pandeló. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Dionísio Lins para que o Relator, Deputado Marcelo Simão, emitisse seus pareceres: 01- Projeto de Lei nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL À EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a deliberação da Audiência Pública para discutir a segurança dos usuários nas Concessionárias de Transportes Públicos - Barcas S/A, Supervia e Metrô Rio. Colocada em discussão e votação a Audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, em dois de junho de dois mil e onze. (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5, (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nId: 1147285"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3918/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCILENA DE CASTRO MESQUITA, matrícula nº 307.551-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de GEORGEA CABRAL PINTO SANTOS CAMARGO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3919/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 415.204-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3920/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ANTONIUS VON SEEHAUSEN, matrícula nº 416.334-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3921/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13702/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA VERONICA MARQUES, matrícula nº 416.335-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de LUIZA LUZIA ZWANG. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3922/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13643/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ILDEBRANDO EUSTÁQUIO VILAS BOAS, matrícula nº 416.336-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de CAROLINA PAIVA VASCONCELOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3923/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12767/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CLARA GOMES ESPINDOLA, matrícula nº 415.581-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3924/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13924/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX FERREIRA SALLES, matrícula nº 306.894-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3925/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13925/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX FERREIRA SALLES, matrícula nº 306.894-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3926/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13926/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDER CICERO DOS REIS, matrícula nº 306.906-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3927/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13927/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER CICERO DOS REIS, matrícula nº 306.906-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3928/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13974/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WESLEY ANDRADE MOREIRA, matrícula nº 416.330-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3929/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13878/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA SILVEIRA DA SILVA MARSKI, matrícula nº 416.333-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3930/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14046/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINA DE SOUSA TAVARES, matrícula nº 416.332-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de LUIS CARLOS BASTOS DA CUNHA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3910/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AYRON BORGES DE MENDONÇA, matrícula nº 402.408-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de RODOLPHO DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 13.06.2011.) \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 13.06.2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14060/2011 - DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.06.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” GS/N°001/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3° do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo n° 13.502/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Diretoria-Geral da ALERJ, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o funcionário MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula n° 200.920-7, com efeito a partir de 01 de junho de 2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/N° 548/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 14.054/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada LINDALVA CAVALCANTI CID, matrícula n° 307.371-5, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PT - Dep. Nilton Salomão.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10.06.2011.\r\n\r\nPORTARIA E”/DG/Nº 624\r\n\r\nLOTANDO o servidor CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.800, matrícula nº 200.665-8, no Departamento de Arquivo, com efeito a partir de 31 de maio de 2011. (Processo nº 13.293/2011)\r\n\r\nEm 13/06/2011\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 017/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 11845/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de óleo diesel rodoviário.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 018/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 7211/11\r\n\r\nObjeto: Contratação de seguro de veículos oficiais.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula n° 200.920-7;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 019/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 9168/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos fotográficos.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 640/2011\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLE, matrícula nº 407.650-1, em substituição ao servidor Ubiratan Pereira Braga Dias, matrícula nº 415.637-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 5855/10\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação de vagas de automóveis.\r\n\r\nContratada: Terminal Garagem Menezes Cortes S/A.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.06.2011.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14008/2011 - ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13585/2011 - ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEm 13.06.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n13117/2011 - UBIRAJARA NOGUEIRA\r\n\r\n13118/2011 - MARCO ANTONIO CALIXTO GONZAGA\r\n\r\n13119/2011 - PAULO ROBERTO PLÁCI DO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1147286"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1147287": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\na 1ptConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, DICA, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Minas e Energia, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 15 de junho de 2011, às 13h, na sala Trezentos e Dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na 1pt DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n“MATRIZ ENERGÉTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\na 1ptII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\na 1ptEm 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\na 1ptCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de junho de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\na 1ptI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\na 1ptII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\na 1ptRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\na 1pt1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 191/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO ASSISTENCIAL DE PETRÓPOLIS DENOMINADO 'AMIGOS ASSISTENCIAIS'”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 192/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LAUDOMIR SOARES, 1º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 193/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PAULO ROBERTO LEAL MACEDO, 1º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 194/2011, do Deputado MARCIO PACHECO, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À VOSSA REVERENDÍSSIMA DOM CIPRIANO CHAGAS”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 196/2011, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 197/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA, PELOS CENTO E ONZE ANOS DE ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE.”\r\n\r\na 1ptEm 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\na 1ptCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\na 1ptConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, da Comissão de Servidores Públicos, para 3ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 15 de junho de 2011, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 15 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na 1pt1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\na 1pt2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\na 1ptRelator - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\na 1pt1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1510/2008, do Deputado Tucalo, que “Cria o Programa de Vacinação em Professores e Profissionais de Apoio, que lidam com crianças nas escolas e creches públicas no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N.º 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a instalação de filtros de acesso de conteúdo à internet nos microcomputadores da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2011, do Tribunal de Contas do Estado, que “Revoga a Lei Complementar n°. 124, de 15 de janeiro de 2009, restaura os dispositivos da Lei Complementar n°. 63/90, de 1° de agosto de 1990, que haviam sido alterados ou revogados pela Lei Complementar n°. 124, de 15 de janeiro de 2009, e dá outras providências”. \r\n\r\na 1ptRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\na 1pt4 - PROJETO DE LEI Nº. 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera o artigo 1º da Lei nº. 3.527, de 09 de janeiro de 2001”;\r\n\r\na 1ptRelator - Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\na 1pt5 - PROJETO DE LEI Nº. 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº. 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais-Militares); \r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº. 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado brigadas de incêndio por bombeiro profissional civil (BPC)”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº. 130/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Institui a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por policiais militares,e dá outras providências”;\r\n\r\na 1ptEm 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente.\r\n\r\na 1ptCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\na 1ptConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de junho de 2011, às 09 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pelos Senhores Dr. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, às 09 horas e Dr. JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY, Subsecretário Adjunto do Escritório de Gerenciamento de Projetos da Casa Civil - RJ - às 11 horas.\r\n\r\na 1ptSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\na 1ptCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 50/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\na 1ptConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ROSANGELA GOMES - Relatora, CLAISE MARIA ZITO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e os Senhores Deputados LUCINHA, ANDRÉ CECILIANO e SAMUQUINHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de junho de 2011, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\na 1ptSala das Comissões, 09 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Presidente\r\n\r\na 1ptCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de junho de 2011.\r\n\r\n(10 Reuniões)\r\n\r\na 1ptSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\na 1pt9h\r\n\r\n(Req. 48/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros, para a 4ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada LUCINHA. (Edital DO. 08.06.2011)\r\n\r\na 1pt12h\r\n\r\n(Req. nº 47/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente , para a 1ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO. (Edital DO. 13.06.2011)\r\n\r\na 1pt13h30min\r\n\r\n(Req. nº 51/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI Nº 2673/2007, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, Relator, INÊS PANDELÓ e LUIZ PAULO, membros efetivos, para a 1ª REUNIÃO ORDINARIA, para deliberar e aprovar realização de Audiência Pública para tratar do tema “SAUDE DO TRABALHADOR E AS PERÍCIAS MÉDICAS DO INSS”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES. (Edital DO. 13.06.2011)\r\n\r\na 1pt14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 14ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres - 33 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI. (Edital DO. 13.06.2011)\r\n\r\na 1pt15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 1ª Audiência Publica desta comissão, com o seguinte tema: Situação Trabalhista dos funcionários do DEGASE - Redução salarial.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RICARDO ABRÃO. (Edital DO. 13.06.2011)\r\n\r\na 1ptSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\na 1pt14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos, para a 3ª Audiência Pública, com o seguinte propósito: “DEBATER OS PROJETOS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS DESAFIOS PARA SUPRIR O DEFICIT DE MORADIAS PARA AS CAMADAS MENOS FAVORECIDAS DA POPULAÇÃO, DISCUTINDO SOLUÇÕES VISANDO MELHORAR OS PROJETOS DO SETOR HABITACIONAL DO NOSSO ESTADO”. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALESSANDRO CALAZANS. (Edital DO. 13.06.2011)\r\n\r\na 1pt16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 14ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 06 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI. (Edital DO. 14.06.2011) \r\n\r\na 1ptSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\na 1pt14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e RAFAEL PICCIANI, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: I - ASSUNTOS GERAIS; II - DELIBERAR E APROVAR A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: A - Situação dos familiares dos antigos enclausurados nas instituições publicas que tratavam dos vitimados pela hanseniase; B - Debate sobre as condições de trabalho dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias. III - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; IV - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES. 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA. (Edital DO. 13.06.2011) \r\n\r\na 1ptAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\na 1pt10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO e COMISSÃO DE TRANSPORTES nos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o artigo 64 do Regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO e DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da COMISSÃO DE TRANSPORTES, para a Audiência Pública Conjunta, para debater sobre o tema a seguir: “OS TRANSPORTES COLETIVOS E O RESPEITO AO IDOSO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso - Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Transportes - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(Edital DO. 09.06.2011)\r\n\r\na 1pt14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes, para a 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a seguinte Ordem do Dia: Audiência Pública com o tema: “TURISMO CULTURAL FERROVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS. (Edital DO. 25.05.2011)\r\n\r\na 1pt\r\n\r\nId: 1147287"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "VRE Lapa Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.864.258/0001-52\r\n\r\nNIRE 33.2.0884528-1\r\n\r\nExtrato do Instrumento Particular de 4ª Alteração do Contrato Social e a sua Transformação em Sociedade Anônima, sob a Denominação de VRE RJ CT Lavradio Desenvolvimento Imobiliário S.A. Pelo presente, Veremonte Participações S.A., Av. Brig. Faria Lima, nº 2.277, conj. 601, SP/SP, CNPJ/MF nº 09.379.129/0001-27, representada por Marcelo Passaglia Paracchini, e Veremonte Real Estate Participações Ltda., Av. Brig. Faria Lima, nº 2.277, conjs. 301 e 302, SP/SP, atos constitutivos arquivados na JUCESP NIRE 35.223.627.975 em 16.09.2009, CNPJ/MF nº 11.173.284/0001-34, representado por, Luis Fernando Casari Davantel, e Fábio Mituru Tsubouchi, únicos sócios, têm entre si, justa e acordada a alteração do contrato social e sua transformação em SA, sob a denominação de VRE RJ CT Lavradio Desenvolvimento Imobiliário S.A., o que tudo fazem por este instrumento e na melhor forma de direito: Cláusula 1ª: Alteração de Contrato Social. 1. Aceitar, na qualidade de sócio a VRE IV Desenvolvimento Imobiliário Ltda., atos constitutivos arquivados na JUCESP NIRE 35.224.598.863,CNPJ/MF nº 12.541.729/0001-54, representada por, Luis Fernando Casari Davantel e Fábio Mituru Tsubouchi. 2. Retira-se da sociedade a sócia Veremonte Participações S.A., legítima titular de 1 quota no valor nominal e unitário de R$ 1,00, que cede e transfere, a totalidade de sua participação, ou seja, 1 quota, para a sócia quotista ora admitida VRE IV Desenvolvimento Imobiliário Ltda., pelo valor certo e ajustado de R$ 1,00, valor este pago nesta data, em moeda corrente nacional. 3. A sócia quotista Veremonte Real Estate Participações Ltda., renuncia expressamente ao seu direito de preferência na cessão acima descrita. 4. O sócio cessionário VRE IV Desenvolvimento Imobiliário Ltda., fica sub rogado em todos os direitos e obrigações relativos à quota adquirida, podendo dela livremente gozar, fruir e dispor, sempre em obediência ao previsto no contrato social para cessão de quotas. 5. O sócio cedente Veremonte Participações S.A. fica livre e descompromissado de quaisquer responsabilidades inerentes à quota cedida e transferida. 6. Alterar a cláusula 5ª do contrato social. 7. Transformar a VRE Lapa Empreendimentos Imobiliários Ltda. em SA sob a denominação de VRE RJ CT Lavradio Desenvolvimento Imobiliário S.A., a qual se regerá pela Lei nº 6.404/76 e demais dispositivos aplicáveis e responderá, para todos os fins de direito, por todo o ativo e o passivo da sociedade limitada ora transformada nos termos deste instrumento, com capital social de R$ 11.501.000,00, dividido em 11.501.000 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. 8. Em decorrência da transformação: (i) é fixado o preço de emissão das ações ordinárias em R$ 1,00, conforme determinado pelo art. 14 da Lei 6.404/76; (ii) os sócios recebem as ações ordinárias abaixo relacionadas, na proporção das respectivas participações no capital social. 1: Sócios: Ações Ordinárias: Valor R$ , Veremonte Real Estate Participações Ltda - 11.500.999 - R$ 11.500.999,00, VRE IV Desenvolvimento Imobiliário Ltda - 1 - R$ 1,00, Total - R$ 11.501.000,00 - R$ 11.501.000,00. 9. Alterar o art. 1º do Estatuto Social. 10. Aprovar a consolidação do Estatuto Social. 11. Eleição da Diretoria, para mandato de 3 anos, a partir desta data: Diretores: Carlos Eduardo Carbone, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 15.585.108-1 SSP/SP e CPF/MF nº 262.806.038-81; Luis Fernando Casari Davantel, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, RG nº 12.730.471-X SSP/SP e CPF/MF nº 085.502.588-30; e Fábio Mituru Tsubouchi, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 25.827.433-5 SSP/SP e CPF/MF nº 288.032.528-51, todos residentes em São Paulo/SP. Os Diretores eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias. 12. Não instalação do Conselho Fiscal no presente exercício social. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento. Rio de Janeiro, 28.03.2011. Acionista Cedente: Veremonte Participações S.A. - Marcelo Passaglia Paracchini. Acionistas: Veremonte Real Estate Participações Ltda. e VRE IV Desenvolvimento Imobiliário Ltda. ambas por Luis Fernando Casari Davantel, Fábio Mituru Tsubouchi. Visto do Advogado: Thatyana Franco M. de Almeida - Advogada - OAB/SP 254.826. JUCERJA sob nº 00002180396 e NIRE 33.300298142 em 12.05.2011. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral. \r\n\r\n“Estatuto Social da VRE RJ CT Lavradio Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º: A VRE RJ CT Lavradio Desenvolvimento Imobiliário S.A. - (“Cia.”) é uma sociedade por ações de capital fechado, regida pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhes forem aplicáveis. Art. 2º: A Cia. tem sua sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na R. Lavradio, nº 162, e foro na Comarca de São Paulo/SP, podendo abrir e encerrar filiais, sucursais, escritórios e outros estabelecimentos em todo território nacional, mediante deliberação da diretoria. Art. 3º: A sociedade tem por objeto social: (i) a administração, compra, venda e locação de bens imóveis próprios ou de terceiros; (ii) o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários; e (iii) a participação em outras sociedades, simples ou empresárias como acionista ou quotista. Art. 4º: O tempo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações - Art. 5º: O capital social, totalmente subscrito, é de R$ 11.501.000,00, dividido em 11.501.000 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § Único: A ação é indivisível perante a Cia. e a cada ação ordinária nominativa corresponderá a um voto nas Assembléias Gerais. Capítulo III - Assembléia Geral - Art. 6º: A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o encerramento do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que houver necessidade. § 1º: As Assembleias Gerais, antes de serem iniciados os trabalhos, elegerão o Presidente da Mesa, que designará o Secretário da Mesa, acionista ou não. § 2º: As deliberações serão tomadas por maioria absoluta de votos, ressalvados os atos enumerados nos incisos II a VIII do Art. 136 da Lei 6.404/76, que exigem aprovação por quorum qualificado de 2/3 do capital social votante. Art. 7º: Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por mandatário, constituído há menos de 1 ano, que seja acionista ou representante legal do acionista, administrador da Cia., advogado o procurador legalmente constituído. Capítulo IV - Administração - Art. 8º: A administração da Cia. será exercida por uma diretoria, composta por, no mínimo, 2 membros, podendo ser acionistas ou não, residentes no país, eleitos anualmente pela Assembleia Geral, permitida a reeleição. Vencido o mandato, os diretores continuarão no exercício de seus cargos, até a posse dos novos eleitos. § 1º: Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no “Livro de Atas de Reuniões de Diretoria”, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. Art. 9º: Os Diretores terão prazo de mandato de 3 anos podendo ser reeleitos, e permanecerão no exercício da função dos respectivos cargos até a investidura de seus sucessores. § Único: A remuneração dos diretores será estabelecida e distribuída entre os mesmos de acordo com o que for determinado pela Assembleia Geral nos termos da legislação aplicável. Art. 10: No caso de impedimento ocasional de um diretor, suas funções serão exercidas por qualquer outro diretor, indicado pelos demais. No caso de vaga, o indicado deverá permanecer no cargo até a eleição e posse do substituto pela Assembléia Geral. Art. 11: A diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos necessários para gerenciar a Cia. e representá-la perante terceiros, em juízo ou fora dele, e perante qualquer autoridade pública e órgãos governamentais federais, estaduais ou municipais; exercer os poderes normais de gerência; assinar documentos, escrituras, contratos e instrumentos de crédito; emitir e endossar cheques; abrir, operar e encerrar contas bancárias; contratar empréstimos, concedendo garantias; adquirir, vender, onerar ou ceder, no todo ou em parte, bens móveis ou imóveis. Art. 12: A representação da Cia. em juízo ou fora dele, assim como a prática de todos os atos referidos no Art. 8º, acima, depende da assinatura: (i) de 2 diretores, em conjunto, ou (ii) de 1 diretor, em conjunto com um ou mais procuradores, na forma indicada nos respectivos instrumentos de mandato. A nomeação de procurador(es) dar-se-á pela assinatura conjunta de 2 diretores, devendo os instrumentos de mandato especificarem os poderes conferidos aos mandatários e serem outorgados com prazo de validade não superior a um ano, exceto em relação às procurações “ad judicia”, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. § Único: Dependerá da aprovação de acionistas representando a junhoria do capital social a prestação de avais, fianças e outras garantias em favor de terceiros. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Art. 13: A Cia. terá um Conselho Fiscal integrado por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. § 1º: O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral a pedido de acionistas, nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76. § 2º: O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. § 3º: A Assembléia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, § 3º, da Lei nº 6.404/76. § 4º: Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Ordinária após sua instalação. Capítulo VI - Do Exercício Social - Art. 14: O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. § 1º: Nenhum dos acionistas terá direito a qualquer parcela dos lucros até que seja votada deliberação sobre sua aplicação. § 2º: Observadas as demais disposições deste Estatuto Social, os lucros serão distribuídos aos acionistas de acordo com a participação de cada um no capital social. § 3º: Por deliberação dos acionistas, poderá ser estabelecida a não distribuição total dos lucros ao final do exercício social, mantendo-se os montantes não distribuídos em conta de lucros suspensos, para futura distribuição ou capitalização. § 4º: Também por deliberação dos acionistas, observado o quórum previsto neste estatuto social, os acionistas poderão deliberar a realização da distribuição de lucros de forma diversa da estabelecida neste Art.. Art. 15: Dos resultados apurados serão, inicialmente, deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o art. 182, § 1º, da Lei nº 6.404/76, exceder de 30% do capital social; (b) metade do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; (c) o saldo ficará à disposição da Assembléia, devendo ser mantida reserva de lucro com saldo suficiente para o pagamento dos dividendos das ações preferenciais. Capítulo VII - Da Liquidação - Art. 16: A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII - Disposição Geral - Art. 17: Os acionistas envidarão seus melhores esforços para solucionar entre si eventuais conflitos de interesses entre estes e a Cia., decorrentes da relação de sociedade. Entretanto, caso as partes não vislumbrem a solução para a controvérsia de comum acordo, esta deverá ser dirimida segundo as disposições da lei brasileira, ficando eleito, com exclusividade, como competente para solver quaisquer questões oriundas deste instrumento, o Foro da Comarca de São Paulo. Para as questões omissas ou duvidosas deste estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes.”\r\n\r\nId: 1147114"
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                "1147086": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 19 de maio de 2011, às 17h, reuniram-se extraordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, Mário da Silveira Teixeira Junior - Vice-Presidente, Renato da Cruz Gomes, Robson Rocha, Nelson Henrique Barbosa Filho, José Ricardo Sasseron, Oscar Augusto de Camargo Filho e Paulo Soares de Souza, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Hajime Tonoki e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, tendo deliberado, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: “3.1.1 ELEIÇÃO DE DIRETOR-PRESIDENTE DA VALE - O Conselho de Administração aprovou a eleição do Sr. MURILO PINTO DE OLIVEIRA FERREIRA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 004.922.272-2, inscrito no CPF/MF sob nº 212.466.706-82, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 18º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para assumir o cargo de Diretor-Presidente da Vale, a partir de 22/05/2011. O Diretor-Presidente ora eleito, que cumprirá o prazo de gestão de 2 (dois) anos, declarou estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Os membros do Conselho de Administração consignaram os votos de agradecimentos ao Sr. Roger Agnelli pelos relevantes serviços prestados à companhia e de reconhecimento pelo trabalho contínuo e bem-sucedido desenvolvido ao longo dos últimos dez anos que muito contribuiu para que a Vale alcançasse a posição de destaque que desfruta atualmente, no Brasil e no mundo.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011. Fábio Eduardo de Pieri Spina - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002192454 em 06/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1147086"
                ],
                "1147199": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1147199"
                ],
                "1146997": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRC 33300160540\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária realizada em 29/04/2011 (Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404 de 15.12.1976) - Data, Hora e Local: Em 29 de abril de 2011, às 15h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/1976, constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. Convocação e Publicações Prévias: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da Lei 6.404/1976 foram dispensados, em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/1976; e (ii) o Relatório da Administração; o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado; a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; a Demonstração do Valor Adicionado; as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição do dia 30/03/2011, páginas 37 a 42, e no jornal O Fluminense, edição do dia 30/03/2011, página 13 a 15; e respectivo Termo de Errata foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição do dia 29/04/2011, página 20, e no jornal O Fluminense, edição do dia 29/04/2011, página 05. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale, e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/1976, bem como do Relatório dos Auditores Independentes, por serem do conhecimento geral. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre a revisão e aprovação de orçamento de capital da Companhia para o exercício social de 2011; (iii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (iv) deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia; (v) aprovar verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/1976; e (vi) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovados após debates e discussões: (i) o Relatório da Administração; o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado; a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; a Demonstração do Valor Adicionado e as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela KPMG Auditores Independentes, conforme Relatório datado de 11 de março de 2011; (ii) orçamento de capital para o exercício de 2011, no valor total de R$ 24.908.000,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e oito mil reais); (iii) que do “Resultado do Exercício” da Companhia, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 22.585.285,45 (vinte e dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), seja decrescido o valor de R$ 359.324,62 (trezentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao saldo de Reserva de Retenções de Lucros de 2010 ajustado, em atendimento às Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”), emitidas pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (“IASB”), passando o “Resultado do Exercício” a ser de R$ 22.225.960,83 (vinte e dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), o qual terá a seguinte destinação: (iii.a) constituição de “Reserva Legal”, no montante de R$ 1.129.264,27 (um milhão, cento e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), conforme recomendado pelo artigo 193, “caput”, da Lei 6.404/1976; (iii.b) constituição de “Reserva Estatutária”, no montante de R$ 112.926,43 (cento e doze mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), conforme recomendado pelo artigo 194 da Lei 6.404/76 e parágrafo único do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia; (iii.c) distribuição de dividendos, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, no montante total de R$ 20.975.047,20 (vinte milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quarenta e sete reais e vinte centavos), correspondente a R$ 1,08 (um real e oito centavos) por ação, compostos da seguinte forma: (1) dividendos intermediários, no montante de R$ 19.421.340,00 (dezenove milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta reais), já aprovados pelas Acionistas em Assembléia Geral Extraordinária em 30 de novembro de 2010 e pagos na referida data, sendo: (1.a) a parcela de R$ R$ 2.181.838,59 (dois milhões, cento e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), à conta do saldo da Reserva de Retenção de Lucros; e (1.b) R$ 17.239.501,41 (dezessete milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e um reais e quarenta e um centavos), à conta de parte dos lucros apurados no período compreendido entre 01 de janeiro de 2010 e 30 de setembro de 2010; (iii.d) após as destinações acima, o saldo remanescente da “Reserva de Retenção de Lucros” será de R$ 1.562.430,13 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos); (iv) a reeleição do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia e do Sr. João Daniel Marques da Silva, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 09.222.067-2, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 035.387.987-88, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Operacional da Companhia, ambos domiciliados na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e com mandato de 1 (um) ano, nos termos do artigo 15 do Estatuto Social, devendo os mesmos permanecer em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos conforme vier a ser deliberado na próxima Assembléia Geral Ordinária do exercício de 2012. Os Diretores ora reeleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, conseqüentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeça de exercer as atividades mercantis; (v) a verba global e anual para remuneração dos membros da Diretoria da Companhia de até R$ 1.590.922,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil, novecentos e vinte e dois reais), não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos; e (vi) finalmente, foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da Lei 6.404/1976 e pelo artigo 19 do Estatuto Social. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Niterói, 29 de abril de 2011. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (2) Actua Assessoria S.A., p. Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002190096 em 01.06.11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1146997"
                ],
                "1146814": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84-NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária de 19/04/2011-10 h., na sede situada na Estr. dos Bandeirantes, 7.966, RJ-RJ, reuniram-se em Assembléia Geral* os Srs. Acionistas da Cobra Tecnologia S.A., conforme assinatura no competente Livro de Presença de Acionistas, nos termos do art. 127 da Lei 6.404/76, compareceram titulares de ações ordinárias representando 99,95% do capital votante, número suficiente para a instalação da Assembléia. Assumiu a presidência dos trabalhos na forma do art. 11, § 2º do Estatuto, por delegação do Presidente do Conselho de Administração*, Dyogo Henrique de Oliveira, datada de 15/04/2011, o Presidente da Cia., Sr. Adriano Meira Ricci, que deu por aberta a seção e indicou a Dra. Miriam Auxiliadora Romanholli, Consultora Jurídica da Cia., para secretariar os trabalhos, o que foi aprovado por todos. A Assembléia foi convocada mediante anúncios publicados no DOERJ e no Jornal Valor Econômico Nacional nos dias 08, 11 e 12/04/2011, respectivamente, com o seguinte teor: “AGO/ Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Cobra Tecnologia S.A. para a AGO a realizar-se em 1ª Convocação no dia 19/04/2011, às 10h, na sede na Estr. dos Bandeirantes, 7966, RJ-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Cons. Fiscal*, referentes ao Exercício Social encerrado em 31.12.2010; b) Dar conhecimento das renúncias de membros do Cons. de Administr. e eleição de seus substitutos conforme o disposto no § 3º, do art. 150 da Lei 6.404/76, c/c art. 19, § único do Estatuto Social; c) Eleger os Membros do Cons. Fiscal*; d) Fixar a remuneração global dos Administradores; e) Fixar um jornal de grande circulação como veículo de comunicação oficial para publicações dos atos da Cia., conforme disposto no art. 289 da Lei 6.404/76; f) Decidir sobre a realização dos prejuízos com a consequente redução do Capital Social; g) Alterar o Art. 5º do Estatuto Social; h) Assuntos gerais. Instruções Gerais: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das SAs, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na AG* a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Cia., com a antecedência mínima de 48 horas da realização da Assembléia; c) De conformidade com o § 6º do art. 124 da Lei 6404/76, os documentos objeto das deliberações da AG* ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Cia. Brasília, 01/04/2011. Dyogo Henrique de Oliveira. Presidente do Cons. Administração**”. Dando início aos trabalhos, o Presidente da AGO solicitou aos Srs. acionistas que deliberassem sobre o item “a”. Esclareceu, antes, que o Relatório de Administração, as Demonstrações Financeiras, os Pareceres dos Auditores Externos e do Cons. Fiscal*, relativos ao Exercício Social findo em 31/12/2010, foram publicados no Doerj e no Valor Econômico, no dia 25/03/2011, dispensando, desse modo, a publicação dos anúncios de que trata o caput do art. 133 da Lei 6.404/76, em razão do que dispõe o § 5º do mesmo artigo. Esteve presente à Assembléia um representante do Cons. Fiscal* e dos Auditores Externos, nos termos do § 2º in fine do art. 134 da Lei 6.404/76. Foi dispensada a leitura dos documentos publicados, os quais foram aprovados. Em continuação, o Presidente da Assembléia solicitou que fosse colocado em discussão e votação o item “b”. Os Acionistas tomaram ciência da renúncia da Conselheira, Nazaré Lopes Bretas, apresentada por intermédio da correspondência de 04.04.2011. Em seguida os Acionistas elegeram para o Cons. de Administração* da Cia., para cumprimento de mandato de 3 anos, nos termos do art. 140, III da Lei 6.404/76 e art. 14 do Estatuto Social, por indicação do Ministério da Fazenda, na qualidade de Membro Efetivo e Presidente do Cons. Pablo Fonseca Pereira dos Santos, brasileiro, casado, economista, CI 13015061999-0-SSP-MA, CPF 782.539.001-63, residente na SQSW 305 B. A ap 214, Brasília-DF, em substituição ao Conselheiro Dyogo Henrique de Oliveira, e como seu Membro Suplente Manoel Carlos de Castro Pires, brasileiro, servidor público, CI 11527063-9-IFP, CPF 079.012.567-61, residente na SQN 216, B. E, AP. 102, Brasília-DF; em substituição ao Conselheiro Francisco Mendes de Barros, por indicação do Bco. do Brasil S.A., como Membro Efetivo Marco Antônio Ascoli Mastroeni, brasileiro, casado, bancário, CI 17.509.191-SSP-SP, CPF 062.198.128.16, residente na SQSW 305, B. B, Ap. 605, Brasília-DF, e como Membro Suplente Francisco Djalma de Oliveira, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, CI 138489-3-SSP-CE, CPF 293.166.774-91, residente na Rua C, Casa 04, Brasília-DF; como Membro Efetivo Sandro José Franco, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 1.195.891-0-SSP-SC, CPF 529.739.729-49, residente na R. Guimarães Passos, 368, ap. 152, Ribeirão Preto-SP e como Membro Suplente, Cezar Luciano da Fonseca Prux, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, CI 3.314.648-5-SSP-PR, CPF 458.811.389-53, residente na SCLN 304, Bl. D, Ap. 108, Brasília-DF, como Membro Efetivo, Jose Mauricio Cardoso Perez, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CI 327301278-Detran/RJ, CPF 603.361.887-49, residente na Rua Cardoso Junior, 388, RJ-RJ, e como Membro Suplente Gustavo de Faria Barros, brasileiro, casado, Bancário, CI 751.608-SSP-PB, CPF 395.969.234-04, residente na Rua Elian, Lote 03, Brasília-DF; como Membro Efetivo Geraldo Afonso Dezena da Silva, brasileiro, casado, Advogado, CI 8.583.190-6-SSP-SP, CPF 775.575.068-04, residente na R. Teófilo Ribeiro de Andrade, 185, SP e como Membro Suplente, Luiz Henrique Guimarães de Freitas, brasileiro, casado, matemático, SP-SP, CI M-1485564-SSP-MG, CPF 350.319.726-53, residente na Rod. DF 150, Módulo L, C. 26, DF. Dando continuidade à Ordem do Dia, foi colocado em discussão e votação o item “c”, tendo sido eleitos pela Assembléia, para compor o Cons. Fiscal*: Por indicação do Ministério da Fazenda, como Membro Efetivo Luiz Fernando Alves, brasileiro, casado, economista, CI M-8.598.879-SSP-MG, CPF 000.260.116-89, residente na SQSW 304, Bl. F, ap. 103, Brasília-DF e como Membro Suplente Bruno Cirilo Mendonça De Campos, brasileiro, casado, servidor público, CI 2225323-SSP/DF, CPF 968.509.901-44, residente na SQN 312, Bl. J, ap. 409, DF; Por indicação do acionista Bco. do Brasil S.A., como Membro Efetivo Eduardo Cesar Pasa, brasileiro, casado, economista, CI 1044834388-SSP-RS, CPF 541.035.920-87, residente na SQSW 300, B. A, ap. 607, Brasília-DF, e como Membro Suplente Daniel Andre Stieler, brasileiro, casado, contador, CI 80243816-86-SSP-RS, CPF 391.145.110-53, residente na SQN, 116, b I, ap. 402, Brasília-DF; como Membro Efetivo; Luiz Cláudio Ligabue, brasileiro, casado, bancário, contador, CI 508.411-SSP-DF, CPF 145.381.051-04, residente na AOS 06, Bl. E, ap. 104, Brasília-DF, como Membro Suplente Tomaz Aquino de Souza Barbosa, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 20870-7-CRA-RJ, CPF 695.350.517-68, residente na Av. Gastão Senges, 125, Ap. 1001, RJ-RJ. Dando continuidade ao item “c”, a Assembléia deliberou, ainda, fixar os honorários mensais dos Membros do Cons. Fiscal em 10% da remuneração mensal média dos Membros da Diretoria Executiva, nos exatos termos da Lei 9.292/96. Colocado em discussão e votação o item “d”, deliberou a AGO fixar a remuneração global da Administração da Cia. em R$ 4.500.000,00, englobando os honorários mensais e custos associados, benefícios de qualquer natureza, inclusive o 13º e as verbas de representação, conforme a exata dicção do caput do art. 152 da Lei 6.404/76, condicionando à apreciação do Cons. de Administração* o estabelecimento das remunerações individuais. Definiu-se também, que para o exercício de 2011 será prevista a participação dos Membros da Diretoria Executiva no lucro da Cia., pagamento de bônus, nos termos do art. 152, §§ 1º e 2º da Lei 6.404/76. Passando ao item “e” que trata da fixação de um jornal de grande circulação como veículo de comunicação oficial para publicações dos atos da Cia., conforme disposto no art. 289 da Lei 6.404/76. Deliberou a Assembléia em fixar o Doerj e o jornal Valor Econômico como veículo de comunicação da empresa. Passando ao item “f”, que dispõe acerca da decisão sobre a realização dos prejuízos com a consequente redução do Capital Social, a Assembléia autorizou a realização dos prejuízos acumulados até 31.12.2010, no importe de R$ 33.625.432,15, mediante redução do Capital Social da Cia. Com a redução dos prejuízos acumulados do Capital Social da Cia., no importe acima, o Capital Social, neste ato, passa de R$ 153.153.198,85, para R$ 119.527.766,70. Em decorrência da realização dos prejuízos com a consequente redução do Capital Social, a Assembléia deliberou sobre o Item “g”, autorizando a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. que passou a ter a seguinte redação: Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 119.527.766,70, dividido em 248.586.586 ações ordinárias e 248.586.586 ações preferenciais. Não havendo assuntos gerais a serem tratados, restou prejudicado o item “h”. Todas as deliberações da Assembléia foram tomadas por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a Assembléia. Eu, Miriam Auxiliadora Romanholli, Secretária, fiz lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada por mim, pelo Presidente e Acionistas participantes. RJ, 19/04/2011. Cobra Tecnologia S.A.-Miriam Auxiliadora Romanholli-Secretária, Adriano Meira Ricci-Presidente, Banco do Brasil S.A.-Carlos Eduardo Lacerda Contreras-OAB/RJ 45.111, BB-Banco de Investimento S.A.-Carlos Eduardo Lacerda Contreras-OAB/RJ 45.111. RJ, 19/04/2011. Miriam Auxiliadora Romanholli-Consultora Jurídica-OAB-RJ 163.389. Jucerja 2173741 em 26/04/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1146814"
                ],
                "1147120": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 07.659.538/0001-51 NIRE 33.3.0027698-0\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria realizada em 30 de maio de 2011. 1. Data, Hora e Local: às 10:30 horas do dia 30 de maio de 2011, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Vargas, 463 - 13º andar, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 2. Diretores presentes: Totalidade dos Diretores, em exercício; 3. Objetivo da Reunião: a) Deliberar sobre o pagamento de juros sobre capital próprio no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), aprovado pela Assembleia Geral Ordinária de 29/04/2011; b) Deliberar sobre pagamento de dividendos no valor de R$ 79.056,59 (setecentos e noventa e cinco mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), aprovado pela Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2010; c) Deliberar sobre pagamento de dividendos no valor de R$ 308.039,75 (trezentos e oito mil, trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), aprovado pela Assembleia Geral Ordinária de 29/04/2011. 4. Deliberação: Aprovado o pagamento de juros sobre capital próprio, obedecidos os preceitos da lei 9249/95 e 9430/96, da lei 6404/76 e da deliberação CVM 207 de 13 de dezembro de 1996 e de dividendo à conta de lucros acumulados dos exercícios de 2009 e 2010. O Total a ser pago é de R$ 1.533.096,34 (Hum milhão, quinhentos e trinta e três mil, noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) devidamente corrigido pela SELIC até a data do pagamento e será distribuído proporcionalmente a quantidade de ações possuídas por cada acionista e deverá ser creditado da seguinte forma: R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais) a razão de R$ 0,001285791 por ação a título de Juros sobre Capital Próprio e, R$ 1.103.096,34 (Hum milhão, cento e três mil, noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) a razão de R$ 0,003298492 por ação a título de dividendos, até o dia 16/06/2011 em contas específicas dos acionistas. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte sobre o Valor nominal de acordo com a legislação vigente. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a Ata que vai assinada por todos os diretores. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011. José João Abdalla Filho - Presidente. Aílton Pinto Siqueira - Diretor. Manuel Francisco Dantas Vilas Boas - Diretor. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: DINÂMICA ENERGIA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2192459 e data de 06/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1147120"
                ],
                "1146980": [
                    "V - Ata",
                    "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.221.649/0001-91 - NIRE 33300074686\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA ÀS 9:30 HORAS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2011 EM PRlMEIRA CONVOCAÇÃO: Aos 19 dias do mês de abril de 2011, às 9:30 horas, reuniram-se em primeira convocação na sede social da empresa, situada na Rua Nilo Peçanha 50 sala 1417, nesta cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o quorum legal de acionistas com direito a voto como consta do livro de presença - todos devidamente convocados através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 11,14, e 15 de Março de 2011 e no jornal monitor mercantil nos dias 11, 14, e 15, de Março de 2011. Presença: 03 (três) acionistas representando a totalidade do capital social, seja 220.000 (duzentas e vinte mil) ações ordinárias nominativas com direito a voto conforme livro de presença. Composição da mesa: Presidente da mesa: GERARD LOUlS MAURICE WATEL e Secretário: LOUIS GABRIEL GERARD WATEL. Composta a mesa, o Presidente determinou que fossem apresentadas e votadas as ordens do dia pela Assembléia Geral Ordinária: 1) Foram aprovados por unanimidade dos acionistas, o Relatório da Diretoria, o Balanço e demais Demonstrações Financeiras em 31/12/2010. 2) Foi aprovado por unanimidade dos acionistas o pagamento de dividendo no montante de R$ 2.310.000,00 (dois milhões, trezentos e dez mil reais) representando R$ 10,50 (dez reais e cinqüenta centavos) por ação. 3) Foram reeleitos por unanimidade com mandato até a Assembleia de 2014, aos cargos de Presidente, Sr. GERARD LOUIS MAURICE WATEL, francês, divorciado, portador da carteira de identidade nº W388164-C, expedida pelo SE/DPMAF/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 633.296.388-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, na avenida Epitácio Pessoa, 4086, ap. 402; e ao cargo de Diretor, o LOUIS GABRIEL GERARD WATEL, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 118.054, CPF nº 084.700.207-14 residente e domiciliado na Rua Oliveira Rocha 47/401 na cidade do Rio de Janeiro. 4) DO NÃO IMPEDIMENTO DE SÓCIOS OU ADMINISTRADORES - Os sócios e os administradores, declaram para os devidos fins legais não terem sido condenados, nem estarem sobre processo criminal por crime incompatível com a atividade negocial, preenchendo assim todos os requisitos legais para desempenharem as atividades vislumbradas no presente instrumento. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para lavratura da presente ata, que, lida e aprovada, foi por todos os presentes assinados. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Antoine Gilbert Bernard Watel pp. Gerard Louis Maurice Watel; Solange Marie Suzanne Watel Duchemin (representada por procurador Dr. Luiz Octavio Carvalho da Motta Veiga); Gerard Louis Maurice Watel. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002191732 em 03/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA ÀS 10:30 HORAS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2011 EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: Aos 19 dias do mês de abril de 2011, às 10:30 horas, reuniram-se em primeira convocação na sede social da empresa, Nilo Peçanha, nº 50, sala 1417, Centro da Cidade, Rio de Janeiro, RJ, perfazendo o quorum legal de acionistas com direito a voto como consta do livro de presença, todos devidamente convocados para a presente Assembléia através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 11, 14, e 15 de Março de 2011 e no jornal monitor mercantil nos dias 11, 14, e 15 de Março de 2011. Presença: Confirmando a validade da convocação, encontram-se presentes na Assembléia, os 03 (três) acionistas representando a totalidade do capital social, seja 220.000 (duzentas e vinte mil) ações ordinárias nominativas com direito a voto, conforme livro de presença. Composição da mesa: Presidente da mesa: GERARD LOUlS MAURICE WATEL e Secretário: LOUIS GABRIEL GERARD WATEL. Composta a mesa, o Presidente determinou que fossem apresentadas e votadas as ordens do dia pela Assembléia Geral Extraordinária: I) Foi mantido por unanimidade em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) o valor global máximo da remuneração da diretoria à partir do dia 1º de Abril de 2011, a ser repartido entre os diretores em reunião conforme estabelece o Estatuto Social, reajustável de acordo com os índices adotados pelo Sindicato de compra e venda e administração de imóveis. II) As bonificações pagas até a presente data foram ratificadas e as despesas de viagens efetuadas pelos diretores a serviço da companhia serão lançadas numa conta de despesas; outrossim, fará jus a uma bonificação variável para cada um em função dos serviços prestados durante o exercício social findo, de até um máximo de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). III) Foi aprovado por unanimidade dos acionistas, a alteração do Estatuto Social e seu devido arquivamento que passará a vigorar com a seguinte redação: “ESTATUTO DA CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Art. 1º - DA DENOMINAÇÃO: CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. reger-se-á por este estatuto e disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - DO OBJETO: A Sociedade tem por objeto: a administração de bens próprios, móveis e/ou imóveis, e a participação em sociedades comerciais e industriais do mesmo ramo ou não. Art. 3° - DA SEDE: A Sociedade tem sua sede na Rua Nilo Peçanha, nº 50, sala 1417, Centro da Cidade, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-100, podendo manter, criar, suprimir agências, sucursais, filiais no país ou no estrangeiro, à critério da diretoria, obedecidas as formalidades da legislação em vigor. Art. 4° - DO PRAZO: A sociedade tem duração por prazo indeterminado. Art. 5° - DO CAPITAL SOCIAL: O capital da Sociedade é de R$ 3.500.200,00 (Três milhões quinhentos mil e duzentos reais) dividido em 220.000 (duzentas e vinte mil) ações ordinárias totalmente integralizadas, todas nominativas, do valor de R$ 15,91 (Quinze reais e noventa e um centavos) cada uma. Parágrafo primeiro - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo segundo - A cessão e transferência, total ou parcial das ações de qualquer acionista a terceiros estranhos a sociedade dependerá, sempre, da concordância dos demais, aos quais, em igualdade de condições e na proporção de suas participações na sociedade, ficará assegurado o direito de preferência para adquiri-Ias. Parágrafo terceiro - Quando desejar ceder ou transferir suas ações, qualquer dos acionistas, deverá comunicar sua intenção aos demais, por escrito, a fim de que estes, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da citada comunicação, possam manifestar-se a respeito do exercício do direito de preferência aqui previsto. Parágrafo quarto - Esgotado o prazo acima fixado, sem qualquer manifestação dos demais sócios, a cessão e transferência de ações poderão processar-se livremente. Parágrafo quinto - Toda e qualquer venda, cessão ou transferência de ações que for realizada pelos acionistas sem a observância ao disposto neste artigo e seus parágrafos será considerada nula de pleno direito. Art. 6º - DA ADMINISTRAÇÃO - A Sociedade será administrada por uma Diretoria nomeada pela Assembléia Geral dos acionistas, composta de dois membros no mínimo e de três no máximo, acionistas ou não, dos quais necessariamente um Diretor Presidente e conforme a necessidade e decisão da Assembléia Geral dos acionistas os restantes serão Diretores, sem denominação especial ou conforme o caso um destes remanescentes será Diretor Jurídico. O mandato dos diretores eleitos pela Assembléia Geral dos acionistas será de três anos contados da data da Assembléia Geral que os eleger. Expirado este prazo, continuarão todavia os diretores no exercício de suas funções até que sejam eleitos e empossados os seus substitutos. Os diretores poderão ser reeleitos. Parágrafo primeiro - Os diretores serão investidos nos seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de atas da diretoria. Parágrafo segundo - Em caso de morte, renuncia ou impedimento ininterrupto por mais de cento e oi tenta (180) dias, de qualquer dos diretores, caberá a Assembléia Geral, a designação do(s) substituto(s), que exercerão as respectivas funções até a Assembléia Geral dos acionistas que eleger novos diretores. Parágrafo terceiro - O Diretor Presidente será substituído por quem for designado pelo mesmo, à constar ou no livro de atas de reunião da Diretoria ou por meio de procuração específica, nas suas funções, na hipótese de impedimento temporário, e nos casos previstos no artigo anterior, até a decisão da Assembléia Geral. Parágrafo quarto - Para adquirir ou alienar bens imóveis, hipotecar,caucionar, transigir, renunciar e acordar, serão necessárias duas assinaturas em conjunto dentre os diretores existentes, nos termos deste Artigo, sendo igualmente permitida a constituição de procurador em nome da Sociedade para estes fins. Parágrafo quinto - O Diretor Presidente poderá assinar, movimentar, transferir quaisquer bens e valores da empresa. Os diretores remanescentes poderão movimentar, assinar ou transferir valores limitado ao valor diário máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Poderão ser constituídos procuradores específicos com a assinatura do Diretor Presidente apenas. Art. 7° - DAS COMPETÊNCIAS DA DIRETORIA: Compete aos Diretores em conjunto ou separadamente: a) Constituir em nome da Sociedade, mandatários e procuradores com ou sem relação de emprego com a Sociedade, com poderes gerais ou específicos e prazos determinados. b) Convocar as Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias. c) Abrir, movimentar e fechar contas correntes em bancos ou estabelecimentos de crédito e financiamento, podendo nomear procuradores para tal fim. d) Subscrever, alugar, comprar ou vender valores mobiliários, podendo nomear procuradores para tal fim. e) Representar a Sociedade, ativa e passivamente em juízo e fora dele, inclusive perante os poderes públicos nacionais e estrangeiros. Parágrafo primeiro - Compete aos diretores em conjunto ou separadamente a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Sociedade, inclusive nomear ou demitir funcionários ou representantes, salvo dispositivos especiais previstos nos outros artigos do presente Estatuto. Parágrafo segundo - Compete ao Diretor Presidente, definir a política da companhia a ser submetida à Assembléia Geral dos acionistas, apresentar relatórios, balanços e contas anuais, bem como a proposição de dividendos. Parágrafo terceiro - As reuniões da diretoria terão apenas validade com a presença de dois diretores no mínimo. Art. 8° - DA ASSEMBLÉIA GERAL: As Assembléias Gerais Ordinárias realizar-se-ão dentro dos quatro primeiros meses de cada ano, para os fins previstos em Lei, e as Extraordinárias, sempre que os interesses sociais exigirem, mediante convocação, observadas as disposições legais e estatutárias. Parágrafo primeiro - A Assembléia Geral fixará a importância mensal para remuneração da diretoria sendo que a distribuição dessa importância será resolvida em reunião dos diretores. Parágrafo segundo - As Assembléias Gerais, convocadas na forma da lei, serão instaladas pelo Diretor Presidente e os acionistas escolherão o presidente da Assembléia Geral o qual convidará um acionista para secretariar os trabalhos. Art. 9° - DO CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente. Quando a sua instalação for solicitada, a pedido de acionistas na forma da Lei, compor-se-á de três membros efetivos e de igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, eleitos em Assembléia Geral, podendo ser reeleitos. Parágrafo único - O conselho fiscal terá as funções e poderes que a Lei confere e sua remuneração será fixada pela Assembléia Geral que o eleger. Art. 10 - DO EXERCÍCIO SOCIAL: O exercício social será compreendido entre o primeiro de janeiro e o dia trinta e um de dezembro de cada ano, coincidindo com o ano civil. As demonstrações serão preparadas de acordo com as prescrições legais. Art. 11 - DOS LUCROS E DIVIDENDOS: A Assembléia Geral Ordinária aprovará cada ano a distribuição de um dividendo em dinheiro que não poderá ser inferior a 6% do lucro líquido do exer cício após a constituição da reserva legal e demais reservas, fundos e provisões obrigatórios ou permitidos em lei. Na determinação do dividendo em dinheiro a ser distribuído, os acionistas levarão em conta as recomendações da diretoria, bem como as necessidades de fundos da empresa para os negócios sociais e para atender as oportunidades de expansão e diversificação. Parágrafo Primeiro - A aplicação do saldo de lucros, se houver, será determinada pela Assembléia Geral, mediante proposta da diretoria. Parágrafo Segundo - A Assembléia poderá deliberar a distribuição inferior ao acima estipulado ou a retenção de todo o lucro nos casos previstos em lei. Art. 12 - DA LIQUIDAÇÃO: A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Compete a Assembléia Geral, estabelecer um modo de liquidação, eleger o liquidante e os membros do conselho que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-Ihes a remuneração. Art. 13 - DOS CASOS OMISSOS: Nos casos omissos ou duvidosos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes. IV) Em assuntos de interesse geral, os sócios discutiram e concordaram com a idéia de encerrar as atividades da empresa, Iiquidando-a oportunamente. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Ficaram arquivadas na companhia as procurações outorgadas aos representantes dos acionistas que compareceram a assembléia. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Antoine Gilbert Bernard Watel; Solange Marie Suzanne Watel Duchemin (representada por procurador Dr. Luiz Octavio Carvalho da Motta Veiga); Gerard Louis Maurice Watel. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002178160 em 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1146980"
                ],
                "1147193": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Certidão",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 2011. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro nº 00002192455 em 06/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1147094"
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                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de maio de 2011. 1. Data, Hora e Local: No dia 30 de maio de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Edital de Convocação: Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 13, 16 e 17 de maio de 2011, às folhas 7; 17 e 9, respectivamente e no jornal \"O Fluminense\", nos dias 13, 14 e 17 de maio de 2011, às folhas 7; 4 e 5, respectivamente. 3. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também, os Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Presidente do Conselho de Administração da Companhia e Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia. 4. Mesa: Presidente - Mario Fernando de Melo Santos. Secretário - Matheus Magalhães Máximo. 5. Ordem do Dia: (i) Realização da 6ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até 2 (duas) séries, no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação; (ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §1º da Lei n.º 6.404/76 e do art. 22, § 1º do Estatuto Social; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas necessárias à emissão das debêntures. 6. Deliberações Tomadas pelos Acionistas Presentes: 6.1. Inicialmente, foi aprovada a lavratura da presente Ata sob forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. 6.2. Pelo voto da unanimidade dos acionistas presentes, foi aprovada a 6ª (sexta) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (\"Debêntures\"), em até duas séries, da Companhia, no montante total de R$ 300.000.000,00, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação (\"Oferta Restrita\"), com as seguintes características e condições: 1. VALOR DA EMISSÃO: o valor total da Emissão será de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); 2. NÚMERO DE SÉRIES: a Emissão será realizada em até 2 (duas) séries, sendo que a quantidade de Debêntures em cada série será definida por meio do procedimento de coleta de intenções de investimento a ser organizado pelas instituições intermediárias participantes da Oferta Restrita (\"Coordenadores\"), sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos (\"Procedimento de Bookbuilding\"), observado que o somatório das Debêntures da primeira série (\"Debêntures da Primeira Série\") e das Debêntures da segunda série (\"Debêntures da Segunda Série\") não poderá exceder R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), na Data de Emissão, bem como a quantidade de 30.000 (trinta mil) Debêntures; 3. VALOR NOMINAL UNITÁRIO: o valor nominal unitário das debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); 4. QUANTIDADE DE DEBÊNTURES: serão emitidas 30.000 (trinta mil) Debêntures; 5. DATA DE EMISSÃO: a data de emissão das Debêntures será o dia 15 de junho de 2011 (\"Data de Emissão\"); 6. COLOCAÇÃO: as Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), sob o regime de garantia firme, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM n.º 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, observado ainda o disposto no artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). A Emissão seguirá os procedimentos descritos na Instrução CVM 476, com observância dos limites impostos por tal norma e pela Lei das Sociedades por Ações, devendo a Oferta Restrita ser efetivada de acordo com o resultado do Procedimento de Bookbuilding; 7. REGISTRO PARA DISTRIBUIÇÃO E NEGOCIAÇÃO: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (\"SDT\") e por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), sendo a distribuição e a negociação liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos do artigo 13 da Instrução CVM 476, e desde que a Companhia esteja em dia com o cumprimento das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476; 8. CONVERSIBILIDADE: as Debêntures não serão conversíveis em ações da Companhia; 9. FORMA: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados; 10. ESPÉCIE: as Debêntures serão da espécie quirografária, sem garantia, não gozando os Debenturistas de preferência em relação aos demais credores quirografários da Companhia, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações; 11. PRAZO E DATA DE VENCIMENTO: o prazo das Debêntures da Primeira Série será de 5 (cinco) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de junho de 2016 (\"Data de Vencimento da Primeira Série\"); e das Debêntures da Segunda Série será de 7 (sete) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de junho de 2018 (\"Data de Vencimento da Segunda Série\" e, em conjunto com a Data de Vencimento da Primeira Série, \"Data de Vencimento\"); 12. AMORTIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL UNITÁRIO: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série será amortizado anualmente, em duas parcelas iguais, a partir do 48º (quadragésimo oitavo) mês contado da Data de Emissão, sendo, portanto, o primeiro pagamento devido em 15 de junho de 2015, e o segundo pagamento devido na Data de Vencimento da Primeira Série (cada uma, uma \"Data de Amortização das Debêntures da Primeira Série\"), enquanto o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será amortizado anualmente, em três parcelas, a partir do 60º (sexagésimo) mês contado da Data de Emissão, cada uma delas atualizada monetariamente desde a Data de Emissão, sendo a primeira com vencimento em 15 de junho de 2016 e a segunda com vencimento em 15 de junho de 2017, ambas no valor de R$ 3.333,30 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta centavos), e a última, com vencimento em 15 de junho de 2018 (cada uma, uma \"Data de Amor tização das Debêntures da Segunda Série\"), no valor de R$ 3.333,40 (três mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos); 13. REMUNERAÇÃO: (a) Remuneração das Debêntures da Primeira Série: O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série não será atualizado. A partir da Data de Emissão, as Debêntures da Primeira Série farão jus a uma remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra grupo\", base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de spread a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, observado o spread máximo de 1,40% (um inteiro e quarenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Taxa Máxima da Primeira Série\"), incidentes sobre o Valor Nominal Unitário e, imediatamente, após a primeira Data de Amortização das Debêntures da Primeira Série, sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série e pagos ao final de cada período de capitalização (\"Remuneração das Debêntures da Primeira Série\"); e (b) Remuneração das Debêntures da Segunda Série: O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será atualizado, a partir da Data de Emissão, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (\"Atualização Monetária da Segunda Série\"), sendo o produto da Atualização Monetária da Segunda Série automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário ou ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série. A partir da Data de Emissão, as Debêntures da Segunda Série farão jus a uma remuneração (\"Remuneração da Segunda Série\" e, em conjunto com a Remuneração das Debêntures da Primeira Série, \"Remuneração\"), a ser definida de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, com taxa máxima equivalente a 145 bps (cento e quarenta e cinco pontos base) ao ano, acrescida exponencialmente à média aritmética das taxas anuais indicativas divulgadas pela ANBIMA para as Notas do Tesouro Nacional - série B (\"NTN-B\") com vencimento em 15 de maio de 2015 (\"Taxa Máxima da Segunda Série\"), taxa essa a ser apurada em 3 (três) dias úteis antes da data de realização do Procedimento de Bookbuilding. Observados os limites da Taxa Máxima da Primeira Série e da Taxa Máxima da Segunda Série, as taxas finais aplicáveis para cálculo da Remuneração serão definidas após o Procedimento de Bookbuilding e serão ratificadas por meio de aditamento à escritura de emissão das Debêntures; 14. REPACTUAÇÃO: não haverá repactuação programada das Debêntures; 15. RESGATE ANTECIPADO FACULTATIVO: a Companhia poderá, mediante deliberação em reunião de Conselho de Administração, a seu exclusivo critério: (a) a partir do 36º (trigésimo sexto) mês (exclusive) após a Data de Emissão, para as Debêntures da Primeira Série (\"Período de Resgate Antecipado da Primeira Série\"); e (b) a partir do 48º (quadragésimo oitavo) mês (exclusive) após a Data de Emissão, para as Debêntures da Segunda Série (\"Período de Resgate Antecipado da Segunda Série\" e, em conjunto com o Período de Resgate Antecipado da Primeira Série, os \"Períodos de Resgate Antecipado\"), realizar o resgate antecipado total ou parcial das Debêntures da Primeira Série e/ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso (\"Resgate Antecipado\"), na forma prevista na escritura de emissão das Debêntures; 16. AQUISIÇÃO FACULTATIVA: a Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação, observados os termos do artigo 13 da Instrução CVM 476, conforme o disposto no artigo 55, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações, desde que observe as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação; 17. VENCIMENTO ANTECIPADO: são considerados eventos de inadimplemento, podendo acarretar o vencimento antecipado das Debêntures objeto da Oferta Restrita e a imediata exigibilidade do pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário de cada Debênture, devidamente atualizado, conforme aplicável, acrescido da Remuneração das Debêntures da Primeira Série e da Remuneração das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, calculados pro rata temporis, a partir da Data de Emissão ou da data de pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série imediatamente anterior ou da data de pagamento da Remuneração da Segunda Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, além dos demais encargos devidos, a ocorrência de quaisquer dos seguintes eventos: (a) descumprimento, pela Companhia, de qualquer obrigação pecuniária aos Debenturistas estabelecida na escritura de emissão, não sanada no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contado da data do respectivo vencimento; (b) caso ocorra (b.i) a dissolução ou a liquidação da Companhia; (b.ii) a decretação de falência da Companhia; (b.iii) o pedido de autofalência, por parte da Companhia; (b.iv) o pedido de falência formulado por terceiros em face da Companhia e não devidamente solucionado, por meio de pagamento ou depósito, rejeição do pedido, suspensão dos efeitos da declaração de falência, ou por outro meio, nos prazos aplicáveis; (b.v) a apresentação de pedido, por parte da Companhia, de plano de recuperação extrajudicial a seus credores, independentemente de ter sido requerida homologação judicial do referido plano; (b.vi) o ingresso pela Companhia em juízo com requerimento de recuperação judicial, independentemente de seu deferimento pelo juiz competente; ou (b.vii) qualquer evento análogo que caracterize estado de insolvência da Companhia, incluindo acordo de credores, nos termos da legislação aplicável; (c) descumprimento de qualquer ordem de pagamento de quantia certa oriunda de decisão judicial transitada em julgado ou arbitral definitiva, de natureza condenatória, contra a Companhia, em valor, individual ou agregado, igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outra moeda; (d) término antecipado da concessão ou intervenção pelo poder concedente, por qualquer motivo, na prestação do serviço de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica da Companhia, conforme aplicável; (e) decretação de vencimento antecipado de qualquer dívida financeira ou qualquer acordo do(s) qual(is) a Companhia seja parte como devedora ou garantidora, cujo valor, individual ou agregado, seja superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outra moeda; (f) protesto de títulos contra a Companhia cujo valor não pago, individual ou agregado, ultrapasse R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, salvo se o protesto tiver sido efetuado por erro ou má-fé de terceiros, desde que validamente comprovado pela Companhia, ou se for cancelado, ou ainda se for validamente contestado em juízo, em qualquer hipótese, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da data do respectivo protesto; (g) alteração do controle acionário indireto da Companhia, sem a prévia anuência dos Debenturistas, exceto nos casos em que: (g.i) o novo controlador indireto tenha rating corporativo mínimo, atribuído pela Fitch Ratings, Moody's Investors Service ou Standard & Poor's Rating Services, equivalente a 1 nível (notch) a menos em relação ao rating global da Enersis S.A. (\"Enersis\") e (g.ii) a alteração do controle acionário indireto não resulte em rebaixamento do rating da Emissão em mais de 1 (um) nível (notch). Para fins deste subitem (g), haverá alteração do controle acionário indireto da Companhia se a Enersis deixar de ser a controladora indireta da Companhia; (h) sem prejuízo do disposto no artigo 231 da Lei das Sociedades por Ações, incorporação da Companhia por outra sociedade, cisão ou fusão da Companhia, exceto nos casos em que a incorporação, cisão ou fusão não resulte em rebaixamento do rating da Emissão em mais de 1 (um) nível (notch); (i) inadimplemento de qualquer dívida financeira ou qualquer obrigação pecuniária em qualquer (quaisquer) acordo(s) do(s) qual(is) a Companhia seja parte como devedora ou garantidora, cujo valor, individual ou agregado, seja superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outra moeda, exceto se: (i.i) sanado no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados do respectivo inadimplemento; ou (i.ii) a Companhia obtiver as medidas legais e/ou judiciais cabíveis para o não pagamento no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados do respectivo inadimplemento; (j) descumprimento, pela Companhia, de qualquer obrigação não pecuniária estabelecida na escritura de emissão, não sanado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados: (j.i) da data do referido descumprimento, caso a Companhia receba comunicação escrita neste sentido enviada pelo Agente Fiduciário em até 3 (três) dias úteis após a data do descumprimento, data de descumprimento esta a ser informada à Companhia pelo Agente Fiduciário por meio de referida comunicação escrita; ou (j.ii) da data em que a Companhia receber comunicação escrita do Agente Fiduciário conforme prevista na alínea (j.i) deste subitem (j), caso a Companhia não receba, em até 3 (três) dias úteis após o respectivo descumprimento, comunicação escrita do Agente Fiduciário nesse sentido, sendo certo que, caso um período de cura específico e distinto dos 15 (quinze) dias úteis previstos acima tenha sido estipulado com relação a qualquer obrigação não pecuniária estabelecida na escritura de emissão, tal período de cura específico prevalecerá, observadas as disposições constantes deste subitem (j) para fins de contagem desse período de cura específico; (k) nacionalização, desapropriação ou qualquer ato governamental que acarrete a apreensão de ativos da Companhia essenciais para a consecução de sua atividade de distribuidora de energia elétrica, apreensão esta que afete de forma relevante e negativa a capacidade da Companhia de honrar tempestivamente as obrigações pecuniárias relativas às Debêntures; (l) redução do capital social da Companhia sem observância do disposto no parágrafo 3º do artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações; (m) comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Companhia na escritura de emissão é falsa, inconsistente ou incorreta na data de sua prestação; e (n) não atendimento, pela Companhia, por 2 (dois) trimestres consecutivos, de qualquer dos índices financeiros relacionados a seguir (\"Índices Financeiros\"), a serem verificados trimestralmente pelo Agente Fiduciário com base nas informações trimestrais constantes das Informações Trimestrais - ITR e/ou das Demonstrações Financeiras Padronizadas - DFP apresentadas pela Companhia à CVM, sendo que a primeira verificação para fins deste subitem ocorrerá com relação ao terceiro trimestre de 2011: I. Dívida Financeira Líquida / EBITDA menor ou igual a 2,7; e II. EBITDA / Despesa Financeira Líquida maior ou igual a 2,5. Para os efeitos do disposto no subitem (n) acima, aplicar-se-ão as seguintes definições: \"Dívida Financeira Líquida\" significa a soma de (i) empréstimos e financiamentos, inclusive com o BNDES, Eletrobrás e agências multilaterais; (ii) obrigações comprovadas com o fundo de pensão dos empregados da Companhia (não considerando para fins desta definição o passivo atuarial); (iii) saldo líquido de operações de derivativos (i.e., passivos menos ativos de operações com derivativos); (iv) dívidas oriundas de quaisquer emissões ainda em circulação de debêntures e/ou notas promissórias comerciais da Companhia; e (v) dívidas com pessoas ligadas listadas no passivo da Companhia, líquidas dos créditos com pessoas ligadas listadas no ativo da Companhia, excluindo-se os valores referentes aos contratos que não sejam mútuos, empréstimos e/ou financiamentos firmados com essas pessoas ligadas e desde que descritos em notas explicativas das Demonstrações Financeiras da Companhia; menos o resultado da soma (i) do numerário disponível em caixa da Companhia; (ii) dos saldos líquidos de contas correntes bancárias credoras e devedoras da Companhia; e (iii) dos saldos de aplicações financeiras da Companhia. \"EBITDA\" significa o lucro ou prejuízo líquido da Companhia, relativo aos últimos 12 (doze) meses, antes da contribuição social e imposto de renda, equivalência patrimonial, resultados financeiros, provisão para contingências, provisão para créditos de liquidação duvidosa, baixas de títulos incobráveis, depreciação e amortização. \"Despesa Financeira Líquida\" significa os encargos de dívida, acrescidos das variações monetárias, deduzidas as rendas de aplicações financeiras, todos estes relativos aos itens descritos na definição de Dívida Financeira Líquida acima e calculados pelo regime de competência ao longo dos últimos 12 (doze) meses, em bases consolidadas. 18. FORMA E PREÇO DE INTEGRALIZAÇÃO: as Debêntures serão subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido, para as Debêntures da Segunda Série, da Atualização Monetária da Segunda Série e, para todas as Debêntures, da Remuneração incidente entre a Data de Emissão e a data da efetiva integralização (para cada Série, \"Preço de Subscrição\"). As Debêntures serão integralizadas, à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP; 19. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: os recursos líquidos captados pela Companhia por meio da Oferta Restrita, após a dedução dos descontos previstos, de comissões de distribuição e despesas estimadas a serem pagas pela Companhia, serão destinados integralmente para o refinanciamento de operações financeiras celebradas pela Companhia vincendas nos meses subsequentes à realização da Emissão; 20. GARANTIAS: não haverá; e 21. DEMAIS CARACTERÍSTICAS: as demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na escritura de emissão. 6.5. Delegar ao Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 22, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia e com referências às deliberações tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, poderes para, independentemente de convocação e deliberação de nova Assembleia: (a) deliberar sobre as condições das Debêntures nos termos do §1º do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, inclusive, para modificar as deliberações tomadas pela presente Assembleia; e (b) cancelar as Debêntures que vierem a ser adquiridas pela própria Companhia, mediante declaração do Agente Fiduciário de que as debêntures a serem canceladas não são de titularidade de debenturistas. 6.6. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e promover o registro da Oferta Restrita perante a CETIP e demais órgãos competentes, podendo, inclusive, (a) celebrar a escritura de emissão das Debêntures, bem como o aditamento à escritura de emissão que definirá a quantidade e a taxa final de remuneração das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Segunda Série, com base no resultado final do Procedimento de Bookbuilding conduzido pelos Coordenadores; (b) elaborar, em conjunto com os Coordenadores, o plano de distribuição das Debêntures; (c) estabelecer condições adicionais àquelas aqui deliberadas necessárias ou convenientes à Emissão; (d) definir a contratação de uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para serem responsáveis pela coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures; (e) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo os assessores jurídicos, o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco mandatário, a agência de classificação de risco, o sistema de distribuição e negociação das Debêntures nos mercado primário e secundário da CETIP, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. Fica, portanto, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com a finalidade de implementação das deliberações acima tomadas pelos acionistas. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas presentes. Niterói, 30 de maio de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente. Matheus Magalhães Máximo - Secretário. Endesa Brasil S.A.; Chilectra S.A.; p.p. Maria Eduarda Fischer Alcure; Chilectra Inversud S.A.; p.p. Maria Eduarda Fischer Alcure; Enersis S.A. p.p. Maria Eduarda Fischer Alcure. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 03/06/2011 e o registro sob o número 2191660 e data de 03/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1147140"
                ],
                "1147013": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1147013"
                ],
                "1147256": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1147256"
                ],
                "1147012": [
                    "V - Ata",
                    "CPCSP - COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.665.162/0001-00 - NIRE 35300364929\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de abril de 2011 - Data, Hora e Local: Em 29 de abril de 2011, às 14h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, n.º 116, sala 3.504, Bairro Botafogo, CEP 22290-160. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição da Diretoria da Companhia para o mandato de 1 (um) ano. Deliberações: Por unanimidade de votos dos Conselheiros e sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovadas, após debates e discussões conforme atribuição prevista na alínea (a) do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, a eleição do Sr. Leonardo Couto Vianna, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº M-180.106 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 156.835.756-72, domiciliado na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, e do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, domiciliado na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica; ambos com mandato de 1 (um) ano, que se encerrará na primeira Reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após a Assembléia Geral Ordinária do exercício de 2012, devendo os mesmos permanecer em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. Os Diretores ora reeleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, conseqüentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer as atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. José Braz Cioffi; (5) Sr. Leonardo Couto Vianna; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; e (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002190180 em 01.06.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1147012"
                ],
                "1147002": [
                    "V - Ata",
                    "Concessionária da rodovia dos lagos S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.612.234/0001-52 - NIRC 33300164316\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de abril de 2011 - Data, Hora e Local: Em 29 de abril de 2011, às 17h00, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Mello, Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a reeleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social; e (ii) a reeleição da Diretoria da Companhia na forma do artigo 13, alínea (a) do Estatuto Social, para o mandato de 01 (um) ano. Deliberações: Por unanimidade de votos dos Conselheiros e sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovadas, após debates e discussões: (i) conforme atribuição prevista no artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, a reeleição do Sr. Renato Alves Vale, para ocupar a função de Presidente do Conselho de Administração; e (ii) conforme atribuição prevista na alínea (a) do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, a reeleição do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Geral da Companhia e do Sr. João Daniel Marques da Silva, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 09.222.067-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 035.387.98788, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Operacional da Companhia, ambos com domicílio na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e com mandato de 1 (um) ano, nos termos do artigo 15 do Estatuto Social, que se encerrará na primeira Reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após a Assembléia Geral Ordinária do exercício de 2012. Os Diretores ora reeleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores e, conseqüentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeça de exercer as atividades mercantis. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Conselheiros. Rio Bonito, 29 de abril de 2011. Sr. Renato Alves Vale, Presidente; Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. Ítalo Roppa; (5) Sr. José Braz Cioffi; (6) Sr. Leonardo Couto Vianna; (7) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; e (8) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002190188 em 01.06.11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1147002"
                ],
                "1147148": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 28 de abril de 2011: 1. Data, Hora e Local: No dia 28 de abril de 2011, às 12 horas, na sede social da Amil Participações S.A. (“Companhia”), na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 3, Sala 601, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a prévia convocação dos membros do Conselho de Administração na forma do artigo 16, parágrafo 6º do Estatuto Social da Companhia. 3. Composição da mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Edson de Godoy Bueno, presidente do Conselho, que convidou o Conselheiro Gilberto João Ferreira da Costa para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do dia: 4.1 Deliberar sobre o exercício ao direito de preferência pela Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A., controlada direta da Amil Assistência Médica Internacional S.A., que, por sua vez, é subsidiária integral da Companhia, à aquisição da totalidade das quotas emitidas pela sociedade Meier Medical Center Ltda. (“Hospital Pasteur”), sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.410.722/0001-02. 4.2 Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para a formalização da deliberação acima mencionada. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Conselheiros: 5.1 O conselheiro independente, Sr. Luiz Fernando Furlan, propôs e os demais conselheiros, com a abstenção do Sr. Edson de Godoy Bueno e Sra. Dulce Pugliese de Godoy Bueno, acompanharam a proposta no sentido de se manifestar a favor do exercício do direito de preferência da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A., controlada direta da Amil Assistência Médica Internacional S.A., que, por sua vez, é subsidiária integral da Companhia, à aquisição da totalidade das quotas emitidas pela sociedade Meier Medical Center Ltda. (“Hospital Pasteur”), sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.410.722/0001-02. 5.2 Em continuidade foi autorizado que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos necessários para a formalização da deliberação acima mencionada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada, sendo devidamente assinada pelos conselheiros e pelos integrantes da mesa: Edson de Godoy Bueno (Presidente); Gilberto João Ferreira da Costa (Secretário). Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário. JUCERJA nº 00002187977: Data: 27/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1147148"
                ],
                "1147155": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ: 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 28 de abril de 2011. 1. Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2011, na sede da Amil Participações S.A. (“Amilpar” ou “Companhia”), localizada na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.640-907. 2. Convocação: O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, e no Jornal do Commercio, nas edições dos dias 28, 29 e 30 de março de 2011. 3. Aviso aos Acionistas: Dispensada a publicação do aviso aos acionistas em razão do disposto no artigo 133, parágrafo 5º da Lei nº 6.404/76. 4. Publicações: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, e no Jornal do Commercio, nas edições do dia 25 de março de 2011. 5. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social subscrito da Companhia, conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, ainda, o Dr. Gilberto Costa, Diretor Financeiro da Companhia; o Sr. Eduardo José Ramón Leverone, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S; e o Sr. Roger Moreira Nickhorn, representante da Diretoria de Relações com Investidores. 6. Mesa: Presidente: Rafael Frota Indio do Brasil Ferraz; Secretária: Sylvia Almeida Leal Costa de Campos. 7. Ordem do Dia: 7.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 7.2. Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 7.3 Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e 7.4 Deliberar, conforme o disposto no inciso II do artigo 12 do estatuto social da Companhia, sobre o valor global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011. 8. Deliberações: Anteriormente às deliberações da ordem do dia, os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. 8.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade dos votos válidos, com abstenção dos legalmente impedidos e de acionistas representando menos de cerca de 1,5% do capital, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 8.2. Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos, a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 no valor total de R$ 126.945.074,27 (cento e vinte e seis milhões novecentos e quarenta e cinco mil, setenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Conforme proposta o valor total do lucro líquido será destinado da seguinte forma: (i) R$ 6.347.253,71 (seis milhões trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos), correspondente a 5,00% do lucro líquido à constituição da reserva legal; (ii) R$ 80.597.820,56 (oitenta milhões quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte reais e cinqüenta e seis centavos), correspondente a 63,49% do lucro líquido à constituição da reserva estatutária de lucros denominada “Reserva de Expansão”; e (iii) R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), correspondente a 31,51% do lucro líquido ao pagamento de dividendos aos acionistas. Do total dos dividendos distribuídos, R$ 30.149.455,15 (trinta milhões cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quinze centavos) equivalem aos dividendos mínimos obrigatórios e R$ 9.850.544,86 (nove milhões oitocentos e cinqüenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) aos dividendos adicionais propostos. A Mesa informou aos acionistas que o pagamento dos dividendos no montante de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), equivalente a R$ 0,1118 por ação ordinária, será realizado no dia 05 de maio de 2011, e será pago aos acionistas inscritos nos registros da Amilpar em 23 de março de 2011, conforme proposta da administração da Companhia. 8.3. Os acionistas aprovaram, por maioria de votos, a eleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração da Companhia, que exercerão um mandato de 2 (dois) anos a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária da Companhia de abril de 2013, conforme disposto no estatuto social da Companhia: - Edson de Godoy Bueno, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 931084, emitida pelo IFP/RJ em 22/10/70, inscrito no CPF/MF sob o nº 242.392.247-72, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, 6º andar, Barra da Tijuca, CEP 22640-907. - Dulce Pugliese de Godoy Bueno, brasileira, divorciada, médica, portadora da carteira de identidade nº 52-15562-0, emitida pelo CRM/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 097.403.417-72, residente e domiciliada na cidade e estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, 4º andar, Barra da Tijuca, CEP 22640-907. - Gilberto João Ferreira da Costa, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 2721349 do IFP, emitida em 26/12/1974, inscrito no CPF sob o nº 433.813.247-12, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, 4º andar, Barra da Tijuca, CEP 22640-907. - Jorge Ferreira da Rocha, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.119.616 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 337.387.427-00, residente e domiciliado na cidade de Barueri, estado de São Paulo, na Av. Cauaxí, 118, Alphaville, CEP 06454-020. - Luiz Fernando Furlan, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.985.393 emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 019.489.978-00, com endereço comercial na cidade e estado de São Paulo, na Av. Nações Unidas, 8.501, 10º andar, Edifício Eldorado Business Tower, CEP: 05425-070, Pinheiros. Os acionistas aprovaram, ainda, por maioria de votos, a eleição do Sr. Edson de Godoy Bueno para a função de Presidente do Conselho de Administração e da Sra. Dulce Pugliese de Godoy Bueno para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração. Em consonância com o disposto no art.147 da Lei 6.404/76, os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam, através das assinaturas nos termos de posse, estar desimpedidos para o exercício das funções para as quais foram eleitos, respectivamente. O Sr. Luiz Fernando Furlan será Conselheiro Independente da Companhia para efeito dos Parágrafos Terceiro e Quarto do Artigo 14 do estatuto social da Companhia e da regulamentação aplicável. 8.4. Os acionistas aprovaram, por maioria de votos, conforme o disposto no inciso II do artigo 12 do estatuto social da Companhia que o valor global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 será de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição entre os membros do Conselho e entre os Diretores da Companhia. 9. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral Ordinária. Certifico que a presente é a cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Rafael Frota Indio do Brasil Ferraz - Presidente; Sylvia Almeida Leal Costa de Campos - Secretária. JUCERJA nº 00002187975. Data: 27/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1147155"
                ],
                "1147192": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96 - NIRE nº 3330002817.0\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de Lojas Americanas S.A., Realizada em 06 de maio de 2011. 1) Data, Hora e Local: 06 de maio de 2011, às 15 h, na sede da Companhia, na Rua Sacadura Cabral no 102, Saúde - Rio de Janeiro/RJ. 2) Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, em razão da presença da totalidade dos membros deste Conselho de Administração. 3) Mesa: A reunião foi realizada sob a presidência do Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, que convidou o Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, para secretariar os trabalhos. 4) Deliberações: Estando para expirar-se o mandato dos atuais membros da Diretoria, os Conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram pela eleição dos seguintes membros para mandato de um ano, a iniciar-se em 06 de maio de 2011, sendo (i) como Diretor Superintendente - Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº 04.796.516-5 - SSP/DETRAN-RJ, expedida em 14/11/2002, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 843.872.207-59; (ii) como Diretores sem designação específica: Anna Christina Ramos Saicali, brasileira, divorciada, do comércio, portadora da cédula de identidade RG nº 7.852.099-X - SSP/IRGD-SP, expedida em 05/09/2008 e inscrita no CPF/MF. sob o nº 042.833.398-22; Celso Alves Ferreira Louro, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº 03265350-3 - SSP/IFP-RJ, expedida em 16/11/1998, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 396.192.737-53; Flavio de Almeida Serapião, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº 08196780-4- SSP/IFP-RJ, expedida em 18/06/1991, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 028.334.537-36; José Timótheo de Barros, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº 448.920 - SPTC-ES, expedida em 03/04/1987, e inscrito no CPF/MF sob o nº 003.264.127-35; Marcio Cruz Meirelles, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº 08497187-8 - SSP/IFP-RJ, expedida em 09/08/1999, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 025.325.977-04; Maria Christina Ferreira Nascimento, brasileira, casada, do comércio, portadora da cédula de identidade RG nº 04826711-6 - SSP/IFP-RJ, expedida em 21/03/1984 e inscrita no CPF/MF. sob o nº 739.930.187-53; Murilo dos Santos Corrêa, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº 05838401-7 - SSP/IFP-RJ, expedida em 26/06/1980, e inscrito no CPF/MF. sob o nº 807.887.507-04, e Savio Pires de Andrade, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº 073720666, expedida pelo SSP/IFP-RJ, expedida em 18/09/1984 e inscrito no CPF/MF. sob o nº 007.078.897-90, todos residentes e domiciliados nesta Cidade, e com endereço comercial na Rua Sacadura Cabral nº 102, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. CEP. 20081-902. Ficou ainda deliberado, que o Diretor Murilo dos Santos Corrêa, permanecerá no cargo de Diretor de Relações com Investidores. Os Diretores ora eleitos assinarão o respectivo Termo de Posse que constará no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. A remuneração da Diretoria será aquela que vier a ser fixada oportunamente pelo Conselho de Administração, observados e atendidos, no que couber, os limites globais estabelecidos pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2011. Ficam ratificados todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data. 5) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se fez lavrar esta ata que lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. aa) Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Paulo Alberto Lemann , Roberto Moses Thompson Motta, e Amaury Guilherme Bier. A presente é cópia fiel de livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2011. (aa) Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: LOJAS AMERICANAS S.A. NIRE 3330002817-0. Certifico o registro sob o número 00002191752, em 03/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1147192"
                ],
                "1147145": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nNIRE N.º 33.3.0027486-3 - CNPJ N.º 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de MARÇO de 2011. Em 31 de março de 2011, às 14 hrs, na Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, para deliberar sobre as seguintes matérias: 1. Reeleger para compor a Diretoria da Companhia, para mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2012, os Senhores: PRESIDENTE: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 22.007-D, (CREA/RJ), CPF n.º 339.555.907-63, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro; VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO: Sérgio Alfredo Diuana, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 02.237.299-9 (IFP), CPF n.º 208.606.097-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro e DIRETORES: Aníbal Ruger Alves Estima Filho, brasileiro, solteiro, contador, identidade nº 103898/O-8 CRC/RJ e CPF nº 963.369.517-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro, e César Tadeu Alonso Dominguez, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, identidade n.º. 6053579, emitida pela SSP/SP e CPF n.º 804.321.828-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro, os quais se declararam desimpedidos, na forma da Lei, para o exercício dos respectivos cargos, preenchendo as condições previstas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005, reeleição esta a ser submetida à homologação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Os membros da Diretoria ora reeleitos declararam estar desimpedidos, na forma da Lei, para o exercício dos respectivos cargos, preenchendo as condições previstas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005. 2. A remuneração global e anual dos administradores foi fixada nos termos das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 31 de março de 2011. 3. Consignar a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções especificas junto ao órgão regulador: Sérgio Alfredo Diuana: responsável: (i) administrativo-financeiro; (ii) cumprimento do disposto na Lei n.9.613/98; (iii) acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP n.º 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP n.º 193/08; (iv) pelos controles internos da Companhia, nos termos da Circular SUSEP n.º 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP n.º 363/08; e (v) pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP nº 344/07; Aníbal Ruger Alves Estima Filho: responsável pela Gestão da Área Técnica. César Tadeu Alonso Dominguez: responsável pelas relações com a SUSEP; Discutidos os assuntos, foram os mesmos aprovados pela totalidade dos conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente; Joaquim de Mello Magalhães Júnior - Vice-Presidente, Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti, Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon e Minas Alphonse Roelof Mardirossian - Conselheiros. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Sul América Capitalização S/A.. n.º 00002193520. Data: 08/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1147145"
                ],
                "1147163": [
                    "V - Ata",
                    "OLIVEIRA TRUST D.T.V.M. S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.113.876/0001-91 - NIRE 33.30027387-5 JUCERJA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - I. Data, Hora e Local: 18/04/11, às 9h, na sede à Av. das Américas, nº 500, Bl. 13, Gr. 205, Barra da Tijuca/RJ. II. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social. Dispensada a presença dos Auditores Independentes. III. Publicações Prévias: Convocação não publicada. Formalidade suprida com o comparecimento da totalidade dos acionistas a presente Assembléia (art. 124, § 4º da Lei 6.404/76). IV. Mesa: Presidente - Mauro Sergio de Oliveira; Secretário - César Reinaldo Leal Pinto. V. Ordem do Dia: Em AGO: (1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31/12/10; (2) Deliberar sobre a destinação do lucro do exercício social findo em 31/12/10; e (3) Fixar a remuneração dos membros da Diretoria. VI. Deliberações da AGO Tomadas por Unanimidade: (1) Os acionistas presentes deliberaram por aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores, relativos ao exercício encerrado em 31/12/10, cujas cópias seguem anexas à presente ata. Uma via original dos referidos documentos está sendo devidamente arquivada na JUCERJA, e será publicada no DOERJ, na forma da legislação em vigor. (2) Face à apuração de lucro líquido no exercício social findo em 31/12/10 no montante de R$ 1.880.616,59, os acionistas decidiram por: (a) destinar o valor de R$ 4.166,34 para complemento da reserva legal, conforme disposto no art. 19, inciso II do Estatuto Social e no Art. 193 da Lei 6.404/76; (b) ratificar as distribuições de dividendos intermediários realizadas até 31/12/10, equivalente a R$ 700.000,00; bem como (c) determinar que o saldo remanescente dos lucros apurados no referido exercício, equivalente a R$ 2.554.199,92, seja pago aos acionistas na proporção de sua participação no capital social, em data(s) a ser(em) fixada(s) a critério da Diretoria. (3) Fixar a remuneração anual para cada um dos diretores em R$ 128.400,00. VII. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a presente ata foi lida e, entendida conforme, assinada por todos os presentes. RJ, 18/04/11. Presidente: Mauro Sergio de Oliveira e Secretário: César Reinaldo Leal Pinto. JUCERJA 2175358, em 29/04/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1147163"
                ],
                "1147017": [
                    "V - Ata",
                    "CUNHA E LEPECKI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. sob o nº 05.973.470/0001-55\r\n\r\nN.I.R.E. 33.2.0722977-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2010: 1. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2010, às 15:00 h, na sede da Sociedade, na Av.Luis Carlos Prestes, nº 290, sala 204, Barra da Tijuca, CEP 22775-055, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: dispensada em face da presença da totalidade dos sócios. 3. MESA: Presidente: Joaquim Lopes da Cunha Fava; Secretária: Alexandre lanna Lepecki. 4. ORDEM DO DIA: exame, discussão, aprovação de proposta objetivando a redução do capital social, que se encontra excessivo, no valor de R$ 2.852.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil reais), de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para R$ 2.148.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil reais), com conseqüente cancelamento de 2.852.000 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil) de quotas representativas do capital da sociedade. 5. DELIBERAÇOES TOMADAS: Colocada a matéria em exame, discussão e posterior votação, resultou unanimemente aprovada a proposta de redução do capital social, no valor de R$ 2.852.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil reais), de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para R$ 2.148.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil reais), com conseqüente cancelamento de 2.852.000 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil) de quotas representativas do capital da sociedade, ficando os administradores da sociedade autorizados e incumbidos de promover a publicação desta ata para os fins e efeitos do disposto no Artigo 1.082, do Código Civil Brasileiro. 6. ENCERRAMENTO: oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos assinada. MESA: Joaquim Lopes da Cunha Fava - Presidente; Alexandre lanna Lepecki - Secretário. SÓCIOS: Joaquim Lopes da Cunha Fava; Alexandre lanna Lepecki\r\n\r\nId: 1147017"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1147032": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMAGE S/A - COMÉRCIO E IMPORTADORA DE\r\n\r\nMATERIAIS GRÁFICOS E ELETRÔNICOS\r\n\r\nRua Sacadura Cabral nº 103, 9º andar,\r\n\r\nBairro Saúde - Rio de Janeiro (RJ)\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.135.021/0001-73 - NIRE: 33 3 0007064-8\r\n\r\nConvocação - AGE - Os Acionistas representantes de mais de 50% do capital social da CIMAGE S/A - Comércio e Importadora de Materiais Gráficos e Eletrônicos, nos termos do Estatuto Social, convoca os Srs. Acionistas para a AGE a realizar-se no dia 24.06.2011, às 11h, na Rua do Livramento, 189, 5º andar, parte, bairro Saúde, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) mudança de endereço da sede social; e, b) Eleição da Diretoria para o biênio 2011/2013 e fixação dos seus honorários. RJ, 14.06.2011. S/A Correio Braziliense, José de Arimathéa Gomes Cunha, Diretor Vice-Presidente Institucional; S/A Correio Braziliense, Evaristo de Oliveira, Diretor Vice-Presidente Executivo; Ceará Rádio Clube S/A, Evaristo de Oliveira, Diretor-Executivo; Ceará Rádio Clube S/A, Robson José Dias, Diretor-Financeiro.\r\n\r\nId: 1147032"
                        ],
                        "1145590": [
                            "V - Ata",
                            "FARMÁCIA DO LEME LTDA\r\n\r\nMatriz: Av. Prado Júnior,237 Lojas A e B - Copacabana - RJ \r\n\r\nCNPJ : 33.156.639/0001-10\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convoco os senhores sócios, herdeiros de cotas e representantes, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada, no dia 6 de julho de 2011, na sede da Farmácia, à Av. Prado Júnior,237 lojas A e B, Copacabana, às 16h, em Primeira Convocação e ás 16h30min, em segunda Convocação, com qualquer número de presentes, para debater e aprovar a seguinte pauta: 1) Balanços Patrimoniais dos últimos cinco anos; 2) Resultados dos exercícios dos últimos cinco anos; 3) Distribuição de lucros do ultimo exercício realizado em 31/12/2010; 4) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2011. Ricardo Valdetaro de Moraes - Sócio Gerente \r\n\r\nId: 1145590"
                        ],
                        "1147173": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARLOS ALBERTO BARROS\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL\r\n\r\nCPF nº 192.964.447-72\r\n\r\nCompanhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO: A Comissão de Alienação da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB torna público que no dia 07/07/2011 às 14:00h na Rua Américo de Souza Braga, 647 - Vargem Pequena Jacarepaguá/RJ, levará a leilão pelo Leiloeiro Público Carlos Alberto Barros, os seguintes bens: 17 ton. de sucata de plástico; 9 ton. de sucata ferrosa e 70 ton. de sucata de carcaça veicular. Visitação: 04, 05 e 06/07/2011 de 9:00 às 16:00h, sob consulta ao Leiloeiro Tel.:(21) 2548-5850. Condições: Pagamento à vista, comissão de 5%, tx. de leilão, 0,25% de ISS e ICMS devido. Cadastre-se no site: www.leilaototal.com.br. RJ 09/06/2011 Comissão de Alienação e Carlos Alberto Barros Leiloeiro Oficial. \r\n\r\nId: 1147173"
                        ],
                        "1135306": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.139.910/0009-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016273, com validade até 11 de março de 2016, para implantar e operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA MARICÁ, S/N, LOTE 28-B - COLUBANDÊ, município de SÃO GONÇALO. (Processo n. E-07/500791/2009) \r\n\r\nId: 1135306"
                        ],
                        "1132657": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n65.271.314/0002-55\r\n\r\nTWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 001182 referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE012739, alterando a atividade licenciada para coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) e 9 (substâncias perigosas diversas) em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203608/06)\r\n\r\nId: 1132657"
                        ],
                        "1146081": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HENAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.696.074/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHENAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016818, com validade até 07 de junho de 2013, para implantar a atividade de fabricação de tintas, vernizes, complementos e envase de mistura de solventes, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 197, RUA E QUADRA 3 LOTE 4 , 5 E 6, DISTISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, município de QUEIMADOS. (Processo n°: E-07/507544/2009)\r\n\r\nId: 1146081"
                        ],
                        "1084533": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 61.403.127/0127-48\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN015628, com validade até 02 de fevereiro de 2016, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial (preparação de concreto), na Região Hidrográfica RH-IV - Piabanha, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RUA JOSÉ GAMA MACHADO, 19 - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/100275/2007) \r\n\r\nId: 1084533"
                        ],
                        "1144498": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA\r\n\r\nCBNPJ: 33.059.924/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016806, com validade até 06 de junho de 2014, para as obras de urbanização do estaleiro e implantação de um dique seco, na RUA MANOEL DUARTE, 2999 - PORTO DO GRADIM, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/510092/2010) \r\n\r\nId: 1144498"
                        ],
                        "916636": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "S. V. COUTINHO - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.009.909/0001-92\r\n\r\nS. V. COUTINHO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001163, com validade até 22 de fevereiro de 2015, para realizar atividade de fabricação de tijolos refratários, na AV. AMARAL PEIXOTO, KM 75, - BONSUCESSO, município de SAQUAREMA. (Processo n°: E-07/202798/2006) \r\n\r\nId: 916636"
                        ],
                        "1144535": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MIZU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.797.671/0042-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMIZU S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016804, com validade até 06 de junho de 2016, para realizar a fabricação de cimento industrial, pelo processo de mistura a frio de quíncler, calcário, gesso e escória moída de alto forno, na ESTRADA DO PEDREGOSO, 3.412 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202046/2008) \r\n\r\nId: 1144535"
                        ],
                        "1136231": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRAGAS URBANAS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.424.315/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRAGAS URBANAS COMERCIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA n. IN16660, com validade até 20 maio de 2015, para comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na RUA CÂNDIDO BENÍCIO, 476, LOJA - CAMPINHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/504291/2009) \r\n\r\nId: 1136231"
                        ],
                        "1136241": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIMA FORTE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 00.348.603/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIMA FORTE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016661, com validade até 20 de maio de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/200195/1995)\r\n\r\nId: 1136241"
                        ],
                        "1141545": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAXKLOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.370.470/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAXKLOR DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016778, com validade até 01 de junho de 2015, para realizar as atividades de revenda e armazenamento no endereço abaixo e transporte de cilindros de cloro, com capacidade máxima de 68 Kg, na forma de gás liquefeito (gás sob pressão), soda cáustica, hipoclorito de sódio e carbonato de sódio, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na AVENIDA GUANABARA, 106 - INCRA, município de SEROPÉDICA. (Processo n. E-07/201557/1998) \r\n\r\nId: 1141545"
                        ],
                        "1145792": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 29.502.945/0001-93\r\n\r\nAVISO: Distac Distribuidora de Automóveis E Comércio Ltda, com sede à rua das Laranjeiras, 291 e 301, Laranjeiras/RJ, CNPJ nº 29.502.945/0001-93, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.281/2011, a licença municipal prévia para construção de um prédio comercial de uso exclusivo destinado ao comércio de veículos automotores, situado na Estrada do Mendanha, nº 2123, Campo Grande, Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nId: 1145792"
                        ],
                        "1142110": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.140.812/0001-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.06.11, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente à sua unidade de operações portuárias de carga, descarga e armazenamento, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Equador, 251 - Santo Cristo, Município do Rio de Janeiro, durante o período de 06.06.11 a 30.12.11, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1142110"
                        ],
                        "1147142": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária: Convocamos os acionistas para a AGO de 30/06/11, às 11h, na sede, na Av. Brasil, 3.141/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/10; III. eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos administradores. Nos termos da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do Art. 4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 7% do capital votante da Cia. Para participação na Assembléia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembléia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Bovespa (www.bmfbovespa.com.br). RJ, 14/06/11 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1147142"
                        ],
                        "1147074": [
                            "V - Convocação",
                            "MARBELLA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.990.141/0001-18\r\n\r\nConvocação: Emília Correa Medeiros, dia 22/06/2011, às 10hs, na Rua Hilário de Gouveia, 66/710, Copacabana, para assinar alteração contratual da saída do sócio Gustavo Eduardo Zamboni.\r\n\r\nId: 1147074"
                        ],
                        "1142755": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:00 horas, do dia 22 de junho de 2011, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Homologação do Aumento de Capital Social da CDRJ deliberado na Assembléia Geral Extraordinária de 28 de março de 2011, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social.\r\n\r\nII - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1142755"
                        ],
                        "1147167": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUPERMERCADO ALEAN LTDA\r\n\r\n72.671.985/0007-83\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Sociedade empresária estabelecida na Via Sérgio Braga, 951, Ponte Alta, Volta Redonda, RJ, vem, através deste, comunicar o recebimento da Licença Prévia e de Instalação, devidamente concedida pelo INEA - Instituto Estadual do Ambiente, conforme LPI nº IN016318, que aprova a concepção, localização e implantação de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios.\r\n\r\nId: 1147167"
                        ],
                        "1138528": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TOKAI ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 12.654.706/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTOKAI ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, através do processo nº. 250/000254/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I Nº. 63/2011, com validade até 14/04/2013, a realizar uma edificação de uso comercial com 7 lojas, 4 no térreo e 3 no pavimento superior, todas com banheiro, a Rua Cinco de Julho, nº. 190 - Icaraí - Niterói / RJ. \r\n\r\nId: 1138528"
                        ],
                        "1145746": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da empresa na Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Bairro Morin, Petrópolis/RJ, às 09 horas do dia 21 de junho de 2011, a fim de deliberarem acerca de prazo a ser firmado para locação de imóvel localizado na Rua Irmãos D'Angelo, nº 52, Centro, Petrópolis/RJ. Petrópolis, 08 de junho de 2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1145746"
                        ],
                        "1145712": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58 - NIRE 3330026253 9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de junho de 2011, às 10h30min, na sede social da Companhia, à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de prever a criação do Comitê Especial Independente que avaliará as condições da proposta de incorporação da Companhia pela Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 22 de junho de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 22 de junho de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1145712"
                        ],
                        "1145732": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 NIRE 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de junho de 2011, às 14h30min, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de prever a criação do Comitê Especial Independente que avaliará as condições das propostas de incorporação de ações da Companhia pela Coari Participações S.A. e incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 22 de junho de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 22 de junho de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1145732"
                        ],
                        "1145500": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 333 0026676 3\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Na forma do artigo 11 do Estatuto Social, ficam convocados os Senhores Acionistas a comparecerem à AGE que se realizará, na sede da Sociedade, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, em primeira convocação, no dia 28/07/2011, quinta-feira, às 10:00 horas. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Instalação do Conselho Fiscal, 2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; Rio de Janeiro, 07/06/2011. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1145500"
                        ],
                        "1145723": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da BRASIL TELECOM S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de junho de 2011, às 16h30min, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, a fim de deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de prever a criação do Comitê Especial Independente que avaliará as condições das propostas de incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. e da Coari Participações S.A. pela Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 22 de junho de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 22 de junho de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1145723"
                        ],
                        "1146499": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da Cimento Tupi S.A. convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, no dia 28 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, para tratarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberar sobre os termos do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia a ser outorgado a seus beneficiários e (ii) na hipótese de aprovação da matéria prevista no item (i) da Ordem do Dia, autorizar o Conselho de Administração a elaborar, de tempos em tempos, programas de opção de compra de ações da Companhia, observados os termos e condições previstas no Plano de Opção, com a finalidade de outorgar as opções aos seus beneficiários\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nCarlos Alberto Palhano Martins Ribeiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1146499"
                        ],
                        "1146379": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A \r\n\r\nCNPJ nº 33.659.756/0001-04 NIRE nº 33300005587\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, convocados a comparecer a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na sede da empresa, na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel - Rio de Janeiro, no dia 20 de Junho de 2010, às 10:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exercício 2010; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2010 e a distribuição de dividendos; 3. Fixar o valor do pro-labore da Diretoria; 4. Alterar o artigo 19º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 09 de Junho de 2011. Diretor Presidente \r\n\r\nId: 1146379"
                        ],
                        "1146491": [
                            "V - Convocação",
                            "ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ 33.830.043/0001-53\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem no dia 27/06/2011, às 10:00 horas, na sede social da Empresa na Av. Ataulfo de Paiva, 135, salas 705 e 706, Leblon, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumento do Capital Social - com alteração do Artigo 5º do Estatuto Social; b) outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 8/06/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1146491"
                        ],
                        "1145805": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (“Estácio” ou “Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a ser realizada em 27 de junho de 2011, às 15h00, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º. andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (“Sede”), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(i) Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (i) ratificar a aquisição da totalidade das quotas do capital social da ANEC - Sociedade Natalense de Educação e Cultura Ltda, mantenedora da Faculdade de Natal (“FAL”), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (“Irep”), bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (“LSA”), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição; \r\n\r\n(ii) ratificar a aquisição da totalidade das quotas do capital social da Sociedade Universitária de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte Ltda., mantenedora da Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte - FATERN (“FATERN”), instituição com sede e campus na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, através da controlada Irep Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. (“Irep”), bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/ 76 (“LSA”), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição; \r\n\r\n(iii) ratificar a aquisição pela Companhia da totalidade das quotas do capital social da Sociedade Nova Academia do Concurso-Cursos Preparatórios Ltda. (“Academia do Concurso”), que por sua vez é proprietária e gestora da operação de cursos presenciais preparatórios para concursos públicos (carreiras fiscais e nível médio) e, ainda, dos ativos e direitos relativos à gestão (incluindo transferência da mantença) da Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura (“FABEC”), essa última através da controlada Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (“SESES”), e por fim da totalidade das quotas da sociedade Rio Neiva Participações Ltda., que passou a denominar-se Estácio Editora e Distribuidora Ltda. que adquiriu a totalidade dos ativos da Livraria Nova Academia, todos com sede na cidade do Rio de Janeiro, bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (“LSA”), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição. \r\n\r\nInformações Gerais: (a) Em decorrência do disposto no artigo 256, § 2º. da Lei das Sociedades Anônimas (LSA), as matérias dos itens da pauta da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, dão ensejo ao exercício do direito de retirada com o reembolso do valor da ação. Tal reembolso dar-se-á com base no disposto no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sendo o valor fixado em R$ 7,4679 por ação, que representa o valor patrimonial por ação, que é o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliação disponível para consulta na forma mencionada no item “b” abaixo. Os acionistas dissidentes das deliberações acerca da aquisição das Sociedades poderão, na forma da lei, em até 30 dias contados de 28 de junho de 2011, data em que será publicada a ata da referida assembleia da Companhia, procurar (i) os Agentes de Custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC (“Agentes de Custódia”), no que diz respeito às ações custodiadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”); ou (ii) as agências do Itaú Unibanco S.A. listadas abaixo, no que diz respeito às ações não custodiadas pela BM&FBOVESPA, de forma a manifestar sua dissidência e pleitear o reembolso do valor das ações ordinárias de emissão da Companhia de que eram titulares em 23/02/2011, 08/04/2011 e 13/04/2011, datas da publicação dos respectivos Fatos Relevantes de cada aquisição, computadas as operações de negociação em bolsa naqueles dias, inclusive. As agências serão: i) São Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176; ii) Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 A, Centro; iii) Belo Horizonte (MG) Rua João Pinheiro, 195, Térreo; iv) Curitiba (PR) Rua João Negrão, 65; v) Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746; vi) Brasília (DF) SDN CJ NAC BRA LJ T4 T5 SC Sul Quadra 7, Bloco A P03, LJ 546; e vii) Salvador (BA) Av. Estados Unidos, 50, 2º andar. Os acionistas, ao procurarem o Itaú Unibanco S.A., deverão estar munido(s) de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) PESSOAS FÍSICAS: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado, (b) PESSOAS JURÍDICAS: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações comprovando poderes dos representantes legais, bem como os documentos dos representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos referidos documentos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações. Os acionistas deverão também preencher uma solicitação de reembolso, com reconhecimento de firma, informando a quantidade de ações ordinárias de sua titularidade nas datas acima mencionadas e a conta corrente para crédito do valor correspondente ao reembolso. Referida solicitação deverá ser entregue às agências especializadas listadas acima. Conforme acima, os acionistas cujas ações estejam custodiadas pela BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia para exercer o seu direito de retirada. O pagamento do valor do reembolso será efetuado em 10/08/2011, que corresponde ao 10º dia útil após o término do prazo para o exercício do direito de retirada, que será o dia 27/07/2011. (b) Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites das Assembleias Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br. (c) O(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. (d) Na Sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nAntonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1145805"
                        ],
                        "1147122": [
                            "V - Convocação",
                            "BETWEEN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.187.834/0001-60\r\n\r\nCONVOCAÇÃO REUNIÃO DE QUOTISTAS - Data: dia 21 de Junho de 2011, às 10 horas, na Avenida das Américas, 3434 - Bloco 5 Sala 313- Barra da Tijuca, CEP 22640-102, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1. Aprovação do balanço referente ao ano de 2010; 2. Nomeação de administradores; 3. Modificação da cláusula 9 do Contrato Social para limitar os poderes de administradores; 4. Outros assuntos.\r\n\r\nId: 1147122"
                        ],
                        "1145512": [
                            "V - Convocação",
                            "TORRE EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.290.067/0001-10 - NIRE nº 33.3.0027929-6\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Na forma do artigo 8º do Estatuto Social, ficam convocados os Senhores Acionistas para comparecerem à AGE da Torre Empreendimentos S/A, que será realizada, na sede da Companhia, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar- parte, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação, no dia 28/07/2011, quinta-feira, às 11:00 horas. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Instalação do Conselho Fiscal; 2 - Eleição dos Membros do Conselho Fiscal; Rio de Janeiro, 07/06/2011. Torre Empreendimentos S/A - Victorio Cabral Roberto Nicola Beck - Diretor Diretor.\r\n\r\nId: 1145512"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1145027": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDEM\r\n\r\nCNPJ: 34.025.684/0001-06\r\n\r\nO Diretor da EDEM, mantido pela ESCOLA DINÂMICA DO ENSINO MODERNO, situada à Rua Gago Coutinho, nº 14 - Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro / RJ, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO, em 2010: Aisha Dias Vieira, Alice Magaldi Teixeira Leite, Alon Rembischevski, André Pimentel de Oliveira, Caio Borges Lopes, Carolina Filippo do Nascimento, Dora Junqueira da Costa, Eduardo Santoro Morgan, Felipe de Oliveira Silva Ricci Bressane, Francisco Amaral Eiras, Guilherme de Carvalho e Silva Lahr, Jano Manzali de Sá Nascimento, João Henrique Caetano Röhe, Julia Filippelli Fernandes Rescala, Leonardo Berman dos Santos, Lucas Alvarenga Barbosa, Marcela Beviláqua Afonso, Maria Birman Cavalcanti, Maria Leão de Aquino Silveira, Marina Camillo Costa, Marina Novello Uchôa do Amaral, Marina Paradela Gurgel, Miguel Mermelstein Costa, Nina Guimarães Vasconcelos, Pâmela Pinto Belfort, Pedro Arruda e Albuquerque, Taissa Maia Amorim Cordeiro, Tauã Barbosa Cabús, Tomaz Barroso Pereira, Victor Carvalho de Oliveira, Vitor Milone Travassos Soares. Diretora: Judy Galper- Reg. MEC 3408; Secretária: Eloisa Pereira Fully de Goveia - Reg. Of. E-COIE-179/02. Professora Inspetora Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus - Matr. 0942495-3 \r\n\r\nId: 1145027"
                    ],
                    "1142672": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2010: Cassio Pessoa Silva; Celenita Angélica Fagundes; Cesar Lopes; Clediano Henrique Schmidel; Cristiane Reis Silva; Daniel Nascimento da Penha; Deusival Ferreira de Cerqueira Júnior; Diogo Furtado Ferreira Butilheiro; Eduardo Coutinho Luciano; Fabio Entringer Moreira; Fabricio Freire Silva; Felipe Otacilio Rosa de Faria; Fernanda Gonçalves de Almeida; Gabriella do Amaral Vasconcellos Pato; Geovani Pecinalli Botelho; Heriberto Lanna Sette; Hozana Aparecida Caetano Jâmerson da Silva; Jefferson Dias da Silva Medeiros; João Carlos Quemelli; Jonathas Gabriel Peixoto de Mattos; Larçon Souza Marques; Leandro da Rocha Salles; Leandro de Andrade Freitas; Leandro Mendes Simone; Leandro Santos de Vasconcellos; Leandro Vasconcellos da Silva; Leonardo Barreto Almeida Filho; Leonardo Bruno Silva; Leonardo de Souza Ramalho; Leonardo Freire Junqueira Villela; Leonardo Guapyassú Pinto; Leonardo Miguelito Baez Gonçalves da Silva; Leonardo Ribeiro Genuncio; Leonardo Santos Pádua; Leonardo Zanetti Gama; Letícia Gonçalves Grusmão; Lindomar Rogério Falcão; Lívia de Oliveira Crispino; Liviane Cesário de Carvalho; Lorenzo Letaif Milanez; Luana de Souza Galo; Lucas Carvalho Trancoso modolo; Luciana Alvarenga Neves; Luciana Angélica Silva da Costa; Luciana Biosa de Jesus Coelho; Luciana Gonzaga de Andrade; Luciana Santos Oliveira; Luciana Velludo de Oliveira Mello; Luciano d'Oliveira Silvestre; Luciano Figueiredo da Silva; Luciano Figueiredo Perez; Luciano Nunes Pereira; Luciene Pastor; Lucio Heraclio Moreira Melo; Luis Antonio de Sousa; Luiz André da Silva Fanzeres; Luiz Carlos Rios da Silva; Luiz Celso de Oliveira; Luiz Donizeti Ramos Pinheiro; Luiz Eduardo da Costa Davino Junior; Luiz Felipe Valente Ceglia; Luiz Fernando de Marins; Luiz Fernando Garcia Pereira; Luiz Gustavo Ramos dos Santos; Luiz Henrique Gonzalez Assef Miranda; Luiz Henrique Iunes Pereira; Luiz Paulo Novena Sant'Ana; Magno Cordeiro do Nascimento Grijó; Magnus Cesar Figueiredo Campos; Manuel Rastelo de Sousa; Mara Lúcia Dias da Silva Andrade; Marcela Rodrigues Leitão; Marcelo Borges Araujo; Marcelo Braga de Paiva; Marcelo da Cruz Queiroz; Marcelo do Vale Cunha; Marcelo Gama Veloso; Marcelo Ivo Soares Ferraz; Marcelo Magnavita Rodrigues; Marcelo Moreira Barros; Marcelo Pascoal Mungioli; Marcelo Pereira Marques; Marcelo Roberto de Aguiar Correa; Marcelo Saad Madeira; Marcelo Saioron de Mello; Marcelo Scher Vasconcellos; Marcelo Scofano Osso; Marcelo Welby de Sousa Fróes; Márcia Cristina dos Santos Silva; Márcia Cristina Santos Monteiro; Márcia Martins Costa; Márcia Martins Rodrigues; Márcia Regina Lima; Márcia Regina Santiago; Márcia Rodrigues da Silva; Marcila Fabiana Ramos Sanches; Marcio Antonio Monteiro; Marcio Capareli do Nascimento; Marcio de Resende dos santos; Márcio Fernandes da Costa; Marcio Henrique do Nascimento Oliveira; Marcio Luis da Silva; Márcio Marques Fraga; Márcio Mateus Saldanha Nunes; Marcio Rodrigues da Cruz Junior; Marcio Vancler Augusto Geraldo; Marco Antonio Antunes Sá; Marco Antonio Cordon; Marco Antônio dos Santos Oliveira; Marco Antonio Gabriel Hollweg; Marcos Antônio Lima da Rocha; Marco Aurelio Barreto de Oliveira; Marco Aurelio Vasques Quagliani; Marcos Abraão Moreira; Marcos Carneiro Gomes; Marcos da Silva Freitas; Marcos de Freitas Pinho; Marcos Eduardo Almeida Camara; Marcos Jesús da Silva; Marcos Jesus Domingos; Marcos Paulo Lourenço e Silva; Marcos Paulo Martucci; Marcos Roberto Pinheiro; Marcos Sanches Silvestre; Marcos Turque Caetano; Marcos Vinicius Corrêa dos Santos; Marcus Vinicius dos Reis Oliveira; Marcus Rodrigo Lopes de Mello; Marcus Vinicius de Queiroz Lopes; Marcus Vinicius Weltri; Margaret Rose de Moraes Rodrigues; Maria Alberice da Rocha; Maria Antonia Cristina Tavares Vieira Couto; Maria Aparecida de Freitas Weber; Maria Aparecida de Souza; Maria Assunção Portugal El-Bainy; Maria Beatriz Tostes Barbi; Maria Bernadete da Conceição Coutinho; Maria Cristiane Mendes Fernandez; Maria Cristina Fonseca Cardoso; Maria das Graças Barbosa de Castro; Maria das Graças Gonçalves Dias; Maria de Fátima Pacheco de Almeida; Maria dos Santos da Silva Oliveira; Maria Elena Medeiros Simas; Maria Elesena Cardoso Lopes; Maria Eni da Silva Nicolau; Maria Evanda de Azevedo; Maria Ines Campos Maestrelli; Maria Isabel Botelho Gomes; Maria José da Conceição Barroso Vargas; Maria José Menezes de Andrade; Maria José Oliveira da Silva; Maria Lucia Ferreira; Maria Luiza Pedroza; Mariana dos Santos Marins; Mariana Soutello Araujo; Mariangela Simões Couñago; Mariano Zatorre Neto; Maria Regina da Cunha Ximenes; Maria Salete Silva Nascimento; Maria Tereza Manhães Rodrigues; Maria Vitoria Benicio de Sá; Marilani Lirio das Chagas; Marina Carvalho da Silva; Mário Domingos da Cruz Queiroz; Mario Jorge Rocha de Souza; Mário Luís Diniz de Souza; Mario Rigon; Marise de Barros Pinto; Marlene de Góes Pupe; Marlene Xavier de Oliveira Correia; Marta Maria Possa Candeia; Marta Navarro de Jesus; Martina Maria dos Santos Souza Dias; Matheus Beirão de Oliveira; Matheus de Alcântara Mascarenhas pinto; Matias Ingouville; Mauricio Andrade Eloi; Maurício Caetano da Silva; Maurício da Silva Fábio; Mauricio da Silva Maciel; Mauricio dos Reis Motta; Maurício Jorge Saturno Marzullo; Mauricio Moreira Corrêa; Mauricio Sarmento Ribeiro Filho; Mauricio Visconti Luz; Mauro Augusto Guimarães Melo; Mauro Soares da Silva; Max Souza de Andrade; Mayara Freitas de Oliveira; Maycon ferreira da Silva; Michael Teixeira Costa; Michele Teixeira Santos; Miguel Angelo Rangel; Miguel Luís Mata; Milton Escleves Cardoso; Milton João Delphim Pereira; Milton Maia Lyrio; Mirea Nascimento Furtado; Mirella Monteiro Neves Guimarães; Miria Ferreira Salomé; Miriam Pinho Pereira; Mislene Dias Ferreira; Monica da Paz Rodrigues; Mônica Hid Campagnac; Mônica Maria da Silva; Monica Oliveira de Aguiar; Monica Pedreira Pinheiro de Lemos Tavares; Monica Rossi de Araujo; Mozart dos Santos; Naider dos Santos Rodrigues; Natalie Mendes Rezende; Nathália Barreto de Sá Pereira; Nathália Lima Maffei; Nathane Vanessa de Souza Oliveira; Neiva Hernandes da Silva Vieira; Nelson Gomes de Almeida; Nesle Gladis Studart de Lima; Neusa Maria Rodrigues de Almeida Souza; Neusa Maria Silveira da Cunha; Newton Antônio Teixeira; Newton Martins Neiva Neto; Ney Angelo de Oliveira Silva; Nicole Camilo Manso Vasquez; Nilza Carvalho da Silva; Nilson Bento Rosa; Nilzeli de Deus Moraes; Nivia Santos de Almeida; Noemi Cardoso Dias Pena; Noemi Pereira Ayres; Oliveira Gomes Moreira; Osmar Gonçalves da Silva; Osmauro Souza da Silva; Osvaldo Luis da Cruz; Osvaldo Luiz da Matta Rodrigues; Osvaldo Luis Pinto Santana; Osvaldo Marques de Oliveira Filho; Osvaldo Ferreira Pontes Junior; Otoniel Lemos Silva; Otto Ritzmann Marzall; Pablo Haddad Viana; Patricia Carvalho Pereira; Patricia Estela Costa Menezes; Patricia Fernanda da Silva; Patrícia Jasbick Conceição; Patrícia Nunes Carneiro; Patricia Rocha Loquente; Patricia Santos de Oliveira; Patricia Souza Jardim Dantas; Patrick Belham Pearson; Patrick Cesar da Costa Figueiredo; Paula Miranda de Azevedo; Paulo Antonio Francisco de Castro; Paulo Cesar Monteiro de Abreu; Paulo Cesar Passos da Silva; Paulo Cesar Silva de Omena; Paulo Cesar Soares dos Santos; Paulo César Tancredo; Paulo da Silva Filho; Paulo Elizeu do Espírito Santo; Paulo Luiz Barbarioli; Paulo Luiz Rosa Júnior; Paulo Mauricio Carneiro de Lacerda; Paulo Regis do Amaral Queiroz; Paulo Renato da Silva; Paulo Renato de Sá Cardoso; Paulo Ricardo Taves da Costa; Paulo Roberto Barbosa; Paulo Roberto de Oliveira; Paulo Roberto Oliveira dos Santos; Paulo Sérgio Cunha Andrade; Paulo Simoni Neto; Paulo Teixeira da Neiva; Pedro de Souza Oliveira Filho; Pedro Queiroz dos Santos; Philippe Augusto dos Santos Moreira; Puri Joppert; Rafael Antunes Pinheiro; Rafael Azevedo de Carvalho; Rafaella Schellman Gullo de Oliveira Ponciano; Rafael Bernabé Jacques; Rafael de Freitas Santos; Rafael Enrique Rangel Delgado Junior; Rafael Gomes Martins; Rafael Motta Duarte; Rafael Muniz de Sá; Rafael Pacheco do Vale; Rafael Sousa Lino; Rafael Tabosa Aromatis; Rafael Waynne Barreto Ferreira; Raphael Ferreira da Cruz; Regiane Duarte Pires; Regina Coeli Monjardim; Regina da Consolação Oliveira Costa; Reginaldo Cruzal da Silva; Reginaldo de Souza Bastos Filho; Reinaldo Marques; Renata Cavalcante Rodrigues de Souza; Renato Carvalho Gonçalves; Renato Gaudie-Ley; Renato José da Silva; Renato Ramalho Novaes; Renato Santos Teixeira; Renato Silva Trevizani; René Suhurt Salgado; Renê Vargas; Renilson Divino Jerônimo; Reynaldo Rodrigues Lemos; Ribana Almeida; Ricardo Bravo Fiúza; Ricardo Clemente de Brito; Ricardo da Costa Ramos; Ricardo dos Santos Pinto da Conceição; Ricardo Georges Gubna; Ricardo Lamhut; Ricardo Luiz Rodrigues da Silveira; Ricardo Rangel Petrone; Ricardo Rodrigues; Ricardo Santana Trindade; Ricardo Tibães Lass; Riccardo Tosetti; Rita de Cássia Faleiro da Costa Henrique; Rita de Cassia Rodrigues; Roberta da Silva Campos da Motta; Roberta Ebert; Roberta Gomes de Vasconcelos Musa; Roberta Vaz Bomfim; Roberto Azevedo de Almeida; Roberto de Medeiros Fontes; Roberto Fernandes da Conceição; Roberto Franciscano Alves Xavier; Roberto Molina Mosca; Roberto Nunes Rosa Junior; Roberto Pereira; Roberto Ricci Junior; Roberto Toru Hoshi; Roberto Vilarins Zimmer; Robson Ferreira Cláudio; Robson Macedo Leite; Robson Pereira Barboza; Robson Pereira de Oliveira; Rodiiney Ferreira de Azeredo; Rodolfo Cesar de Souza Barcellos Bueno; Rodolfo de Oliveira Fragoso; Rodrigo Baratela Laranja; Rodrigo Correia Coutinho; Rodrigo Lucio Barros; Rodrigo Maciel Porto; Rodrigo Modesto Mendes dos Santos; Rodrigo Rosa Pereira de Souza; Rodrigo Souza da Silva; Rodrigo Tavares Schanen; Rogério Borges de Resende; Rogério Esteves das Dores; Rogério Ferreira Morgado Júnior; Rogério Motta dos Santos; Rogério Nunes Souza; Rogério Pessanha Rangel; Romenil Curty Silva; Ronald Marcelo Neres Lacerda; Ronaldo Alves Longue; Ronaldo Costa Pimentel; Ronaldo Fróes de Abreu; Ronaldo Lima Pesanha; Ronaldo Ribeiro da Silva; Ronaldo Toste Parreira; Ronaldo Ventura Tannure; Ronen Frankley Mendonça Antunes; Ronison Billy de Mattos Ribeiro; Ronisson Azevedo Silva; Rosa Amélia Gomes de Moraes; Rosa Marlene Borges de Souza; Rosana Maria Teixeira de Rezende; Rosane da Costa Magalhães Pessoa; Rosane da Silva Fontes; Rosângela Campos de Almeida;.Rosangela de Jesus Pimenta; Rosângela Serrão Coutinho; Roseane Cordeiro; Rosely de Lima Bezerra; Rosilene Guimarães Barbosa; Rosilene Pereira Alves; Rosilene Sant'Ana da Silva; Rosycler de Souza; Rubens Ângelo Palma Campos; Rubens Martins da Fonseca Filho; Rudyard Emanuel Dias Tibultino; Sabrina Veltman Reis; Samaritana da Silva Sardinha; Sancler de Almeida Ferreira; Sandra André Loyola dos Santos; Sandra Caminha Santos; Sandra da Rocha Laña; Sandra Elizabete da Penha; Sandra Maria Pinto Tralli; Sandra Meirelles Tolentino Frexinho Gonçalves; Sandra Regina de Jesus Pereira; Sandra Russo de Andrade Périssé; Sandro Gpnçalves Diniz; Sandromar Fachetti dos Reis; Sandro Sebastião da Silva Santos; Sara Maria Proença Parente; Saulo Roberto Figueiredo Pereira; Schneider Thadeu Figueiredo de Andrade; Sebastião Couto de Aguiar; Sebastião Ferreira Tavares; Selma Francisco de Sousa; Sergio Baere da Silva; Sergio Evangelista de Almeida; Sérgio Murilo dos Santos; Sergio Pantaleão Alves; Sergio Ricardo Lopes de Moraes; Sérgio Santoro; Severino Virgilio de Souza; Sheila Aquino Beleza; Sheila Gonçalves de Oliveira; Sheila Maria Leite Braz; Shirley Klem André; Sidney Bias Furtado; Sidney Oliveira da Silva; Sidney Vieira da Silva; Silmara Oliveira Silva; Silvana de Oliveira Batista; Silvino Jorge de Miranda Francisco; Silvio da Rocha Pinto; Simão José do Nascimento Neto; Simone Neves da Costa; Solange de Freitas Ferreira; Solange Martins Rebello; Solange Regina Henriques Ribeiro; Sonia Maria Reis Olej; Sonia Miranda Moreno; Sueli Fraga de Mello Abelha; Sven dos Santos; Tânia Regina da Cunha; Telmo da Silva; Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa; Tereza da Costa Mariano; Thaís Buzatto Neto; Thales Augusto Figueiredo Nascimento; Rhiago Campos Guilarducci; Thiago dos Santos de Oliveira; Thiago Fagundes do Nascimento; Thiago Freitas da Silva; Thiago Silva Horta ; Thomás de Oliveira Assis Ribeiro; Tiago Bencivenga Sazima; Tiago da Silva Souto; Tiago Rafael Nóbrega; Tonimar Ladeira de Araujo; Ualdo Barreto Terra Junior; Uanderson Castelo Vargas de Souza; Ubirajara Manhães de Carvalho; Ubirajara Rodrigues Cardoso; Ubiratan Ribeiro; Udmar Sanches Loureiro; Ulisses Bittencourt Rodrigues; Ulisses Figueiredo Tavares; Ulisses Rosa da Silva Filho; Ullysses Barroso Pimentel; Ulysses Santos Massaranduba; Valdecir Luiz Baptista da Silva; Valdete da Costa Gomes; Valdineia Morais Ferreira; Valdiney Amaral Rangel; Valério Lopes Fonseca; Vanderlúcia Rodrigues dos Santos; Vanessa Arruda Machado; Vanessa da Silva Delfino; Vanessa Santiago Silva; Vania Francisco da Silva; Vania Valerio Cabral Carvalho; Vanilda Dourado Diniz; Vera Lucia Ferreira da Silva; Vera Lucia Montenegro dos Santos; Verônica Esteves Mendes Campos; Verônica Fátima do Nascimento; Victor de Almeida Esteves; Victor Franzotti Branco; Victor Leal Castro; Vinícius Ambrosio de Lacerda; Vinicius Costa Teixeira; Vitor D'Amato Diaz Gonçalves; Vitor Sampaio Ferreira; Vitor Silveira Galo Vieira; Viviane Malafaia da Fonseca; Viviane Martins de Souza Teixeira; Viviane Vargas Sarmento; Vivien Calina Santos; Vornei Fernandes de Castro; Wadison Gomes de Souza Neto; Wagner Conrado de Mello; Wagner Lacerda Martucci Júnior; Waldir Gomes; Waldomiro Sampaio Corrêa; Wallace de Castro Louback; Wanderley Aganetti Pessôa; Wanderson Jansen de Oliveira Borges; Washington Luiz Teixeira de Lima Souto; Weberson Tomaz Vieira; Wenderson de Morais Lopes; William de Farias Coelho; Willian da Silva Machado; Willian Kalot Ghisolfi; Wilson de Rezende Junior; Wilson José Garbero Junior; Wilson Ramos dos Santos Filho; Wilton da Silva Barbosa; Wilton Lopes da Costa; Wolney de Castro Figueiredo Filho; Yanes José Correa; Yazna Isabel Fiorani Celedon Maneschy; Ygor dos Santos Melo; Zelia de Almeida Silva; Zenóbia Vieira Machado; Zhaluander Amaral Goulart; Zilandia da Silva dos Santos. Secretária Escolar Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC.\r\n\r\nId: 1142672"
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                    "1140400": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO EDITH DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 30.501.738/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Educandário Edith dos Santos,mantido por EDES-Educandário Edith dos Santos Ltda-ME, situado na Rua Sebastião Serrato,167, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes, nos termos do PARECER CEE Nº102 de 15/06/2010, que reconheceu com válidos os estudos realizados no período de 2004-2º semestre a 2009-2º semestre em nome dos alunos: Ensino Fundamental Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2008/1: Ícaro Soares Thomaz. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Ano: 2007/1: Bruno Fernandes de Oliveira, Drielly Alves Santos Cruz Concluintes do Ensino Médio Regular - Ano 2009: Catele Pereira Siqueira. Ano 2010: Ana Caroline Mello da Silva, Andrey Cruz Guimarães, Bruna Marcela dos Santos Moreira, Camila Sales, Claudia Adriano Barboza, Emillly Rocha Miguel, Fillipe Vianna de Araújo, Gustavo Oliveira da Silva, Hugo Lençone Pereira, Ícaro Soares Thomaz, Jeniffer Peres Barcelos, João Guilherme Ferreira da Silva, Lorena Neri da Silva, Luan Thomazinho Gonçalves, Mariana Uchôa Nogueira Lima, Nayane Alves Honorato, Nayla Manhães da Silva Siqueira, Philip Brandão dos Santos Martins, Raíssa Abreu Martins, Raissa Bernardino Corrêa, Raiza e Silva de Alcantara, Taiara de Barros Maia, Tainá Marangon de Lima Saraiva, Thayanne Rodrigues Cruz, Thiago de Andrade da Silva Santos, Thiago Carvalho Costa dos Santos, Vinícius Prado das Neves, Willian Alves Junior. Diretor: Antonio de Pádua Pinto, Ofício Nº 31/CDCR/94, Secretária: Adriene Brito Honorato, Of. CDIN 1038/2008. Professoras Inspetoras Escolares: Vanessa do Nascimento Fonseca, matr. 0942779-0 e Rejane Sampaio T. Serpa, matr. 09668096.\r\n\r\nId: 1140400"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "STUDIO ESCOLA DE ATORES\r\n\r\nCNPJ 32.322.539/0001-53\r\n\r\nO Diretor do STUDIO ESCOLA DE ATORES mantido por D´AVILA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA situado em Rua Alice, 256 - casa, bairro Laranjeiras- CEP .22.241.020, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo Produção Cultural e Design, com Habilitação Técnica em Interpretação para Tv e Cinema, concluintes do ano de 2008 : Italo Ricardo Sestari Sasso, Izabella Botelho Galante, Letícia Valverde Chahaira, Nathan Levis e Welison José Lopes da Silva. Secretária Escolar : Paula Rosa Ferreira de Souza Tuzze, UFF,registro 58/2000 - Parecer CEE 118/2009. Diretora: Fernanda Moreira de Almeida, ACE- FEJ, registro 749/2008 - parecer CEE 118/2009. Professores Inspetores Escolares CRRMX: Dilce Esmeraldina de Jesus, Mat.0942495-3\r\n\r\nId: 1089164"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO REZENDE-RAMMEL LTDA. S/C\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL\r\n\r\nCNPJ 33.310.111/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio -1996: Marcio dos Santos Branco. Ensino Médio - Auxiliar Técnico de Mecânica - 1994: André Luiz dos Santos, Carlos Alberto Dias Leonaradi, Carlos Mauricio de Barros, Eduardo da Silva Guedes, Fabio de Souza Rabello, José Alexandre Marques Lima, Paulo Roberto Diniz Bencardino. Técnico em Mecânica - 2010: Alexandre Candido da Mota, Aline de Mello Rodrigues, Allan Lopes Dias, Anderson Ferreira Ricardo, André Luiz de Barros Leite, André Soares da Silva, Anésio de Oliveira Marcelino, Arlei da Silva Santos, Bruno Maia Mendes, Bruno Regis Silva de Souza, Carlos Alberto Fernandes Henriques, Carlos Augusto Gomes Pinheiro, Carlos Diego da Silva Estevão, Cesar Alves Pereira, Clayton Coimbra dos Santos, Cleiton Marcelino Barbosa, Cosme Claudio Alves da Silva, Deivison Oliveira Corrêa, Derlane Oliveira da Silva, Diego de Souza Martins, Edivaldo de Souza Nunes Junior, Eduardo Soares, Elson Brandão, Fabiano Sampaio Antonio, Fabio Couto da Silva, Fábio José França, Filipe Vieira de Almeida, Fernando Tavares Campos, Flávio Ferreira, Flávio Luiz do Amaral Roquette, Francisco Arlindo Alves de Sousa, Geraldo Lopes Alves, Heitor Ribeiro Vieira, Herbert José da Silva, Hermes Nascimento de Sousa, Hugo Thiago Albino Moreira, João Francisco Cardoso, Jonatan da Silva Mariano, Jonathan Arcoverde de Souza, José Enezio da Rocha Dias, Josiel Ribeiro Barboza, Juarez Adriano do Nascimento, Leonardo Alves da Silva, Luís Fabiano Freitas Neves, Luiz Cláudio Magalhães, Marcelo Leite da Silva, Marcelo Souza dos Santos, Márcio de Sousa, Márcio Eneas Tinoco Pacheco, Márcio Doria de Siqueira, Miguel Arcanjo Gomes Filho, Osmael Teixeira do Rozário, Pedro Carlos Rodrigues da Silva, Petrus Paes da Silva, Raphael Oliveira Corrêa, Renan Frulani Amexoeira dos Santos, Rodrigo Resende Marques Lima, Rogério dos Santos, Rome Charles Silva Ribeiro, Romulo Bianchini da Silva, Rubens Silva Matos, Sebastião Glaucio Alves da Silva, Sinaldo Conceição Oliveira, Thiago da Silva Branco, Thiago José Dantas de Aquino, Vagner Luiz de Jesus Marques, Vinícius Guimarães Marques, Victor Ferreira da Costa, Wagner Guimarães da Silva, Weliton Cabeceira dos Santos, Wellington de Lima Guimarães, Wendel de Souza Camara, Willans de Abreu, Wilson Carlos Nunes Batista. 2011: Alberto da Conceição, Alessandra Penna Dias Campos, Alexandre Boina Belizário, Alexandre Reis Ladeira, Alexandre Solia. André Vicente Milato, Anselmo Souza de Lima, Benoni Farias Jorge, Carlos Augusto da Silva, Claudinei Bilheiro Andrade, Cláudio de Santana Leal, Clayson dos Valles Soares, Diego Angelo Jesus Damasceno, Eduardo Bento Rodrigues, Emerson Freire Florindo, Fernanda Silva Freitas, Frederico de Almeida, Geilson Pessôa, Gil Carlos Pereira Teixeira, Igor Pavão Scodino, Jeremias de Andrade Camargo, Jonatan Silva Pedro, Jonh Wenne Christo Morato, Jorge Vasconcelos de Souza, Juarez Felisberto Alves dos Santos, Leandro Nascimento Racca, Leonardo Mota Alves, Luciano Mafra Pequeno, Lúcio Flavio dos Santos Alves, Luiz Carlos Monteiro, Magno Henrique Domingos Soares, Marcelo Rodrigues da Silva, Marcos Dolher Baptista, Marcos de Souza Lopes, Mauro dos Santos Barboza, Michele Taylor Pereira de Almeida, Paulo Cesar Couto Espindola, Paulo Henrique Corrêa Santos, Paulo Henrique Serafim da Costa, Pedro Alves Moreira, Phelipe Breves Motta Cunha, Reginaldo Carlos Nunes da Silva, Robson Martinho Vaz, Robson Mourão de Souza, Robson Francisco do Nascimento de Paula, Robson Ramos Santos, Rodrigo de Souza Santos, Sebastião da Silva Rodrigues, Silvio de Oliveira Miguel. Técnico em Mecatrônica - 2010: Alexander Ribeiro da Silva, Anderson Cleiton da Cruz Moraes, Anderson Paixão da Silva, Anderson Soares Rocha, André Luiz Ribeiro, Anderson de Jesus Pedrosa da Silva, Claudio Henrique Fernandes de Paula, Daniel Mélo do Nascimento, Douglas de Souza Garrido, Ederval Palmeira da Costa, Edgley Correia de Araújo, Fabio Couto da Silva, Guilherme de Arruda Vieira, Leandro Jesus de Oliveira, Marcos Magalhães Mello, Petrus Paes da Silva, Phelipe Rodrigues Cruz, Rafael dos Santos Carmona Ferreira, Renato Luiz Pereira da Silva, Stéphanie Verissimo Pinto, Tiago dos Santos, Vagner Luiz da Silva Santos, Wellington José Carvalho, Welington Luiz Araujo do Rosario, Wellison da Silva Miguel, Willians Robson dos Santos Ney. 2011: Alessandro Rodrigues de Almeida, Bruno Rodrigues Fernandes, Carlos Augusto de Souza Pantana, Douglas Mendes Mozer, Eduardo Pegoraro Fittipaldi, Felipe Cruz Ferreira, Igor Corrêa Neves, Jansen Heringer de Carvalho, Jean Patrick Lobato Marinho, Jefferson da Costa Silva, Jonatas Carvalho de Souza, Lincoln de Amorim Amil, Manoel Vitor Lima Lopes, Marco Aurélio Schneider da Silva, Matheus Canuto Teixeira, Rafael dos Santos Francisco, Ramon Braga, Renato Nunes de Araujo, Samuel de Souza Santos, Walter Osmar Mauricio Rangel. Técnico em Eletrotécnica - 2011: Antônio Carlos Pinheiro de Mello, Argeu Raposo Ferreira, Diogo Sales dos Santos, Fabio Couto da Silva, Reginaldo Junior Santana dos Santos, Ricardo da Silva Rodrigues. Carlos Eduardo de Lemos Basto Cabral Botelho - Diretor - Reg. ME 15787 - Hamilton Perez Franco - Secretário - Reg. 210/83 - SEEC/RJ - Rita de Cássia Santos Couto - Professora Inspetora Escolar - Matrícula nº 09425554. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 13/06/2011.\r\n\r\nId: 1145771"
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                    "1146363": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCACENTRO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 36112522/0001-22\r\n\r\nA Diretora da New Informática, situada à Av. Alberto Torres, nº 174 - Centro - Campos dos Goytacazes, RJ, vem a público tornar sem efeito os seguintes editais: Publicação de 07/02/02 Pág. 07 / Parte V, baseado no Parecer do CEE/RJ nº 222/10 do processo nº E-03/10407390/2008, com os seguintes nomes: Allan de Oliveira Costa, Eduardo Cardoso Campelo, Erenildo da Silva Rios, Erval da Silva Leal, Geovane de Souza Viana, João Paulo Ramos de Oliveira, José Maria Costa de Carvalho, Leandro Peixoto Neiva, Patricia Soares Fernandes, Petrucio Pessanha de Oliveira, Rogério Nogueira Barbosa, Wagner da Silva Ribeiro, Weliton Ribeiro Prazeres e republica como concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, ano 2010: Leandro Peixoto Neiva, Wagner da Silva Ribeiro, por haver cumprido as exigências mencionadas no processo. Publicação de 30/04/02 Pág. 69 / Parte V , com os seguintes nomes: Admardo Domingos Maciel Siqueira, Anderson Chaves Lopes, André Zaccaro Pinheiro, Antonio Carlos Cardoso Ferreira da Silva, Claudia Roberta Carvalho Oliveira da Cruz, Dulce Elena Pereira Venancio Pessanha, Eumahylton Bezerra da Silva, Flavia Maia Salema, Geovane Galito, Gustavo Tinoco da Silva, Jaqueline Gomes de Siqueira, Jerson da Silva Pessanha Rangel, Jorge Augusto Vilaça dos Santos, José Carlos Mendes Silva Júnior, Junio Lima de Souza, Jonas da Silva Stellet, Leandro Monteiro da Silva, Lourdes Alves Ribeiro, Luciana Pereira Gonçalves França, Luciano José Oliveira Figueredo, Luiz Gustavo Lopes Coelho, Marcus Andre Crespo Lopes, Maria Inês da Silva Guedes, Maria Natividade Torres Cordeiro, Pedro Henrique Vasconcellos Mesquita, Rachel Henriques Campista, Roberta Gomes Araujo, Robson Luiz Pereira Porto, Rodrigo Barros Marinho, Rodrigo Geronymo Reinoso, Suelen Pessanha Velasco, Valéria Ferreira Marins, Viviane Tavares Ribeiro, Weliton Viana Paes e republica como concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, ano 2010: Admardo Domingos Maciel Siqueira, por haver cumprido as exigências mencionadas no processo.Publicação de 05/12/03 Pág. 05 / Parte V, com os seguintes nomes: Adriana dos Santos Moura, Alexandre da Silva Brito, Aléxis Wallace Sardinha, Alliny Rocha Moura, Almir Rabelo do Rego, Amaro Vitor de Souza Manhães, Anderson Rodrigues de Souza Queiroz, Cláudio Luiz, David Adriano Santana de Azevedo, Diego de Almeida Guimarães, Diego Dominguez Carlos Tavares Caetano Munhoz, Edalmo da Silva Leal, Fabio da Cruz Magalhães, Fernanda Campista Chagas, Fernando Piedade da Silva, Helio Augusto Maia Salema, João Carlos da Silva, José Gustavo Barros Ribeiro da Costa, Keila da Silva Santos, Leandro Cesar Matos Mota, Leandro Giró Barreto, Leonardo Alves do Rosário, Luiz Felipe Sá Pereira Silva, Marcos Alexandre Jassus Smiderle, Maria Aparecida Lopes do Nascimento, Matheus Gomes Félix, Mirian de Oliveira Gama, Mônica Maria da Silva Alves, Patricia Maia Mendonça, Raphael de Sá Medeiros, Ronny Petersson Azeredo Barcelos, Sandro de Souza Pinto, Sérgio David Rena Haddad, Willian Talon Cardozo e republica como concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática ano 2009: Alliny Rocha Moura, ano 2010: Amaro Vitor de Souza Manhães, Diego Dominguez Carlos Tavares Caetano Munhoz, Ronny Petersson Azeredo Barcelos, Willian Talon Cardozo, por haver cumprido as exigências mencionadas no processo. Publicação de 01/03/05 Pág. 30 / Parte V, com os seguintes nomes: Adriana Graça Valadares Bastos, Alailson Azeredo Cardoso, Alan Freitas de Souza, André Luis Borges Dantier, Bruno Elias de Farias, Bruno Pereira Tavares, Carlos Alexandre Amorim Moreira, Carlos Alexandre Moço Rangel, Carlos Felipe de Azevedo Castilho, Catia Rosa da Silva, Claiton Viana da Silva, Cláudio José Ferreira Pessanha, Cyntia Frique Jerônimo, Daniel Dumas de Souza, Danielle Rangel Santos, Danilo Rocha da Silva, David Gomes Maciel, Diogo Ferreira Azevedo, Eline Terra Tavares, Érika Figuerêdo Ferreira, Fábia Rodrigues Passos, Fabiano Barros Laurindo, Fabrício Rangel Crespo, Fátima Lysandro de Albernaz Freitas, Felipe Vieira Cruz, Flávia Firmino Gomes Rocha, Flávio Siqueira Manhães, Gil Wagner Santos de Azevedo, Janeide Amaral da Silva, Karla Fabiana Barcelos Teixeira, Francisco Augusto de Azevedo Silva, Ítalo Cesar dos Santos Ribeiro, Lucas Pessanha de Campos Salles, Luciano Tavares Nogueira, Marcos Valério Gomes Cabral, Maristela Mothé Arruda, Michelle Ataíde Francisco, Milena Nascimento Alves, Paulo Junior da Silva Pêgas, Paulo Victor Manhães Santos, Renata Leal Pinto, Stephânia Gomes Paes de Souza, Talles Emiliano Tavares Machado, Thiago Justiniano Apolinário, Thiago Martins Pedra, Thiago Peixoto Silva, Vinícius Machado, Viviane Ribeiro Maciel, Welligton Lessa da Conceição, Willian Moraes Soares, Zito Menezes Barreto e republica como concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática ano 2009: Gil Wagner Santos de Azevedo, Thiago Martins Pedra, ano 2010: Adriana Graça Valadares Bastos, Fátima Lysandro de Albernaz Freitas, Felipe Vieira Cruz, Flávia Firmino Gomes Rocha, Paulo Junior da Silva Pêgas, por haver cumprido as exigências mencionadas no processo. Publicação de 07/02/2006 Pág. 06/ Parte V, com os seguintes nomes: Ana Paula Corrêa Rangel, Flávia Renata Gomes Madeira. A Diretora da New Informática, situada à Av. Alberto Torres nº 174, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, ano 2008: Marcio dos Santos Nunes; ano 2010: Jacinta Borges, Soraia Monteiro da Silva, ano 2011: Rafael Andrade Mansur. Secretária: Rosana Assis Barboza, Reg. 044/01 SEE/CES/RJ. Diretora: Maria Auxiliadora da Silva Reis, Reg. 01871/97-4 MEC-UFF. Prof. Inspeção Escolar: Rosimere Viana Ferreira dos Santos Matrícula 0942463-1 e Cláudia de Fátima Macabú Arêas. Matrícula: 0942487-0\r\n\r\nId: 1146363"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUANABARENSE\r\n\r\nCNPJ: 11.608.487/0001-06\r\n\r\nA Diretora substituta do Colégio Guanabarense, mantido por Guanabarense de Ensino LTDA. Situado na Rua Aristides Lobo, 46- Rio Comprido -RJ, Torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular, do ano de 2009 - Ana Claudia Nascimento Soares, Hugo Belfort de Souza, Julia Tupam Miguel Newlands, Kethucya de Lusie Alves, Rafael Martns Gasparin, Taís de Oliveira Camargos, Vanessa Rodrigues Macaio, - Ensino Médio de Jovem e Adultos, 2º sem. do ano de 2009 - Adriano Abreu da Fonseca Junior, Ana Ingles de Lima Viana, Anderson de Souza Leão, Bruna Marinho da Silva, Camila de Oliveira Braga, Carlos dos Santos Martins, Daniel Thomaz da Silva, Diego Leite de Souza, Domingos Mateus da Silveira, Érika Mendes Gomes Carvalho, Flávia Cristina Gomes de Assumpção, Gloria Simony Gentil Varela, Hosana de Pontes Ramos, Iara de Moraes Lima, Lincoln Costa Maués Pereira, Lucas Balbino Alves, Marco Antonio Vieira Duarte, Roberto Silva de Oliveira, Roger Francisco dos Santos, Stephano Georges Xenakis Filho, Táis Araujo da Silva, Thiago Borges de Oliveira, Vinicius Montechiari Vieira - Diretora substituta Julia Maria Messeri Reg. MEC 4839 e secretário João Cavalcanti Lima -Reg. MEC 74GB. - Professora Inspetora Escolar: Zelia Moreira de Moraes - Matr. 0942745/1.\r\n\r\nId: 1144993"
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                    "1145093": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.237.048/0001-79\r\n\r\nO Diretor da Univerta Sistemas Avançados de Educação mantido por Univerta Sistemas Avançados de Educação situado na Rua Estrela, 67 Anexo 8 Rio Comprido no Municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a Relação nominal dos CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO 2007: Rivail Ferreira Filho. CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO 2008: José Hugo Marcilio Martins Carvalho Neto, Luiz Carlos Ferreira Campos, Valmir Martins, Uilher da Silva Gomes. CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL À DISTÂNCIA 2007: Abigail Amorim de Almeida, Danielle Azeredo de Mello dos Santos, Estela Amaral Domingues Pereira, Luana Franceschi de Almeida, Lucimar Gonçalves da Cunha dos Santos, Maria Rita Gonçalves de Oliveira, Raquel da Silva do Nascimento, Viviane da Conceição Costa. CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL À DISTÂNCIA 2008: Adriana Batista Ferreira de Oliveira, Adriana Fausto Gomes, Gloria Maria de Araujo Carvalho, Joana D'arc Gabriel, Mirna Aparecida de Morais Faulstich de Oliveira, Rosane de Morais Faria Nunes, Solange de Azambuja Tavares, Telma Maria Pires, Vanderleia da Costa Bandeira. CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL À DISTÂNCIA 2009: Adriana da Silva Mesquita, Cíntia Jesus de Lacerda, Daniela de Jesus Lopes, Daniele Neves da Paixão, Denise Barbosa Pinto Neves,, Elizangela Cardoso da Silva, Fatima Dhiaka Francisco Malawene, Ionara Clemente Pavão da Silva, Janaina Oliveira de Souza Chaves, Luana Nascimento Ceia, Marlene Penetra da Silva, Monica Oliveira dos Santos Carvalho, Priscila Moura de Oliveira Moreira, Rafaela Machado lima Galvão, Renata dos Santos Souza Almeida, Roberta Sardinha da Silva, Viviana de Paula, Beatriz do Carmo Pereira Carvalho, Cátia Aparecida Martins Lima, Celina Viana de Sá Santos, Edna Maria Silva de Souza Seixas, Fernanda da Silva Guimarães, Gisele Marcia dos Santos Reis Silva, Josiane da Silva Pereira Santos, Lidiana Lucindo de Rezende, Luciana Almeida Valeriano Novais, Luciene da Silva Seixas Beltrane, Luciene de Fátima Rocha Moura, Lucilene Ramos Rodrigues, Patricia da Silva Pereira Rodrigues, Sueli Alves dos Santos, Vânia Maria Souza do Rosário, Aline de Oliveira Silva, Andreia de Jesus Neves, Camila Cecília Fernandes Candido, Cidéa da Silva Freitas, Eliamara de Sousa Silva, Iadja Mary de Carvalho Vasques Fernandes de Toledo, Luanda Fernandes dos Santos, Miria Marciana dos Santos, Nilcelaine Aparecida da Silva Pereira, Valéria Tobias de Oliveira Carvalho Silva, Ana Marcia Galhanunes Fumian, Fabiana de Oliveira Fernandes, Gézica Vieira Ladislau Machado, Gleise Rosa Cidrini Gonçalves, Luana Aurora Santana, Luciana Leoncio do Nascimento da Motta, Marcela Lisbôa Guimarães Lopes, Maria Cristina da Silva Souto Conceição, Maria José Moraes Monteiro, Monica Regina dos Santos Quintanilha, Munique da Silva Manhães, Priscila da Silva Lira, Simone Dias da Fonseca de Santana, Taciana Michelli Ferreira da Silva, Taís Pereira de Oliveira Araujo, Vitoria de Carvalho Bianor dos Passos. CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL À DISTÂNCIA 2010: Alexandra Oliveira Lima Pacheco, Aline de Brum Lima, Aline Torres de Oliveira, Cátia Liberato Vieira, Farlene de Carvalho Gomes Pereira, Flávio Sales da Silva, Luciana Henrique da Costa Felicio, Marcella Macedo dos Santos, Márcia Santos Pessanha, Paula Francinete da Silva Oliveira, Priscila Mello Mendonça da Silva, Quezia Martins de Oliveira, Renata Martins Duarte de Albuquerque, Rosalva Rodrigues Andrade Diniz, Simone Grillo dos Santos Junqueiro, Taís Maciel da Silva, Tatiana de Oliveira Silva, Vanessa da Costa Medeiros Gouvêa, Viviane da Silva Baptista, Aline Cristine de Almeida Lucas Ribeiro Pinto, Ana Cristina Bacelar Gonçalves, Ana Cristina da Silva Almeida Costa, Fátima Corrêa Durans, Fernanda Cristina Fernandes Cardoso, Flávia Lopes Sampaio Costa, Lucia Cabral de Lima do Nascimento, Luciene Severo de Araujo de Oliveira, Rose Mary Guedes da Silva, Simone Ribeiro, Tania Souza de Carvalho. Secretária: Kátia da Costa Guimarães - nº 3888/MEC, Diretor Presidente: José Antonio Dominguez Alonso, Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos - Matr. 0956936-9.\r\n\r\nId: 1145093"
                    ],
                    "1146017": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ\r\n\r\nCNPJ 09.313.281/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Ano 2010: Ana Paula de Oliveira Santos, Anderson Cristiano de Carvalho Lima, Daiane Belmonte Lucio, Renan Fraga Cabral, Vanessa Gonçalves de Oliveira. Ano 2011: Carlos Alberto Felix Costa, Rômulo de Alencar Souza. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM Ano 2011: Carla Pinheiro Cardoso, Cristiane dos Santos Soares, Elaine Cristina da Silva, Gabriela Parada Diniz, Juliana da Silva de Freitas da Fonseca, Leide Maria de Lima, Vânia Alexandre do Nascimento. Diretora Maria Naura do Vale Chaves Silva REG. 9600206-DEMEC/RJ. Secretária Escolar Vânia dos Santos Ferreira E/COIE.E Nº376. \r\n\r\nId: 1146017"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1143249": [
                        "V - Extravio",
                        "NESTLÉ BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ N° 60.409.075/0169-03\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio do Registro de Utilização de documentos fiscais e Termos de Ocorrências (modelo 6) da Empresa Nestlé Brasil LTDA, inscrição estadual 78.924.942, estabelecida à Av. das Américas, 4666, loja 130 F/G Nível Lagoa, Barra da Tijuca- Rio de Janeiro- RJ- CEP.: 22640-902.\r\n\r\nId: 1143249"
                    ],
                    "1147027": [
                        "V - Extravio",
                        "PRAZER EM CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.550.615/0001-42\r\n\r\nEXTRAVIO: Prazer em Construir Materiais de Construção Ltda, sito à Estrada das Arcas 192,Itaipava, Petrópolis-RJ,CNPJ 04.550.615/0001-42, Inscrição Estadual 77.230.025 e Incrição Municipal 83034, comunica que devido as fortes chuvas ocorridas no dia 12 de janeiro de 2011, sofreu enorme perda e ou deteriorações de vários documentos, pertencentes a empresa de diversos períodos a saber:Folha de pagamento de salários, recibos de pagamento de salários,recibos de férias, recibos de décimo terceiro ,Guias da Previdência Social-GPS Guias de FGTS ;Livros de Registro de Empregados;Rescisões de Contrato de Trabalho CAGED;RAIS;Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical ;Guias de pagamento da Mensalidade Sindical;Talões de Nota Fiscal de Venda;Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências;Livros Registro de Inventário;Livros Registro de Entradas;Livros Registro de Saídas;Notas Fiscais de Compras;Darf's;Documento de Arrecadação do Município de Petrópolis-Damp ;Guia de Imposto Predial sobre Território Urbano;Declarações de Imposto de Renda;Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte-Dirf;DCTF's;Termo de Deferimento de Opção pelo Simples;Declan-IPM;AIDF;Difes;DAS-Simples;Livro Caixa;Livro Diário;Livro Razão;Recibos de entrega do Sintegra,recibos de entrega de arquivos MFD\r\n\r\nId: 1147027"
                    ],
                    "1147026": [
                        "V - Extravio",
                        "CAMINHO DAS ARCAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 09.177.336/0001-07\r\n\r\nEXTRAVIO: Caminho das Arcas Materiais de Construção Ltda, sito à Estrada das Arcas186,Itaipava, Petrópolis-RJ,CNPJ 09.177.336/0001-07, Inscrição Estadual 78.825.731 e Incrição Municipal 82911, comunica que devido as fortes chuvas ocorridas no dia 12 de janeiro de 2011, sofreu enorme perda e ou deteriorações de vários documentos, pertencentes a empresa de diversos períodos a saber:Folha de pagamento de salários, recibos de pagamento de salários,recibos de férias, recibos de décimo terceiro ,Guias da Previdência Social-GPS Guias de FGTS ;Livros de Registro de Empregados;Rescisões de Contrato de Trabalho CAGED;RAIS;Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical ;Guias de pagamento da Mensalidade Sindical;Talões de Nota Fiscal de Venda;Livro Registro de Utilização de Documentos fiscais e Termo de Ocorrências;Livros Registro de Inventário;Livros registro de Entradas;Livros Registro de Saídas:Notas Fiscais de Compras;Darf's;Documento de Arrecadação do Município de Petrópolis-Damp ;Guia de Imposto Predial sobre Território Urbano;Declarações de Imposto de Renda;Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte-Dirf;DCTF's;Termo de Deferimento de Opção pelo Simples;Declan-IPM;AIDF;Difes;DAS-Simples;Livro Caixa;Livro Diário;Livro Razão;Recibos de entrega do Sintegra,recibos de entrega de arquivos MFD\r\n\r\nId: 1147026"
                    ]
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1147152": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS EMPREGADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO AUTÔNOMOS DAS AGÊNCIAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SETACARJ. \r\n\r\nCNPJ. N° 02.584.277/0001-34\r\n\r\nERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DO DIA 10/06/2011 FALTOU A PALAVRA AUTOMOTORES NO TÍTULO E NO CORPO DO TEXTO.\r\n\r\nVALDOMIRO PEIXOTO VALENTE\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1147152"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1146998": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 8471/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa para prestar serviço de Reforma de Cais de atracação na Praia do Machado - Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 04/07/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nFÁBIO JULIANO DE PAULA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1146998. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1146975": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE Nº 03.08.532.41/2009\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADA, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA LUCIANO MEDEIROS - 4ª ETAPA\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1542, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA LUCIANO MEDEIROS - 4ª ETAPA, A EMPRESA: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 39.309.240/0001-08.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 18 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.309.240/0001-08\r\n\r\nOBJETO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA LUCIANO MEDEIROS - 4ª ETAPA\r\n\r\nVALOR: R$ 152.621,54 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SEICENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 05/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 20 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nId: 1146975. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1147003": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão Repetido nº 54/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 30 de junho de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobília padronizada.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10CDs-R e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão Repetido nº 55/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 01 de julho de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de tênis, botas, quepes para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10CDs-R e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão Repetido nº 56/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 01 de julho de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobília padronizada.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10CDs-R e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nConsiderando as justificativas apresentadas no Processo 566/2011, Pregão 07/2011, REVOGO o citado pregão e autorizo sua repetição com a devida correção. \r\n\r\n(a) Rogério Ferreira - Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1147003. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1147131": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAdiamento - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o pregão presencial nº 018/2011 será realizada no dia 28 de junho de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Prestação de serviços de transporte de pacientes em UTI móvel. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1147131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1146733": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 020/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentais cirúrgicos oftalmológicos, para o HMR/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 05 de julho de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 021/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentais oftalmológicos, para o HMR/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 05 de julho de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 022/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lente intra-ocular e injetor de lente, para o HMR/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06 de julho de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 023/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lente intra ocular, para o HMR/SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06 de julho de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1146733. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1146849": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1367/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Controle de Expediente, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETCOE/ Chefe de Setor/ Vitória Carmem Costa Tostes\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1369/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA CERQUEIRA DE CARVALHO, da Divisão de Suporte Técnico ao Usuário - STI para lotá-lo na Seção de Suporte de Estações de Trabalho - STI;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Suporte de Estações de Trabalho - STI, cuja vacância ocorreu em 1º de junho de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1373/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURICIO CLAUDINO DOS SANTOS, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1374/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Secretário-Geral da Presidência, CJ-4, da Secretaria Geral da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSPR/ Secretário-Geral da Presidência/ Ana Beatriz Fares Racy\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1375/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, SUELI SILVESTRE GOMES, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Seção de Capacitação Profissional, CLAUDIA MARIA DE JESUS, e a Chefe da Seção de Gestão de Documentos, FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova comissão do Processo Sumário TRT-PA-200-2011-000-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1377/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, FRANKLIN ROLIM SILVA, e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGENIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa aos Processos TRT-PA-01911-2011-000-01-00-0, TRT-PA-01914-2011-000-01-00-3 e TRT-PA-01916-2011-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1378/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a Analista Judiciário - Área Judiciária, KATHLEEN ELIZABETH ZATTAR FINN, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, KATHLEEN ELIZABETH ZATTAR FINN, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho cuja vacância ocorreu em 24 de março de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DELOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1146849"
                        ],
                        "1146713": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1372/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora SÔNIA DE OLIVEIRA PINTO na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente, a partir de 6 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1146713"
                        ],
                        "1146529": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.376/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa n1 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD. (EXEC. MANDAD.)\r\n\r\nHomologação a partir de 13/06/2011\r\n\r\n74152 - Cristina Giudice Batista Henriques\r\n\r\n74179 - Diego Anzilago Gobatto\r\n\r\n74209 - Eduardo de Abreu Tavares da Silva\r\n\r\n74217 - Francismara Pereira Ribeiro Fiuza\r\n\r\n72010 - Júlio César Ribeiro Siqueira\r\n\r\n74160 - Luciane Celestino Torrão\r\n\r\n74128 - Marco Aurélio de Souza Couto\r\n\r\n74144 - Maria Angélica Crepaldi Bórnia\r\n\r\n74136 - Maria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n74225 - Pedro Henrique Ceolin Santos\r\n\r\n74233 - Tatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n74187 - Vladimir Freire de Jesus\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1146529"
                        ],
                        "1146850": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Srª. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 8.6.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00200-2011-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Procedimento Sumário - Faltas injustificadas: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP.2) Designo a Diretora de Secretaria, SUELI SILVESTRE GOMES, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Seção de Capacitação Profissional, CLAUDIA MARIA DE JESUS, e a Chefe da Seção de Gestão de Documentos, FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova comissão do Processo Sumário TRT-PA-200-2011-000-01-00-8. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-1911-2011-000-01-00-0, TRT-PA-1914-2011-000-01-00-3 e TRT-PA-1916-2011-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicâncias - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo o Diretor de Secretaria, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, FRANKLIN ROLIM SILVA, e o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGENIO LUIZ CARVALHO SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa aos processos TRT-PA-1911-2011-000-01-00-0, TRT-PA-1914-2011-000-01-00-3 e TRT-PA-1916-2011-000-01-00-2. 3) À SGP para lavratura da Portaria.4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1146850"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1146851": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 027/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-4546-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA LUCIA MARTINS DE CASTRO, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária – Execução de Mandados, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1146851"
                        ],
                        "1146852": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados em 10.6.2011 pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA- 103/01, de MARIA LÚCIA GARCIA CHAGAS DINIZ. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a desaverbação 2454 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro) dias de tempo de serviço prestado pela interessada no Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/11/1986 a 15/08/1993, para fins de aposentadoria e promoção / progressão.”;\r\n\r\nTRT-PA-726/01, de JOCIMAR LENGRUBER DO AMARAL. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.050 dias de tempo de serviço/ contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-01225-2010-000-01-00-8, de MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES. Assunto: Licença por Adoção: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a concessão da licença-adoção, por 30 dias, prorrogados por mais 15 (quinze) dias, a contar de 27 de maio de 2011, na forma do art. 210, Parágrafo Único, da Lei nº 8112/90, da Orientação Normativa nº 76 expedida pela Secretaria de Administração Federal, bem como do Parág. Único do art. 1º e Parág. Único do art. 2º do Ato nº 079/2008 desta Corte.”;TRT-PA-02421-2002-000-01-00-0, de ANDRÉ LUIZ FRANK E SILVA. Assunto: Horário especial: “Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o pedido de concessão de horário especial, tendo em vista não restar comprovada a incompatibilidade de horário, a teor do art. 98, § 1º da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-4281-2011-000-01-00-5, de FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE. Assunto: Averbação de tempo de serviço; “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 868 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90, bem como 139 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, § 1º e 12 § 1º do Ato nº 64/2009 desta Corte.”;\r\n\r\nTRT-PA-05073-2011-000-01-00-3, de ROSE ANGELA HILDA WANZELER DANTAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, averbem-se 2.209 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, com arrimo no artigo 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, para fins de aposentadoria e disponibilidade. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail à interessada, de acordo com o Ato nº 031/08, cientificando-a da necessidade de apresentar uma outra certidão expedida pelo Ministério Público do Estado do Pará, de modo que esteja em conformidade com o disposto na Portaria MPS 154/2004, a fim de viabilizar a averbação do correspondente tempo de serviço público estadual junto a este Egrégio.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1146852"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1146905": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076800-05.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0204000-71.2000.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRATELLI VITA BEBIBAS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA MARIA AMBROSIO ELISEU [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Agdo: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SONIA MARIA AMBROSIO ELISEU\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo por falta de amparo legal. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Cristina Lopes Bastos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Agdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-48.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Agdo: Norberto Carlos da Silva Ponciano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Norberto Carlos da Silva Ponciano\r\n\r\nIndefiro. O prazo para os agravados é comum. Além do mais, os autos encontravam-se no SETCAR, à disposição dos advogados das partes para as providências cabíveis. Dê-se ciiência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0109500-80.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: David da Silva Carvalho [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Silva Vieira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhía Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte William Silva Vieira\r\n\r\nIntime-se o reclamante-agravante para que esclareça a divergência no nome da reclamada-agravada na petição de agravo de insrumento. \r\n\r\nProcesso: 0162700-48.1999.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nAgdo: CASSIA DA SILVA SANTOS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASSIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFica intimado CASSIA DA SILVA SANTOS para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-04.2003.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LEANDRO MORENO DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro. Dê-se vista ao requerente pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-68.2010.5.01.0063 - AIRO\r\n\r\nAgte: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Venusia Tavares [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO BENEDITO SERAFIM [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG. CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Romualdo de Oliveira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniel Romualdo de Oliveira \r\n\r\nintime-se o agravado para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Enestor dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIntime-se a reclamada para esclarecer a divergência. \r\n\r\nId: 1146905"
                        ],
                        "1146913": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0174300-77.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Jose Antonio da Silveira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-68.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Iaracyaba Lins Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/ADMINISTRAÇÃO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Ebgdo: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Iaracyaba Lins Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Porto Acre Transportes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Ferreira Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Porto Acre Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162300-21.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Miranda Araújo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Dervídio Alvares da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0363100-11.2003.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: ADELSON GURJAO CRUZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADELSON GURJAO CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032100-93.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-16.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: G & P Projetos e Sistemas LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waldir de Oliveira Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo G & P Projetos e Sistemas LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Flávio Luiz Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Luiz Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000098-47.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Marília da Fonseca Varella [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marília da Fonseca Varella [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)], Rcdo: União Federal - Ministério das Relações Exteriores , Rcdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marília da Fonseca Varella \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007800-48.2007.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine dos Santos Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2002.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHRISTIANE RAMOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Rcte: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Rcte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan de Menezes Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-43.2006.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afonso Pereira da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-37.2004.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO HENRIQUE BARATA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-16.2005.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Claudia Cristina da Cunha Barboza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Claudia Cristina da Cunha Barboza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009600-97.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Rede Globo de Televisao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre dos Santos Lima [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rede Globo de Televisao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-77.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Glória dos Santos Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Glória dos Santos Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Glória dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano Palermo Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriano Palermo Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Ascenção da Rosa Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Ascenção da Rosa Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2006.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: CHL Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Oliveira Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHL Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-79.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lazaro de Medeiros Paula [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203800-86.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Ebgdo: Luiz Carlos Barreto Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1146913"
                        ],
                        "1146914": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070400-52.1998.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: ESPÓLIO DE DALVA ALVES PEREIRA (Representada por Teresinha Alves Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-43.2006.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Vicente da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Vicente da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-03.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Caliman [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Banesp S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Caliman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Ubiratan Pereira de Araújo [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ubiratan Pereira de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Annamaria Fraga Fernandes Pigliasco [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2004.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATA BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-29.1995.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: LEANDRO BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Moises Bravim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Moises Bravim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-63.2008.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson da Silva [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Opmed Assistencia Medica Ltda [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilson da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-82.1988.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE N/P SÍNDICO JOÃO BATISTA ÁVILA SALES [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA REGINA MARTINS ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE N/P SÍNDICO JOÃO BATISTA ÁVILA SALES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Soares de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Soares de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-56.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Rejane Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcte: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Sandra Rejane Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Pereira de Carvalho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Ebgdo: Vera Santos Comercio e Servicos Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-52.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Claudionor dos Santos Carneiro [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudionor dos Santos Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Márcio Gonçalves Caruso [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Gonçalves Caruso [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar de Oliveira Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilmar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016700-19.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Mota Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre da Mota Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036900-17.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-91.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Rosa de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Rosa de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1146914"
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                        "1146906": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146800-34.2001.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARYLUZE VARGAS PREJIONI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilza Caldas Madeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2004.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: REGINALDO ARAUJO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Agdo: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jose Joao Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-92.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Agdo: Antonio Jorge Felix Gaspar [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Jorge José Nascimento Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1999.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1997.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-24.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Nelson Nogueira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036500-66.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Monique Herculino Araújo Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Edimar Rodrigues Chagas [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Jaime dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-56.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Peixoto Alves [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)], Agdo: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Instituto Vital Brasil - I.V.B. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188600-90.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Center Pes Calista e Pedicuro Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Agdo: Roseli Araujo de Oliveira [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-86.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Empreendimentos de Radiodifusao Cabo Frio S.A. (Inter TV) [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)], Agdo: Cesar Pinho dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Fernando dos Santos Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Roberto Murakami [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Lauro Antonio Canno Menezes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Carlos Sérgio Braga dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0273600-57.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Katia da Silva Vieira [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)], Agdo: Instituicao Beneficente Brasil Italia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Evilázio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076600-11.2006.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Agdo: Maria Amelia de lemos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1146906"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Rcdo: Tiago Cezário da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tiago Cezário da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094800-88.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pedro Paulo de Faro Ribeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nRcdo: GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, OscarArtur Cardona Zanier) [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: Cláudio Alves Xavier [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, OscarArtur Cardona Zanier), Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cláudio Alves Xavier. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Ronald Pasynchuk . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Izabel dos Santos Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Izabel dos Santos Garcia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0013100-86.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Ferreira Luiz [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Ferreira Luiz \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0169501-34.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0189700-07.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Luiz Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Andrea de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Andrea de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andrea de Moura Holanda , Ebgdo Fundação Ruben Berta , Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0160100-44.2005.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Wilson Esteves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Wilson Esteves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Paulo Sergio Pinto Camponez [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Pinto Camponez [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sergio Pinto Camponez, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0044700-56.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lindomar Antonio da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lindomar Antonio da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0116700-71.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Ananias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Rcte Carlos Roberto Ananias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2003.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: NEXANS BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDUARDO AUGUSTO SOARES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDUARDO AUGUSTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de NEXANS BRASIL SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Rcdo: Marta Moreira dos Santos Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde, Rcte Marta Moreira dos Santos Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município de Mesquita. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Rcdo: Enilsen Maria dos Santos Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enilsen Maria dos Santos Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Evandir Silva Bueno [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Evandir Silva Bueno. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Lourival Castro de Vasconcellos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lourival Castro de Vasconcellos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0054100-30.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner da Costa Soares [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wagner da Costa Soares. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nRcdo: Claudeir Sebastião Samuel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudeir Sebastião Samuel\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Três Rios. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1146912"
                        ],
                        "1146907": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0171500-83.1995.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCILENE DE MOURA MORAES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nAgdo: Levy José Barroso Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-83.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Valle de Figueiredo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033500-35.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Marcos dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Edgard Tapajos Viveiros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-91.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: OI - TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Camila Costa Marcos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinícius Gonzaga Filho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037300-17.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organização Beni Ltda., Agdo: Andrea Pinto Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Cordeiro de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Theatro Municipal - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Divino Barbosa [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075600-29.1988.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Acioli De Oliveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela de Souza Teixeira Bastos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2006.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Life Pel Comercio de Produtos Descartaveis Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ricardo Alves de Sousa [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182000-27.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nélio Pinheiro Gomes [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Claudia Cunha Claro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2003.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Staff Segurança e Vigilância Ltda., Agdo: Jaime dos Santos de Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0277900-93.1999.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: DILSON DUARTE FILHO [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1146907"
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                        "1146908": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086300-94.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo da Silva Barbosa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Vila Real Ltda , Agdo: Mic-bus Equipamentos Eletronicos Ltda , Agdo: Control Mic Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Ricardo da Silva Barbosa por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1146908"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167800-27.1998.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSPECTUS EMP E P LTDA A/C MAURICIO M FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Agte: PROSPECTUS EMP E P LTDA A/C LUCIANA M FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADAILSON CORREIA AMOEDO [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Agte: Antonio Medeiros Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Medeiros Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Caixa Econômica Federal por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049000-89.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Alice da Conceição Carneiro [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001740-15.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de Milton Calvo Pinheiro [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105700-74.1996.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: JUBIRATAN NUNES OURIQUE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Henrique Maio Terroso [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1146909"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilea Martins Xavier da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agte: CARREFOUR ADMINIST DE CARTOES DE CREDITO COM E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARREFOUR ADMINIST DE CARTOES DE CREDITO COM E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Marilea Martins Xavier da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Mauricio Latge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Vera Lucia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Eduardo Carlos de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Jose Carlos Mendonca Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-88.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Garcia de Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-97.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Mario Sérgio do Amparo Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1146910"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-38.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelle Francisco Marcos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Gonçalves Leite [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-08.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina da Silva Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064400-57.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Oliveira Mello [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Alexandre de Oliveira Mello [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Fidélis [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Older Bandeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Older Bandeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175600-97.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Neivaldo Barbosa do Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neivaldo Barbosa do Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-33.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Monteiro Menezes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Monteiro Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-53.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Valdinei Simões [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdinei Simões \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Waldir dos Santos Botelho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Francisco Ribeiro Mattos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldir dos Santos Botelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-32.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelino Medici Pereira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Christine Kemmelmeier [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel Gonçalves Leite [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Rcte: Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Rcdo: Manuel Gonçalves Leite [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)], Rcte: Maria Cristina dos Santos de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina dos Santos de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Geovana Monteiro Pascoal [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conexão Sabor e Saude de Água Santa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geovana Monteiro Pascoal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-80.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Aldamir dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco Cacique S.A. e Outra [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcdo: Banco Cacique S.A. e Outra [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcdo: Aldamir dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cacique S.A. e Outra, Rcdo Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1146915"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0006700-85.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Valdimar da Silva Motta\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055500-88.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Seguranca Patrimonial Ltda., Rosa Maria Masceno da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-55.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda, Claudio Almir de Souza Pinheiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-49.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Celma Vieira da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-98.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRA MOREIRA DA SILVA, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-71.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda., Claudio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletrica S.A.\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/P José Oswaldo Pereira de Carvalho, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Eduardo Luiz Lacerda de Sousa Negreiros\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/P José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda., Cicero Euclides da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S/A, Qualitas Tecnologia e Servicos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165400-54.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Clemelson Jorge da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Martins, SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quan tos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transpetro Petrobras Transporte SA. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067700-70.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, André Coutinho Nunes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nAgdo: Leonardo Balbino da Silva, Terceiriza Servicos Ltda., Maria Jose Teixeira de Mello (socia da Terceiriza Servicos Ltda)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Jose Teixeira de Mello (socia da Terceiriza Servicos Ltda), Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Alan Carvalho de Menezes, Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-24.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Rafael Alves dos Santos, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2006.5.01.0002 - RN\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Luzinete Bezerra da Silva, Cooperativa de Trabalho Arco Iris Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho Arco Iris Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2002.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAgdo: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C CARLOS CASAGRANDE SEHBE, GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C CARLOS CASAGRANDE SEHBE, GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121700-26.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar de Castro, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2004.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nAgdo: MARCUS VINICIUS MOREIRA GOMES, TRADICOM EMP VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRADICOM EMP VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203600-36.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Moraes Lopes, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Perpetuo dos Santos \r\n\r\nAgdo: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda., Resolve Segurança e Vigilancia Ltda., Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Resolve Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto dos Santos, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045400-32.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME, Arcenio Alves da Conceição\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0242100-63.2004.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: EDSON LEANDRO FORTES GOMES, HLC Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HLC Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-73.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Paulo Rogério Emeterio de Castro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212600-23.2001.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda, União Federal, Alex Alves da Cruz\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda, Leonardo Bezerra da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2005.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Rosangela do Nascimento Salustiano, Fundacao Universitaria Jose Bonifacio, Coopertaiva Kem Te Serve, Cooperativa All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopertaiva Kem Te Serve, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-36.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Jurema do Nascimento\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Aila Fernandes \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Marilene Franca Muniz de Souza, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029000-86.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nAgdo: Fernando Luiz Pimenta Pereira , Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Adolfo Ribeiro Pontes, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1146690": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDar o nome de FÓRUM DESEMBARGADOR CARLOS JOSÉ ESSINGER SCHAEFER ao Fórum da Justiça do Trabalho em Petrópolis.\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2011\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 29, de 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de junho de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de revisar atribuição conferida ao Conselho de Gestão Estratégica pela Resolução Administrativa nº 29, de 2 de dezembro de 2010, em face da criação do Comitê de Apoio à Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O § 2º do artigo 5º da Resolução Administrativa nº 29, de 2 de dezembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º (…)\r\n\r\n\"§ 2º As propostas de alteração da estrutura organizacional deverão ser examinadas pelo Comitê de Apoio à Administração, que encaminhará a matéria à Presidência, com vistas a posterior remessa ao Órgão Especial, para deliberação.\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala de Sessões, 9 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o pedido de remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GLAUCO RODRIGUES BECHO para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEFERIR o pedido de remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SIMONE SOARES BERNARDES para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRATIFICAR o vitaliciamento da Juíza Substituta MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES pelo decurso do prazo.\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1146690"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1146773": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003017-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Angelica Motta de Sant Anna \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Ipte Banco Alfa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 651: \" Fls. 641/648. Diante dos despachos de fl. 649 e 649-verso, nego seguimento ao recurso ordinário da Impetrante, por ser inadequado, eis que interposto em face de decisão monocrática do Relator, haja vista as normas do parágrafo 1º do art. 10 da Lei 12016/2009, e inciso III do art. 236 do Regimento Interno Consolidado deste Trubunal\". .\r\n\r\nProcesso: 0562200-56.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alberto Sayão Moreira Genesio Severo da Silva Getúlio de Oliveira Alves Domingos da Silva Carlos Mota Carvalho Antonio José Alves d Araujo Itamar Mendes Jair Marques Ferreira José de Alencar Cyrne Luiz Carlos Siqueira Pinheiro Luiz Gonzaga Caetano Sergio Calixto Nataniel Carvalho Campos Pedro Dias da Silva Neto Sergio Loureiro José Fernandes Mario Lucio Coutinho Miguel Antonio das Dores Peres Otacilio Rafael Coelho Roberval Barbosa Lima Roque da Costa Waldyr Ramos João Thiago Cordeiro Joaquim da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009335-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito )dias .\r\n\r\nProcesso: 0225300-16.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Cenildo Antônio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299: \"Tendo em vista o acordo noticiado pelo Terceiro Interessado, intime-se a Impetrante para que diga, no prazo de 5(cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do Recurso Ordinário, valendo o silêncio como desistência do apelo\". .\r\n\r\nProcesso: 0089000-47.2009.5.01.0000 -MS\r\n\r\nImpetrante: Nilda de Andrade Borges [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nEImpetrado: MM Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Nilda de Andrade Borges\r\n\r\nTI: Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro-SINFAZERJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144:\"Diante do certificado reconsidero o despacho de fl. 137 e determino o processamento do Recurso Ordinário de fl. 130/135. Intimem-se\". .\r\n\r\nId: 1146773"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1147055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0015099-12.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO GUERRA MARQUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1058 dos autos, de que deverá informar o novo endereço do Réu, ante a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls.08 da Carta de Ordem apensada aos autos .Prazo:30 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro,13 de junho de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1146948": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0004770-04.2011.5.01.0000 - AR \r\n\r\nAut: Evaldo Pereira Portela [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Avição Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional da União - 2 Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira Portela, Réu Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que transcrevo a seguir: \"...Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, tal como disposto nos incisos I e IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) sobre R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), valor fixado na inicial, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. JUd.\r\n\r\nId: 1146948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1147015": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0011032-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nÀs partes para razões finais em 10 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com início pela autora que poderá ratificar aquelas já apresentadas às fls. 507/513. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147015"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1147062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011386-29.2010.5.01.0000 - AR Aut: Paulo Roberto Ferreira Dias [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Jorge Walter Silva [Adv.Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] Destinatário(s): Aut Jorge Walter Silva, Aut Paulo Roberto Ferreira Dias - Tomar ciência do despacho de fls. 181 vº: \"para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de Justiça, venham os Autores com cópias de suas declarações de rendimentos - ou 'declarações de isentos' - à Receita Federal, pelos anos-calendário 2008, 2009 e 2010. Prazo: 15 dias. Pena: ser indeferido o requerimento á gratuidade de Justiça, sem que seja necessário qualquer outro argumento que o justifique.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1147062"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1146841": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0010334-95.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Tv Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Tv Omega Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais) no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0010991-37.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: MARCUS MIGUEL MENDES \r\n\r\nDestinatário: Ipte ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1146841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1146601": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004152-59.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Andorinha Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vagner José Justino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 93/95:\"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM SOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanada da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante....\" .\r\n\r\nProcesso: 0004154-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Translitorânea Turística Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vagner José Justino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 217/219:\"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanada da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante....\" .\r\n\r\nProcesso: 0004209-77.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vagner José Justino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 92/94:\"Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanada da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante....\" .\r\n\r\nProcesso: 0005528-80.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vagner José Justino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nTomar ciencia a decisão de fls. 78/80:\"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanada da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante...\" .\r\n\r\nProcesso: 0005530-50.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vagner José Justino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 191/193:\"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanada da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1146601"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1146883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133900-23.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Antonio Carlos de Almeida ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Embargado : NC Global Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Joao Batista da Silva RJ67917D ), Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ( Lia Souto RJ1761B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1146883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1145625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008600-32.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [MASSA FALIDA DE]Centroprojekt do Brasil Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), Sebastiao Gomes Soares ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa, argüidas pela 2ª reclamada, e dar parcial provimento ao seu recurso para determinar que a correção monetária observe o disposto na Súmula 381 do C.TST, e para excluir da condenação a multa de 1 % sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Roberto dos Santos Lima ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090900-03.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sidney Rodrigues dos Santos ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar em parte a r. decisão recorrida, acrescendo à condenação o pagamento, como extraordinárias, das horas laboradas após às 17 horas, nas sextas-feiras, nos últimos dois meses de trabalho (julho e agosto de 2007).Verba de natureza salarial, cuja incidência da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda se faz devida, na forma do entendimento contido na Súmula nº 368, do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0000248-28.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - Recorrido : Município do Rio de JaneiroArtur Carvalho Monteiro ( Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ100725D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento no que concerne ao tema das horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0261900-66.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Simone Rangel Robaina Nunes ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47188D ), - Recorrido : Gilmara Gomes Rangel ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão recorrida, e julgar IMPROCEDENTE o pedido. Manter o valor dado à causa. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pela reclamante, dispensada do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0172500-94.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transpetro Petrobras Transporte S/A ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Roberto Fernandes Rocha ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado os termos da OJ 363 e Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0107500-57.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tom Rio Serviços de Buffet tda. ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - Recorrido : Monica Gonçalves Angelo ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177900-21.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), Joao Felix ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Joao Felix ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento integral do intervalo alimentar parcialmente usufruído, a teor da OJ 307 da SDI-1 do C.TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Concessão Metroviária do RJ S.A. ( Renata Rocha da Silva RJ93351D ), - Recorrido : Sérgio da Silva ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130400-15.2005.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Rafael Jose Geraldo da Silva ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Alberto da Silva ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, no que concerne ao tema do intervalo intrajornada, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000477-75.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Abril Comunicações S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Alex Luiz Silva Pinto ( Iranildo dos Santos Goncalves RJ137808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001164-79.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), - Recorrido : Marcos Alves Ribeiro ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão primária afastar a condenação imposta na origem, e julgar IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo-Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1145625"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1146999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0100500-91.2008.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sergio Ricardo Vilasboas Mataruna (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D),-Recorrido: Farmácia Avenida Ltda.(Luciano R da Silva RJ75731D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097800-73.2006.5.01.0322 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal (Advocacia Geral da União),- Agravado: Casa Show S.A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Rogerio Barbosa Siqueira(Jose Carlos dos Santos RJ54159D),- por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 323/325.\r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2006.5.01.0065 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Auto Viação Jabour Ltda. (Annibal Ferreira RJ10230D),- Agravado: Alexandre da Conceição Dias de Jesus (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D),-por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, não conhecendo do agravo de petição interposto pela executada, por falta de delimitação dos valores impugnados, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003500-03.2008.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Augusto Cesar Cerqueira da Silva (Jose Linhares da Silva RJ140053D), - Recorrido: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2009.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lojas Cem S.A. (Silvia Helena Fabbri Aumiller SP219902D),-Recorrido: Leonardo Alves Vianna Brum (João Ribeiro Alves RJ59747D),- por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento , na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125400-57.2002.5.01.0048 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) (Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D),-Agravado: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro), VERONICA LUSTOSA COSTA PEREIRA (Ernani Bernardo de Oliveira RJ64368D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a efetivação do recolhimento da contribuição previdenciária, sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado, atentando-se quanto ao valor já recolhido pela reclamada efetivado a fls. 220/243.\r\n\r\nProcesso: 0011700-17.2008.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Alberto Silva de Paula (Denize Teles de Souza RJ90302D),-Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana-COMLURB (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),- por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0025200-75.2009.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Edmar Barros da Silva (Warla Cristina Crespo Nunes Alves RJ135859D),-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2009.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido: Adriana de Souza Fonseca (Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D),-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar a aplicação de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o artigo 1º-F da Lei nº 9494/97, mantendo íntegra a decisão de origem nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0078200-88.2005.5.01.0035 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Segil Servicos Tecnicos(Marcia Andrade Costa RJ80472D),-Agravado: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO(Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D),Aurino Caldas Nonato(Christovao Celestino da Silva RJ77766D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1146999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1146740": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0317000-59.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao Guerra Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)], Ebgdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000982-33.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Moraes Mathias [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armity Odontologia Ltda. [Adv. Ricardo Jorge Velloso (OAB: SP 163471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Armity Odontologia Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões, no prazop de lei. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2005.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Henrique Calil Gandara [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monteiro e Filho Advogados Associados S/C [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Monteiro e Filho Advogados Associados S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1146740"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1146825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000804-07.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antônio Carlos da Silva ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Syagrus ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de: i) adicional noturno pelo labor após as cinco horas da manhã, conforme se apurar em liquidação; ii) de diferenças de intervalo intrajornada, no período de 13.07.2005, início do período imprescrito, até junho de 2008, a se apurar em liquidação de sentença com base nos seguintes critérios: 15 horas por mês, acrescidas do adicional de 60 %, calculando-se o valor da hora com base no valor do salário acrescido do quinquênio e adicional noturno, inclusive as diferenças ora deferidas; iii) uma hora extra por dia, com adicional de 60%, nos termos da convenção coletiva da categoria, a ser calculada com base no salário do autor, acrescido do adicional por tempo de serviço e adicional noturno, inclusive diferenças ora deferidas. Juros e correção monetária na forma da lei. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre a remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, sob pena de expedição de ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial. Declaram-se como de natureza salarial as parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT). Invertem-se os ônus da sucumbência, incumbindo à reclamada o recolhimento das custas, de R$ 270,66, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 13.533,68 (valor idêntico ao dado à causa na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1146825"
                            ],
                            "1146952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000760-67.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Fabiano Faustino da Silva ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES para, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos sem imprimir efeito modificativo no julgado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Julio Bernardo Dominguez de Pazos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : W e D Parking Ltda. ( Rodrigo Almeida Del Barro RJ107647D ), - por unanimidade, conhecer do recurso acolher a preliminar de nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a produção de prova oral, inclusive depoimentos pessoais, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0140000-96.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Franklin da Silva Sabino ( Jose Carlos Santos Torres RJ43341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para declarar lícita a dispensa por justa causa e, via de consequência, excluir a condenação ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário, férias proporcionais, FGTS e indenização de 40%, entrega das guias para saque dos depósitos fundiários e recebimento do seguro desemprego, multa do artigo 477, §8º, bem como determinar a aplicação do divisor de 220 horas/mês para apuração de eventual hora extraordinária laborada e não paga, devendo ser consideradas como extraordinárias somente as horas que excederem a 192ª hora mensal, observada a jornada constante dos cartões de ponto, e, por fim, limitar a condenação ao pagamento de horas extras em razão da supressão do intervalo intrajornada ao período de abril de 2007 a maio de 2008, tudo consoantes os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela Ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais), vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho quanto ao divisor, por entender que seria o de 192 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070500-69.2001.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MARTE ENGENHARIA LTDA ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), DERIVALDO JOSE SANTANA SANTOS ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), MARTE ENGENHARIA LTDA ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao recurso da 1ª ré no tocante ao tópico referente aos honorários advocatícios, rejeitar a preliminar suscitada pelo autor em contrarrazões e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125000-12.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Panamericano Prestadora Serviços Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), José Sebastião Souza Almeida Júnior ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : José Sebastião Souza Almeida Júnior ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Panamericano Prestadora Serviços Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao pedido do autor de indenização material decorrente de prejuízo em razão do recolhimento majorado a título de imposto de renda, ante a ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que divergia quanto à condição de enquadramento do autor como financiário.\r\n\r\nProcesso: 0000917-71.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Epitacio Ramos da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso especificamente em relação aos tópicos acerca da legitimidade passiva do reclamado e da prescrição, mas conhecer do recurso em relação aos demais itens e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento, como extra, do período trabalhado em favor de um único operador portuário em desrespeito ao intervalo de 11h entre duas jornadas de trabalho, bem como em desrespeito ao intervalo intrajornada, pela não observância de quinze minutos, quando laboradas apenas seis horas diárias, ou de uma hora, quando laboradas mais de seis horas diárias, com reflexos nos repousos semanais remunerados, 13º salários, férias com o terço e FGTS, consoante a fundamentação exarada no voto do relator. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), indicam-se como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS). Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00, (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas, em reversão, pela ré, no valor de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Juliana Soares Santosa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Juliana Soares Santosa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no tópico referente ao seguro desemprego, por ausência de interesse recursal, mas conhecer dos demais itens e também do recurso da reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar a empregadora a pagar horas extraordinárias no período de 14.10.2008 a 31.10.2008, consoante jornada despendida na inicial, adotado o adicional legal ou convencional, com reflexos nas demais verbas salariais trabalhistas; e condenar a ré a pagar à autora a multa prevista no art. 477, §8°, da CLT; e negar provimento ao recurso da reclamada, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), indicam-se como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS). Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitrado em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0070900-56.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria Helena da Silva ( Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ114170D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria Helena da Silva ( Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ114170D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Amauri Lucio Ferreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0008700-94.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elizabeth das Neves Vieira ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), - Recorrido : Centro Educacional da Lagoa - CEL ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar suscitada, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1146952"
                            ],
                            "1146994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066200-60.2005.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Barbosa Marins ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - Recorrido: Tania Maria Jardim Mussi ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000678-08.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Coppetec Centro de Tecnologia ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - Recorrido : Anderson Carlos Pereira Cruz ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0329600-15.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adailton dos Santos ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões e, no mérito, dar provimento ao recurso para, afastando a inépcia declarada, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara de origem para reabertura da instrução e julgamento do mérito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2005.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Rizoma Plantas e Paisagismos Ltda. ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Agravado : Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. ( Patricia Goncalves Coelho RJ129258D ), Marcos Sergio Meireles Fradique ( Nasare Ramalho de Castro RJ66301D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a expedição de alvará em favor da primeira reclamada do valor que ultrapassar o crédito da autarquia previdenciária, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ronaldo Barbosa dos Santos ( Milton Cesar de Castro Leal RJ110760D ), - Recorrido : Poliporto Terminais S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, eis que ausentes os pressupostos de admissibilidade, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1146994"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1146820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jailson Carvalho do Nascimento ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Cérbero Prestação de Serviços Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Casa de Saúde e Maternidade Juari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso obreiro para, reformando em parte a decisão de piso, deferir-lhe os pedidos de gratuidade de justiça, o adicional noturno e a condenação subsidiária do 2º recorrido, nos termos da fundamentação da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1146820"
                            ],
                            "1146872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0184600-19.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Benvindo Teixeira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Rcdo: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Paulo Benvindo Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1146872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1147000": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira. Os Desembargadores vinculados: Carlos Alberto Araujo Drummond, Fernando Antonio Zorzenom, Edith Maria Correa Tourinho e o Juiz vinculado Paulo Marcelo de Miranda Serrano (somente nos processos de suas relatorias). \r\n\r\n1 - 0000021-55.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elaine Bousquet de Araújo ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Elaine Bousquet de Araújo ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n2 - 0000057-62.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai Procurador Cristiano Reis Neves OAB/RJ 106415 ) - Recorrido: Ana Maria Marques de Oliveira Ribeiro ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo – Aprodeg (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n3 - 0000109-21.2010.5.01.0063 - RO (SUM) - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Alexandre Nunes de Castro ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n4 - 0000262-28.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: M L Pereira Alves Calçados Ltda. Villar Calçados ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Tatiany Gomes da Silva ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n5 - 0000314-20.2010.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sandro Vale Valentim ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ) - Recorrido: Sandro Vale Valentim ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ).\r\n\r\n6 - 0000316-50.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sheila Cristina da Fonseca ( Adv. Marco Antonio Malta Goncalves RJ 82996 D ), Joval Linhares Peixoto ( Adv. Marco Antonio Malta Goncalves RJ 82996 D ) - Recorrido: Aldimar Soares do Nascimento ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n7 - 0000435-89.2010.5.01.0221 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Robson Julio da Cruz ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n8 - 0000549-53.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria da Conceição Ribeiro ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n9 - 0000592-16.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andraschko Móveis e Decorações Ltda ( Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira RJ 132267 D ) - Recorrido: Cecilia Bastos Moreira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n10 - 0000621-31.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: JGB Restaurante Carioca Ltda. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Silene Santos da Silva ( Adv. Rosane dos Santos RJ 56392 D ).\r\n\r\n11 - 0000840-74.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Emerson Sousa Vieira ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Recorrido: Savior Medical Service Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n12 - 0001007-81.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Luiz Cruz Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0001163-95.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mônica Albino da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: AR Salão de Beleza Ltda. ( Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde RJ 142654 D ).\r\n\r\n14 - 0001400-95.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claudio Henrique dos Santos Grecco ( Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo RJ 88928 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG (Sem Adv. Nos Autos), Instituto de Graduação Tecnológica – IGRAT (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n15 - 0001814-13.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: José Carlos Baltazar do Couto ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ).\r\n\r\n16 - 0005300-43.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Jairo Leite Andrade ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Jose Jairo Leite Andrade ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n17 - 0007200-06.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Mara Cláudia Scófano Malzac ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n18 - 0012700-26.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Sandra Sales ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n19 - 0013300-26.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Danielly Anne Nascimento de Faria ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Danielly Anne Nascimento de Faria ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n20 - 0014500-40.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina Celia C. De C. Freitas OAB/RJ 34387 ) - Recorrido: Vilson Manhães de Azevedo ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n21 - 0015800-76.2008.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Alberto Mantinelli Netto ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Agravado: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n22 - 0018000-94.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Adriana Jacques de Araujo da Cruz ( Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel RJ 82469 D ) - Agravado: Alef Centro Educacional Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n23 - 0018900-53.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Log-In Logísitica Intermodal S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: FREDERICO OTAVIO GONCALVES DE ARAUJO ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n24 - 0020000-10.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho, CRT - Concessionaria Rio Teresopolis S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: CRT - Concessionaria Rio Teresopolis S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Ministerio Publico do Trabalho.\r\n\r\n25 - 0020200-88.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ferri Madeiras e Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Cheila Morett Maia RJ 106107 D ), Fabio Santos Souza ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ).\r\n\r\n26 - 0024200-97.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Katia Rocha de Araújo Evaristo Rosa ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ), Bacaxá Lagos Móveis e Docorações Ltda. ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ).\r\n\r\n27 - 0024900-38.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Joelson Lucas ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodri gues Mendes RJ 74272 D ), Auto Lotacao Inga Ltda ( Adv. Alexandre Costa Pecanha RJ 115861 D ).\r\n\r\n28 - 0025800-97.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Lindaura Maria de Abreu Paiva ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Armando Fonseca ( Adv. Luiz Carlos da Silva RJ 73827 D ).\r\n\r\n29 - 0026800-39.1998.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ANTONIO GONCALVES DA SILVA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n30 - 0028600-39.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jonatas Mancio Dionizio ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n31 - 0032200-96.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n32 - 0037500-06.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Alberto de Sena Gregório ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n33 - 0038900-22.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Rubens de Oliveira Nascimento ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Esteves Natal ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rubens de Oliveira Nascimento ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Esteves Natal ), Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ).\r\n\r\n34 - 0039300-40.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA - ME ( Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ 71174 D ) - Agravado: Flávia Regina Reis dos Santos ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n35 - 0039300-52.2007.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Sergio Ricardo de Lima de Almeida ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ) - Agravado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ).\r\n\r\n36 - 0040000-70.2004.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: AMOS NUNES DE CASTRO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Luís Marcelo Marques Nascimento OAB/RJ 129150 ) - Recorrido: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Luís Marcelo Marques Nascimento OAB/RJ 129150 ), AMOS NUNES DE CASTRO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n37 - 0043400-65.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elevilton Faria Veiga ( Adv. Edeilson da Luz Silva RJ 98405 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras Procurador Rodrigo Silva Lima OAB/RJ 137297 ), Lima Santos Serviços Ltda.(EDITAL)\r\n\r\n38 - 0043500-37.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Agravado: Cristiane Ramos Silva ( Adv. Ricardo Lessa de Abreu RJ 102075 D ).\r\n\r\n39 - 0044500-52.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo da Silva Santos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Clube Atlético Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Santos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Clube Atlético Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n40 - 0050000-97.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fratelli Vita Bebidas S.A.(Ind. de Bebidas Antarctica do Sudeste S.A.) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alexandre Nascimento Cerqueira ( Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva RJ 101689 D ).\r\n\r\n41 - 0050600-58.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Thiago Cardoso Araujo S/OAB ) - Agravado: EDUARDO ANTONIO DA SILVA LIMA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n42 - 0052800-39.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. ( Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ), Paula Santana de Araújo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Salles Adan e Associados Marketing Promoções Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Reprint Promoções e Eventos Ltda. ( Adv. Ana Paula Lisboa Lobao RJ 125231 D ).\r\n\r\n43 - 0053400-66.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andre William Leal Batista ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ) - Recorrido: Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda. - ME ( Adv. Mario Faustino Alvarenga Filho RJ 87846 D ).\r\n\r\n44 - 0053900-33.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP ( Adv. Veronica Abreu de Carvalho RJ 104968 D ) - Recorrido: Leandro da Fonseca Souza ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n45 - 0054300-33.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Josete Ramos de Medeiros ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Vanessa Grenier Ferreira Motta OAB/RJ 81172).\r\n\r\n46 - 0059000-05.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Produtos Alimenticios Cadore S.A ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ) - Recorrido: Produtos Alimenticios Cadore S.A ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ).\r\n\r\n47 - 0060900-55.2007.5.01.0064 - RO (PARA RETIFICAR A CERTIDÃO DE JULGAMENTO) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CONTAX S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Janaina Rodrigues dos Santos Alves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), CONTAX S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Janaina Rodrigues dos Santos Alves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n48 - 0062900-10.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adilson Luiz Siqueira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: TV Globo Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n49 - 0066600-61.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Aparecida da Costa Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Maria Aparecida da Costa Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n50 - 0079100-13.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Agravado: Rosana Benatti Ferreira Pereira ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n51 - 0079100-61.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Niels Jorgen Petersen ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: British Airways PLC ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 2276 A ).\r\n\r\n52 - 0079900-69.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Helio Menezes Xavier ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n53 - 0083600-35.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cieszo Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ) - Recorrido: Rosilane Soares do Nascimento ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ).\r\n\r\n54 - 0083800-83.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Silvio Luiz Campos Wanderley ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Silvio Luiz Campos Wanderley ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n55 - 0088700-83.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria José Lopes dos Santos ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n56 - 0097400-39.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal , Renata Inácia Souza da Silva ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ) - Recorrido: União Federal , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino RJ 127726 D ), Renata Inácia Souza da Silva ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ).\r\n\r\n57 - 0098100-22.2006.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Frederico Bilheri Marques ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n58 - 0098200-89.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Geovanni Braga Zavala ( Adv. Rafael Coimbra Jacon MS 11279 D ), Villa Rio Esporte Clube ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Geovanni Braga Zavala ( Adv. Rafael Coimbra Jacon MS 11279 D ), Ability Sports ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Frederico Correia de Souza ( Sem Advogado Nos Autos ) , Villa Rio Esporte Clube ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n59 - 0100200-18.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Paula dos Santos ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n60 - 0102200-59.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: André Louis Rodrigues de Souza ( Adv. Andrea Antunes Briao RJ 78531 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n61 - 0103800-26.1995.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marisa Thompson Alvarez RJ 59295 D ) - Agravado: ALVIMAR LOPES CLEMENCIO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n62 - 0110300-49.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: UNIAO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Fradaro Construcoes e Reformas Ltda ( Adv. Alfredo Ribeiro da Silva RJ 42116 D ), Luiz Carlos Bondi ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n63 - 0113100-58.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Fernanda da Silveira Rocha ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n64 - 0115000-03.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ondercy Gomes de Moraes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n65 - 0115300-78.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ), Sandra Maria Lamarca ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ), Sandra Maria Lamarca ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n66 - 0116400-90.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Alan dos Santos Trepte ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n67 - 0117200-85.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Francisco de Sousa Oliveira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Produtos Alimentícios Montesano Ltda. ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ).\r\n\r\n68 - 0117900-23.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Flávio Rocha da Silva ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n69 - 0120500-66.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Hugo Pinheiro Faria ( Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo RJ 98782 D ) - Agravado: Maria das Dores Marques de Azevedo ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ).\r\n\r\n70 - 0123300-45.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Delson Telles Costa ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n71 - 0123800-25.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Cerâmica Munjolos Ltda e OUTRA ( Adv. Celeida dos Santos Miranda RJ 38374 D ).\r\n\r\n72 - 0124200-77.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marlene Torres de Medeiros ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n73 - 0127500-19.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Monique Rodrigues Rocha ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ) - Recorrido: Valéria Pereira Mota ( Adv. Eduardo Goes dos Santos RJ 142838 D ), Colégio Mota - Jardim Escola Cartilha do Saber-me ( Adv. Eduardo Goes dos Santos RJ 142838 D ).\r\n\r\n74 - 0128100-68.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Walter Marins Correia Filho ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Walter Marins Correia Filho ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ).\r\n\r\n75 - 0128800-40.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Luiz Cesar dos Santos de Oliviera ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ).\r\n\r\n76 - 0130200-98.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo Gonçalves Pinto ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n77 - 0130500-07.1999.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO ITAU SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA AZEVEDO DIAS ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n78 - 0131700-60.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Waldyr Micmacher ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n79 - 0131800-40.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica Procurador Paulo Roberto Maturano ) - Recorrido: Dilson Marins ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica Procurador Paulo Roberto Maturano ).\r\n\r\n80 - 0134100-72.2004.5.01.0041 - RO (SUM) - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: JOAQUIM LOPES BARBOSA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n81 - 0137200-49.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ivone da Silva Gomes ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n82 - 0138400-70.2001.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: AILTON ANDRADE SILVA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n83 - 0139200-11.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Wladimir de Sa Cardoso ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n84 - 0140900-54.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Nilton Cesar Coitinho dos Santos ( Adv. Eduardo Teixeira Alegria RJ 80236 D ).\r\n\r\n85 - 0141800-62.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Isair Faria Soares ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n86 - 0144200-68.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Fábio Fragata Carvalho ( Adv. Elcio Pacheco Parada RJ 38825 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n87 - 0144900-48.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Gabriela Kraul Martins RJ 129601 D ) - Recorrido: Nylla Regina Silva da Costa ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n88 - 0145400-21.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roberto Meireles Elias ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n89 - 0146500-49.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renato Marcondes de Souza ( Adv. Anderson Eller Pereira RJ 148920 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n90 - 0147700-77.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nitriflex S.A. Indústria e Comercio ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Ailton Martins de Oliveira ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n91 - 0148500-97.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renata Santos Maia Freitas de Paiva ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n92 - 0152500-57.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jomário Cunha Oliveira ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: RRK - Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcos Andre Flores Ramos RJ 73822 D ).\r\n\r\n93 - 0159000-31.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Glória Marly Celestino ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n94 - 0160400-21.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Heber Ferreira Guimarães ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Rower Gráfica Editora Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ) - Recorrido: Heber Ferreira Guimarães ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Rower Gráfica Editora Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ).\r\n\r\n95 - 0160500-30.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Thais Barcellos da Silva Fernandes ( Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna RJ 133743 D ).\r\n\r\n96 - 0162000-27.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Danielli Braga de Mello ( Adv. Jose Soterio dos Santos RJ 66377 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0163900-73.2002.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: HENRY HOYER DE CARVALHO (Adv. Frederico Costa Ribeiro OAB/RJ 63733) - Agravado: CLAUDIA PAULA PECANHA FRANCA NUNES ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), ESCRITORIOS UNIDOS LTDA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n98 - 0166600-17.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Agravado: DENIS ROCHA DIAS ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n99 - 0169100-40.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ALACIR COUTINHO BITTENCOURT ( Adv. Joaquim Washington de Souza Costa RJ 106338 D ).\r\n\r\n100 - 0176600-62.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Waldir Jose da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações, Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações, Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Waldir Jose da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n101 - 0186100-96.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Advocacia Geral da Uniao ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Cooperativa de Profissionais Liberais - UNIWAY ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ralph dos Santos Teixeira ( Adv. Rubens Rogerio komniski RJ 98322 D ).\r\n\r\n102 - 0186500-83.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Simone da Silva Marujo Andrade ( Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ 90531 D ) - Recorrido: Empório Bruno Chaves Serviços de Beleza Ltda. ( Adv. Carla Gomes da Silva RJ 129847 D ).\r\n\r\n103 - 0203500-43.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosemberg Ramos da Silva ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n104 - 0205000-65.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Sem Nome Ltda. ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n105 - 0206700-54.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ALVARO LUIZ SAVIO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n106 - 0212200-89.1998.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n107 - 0212300-16.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Pedro Rodrigues Freire ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n108 - 0226200-62.1998.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ).\r\n\r\n109 - 0227900-11.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda. ( Adv. Jaqueline Teixeira RJ 101883 D ) - Recorrido: José Luiz Rodrigues Cardoso ( Adv. Agnelo Dante Costa Quintella RJ 123596 D ).\r\n\r\n110 - 0287500-45.2001.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Agravado: RENATA SOLANO COUTINHO MELO ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n111 - 0426900-93.1999.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: ANTONIO ALVES DE AZEVEDO ( Adv. Paulo Henrique Machado RJ 58450 D ), UBIRAJARA FERREIRA ( Adv. Paulo Henrique Machado RJ 58450 D ), PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data aque se refere a presentre pauta (22/06/2011 – 4ª feira – 12:00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Junho de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1147000"
                        ],
                        "1147001": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0043400-65.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Elevilton Faria Veiga\r\n\r\nRcdo: Municipio de Rio das Ostras, Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/06/2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147001"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1147020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nCertidão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178800-08.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cooperativa Friburguense de Ferramentaria Ltda (Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ23537D) - Recorrido: Felipe Santos (Adv. Viviane Pereira Ramos RJ129897D): - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1147020"
                            ],
                            "1145399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0332400-33.2003.5.01.0261 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS E SIMILARES DE SÃO GONÇALO E NITERÓI (Adv. Agnes de Oliveira Gama - OAB/RJ-144.291) - AGRAVADO: ALTAMIR GONÇALVES PETTERSEN (Adv. Altamir Gonçalves Pettersen - OAB/RJ-4.511) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001693-94.2010.5.01.0202 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Adv. Zenaide Hernandez - OAB/RJ-2.502/A) - RECORRIDO: RAFAEL AGUIAR DA SILVA (Adv. César Renato Seabra Goes - OAB/RJ-163.968) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0008700-03.2008.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO CÉSAR CARVALHO VIANA (Adv. Sérgio Vieira Eiras - OAB/RJ-120.952) - RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER TIJUCA (Adv. Eliane Baptista de Souza - OAB/RJ-75.075) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça e para declarar a prescrição trintenária sobre os depósitos não efetuados pelo período não anotado, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0048300-41.2007.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE DE LIMA GROETAERS (Adv. Hércules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDAS: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Antônio Carlos Xavier Duarte - OAB/RJ-1.115/B) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Aldir Gomes Selles - OAB/RJ-83.136) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0084500-81.2006.5.01.0245 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. (Adv. Sérgio Leite de Oliveira - OAB/RJ-63.965) - RECORRIDO: ELY DE SOUZA (Adv. Fernando José Dias - OAB/RJ-42.796) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, julgando por consequência, improcedente o pedido com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra. Fixo o valor das custas em R$ 40,00, calculado sobre o novo valor da condenação estipulado em R$ 2.000,00, pelo reclamante, que fica dispensado do recolhimento ante o benefício da gratuidade de justiça que ora lhe é deferido (fl. 02).\r\n\r\nProcesso 0085800-19.2006.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SAMI DE MENEZES (Adv. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ-62.575) - RECORRIDA: PONTA DO CÉU PAISAGISMO LTDA. (Adv. Marcello Aedo Marins Duarte - OAB/RJ-100.031) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0096300-92.2007.5.01.0206 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) e ANDRÉ LUIZ MANHÃES DA SILVA (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789), ANDRÉ LUIZ MANHÃES DA SILVA (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) e TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro - OAB/RJ-140.623) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir da Telemar e conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar provimento parcial ao apelo do autor, para reformar a sentença recorrida quanto ao indeferimento da gratuidade de justiça, haja vista a decisão transitada em julgado proferida em sede de agravo de instrumento (Proc. nº 00963-2007-206-01-01-0 - fls. 107/109 dos autos em apenso ao 2º Vol.); por maioria, dar provimento parcial ao apelo da segunda reclamada, para excluir da condenação o FGTS porventura não recolhido (item 10 - fl. 12) e a repercussão dos repousos remunerados integrados das horas extras nas demais parcelas, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0101900-17.2007.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MARIA MARLENE DA SILVA BALTAR (Adv. Darcy Silva Gonçalves - OAB/RJ-67.878) e BELINLAR PRODUTOS DE BELEZA LTDA. (Adv. Rafael Amancio de Lima - OAB/SP-227.708) - RECORRIDAS: MARIA MARLENE DA SILVA BALTAR (Adv. Darcy Silva Gonçalves - OAB/RJ-67.878), BELINLAR PRODUTOS DE BELEZA LTDA. (Adv. Rafael Amancio de Lima - OAB/SP-227.708) e COOPENVASE COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Isabella Pereira Mello - OAB/RJ-148.739) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de impugnação e conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0111100-80.2009.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALAN BARROSO DA SILVEIRA (Adv. Alessandra Ribeiro Guimarães - OAB/RJ-86.110) - RECORRIDA: AUTO ÔNIBUS ASA BRANCA GONÇALENSE LTDA. (Adv. José Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ-63.531) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0155200-58.2007.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PÉRICLES EDMUNDO GUEDES DOS SANTOS (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) - RECORRIDA: VARIGLOG LOGÍSTICA S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida - OAB/RJ-130.941) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a utilização do divisor 180 para o cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0164500-17.2009.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FRANKLIN TEIXEIRA BASÍLIO (Adv. Celestino da Silva Neto - OAB/RJ-87.470) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0206900-35.2009.5.01.0264 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ-57.570) - RECORRIDA: DAIANA ALVES FERNANDES (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho - OAB/RJ-147.224) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a rescisão indireta do contrato de trabalho e reconhecer o pedido de demissão da reclamante, com baixa da CTPS em 26/06/2010, devendo ser excluídas da condenação as verbas rescisórias típicas da dispensa sem justa causa (aviso prévio, FGTS no código 01 e multa de 40%), além da indenização por uso indevido de imagem, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0231600-55.2008.5.01.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDA: ROSILEI FERREIRA SANTANA (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa - OAB/RJ-115.161) - ...por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Campos; rejeitar a arguição de inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036/90, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que aos créditos reconhecidos à reclamante deve ser aplicado o percentual de juros moratórios em 6% ao ano, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a alteração da Lei 11.960/09. Acrescento ainda determinação de expedição de ofícios ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, para as providências que entenderem cabíveis para responsabilização dos administradores que contrataram irregularmente a reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1145399"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057900-18.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MARISA SABINO DE PAULA (Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva RJ139730D), - Embargada: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA (Jose Ayres de Carvalho RJ140451D), - Embargadas: VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (Jose Roberto Zago SP98053D), NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. - em recuperação judicial (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0124800-92.2005.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - Embargado: MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE (Aida da Silva Alves RJ78759D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimento adicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TERESINHA INÊS PARADA (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Embargadas: VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), VARIG S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE - em recuperação judicial (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), VRG LINHAS AÉREAS S.A. e VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0151800-19.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D), - Embargado: AECIL DA SILVA FONSECA (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0158800-19.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CARLUCE DE SOUZA MENEZES (Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D), - Embargado: INSTITUDO DO CORAÇÃO E DA CRIANÇA DO RIO DE JANEIRO LTDA. (Edison Mattos Pinto RJ53704D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1146791"
                            ],
                            "1146790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1995.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Agravado: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (Francisco Edson Barreto de Andrade RJ77336D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Agravado: RICARDO JOSE DOS SANTOS (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037900-22.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) e EMS S.A. (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - Recorridas: ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) e EMS S.A. (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, a fim de excluir da condenação o reflexo das comissões sobre o repouso semanal remunerado e para remeter à fase de liquidação a apuração do valor que servirá para a apuração da diferença salarial, nos termos da fundamentação, e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para condenar a reclamada a anotar na CTPS o período de 01/05/98 a 30/04/2000, como postulado. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0039800-19.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: FINANCEIRA ITAÚ CDB S.A. - TAIÍ (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargada: PRISCILA CARVALHO SILVA SANTOS (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Joao Paulo Vital Leão RJ147690D), - Embargado: EDUARDO BITTENCOURT FERNANDES (Leonor Nunes de Paiva RJ24058D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimento adicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0054500-24.2004.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), FLUMITRENS - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) e GERSON NEGREIROS DIAS (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), - Embargados: FLUMITRENS - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) e GERSON NEGREIROS DIAS (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios da reclamada apenas para prestar esclarecimento adicional, e conhecer e rejeitar os embargos de declaração do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1146790"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220300-24.1989.5.01.0004 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), - Agravada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Osvaldo Gueiros Machado RJ283B), “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, vencido o Exmo. Sr. Relator que o provia para reformar a decisão de fls. 458v.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1146848"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1146730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2003.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : ANTONIO PEDRO RIBEIRO ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Recorrido : CONDOMINIO RESIDENCIAL BRETANHA ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para determinar que a responsabilização subsidiária da segunda recorrida tenha como data final, 02/08/2002. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Inaldo Santos Borges ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0043400-62.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adriano Dutra Durão ( Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro RJ55348D ), - Recorrido : Chocolates Duffy Ltda. ( Andrea Luiza Belem RJ99192D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante-recorrente. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Silvio de Moraes Castelani ( Aura Magalhaes Freitas RJ49921D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0020300-21.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Azzurra Paris Veiculos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Marcelo Ferreira Simoes ( André Simões Soares RJ138373D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões. conhecer do recurso ordinário da reclamada e dar provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 17.000,00 e às custas o de R$ 340,00. Sustentou pela recorrente, Dra. Olimpia Catarina de Moaris (OAB/RJ 47803), que, ainda, requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : ID do Brasil Logística Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Cláudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva ( Ursula Ferreira Cardoso Theotonio RJ105327D ), Fafy Comercio Trading e Transporte de Cargas Ltda ( Patricia Regina de oliveira Gaspar RJ122126D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para que, no cálculo das contribuições previdenciárias do segurado reclamante, sejam observados os termos do enunciado de Súmula nº 368 do T.S.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Deilson Marques Pereira ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Manpower Staffing Ltda. ( Virgilio Alves de Andrade RJ41346D ), Deilson Marques Pereira ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para, declarar a nulidade da decisão recorrida, por cerceio de defesa, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, para que sejam ouvidas as testemunhas das partes, ficando prejudicada a apreciação do recurso do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000709-28.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. ( Raquel Campos RJ132149D ), - Recorrido : Ademilson Santos Viana ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Wilson Fernandes Ferreira de Oliveira ( Rodrigo Ferreira da Cunha RJ113796D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo-se a r. sentença recorrida. Sustentou pelo recorrente, Dr. Jefferson de Faria Soares (OAB/RJ 64889).\r\n\r\nProcesso: 0134900-78.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Editora o Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Carlos Luiz Miranda Gomes ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - Recorrido : Carlos Luiz Miranda Gomes ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), Editora o Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. ( Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ108649D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, e dar provimento ao do reclamante para deferir a multa do art. 477 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Elizeu do Amaral ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para deferir o pedido de reajuste da complementação de aposentadoria considerando valor correspondente ao reajuste instituído no plano de cargos criado no acordo coletivo de 2007 (fls. 120 e segs.), conforme pedido 1 de fls. 18/9, e declaro a responsabilidade solidária das rés. Defere-se a dedução dos valores já pagos a título de reajuste da complementação de aposentadoria do autor a partir de setembro de 2007. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto a competência e na responsabilidade da PETROBRAS. Sustentou pelo recorrido/Petrobrás, Dr. Frederico Rodrigues (OAB/RJ 111783).\r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria Thereza Bousquet Barreto ( Flavia de Moura Estevao Rangel RJ109403D ), - Recorrido : Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A. ( Jose Maria Apoliano Lima RJ36964D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para reconhecer que a dispensa foi imotivada, sendo deferidos os pedidos constantes nas letra g, a l (fls. 07/08), ou seja, aviso prévio; gratificação de natal proporcional (5/12); férias proporcionais, acrescida do terço constitucional; FGTS sobre as verbas resilitórias e indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS. No que tange ao seguro-desemprego defiro a entregadas guias, caso resulte impossibilitado o recebimento das parcelas mensais, converter-se-á a condenação em pagamento da indenização correspondente. Declarar-se que, das parcelas deferidas, para efeito de incidência da contribuição previdenciária, tem natureza salarial apenas a gratificação de Natal. Correção monetária na forma da Súmula 381 do T.S.T. Juros da mora de 1% ao mês, simples, a partir do ajuizamento da ação. Admite-se a dedução do INSS a cargo do trabalhador, e o Imposto de Renda incidirá sobre o valor total tributável, de uma única vez, nos termos da Súmula 368 do T.S.T. Por adequado, manter o valor atribuído à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0048800-96.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : José Nunes Filho ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Teresópolis ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante-recorrente. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1146730"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leandro da Silva Carvalho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leandro da Silva Carvalho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0239100-32.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Diego Pereira Mariano ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributaria Ltda. ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0009700-50.2005.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Joao Paulo de Jesus Baptista ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0108300-29.2004.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : ROSANA DA COSTA SOUTO ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Embargado : INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Elizabeth Campos Cabral de Mello ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Laboratorios Pfizer Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000588-10.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Fabio Eduardo Gomes Mol ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000558-15.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ivone Costa ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : SCC Roupas e Complementos Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Karla Ribeiro da Paz Domingues ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorrido : SCC Roupas e Complementos Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas - EPP ( Vinicius Rocha Crespo de Oliveira RJ121884D ), Karla Ribeiro da Paz Domingues ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, em não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, por incabível, e em dar parcial provimento ao recurso da autora, para a declarar a responsabilidade solidária das rés e deferir indenização substitutiva à garantia de emprego a partir da dispensa até cindo meses após o parto. Ficam ampliados os valores da condenação e das custas para, respectivamente, R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147005"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2010.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : João Francisco dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Construtora Terreng Ltda. ( Fernando Cardoso de Lima RJ145510D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. \r\n\r\nProcesso: 0000886-10.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Helter Moraes de Andrade ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda ( Simone Codato do Carmo RJ127913D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Márcio Alves Pimentel RJ129778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000064-31.2010.5.01.0026 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Agravado : Alexsandre de Carvalho Ventura ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000110-02.2011.5.01.0247 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Queridos Salao de Beleza Ltda ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça indispensável à sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0041301-93.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2006.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Raquel Jardim Melo ( Marisa Neves da Silva RJ119646D ), - Recorrido : Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. ( Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola RJ56557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000265-36.2010.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mayer Sistema de Saúde Ltda. ( Vera Beatriz Lannes Bacellar RJ82197D ), - Recorrido : Alvaro Fernandes de Macedo ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000419-66.2010.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sidinea Monteiro Viana Coutinho ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedentes os pedidos contidos nos itens a, b, c, d, e, f, g, h, i, l, q e r (observada a variação salarial da autora) e parcialmente procedentes os pedidos contidos nos itens j e m, bem como para determinar o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor, ora atribuído à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Correção monetária na forma da Lei 8.177/91 e a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços (TST, Súmula 381), além de juros a partir do ajuizamento da demanda (CLT, art. 883, parte in fine). Descontos previdenciários e fiscais de acordo com a Súmula 368, do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041302-78.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0037600-72.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Doce Sabor Bar e Doceria Ltda. ME ( Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ128961D ), - Embargado : Beatriz Bezerra dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Carlos Alexandre Silva de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los de molde a, sanando a omissão apontada, fazer integrar ao acórdão embargado a autorização para que, em liquidação de sentença, sejam deduzidos os valores pagos a título de horas extras nos períodos em que houve a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000537-50.2010.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gelson Martins de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Nilton Freire Faria Rocha ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Aroldo Gomes Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Regina da Silva Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Sylvio Joaquim Paixão Junior ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por maioria, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 0021600-69.2003.5.01.0018 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : HAROLDO MONTEIRO DA SILVA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jorge Melo de Souza ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0094200-85.2009.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leandro Corrêa de Oliveira ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Leandro Corrêa de Oliveira ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e não conhecer das contrarrazões da reclamada. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar o pagamento de uma hora extra diária, acrescida de 50%, referente ao intervalo intrajornada, bem como seus reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias e dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de diferenças oriundas da equiparação salarial, e seus reflexos legais. Custas, de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pela ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 6.000,00 (seis mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2006.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Recorrido : William Rodrigues Angelo ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1146815"
                            ],
                            "1146947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000460-57.2010.5.01.0042 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabiana dos Santos Côrtes ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), Condomínio Edifício Rio Hotel Residência ( Jardel Nazario RJ44297D ), - Recorrido : Fabiana dos Santos Côrtes ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), Condomínio Edifício Rio Hotel Residência ( Jardel Nazario RJ44297D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por deserto e conhecer do recurso da reclamante. No mérito, dar-lhe provimento, para condenar o reclamado ao pagamento de aviso prévio indenizado de 30 dias (integrado das horas extras), com reflexo nas férias proporcionais, acrescidas de 1/3 e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como determinar a entrega das guias para saque do FGTS, no código 01, e do seguro-desemprego (na forma do pedido). Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pelo réu, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0059000-07.2009.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Cristiano Honorio Vidal ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar sejam observados, nos meses de dezembro de 2008 e janeiro de 2009, os horários registrados nos controles de frequência (fls. 35/36), declarar extinto o contrato de trabalho em 14.4.2009 e excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Custas, de R$ 30,00 (trinta reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais\r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2008.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Paulo Roberto Maciel Flores ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da integração das horas extras no repouso semanal remunerado e da multa prevista no art. 477 da CLT. Custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a projeção dos repousos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-59.2006.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Priscila Mota dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Luciane Rocha Rosa RJ128620D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar a primeira ré ao pagamento de horas extras, com adicional de 100%, (I) quando o trabalho da autora exceder seis dias, com base nos cartões de ponto de fls. 164/168, no período compreendido entre a admissão e 13/10/2005, e (II) por dois dias de trabalho (12 horas), no período compreendido entre 14/10/2005 e a dispensa (16/11/2005), bem como para condenar a segunda reclamada a responder, em caráter subsidiário, pelos créditos deferidos à reclamante com a integração ao salário da empregada, com repercussão no aviso prévio, férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%. Devido, também, o reflexo destas sobre os repousos semanais remunerados, tal como determina a Súmula 172 do C.TST. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST e do art. 3º, do Provimento TST/CG nº 1, de 05.12.1996, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelas rés, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0088400-54.2007.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Gilberto Alves de Lima ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para estipular que a jornada de trabalho do autor era de segunda-feira a sábado, com folga aos domingos, mantendo-se a condenação quanto aos demais parâmetros. \r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eng-rope engenharia Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - Recorrido : Rodrigo Vieira de Vasconcellos ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0066802-83.2001.5.01.0521 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : EDISOM TEIXEIRA DUIZIT ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2009.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adonay Emanuel Silva Damasceno ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Querubim Mármores e Granitos Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, a qual fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0233102-98.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : JOSE MAURICIO DA SILVA GUIMARAES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0159100-08.2008.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Isaias dos Santos Menezes ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante aos requerimentos de observância do entendimento contido na Súmula 85, III, do C. TST; do período compreendido entre o dia 11 e o dia 10 do mês seguinte; da evolução salarial do autor; dos dias efetivamente trabalhados e dedução dos valores pagos a idêntico título e conheço-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de verbas contratuais e resilitórias, decorrentes da equiparação salarial; para considerar idôneos os registros contidos nos controles de ponto vindos aos autos e para excluir a condenação ao pagamento das variações de horário de registro de ponto não excedentes a cinco minutos, observado o limite máximo de dez diários, quando não houve prestação de labor extraordinário e dos reflexos dos feriados trabalhados no repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário, férias, acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e a correspondente indenização compensatória de 40%, bem como determinar seja observado, no cálculo das horas extras, a jornada registrada nos cartões de ponto, para os meses em esses documentos foram apresentados. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1146947"
                            ],
                            "1147030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0172400-50.2003.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: MAURO JOSE BAPTISTA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"De-se vista à parte contrária.\" Rio, 06/06/2011. Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1147030"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1146497": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/06/2011\r\n\r\nPARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimado o Sr. Advogado abaixo para devolução dos autos à Secretaria da 5ª Turma, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão:\r\n\r\nDr. WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA FILHO (OAB:176916E RJ)\r\n\r\nProcesso: 0041600-73.2006.5.01.0022 (RO)\r\n\r\nPartes: Walquer Figueiredo da Silva (recorrente) e Therezinha de Jesus Pimentel Salles (recorrida).\r\n\r\nCarga: WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA FILHO (OAB:176916E RJ) - Data: 11/05/2011 - fl. 73 do livro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1146497"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1146696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0299900-81.2007.5.01.0451 RO\r\n\r\nRecorrentes: 1) RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 – D)] e 2) ANDERSON OTERO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 – D)] - Recorridos: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário: RIO ITA LTDA. - Contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1146696"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1146756": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Michelle Matias Aprigio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Rcdo: Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. - COOPERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michelle Matias Aprigio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da COOPERAS, ante a certidão negativa de fls. 616,v, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2002.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: CESAR REIFF CARLOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 318/321, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1146756"
                            ],
                            "1146882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2005.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Waldir Penha dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1146882"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1146286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Maria José Barbosa Junqueira ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a r. sentença de primeiro grau, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rosane de Andrade Bessa Lopes ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pleito relativo a horas extraordinárias e reflexos, bem como o relativo a diferenças de complementação de aposentadoria, tudo em conformidade com os parâmetros fixados na fundamentação do voto, que passa a integrar o dispositivo deste julgado; juros e correção monetária na forma da lei, devendo ser observada a Súmula 381 do Colendo TST; recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, com observação do entendimento consagrado na Súmula 17 deste Egrégio Regional; ficam invertidos os ônus de sucumbência; arbitrar em R$ 30.000,00 o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000519-37.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ricardo Caetano da Costa Maia ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Fundação dos Economiiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA suscitada em contra-razões, para extinguir o processo com julgamento de mérito, nos moldes do art. 269, inciso IV, do CPC, restando prejudicado o exame do recurso obreiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sidinilson da Silva Rosado ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, retificar a certidão de julgamento de fl. 358 , a qual passa a ter a seguinte redação: ¿...por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.¿.\r\n\r\nProcesso: 0083100-27.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Ubiratã Santos do Reis ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação in totum, nos termos do voto do relator, desembargador Antonio Carlos Areal (voto proferido na Sessão Extraordinária do dia 01/06/2011). Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que aplicava a OJ 125, SDI-I, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000247-81.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Deise Ribeiro Moura ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator, desembargador Antonio Carlos Areal (voto proferido na Sessão Extraordinária do dia 01/6/2011).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1146286"
                            ],
                            "1146731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0048300-75.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Tele Soluções Telemarketing Ltda.- Recorrido : Renata Ribeiro de Figueiredo ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido da inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000060-47.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : RSC Rio Sul Construções Ltda ( Tatiana Galvão Vasconcellos RJ142581D ), Valci Vieira dos Santos Junior ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Valci Vieira dos Santos Junior ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), RSC Rio Sul Construções Ltda ( Tatiana Galvão Vasconcellos RJ142581D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade argüida pela ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da empresa, para afastar a condenação no pagamento de indenização por danos morais, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000687-43.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fatima Gomes Coelho ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - Recorrido : Paulicéa Comércio e Representações Ltda ( Adilson Pereira Correa RJ84514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré no pagamento do aviso prévio indenizado, depósitos do FGTS e multa de 40%, multa prevista no art. 477 da CLT e penalidade prevista no art. 467 da CLT; inverta-se o ônus de sucumbência; valor da condenação arbitrado em R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela ré, para efeitos do inciso II, \"c\", da Instrução Normativa nº 03/93 do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1146731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1146737": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0057500-42.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Antonio de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Silva Porto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Evandro Silva Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1146737"
                            ],
                            "1146788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0051700-86.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: André Luis Cabral de Melo [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240 verso. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Anna Lúcia Vale Castro [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anna Lúcia Vale Castro , VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1146788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1147051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0076600-49.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. (Dra. Paula Guagni Dei Marcovaldi OAB/RJ113755D). Recorrido : Jerdson Luís dos Santos Cabral (Dr. Afonso Lustosa Pires OAB/RJ50614D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da sentença as condenações em função de estabilidade de acidente de trabalho.''\r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Marcus Anísio Alves Machado (Dr. Pedro Henrique Martins Guerra OAB/RJ59504D), HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D). Recorridos : Marcus Anísio Alves Machado (Dr. Pedro Henrique Martins Guerra OAB/RJ59504D), HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO DA RÉ, para excluir a condenação de horas extras, e NEGAR PROVIMENTO ao do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0126800-28.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roma Automóveis e Serviços Ltda. (Dr. Clóvis Sahione OAB/RJ13393D). Recorrido : Sheila Regina Rodrigues Costa (Dr. Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB/RJ62182D).''....por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para cancelar a revelia em função da ausência de intimação da emenda, porém considerando desde já a Ré intimada da emenda, e, por consequência, anular a sentença, de ofício, determinando a baixa dos autos para prosseguimento do feito.''\r\n\r\nProcesso: 0156200-53.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Recorrido : Severino Paulo da Silva Filho (Dr. Homero Villas Boas Duarte OAB/RJ21235D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0174800-16.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda (Dr. Danilo Campos Lopes OAB/RJ151652D), Leandro Soares Félix (Dra. Cláudia Maria Zaluski da Silva OAB/RJ61143D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0183100-41.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Maricá), Município de Maricá (Procuradoria do Município de Maricá) .Recorrida : Viviane Mendonça Penha (Dr. Júlio César Morais Macedo OAB/RJ105163D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ96278D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, voluntário e de ofício, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1147051"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1146334": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n88 - 0000488-13.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Iredir Martins Paulo ( Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes RJ 80601 D ) - Recorrido: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. ( Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ), Bar Cantinho do Petisco de Teresópolis Ltda. ME ( Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz RJ 144417 D ).\r\n\r\n89 - 0000652-89.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Leonardo Venancio da Silva ( Adv. Vagner Santana da Cunha RJ 63830 D ) - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ).\r\n\r\n90 - 0000801-87.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jeferson Santana Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ) - Recorrido: Paul Wurth do Brasil Tecnologia e Equipamentos para Metalurgia Ltda ( Adv. Miguel Leonardo Lopes MG 14739 B ), Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda ( Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes MG 75883 D ).\r\n\r\n91 - 0000821-93.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Daniele Silva de Melo ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Mapa da Mina Loteria Esportiva Ltda. ME ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n92 - 0000865-62.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Renato Max de Freitas Santos ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ) - Recorrido: GDK S/A..\r\n\r\n93 - 0001005-34.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sebastião de Souza Lima ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Sebastião de Souza Lima ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ), PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos RJ 151229 D ).\r\n\r\n94 - 0001155-98.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Edson Alves da Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Edson Alves da Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n95 - 0001160-48.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Clebio Pereira da Costa ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ), Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda..\r\n\r\n96 - 0009100-76.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antonio da Silva Martins ( Adv. Adilson da Silva Pereira RJ 88438 D ) - Recorrido: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D ).\r\n\r\n97 - 0036700-38.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Vanda Maria Carolina Flor ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n98 - 0054500-18.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Adolfo Caldas Vieira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Max de Deus Nascimento ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n99 - 0057400-68.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Liceu Sul Fluminense Ltda., Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto.\r\n\r\n100 - 0062300-61.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Edson Santos de Souza ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n101 - 0079000-16.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ana Paula do Carmo Souza ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: João Batista Gioia ( Adv. Mauro Marques Ramos RJ 119048 D ).\r\n\r\n102 - 0081800-65.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo Cesar Jose Antonio ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Tradição Planejamento Tecnologico e Serviços Ltda ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), Paulo Cesar Jose Antonio ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n103 - 0087900-32.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antonio Carlos Barbosa Ferreira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n104 - 0094700-76.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rovania Lucia de Paula ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Auto Comercio Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n105 - 0095400-47.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Lana Costa Jacobina ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n106 - 0102200-57.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Climos Servicos Medicos Ltda ( Adv. Sarita Muniz Bravo RJ 111222 D ), Jaimar Macedo Vignoli ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ).\r\n\r\n107 - 0122300-26.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nelson Tavares de Mello ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Deolinda da Conceição Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Eliel da Silva d Ornelas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nelson Tavares de Mello ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Francisco Célio Ramadinha ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Bernardete Leitier ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Eliza Messore Beleza Fagundes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jessé de Oliveira Garcia ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jorge do Espírito Santo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n108 - 0124500-07.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Agilson Gomes Francisco ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ).\r\n\r\n109 - 0124600-20.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Aluban Bandeirantes Alumínio Ltda. ( Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira RJ 135745 D ) - Recorrido: Jorge Xavier Nunes ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n110 - 0129300-64.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Selma Schots Lima ( Adv. Eliete da Conceicao de Souza RJ 74276 D ) - Recorrido: Wanda dos Santos Marinho ( Adv. Daniela Ramos de Carvalho Lobato RJ 161049 D ).\r\n\r\n111 - 0135500-95.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n112 - 0147700-06.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ 150433 D ), Vanessa de Oliveira da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ 150433 D ), Vanessa de Oliveira da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n113 - 0154100-21.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: José Moreira do Amaral ( Adv. Reginaldo Olimpio da Silva RJ 131350 D ).\r\n\r\n114 - 0164500-84.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nadjla dos Santos Kirszenblatt ( Adv. Denise Correa Nunes RJ 142321 D ) - Recorrido: Luana Tavares Celular Ltda (n/p de Elizabete Gomes Tavares) ( Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza RJ 138554 D ).\r\n\r\n115 - 0178700-83.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carlos Julio Rigaud Filho ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n116 - 0205200-26.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundacao General Edmundo de Macedo Soares e Silva ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Gracia Maria de Assis Adriano ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n117 - 0209400-83.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda ME ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ) - Recorrido: Marcelo Candido ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ).\r\n\r\n118 - 0393100-11.1998.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: EDSON MENDES ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.l\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Junho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1146334"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1146902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Financeira Itaú CDB S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Vania Cristina Barros Sotero ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelos réus mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar os embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0039200-29.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Alexandre Faria de Oliveira ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Embargado : Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Light S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada e esclarecer que o ônus de sucumbência deverá ser arcado pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0063700-97.2003.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : SPF ENGENHARIA LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), CARLOS ROBERTO FREITAS ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária se dá com o pagamento do crédito trabalhista ao reclamante, e somente a parti daí são devidos juros e multa, caso não haja o recolhimento, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1146902"
                            ],
                            "1147053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRAZ ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Embargado : VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), CYNTHIA DA SILVA BOEHME ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : CYNTHIA DA SILVA BOEHME ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0207100-28.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais LtdaCarlos Roberto do Couto ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela PETROBRAS, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000244-05.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Luiz Sergio Braga Lins ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEFCaixa Econômica Federal - CEF - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, pois ausentes pressupostos intrínsecos de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação e ausência de autenticação das peças que o formaram.\r\n\r\nProcesso: 0001684-51.2009.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Marcelo Henriques Ferreira ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Agravado : Taba Editoracao e Servicos Ltda.Vanguarda Rio Grafica S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo e ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2006.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Arlindo Oliveira da Rocha (Dra. Joyce Maria de Nazareth Cardim – OAB/RJ 28375 D) Recorrida: Brasfrigo S.A. (Dra. Carla Luiza de Araújo – OAB/RJ 122249 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2006.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nelson Francisco da Silva (Dr. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ 70898 D) Agravado: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. (Dr. José Fernando Garcia Machado da Silva – OAB/RJ 3038 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0056700-36.1990.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Agravado: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1997.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco do Brasil S.A. (Dr. Silvestre Garcia do Amaral – OAB/RJ 130652 D) Agravado: Luiz Fernando Moura Teixeira (Dr. Luiz Antônio de Abreu – OAB/RJ 2144 A) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de horas extraordinárias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0105400-76.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) Recorrida: Gisele Ribeiro Vale de Oliveira (Dra. Núbia Maria Bittencourt – OAB/RJ 112852 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1146290"
                            ],
                            "1146873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0339200-67.2001.5.01.0481 - AP RITO SUMARISSIM0 - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A (Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D).Agravados: Massa Falida Escon Construções Montagens Ltda (Domingos de Sa Filho ES3998D) e Robson Rodrigues Azeredo (Mauricio de Freitas Martins RJ75245D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª reclamada/agravante, rejeitar as preliminares de incompetência, prescrição e nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC; determinar que a multa do artigo 477, § 8º, da CLT seja correspondente ao salário simples, e, por fim, seja observada a Súmula nº 381 do TST, para fins de correção monetária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1146873"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1146373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0000429-10.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 – D)], Rcdo: Amanda Dias Souza Gouveia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)] - \"Intime-se a segunda recorrida a contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 219/236\". \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2004.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 – D)], Agdo: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)] - \"Intime-se o agravado para regularizar sua denominação. Após, voltem-me conclusos\". \r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. João Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgte: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 – D)], Ebgdo: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. João Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgdo: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 – D)] - \"Devolva-se o prazo à ré, conforme requerido à fl. 646. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 – D)] - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1146373"
                            ],
                            "1146486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0102200-09.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angela Rosa de Jesus Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 – D)], Rcdo: Maria Angela Rosa de Jesus Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 – D)] - ciência do despacho de fl. 747:\"J. Defiro. Int.\".\r\n\r\nProcesso: 0130000-37.1995.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO COSTA DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 – D)], Ebgdo: SERGIO COSTA DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 – D)] - \"J. Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1146486"
                            ],
                            "1146347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0116400-84.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Barbosa de Carvalho ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à eventualidade da exposição perigosa, em se tratando de inovação recursal; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0069100-27.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ivan Berg ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Ivan Berg ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - “ por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos “solidariedade”, “honorários advocatícios” e “diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes de aumento de nível previsto em norma coletiva”, constantes dos apelos da PETROS e PETROMISA, à míngua de interesse recursal; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam e prescrição total suscitadas pelas rés; no mérito, negar provimento aos apelos destas e, por maioria, dar provimento ao recurso obreiro para, afastando a prescrição total declarada na origem, acrescer à condenação a obrigação de fazer da PETROQUISA, consubstanciada na inclusão do autor e de seus dependentes no “Plano Multidisciplinar de Saúde- AMS”. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo autoral”.\r\n\r\nProcesso: 0074300-85.2000.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), SIND TRAB EMPRESAS RADIOFUSAO ,CABODIFUSÃO,DISTV, MMDS,TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Luis Henrique Rodrigues da Silva RJ119578D ), Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ASSOC COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ( Liomario Lima da Costa Lobo RJ47070D ), Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE ( Luis Antonio Almeida Cortizo DF30837D ), - “ por unanimidade, deixar de conhecer do apelo interposto pela terceira consignante; conhecer do recurso da segunda consignante e, no mérito, negar-lhe provimento”. \r\n\r\nWilliams Carvalho Ribeiro - Analista Judiciário. \r\n\r\nId: 1146347"
                            ],
                            "1146805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0041400-42.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo César de Carvalho ( Marco Aurelio Alves Miranda RJ87505D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, deferindo ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça; no mérito, negar provimento ao apelo, deixando, contudo, de aplicar a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões”. \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1146805"
                            ],
                            "1146890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0130200-21.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Gilson Gonçalves dos Santos Junior ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1146890"
                            ],
                            "1146477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Vanessa Silva dos Santos, Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do despacho de fl. 141:\"Intime-se a empresa mencionada para ciência das sentenças de fls. 68 e 98. Folhas 68: Defiro os pedidos formulados em fl. 04, inclusive quanto aos seus respectivos valores, os quais não foram especificamente impugnados pela 1ª ré, e por isso, devem prevalecer. Como não haverá necessidade de liquidação de cálculos, autos com o contador para atualização/correção monetária e incidência de IR e INSS, onde e como couber. Folhas 98: \"Rejeito os embargos, vez que nunca houve a obscuridade apontada, o valor das custas está dito, e quem irá pagá-las serão as rés, de forma subsidiária\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1146477"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1146683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0082700-56.2007.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: GP SOLUCTION SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LEANDRO ALEXANDRE MARTINS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: B2W - COMPAINHA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B2W - COMPAINHA GLOBAL DO VAREJO, Ebgte LEANDRO ALEXANDRE MARTINS\r\n\r\n“Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 526/529.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1146683"
                            ],
                            "1146966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0115500-32.2009.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CLAUDIO ROBERTO BARRETO DA SILVA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - Recorridos: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (José Ricardo Lutz RJ97674D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para que a recorrida (PETROBRÁS) responda subsidiariamente pelo pagamento dos créditos do reclamante, no caso de inadimplência da primeira reclamada (COGEFE).”\r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2009.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA. (Celso Barreto Neto RJ71427D), - Recorridos: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D’ Oliveira RJ35271D), ÁLVARO MANOEL REIS PEREIRA (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos.”\r\n\r\nProcesso: 0045300-30.2007.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: JULIO CESAR PORTUGAL VILLELA (Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B), - Recorrido: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ (Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa.” \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2009.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: EDILÂNIA DA SILVA HOLANDA (Marcos Soares de Sousa RJ107158D), - Recorrida: CASAS BAHIA (Zenaide Hernandez RJ2502A). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada, após a devida apuração, ao pagamento das horas extras indicadas nos cartões de ponto, sem registro de pagamento e não compensadas, assim como as suas repercussões legais.”\r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2010.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: RENATA GOMES RAMOS (Massau José Veronese Marques RJ117953D), - Recorrido: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. (Romário Silva de Melo RJ30491D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada, em regular liquidação de sentença, ao pagamento das horas extras com adicional de 50% de todo o pacto laboral, exceto nos poucos períodos comprovados nos autos (fls. 367/369) com repercussões sobre férias acrescidas de 1/3 constitucional, 13º salários, FGTS e RSRs.” \r\n\r\nProcesso: 0000382-84.2010.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: BIANCA MUSSI GRAÇA (Fredemar Coelho Muniz RJ70217D), - Recorrida: NATALIA DA SILVA MOUSA (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e excluir a multa de 1% e indenização de 15% sobre o valor da causa.”\r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2008.5.01.0037 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: MURILLO AMOEDO COSTA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D). “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2009.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: MUNICÍPIO DE MARICÁ (Procuradoria Municipal de Maricá), - Recorridos: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), DURVAL JOSÉ ANTUNES (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D). “por unanimidade, conhecer do recurso. Prejudicado o pedido de gratuidade de justiça. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0075300-34.2009.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D), - Recorrida: MARIA LUIZA ALVES (João Manoel Pereira RJ24292D). “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nProcesso: 0087500-42.2006.5.01.0002 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: JOSÉ GLUZ (Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ89836D), - Agravada: CASA DA MOEDA DO BRASIL (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D). “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para determinar que se proceda a execução direta, nos termos do art. 883, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0152500-22.2009.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Recorrido: RENATO SANTANA MACHADO (Fernando dos Santos Andrade RJ133252D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a condenação, no sentido de condenar a reclamada, em regular liquidação de sentença, no pagamento das horas extras, intervalo intrajornada e todas as integrações decorrentes, tão somente em relação ao período trabalhado em que injustificadamente não foram juntados os controles de ponto e, ainda, excluir da condenação a multa de que trata o § 8º, do art. 477, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2010.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: EDITORA JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), - Recorrido: JANIR DE HOLLANDA PEREIRA (Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2009.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: MOACYR DE ARAÚJO DOMINGOS (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1146966"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068200-06.2004.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : FUNDACAO GETULIO VARGAS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : MAIR BARRIL ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e Apoio (em Liquidação Extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Ana Paula Faustino ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000896-29.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Vinicius de Oliveira Maia ( Monicledson Ferreira Carneiro RJ122018D ), - Agravado : Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ( Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ94482D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais fixadas na r. sentença recorrida, devendo os presentes autos ser reautuados como recurso ordinário, com posterior distribuição, mediante compensação, ao mesmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Agravado : WALDIR BARBOSA CASSILIANO VICTORIA ( Wilson Schneider de Abreu RJ84790D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063501-94.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : MANOEL COSTA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0107301-75.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ARIDES CARLOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0203 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Agravado : Antonio Buarque ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), Jbam Manutencao e Engenharia ( Ozival Santos Maia RJ104055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194000-77.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jaqueline Carvalho de Souza ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - Recorrido : Petralco Comercio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, afastando a justa causa, reconhecer a dispensa imotivada da reclamante em 03/12/2009, condenando o réu ao pagamento das verbas decorrentes da ruptura imotivada do contrato de trabalho, quais sejam: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário de 2009 e multa de 40% do FGTS. Deverá, ainda, entregar as guias do FGTS - sob pena de pagamento em espécie - e as guias de seguro desemprego - sob pena de pagamento de indenização substitutiva, nos termos da Súmula nº 389, inciso II, do C. TST. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) calculadas sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001889-49.2010.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Virgilio de Almeida Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly, OAB:RJ 89266) - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais fixadas na r. sentença recorrida, devendo os presentes autos ser reautuados como recurso ordinário, com posterior distribuição, mediante compensação, ao mesmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Luiz Carlos Sant Ana de Assis ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069600-07.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV ( Meri Mattos Pacheco RJ57740D ), - Agravado : MARIA SOLANGE ARAUJO AGUIAR ( Lisaneo Macedo Moreira Melo RJ145265D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do agravo, por ausência de delimitação de valores, dele conhecendo; e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação de fls. 126-129 no tocante às férias proporcionais.\r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Mariana dos Santos Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para, acolhendo a arguição de cerceio de defesa, declarar a nulidade da r. sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que, reaberta a instrução, seja permitido às partes produzirem as provas que entendam necessárias, prejudicado o exame de outras matérias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Gilma Candida Pinheiro de Souza ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001822-10.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Gran Sapore Br Brasil S.A (Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D) - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Delair Porto Domingos ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1147060"
                            ],
                            "1146288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0282600-95.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Otaviano Barreto do Nascimento ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Marco ( Marcio Renato Marques Moura RJ112034D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, com efeito modificativo, sanar a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0073500-15.2009.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Janaína da Silveira Sobrinho ( Sonia Garcia RJ17178D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Marcia Rodrigues Guerra RJ84942D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 25.01.2011, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para condenar a Ré a pagar as diferenças salariais de março de 2008 até o afastamento ocorrido em 12.06.2009, assim como as diferenças de férias + 1/3, gratificação natalina, FGTS e retificação da CTPS, como se não tivesse ocorrido a redução, bem como para afastar a pretendida rescisão indireta, reconhecendo por outro lado a hipótese de afastamento voluntário, com o direito ao recebimento das verbas decorrentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1146288"
                            ],
                            "1146953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049500-98.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Celofarm Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Ana Paula Ribeiro dos Santos Gomes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Hoteis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Vamberto Coelho do Nacimento Junior ( Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134400-37.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Antonio Gomes Quintanilha ( Roberto Chaves de Carvalho RJ109099D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0236600-02.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Recorrido : Silvio Quintino de Alcântara ( Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ81015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Frigorífico Jahú Ltda. ( Andréa Silva de Amorim RJ142649D ), - Recorrido : Fabiana da Silva Monteiro Duque ( Marli Carrocino Bezerra RJ93959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001157-83.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Marcos da Silva Elias ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento parcial para excluir da incidência da multa do artigo 475-J do CPC..\r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lilian do Nascimento Correa ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - Recorrido : Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), Lilian do Nascimento Correa ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação as horas extras e reflexos pertinentes, conforme postulados nos itens 11 e 12 de fl. 10 e nos itens 22 e 23 de fls. 53-54; e por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000744-69.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Retech - Serviços Especiais de Engenharia Ltda ( Flavia Torres Ribeiro MG66134D ), - Recorrido : Damião de Oliveira ( Elisete de Oliveira Freire RJ117633D ), Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072300-11.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fabricio da Silva Paula ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Embargado : LSI Administracao e Servico Ltda. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, sanando a omissão apontada, determinar que os fundamentos que se seguem sejam parte integrante da decisão de fls. 84, sem emprestar-lhe efeito modificativo...\r\n\r\nProcesso: 0063000-80.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Dayse Mathias do Nascimento ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que a cota previdenciária seja suportada por ambas as partes e o imposto de renda pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1146953"
                            ],
                            "1146978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0211802-80.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : VIACAO AGULHA NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JORGE VALIM DE ALMEIDA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035600-64.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : DONATO PONTES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, reformando a decisão agravada (fl. 394), acolher a Impugnação do Exeqüente de fls. 347-349, para determinar o retificação dos cálculos de fl. 345-verso, pela Contadoria do Juízo, tendo como data final a data de liberação do alvará de fl. 386 (12.05.2010).\r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : Silvio Cesar Pinto Ribeiro ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Condominio do Edificio Duque de Resende ( Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ81498D ), - Recorrido : Eliezio Rodrigues do Nascimento ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para, acolhendo a prescrição bienal, julgar extinto o processo, com julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001035-02.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcos Henrique Oliveira ( Carlos Alberto Barros Araujo RJ113307D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000517-48.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Adriana Pinto de Arruda da França ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que o pagamento das horas extras deferidas na r. sentença de piso seja efetuado nos termos da Súmula 340, do C. TST, inclusive quanto ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Celso Xavier da Silva ( Georg Monegalha de Paula RJ156125D ), Dataforms Formulários e Serviços Ltda. ( Fábio Bastos dos Santos RJ132036D ), - Recorrido : Dataforms Formulários e Serviços Ltda. ( Fábio Bastos dos Santos RJ132036D ), Celso Xavier da Silva ( Georg Monegalha de Paula RJ156125D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Augusto Louredo Filho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Novo Rio Baterias Ltda. ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para deferir o benefício da gratuidade de justiça e ainda para acrescentar à condenação o pagamento, a título de horas extras, de 30 minutos, laborados de segunda a sexta-feira, com adicional de 50%, observada a evolução salarial do reclamante e os dias efetivamente trabalhados, bem como os reflexos dos valores respectivos sobre as férias, acrescidas de 1/3 e os décimos terceiros do período imprescrito, e também para excluir a condenação do autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas. \r\n\r\nProcesso: 0038700-89.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), - Recorrido : Renato Rodrigues de Lira ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001041-13.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cecília da Cunha ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente ao requerimento de pagamento das férias de forma simples, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164800-33.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário - à exceção do tópico referente aos \"recolhimentos fiscais e previdenciários\" - e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sergio Luiz Rocha ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), Viação Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorrido : Viação Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), Sergio Luiz Rocha ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer a condenação diferenças de horas extras, a serem apuradas de acordo com os cartões de ponto e recibos salariais acostados aos autos e observando-se os parâmetros estabelecidos na cláusula 4ª das Convenções Coletivas acostadas aos autos, devidos, ainda, os reflexos nos RSR's, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS mais 40%. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 15.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1146978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1146996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0154601-46.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \"...manifestar-se acerda da prescrição em 05 dias...\"\r\n\r\nProcesso: 0184201-15.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161. \"...manifestar-se acerda da prescrição em 05 dias...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalhoo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1146996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1146992": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0114600-79.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osvail Jose das Gracas Moura [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Osvail Jose das Gracas Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Maria dos Santos de Miranda [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: \"... dê-se vista pelo prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0165500-37.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1146992"
                            ],
                            "1146989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000414-53.2010.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Escritorio Técnico de Engenharia e Tema Ltda. ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - Agravado : Marcelo Gonçalves de Vasconcelos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001001-39.2010.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Cristina Pereira da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0003000-75.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : M-I Swaco do Brasil Comércio Serviços e Mineração Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0006100-54.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Guilhermy da Costa Santos ( Erica A. Frauches RJ128320D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0009200-75.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : RM da Barra Flores Ltda. ME - Nativa Flores ( Edilson Goncalves de Lima RJ59632D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que, reformando a decisão a quo, se prossiga na execução em benefício da União, no que respeita às contribuições previdenciárias decorrentes da sentença homologatória de fls. 103.\r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), Paulo César Rezende ( Alisson do Nascimento Cunha RJ143833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ana Valéria Silva Braga ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0034100-74.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : DEQUALI-ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA ( Angelo Hippertt RJ65415D ), JOSE DA SILVA PESSOA NETO ( Leonardo Feitoza Velloso RJ90987D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, admitidos os efeitos da preclusão, desconsiderar os cálculos apresentados pela União às fls. 109/11, determinando-se a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que se prossiga na execução, até que se verifique a integralização do crédito previdenciário, com a atualização do “principal” já homologado às fls. 90, observado o depósito de fls. 94 e os termos do art. 354 do Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nProcesso: 0038300-46.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Academia Djan Madruga ( Julio Cesar da Rocha de Magalhaes RJ100512D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, afastado o fundamento da preclusão como forma de extinção da execução, que deverá prosseguir, em benefício do credor previdenciário, até que se verifique a satisfação do seu crédito, admitidos os efeitos próprios da extemporaneidade da manifestação do Órgão Arrecadador, a teor do quanto disposto no art. 879, §3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0046200-73.2008.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Antônio Carvalho de Azevedo ( Anderson Felipe da Silva Moraes RJ95380D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Antônio Carvalho de Azevedo ( Anderson Felipe da Silva Moraes RJ95380D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Agravos de Petição interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Credor Previdenciário e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Executado para determinar o refazimento das contas, observado o limite da competência desta Justiça Especial, com a execução da contribuição previdenciária incidente sobre a parcela de natureza salarial assim discriminada na r. sentença de fls. 48/51 (décimos terceiros salários), art. 832, §6º, da CLT. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Manchester Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Tito Livio de Rezende Ribeiro ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Manchester Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Tito Livio de Rezende Ribeiro ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela 1ª Ré (Manchester) face a irregularidade de representação; conhecer dos interpostos pela União e pelo Autor, à exceção da irresignação manifestada pela União no tocante à indenização por danos morais, pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e dos honorários advocatícios, ante a inexistência de sucumbência no aspecto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Justiça Especializada, de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos interpostos, mantendo incólume a r. sentença, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058900-89.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : MARIA JOSE DA SILVA F RODRIGUES MAGALHAES ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento das contas, considerando-se como fato gerador a data em que proferida a sentença de liquidação, 17.03.2004, observado o depósito de fls. 645. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Carlos Magno Cyrne Mattos Silva ( Renata Santos RJ85989D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Carlos Magno Cyrne Mattos Silva ( Renata Santos RJ85989D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1146989"
                            ],
                            "1146990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070500-07.2004.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para restabelecer os termos da sentença homologatória de acordo, transitada em julgado. Custas de R$ 44,26, pela parte vencida, isenta na forma da lei, art. 790-A, I, da CLT. Após o trânsito em julgado, levante-se a penhora que recaiu sobre o bem constante do Auto de fls. 125.\r\n\r\nProcesso: 0076300-93.2003.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : INFRAERO Empr Bras Infra-Estrut Aeroportuaria ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), WANDERLEY JOSE RICARDO FILHO ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de extinção do feito pela não submissão do dissídio à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0081300-44.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Dionisio Silva do Rego ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0098600-22.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Italo de Oliveira d Avila ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Terceiriza Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Italo de Oliveira d Avila ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO mantendo incólume a r. sentença guerreada.\r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2007.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Emerson Goncalves Pires ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Emerson Goncalves Pires ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares sucitadas pelas Rés, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das Rés e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor para acrescentar à condenação o pagamento dos valores referentes às viagens, às horas extras, e às diferenças decorrentes das reduções salariais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescentar à condenação o ressarcimento referente ao custeio de estadia e viagem a Friburgo a partir de 01/02/2006 até a rescisão contratual, no valor de R$ 240,00/semanais; bem como o pagamento das horas extraordinárias, na forma pretendida no item “c” da exordial.\r\n\r\nProcesso: 0101400-07.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Renata Nunes de Azevedo ( Andrea de Oliveira RJ115137D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0142600-12.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Orbel Organização de Serviços Ltda. ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0158200-64.1999.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, ante a ausência de delimitação de valores. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0172700-53.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Inácio Rodrigues da Silva ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0232000-47.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Regicleide Maria Neves de Oliveira ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - Recorrido : Service Coop, Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a Recorrente beneficiária da Justiça Gratuita, dispensando-a do pagamento das custas fixadas em R$ 80,16.\r\n\r\nProcesso: 0280000-10.2001.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : OTACILIO DO NASCIMENTO ( Marco Antonio Pereira de Figueiredo RJ47808D ), BOLSANELLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ( Marcelo Souza Peralta e Cunha RJ94077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0303300-87.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : VIACAO MAUA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), DEJAIR MATOS GARCIA ( Valternandes Garcia RJ50298D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, porquanto intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0304200-42.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MANI EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), JOSEFA DA CONCEICAO SANTOS ( Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ43380D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0348000-17.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : EDILA RIBEIRO SANTOS ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), CAMPANHA NACIONAL DA ESCOLA DA COMUNIDADE ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0359500-80.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MED IMAGEM ULTRA-SONOGRAFIA E RADIOLOGIA LTDA. ( Wildson Osorio Medeiros de Franca RJ75971D ), MEDICAL IMAGEM - EXAMES RADIOLÓGICOS LTDA. ( Wildson Osorio Medeiros de Franca RJ75971D ), ADENIL SOARES DOS SANTOS ( Joel Lima RJ79962D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1146990"
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                            "1146991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0098600-22.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal, Italo de Oliveira d Avila\r\n\r\nRcdo: Italo de Oliveira d Avila, União Federal, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 121/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO mantendo incólume a r. sentença guerreada.\" \r\n\r\nProcesso: 0101400-07.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Renata Nunes de Azevedo , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 149/57: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1146991"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029400-77.1991.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : RICARDO SOARES DA SILVA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Osvaldo Martins Costa Paiva RJ42783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1146759"
                            ]
                        }
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                }
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1146510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-55.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA ROSEMBERG [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-59.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-83.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves dos Santos Filho [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-40.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Maria Fernandes [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Fernandes\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-02.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO BASTOS ABREU [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAGNO BASTOS ABREU\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-61.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANUTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA BROTOEJA, Réu: ANGELA LIMA XAVIER, Réu: JOSE ALBERTO TEIXEIRA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANUTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDeclinar em 30 dias meios de prosseguimento a execução, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0022200-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Farias [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e de Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco de Farias\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Ferreira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia Creche Comunitaria, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: OPJ - Obra de Promocao dos Jovens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Ferreira de Souza\r\n\r\nInformar endereço completo do Banco BMG em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Olimpio de Oliveira [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço completo da Superintendencia do Tesouro Nacional em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Barbosa Júnior [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 755 que defere a devolução do prazo, por 8 dias, devendo no mesmo prazo apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0065800-42.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 96 e ter ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Rique Ferreira Junior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Valdomiro Rique Ferreira Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução .\r\n\r\nProcesso: 0161600-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Divino de Paula [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviço de Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Divino de Paula \r\n\r\nInformar correto endereço da Ré, em 10 dias sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000528-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Vieira Nunes [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. , Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Vieira Nunes \r\n\r\nInformar, ante a proximidade da audiencia, novo endereço da Reclamada em 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-32.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel dos Santos Silva Mendonça [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Service Representações Importações e Exportações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel dos Santos Silva Mendonça\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-65.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELY FONTOURA RODRIGUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Miranda Silva [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Ricardo Collyer Moreira Lima (OAB: RJ 129335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Miranda Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Silvano de Andrade [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Silvano de Andrade\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Oliveira [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Isto E Vitoria Ltda. ME [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmo Cortes Wanderley [Adv. Leonardo Trece Pires de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 119407 - D)], Réu: Maria da Graça Moreira Leite Wanderley [Adv. Leonardo Trece Pires de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 119407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria da Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 97 que deixa de receber o Recurso Ordinário por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0177900-33.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORREA BRITO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVITA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORREA BRITO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Bernardo dos Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Bernardo dos Ramos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-93.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA VIEIRA CASTELO BRANCO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: PORTUS-INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DALILA VIEIRA CASTELO BRANCO, Réu PORTUS-INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer vista da petição do perito, no prazo sucessivode 10 dias, permeados por 03 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sousa Lima [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciario e tributario eventualmente devidos .\r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Neves [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-83.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Lopes\r\n\r\nIndique em 10 dias, a empresa e endereço visando a expedição de Mandado de Bloqueio de Crédito em Mãos de Terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0005600-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Ribeiro do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Tech Serviços Ltda. Sucessora de Vector Saúde Ambiental Ltda., Réu: Viação Águia Branca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTe ciencia do despacho de fls 333, que não recebe o Recurso Ordinario, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0001800-96.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natercia Rocha Pereira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Natercia Rocha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Peres Pereira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fabiana Peres Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1146510"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-38.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ROQUE FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEMAR EMPREITEIRA S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROQUE FERREIRA\r\n\r\nCumprir despacho de fls.578: Indicar meios concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-82.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI ARAUJO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECI ARAUJO SOARES\r\n\r\nCiência do ofício de fls.200/202, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.378, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-40.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mariano de Oliveira [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Informatica Ltda. [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunshine Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.73: Manifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias, sendo certo que em caso de concordância, deverá efetuar o depósito em guia GPS, código 2909, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Agrinaldo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maio Gráfica Editora e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maio Gráfica Editora e Comércio Ltda., Aut Marcelo da Silva Agrinaldo\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.147, sendo a reclamada ao depósito da(s)diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0164800-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Tinoco [Adv. Antonio Carlos Coimbra Ligiero (OAB: RJ 52504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Tinoco, Réu Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.424, que mantém despacho de fls.338 e 383 , esclarecendo que os honorários do perito podem ser pagos de forma parcelada, de acordo coma disponibilidade financeira da autora, com o primeiro pagamento, comprovado nos autos, em 30 dias, sob pena de realização da prova. A pericia somente será realizada, quando ocorrer a quitação total do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000368-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Edem de Paula [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Edem de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Miguez de Mello Lira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Escadinha do Saber Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Miguez de Mello Lira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.150: Nada a deferir, ante o resultado obtido na referida penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001062-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Eduardo Campos de Sa Lucas (OAB: RJ 28840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.245: Juntar aos autos os documentos solicitados pelos autores,às fls.245, em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0049600-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.109, que indefere o requerimento do autor de fls.107. O autor deverá apresentar extrato da conta vinculada informada no documento de fls.108 atualizada, para verificar o real saque do alvará 3547/2008 e para ciência da penhora de fls.105, bem como atender o acima determinado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite de Andrade Vieira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Aut Maria Edite de Andrade Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221600-77.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MOLINO COSTA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPagar cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-86.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EGIL COSTA DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS, Réu: CAFE REDE [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE REDE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.98: Comprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0100600-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Rio de Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Shopping Millenium [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Barra Bali, Réu: Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Shopping Rio , Réu Condomínio do Edifício do Rio de Design Barra , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Nogueira dos Reis , Réu Shopping Millenium \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.254, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao em R$ 7.420,34(607.163,55 TR) e o INSS em R$ 232,83(19.051,13 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000781-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Felipe Santiago Filho [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0159300-21.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA CONCEICAO SAO JOSE [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA CONCEICAO SAO JOSE\r\n\r\nVista a ofício de fls.352/369, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1145992"
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                                "Processo: 0001000-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martin Seidl [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-73.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102900-16.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Saldanha da Gama Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Saldanha da Gama Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113100-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elinete Mariano [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Oliveira Ferreira Chemiaux [Adv. Edima Fabro Selano (OAB: RJ 69002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia de Oliveira Ferreira Chemiaux\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-56.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: DM NAUTICA SA [Adv. Helga Vaz Teixeira (OAB: RJ 115802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM NAUTICA SA, Aut JOSE CARLOS GUERRA\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0192500-68.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA URCA LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO, Réu TRANSPORTADORA URCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0159000-30.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0168300-45.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezer Brandao Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezer Brandao Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomiunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-11.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA FRANCISCA COSTA [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA [Adv. Deise Nanci Bruck Costa (OAB: RJ 70193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA FRANCISCA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-43.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0142500-78.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Souza Martins de Oliveira [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Souza Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renne Alves de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renne Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0167100-13.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE MEDEIROS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE MEDEIROS, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0159700-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Rodrigues Ferreira [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Miguel Grimaldi Cabral de Andrade [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE CELESTINO PASSOS LIMA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOSE CELESTINO PASSOS LIMA, Egte Miguel Grimaldi Cabral de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-49.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Rosana Marques Oliveira Roman [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUSPECAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)], Egdo: LUIZ CLAUDIO CORREA DE ASSIS [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Egdo: MARCELO SCHUBERT DE SOUZA, Egdo: EDUARDO MARQUES OLIVEIRA, Egdo: ROSANA MARQUES OLIVEIRA, Egdo: MARCO ANTONIO REIS BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CLAUDIO CORREA DE ASSIS, Egdo SUSPECAR OFICINA MECANICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-16.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS ALFRADIQUE DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JULINHA CALCADOS LTDA, Réu: Atagildo Moura de Matos (ex-sócio), Réu: Alexandre Oliveira de Mattos (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS ALFRADIQUE DA FONSECA\r\n\r\nCiência ao reclamante, requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035100-78.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-28.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES, Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 408, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Augusto da Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Augusto da Costa, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, a começar da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-02.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AUGUSTO CHAVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut PAULO CESAR AUGUSTO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-61.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nDefere-se prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-90.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BATISTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BATISTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 832/833. \r\n\r\nProcesso: 0170000-61.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DO MONTE CALADO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DO MONTE CALADO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-72.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEGRADO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEGRADO, Aut PAULO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Melo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAMAR ALVES TOLEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAMAR ALVES TOLEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nId: 1146798"
                            ],
                            "1146736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IRACEMA MORETTI DIAS RIBEIRO (Adv. Rodrigo Scarpini Lessa - OAB/RJ: 097654/D) move a CENTRO ARTÍSTICO E RECREATIVO ESQUILINHO N/P SÓCIA MARCIA JUSTINA DA SILVA (Adv. Elisabeth Teresa Ribeiro Coelho - OAB/RJ: 081034/D), Proc n. RTOrd 0079100-47.1994.5.01.0006, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.08.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 212, designado(s) como: IMÓVEL: Sala 606 do edifício situado na Rua Visconde de Pirajá, nº 621, Ipanema/RJ, com a fração ideal de 1/66 do terreno, que mede: 12,10m de frente em dois segmentos, q 1º reto com 7,00m e o 2º em curva de raio com 10,00m com 5,10m, confrontando com a Rua Visconde de Pirajá; 12,50m de fundos, em dois segmentos, o 1º com 7,00m e o 2º em curva em raio de 6,00m; 5,50m do lado direito com 5,30m confrontando com a galeria já existente; lado esquerdo 4,00m, confrontando com o nº 623 da Rua Visconde de Pirajá, nos fundos confrontando com o remanescente do imóvel, ambas as áreas descritas fazem parte do terreno acima mencionado. Tudo conforme certidão do 5º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 80.477, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal - CEF, conforme R-3, bem como a existência de diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 212. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1146736"
                            ],
                            "1146738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0091300-66.2006.5.01.0006 - Agte. IARA DA SILVA VAZ (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Ago. CLÍNICA DE REPOUSO CORCOVADO LTDA (Adv. Rogerio Portella Paim - OAB/RJ: 073445/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão de carga, á diesel, modelo IMP, marca M. Benz 310D Sprinter F, ano de fabricação 1999, ano modelo 1999, potência 95CV, categoria particular, cor predominante branca, chassi 8AC690331XA530854, placa LCW-6590/RJ, com alguns pontos de ferrugem, duas mossas pequenas, um banco com encosto rasgado na parte superior (cabeça) com banco de quatro lugares estofado, com uma maca com colchão, com 206.539Km rodados, em regular estado, em suo, avaliado em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 174, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ituverava, 562, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1146738"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10-06-2011 – 0094-2011\r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Jean Car Miranda Costa (OAB: RJ 157546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 09/08/11 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira da Silva [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 08/08/11 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000143-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Gomes de Lima Junior [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Gomes de Lima Junior \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/08/11 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000204-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carlos Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda., Réu: Cooperdata SAALT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Carlos Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000151-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/08/11 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000230-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Maciel Dias da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Century Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Maciel Dias da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/08/11 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000410-05.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: RCM Rosario Boutique Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlisfrancia Silva do Rosario \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RCM Rosario Boutique Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000427-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carlo Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Paula \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/08/11 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000281-97.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deise dos Santos Cardoso [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deise dos Santos Cardoso \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/08/11 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pinto [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Niticoop Ltda. , Réu: Trust Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1146626"
                            ],
                            "1146627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10-06-2011 – 00103-2011\r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Lopes [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Emibm Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000609-27.2011.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mariucha Dias Rezende [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariucha Dias Rezende \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000612-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satiro Turque [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satiro Turque\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000607-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo José de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda., Réu: Azzurra Paris Veículos Ltda., Réu: Azzurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo José de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000613-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1146627"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10-06-2011 - 104/2011\r\n\r\nProcesso: 0000618-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Todos Amigos Ltda., Réu: Dois Info Host Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 15/08/11 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000617-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. - Credicard Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Damaceno [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Damaceno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/08/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcone , Réu: RJZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sousa Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 15/08/11 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina do Nascimento Sousa [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiba Modas Ltda. , Réu: LOJA BEM VESTIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina do Nascimento Sousa \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/11 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Rocha de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/11 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Rodrigues \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/08/11 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1146632"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10-06-2011 – 00105-2011\r\n\r\nProcesso: 0001431-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Sá Oliveira [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Elétro Divinópolis Ltda. , Réu: ESATO - RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Sá Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/08/11 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001442-79.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Rosário Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alientação Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Rosário Almeida \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/11 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Martins de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Martins de Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/08/11 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001323-21.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leandro Domingos [Adv. Tiago Santos da Silva (OAB: RJ 148903 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leandro Domingos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/11 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001534-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledson de Lima Mafra [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)], Réu: Running Consulting Ltda. [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledson de Lima Mafra \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/08/11 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1146633"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio S.A. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado do RENAJUD e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031300-27.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY DOS SANTOS JARDIM [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERY DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Empresa Brasileira de Comunicação. \r\n\r\nProcesso: 0000896-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves Galvão [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.N/P SOC GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Chaves Galvão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-78.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Adauto Mandarino Guedes, Réu: Lilton Caldas da Silva, Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosânia Maria Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Vicente dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Graciele Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-78.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bonfim dos Santos [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro - Hospital Evangélico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que o pedido referente ao dano moral não foi devidamente quantificado. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0089200-89.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fagundes do Nascimento [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fagundes do Nascimento, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Roberto do Nascimento [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-69.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURALEZA COMERCIO E INDUSTRIA PROD ALIM LTDA [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)], Réu: CAREN WASSERSTEIN ARSLANIAN, Réu: ROUPEN ROY ARSLANIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Fonseca de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-48.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: HONORATO NASCIMENTO LEITE FILHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUTORA SSERVICOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO NASCIMENTO LEITE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-55.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo de Jesus Gaspar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo de Jesus Gaspar , Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dantas de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dantas de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-51.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE CASULO CORACAO DE MAE [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: Ana Cleide Silva Ferreira, Réu: Douglas Rodrigues de Pontes CAetano, Réu: Jose Maria Rodrigues de Pontes, Réu: Pedro Eugenio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 203. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARY MIGON [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE MATHIAS SANT´ANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO CAVALCANTE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: NELSON NOEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO, Aut ARY MIGON, Aut CLAUDIO CAVALCANTE LIMA, Aut EDSON DA SILVA FERREIRA, Aut JORGE MATHIAS SANT´ANNA, Aut MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut NELSON NOEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 830 que REJEITA a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Vitorino de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-95.2001.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brasiel Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brasiel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Diany de Menezes Pires [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. , Aut Jean Diany de Menezes Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 412 que declara a prescrição total quanto aos pedidos contidos nos números \"4\", \"5\" e \"7\" da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001237-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transútil Transportes Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Transútil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Felix da Silva [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Baependi [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde de Baependi , Aut Fábio Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-98.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-89.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Beserra [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Beserra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Patricia Zófoli Dorna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-05.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenedi de Mattos [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , Aut Quenedi de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Aparecida Correa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Aparecida Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-79.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Sergurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Abrigo do Cristo Redentor \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Sergurança Ltda, Aut Thiago Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1134719"
                            ],
                            "1135771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-36.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSIPI FERREIRA MARTINS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS [Adv. Gustavo Antonio de Nadal (OAB: SC 10391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS, Aut NASSIPI FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré ,querendo, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinitius Cavalcante [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ELIAS FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fernando do Espírito Santo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Emrpeendimentos Imobiliários S.A., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Fernando do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0055500-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euli Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Bezerra da Rosa Oiticica [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Bezerra da Rosa Oiticica\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº0936/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Alcantara Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Nita Ricardo da Silva [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nita Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000650-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Eunice Pereira Rodrigues , Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDeferida vistas dos autos fora da Secretaria pelas rés, tendo em vista os embargos opostos pela reclamante, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias na ordem processual, conforme decisão de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001037-31.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce Praxedes de Melo [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Capelli Brasil Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Praxedes de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme decisão de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clouth Taylor [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev S.A. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Clouth Taylor , Réu Odontoprev S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164500-86.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Reis Miquelotti [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Reis Miquelotti, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0160000-55.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE AMARAL [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVASI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, Réu: MARIA DO CARMO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE AMARAL\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 193, deve o autor tomar ciência da mesma e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159600-31.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos Rozendo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Reginaldo Barcellos Rozendo\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 13/06/11 , às 11:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Campelo Guimarães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl . 137. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Alcantara Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euli Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Bezerra da Rosa Oiticica [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Bezerra da Rosa Oiticica\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de nº 0936/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moares Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-14.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Costa Salgado Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-13.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Amor Divino Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Amor Divino Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-29.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Machado da Silva [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0037100-89.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alvarenga Brum Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alvarenga Brum Santana , Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0011300-98.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cortes de Souza [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Prisma Vaz Lobo Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Prisma Vaz Lobo Ltda., Aut Sandro Cortes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031600-76.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues Amaral, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0006000-49.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MINERVINI BASSANI [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: EXPAND VINHOS ESPEC IMPORTACAO EXP COM LTDA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nTI: Otávio Piva de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MINERVINI BASSANI\r\n\r\nTomar ciencia da resposta ao oficio de fl. 503 \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Oliveira da Costa [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSU ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresinha Oliveira da Costa \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para assinar a petição de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristotelino Azevedo Silva [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristotelino Azevedo Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo valor a ser transferido do processo 0119300.90.2008.5.01.0011 para este. O reclamante deverá retirar na Secretaria o documento para liberação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000724-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cesar Marconi Nicolau [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cesar Marconi Nicolau \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alexandre Almeida [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-20.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayêne Lins Bandeira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayêne Lins Bandeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-67.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELI GUIMARAES NUNES DAVID [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSAO LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: Maria da Paz Dias, Réu: Paulo Fonseca Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI GUIMARAES NUNES DAVID\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 137 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113800-58.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE MENEZES RODRIGUES MANDU [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0874/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cassemiro dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o atestado médico juntado a fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ager Agri Máquinas Agrícolas e Consertos LTDA ME [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0869/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0125000-81.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Nauro Paulino Filho [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauro Paulino Filho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará \r\n\r\nProcesso: 0127800-44.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENV RODOV E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENV RODOV E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0875/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0163900-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Junqueira de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre o atestado médico juntado a fl. 524. \r\n\r\nProcesso: 0173900-81.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0906/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0197400-06.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRISTOVAM MARTINS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (nova denominação de Transpev) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CRISTOVAM MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina Silva da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-36.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CLAUDIO DE ALVARENGA SABLICH [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS. [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CLAUDIO DE ALVARENGA SABLICH\r\n\r\nContestar os embargos à execução (fl. 1286), ciente de que seu prazo para impugnação à sentença de liquidação começará a partir da ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FURTADO OZAVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0905/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0157500-74.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Castro da Cunha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Castro da Cunha, Réu Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do perito no prazo de 10 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0162900-69.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Guarita da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Clinica Ivo Pitanguy Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ivo Pitanguy Ltda., Aut Vera Lucia Guarita da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1135771"
                            ],
                            "1143435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Limp Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Rio Limp Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo da FETRANSPOR. \r\n\r\nId: 1143435"
                            ],
                            "1134717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ace Seguradora S.A. , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134717"
                            ],
                            "1143434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Evangelista \r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143434"
                            ],
                            "1134718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000325-41.2010.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Cavalcanti Tavares \r\n\r\nRéu: Norbrasil Material de Escritório S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Norbrasil Material de Escritório S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhido o pedido do autor, conforme fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000896-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves Galvão \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.N/P SOC GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda.N/P SOC GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea dos Santos \r\n\r\nRéu: Everton Fonseca de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Everton Fonseca de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino de Souza \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brasiel Ferreira\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134718"
                            ],
                            "1135770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0156700-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fernando do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Emrpeendimentos Imobiliários S.A., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Bairro Novo Emrpeendimentos Imobiliários S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0160400-88.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiton Cardoso Cavalcante \r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 13/06/2011, às 10:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parametros de fl. , cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristotelino Azevedo Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo valor a ser transferido do processo 0119300.90.2008.5.01.0011 para este. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135770"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA MARIA DE SOUZA CARLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MURIFARMA LTDA [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\nApresentar meios de intimação da reclamada, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002700-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PATRICIO BORGES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: Rosemery Carvalho de Souza, Réu: José Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PATRICIO BORGES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguiimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004200-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Tubos e Acessórios Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel da Silva Lima \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguiimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Tancredo [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessoa Tancredo\r\n\r\nCiência do ofício da Fazenda Pública Municipal. \r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Batista da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs rés para, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dez dias, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0015000-81.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE PAULA [Adv. Andrea da Fonseca Figueiredo (OAB: RJ 81691 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE HOT ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE PAULA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018000-16.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Egidio dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Educacional do Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Egidio dos Santos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024300-33.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GRACA DE AZEVEDO [Adv. Elizabeth Graca de Azevedo (OAB: RJ 45727 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GRACA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 243/2011 para CEF, AGÊNCIA 2890, Poder Judiciário, Rua do Lavradio, 132, térreo, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPY HOUR BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-07.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS RIO LOCADORA E TERRAPLENAGEM LTDA, Réu: Antonio Andrade Freitas, Réu: Luiz Antonio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iandra Kelly da Conceição [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: R e R Delícias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iandra Kelly da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar ofício DRT/RJ referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0166000-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Campos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Isaias de Campos\r\n\r\nDepositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001362-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , Réu: CHL Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, ou requerer o que for de interesse, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar dos Santos Manhaes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar dos Santos Manhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-78.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDYR AMERICANO [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO SUDESTE LTDA [Adv. Marcela Duarte Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 107397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR AMERICANO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça.j \r\n\r\nProcesso: 0152900-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Abreu Ribeiro [Adv. Karen da Silva Alves (OAB: RJ 145450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Douat Barbosa Medeiros [Adv. Maria Constança Madureira Homem de Carvalho (OAB: RJ 154503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Douat Barbosa Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000522-53.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Nicolli da Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Mecânica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062100-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Lopes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Lopes da Silva\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Ferreira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084200-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Paulo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Paulo\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086500-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVALDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL LTDA, Réu: LI ZHIOIANG, Réu: LI YIWEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVALDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0187000-29.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GONCALVES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GONCALVES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087000-89.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HAAS CARUSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: PERITO DO JUIZO\r\n\r\nRéu: JALAN JALAN COMERCIO LTDA,N/P WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS, Réu: wanda perlingeiro da silva braga martins [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)], Réu: rosana maria martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HAAS CARUSO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000962-83.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nEgdo: TADEU MARQUES DIAS [Adv. Rogerio Luis Martins (OAB: RJ 98065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Egdo TADEU MARQUES DIAS\r\n\r\nConheço dos embargos de terceiro porque revestidos das formalidades legais e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0011400-33.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: AM.EXPRESS DO BRASIL S.A.TURISMO E COR.DE SEG, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP CASAS DIVERS E EMPR TUR ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos á Execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-34.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PAIVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Carmelita da Costa [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Carmelita da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Bezerra\r\n\r\nAtender a solicitação da ré. A teor do art. 884 da CLT, rejeito liminarmente a impugnação do exequente à decisão homologatória de fls. 350/351 porquanto intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0008900-42.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000326-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Façanha dos Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: All Gás Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Façanha dos Santos \r\n\r\nFornecer meios de intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000368-69.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ligia Overa Madeira da Conceição [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ligia Overa Madeira da Conceição\r\n\r\nPromover o depósito dos honorários periciais na forma do parcelamento proposto. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000631-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vianna [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Aut: Loubach da Silva [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Aut: José Rosí de Andrade [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Aut: Nelson Moraes [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Aut: David Carvalho Coelho [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Aut: Nelson José Messias [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Aut: Eduardo José Ferreira Alves [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Aut: Celia Maria Ferreira [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Aut: Ivan da Luz Costa [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Aut: Celia Regina do Amaral [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vianna\r\n\r\nVisando à eficaz prestação jurisdicioanal, determino a limitação do litisconsórcio, permanecendo apenas o autor Sérgio Vianna. Desde já autorizado o desentranhamento das peças processuais relativas aos demais nove autores. \r\n\r\nProcesso: 0006100-75.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILDA MARIA CARDOSO [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS ARTHUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA MARIA CARDOSO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Unibanco S.A., Aut Edson Sacramento Amado\r\n\r\nÀs partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração. Prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES) [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: FRANCISCO DE MELO BRITO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: André Luiz Gomes da Silva, Aut: Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nVenham os sucessores com a habilitação na forma da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076900-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 300,00, pela ré. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Moreira de Almeida [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Moreira de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte Pereira, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00, pelas rés. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0189600-52.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-37.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de) [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de)\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao autor, ciente de que não será admitida nova prorrogação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-45.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Benicio Thompson ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Cabral\r\n\r\nIndicar o CNPJ da empresa ré, a fim de possiblitar consulta ao INFOJUD, conforme certidão de fl. 18, verso. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1142342"
                            ],
                            "1142340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0016000-82.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO AUGUSTO KNEIPP\r\n\r\nExecutado: THE BED ROOM RED,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,RAUL RODRIGUEZ LAMELA,CARLOS TADEU WATTIMO,ISIDORO ANTONIO MACHADO,HUMBERTO TORRES DE CRAVALHO,KARL ARNO BOHLAND\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO GUIMARÃES CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.426,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n016000-82.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO AUGUSTO KNEIPP\r\n\r\nExecutado: THE BED ROOM RED,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,RAUL RODRIGUEZ LAMELA,CARLOS TADEU WATTIMO,ISIDORO ANTONIO MACHADO,HUMBERTO TORRES DE CRAVALHO,KARL ARNO BOHLAND\r\n\r\nPelo presente fica citado KARL ARNO BOHLAND, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.426,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n016000-82.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO AUGUSTO KNEIPP\r\n\r\nExecutado: THE BED ROOM RED,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,RAUL RODRIGUEZ LAMELA,CARLOS TADEU WATTIMO,ISIDORO ANTONIO MACHADO,HUMBERTO TORRES DE CRAVALHO,KARL ARNO BOHLAND\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL RODRIGUES LAMELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.426,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-82.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO AUGUSTO KNEIPP\r\n\r\nExecutado: THE BED ROOM RED,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,RAUL RODRIGUEZ LAMELA,CARLOS TADEU WATTIMO,ISIDORO ANTONIO MACHADO,HUMBERTO TORRES DE CRAVALHO,KARL ARNO BOHLAND\r\n\r\nPelo presente fica citado HUMBERTO TORRES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.426,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n016000-82.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO AUGUSTO KNEIPP\r\n\r\nExecutado: THE BED ROOM RED,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,RAUL RODRIGUEZ LAMELA,CARLOS TADEU WATTIMO,ISIDORO ANTONIO MACHADO,HUMBERTO TORRES DE CRAVALHO,KARL ARNO BOHLAND\r\n\r\nPelo presente fica citado ISIDORO ANTONIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.426,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-21.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LIMPADORA CASTELO LTDA,VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE CARVALHO de carva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.663,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-21.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LIMPADORA CASTELO LTDA,VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AGUIAR DE CARVALHO de carva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.663,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142340"
                            ],
                            "1142341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dez dias, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA COUTO\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHO LTDA, DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA, TIM CELULAR SA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ , no dia 17.06.2011 às 14:30 horas para anotação na CTPS do autor, nos moldes da sentença de fls. 209. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142341"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-51.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MOREIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLAFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SA (sucessora de PILLARCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA, Réu: GAFISA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sampaio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ IDINEIS DEMICO, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gonzaga Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HILDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Damião Gonzaga Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0190400-37.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 645 verso \"Ante o teor das certidões de fls. 643 e 645, restituo às partes o prazo para ciência da decisão de fls. 638/640.\" \r\n\r\nProcesso: 0046000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATTYANA MEIRA DE ALVARENGA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMODI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA, Réu: DIONE GONÇALVES DE ANDRADE, Réu: ALEXANDRE CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATTYANA MEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0133300-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Martins da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0052500-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Lima Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Lima Barros\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 360/361, uma vez que não consta dos autos recurso ordinário que alega ter interposto em 25/04/2011, tampouco do sistema SAPWEB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento da ré, devendo a mesma comprovar nos autos os depósitos referentes à pensão alimentícia, na forma determinada pelo Juízo da 1ª Vara de Família de Santa Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0252000-45.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATHIAS DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: BOULEVARD ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S.A. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISCO SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S.A., Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0012400-83.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO, n/p do seu rep. Leide Arruda de Souza Machado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO, n/p do seu rep. Leide Arruda de Souza Machado\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-56.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO MOREIRA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLAVIO MOREIRA E OUTROS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 2934/2943. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Sobreira de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Cooperativa Producop LTDA, Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica LTDA, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho LTDA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Rente da Costa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: elegancy service n/p socia WILMA COSTA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rente da Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-23.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARTINS FERREIRA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA N/P SOCIO WALLACE CANTALICE DE FRANÇA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA SOCIO ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MARTINS FERREIRA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Souza [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Vicente de Cravalho Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Souza, Réu Farmácia Tradição de Vicente de Cravalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rogério Lopes Pereira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Júlio Rogério Lopes Pereira , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com julgamento do mérito quanto às alegações e pedidos que constam da emenda de fls. 93/94, pois nunca antes formulados, bem como quanto aos contratos temporários terminados até 30/01/2006, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, combinado com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Siqueira Gomes [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Siqueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evádio Carneiro de Sousa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evádio Carneiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA. e julgou improcedente o pedido contra o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0119400-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Telles da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Francisco José Telles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-41.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rozendo da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Luiz Henrique Rozendo da Silva , Réu PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com julgamento do mérito quanto aos contratos temporários terminados até 28/02/2005, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, combinado com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal e julgou improcedentes os demais pedidos da presente demanda. \r\n\r\nId: 1146519"
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                            "1146522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Neves Lago \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , NET RIO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000876-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David Felismino\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasi S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146522"
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                            "1146528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000377-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbem Freitas Peixoto\r\n\r\nRéu: H.P.D.Prestação de Serviços Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m H.P.D.Prestação de Serviços Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, em face da confissão da reclamada, julgou procedentes os pedidos das alíneas A, B, C, D e F da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gonzaga Braz\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., HILDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES DE SÁ, HILDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sampaio\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ IDINEIS DEMICO, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. N/P SÓCIO JOSÉ IDINEIS DEMICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EL MARINEO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Francisco Sieira Gorgal\r\n\r\nPelo presente fica m EL MARINEO BAR E RESTAURANTE LTDA A/C DO SÓCIO CARLOS CARVALHO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer em Juízo para assinar o auto de depósito da penhora do imóvel, em 05 dias, sob pena de ser considerada aperfeiçoada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATTYANA MEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nRéu: INTERMODI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA, DIONE GONÇALVES DE ANDRADE, ALEXANDRE CAMACHO\r\n\r\nPelo presente fica m DIONE GONÇALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146528"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, \r\n\r\n3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Carmo Silva e Outros. Adv.: Gilberto Cesar Ardisson OAB.: RJ 89882 D\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Fabio Jose de Faria Procaci OAB.: RJ 103420 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) arquivo metálico com quatro gavetões, para pastas suspensas, em aparente regular estado, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n02 (dois) armários metálicos para escritório, com duas portas e prateleiras internas, em aparente regular estado, avaliado em R$ 450,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Pompeu, 41, Centro, Rio de Janeiro, 20080-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600,00\r\n\r\nProcesso: 0083900-41.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE LIMA SILVA e Outros. Adv.: Paulo Augusto de Lima OAB.: RJ 15054 D\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) impressora HP Lasetjet 1160, série CNL1101532, avaliada em R$ 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino, 128, Centro, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0082600-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Leni Monteiro Paulino Fernandes OAB.: RJ 33593 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMIGOS UNIDOS SA e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) impressora laser HP P2035, no estado, funcionando, avaliada em R$ 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21030-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600,00\r\n\r\nProcesso: 0142400-95.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PIMENTA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Renato Pinheiro da Silva OAB.: RJ 64140 D\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO e Outros. Adv.: Marcelo Sampaio Vianna Rangel OAB.: RJ 90412 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n02 (duas) impressoras em uso e aparente regular estado, sendo uma EPSON LQ1070 e uma HP Deskjet 3550, avaliado o conjunto em R4 400,00;\r\n\r\n06 (seis) ventiladores de parede marca \"Arge/Turbo 0,60\", em uso e aparente estado regular, avaliado o conjunto em R$ 400,00;\r\n\r\n01 (um) computador completo, com teclado, monitor Philips 10556, Pentium 4, CPU 2.40 GHz-239GHz-512MB RAM, HD 27,9 GB, CD Rom 52x Max, \r\n\r\ncom uma impressora HP LaserJet 1020, em uso e em aparente estado regular, avaliado o conjunto em R$ 600,00;\r\n\r\n01 (uma) máquina de escrever eletrônica em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 150,00;\r\n\r\n01 (um) lote de 03 (três) aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, marca \"Springer Carrier Innovare\", com aparente capacidade\r\n\r\nde 10.000 BTUs, avaliado o conjunto em R$ 1.110,00\r\n\r\nOs bens estão penhorados também em outros processos. avaliado em 2.660,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, 38, Centro, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.660,00\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 26 de agosto de 2011, às 10:00 horas, no mesmo local acima noticiado.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a\r\n\r\ndepositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n*REPUBLICADO EM RAZÃO DE INCORREÇÃO.\r\n\r\nId: 1146761"
                            ],
                            "1146751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, \r\n\r\n132, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA FORTE FIGUEIREDO e Outros. Adv.: Estevao da Silva Ribeiro OAB.: RJ 86850 D\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO e Outros. Adv.: Suzana Araujo Menezes da Costa OAB.: RJ 104592 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n03 (três) condicionadores de ar marca SPRINGER CARRIER INNOVARE, de 1800 BTUs, sem número de série aparente, bom estado, cada\r\n\r\num avaliado em R$ 800,00, totalizando R$ 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ibitiuva, 151, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 21715-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.400,00\r\n\r\nProcesso: 0030200-48.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FELIPE DE SOUZA MONTEIRO e Outros. Adv.: Fernando Antônio Moura Fialho OAB.: RJ 116833 A\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) copiadora/impressora KYOCERA, modelo KN-2810, nº MBQ98L0984, funcionando, aparente razoável estado, avaliada em R$ 2.600,00;\r\n\r\n01 (uma) copiadora KYOCERA, KN-1620, nº AGH330922, funcionando, aparente razoável estado, avaliada em R$ 1.400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gláucio Gil, 779, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22795-171 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001700-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerzia Moreira da Silva e Outros. Adv.: Bruno Bernardo Plaza OAB.: RJ 100516 D\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. ME e Outros. Adv.: Renata Nascimento de Freitas Correa OAB.: RJ 92698 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) motor de barco Johnson HP, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Cacuia, 708, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0012400-27.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TRINDADE DE CARVALHO SOUZA e Outros. Adv.: Amilcar Barroso OAB.: RJ 71814 D\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COM. LIMITADA e Outros. Adv.: Nilson da Silva Cavalcante OAB.: RJ 19611 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Apartamento 702, sito na Avenida Henrique Dumont, nº 151, com 1/16 do terreno, com direito a guarda de 02 (dois) automóveis no subsolo; medindo\r\n\r\no terreno 32m de frente, 7,85m em curva externa subordinada a um raio de 5m concordando com o alinhamento da Avenida Henrique Dumont e Rua \r\n\r\nBarão da Torre; 7,85m em curva interna subordinada a um raio de 5m concordando com o alinhamento da Avenida Henrique Dumont e Rua Redentor; \r\n\r\n16m à direita, pela Rua Barão da Torre; 14,40m à esquerda, pela Rua Redentor, e nos fundos, 19m mais 1,60m e mais 22m, onde confronta com o nº\r\n\r\n698 da Rua Barão da Torre e com o nº 353 da Rua Redentor. avaliado em R$ 650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Henrique Dumont, 151, apto.702, Ipanema, Rio de Janeiro, 22440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 650.000,00\r\n\r\nProcesso: 0159700-36.2005.5.01.0017 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Oliveira Filho e Outros. \r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Imóvel - Lote 2 do P.A. 28.633, situado na Avenida Brasil, medindo na totalidade: 18,00m de frente, 18,50m de fundos, 54,20m à esquerda, confrontando\r\n\r\nde um lado com o lote 3 da Avenida Brasil, do outro com área \"non aedificandi\", de acesso à Capela da Divina Providência do Abrigo do Cristo Redentor, e\r\n\r\nnos fundos, com o lote 5 da Avenida Novo Rio. avaliado em R$ 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 4.929, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21030-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a \r\n\r\ndepositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, nova Praça será realizada no dia 29/07/2011, às 10:00 horas, no mesmo local acima.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, \r\n\r\ne afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n* REPUBLICADO EM RAZÃO DE INCORREÇÃO.\r\n\r\nId: 1146751"
                            ]
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233200-45.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: Lenise de Souza Carvalho, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0246700-33.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PONTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut JOSE LUIZ PONTES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu a Impugnação da Exequente, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248200-37.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASS E PLANEJ EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI ASS E PLANEJ EMPRESARIAL LTDA, Aut MIGUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265600-93.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARVALHO ANTUNES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CAMPELO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MONSORES BATISTA, Aut ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA, Aut CELSO CARVALHO ANTUNES, Aut ELIAS AGUIS DUARTE, Aut FRANCISCO DE PAULA CAMPELO, Aut JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA, Aut JOSE BEZERRA DA SILVA, Aut NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\nTer vista do despacho de fl 912. \" Infrutíferas as tentativas de bloqueio eletrônico...\", devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0272800-20.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas no bens da executada, bem como fornecer a localização dos respectivos automóveis, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES COLARES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Daniella Barroso Rangel, Réu: Sérgio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES COLARES\r\n\r\nTer vista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI COMUNICACAO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Adson Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nter vista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0221200-13.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dos Santos Maia [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pelo INSS para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0222200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS SOBRINHO [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE JESUS SOBRINHO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0212900-43.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA BARBOSA IBANEZ [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: GLICINIA SILVA PIMENTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARILENE GOMES E SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCIO LUIZ MOORE NUCCI [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SILVIO JOSE DE SOUZA MARTINS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: VERA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA BARBOSA IBANEZ, Aut GLICINIA SILVA PIMENTA, Aut MARCIO LUIZ MOORE NUCCI, Aut MARILENE GOMES E SILVA, Aut SILVIO JOSE DE SOUZA MARTINS, Aut VERA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em consonância com o acórdão preferido nos autos do AIRR apensado aos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0216200-03.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCO [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA. [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCO\r\n\r\nTer vista dos autos devendo manifestar-se acerca da resposta do ofício 0151/2011 em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0206700-78.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE BARROS ALMEIDA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antonio Pereira Faro (OAB: RJ 72243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DE BARROS ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Padula Fantesia [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Aut Jurema Padula Fantesia\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-10.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0165100-67.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA TOLEDO OSORIO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA TOLEDO OSORIO, Réu SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROSA [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut PAULO SERGIO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166400-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Melo PInto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0145900-35.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Cater [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Producoes Artisticas Ltda., Aut Leonardo Goncalves Cater\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERLI FILHO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA, Réu GAFISA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164000-96.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Lopes da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Beteille Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beteille Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 70, bem como ter vista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HEVERALDO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)], Réu: ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Denise Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HEVERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS NUNES MENEZES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS NUNES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0164300-92.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos Martins dos Santos [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: M e O Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIONISIO SANTOS LEMOS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: EG INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A., Réu EG INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160000-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Anuncio Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Prifissionais de Apoio às Atividades Coml. e Indl. Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Prifissionais de Apoio às Atividades Coml. e Indl. Ltda, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda., Aut Valdinei de Anuncio Paiva\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158500-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Mirian Vieira Novo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Mirian Vieira Novo \r\n\r\nVista as partes do parecer técnico de fls. 755 a 762. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-09.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Marques Filho [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Marques Filho\r\n\r\nTer vista da decisão de fl. 280, para que proceda à adequação dos seus cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes Rodriguez [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120500-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Paiva Duarte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodolfo Paiva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologo os honorários periciais no valor de R$ 3.700,00. Devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Von Jabornegg Negreiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Patrícia Von Jabornegg Negreiros \r\n\r\nTer ciência da homologação dos honorários periciais de fl. 141, no valor de R$ 3.700,00, devendo o réu efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Franca Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Lucia Maria Franca Quintanilha\r\n\r\nTer ciência da homologação dos honorários periciais de fl. 141, no valor de R$ 3.700,00, devendo o réu efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0164400-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chelle Cristina da Silva [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Almeida Barros [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chelle Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0159100-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo Mota [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Macedo Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-83.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GOMES RODRIGUES [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM FRAZAO LTDA, Réu: Marcos Vinicius de Almeida Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301. \"... Ter vista dos autos, devendo em 30 dias fornecer meios viáveis ao prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Denison Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0158700-42.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASIEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL SUICA LTDA [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Moreira Rodrigues de Abreu [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moreira Rodrigues de Abreu, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faria , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo a ré efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MATERIAIS CONSTRUCOES CIDADE NOVA LTDA [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)], Réu: ELZA DE ALBUQUERQUE AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0163500-98.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Castro Velasquez [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 485: \"...efetuar o depósitos no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0162700-70.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sidnei de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 191:\"... Reconsidero o comando anterior...querendo a ré, contraarrazoar o RO de fl 182/188, no prazo legal\" \r\n\r\nProcesso: 0162800-74.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 798, o qual indeferiu o Bacenjud, devendo, ainda, contestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Rodrigues Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda., Aut Fabiane Rodrigues Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157100-44.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONALDO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONALDO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe da Silva Scott [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe da Silva Scott , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-19.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIEIRA MARIANO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161600-22.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PERES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, Aut RICARDO MARTINS PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, Réu: Elaine de Monte Mor, Réu: Raphael Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 254, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183300-93.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR RODRIGUES TOSTES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0174400-14.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nascimento Bassous [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0168100-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL VIEIRA REI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido em publicação de fl 984. \r\n\r\nProcesso: 0152500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Músicos do Brasil Estado do Rio de Janeiro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135, devendo apresentar em 10 dias os cálculos referentes à diferença da contribuição sindical que entender devida, incluindo-se a multa aplicada. \r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170600-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Oliveira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirol Point 54 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 108. \r\n\r\nProcesso: 0167900-34.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO PEREIRA SILVA [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMM EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO PEREIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0167800-84.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 87757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0151200-46.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA GOULART [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA GOULART\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão imobiliária do indigitado bem, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0069000-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Loriana da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Loriana da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0158100-11.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DOS SANTOS [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0118400-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140400-85.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Joao Alves Albino [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Comasa Construtora Martins Almeida [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comasa Construtora Martins Almeida, Réu Estilo Nobre, Aut Paulo Joao Alves Albino\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcus Barbosa Furtado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcus Barbosa Furtado , Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Flex Linhas Aéreas , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158000-22.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vilasboas do Espirito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (Nova denominacao de Credicard Banco S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (Nova denominacao de Credicard Banco S.A.)\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Ribeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 398, bem como falar sobre os cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1147044"
                            ],
                            "1147043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2011\r\n\r\n0001411-26.2010.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: JOELMA DOS SANTOS SALGADO,DUROC FRIGORIFICO LTDA,MIGUEL DE AZEREDO MATTOS,JONY DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELMA DOS SANTOS SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.996,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147043"
                            ],
                            "1147045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0117200-10.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Schenker Wajnberg\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p Nice Lourdes Brant\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p Nice Lourdes Brant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147045"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Luiz Antonio Guimaraes Dias\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls159/173 , para que produzam seus efeitos legais, observando-se que já houve recolhimento das custas em fls. Dê-se ciência às partes, notificando-se a ré, para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0239700-08.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MAXIMO VIEIRA [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metro em liquidacao [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metro em liquidacao, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-91.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DAVIS DOMINGUES [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCENTER COMUNIUCACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCENTER COMUNIUCACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209. J.Defere-se. Intime-se. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos Cardoso [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Teg Subempreiteira Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Jaf Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Paixão [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnolólgicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-66.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Aut: ANDERSON GOMES MACIEL [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES MACIEL, Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Assis Braga [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Condominio do Edificio Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Del Fiori\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139. Convolo o depósito de fls.138 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nilson da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Benedito Christo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Benedito Christo Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles Loureiro [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.291. J.Venha a Ré com o depósito de honorários periciais. Prazo cinco dias. Valor R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR VIEIRA, Réu CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-82.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA PINHEIRO MENDES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA PINHEIRO MENDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-76.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA ROSENDO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO SANTA MARGARIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144vº . Tomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Viana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva de Jesus [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-66.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK MORAES DE PAIVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK MORAES DE PAIVA, Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 294 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Remins Reparacao Manutencao e Instalacao Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veríssimo da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTANA ESTEVAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTANA ESTEVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Marques da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. Convolo o depósito de fls.87 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Vianna [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117. Defere-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Brito Lopes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Clean Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Brito Lopes, Réu Magic Clean Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Cunha Pedreira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Cunha Pedreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.411. Defere-se. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Jose Vianna [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-79.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA E OZIAS FERREIRA O E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQ EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Márcia Rita Silveira , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gilberto Goncalves Delfino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0131400-34.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-60.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Carvalho Lopes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, de fls.201 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Cardoso de Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Milu Estrela Pavunense Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Cardoso de Aguiar , Réu Nova Milu Estrela Pavunense Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 63/81 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Azevedo [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira dos Santos [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Refrigerações Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VW Refrigerações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1137589"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ABREU CARMO SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ABREU CARMO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DINIZ DA MATTA TORRES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José de Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo José de Araujo, Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.80/81 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 1.896,05 equivalente a 155.560,4417 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002000-69.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALVES DE MENDONCA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( SUCESSOR BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD, Aut ELSON ALVES DE MENDONCA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A ( SUCESSOR BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.717. Vir com cópia das peças necessárias à formação dos volumes faltantes, em 10 dias, sucessivos permeados por cinco, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Mattos [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.478. Devolva-se o prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-22.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meiriluce Oliveira Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: LFR Auto Center Ltda. EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriluce Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-13.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RODRIGUES PESSOA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Ambrosio [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviario e Representacao Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78. Defere-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.356. Convolo o depósito de fls.355 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synovate Research Reinvented\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120. Devolva-se o prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonca Neto [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendonca Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-75.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFAN RADOVICZ CORREA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.470. Venha a Ré com os recolhimentos fiscais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Castro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149. Venha o autor com os honorários periciais, no prazo de cinco dias. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ ANDRADE NETO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OPUS BEETHOVEN [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OPUS BEETHOVEN, Aut JOAQUIM LUIZ ANDRADE NETO\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls.238 e seguintes , para que produzam seus efeitos legais, observando-se que já houve recolhimento das custas em fls. Dê-se ciência às partes, notificando-se a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.468. Tomar ciência da petição da União, para ciência e providências em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-27.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Tavares Miranda [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Tavares Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.37. Ao reclamante para informar o seu numero do PIS. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdy Gomes da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: M e F Construforma Construtora M E, Réu: SPE Chamonix Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdy Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Fornecer o correto endereço do réu em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079000-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Farias [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-53.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CATOL SOC CIV MANT PONT UNIV CATOL RJ PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.448. Vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-05.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LEITE FAVARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO RAYMUNDO DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILVAN BREDER [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE MENEZES RESENDE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: REINALDO VALADARES THEODORO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.LOGIST. CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN BREDER, Aut JAIRO LEITE FAVARIO, Aut JOAO RAYMUNDO DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DE MENEZES RESENDE, Aut REINALDO VALADARES THEODORO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. fls. 857/858. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-54.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSON LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-59.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARDIM FERNANDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.318. Ciência da homologação e pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J do CPC, c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Moura Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.243. Recolha-se a ré em 48 hs, o restante devido ao INSS informado nas fls.242, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Santana Cosenza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção e Divulgação Ltda., Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Jorge Alberto Santana Cosenza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-17.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DA COSTA LOURENCO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ DA COSTA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.668. J. Indefiro. A diligência compete à parte. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sant Anna da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Vindobona Ltda., Réu: Joao Feliz Jorge, Réu: Karla Zacarias Jorge, Réu: Cicero Parente Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sant Anna da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-13.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BARROS CARUSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao Judicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao Judicial, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A, Aut IVO BARROS CARUSO, Aut JORGE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nHomologo dos cálculos de fls. 696/697 e 721/723 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do saldo do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 3.250,85 equivalente a 266.634,02 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mateus de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo dos cálculos de fls. 342/356 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 28.916,11 equivalente a 2.384.633,2103 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva de Menezes [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Silva de Menezes, Réu Danone Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.91/92, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-33.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIDALTON CASTRO LIMA [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Réu: JOMAR MACHADO GOMES CARNEIRO ME [Adv. Maria Fernanda da Cunha Braz (OAB: RJ 98291 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB, Réu JOMAR MACHADO GOMES CARNEIRO ME, Aut RIDALTON CASTRO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Nunes Cardoso [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ, Aut Rosa Nunes Cardoso\r\n\r\nHomologo dos cálculos de fls. 359/394, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 52.392,38 equivalente a 4.320.657,5612 IDTR. \r\n\r\nId: 1138427"
                            ],
                            "1139681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-98.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO FIDELIS DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO FIDELIS DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 351, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouber Jose Nery [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouber Jose Nery \r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls. 324., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-18.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON THADEU ARAUJO PINTO [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL LIGHT FISICULTURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON THADEU ARAUJO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Julio Cerff de Ornellas [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Julio Cerff de Ornellas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-54.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Taina dos Santos Mulatinho [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Taina dos Santos Mulatinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.208, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177400-87.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES ARCHANJO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES ARCHANJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.184, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Chaves Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut John Wayne Chaves Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 593, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-12.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRITY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: GLAXOMITHKLINE [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOMITHKLINE, Réu INTEGRITY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Aut ROSA MARIA MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.248, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225400-60.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA BAPTISTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA-A/C.3ºLIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: fornecer CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0129900-98.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GONCALVES DOS SANTOS, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serafim da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-41.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRUNO [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nRéu: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRUNO\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceleia da Silva e Silva Lopes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Saint Roman Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alencar Nikel [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Ja33 - Free Jazz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Alencar Nikel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.39, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Almeida [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI, Réu: CHL Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Almeida, Réu CHL Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 156, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-85.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIO QUEIROZ LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIO QUEIROZ LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181900-41.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMAO SERGIO ALVES FERREIRA [Adv. Edmilson Jorge de Oliveira (OAB: RJ 12900 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS S/A(A DEN RIO SUL SERV AEREOS (Massa falida de) [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMAO SERGIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0213000-43.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Sousa Paiva Teixeira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Sousa Paiva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 158 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-29.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: MOACIR RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: SILMAR SANTOS DE BASTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG E TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut MOACIR RAIMUNDO DA SILVA, Aut ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA, Aut SILMAR SANTOS DE BASTOS, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SCHWAB SADALA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do bem descrito às fl. 139. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-57.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE SODRE FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALEXANDRE SODRE FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES CARDOSO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA, Réu SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu LTM Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-57.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LIMA DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.247 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-79.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BARCAL RODRIGUES [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PONTO VISTA OTICA PRECO UNICO A/C, Réu: Fabio Marcelo G. Fonseca (socio) Ponto de Vista Otica do Preco Unico, Réu: Jose Maria Fonseca (socio)Ponto de Vista Otica do Preco Unico Ltda, Réu: Caroline G. Fonseca (socio)Ponto de Vista Otica do Preco Unico Ltda, Réu: Oneize Maria G. Fonseca (socio)Ponto de Vista Otica do Preco Unico, Réu: Christiane G.Fonseca (socio) Ponto de Vista Otica do Preco Unico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BARCAL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-68.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA DIOMEDES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTIREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: MONETIREGIS SERVICOS TEC E OUTRO N/P SOCIO, Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOSN/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA DIOMEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 633, bem como dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0182100-63.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES LOUREIRO E OUTROS (+02) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Aut: LAURA DE MELLO, Aut: MARIA MADALENA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES LOUREIRO E OUTROS (+02)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Adriano de Souza Lima Crispim [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CANEDO DUTRA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 230 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap ME Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap ME Brasil\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-25.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alves do Nascimento [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves do Nascimento\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Aleixo da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroar S/C Ltda. \r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rosa de Lima [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Marcos Aurelio Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 321 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-77.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTANA DE AZEREDO PINTO [Adv. Luiz Alberto Albuquerque de Carvalho (OAB: RJ 65699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTANA DE AZEREDO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-07.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEOTONIO FERREIRA\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-44.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-43.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VILLAS DA ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MONICA VILLAS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alliance Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.50. J.Defere-se a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0041900-88.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COOP DO TRABALHO, PESQUISA PROMOCAO DE VENDAS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Manifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar recolhimento , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1139681"
                            ],
                            "1138426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Laffargue Telles\r\n\r\nRéu: Standard Comunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Carlos Christensen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75/77 - PROCEDENTE EM PARTE, custas calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, pelos réus, dispensados de recolhimento .\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Laffargue Telles\r\n\r\nRéu: Standard Comunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Standard Comunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75/77 - PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00 calculadas sobre o valor atribuído a condenação de R$ 3.000,00 pelos réus, dispensados de recolhimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138426"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-39.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Almeida Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Almeida Carvalho, Réu C e A Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 201. Indique a reclamante meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028600-98.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Santana Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pela perita. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-43.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo José Gouvea [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo José Gouvea\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Grego Simão [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Grego Simão [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alax Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliciano Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alax Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício e manifestação em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-43.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Soares [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bocadillo Delicatessen de Paes Ltda. [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Bocadillo Delicatessen de Paes Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0000974-70.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Sudario\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o endereço correto ou meios para a localização do consignatário, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000998-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Rodrigues [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distrib de Cosmétiveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante se manifestar em 10 dias, acerca da estimativa de honorários, concordando, proceda o depósito neste mesmo prazo, a fim de se manter a celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0103200-03.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA ROSA VETROMILLE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA ROSA VETROMILLE\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio dos Anjos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 223, nos termos do art 884, parágrafo 3 CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Carneiro Filipe [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Carneiro Filipe\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-29.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FLAVIO MARELIM ARAUJO, Réu: FRANCISCO DIONISIO TAVARES, Réu: EDUARDO PIZZARO MELO OURIVIO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: MARIO ANTOTNIO FIDALGO CHADY [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: NATAL RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO LOPES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-93.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Chagas Valença Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Chagas Valença Filho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Lopes de Sousa [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Respire Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Lopes de Sousa \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 22 Vara do Trabalho para retirar o ofício nº 1022/10, para habilitação ao Seguro Desemprego. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0129000-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Tem Tudo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Tem Tudo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011 às 11h50min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. (Audiência de Instrução) \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-04.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celestino Dantas [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto Portobras Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celestino Dantas\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, devidamente atualizados, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-28.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LAGE MONTMOR [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LAGE MONTMOR\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-55.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifeste-se o reclamante em 10 dias, regularizando a situação do pólo ativo, conf despacho de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0130300-88.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose dos Santos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls 287, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Cristovao Nunes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Cristovao Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-98.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Fabri [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda, Réu: Colégio Agras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Fabri\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 60/62, no valor de R$ 39.284,55, equivalentes a 3.217.795,26 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1134297"
                            ],
                            "1141393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-57.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYR MARCAL DE FREITAS [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC MAQUINAS E MOTO LTDA [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYR MARCAL DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 325. \r\n\r\nProcesso: 0000048-55.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvando dos Santos Silva (Sucessão de) [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvando dos Santos Silva (Sucessão de)\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar sobre a petição do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-17.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Madalena Menezes (Habilitada de Hedio da Silva Menezes) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Madalena Menezes (Habilitada de Hedio da Silva Menezes)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-04.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias Ribeiro Leite [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metropolitano S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Metropolitano S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação de recolhimento do IR e da contribuição previdenciária que entender devida. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Mattos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Souza [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Souza , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.86/88 , no valor de R$ 14.585,91 , equivalentes a 1.193.605,75 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000159-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Diniz Cardoso [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária e IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: Almir Serpa Peres, Réu: VALMIR DA SILVA PERES - SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls129. \r\n\r\nProcesso: 0037400-91.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARCIEL GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.506 e ss, no valor de R$ 41.446,51 , equivalentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que o total devido ou garanta a execução , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prao, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guias próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 431. \r\n\r\nProcesso: 0000552-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Monteiro Hermogenes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Dist. Com. Ind. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Monteiro Hermogenes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,conf despacho de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0061400-92.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABI SAMARA ELIAS ABIDALA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ALCIER RIGONATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DA CRUZ ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DANILO PINHEIRO LOBATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE WALTER PARIZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ILDISON DE BARROS ABREU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MARIA ROSA CORREA MAZUTTI SOBRAL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MARIA CELESTE MENDONCA VIANNA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS MAGALHAES DE FARIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABI SAMARA ELIAS ABIDALA, Réu BANCO SANTANDER BANESPA SA, Aut CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES, Aut ILDISON DE BARROS ABREU, Aut JOSE ALCIER RIGONATO, Aut JOSE DA CRUZ ALVES, Aut JOSE DANILO PINHEIRO LOBATO, Aut JOSE WALTER PARIZ, Aut MARIA CELESTE MENDONCA VIANNA, Aut MARIA ROSA CORREA MAZUTTI SOBRAL, Aut RUBENS MAGALHAES DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0065500-32.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON ALVES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRATACAO PES LIMP LTDA, Réu: MARCONI DE ARRUDA, Réu: RICARDO LUIZ VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON ALVES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme decisão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ozorio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ozorio\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Maria Irineide Terceiro Souza [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Galeto Ltda, Aut Francisco de Souza Mendes, Réu Maria Irineide Terceiro Souza\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls 125 e 156 no prazo de 05 dias, devendo a ré, ainda, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário em guia própria sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099800-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Morais Matias [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Morais Matias\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulo da Silva Vasconcelos [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Paulo da Silva Vasconcelos \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 515. \r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goulart Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER(BRASIL)S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-30.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA NUNES FERNANDES [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA NUNES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0001223-21.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alan Kardec das Neves Sobrinho [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eserver Serviços de Call Center Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0099800-69.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SEABRA [Adv. Aline Moreira da Costa (OAB: RJ 111466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM SEABRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme decisão de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0001435-42.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho de Oliveira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Ex BR Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Maccomevap Indústria Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Pavemocam Usinagem Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Total Light Ex BR do Brasil Indústria de Componentes Eletro Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Indústria Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda., Réu Pavemocam Usinagem Ltda., Réu Total Ex BR Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls41 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-33.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE AGUIAR MARCOLINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Aut SEVERINO DE AGUIAR MARCOLINO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line via Bacen Jud, A ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-45.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DIAS LOPES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DIAS LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-04.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI (LIQ.EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-45.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição da Rocha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Conceição da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do ofício e manifestar-se em 10 dias sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Brasil Muller [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Brasil Muller\r\n\r\nVenha o reclamante informar o endereço atualizado da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-72.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER(BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 95. \r\n\r\nId: 1141393"
                            ],
                            "1134298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0007200-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela de Araujo\r\n\r\nRéu: Labor Rio - Coop. de Trabalho dos Profiss. das Areas de Servicos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio - Coop. de Trabalho dos Profiss. das Areas de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134298"
                            ],
                            "1141394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Araujo Souza\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tracthor Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 1.468,06 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0080200-61.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil na pessoa de Antonio Saulo Navarro Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil na pessoa de Antonio Saulo Navarro Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: EGIC ELEVADORES LTDA, EDMAR DE SOUZA MEIRA, CARLOS ALBERTO GAGLIANONE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GAGLIANONE, EDMAR DE SOUZA MEIRA, MARIA ELISA JOPPERT GAGLIANONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 4.254,18 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141394"
                            ]
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                            "1146834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-71.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tâmara Priscila de Araújo Maione [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Tele Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. FLS. 351 \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique dos Santos Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Soares Transporte e Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0046600-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Araújo Franco [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Araújo Franco\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS 122 \r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gomes da Silva [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Gomes da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 194 \r\n\r\nProcesso: 0075500-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier da Costa\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES. ADM. 06/06 . FLS. 190. \r\n\r\nProcesso: 0136500-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. EM 30 DIAS E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. (FLS. 83) \r\n\r\nProcesso: 0160700-15.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA RODRIGUES CLARET [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA RODRIGUES CLARET\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR A SUCESSÃO ALEGADA. FLS. 375 \r\n\r\nProcesso: 0018000-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Delfino [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Delfino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E DAR ANDAMENTO AO FEITO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.ADMINISTRATIVA - TRT/06-2006. \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE JOSE MACHADO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENG E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE JOSE MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA JUCERJA E DAR ANDAMENTO AO FEITO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.ADMINISTRATIVA - TRT/06-2006. \r\n\r\nProcesso: 0193000-83.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E DAR ANDAMENTO AO FEITO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.ADMINISTRATIVA - TRT/06-2006. \r\n\r\nProcesso: 0056200-91.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiga Comunicação Visual Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA , EM 10 DIAS SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO COM FINCAS NA RES.06/06-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de of. de justiça, em 10 dias. fls. 148 \r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barbosa Albuquerque \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA, INDICANDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 81 \r\n\r\nProcesso: 0115200-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA LAMOGLIA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ADÃO E CESAR TRANSPORTES ( ANTIGA TRANSPORTADORA CASSIANO LTDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA LAMOGLIA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES. 06/06 DO E.TRT. FLS. 227 \r\n\r\nProcesso: 0014800-49.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES GUEDES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 890 , SENDO A RE AO DEPOSITO NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC. FLS. 891 \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES MAXIMO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES MAXIMO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO COM FINCAS NA RES. 06/06-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Alves da Silva \r\n\r\nCOM RAZÃO A PARTE AUTORA NO QUE TANGE AO PRAZO CONCEDIDO EM ATA DE FLS. 171. ACOLHO A IMPUGNAÇÃO PARA RETIFICAR A ATA E TORNAR SEM EFEITO O DEFERIMENTO DO PRAZO ALUDIDO, DEVENDO O FEITO AGUARDAR A AUDIENCIA JÁ DESIGNADA MANTENDO-SE AS DEMAIS CONSIDERAÇÕES. FLS. 174 \r\n\r\nProcesso: 0000331-12.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas José de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas José de Lima \r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0067800-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo Leal \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 769 \r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX SAMPAIO DE MIRANDA\r\n\r\nEgdo: Charles Vanderlei Rocha de Almeida [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Charles Vanderlei Rocha de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS. FLS. 27 \r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nascimento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO OS EMBARGOS DAS PARTES E O MÉRITO OS REJEITO PELOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS. FLS. 174 \r\n\r\nProcesso: 0088600-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Coura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Coura \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 154. \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Alves da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Angelo Alves da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 384 \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joia do Vizeu Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nDAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. \r\n\r\nId: 1146834"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2011\r\n\r\nDOC 80\r\n\r\nProcesso: 0046500-88.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Aquino do Nascimento [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: EGC Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Aquino do Nascimento\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013100-06.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDITE DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SA\r\n\r\nFica citado o rerclamado para pagamento da diferença devida de R204,59 equivalente 16.757,96 Trs, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108900-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Frazao de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica CITADA A RECLAMADA PARA PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA NO VALOR DE R$ 2.503,26, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR GOMES SIMOES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR GOMES SIMOES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE SANTANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE SANTANA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Ferreira Porter [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Ferreira Porter\r\n\r\nComprovar recolhimentos das custas, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ximenes Martins [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimun do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerimun do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 38,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0057400-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Ana Maria Felipe de Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Elisa Maria Felipe de Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Eni Ferreira da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Nilton de Mesquita [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Salomao de Souza Ramos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Cecilia Maria Coelho de Figueiredo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Ubiratan Jose Feliciano [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a parte ré se manifestar sobre a correção do reajustamento concedido a parte autora em seu beneficio de suplementação \r\n\r\nProcesso: 0020400-96.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Barbosa do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Barbosa do Nascimento , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nVista às partes da baixa dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-20.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Ramos Moreira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanc Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento dos itens 3 e 6 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro Dias [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ronald de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haidêe Alves de Oliveira [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haidêe Alves de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 20,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ROSA BEDIN [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOCAF DO BRASIL SA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ROSA BEDIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVICOS COOP PROFISS PREST SERV LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER SILVA DE OLIVEIRA, Réu CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA, Réu INFOCOOP SERVICOS COOP PROFISS PREST SERV LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.036,04 equivalente a 1.475.939,52 TRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, sendo a 1a reclamada para pagamento na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pequeno Rangel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pequeno Rangel, Réu Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.322,92 equivalente 108.258,23 TRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência à parte autora da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.775,77. \r\n\r\nProcesso: 0149400-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Costa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo as rés. \r\n\r\nProcesso: 0083900-10.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Fernandes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: La Pizza da Sa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Fernandes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.127,33 equivalente a 665.082,11 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Luiz Gonzaga Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000914-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Domingos Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Serviços Empresariais Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 60,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2005.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluisio Marques [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aluisio Marques\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-52.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pedro dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Real Produção e Comunicação Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pedro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-88.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH BRUNO COSTA - E OUTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH BRUNO COSTA - E OUTRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araujo Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GLP Gilmar Lucio Brindes Artes Graficas Ltda. [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLP Gilmar Lucio Brindes Artes Graficas Ltda., Aut Rodrigo de Araujo Lima\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0080700-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME, Aut Willian da Silva Maciel\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo , vindo o comprovante de GPS e do IR, aguarde-se por 30 dias, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0110800-60.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI FATURINI BOCAMPAGNI [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF IND BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSINI FATURINI BOCAMPAGNI\r\n\r\nVista ao Rte . \r\n\r\nProcesso: 0080700-24.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeana Cristina da Cruz [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sabor de Paciência Ltda. [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Sabor de Paciência Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 32,00 \r\n\r\nProcesso: 0081800-14.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pacheco Birino [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 32,00 \r\n\r\nProcesso: 0045300-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Muniz Pereira Neto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alextramo Transportes Turisticos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Cunha Cruz (OAB: RJ 102699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Muniz Pereira Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0082200-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Gomes Mauricio [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans Assessorios de Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouse Modas Jeans Assessorios de Vestuário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 30,50 \r\n\r\nProcesso: 0001073-34.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Epaminondas da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 34,30 reais. pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA CUNHA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircila Azevedo Pereira [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircila Azevedo Pereira \r\n\r\nFornecer endereco completo e atual da reclamada, ou requeira p o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Araújo Neves [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Estevam Ferreira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FONSECA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nVista a parte autora da expedição de alvara de FGTS , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sarmento Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sarmento Pinto\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0060600-58.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDON BARRETO JUNIOR [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDON BARRETO JUNIOR\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0065500-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vicente Machado [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaster Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Roberto Domingues de Oliveira (OAB: RJ 135937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmaster Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lessa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Lessa \r\n\r\nDiga o exequente sobra fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0008000-31.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGLIUOLO [Adv. Moacyr da Silva Mourao (OAB: RJ 47904 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ELIAS DE FREITAS, Réu: ALPINISTA SUPERMERCADOS LTDA, Réu: BONJU SUPERMERCADOS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASAMAR LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS WEST LAR LTDA, Réu: CALIENT SUPERMERCADOS LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: MAXIMINO MARIA DA ROCHA, Réu: CEREAIS JACARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGLIUOLO\r\n\r\nVista ao reclamente das informações do Infojud ( sigilo fiscal) devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170600-28.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-95.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Romero de Miranda Carvalho [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 229 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tinoco Melo Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangú Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangú Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-38.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza Cruz [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: SISTEMATIC COMERCIO MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS, Réu: VICTOR COELHO BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Souza Cruz\r\n\r\nVenha o reclamante com o numero do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0155600-17.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Jose Feliciano [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia a parte da expedição de alvara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-26.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOLEDO MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: CX.PREV.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRAJ.) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu CX.PREV.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRAJ.)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidio Aprigio Correira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Baretta Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Baretta Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0126200-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewelyne Azevedo da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Alternativo e Independente Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Alternativo e Independente Ltda., Aut Ewelyne Azevedo da Silva \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora, devendo a ré comprovar o recolhimento de imposto de renda. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0073200-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotéia Greco Laureano \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-69.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agnaldo Arruda Fonseca [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agnaldo Arruda Fonseca\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO PRODUTOS DE ACO SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLO PRODUTOS DE ACO SA, Aut CESAR ROBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1146981"
                            ],
                            "1146982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MESSIAS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nVista a ré de fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Keese Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmundo de Lima Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz (Espolio de) [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz (Espolio de), Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azamos Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Azamos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Cunha Medeiros , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gomes de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIO GERALDO LOPES PEREIRA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1146982"
                            ],
                            "1146984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/05/2011\r\n\r\nDOC 84\r\n\r\nProcesso: 0147800-69.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON MARTINS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON MARTINS\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Firmina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Money [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Alves de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls 343., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-56.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Stands\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 31. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-58.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Souza dos Anjos [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda., Réu: Sergio Marcos dos santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose Souza dos Anjos\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001364-34.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto José Feliciano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubem Motta Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubem Motta Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-71.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Rosangela Maria da Silva \r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Monteiro de Sant Anna [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 60,00 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001047-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andry Di Stefano Topcke [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andry Di Stefano Topcke\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000506-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Oliveira [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Araçatuba Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 43. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-21.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR , sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-36.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUDARIO GOMES RODRIGUES [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUDARIO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1146984"
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                                "Processo: 0007400-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Frazao Vargas da Costa Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Futuros Talentos Ltda. [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Futuros Talentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Goncalves [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia de Bebidas da America - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da America - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 275: Rejeito liminarmente os Embargos à Execução de fls. 206/207 eis que extemporâneos (precoces) haja vista que a execução ainda não se dirigiu a 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-64.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MORENO DA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA WATELMIR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MORENO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se a impugnação aos cálculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Raoul Duffy [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Ferreira dos Santos, Réu Condomínio do Edificio Raoul Duffy\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira da Rocha [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Oliveira da Rocha, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e protelatórios, condenando a embargante na multa máxima, cumulada, de 21% (vinte e um por cento), com base nos artigos 14, 16, 17, 18 e 538, parágrafo único do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-30.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LIMA PECHOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LIMA PECHOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239: Oficie-se ao Detran e à Receita Federal, pela via eletrônica, conforme requerido na petição de fls. 237/238. No que tange ao ofício ao RGI, nada a deferir, devendo o reclamante dirigir-se pessoalmente ao cartório para obtenção da certidão dos imóveis que tencione penhorar. Atente o reclamante para o fato de que o sócio José Henrique Ferraz não integra o polo passivo da presente reclamação trabalhista, tendo em vista o que consta na certidão do oficial de justiça, na fl. 222. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Barbosa Leodoro [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Barbosa Leodoro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51: Não há que se falar em \"desconsideração da personalidade jurídica\" da reclamada na atual fase processual, tendo em vista que sequer há cálculos homologados. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-40.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Sousa Nobre [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça Três Amigos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Sousa Nobre \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68: Oficie-se à Receita Federal e ao DETRAN, sendo este pela via eletrônica, conforme requerido na petição da fl. 67. No que tange ao ofício ao Cartório de Distribuidor de Imóveis, dirija-se o reclamante diretamente ao Cartório para obter as informações desejadas. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-62.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius Tavares do Carmo Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros s.a. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinícius Tavares do Carmo Magalhães, Réu União de Bancos Brasileiros s.a. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia acerca do laudo pericial das fls. 353/387, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus do Sacramento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfer Empresa Projetos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0093900-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Lima [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: KALICO Moda Infantil Ltda EPP [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Lima , Réu KALICO Moda Infantil Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1146595"
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                            "1147050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-61.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Moreira Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose Azevedo de Lemos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devolução do prazo, tendo em vista a data de devolução dos autos pelo autor (fl. 682v, .\r\n\r\nProcesso: 0001199-81.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Guerra \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1147050"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeneide Feitosa , Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/66: procedente em parte, no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0158100-39.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Lopes Araújo [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compra e Serviços, Réu: Star Trek - Instalação de Gás Veicular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lopes Araújo\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128600-45.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA COIMBRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-18.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA DA SILVA TORRES [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA JUNIOR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Larissa dos Santos Rafael Silva [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)], Aut: ERICA TORRES DA SILVA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa dos Santos Rafael Silva, Aut LINDAURA DA SILVA TORRES, Aut PAULO CESAR SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Vieira [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060900-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Barbosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda, Réu: Eduardo Oliva, Réu: Ksana Master Indústria e Comércio de Esquadrias Metálicas Ltda., Réu: Maria Lucia Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001187-58.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Aguiar [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Bruno Construções Ltda., Réu: Geo Rio Fundação Instituto Geotécnica, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127, manifestando-se sobre a alegação da Fundação quanto a entrega de defesa também em nome do Município, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ruas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ruas\r\n\r\nVir com sua CTPS a fim de ser acautelada na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marta Telles de Oliveira [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Equacao Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especializacao Equacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 347/373. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-47.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS NEY PERLINGEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Alves [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Acir Marina de Melo Gomes, Réu: Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-16.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS ( DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE ) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS ( DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE ), Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 27.384,96 ou 2.241.723,37 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 30.123,46 ou 2.465.895,71 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000684-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Maria Angela de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nsob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva Filho [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ALVES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ARISTOTELES ANTUNES BRAGANCA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JAIME THOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERNANDES GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELIANE DE ALMEIDA PEDROSO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELINEIDE DE ALCANTARA CORAGEM [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CLEUSA GARCIA MACHADO GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: PERGI CAFIERO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROOSEVELT RODRIGUES DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES ANTUNES BRAGANCA\r\n\r\nIntimados os autores subscritores dos termos de fls 662 e 668 para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-75.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Xavier [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcam Empresa de Cosultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcam Empresa de Cosultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Aut Maria do Carmo Silva Xavier, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.986,70 ou 244.476,82 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.285,37 ou 268.924,50 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000610-46.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinisia Helen Britto de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinisia Helen Britto de Souza \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por não atender os requisitos legais previstos no art. 852 - B - I de CLT. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Roberto Costa Coelho [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Lotérica Antonio Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Roberto Costa Coelho, Réu R e C Lotérica Antonio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 615,92 ou 50.416,23 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 677,51 ou 55.457,85 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Dantas de Souza de Lima [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmacêutica Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmacêutica Ltda., Aut Cecilia Dantas de Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000591-40.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Palma de Souza [Adv. Alessandra Bitencourt S. Mercê (OAB: RJ 98027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Palma de Souza \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por não atender os requisitos no art. 852 - B-I daCLT. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000616-53.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira e Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira e Gontijo Ltda. , Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira e Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por não atender os requisitos legais previstos no art. 852-B-I da CLT. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000647-73.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Aguiar [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Aguiar \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por não atender os requisitos legais previstos no art.. 852-B-I da CLT. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000887-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Avelino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Julian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Avelino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/49 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-84.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felipe dos Santos , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa dos Pilares Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza de Oliveira [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Target Promocoes e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON BESERRA LACERDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 361/363 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-05.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES DE MENEZES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES DE MENEZES\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo a promocao da Contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ramos da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parthenon Ltda. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parthenon Ltda., Aut Sebastião Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 579,00 ou 47.391,85 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 636,90 ou 52.131,04 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000873-15.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Andrade do Rosário Junior [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Andrade do Rosário Junior \r\n\r\nIntimada a parte autora para ciência de despacho de fls 55. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Fátima Lima Klein [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. , Réu: Ruy Massapust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Fátima Lima Klein \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-24.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alexandra Mendonça de Carvalho Valle [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: SD-Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Monteiro de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Monteiro de Moura \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliandro Bortolamedi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliandro Bortolamedi\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026400-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rossi [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Assis Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A - Ponto Frio, Aut Victor de Assis Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Barroso de Moura [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Barroso de Moura \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-51.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr Duarte [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Service Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Condominio Miguel Salazar [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Miguel Salazar\r\n\r\nIntimada a ré para ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Vidal dos Santos Monteiro [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Vidal dos Santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0041800-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge de Castro Moreira [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge de Castro Moreira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. Informar também, endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000189-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freitas dos Anjos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cale Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freitas dos Anjos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1144733"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1146864": [
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                                "Processo: 0000464-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Arruda Oliveira Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Aline Alves de Holanda, Réu: Samir Castelo Olympio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Arruda Oliveira Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Matos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Matos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Francisco Lopes Fernandes, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Madureira Quintão [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Madureira Quintão, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inácio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Santana [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Edith [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Edith, Aut José Santos de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ambros Freixo [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ambros Freixo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Croslon Processadora de Negócios e Serviços Ltda. , Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos de Castro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1º reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR DA SILVA SOUZA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilancia Comerciaria e Bancaria ERJ - Massa Falida de, Réu: AIRJ INFRAERO EMPR BRASIL INFRA ESTRUT AEROP [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIRJ INFRAERO EMPR BRASIL INFRA ESTRUT AEROP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0144500-76.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Braka Park Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braka Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Lima\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0022600-58.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das terceira e quarta parcelas do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Gonçalves [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telermark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Carla dos Santos Gonçalves , Réu GP Teccall Serv. Telermark Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-80.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bento Barbosa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Renata Bento Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Ribeiro de Souza [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis Ribeiro de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1º reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Marinho Gomes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Milton Moreira e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Marinho Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-04.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do réu, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Bernardo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Bernardo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Najjar de Almeida [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Priscila Najjar de Almeida \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Pires Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036800-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santos de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda., Aut Peter Santos de Souza\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias, sob pena de se considerar o mesmo cumprido. A Ré deverá, ainda, comprovar o pagamento das custas e da contribuição previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 82-83, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Carioca de Embalagens Ltda. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Carioca de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos (OAB: RJ 133111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva , Réu Fortemacae Segurança Patrimonial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-45.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio da costa Ramos Junior [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bti Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bti Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Barbosa da Silva [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint - Empresa Brasileira de Pinturas (Massa Falida), Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ciprol Engenharia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Barbosa da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda., Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1º reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Guilhermino de Lima [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-63.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA DE OLIVEIRA VENTURA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)], Réu: Marival Pereira Lopes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DE OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel onde se localiza a sede da Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Alves dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094000-35.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Jesus Formoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Cosme [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha Cosme\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Teófilo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut José Carlos de Oliveira Teófilo \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 184-193, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121400-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Fernandes Zebral [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0066100-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nicolau Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nicolau Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Campos do Jordao Ltda. [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)], Réu: Expressao Brasil Mao de Obra Temporaria Ltda. [Adv. Fabíola Rabello do Amaral (OAB: SP 154601 - D)], Réu: Tao Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Souza, Réu Doceria Campos do Jordao Ltda., Réu Expressao Brasil Mao de Obra Temporaria Ltda., Réu Tao Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clemilson Ramos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Azevedo Lanchonete Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clemilson Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia de depósito judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-21.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-42.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA FERREIRA BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA AVANCADO EM EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA FERREIRA BARROS\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0090400-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Silva de Souza [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Materiais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: VDM Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Materiais de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.100,00, equivalente a multa do acordo de fl. 105, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Chames [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pelais Roque de Lima [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Nova Barra [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Nova Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0163300-65.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Francisco Leitao Moraes (Socio), Réu: Zely Laurindo da Silva (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-65.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182200-77.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MONTEIRO [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 678, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0127600-96.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARITA SANTA HELENA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS INFOR LTDA, Réu: JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA (SOCIA), Réu: HELIO NETTO CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARITA SANTA HELENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125600-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Ribeiro [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Alfredo Antonio [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Maria de Almeida Silva [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Maria de Almeida Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1146864"
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                            "1146861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2011\r\n\r\n0131300-36.2006.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Renildo dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Sousa Pereira Construtora e Manutencao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sousa Pereira Construtora e Manutencao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.505,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-88.1993.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO CESAR BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO MANHAES (SOCIO),PANIFICACAO CONFEITARIA IMPERIO DA ROCHA LTDA,VALTER PEREIRA BARBOSA (SOCIO),PAULO GIOVANO MAZZARO JUNIOR (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO MANHAES (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.581,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO GIOVANO MAZZARO JUNIOR (SOCIO),PANIFICACAO CONFEITARIA IMPERIO DA ROCHA LTDA,VALTER PEREIRA BARBOSA (SOCIO),PAULO GIOVANO MAZZARO JUNIOR (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO GIOVANO MAZZARO JUNIOR (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.581,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-92.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO FONSECA DUARTE\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Monteiro Cruz (sócio),BEX CALL CENTER LTDA,Jorge Luiz Soares Carneiro (sócio),Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonça (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Monteiro Cruz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.422,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Soares Carneiro (sócio),BEX CALL CENTER LTDA,Jorge Luiz Soares Carneiro (sócio),Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonça (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Soares Carneiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.422,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonça (sócio) ,BEX CALL CENTER LTDA,Jorge Luiz Soares Carneiro (sócio),Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonça (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonça (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.422,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-83.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA BELEM GUERRA\r\n\r\nExecutado: Onesimo da Silva Teixeira,SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,Adriana Paula Moreira,CELSO PERES BRITO (SOCIO),DEISE OLIVEIRA DE SOUZA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Onesimo da Silva Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.165,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-83.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA BELEM GUERRA\r\n\r\nExecutado: Adriana Paula Moreira,SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,CELSO PERES BRITO (SOCIO),DEISE OLIVEIRA DE SOUZA (SOCIA),Onesimo da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Paula Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.165,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146861"
                            ],
                            "1146862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001319-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florindo de Almeida\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donátila Helene Cazarotto\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hospital de Clínicas Realengo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146862"
                            ],
                            "1146863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001205-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Antonio do Sacramento\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Eutízio d Ottavo (Espólio de), Carmem Lúcia d Ottavo Bottino, Ottavio Luiz Tambosco d Ottavo, Valéria Cristina Tambosco d Ottavo\r\n\r\nPelo presente fica m Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Marinho Gomes \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro, Fabricio Andrade Jorge, Milton Moreira e Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Service Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 12.923,34, equivalente a 1.060.088,51 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-37.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Batista da Costa\r\n\r\nRéu: South Games Internacional Ltda., Carlos Bacigalupo (sócio), Paulo Roberto de Andrade bastos Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Andrade bastos Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-49.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ilza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Edison da Silveira Ferreira (Espolio de), Isalete da Silveira Ferreira (Inventariante)\r\n\r\nPelo presente fica m Edison da Silveira Ferreira (Espolio de), Isalete da Silveira Ferreira (Inventariante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-42.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA FERREIRA BARROS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA AVANCADO EM EDUCACAO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DE PESQUISA AVANCADO EM EDU CACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146863"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Oliveira de Carvalho dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Oliveira de Carvalho dos Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0045900-61.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON LOPES DE ASSIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM DA MADEIRA LTDA, Réu: MARIA LUCIA MURGA CORREA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-22.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI CARLOS XAVIER [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA AMIGOS DO COQUEIRO LTDA, Réu: CLAUDIO RACCA, Réu: CARLOS HENRIQUE REZENDE RACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CARLOS XAVIER\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 87:\"NADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DE FLS. 70 e 73-V. Em 25/05/2011.JUIZA\" .\r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Camelo Henrique [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DECLARATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Storage Computers Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-64.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BRASIL MORRISON DAY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CELIA BRASIL MORRISON DAY\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, PARA APRESENTAÇÃO DE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO,SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo dos Santos Ferreira [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo dos Santos Ferreira \r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO ANTE A AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por tres dias uteis. EM RELAÇÃO ÁS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043600-53.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Odely Santos Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Flama Participacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Odely Santos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000467-82.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Matos de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Coelho Neto [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Coelho Neto , Aut Edilaine Matos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Martiniano [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectron Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivair Fagundes do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta)\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0080500-40.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Teles de Menezes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos Teles de Menezes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: PALADAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 128. ;\r\n\r\nProcesso: 0000579-17.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Ribeiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Magal de Utilidades [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Chacon\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Magal de Utilidades\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Bezerra [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic, Réu: Katia Cilene Augusto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Bezerra \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Freire da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacon Engenharia S.A. [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Freire da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Marques de Moura [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Marques de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0084200-29.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SMITH HEIZER [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELIANE SMITH HEIZER\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Silva [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adminsitração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Duarte Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE OITO DIAS ,CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Paschoal dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paschoal dos Santos, Réu Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA DE SOUZA AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANSELMO TADEU DE S MADUREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO JOSE DA SILVA LEAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FERNANDO CORREIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE MANCEIRA RODRIGUEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ENRIQUE ESTEVEZ FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LIVIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIROMAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON V DE MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUSA TEREZINHA C DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO ALVES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REINALDO BARRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SYDNEI RODRIGUES COMPAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDEMIR GARCONE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: OSWALDO CARDOSO CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WESTLB DO BRASIL S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO WESTLB DO BRASIL S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-76.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOSHIHIRO ITO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut IOSHIHIRO ITO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 53/132, SEGUINDO AS FLS. 788/789 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/11, BEM COMO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 741/747(atualizada às fls. 787 em 06/05/2011).\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VICENTE CALDAS\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0065700-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vagner Xavier Queiroz [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lula de Bangu Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vagner Xavier Queiroz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Indústria de Pinturas e Construções Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 12164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Silva, Réu IBP Indústria de Pinturas e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nId: 1139891"
                            ],
                            "1145499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-43.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER XAVIER SARMENTO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WALTER XAVIER SARMENTO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0092100-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã da Cunha Magalhães [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã da Cunha Magalhães, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO CONHECENDO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, JULGANDO-OS IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Magon de Souza [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Magon de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 100, INDEFERINDO O REQUERIMENTO, DEVENDO INFORMAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Sousa Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roque dos Santos Sousa Filho\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE ,\r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Nascimento Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Bahiense [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Teixeira Ferreira Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arp Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-18.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezare Afonço Ribeiro David [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogo Azul Rio Comercio Distribuição Utilidomest. Ltda. [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogo Azul Rio Comercio Distribuição Utilidomest. Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO IRPF, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Monticelli [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Leandro Silva do Nascimento [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Leandro Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Plessim [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuiu Administradora de Plano de Saude Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Plessim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0006100-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUARTE MARQUES TEIXEIRA DE MAGALHAES [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUZUKI DISTR DE GASOLINA FATIMA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Sidney Lundberg, Réu: Adolfo Laterza Neto, Réu: Roberto Lobão de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUARTE MARQUES TEIXEIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0027100-87.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SILVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal, Aut JOSE RICARDO SILVEIRA, Réu PST VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 375 E 414 , SENDO A \"CEF\" TAMBÉM PARA CIENCIA DA DE FLS. 365. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-52.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE MARIA DE PINNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE MARIA DE PINNA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0170100-04.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FELICIDADE DA SILVA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPANA SERVICOS LTDA, Aut VILMA FELICIDADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1145499"
                            ],
                            "1145496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Miranda Mello\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terc. e Mao de Obra Ltda., Supermercados Pao de Acucar S.A., ALCEU RODRIGUES SIMÕES, MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terc. e Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 221. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145496"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-39.2011.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Prado Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Heliomar Prado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-37.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro da Silva, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução (IMPROCEDENTES). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilair Lucas da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilair Lucas da Costa, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-64.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut FRANCISCO VALTER DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão se manifestar acerda da Impugnação do Exequente de fls. 1142-1160 e dos embargos à execução de fls. 1162-1173, pelo prazo sucessivo de 05 dias sucessivos, com 02 dias de permeio , a iniciar pelo reclamado /executado. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (Massa Falida), Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nInformar nome e endereço do administrador judicial mencionado à fl.320, conforme requerido no ofício de fl.310. \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Pettena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença dos honorários periciais (R$ 500,00). \r\n\r\nProcesso: 0070100-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Távora Sodré [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Távora Sodré, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Reisswitz da Luz [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda. [Adv. Ramon Loureiro Maia de Assis (OAB: RJ 140749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vuletic Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos (conforme fls. 1341), sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000976-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Severino Souza da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Sicilia [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Severino Souza da Silva, Réu Residencial Sicilia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Lousam Amorim, Aut Erika Cristina Ribeiro Dias, Réu KYK MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.616. \r\n\r\nProcesso: 0000268-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Correa Passos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Instituto Nacional do Câncer - INCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Raquel Correa Passos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2007.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo Morais dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)], Rqdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Rqdo Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.295v pelo prazo de 08 dias, para comprovar o cumprimento da decisão que defiriu a antecipação de tutela e também para manifestar-se sobre os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0217900-76.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA COSTA CARVALHO [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL, Aut KATIA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.385, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Antunes da Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-81.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lynysson Goncalves Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebron S.A. Industrias Quimicas e Farmaceuticas [Adv. Paulo Batista Filho (OAB: SP 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebron S.A. Industrias Quimicas e Farmaceuticas\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia do referido depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0171100-72.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA JOVINIANO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA A. BRANDAO, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA JOVINIANO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa negativa, via convênio RENAJUD, de fls. 173 e 174, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Fredison Soares Guimaraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidaçao, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0160900-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Elizabeth dos Santos Arêas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C A/C LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Barbosa Advogados S/C , Aut Kelly Elizabeth dos Santos Arêas, Réu RMA Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. 169, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ, Aut REGINA MARIA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.771, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Oliveira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Jardim Maravilha Ltda., Réu: Marcio Correia Frasão , Réu: Luiz Claudio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Oliveira \r\n\r\nEmendar corretamente a inicial informando CPF 2ª e3ª rés, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000186-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Solidade Couto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-90.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ARAUTO SOARES PETRIS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ. EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ. EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S.A., Aut JOAQUIM ARAUTO SOARES PETRIS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Francisca Viana Correa (OAB: RJ 118038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193400-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Almeida dos Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo devendo declinar meios possíveis ao seu prosseguimento em 48 horas nos termos do despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0027600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lino da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lino da Cruz\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro Charles [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Herrero Rodrigues [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ribeiro Charles\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000434-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mothe Peixoto [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mothe Peixoto \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000480-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lessa Carias [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lessa Carias , Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro Charles [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Herrero Rodrigues [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ribeiro Charles\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro Charles [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Herrero Rodrigues [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ribeiro Charles\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-19.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SALES FARIAS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASNAVE AFRETAMENTOS E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Mario Multedo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASNAVE AFRETAMENTOS E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Dantas da Motta [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Dantas da Motta\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-35.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Marcelo de Souza Martins, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento do imposto de renda, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Keiko Kom [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Keiko Kom\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-37.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA AMARAL MOREIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA AMARAL MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivan Sotero Gomes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BARATA LIMA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BARATA LIMA\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo, por mais 15 dias, como requerido \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Ezequiel [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Ezequiel \r\n\r\nVir com rol de testemunha e com as respectivas cópias das peças para formação das CP's, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Reis Dias [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Cabral de Menezes, Aut Sergio Luiz Bertozzi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão e manifestar-se sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001121-63.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Sousa [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Sousa\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Aut RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com 02 dias de permeio, iniciando-se pelo exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-69.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINTO VICTORIO - ESPÓLIO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Aut: ANDREA MONEZ, Aut: CLAUDIA MARIA PINHEIRO DE BARCELOS, Aut: LIANA SOARES CARNEIRO - ESPÓLIO, Aut: PAUXY GENTIL NUNES FILHO, Aut: SAVIO FABER BARATA, Aut: VOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ARTES DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINTO VICTORIO - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barreto, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário, pelo prazo de 08 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136800-11.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laurentino de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nodjanga Bar Ltda. ME, Réu: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA , Réu: ADA MARIA REGO ARAÚJO, Réu: MÁRCIO VARGAS VANDERLEI LINS, Réu: MARCELO XAVIER DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Laurentino de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO LIMA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT E CONSERVACAO PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PEREIRA, Réu: MANOEL FERREIRA FILHO, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1146697"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Mattos da Silva \r\n\r\nRéu: J.F Silva Construtora-Me, Dominus Engenharia Ltda., Arbore Engenharia Ltda., RJZ ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) J.F Silva Construtora-Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUD - 02/08/2011 - 09:50H - 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146700"
                            ],
                            "1146698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-86.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Adriane Pereira Bitencourt (OAB: RJ 183683 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-57.2006.5.01.0033 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLuciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177000-51.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000053-78.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-39.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nAnna Bogea (OAB: RJ 23627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-50.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 D)\r\n\r\nHildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233700-66.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224400-51.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146698"
                            ],
                            "1146699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0163300-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guaranho Anselmo\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C Izídio Bonder, Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C José Valmir Pineiro, Andromeda Cemercial de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andromeda Cemercial de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146699"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-73.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS REIS [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE OMEGA COMERCIO PRODS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS REIS\r\n\r\nCOMPARCER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 16/06/2011 ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, A FIM DE TENTATIVA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - PROJETO PROJUS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA. .\r\n\r\nId: 1146618"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mota Brandão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.600,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE F 802. \r\n\r\nProcesso: 0000070-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho Nunes [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Maria Caroca Cabral [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carvalho Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 648,00. \r\n\r\nProcesso: 0000174-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalio dos Santos Silva [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados 68 e ss., a fim de que seja cumprido o despacho de f. 59. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-47.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo Apolinário Teixeira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-19.2011.5.01.0037 - Protes\r\n\r\nRqte: Eduardo Granato Matta [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Granato Matta \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000734-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Azevedo Junqueira [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Azevedo Junqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Santana Freire [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Chaves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Santa Felicidade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito com relação ao pedido 6 da inicial(CPC, art. 267, IV). Emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000669-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: VN Telefonia Celular Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0074800-65.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: GEILSON DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0076100-23.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Camargo Gevu [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Camargo Gevu\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução em face da primeira reclamada, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERONIMO DE ARAUJO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERONIMO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-27.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: LAURO MONTEIRO FILHO, Réu: SANDRA MARIA BROEDEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia\r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, APURADA A F. 150 E DEDUZIDA DO VALOR DEVIDO À AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000782-92.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Góes Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mer - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Góes Pereira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 109, ATUALIZADOS A F. 112, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.234,63, EQUIVALENTE A 101.033,22 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094200-89.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, tendo em vista que o resultado das diligências determinadas as f. 16 e 167 foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0082600-42.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva Ramos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000541-20.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alberto Furtado Alves [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Furtado Alves \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Neuza Azevedo Damasceno \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Barros de Sá [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto da Motta - UNISSUAN [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto da Motta - UNISSUAN \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nery Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Janela 30 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Janela 30 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Borges Junior [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: José Gomes Tinoco, Réu: Arlete de Souza Morgado, Réu: Primo Regattieri, Réu: Ivo Coutinho Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Borges Junior\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-91.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Goncalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Show Comercio de Roupas Ltda., Réu: Daniel Alves Ferreira, Réu: Lenilton Alves Ferreira, Réu: Geraldo Moreira da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roza Barcellos [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varilog, Réu: Volo do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Roza Barcellos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001449-78.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicus de Rezende [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinicus de Rezende\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se mantém o requerimento de produção de prova pericial contábil. \r\n\r\nProcesso: 0152700-80.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Cleudede Salazar Braga Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 10,64, pela Consignatária, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0148300-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-89.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Conceição Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Flavio da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bussi Fernandez [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Telma Bussi Fernandez\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 829-841 , ATUALIZADOS A F.906-911 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 318.358,38, EQUIVALENTE A 26.052.155,31 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR, R$ 315.074,21 EQUIVALENTE A 25.783.402,51 IDTR; HONORÁRIOS DEVIDOS AO PERITO, R$ 3.284,17 EQUIVALENTE A 268.752,80 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0154800-76.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristine Ramos de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristine Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Cruz [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial (com cópia para ré), em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 120 \r\n\r\nProcesso: 0000699-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augosto Silva Pinto [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augosto Silva Pinto\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 36 \r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Warchavsky [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia Warchavsky\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077201-57.1990.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JONES FERREIRA CONCEICAO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Exte: LUCIA HELENA JACINTO DA PAIXAO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONES FERREIRA CONCEICAO\r\n\r\nDeferido vista aos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves da Silva Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves da Silva Goncalves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 423/425, ATUALIZADOS A F. 447/449, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 19.350,14, EQUIVALENTE A 1.583.476,00 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 13.599,04, EQUIVALENTE A 1.112.847,42 IDTR A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0098300-53.2008.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Antonio Wanis Filho (OAB: RJ 26449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao apresentado pelo autor à fl 398. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Aquino Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aquino Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos comprobatórios do acordo juntados aos autos às fls. 58/64 \r\n\r\nProcesso: 0001115-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Neves da Silva [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Mix Restaurante e Pizzaria [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Mix Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor à fl. 33, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos dos Santos Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos dos Santos Furtado , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.974-978 E 985-988 , ATUALIZADOS A F.993-995, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 19.675,66, EQUIVALENTE A 1.610.114,21 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO POR NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, R$ 6.412,10, EQUIVALENTE A 524.720,05 IDTR; VALOR BRUTO DEVIDO POR ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, R$ 13.263,56, EQUIVALENTE A 1.085.391,16 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO POR ELA (ATUALIZADO A FL. 996-997), DEIXANDO DE LIBERÁ-LO, POR ORA, AO CREDOR, ANTE A PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE AIRR, FIXANDO A DIFERENÇA DEVIDA EM R$ 2.777,38, EQUIVALENTE A 227.280,76 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO (R$ 6.412,10, DEVIDO POR NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E R$ 2.777,38, DEVIDO POR ZOE DO BRASIL) \r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margaret Correia [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DE ACORDO COM OS CÁLCULOS HOMOLOGADOS A FL. 259 \r\n\r\nId: 1146892"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-51.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA FILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Iracy Reis de Araujo, Aut Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz, Aut Roberto Soares Bigio\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Wendling de Ataide [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Wendling de Ataide\r\n\r\nFornecer os endereços atuais da Varig e da Volo, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Moura de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder ao pagamento, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Leite [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Leite \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0054400-05.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRUZ MULLER [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nter vista dos cálculos de fls. 344/375. \r\n\r\nProcesso: 0000472-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Quintão de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Quintão de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gisele Tavares da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baixo Copa Restaurante Ltda. ME, Aut Dayane Gisele Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000544-33.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Dornelas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 que declara extinto o feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000482-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Wendling de Ataide [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Wendling de Ataide\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Volo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000344-26.2011.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: Elimar Estanislau Ferrari [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elimar Estanislau Ferrari\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 que declara extinto o feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000408-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivânia Lopes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Vieiralves João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivânia Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o número de seu NIT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de São Pedro Ladeira [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Trabalho e Serviços e Representações Comerciais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de São Pedro Ladeira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré Metropolitan Transportes, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000136-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Rufino de Sousa Santos, sucessora de José Arsênio de Sousa Santos [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria do Socorro Rufino de Sousa Santos, sucessora de José Arsênio de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 que conhece dos embargos de declaração opostos, acolhe os da ré e rejeita os da autora. \r\n\r\nProcesso: 0107400-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDA ROSA DE MOURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDA ROSA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 125/127, devendo na oportunidade, indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE BARROS LEITE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nNão recebo o recurso de fls. 436/437, por ausência de poderes à advogada que assina a petição. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Backer [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.\r\n\r\nManifestare-se sobre fls. 389/397, devendo informar ao juízo se renunciam ao seu crédito, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Correia Villar [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-12.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Eletro Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Gomes Pessoa [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mini Eletro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-68.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA CRUZ [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Portilho Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Portilho Junior\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Severiano [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Rodrigues Severiano\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sousa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Rosana Sousa da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. Fica o primeiro réu ciente de que seu recurso não foi recebido, tendo em vista ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Vital\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes de Lima [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0071600-78.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNY DE PAULO FERREIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNY DE PAULO FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEQUENO DOS ANJOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEQUENO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere a inclusão da Associação dos Proprietários do Empreendimento California Coast, por ausência de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Pessoa [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Assessoria de Seguros Ltda, Aut Maria do Ceu Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemilson Pereira Coutinho [Adv. Aluisio Baptista da Cruz (OAB: RJ 86482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-80.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de França Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz de França Filho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré , em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl.31 \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Holanda Magalhães Filho [Adv. Joao Carlos Cruz Vieira (OAB: RJ 67999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Holanda Magalhães Filho, Aut José Chaves (Espólio de) Rep. p/IInventariante Maria da Conceição de Lima Chaves\r\n\r\nInformar o número do CPF do advogado dos autores, para fins de expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0045400-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MELLO LIPPI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu GALAXY BRASIL LTDA, Aut RENATO MELLO LIPPI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 933, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000615-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Julcon Construções Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julcon Construções Ltda., Aut Rui Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.43, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000686-71.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Souza Lopes [Adv. Carlos Magno Aleixo Pereira (OAB: RJ 151368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, no prazo de 10 dias, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tec. de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, tendo em vista a devolução da notificaçãoi à fl. 15, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000537-75.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rodriguez Lobo [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Aut Michelle Rodriguez Lobo, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Salomao Andrade de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Piedade Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Salomao Andrade de Lima\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Infinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0145400-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Miranda Fernandes [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Comércio e Distr. de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clin Comércio e Distr. de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-36.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARX BROWNE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fernandez Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Fernandez Rodrigues, Réu Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nSem prejuízo do oferecimento de embargos à execução, após a garntia do juízo, defiro o levantamento, em favor da exequente, dos depósitos existentes nos autos, observando-se seu crédito líquido. \r\n\r\nProcesso: 0005300-95.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Correia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Sul Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 105, verso, bem como indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Florentino Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciana Florentino Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0021700-39.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DA SILVA LIMA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC SUBURBANA LTDA CURSO ACADEMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERV DE SEG E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Rosa Helena Marinho de Oliveira [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATILA SERV DE SEG E VIGILANCIA LTDA SC, Aut MARCELO TAVARES DOS SANTOS, Réu Rosa Helena Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo de Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joao Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloquieo eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Alexandre de Souza\r\n\r\nRetificar seus cálculos em 10 dias, na forma do art. 879§2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 302, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Dias da Silva, sucessora de Nilton Seba da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Dias da Silva, sucessora de Nilton Seba da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0090200-45.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORGANIZACAO PARTIC EST CONTEMPORANEOS LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Candido de Almeida [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Candido de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos das Santos [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento, nos termos do art. 475 J. \r\n\r\nProcesso: 0073700-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA PINTO GUEDES [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA PINTO GUEDES\r\n\r\nVir a advogada, em 5 dias, com cópia do contrato de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0103000-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 64, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Romualdo de Paiva [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando-se os parâmetros de fls. 313/314. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-85.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO S MATIAS + 2 REP MAE ELIANE SANTOS SUCES WILSON SIQUEIRA MATIAS [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO S MATIAS + 2 REP MAE ELIANE SANTOS SUCES WILSON SIQUEIRA MATIAS\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0061100-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Leite [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Elias Inácio Pinto [Adv. Joel João de Brito (OAB: MG 71468 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Inácio Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 que acolhe a exceção de pre-executividade a fim de que seja excluído do polo passivo Elias Pinto da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Figueira Quintal\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. Ter ainda, o autor, ciência do desoacho de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do depósito de fl. 257 \r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS INACIO DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS INACIO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freire de Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freire de Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024000-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Melquíades de Oliveira e Josué Elias Melquíades Santos de Oliveira, sucessores de José Maria Claret de Oliveira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Melquíades de Oliveira e Josué Elias Melquíades Santos de Oliveira, sucessores de José Maria Claret de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105 que retifica o polo ativo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0019400-16.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir Miranda Paulocinio [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Melhoramento do Loteamento Magarça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Miranda Paulocinio \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 51, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva de Abreu [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva de Abreu\r\n\r\nTer vista da petição do réu, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-37.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Drummond de Alvarez [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Drummond de Alvarez\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Araujo Macedo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Araujo Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1146119"
                            ],
                            "1146610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aniceto da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001531-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ramos Alves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Cyrela Emprendimentos Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela Emprendimentos Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o acordo foi realizado com a segunda ré, devendo a mesma cumprir o determinado à fl. 50 verso. \r\n\r\nProcesso: 0195000-03.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPAR A CAVALCANTE [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-38.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PEREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL DE MADUREIRA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNada a deferir quanto à consulta Renajud, porque já feita. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO, Aut TANIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 879 que julga procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Lima Sobrinho, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalma da Silva Belo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalma da Silva Belo\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls. 725. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA BRITO [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, devendo suprimir de seus cálculos o valor devido pela Furnas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardoso Fontoura [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza da Fonseca [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Souza da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-76.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Tome [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Ana Beatriz Malta Alves (OAB: RJ 102401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tome\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ayres Homena [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forme Instituto de Estetica Integrada Ltda [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forme Instituto de Estetica Integrada Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Iris Santos de Souza [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sena e Carlos Alberti Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Carlos Alberto Bezerra da Silva, Réu: Luciana Sena Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Sena e Carlos Alberti Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e das custas, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santana Nicomedes [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo (OAB: RJ 140120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-60.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wesley de Almeida Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lourenço da Silva [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já feita a consulta ao Renajud. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Curty Terra [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Curty Terra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Azevedo Teixeira [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Azevedo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261 \r\n\r\nProcesso: 0078900-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Campos Dantas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Vilson Campos Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347, devendo o autor informar se está usufruindo do convênio médico posto pelo empregador à disposição de seus empregados. \r\n\r\nProcesso: 0068900-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria do Nascimento [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Lima Cerqueira [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Lima Cerqueira, Aut João Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução de contrinbuição previdenciária , de valor inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Magalhães [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pontes Magalhães \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Lira de Araújo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Aut Ronildo Lira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193/194 que declara a sucessão trabalhista, devendo a segunda ré Rio Rotas proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000588-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Neves [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: MR3 Visalog Transporte e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Neves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0030300-92.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campiglia Dart Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campiglia Dart Silva, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 266, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Frias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Abraao Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Carlos Tavares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Maria Aparecida Magalhães Ferreira Nobre, sucessora de Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Claudia Cardoso dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Celson de Magalhaes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wadyr Peixoto de Carvalho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito de fls. 1271, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mello Almeida [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Mello Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando-se os parâmetros de liquidação definidos no acórdão de fls. 341/345. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-18.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTO HENRIQUE LOPES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTO HENRIQUE LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002600-74.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431/432 que julga procedentes em parte os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002300-49.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPR DE SEGURANCA LTDA SUCESDE ZENOP - PROTECAO PARTICULAR [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MACHADO\r\n\r\nNada a deferir, porque a esposa do Sr. Nazianzeno Pereira não figura no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Charliane Nunes da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Brantes Ferreira [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Charliane Nunes da Silva\r\n\r\nter vista dos cálculos da ré de fls. 183/186. \r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Rodrigues \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0226300-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA MACHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOIS GONCALVES LTDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-39.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Jesus Scher [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Jesus Scher\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-91.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA SILVA BRAGA [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RODRIGUES FERREIRA DIAS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: HB EXPRESSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RODRIGUES FERREIRA DIAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-96.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lays Heloise Costa Pinto Mayworm [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Lays Heloise Costa Pinto Mayworm\r\n\r\nVista às partes do ofício da golden cross, pelo prazo sucessivo de 5 dias, observado o permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-70.2008.5.01.0039 - ExTiEx\r\n\r\nExte: FERNANDO FONTES CARVALHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO FONTES CARVALHO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127700-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARNEIRO MOREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Licks e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Brilhante do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Stop Farma Ltda. ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Stop Farma Ltda. ME, Aut Leandro Luiz Brilhante do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122000-23.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barretto Palmeira [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrauma Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiotrauma Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda., Aut Simone Barretto Palmeira\r\n\r\nTer vista do recolhimento efetuado nos autos, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardozo Sobrinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Amarante Carvalho [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardozo Sobrinho\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos previdenciários efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Araújo dos Santos [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Newton Vieira Pamplona [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newton Vieira Pamplona\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva de Souza [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessória de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Joventino da Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Joventino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Laurentino Grola [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes Laurentino Grola\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Praxedes de Oliveira Filho [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane C. S. Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo di Biase Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo di Biase Filho\r\n\r\nVir com novos cálculos, de todo o período, observando o teor das decisões de fls. 290 e 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes de Santana [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Transportes Logística e Armazegem Ltda. (Sucessora de SM Monica Transporte Ltda.) [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes de Santana \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nId: 1146610"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2011\r\n\r\n0086300-54.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIY ARMISTRONG OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: ITD TRANSPORTES LTDA,BRASEX TRANSPORTES LTDA,FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.430,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-23.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Costa de Lira\r\n\r\nExecutado: João Rodrigues Ferreira,Bar Bom Lanche Ltda.,Cintia Carvalho de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado João Rodrigues Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.639,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cintia Carvalho de Azevedo,Bar Bom Lanche Ltda.,Cintia Carvalho de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia Carvalho de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.639,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-52.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Antonio da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Melquíades dos Santos Filho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Cláudia de Paula Costa,Joselito Félix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.655,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joselito Félix da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Cláudia de Paula Costa,Joselito Félix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Félix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.655,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-96.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA SUELI E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Antônio Marcos Guimarães,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Marcos Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.044,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000405-18.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Silva Carneiro\r\n\r\nExecutado: Head 60 Gas Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Head 60 Gas Veicular Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.147,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033300-03.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidiclei Izidio Candido\r\n\r\nExecutado: Supernova Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supernova Industria de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.067,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-37.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PAULO DA SILVA DE CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Denise Lúcia Santos de Carvalho,COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA,José Jorge de Carvalho Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Lúcia Santos de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.941,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146612"
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                            "1146611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000597-48.2010.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prisma Engenharia Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prisma Engenharia Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146611"
                            ]
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                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1009200-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES FILHO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GOMES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 136/143, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012600-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050200-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 136, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira Furtado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comercio de Alimentação Didier Ltda. [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comercio de Alimentação Didier Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022800-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAIVA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 301. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1065700-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Lago [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1067500-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA, Réu: Pierre Paul Luis Vandenbrouck [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Réu: ANGELO JOSÉ MOURÃO, Réu: Maria Angélica Maia Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pierre Paul Luis Vandenbrouck\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOREIRA DUARTE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOREIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0195000-26.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-32.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTON COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves dos Santos Aguiar [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco Citibank S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A, Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RODRIGUES DE LIMA [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 163, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-54.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES FIALHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: FUND PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GONCALVES FIALHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BENEDITO FERNANDES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E DEPOSITO DOIS AMIGOS LTDA, Réu: VALDEMIRE DA SILVA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BENEDITO FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-14.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel de Souza [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec Montagens e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maciel de Souza\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 37, em 48 horas, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVANO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-N/P Srs Luiz F M Mendes e Maria R P D Mendes, Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVANO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-91.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TAMBOSI DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: IPA INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA TAMBOSI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 351/354, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-41.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SOUZA PINHEIRO DA SILVA-N/P Sr Haltierry Pereira da Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: HALTIERRY PEREIRA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: LIMPS SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SOUZA PINHEIRO DA SILVA-N/P Sr Haltierry Pereira da Silva, Aut HALTIERRY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 378 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DA SILVA TORRES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO DA SILVA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da correspondência eletrônica às fls. 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA LOPES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca \r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Alvera de Mello Souza [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Santos Alves [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Cesar Santos Alves , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 223. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075300-46.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio de Brito [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condomínio do Edificio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Banco Itau S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio de Brito\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 235, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Graca Lins Reis do Couto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA BATISTA DA SILVA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mario Eduardo Martins Azeredo Bastos(socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001070-28.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Januaria Dias [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Fragoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0016400-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose de Queiroz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pousada do Sol [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pousada do Sol\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Tudes Silva [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Starman do Brasil Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Tudes Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 44. \"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 400,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0010900-62.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE MARIA SILVA SERPA [Adv. Maria de Nazareth Andrade Sales Pontes (OAB: RJ 72714 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: HYLDETE PHILOMENA MAGNA CAMARÃO COLPO e MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARIA SILVA SERPA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010200-57.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCA ANJOS DE FRAGA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut FRANCESCA ANJOS DE FRAGA\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007800-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nabte Perdomo Cardoso [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Nashua Media do Brasil Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nabte Perdomo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 900/901. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 400,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0015100-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santana Tourino [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A., Aut Raquel Santana Tourino\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 394. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0015700-07.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A - N/P Sr Edgar Renaud B de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 159/160. \r\n\r\nId: 1139409"
                            ],
                            "1139410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0038400-74.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIRGILIO JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RODOLFO RIBEIRO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,RIO MASSA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO RIBEIRO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.636,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139410"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000216-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Ferreira dos Santos [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoriana Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Translitoriana Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVistas às rés sobre as manifestações do autor de fls. 349/383, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nId: 1146583"
                            ],
                            "1142241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Lessa [Adv. Fabiano carvalho da Silveira (OAB: RJ 156065 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPENVASE COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Lessa\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 3º Réu - COOPENVASE, devendo, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito em relação ao mesmo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-04.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moysés Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense - FALIDO [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - FALIDO [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A., Aut Jorge Moysés Motta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - FALIDO, Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense - FALIDO, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 753/798, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0207900-53.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDES DUTRA DE PAULA [Adv. MARINA DOS REIS BATISTA (OAB: RJ 149337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUGANO [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUGANO\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal, em caso de incidência, observando o valor da diferença devida à autora, conforme cálculos de fls. 622/625 e de fls. 717, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Peres Garcia [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Profissional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Peres Garcia\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 291, no valor total de R$ 41.958,16, equivalentes a 3.435.940,33 TRs, bem como da apuração da diferença devida a fl. 294, no valor de R$ 26.149,19. \r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A. - VASP - MASSA FALIDA N/P do Administrador Judicial Alexandre Tajra [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S.A. - VASP - MASSA FALIDA N/P do Administrador Judicial Alexandre Tajra\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 394, no valor total de R$ 158.748,27, equivalentes a 12.990.814,27 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0153400-03.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES GONCALVES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontex Comercio e Repr Ltda - N/P: Serafim Ferreira de Araujo (Sócio), Réu: Kontex Comercio e Repr Ltda - N/P: Maria Helena Moreira de Araujo (Sócia), Réu: Kontex Com e Repr Ltda - N/P: Antonio José Coelho dos Santos (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOISES GONCALVES\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0120400-46.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GABRIEL E OUTROS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Aut: JACQUELINE TEIXEIRA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Aut: IRANY BRAZ DA SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Aut: MARILENE SAAD FERREIRA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Aut: PATRICIA CAMARGO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Aut: REGINA CELIA DE FIGUEIREDO BERNARDO PEREIRA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Aut: VALDECI SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, Réu: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY BRAZ DA SILVA, Aut JACQUELINE TEIXEIRA, Aut LUIZ CLAUDIO GABRIEL E OUTROS, Aut MARILENE SAAD FERREIRA, Aut PATRICIA CAMARGO, Aut REGINA CELIA DE FIGUEIREDO BERNARDO PEREIRA, Aut VALDECI SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 614. \r\n\r\nProcesso: 0141800-67.2002.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXANDRE MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0158200-54.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Rodrigues Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Rodrigues Baptista\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0100200-66.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0000702-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Carvalho Sarria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 108, em que defere-se o prazo de 15 dias para a ré juntar os documentos de terceiros comprobatórios de suas alegações, iniciando-se a partir da ciência do presente despacho. \r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO DOS ANJOS NOGUEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAPOLEAO DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 316/336, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-37.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ilton Vendramini [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores - Massa Falida - N/P: Admin Judic, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência de que defere-se a devolução do prazo, requerida às fls. 518, para se manifestar sobre os cálculos do autor por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Mello Rodrigues [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo recursal bem como para apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000275-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Leal [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Leal\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, devendo, também, fornecer o endereço atual e correto da ré, inclusive com CEP, face à devolução da intimação da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003100-67.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Madalena Araújo Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Madalena Araújo Nunes\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa da Conceicao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 260/267, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Nogueira Monteiro de Brito [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 249/256, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo de Andrade [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Sid Souto [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando José Sid Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62, em que alega-se o descumprimento da 2ª parcela do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS CAPPELLI [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS CAPPELLI\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 314, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Samoel Pina [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Samoel Pina \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0189200-63.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária de fls. 993/1002, bem como para ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0068400-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Emigdio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 272/274, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Batista Miranda [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Lobão [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Batista Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 89/102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-55.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE VELLOSO LEITE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ISABEL CHAMBELA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE VELLOSO LEITE OLIVEIRA, Aut ISABEL CHAMBELA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 897/909. \r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgia do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Ferreira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 476, em que indefere-se a aplicação de multa constante do item 6 do Termo de Conciliação de fl. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudison Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas pelas reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)], Aut: Felipe Froment Coelho A/C ROGERIO CAMPOS TAVARES - ADVOGADO\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Abreu Almeida [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A., Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P MARC ALAIN FRANÇOINS GOUYOU BEAUCHAMPS (SÓCIO), Réu: Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P BRUNO WAINER (SÓCIO), Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P MAUI PARTICIPAÇÕES LTDA (SÓCIO), Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P IMAGEM FILMES DISTRIBUIDORA LTDA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Abreu Almeida\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução das intimações dirigidas aos Réus, devendo, no prazo preclusivo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nelino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 184/193, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Canuto Santos [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Patricia Canuto Santos Telles [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Vania Cristina Canuto Santos [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Canuto Santos, Aut Patricia Canuto Santos Telles, Aut Vania Cristina Canuto Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 245/249, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-17.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 205/215, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marilene de Oliveira Carvalho [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marinete dos Santos Braz [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marinete Ribeiro da Silveira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marlinda Mangueira de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Miriam Paixao Soares Barbosa [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Rosnieri da Silva Gonzales [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Ruth Lea Moreira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Rosa Soares da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Projel Planej Org e Pesq Lt - N/P: Edison José dos Santos (Sócio), Réu: Projel Planej Org e Pesq Lt - N/P: Maria Silva dos Santos (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela da Silva, Aut Marilene de Oliveira Carvalho, Aut Marinete dos Santos Braz, Aut Marinete Ribeiro da Silveira, Aut Marlinda Mangueira de Lima, Aut Miriam Paixao Soares Barbosa, Aut Rosa Soares da Silva, Aut Rosnieri da Silva Gonzales, Aut Ruth Lea Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 481, em que indefere-se o requerimento do autor, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 721/735, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Luiz Panar [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Fatima Valeria Pinto de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Jasiete Soares de Araujo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Luiz Carlos Canedo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Lucia Maria Zava [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Ney Goncalves Correa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 711/715, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freira Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freira Ribeiro, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 370/378, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001521-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Lins [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 23, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Garcia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo César Garcia da Silva \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 380/381, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 584/586, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regis Seixas de Alvarenga [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Montara 2007 Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montara 2007 Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 128, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-87.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da ré nomeando bens à penhora, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fátima Manfio [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fátima Manfio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 458/467, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva Gomes [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 82/88, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-14.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo das Neves Henriques [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 395/398, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0113500-95.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA DE CASTRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORREA DE CASTRO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta de Vênia ao Juízo, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150501-46.2004.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-75.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 388/399, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 218/219, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Malhado [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Marqueses Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Malhado, Réu Marqueses Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos da perita, às fls. 121/122, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0053500-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Santos Correa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuyaux Confecções Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 122/123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-80.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Lamoglia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias Lamoglia\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000336-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Magalhães de Sousa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rafaela Magalhães de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 213/225, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José dos Santos Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 153/167, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Costa do Casal [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 112/118, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-32.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayber Azevedo Rodrigues [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayber Azevedo Rodrigues \r\n\r\nFornecer a conta bancária do sindicato assistente para que seja efetuada a transferência do valor, mediante alvará judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-16.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Bruno de Lima Cabral [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Velas Fenix Ltda. [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Velas Fenix Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 95, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FABRE LUZ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Réu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FABRE LUZ\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-49.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Meidson de Lima Andrade [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meidson de Lima Andrade \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que homologa a desistência requerida e extingue, sem resolução do mérito, a presente reclamação, bem como deverá proceder ao desentranhamento dos documentos de fl. 13/14, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Augusto Affonso Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Glória Beatriz Bóia Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 450/459 e 460/502, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024700-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Júnior [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL , Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. N/P ANTONIO CARLOS RODRIGUES GARCIA (SÓCIO), Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. N/P DAISE RODRIGUES GARCIA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Araújo dos Santos, Réu Rapidão Cometa\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 110/114, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000344-51.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz Cezar [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Washington Luiz Cezar \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 61/76, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval da Silva Caxias [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Constal Industria e Comercio Ltda., Aut Sandoval da Silva Caxias\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 166/173, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000394-43.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira da Silva Júnior [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, devendo promover na peça única as alterações que entender pertinentes, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044100-23.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Humberto Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Humberto Barbosa\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos apresentados pela ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Teixeira [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pela ré fora da Secretaria, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0056100-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alves de Souza [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alves de Souza\r\n\r\nCiência da certidão negativa da Carta Precatória nº 0011/2011, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Ferreira da Costa [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 509/511, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Araujo Melo [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis São Jorge Cascadura\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 71/72, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rosas de Barros [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 123/133, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-09.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Rodrigues da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebibas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebibas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 192/193, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001041-72.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Germano dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Gonçalves França [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Gonçalves França \r\n\r\nCiência do número da inscrição do autor na Previdencia Social constante de fl. 25, nº 1.169.810.243-1, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário, que deverá ser comprovado nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Deonisio, Réu Banco Itau S.A., Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 368/372 interposto pela 1ª ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Braz Filho [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Braz Filho\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo requerida por mais 15 dias preclusivos para apresentação dos novos cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001247-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Patrícia da Fonseca [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Gomes da Silva [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 21/25, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Brito da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Luzia Ferreira de Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Luzia Ferreira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 186/189, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Rosa Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Rosa Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 244/257, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mota [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Estruturas Tubulares do Brasil Ltda., Réu Estub Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 815/818, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos de fls. 853/861, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Vieira Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 309/310, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0166200-24.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA NOBRE [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE THS VEICULOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA NOBRE\r\n\r\nComprove o encerramento do processo falimentar nº 97.142.118.240-1, ajuizado perante à 3ª Vara de Falência e Concordata da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-93.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMEZ GONZALEZ [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRARE SERVEMAR SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMEZ GONZALEZ\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-98.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cruz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cruz da Silva\r\n\r\nEsclarecer a petição e o depósito de fls. 329/330, tendo em vista o acordo de fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000073-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: UNIÃO - Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sampaio de Lima\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000081-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria da Silva\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 126/130, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000147-96.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dário Emiliano da Cruz [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda. N/P LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dário Emiliano da Cruz\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1142241"
                            ],
                            "1142245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0075500-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, LIVIA MARIA DA COSTA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., FMC Technologies do Brasil Ltda., Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P JORGE DOS SANTOS REIS (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P JORGE DOS SANTOS REIS (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Bernardo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142245"
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                            "1146586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça fica desde já designada nova praça para o dia 21/07/2011 no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0000115-91.2010.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fernando Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel marca Fiat, modelo strada Fire Flex, ano 2006, placa LUN 1009, em estado de uso. avaliado em 15.000,00\r\n\r\n2 - 01 automóvel marca Fiat, modelo Strada Fire Flex, ano 2006, placa LCD 7814. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo nº 320, Rocha, Rio de Janeiro, 20911-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça fica desde já designada nova praça para o dia 21/07/2011 no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0000633-81.2010.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Souza e Outros. Adv.: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB.: RJ 72429 D\r\n\r\nRéu: Transportes Intermunicipal Ltda e Outros. Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ônibus VW OF 16210, a diesel, ano 2000, capacidade de 44 passageiros sentados, placa KOJ-6975 - Duque de Caxias, Renavam nº 746176643, em bom estado e funcionando. avaliado em 93.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alvarenga peixoto nº 20, Vigario Geral, Rio de Janeiro, 21240-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 93.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça fica desde já designada nova praça para o dia 21/07/2011 no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0093300-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katya Ramos Silveira e Outros. Adv.: Elizabeth da Silva Pontes OAB.: RJ 51430 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 arquivos em aço, com 03 gavetões cada, avaliados cada um em R$ 300,00. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Retiro dos Artistas 764, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22770-103 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2011 às 15:03 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça fica desde já designada nova praça para o dia 21/07/2011 no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0113900-65.2009.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nadja Miranda Marques e Outros. \r\n\r\nRéu: Yelding English School Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Conjunto constituído por uma mesa de reunião tampo de vidro grosso aparentando ser 1cm, com design oval, com duas bases em vidro 1 cm design oval, sem marca aparente e oito cadeiras giratórias marca mirage com encosto para braço, com rodízios e revestidas com tecido cor vinho em bom estado. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Olegário Maciel nº 566, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22621-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2011 às 15:04 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça fica desde já designada nova praça para o dia 21/07/2011 no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0078200-04.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA DE ALMEIDA COSTA e Outros. Adv.: Edinardo de Cantuaria e Silva OAB.: RJ 14790 D\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 tapete persa de 06m² em uso e estado. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isidoro Lopes nº 194, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-273 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2011 às 15:05 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça fica desde já designada nova praça para o dia 21/07/2011 no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0174900-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Santos e Outros. Adv.: Henrique do Couto Martins OAB.: RJ 76490 D\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Marcia Andrade Costa OAB.: RJ 80472 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar Split teto, marca HITACHI, 50.000 BTU'S, sem numeração aparente. avaliado em 4.500,00\r\n\r\n2 - 01 máquina copiadora xérox M4118P Laser mono sem numeração aparente em regular estado de uso e conservação, funcionando. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Linhares nº 355, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 21341-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2011 às 15:06 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça fica desde já designada nova praça para o dia 21/07/2011 no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0069500-97.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Roberta Pereira e Outros. Adv.: Sidnei Camargo Fernandes OAB.: RJ 116914 D\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 (seis) impressoras HP 1.100 no valor de R$ 250,00 cada avaliado em 1.500,00\r\n\r\n2 - 17 (dezessete) impressoras HP K5400 no valor de R$ 350,00 cada avaliado em 5.950,00\r\n\r\n3 - 12 (doze) impressoras HP K550 no valor de R$ 400,00 cada; avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cleto Campelo, Cocotá, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2011 às 15:08 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça fica desde já designada nova praça para o dia 21/07/2011 no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0092000-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana de Souza e Outros. Adv.: Sandra Mara da Rocha Peres OAB.: RJ 32274 D\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. e Outros. Adv.: Waldimar de Paula Freitas OAB.: RJ 38982 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) microcomputadores com monitor Sansung de LCD 15 polegadas, funcionando, em bom estado, avaliado cada um em R$ 1.200,00.. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Laura de Araujo nº 91/95, Cidade Nova, Rio de Janeiro, 20211-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2011 às 15:07 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça fica desde já designada nova praça para o dia 21/07/2011 no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0043200-35.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva e Outros. Adv.: Luciana da Cruz Pires OAB.: RJ 89706 D\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Alamo Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Smarrito Gomes OAB.: RJ 92574 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Máquina tipo industrial, comercial utilizada para assar frango (frangueira), marca Croydon, em regular estado de conservação funcionando. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Chaves Faria nº 290, São cristóvão, Rio de Janeiro, 20910-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/07/2011 às 15:09 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça fica desde já designada nova praça para o dia 21/07/2011 no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0038300-38.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Penha e Outros. Adv.: Carlos Alberto Silva Werneck OAB.: RJ 68260 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar condicionado marca Springer Carrier 10.500 BTU's, em funcionamento, no estado. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz nº 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146586"
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                            "1142244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. , Service Bank Serviços Tecnológicos , COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 370/378, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz de Andrade\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, FARHUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, FARHUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P RONALDO GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Arantes Lopes\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., GPS Tecnologia Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 410/414, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio \r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 294/296. \r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Vieira Sousa\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 309/310, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0146500-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Neves\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Marcelo Rangel Prieto, Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Marcelo Rangel Prieto, Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços LTDA. - N/P sóc. Ronaldo Martins Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 80/81, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142244"
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                            "1145245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Teixeira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques Teixeira, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.811,011 EQUIVALENTES A 393.706,57 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Farias de Moraes [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA - COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Farias de Moraes, Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu MOBILITA - COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA- em recuperação judicial\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -25.560,86 EQUIVALENTES A 2.091.716,56 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Barroso Pimentel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Barroso Pimentel, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teles dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Teles dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.583,28 EQUIVALENTES A 129.564,22 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000955-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Moreira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0154500-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Cruz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0041000-81.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Sousa [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda - ME [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Sousa, Réu Lucig Produtos Alimenticios Ltda - ME\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.132,85 EQUIVALENTES A 338.202,66 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-85.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE FREITAS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA, Réu: JORGE FERREIRA VIANNA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE FERREIRA VIANNA , Aut PAULO FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0076000-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria, Aut Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001485-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carli de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Fernanda Carli de Moraes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RO DO AU TOR POR DESERTO - CUSTAS NÃO PAGAS - NÃO DEFERIDA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001401-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camargo Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Têxtil 2009 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Camargo Coelho \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000087-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva Mattos Galindo [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Edwiges Comércio e Representação Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica da Silva Mattos Galindo\r\n\r\nINICIALMENTE, VENHA O AUTOR COM O ORIGINAL DO OFICIO A DRT ANTERIORMENTE EXPEDIDO PARA VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE OUTRO COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0232700-98.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AP DO MUNICIPIO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0180600-35.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILINA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILINA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA 14a. VARA CIVEL, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lemos de Magalhães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA O SEGUNDO RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0199100-86.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DUTRA SOBRINHO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: AMORJS ASSOCIACAO MORADORES CONJ JOAO SALDANHA [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DUTRA SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves Gameiro Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE QUANTO AO REQUERIDO AS FLS. 1192 E SS O JUIZO CONSIDERA PREJUDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0020700-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -59.362,94 EQUIVALENTES A 4.857.835,16 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0259100-96.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA LEAL\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPÓSITADOS PELO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Jeppesen [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ EM CINCODIAS COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS , SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CALCULOS, OBSERVANDO OS PARA METROS DO DESPACHO DE FLS. 324 E A RES JUDICATA. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVERIO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUANTO AO REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 196, O JUIZO NADA TEM A DEFERIR, TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO DEPÓSITO FOI FEITO HÁ QUASE DOIS ANOS. \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Laura Lannes Rohe [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Laura Lannes Rohe, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Alves Cabral Ramalho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o desenvolvimento cientifico e tecnologico em saude - fiotec [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - fiocruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para o desenvolvimento cientifico e tecnologico em saude - fiotec \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O PRIMEIRO RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0036500-21.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE JAVARINE FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELEV BANDEIRANTES RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Priscilla Maria de Albuquerque Albernaz Crespo (OAB: RJ 63593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TELEV BANDEIRANTES RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, 05 dias. SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061900-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva Araujo [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Silva Araujo, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONTA DO AUTOR DE FLS. 66, DEVENDO A RÉ VIR COM O D EPÓSITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079600-50.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO AGUIAR RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÁO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DILIGIENCIE O EXEQUENTE ACERCA DO ATUAL PARADEIRO DO EXECUTADO, EM VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135300-45.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MARINHO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA E CHAVEIRO SECULO XXI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0131600-32.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BOITEUX DE ALMEIDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: DCS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: REINALDO PROETTI JUNIOR, Réu: MARCOS KHERLAKIAN, Réu: EVANDRO KHERLAKIAN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA, Aut MARIANA BOITEUX DE ALMEIDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -744,89 EQUIVALENTES A 60.956,10 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0021700-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER DA SILVA MORAES [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WAGNER DA SILVA MORAES, Réu Travel Roupas Ltda\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -18.240,22 EQUIVALENTES A 1.492.684,14 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: NEURRAUS TARRÉ E MORALES REMOÇÕES LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Souza da Cruz\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DO COMANDO MILITAR DO LESTE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione Barbosa de Rezende [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Tavares Haido [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elione Barbosa de Rezende\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO REQUERIDO - VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO PARA INICIAR A LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0043900-08.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira das Neves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dom Romeu [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dom Romeu, Aut Jose Ferreira das Neves\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.166,15 EQUIVALENTES A 177.262,10 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Grangeia Cardoso [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Grangeia Cardoso\r\n\r\nOBSERVAR A PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 115, EM DEZ DIAS,. \r\n\r\nProcesso: 0042600-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Alves [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Veronica da Silva Alves, Réu Vivo S/A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0101000-86.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Efraim da Silva Franklin [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Efraim da Silva Franklin\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, DETERMINA A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PÚBLICA, INDICAREM MEIOS EFETIVOSO PARA SEU PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Correa [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nId: 1145245"
                            ],
                            "1145246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Costa Camello\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda., José Carlos dos Santos, Sérgio Reis Bragança\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos dos Santos, Sérgio Reis Bragança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 126/127 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -14.482,80, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lemos de Magalhães \r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O PRIMEIRO RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145246"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-15.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: pro Saude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu pro Saude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brandão Correia [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Brandão Correia , Réu Raia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 536/545) .\r\n\r\nProcesso: 0127300-19.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Claro da Silva [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Roberto Carlos B. Alves (Espólio de) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Réu Roberto Carlos B. Alves (Espólio de), Aut Vanessa Claro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls.365/366)\r\n\r\nProcesso: 0012400-33.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIARA DE JESUS CABRAL [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW TIME PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 457/460)\r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Brasil Fumagalli [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Bianca Brasil Fumagalli \r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse em prosseguir com esta ação, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 465 nos próximos 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Barros [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira de Barros \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls .218 \r\n\r\nProcesso: 0065500-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Alves de Sousa [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0000295-04.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Cruz [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Mayhé Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Cruz \r\n\r\nA parte autora para informar o nº do CPF do executado a fim de possibilitar a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Jose Olegario de Lima (OAB: RJ 89439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ELIANE GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITA DA SILVA GOIS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITA DA SILVA GOIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização elaborados pela d. Contadoria do Juízo, no prazo de 10 dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Joaquim Varella [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Joaquim Varella \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0028300-70.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dorbação [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 92, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-90.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gonzalez Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gonzalez Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-80.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benisio Cardoso de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Sao Jose Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)], Réu: Vanessa da Silva Ferro [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)], Réu: Carla Michele da Silva Ferro [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Jorge Avila Ferro [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Ceni Ávila da Silva Rocha, Réu: João Ricardo da SIlva Rocha, Réu: Sidney da Silva Fernandes, Réu: Manoel Alves Paulino\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Michele da Silva Ferro, Réu Jorge Avila Ferro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de liberação da quantia bloqueada e transferida à disposição do juízo, uma vez que não se trata de hipótese do artigo 649 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cavalcante Miranda [Adv. Elaine Camargo Soares (OAB: RJ 92459 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000158-85.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nascimento [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: GP Investiments Ltda. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)], Réu: Arbeit , Réu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investiments Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0231800-83.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA CHAGAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223400-12.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA PAULA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 107, pois expedido com acréscimos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DE SOUZA BARCELLOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10(dez) dias, conforme despacho de fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0169500-80.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CEZARIANO DE BRITO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Rosangela dos Santos, Réu: Rosani Santos Duarte, Réu: José Carlos Garelli Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZARIANO DE BRITO\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante às fls. 1828/1835, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE SA ALMEIDA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 171/172, \r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Matos do Carmo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Amigos do Sul\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Policarpo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Policarpo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Bernacchi [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: GTI S.A. - Gol [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: VARIG LOGISTICA S/A - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG LOGISTICA S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 626 e de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-05.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARQUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA, Réu: Pedro Severino de Lima Filho, Réu: Vicente Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias,observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 5/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103000-71.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLESTE NAVEGACAO S/A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique meios eficazes de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-73.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da carta de custódia. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelino de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofarm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellofarm Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Vieira Dutra [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artel Serviços Técnicos Ltda. ME, Aut Marisa Vieira Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VICTOR DO NASCIMENTO [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HOTEIS PALACE, Aut MAURO VICTOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre novos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0093900-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0214700-52.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA JOURDAN DA CRUZ [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL\r\n\r\nComprovar o cumprimento de fls. 259, mediante documento hábil, no prazo de 05 dias, a partir do que incidirá multa diária no importe de R$ 1.000,00, limitada ao teto de R$ 20.000,00.PRAZO EM CARTÓRIO, VEDADA A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Penha Pires da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do processo principal juntadas com o AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Vara para retirá-las. \r\n\r\nId: 1147010"
                            ],
                            "1147011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-57.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Machado [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1147011"
                            ],
                            "1147008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2011\r\n\r\n0149000-80.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio de Carvalho Pedroza\r\n\r\nExecutado: Spartacus Comércio e Serviços Ltda,OS Servicos Ltda.,Marco Aurelio Carneiro Freitas \r\n\r\nPelo presente fica citado Spartacus Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.778,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Carneiro Freitas ,OS Servicos Ltda.,Marco Aurelio Carneiro Freitas \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Carneiro Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.778,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-73.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelma Simoni dos Santos\r\n\r\nExecutado: Murilo José Santos Bonfim,Cyber Tintas de Ipanema Ltda.,Armando Andres Asenjo\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo José Santos Bonfim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.444,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando Andres Asenjo,Cyber Tintas de Ipanema Ltda.,Armando Andres Asenjo\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Andres Asenjo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.444,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-91.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Jacinto de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Rose Helena Alves Barbosa,Construtora Dias de Souza Ltda.,Paulo Cezar Soares Dias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rose Helena Alves Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.877,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Soares Dias de Souza,Construtora Dias de Souza Ltda.,Paulo Cezar Soares Dias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Soares Dias de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.877,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147008"
                            ],
                            "1147009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0169500-80.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CEZARIANO DE BRITO\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Garelli Machado, Rosani Santos Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENDER NUNES DE LIMA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147009"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-36.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Braga da Silva [Adv. Arcelino Lopes Pereira (OAB: RJ 90799 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 13.924,41, equivalente a 1.140.547,57 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 67, mais R$ 226,38 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000480-36.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Cristina de Moura Bernades [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaranda Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Cristina de Moura Bernades\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilézio da Cruz [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilézio da Cruz \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Pereira da Bella [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Prom. de Vendas e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Pereira da Bella\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias de Carvalho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread Winner Indústria e Comércio Ltda., Aut Vera Lúcia Dias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nimoacyr Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Alcoa Alumínio S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcoa Alumínio S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0059400-08.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Oliveira [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz, Réu: Irisvalda Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0062300-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000731-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Paulo de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM2 Construtora Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA NERY [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Benjamin Figueiredo de Oliveira Pinto, Réu: George El Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DA SILVA NERY\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 192 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ferreira da Costa da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 4.766,31, equivalente a 390.407,97 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 170, mais R$ 423,83 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000981-87.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Fonseca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Froes Monteiro de Andrade [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Liber Rio Comércio e Serviços em Tel Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Froes Monteiro de Andrade \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Dias [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nRéu: SR High Performace Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Dias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157400-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Mara Macedo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy Mara Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado de Oliveira [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: WGB Administração e Comércio Ltda. n/p sócio Edison Soares de Araujo, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Blue Games LLC, representada por Licínio Soares Bastos, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machado de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Teresa Guterres Santiago [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Teresa Guterres Santiago \r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marise do Carmo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marise do Carmo da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159700-17.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PEREIRA CAMPOS [Adv. Djalma Sales Barbosa (OAB: RJ 83457 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192500-06.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE BARBOSA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LTDA, Réu: JOSE DE PONTES BARBOSA (SOCIO DA RECLAMADA), Réu: Jose Viegas, Réu: Espolio de Antonio de Matos Almeida (socio da reclamada), Réu: Espolio de Jose Carlos Correia Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, o RGI atualizado do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0195700-84.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Réu: Carla de Oliveira Santiago, Réu: Odette Joana Bahouth Tancman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, meios e modos possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Mendes de Melo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Aut Gleison Mendes de Melo, Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000043-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Rosa Souza [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Ativa Transportes e Operador Logístico S.A. [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logística Ltda., Réu Ativa Transportes e Operador Logístico S.A., Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sadia S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, COM CINCO DIAS DE PERMEIO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0015800-97.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Garcia [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavandeira e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavandeira e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 2.778,999, equivalente a 229.226,69 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 74, mais R$ 53,89 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva Tavares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva Tavares \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Giacomeli [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rita de Cassia Giacomeli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-92.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Thomaz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000447-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Costa Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Barra Marina [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Costa Silva\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o depósito dos honorários periciais, na forma determinada às fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000223-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Gonçalves Moreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-25.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Alice [Adv. Jorge Ricardo Moreira (OAB: RJ 110810 - D)]\r\n\r\nCgto: Abdemar Bezerra dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Abdemar Bezerra dos Santos, Cgte Condominio do Edificio Alice\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0745/2011 e 0744/2011. \r\n\r\nProcesso: 0056100-04.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Barbosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Frav Prata Livros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Barbosa, Réu Frav Prata Livros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059800-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HORTENCIO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTH INFORMATICA LTDA, Réu: Leila Monteiro Cavaliere, Réu: Francisco Autilio Cavaliere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HORTENCIO FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios e modos para prosseguimento da execução, sendo certo que permanece em curso o prazo de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ildefonso \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sanches Silva [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Sanches Silva \r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-96.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Medeiros da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0073800-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues, Réu: Espólio de Francisco Pereira Ramos, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Florival Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, os recolhimentos fiscal e previdenciário, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Silva do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000924-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizzete Maria de Weck Lisboa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizzete Maria de Weck Lisboa\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Christianes [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Christianes\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Duarte de Souza [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: CREDIPREV- CREDIREAL ASS DE PREV SOCIAL COMPL [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIPREV- CREDIREAL ASS DE PREV SOCIAL COMPL\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 967 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001279-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Almeida de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Almeida de Oliveira \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Candido de Paiva [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir, em cinco dias, com cópia dos comprovantes de recolhimento de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001500-62.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Therezinha Cattein Neves [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nEgdo: ENILDA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ENILDA ARAUJO DOS SANTOS, Egte Therezinha Cattein Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK DA SILVA GALO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SILENCANO CANOS E SILENCIOSOS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: Luiz Antonio Missio, Réu: Dirma Emerentina Missio, Réu: Sergio Roberto Missio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILENCANO CANOS E SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber José de Freitas [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber José de Freitas \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros de Brito [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros, Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nId: 1145554"
                            ],
                            "1146688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-29.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilson Dias Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Claudilson Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Zanola Rocha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Zanola Rocha, Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1146688"
                            ],
                            "1145551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0039400-84.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Suziane Pinto Abreu\r\n\r\nExecutado: Celia Maria da Costa Portella,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Maria das Dores Guimarães Costa,José Carlos de Araújo Portella,Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Maria da Costa Portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 599,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Araújo Portella,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Maria das Dores Guimarães Costa,José Carlos de Araújo Portella,Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Araújo Portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 599,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Paulo Pereira da Costa,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Maria das Dores Guimarães Costa,José Carlos de Araújo Portella,Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 599,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Maria das Dores Guimarães Costa,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Maria das Dores Guimarães Costa,José Carlos de Araújo Portella,Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores Guimarães Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 599,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0107600-75.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Aparecida Esparapam \r\n\r\nExecutado: Antonio Martins Rosa,Sauer S.A. Industrias Mecãnicas ,Euromecanica Metalurgica Ltda.,Loma Eximport S.A. Industria e Comercio ,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.633,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Sauer S.A. Industrias Mecãnicas ,Euromecanica Metalurgica Ltda.,Loma Eximport S.A. Industria e Comercio ,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.633,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0177000-02.1997.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARAJA 1758 TINTAS LTDA,A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA,MARAJA 421 TINTAS LTDA,Messias Alberto Lopes Barroso,Francisco de Assis da Silva,Antonio Soares Bezerra,Antonio Cordeiro da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado MARAJA 1758 TINTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.575,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0065500-13.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Eudes Assis Araujo\r\n\r\nExecutado: Valmir Peixoto Silva,Nat Plus Supermercados Ltda.,Elizeth Ribeiro Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir Peixoto Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.789,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Elizeth Ribeiro Guimarães,Nat Plus Supermercados Ltda.,Elizeth Ribeiro Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizeth Ribeiro Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.789,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0078400-91.2007.5.01.0046 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Instrutores Empregados em Auto Escolas Aprendizagem ERJ\r\n\r\nExecutado: Ivonete de Andrade Alo,Centro de Formacao de Condutores Atlantica Ltda.,Jorge Romulo Alô\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivonete de Andrade Alo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 888,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Jorge Romulo Alô,Centro de Formacao de Condutores Atlantica Ltda.,Jorge Romulo Alô\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Romulo Alô, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 888,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0092600-69.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Gama\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria,Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.536,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria,Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.536,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Ivan Marcio Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria,Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.536,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145551"
                            ],
                            "1145553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0009700-92.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Lucas dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a liquidação oferecida pelo Reclamante, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nimoacyr Pereira \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Alcoa Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145553"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-72.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA MALHEIROS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora da CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE OLIVEIRA MALHEIROS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0000890-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Lima [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Aut Fernando da Silva Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0165600-77.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Renata Cordeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153: \" Indefiro o primeiro requerimento por falta de amparo legal. Quantoa ao segundo, venha o autor com o recolhimento dos emolumentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. - COSENCO, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Walter de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Fernandes, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-31.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento de Paula [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Aut: Gheniffer Nascimento de Paula\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA E OUTRO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: JOAO ALVES QUEIROZ FILHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ALVES QUEIROZ FILHO, Aut Maria Aparecida do Nascimento de Paula, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Tavares [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Montube Serviços de Montagens de Andaimes Ltda, Réu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S/A, Aut Jorge de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0078100-65.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYZ SOARES BARREIROS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0034700-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Souza Pereira [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 168/169. \r\n\r\nProcesso: 0156200-68.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA VITORIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA VITORIA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido as fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0030900-33.2001.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADAMASTOR INACIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADAMASTOR INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 95: vir com a comprovação de que seu crédito não se encontra inscrito no quadro geral de credores existente no processo falimentar da ré. \r\n\r\nProcesso: 0181200-41.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON BARRETO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito , Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 347-verso. \r\n\r\nProcesso: 0019400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LIMA FRAGA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ASSIST MED ODONT DIAMANTES LTDA CAMOD [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Tania Janete Huguinim de Aguiar, Réu: Wilma Dantas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LIMA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 359-verso. \r\n\r\nProcesso: 0125000-33.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Goes do Nascimento [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sayumy Hirashyma de Terapia Holísticas [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Goes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 273-verso. \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE CAR MECANICA LTDA, Réu: Marco Antonio de Assis Pinto (socio da ré) [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: Antônio Eustáquio da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 183-verso. \r\n\r\nProcesso: 0188900-39.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0124800-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecimar Izaias de Mendonça [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecimar Izaias de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0002400-49.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI SANTOS DE ASSIS [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: ARSR Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 135-verso. \r\n\r\nProcesso: 0155400-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MACHADO GOMES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MACHADO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 141-verso. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LIMA ROGER [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LIMA ROGER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 que indeferiu o requerido, tendo em vista fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189 que indeferiu o requerido, tendo em vista o ofício de fls 154 do processo nº 199/05. \r\n\r\nProcesso: 0004200-59.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES BAYER [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 372, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 136, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HERMESDOFF RAMALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1055, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NICIOLI QUEIROZ [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES M. MOTA (SOCIO), Réu: FREDERICO G. SCRHOLL JUNIOR (SOCIO), Réu: GABRIELA PEREIRA CESAR (SOCIA), Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS (SOCIO), Réu: VAGNER XAVIER LOPES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NICIOLI QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 335/341. \r\n\r\nId: 1146508"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000432-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Ribeiro \r\n\r\nRéu: CTRL Telecomunicações Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTRL Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146506"
                            ],
                            "1146507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0056800-81.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vânia Lucia Biolchini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146507"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-97.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Cardoso da Silva [Adv. Onesio Meirelles (OAB: RJ 79931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Edleusa Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 379, fixando o principal no valor equivalente a 1.929.953,58TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 109.497,19TRs + custas, no valor de R$ 95,63. Isento de IR. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 168. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 1.455.666,27 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 109.497,19TRs, através de guia GPS e custas = R$ 95,63(DARF/8019). Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001307-38.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keilli Mariano de Abreu [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keilli Mariano de Abreu, Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-55.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Farias Pereira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Farias Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coutinho Maurício [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Coutinho Maurício\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0117300-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Mesquita [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industrias Graficas Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York Industrias Graficas Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 58.899,87, já acrescido da multa de 50%, além da diferença devida a título de previdência social, R$ 6.497,50, cálculos ás fls. 23/28. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0070100-44.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA BATISTA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR CENTER 2011 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Oswaldo Duarte de Souza (OAB: RJ 24397 - D)], Réu: ERALDO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA BATISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 216, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-18.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Anselmo Filho [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Anselmo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante) [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Cassiane Keller Pinheiro de Souza, Aut: Wildison Pinheiro de Souza, Aut: Wendel Pinheiro de Souza, Aut: Denis Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia Stands Especiais Formato Ltda, Aut Kátia Santos Pinheiro (Representante)\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 133, fixando o principal no valor equivalente a 2.497.595,55TRs + custas, no valor de R$ 552,67. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Maciel da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Maciel da Silva, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada improcedente .\r\n\r\nProcesso: 0000054-78.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney José da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Orphão Motta Manutenção de Imóveis Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Botelho (OAB: RJ 47882 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Orphão Motta Manutenção de Imóveis Ltda., Aut Sidney José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 66, fixando o principal no valor equivalente a 138.170,82TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 30.634,19TRs + custas, no valor de R$ 43,32. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-52.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre de Laranjeiras Farmacia Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 421 \r\n\r\nProcesso: 0000003-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001483-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Soares [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Barbosa Pimentel [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)], Réu: Policlin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Barbosa Pimentel , Aut Tatiane Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86, que nega seguimento ao recurso ordinário do autor por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0203400-39.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PINTO PEREIRA [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PINTO PEREIRA, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 129 da CS, conforme despacho de fls. 394 .\r\n\r\nProcesso: 0168300-23.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA OLIVEIRA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 776, que deixa de conhecer os embargos à execução por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0132600-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA ALEXANDRE DOS SANTOS, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-05.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUMAYA CAVALCANTI [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Barra Trein Tecn Ltd e A e Fils Tec Inf(sucess deEDDATA Inf Consul [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: JHR1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE SOUZA, Réu: CARLOS REBELO DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: RICARDO CEZAR SILVA ARAUJO, Réu: ZILDA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUMAYA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia da alteração do contrato, conforme fls. 320, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-02.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-91.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nIndicar meios para realização da perícia, sob pena de prosseguimento com designação de pauta, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-56.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃ) [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central , Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃ), Aut LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 308/310, fixando o principal no valor equivalente a 220.122,85TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 33.018,84TR's + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 61.641,37TRs + custas, no valor de R$ 19,23. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0050700-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Moura Fernandes\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nascimento de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para a realização da perícia, sob pena de prosseguimento com designação de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0000404-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antônio Tavares Filho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antônio Tavares Filho, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 204/5, fixando o principal no valor equivalente a 61.422,98TRs + custas, no valor de R$ 123,75. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1146743"
                            ],
                            "1146744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sr. Marcos Antonio Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146744"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-13.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Passos Pinto [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Réu Garrido Courier Express Ltda. ME, Aut Sandro Passos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Vicente do Carmo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Vicente do Carmo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud e Bacenjud às fls. 69/76. \r\n\r\nProcesso: 0003900-44.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON CARNEIRO DA SILVA, Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314. Prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima do Rosario Lima Emerenciano [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Instituto Ciencia Hoje, Aut Maria de Fatima do Rosario Lima Emerenciano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 258, devendo a ré pronunciar-se sobre o recebimento da petição de fls. 253 como Embargos à Execução e informar o valor a ser retido a título de IRRF. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Sousa [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, Réu: Sermetal Rio e Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Sousa\r\n\r\nVistas da petição de fls. 112/113 e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo de Oliveira\r\n\r\nVistas da petição de fls. 321. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Alice Eleoterio Sabino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Endereco do Chopp da Ilha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Alice Eleoterio Sabino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nunes de Viveiros [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: G Trading Comércio Exterior HQ Ltda. - Globalcom [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nunes de Viveiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0107100-04.2003.5.01.0051 - Monito\r\n\r\nRqte: MARINA DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Rqdo: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Rqdo: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARINA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud, às fls. 181 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-94.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lagrota e Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lagrota e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucão. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Firmino dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Up Studio Maquiagens Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Firmino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar as guias de seguro-desemprego, bem como apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Abreu Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Abreu Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Marta Neves Ferreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Serafim dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Abrantes Marques Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Serafim dos Santos, Réu Jardim Escola Abrantes Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bezerra Damásio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bezerra Damásio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Miranda de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav Facil Serviços Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Miranda de Souza, Réu Lav Facil Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0055900-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Hubner [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0064900-06.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edinardo Chaves Sampaio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Gaúcho Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edinardo Chaves Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IRRF e cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Gertulio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nInformar o local onde se encontra o bem a ser penhorado, tendo em vista a certidão negativa de fls. 123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Alcântara Moreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviçis de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Alcântara Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0116000-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Resende Audizio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Resende Audizio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87 verso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Chaves Ramos [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ruivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Chaves Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 66 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL JOSE SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL JOSE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud às fls. 262 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Moreira Ennes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0087400-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres Domingues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Torres Domingues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000514-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Sousa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: LDS Construções e Acabamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 9/10 encaminhada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guedes de Barros [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guedes de Barros, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos de Brito [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos de Brito \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 62/63. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1143696"
                            ],
                            "1143694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0017700-03.2008.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ronoel Linhares Pereira Souto,Contar Construcao Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronoel Linhares Pereira Souto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.361,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-44.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA FERREIRA LOPES\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.267,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143694"
                            ],
                            "1143695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0017700-03.2008.5.01.0051 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Contar Construcao Arquitetura e Engenharia Ltda., Ronoel Linhares Pereira Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Linhares Pereira Souto., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA COSTA NEVES\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda (Sucessora de Mercado Decisão de Oswaldo Cruz ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina de Araújo Gonçalves Pereira e Dalton Vieira de Araùjo, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estâo sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMIR BAPTISTA ALVES\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMIR BAPTISTA ALVES\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VALTER DE ALENCAR e CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143695"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimarães de Carvalho [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosse Brasil 1 Comércio Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosse Brasil 1 Comércio Ltda., Aut Monique Guimarães de Carvalho\r\n\r\nNo prazo comum de 10 dias deverão as partes indicar quais provas ainda pretendem produzir bem como que fatos serão provados por esses meios. \r\n\r\nProcesso: 0207600-40.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MORO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: WARNER MUSIC BRASIL LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WARNER MUSIC BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040700-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios , Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barboza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dany Edson de Souza Lemos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dany Edson de Souza Lemos , Réu Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-60.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Vieira Gomes [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismar Monteiro Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ismar Monteiro Silva , Aut Josiane Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Pinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopvig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopvig Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Marcelo Moraes Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Inácio de Barros [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA, Aut Gesiel Inácio de Barros , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUEDES DA COSTA FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SILVAN ANTONIO DE S.NOGUEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0025900-53.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Matheus de Jesus [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Matheus de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl116/117. \r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva (sucessao causa mortis) [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva (sucessao causa mortis), Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.320, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 9.272.383,75IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0012600-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Triani [Adv. Gustavo Marques Martins Costa (OAB: RJ 100565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Triani\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca do mandado de penhora deferido pelo Juízo da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Gandra Pacheco [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nTI: Silvia Rocha da Costa Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Gandra Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho e fl.627: \"Tendo em vista que a renúncia da terceira interessada foi em data posterior a expedição do alvará de fl.590, indefere-se o requerimento do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000525-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jurandy Wanderley Alves Ramos [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jurandy Wanderley Alves Ramos, Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.109, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.070.017,85IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000431-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Niraldo do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Niraldo do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.917: \"Ante a verificação de erro material na r. Decisão de Embargos de Declaração de fl.911, quanto à denominação da segunda reclamada, determina-se sua retificação, com fulcro no art.463, I do CPC, para que leia-se PETROS - Fundação Petrobras de Seguridade Social toda vez que constar escrito FUNCEF.\" Deverá o reclamante apresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0084100-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Pinheiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CROFF [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CROFF\r\n\r\nFicar ciente de que o processo indicado tratava-se de carta precatória e já foi devolvido ao Juízo da 2ªVT/Passos - MG, conforme devolução da CP fl.350/356, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gody Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gody Pinheiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.63/81. \r\n\r\nProcesso: 0084800-29.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Arão do Carmo [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Arão do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nId: 1139674"
                            ],
                            "1139673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0056600-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barboza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-33.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Machado\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rangel Machado, Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139673"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Ramos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Moco da Cunha Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Moco da Cunha Gomes, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168600-54.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DAS Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva, Réu DAS Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214: \"Homologo os cálculos de fls. 202/213, por ajustados a coisa julgada, fixando o total devido em R$ 32.360,06, para todos os efeitos legais.\" O valor da contribuição previdenciária a ser recolhida pela ré é R$ 4.042,34. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor devido em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0043700-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Aragao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mario Lazan da Fonseca [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvaldo Aragao, Réu Paulo Mario Lazan da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os novos cálculos apresentados. Venha a ré com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução no valor total de R$ 10.912,74. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-69.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CAMILO DA SILVA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA IARACEL LTDA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Maria Celeste Vieira Borrego, Réu: Iacyra Vieira Borrego\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVANDERIA IARACEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0716/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angelica do Amaral Faria [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Antonio Carlos Marques Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Iris Perdigao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronaldo Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica do Amaral Faria, Aut Antonio Carlos Marques Barbosa, Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Iris Perdigao, Aut Ronaldo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 994: \"Homologo os cálculos de fls. 991/993, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.722,99, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0201100-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA ME [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Réu: Sérgio Xavier dos Reis [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Renata Maria dos Santos , Réu: José Carlos Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Xavier dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à Secretaria da Vara visando assinar o auto de penhora. Prazo de 05 dias, sob pena de ser nomeado compulsoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Jose Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lourinaldo Jose Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514: \"Homologo os cálculos do perito de fls. 515 e seguintes, fixando o valor total devido da condenação em R$ 37.639,54, sendo: R$ 31.026,16 líquido ao reclamante; e R$ 6.613,38 a título de contribuição previdenciária. Atualização de 14/04/2011. Venha a ré com o depósito do valor da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Observe a ré que a cota previdenciaria será recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0096600-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, de fls. 345 em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO GLEIDSON BARBOSA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Dois de Maio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores Dois de Maio, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos, bem como o recolhimento da cota previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-40.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNOASTICOS COMPUTADORIZADOS LTD [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAUD SCAN DIAGNOASTICOS COMPUTADORIZADOS LTD\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com o recolhimento da diferença referente à contribuição previdenciária apontado às fls. 322, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1138329"
                            ],
                            "1145511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silva Campagnac [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A., Aut Fabiane Silva Campagnac\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/08/2011, às 9:00 horas, para oitiva da testemunha na precatória 0000944-54.2001.5.01.0263, na 3ª VT/ SG. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monalisa Lopes Popczyk [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascoserj - Associação dos Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monalisa Lopes Popczyk\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 420,00 calculadas sobre R$ 21.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Estrela [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Estrela \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 120,44, calculadas sobre R$ 6.022,67, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Diogo [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Marília Doenring [Adv. Marcia Marilia Doering (OAB: RJ 64212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dutra Diogo , Réu Marcia Marília Doenring \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0084200-44.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Serafim de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de), Aut Regiane Serafim de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Texaco Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux Cooperativa Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva , Réu Posto Texaco Serve Bem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora fixado,pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0057400-37.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnimar Oliveira da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elnimar Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ottaviano Neto [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan James de Oliveira ME [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: BIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES LTDA ME [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan James de Oliveira ME, Réu BIRUTA MIDIAS MIRABOLANTES LTDA ME, Aut Humberto Ottaviano Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-95.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademiro Inácio da Silva (Espólio de) [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademiro Inácio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 377,42, calculadas sobre R$ 18.871,22, pelo reclamante, isento.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Menezes Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodenge SOCIEDADE DE ENGENHARIA LTA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL AGOSTINIANA RECOLETA- PARÓQUIA SANTA MONICA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Menezes Filho, Réu Sodenge SOCIEDADE DE ENGENHARIA LTA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL AGOSTINIANA RECOLETA- PARÓQUIA SANTA MONICA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000289-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Costa Guayanazes [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Costa Guayanazes\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001424-11.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane Telles da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 32,42, pela consignante, calculadas sobre o valor atribuido ao valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Eletromar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rocha de Souza \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 2ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilson Almeida da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. , Réu: Tenda Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Almeida da Conceição \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001204-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mororó Nobre [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Pedras Rei dos Mares, Granitos e Materiais de Construção Ltda., Réu: Rab Marmoraria Ltda., Réu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá regularizar sua situação nos autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo Paiva Sidreira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo Paiva Sidreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1145511"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-23.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Inêz de Castro Féo (OAB: RJ 180726 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146714"
                            ],
                            "1138327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0067200-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Nogueira\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138327"
                            ],
                            "1145510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Calixto Silva\r\n\r\nRéu: Angel Serviços de Conservação e Manutenção Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Angel Serviços de Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145510"
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                            "1138326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0166800-06.1997.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: DINEA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Schueler Maquinas Equipamentos e Produtos S.A.,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica citado Schueler Maquinas Equipamentos e Produtos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.143,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-61.2004.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: UIRAPUAN DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Luis dos Santos,PRINTNET RIO EDITORA E GRAFICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.566,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216500-48.1997.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS FIDELIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: José de Assis Gomes,FRIGORIFICO RIO ARIZONA LTDA,Joao Carlos Carvalho da Silva,Márcio de Assis Gomes\r\n\r\nPelo presente ficam citados José de Assis Gomes e Márcio de Assis Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.958,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-38.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Siqueira\r\n\r\nExecutado: Solufarma Industria e Comercio Importacao e Representacao Ltda.,Sileida Maria Bonfim,Roberto Claudio Ribeiro Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Cláudio Ribeiro Bonfim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388.943,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138326"
                            ],
                            "1138328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0028100-16.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DA ZONA OESTE\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson José da Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0135500-89.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA SALVADOR, IVAN DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nRéu: P U P PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BERENHAUSER S.A. ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0176100-79.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA OZORIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VISAO MIL OTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Souza de Oliveira, Valéria Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138328"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Calil [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul, Réu Banco Santander Meridional do Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls290/297, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000048-84.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Gomes dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pen Metal Mecânica Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 61/62. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismino Carlos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba da Estácio de Sá. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismino Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-05.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos de Oliveira [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas pelo sistema Renajud. Prazo 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0007300-85.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ BERNARDINO DO NASCIMENTO, Réu RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente, conforme promoção de fls. 377, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA GAMA SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DYTREX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: YASUSHI NITTA (SOCIO RDA)\r\n\r\nTI: Paulo Eduardo Cataldo Siston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA GAMA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações do Renajud. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Souza dos Santos [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Principal do Mercadao de Madureira Ltda. ME [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Principal do Mercadao de Madureira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR VASCONCELLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CYBERFIT LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: FABIO RODRIGUES DE MELLO, Réu: CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE MELLO, Réu: JOSE OTAVIO RODRIGUES DE MELLO (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira de Sousa, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte a impugnação a sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-24.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Reginaldo dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista dos calculos de fls 144/149ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIA MIRANDA DA MOTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CORCOVADO LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIA MIRANDA DA MOTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Idemildo Alves Feitoza Filho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemildo Alves Feitoza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-30.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia dos Santos Mendonça [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service \r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0039600-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Eliene da Silva Gonçalez , Réu: Francisco Gonçalez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Soares\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da sócia executada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-36.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Oliveira Lima [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Oliveira Lima , Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Pinto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.122/137.Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Dias Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simion Arongaus\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Reis Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MACEDO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: Antonio Carlos Soares Brandao (socio rda), Réu: FACIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA SOARES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 231/253. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-97.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA KNUST COELHO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA KNUST COELHO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, conforme promoção de fls. 132. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-41.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Silva Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A., Aut Creuza Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio de Souza Leão [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: WTE Transportes e Logística Ltda. [Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia (OAB: SP 245301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio de Souza Leão \r\n\r\nDiga o autor acerca do recebimento da importância informada as fls. 152. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DELFINA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DELFINA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência sobre a garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Pereira Martins\r\n\r\nEgdo: IVANILSON FERREIRA MARTINS [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IVANILSON FERREIRA MARTINS\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Queiroz de Mello [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: Condominio Bosque da Mirataia [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Queiroz de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feliciano de Paiva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Feliciano de Paiva\r\n\r\nVista dos calculos de fls 86/94, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vistas dos embargos de declaração de fls. 249. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-83.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA CRUZ EVARISTO [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA CRUZ EVARISTO\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias, devendo, no mesmo prazo, regularizar seu patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0084200-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Noronha Camargo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO SEIXAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nAtender os termos da promoção de fls. 845,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lopes Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lopes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-69.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Msplan Servicos Tecnicos e Comercio de Materiais [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Msplan Servicos Tecnicos e Comercio de Materiais, Aut Sergio Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em penhora , para efeitos de embargos, o depósito de fls. 83. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA PACHECO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vistas dos cáiculos de fls. 380, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Granjeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 46, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-73.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva, Réu M. Oeste Empreendimentos Ltda. ME, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 150), devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (art. 475 J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0098700-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menache Reznik [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Segurity Servicos Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria (fls. 420), em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBENIL LOUZEIRO COSTA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA PRODUTOS POS CIRURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBENIL LOUZEIRO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-62.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Costa Prado [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Costa Prado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-90.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FIGUEIREDO DE NOVAIS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENG COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FIGUEIREDO DE NOVAIS\r\n\r\nRetirar a certidão na secretaria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gimar Bezerra de Araujo [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gimar Bezerra de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-80.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - Espolio de [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL BANDEIRANTES BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Denis duque Estrada de Aguiar, Réu: Jefferson Guanabarino de Freitas, Réu: Elisabeth Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - Espolio de\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls. 184. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-46.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Fernandes Langa [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente Ltda. (Sucessor de Colégio ATG Ltda.) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Fernandes Langa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRPORT CARGAS AEREAS LTDA, Réu: VANDERLEI DE BORBA , Réu: JOSÉ ANTÔNIO DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 185. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-74.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logistica Intermodal S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All America Latina Logistica Intermodal S.A., Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVista dos calculos de fls 219 no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, , ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130500-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CAMPOS RIBAS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENG CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CAMPOS RIBAS\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA DIAN [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA DIAN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento, conforme fls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Brazil de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s e Video Presentes Ltda. ME [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Brazil de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-51.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE CARVALHO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO DE FOTOGRAFIA QUADRAMENTO, Réu: Arnaldo Pontes Martins, Réu: Mauro Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001380-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcio Silva do Amaral [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcio Silva do Amaral \r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Moreira e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Moreira e Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Cunha Neto [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilson Santos da Silva ME [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira da Cunha Neto \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Duarte Ribeiro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141200-96.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins Ferreira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys & Girls Transportes e Servicos Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Erico Coutinho Sydenstricker\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo (fls. 114). \r\n\r\nProcesso: 0162700-87.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Pereira Freitas [Adv. Fernando Lamar Pereira Simao (OAB: RJ 133430 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 256/278, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163000-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 174/184. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carvalho dos Santos [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Bacce Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Bacce Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolimentos previdenciários, observando-se os termos dos acordo de fls. 37 \r\n\r\nId: 1142003"
                            ],
                            "1146985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Cardoso Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Elevadores n/p. sócio Aparecido de Aquino, Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: ASTRA ELEVADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Cardoso Pereira, Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/06/2011, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Também tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 144/145, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1146985"
                            ],
                            "1141998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0040900-92.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Marra\r\n\r\nRéu: Compurio Informatica Ltda., ISA MARA ABRANCHES DA SILVA SCHIMIDT\r\n\r\nPelo presente fica m ISA MARA ABRANCHES DA SILVA SCHIMIDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526/527, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141998"
                            ],
                            "1146993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Cardoso Pereira\r\n\r\nRéu: Astra Elevadores n/p. sócio Aparecido de Aquino, Thyssenkrupp Elevadores S.A., ASTRA ELEVADORES\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Elevadores n/p. sócio Aparecido de Aquino, Astra Elevadores n/p. sócio Native Alves de Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/06/2011, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Também tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 144/145, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146993"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-45.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José de Andrade [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenniservice Recreação e Desportos Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenniservice Recreação e Desportos Ltda.\r\n\r\nVista e manifestação de fls 124, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1146686"
                            ],
                            "1146685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000531-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Santos Gomes Cantina Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santos Gomes Cantina Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146685"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa Fonseca [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Washington Luiz Barbosa Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 433,77 equivalente à 35.530,08 TRs (atualizado em 06/04/2011), mais R$ 11,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0033800-40.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vicente Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.141/145, conforme fls.140, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-17.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JACCOUD MULLER [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 221/291, conforme fls.220, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-06.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Mauro de Freitas Junior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Mauro de Freitas Junior\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 44 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-74.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE REGINA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.90/91, conforme fls.89, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-23.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Braga Alves Inacio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.361/394, conforme fls.360, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gernevaldo de Barros [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gernevaldo de Barros\r\n\r\nTer vista dos autos que foram recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-73.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MASCARENHAS GOMES MONTEIRO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTANA SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTer vista do ofício recebido da CEF, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MEIRA TOMBA MORRO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPERTINOS PANES PANIFICACAO LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: JOSE MATOS DA SILVA, Réu: CELESTE LONGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MEIRA TOMBA MORRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0054500-86.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND EGGENSTEIN [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ORLANDO BITTAR VAZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo da Gavea Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-06.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada de fls. 272 oferecendo bem a penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Apostolo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Jose Raimundo Apostolo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 64.314,82 equivalente à 5.268.023,26 TR'S (atualizado em 06/04/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0126200-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pimentel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Araruama [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pimentel, Réu Condominio Araruama\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 14.221,91 equivalente à 1.164.915,83 TRs (atualizado em 07/04/2011), mais R$ 160,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Machado dos Santos [Adv. Elenisse Matos Vieira (OAB: RJ 97575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Machado dos Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 19.524,25 equivalente à 1.599.230,20 TRs (atualizado em 07/04/2011), mais R$ 200,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pereira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pereira da Silva \r\n\r\nAnte o motivo da devolução da notificação encaminhada à Ré, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o 1º Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 14.242,96 equivalente à 1.170.323,03 TRs (atualizado em 19/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0184200-81.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 207, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-59.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos novos calculos de liquidaçao de fls.1296/1302, conforme fls.1295, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Cavalcante de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Cavalcante de Paula , Réu SWS Rental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-64.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pronto Socorro Clínico Prontocor [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Ferreira de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pronto Socorro Clínico Prontocor\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risoleta Melo da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Maria Risoleta Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Barboza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Aut Ronaldo Martins Barboza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 38.350,15 equivalente à 3.141.258,61 TRs (atualizado em (11/04/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0095700-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coutinho de Souza [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coutinho de Souza, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 38.318,53 equivalente à 3.138.668,54 TRs (atualizado em 11/04/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0116600-96.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Alves Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Durvalino Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 33.830,94 equivalente à 2.771.090,38 TRs (atualizado em 14/04/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PINTO DE MESQUITA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPFAST COOPERADORA PREST SERV MULTIPLOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS PINTO DE MESQUITA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 13.354,01 equivalente à 1.093.826,20 TRs (atualizado em 13/04/2011), mais R$ 200,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0135400-07.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Master Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Réu Vig-Master Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 8.272,73 equivalente à 677.618,68 TRs (atualizado em 14/04/2011), mais R$ 84,14 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: NARA BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1232, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-21.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercoles Jose de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal de fls. 205/213, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Monteiro Lourenço [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis Monteiro Lourenço \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 198/205, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190700-66.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MOREIRA DA GLORIA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LEANDRO MOREIRA DA GLORIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 202/205, referente à diferença apurada, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 686,59 equivalente à 56.238,55 TRs (atualizado em 12/04/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0012000-63.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO JOSE JORGE FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEBRAI DISTRIB DOCES LATIC DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Eliana Santos Barreto, Réu: Luiz Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO JOSE JORGE FILHO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos de Souza [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos de Souza, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 19.278,82 equivalente à 1.579.127,06 TRs (atualizado em 12/04/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.133/137, conforme fls.132, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO MORAES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO MORAES\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 184, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Aut Claudio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 71.966,50 equivalente à 5.894.771,94 TRs (atualizado em 12/04/2011) .\r\n\r\nId: 1146956"
                            ],
                            "1146955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0116600-96.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Alves Rodrigues\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita S Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologarória, devendo a Reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, pena de execução: R$ 33.830,94 equivalente à 2.771.090,38 TRs (atualizado em 14/04/2011) \r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PINTO DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: COOPFAST COOPERADORA PREST SERV MULTIPLOS LTDA, TV GLOBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPFAST COOPERADORA PREST SERV MULTIPLOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, pena de execução: R$ 13.354,01 equivalente à 1.093.826,20 TRs (atualizado em 13/04/2011), mais R$ 200,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Prando Pavanello Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 71.966,50 equivalente à 5.894.771,94 TRs (atualizado em 12/04/2011) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146955"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-78.2004.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2004.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de) [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518/519-v. \r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000392-41.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Ferreira [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000282-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Costa [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0220900-78.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOPES VALENTE [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LOPES VALENTE\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0096700-86.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ROSA RODRIGUES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paiva Paulo [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0002500-48.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Moreira da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio de Oliveira Anastacio [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio de Oliveira Anastacio, Aut Wanderlei Moreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, refazendo sua conta em conformidade com o r.despacho de fls. 523, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-62.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Peres de Souza [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, na forma do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ARPOADOR LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA ARPOADOR LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença do valor informado pelo INSS, considerando o saldo já existente nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-80.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Reis [Adv. Flavio dos Santos Antunes (OAB: RJ 148066 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Reis\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Reis da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Sandra Regina Reis da Silva\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000708-20.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Helena de Lemos Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)]\r\n\r\nEgdo: Moradia Administradora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Egdo: Murilo Goncalves Silva [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Moradia Administradora Ltda., Egdo Murilo Goncalves Silva\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Pedro da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas acordadas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução com multa. \r\n\r\nProcesso: 0018900-40.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barbosa Rocha [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Barbosa Rocha\r\n\r\nNada a deferir, sendo certo que o valor foi colocado à disposição do juízo após a homologação, dias após a sua citação.\r\n\r\nDe outra forma, a execução se tornaria infinita. \r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Diniz do Nascimento Castro [Adv. Reginaldo Carvalho da Silva (OAB: RJ 55177 - D)], Aut: Laura dos Santos do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Aut: Thalita Diniz do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)], Aut: Gabriel Diniz do Nascimento Castro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: JDV Suspensao Ltda. ME [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Diniz do Nascimento Castro, Réu JDV Suspensao Ltda. ME, Aut Larissa Diniz do Nascimento Castro, Aut Laura dos Santos do Nascimento Castro, Aut Thalita Diniz do Nascimento Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 229/230, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 229/230, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 135.208,88 correspondentes a 11.064.520,25 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 108.507,40 equivalentes a 8.879.463,57 IDTRs (25% para cada menor habilitado)\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:Isento.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 21.701,48 equivalentes a 1.775.892,71 IDTRs (sendo deste valor ¼ para os advogados que assistem Larissa e o restante para os advogados de Laura, Gabriel e Thalita – devendo o IRRF sobre os honorários ser calculado e retido no momento da disponibilidade aos patronos).\r\n\r\n- Custas:R$ 5.000,00 determinadas às fls.182 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nId: 1146205"
                            ],
                            "1146694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Manoel Fins [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Réu: Serviços Médicos à Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Manoel Fins\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/2011 as 09:35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Anderson Jacobe da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Filemon Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Anderson Jacobe da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/08/2011 as 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000703-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pessoa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pessoa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/09/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000709-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Costa Estrella [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo da Costa Estrella\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/09/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000622-16.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton Silveira da Cruz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Silveira da Cruz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/08/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000682-22.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Noberto da Silva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxis Santarém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Noberto da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/08/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000686-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José de Andrade [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Proteção Ltda., Réu: Perdigão Agroindustrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José de Andrade\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/09/2011.as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000677-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima Mourão Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Apart Hotel Geriátrico Ltda., Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lima Mourão Farias\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/2011 as 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000670-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina de Oliveira [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/09/2011 as 09:35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000662-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nogueira Frota [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nogueira Frota \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/08/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n7)Pedido de tutela antecipada INDEFERIDA conforme decisão de fls. 81.\r\n\r\nProcesso: 0000711-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Aparecida da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/09/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000705-65.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Freire [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caminho da Roça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Freire\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/09/2011 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000706-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Firmino Cortes [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Firmino Cortes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/09/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000139-80.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Santos Barra [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Odenato Sousa Santos [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Santos Barra\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/08/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000647-62.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos de Carvalho [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barcelos de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/08/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000666-68.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Moura Reis [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Reviver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Moura Reis\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/07/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000704-80.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Charles da Cunha Furtado [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Charles da Cunha Furtado\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/08/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000687-44.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Florêncio [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: IS 2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Florêncio \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/08/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000637-18.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussemara Rodrigues [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussemara Rodrigues\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/08/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000667-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Mendes de Freitas [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Mara Mendes de Freitas \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/09/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n7)Pedido de tutela antecipada CONCEDIDA determinando a expedição de alvará a favor do reclamante do valor depositado no FGTS vinculado no contrato mantido com a ré. e expedição de ofício ao DRT verificando a possibilidade da inclusão do autor no programa do seguro-desemprego (fls. 18).\r\n\r\nProcesso: 0000659-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Neves Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Neves Alves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/09/2011 as 10:15h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n7)Pedido de tutela antecipada CONCEDIDA determinando a expedição de alvará a favor do reclamante do valor depositado no FGTS vinculado no contrato mantido com a ré. e expedição de ofício ao DRT verificando a possibilidade da inclusão do autor no programa do seguro-desemprego (fls. 18).\r\n\r\nProcesso: 0000675-30.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Carvalho Guimarães [Adv. Roberto Ferreira Barbosa (OAB: RJ 41224 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Carvalho Guimarães\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000272-61.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Regina de Oliveira Coutinho [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestor a Assessoria em Gestão de Estoque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Regina de Oliveira Coutinho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/08/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1146694"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santana, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 565:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 540/562, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 564, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 79.361,89 correspondentes a 6.491.647,98 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 69.487,35 equivalentes a 5.683.930,14 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 9.874,54 equivalentes a 807.717,83 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 369.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0001284-47.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000707-35.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Teixeira Mendes [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Egdo: MARIA REGINA DE ANDRADE [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Egdo: Luiz Bersou, Egdo: Roberto Sancho Leão de Aquino [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Egdo: Silvio Giusti, Egdo: Curt Walter Friedrich Treu, Egdo: Fernando de Albuquerque, Egdo: Franz Ferdinand Treu\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Teixeira Mendes\r\n\r\nForam rejeitados liminarmente os embargos de terceiro, por ser o embargante parte ilegítima, já que parte no processo principal, nos termos do art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SEGADAS VIANNA CARVALHO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SEGADAS VIANNA CARVALHO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000442-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento Cruz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Lagos Monteiro , Réu: julio Cesar Simonetti Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento Cruz \r\n\r\nAnte a devolução da notificação do reclamado Antonio, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058900-48.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Marques Garcia [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Marques Garcia , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 340/341 com as alterações supra informadas pela calculista, atualizados às fls.395/397, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 12.055,72 correspondentes a 986.553,24 IDTRs em 31/05/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 11.751,14 equivalentes a 961.628,60 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- INSS:R$ 304,58 equivalentes a 24.924,63 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas :recolhidas às fls.272.\r\n\r\nInicialmente, tendo em vista a impossibilidade de recebimento do FGTS e SD, conforme fls.388/394, expeça-se alvará para levantamento do FGTS do reclamante, bem como ofício para habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais efetuado pela ré, às fls. 271 e 326, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 271 e 326 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0088300-73.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransinete Reis Nogueira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransinete Reis Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 251/265, incluindo a multa do art. 467 sobre a multa de 40%, bem como abatendo os depósitos fundiários dos extratos de fls.238/249 e CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 84.253,62 correspondentes a 6.901.209,24 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 82.245,29 equivalentes a 6.736.707,04 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.008,33 equivalentes a 82.592,25 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 1.000,00, determinadas às fls.213. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0000455-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Motta Vaz de Carvalho [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Queiroz Brasil, Réu: Telmo de Queiroz Brasil, Réu: Leila Aparecida Machado da Silva, Réu: Dario Tito Michelan Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Motta Vaz de Carvalho\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Simone Queiroz Brasil, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001404-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME , Réu: RJZ Cyrella , Réu: Sig Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1146925"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilfon Alves Feitosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - CNPJ:00363349/0001-98 [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilfon Alves Feitosa, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - CNPJ:00363349/0001-98\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo Autor, isento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Teixeira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A - CNPJ:03305365/0005-46 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Teixeira , Réu Serede Serviços de Rede S.A - CNPJ:03305365/0005-46, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-05.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, a fim de que sejam apurados conforme os termos contidos no V.Acórdão de fls.841/842, bem como os termos contidos na decisão de fl.814. Prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros estabelecidos pelo juízo à fl.871, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RACHEL ABRANTES NICOLAU [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEPT MOVEIS LTDA [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCEPT MOVEIS LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado a tiutlo de diferença de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000522-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ferraro Hora Christides [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00 [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mariza Ferraro Hora Christides\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE os do reclamante e NÃO ACOLHIDOS os da 2ª reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes Araujo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mendes Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181 que indeferiu a remessa dos autos à Contadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-83.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA CORREIA DA SILVA [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA NUNES BATISTA DE SOUSA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA MARIA NUNES BATISTA DE SOUSA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000589-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Vieira do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicos Especializados Ltda., Réu: Link Work Serviços de Apoio Administrativo Ltda - CNPJ: 05948941/0001-75\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Vieira do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-78.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Cardoso de Aguiar [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura [Adv. Fernanda da Silva Prado (OAB: RJ 136644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Kleper de Oliveira Ferreira [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Grajau Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Grajau Ltda.\r\n\r\nVir com as demais parcelas da cota previdenciária, bem como informar em quantas vezes foi deferido o parcelamento, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-75.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 49,14 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-30.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Lopes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Net TV por Assinatura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-15.2010.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Sérgio Braga da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Sérgio Braga da Silva \r\n\r\nDeverá comprovar os depositos dos valores referentes às parcelas ainda devidas, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-31.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Pereira [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoar Cinema e Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela União Federal a titulo de diferença de contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lopes Damasio [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elphys Assessoria Empresarial e Cobranca Ltda., Réu: Abanerj Associacao dos Funcionarios da Abanerj [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abanerj Associacao dos Funcionarios da Abanerj\r\n\r\nTomar ciência de que foi dilatado o prazo para providenciar o esclarecimento quanto ao erro do código de recolhimento previdenciário, presente na GPS de fl.159. Prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000856-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Damico [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A - CNPJ:58160789/0075-64 [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A - CNPJ:58160789/0075-64\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Constan Campos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Leocadia Regina da rocha Leite [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rosa Maria Valadares da Cunha [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Silvia Regina de Freitas Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Tereza Lucia Costa Kaizer [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Constan Campos\r\n\r\nApresentar os cálculos devidamente atualizados referentes aos reclamantes que não celebraram acordo, no prazo de trinta dias, sob pena de arcar com o prejuízo oriundo da desatualização dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0086800-31.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa de Oliveira Castro Carneiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-31.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Araujo [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão e da ressalva aposta no mandado à fl. 70. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-96.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuseli de Assis Amorim [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuseli de Assis Amorim\r\n\r\nDeverá informar o atual endereço, bem como o CPF do Réu, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-13.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA CORRÊA MARTINEZ NOVAES VASCONCELLOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA CORRÊA MARTINEZ NOVAES VASCONCELLOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000126-11.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Dantas [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-48.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pinto [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ:07179452/0001-21\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pinto\r\n\r\nDeverá apresentar nova emenda à exordial, diante dos erros materiais que constam na mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-65.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA E SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE LIMA E SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 729 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fonseca dos Santos [Adv. Maria José Vilas de Oliveira (OAB: RJ 69456 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fonseca dos Santos\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os termos de fl.256, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141100-45.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 229, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-54.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio de Oliveira Rampini [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio de Oliveira Rampini\r\n\r\nProceder à correção dos seus calculos, observando o despacho de fl 399, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Lemos de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Lemos de Oliveira\r\n\r\nAdequar calculos, observando o despacho de fl 355, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1146002"
                            ],
                            "1146000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001343-26.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Costa Barcellos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Carvalho \r\n\r\nRéu: Fercom Empreiteira Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fercom Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência (ATENÇÃO PARA A TROCA DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES) designada para o dia 06/07/2011 às 09:45 horas, na Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146000"
                            ],
                            "1146001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001164-92.2010.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Avenida Rio Brasa Ipanema Alimentos Ltda - CNPJ:11090402/0001-40\r\n\r\nPelo presente fica m Avenida Rio Brasa Ipanema Alimentos Ltda - CNPJ:11090402/0001-40, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, com custas no valor de R$ 12,26, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146001"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Velasco Itaborahy [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu Instituto Joao Moreira Salles\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fl. 239. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Cristina Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o ré comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-55.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Pôrto da Silva [Adv. Elisangela Elias de Oliveira (OAB: RJ 164432 - D)]\r\n\r\nRéu: Distripress Jornais e Revistas e Publicações Ltda., Réu: Entreletras Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Pôrto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0118300-19.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DE SOUZA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BENTO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS JOSE MARTINS LIMA, Réu: STECON SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A (em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-14.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Bernardino da Silva [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terc. de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Cavalcanti Martins\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Matos [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Clemente Penin Garcia [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Clemente Penin Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000143-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida da Silva [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: Basitec Sistemas de Controle Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Coutinho, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz de Lima \r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, mantendo-se todas as determinações anteriores. COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.08.2011 às 10 horas e 45 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferraz [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda.a/c Marcos Paulo de S.Baptista, Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattos de Morais [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Paulo Mattos de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Costa [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio Costa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 162, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA (n/p sócio Sérgio Antonio Fialho Cobuci), Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1361/2011 ao Banco CEF para Maximiano da Silva e/ou Paulo S da SIlveira . Manifestar-se sobre IR retido, devendo apresentar em caso de discordância o valor que entende devido. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto dos Santos Soares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Banco Santos S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto dos Santos Soares, Réu Massa Falida do Banco Santos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 9002.522,47. Prazo de 5 dias para embargos. \r\n\r\nId: 1142934"
                            ],
                            "1146625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toinha Gonzaga de Araújo [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Toinha Gonzaga de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. Tomar ciência também de que foi determinada a imediata reintegração da reclamante ao emprego, devendo a autora comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nId: 1146625"
                            ],
                            "1142935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Silva Vasques \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142935"
                            ],
                            "1142936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vgan do Millenium Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142936"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Faria Britto de Souza [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Logística S.A.\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 79, 80, 89, 90 e 91, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001140-58.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rapahel Amadeu [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rapahel Amadeu\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Gomes da Silveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 659 que julgou parcialmente procedente os embargos à execução, restando insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques das Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Ltda., Aut Luciano Marques das Neves\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO, Réu GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 230 que julgou improcedente os embargos à execução, julgando subsistente a penhora, e condenando o embargante ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 44,26, a teor do contido no art. 789-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-29.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Lima Santos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros , Aut Juliana de Lima Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000366-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Ferreira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lindo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Ferreira, Réu Rio Lindo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42verso que rejeitou os embargos de fls. 37/ 42. \r\n\r\nProcesso: 0053100-46.2007.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 747 que homologou a avença de fls. 744/ 746. Custas no valor de R$ 45,90, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento em dez (10) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Sousa Maués [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Alberto de Sousa Maués\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA, Aut MONICA LEAL BARBOSA\r\n\r\nDirija-se a parte ré diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem no dia 17.6.2011 no horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Lima [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Aut Tiago Oliveira de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68v que rejeitou os embargos de fls. 67/ 68. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sá Sousa [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me , Aut Márcia Cristina de Sá Sousa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51verso que rejeitou os embargos de fls. 48/ 51. \r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Medeiros do Nascimento, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 453 que acolheu os embargos, sem efeito modificativo, para incluir nos fundamentos da decisão o parágrafo destacado a fls. 453.. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares do Espírito Santo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Fernando Soares do Espírito Santo , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 516 que julgou procedentes os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Chamoun Ferreira Soares [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de quinze (15) dias, conforme requerido a fls. 112/113. \r\n\r\nId: 1146725"
                            ],
                            "1146768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218100-84.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LARA (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAC. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Tullio Vinícius Caetano Guimarães, Aut GERALDO LARA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0198900-91.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Marcelo Meneses dos Reis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1306verso. \r\n\r\nId: 1146768"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209/211: Improcedente o pedido em face do segundo réu e Procedente em relação ao primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000295-71.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elias Arrex [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques San Pinturas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Arrex \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000111-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Rosario Araujo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Rosario Araujo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000461-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Larangeira [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Larangeira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104100-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Barros\r\n\r\nAo Reclamante para pronunciar-se sobre petição de fl 141, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlane das Gracas Domingos Fontes [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Infor Industria e Comercio Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America\r\n\r\nDizer se mantem a mesma testemunha, Sr Leonardo, ou se deseja a substituição por outra. \r\n\r\nProcesso: 0109300-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Campana [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Campana \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0114900-98.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventina Coop [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda., Réu Serventina Coop \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092700-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Rodrigues [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda., Réu Drogaria Progresso de Olaria Ltda., Réu Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda., Aut Fábio Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96 \r\n\r\nProcesso: 0111900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Wanderley de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Wanderley de Oliveira , Réu Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146 \r\n\r\nProcesso: 0001077-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto dos Santos [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: L-Rhen Consultoria e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001092-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Maria de Oliveira [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. Carioca [Adv. Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: SP 124272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Maria de Oliveira, Réu LP Restaurante Ltda. Carioca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.112 \r\n\r\nProcesso: 0000922-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Aparecida Abdalla dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Aparecida Abdalla dos Santos \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000948-10.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Severino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Osorio Augusto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Severino da Silva\r\n\r\nFornecer o CPFda Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000477-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayson Patrick Barroso do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caland Promoções e Eventos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayson Patrick Barroso do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122200-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rocha Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itau Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nManifestar-se, conforme decisão de fl. 424. \r\n\r\nProcesso: 0125600-70.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silvino Soares [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvino Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0125500-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar das Neves [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gilmar das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001366-45.2010.5.01.0075 - Alvará\r\n\r\nRqte: Patrícia Souza dos Santos [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Alexandre Conceição Vilela [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Conceição Vilela, Rqte Patrícia Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54: Homologada a desistencia e extinto o feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame Douglas Bragança da Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Tele Norte Leste Participações S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Wilame Douglas Bragança da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 895/900. \r\n\r\nProcesso: 0143300-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sá Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sá Pacheco, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239: Acolhido em parte os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BSH [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0149700-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Ferreira Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves do Rozario [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0168100-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Carlos de Araújo Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Carlos de Araújo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araújo [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Luiz Claudio de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 501, devendo a reclamada apresentar os documentos solicitados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rachel Lima Barreiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Staff REcursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Staff REcursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163800-15.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceição Santos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0005200-61.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moura dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moura dos Santos, Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000532-42.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonas Assis Boechat , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 720-verso e 721. \r\n\r\nProcesso: 0004500-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moanir da Silva Coutinho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moanir da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000070-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Moura de Oliveira Barreto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Moura de Oliveira Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monteiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Judogui Industria e Comercio Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judogui Industria e Comercio Ltda., Aut Leandro da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112, devendo as partes informarem que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Dias Gomes de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jane Dias Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1146968"
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                            "1146969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000818-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gutierrez Meirelles Pinto\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME, Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001456-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marques Dias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146969"
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                            "1146967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001287-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209/211: Improcedente o pedido em face do segundo réu e Procedente em relação ao primeiro réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146967"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Francisca de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Francisca de Souza \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Miranda Júnior [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Miranda Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Conceição Gama do Nasimento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celia Tavares da Silva [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Conceição Gama do Nasimento, Réu Maria Celia Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-82.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: San Antonio Internacional do Brail Serviços de Petroleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte San Antonio Internacional do Brail Serviços de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guedes da Silva Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guedes da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001034-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhenix Serviços e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: SNL Indústria e Comércio Têxtil LTDA . [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fhenix Serviços e Assessoria Patrimonial Ltda., Aut Samuel Pereira de Moraes, Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil LTDA .\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cache Drogaria e Perfumaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000257-53.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Lima Guimarães [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário de Lima Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Gomes da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-28.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cláudio de Souza Rocha [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cláudio de Souza Rocha\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva Tavares [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Trcho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME, Réu: Lopes Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a procuração. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-56.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Elizabeth da Silva Magalhães [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida Ayres de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Elizabeth da Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo comparecer à Secretaria da Vara para proceder o desentranhamento dos documentos (fl. 23). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-04.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete Cardoso de Souza [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluvidros Comercio e Servicos Ltda., Réu: CRW Vidracaria Alan Oliveira, Réu: Jacqueline dos Anjos, Réu: Alan Ribeiro de Oliveira, Réu: Robson Ramos Ferreira, Réu: Eugenio Moraes Coelho, Réu: Marcela Ayala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete Cardoso de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001370-76.2010.5.01.0077 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Rita da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Rita da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1146795"
                            ],
                            "1146808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 302 e 371. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-80.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Moreira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda N/P Monica, Réu: Link Park Adiministradora de Imóveis [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Torres Consultoria Mobiliaria Administrativo de Imóveis [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torres Consultoria Mobiliaria Administrativo de Imóveis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 217. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Araújo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Castelo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Hotel Alicante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos Araújo , Réu Hotel Alicante Ltda. , Réu Hotel Castelo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a testemunha Julio Cesar Lopes, para o dia 18/08/2011, as 11:15horas, na 5ª VT/NI. (Nova Iguaçu) \r\n\r\nProcesso: 0014400-23.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Campos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 977. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Zeferino [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. - Auto Posto do Trabalho XII [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Zeferino\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dutra Coelho [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Narciso Fernandes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura Marques\r\n\r\nITer vista de fl. 946 e 947, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026000-70.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Souza da Costa [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Souza da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes \r\n\r\nVenha o autor com cópia da inicial do processo (0000881-08-2010.5.01.0055), em 10 dias, ante o que ora informa a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Araújo [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut José Martins de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Bom [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alisul Alimentos S.A., Aut Roberto de Souza Bom\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-32.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz das Chagas [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1146808"
                            ],
                            "1146809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2011\r\n\r\n0096900-78.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista da Paixão\r\n\r\nExecutado: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146809"
                            ],
                            "1146796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-61.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nLuiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000312-38.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001107-65.2010.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nAna Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000687-39.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146796"
                            ],
                            "1146797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Trcho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146797"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/06/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000683-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubi Engenharia Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubi Engenharia Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao RO da reclamada, por deserto, pois o depósito recursal não foi recolhido em via própria, tendo em vista que a relação de trabalho firmada entre as partes era submetida ao regime do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Costa Raimundo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza Costa Raimundo\r\n\r\nDê- se ciência à autora de fls. 255 para ajustar seus cálculos, observando, inclusive, os itens 1 ao 3 da promoção a fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0163400-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lima [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lima, Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial (fls.318/330), por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias de Jesus Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Jesus Silva \r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 66, inclusive para a comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0155200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Pereira de Aguiar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S/A Indústria e Construções [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vargas Pereira de Aguiar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Fotográfico Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte credora a manifestar em termos de prosseguimento da execução, devendo para tanto providenciar o necessário ao registro da penhora junto ao Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0001449-49.2010.5.01.0079 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Maria das Graças Pompeu Mascarenhas \r\n\r\nNão vislumbro hipótese de deferimento de honorários de advogado, pois a jurisprudência é pacífica qto ao não cabimento de sucumbência na processo do trabalho, fora das hipóteses previstas na lei 5584/70. Por outro lado, tendo em vista o caráter da presente, não há incidenca dos arts. 389 e 404 do CC, pois não se vislumbra o descumprimento de obrigação contratual. Mantenho, portanto, o despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0130800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezirlene Belo Marcelino [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Aut Ezirlene Belo Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iucinara da Conceição Braga de Queiroz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iucinara da Conceição Braga de Queiroz \r\n\r\nDê-se ciência à parte credora da certidão de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0134300-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Cerbino [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis Cerbino\r\n\r\nDê-se ciência o reclamante do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147000-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Henriques de Souza [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Casturina Confeccao e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSH Fotografia Ltda.\r\n\r\nVista à 2ª reclamada da petição da União Federal (fls. 103/114), inclusive para comprovação do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Candido Florencio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Candido Florencio\r\n\r\nVista ao autor, por dias 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-22.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Conceição da Silva [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)]\r\n\r\nRéu: Remargran Revestimento de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Conceição da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Paulino Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infostar Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infostar Serviços de Informatica Ltda.\r\n\r\nAtente a ré para o percentual indicado a fls. 144. Notifique-se para depósito. \r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Aut: Jeferson Martins da Rocha [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Aut: Jorge Ely Fernandes Porto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves da Silva, Aut Jeferson Martins da Rocha, Aut Jorge Ely Fernandes Porto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da 2ª executada foram julgado improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-97.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna de Oliveira Freitas [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Aguiar de Souza, Réu: José Adenir Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna de Oliveira Freitas\r\n\r\nApresente a autora cópia de fls. 19//20, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000625-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Matheus [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDiante da interposição de recurso adesivo, notifique-se a ré para informar se desite dos embargos de declaração(fls. 25). \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Generoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Generoso\r\n\r\nFls. 300 e sgts: Vista à parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-25.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Ribeiro [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Lanchonete Carolina Machado Ltda. [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)], Réu: Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Lanchonete Carolina Machado Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu de fls. 216. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Junior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInforme a ré se há outros demonstrativos de cálculos que tenham sido apresentados, juntando as cópias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leal Gorito Júnior [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Vaz Roupas Ltda., Réu: AJM Franquias Ltda., Réu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Leal Gorito Júnior\r\n\r\nO autor deve apresentar cópias em quantidade suficiente para todas as rés; \r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0132900-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Serra da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Anna Maria Penna Maisonnette (OAB: RJ 47219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Serra da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro \r\n\r\nAnte os termos do §5º do art.897 da CLT, não conheço do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000702-65.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge de Tarso Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVista à parte contrária do autos da execução provisória. \r\n\r\nId: 1145579"
                            ],
                            "1145582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0029100-27.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceli Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Espaco Combinado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco Combinado Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Dulceli Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Espaço Combinado bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Carlos Alexandre Maia Reis e Abigail Batista da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 6.241,85 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089200-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mello Oliveira\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Rafael Monteiro Rimola\r\n\r\nPelo presente fica m Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Mello Oliveira\r\n\r\nExecutado: Magister Empreendimentos e Participação Ltda. e outro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JORGE LUIZ DA SILVA E PAULO MAURÍCIO RIMOLA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 7.887,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145582"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Reis Araujo [Adv. Augusto Claudio Araujo Medeiros (OAB: RJ 73479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Roberto Pinto Cambeiro [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Reis Araujo, Réu Sérgio Roberto Pinto Cambeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 352 e 356, inclusive o juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Braz de Lima [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154391 - E)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Braz de Lima \r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 90, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Márcio Lúcio de Oliveira (representado por Célia Maria Lucio de Oliveira) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Márcio Lúcio de Oliveira (representado por Célia Maria Lucio de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 80/84, no valor total de R$ 23.953,95, equivalente a 1.964.541,57 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-49.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Wilson de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Wilson de Souza, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2011 ÀS 11:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Bastos de Barros [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Bastos de Barros \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2011 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Rodrigues de Medeiros de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Rodrigues de Medeiros de Souza\r\n\r\nAdequar os seus calculos, conforme fl. 192, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-38.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Wagner dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Marmores Ltda., Réu: Israel Goes Monteiro, Réu: João Evangelista Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wagner dos Santos\r\n\r\nVista ao autor dos documentos devendo requerer em 10 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0092500-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Tavares da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Tavares da Silva\r\n\r\nAo autor para adequar os seus calculos, conforme fl. 390, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício dos Santos Júnior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maurício dos Santos Júnior \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/2011 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nAo autor para que, em 10 dias, forneça outro endereço ou requeira o que enteder de direito, inclusive ciencia da nova data de audiencia dia 19/10/2011 às 12:15h. \r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Castro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Reis [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocoop - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Taxis Convencionais que Operam no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocoop - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Taxis Convencionais que Operam no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio de Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Antonio de Lima\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0038200-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moraes Cruz [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Nivaldo Pinheiro Pinto [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)], Réu: Ana Maria Caranaval de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivaldo Pinheiro Pinto\r\n\r\nVenha com o depósito do valor referente à sua cota parte das ações, devendo tomar as providencias cabíveis para que , no prazo de 30 dias, efetue o depósito do valor em conta de depósito judicial tranbalhista à disposição deste Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Geremias Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: P e K S.A. a/c Mauricio Georges Khoury, Réu: P e K SA A/C Maria Helena Plastina [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Geremias Gomes\r\n\r\nrequeira o exequente, em 10 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000453-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Bianco da Silva [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris 34 Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bianco da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaide Araujo de Oliveira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelotes Cabeleireiros Ltda ( Belíssima ) [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaide Araujo de Oliveira , Réu Papelotes Cabeleireiros Ltda ( Belíssima ) \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convertido em diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000565-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilurdes Nascimento de Araujo [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Amoedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilurdes Nascimento de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/11 ÀS 11:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0014700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Laurindo da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1146653"
                            ],
                            "1146654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pimentel de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pimentel de Souza , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 134/140, no valor total de R$ 3.751,11, equivalente a 307.177,18 TRs. Sendo çque do valor da condenação, R$ 207,06 , correspondentes ao FGTS, que deve ser depositado diretamente na conta vinculada do Reclamante, enquanto que o restante da condenação, R$ 3.544,05, de3vem ser pagos através da guia de depósito judicial. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cesar Brandao [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cesar Brandao\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acauteladosm, inclusive para requerer em 10 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para o dia 27/06/2011 às 12 :00 horas a oitiva da testemunha na CPI 0001688-12.2010.5.01.0222, na 2ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000180-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Corrêa da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Jacinto de Almeida [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuno Rio Distribuidora de Vacinas Ltda. [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)], Réu: BRL Distribuidora de Medicamentos e Vacinas Ltda. [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRL Distribuidora de Medicamentos e Vacinas Ltda., Réu Imuno Rio Distribuidora de Vacinas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Torres Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 315/320, no valor total de R$ 26.433,97, equivalente a 2.168.352,22 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-90.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Dhony Lago Martins [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Dhony Lago Martins \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0133600-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Sousa da Cruz [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Sousa da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes para requerem o que for de seus interesses, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Melo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Melo\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10 dias, inclusive pra requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Brasil dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencial Silva Araujo [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Brasil dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com os calculos de acordo com fl. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada\r\n\r\nVenha a ré com cópia legivél da guia de depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cristina de Oliveira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 341/345, no valor total de R$ 3.281,89, equivalente a 268.752,94 TRs. Onclusive de que foi convolado em penhora o deposito recursal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-28.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut José Amadeu dos Santos, Réu ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 389/393, no valor total de R$ 2.222,16, equivalente a 181.845,57 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Coelho [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscélio Gonçalves Afonso [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscélio Gonçalves Afonso , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00 e que serão pagos pela parte sucumbente ao final. \r\n\r\nProcesso: 0068800-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Sant Anna [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda-a/c Sócio André Velásquez Medeiros [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Condomínio Voluntários da Pátria 89 [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Voluntários da Pátria 89, Aut Fabricio Cardoso Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 175/179, no valor total de R$ 5.042,93, equivalente a 412.903,43 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-95.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosana do Espírito Santo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Produtos Alimentícios e Bebidas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0087500-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Flavio Soares Teixeira, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes para manifestarem-se no prazo comum de 05 dias, sobre a pormoção de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001119-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Belo da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Belo da Silva , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis Machado da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopólis Ltda., Aut Rodrigo de Assis Machado da Silva \r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos conforme fl. 101, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1146654"
                            ],
                            "1146655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia da Silva Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselandia da Silva Jesus\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/11 ÀS 10:10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000503-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sangenil [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Sanyn Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sangenil\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 11 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000481-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinheiro de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/11 ÀS 10:50 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000231-43.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rei das Bombas Motores Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio dos Santos Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rei das Bombas Motores Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 12:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionai Pereira França [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionai Pereira França \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/11 ÀS 11 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia da Silva Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselandia da Silva Jesus\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011 ÀS 10:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0060100-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vicente Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Arte 3037 Comercio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vicente Leite\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida Boa Morte [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Almeida Boa Morte , Réu Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/07/2011 para inicio da pericia, laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Schlabrendorf Vidakovics [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Aut Erika Schlabrendorf Vidakovics, Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia o dia 01/07/2011, e laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Rosa [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexo CS Informática S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Cosan S.A. Indústria e Comércio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan S.A. Indústria e Comércio , Réu Nexo CS Informática S.A., Aut Rodrigo Gonçalves da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi desgnado o dia 01/07/2011 para o início da perícia, laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1146655"
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                            "1146705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis, Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 28/06/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DALÍSIO EVARISTO ROGACIANO [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALÍSIO EVARISTO ROGACIANO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. DIA 02/08/2011, ÀS 16:20 HORAS .Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0013800-05.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE FERNANDES PADARIA E CONFEITARIA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIETE FERNANDES PADARIA E CONFEITARIA, Aut VALMIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada praça nos autos do processo CPE0001701-42-2010-501-0341 NO DIA 11/07/2011, Às 14:01 horas. E, caso não haja licitante, nova praça realizar-se-à no dia 18/07/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1146705"
                            ],
                            "1146706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-42.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIGA - SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: GILMAR CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIGA - SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000297-33.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ MIGUEL FILHO PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000314-69.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ASTROGILDO BRAGA FILHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA GRANDE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO BRAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001185-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARCELLOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARCELLOS, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIÃO SELIO DE SOUSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIÃO SELIO DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001136-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. Me. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, Réu Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. Me.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001046-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BARRA RAMOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BARRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VELA MAR LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VELA MAR LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Devolvida a notifcação de fl. 29, venha o réu com a testemunha independentemente da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0026400-10.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000302-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDICEIA MAGNA DOS SANTOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN DE CARVALHO BRAGA PASINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDICEIA MAGNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/06/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000184-79.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/06/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0038700-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Teofilo [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Teofilo , Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENEDITO GOMES SOBRINHO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN SOARES DA SILVA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: ...a testemunha Maysa Gonçalves da Rocha mudou-se do endereço indicado pelo réu. O réu deverá apresentar novo endereço , em tempo hábil, ou trazer a testemunha independente de intimação.Fica-lhe incumbido a dar ciência ao réu do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins dos Remédios [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitech tecnologia e Serviços Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDê-se vista à 2ª ré da defesa apresentada pela 1ª Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1146706"
                            ],
                            "1146792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000660-20.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUES MARCOS DA CRUZ [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUES MARCOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE ABREU BISPO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTEGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE ABREU BISPO\r\n\r\nRequerer o que for de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORDEIRO DE LIMA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ELI PEREIRA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ELI PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001387-13.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0001625-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - Trav. Santa Rita, nº 18, Centro Histórico - Paraty- RJ \r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000611-76.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001626-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DAS GRAÇAS NETTO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DAS GRAÇAS NETTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 14:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - Trav. Santa Rita, nº 18, Centro Histórico - Paraty- RJ \r\n\r\nProcesso: 0001628-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA NETTO DOS SANTOS MARIANO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA NETTO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 14:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - Trav. Santa Rita, nº 18, Centro Histórico - Paraty- RJ \r\n\r\nProcesso: 0001624-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MONTEIRO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - Trav. Santa Rita, nº 18, Centro Histórico - Paraty- RJ \r\n\r\nProcesso: 0001627-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 14:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - Trav. Santa Rita, nº 18, Centro Histórico - Paraty- RJ \r\n\r\nProcesso: 0052400-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio JOSE AUGUSTO MARX FILHO [Adv. Oduwaldo Antonio Ferreira (OAB: RJ 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio JOSE AUGUSTO MARX FILHO, Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/06/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR RODRIGUES MACHADO [Adv. Celio Rosa Brum (OAB: RJ 52130 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO GALVÃO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000689-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN ARANTES BARRETOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INTEGRAÇÃO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN ARANTES BARRETOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA..A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - Trav. Santa Rita, nº 18, Centro Histórico - Paraty- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001718-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Reis [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 15:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - Trav. Santa Rita, nº 18, Centro Histórico - Paraty- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001710-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 14:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na Vara Única de Justiça Comum Estadual da Comarca de Paraty - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - Trav. Santa Rita, nº 18, Centro Histórico - Paraty- RJ \r\n\r\nProcesso: 0122200-06.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius dos Reis Gama [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius dos Reis Gama\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2011, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á no Fórum Estadual de Paraty. \r\n\r\nId: 1146792"
                            ],
                            "1146707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIS ALVES DE RESENDE [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EP, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUIS ALVES DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000316-39.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0032400-98.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Costa da Conceiçao [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Wizzard Brasil Livros e Consultoria Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Costa da Conceiçao\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 11:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000207-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR ALVES DA CUNHA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA, Réu: CASA A.R.D. PÇATICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000217-69.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO PEREIRA BORGES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO PEREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000219-39.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000631-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LOPES DE ARAUJO [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nRéu: ANISIO PINTO GOMES, Réu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/06/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000281-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE DOS SANTOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EP, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Brexiane [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Plancred Assessoria Ltda, Réu: Bradesco Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Cristina Brexiane\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 28/06/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: KRINEL INSPEÇÕES E ASSESSORIAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001044-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BIZERRA DA COSTA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: AR ANDRADE VIDRAÇARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BIZERRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/06/2011, às 13:44 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000318-09.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA FERNANDES DOMINGOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FERNANDES DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/06/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000318-09.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA FERNANDES DOMINGOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/06/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001549-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ REIS DO NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/06/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1146707"
                            ],
                            "1146708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-43.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA PUIG SORAGE [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA ILHA GRANDE [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGÊNCIA ILHA GRANDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0168300-05.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 1 ano . \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiano França de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Bernardo dos Santos [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiano França de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0076300-25.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA MARIA SILVESTRE DE FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Sergio Antonio Campos Telles (OAB: RJ 40888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA MARIA SILVESTRE DE FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércjo S.A. [Adv. Murilo Cesar Cruz Federici (OAB: MG 29119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia e Comércjo S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Cardoso [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000634-22.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 20 que indeferiu a antecipação de tutela .\r\n\r\nProcesso: 0153900-97.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: N.Q. SERVIÇOS GERAIS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.Q. SERVIÇOS GERAIS E ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. Venha a Ré, no mesmo prazo, com o comprovante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0073000-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Medeiros Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Alexandre da Costa Serrano (OAB: RJ 124260 - D)], Réu: Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Medeiros Nogueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, sob pena de perda da prova pericial. em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BOTELHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito Vital Basselar [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito Vital Basselar, Rqdo Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito (fls.180-181). Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Correa [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Correa\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0036400-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Eleni França Dias Freitas [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Eleni França Dias Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antônio Marques Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-95.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO GONÇALVES RODRIGUES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA ILHA GRANDE [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGÊNCIA ILHA GRANDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERRER DE MEDEIROS [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERRER DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Sousa Marques [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Marcelo Fernando de Sousa Marques\r\n\r\nTer ciência do despacho: Diante da improcedência da demanda, expeça-se alvará ao reclamado pelo depósito recursal e intime-se o autor para em 15 dias, efetuar o depósito das custas. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luiz Baptista Rosa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Luiz Baptista Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nichollas Rodrigues Silva [Adv. Ceane Nelbe Fonseca de Albuquerque (OAB: RJ 109694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nichollas Rodrigues Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0004400-25.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Valcir Pereira Jordao [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras, Rqte Valcir Pereira Jordao\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rumão Filho [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rumão Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Adão Luiz [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Adão Luiz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1146708"
                            ],
                            "1146709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194400-60.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA BASTOS DE SOUSA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0112600-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Marinho dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Marinho dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068300-16.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique da Silva Machado [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique da Silva Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0030000-14.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gtas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0001685-05.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar ao juízo no prazo de 5 dias o local onde seu cliente encontra-se acautelado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON RODOLFO DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON RODOLFO DOS SANTOS\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0102000-51.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Orial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-28.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CONAN MARTINS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTE ENGENHARIA LTDA, Aut RODRIGO CONAN MARTINS\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANNA BRANDÃO DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANNA BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0039400-09.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA SODRE DE MIRANDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA SODRE DE MIRANDA\r\n\r\nFica o autor intimado a diligenciar no seu interesse, vindo com os nomes e CPFs das pessoas que exerçam referidos cargos na empresa ré. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES MIGUEL MANSAN [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut EURIPEDES MIGUEL MANSAN, Réu MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Costa Almeida [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-64.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA DE ALCANTARA TERESA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA DE ALCANTARA TERESA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-66.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Ferreira [Adv. Ana Claudia Adriano Machado (OAB: RJ 120927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.71/72 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-20.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Ferreira de Castro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Ferreira de Castro\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nId: 1146709"
                            ],
                            "1146710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-15.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Barros [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sarmento Almeida [Adv. Raphael Duarte de Farias (OAB: RJ 110378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Sarmento Almeida\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0139700-66.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO COELHO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliane Lopes Armini [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Réu: Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauliane Lopes Armini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Barqueiros da Ilha Grande [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rosa [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Georde Wicthoft Fedrizzi [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0162400-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lopes Andrade [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Lopes Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valêncio da Silva [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valêncio da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0175600-81.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIQUE CHARBEL RACHID NOVAES [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: SINSPMAR SIND SERV PUBL MUN DE ANGRA DOS REIS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIQUE CHARBEL RACHID NOVAES, Réu SINSPMAR SIND SERV PUBL MUN DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Aparecida de Souza Ramos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Parati Cellular Servicos de Telefonia e Informatica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Aparecida de Souza Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0121800-94.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Roseli Silva do Carmo [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Protel Administracao Hoteleira Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Protel Administracao Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILSON VIEIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0160700-59.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRAZ FERREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE MAR PRODUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRAZ FERREIRA\r\n\r\nJá expedidos os alvarás, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148000-70.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lippi [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001396-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2008.5.01.0401 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Arruda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviço Técnico Ltda, Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Arruda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0125100-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimara Rodrigues Alves [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnostico Laboratoriais Ltda, Réu: Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimara Rodrigues Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0126500-84.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CESPEDES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARAL FARIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARAL FARIA RESTAURANTE LTDA, Aut JOSE LUIZ CESPEDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121500-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO VICENTE RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO VICENTE RODRIGUES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Souza Mury [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Barqueiros da Ilha Grande [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Souza Mury\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0116100-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sueli Vieira Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.Longo Ferreira (Acrílico & Cia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sueli Vieira Santiago de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Soares Ozorio [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Naval Jordao Ltda [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Soares Ozorio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinnea Nascimento da Silva [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Naval Jordao Ltda [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinnea Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0113600-64.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Peixoto Carreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servico Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Peixoto Carreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais,em 15 dias. sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Antonio Goncalves [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriano Antonio Goncalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais em 15 dias. sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1146710"
                            ],
                            "1146712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001185-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Padrão Projeto, Sistema Saneamento Básico Ltda, Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Projeto, Sistema Saneamento Básico Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146712"
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230100-03.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MOURA MARTINS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente apurado pela contadoria às fls. 362/363, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. (prazo: 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lopes da Costa [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lopes da Costa , Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58/59, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Souza, Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58/59, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Schmidt Unterkircher [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira-Filial Barra do Pirai [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Schmidt Unterkircher\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 116/117. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-04.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson de Sousa Gomes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora João Vidal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Sousa Gomes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extição do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000026-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Ramos Alcantara [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Scarpini de Melo [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Ramos Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 22/26. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Francisco da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Latex Lemgruber S/A [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Francisco da Costa, Réu Latex Lemgruber S/A, Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 342, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-72.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 779/780, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Edson Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlei Azevedo Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Latex Lemgruber S/A [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arlei Azevedo Santos, Réu Latex Lemgruber S/A, Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Domingos Teixeira [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Mendense [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Domingos Teixeira, Réu Solares Comércio e Distribuidora Mendense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Clemente da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Marlon de Almeida Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115, que julgou os embargos de declaração improcedentes, mas foi reparado o erro material para declarar que o valor das custas é de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 dado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Damazio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Damazio de Oliveira, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez Goncalves Pena dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRqdo: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rqdo: União Federal ( Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juarez Goncalves Pena dos Santos, Rqdo M R S Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 562, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Gomes [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBP Indústria e Comércio Ltda., Aut José Aparecido Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Costa [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Mottoto Reguenga [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva da Costa, Réu Manoel Mottoto Reguenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes de Carvalho [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasso de Moraes [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes de Carvalho, Réu Tasso de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayalla Nunes de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hayalla Nunes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 46. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-75.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGAR RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPEC DE ANDRADE PINTO LTDA N/P JOSE WALTER DE ALMEIDA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPEC DE ANDRADE PINTO LTDA N/P JOSE WALTER DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar depositário pra os bens penhorados, em 10 dias, sob pena de remoção dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-79.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BALISA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. OLIVEIRA ME, AUTO ESCOLA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BALISA\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034700-27.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE ALMEIDA PINHO [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: LESTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda., Réu LESTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LUCIA HELENA DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, sobre os cálculos de fls. 442/442 verso. \r\n\r\nProcesso: 0171700-88.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut IRACI APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do 2o. reclamante (André Luiz de Oliveira), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-15.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise dos Santos Bizarra [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosaura de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise dos Santos Bizarra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Silene do Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipress Equipamentos Para Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silene do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 596/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0143900-61.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI BENEDITO MORAES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente apurado pela contadoria às fls. 437/438, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Landim [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviária S/A) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Landim\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 214/218. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Barbosa [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-65.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafisol Indústria Gráfica Limitada [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafisol Indústria Gráfica Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-52.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ ANDRINES DE CASTRO NETO [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ ANDRINES DE CASTRO NETO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 85/101. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-48.2007.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - ME [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - ME\r\n\r\nInformar atual endereço do consignado em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0206000-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Medeiros [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 62. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-72.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LIMA DA SILVA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 423/464. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-09.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer número do CPF do patrono do autor, a fim de viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nId: 1145615"
                            ],
                            "1145614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0064000-14.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Jesus Bernardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Consmag Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Consmag Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VII, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 60,00 pelo autor, isento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145614"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1146605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172000-40.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel Simoes Tavares [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ, Aut Simone Rangel Simoes Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 237239 e 241/246,respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0024900-23.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO FIRMINO [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVIDADE AGROCANAVIEIRA LTDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVIDADE AGROCANAVIEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi expedido alvara, ao rdo pelo deposito recursal, bem como pelo valor remanescente das contas de fls 145,149 e daquele acima citado. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ\r\n\r\nManifestar ou impugnar calculos, 10 dias preclusivos, indicando, em caso de discordancia, o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088700-59.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO PONTES MORALES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 258: solicite-se a devoluçao do alvara de fls 255. Apos a contadoria para apuraçao do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0172700-94.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES FRANCELINO [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES FRANCELINO\r\n\r\nDar andarmento ao feito, em 10 dias, devendo , inclusive, trazer aos autos os seus calculos totalizados e discriminados, com inclusao dos valores que entende devidos a titulo de quota previdenciaria e fiscal, se cabivel. \r\n\r\nProcesso: 0071200-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso Dantas Campos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Afonso Dantas Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 126/133. \r\n\r\nProcesso: 0179600-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Lopes Fagundes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Lopes Fagundes\r\n\r\nDeferido o requerido as fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Ribeiro Gama [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Ribeiro Gama\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Chagas da Paixao [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Chagas da Paixao\r\n\r\nRetificar seus calculos, em atendimento a solicitaçao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Marques [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salite Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Marques\r\n\r\nVir com sua CTPS a esta secretaria, a fim de ver cumprida a decisao de fls 14, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-69.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON BARBOSA CANDIDO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON BARBOSA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-68.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAES DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que devera, em 10 dias, cumprir o determinado na ata de fls 424, sob pena de extinçao do processo, sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Oliveira Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 557/563. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Brunno Rangel Ribeiro [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0090600-77.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0023300-74.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0030700-27.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 132/136. \r\n\r\nProcesso: 0021200-49.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA SALVADORA CURTY SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA SALVADORA CURTY SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000194-29.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Rocha Linhares Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mágica do Saber Ltda. [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mágica do Saber Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabiveis, em 10 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0019700-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Tavora Pereira dos Santos [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Tavora Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao da notificaçao a reclamada (fls 69), devendo trazeer aos autos o endereço atual da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0156500-36.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRESPO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES FILHO\r\n\r\nRetificar seus calculos, em atendimento a solicitaçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0154400-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos de Matos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Diverse Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos de Matos\r\n\r\nTer vista o autor, da petiçao da rda,de fls 67, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192600-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Rangel Ferges [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Rangel Ferges \r\n\r\nVenha o rte com o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, em 05 dias. No silencio, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0001176-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia da Silva Siqueira Paes\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000621-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nolasco do Espirito Santo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Ag´ricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000808-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina Gomes Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan da Panha Silva - ME [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cristina Gomes Dias, Réu Renan da Panha Silva - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000974-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Pessanha Santos Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Pessanha Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0001448-37.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Freitas Gomes [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense / Campus Campos-Centro [Adv. Jose Marcio Tadeu Azeredo Barbosa (OAB: RJ 89678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Réu Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense / Campus Campos-Centro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELITA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: LAERTE HENRIQUES DE SOUZA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAERTE HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Machado Rizzo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (instituto Jose Pelucio) [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.M. INDUSTRIAS E TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor, remetido à CEF, devendo ainda informar ao Juizo o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivison Carlos dos Santos Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Pelicioni Construções Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)], Réu: Hidrolumen Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E. Pelicioni Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0221700-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Machado de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica S. S. A. Ltda - ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica S. S. A. Ltda - ME\r\n\r\nDepositar valores, conforme calculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0268600-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Cabral [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Cabral\r\n\r\nVir o autor, em 10 dias, com calculos de liquidaçao. \r\n\r\nProcesso: 0288600-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Oliveira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra D´Agua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista da Certida do Ilustre Oficial de Justiça de fls 32 verso. \r\n\r\nProcesso: 0231700-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Cunha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Gustavo Batista Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162600-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Souza Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciencia do RO interposto pela reclamante, de fls 250/259. \r\n\r\nProcesso: 0000226-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Felipe Godoy Azeredo (OAB: RJ 132714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pelo autor foram julgados procedente e improdecentes os embargos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0167100-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Vieira de Lima [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Cristina Vieira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre RO da parte contraria. \r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandelon da Cruz Lopes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Alandelon da Cruz Lopes, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, \r\n\r\nProcesso: 0185000-78.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Rezende [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0195000-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Pessanha Neto [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Caminho do Mar Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Caminho do Mar Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabiveis, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0190800-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rangel Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nRecolher custas, conforme despacho de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0178700-03.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Soares dos Santos\r\n\r\nTer vista da devoluçao das Cartas Precatorias, bem como as certidoes dos Oficiais de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0219000-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Teixeira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar ou impugnar calculos, 10 dias preclusivos, indicando, em caso de discordancia, o que entende deviso. \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MOREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, Aut VINICIUS MOREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0195100-58.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manhaes Cardoso [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino Me Colegio dos Lobinhos Hortelina Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manhaes Cardoso\r\n\r\nTer vista e ofício e documentos remetidos pela Receita FEderal. \r\n\r\nProcesso: 0083100-57.2002.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: JARDIM ESCOLA DO RE MI S/C LTDA [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA LUZ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DA CONCEICAO MIRANDA LUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 183 . \r\n\r\nProcesso: 0182400-31.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE\r\n\r\nTer vistas das fls. 295/297, face aos calculos homologados de fls 276, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0197600-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Chagas Siqueira [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Venturi Neli [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdecir Venturi Neli\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000146-36.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barcelos e Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados e Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados e Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115: indefiro vez que o reu deveria oportunamente ter oferecido Recurso Ordinario em seu prazo, e no primeiro dia de retorno recolhido o competente deposito. \r\n\r\nProcesso: 0189000-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jocinete de Almeida [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence e Panificadora e Lanchonete Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evidence e Panificadora e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0191200-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Belo de Carvalho [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda (São Mateus - CDP), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Belo de Carvalho\r\n\r\nVir com o atual endereço da rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Fonseca Correa Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 392/395. \r\n\r\nProcesso: 0045500-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Angelo Sardinha [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A., Aut Andre Luis Angelo Sardinha, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1146605"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino Fernandes\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Instituto Aplicar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146487"
                            ],
                            "1146488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Espinato Ferreira [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A, Aut Fabricio Espinato Ferreira\r\n\r\nManifestaren sobre a petição de fls. 1192/1195, por 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000350-77.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Reis [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0003244-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002783-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Brito Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 101, tendo em vista a manifestação de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0003133-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Valéria dos Santos Martins [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilta Nunes Humen [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Valéria dos Santos Martins \r\n\r\nFornecer seu NIT a fim de possibilitar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Caravagio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.524, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Machado [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por improrrogáveis 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Uilson dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Uilson dos Santos\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária apurada pela União, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000882-51.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gomes da Cruz [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRéu: (PDT) Diretorio Partido Democrático Trabalhista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Gomes da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000719-71.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Moreira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Consultoria Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 41, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Irmãos Freitas de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pinto de Almeida\r\n\r\nDevolver o alvará de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Amaral Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 157/163. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Francisco\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001100-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Vieira [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão Auto Peças e Reformadora Ltda. [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadão Auto Peças e Reformadora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, no valor de R$ 1.200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain da Silva Freitas Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain da Silva Freitas Junior, Réu V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos homologados, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Barbosa Maciel Terra [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinete Azevedo dos Santos ME [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinete Azevedo dos Santos ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.114, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002814-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Nazário [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Mercantil Embalagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Nazário \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0002980-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa do Espírito Santo [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.71, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003222-02.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha dos Santos [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pessanha dos Santos\r\n\r\nInformar em qual/quais dos bens de fls. 59/60, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0003229-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos de Freitas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carlos de Freitas\r\n\r\nInformar em qual/quais dos bens de fls. 54/55, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nId: 1146488"
                            ],
                            "1146490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/07/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000217-35.2011.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLARISSE DE MENDONCA E ALMEIDA e Outros. Adv.: Rulis de Jesus Fontes OAB.: RJ 1085 B\r\n\r\nRéu: INSIDE COMUNICACOES LTDA e Outros. Adv.: Rodrigo Rocha Maia OAB.: RJ 121300 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um Painel, tipo outdoor, medindo 9,00mx 3,00m, composto de chapa galvanizada e madeira, montado e intalado na BR 356, próximo a Martins Laje. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 356, Próximo a Martins Laje, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146490"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1146387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Ordem de Serviço nº 01/2011\r\n\r\nA Doutora Renata Jiquiriçá, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho do Município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de racionalizar e dar maior celeridade na tramitação dos processos em curso nesta Vara, tudo com fundamento no paragrafo 4º do art. 162 do CPC e no art. 2º do Provimento nº 12/1992 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nbaixar a presente Ordem de Serviço, nos seguintes termos:\r\n\r\n1 - Determina à Secretaria da Vara, que dê cumprimento aos atos meramente ordinatórios, conforme os atos abaixo relacionados:\r\n\r\nI - Juntadas de:\r\n\r\nI.a - procurações, substabelecimentos e petições comunicando renuncia de advogado (com a conseqüente atualização ou retificação no registro próprio, quando necessário;\r\n\r\nI.b - petições comunicando alteração de endereços de partes e testemunhas (com a conseqüente atualização ou retificação no registro próprio e renovação do expediente, quando necessário);\r\n\r\nI.c - petições cumprindo determinações constante de ata de audiência e com memoriais; \r\n\r\nI.d - mandados de citação com certidão negativa e notificações para a audiência inaugural, devolvidos, deverão ser mantidos no prazo por 15 (quinze) dias, aguardando-se manifestação da parte interessada, conforme constante nos termos da inicial, devendo, ainda, o processo ser retirado de pauta;\r\n\r\nI.e - notificações devolvidas com a informação: ausente ou recusado, providenciando a imediata citação por mandado, retirando-se o processo de pauta em caso de audiência designada para prazo inferior a 30 dias;\r\n\r\nI.f - comunicação de distribuição de carta precatória;\r\n\r\nI.g - ofícios comunicando a designação de audiência para oitiva de testemunha em carta precatória, devendo a Secretaria intimar os patronos da data designada;\r\n\r\nI.h - petições com rol ou requerimento de intimação de testemunhas (as testemunhas deverão vir na forma do art. 825, da CLT);\r\n\r\nI.i - Petição com cálculos de liquidação, devendo a Secretaria dar vista à parte contrária em 10 dias, procedendo ao registro da fase processual (Iniciada a liquidação);\r\n\r\nII. Deverá a Secretaria providenciar:\r\n\r\nII.a - retificação e renovação, de forma correta, das notificações e mandados expedidos com erro, sempre que tal situação for verificada pela Secretaria ou em face de provocação, por qualquer meio, pela parte interessada;\r\n\r\nII.b - cumprimento de todos os expedientes determinados em ata de audiência, ou constantes de sentença cuja matéria tenha transitado em julgado, tais como: intimação da ré/autor para anotação de CTPS e/ou entrega de guias de FGTS e Seguro-Desemprego, expedição de ofícios à DRT, intimação de perito para estimar honorários;\r\n\r\nII.c - o cumprimento de determinações contidas nos despachos anteriores à juntada de petições, conforme esta Ordem de Serviço.\r\n\r\nNo cumprimento à esta Ordem de Serviço, a Secretaria deverá certificar que a realização dos atos de expediente e movimentação do processo está sendo feita de acordo com a Ordem de Serviço n. 01/2011, da MM Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, publicada às fls...., Parte III do DOERJ de ......, devendo ainda constar a indicação legível do nome e da matrícula do servidor responsável, bem como sua assinatura ou rubrica.\r\n\r\nDuque de Caxias, 10 de junho de 2011\r\n\r\nRenata Jiquiriçá\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nId: 1146387"
                            ],
                            "1143857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Melo Castanheira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércios e Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Melo Castanheira \r\n\r\nPromover habilitação incidental em derradeioros 30 dias sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Martins Moraes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Martins Moraes \r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Melo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Lidiane Melo da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por inempestivo .Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000053-25.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Grigorio de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Grigorio de Souza\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos de Custas( GRU cod 18740-2 ) em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000094-26.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Lima [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudanças e Locação Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudanças e Locação Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Santana [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Passarela Ltda\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0005400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MENDES BARRETO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LIQUINHO DA PRIMAVERA LTDA, Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MENDES BARRETO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de dez dias e a vista certidão negativa na CPE , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000073-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela David Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela David Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem analise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garibalde Correa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LA S Conservadora de Limpeza Ltda [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Réu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA S Conservadora de Limpeza Ltda, Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-61.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Almeida Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. II, do CPC .Dispensado o RÉU do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE REIS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE BEBIDAS REX LTDA - A/C DO SOCIO, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Réu: JOSIAS MATOS, Réu: CASIMIRO JOSE SOARES, Réu: RENATO SUCKOW BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE REIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta ofício fls 341, devendo fornecer os dados solicitados em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000327-23.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia da Silva Duarte [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia da Silva Duarte, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução opostos pela ré foram julgados Improcedentes . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0037100-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADDAY PISCINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0038500-97.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FERREIRA BRAGA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas , os cálculos de liquidação que não acompanharam a petição de fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO TULER CARNEIRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Candida Fatima dos Santos Santana [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução lhe foi direcionada devendo complementar o valor depositado as fls 186, em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000585-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Oliveira Machado [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trouser Comércial Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trouser Comércial Ltda \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, especificadamente , nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-97.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Familia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que a vista da certidão negativa quanto a consulta à Jucerja , no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 com as alterações introduzidas no caput do art 3º e revogação do seu §2º e no art 6º pela R.A 5/2011, amboas deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067100-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney de Oliveira Henrique [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Eurogaz de Caxias Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney de Oliveira Henrique \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychael Vianna Goncalves [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Araujo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira de Lima\r\n\r\nFornecer , a vista dos ofícios negativos fls 51/52, o endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildevan Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Grantec Técnica de Construção Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Grantec Técnica de Construção Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087700-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Guimarães [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni) [Adv. Milton Silva Junior (OAB: RJ 111014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Oliveira dos Anjos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Latourrele Caxiense Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Oliveira dos Anjos\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de dez dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, com as alterações introduzidas no caput do art 3º e revogação do seu §2º e no art 6º pela R.A 5/2011, ambas deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca G.E. Comercial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Ramos\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, com as alterações introduzidas no caput do art 3º e revogação do seu §2º e no art 6º pela R.A 5/2011, ambas deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0091800-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda, Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por mais trinta dias . \r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Ribeiro \r\n\r\nVir aos autos com os atos constitutivos da ré , em 30 dias , por ainda não esgotadas todas as possibilidades de sua localização . \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento da cota Previdenciária ( GPS cod 2909 ), em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0157200-32.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUSTODIO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Francesca Lattuada Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CUSTODIO\r\n\r\nVir aos autos, em 05 dias , com os atos constitutivos da empresa da qual afirma ser sócio o Sr. Oromar . \r\n\r\nProcesso: 0178600-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Almeida , Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 21/06/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a tradição das guias FGTS com a respectiva chave de conectividade ao Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001706-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que ,por haver recolhido custas em guia imprópria visto que as custas devem ser recolhidas em guia GRU cód 18740-2, e a cota previdenciária em guia GPS cód 2909, os autos serão submetidos ao bloqueio Bacen -jud . \r\n\r\nProcesso: 0189000-49.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS SOUZA MACHADO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR) [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Réu: ARMANDO MARQUES DA SILVA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA, Réu: JOSE CARLOS GOMES, Réu: Claudio Valerio de Almeida [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: MARIA DA GLORIA SANTOS, Réu: MARTA SANTOS DE ALMEIDA, Réu: CELIA MARIA DO NASCIMENTO LIRA, Réu: VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Valerio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargosa execução opostos pelo réu Claudio Valério de Almeida não foram conhecidos preliminarmente em razão do objeto posto na peça de\" Embargos a Execução \" ( fls 164/167 ), já haver sido decidioda na peça de Embargos de Terceiro opostos as fls 163 dos presentes autos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Portes Magalhães [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Portes Magalhães, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/07/2011 as 9:30 hs no Juizo deprecado , 6ª VT Nova Iguaçu , Rua Athaide Pimenta de Moraes , 185 , 3º andar , Centro, para oitiva da testemunha Marcos Aurélio Conceição Santos . \r\n\r\nProcesso: 0182100-21.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA MACEDO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 134 , pelo qual a executada não se utilizou do remédio legal cabível , posto que o Agravo de Instrumento somente é utilizado para destrancar recurso a ser julgado em 2ª ,instância , con art 897 b da CLT .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180400-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Neto de Mesquita [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1143857"
                            ],
                            "1145068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-97.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Andréia de Oliveira Teixeira [Adv. Argemiro de Moura Lopes (OAB: MS 5997 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIGAR FERREIRA MEIRELES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: CONSTRUTORA CRM LTDA, Egdo: Milton Telmo Reuter [Adv. Osório Caetano de Oliveira (OAB: MS 2324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIGAR FERREIRA MEIRELES, Egdo Milton Telmo Reuter\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos dos Santos, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência que os embargos declaratórios da parte autora foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tertuliano dos Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Edmilson Tertuliano dos Santos\r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 24/05/2011 Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Eleuterio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Marcia Cristina Pereira Eleuterio\r\n\r\nCiência que os embargos à execução opostos por CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0191800-50.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: VALTER TORRES JUNIOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-47.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselito Ozório de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024500-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Henrique Filho [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comércio de Móveis Ltda, Réu: ALEXANDRE REZENDE NOVAES, Réu: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Henrique Filho\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macharett [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Ruben Dario Alonzo Zon, Réu: Joaquim de Barros Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Macharett\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-61.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARDOSO DE FREITAS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL( INSS)\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE BARROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIRO DOMINGOS SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho, Réu: Moacyr de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRO DOMINGOS SOARES\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Availton Ramos Alves\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-89.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barreto de Carvalho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barreto de Carvalho\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Tavares Gomes [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Pontual Concurso Ltda. ME [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Augustus Bastos de Souza, Réu: Átila Bastos de Souza Giffoni, Réu: Anibal Bastos de Souza Giffoni\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Pontual Concurso Ltda. ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-57.1984.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI FONSECA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNICAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-52.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: PRICILA MIRELLA PIRES OLIVEIRA, Réu: RONALDO PIRES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPURA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1145068"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer à audiência no dia 16/06/2011, ás 10h50, nesta VT/DC. Fica ciente da nova data mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143858"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1138337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Carvalho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: L equipe Ltda ME [Adv. Daniel Salimena de Carvalho (OAB: MG 109542 - A)], Réu: Concrelagos Concreto Ltda [Adv. Daniel Salimena de Carvalho (OAB: MG 109542 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L equipe Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.94, SUFICIENTE AO SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Willian de Souza Maciel [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderson Willian de Souza Maciel, Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda\r\n\r\nTomar ciência A 2ª RDA. da expedição de alvará de nº657/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.Venha O RTE. retirar os documentos de fl.13/18 E AS RDAS. OS DOCUMENTOS DE FL.33/38, 49/52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Ezequiel Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutraplast Comercio de Plásticos e Tecidos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Ezequiel Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº674/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0052800-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea da Silva, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº641/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.Venha O RTE. retirar os documentos de fl.05/13 E A 1ª RDA. OS DOCUMENTOS DE FL.34/49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência O RTE. E O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvarás de nº666/2011 e nº667/2011, respectivamente, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. Venha O RTE. TOMAR CIÊNCIA DO DARF DE FL.184 a 2ª RDA. COM O DEPÓSITO DE COTA PREVIDENCIÁRIA DE FL.185, ALÉM DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL.130. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macedo de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macedo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência O RTE. E O SINDICATO ASSISTE da expedição de alvarás de nº668/2011 E de nº669/2011Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. VENHA A 2ª RDA. COM O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 837,91 EM 48 HORAS PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio André Silva de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Silva de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência O RTE. E O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº670/2011 E de nº671/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.Venha A 2ª RDA. com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 428,86, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Reis Ferreira [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perect Hair Cabeleireiro Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Perect Hair Cabeleireiro Ltda., Aut Sabrina Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº676/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. Venha A RDA. com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-64.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Santos Villa Real [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº635/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0095000-48.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO QUEIROZ DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODAS DE OURO LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Adriano Augusto Andrade , Réu: Maria Silvina Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIO QUEIROZ DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº682/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.Venha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, COMO TAMBÉM, COMPROVAR O VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0101300-79.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Estanislau da Rocha [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio River [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio River, Aut Marcos Estanislau da Rocha\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº631/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.Venha A RDA. com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moreira Domingos\r\n\r\nTomar ciência O RTE. E O SINDICATO, ASSISTENTE RESPECTIVAMENTE, da expedição de alvarás de nº632/2011 E de nº633/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILANEI MIGUEL NUNES LOPES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº646/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001721-56.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Rocha [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência O RTE. E O SINDICATO ASSISTENTE RESPECTIVAMENTE da expedição de alvarás de nº662/2011 E Nº663/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Telles de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria Comercio, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Diva Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Telles de Lima\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Melo [Adv. Jorge Rubem Folena de Oliveira (OAB: RJ 76277 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Márcio dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Araujo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Romulo de Araujo Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FL.308, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Oliveira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Belmiro da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Xerem [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Xerem \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCÁRIOS no valor de R$ 8.060,33, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia Andriolo Mendes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helena Lucia Andriolo Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 12.370,00, BEM COMO OS DE FL.502, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Coelho de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Calixto de Oliveira [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda. (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda. (Drogaria Descontão)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0056500-63.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Alves Barreto [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.80, para SUPRIR O CRÉDITO PARCIAL DO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0090900-06.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Moraes Telles [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Machado(assessor do Prefeito Sr.Washington Reis) [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Moraes Telles\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Alves da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Alves da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077200-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira de Araujo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Pesquisas Educacionais Me [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Pesquisas Educacionais Me \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Costa dos Santos [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Costa dos Santos, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.617,26 + R$ 1.142,59 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 8.759,85 equivalente a 719.752,03 TRs para contratos até 30/06/94. hOMOLOGAO TAMBÉM A COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 91,33 EQUIVALENTE A 7.504.12 TRs, devendo a EXECUÇÃO SER DIRIGIDA A 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimaraes da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: White Martins [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.231, para SUPRIR OS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-41.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARINHO (Espólio de )n/p de RIZONEA DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Luz do Amanhecer Ltda n/p Arnaldo Alves da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Marileide de Jesus Alves [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MARINHO (Espólio de )n/p de RIZONEA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0068600-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pereira Duarte [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda, Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pereira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.175/178, no valor de R$ 10.936,45 equivalente a 894.960,25 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 153,99. Devendo a execução SER DIRIGIDA A 2ª RDA..\r\n\r\nProcesso: 0089000-71.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE ARAUJO CORREA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: O ARTEZAO DO PAO PANIFI. LTDA n/p Carlos Roberto Bernardes da Costa, Réu: O ARTEZAO DO PAO PANIF LTDA n/p Valdemira Peter Bitencourt da Costa, Réu: Carlos Roberto Bernardes da Costa, Réu: Valdemira Peter Bitencourt da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1138337"
                            ],
                            "1138336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001340-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edner Rodrigues de Aguiar \r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distr Atac Repres Ltda Me.\r\n\r\nPelo presente fica m Pinheiro Brito Distr Atac Repres Ltda Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0084900-53.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0068600-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pereira Duarte\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda, Inmetro Instituto Nacional de Metrologia\r\n\r\nPelo presente fica m Staff Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.175/178, no valor de R$ 10.936,45 equivalente a 894.960,25 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 153,99. Devendo a execução SER DIRIGIDA A 2ª RDA..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138336"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1143684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0009300-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almir Souza da Costa [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.992,92 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brito Soares de Souza [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv de Engenh Telecom Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brito Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 352 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. DEVERA A PATRONA REGULARIZAR O SEU ENDEREÇO NO CADASTRO DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0273000-88.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Campos de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Campos de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0033800-53.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe do Amaral Moreno (ESPÓLIO de Maria Tereza do Amaral) [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe do Amaral Moreno (ESPÓLIO de Maria Tereza do Amaral)\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e por estar a reclamada sem endereço nos autos, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051600-51.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR ABERTO MODAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Carla Otavia Vilas Gomes [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nConsiderando que todas as empresas mencionadas encontram-se inativas, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000509-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Victor Faria da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Victor Faria da Costa\r\n\r\nInformar se já possui número de PIS no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-72.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Gonçalves Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 303,03 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baptista dos Santos [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice da Costa Comércio de Roupas Me [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Clarice da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.87, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001094-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Piartecapi Artezanato de Concreto Ltda [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piartecapi Artezanato de Concreto Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 38.462,05em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000695-80.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nCgto: Sanival Ferreira Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000721-78.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelina Martins de Freitas Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Barros de Carvalho [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Jose Moreira Primo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Barros de Carvalho\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes Dias Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Fernandes Dias Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls.704: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 156.005,61; IRPF no valor de R$ 1.391,21; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 6.976,08; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 42.596,87; totalizando o valor de R$ 207.658,19, equivalente a 16.993.249,61TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 157,49, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001130-88.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Oliveira Belo [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Mario de Oliveira Belo\r\n\r\nTomar ciência de fls.116: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 18.553,55; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.431,35; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.480,57; totalizando o valor de R$ 25.793,96, equivalente a 2.110.791,78 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 328,49, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Almeida [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 11.603,23 , fls.191, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, os depositos recursais de fls. 104 e 122 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0132700-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Oliveira , Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 3.753,08 , fls.191, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio das res, os depositos recursais de fls.155 serao convolado em penhora e caso sejam superior ao da execução serao liberados ao autor, INSS, FN e sindicato assistente, devendo o saldo ser devolvido a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001335-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Maestrelo [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e conta-arrazoar o R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-52.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rosa da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Antonio de Oliveira, Réu: Onofre Raimundo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rosa da Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacenjud e renajud , requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001234-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares de Queiroz [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 43 pelo prazo se 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0143200-75.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO REIS DA SILVA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: TRANSPORTES ERVE LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará nº 613/2011 a disposição no BB Ag. 2915-7 pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-50.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correia Franco [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Cestas Básicas Mercearia e Bazar Ltda Me , Réu: Luiz Claudio Carneiro de Oliveira, Réu: Rogerio Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Franco \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e do renajud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152000-58.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TAVORA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EBAK EMPRESA DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Jurema de Souza Nunes, Réu: Joceli Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO TAVORA DA SILVA\r\n\r\n\"Pretende o autor que a penhora recaia sobre os bens que resguardarem a residência da reclamada, através de Oficial de Justiça. Cumpre-se observar que nos termos da Lei n. 8009-90, a penhora que recai em móveis que guarnecem a residência do devedor, ressalvados apenas os adornos suntuosos, não devem subsistir, porquanto os mesmos são impenhoráveis. Assim, deverá o autor cumprir o disposto na decisão de fl. 95, no prazo de 30 dias, sob pena de ser aplicada a R.A. 06-2006. Notifique-se, informando inclusive sobre a certidão supra\". \r\n\r\nProcesso: 0265000-02.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Maia Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Maia Miranda\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0265200-09.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Rosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Rosa\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0265300-61.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Braulio Seabra [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Braulio Seabra\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0167500-33.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Passos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.134 .\r\n\r\nProcesso: 0180100-47.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Varol [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Varol\r\n\r\nCumprir fls.136-verso, item 01 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1143684"
                            ],
                            "1143686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0000232-41.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aryel da Silva Nunes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Reis da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Reis da Silva\r\n\r\nConsiderando as respostas dos oficios de fls.87/90, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva , Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 9.394,77, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC, bem como para que forneça as guias CD e TRCT, conforme sentença de fls.80/81.No silencio da re, o deposito recursal de fls.140 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000206-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Viana [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Pacheco Filho [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Pacheco Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.43: deferido o sobrestamento do prazo por 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0034000-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Macedo Peixoto [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social Augusto Couto [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social Augusto Couto\r\n\r\nComprovar o parcelamento junto ao INSS ,em 05 dias, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Cardoso [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Cardoso , Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 2.571,95, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls.172 sera convolado em penhora e liberado ao autor,INSS, FN, devolvendo a ré o saldo. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000331-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Gomes [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes Tudo na Mão Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Parcetec Industria e Comércio de Equipamentos e Peças Técnicas Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Oliveira Gomes , Réu Mercado das Carnes Tudo na Mão Ltda , Réu Parcetec Industria e Comércio de Equipamentos e Peças Técnicas Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes da Rosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Moreira Kouri, Réu: Procontex Prrojetos e Construções Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Mércia Moreira Tardin, Réu: Andrea de Moraes Medeiros, Réu: Luzia de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzia de Oliveira, Aut Rogerio Nunes da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaonão foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000465-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Robson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo reclamante, dispensadas .\r\n\r\nProcesso: 0000386-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Gomes (OAB: RJ 104391 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 600,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0047500-72.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO MONTEIRO D´ARAUJO [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DANIEL LIPP [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DANIEL LIPP, Aut JOSE AFONSO MONTEIRO D´ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.P., por não garantido o juízo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000526-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tagiane dos Santos Soares [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar contestação, pena de desentranhamento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecinea Barros de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Gecinea Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 183,75 pela reclamante, dispensadas .\r\n\r\nProcesso: 0000558-35.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. Determinação de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Vila Nova [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Vila Nova\r\n\r\nConsiderando a resposta do oficio de fls.133, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Therezinha Borges Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Hermenegildo do Valle Abreu [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Therezinha Borges Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.458: Defiro por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Gomes Tavares [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença previdenciaria no valor de R$ 6.823,72 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSTIN RED MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Arthur Guimarães de Souza, Réu: MARIA HELENA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSTIN RED MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do parcelamento, em 10 dias, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Bittencourt de Almeida [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Bittencourt de Almeida\r\n\r\nConsiderando a resposta do ofício nº 311/2011, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001235-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ferreira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias . Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001317-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nIndique pessoa credenciada a assumir o encargo de Fiel Depositário do bem penhorado à fl.33 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-68.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura de Aguiar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Vagner Vieira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fls.429: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 141.065,42; IRPF no valor de R$ 1.397,47; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 5.746,67; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 42.357,11; totalizando o valor de R$ 190.566,67, equivalente a 15.594.602,80 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 638,46, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cosme Soares da Costa [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita Pisos e Azulejos Ltda [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Antonio Cesar de Castro Tavares, Réu: Teresinha Cordeiro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Favorita Pisos e Azulejos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.183,41 em GPS e pagamento do IRPF no valor de R$ 2.412,11, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Conceição Monteiro [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Ação Social Paulo VI Aspas [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Escola Paroquial São Francisco de Assis Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Aspas, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença de cota previdenciaria no valor de R$ 4.542,97 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0233800-74.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Leandro dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.96: \"Defiro\". (prazo de 06 meses) .\r\n\r\nProcesso: 0259600-07.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Caetano Bernardo [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda, Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Caetano Bernardo\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT. Ter vistas também das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1143686"
                            ],
                            "1143688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0074300-55.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MOREIRA DE PAULO\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Raimundo S. Nascimento, José Alves Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Alves Santos, Raimundo S. Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143688"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1146479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-89.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nAntonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-37.2002.5.01.0471 - RTSum - Carga: Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000274-08.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000278-45.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-14.2001.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000270-68.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-15.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-30.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nAntenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000608-42.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-46.2003.5.01.0471 - RTSum - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000442-10.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000443-92.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000275-90.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000273-23.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000445-62.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000281-97.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-93.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-77.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-53.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-03.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000437-85.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000450-84.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nWelbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-27.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000272-38.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-70.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-84.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-81.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000448-17.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000446-47.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000444-77.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-44.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Linhares Junior (OAB: RJ 157661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000205-73.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-62.1996.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-22.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-20.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000276-75.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-43.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-11.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-50.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-98.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-91.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-36.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-63.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-25.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-08.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-27.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-86.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-05.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000277-60.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nRichella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-38.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Richella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000441-25.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000440-40.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000447-32.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000439-55.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000436-03.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nMarizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-81.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-60.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-34.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-95.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-15.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-79.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-46.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-48.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nHomero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-41.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000435-18.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000438-70.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nMirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-89.2001.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-28.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146479"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Quinteiro Ramos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nDefiro 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cabral Rocha [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cabral Rocha\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Chempp Telles [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Chempp Telles\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132700-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Pires Barreira [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Pires Barreira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho Lage [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marinho Lage\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Nunes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Nunes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: EVILAGIO RODRIGUES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVILAGIO RODRIGUES, Aut MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0141200-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Rafael Mercado Ltda. [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150800-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuicao Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Distribuicao Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Carlos Santos, Réu Light - Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0144600-39.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva Barbosa [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicações e Eletricidade Lt ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Barbosa\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gaiana Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Shalon Adonai 169-Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Shalon Adonai 169-Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CRISTIANO DOS SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARICE ALVES DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Lopes Costa [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bono Motos Peças Para Motos Ltda-Me [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Eduardo Fernandes Peças Para Motos Ltda-Me, Réu: Bom de Papo Bar e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bono Motos Peças Para Motos Ltda-Me, Aut Erci Lopes Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos da Silva [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Panice n/p sócio Alan Gonçalves Viana [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Braz dos Santos [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Braz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcante de Almeida [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)], Réu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me, Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0168700-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Souza [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Mamede - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Machado Braz [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Machado Braz, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"Rejeito liminarmente os embargos à execução, por não garantido o Juízo, pois a mera indicação de bens não garante a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-62.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalves Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Carvalho da Silva (OAB: RJ 122463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Goncalves Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 284, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adriano de Sousa Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.113/116. \r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Light e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-93.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivadavia Pereira dos Santos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Maria Tomasia Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavia Pereira dos Santos\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"Manifeste-se o exequente, em 10 dias preclusivos, sobre a proposta de acordo apresentada pela executada nas fls. 107/108 e 111/112, ou requeira o que for de seu interesse, sob pena de levantamento da penhora efetuada na fl. 105 e homologação pelo Juízo da proposta apresentada nas petições supracitadas\" . \r\n\r\nProcesso: 0153000-76.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Silva de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Oseas Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que não há imposto de renda a recolher, de acordo com o artigo 44 da Lei 12.350/10. \r\n\r\nProcesso: 0150000-68.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Pinheiro Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amaral e CIA. Ltda. [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Pinheiro Machado\r\n\r\nNada a deferir. Venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155800-14.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dias da Conceicao [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias da Conceicao\r\n\r\nNada a deferir por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho Batista [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Carvalho Batista\r\n\r\nVista do ofício da CEF, com guia de recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0153200-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-78.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PRISCILA SOARES DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA PRISCILA SOARES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaino Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti, Aut Janaino Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 30/08/2011 às 11:30, na 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000612-52.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Fereira Junior [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, Réu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Fereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0122200-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Nery [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor de R$ 22.072,02 + INSS + custas, para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação, conforme art. 475 J da CLT, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nId: 1146494"
                            ],
                            "1146495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jorge Luiz Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 16/8/2011 às 9:30, a audiência para inquirição de testemunhas, na 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, situada à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, NI. \r\n\r\nId: 1146495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1142209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riacardo Alexandre Alves Trindade [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcore Serralheria Ltda. - Esquadria de Aluminio e Ferro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riacardo Alexandre Alves Trindade \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092100-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Panificadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155500-82.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188900-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Alves de Assis Lopes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Moraes de Carvalho [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Alves de Assis Lopes, Réu Luciana Moraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189800-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toshiyuki Yamamoto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, Réu: ALBERTO BARROS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES N/P ALBERTO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toshiyuki Yamamoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112800-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pereira, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Moraes Domingues [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)], Aut: Kátia de Oliveira Barreto [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., Aut Kátia de Oliveira Barreto, Aut Marizete Moraes Domingues \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165800-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Magno Lacerda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Magno Lacerda, Réu Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216300-81.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurelio e Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda, Cgto Marcos Aurelio e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143500-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Andrade de Oliveira [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Garota do Fonseca Ltda. [Adv. Renato Ferreira de Araujo (OAB: RJ 119816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicea Andrade de Oliveira , Réu Padaria Garota do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001453-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva Oliveira [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Informar CDP On Line Escola de Cursos Livres Ltda. - EPP [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informar CDP On Line Escola de Cursos Livres Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92.\r\n\r\nProcesso: 0001462-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araújo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Boa Viagem [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0213100-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo de Araujo [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joao Geraldo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001462-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araújo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Boa Viagem [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Ribeiro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonzão Acessórios de Louzada Coelho Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lopes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001368-96.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Teixeira [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Teixeira , Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira, Réu Tower Icaraí Hotel \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001636-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Quatro Ventos Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Quatro Ventos Ltda., Aut Leonardo Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Araujo dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drog Popular de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082400-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Martins [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Hipermercado Extra [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Hipermercado Extra, Aut Paulo Jorge Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Wriedt de Oliveira Rezende [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Wriedt de Oliveira Rezende, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044300-36.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Ferreira Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Ferreira Santos , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120200-25.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Andrade [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: L. V. M. Recuperadora de Veículos Com. Serv. Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. V. M. Recuperadora de Veículos Com. Serv. Ltda., Aut Márcio José de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158700-68.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermanio Viana de Deus [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemir Coriolando Ribeiro [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermanio Viana de Deus, Réu Valdemir Coriolando Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093300-44.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira Eleuterio [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nogueira Eleuterio, Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pires da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewerton Ferreira de Oliveira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pires da Silva , Réu Ewerton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041400-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joyce da Silva Carvalho, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\n* Deverá a rda SITEL regularizar a sua representação processual, com urgência. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.1978.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ VALLE SANTOS E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: AMARIO VICENTE DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALDEIR DOS SANTOS BONFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALDO C.OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GILZA M.OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: KLEBER R.SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLI C. VASCONCELOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO R. CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PEDRO M.PEREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: TEREZINHA P. CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VICTOR O ABREU [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DOS SANTOS BONFIM\r\n\r\nVista da atualização monetária, devendo, inclusive, informar os números de inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Costa Pinto [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Costa Pinto, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para inquiração da testemunha DAYANE GARCIA SANTOS, no dia 04/07/2011 às 13:40 horas na 4ªVT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0212700-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS CAMPOS FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MILTON DIAS CAMPOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0063100-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Silva Varandas [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Silva Varandas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 497/2011, inclusive, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207300-91.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 506/2011, inclusive, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-49.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREGS./ESTAB.BANC.DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 505/2011. \r\n\r\nProcesso: 0211900-29.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: ERIKA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias, observando-se a exclusão da indenização prevista no §8º do art. 477 da CLT, conforme decisão de fls. 255/64. \r\n\r\nProcesso: 0001029-40.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Alves Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Design Stylux Fashion Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Alves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127500-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Marques Barroso [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Marques Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Salgado de Alvarenga [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Salgado de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099700-35.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rodrigues Correia [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Paim e Azeredo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rodrigues Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques Barroso [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS FERREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)], Réu: Condomínio Parque Residencial Martins Torres [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Martins Torres, Réu IRMÃOS FERREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Aut Wanderley Marques Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114800-30.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julirse de Fátima Viana Alberdi [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julirse de Fátima Viana Alberdi , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0456400-07.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE DE CARVALHO BELEM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Anny Mary Sholl Bailly, Aut: Eliana Tauil Linhares da F. Campos, Aut: Leda Maria Abbes, Aut: Margarete Christello Rocha, Aut: Maria Regina de Araujo Correa, Aut: Marise Bravo Marques Pinheiro, Aut: Marcia Jurema Aguiar de Vargas, Aut: Selma Lucia da Silva\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freitas [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Freitas, Réu RO Itaipu Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0455400-69.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEA MARTINS GUIMARAES GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCILEIA MACEDO DE FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOILMA SOUZA CRESPO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITA SALES DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LYDIA TELLES NUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUCIA ELENA RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SARDINHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NANCY BACH ALVARENGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos SA, Réu BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0207000-61.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda., Aut Renato de Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153900-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souza de Oliveira [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda. - ME [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Souza de Oliveira, Réu Polo Educacional Victorio Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0331300-08.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEYRE ROSA AGUILAR [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEYRE ROSA AGUILAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 484/2011, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174200-72.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Oliveira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 481/2011 e da expedição de Ordem Judicial a ser retirada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0046000-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Pereira Lopes [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Pereira Lopes, Réu TELENGE Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 493/2011 para o autor, referente a liberação do depósito recursal de fl.98, sendo ao autor, inclusive, para comprovar nos autos o valor total sacado. \r\n\r\nProcesso: 0324400-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SOARES GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut RAQUEL SOARES GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 480/2011, referente a liberação dos depósitos recursais, sendo a autora, inclusive, par comprovar nos autos o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0080600-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE NUNES DA ROCHA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE NUNES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 502/2011, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181200-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Cardoso dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Amaro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celeste Amaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095900-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Tobias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Simone Alves Tobias\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148800-61.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Silveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Jandira da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0190200-26.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOUDARD DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOUDARD DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.37, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236100-03.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0309700-23.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CIODARO CARDOZO [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CASINHA DA EMILIA LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL CASINHA DA EMILIA LTDA\r\n\r\nPagar os valores devidos, observando a promoção de fls. 189, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Ferreira de Siqueira [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE, Aut Heloisa da Silva Ferreira de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Farias Leite [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Cezar marinho da Conceição, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Farias Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001391-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernando Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Baloon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernando Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001142-91.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sequeira Brito [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJC Média Importação e Exportação, Réu: Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sequeira Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes Pontífice [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: A I S Escola de Informática e Tecnologia Avançada [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)], Réu: Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A I S Escola de Informática e Tecnologia Avançada, Réu Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda, Aut Tatiana Lopes Pontífice\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1142209"
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                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1145564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002189-97.2010.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELVIO SOARES GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Egdo: Companhia Comércio e Navegação [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Comércio e Navegação, Egdo ELVIO SOARES GOMES, Egte MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-62.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALIO RAMOS PEREIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORT.TURISTICA LTDA [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORT.TURISTICA LTDA, Aut DORALIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maia Caldas [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maia Caldas, Réu Viacao Maua S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada PROCEDENTE a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Margarida Santos [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starmate Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Margarida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.34 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Clemente de Souza [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Cofac Companhia Fluminense de Administracao e Comercio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofac Companhia Fluminense de Administracao e Comercio, Réu Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda, Aut Jacinto Clemente de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a Exceção de Pré-Executividade no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Pereira Marinho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda., Aut Zoraide Pereira Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda., Aut Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida parcialmente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001870-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cavalcante Dias [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha, no prazo de 10 dias, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação, nos termos do art.412, paragrafo 1o., do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000179-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Alves de Alcantara [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Alves de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos do acordo de fls.13, em 60 dias, sob pena de homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000418-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Porto Passos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Porto Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.39 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-83.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Nélio Tertuliano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001751-71.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Jorge Correa Silvino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0305000-06.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAULO DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, Réu: SERVICO NACIONAL APREND COM - SENAC -ADMINS RE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PAULO DA SILVA, Réu SERVICO NACIONAL APREND COM - SENAC -ADMINS RE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LEGENTIL VIEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200700-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nunes de Araújo Pino Botti [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nunes de Araújo Pino Botti\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao da contadoria de fls.115, observando os parametros de calculo da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0179300-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON PINTO DE ARAUJO [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE CARNE NOVA GAUCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nCumprir o disposto às fls.91, item 01, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176800-49.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE LAGES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Telma Virginia Lopes Cabral (OAB: RJ 86903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE LAGES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-26.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES PIMENTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001610-52.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Teixeira da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Tour da Saint Etienne \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0175200-27.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DA GLORIA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DA GLORIA\r\n\r\nInformar o atual endereço do administrador no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-26.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA\r\n\r\nEfetuar o deposito da 1a parcela, devendo retirar a guia competente diretamente na Secretaria da Vara, ciente de que o deposito da 2a e última parcelas deverá ser efetivado no prazo maximo de 30 dias, contados do deposito da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0116400-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva da Fonseca [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva da Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo indicar o endereço atual da reclamada, sob pena de extinçao sem resolução do merito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-84.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Freire [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000366-88.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Coelho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Coelho \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro da Motta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro da Motta, Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO LAGES COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Carvalho Pinto [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeport Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000200-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halisson Dias [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Trade Center Icaraí [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Trade Center Icaraí, Aut Halisson Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0271500-80.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: ARDECORA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados às fls.75/86, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0299200-70.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SILVA DE ABREU [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOC.INST.REDES ELET.E TELEFONICAS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SILVA DE ABREU\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara no. 0901/2010-BB, o qual foi encaminhado à agencia 072-8 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0316000-95.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANIA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANIA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0372200-93.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: D.W. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: WALDETE BAPTISTA SARMENTO, Réu: MAYRA BAPTISTA FIGUEIREDO SARMENTO, Réu: RAFAEL BAPTISTA FIGUEIREDO SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.W. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0384900-33.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES DA SILVA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: PIETRAS GRANITOS MARMORES E PEDRAS DECOR. LTDA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0406100-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOTA E ALBUQUERQUE [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETIC DENTAL ODONT ESTETICA RESTAURADORA LTD [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MOTA E ALBUQUERQUE\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 02/08/2011 às 09:00 horas, devendo a patrona informar ao seu cliente a respeito da audiencia designada, inclusive de que o não comparecimento do autor importará na pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002207-21.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Pires Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias e contraarrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0223500-05.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Francisco\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250000-45.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Arcelino Bernardo Lima [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construções Farol de Niteroi [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Bernardo Lima, Réu Material de Construções Farol de Niteroi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0268100-48.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Franca de Amorim [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Repouso e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Franca de Amorim\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lane Lopes Silvares [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia TB Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia TB Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-06.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ERTHAL DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetuar o deposito da diferença, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora pelo valor apontado em fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Fernandes de Souza [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0238500-60.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PACHECO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A-SUCESSOR DO BCO.DO ESTADO DO RJ (LIQ. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.327. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-34.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval da Silva Barros Junior [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0227900-96.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Batista da Silva [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.281, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218000-84.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Silva Bustilho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Com e Ind de Modas Ltda. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Com e Ind de Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338000-89.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDEON DE OLIVEIRA REFORMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInformar o CNPJ/CPF da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0364600-50.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-84.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM DE NITEROI LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, visando a efetivaçao da citação para a execuçao do socio. \r\n\r\nProcesso: 0361100-15.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA PINTO\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0127000-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Braga [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem LTDA. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.127 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-88.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA FOGOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0195700-12.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILDACIR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB. E SAN. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILDACIR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria, observando os parametros do Juizo, conforme fls.185 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-53.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE PESSOA DE SANTA ANA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls.228/229 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-97.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Laurindo Xavier [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROBERTO SANTOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, no prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0069600-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO BORGES DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: TRONTEC 2002 TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO BORGES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer seu pedido, tendo em vista a divergencia no codigo dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Maciel Furtado [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maike Maciel Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001032-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silveira Pinto [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)], Aut: Jorge Gonzaga Machado [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)], Aut: Francisco Correia Neves [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)], Aut: Mario Jorge Ferreira [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)], Aut: Valter Freitas [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silveira Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001012-98.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alcantara Gualberto Júnior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1145564"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0084500-24.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra dos Santos Motta\r\n\r\nExecutado: Integral Recup. de Cred. e Cobr.Ltda NP JORGE SEBASTIAO R. BENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Integral Recup. de Cred. e Cobr.Ltda NP JORGE SEBASTIAO R. BENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.366,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193800-62.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR PAULO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Moises Pereira Barroso,Renato Signe Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Pereira Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.636,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-76.1990.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Edson Gradiz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Gradiz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.419,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213800-68.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roselene Juliao de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Casa dos Meus Avos Repouso de Idosos Ltda. - ME,Alexandre Calheiros Alvarenga,Rosalia Bosco Giglio Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa dos Meus Avos Repouso de Idosos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.847,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosalia Bosco Giglio Alvarenga,Alexandre Calheiros Alvarenga,Rosalia Bosco Giglio Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalia Bosco Giglio Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.847,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Calheiros Alvarenga,Alexandre Calheiros Alvarenga,Rosalia Bosco Giglio Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Calheiros Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.847,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-58.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: COOTEMISA COOP MISTA DE TRABALHO,COND TORRE SALLER CENTER NITEROI SHOPPING\r\n\r\nPelo presente fica citado COOTEMISA COOP MISTA DE TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.680,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-93.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nExecutado: CARINES CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARINES CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.489,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145561"
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                            "1145562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGiancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286700-64.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-18.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-63.1993.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-31.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179300-88.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nLuis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-33.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 D)\r\n\r\nJorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-10.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-56.1991.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-16.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265000-22.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0365300-60.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232900-92.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204500-87.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-69.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nIsidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0435000-31.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nSergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-10.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236000-75.1984.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nMaria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-56.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 D)\r\n\r\nTeresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001601-90.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 D)\r\n\r\nJailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-68.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0376600-58.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0287200-86.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nChristiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-51.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 D)\r\n\r\nCarla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313100-08.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-46.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-32.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nRenata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256700-03.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179500-56.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-94.2007.5.01.0243 - RTSum - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-75.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268400-78.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-17.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260200-14.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-07.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219600-53.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-30.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 175146 E)\r\n\r\nLevi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-41.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-43.1993.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-87.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-47.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145562"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000179-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Alves de Alcantara\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio Alves de Alcantara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos do acordo de fls.13, em 60 dias, sob pena de homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0305000-06.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAULO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, SERVICO NACIONAL APREND COM - SENAC -ADMINS RE\r\n\r\nPelo presente fica m CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.420. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145563"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0015800-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Almeida Carvalho [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Antonio dos Santos (Delegatorio do 4 Of de Just da Com de Nit) [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima Almeida Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no derradeiro prazo de 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021900-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.O.E.C - Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S.O.E.C - Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Celio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.144, na quantia equivalente a 167.956,02 IDTR, em 10.032011, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier Pontes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-38.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-55.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CARLOS SENA DE AGUIAR [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARLOS SENA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO DO COUTO FILHO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERC. E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO DO COUTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000533-68.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Machado do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coferdan Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO NERY [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGY ARCH ENG E ARQUIT LTDA (GLAUCO SAMPAIO) [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGY ARCH ENG E ARQUIT LTDA (GLAUCO SAMPAIO)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 15.854,67. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Lima Carvalho [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OHM Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Italiano [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Italiano\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-28.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH GOMES DA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EDITHE C PEREIRA [Adv. Cláudia Regina Martins Baptista (OAB: RJ 74553 - D)]\r\n\r\nTI: União (A/C Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA EDITHE C PEREIRA\r\n\r\nTer vista dapetição de fl.184 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Francisco dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Francisco dos Santos \r\n\r\nFornecer o nº do NIT junto ao INSS para que seja efetuado o recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-26.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA TORRES DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA TORRES DOS SANTOS, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao da reclamada (fls.522-523) foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geslei Américo Felipe de Oliveira [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geslei Américo Felipe de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência, que será UNA, no dia 14/9/2011, às 11h30min, nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá comunicar ao seu cliente sobre a assentada. \r\n\r\nProcesso: 0001805-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto de Queiroz [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção e Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Renave/Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barreto de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 22/8/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Centro Educacional de Niterói - CEN, Réu: Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Alencar Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/8/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barbosa Dalbonio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barbosa Dalbonio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/8/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-82.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Odiléa Bastos [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirah Beauth \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odiléa Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 22/8/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à sócia da Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Guedes da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha Antônio Carlos Reis dos Santos, com motivo \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0034400-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira Guimaraes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niteroi Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niteroi Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 893,43. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS CAETANO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-29.2005.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angela Maria Bastos Sarno [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nExdo: Creche Comecinho de Vida Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria Bastos Sarno\r\n\r\nInformar endereço dos sócios , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME JACINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS VIVENDAS DE ICARAI [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME JACINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo Bacen- Jud, em 30 dias adicionais, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: RASEC´NAVE SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Santos da Silva [Adv. Elisama da Costa Tonassi (OAB: RJ 115032 - D)]\r\n\r\nRéu: O G G Tavares Copiadora ME [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O G G Tavares Copiadora ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 233,20. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-27.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Top Shop Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Gonçalves da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-59.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES J MARINHO RIBEIRO LTDA, Réu: JUAREZ VIEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011600-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Alvarenga de Souza [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel de Araujo Fiuza [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Alvarenga de Souza\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres da Silva \r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-88.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FREIRE DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANA E PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTANA E PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 1.426,87. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana de Atoguia Massoto [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana de Atoguia Massoto, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/06/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceicao Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceicao Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimaraes da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000366-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.110 -114 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Ferreira do Amaral Melo [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Único de Ensino - LTDA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL FUTURA [Adv. Jair Cunha da Silva (OAB: RJ 76583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, Aut Julyana Ferreira do Amaral Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho defl.68 \" Deixo de receber os embargos de declaração ajuizados pela reclamante eis que intempestivos\". Prazo e 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048000-29.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEI DOS SANTOS ROZA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: OSB - A/C PROMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEI DOS SANTOS ROZA\r\n\r\nInformar o endereço da Ré (OSB), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-75.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PIMENTA MUNIZ [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINE ENGENHARIA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PIMENTA MUNIZ\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Topini Bastos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-69.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 377,89 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1146924"
                            ],
                            "1146921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2011\r\n\r\n0271900-52.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA,CONSTRUTORA JOANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.548,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263300-81.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA PARIZZI\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Monteiro de Barros Sparember, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.389,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-17.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: J.L.A. Vilas Boas Maquinas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J.L.A. Vilas Boas Maquinas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259300-96.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIOMAR OLIVEIRA CARDOZO\r\n\r\nExecutado: RESGATE SEG COMERC E BANCARIAS DE VALORES LTDA,CONDOMINIO JARDIM UBA II\r\n\r\nPelo presente fica citado RESGATE SEG COMERC E BANCARIAS DE VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.444,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247400-14.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Alves de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Mercometal Metalurgica Ltda.,Maua Jurong Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercometal Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.730,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-42.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 295,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172200-98.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Venus Cabeleireiro Ltda N/P Socia SILVANIA FRANCISCA DE FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m citados Venus Cabeleireiro Ltda e Silvania Francisca de Fontes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.660,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-22.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Instituicao para Idosos Maria do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituicao para Idosos Maria do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.736,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240000-80.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Hortifrut Nando do Inga Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hortifrut Nando do Inga Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 614,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-58.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Calicos Cabeleireiros Ltda Me N/P SOCIO JOSE CARLOS MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS MATOS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 316,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-31.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nExecutado: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo e Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.876,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020000-43.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Ribeiro da Costa\r\n\r\nExecutado: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ana Carmelina Pinheiro Botelho e Rodolfo Pinheiro Botelho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.490,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-46.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: sócia Valéria Nora Sant Anna Costa,ANA TWICE BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia Valéria Nora Sant Anna Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-44.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANILDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA CAUSEUR LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Arnaldo Moreira Muniz e Edvaldo Davino de Araújo, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.133,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-24.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União e Outros\r\n\r\nExecutado: PASTELARIA E REST. FLOR DA RODOVIARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PASTELARIA E REST. FLOR DA RODOVIARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 326,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-32.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: F TREIGER COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC POCHACZEVSKY TREIGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198600-23.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DUARTE ALVAREZ\r\n\r\nExecutado: MERCOMETAL METALURGICA LTDA,ESTALEIRO MAUA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.913,83, equivalente a 1.874.725,05 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059000-11.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.259,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-38.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica citado Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.781,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146921"
                            ],
                            "1146922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-56.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-70.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-48.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-76.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-27.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-43.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nRicardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-84.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-05.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226400-65.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-65.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213500-40.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-13.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-24.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-68.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203000-75.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nEstelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275300-40.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244700-41.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289100-38.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-18.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 D)\r\n\r\nOmar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001399-13.2010.5.01.0244 - ConPag - Carga: Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-66.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282200-78.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228000-87.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-87.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nRenata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-11.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355000-70.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nStefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000822-35.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 D)\r\n\r\nJose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-15.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nLedilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193300-07.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-82.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251300-73.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332400-50.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224500-42.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250500-11.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-26.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-16.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233300-35.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-64.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239500-14.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0394400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nRoberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206500-52.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 D)\r\n\r\nAilton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232600-35.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-14.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0329300-87.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nFabio Roberto de Oliveira Santos (OAB: RJ 139429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-65.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Roberto de Oliveira Santos (OAB: RJ 139429 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321100-96.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-56.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-43.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-03.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAlexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-67.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 D)\r\n\r\nLuciane do Espirito Santo (OAB: RJ 79032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230700-31.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Luciane do Espirito Santo (OAB: RJ 79032 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-68.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-47.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232700-09.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elluardo Mizon Firmino de Farias (OAB: RJ 181929 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-70.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elluardo Mizon Firmino de Farias (OAB: RJ 181929 E)\r\n\r\nMaria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185100-79.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146922"
                            ],
                            "1146923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação -13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro de Abreu\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. N/P Sócio Silvio Roberto dos Santos, Construtora Pinto de Almeida S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. N/P Sócio Silvio Roberto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27.06.2011, às 11 horas,para retificação da CTPS da parte autora,a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146923"
                            ]
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1147052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 13/06/11\r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000664-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Pereira de Azeredo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Sandra Alves Pereira de Azeredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteliro Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alteliro Vieira, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 95/97, cf ata de fls.86/87. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Damiao de Souza Alves [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Damiao de Souza Alves, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia\r\n\r\n1ª Ré: ciência da expedição do alvará 235/2011. Autor: Requeira o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Rabelo [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda., Réu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda.\r\n\r\nComprovar as diferenças relativas às contribuições previdenciárias, cf planilha da União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Fiusa de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niteroi Ltda. [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Fiusa de Castro\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.80. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Barcelos de Souza [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Barcelos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da executada e/ou outros meios para execução, em 30 dias, sob onus de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Bonfim [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Lomba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Bonfim \r\n\r\nA notificação para ciência da audiência foi devolvida. Atualize seu cadastro no distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Coelho [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M W Professores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0053300-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laodiceia Vitorino de Azevedo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Antunes Vilela (Espolio de) A/C CORAVIO JUNQUEIRA VILLELA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laodiceia Vitorino de Azevedo, Réu Marilena Antunes Vilela (Espolio de) A/C CORAVIO JUNQUEIRA VILLELA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado em acórdão, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-75.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Construcoes e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins dos Santos\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Paulino Monteiro Filho [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: WCM Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Paulino Monteiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que no silêncio será suspensa a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0199100-13.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Melo de Oliveira Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Melo de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal Em, 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0205400-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Corrêa Mello [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237700-45.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nRéu: Match III Academia de Ginastica Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Teixeira\r\n\r\nInfrutífera a tentativa de penhora on line. Indique como prosseguirá na execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0219400-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Machado [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto-Clinica de Especialidades Niteroiense Ltda., Réu: Clinica de Profissionais Integrados da Odontologia Ltda., Réu: Clinica Dentaria Jaguar, Réu: Laprodent Laboratorio de Protese Dentaria Ltda. ME, Réu: Centro Ortodontico Doutor Kayo Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal Em, 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0214500-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Daudt de Oliveira Costa [Adv. Claudia Teixeira de Costa Guerra (OAB: RJ 33344 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Daudt de Oliveira Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 22/06/11, às 15:30 horas. À Ré para manifestar sobre cálculos de liquidação,em 10 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001528-15.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Itayara Villas Boas [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Condomínio Uba Recanto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0154500-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Catarino Pedro [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Barbosa de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmar Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal Em, 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0110300-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcelina Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Mentor de Mattos (Espólio de) [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)], Réu: Marly Mentor de Mattos [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcelina Barbosa\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.58 \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Milezi da Silva [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Imobiliaria Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Milezi da Silva\r\n\r\nInfrutífera a tentativa de penhora on line. Indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ferraz de Assis [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nApresentar a planilha referente ao item 4 do acordo de fls. 211, comprovando nos autos o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Candida Douglas Assumpcao [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Candida Douglas Assumpcao\r\n\r\nInfrutífera a tentativa de penhora on line. Promover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-87.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Denphal Agricola Ltda Me (RJ Orquideas) [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denphal Agricola Ltda Me (RJ Orquideas), Aut Orlando Jose da Silva\r\n\r\nAutor: Manifestar sobre petição de fls.262. Ré: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme acordo de fls. 252, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Abreu Passos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda., Aut José Luiz de Abreu Passos\r\n\r\nAutor: Fornecer o NIT, em 05 dias. Ré: Comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-87.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Soares da Silva [Adv. Regina Dutra Matias (OAB: RJ 121772 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Farol de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias, sob onus de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000707-11.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Jardim Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Tenorio da Silva [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferida vista dos autos fora do cartório. Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Inacio [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara dos Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilma da Silva Vieira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara dos Santos de Oliveira , Réu Maria Vilma da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 22/06/11, às 15:45 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassira Marques Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassira Marques Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e/ou outros meios de prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Farias Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas Me [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Farias Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-49.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moura da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Factoring Ltda, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho (Sócio de Spread Factoring Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, indicando meios para prosseguimento da execução, ciente de que na inércia, será suspensa a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Adriana Rezende Vianna (OAB: RJ 84428 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusamar Gomes Frias [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonino de Marcos [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusamar Gomes Frias\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.118 \r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildo Teixeira de Lima [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Teixeira de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-85.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Claudino Honorato [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Claudino Honorato\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.85 \r\n\r\nProcesso: 0000469-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida da Cunha [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda. , Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alail Batista da Silva [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alail Batista da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Gonzaga da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partners Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Rodrigues [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Naval e Industrial Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e/ou outros meios para citação, em 30 dias, sob onus de extinção. Manifestar-se sobre a petição da União de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0108300-70.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kely Rocha da Silva [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Kely Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus de suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0207300-48.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiglay Bezerra Feitosa [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial Ltda Coopemp [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiglay Bezerra Feitosa\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.244 \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Ribeiro de Paulo [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Ribeiro de Paulo, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211400-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Fogaça [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-22.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Acyra de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.212 \r\n\r\nProcesso: 0191100-58.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Almeida Alves Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Almeida Alves Filho, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 22/06/11, às 16:00 horas.`A Ré para manifestar sobre cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0197300-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Gomes [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Katsuo Shimabukuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Gomes\r\n\r\nManifestar, em 10 dias, sobre os ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, diante da diversidade de endereços. \r\n\r\nProcesso: 0203000-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gimenez Machado [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para manifestação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001755-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Medeiros Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Medeiros Barbosa\r\n\r\nOs autos estão na Secretaria aguardando por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-73.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Filho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha da União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183100-74.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Daniele Silva Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coin Laundry Lavanderia Automatica Ltda [Adv. Cristina Silva Lima de Oliveira (OAB: RJ 95227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Daniele Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e/ou outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000973-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Monteiro, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 22/06/11, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivon Marinho Luiz [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha da União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001279-64.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mota [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricaense Aragão Bazar Ltda. - ME [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mota\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 30/06/11, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148600-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Dias de Matos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Souza Santos Elevadores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Dias de Matos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barros Carneiro [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Luiz Fernando Barros Carneiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jose Soares de Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Tercerização Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Quartier Abel [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jose Soares de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nId: 1147052"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Souza Materiais de Construcao - ME(Mikey- Material de Construcao) [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)], Réu: JADER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista da Silva\r\n\r\nTer vista decisão de fls. 326 em que rejeitados, por ora, os pedidos formulados pela parte autora. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000108-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas João Novaes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas João Novaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo de Macedo [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romildo de Macedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 359, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022000-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lucia Schuenck Jandre [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lucia Schuenck Jandre, Aut Jeane Machado da Silva Guaralde, Aut Jefferson Carpi Miranda, Aut Joao Batista Viana, Aut Joao Evangelista dos Santos, Aut Jorge Luiz Clemente de Abreu, Aut Jorge Luiz Nicolau, Aut Jose Pereira, Aut Jose Renato de Castro Pessoa, Aut Jose Ricardo Conceicao da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON PEREIRA TOME, Réu MASTEC BRASIL S/A (massa falida de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 441, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0049400-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE AQUINO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETTE VASCONCELLOS BARROS [Adv. Vania Cristina de Sa (OAB: RJ 56624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIETTE VASCONCELLOS BARROS, Aut FRANCISCO DE AQUINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28 de junho de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0021200-21.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINI FERREIRA FIGUEIREDO BRITO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINI FERREIRA FIGUEIREDO BRITO, Aut ANGELA MARIA GONÇALVES NEVES, Aut ELIETE MARQUES PEIXOTO, Aut ILMA DENANCIRA BALONECKER LOUREIRO, Aut JOEL IEKER CANELLA, Aut PRISCILA GRIPP AMADOR, Aut RITA DE CASSIA DE SOUZA GARCIA, Aut SIDIMAR COSTA DOS SANTOS, Aut TATIENE ROCHA PACHECO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000231-48.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barboza Azevedo [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Barboza Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC/ARRJ - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MEDEIROS, Réu SESC/ARRJ - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nApresentar os cálculos das retenções pertinentes, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás.* \r\n\r\nProcesso: 0180100-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCOS ADAME [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut LUCIO MARCOS ADAME\r\n\r\nCiência fls. 255V: \"\"...O indexador utilizado pelo Calculista encontra-se de conformidade com os índices adotados pelo TST. Tanto é assim que a planilha de fls. 251, foi obtida pelo sistema informatizado deste Regional...\"\".* \r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro de Souza [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro de Souza, Réu Multconsult Cooperativa Ltda., Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 233.* \r\n\r\nProcesso: 0196700-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Cunha\r\n\r\nVir com meios suficientes ao prosseguimento do feito, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0164900-75.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nP A R T E S - Ciência que será expedido alvará ao autor pelo valor apurado às fls. 423/424. Prazo de 05 dias, inclusive para, em havendo concordância, apresentarem cálculo das possíveis retenções fiscais.* \r\n\r\nR E C L A M A N T E - Ciência expedição Ofício de fls. 430, atendendo requerimento formulado às fls. 429, o qual se encontra à disposição na Secretaria da Vara, para ser levado, em mãos ao destinatário. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Saippa [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Saippa\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 315, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0148100-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LADEIRA JARDIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELIANA LADEIRA JARDIM\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 598, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0190500-30.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MIGUEL JOVIANO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COM. LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MIGUEL JOVIANO, Réu SOTEC - SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COM. LTDA.\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 160-V, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano Gripp [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caetano Gripp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 260, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0085300-83.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PORTO E OUTRO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROCAS CORREA, Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PORTO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls.578 . Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0070800-11.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sant Cler Gouvea Sodré [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Damewer Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sant Cler Gouvea Sodré\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0169300-49.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Friburgo Escola de ARte Piano de Pano Ltda [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Lani de Araujo Oliveira [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Friburgo Escola de ARte Piano de Pano Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Murtinho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educ.e Trab.Ltda.-NITCOOP \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nRegularizar sua representacao nos autos. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0057600-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Simone Rocha dos Santos, Aut Simone Teixeira, Aut Sirlei Gago, Aut Sirlene da Silva Souza, Aut Sonia Maria Teixeira, Aut Suzete Lopes Ramos, Aut Tatiana Machado de Souza, Aut Tereza Cristina Ribeiro Macharet, Aut Umbelina Maria de Oliveira Rosendo, Aut Vander Henrique dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 232 (reclamantes) e fls. 245 (reclamada), no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaires Goncalves Faria Filho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica BI-CAR [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaires Goncalves Faria Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Carpi dos Santos [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Semirames & Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semirames & Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmira Gertrudes de Moura [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmira Gertrudes de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Osvaldo Marchon [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Osvaldo Marchon\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 221, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleide da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Souza de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)], Réu: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altino Souza de Oliveira, Réu Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0029600-24.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Prata de Moraes [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mury Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Prata de Moraes, Réu Irmãos Mury Ltda.\r\n\r\nMantida determinação quanto a dizer se possuem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0091700-49.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Conceição dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)], Réu: Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda., Réu Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A , Aut Fernando Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologacao de acordo, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSIMAR FAGUNDES LOUBACK [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSIMAR FAGUNDES LOUBACK\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lourenco do Couto Raposo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lourenco do Couto Raposo\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, com documentos, de fls. 618/665. Prazo de 30 dias *\r\n\r\nProcesso: 0121300-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arinaldo Cedro Rego [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terc de Mao de Obra Ltda., Réu: ABC Compre Bem - Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arinaldo Cedro Rego\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 132/135, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar da Costa Lima Neto [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar da Costa Lima Neto, Aut Carlos Gomes do Nascimento, Aut Catia Alves da Silva, Aut Cesar Augusto Werneck Pellon, Aut Claudio Ronei Lopes de Almeida, Aut Cristiane Rodrigues Bello, Aut David Hazelman Lourenco, Aut Delci Brito Neves de Azevedo, Aut Fabia dos Santos de Oliveira, Aut Jussara Rafael dos Santos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 253 (reclamantes) e fls. 266 (reclamada), no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086600-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que a sócia indicada não faz parte da relação processual. Apresentar meios viáveis para prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0091300-74.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HINDILA DA COSTA QUEIROZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência fls. 273, devendo cumprir a determinação ali contida, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0098200-34.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Belo Gonçalves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Belo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CPE em apenso, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0125600-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahan Pisco Hernandez [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahan Pisco Hernandez\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 318 e 326. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0141100-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Marcelo Macedo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japuíba Agro Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0138200-42.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marcelino [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suiça Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcelino\r\n\r\nAnte o teor de fls. 45 e da certidão do Oficial de Justiça, ter vista aos autos no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0144600-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frez Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(Liq. Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Frez Pinheiro\r\n\r\nVista da peticao de fls. 260. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0234700-25.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ASSIS LUIZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ASSIS LUIZ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 443/444, fixando o valor do crédito autoral remanescente. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Timotheo [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristall Serrana Estetica e Cosmetica Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristall Serrana Estetica e Cosmetica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0157800-98.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello, Réu: Fernando JoãoRodrigues de Barros , Réu: Ines Maria de Mello, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betty Rodrigues Bento de Mello \r\n\r\nCiência fls. 317: \"\"... A fim de comprovar que a conta da executada sobre a qual incidiu o bloqueio não recebe, além de crédito de proventos, outros de natureza distinta e penhoráveis, venha com o extrato anal~itico de sua conta bancária referente aos últimos seis meses...\"\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0161400-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino de Souza Ramos [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvino de Souza Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 188. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Alves Roza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda (em liq.extrajudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Alves Roza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA FERNANDES [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: A. HEGGENDORN - ME(COLONIAL SERRALHERIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia de Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0097700-51.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao de fls. 725 (reclamante) e fls. 737 (reclamada), no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0113700-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulo dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paulo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o acordo firmado e homolgoado nos autos 00802-2005-511-01-00-1, com relação ao autor dos presentes autos, tem-se por satisfeito o crédito, extinguindo-se a execução, nos termos do art. 794, II, CPC. Prazo de lei.* \r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Coelho Filho [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Coelho Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Ciente que será aguardada iniciativa por 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0097000-17.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LONGO BOM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCOS DE LONGO BOM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Wandrofski Borges [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Wandrofski Borges\r\n\r\nTendo em vista o acordo firmado e homolgoado nos autos 00802-2005-511-01-00-1, com relação ao autor dos presentes autos, tem-se por satisfeito o crédito, extinguindo-se a execução, nos termos do art. 794, II, CPC. Prazo de lei.* \r\n\r\nProcesso: 0097700-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Carvalho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista o acordo firmado e homolgoado nos autos 00802-2005-511-01-00-1, com relação ao autor dos presentes autos, tem-se por satisfeito o crédito, extinguindo-se a execução, nos termos do art. 794, II, CPC. Prazo de lei.* \r\n\r\nProcesso: 0007400-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar America Cafe - Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Albino dos Santos, Réu Bar America Cafe - Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das retenções fiscais, em 10 dias sucessivos, a fim de viabilizar a expedição de alvarás.* \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observadas as promoções da Contadoria. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber de Oliveira Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0054300-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA AYROLA DE CARVALHO [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPENSINO COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVIÇOS DE APOIO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA AYROLA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Teixeira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, até o dia 30 de junho de 2011, para anotação na Carteira de Trabalho, em cumprimento à determinação do julgado, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após as anotações, deverá a pare autora promover a liquidação do julgado em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0056400-89.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Marotti Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intalgás Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Marotti Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0060100-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Eller [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale das Rosas-Bloco 13 [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Eller\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0078700-55.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE AURELIANO DA COSTA [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINA COMPANHIA DOS BICHOS E NATUREZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AURELIANO DA COSTA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut JOSE HELIO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o 1º Leilão a data de 05/08/2011, a partir de 14:20, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0011200-06.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA RODRIGUES, Réu FERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o 1º Leilão a data de 05/08/2011, a partir de 14:54, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0222000-70.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Freiman assist. p/ Pai Daniel Freiman [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Cezar Inacio Moreira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Cezar Inacio Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o 1º Leilão a data de 05/08/2011, a partir de 14:44, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0072800-04.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SILVA SIARENSE [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD & NOSSO PAO IND. ALIMENTICIA LTDA. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD & NOSSO PAO IND. ALIMENTICIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 127,92, conforme item 5 do termo de conciliação, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0120000-55.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Fernandes Saldanha [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o 1º Leilão a data de 05/08/2011, a partir de 14:42, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 19/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1146754"
                            ],
                            "1146752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2011\r\n\r\n0143100-39.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Mirante Real, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.437,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146752"
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                            "1146753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano Gripp\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO, Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 260, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0116600-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilei Rimes\r\n\r\nRéu: JJ M de Friburgo Hortifrut Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJ M de Friburgo Hortifrut Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da peticao do INSS, observada a planilha a ela enexa, devendo comparecer junto ao INSS para atualizacao, comprovando nos autos o recolhimento em GRPS, no prazo de 10 dias, pena de execucao. *\r\n\r\nProcesso: 0061900-93.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BALESTIERI DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: karoline Balestiere da Rocha Marques\r\n\r\nPelo presente fica m karoline Balestiere da Rocha Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 817: \"\"...A sentença foi espontaneamente cumprida, sem a necessidade de execução ou mesmo homologação do acordo celebrado entre as partes. Dessa forma, já não há mais que se falar em manifestação do Juízo neste feito, vez que está extinto o litígio entre as partes. (...) as verbas trabalhistas foram pagas extrajudicialmente, o que inviabilizou o bloqueio solicitado a fls. 719...\"\" Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146753"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Dias [Adv. Matheus Parreira Guzzo (OAB: RJ 166183 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /07 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Silva [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis(Espólios de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 /07 / 2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Orlando Faria [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3F do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Orlando Faria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Machado Frotté [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comércio Indústria Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Machado Frotté\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Agostinho Wenderroschi [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Lima Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinézio Agostinho Wenderroschi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Marques [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Marques \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000554-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Alves de Siqueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I Correia da Silveira Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Alves de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000556-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alidiane França da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia O. Sergio Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alidiane França da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000583-66.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Fontes Cunha [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Creamor Crematório de Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Fontes Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000582-81.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos ME, Réu: Amir Engenharia e Automação Ltda., Réu: Comperj AS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Catelani Miguel Condack [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Catelani Miguel Condack\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-36.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo João da Costa Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: LWAC Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo João da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000586-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Possolo Botelho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Machado Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Possolo Botelho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Araújo Mafort [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: Maria José Janó Klein [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araújo Mafort, Aut Maria José Janó Klein\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-20.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nCgto: Dagaro Batista Brites \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 07 /2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000553-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Moreira [Adv. Nagela Priscilla Francisco de Mattos (OAB: RJ 156048 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Desempenho Inteligente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000559-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Barbosa Nunes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Picanço Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda. ME - LÚ 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Barbosa Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Hernandes Fontes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correia da Silveira Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Hernandes Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 07 /2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000584-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Couto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo Filó S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Couto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 /2011, às 1320 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000581-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Roberto Eller [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Roberto Eller\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 /2011, às 13:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000576-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Couto Marques [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: D´André Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Couto Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 /2011, às 13:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000569-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Perdomo da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcyr Perdomo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 /2011, às 1240 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda. - Filial Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea França de Carvalho Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 /2011, às 12;30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Massaranduba [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Massaranduba\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 /2011, às 12:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Alves de Oliveira [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Morena Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 /2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison da Conceição dos Santos [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 /2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 /2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Klem de Oliveira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Lucia Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Klem de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 /2011, às 13:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Garcia de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite. Com. NF Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Garcia de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /07 /2011, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinto de Oliveira [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /07 /2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Caetano de Oliveira [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Caetano de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /07 /2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000616-56.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Eboli Martins Alves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial KMG Friburgo Equipamentos e Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Eboli Martins Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /07 /2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000615-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alvarino Correa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alvarino Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /07 /2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Souza Nicolau [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Autarquia Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Souza Nicolau\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /07 /2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-74.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASCENCIANO SANTOS [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, Aut CLAUDIA ASCENCIANO SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 204, que determinou o levantamento da penhora dos bens de fls. 97/104, bem como a remessa dos autos ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica Carvalho Schimidt Ruiz [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellite Comércio NF Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Carvalho Schimidt Ruiz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /07 /2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Miliana da Silva Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miliana da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /07 /2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050900-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Junger [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Junger\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gonçalves [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Alice Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /07 /2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Melandres [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Melandres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /07 /2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nunes Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0139/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Campos de Mattos Luiz [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Campos de Mattos Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0140/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton dos Santos Gripp [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton dos Santos Gripp\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 /07 /2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000623-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Souza Banca [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge de Souza Banca \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 /07 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos, sob pena de expedição de ofício à OAB. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MORAES FERREIRINHA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROF PUBL E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROF PUBL E PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0146/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Pires de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Imbe [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Fábio Pimentel de Souza, Réu: Gustavo Neves Alves, Réu: Helena Costa Cardoso, Réu: Salvador Areas Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celestino Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0145/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Albino Curty [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Albino Curty\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0142/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008700-70.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa de Mello [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Gomes Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0143/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000011-66.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Lannes da Silva Curty [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Lannes da Silva Curty\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0141/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Frfiburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000361-54.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito do honorários periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Mira dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindes M S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Figueiredo [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Pitta Neto, Aut Ronaldo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de julho de 2011, às 12:30 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09 de agosto de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Serrano [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Silveira Calado , Réu: Marcos José Silveira Calado, Réu: Salvador Goulart Calado [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Serrano, Réu Salvador Goulart Calado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de julho de 2011, às 12:45 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09 de agosto de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-74.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Antunes de Paula [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de julho de 2011, às 12:35 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09 de agosto de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurelina Moura Romeiro [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Rogelma A.F.M. Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de julho de 2011, às 12:50 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09 de agosto de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Faustino Gravitol [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogues Ltda, Réu: Vanusa Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Faustino Gravitol\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de julho de 2011, às 12:55 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09 de agosto de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rérison Faustino Grativol [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Alexsander Silva dos Santos [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue Ltda, Réu: Vanuza Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva dos Santos, Aut Rérison Faustino Grativol\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de julho de 2011, às 13:00 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09 de agosto de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nId: 1147049"
                            ],
                            "1147048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2011 às 13:10 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09/08/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Fernandes Klein Adv.: Leila Marques da Conceicao Portella OAB.: RJ 130938 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: Desejo Intímo de São José Confecção de Lingerie Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura industrial overlock, marca Lanmax, 3 fios, type LM103, nº 2064093, em ótimo estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 800,00;\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura industrial overlock, marca Fênix, 3 fios, modelo FX-503G, série 6082290410, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 800,00;\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura industrial overlock, marca Gensy, 3 fios, modelo GEM 5039, série 4022290368, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 800,00;\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura industrial overlock, marca Gensy, 3 fios, modelo GEM 5039, série 501229100, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 800,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ 146, s/nº, km 04, Alto de São José, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2011 às 13:00 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09/08/2011, no mesmo horário, neste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rérison Faustino Grativol Adv.: Idenir Martins dos Santos OAB.: RJ 61794 D, Aut: Alexsander Silva dos Santos Adv.: Idenir Martins dos Santos OAB.: RJ 61794 D\r\n\r\nRéu: Laços Vogue Ltda , Vanuza Suet \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (um) microcomputador, sistema operacional Windows 7, processador Intel Pentium Dual, CPU E2180, 2.00 GHZ, memória de 4GB, com leitor de DVD LG, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 650,00;\r\n\r\n- 01 (um) aparelho de fax/impressora, HP Officejet 4355, Al-in, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- 01 (um) conjunto de mesa de escritório, em fórmica, cor azul, formato em \"L\", avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- 01 (um) armário, em fórmica, cor azul, de escritório, quatro gavetas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n- 01 (uma) estante em fórmica, de escritório, azul, duas portas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 150,00;\r\n\r\n- 02 (duas) poltronas de escritório, cor preta, acolchoadas, avaliada cada em R$ 100,00 (R$ 200,00 total);\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de pregar botão, cor verde, sem marca, avaliada em R$ 700,00; \r\n\r\n- 03 (três) cadeiras de escritório, acolchoadas, avaliada cada em R$ 50,00 (R$ 150,00 total); \r\n\r\n- 01 (um) armário de escritório, azul, em fórmica, quatro gavetas, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n- 01 (um) armário de escritório azul, duas portas, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- 01 (um) conjunto de mesa de escritório, em fórmica, azul, formato em \"L\", em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- 01 (um) de três cadeiras, azuis, acolchoadas, para espera, avaliado em R$ 150,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Sítio Florestinha, Buracada, Alto de São José, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2011 às 13:05 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09/08/2011, no mesmo horário, neste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0040200-57.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcélha Helena da Silva Valentim Adv.: Leila Marques da Conceicao Portella OAB.: RJ 130938 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerie \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura industrial overlock, marca Lanmax, 3 fios, type LM103, nº 2064093, em ótimo estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alto de São José, 2º Distrito, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2011, às 12:30 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09/08/2011, no mesmo horário, neste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Figueiredo Adv.: Elias Antonio Ramos Barbas OAB.: RJ 77394 D\r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto Adv.: Luiz Claudio Soares e Silva OAB.: RJ 79859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (um) trator agrícola da marca Massey Fergusson, modelo 265, cor vermelha e número de série 490676-M2, em estado regular-bom de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Gavião, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2011 às 12:55 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09/08/2011, no mesmo horário, neste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0021600-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Faustino Gravitol Adv.: Idenir Martins dos Santos OAB.: RJ 61794 D\r\n\r\nRéu: Laços Vogues Ltda , Vanusa Suet \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (um) microcomputador, sistema operacional Windows 7, processador Intel Pentium Dual, CPU E2180, 2.00 GHZ, memória de 4GB, com leitor de DVD LG, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 650,00;\r\n\r\n- 01 (um) aparelho de fax/impressora, HP Officejet 4355, Al-in, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- 01 (um) conjunto de mesa de escritório, em fórmica, cor azul, formato em \"L\", avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- 01 (um) armário, em fórmica, cor azul, de escritório, quatro gavetas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n- 01 (uma) estante em fórmica, de escritório, azul, duas portas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 150,00;\r\n\r\n- 02 (duas) poltronas de escritório, cor preta, acolchoadas, avaliada cada em R$ 100,00 (R$ 200,00 total);\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de pregar botão, cor verde, sem marca, avaliada em R$ 700,00; \r\n\r\n- 03 (três) cadeiras de escritório, acolchoadas, avaliada cada em R$ 50,00 (R$ 150,00 total); \r\n\r\n- 01 (um) armário de escritório, azul, em fórmica, quatro gavetas, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n- 01 (um) armário de escritório azul, duas portas, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- 01 (um) conjunto de mesa de escritório, em fórmica, azul, formato em \"L\", em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n- 01 (um) de três cadeiras, azuis, acolchoadas, para espera, avaliado em R$ 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Sítio Florestinha - Buracada, Alto de São José, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2011 às 12:40 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09/08/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0003500-19.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Fernandes Adv.: Jonas Masiero OAB.: MG 1984 D, Aut: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Esporte clube Independente Adv.: Frederico Fortes Binato OAB.: MG 62972 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (um) microcomputador, marca MICROTOL, sistema operacional Windows XP, processador Celeron, CPU 2.80 GHZ, 2.79 GHZ, 2,49 GB de RAM, com leitor de CD LG 52X, e monitor LG FLATRON EZ T5305, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Rio Bahia (BR 116) s/n B, km 72, CARMO, 28640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2011 às 12:50 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09/08/2011, no mesmo horário, neste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurelina Moura Romeiro Adv.: Jonas Masiero OAB.: MG 1984 D, Aut: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello Adv.: Clayton Cesar Huguenin Fernandes OAB.: RJ 128705 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (um) computador Atlon XP 2200, memória de 500, 1.8Gh, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n- 01 (uma) impressora HP Deskjet, jato de tinta, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 100,00;\r\n\r\n- 01 (uma) mesa para computador, marfim, com bancada retrátil para teclado, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 100,00;\r\n\r\n- 01 (uma) mesa de secretaria, em aço, bege, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 100,00;\r\n\r\n- 04 (quatro) computadores, sistema Windows XP, sistema AMD Semprom 2600, 183 Ghz, 480 de RAM, com leitor de CD, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 2.200,00 (R$ 550,00 cada);\r\n\r\n- 06 (seis) computadores, sistema Windows XP, processador AMD Semprom, 183 Ghz, 480 de RAM, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 3.000,00 (R$ 500,00 cada);\r\n\r\n- 01 (uma) impressora HP Deskjet 840C, jato de tinta, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; \r\n\r\n- 01 (scanner) TCE MK 600u, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n- 01 (um) computador Intel, processador Intel Core Duo, 2,93 GHZ, memória de 2 GB, avaliado em R$ 900,00; \r\n\r\n- 01 (um) refrigerador Consul, degelo seco, 280l, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n- 01 (um) bebedouro Begel Stille, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n- 01 (uma) máquina copiadora Sharp, Digital Image, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00;\r\n\r\n- 01 (uma) máquina copiadora AL2030, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00;\r\n\r\n- 50 (cinquenta) jogos de cadeiras e carteiras escolares beges e (30) trinta jogos de cadeiras e carteiras azuis, todas em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 9.600,00 (R$ 120,00 cada jogo). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz de Moura Pinheiro, 222-A, Centro, CARMO, 28640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 20.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2011 às 12:45 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09/08/2011, no mesmo horário, neste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Serrano Adv.: Clayton Cesar Huguenin Fernandes OAB.: RJ 128705 D\r\n\r\nRéu: Fernando Silveira Calado , Marcos José Silveira Calado , Salvador Goulart Calado Adv.: Thiago Siiqueira Ramos OAB.: RJ 142481 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) máquina de furar horizontal, Dankaert Bruxelas, motor Búfalo, número A2205-131, avaliada em R$ 1.600,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Soares Brandão, entre os nºs 289 e 317, antiga Serraria do Valério, Centro, CARMO, 28640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2011 às 12:35 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 09/08/2011, no mesmo horário, neste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0002300-74.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Antunes de Paula Adv.: Kilza Falcao Machado OAB.: RJ 91700 D\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (um) trator de esteira, marca FIAT AD7B, ano 1980, faltando bateria e precisando de pequeno reparo na esteira, avaliado em R$ 70.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Banquete - Retiro - km 01, Distrito de Bom Jardim, Banquete, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 70.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147048"
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                                "Processo: 0124800-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandra dos Santos Dias [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciariae da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0122600-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilva Maria Roque da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilva Maria Roque da Silva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 80, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0237800-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Apolinário Rodrigues [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Apolinário Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189500-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Tavares de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos que acompanharam a contestação, mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Pereira Pinheiro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Pereira Pinheiro\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 366/368. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel, Réu: Rosângela Velloso da Silva Gomes, Réu: Rosângela Saldanha Lima, Réu: Carlos Augusto Carneiro Freitas [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: Neli de Souza Ricci, Réu: José Fernando Silva, Réu: Rogério Lima de Oliveira, Réu: Cláudio dos Santos Queiroz, Réu: Maria Aparecida dos Santos Costa, Réu: Silvana de Deus Maurício, Réu: Leandro da Silva Sampaio, Réu: Edmar Felix Moreira, Réu: José Carlos Mendonça, Réu: Alexander Vitorino Andrade, Réu: Luiz Carlos da Silva Cabral, Réu: Rildo José Lima Victor, Réu: Lúcia de Fátima Guimarães, Réu: Valério Dias Carneiro, Réu: Márcio Cezar Marques, Réu: Paulo Cesar Tiago, Réu: Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Réu: Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Réu: Jorge Ricardo Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Souza Lobato, Aut Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de), Aut Paulo Maciel Thomaz, Aut Valdecir Rodrigues Andrade\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Cotejando os autos, verifico que não há indícios de carga, conforme informado. Defiro vista por 30 dias. Intimem-se. NI, 01/06/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: José Júlio Augusto [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valdemir Regis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Júlio Augusto, Egdo Valdemir Regis\r\n\r\nTendo em vista o pedido de desistência formulado pelo Autor, homologo a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pelo Autor. Pz.: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto, Aut Vagner Braga da Silva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 67/68, devendo a Re depositar R$ 22.724,64, ou o equivalente a 1.859.620,75 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001738-41.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Vilela Daher [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001827-64.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Teodoro Alves [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Venda de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Teodoro Alves\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, por não atendidos os requisitos legais do art. 852-B, II, da CLT, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 252,47. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-19.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Marina Silva Vieira [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Marina Silva Vieira \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, por não atendidos os requisitos legais do art. 852-B, I, da CLT, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 39,94. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jovino Andrade da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jovino Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o saque do FGTS e seguro desemprego, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lima dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Racoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lima dos Santos\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 269, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fortes de Aquino [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Fortes de Aquino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000050-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristine Araujo do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Alves da Silva Comércio e Prestações de Serviço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Cristine Araujo do Nascimento \r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu a parcela do acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Matos Seraphim [Adv. Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 72927 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Veículos e Peças Ltda. ME [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Matos Seraphim\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 82. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Fernandes Botelho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Fernandes Botelho\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Mesquita Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138700-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Mariano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000537-14.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tadim dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tadim dos Santos, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 10/109, devendo a Re depositar R$ 36.064,79, ou o equivalente a 2.966.071,53 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000807-04.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção. Havendo necessidade de usar o cheque carreado às fls. 11, para efetivação do depósito, desde já defiro o desentranhamento, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000777-03.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Júlio dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Linhares de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Linhares de Oliveira\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Medeiros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-82.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI MARIA GONCALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GAPPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAPPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmo Silva Bandeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel 2000 Construções Elétricas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alonso Viana Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alonso Viana Ferreira\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 155, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-55.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tavares da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Fribel Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Tavares da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000204-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Mama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nCiencia de que o Autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125300-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goltara Gomes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda., Aut Nelson Goltara Gomes\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 82/83, devendo a Re depositar R$ 102.816,54, ou o equivalente a 8.427.903,03 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. Quando do depósito deverá ser apurado e retido do crédito do Autor o valor referente ao Imposto de Renda, na forma determinada na r. decisão de fls. 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0000293-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alberto Ribeiro Costa [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Light Mall , Réu: Botequim Iguaçu , Réu: JOSEANE S GOMES - DENTAL ME, Réu: R V PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: J P P J COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Radical Hobby , Réu: EXPIRIAN DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME, Réu: HIGIENÓPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: DELAMIRAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP, Réu: Duleo s Roupas Infantis , Réu: AMAV REFRIGERAÇÃO E ELETRO LTDA, Réu: Bradesco Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alberto Ribeiro Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE mencionada na notificação de fls. 101, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0206900-72.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jefferson da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Jefferson da Silva\r\n\r\nCiencia de que o Autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002061-46.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Sampaipo Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças \r\n\r\nCiencia de que a Autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000838-24.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Suelen Henrique Abreu Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0182500-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA GOMES DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOSERV PREST SERVICOS ASSIST SOCIED COOP LT. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: SALUTENUTRE ARABIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081400-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Gomes Escolasticos [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Gomes Escolasticos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA CUNHA GARCIA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL KORT KAMP LTDA [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL KORT KAMP LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena de Asevedo Abreu Nogueira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Elena de Asevedo Abreu Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. P´razo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004000-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosa Silva de Souza [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosa Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mesquita [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077300-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pimentel da Anunciacao [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pimentel da Anunciacao\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140500-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072000-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Rocha Fonseca Santos [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Rocha Fonseca Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045100-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133100-16.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: Maria Stella de Seixas (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 258/259. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Lopes\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 910,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Ribeiro de Azevedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nCiencia de que foi deferido 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Conceição Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Conceição Costa\r\n\r\nVenha o Autor com a indicação de endereços possibilitando a notificação dos profissionais. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES / NP Sócio José Ricardo Vidal [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão atualizada do RGI, referente ao imóvel apontado para constrição. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000108-13.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Martins de Aquino [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Assado Tempero Chic Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Martins de Aquino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0107800-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira Campos da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Oliveira Campos da Silva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 258, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janicleide Basílio da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janicleide Basílio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181700-97.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 140, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-12.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDAn/p sócia Eliane Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer os atuais endereços dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Olimpio [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Dantas da Silva Metalúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Olimpio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-13.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE CARVALHO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELEC E ELETRIC LTDA N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleyce Correia da Silva [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Betão de Belford Roxo Eletromóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gleyce Correia da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos da Silva [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Santos da Silva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 84, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felipe da Silva de Aquino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Dipa Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Dipa Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, da cota fiscal e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0203400-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nascimento Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-61.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig. Ltda./NP Maria Everalda Azevedo da Silva. , Réu: Mercado Nova Rainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084400-96.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís Simões [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nLevanto a penhora de fls. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Latiff Monteiro de Melo [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Latiff Monteiro de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047300-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Avelino Machado [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Almeida Monteiro, Réu: Sylvia Gomes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Avelino Machado\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-32.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DE VASCONCELOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: A F REFORMAS LTDA - N/P Sócia BIANCA AMARAL SALGADO BARBOSA [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 152/153. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Francisca do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Francisca do Nascimento, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 85/86, devendo a Re depositar 10.363,18, ou o equivalente a 852.297,55 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0123200-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Miranda Giordano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Barbosa Peixoto - Camu Lanches [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo Barbosa Peixoto - Camu Lanches\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001011-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Anselmo de Carvalho [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Jose Antonio Marques Filho (OAB: RJ 137371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0123800-88.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 118/124, devendo a Re depositar R$ 176.990,28, ou o equivalente a 14.562.630,57 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Estrella de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco H S B C S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Tiago Azevedo Estrella de Araujo\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 537/541, devendo a Re depositar R$ 92.168,50, ou o equivalente a 7.593.384,18 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000723-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Andrade Feitosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Will Eletromóveis Pesca e Esporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Andrade Feitosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulino da Silva [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000665-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Souza de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Souza de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001463-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Xavier de Brito [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Xavier de Brito, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-33.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAZAR TECIDOS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: MARINA FERNANDES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1146333"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1146360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-58.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Severino [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Francisco José Severino \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-26.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Figueiredo [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini -NHK Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Figueiredo, Réu Rassini -NHK Autopeças Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-77.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Rocha Rezende [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Adelino de Souza (OAB: RJ 37431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva Rocha Rezende, Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Marques [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: S H V Gás Brasil Ltda. [Adv. Faize Daoualibi (OAB: RJ 66046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Marques, Réu S H V Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-48.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI DA SILVA VALERIANO [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. MIGUEL COUTO LTDA, Réu: Luiz Henrique Ribeiro, Réu: Oswaldo de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI DA SILVA VALERIANO, Réu Oswaldo de Melo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Penhora IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite Ferreira, Réu H S B C Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseise da Silva [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda, Aut Joseise da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick da Silva Veras [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Marcio Greick da Silva Veras \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios Procedentes anulando a decisão de embargos de declaração anterior para julgar improcedentes os embargos de declaração de fl. 50/51 do reclamante, bem como aquele de fls. 52 da reclamada.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-51.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Pouciano Rodrigues [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja dos Porcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Pouciano Rodrigues\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-73.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-27.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirio Evandro dos Santos Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirio Evandro dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-49.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir dos Santos Freire [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nova Gás Auto Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir dos Santos Freire\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Jesus da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Arla Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Miranda dos Santos Campos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Miranda dos Santos Campos\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-38.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Moraes Ribeiro [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Moraes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-08.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Barak B N V Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz de Jesus Marques [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Aut Vanderson Luiz de Jesus Marques\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-44.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemildo Gomes Procopio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Josemildo Gomes Procopio \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Josi Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Josi Ltda., Aut Marcos dos Santos Moreira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Barbosa da Silva [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Pereira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Benvindo Noadia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-56.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Figueiredo Pacheco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. , Aut Walter Figueiredo Pacheco \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Edson da Silva [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Vanderlei Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues da Fonseca [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Joaquim José Rodrigues da Fonseca , Réu Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. , Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-63.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Calixto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Águas Limpas , Aut Luis Calixto\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-08.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Bruno Rocha [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo LTda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo LTda., Aut Thiago da Silva Bruno Rocha\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-16.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria de Almeida [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cassia Maria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Machado [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Machado, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1146360"
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                            "1146351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VALMIR HENRIQUES (Adv. Rubens Bom - OAB/RJ: 052049/D) move a I. BISSOLI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS (ESPÓLIO) (Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo - OAB/RJ: 080383/D), Proc n. RTOrd 0167500-60.1997.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, MM. Juíza Substituta em Exercício na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.08.2011, as 11:39 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 - Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 305, designado como: IMÓVEL: constituído do lote de terreno nº 6, da quadra 03, do Loteamento denominado “Orla 500”, e correspondente benfeitoria composta de uma casa edificada em alvenaria com aproximadamente 200m2, tudo em bom estado, quanto ao aspecto externo, tendo o lote área total de 450m2, inscrito na municipalidade sob o nº 072.620-8, e matriculado no RGI de Cabo Frio/RJ sob o nº 8.775, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Será reservado à Meeira o valor de 50% (cinqüenta por cento) do produto da venda, nos termos do Artigo 655-B do CPC, como decidido ás fls. 27 do ET nº 0126400-08.2009.5.01.0223. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 305. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, MM. Juíza Substituta em Exercício na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1146351"
                            ],
                            "1146350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.08.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n° 175 - Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n11:30 Proc. RTOrd 0124900-38.2008.5.01.0223 - Rte. MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS ROSA (Adv. Elisangela de Oliveira Matos - OAB/RJ: 143800/D) Rdo. M M F MARIANO LTDA - ME E OUTRO(S) (Adv. Cezar Mattar - OAB/RJ: 061367/D) - Bem(ns): 1) Uma palheteira de manusear papel TM2220, marca Valetrans, usada, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Armando Dias Pereira, 48, Adrianópolis, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:31 Proc. CartPrec 0000246-71.2011.5.01.0223 - Exte. ANDRÉ LUIS MANHÃES DA SILVA (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ: 101856/D) Exdo. RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ: 126990/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina para fusão, marca Fitil, modelo 5177, em estado de uso, funcionando, nº 02466, avaliada em R$ 27.000,00; 2) Uma máquina de espinar, marca Maranata, série D270, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 9.600,00. Total da Avaliação: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Abauba, 05, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:32 Proc. CartPrec 0002012-96.2010.5.01.0223 - Exte. PATRICIA CAMARA RANGEL (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza - OAB/RJ: 065558/D) Exdo. CARBONO XIV FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E OUTRO(S) (Adv. Jaime Roberto Teixeira Soares - OAB/RJ: 036081/D) - Bem(ns): 1) Um computador completo, gabinete da marca Metron, com teclado Metron e monitor, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00; 2) Uma impressora HP Deskjet 3650, cor cinza, em funcionamento, avaliada em R$ 200,00; 3) Um aparelho de Fax e telefone marca Panasonic XXFHD333, avaliado em R$ 200,00; 4) Uma TV CCE de 14 polegadas, em funcionamento, avaliada em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Fernandes Neto, 1103/102, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:33 Proc. ExFis 0209600-10.2009.5.01.0223 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Um caminhão Mercedes Benz, modelo 1113, placa KSL-1715, na cor vermelha, capacidade para 8000Kg, em razoável estado de conservação, com carroceria em madeira, funcionando, avaliado em R$ 18.000,00; 2) Um caminhão baú, Mercedes Benz, modelo 912, placa KOG-0144, na cor verde, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 35.000,00; 3) Um caminhão com carroceria em ferro, na cor vermelha, placa KSQ-9221, sem poder indicar marca e modelo, em ruim estado de conservação, sem poder indicar se funciona, avaliado em R$ 26.000,00; 4) Uma Kombi Furgão, branca, placa LBL-2774, em razoável estado de conservação, sem poder afirmar se funciona, avaliada em R$ 13.000,00; 5) Uma Kombi Furgão, branca, placa GKX-8994, em bom estado de conservação, sem poder indicar se funciona, avaliada em R$ 13.000,00. Total da Avaliação: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:34 Proc. CartPrec 0086200-27.2007.5.01.0223 - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA - Bem(ns): 1) Uma carreta/reboque/car aberta, marca Randon, placa KTB-2074, cor branca, RENAVAM 312909756, chassi QADP12430J5077632REM, DETRAN-SP, ano fab/mod 1987/1988, regular estado de conservação, sem pneus, avaliada em R$ 7.000,00; 2) Uma carreta S.reboque/c aberta, marca Krone, placa KPE-3332, cor branca, RENAVAM 629294046, chassi 9AUP13130R1024789, DETRAN-MG, ano fab/mod 1994/1995, regular estado de conservação, sem pneus, avaliada em R$ 7.000,00. Total da Avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 13, nº 12.423, Vila Nova, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:35 Proc. RTOrd 0084300-14.2004.5.01.0223 - Rte. CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS CLAUDIO (Adv. Pedro Domingos - OAB/RJ: 085717/D) Rdo. PADARIA PÃO DO K11 (Adv. Eloi de Oliveira Pinto - OAB/RJ: 028719/D) - Bem(ns): 1) Um cilindro de fazer pão, marca Capital, branco, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Uma masseira para pão, marca Capital, com capacidade para 50Kg de farinha, na cor branca, em estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 8.000,00; 3) Uma balança digital, C e F, capacidade máxima 15Kg, mínimna 125g, em estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Martins, 303/309, Km 11, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:36 Proc. RTOrd 0214700-82.2005.5.01.0223 - Rte. PAULO ROBERTO DE JESUS CARVALHO (Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira - OAB/RJ: 063255/D) Rdo. VEIGUA DIESEL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (Adv. Luiz Furtado Ferreira - OAB/RJ: 021837/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat marca Weekend ELX 2.4, 20V, placa KMX-3120, ano fab 2001, ano modelo 2001, na cor verde, em normal funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.400,00; 2) Quatro eixos entalhados CX180, código 120801320701, avaliados em R$ 1.000,00; 3) 200 travas, código 120801740700, avaliadas em R$ 1.000,00; 4) 95 transmissões, código 4750595, do ar Fiat 190, avaliadas em R$ 1.425,00; 5) Quatro pistões AD7-C (próprio para trator), código CP-342, avaliados em R$ 800,00; 6) Um contra-eixo 3314568 da caixa de marcha do Fiat 140, avaliado em R$ 800,00; 7) Três engrenagens reduzidas, grandes, da caixa de marcha do Alfa Romeu 180, código 97131601500, avaliados em R$ 840,00; 8) 20 alavancas CX direção 140, código 4610853, avaliadas em R$ 660,00; 9) 80 buchas do eixo do balancim do Fiat 190, código 4544093, avaliadas em R$ 560,00; 10) Sete montanheiras do chassi, suspensão Fiat 140, código 4517215, avaliadas em R$ 595,00. Os bens penhorados (exceto o veículo) são peças novas, do estoque da loja. Total da Avaliação: R$ 23.080,00 (vinte e três mil cento e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 536/537, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Oscar Soares, 321/319, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:37 Proc. CartPrec 0000210-29.2011.5.01.0223 - Exte. MARCIO ALVES DA SILVA Exdo. NATIVA ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Um sistema de auto vácuo para tratamento de óleo Stokes Pennwalt modelo 820-20, capacidade 4800 L/h, sobre reboque baú, placa LHT-3999, ano 1973, bom estado, avaliado em R$ 260.000,00; 2) Uma perfuratriz de solo, Watson, modelo EPWAI, motor a diesel, marca Detroit, nº 400085255, placa LHM-5215 Scania, tração 6x4, RENAVAM 306629992, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 220.000,00. Total da Avaliação: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Austin, 2000, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:38 Proc. CartPrec 0000184-31.2011.5.01.0223 - Exte. LEONARDO CORREA RESENDE Exdo. RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Eletrolux, Maximus, 10.000, na cor branca, em estado de uso, funcionando, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Eletrolux, Maximus, 10.000, na cor branca, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, sem condições de indicar marca, branco, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 700,00; 4) Um aparelho de ar condicionado Consul Master, 7.500, na cor branca, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 5) Um aparelho de ar condicionado Consul Air Master, 12.000, na cor branca, em estado de uso, funcionando, sem botões, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 09/10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Abaúra, 05, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, MM. Juíza Substituta em Exercício na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1146350"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1145504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barros da Silva [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovata Indústria de Calçados [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência na CPI 0000650-16.2010.501.0205 da 5ª VT / Duque de Caxias, no dia 07/07/2011 às 11h35 .\r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Beatriz de Araujo Assis [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Hoverly Ltda. [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Hoverly Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0034/2011, valor R$ 248,00, Caixa Econômica Federal , ag. 185 .\r\n\r\nId: 1145504"
                            ],
                            "1139487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Querino Nogueira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Querino Nogueira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria dos Santos Bento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Nivea Maria dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azôr Pires Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azôr Pires Carvalho , Réu J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Living Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Torres da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Torres da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva , Réu Gafisa S.A., Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Dopazo de Andrade [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrente do Brasil Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Dopazo de Andrade, Réu Torrente do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Meireles da Costa Dias [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001920-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Emidio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesse Inácio dos Santos(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonice Emidio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001922-85.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Silva [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Eskinão Gaucho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001951-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Corrêa Campos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvas Rio, Réu: Luau de Iguaçu Materiais de Segurança Ind e Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Corrêa Campos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002002-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilane de Oliveira da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda., Réu: Bayer do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilane de Oliveira da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Batista Ribeiro Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Museu Carmem Miranda Funarj Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Janio Batista Ribeiro Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216900-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES E SILVA DA CRUZ [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente no importe de R$ 8.144,43, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0213500-18.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS NASCIMENTO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMANI COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito expedida .\r\n\r\nProcesso: 0237900-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Azevedo Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Azevedo Sousa, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida de Moura Oliveira [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida de Moura Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Conceição [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Emoções Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-14.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Araujo de Azevedo [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Reboques Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Araujo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-51.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Felipe [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Elias Auto Posto de Serviços Ltda. (Posto Potikar) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Felipe \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Chaves Nascimento [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Jorge Ricardo Chaves Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Matos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Matos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carneiro Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, Réu: Alan Oliveira da Silva, Réu: Raio de Luz de Alcantara Ótica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Carneiro Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-97.2010.5.01.0224 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Centro de Estética Corponativa Millenniun Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-94.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Fernandes (OAB: RJ 4427 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 352,25 .\r\n\r\nProcesso: 0055800-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Tereza Lopes da Penha da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Antonio Vieira [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Antonio Vieira\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas de eventual parcelamento junto à Receita Federal, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034400-93.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA SANTANA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULT SHOPPING [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MULT SHOPPING\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2009.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ribeiro S/C Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Ribeiro S/C Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-88.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Alves Filho (Espolio de) Representado por Maria E [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Alexsandro da Silveira Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Ana Damiana da Silveira Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Wagner Silveira de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA [Adv. Nilse Ana Giovanella (OAB: RS 37493 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 36.644,02 .\r\n\r\nProcesso: 0083100-95.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir Fonseca da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia, Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.276,35 .\r\n\r\nProcesso: 0000894-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Coutinho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0134000-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cardoso Barreto [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 307,66, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 282,00 .\r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Paula Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Uncommon Com Impe Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Paula Viana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.88/89, bem como justificar com que base indicou o Sr. Sergio Oliveira Funicelli como sendo sócio da ré, instruindo com documentos, se possível, além de indicar seu paradeiro atual . Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca da Rocha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Eletrodomesticos Ltda. - REULFER RIO [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Produtos Eletrodomesticos Ltda. - REULFER RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 25,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001342-55.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 248,00 .\r\n\r\nProcesso: 0135900-81.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL PEREIRA XAVIER [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIL RETIFICA ALVORADA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: Clerio Nantes, Réu: Diunilzo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANIL RETIFICA ALVORADA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.480,00 .\r\n\r\nProcesso: 0191600-37.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.102,59 .\r\n\r\nProcesso: 0149200-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, devendo proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0156700-96.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEFANIE ARAUJO GOMES [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFANIE ARAUJO GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001629-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Januário da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: W C M Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Januário da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamante e da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0174700-71.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS FERREIRA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 20.019,02 .\r\n\r\nProcesso: 0001984-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: K G C Tercerização e Eventos Ltda., Réu: Indústria Granfino S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0176100-91.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS RODRIGUES VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDAMAR REIS PEREIRA [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0205500-14.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Timotheo Moulin [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimagem Diagnostico Por Imagem Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimagem Diagnostico Por Imagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.376,49 .\r\n\r\nProcesso: 0210700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0243000-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lopes de Souza [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lopes de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Bezerra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Bezerra, Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Olegario da Silva Filho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Pedro Olegario da Silva Filho\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0026200-97.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NONATO DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL JUAN MYRO [Adv. Monica Monsores Martins (OAB: RJ 97947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL JUAN MYRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.524,46 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Newton Oliveira de Menezes de Souza [Adv. Michelli Duarte Costa (OAB: RJ 124228 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.196,50 .\r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luiz Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreira dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 7.981,68 .\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Rocha [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 133,00, em 10 dias, sob pena de eexecução .\r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Venda de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222, que considera devida a multa aplicada, devendo comprovar seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001013-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Vieira Carneiro Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Vieira Carneiro Andrade\r\n\r\nDizer se ratifica as declarações da ata de fls. 811 quanto a não pretensão de prova pericial, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Silva Senna [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso S. A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.477,06 .\r\n\r\nProcesso: 0108900-62.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.450,30 .\r\n\r\nProcesso: 0110500-26.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO NUNES FILHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.003,33 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Telles de Brito [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.238,26 .\r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Targino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 27.289,10 .\r\n\r\nId: 1139487"
                            ],
                            "1139485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0231000-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Fábia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Feitosa da Paz \r\n\r\nRéu: J C Marvin Subempreiteira Ltda. - ME , MRV Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J C Marvin Subempreiteira Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139485"
                            ],
                            "1139486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0124600-25.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERUSCHKA PACHECO VERLY\r\n\r\nRéu: EMBRATA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JACY HENRIQUE PROTASIO (SÓCIO), JOSE PEREIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-70.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO GOMES (SÓCIO), WAGNER GOMES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-42.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN (SÓCIO), SERGIO RICARDO PALHARES POSES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL BEZERRA\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LAGE FERREIRA, DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, ELAINE LAGE FERREIRA LEAL, EVERALDO COSTA LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139486"
                            ],
                            "1140927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/07/2011, a partir das 13:00, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu – Av. Gov. Amaral Peixoto, 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053800-25.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Matos Viana e Outros. Adv.: Valcilene da Silva Cordeiro OAB.: RJ 88552 D\r\n\r\nRéu: Arcelit Artefatos de Cimento Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 156 peças de cimento de fossa de placa, câmara única, sem tampa c-1 , 70 x 48 x 60 cm, de fabricação própria, no valor unitário de R$ 135,00 avaliado em 21.060,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Axélia, 404, Piam, BELFORD ROXO, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.060,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/07/2011, a partir das 13:01, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu – Av. Gov. Amaral Peixoto, 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAURICIO DE CARVALHO JUNIOR e Outros. Adv.: Luthero de Araujo Machado OAB.: RJ 72696 D\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 35 fossas de placa câmara únicas sem tampa 70 x 48 x 60 cm c.1 , fabricação própria, avaliadas em R$ 135,00 a unidade avaliado em 4.725,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Axélia, 404, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.725,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/07/2011, a partir das 13:02, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu – Av. Gov. Amaral Peixoto, 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0130700-30.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIPPE PATRICIO e Outros. Adv.: Abenor Natividade Costa OAB.: RJ 31540 D\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIP HIDRAUL E PNEUMATICOS LT e Outros. Adv.: Marion Chrystalino Saraiva OAB.: RJ 64702 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de terreno nº 18 da quadra M, da Rua Abade, no bairro da Posse, Município d eNova Iguaçu, cadastrado sob o nº 153.928-7, medindo 10,00 m de frente, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com o lote n. 21, por 50,00 m de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, limitando à direita com o lote n. 19, à esquerda com o lote n. 17, todos de Oswaldo Rocha Miranda ou sucessores, com 300,00 m2, distante 16,00 m da rau Petrópolis, à direita situado dentro do perímetro urbano, 1º distrito de Nova Iguaçu, registrado sob a matrícula nº 13.542 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, de titularidade da executada avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Abade,18, Quadra ´M´ , Posse, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/07/2011, a partir das 13:03, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu – Av. Gov. Amaral Peixoto, 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001480-22.2010.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdelice Ferreira da Fonseca e Outros. \r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 100 caixas de ampola hidratante capilar choque de brilho - 15 ml cada ampola - caixa com 48 unidades, novas, avaliadas em R$ 67,00 cada caixa avaliado em 6.700,00\r\n\r\n2 - 200 caixas de creme hidratante semente de uva - 500 gramas - caixa com 06 unidades cada, novos, avaliadas em R$ 46,86 avaliado em 9.372,00\r\n\r\n3 - 100 caixas de loção corporal Ignis Milk - 175 ml cada unidade - caixa com 12 unidades, novas, avaliadas em R$ 48,00 cada caixa avaliado em 4.800,00\r\n\r\n4 - 100 caixas de ampola hidratante capilar semente de uva - 15 ml cada ampola - caixa com 48 unidades, novas, avaliadas em R$ 67,00 cada caixa avaliado em 6.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juliana, 626 , MESQUITA, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.572,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/07/2011, a partir das 13:04, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu – Av. Gov. Amaral Peixoto, 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0196500-34.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA e Outros. Adv.: Almir Teixeira Alves OAB.: RJ 76608 D\r\n\r\nRéu: SAMPAIO CHAVES SERRALHERIA LTDA e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional , Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 cilindro de oxigênio raio medindo 1,40m aproximadamente com mangueira e maçarico avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - 01 base de mesa redonda arabisco avaliado em 520,00\r\n\r\n3 - 01 poltrona de ferro (mostruário), modelo arabisco avaliado em 140,00\r\n\r\n4 - 01 esmerilhadeira porte grande, em estado de uso funcionando avaliado em 400,00\r\n\r\n5 - 02 máquinas de solda isab 250A, em estado de uso funcionando, avaliadas em R$ 500,00 cada avaliado em 1.000,00\r\n\r\n6 - 01 furadeira de bancada Schuz, em estado de uso funcionando avaliado em 600,00\r\n\r\n7 - 01 estante modelo asteca com base para 06 prateleiras avaliado em 480,00\r\n\r\n8 - 01 carrinho de mão em bom estado, com pneu furado, preto avaliado em 50,00\r\n\r\n9 - 01 cadeira de ferro (mostruário), modelo BEBEL avaliado em 220,00\r\n\r\n10 - 01 cadeira de ferro (mostruário) modelo xadrez avaliado em 180,00\r\n\r\n11 - 01 máquina pole corte ferrari 220 volts, em estado de uso funcionando avaliado em 510,00\r\n\r\n12 - 01 compressor pequeno Schuz, com pistola de ar comprimido, em estado de uso funcionando avaliado em 290,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Felipe Salomão, 1405, Austin, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.390,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/07/2011, a partir das 13:05, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu – Av. Gov. Amaral Peixoto, 236, Centro , NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0199600-65.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO GALDINO MARQUES e Outros. Adv.: Jose Carlos de Oliveira OAB.: RJ 51214 D\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.COMERCIO e Outros. Adv.: Aroldo Ururai Dias Santos OAB.: RJ 30380 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 120, com frente para Av José Mariano dos Passos 2715 com frente para a Estrada Plínio Casado e o respectivo terreno designado por área com 7.037,75 m2 avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Mariano Passos, 120, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140927"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 06.06.011 – LOTE 161/011 – JP\r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Ribeiro Daltro Junior [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Imp e Exp Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Ribeiro Daltro Junior , Réu News Fireworks do Brasil Imp e Exp Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amancio Santana [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Daniel Amancio Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios PROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santiago dos Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Wellington Santiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Sousa Oliveira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Sousa Oliveira, Réu Bayer S. A., Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2008.5.01.0225 - Pet\r\n\r\nRqte: Janaina Ramos de Araujo [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Rqte: Jonathan Ramos de Araujo-Representado po Janaina Ramos de Araujo [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rqdo: Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA, Rqdo Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV, Rqte Janaina Ramos de Araujo, Rqte Jonathan Ramos de Araujo-Representado po Janaina Ramos de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Cavalcante [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Cavalcante, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Tereza de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Tereza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1144230"
                            ],
                            "1144231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07.06.011 – LOTE 163/011 - MY\r\n\r\nProcesso: 0000884-35.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Amaral Pereira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.A/C DR.ROSANE CARDOSO LOPES-OAB/RJ-90.173\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 80,00\r\n\r\nProcesso: 0000895-64.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. A/C DR.LUIZ ALBERTO DO EIRÓ DO VAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000693-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Carvalho [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.115,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000595-05.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelino [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda.A/C DR.FLAVIO LUIS BARBOSA-OAB/RJ-83625\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.23 \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Arrais de Souza A/C DR.NATALIA VERLY-OAB/RJ-166413\r\n\r\nRéu: Expresso Cred , Réu: Gilvan Celestino da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Elaine Cristina Arrais de Souza \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.51:Cumprir o que determina o art.852-B,I,CLT,em 05 dias,sob pena de extinção\r\n\r\nCADASTRAR(NO DISTRIBUIDOR),COM URGÊNCIA, A OAB DOS ADVOGADOS,POIS TODOS NÃO ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA. \r\n\r\nProcesso: 0000659-15.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Silva de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0067800-37.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA, Réu: LUIS CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias.FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Gracielle da Luz Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.348 e 389,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000550-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso da Silveira Wanderley [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N G Magal Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0059300-30.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Nazaré da Silva Lamego [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Habib S Comércio de Alimentos e Bebidas A/C DR.ANTONIO CESAR BALTAZAR-OAB/SP-80690, Réu: Dutra 13 Superlanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Habib S Comércio de Alimentos e Bebidas ,\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 5.328,71\r\n\r\nProcesso: 0047000-17.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MATTOS CARDOSO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CATTAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erika Trigueiro de Andrade (OAB: RJ 82527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO MATTOS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-14.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza de Mello Antero [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Cerqueira Machado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenice Cerqueira Machado\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 5.339,34\r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEREIRA DA CUNHA DE ARAUJO COUTINHO [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - )] E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo devido de R$ 142.406,37,sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.206/207 \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Nunes de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Condomínio Florae\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nId: 1144231"
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                            "1144232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07.06.011 – LOTE 164/011 – MY\r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Botelho [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto.fls.160 \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimar Cardoso de Amorim Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimar Cardoso de Amorim Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0092200-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcia Cristina Soares de Lima dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 – D)]E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcia Cristina Soares de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2009.5.01.0322 – RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Carvalho Faria [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana A/C DR.ROMULO FONTES FEDERICI-OAB/RJ-16244\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0171600-42.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCANTARA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 8.421,14\r\n\r\nProcesso: 0151900-27.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASSIANO DA SILVA [Adv. Theodoro Pereira da Silva Neto (OAB: RJ 85800 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0162600-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira de Andrade [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: A J P da Piam Distribuidora de Cimento e Material de Construção Ltda. [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J P da Piam Distribuidora de Cimento e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 80,00\r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE ROSEIRA BIANCO CARNEIRO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0134200-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias Juvenal [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.331,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001828-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Teixeira da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias.FLS.36 \r\n\r\nProcesso: 0183000-58.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN CRUZ DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: FERME RIO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Francisco da Silva Medeiros (OAB: RJ 56870 - D)], Réu: ANDREIA NUNES DOS SANTOS SOUZA, Réu: LAUDIR AMARAL ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CRUZ DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.138 \r\n\r\nProcesso: 0207600-31.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Alencar Souza Oliveira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário – ABEU A/C DR.ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA-OAB/RJ-25915\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Associação Brasileira de Ensino Universitário – ABEU\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 457,39\r\n\r\nProcesso: 0217100-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda.A/C DR.MARCOS CESAR DA SILVA MARRA-OAB/RJ-60092\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0193900-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Gonçalves Gomes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.A/C DR.ANTONIO JOSÉ FEIJÓ DO NASCIMENTO-OAB/RJ-33700, Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao DE R$ 6.002,03 + CUSTAS DE R$ 150,00\r\n\r\nProcesso: 0180000-69.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Pinto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensible Confecções Ltda. [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001904-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comércio e Serviços Ltda. A/C DR.ROSELI VAZ-OAB/RJ-55821, \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Maris Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + CUSTAS DE R$ 35,00\r\n\r\nId: 1144232"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1141118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114000-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineide Pereira Negrão [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Geremias Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Freitas Brinquedos e Bazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Geremias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 267 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Rafael Quintas Seixas [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Rafael Quintas Seixas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nebraska Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-86.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Alves [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-83.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Barbosa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-43.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Lima [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 61, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-45.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Silveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora efetuada no rosto dos autos 0002942.34.2010.8.19.0039 foi positiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ramalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Cabral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.A/C Socio Marcos Vinicius Cavalcante Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine de Almeida\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 132. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Porto Sabino da Gama [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C C Gas Natural Ltda. - ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Porto Sabino da Gama\r\n\r\nDiligencie o autor, quanto ao endereço da sócia apontada a fl. 112. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Pinho Côrtes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Pinho Côrtes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Venâncio Gonçalves [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Venâncio Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Manoel Martins [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Manoel Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Natalino Loures [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigo Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigo Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dias Alves [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Franks 2006 Lanches Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franks 2006 Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo de Souza Vieira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo de Souza Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-72.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Manoel da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-47.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Campos [Adv. Joao Carlos Rodrigues Marques (OAB: RJ 50205 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado as fls. 86/87. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-65.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marcelino [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no art.852-B, I, da CLT. Havendo interesse, o autor poderá desentranhar os documentos juntados com a inicial, exceto procuração, salvo mediante traslado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-73.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Almeida Barbosa [Adv. Flavia Correa dos Santos (OAB: RJ 143757 - D)]\r\n\r\nRéu: JSTH Comércio de Bolsas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Almeida Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no art.852-B, da CLT. Havendo interesse, o autor poderá desentranhar os documentos juntados com a inicial, exceto procuração, salvo mediante traslado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-11.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Dicler de Souza Sá [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dicler de Souza Sá \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no art.852-B, da CLT. Havendo interesse, o autor poderá desentranhar os documentos juntados com a inicial, exceto procuração, salvo mediante traslado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-27.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Cassimiro da Silva [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Alves dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cassimiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no art.852-B, da CLT. Havendo interesse, o autor poderá desentranhar os documentos juntados com a inicial, exceto procuração, salvo mediante traslado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-04.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Lopes [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Pereira de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Lopes \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no art.852-B, da CLT. Havendo interesse, o autor poderá desentranhar os documentos juntados com a inicial, exceto procuração, salvo mediante traslado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Senra Nunes Gonzaga [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Senra Nunes Gonzaga, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista do laudo do perito de fls.313-349, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-13.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro da Silva [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.66 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fragoso [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Pasaageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fragoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.193, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Marques da Silva [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alfredo Marques da Silva\r\n\r\nComplementar seus calculos de liquidacao com uma planilha final, devendo observar a promoção de fls.165. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Oliveira Soares [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-46.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Carvalho Bernardo Gomes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAB - Centro Educacional Marianna Barrozo Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAB - Centro Educacional Marianna Barrozo Ltda., Aut Viviane de Carvalho Bernardo Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia da Costa Cerqueira\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira de Melo [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira de Melo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, corrigindo o erro material constatado, cf. promoção de fls.50. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-97.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlei Nunes Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlei Nunes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.60, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Franca da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-55.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Campos de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Campos de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls.65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-48.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Nunes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Morado Ltda (N/P do Socio Luiz Carlos Pereira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amador Ramos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: L S L Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. ME [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Amador Ramos, Réu L S L Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. ME, Réu S Coutinho da Silva Papelaria e Bazar\r\n\r\nCiência da decisão de fls.107 que conhece e rejeita os embargos de declaração interpostos pelas Rés. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Romualdo da Silveira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Romualdo da Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 49, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 76, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1141118"
                            ],
                            "1141116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Vianna\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encon tra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1146054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192300-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES BASTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-12.2008.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro da Rocha Miguez Monteiro e Leandro da Rocha Miguez Monteiro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro da Rocha Miguez Monteiro e Leandro da Rocha Miguez Monteiro, Rqdo Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/09/2011, ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Wilian Fernandes Pacheco\r\n\r\nEgdo: JOELSON MARIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOELSON MARIANO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Residencial do Golf Ltda. [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Residencial do Golf Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução previdenciária (fls. 131). \r\n\r\nProcesso: 0181000-43.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COELHO DIAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao-de-Obra Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAtualizar seus cálculos sendo certo que as planilhas deverão ser apresentadas em valores históricos e atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0078700-32.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Machado Couto Lordeiro [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução previdenciária (fls. 159). \r\n\r\nProcesso: 0175300-33.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES LADEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS SERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINAS SERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução previdenciária (fls. 291). \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0114600-52.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES JESUS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: DAVID PIRES FELIPE [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: DIONES NEBTO ALVES DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: VITALINA MARIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENAI SERV NACIONAL DE APRENDIZADO INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERV NACIONAL DE APRENDIZADO INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA ESTEVES DE MEDEIROS [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA GABOLA CRIACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA ESTEVES DE MEDEIROS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/06/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-60.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fabrica de Papel Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE OLIVEIRA, JOSE ADEMIR SILVA, PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que sustados o leilões designados nos autos do processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0103100-47.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELITA FERREIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS\r\n\r\nComprovar depósitos devidos em face da penhora de fls. 102, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-90.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE PEREIRA, Réu VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para apreciação do acordo noticiado às fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0134400-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARDINELLI DE ALMEIDA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICECHECK REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICECHECK REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIVALDO GOMES RANGEL [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIVALDO GOMES RANGEL\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0160600-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HORLLE [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO HORLLE\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-32.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAIR ANTONIO DE PADUA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPATECH TECNOLOGIA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPATECH TECNOLOGIA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 144,24. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MULLER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: José Luiz Scaramello, Réu: Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut MARCIO MULLER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução encontram-se intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgon Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor homologado às fls. 103, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Volnei dos Santos [Adv. Gabriel Machado Silva Sa Borges (OAB: RJ 120671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 315, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-50.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Barbosa [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0105500-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Aromas do Forno de Cascatinha Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Carius Ceschini [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atila Raeder Taboada [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atila Raeder Taboada\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme item 4 do acordo de fls. 16 .\r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Jorge Silva Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Batista Macedo de Faria [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Samambaia Produtor Rural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Batista Macedo de Faria\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos que acompanharam o ofício de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vila Nova [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Petro Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante e do INSS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Wendling [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-54.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlanita Costa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilar Simao do Sacramento [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanita Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à promoção da contadoria, no prazo de 05 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C, Réu: Leandro de Souza Moura, Réu: Sirlei Inacio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225500-97.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE PAULA LIMA [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-84.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Simone da Silva Francisco Rocha, Réu: Maria Lucia da Silva Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-21.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PANCICH RETAMAL [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 296/298. \r\n\r\nProcesso: 0066200-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS BERNARDINO MOISES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS BERNARDINO MOISES\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0187800-87.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BASTARDIS POZZATO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-26.2003.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESCOLA SANTA EDWIGES LTDA S/C [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Cgte: Dora Cristina Beck Coelho Carvalho da Silva, Cgte: Carlos Alberto Nogueira Carvalho da Silva\r\n\r\nCgto: SIMONE HAMMES CORREA GARIN [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIMONE HAMMES CORREA GARIN\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0063500-68.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRAGUAS FORTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MANUEL FRAGUAS FORTES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito (fls. 1242/1293). \r\n\r\nProcesso: 0071400-05.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO URBANO ALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SISMIK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISMIK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0121600-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA JARDIM [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA JARDIM\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 126/134, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-81.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MADEIRA DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA, Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MADEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo por cinco dias. \r\n\r\nId: 1146054"
                            ],
                            "1146727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-19.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELDO DE CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: PEDRO LEOPOLDO LOPES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: OSVALDINO MENDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0129300-86.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nEsclareça seu requerimento de ofício em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-32.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO AFFONSO NICOLAY [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0181100-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Quirino de Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Gerais e Representacoes Ltda., Réu: Condominio do Shopping Alberto Pereira Dias [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Alberto Pereira Dias\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos que entende devido, na forma da impugnação apresentada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-96.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Beatriz Silvestre [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farlei Confeccoes Industria e Comercio Ltda., Réu: Direcao Certa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Beatriz Silvestre\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cruz de Mello Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mecanica Coronel Veiga Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mecanica Coronel Veiga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados às fls. 104/110. \r\n\r\nProcesso: 0197800-59.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE CORREA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Joao de Saint Brisson Paes de Carvalho [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao de Saint Brisson Paes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0027300-37.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio Noronha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Ribeiro Segurança Ltda. S/C, Réu: Condomínio do Edifício Monaliza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Noronha\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/08/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato do Nascimento [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serv. de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta do dia 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0153600-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honório dos Reis Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S/A, Aut João Honório dos Reis Filho\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/07/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-40.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES DE ARAUJO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEET RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut WILLIAM GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que não acolhida a exceção de pré executividade (fls. 98). \r\n\r\nProcesso: 0190300-53.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Duque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Batatamania Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Duque\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/08/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FORNECER CÓPIA NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DO OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA BEM COMO APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-47.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MIRANDA DE ABREU [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HAMILTON MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-47.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROTRONICS COMERCIO E SISTEMAS DIGITAIS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO COGLIATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-29.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE PEREIRA RAMPINI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 373, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-80.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA S/C [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: WANDERLEYA MUNHOZ FERNANDES MANSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 455/456, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-39.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Murilo Jose de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Imperial S.A. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Imperial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir, em dez dias, o item 07 do termo de conciliação de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0294200-19.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO BARBOSA DE MOURA [Adv. Sonia da Silva Moura (OAB: RJ 72372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SALVINI LTDA - TRANSALVINI [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO BARBOSA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167900-12.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI MONTEIRO DE JESUS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA06/07/2011 , ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Helena dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Sheila Helena dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/08/2011, ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0186900-31.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejanio de Carvalho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Centro Histórico [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Centro Histórico, Aut Rejanio de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/08/2011, ÀS 11:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Pereira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/07/2011, ÀS 10:25HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000468-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Lorent Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Lorent Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/07/11 ÀS 10:55. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/07/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0119700-32.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COUTINHO JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2011, ÀS 12:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0035800-39.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA \r\n\r\nProcesso: 0057000-29.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor Correa dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Halten Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Correa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/07/2011, ÀS 12:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0031800-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Celestino da Rosa [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhemar Salles - (Espolio de) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adhemar Salles - (Espolio de), Aut Sergio Celestino da Rosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/2011 , ÀS 11:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geo Rio Ltda., Réu: Gilvan Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0063000-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva, Réu: Robson Pontes, Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA PAULINO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/07/2011, ÀS 12:15HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nId: 1146727"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0067800-73.1994.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.902,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-17.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ciro Roberto Justen Bach\r\n\r\nExecutado: Thais Brame Behring,Marcello Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Brame Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.481,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Behring,Marcello Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.481,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-94.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hernany Borde\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.848,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-92.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Machado Silva\r\n\r\nExecutado: Produtos Alimenticios James Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica citado Produtos Alimenticios James Ltda (Massa Falida), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.384,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045200-67.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roselene Climas\r\n\r\nExecutado: Álvaro Meliga Júnior,Ivana da Silva Romani Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Meliga Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.529,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivana da Silva Romani Oliveira,Ivana da Silva Romani Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivana da Silva Romani Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.529,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146055"
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                            "1146729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2011\r\n\r\n0130900-16.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Honorato do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Lucky Serv. de Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucky Serv. de Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.834,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228500-13.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON KRONEMBERG DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: VITOR CARDOSO QUINTANS,CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS,ANDRE DA COSTA SANTOS,J SANTOS CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA,JOÃO LUIZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR CARDOSO QUINTANS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.833,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228500-13.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON KRONEMBERG DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ DA COSTA SANTOS,CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS,ANDRE DA COSTA SANTOS,J SANTOS CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA,VITOR CARDOSO QUINTANS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DA COSTA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.833,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146729"
                            ],
                            "1146053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-60.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Fabrica de Papel Petropolis\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Fabrica de Papel Petropolis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que sustados os leilões designados nos autos do processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Leonardo\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda (N/P Horácio Urbano Américo dos Santos)\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda (N/P Horácio Urbano Américo dos Santos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146053"
                            ],
                            "1146728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0027300-37.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio Noronha\r\n\r\nRéu: J. F. Ribeiro Segurança Ltda. S/C, Condomínio do Edifício Monaliza\r\n\r\nPelo presente fica m J. F. Ribeiro Segurança Ltda. S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/08/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do INSS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146728"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1146239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-37.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERTO DA SILVA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO Q ASTRAL LTDA [Adv. Acyr Soares Gomes (OAB: RJ 53512 - D)], Réu: Helber Vignoli Muniz, Réu: Nora Ney Muniz Pinho, Réu: RONALDO CARLOS DE PINHO , Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERTO DA SILVA\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça , quanto à CPE nº 04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0235700-18.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rayo Green Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação enviada na pessoa dos sócios Lidiane e Andre .\r\n\r\nProcesso: 0186700-49.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Cardozo Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jesus Cardozo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0056200-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda ME \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000602-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cruz Pereira Conceição [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. - Brasimar Móveis e Eletro [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. - Brasimar Móveis e Eletro\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000091-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sueli Cardoso Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipabras Rep. Emp. Seg. M. Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sueli Cardoso Correa \r\n\r\nAnte a exiguidade de tempo, tomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 62, bem como documentos de fls. 63/64 .\r\n\r\nProcesso: 0000089-75.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipabras Rep. Emp. Seg. M. Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nAnte a exiguidade de tempo, tomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0078900-35.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 279, bem como documentos de fls. 280 .\r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes da mOTA [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: João Carlos Gomes da Mota; Réu Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos de fls. 245/259 do sr. perito .\r\n\r\nProcesso: 0111300-68.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOREIRA SAMPAIO [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNAN COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - ME [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)], Réu: ROSANA LACERDA RIBEIRO BERNARDES [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)], Réu: WANDICK DE MENEZES [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 112/113 .\r\n\r\nProcesso: 0114200-53.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE FIDELIS [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E SILVA IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE FIDELIS\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 123/124 .\r\n\r\nProcesso: 0132500-39.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR LUZES MAINIEIRE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: POTYRO ENTREGA DOMICILIAR DE PERIODICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001126-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rogerio Prado [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rogerio Prado , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 333/341, que julga procedente em parte o pedido autoral. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 50.000,00 (art. 789_IV e paragrafo 2º da CLT) pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0137500-73.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigo Felipe Ferreira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Sendas S.A., Aut Sergio Rodrigo Felipe Ferreira\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. Ciência ainda do despacho de fls. 196 \r\n\r\nProcesso: 0147400-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Valle Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Santa Catarina [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Santa Catarina\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Massena de Almeida [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170300-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Alves de Oliveira [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Betos Motel Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-54.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Castro Coutinho\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gás - EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P Morais Posto de Gás - EPP\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 32/35, para os fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Ferraz [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pjc Reparos Navais Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 35, bem como documento de fsl. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0230400-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Rodrigues [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Calixto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 57, bem como documentos de fls.59 .\r\n\r\nProcesso: 0209800-04.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART SERGIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO MUTUA LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART SERGIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 69, bem como certidão positiva do Sr. Oficial de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0224600-42.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TANCREDO NEVES -BLOCO 5\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0253400-70.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0278600-31.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARIA MIRANDA DA COSTA [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como documento de fls. 306 .\r\n\r\nProcesso: 0272800-12.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALFREDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0280000-07.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRIAS DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut CLAUDIO FRIAS DE SOUZA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0284400-59.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA BARROS [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO NOVA VERONA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA BARROS\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0286700-28.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIVAL CORREA DOS SANTOS FILHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUSIANE VIANA LOBO [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROUSIANE VIANA LOBO\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 67-anverso, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0290600-82.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ANSELMO DA CRUZ [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ESTALEIRO CASSINU ( SHIPYARD ) [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO CASSINU ( SHIPYARD )\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 203, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0300000-86.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 124-verso, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0320900-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Thiago Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0333400-62.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY CARDOSO DA SILVA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES-(massa falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WESLEY CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1146239"
                            ],
                            "1146338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-78.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAULO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nConsiderando o bloqueio de fls. 212-verso, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000045-90.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 197/200, que julga IMPROCEDENTE o pedido autoral. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o R$ 22.000,00, pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Mesquita Lima [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogás Gnv Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purogás Gnv Auto Posto Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia Pereira da Silva [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leticia Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0008300-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araújo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Shopping Rio Lanches Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Shopping Rio Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 34-verso, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0019800-57.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA SANTA IZABEL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA SANTA IZABEL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, bem como ciência da promoção de fls. 317. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-83.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Feitoza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios do Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Comercio de Generos Alimenticios Caleia do Galo Branco Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Feitoza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0054300-03.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Araujo Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Araujo Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0057400-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Ladeira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081100-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Lessa Vargas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Lessa Vargas \r\n\r\nDiga sobre o andamento da ação junto à justiça civil .\r\n\r\nProcesso: 0207300-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0217900-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0000964-79.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Ribeiro Machado [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos São José Ltda SMEDSI [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Médicos São José Ltda SMEDSI \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 42/47 .\r\n\r\nProcesso: 0045100-55.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SUEDILMA SOARES RUFINO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do prazo adicional de 05 dias. \r\n\r\nId: 1146338"
                            ],
                            "1146241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0132500-39.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR LUZES MAINIEIRE\r\n\r\nRéu: POTYRO ENTREGA DOMICILIAR DE PERIODICOS LTDA, Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m POTYRO ENTREGA DOMICILIAR DE PERIODICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Barreto\r\n\r\nRéu: Carlos Andre do Nascimento Pache de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Andre do Nascimento Pache de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsideranco o bloqueio total dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juizo, convolo-os em penhora para juridicos efeitos \r\n\r\nProcesso: 0231200-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: SERVITEL SERVICOS DE TELEFONIA S/C LTDA, METATRON TELECOMUNICACOES LTDA, José Gulin, José Gulin Júnior, Josaime Medianeira Camilotto Gulin\r\n\r\nPelo presente fica m Josaime Medianeira Camilotto Gulin, CPF836.517.999-72, José Gulin, CPF 858.675.949-04, José Gulin Júnior, CPF 285.246.168-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 9.099,81, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146241"
                            ],
                            "1146345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0088900-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA RICARDO DA SILVA PAGANO\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PAN LT\r\n\r\nPelo presente fica m SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PAN LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 74.788,00, equivalente a 1.868.246,72 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054800-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gilgliolli da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Josane Basto Maia, Douglas Aires de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Josane Basto Maia, CPF 081.259.907-12, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 52/53, para os fins legais, devendo depositar a diferença devida, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146345"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1146869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Miguel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Marinho Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Miguel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-45.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coesa Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram jacolhidos. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Ribeiro [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 233/252, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-08.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Correa [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Livramento de Melo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Joselene Ribeiro Pardini [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Ribeiro Pardini , Aut Mario do Livramento de Melo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-72.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilque Rosano da Silva Marins [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilque Rosano da Silva Marins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Lopes Tomé [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Lopes Tomé, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-86.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Augusto Gomes Ferreira [Adv. Rafael de Carvalho Pereira (OAB: RJ 137962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.33/34. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Reis Caldeira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda ( Atacadão dos Móveis ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Reis Caldeira \r\n\r\nTomar ciência que em caso de acordo as partes poderão comparecer em dias de audiência, independente de intimação para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000684-08.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21: Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 17, indefiro o requerimento da autora. Venha a autora com o novo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068400-91.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinister Moreira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinister Moreira da Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, devendo o autor observar a promoção da contadoria às fls. 164, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Menezes de Souza Amorim [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Menezes de Souza Amorim\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-94.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Almirante Cox Edifício Evaline [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Luiz da Costa Silva (Espolio de) - A/C Claudia de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Almirante Cox Edifício Evaline \r\n\r\nVenha com o depósito, em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Floriano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Francisco Floriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela 1ª ré foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvander da Silva Brandão [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonça´s Lanches Ltda-Me [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonça´s Lanches Ltda-Me\r\n\r\nComprovar a quitação da última parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de bacenjud II. \r\n\r\nProcesso: 0000973-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira de Aguiar (Espolio de) - A/C Raquel dos Santos Aguiar [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Durvalivense Ltda. - Mineirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira de Aguiar (Espolio de) - A/C Raquel dos Santos Aguiar\r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes no INSS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Flores dos Santos [Adv. Marcus Vinicus A. M. de Aragao A. Ferreira (OAB: RJ 142152 - E)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Flores dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 183/189, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls. 229/232 e pela 2ª reclamada às fls. 233/240, no prazo de 08 (oito) dias. Fica ciente ainda o autor de que foi deferido o pedido de formação da carta de sentença, devendo fornecer as peças necessárias, inclusive os artigos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Alves [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo da Silva Alves\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 217, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Damião da Costa Feijó [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Industria Com Serv Est Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Estaleiro Cassinú [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinú, Aut Geraldo Damião da Costa Feijó, Réu Gradim Industria Com Serv Est Metalicas Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mandre Neves Figueiredo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Ltda (Massa Falida de), Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mandre Neves Figueiredo\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 184/189. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Maia dos Santos Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Maia dos Santos Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio da Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto adesivamente pelo Reclamante às fls. 152/161, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 70/77, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Castro Figueiredo [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Castro Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 128/135, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Cruz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda de Alfredo Backer [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivenda de Alfredo Backer , Aut Mauro dos Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marques Mercadinho [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José A. D. Marques Mercadinho, Aut Luiz Claudio Menezes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls. 75/79 não foi recebido por deserção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 446/459, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-14.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdea da Silva Santana da Conceição [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdea da Silva Santana da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Verônica Nascimento de Noronha [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 -D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Metha Sistemas de Informática Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Verônica Nascimento de Noronha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-54.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Maria Xavier da Costa Sardinha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 105/107, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Arcanjo da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Arcanjo da Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Reinaldo da Costa Pereira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rodrigues da Silva , Aut Reinaldo da Costa Pereira \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamara da Costa Pereira Ferreira [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Réu: Infoccop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Réu: Cooparetitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izamara da Costa Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000388-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Barboza de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: H. S. M. Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Barboza de Castro , Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu H. S. M. Serviços de Engenharia , Réu Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 01ª Vara do Trabalho de Itaboraí designou o dia 17/06/2011 às 11:10 horas para oitiva da testemunha Eucimar da Silva Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0000605-92.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mauro Souza da Silva [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000737-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000789-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Só Delicia Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Só Delicia Ltda. ME\r\n\r\nDiga, em 10 (dez) dias, sobre a petição do autor de fls. 38/41. \r\n\r\nProcesso: 0000877-86.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Orlando Monteiro Costa [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Infra Estrutura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Orlando Monteiro Costa \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 14, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002080-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Nicolau dos Santos [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Nicolau dos Santos \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa de Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa de Carvalho \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-43.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Braga dos Santos Souza [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Braga dos Santos Souza \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 11, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Na mesma ocasião, o autor deverá fornecer cópia do aditamento apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0002113-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino Medeiros Espólio de ( A/C Sra. Maria de Lourdes da Costa Martins ) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino Medeiros Espólio de ( A/C Sra. Maria de Lourdes da Costa Martins )\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1146869"
                            ],
                            "1146871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCgto: Alzinete do Socorro Souza de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alzinete do Socorro Souza de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146871"
                            ],
                            "1146870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0068400-91.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinister Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos devendo o autor observar a promoção da contadoria às fls. 164 e a 2ª reclamada a de fls. 175, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 217, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-74.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trbalho em Saude Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilenio Cooperativa de Trbalho em Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 25/07/2011 às 15 horas para anotação da CTPS, devendo o autor este documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1146964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200800-97.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE DEUS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE DEUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.169 foram homologados, devendo a 1ª ré (Telenge Telecomunicações) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223000-06.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NINA SUELY DE ARGOLO FERRAO [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCERJOR - COLEGIO CASTRO ALVES [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NINA SUELY DE ARGOLO FERRAO\r\n\r\nFornecer a localização do último endereço e a certidão do RGI dos lotes, conforme certidão de fls. 262 e 263, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1146964"
                            ],
                            "1147040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205700-50.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Soares da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-70.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Luiz Ramos da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nContestar impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-09.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha Correia [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: MS 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas S/a [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Casa Show S/a [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/a, Réu Casas Sendas S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-51.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MARTINS GOMES [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: L. K. OFICINA MECANICA, Réu: Elias Lourenco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MARTINS GOMES\r\n\r\nIntimo o Dr. Edson Ayres Fontes - OAB 73269D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bezerra [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda. a/c Rubens Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Bezerra\r\n\r\nIntimo o Dr. Elson Gomes Cavalcanti - OAB 57912D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0162000-58.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Prata Rodrigues [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Prata Rodrigues\r\n\r\nIntimo o Dr. Elson Gomes Cavalcanti - OAB 57912D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Machado [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Machado\r\n\r\nIntimo a Dra. Janaína de Lima Bezerra - OAB 168689E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001276-75.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A.\r\n\r\nIntimo a Dra. Fabiana Nascimento de Sousa - OAB 184152E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0088000-53.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Tramsportes coletivos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves dos Santos \r\n\r\nIntimo o Dr. Gustavo Bittencourt Palladino - OAB 123048D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149900-08.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pessoa Nunes [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista Fernandes [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pessoa Nunes\r\n\r\nIntimo o Dr. Fábio da Silva Gomes - OAB 162432D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0160900-97.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Rangel da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda. [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda.\r\n\r\nIntimo a Dra. Maria Socorro Freitas - OAB 55844D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0150900-38.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Herberth Padilha Bore [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda. [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda.\r\n\r\nIntimo a Dra. Maria Socorro Freitas - OAB 55844D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Mauricio [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda. [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda.\r\n\r\nIntimo a Dra. Maria Socorro Freitas - OAB 55844D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0223700-07.1985.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ZACARIA GUEDES E OUTROS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL ZACARIA GUEDES E OUTROS\r\n\r\nIntimo o Dr. José Henrique de Lemos Portella - OAB 4490D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Andrade Ferreira\r\n\r\nIntimo a Dra. Marcia Cristina da Silva Moreaux Nunes - OAB 177096E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0207800-12.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Brito Sena [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIntimo o Dr. Marlon Mouta da Silva Moreira - OAB 169137E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0180200-50.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvando Fernandes de Lima [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: ERICA ALVES GONÇALVES, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.\r\n\r\nIntimo o Dr. Flávio de Castro Soares. - OAB 147511D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0197900-39.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME\r\n\r\nIntimo o Dr. Alexandre Meira Matos - OAB 138685D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093200-12.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mariano de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cotrin de Moraes [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mariano de Lima\r\n\r\nIntimo o Dr. Moyses Ferreira Mendes - OAB 71097D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0081900-87.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Jesus [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nIntimo a Dra. Danielle Rodrigues dos Santos- OAB 178110E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1147040"
                            ],
                            "1146963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0016300-80.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Guilherme Felix\r\n\r\nRéu: Farmácia Novo Maré Ltda - ME, Jailson Valcemir Cruz de Azevedo, Marcia Pivette Heronides\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Novo Maré Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. \r\n\r\nProcesso: 0258100-22.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERMOTOS ENTREGAS RAPIDAS LTDA., RODRIGO DIAS BORGES, CÍNTIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO DIAS BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 277 e 290 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0200800-97.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE DEUS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.169 foram homologados, devendo a 1ª ré (Telenge Telecomunicações) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223000-06.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NINA SUELY DE ARGOLO FERRAO\r\n\r\nRéu: ALCERJOR - COLEGIO CASTRO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAMIRO MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146963"
                            ],
                            "1146920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 13/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/07/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 12/08/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000792-60.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lopes Silva e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: ATR Altração e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 222 (duzentas e vinte e duas) calcinhas novas de diversos tamanhos e marcas.\r\n\r\n11 (cento e dez) tops novos, diversos tamanhos e marcas. avaliado em 2.210,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Automóvel Clube 2697, 3º andar, sala 206, shopping 2001, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.210,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/07/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 12/08/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Salles Januário e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: ATR MODAS LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 304 (trezentas e quatro) calcinhas novas de diversos tamanhos e marcas.\r\n\r\n150 (cento e cinquenta) tops novos de diversos tamanhos e marcas. avaliado em 3.020,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Automóvel Clube 2697, 3º andar, Sala 206, shopping 2001, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.020,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146920"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1144661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204200-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Piranema de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviani Piranema de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Assis de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Assis de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2009.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: José Américo Cota do Alamo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 34/36. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-77.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimosa de Meriti Lanches Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimosa de Meriti Lanches Ltda.\r\n\r\nProceder ao correto recolhimento das custas, nos termos do Ato Conjunto nº 21/2010, do CSJT, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio do respectivo valor no Bacen Jud, deverá também comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0173400-37.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvander Ferreira Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Lourisvander Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-07.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Breda [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Breda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Siqueira dos Santos [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transpotes e Logística [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transpotes e Logística\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 997,81, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Emerson da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 293,11, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208500-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luciano [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.530,08, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 200,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-91.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Y B CONFECCOES E CRIACOES LTDA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos pela secretaria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Assis Justino da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0222400-69.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Angelica Pontes Magano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda, Aut Mirian Angelica Pontes Magano, Réu Posto Serra de Meriti Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nDeverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0235100-77.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Salvino [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Gonçalves ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PR Gonçalves ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 445,47, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 12,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209300-18.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LEITE RODRIGUES WILMES [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMIA CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.066,40, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193100-43.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180900-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José Dias Loureiro [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Villar Rio Ltda - ME, Réu: R. C. Silva Serviços de Transportes [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Vilar Rio Ltda. Me N/P Socia Katia Regina barroso Mascarenhas dos Santos, Réu: Vilar Rio Ltda. Me N/P Socia Patricia da Gloria Barroso, Réu: Vilar Rio Ltda. Me N/P Socio Sandro Mascarenhas dos Santos, Réu: Vilar Rio Ltda. Me N/P Socia Maria de Fátima Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. C. Silva Serviços de Transportes\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do ajuste, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0201600-83.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Carneiro Carvalho [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 171. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-55.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO LUIZ ALVES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA PARQUE ARARUAMA LTDA [Adv. Jorgete Ferreira Gouveia Pereira (OAB: RJ 94022 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Regina Helena Lima MOtta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO LUIZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-63.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 4.244,53, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Madeira [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAV - Serviços Médicos Ambulatoriais do Vilar Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Madeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0472/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0239900-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BORGES FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut JONAS BORGES FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Léccas [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Léccas, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-66.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inebio Araujo de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fino Trato de Meriti Ltda [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inebio Araujo de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa de veículos em nome da executada no convênio RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191000-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José do Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários pericias, no prazo de 10 (dez), sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0220800-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisiel dos Santos Gonçalves - Transgeisiel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193600-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marconcini de Andrade Santos [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marconcini de Andrade Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIC JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIC JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212500-38.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-47.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Freitas [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: D Amboulos Representacoes e Instalacoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Freitas\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0222500-34.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA ALVES [Adv. Mary Carvalho Villela (OAB: RJ 91129 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZES IND E COM DE EMBALAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZES IND E COM DE EMBALAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 471,98, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence - Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210300-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Avanti Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Fonseca\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-36.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO EMILIANO BATISTA MOREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO EMILIANO BATISTA MOREIRA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento de Souza [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zinca Indústria Comércio e Ref. Carrinhos Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Zinca Indústria Comércio e Ref. Carrinhos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 35,61, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Pereira de Oliveira Pinto [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Pereira de Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-77.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Borges dos Santos [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda., Aut Pedro Borges dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-55.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUCENIR MIRANDA DA SILVA [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV ASSES. E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCENIR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-46.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimara Fialho Neves de Araujo [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nutridel Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Fialho Neves de Araujo\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. L do Brasil Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1144661"
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                            "1136266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Souza [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Business Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ramos Barcellos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ramos Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das graças Silveira Lino [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das graças Silveira Lino\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120900-75.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geser Teixeira Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Marcio da Silva (Sitio Cosme e Damiao) [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geser Teixeira Pires\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-97.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dy Féo Comércio de Doces Teresópolis Ltda.(Cia.das Tortas), Réu: José Alberto de Souza Ramalho, Réu: Maria Inêz Muniz Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000144-32.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Jaques de Oliveira Júnior\r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Garcia de Oliveira [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Andressa´s Coiffeur Ltda.-me [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza Garcia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria de souza\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132000-27.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Correa de Lima [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Derella Service a/c Cesar Azevedo de Oliveira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Correa de Lima\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0094200-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barra da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Tercerizados e Mão de Obra Ltda., Réu: Maria de Fátima Furtado Brum, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barra da Silva\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049300-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brito do Canto [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brito do Canto\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos, conforme fl. 113 ( prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Neto Seidel [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Ind. e Com. de Metais Ltda. n/p Ligia Maria A. Gregory [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Neto Seidel\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Scherer Tenente Kreischer [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Karina Scherer Tenente Kreischer\r\n\r\nCiência da designação do dia 29/07/2011 para inquirição da testemunha STENIO NERY DOS SANTOS, na 2ª VT de Petropólis \r\n\r\nProcesso: 0137300-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Lessa [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Fastino da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana Fastino da Cunha\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Business Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015600-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Carlos gomes\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 15 dias, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0072200-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Melo da Silva [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 130/131, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-94.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL A.C.COSTA (ESPOLIO DE MANUEL A.C.COSTA) [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKUITETO PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: Marcelo dos Santos Fortuna, Réu: Ricardo Wagner Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL A.C.COSTA (ESPOLIO DE MANUEL A.C.COSTA)\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111800-96.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda da Silva Canto [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda. n/p dos sócios José de Freitas Filho e ou Sonia Maria de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda da Silva Canto\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121700-40.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Matos [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica Teresopolis Ltda [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: Henry Klang, Réu: Patrick Cavalcanti Klang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Matos\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rapozo de Rezende [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0033800-53.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ramos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ramos\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino de Lima\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-95.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062800-93.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Cairo Baltazer [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda n/p Ligia Maria Achiamé Gregory [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Cairo Baltazer\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda, Réu: Ligia Maria Achiamé Gregory\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1136266"
                            ],
                            "1141547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-94.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro Lopes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro Lopes, Réu Escola George March\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Brigido [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 90 [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Brigido\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena remessa autos arquivo \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José Moreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Vilela Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Moreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Moura\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050400-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servio Ramiro Carvalho Ventin [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Serracucar [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servio Ramiro Carvalho Ventin\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Barbosa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Barbosa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0061800-29.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Vicente Crispim [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vicente Crispim, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nREU - Comprovar o recolhimento das custas de R$ 160,00 AUTOR - Tomar ciência da expedicao alvara a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0063000-28.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasili) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasili) S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Siqueira Lopes Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-54.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marcelino [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualberto Velarral [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Marcelino\r\n\r\nIndeferido, devendo cumprir a determinacao de fls 120 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Regadas [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Regadas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATTAN DA SILVA CASTILHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATTAN DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN LAMAS GOMES [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)], Aut: AIRTON DA SILVA CUSTODIO [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)], Aut: ALEXANDRE VALENTIN ALBINO [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VALENTIN ALBINO\r\n\r\nVir com o numero de seu CPF em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0060000-63.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Leocadio Nunes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leocadio Nunes\r\n\r\nIndeferido, devendo retirar o original da certidao na Secretaria da Vara em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0088900-32.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SALGUEIRO DA CUNHA ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SALGUEIRO DA CUNHA ALVES\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0058800-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Compahia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nInformar seu novo endereco em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0081700-66.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANASTACIO DA CONCEICAO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO ALEXANDRINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANASTACIO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nId: 1141547"
                            ],
                            "1141565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0085100-54.2005.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos LTDA,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-25.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Lourdes Coutinho Aguiar\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.643,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-16.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Alexandre Barbosa Dias\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.831,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141565"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1147299": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.023 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, o Comando de Bombeiro de Área das Atividades de Salvamentos Marítimos (CBA-XI - Atividades de Salvamentos Marítimos).\r\n\r\nParágrafo Único - A Instalação e a ativação do órgão mencionado no caput deste artigo será definida por ato do Comandante-Geral do CBMERJ, através de Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transformado, sem aumento de despesa, para atender a estrutura básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, o cargo em comissão constante do Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nAnexo Único a que se refere o Decreto nº 43.023, de 13/06/2011\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQT.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSB.\r\n\r\nQT.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSB.\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nComandante Intermediário (CBA-XI - Atividade de Salvamentos Marítimos)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nÚltimo Ocupante:\r\n\r\nPaulo Baptista Rangel, ID. Funcional 202396-2\r\n\r\nId: 1147299"
                    ],
                    "1147296": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.024 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO QUE CONSTITUI PARTE DO PRESENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 65 da Constituição Estadual, bem como o art. 5º, alíneas “f” e “h”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e demais dispositivos legais aplicáveis, bem assim o que consta do processo administrativo nº E-17/101.237/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “f” e “h”, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de janeiro de 1941, fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação - amigável ou judicial -, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias compreendidos nas faixas de terras situadas no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - As faixas de terras a que se refere o caput deste artigo assim se descrevem e caracterizam:\r\n\r\na) Área externa à poligonal, não fechada, limitada pelos logradouros que se encontram à margem da Lagoa formada pelas águas dos Rios: dos Poços, Ipiranga e Queimados, assim descritos abaixo:\r\n\r\nPartido do ponto 0 (zero) de amarração de coordenadas UTM: N 7477049,78, E 641290,85, e deste ponto 0 (zero) e num comprimento aproximado de 214,38 m, chega-se ao ponto 1 (um) de coordenadas UTM: N 7477156,25, E 641115,43, e deste ponto 1 (um) e num comprimento aproximado de 10,21 m, chega-se ao ponto 2 (dois) de coordenadas UTM: N 7477164,00, E 641100,06, e deste ponto 2 (dois) e num comprimento aproximado de 19,92 m, chega-se ao ponto 3 (três) de coordenadas UTM: N 7477147,35, E 641093,10, e deste ponto 3 (três) e num comprimento aproximado de 65,40 m, chega-se ao ponto 4 (quatro) de coordenadas UTM: N 7477149,85, E 641027,84, e deste ponto 4 (quatro) e num comprimento aproximado 153,93 m, chega-se ao ponto 5 (cinco) de coordenadas UTM: N 7477021,45, E 640960,29, e deste ponto 5 (cinco) e num comprimento aproximado de 19,89 m, chega-se ao ponto 6 (seis) de coordenadas UTM: N 7477023,98, E 640944,74, nos quais os segmentos de: 0-1 tem a sua esquerda a Rua Professor Novaes; 1-2 tem a sua esquerda a Rua Plínio Magalhães; 2-3 tem a sua esquerda , também, a Rua Plínio Magalhães; 3-4 confrontando com terrenos compreendidos entre a Rua Plínio Magalhães e Rua Martins Miragaia; 4-5 situado no alinhamento dos terrenos à direita da Rua Martins Miragaia;\r\n\r\nb) Área interna da poligonal fechada, partindo do ponto 2 (dois) de amarração de coordenadas UTM: N 7477164,00, E 641100,06, e deste ponto 2 (dois) e num comprimento aproximado de 132,14 m, chega-se ao ponto 2.1 (dois ponto um) de coordenadas UTM: N 7477252,66, E 641012,88, e deste ponto 2.1 (dois ponto um) e num comprimento aproximado de 139,17 m, chega-se ao ponto 2.2 (dois ponto dois) de coordenadas UTM: N 7477389,21, E 640983,80, e deste ponto 2.2 (dois ponto dois) e num comprimento aproximado de 1045,05 m, chega-se ao ponto 2.3 (dois ponto três) de coordenadas UTM: N 7478364,56, E 640585,79, e deste ponto 2.3 (dois ponto três) e num comprimento aproximado de 101,31 m, chega-se ao ponto 2.4 (dois ponto quatro) de coordenadas UTM: N 7478353,09, E 640484,76, e deste ponto 2.4 (dois ponto quatro) e num comprimento aproximado de 1064,35 m, chega-se ao ponto 2.5 (dois ponto cinco) de coordenadas UTM: N 7477333,30, E 640801,16, e deste ponto 2.5 (dois ponto cinco) e num comprimento aproximado de 180,10 m, chega-se ao ponto 2.6 (dois ponto seis) de coordenadas UTM: N 7477217,02, E 640939,30, e deste ponto 2.6 (dois ponto seis) e num comprimento de 178,03 m, chega-se ao ponto 2 (dois) inicial da presente descrição, no qual o segmento de 2-2.1 tem a sua direita confrontando com os terrenos de frente em parte pela Rua Professor Novaes e parte do seu prolongamento (Rua Professor Novaes) com terrenos que margeiam a Lagoa em tela; os segmentos de 2.1-2.2, 2.2-2.3, 2.3-2.4, 2.4-2.5, 2.5-2.6 que confrontam com as águas da Lagoa mencionada na alínea a.\r\n\r\nArt. 2o - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes nos imóveis localizados nas áreas mencionadas nas alíneas a e b a que se refere o parágrafo único do art. 1º.\r\n\r\nArt. 3o - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1147296"
                    ],
                    "1147297": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.025 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL PARA FINS DE REPARTIÇÃO DOS RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO.\r\n\r\nO GOVERNDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/611/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, que incluiu critérios de conservação ambiental na repartição da parcela de 25% do produto da arrecadação do ICMS entre os municípios;\r\n\r\n- o Decreto nº 41.844, de 04 de maio de 2009, que estabeleceu as definições técnicas para alocação dos recursos do ICMS Ecológico;\r\n\r\n- o Decreto n° 42.773, de 29 de dezembro de 2010, que concedeu prazo para os municípios promoverem a implantação da Guarda Municipal Ambiental;\r\n\r\n- que a implantação da guarda ambiental requer a realização de concurso público e implica em aumentos de custos para as administrações públicas municipais; e\r\n\r\n- o Ofício 39/2011 - ANAMMA RJ, de 19 de Abril de 2011, solicitando nova prorrogação de prazo para implantação da guarda ambiental municipal.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para os fins da concessão do benefício previsto na Lei nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, durante o ano de 2012, fica concedido prazo até 30 de abril de 2012 para os municípios promoverem a implantação da Guarda Municipal Ambiental.\r\n\r\n§ 1º - Os municípios que não implantarem a Guarda Municipal Ambiental até o prazo previsto no caput deste decreto, não sofrerão perda de repasse do ICMS durante o ano de 2012.\r\n\r\n§ 2º - Os municípios que não implantarem a Guarda Municipal Ambiental até o prazo previsto no caput deste decreto, terão seu Índice Final de Conservação Ambiental igualado a 0 (zero) para fins de repasse do ICMS durante o ano de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1147297"
                    ],
                    "1146945": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.026 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS NO VALOR DE r$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e\r\n\r\n- o que consta dos processos nºs E-01/0040/2011 e E-01/1151/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º- O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º- Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 5º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1146945"
                    ],
                    "1146946": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.019.498\r\n\r\n2.997.846\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n43.216\r\n\r\n43.216\r\n\r\nId: 1146946"
                    ],
                    "1147288": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.027 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no art. 5º, alíneas 'g' e 'h', e art. 6º, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-08/9000/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel designado por lote de terreno nº 01 e 02, da quadra nº 08, medindo 112,00 metros de frente para a Estrada do Capim Melado, com 100,00 metros de largura na linha dos fundos, onde confronta com o lote nº 38, por 70,00 metros de extensão pelo lado esquerdo, onde confronta com o lote nº 03, situado no loteamento denominado 1º Loteamento das Chácaras Rio Petrópolis, no 2º distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1147288"
                    ],
                    "1147305": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDECRETO Nº 43.022 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º, 7º e 10 DO DECRETO Nº 43.017, DE 09/09/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDECRETO Nº 43.022 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º, 7º e 10 DO DECRETO Nº 43.017, DE 09/06/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1147305"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1147302": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130.926/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de renúncia, o mandato conferido a JULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS, pelo Decreto de 23 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 24.09.2010, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130.926/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, ADILSON THEODORO SOARES para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, exercer as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, em substituição e completando o mandato conferido a Julio Augusto Felipe de Campos, designado pelo Decreto de 23 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 24.9.2010. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos relacionados no anexo deste Decreto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, os servidores relacionados no anexo ao presente Decreto, dos cargos efetivos ali mencionados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nUsla da Silva Delfino\r\n\r\n24/003.290-4\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação \r\n\r\n01.04.2011\r\n\r\nE-12/412286/2011\r\n\r\nIsaac Henrique Pedrosa \r\n\r\n24/003.252-4\r\n\r\nAnalista Contábil\r\n\r\n08.07.2010\r\n\r\nE-12/286044/2010\r\n\r\nRaquel Morgado Duarte\r\n\r\n24/003.124-5\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n\r\n27.08.2010\r\n\r\nE-12/311629/2010\r\n\r\nMarcos Vinícius Ribeiro de Assis\r\n\r\n24/003.189-8\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n03.09.2010\r\n\r\nE-12/312956/2010\r\n\r\nHelena Chicourel Lima\r\n\r\n24/003.353-0\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n05.11.2010\r\n\r\nE-12/341820/2010\r\n\r\nMarcelo Pires\r\n\r\n24/003.173-2\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n03.02.2009\r\n\r\nE-12/201398/2009\r\n\r\nAndré Luis Ferreira Borde\r\n\r\n24/003.098-1\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n26.01.2009\r\n\r\nE-12/207834/2009\r\n\r\nEduardo Lincoln Machado\r\n\r\n24/003.210-2\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n\r\n04.05.2009\r\n\r\nE-12/250231/2009\r\n\r\nGustavo Suzart de Siqueira\r\n\r\n24/003.133-6\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n09.06.2009\r\n\r\nE-12/268683/2009\r\n\r\nMarco Aurélio Ribeiro Dantas\r\n\r\n24/003.270-6\r\n\r\nAnalista de Documentação\r\n\r\n01.10.2009\r\n\r\nE-12/336913/2009\r\n\r\nAlcino Galvão da Silva\r\n\r\n24/003.118-7\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n\r\n29.02.2009\r\n\r\nE-12/407541/2009\r\n\r\nId: 1147302"
                    ],
                    "1147298": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO À AUDITORES FISCAIS DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/005434/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para 1ª Categoria, 26 (vinte e seis) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 17 (dezessete) por merecimento e 09 (nove) por antiguidade. \r\n\r\nArt. 2º - O órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 13/06/2011\r\n\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 2ª PARA 1ª CATEGORIA\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1. DILMA BARROSO CRUXEN, MATRICULA N° 0.294.532-7\r\n\r\n2. AMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS, MATRICULA N° 0.294.609-3\r\n\r\n3. MARILDA AIEX DA SILVEIRA, MATRICULA N° 0.294.504-6\r\n\r\n4. CLAUDIA HERSZENHUT, MATRICULA N° 0.294.639-0\r\n\r\n5. ANDERSON LIMA REZENDE, MATRICULA N° 0.294.547-5\r\n\r\n6. ARI WANDERSMAN, MATRICULA N° 0.294.520-2\r\n\r\n7. MARCELLO WERTHER FALBO DE ARAUJO, MATRICULA N° 0.294.741-4\r\n\r\n8. RENATO DELGADO MAGALHAES, MATRICULA N° 0.294.515-2\r\n\r\n9. MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, MATRICULA N° 0.294.533-5\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n\r\n1. PEDRO BARROS CUNHA, MATRICULA N° 0.294.790-1\r\n\r\n2. DILMA DE SENA GOUVEA, MATRICULA N° 0.294.794-3\r\n\r\n3. MAURO DE ALMEIDA, MATRIUCLA N° 0.294.793-5\r\n\r\n4. MARLI SCHWANKE DA SILVA, MATRICULA N° 0.294.760-4\r\n\r\n5. MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS, MATRICULA N° 0.294.812-3\r\n\r\n6. JOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS, MATRICULA N° 0.294.643-2\r\n\r\n7. CELIO FREITAS MARTINS, MATRICULA N° 0.294.853-7\r\n\r\n8. FLAVIO FERNANDES DA SILVA, MATRICULA N° 0.294.857-8\r\n\r\n9. JOSE DO CARMO FILHO, MATRICULA N° 0.811.719-4\r\n\r\n10. ANA CRISTINA DE JESUS VIANA, MATRICULA N° 0.834.624-9\r\n\r\n11. ALICE DE MAGALHAES, MATRICULA N° 0.834.596-9\r\n\r\n12. AIREE TAVARES COSTA, MATRICULA N° 0.834.672-2\r\n\r\n13. MARCIA VILLARES DA COSTA CALAZANS, MATRICULA 0.834.613-2\r\n\r\n14. GUILHERME NEVES MONTEIRO, MATRICULA 0.834.610-8\r\n\r\n15. PAULO ROBERTO MACHADO DA ROSA, MATRICULA N° 0.294.864-4\r\n\r\n16. ATILIO JOSE CLARET PEGAS PEREIRA, MATRICULA 0.834.640-5\r\n\r\n17. HELIO FUKS, MATRICULA N° 0.294.771-1\r\n\r\nId: 1147298"
                    ],
                    "1147300": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BASTOS LOUREIRO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Presidência, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Roberto Gomes Barbosa, matrícula nº 60186-4.\r\n\r\nNOMEAR VITOR MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 500065-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elizete da Cunha Ferreira Rios, matrícula nº 3064-3. Processo nº E-26/15461/2011. \r\n\r\nId: 1147300"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1147301": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2011, ANA MÁRCIA RÊGO DE SOUSA SERRA, matrícula nº 05/415-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/677/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO GOMES RAMOS, matrícula nº 5468-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isa Maria Homen da Costa, matrícula nº 08191033, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 13 de junho de 2011. Processo nº E-12/LOTERJ/677/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido MARIA CLARA FAJARDO, matrícula nº 24/007857-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490685/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLARA FAJARDO, matrícula nº 24/007857-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Gonçalves Borges, matrícula nº 24/007836-0. Processo nº E-12/490686/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA HELENA BRITO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Grécia Virgínia de Souza Lima. Processo nº E-01/51848/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, SANDRA BARCANAIS FERREIRA LIMA, matrícula nº 3501005-7, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Barra Mansa, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502677/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARA NUBIA MARCIEL para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Barra Mansa, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Barcanais Ferreira Lima, matrícula nº 3501005-7. Processo nº E-01/502677/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA TEREZA DE BELMONT PESSOA SOARES BARROSO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Olmiro Jorge Tosta Paranhos, matrícula nº 390750-8. Processo nº E-01/319121/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FERNANDO FRANCO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jéssica Cardoso Abrantes, matrícula nº 100311-0. Processo nº E-01/319108/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, SANNY MAGALHÃES DE BARROS, matrícula nº 100219-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319097/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, ELLEN NAZARETH DE LIMA, matrícula nº 963136-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/330/2011.\r\n\r\nEXONERAR PAULO BAPTISTA RANGEL, Coronel BM, matrícula nº 0859582-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.023, de 13/06/2011), da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-27/01/1000/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.023, de 13/06/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção de Estado-Maior Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/01/1000/2011. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, ANDRÉ GALVÃO PEREIRA, matrícula nº 968503-3, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300175/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, MYGTON POZES PEREIRA, matrícula nº 860066-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300174/2011.\r\n\r\nNOMEAR VINÍCIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Loureiro Claro, matrícula nº 0949855-1. Processo nº E-13/300160/2011. \r\n\r\nId: 1147301"
                    ],
                    "1147276": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/947/2011 - AUTORIZO à permanência com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da CASERJ, Marta Nunes Câmara Souza, matrícula nº 1147-8, Auxiliar de Serviço Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1014/2011 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CEASA, José Gustavo Maciel Sodré, matrícula nº 2365-5, Assistente Administrativo I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/390/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Paulo Roberto Rodrigues de Campos, matrícula nº 196.104-4, Técnico de Fazenda, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1495/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DEGASE, José Manoel de Sousa, matrícula nº 887.610-4, Agente de Disciplina, para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 276/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2099, para a Secretaria Especial de Ordem Pública na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nRG Nº\r\n\r\nCel PM Carlos Augusto Rodrigues dos Santos\r\n\r\n30.863\r\n\r\n1º Sgt PM Mário Covel Nery\r\n\r\n33.765\r\n\r\nCB PM Antônio Carlos Rita Pereira\r\n\r\n61.698\r\n\r\nCb PM Marcos César Toledo da Silva\r\n\r\n72.533\r\n\r\nCb PM Eduardo Castro Azevedo\r\n\r\n79.147\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/692/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMOP, Reginaldo Silva de Almeida, matrícula nº 351.982-4, Assistente Administrativo, para a SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/047/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Lucia de Fátima Fernandes Fonseca, matrículas nºs 186.345-5 e 815.177-1, Professor Docente II, para a Vice-Governadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/1028/2011 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da CEASA_RJ, Seiger Afonso da Silva, matrícula nº 754, Assistente Técnico III, e Tânia Maria Cordeiro Bastos, matrícula nº 112-2, Secretária, na SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 26/32988/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Lindomar Luiza Chaves Goldshmidt, matrícula nº 221.814-7, Professor Docente I, para a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 06/20213/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da CEASA-RJ, Afonso Celso Machado Oliveira, matrícula nº 796-3, Assistente Técnico III, na Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/20.121/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CEASA-/RJ, Sebastião Santana do Nascimento Filho, matrícula nº 2415-8, Assistente Administrativo I, para a Câmara dos Deputados/ Gabinete do Deputado Federal Washington Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10192/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Márcio José Miranda da Silva, matrícula nº 290.866-3, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para a FIPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1611/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Subten PM Adilson Sperduto, RG nº 47.964, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1338/2011 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SEDEIS, Maria Vanzeler de Andrade, matrícula nº 285.156-6, Oficial de Administração, no TRTRJ - 1ª Região.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/208/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEDUC, Lindalva Cavalcanti Cid, matrícula nº 239.423-7, Professor Docente I, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70174/2011 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da FENORTE, Leila Chagas Florim, matrícula nº 00518-1, Arquiteto, na UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/912/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da CEASA-RJ, Francisco do Carmo Moreira Teles, matrícula nº 00.098-4, Assistente Técnico III, na SEGOV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201.221/2009 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do IASERJ, Claudia Valeria Pereira de Oliveira, matrícula nº 08/108.290-1, Enfermeira, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para o Hospital Municipal Salgado Filho.\r\n\r\nId: 1147276"
                    ],
                    "1147303": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2904/2571/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/012/2530/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1147303"
                    ],
                    "1146207": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/11.272/2006 - SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR SEJCON\r\n\r\nProcesso nº E-12/160.242/2007 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA SUESC\r\n\r\nProcesso nº E-06/11.641/2006 Apenso E-35/10.795/2005 - PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso nº E-12/160.622/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/160.467/2007 Apenso E-06/11.303/2003 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nProcesso nº E-06/11.033/2006 - SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR SEJCON\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.578/2005 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1146207"
                    ],
                    "1146280": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-35/052105/2005 - Motorola do Brasil Ltda \r\n\r\nProc. nº E-35/058287/2006 - Motorola do Brasil Ltda\r\n\r\nProc. nº E-35/057712/2006 - Motorola do Brasil Ltda\r\n\r\nProc. nº E-35/058239/2006 - Motorola do Brasil Ltda\r\n\r\nProc. nº E-35/058836/2007 - Motorola do Brasil Ltda\r\n\r\nProc. nº E-35/058589/2007 - Motorola do Brasil Ltda\r\n\r\nProc. nº E-06/047798/2004 - Motorola do Brasil Ltda\r\n\r\nProc. nº E-350/58982/2007 - Motorola do Brasil ltda \r\n\r\nProc. nº E-35/054890/2006 - Motorola do Brasil ltda \r\n\r\nProc. nº E-12/124393/2008 - Brasil Telecom \r\n\r\nProc. nº E-12/124050/2008 - Brasil Telecom \r\n\r\nProc. nº E-12/125248/2008 - Brasil Telecom \r\n\r\nProc. nº E-12/123928/2008 - Brasil Telecom \r\n\r\nProc. nº E-12/124143/2008 - Brasil Telecom \r\n\r\nProc. nº E-12/122906/2007 - Globex \r\n\r\nProc. nº E-12/132660/2010 - Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nProc. nº E-12/121335/2007 - Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nProc. nº E-12/127933/2009 - Intercontinental Hotelaria Ltda \r\n\r\nProc. nº E-35/052981/2005 - Vesper S/A \r\n\r\nProc. nº E-12/124892/2008 - Cia Hotéis Palace \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, FACE AO PAGAMENTO DA MULTA. \r\n\r\nId: 1146280"
                    ],
                    "1146282": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/10.051/2009- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa VIVO S/A, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 4.900,00 (quatro mil e novecentos) inteiros de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1146282"
                    ],
                    "1146339": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2011 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, assinado em 06 de junho de 2011. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.240/2011 e considerando que foram verificadas incorreções na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificadas:\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11, 3390.39.14, 3390.30.17 e 3390.39.21\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nNatureza das Despesas: 2961.10.302.0093.2053\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 3390.39.11, 3390.30.17\r\n\r\nFonte de Recurso: 22\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificadas:\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11, 3390.39.14, 3390.39.17 e 3390.39.21\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nNatureza das Despesas: 2961.10.302.0093.2053\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 3390.30.11, 3390.39.17\r\n\r\nFonte de Recurso: 22\r\n\r\n§ 1º - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nId: 1146339"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1146800": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4194\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-12/240507/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar o policial militar, abaixo indicado, para atuar em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n39.768\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1146800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146799": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4200\r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NO TRÂNSITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-12/490578/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica designado o servidor Rodrigo Fernandes de Campo, matr. nº 24/003.179-9, Diretor da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações do DETRAN/RJ, para convênios de cooperação de administração no trânsito, celebrados no amparo do art. 25 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 3876, de 23 de julho de 2007, na íntegra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1146799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146801": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nAto de 27.04.2009 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor JAIRO FERREIRA DE MELO, Datilógrafo, matr. nº 24/002.380-4, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E-12/230394/2009.\r\n\r\nId: 1146801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1147209": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410974/2011 e apenso E-12/410975/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2011, a favor da REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA, com o valor global de R$ 12.790,00 (doze mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1147209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146802": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/413305/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.709,40 (doze mil setecentos e nove reais e quarenta centavos), a favor de DISFLEX - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - ME, referente a Nota Fiscal nº 261, de 08.04.2011, relativo a serviços de reformas de cadeiras, objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 284/2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1146802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/032/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/503/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL, do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1146835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/51.759/1991 - ÁLVARO LUIZ AMÂNCIO DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.779-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/03/2006 e 07/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.224/2011 - NELSON COELHO FERREIRA FRANÇA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.882-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 16/08/1976 a 02/10/1976; 02/04/1979 a 30/10/1979; 31/10/1979 a 02/04/1981; e de 03/04/1981 a 19/07/1982, desprezando o período de 20/07/1982 a 23/07/1982, e de 19/11/1996 a 10/09/1997, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 1.235 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1146760. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1146831": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 513 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1146831"
                    ],
                    "1146832": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.618.502,00\r\n\r\n12.618.502,00\r\n\r\n12.618.502,00\r\n\r\n15.221.800,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n17.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nId: 1146832"
                    ],
                    "1146833": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n346.697.316,50\r\n\r\n414.780.442,25\r\n\r\n532.863.568,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n598.715.842,00\r\n\r\n598.715.842,00\r\n\r\n598.715.842,00\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\nId: 1146833"
                    ],
                    "1146732": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-01/1140/2011 - RATIFICO a celebração do 2º Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar celebrado com o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, com fulcro no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, com o objetivo de utilizar o sistema de pagamento eletrônico SEM PARAR, da Via Fácil, para os 16 (dezesseis) veículos de serviço desta SEPLAG, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1146732"
                    ],
                    "1146739": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/059/1705/2011 - LEONARDO FERREIRA DE LIMA, Id. Funcional 2934621. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 10/08/1992 a 06/08/2007.\r\n\r\nId: 1146739"
                    ],
                    "1146214": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 197\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 90/SEAP/SLDT/GAB/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 01 e 06, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0534\r\n\r\nLPW2534\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0535\r\n\r\nKNZ6170\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n01-0536\r\n\r\nKNZ6172\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n06-0080\r\n\r\nKNZ5634\r\n\r\nAGRALE/COMIL PIA O\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n06-0081\r\n\r\nLQH3223\r\n\r\nAGRALE/COMIL PIA O\r\n\r\n2010/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1146214"
                    ],
                    "1146416": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAos 09 dias do mês de junho de 2011, dando cumprimento ao disposto no art. 16 caput, da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Patrimônio, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/450041/2011, discrimina na forma abaixo, o imóvel seguinte, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, inciso I da referida Lei e no art. 22, inciso I do Decreto n° 25.217/99:\r\n\r\nPrédio situado na Rua Visconde do Rio Branco nº 17 e respectivo terreno, que mede: de frente 5,475m da linha dos fundos 5,95m, por 46,24m em ambos os lados, confrontando à direita com o imóvel nº 15, e pelo lado esquerdo com o imóvel nº 19, e nos fundos com o nº 18 da Rua Lavradio, conforme escritura de transferência por desapropriação do 20º Ofício de Notas, Livro 115, fls. 8 datada de 29/11/1944, registrada na matrícula nº 81770.\r\n\r\nId: 1146416"
                    ],
                    "1146721": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GUILHERME, matrícula 834078-8, Professor Docente I, C, REF. 4, com validade a contar de 17.07.2009. Proc. nº E-03/10003504/2009.\r\n\r\nALEXANDRE PIRES ALVES TEIXEIRA, matrícula 960626-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2010. Proc. nº E-03/2310699/2010.\r\n\r\nRODRIGO PALACIO PARANHOS CERQUEIRA, matrícula 958881-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/202795/2010.\r\n\r\nGABRIELLI ECARD DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 948521-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2010. Proc. nº E-03/4610214/2010.\r\n\r\nALDA MARIA VERDAN PAES DE ALMEIDA, matrícula 964945-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-03/812809/2010.\r\n\r\nALEXANDER CORREA, matrícula 945884-5, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 15.09.2010. Proc. nº E-03/6810381/2010.\r\n\r\nCAROLINA FREIRE PINTO, matrícula 950822-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2010. Proc. nº E-03/812573/2010.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA, matrícula 827720-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2010. Proc. nº E-03/13266/2010.\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA CAETANO, matrícula 956967-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2010. Proc. nº E-03/10002704/2010.\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS SILVA, matrícula 958083-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2010. Proc. nº E-03/10002761/2010.\r\n\r\nMÁRCIA MARIA TAVARES DE LIMA MAMEDE, matrícula 954867-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2010.Proc. nº E-03/11203924/2010.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GUTERRES CARDOSO, matrícula 896512-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2010. Proc. nº E-03/013117/2010.\r\n\r\nLUCIANA LOPES FANDINO, matrícula 941092-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2009.Proc. nº E-03/002220/2009.\r\n\r\nELISAMA AZEVEDO CARDOSO, matrícula 936228-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2009. Proc. nº E-03/11202888/2009.\r\n\r\nCAMILA PESSOA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 936311-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2010. Proc. nº E-03/203003/2010.\r\n\r\nDANIELLE NAEGELE FERNANDES, matrícula 927775-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2010. Proc. nº E-03/2310711/2010.\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA REIS, matrícula 957957-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2010. Proc. nº E-03/202603/2010.\r\n\r\nMAISA PASSOS VIEIRA, matrícula 958837-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/202792/2010.\r\n\r\nRODRIGO TORQUATO DA SILVA, matrícula 941075-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2010. Proc. nº E-03/202865/2010.\r\n\r\nANA BEATRIZ ANTUNES GOMES, matrícula 958635-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2010. Proc. nº E-03/202860/2010.\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE COUTO, matrícula 961494-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2010. Proc. nº E-03/8611865/2010.\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA SERAFIM, matrícula 912935-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/11203659/2010.\r\n\r\nJOSANA BIANCHI, matrícula 912936-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/11203588/2010.\r\n\r\nKARLA SANT´ANA DE BRITO, matrícula 945244-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2010. Proc. nº E-03/10900925/2010.\r\n\r\nKEITLANE SANY DA SILVEIRA, matrícula 950447-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2010. Proc. nº E-03/10900848/2010.\r\n\r\nIARA MIRANDA SILVEIRA, matrícula 191144-5, Servente II, com validade a contar de 30.09.2010. Proc. nº E-03/11203597/2010.\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE SANCHES DE CARVALHO E SILVA, matrícula 939106-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/202964/2010.\r\n\r\nId: 1146721"
                    ],
                    "1146724": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2010\r\n\r\nATO DE 05.05.2010 - SULAMITA DE OLIVEIRA DUARTE - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7130245/2010, fica alterada para 08.02.2010, a validade de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1146724"
                    ],
                    "1146720": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410667/2010 - JAQUELINE MARA MARCELINO, matrícula 5009280-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004377/2010 - MARCOS PACHECO GOMES, matrícula 961940-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410108/2010 - JOÃO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 943743-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002781/2009 - PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, matrícula 912054-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3611218/2008 - FÁBIO COSTA SILVA, matrícula 939564-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/605511/2010 - FERNANDA CRISTINA MACEDO, matrícula 863663-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/603810/2010 - DARTESON DA SILVEIRA GUTIERREZ, matrícula 852126-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001206/2009 - SEBASTIÃO JOSÉ DE BARROS, matrícula 917716-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/605503/2010 - PAULA DE FATIMA MONTENEGRO COARACY FARIA, matrícula 850649-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7132022/2010 - RAMON SANTOS DE CASTRO, matrícula 955661-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/201780/2009 - MANOEL DE SÁ E SILVA, matrícula 08/106680-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/605399/2010 - MARCIA MARIA DE ALVARENGA MACHADO, matrícula 802089-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600437/2010 - THAIS DE MELO MOREIRA, matrícula 939358-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/603429/2010 - ANA ANASTÁCIA DE SOUZA, matrícula 814525-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402785/2010 - JACQUELINE KELY DE MORAES, matrícula 914501-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004787/2010 - JOSÉ CARLOS PIFANIO, matrícula 5016628-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-21/999062/2011 - THIAGO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 937055-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/605799/2010 - GERLANE DAUM DA SILVA, matrícula 862514-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200702/2008 - WELTON MARLLOS NEVES DA CONCEIÇÃO, matrícula 925856-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410259/2010 - JOSÉ AFONSO DE MENEZES JÚNIOR, matrícula 941769-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2010208/2008 - IVAN MENDES KLUMB, matrícula 253488-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1730530/2005 - ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 5021095-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1146720"
                    ],
                    "1146723": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11401234/2010 - REGINA CELIA MACHADO MONTES, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de novembro de 2009 a outubro de 2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/4111724/2010 - JULIO CESAR DA SILVA GAMA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01.03.2010 a 31.10.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1146723"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1147262": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 411 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DO PORTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NA INTERNET.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Comitê Gestor do Portal da Secretaria de Estado de Fazenda na Internet (CGP/SEFAZ), cujo objetivo é garantir o fácil acesso aos serviços e recursos, a fluidez de informações para o compartilhamento do conhecimento e a transparência fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - O CGP será integrado pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nI - Lílian Lima Alves, Assessor Especial, 0.261.499-8;\r\n\r\nII - André Luiz Camacho Telo, 966.015-0, representante da área Tributária;\r\n\r\nIII - Heloísa Dumit da Justas Moraes, Assessora Especial, 963.156-5, representante da área de Controle e Financeira;\r\n\r\nIV - Débora Peçanha Gonçalves, Diretora-Geral de Administração e Finanças, 954.545-0, representante da área Administrativa; \r\n\r\nV - João Carlos da Silva Carneiro, Assistente II, 936846-5, representante da área de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nVI - Claudia Luiza da Costa Lobo, Assessor Chefe, 959.702-2, representante da Assessoria de Comunicação Social.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins deste artigo, entende-se como:\r\n\r\nI - Área Tributária: a Subsecretaria de Receita, Conselho de Contribuintes, Junta de Revisão Fiscal, Conselho Superior de Fiscalização e os órgãos integrantes de suas respectivas estruturas;\r\n\r\nII - Área de Controle e Financeira: a Auditoria Geral do Estado, Contadoria Geral do Estado, Subsecretaria de Finanças, Subsecretaria de Política Fiscal e os órgãos integrantes de suas respectivas estruturas;\r\n\r\nIII - Área de Tecnologia da Informação: a Assessoria de Tecnologia da Informação e o Comitê dos Usuários de Informática;\r\n\r\nIV - Área Administrativa: os demais órgãos integrantes da estrutura da SEFAZ/RJ, não abrangidos nos incisos anteriores.\r\n\r\n§ 2º - Os titulares dos órgãos integrantes da estrutura desta Secretaria, no nível de superintendência ou superior, são responsáveis pelos conteúdos divulgados no Portal da SEFAZ e subportais, relativamente aos assuntos pertinentes às suas respectivas áreas de atuação.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Gestor do Portal terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - acompanhar permanentemente o Portal e subportais, apresentando sugestões que visem ao seu contínuo aperfeiçoamento;\r\n\r\nII - analisar propostas de melhoria do Portal e subportais, encaminhadas pelo público interno ou externo;\r\n\r\nIII - monitorar a atualização dos conteúdos, pelos respectivos responsáveis;\r\n\r\nIV - zelar pela permanente atualização do conteúdo;\r\n\r\nV - disseminar a política de publicação das informações;\r\n\r\nVI - interagir com os demais setores da SEFAZ/RJ e com a equipe responsável pelo Portal Governo na Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - Os titulares dos órgãos integrantes da estrutura desta Secretaria, a partir do nível de superintendência, devem indicar formalmente à Coordenadora do Comitê Gestor do Portal, servidor(es) de seus quadros, efetivo(s) ou comissionado(s), os respectivos conteúdos de alçada e a periodicidade de atualização das informações para atuarem como colaboradores do CGP.\r\n\r\n§ 1º - Competem aos colaboradores a alteração e atualização das informações divulgadas nas páginas da SEFAZ/RJ.\r\n\r\n§ 2º - A movimentação de colaboradores de cada área será efetivada pelo representante do CGP, indicado no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º - O representante de cada área poderá interagir diretamente com os titulares e servidores dos órgãos representados, visando ao atendimento das atribuições previstas nos art. 3º.\r\n\r\nArt. 6º - O titular do órgão poderá efetuar alteração do conteúdo de sua alçada em seu subportal ,dispensando-se do encaminhamento formal previsto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 7º - A coordenação do CGP poderá expedir deliberações, instruções, recomendações, normas de serviço ou quaisquer atos necessários ao cumprimento das atribuições do Comitê.\r\n\r\nArt. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1147262"
                    ],
                    "1147164": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 585, 586 e 587, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dias 10, 11 e 12 de junho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n585\r\n\r\nFA075362\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n585\r\n\r\nEA730522\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n586\r\n\r\nFA076881\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n586\r\n\r\nEA360332\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n587\r\n\r\nFA083753\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n587\r\n\r\nEA965878\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1147164"
                    ],
                    "1146962": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-04/001.921/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 030/2011, iniciada na Sessão Pública de 26/05/2011, no site -www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-030/11, onde em 01/06/2011 o lote 01 foi adjudicado ao licitante JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME, no valor total de R$ 4.953,60 (quatro mil novecentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). \r\n\r\nREVOGO a aquisição do lote 02 nos termos do despacho do Senhor Pregoeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2011.\r\n\r\nId: 1146962"
                    ],
                    "1146824": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito a remoção de RENAN SALDANHA ABRAHAM, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.196.006-1 da IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamento para a IRF 64.04 - Méier, por motivo de readaptação, constante no processo nº E-04/005389/2011, publicada no D.O. de 13.06.2011, página 06 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1146824"
                    ],
                    "1146836": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.06.2011\r\n\r\nREMOVE Maria Rogéria Gomes da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.597-4 da IRF 64.04 - Méier para a IFE 08 - ITD e Taxas, a pedido.\r\n\r\nId: 1146836"
                    ],
                    "1146414": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 746 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA O ANEXO À RESOLUÇÃO SEFAZ N° 37/2007, QUE RELACIONA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL (ECF) APROVADOS PARA USO FISCAL.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEFAZ nº 37, de 22 de maio de 2007, e tendo em vista a publicação de novos Termos Descritivos Funcionais mediante Despachos do Secretário-Executivo do Confaz, contendo as principais características técnicas e funcionalidades dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo da Resolução SEFAZ n° 37, de 22 de maio de 2007, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- A versão 01.03.04 do ECF-IF IBM, modelo 4610-KR4, aprovada pelo Termo Descritivo Funcional (TDF) nº 24/2010, de 17 de dezembro de 2010, embora este equipamento não esteja mais sendo fabricado, destina-se, em atendimento ao Convênio ICMS nº 104/2009, à correção do parque instalado, devendo os equipamentos já autorizados com as versões de software básico 01.00.00, 01.01.02, 01.03.02 e 01.03.03 ter a versão substituída pela 01.03.04 na primeira intervenção técnica ou até 30/09/2011, caso não ocorra em momento anterior. Parágrafo único O ECF de que trata o caput não poderá mais ser autorizado para uso fiscal a partir da data da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ST n° 730 de 6 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO À PORTARIA ST Nº 746, DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRelação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal\r\n\r\n(ECF aprovados para uso fiscal no Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\nVersão\r\n\r\nCódigo Nacional\r\n\r\nChecksum\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAto\r\n\r\nDocumentos\r\n\r\nTroca da versão\r\n\r\nN°\r\n\r\nData\r\n\r\nEmitidos\r\n\r\nAnterior\r\n\r\nPrazo/limite\r\n\r\nAABLAZE\r\n\r\nA400\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n53.01.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/09\r\n\r\n25/06/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nAABLAZE\r\n\r\nS400\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n53.02.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/09\r\n\r\n25/06/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nAPB\r\n\r\nMSD 6600 IF\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n52.01.02\r\n\r\n0498\r\n\r\nPDV\r\n\r\n15/10\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nCFBP/MFD\r\n\r\nBEMATECH\r\n\r\nMP-2000 TH FI\r\n\r\n01.03.03\r\n\r\n03.08.06\r\n\r\n22E9\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/06\r\n\r\n14/03/06\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n\r\n1ª interv./31/09/06\r\n\r\nMP-2100 TH FI \r\n\r\n01.01.01\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n0C55\r\n\r\nIF\r\n\r\n15/09\r\n\r\n01/10/09\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00 \r\n\r\n1ªinterv.15/02/10\r\n\r\nMP-6000 TH FI \r\n\r\n01.03.04 \r\n\r\n03.17.06\r\n\r\nB6E9\r\n\r\nIF\r\n\r\n10/11\r\n\r\n06/05/11\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.03.03\r\n\r\n1ª interv./30/11/11\r\n\r\nMP-3000 TH FI\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n03.19.02\r\n\r\n4621\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/07\r\n\r\n22/03/07\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./30/11/07\r\n\r\nMP-7000 TH FI\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n03.20.02\r\n\r\n4FC4\r\n\r\nIF\r\n\r\n22/10\r\n\r\n02/12/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/06/11\r\n\r\nMP-4000 TH FI\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n03.21.02\r\n\r\n2E91\r\n\r\nIF\r\n\r\n17/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/07/10\r\n\r\nDARUMA\r\n\r\nFS2100T\r\n\r\n01.05.00\r\n\r\n08.02.05\r\n\r\n2823\r\n\r\nIF\r\n\r\n27/08\r\n\r\n01/12/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/09\r\n\r\nFS600\r\n\r\n01.05.00\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n2823\r\n\r\nIF\r\n\r\n26/08\r\n\r\n01/12/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/09\r\n\r\nFS600 USB \r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.09.01\r\n\r\nF05D\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/08\r\n\r\n22/08/08\r\n\r\nCF/ CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 L\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\nBFBA\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/08\r\n\r\n22/08/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 M\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n08.11.01\r\n\r\n6843\r\n\r\nIF\r\n\r\n24/08\r\n\r\n28/11/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 H\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n08.12.01\r\n\r\n6843\r\n\r\nIF\r\n\r\n25/08\r\n\r\n28/11/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nMACH 1\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.13.01\r\n\r\n50E2\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD \r\n\r\nMACH 2\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.14.01\r\n\r\n50E2\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD \r\n\r\nMACH 3\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.15.01\r\n\r\n7648\r\n\r\nIF\r\n\r\n05/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nDATAREGIS\r\n\r\n6000-EP\r\n\r\n01.03.31\r\n\r\n09.17.05\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/08\r\n\r\n14/04/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.19\r\n\r\n1ª interv./30/10/08\r\n\r\n3202DT\r\n\r\n01.00.73\r\n\r\n09.16.06\r\n\r\nAF00\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/10\r\n\r\n26/11/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.25\r\n\r\n1ª interv./31/05/11\r\n\r\n100-OT \r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n09.18.01\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n38/06\r\n\r\n28/06/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nMT100\r\n\r\n01.00.77\r\n\r\n09.19.02\r\n\r\n3100\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/11\r\n\r\n18/03/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nEAGLE\r\n\r\nPrinter 2000 II MFD\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/07\r\n\r\n12/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nIF 6000TH \r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n14.11.03\r\n\r\n03A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n16/10\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.08\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nELGIN FIT\r\n\r\n01.00.08\r\n\r\n14.07.02\r\n\r\n9E00\r\n\r\nIF\r\n\r\n70/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª in terv./31/05/07\r\n\r\nFX7\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n14.12.01\r\n\r\nEA00\r\n\r\nPDV\r\n\r\n17/07\r\n\r\n03/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nX5\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n14.13.01\r\n\r\nEA00\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/07\r\n\r\n11/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nElgin K\r\n\r\n01.00.06\r\n\r\n14.14.02\r\n\r\n94E8\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/10\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nTM-H6000 FBII\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n245d\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-T88 FBII\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n15.06.05\r\n\r\n0D42\r\n\r\nIF\r\n\r\n05/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-T81 FBII\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n15.04.07\r\n\r\n2A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-T88 FBIII\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n15.07.02\r\n\r\nE37A\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/11 \r\n\r\nTM-T81 FBIII\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n15.08.02\r\n\r\nC974\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-H6000 FBIII\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n15.09.02\r\n\r\n79EB\r\n\r\nIF\r\n\r\n02/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/11 \r\n\r\nIBM\r\n\r\n4610-KN4\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n18.12.02\r\n\r\n4FC4\r\n\r\nIF\r\n\r\n23/10\r\n\r\n02/12/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/09/11\r\n\r\n4610-SJ6\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n18.13.01\r\n\r\nE21D\r\n\r\nIF\r\n\r\n16/09\r\n\r\n01/10/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n4610-KJ4\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n18.14.01\r\n\r\n0DF2\r\n\r\nIF\r\n\r\n11/10\r\n\r\n15/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nINFOWAY 1E T1\r\n\r\n01.01.05\r\n\r\n22.01.05\r\n\r\n3D00 \r\n\r\nIF\r\n\r\n23/07\r\n\r\n27/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.01.04\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nQW PRINTER 1E T3\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n22.18.01\r\n\r\n3900\r\n\r\nIF\r\n\r\n24/07\r\n\r\n27/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nINFOWAY 1E T2\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.19.02\r\n\r\nC1D2\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nKUBUS 1EF\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.20.02\r\n\r\n314B\r\n\r\nIF\r\n\r\n22/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nQW PRINTER 6000 MT2\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.21.02\r\n\r\nC028\r\n\r\nIF\r\n\r\n23/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nINTERWAY\r\n\r\nPRT100-FI\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n50.01.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/07\r\n\r\n13/08/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/12/07\r\n\r\nNCR\r\n\r\n7167\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/10\r\n\r\n28/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./30/09/10\r\n\r\n7197\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n02/10\r\n\r\n28/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./30/09/10\r\n\r\nPERTO\r\n\r\nPERTOCHEK FP\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n1D00\r\n\r\nIF\r\n\r\n76/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.01\r\n\r\n1ª interv./30/04/07\r\n\r\nPERTOPRINTER 1 EF\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n28.05.02\r\n\r\n8A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n09/07\r\n\r\n14/06/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/12/07\r\n\r\nPERTO PRINTER II 1EF\r\n\r\n01.00.18\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n8692\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/10\r\n\r\n10/06/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nPERCEPTION\r\n\r\nP01\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n51.01.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/07\r\n\r\n12/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nSONDA\r\n\r\nSIM-67\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n37.01.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n09/10\r\n\r\n14/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./31/12/10\r\n\r\nSIM-97\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n37.02.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n10/10\r\n\r\n14/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./31/12/10\r\n\r\nSTRATEMA\r\n\r\nSTRFIS\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n54.01.01\r\n\r\nD2AB\r\n\r\nIF\r\n\r\n11/11\r\n\r\n12/05/11\r\n\r\nBC/MFD\r\n\r\nSWEDA\r\n\r\nIF ST100\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n38.17.04\r\n\r\n635B\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST1000\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n38.18.03\r\n\r\n161E\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n1ª interv./30/11/10\r\n\r\nIF ST200\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.19.02\r\n\r\n2D14\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST120 \r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.20.02\r\n\r\nF9C4\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST2000 \r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n38.21.02\r\n\r\nE78F\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/11/10\r\n\r\nIF ST2500\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.22.01\r\n\r\n4EA6\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/08\r\n\r\n17/06/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTERMOPRINTER\r\n\r\nTPF2001\r\n\r\n01.00.03 \r\n\r\n40.02.02\r\n\r\n8300\r\n\r\nIF\r\n\r\n69/05\r\n\r\n02/12/05\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTPF1002\r\n\r\n01.00.73\r\n\r\n40.03.06\r\n\r\nAF00\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/10\r\n\r\n26/11/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.25\r\n\r\n1ª interv./31/05/11\r\n\r\nTPF2002\r\n\r\n01.03.31\r\n\r\n40.04.05\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/08\r\n\r\n06/05/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.19\r\n\r\n1ª interv./30/11/08\r\n\r\nTPF1003\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n40.05.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTPF1004\r\n\r\n01.00.77\r\n\r\n40.06.02\r\n\r\n3100\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/11\r\n\r\n18/03/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nURANO\r\n\r\nURANO/1FIT LOGGER\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n46.12.07\r\n\r\n5A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n27/07\r\n\r\n23/10/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n1ª interv./30/04/08\r\n\r\nZPM\r\n\r\nZPM/1FIT LOGGER\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n49.12.07\r\n\r\n5A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/07\r\n\r\n17/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.00/ 03.03.02\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nZPM/2EFC LOGGER\r\n\r\n03.04.00\r\n\r\n49.13.08\r\n\r\nC0ED\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.04/03.03.00/03.03.02\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM/3EF LOGGER\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n49.18.04\r\n\r\n1D00\r\n\r\nIF\r\n\r\n72/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.01\r\n\r\n1ª interv./30/04/07\r\n\r\nZPM-200\r\n\r\n01.04.03\r\n\r\n49.26.03\r\n\r\n3AC3\r\n\r\nIF\r\n\r\n17/10\r\n\r\n08/10/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./31/03/11\r\n\r\nZPM-300\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n49.27.03\r\n\r\n35A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM-400\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n49.28.03\r\n\r\n35A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM-500\r\n\r\n01.00.06\r\n\r\n49.29.01\r\n\r\n2672\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/10\r\n\r\n08/10/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nL e g e n d a\r\n\r\nECF\r\n\r\n’\r\n\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal \r\n\r\nCF\r\n\r\n’\r\n\r\nCupom Fiscal \r\n\r\nIF\r\n\r\n’\r\n\r\nImpressora Fiscal\r\n\r\nCFBP\r\n\r\n’\r\n\r\nCupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiro\r\n\r\nPDV\r\n\r\n’\r\n\r\nTerminal Ponto de Venda\r\n\r\nMFD\r\n\r\n’\r\n\r\nMemória de Fita-detalhe\r\n\r\nMR\r\n\r\n’\r\n\r\nMáquina Registradora\r\n\r\nBC\r\n\r\n’ \r\n\r\nBomba de combustível \r\n\r\nId: 1146414"
                    ],
                    "1145889": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.010ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.930 - Processo nº E-04/044.425/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.933 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1145889"
                    ],
                    "1145890": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.012ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.879 - Processo nº E-04/239.076/2010. - Recorrente: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.940. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRAZO PROCESSUAL. DESCUMPRIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. O prazo para a apresentação de impugnação é de 30 dias a contar da data de intimação do lançamento. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1145890"
                    ],
                    "1145891": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.069 - Processo nº E-04/041.871/2009 - Recorrente: MRS LOGÍSTICA S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de perícia e, no mérito, também por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido, quanto à preliminar e quanto ao mérito, o Conselheiro Ronaldo Redenschi - Acórdão nº 9.030 - EMENTA: PRELIMINAR - PERÍCIA. DESNECESSIDADE. A perícia é reservada à análise técnica dos fatos, não cabendo realizá-la quando as informações contidas nos autos são suficientes ao convencimento do julgador e à solução do litígio dela independe. REJEITADA A PRELIMINAR. ICMS - CRÉDITO. A recorrente deixou de comprovar satisfatoriamente que os insumos ou bens intermediários que a empresa alega serem necessários à realização da atividade-fim, encontram-se estritamente vinculados a utilização no seu processo produtivo e consequentemente a identificação direta no desempenho de cada material empregado. RECURSO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1145891"
                    ],
                    "1145892": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.027ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.825 - Processo nº E-04/107.110/2009 - Recorrente: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 9.091 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL - INIDÔNEO. Não solucionada definitivamente a consulta, nenhum procedimento fiscal será instaurado contra o consulente, em relação à matéria consultada. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1145892"
                    ],
                    "1145893": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.027ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 41.305, 41.306, 41.307, 41.308, 41.309, 41.310, 41.311, 41.312, 41.313, 41.314 e 41.315. - Processos nºs. E04/157.409/2010, E04/157.415/2010, E04/157.418/2010, E04/157.419/2010, E04/157.431/2010, E04/157.432/2010, E04/157.440/2010, E04/157.456/2010, E04/157.457/2010, E04/157.458/2010 e E04/157.460/2010. - Recorrente: CHURRASCOLÂNDIA RESTAURANTE LTDA - Recorrida: irf 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 9.092 e 9.102 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Multa reduzida em desacordo com a legislação. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. \r\n\r\nId: 1145893"
                    ],
                    "1145894": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.965 - Processo nº E04/061.161/2010 - Recorrente: GALVASUD S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.115 - EMENTA: ICMS - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INAPLICLÁVEL A MULTA PREVISTA NO ART. 59, INC. V DA LEI Nº 2657/96. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1145894"
                    ],
                    "1145895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.028ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.644. - Processo nº. E-04/312.234/2007. - Recorrente: rodalex peças e serviços para veículos ltda - Recorrida: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdão nº. 9.116. - EMENTA: ICMS NULIDADE DE LANÇAMENTOS Só poderão ser declarados nulos os lançamentos que contrariarem o art. 225 do CTE ou do art. 48 do Decreto nº 2.473/79 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOLIDARIDADE PELO RECOLHIMENTO O contribuinte que receber mercadoria sujeita ao regime de substituição Tributária sem que tenha ocorrido a retenção, deverá recolher o tributo como responsável solidário\r\n\r\nId: 1145895"
                    ],
                    "1145896": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.028ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.645. - Processo nº. E-04/312.236/2007. - Recorrente: rodalex peças e serviços para veículos ltda - Recorrida: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdão nº. 9.117. - EMENTA: ICMS NULIDADE DE LANÇAMENTOS Só poderão ser declarados nulos os lançamentos que contrariarem o art. 225 do CTE ou do art. 48 do Decreto nº 2.473/79 DECLAN IPM DADOS INCORRETOS Está sujeita à penalidade a entrega deste documento com dados incorretos. \r\n\r\nId: 1145896"
                    ],
                    "1145897": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.028ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.646. - Processo nº. E-04/312.237/2007. - Recorrente: rodalex peças e serviços para veículos ltda - Recorrida: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdão nº. 9.118. - EMENTA: ICMS NULIDADE DE LANÇAMENTOS Só poderão ser declarados nulos os lançamentos que contrariarem o art. 225 do CTE ou do art. 48 do Decreto nº 2.473/79 EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF OBRIGATORIEDADE DE USO O estabelecimento que exerça a atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens, o restaurante e estabelecimento similar, ou de prestação de serviços em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto, ficam obrigados ao uso de ECF. \r\n\r\nId: 1145897"
                    ],
                    "1145898": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.707 - Processo nº. E-04/156.668/2010. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA AMIZADE DE JACAREPAGUÁ LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 9.119. - EMENTA: DECADÊNCIA LANÇAMENTO ANULADO POR VÍCIO FORMAL. Após a anulação de lançamento por vício formal, a autoridade fiscal tem 5 (cinco) anos para refazê-lo. CRÉDITO INDEVIDO - FORNECEDOR COM RESTRIÇÃO Verificado que o fornecedor estava com a inscrição restringida, por ato publicado no Diário Oficial em período anterior à data do fato gerador, defeso o aproveitamento de crédito oriundo dessa firma.\r\n\r\nId: 1145898"
                    ],
                    "1145899": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.885 - Processo nº. E-04/041.371/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MODERNA VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.130. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1145899"
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                    "1145900": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.868 - Processo nº. E-04/666.703/1993. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTEVERDE INTERNACIONAL LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.131. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1145900"
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                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.473 - Processo nº E-04/065.437/2009 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.132 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1145901"
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                    "1145902": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.925 - Processo nº E-04/080.178/2010. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZELIA DE CASTRO GUERREIRO - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.135 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1145902"
                    ],
                    "1145903": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.032ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.630 - Processo nº E-04/706.766/1996 - Recorrente: 5ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.137 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1145903"
                    ],
                    "1145904": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.032ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.873 - Processo nº. E-04/392.586/1995. - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARFREMAU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.138. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1145904"
                    ],
                    "1145905": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.032ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.907 - Processo nº E-04/044.877/2010. - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA FRONTISENENSE DE LÁTEX S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.139. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1145905"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1146403": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n08.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO DO ESPÍRITO SANTO MOREIRA, matrícula nº 191.672-5, servente, conforme art. 1º da Lei nº 5.772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/300/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/000253/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, para atender ao II Seminário Brasileiro do Pré-Sal, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), em favor da Lumina Produções, Eventos Cerimonial e Turismo Ltda.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2011.\r\n\r\nId: 1146403"
                    ],
                    "1146401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/052/2011 - SIDNEY ROBSON DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 238.876-7, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R$ 125,00, com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-11/070/2011 - ROSANGELA MONTEIRO LANDEIRA, matrícula nº 181.600-8, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação, no valor de R$ 125,00, com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-11/108/2011 - NÍVIA RITA DOS SANTOS, matrícula nº 283.840-5, - Indeferido o pagamento do Adicional de Qualificação por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-11/107/2011 - HELENICE MARIA NASCIMENTO, matrícula nº 248.804-7, - Indeferido o pagamento do Adicional de Qualificação, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso nº E-11/092/2011 - TELMA MARIA CAMARA DOS SANTOS, matrícula nº 191.305-2, - Indeferido o pagamento do Adicional de Qualificação, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso nº E-11/118/2011 - MARIA LÚCIA DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 248.803-9, - Indeferido o pagamento do Adicional de Qualificação, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso nº E-11/124/2011 - JOSEMI TEREZINHA DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 198.349-3, - Indeferido o pagamento do Adicional de Qualificação, por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1146401"
                    ],
                    "1146408": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/684/90 - ANGELO DOS SANTOS CARRARA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283.955-3. Concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativas aos períodos-base de: 21/04/00 a 19/04/05, 20/04/05 a 18/04/10.\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/297/11 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, Agente de Portaria, matrícula nº 191.211-2. Anote-se o tempo de serviço prestado ao INSS, no período de 02/12/76 a 24/12/77, 05/01/78 a 16/03/78, 23/03/78 a 10/05/78, 22/05/78 a 30/09/78, 31/10/78 a 19/02/79, 01/07/79 a 18/10/79, 01/01/80 a 13/03/80, 02/05/80 a 22/05/80, 30/06/80 a 23/04/81 e de 04/05/81 a 14/09/81, no total de 1.383 (Hum mil, trezentos e oitenta e três) dias, desprezando-se o período de 15/09/81 a 16/10/81, por haver concomitância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/410/97 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, Agente de Portaria, matrícula nº 191.211-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não gozadas, relativas ao período-base de 15/09/81 a 10/09/96.\r\n\r\nId: 1146408"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1146877": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProcesso nº 84-2011/181.263-1. Empresa: TERRA ANDRADE & CIA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº 16-2011/128.183-0. Empresa: INITIUM MODAS LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/201.362-7. LUIZ SERGIO PEREIRA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/201.358-9. LUIZ SERGIO PEREIRA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1146877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146885": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATAS DA SESSÃO PLENÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.708/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela 1) anotação no sistema de que o Sr. Leiloeiro Público JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL - mat. n° 133, encontra-se em situação irregular; 2) concessão do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de comunicados, relatórios mensais e comprovante de recolhimento dos impostos anuais - o não cumprimento dentro do prazo implicará na aplicação de multa de 20% prevista no art. 18, I da IN 113/2010 do DNRC; e 3) autorização do parcelamento do débito da fiança-caução de R$ 21.808,07 (vinte e um mil oitocentos e oito reais e sete centavos) em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira dentro do prazo de 30 (trinta) dias concedido para a regularização documental; a falta de pagamento de 03 parcelas consecutivas ou intermitentes acarretará a aplicação da pena de suspensão,conforme determina o art. 19, I da IN 113/2010 do DNRC. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.711/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO RAMOS LUCIDI. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por baixar o processo em diligência para consulta ao DNRC pela Procuradoria Regional da JUCERJA, objetivando saber se de fato é necessário fazer as 18 (dezoito) publicações ou não. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 60-2011/097.606-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: EDSON HILÁRIO DO NASCIMENTO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, para que se proceda ao desarquivamento do registro de Empresário Individual EDSON HILÁRIO DO NASCIMENTO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, sob o NIRE 3310517173-2, arquivado em 28/03/2011, com subseqüente cancelamento do mesmo, vez que incompatível com o ordenamento jurídico a coexistência de multiplicidade de registros de empresário individual em favor de uma mesma pessoa natural, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 19-2011/035.377-3 (Anexos: 19-2011/035.378-1 e 00-2010/266.138-3) Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: JOSÉ MARIA FERRI. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por a) indeferir o pedido de enquadramento de Microempresa formulado por JOSÉ MARIA FERRI, no processo 19-2011/035.377-3, uma vez que o registro de reativação foi deferido irregularmente; b) manter deferido o pedido de enquadramento como Microempresa formulado por J M FERRI, no processo 19-2011/035.378-1, posto que o empresário está regularmente registrado, sob o NIRE 3310340710-1; e c) cancelar, por flagrante irregularidade, sobretudo pela duplicidade reinante, o registro de Empresário Individual de JOSÉ MARIA FERRI, reativado em 24/01/2011, mediante o processo n° 00-2010/266.138-3, como também o respectivo NIRE 3310233723-1, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 14-2011/026.073-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: M R OLIVEIRA MANHÃES. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela perda do objeto do Recurso, tendo em vista que a duplicidade de registros não mais existe, haja vista a extinção do registro anterior, sob o NIRE 3310450530-1 arquivado em 04/10/2005, através do ato n° 2176900, de 04/05/2011. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1146885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146878": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.690/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO CLAUDIO SOARES COSTA. VOGAL RELATOR: DR. BELMIRO VIEIRA FERNANDES. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1146878. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1146645": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 200\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO E A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/ 401.841/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Imissão Provisória na Posse na Ação de Desapropriação do Imóvel Situado à Rua Itajubara, nº 173, Ramos, Rio de Janeiro - RJ, com o Objetivo de Realizar Obras de Implantação do Acesso Viário à Estação do Teleférico do Morro da Bahiana, no Complexo do Alemão, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito/ Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria-Geral do Estado - PGE.\r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria-Geral do Estado - PGE.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.614\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\n77.243,02\r\n\r\nUrbanização do Alemão - PAC\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1146645"
                    ],
                    "1146644": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 553 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, RELATIVA AO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto art. 3º, inciso IV e § 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.05.2002, e o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Pregão, com objetivo de promover os procedimentos licitatórios, na modalidade de Pregão, nas formas “Presencial e Eletrônico”, realizados no âmbito da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, relativa ao Programa Delegacia Legal.\r\n\r\nPregoeiro: MARTA SPINDOLA ABRAHÃO ROSA, matrícula nº 952.990-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio: FABIANO SAYÃO CARDOZO, matrícula nº 959.616-4;\r\n\r\nE PAULO SÉRGIO MUNIZ MACHADO, matrícula nº 285.170-7.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão de Pregão exercerão seus respectivos mandatos pelo prazo de 01 (um) ano, conforme dispõe o art. 7º, § 3º do Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor PAULO SÉRGIO MUNIZ MACHADO, matrícula nº 285.170-7, como substituto da Pregoeira em suas faltas ou impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado a servidora FABIANA RODRIGUES GOMES, matrícula nº 889.961-9, como membro suplente da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão ora instituída, para substituir qualquer um dos integrantes em suas faltas ou impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEOBRAS nº 176, de 12 de novembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1146644"
                    ],
                    "1146646": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.138/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 248.045,64 (duzentos e quarenta e oito mil quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente à 36ª medição de reajustamento - 30ª etapa intermediária dos serviços executados no período de 14/11/2010 a 05/12/2010, execução de duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema Imunana-Laranjal em Municípios do COMPERJ, de acordo com o Contrato n° 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.139/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 103.906,44 (cento e três mil novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente à 35ª medição de reajustamento - 29ª etapa dos serviços executados no período de 15/10/2010 a 13/11/2010, execução de duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema Imunana-Laranjal em Municípios do COMPERJ, de acordo com o Contrato n° 017/2008.\r\n\r\nId: 1146646"
                    ],
                    "1147169": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.015/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R$ 54.598,51 (cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nId: 1147169"
                    ],
                    "1147172": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.203/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 54,00 (cinqüenta e quatro reais), referente à 29ª medição - 28ª etapa dos serviços executados no período de 15/09/10 a 14/10/10, instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixa Fluminense - RJ, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nId: 1147172"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1146509": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 09 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-17/205.395/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Comissão com a finalidade de solicitar serviços de agenciamento de viagens, acompanhar e fiscalizar o Contrato de Adesão n° 002/2011, firmado pela FUNDAÇÃO DER-RJ E FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.EPP, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta por MARCOS RODRIGUES DE MENDONÇA, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, matrícula n° 13/55873, na qualidade de Presidente, GERSON ANTONIO CORSO, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, matrícula n° 13/5409 e JADIR GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 13/90730.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1146509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146151": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/6382, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260, com efeitos a contar de 17 de maio de 2011. Processo n° E-17/201.955/2011 - Bider nº 106, de 08.06.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUIZ EDMUNDO ANDRADE MARCONDES, Engenheiro, matrícula nº 13/56515, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/201.888/2011 - Bider nº 106, de 08.06.2011.\r\n\r\nId: 1146151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.387/2011 - Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO o recurso apresentado pela firma PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.-EPP. \r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.220/2011 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 010/2011, realizada em 25.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO METROPOLITANA I, HOMOLOGO a firma abaixo: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote I e II - no valor total de R$ 20.354.400,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.222/2011 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 013/2011, realizada em 26.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DE CAMPOS, HOMOLOGO as firmas abaixo: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Lote I, no valor total de R$ 5.477.220,00 e a MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote II - no valor total de R$ 703.000,00, totalizando a importância de R$ 6.180.220,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.223/2011 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2011, realizada em 25.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DE ITAPERUNA, HOMOLOGO as firmas abaixo: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Lote I, no valor total de R$ 5.341.520,00 e a J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, Lote II - no valor total de R$ 704.000,00, totalizando a importância de R$ 6.045.520,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.550/2011 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 015/2011, realizada em 26.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DA BAIXADA LITÔRANEA, HOMOLOGO as firmas abaixo: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Lote I, no valor total de R$ 5.803.520,00 e a J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, Lote II - no valor total de R$ 704.000,00, totalizando a importância de R$ 6.507.520,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 31.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.553/2011 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 016/2011, realizada em 26.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de AGREGADOS PARA A REGIÃO DE BARRA MANSA II, HOMOLOGO as firmas abaixo: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote I e II, no valor total de R$ 6.354.620,00, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 31.05.2011.\r\n\r\nId: 1146369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1146310": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0060/0004/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa Persianas Coimbra Ltda, CNPJ nº 32.157.042/0001-27, referente à despesa com instalação de persiana vertical em tecido com “blackout”, com lâminas transpassadas e acabamento pintado em branco, nas salas 216 e 456 da SESEG, no valor de R$ 4.844,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1146310"
                    ],
                    "1146328": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0641/0004/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa Tampasco & Freitas Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 08.088.533/0001-89, referente à despesa com aquisição de Kits (caderno, caneta e bolsa) de propaganda institucional para atender solicitação da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção da SESEG, no valor de R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1146328"
                    ],
                    "1146267": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2042/1202/2008 - Considerando a argumentação apresentada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação acerca de recurso apresentado pelas empresas Enterbras Enterprise Inc e Armalite Inc. referente à Concorrência Internacional nº 01/2011, processo administrativo nº E-09/2042/1202/2008, cujo o objeto é a aquisição de 50 (cinqüenta) Fuzis de Perímetro com precisão tática, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, este Ordenador de Despesas DECIDE:\r\n\r\n1. Considerar as empresas Armalite Inc. e Enterbras Enterprise Inc. inabilitadas a prosseguir no certame.\r\n\r\n2. Abrir prazo de 08 (oito) dias úteis a contar da publicação da presente decisão em Diário Oficial para apresentação de nova documentação pelas licitantes em consonância com o previsto no art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n3. À Comissão Permanente de Licitação para marcar nova data para prosseguimento do certame.\r\n\r\n4. Seja publicada a presente decisão no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1146267"
                    ],
                    "1147270": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00240/1704/2011 - Considerando as informações constantes no instrutivo, suspenda-se a execução do objeto do Contrato nº 018/1200/2011, celebrado entre a Polícia Civil e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1147270"
                    ],
                    "1146372": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3111/1146-2002 - Rosali Ribeiro de Alvarenga Viana, matr. nº 872.156-5 - 1.164 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/4513/1141-2009 - Josemar Pimenta da Silva, matr. nº 267.381-2 - 414 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n\r\nProc. nº E-09/12378/1954-2011 - Paulo Sergio Almeida, matr. nº 269.908-0 - 238 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 1146372"
                    ],
                    "1146770": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nOnde se lê: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 34.467, do QPMP 0/Q-I praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2568-2011.\r\n\r\nLeia se: ANTÔNIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 34.467, do QPMP 0/Q-I praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2568-2011.\r\n\r\nId: 1146770"
                    ],
                    "1146263": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/114/2588-2011 - RUTH BIM BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.313-2. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, 2.077 (dois mil e setenta e sete), dias de serviços prestados ao INSS de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n\r\nId: 1146263"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1146875": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE10/06/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/900.624/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ANDREA PEREIRA DE MELLO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1146875"
                    ],
                    "1146876": [
                        "I - Despacho",
                        "DE10/06/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/900.624/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1146876"
                    ],
                    "1146775": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.375/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 978,50 (novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor NELSON FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.023-8, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-06/965.040/2000- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.522,55 (um mil quinhentos e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora DENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, Psicóloga, matrícula nº 814.940-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.297/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.135,14 (cinco mil cento e trinta e cinco reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2007 R$ 1.409,86 (um mil quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008 R$ 1.859,52 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.865,76 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da servidora GLACY DIAMANTINO LEÃO, Enfermeira, matrícula nº 868.266-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.613/2005- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.757,36 (doze mil setecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor JADER CUNHA BRITTO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.120-8, correspondente ao pedido de pagamento de proventos.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.783/2003- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.322,06 (três mil trezentos e vinte e dois reais e seis centavos) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 835.114-0, correspondente ao pedido de ressarcimento de desconto indevido de sua prisão.\r\n\r\nId: 1146775"
                    ],
                    "1146771": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora ANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA, ISAP, ID.43368441, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01 de março de 2011 a 29 de maio de 2011.Ref. ao proc. nº E-21/958.146/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID.19923244, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de janeiro de 2011 a 08 de julho de 2011.Ref. ao proc. nº E-21/999.220/2011.\r\n\r\nId: 1146771"
                    ],
                    "1146789": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n5708508\r\n\r\nROGÉRIO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/01/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n5708508\r\n\r\nROGÉRIO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/01/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n19960484\r\n\r\nMARCELO MARTINS ABREU\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n23/12/2008\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1146789"
                    ],
                    "1146787": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 550/2011. Aos treze dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5620/05. Leandro Trajano de Farias, RG, n°: 13004136-1. Favorável à comutação do Decreto nº 5993/06 e Favorável, por maioria, à comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Carlos Alberto Oliveira da Conceição, RG, n°: 06276233-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jorgina Carvalho de Paiva, RG, n°: 80863105-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7420/10. Roberto Fernandes de Lima “ou”, RG, n°: 08214697-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e favorável à comutação do Decreto nº 6294/07, de ofício. Adílio Cabral dos Santos, RG, n°: 12381657-1. Contrário à comutação do Decreto nº 6706/08 e favorável à comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Marcelo Pereira da Silva, RG, n°: 85334498-5. Favorável a Comutação do Decreto nº 5993/06 e favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. João Carlos Ferreira dos Santos, RG. nº: 13503595-4. Contrário à comutação do Decreto nº 7420/10. Vando José da Silva, RG. nº: 10892162-8. Contrário ao indulto do Decreto nº 5620/05 e favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e contrário à comutação do Decreto nº 6294/07 e favorável à comutação do Decreto nº 5620/05 e, de Ofício nº 7420/10. Alci de Jesus Oliveira, RG. nº: 21308159-9. Favorável à comutação dos Decretos nº 5993/06 e nº 6294/07 e Favorável, por maioria, à comutação do Decreto nº 7420/10 e contrário à comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 6706/08 e nº 7046/09. Joilson Novaes dos Santos, RG. nº: 13449007-7. Favorável ao indulto do Decreto nº 7420/10. Wanderson Souza da Conceição, RG. nº: 12471639-0. Contrário à comutação do Decreto nº 7046/09. Diego Batista Frage, RG. nº: 20403530-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Eudes de Souza Junior, RG. nº: 13130930-4. Favorável à comutação do Decreto nº 7420/10. João Ferreira de Lima Filho, RG. nº: 07849455-6. Favorável à comutação do Decreto nº 7420/10. Laerte Martins Coelho, RG. nº: 09044798-8. Favorável à comutação do Decreto nº 7420/10. Nilcinei de Figueiredo Santos, RG. nº: 12218946-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nANTONIO CÉSAR PIMENTEL CALDEIRA \r\n\r\nVice-Presidente no exercício eventual da presidência \r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nMARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1146787"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1146810": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 01 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1647/2011, NOS PONTOS EM QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de alteração das datas da 6ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- que o Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro a presidirá,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A Resolução SESDEC nº 1647/2011 passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“Art. 1º- Fica convocada a 6º Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a realizar-se no período de 13 a 17 de outubro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, sob os auspícios da Secretaria de Estado de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 1º..................................................................................................\r\n\r\n§ 2º- A Conferência será presidida pelo Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e na sua ausência e/ou eventual impedimento pelo Coordenador Geral da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde, para esta finalidade”. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nSergio Côrtes \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1146810"
                    ],
                    "1146476": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/206/2011 - Concordando em parte com exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 239/242; e seguindo totalmente o colocado pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, às fls. 236/237, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 112/2011, para aquisição de medicamentos destinados à nutrição parental adulta, interposta pela empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Quanto ao mérito repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da impugnante, para manter as especificações dos itens 4 e 5. \r\n\r\nId: 1146476"
                    ],
                    "1144543": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nATO publicado no Diário Oficial de 05.06.1979, ficam alterados os proventos de inatividade de MIGUEL MELLO CARDOSO DA SILVA, SD BM Reformado, RG: 0136, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º, 2º, alínea “c” e 6º, este último acrescido pela Lei nº 5124/2007; todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65, incisos I e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso III do De creto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986); 79, inciso IV e parágrafo único; todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 01.02.2010, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/0421/51182/2009.\r\n\r\nId: 1144543"
                    ],
                    "1146394": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600313/2005 - VILMA MENDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 851.102-4, período-base de 31/08/2004 a 16/10/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/602990/2004 - SIMONE JULIETA DICK DE AQUINO, Enfermeiro, matr. n° 850.292-4, período-base de 09/08/2004 a 16/09/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/25626/1988 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, Técnico de Laboratório, matr. n° 207.502-6, período-base de 13/11/2002 a 11/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/502179/1986 - JORGE PITANGA LOBO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 641.312-4, período-base de 27/10/2005 a 25/10/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/600535/2006 - ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, Biólogo, matr. n° 850.302-1, período-base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/606998/1992 - KATIA MARIA CUPOLILLO GANINO, Médico, matr. n° 194.053-5, período-base de 25/08/2005 a 08/10/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601261/1997 - VALNIRA DO BONFIM COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 258.804-4, período-base de 30/03/2006 a 05/04/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/600691/2002 - MOISES DE BRITO, Técnico de Laboratório, matr. n° 813.654-1, período-base de 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603293/1996 - MARIA ODETE COSTA DE CARVALHO, Agente Administrativo, matr. nº 295.304-0, período-base de 07/04/2005 a 05/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606630/1994 - NAIR NASCIMENTO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.095-0 período-base de 21/03/2005 a 19/03/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/604580/2006 - ANITA SPAIER, Psicólogo, matr. n° 851.923-3, período-base de 02/10/2004 a 30/09/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/606233/1996 - HILDA LINHARES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 299.613-0, período-base de 23/03/2006 a 20/04/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/601928/1999 - NAIR SEABRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 813.823-2, período-base de 22/08/2005 a 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607036/1996 - JANETE MONTALEONE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.903-6, período-base de 26/02/2006 a 24/02/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/601593/1997 - MONICA CORREA DOS SANTOS, Nutricionista, matr. n° 802.555-3, período-base de 19/05/2005 a 16/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/604924/2010 - MARISTELA SILVA PEREIRA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 922.095-5, período-base de 24/06/2005 a 03/09/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605361/2005 - ROSIANE RAMOS DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 850.785-7, período-base de 18/09/2004 a 18/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1146394"
                    ],
                    "1146845": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor SUELY FARIA DAFLON, Professor Docente II, matr. nº 250.365-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.742/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 5.020.123-5, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.581/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor PATRICIA HELENA MOREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 195.421-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.400.016/1992.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor PAULO PEREIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.641-7, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado longas caminhadas, uso de rampas e escadas, e fora do setor de esterelização. Proc. nº E-08/220.156/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANDRE LUCIANO FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 832.081-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.702/2011.\r\n\r\nADRIANA SILVA DE SÁ LUCENA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.218-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.086/2010.\r\n\r\nDEISE LUCIA FURRIEL DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 904.156-7, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/220.706/2011.\r\n\r\nJULIO CARLOS DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 196.519-3, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos. Proc. nº E-08/220.719/2011.\r\n\r\nLUCI ROSANA BORGES, Professor Docente II, matr. nº 5.008.954-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.023/2006.\r\n\r\nLUCINEIA SILVERIO ROBERTO, Professor Docente II, matr. nº 5.010.892-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.233/2008.\r\n\r\nMARCIA CURI VAZ GALVÃO, Professor Docente I, matr. nº 833.922-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.684/2011.\r\n\r\nROSA MARIA PIRES DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 247.511-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.865/2011.\r\n\r\nSANDRA LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.679-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.463/2010.\r\n\r\nSIMONE FERRAZ CORREA, Professor Docente I, matr. nº 825.693-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.079/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor\r\n\r\nROMULO LEITÃO CAJUEIRO, Perito Criminal, matr. nº 860.477-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.770/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEXANDRE CORREA GODINHO, Professor Docente I, matrs nºs 831.095-5 e 839.211-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.717/2011.\r\n\r\nJANE PINTO FRANCISCO GAMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.756-9, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso. Proc. nº E-08/220.068/2009.\r\n\r\nMARIA HELENA PERES DE SOUZA, Servente, matr. nº 205.059-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.258/2008.\r\n\r\nNILMA LITTIERI DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 805.954-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.076/2002.\r\n\r\nROSANGELA CASTELHANO XIMENES, Professor Docente II, matr. nº 815.160-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.032/2004.\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA, Professor Docente II, matrs nºs 255.824-5 e 805.599-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.237/2008.\r\n\r\nSONIA MARIA LOPES DO COUTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.919-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.833/2006.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “sem esforço repetitivo com os membros superiores e sem ortostatismo prolongado”, na readaptação anterior do servidor JEANINE PEREIRA DE SOUZA SERENADO, Professor Docente I, matr. nº 837.170-0, concedido através do Ato datado de 25.09.2008 e publicado no Diário Oficial de 09.10.2008. Proc. nº E-08/220.697/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência, e sem ortostatismo prolongado”, na readaptação anterior do servidor JOSEANE SERAFIM DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.148-1, concedido através do Ato datado de 13.01.2011 e publicado no Diário Oficial de 26.01.2011. Proc. nº E-08/220.692/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em serviços internos, fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor REGINA PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 817.316-3, concedido através do Ato datado de 17.05.2010 e publicado no Diário Oficial de 20.05.2010. Proc. nº E-08/220.701/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor VANDERLEI MAIA RIBEIRO, Comissário de Polícia, matr. nº 181.063-9, concedido através do Ato datado de 19.01.2011 e publicado no Diário Oficial de 27.01.2011. Proc. nº E-08/220.696/2011.\r\n\r\nId: 1146845"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1146043": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 01.09.2006\r\n\r\n*ATO DE 01.09.2006 - MARIA HELENA PINHEIRO, matr. 08/103.104-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.535/2006.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 11.09.2006.\r\n\r\nDE 08.07.2009\r\n\r\n*ATO DE 08.07.2009 - MARLENE AMORIM SOBRINHO, matr. 08/103.104-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.525/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20.07.2009.\r\n\r\nDE 16.07.2009\r\n\r\n*ATO DE 16.07.2009 - JEANNE MARIE SILVEIRA BAZIN, matr. 08/106.261-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.107/2008.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.07.2009.\r\n\r\nDE 24.07.2009\r\n\r\n*ATO DE 24.07.2009 - IVANILDA FELIX DA COSTA, matr.08/104.662-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterriptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.830/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12.08.2009.\r\n\r\nDE 27.10.2009\r\n\r\n*ATO DE 27.10.2009 - ELIANA ARAUJO SILVA, matr. 08/105.373-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.471/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.11.2009.\r\n\r\nDE 06.11.2009\r\n\r\n*ATO DE 06.11.2009 - IVANILDA FELIX DA COSTA, matr. 08/104.662-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.333/2008.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17.11.2009.\r\n\r\nDE 13.11.2009\r\n\r\n*ATO DE 13.11.2009 - MARIA DE FATIMA DE ARAUJO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. 08/101.843-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.684/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.11.2009.\r\n\r\nId: 1146043. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1146938": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, para exercer a função de Presidente da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/2.061/2011, em substituição a servidora ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9.\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, para exercer a função de Presidente da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/10.400.368/2011, em substituição a servidora ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9.\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIA FALCÃO TANABE, mat. nº 949.301-6, para exercer a função de Presidente da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/798/2009, em substituição a servidora ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9.\r\n\r\nId: 1146938"
                    ],
                    "1146585": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA TEREZA MANTOVANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 253.757-9. Proc. nº E-03/10.200.900/2011.\r\n\r\nMARILEA ARAUJO LEITE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.066-9. Proc. nº E-03/11.004.724/2009.\r\n\r\nVERA BIANCHI FRANCESCHIN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.370-3. Proc. nº E-03/201.069/2011.\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE SOUSA DE MORAES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 185.731-7. Proc. nº E-03/4.610.095/2011.\r\n\r\nLOURDES DA COSTA CANTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.194-9. Proc. nº E-03/10.500.221/2011.\r\n\r\nLIVIA MARIA CLARO DOMINGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.086-2. Proc. nº E-03/6.710.019/2011.\r\n\r\nMARILIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.976-5. Proc. nº E-03/811.549/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 242.050-3. Proc. nº E-03/11.004.267/2010.\r\n\r\nGIANALUZA CHRISTIANA DE SOUZA MONNERAT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 230.764-3. Proc. nº E-03/10.500.228/2011.\r\n\r\nANA MARIA SANTANA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.476-1. Proc. nº E-03/8.611.268/2011.\r\n\r\nMARILENA VITOLA MAGGIONI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.979-2. Proc. nº E-03/11.400.747/2011.\r\n\r\nMARIA ANGELICA FONSECA VALERIOTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.433-6. Proc. nº E-03/10.300.431/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRIVA GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.925-3. Proc. nº E-03/811.548/2011.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO COSTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 133.435-8. Proc. nº E-03/811.561/2011.\r\n\r\nId: 1146585"
                    ],
                    "1146525": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA CHRISTINA DE LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 194.463-6. Proc. nº E-03/10.700.602/2011.\r\n\r\nMARINEA ARAUJO GOULART CARDOSO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 194.778-7. Proc. nº E-03/10.200.690/2011.\r\n\r\nNEIDE DE SOUZA ROSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.766-3. Proc. nº E-03/811.584/2011.\r\n\r\nCELIA BORGES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 197.168-8. Proc. nº E-03/11.001.743/2011.\r\n\r\nODILIA CARDOSO RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.475-6. Proc. nº E-03/10.002.330/2011.\r\n\r\nALICEA ALFRADIQUE DE MOURA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 234.813-4. Proc. nº E-03/811.453/2011.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NASCIMENTO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 246.257-0. Proc. nº E-03/10.100.151/2008.\r\n\r\nELIANE HELENA ALVES COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 256.695-8. Proc. nº E-03/10.700.629/2011.\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA ROSA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 189.131-6. Proc. nº E-03/7.910.032/2011.\r\n\r\nNELMA MIRANDA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.094-1. Proc. nº E-03/10.102.617/2006\r\n\r\nVANILCE DE FATIMA OLIVEIRA MATTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.461-9. Proc. nº E-03/10.500.220/2011.\r\n\r\nMARCIA BORGES DE ARAUJO SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.759-6. Proc. nº E-03/2.110.089/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 197.088-8. Proc. nº E-03/11.004.266/2010.\r\n\r\nSUELI BARROS ROCHA, Prof.Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 249.648-7. Proc. nº E-03/10.800.216/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MELEK, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 281.983-7. Proc. nº E-03/10.701.280/2010.\r\n\r\nId: 1146525"
                    ],
                    "1146783": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nCLAUDIA SEVERINO CONCEIÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/20.977/2011.\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-08/220.977/2011.\r\n\r\nId: 1146783"
                    ],
                    "1146526": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7.000.486/88-ANGELA MARIA ANDRADE BARROS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.473-3, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.267/93-ELIANE CARDOSO RANGEL LUNA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.893-3, período base de 22/08/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.573/96-ELZA LEITE RIBEIRO, Servente II, mat. nº 1204.728-8, período base de 15/04/2006 a 14/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.366/2002-REGINA CELIA ALBERNAZ SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.654-2, período base de 06/12/2003 a 16/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.402/2004-ENILDA ROSA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.914-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.294/2010-CELIA LUCIA GOMES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.369-6, período base de 15/04/2004 a 13/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.304/2011-DAVID GABRIEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.394-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-01/100.995/99-SANDRA GOMES ROMANO FAQUER, Prof. Doc. II, mat. nº 247.703-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 20/05/98 a 19/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.052/2011-NILZA MARIA RIBEIRO, Servente II, mat. nº 1.205.306-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/87 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.050/99-MARIA CREMILDA BARRETO, Servente II, mat. nº 1.205.290-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 20/08/87; de 21/08/87 a 22/08/92 e de 23/08/92 a 22/08/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.703.991/86-MÁRCIA LUZIA GAMA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.597-5. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 06/04/77 a 13/06/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.610/94-MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.926-3. INDEFIRO.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nOnde se lê:... Proc. nº- E-03/11.300.740/98...\r\n\r\nLeia-se:... Proc. nº- E-03/11.300.739/98...\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nProc. nº- E-03/1.720.231/98\r\n\r\nOnde sê lê:... Prof. Doc. I...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II...\r\n\r\nD.O. DE 25/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.400.765/2011...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.400.764/2011...\r\n\r\nId: 1146526"
                    ],
                    "1146236": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.224/2009 - CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA, mat. nº 236.835-5, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.693/2008 - GILCÉA BORRET FLORENCIO, mat. nº 169.309-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.950/2005 - CELINA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO, mat. nº 516.982-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.579/2008 - JANETE VICENTE DA SILVA, mat. nº 835.389-8, Assistente Social - DEGASE, a partir de 08/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.112/2009 - VERA LUCIA PONTES ACETI, mat. nº 75.832-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.066/2011 - MARIA LUCIA ROSEIRA BORGES SOARES, mat. nº 246.688-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/06/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1146236"
                    ],
                    "1146512": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.872/2011 - VILMA QUINTINO ROCHA MARTINEZ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.489/2011 - JOÃO BERNARDO MULLER DE MESQUITA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.281/2011 - LEANDRO BRAGA DI SALVO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.461/2011 - DANIELLY WERNECK FIGUEIRA.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.606/2011 - KAREN CHRISTINE HENRIQUES DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.663/2011 - BRUNO GABRIEL ALVES LEITE BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.594/2011 - AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES FERNANDEZ.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.853/2010 - LUIZ GUSTAVO DE MARTHA FURTADO PENA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.123/2011 - ANDERSON DA SILVA LINS.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.504/2010 - JULIA SOUSA MAGGI.\r\n\r\nProc. nº E-03/15.337/2010 - LÚCIA MORADO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.694/2010 - PABLO BARBOSA SANTANA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.367/2010 - ANDRÉA VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1146512"
                    ],
                    "1146840": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.611/2010 - MARIA JOSÉ VIEIRA FERNANDES, matrícula nº 155.918-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.232/2011 - BARBARA DE FATIMA DE ALMEIDA BREVES BEILER, matrícula nº 231.262-7, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.571/2011 - MARIA ANGELA DA SILVA BRAGA, matrícula nº 282.749-1, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.277/2011 - ELIANE REGINA SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 235.264-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.045/2011 - NEUZA MARIA DA SILVA, matrícula nº 185.364-7, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.766/2011 - SUELY MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 185.193-0, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.416/2011 - JANDIRA CRISTINA RANGEL HILL SOUZA, matrícula nº 159.692-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.470/2011 - GECI MARIA DE OLIVEIRA CAMACHO, matrícula nº 234.924-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.957/2011 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 159.567-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.469/2011 - SUELI PIRES CARREIRA, matrícula nº 187.179-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.053/2011 - RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 187.569-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.732/2009 - MARIA DA PENHA BARRETO DA SILVA, matrícula nº 161.208-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.411/2011 - MARGARIDA DE JESUS CORDEIRO, matrícula nº 284.382-9, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.527/2011 - RITA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.501-3, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.154/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA ALVES, matrícula nº 1.201.809-9, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.846/2011 - IRENE RIBEIRO SILVA, matrícula nº 197.862-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.156/2011 - MARIA DE FATIMA VAZ DA TRINDADE, matrícula nº 1.201.554-1, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.719/2010 - ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 157.573-7, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.375/2011 - MARLI ZANOVELI FILGUEIRAS, matrícula nº 197.092-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nId: 1146840"
                    ],
                    "1146762": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.480/2011 - CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA, mat. nº 244.006-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.859/2011 - DALVA MARIA DOS SANTOS VIEIRA GASPAR, mat. nº 244.809-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.249/2011 - APARECIDA GORETE GROSS, mat. nº 197.127-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.908/2011 - MARIA LUCIA NEVES SAMPAIO, mat. nº 208.672-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.275/2011 - SONIA MARIA SOARES ROSA, mat. nº 254.973-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.366/2011 - RONALDO LOPES DA MOTTA, mat. nº 131.311-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.916/2010 - MARCIA LENORA GARCIA PEREIRA SENA, mat. nº 253.044-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.857/2011 - MARIA LUIZA PESSANHA GIMENEZ, mat. nº 190.795-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.130/2011 - ELISABETH DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 249.186-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.117/2011 - ROBERTO AUGUSTO DE ABREU MONNERAT, mat. nº 501.594-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.982/2010 - MARIA PESTANA DE ASSIS, mat. n 231.924-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.843/2010 - ANA MARIA RIBEIRO MARQUES, mat. nº 242.731-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.856/2010 - ANNA LUCIA LUZ LEE, mat. nº 255.876-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.861/2011 - CIRTIS ARRUDA RANGEL, mat. nº 254.712-3, Prof. Doc. II, A, ref. 5.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.141/2011 - CARMEN LUCIA DOS SANTOS PERALTA, mat. nº 243.193-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.858/2011 - NEILDA XAVIER DE FREITAS, mat. nº 244.933-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.920/2010 - ERLY SORIANO VALENTE, mat. nº 255.829-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.830/2011 - SILMA CLEA SALLES DE SOUSA, mat. nº 241.562-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nId: 1146762"
                    ],
                    "1146304": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 132 DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Vistoria Especial, de transferência de bens móveis da PGE para SEEDUC, sob a coordenação do primeiro, em razão do que consta do processo administrativo nº E-03/5.444/2011, de 11/05/2011, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 153, de 09/06/75.\r\n\r\nMaçao Shimizu - mat. nº 283.971-0\r\n\r\nSilvia Maria Sourbeck Costa Pereira - mat. nº 949.482-4\r\n\r\nElizabeth Mauller B. Miranda - mat. nº 946.560-0\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Vistoria Especial terá prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do levantamento dos bens móveis, podendo ser renovado por igual período.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1146304"
                    ],
                    "1146587": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/006.298/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 098/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IGOR LEANDRO SEQUEIRA DA CRUZ, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.914/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 099/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LARISSA CHRISTINNA PEREIRA IOZZI, conforme documentos expedidos pela Richard Montgomery High School, situada na Cidade de Rockville, Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/002.758/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 100/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA DROLHE MONTAURY CARNEIRO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Privado “Washington School” A-471 DE 9º, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/005.619/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 101/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTINHO ALFREDO SIMBA, conforme documentos expedidos pela Escola do 2º Ciclo do Ensino Secundário do Soyo, em Soyo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/006.427/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 102/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL VILLAÇA SALGADO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Psicopedagógico “La Divina Misericordia”, Cidade do Panamá, República do Panamá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nId: 1146587"
                    ],
                    "1146530": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/861.068/2000\r\n\r\nOnde se lê:... LUCIENE VERÍSSIMO DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se:... LUCIANE VERÍSSIMO DA SILVA...\r\n\r\nId: 1146530"
                    ],
                    "1146778": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS CSINT, de 15/05/2011, descritas no processo nº E-03/90966/11, designando, para procedê-la o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6.\r\n\r\nId: 1146778"
                    ],
                    "1146779": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/06/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS CSINT, de 23/05/2011, descritas no processo nº E-03/91116/11, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1146779"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1146816": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nPort. nº 456/2011 - NOMEIA KÁRIN RIBEIRO NASCIMENTO CARDOSO, matr. nº 35642-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nPort. nº 457/2011 - APOSENTA KARLOS CELSO DE MESQUITA, matr. nº 2637-7, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 25/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 458/2011 - NOMEIA ELIS REGINA AMORIM SANTARÉM, matr. nº 35643-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 459/2011 - NOMEIA NATALIA TORTORELLA DOS SANTOS, matr. nº 35645-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 460/2011 - NOMEIA HENRIQUE CESAR CHAVES D' ABREU, matr. nº 35644-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Medicina de Adolescentes, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 461/2011 - APOSENTA THOMPSON ALMEIDA ANDRADE, matr. nº 4142-6, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 06/09/2010.\r\n\r\nPort. nº 462/2011 - APOSENTA SANDRA LUCIA MARTIAS DA SILVEIRA, matr. nº 4714-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 463/2011 - EXONERA, a pedido, o servidor FREDERICO ARTHUR PEREIRA NUNES, matr. nº 35482-9, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1146816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146817": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5093/2011 - ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 5194-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/05/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1146817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146818": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINITRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPESCHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 162/2011 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2011, os proventos mensais do inativo IRACI DOS SANTOS, matr. nº 33621-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria UERJ nº 376/2011, publicado no D.O. de 17/05/2011.\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4167/2011 - DENISE BARROS VIANNA, matr. nº 35209-6 - Anote-se o tempo de serviço-contribuição prestado pela servidora, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 12/11/1999 a 08/01/2004, totalizando 1.519 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1146818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1145124": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 1463/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Getúlio Vargas, para despesa no valor de R$ 780,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1145124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146853": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n°s E-26/051.060/2011 e E-26/051.061/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula n° 20000-6, JOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA, matrícula nº 20001-4 e ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, matrícula n° 10071-9, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.984/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs NIRALDO JOSÉ PONCIANO, matrícula n° 00835-9, HERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, matrícula nº 00803-7 e FAUSTO PAES DE CARVALHO, matrícula n° 10085-9, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1146853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.068/2011 - DEFIRO, a contar do dia 15.06.2011, a mudança de lotação do servidor ANTONIO LUIZ AYRES, Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento, matrícula nº 00261-8, da Reitoria/Gabinete para a Diretoria de Projetos da UENF.\r\n\r\nId: 1146854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/60008/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor total de R$ 78.480,00 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), referente à prestação de serviço de publicação, com fulcro no art. 25, “caput”, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1146258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1147059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/60881/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 05/2011, visando a prestação de serviço de transporte de provas, iniciada na Sessão Pública de 09/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA, pelo valor global de R$ 34.890,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\n*Processo nº E-26/60882/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 06/2011, visando a prestação de serviço de impressão de folha de resposta e prova discursiva, iniciada na Sessão Pública de 09/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa OFFICER LASER SISTEMAS LTDA pelo valor global de R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\n*Processo nº E-26/60883/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 07/2011, visando a prestação de serviço de impressão do cartão resposta, iniciada na Sessão Pública de 09/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA pelo valor global de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\n*Processo nº E-26/60884/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 08/2011, visando a prestação de serviço de impressão dos cadernos de prova, iniciada na Sessão Pública de 09/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa EDIOURTO GRÁFICA E EDITORA LTDA pelo valor global de R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13 de junho de 2011. \r\n\r\nId: 1147059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146257": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26 / 60374 / 2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 03 / 2011, visando à aquisição de 100 (cem) paletes de plástico, iniciada na Sessão Pública de 11/05/2011, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 25/05/2011.\r\n\r\nId: 1146257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146642": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras Dayse Aparecida Sá Garcia, matr. 700-5, Eunice Maia Casado, matr. 220.427-9 e Ignez de Azevedo Barbosa, matr. 331.587-6, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/37.436/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras Dayse Aparecida Sá Garcia, matr. 700-5, Eunice Maia Casado, matr. 220.427-9 e Ignez de Azevedo Barbosa, matr. 331.587-6, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.125/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras Dayse Aparecida Sá Garcia, matr. 700-5, Eunice Maia Casado, matr. 220.427-9 e Ignez de Azevedo Barbosa, matr. 331.587-6, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/35.839/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1146642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146643": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.947/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2011, para contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, serviços de modernização com substituição de componentes nos elevadores da Unidade ISERJ - Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: CMA ELEVADORES LTDA., pelo valor de R$ 196.900,00 (cento e noventa e seis mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1146643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146844": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Fiscalização integrada pelos servidores Leilson Laurindo, matrícula 60225-0; Marcelo Viana Pacheco, matrícula 00733-6 e João Batista Ferreira da Silva, matrícula 00484-6, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar a execução do contrato de locação de veículos celebrado entre esta e a firma Veloz Transrio Transportes Ltda., conforme relações constantes no Processo Administrativo nº E-26/070.183/2011.\r\n\r\nId: 1146844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1146867": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.640/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inc. II, art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1146867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.276/2010 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação Pública Nacional nº 003/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de mapeamento cartográfico digital, em diversas Comunidades no Município de Arraial do Cabo-RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, em favor da empresa Fototerra Atividades Aerolevantamentos Ltda, pelo valor global de R$ 287.300,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1146860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1147079": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 216 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE EXIGÊNCIAS DE NATUREZA AMBIENTAL EM PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DO INEA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.666/1993, o procedimento licitatório destina-se a garantir a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, entre outros;\r\n\r\n- a previsão contida no art. 12, VII, da Lei nº 8.666/93, que estabelece a necessidade de observância do requisito impacto ambiental, nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços; \r\n\r\n- os objetivos e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 5.690/2010, que dispõe sobre a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável, compreendendo o estímulo à mudança de comportamento da sociedade para modificar os padrões de produção e consumo; a promoção de mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção; o fomento à competitividade de bens e serviços que contribuam para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, e o incentivo ao uso de critérios de eficiência energética na seleção e aquisição de equipamentos e aparelhos eletrodomésticos, e de sustentabilidade de materiais e recursos naturais; e \r\n\r\n- a justificativa apresentada pela Subsecretaria de Economia Verde, nos autos do processo administrativo nº E-07/000.314/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que, nas licitações e contratos realizados no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, deverão ser considerados, preferencialmente, como critério de seleção dos licitantes e contratantes interessados, produtos e serviços ambiental e socialmente sustentáveis e o atendimento a critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental. \r\n\r\nParágrafo Único - Nos critérios de avaliação das propostas deverão ser consideradas a origem dos insumos, forma de produção, embalagem, distribuição, destino, utilização de produtos recicláveis, operação, manutenção e execução dos serviços. \r\n\r\nArt. 2º - Nas compras, observado o regime de preços da SEPLAG, deverá ser considerado, preferencialmente o atendimento a critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, quando da escolha da proposta mais vantajosa para a SEA e o INEA. \r\n\r\nParágrafo Único - Na aquisição de bens, deverá constar do edital de licitação:\r\n\r\nI - que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, observadas as normas ABNT NBR - 15448-1 e 15448-2, respectivamente;\r\n\r\nII - que sejam observados requisitos ambientais para obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental. \r\n\r\nArt. 3º - Nas licitações realizadas para aquisição de bens, a SEA e o INEA poderão estabelecer os seguintes critérios de sustentabilidade ambiental:\r\n\r\nI - a preferência por fornecedores, cujos produtos sejam comprovadamente de menor impacto ambiental;\r\n\r\nII - justificativa e especificações técnicas ambientais, de forma a atender o interesse da Administração Pública, de preservação do meio ambiente e do bem estar social;\r\n\r\nIII - aquisição de produtos e equipamentos duráveis e reparáveis;\r\n\r\nIV - a utilização, pelos contratados, de produtos biodegradáveis nos contratos de limpeza e conservação.\r\n\r\nArt. 4° - A SEA e o INEA, observado o regime de preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, deverão adquirir e usar em suas dependências papel reciclado, sempre que possível. \r\n\r\nArt. 5º - Tratando-se de aquisição de produtos inseridos no Programa Brasileiro de Etiquetagem, deverão ser adquiridos, preferencialmente, produtos classificados com o selo de eficiência energética do PROCEL.\r\n\r\nParágrafo Único - Os órgãos públicos deverão estimular a substituição gradativa de lâmpadas incandescentes do tipo domésticas, observadas as datas limite para fabricação e importação de lâmpadas incandescentes, observado o estabelecido nas Tabelas 1 e 2 da Portaria Interministerial nº 1007, de 31.12.2010, do Ministério do Minas e Energia, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Indústria e Comércio Exterior. \r\n\r\nArt. 6º - No caso de obras e serviços de engenharia a serem realizados pela SEA ou INEA, deverão constar do edital de licitação:\r\n\r\nI - técnicas de construção e implantação de sistemas que promovam a racionalização do uso da água, mediante:\r\n\r\n1. aproveitamento de água da chuva em edificações, a serem realizadas em áreas urbanas, com finalidades não potáveis, de acordo com as diretrizes da ABNT NBR 15527:2007, recomendadas para o projeto.\r\n\r\n2. estabelecimento de especificações e utilização de equipamentos economizadores de água nas instalações sanitárias, tais como:\r\n\r\na) arejadores instalados na saída de água das torneiras, que reduzam a seção de passagem da água e injetem ar durante o escoamento, diminuindo o volume de água consumido durante o jato da torneira em cerca de 50% (cinqüenta por cento);\r\n\r\nb) bacias sanitárias de volume reduzido (Bacias VDR) ou com válvula de descarga com duplo acionamento;\r\n\r\nc) torneiras com templo de fluxo determinado, dotadas de dispositivos mecânicos, que liberem o fluxo de água apenas por tempo determinado.\r\n\r\nII - Quanto ao material de construção utilizado, deverão ser observadas, na elaboração do edital:\r\n\r\n1.técnicas construtivas racionais que reduzam o tempo de construção e gerem menos perdas e resíduos;\r\n\r\n2. incentivo à produção e ao uso de telhas de cor clara em coberturas e telhados das edificações;\r\n\r\n3. incentivo à produção e ao uso de tijolos solo-cimento, em substituição ao tijolo do tipo cozido nas construções;\r\n\r\n4. implantação, nos canteiros de obras, de programas de redução de perdas de material de construção para evitar o desperdício;\r\n\r\n5. maximização, sempre que tecnicamente pertinente, do uso de tintas com base em água, em substituição ao uso de tintas e vernizes com base em solvente;\r\n\r\n6. no caso de projeto básico de obras e serviços de engenharia que envolva o uso de produtos e subprodutos de madeira, somente poderá ser aprovado pela autoridade competente, caso contemple, de forma expressa, o emprego de produtos e subprodutos de madeira de origem exótica ou de origem nativa, de procedência legal, conforme Decreto nº 40.794, de 5.6.2007;\r\n\r\n7. no caso de realização, pela SEA e INEA, de pavimentação de asfaltos e recuperação de pavimentos de asfalto, deverá ser utilizada massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis, observadas as definições de norma técnica de engenharia, salvo comprovada indisponibilidade imediata do material.\r\n\r\nIII - Nos edifícios públicos ocupados por órgãos e entidades abrangidos por esta Resolução, deverão ser atendidas as seguintes determinações:\r\n\r\n1. Utilização de aquecedores solares, sempre que necessário o aquecimento de água, obedecidas as disposições do Decreto n° 40.966, de 05 de outubro de 2007;\r\n\r\n2. Utilização de equipamentos (coletores solares e reservatórios) devidamente aprovados pelo INMETRO. \r\n\r\nIV - No caso de utilização de preços da Tabela EMOP, terão prioridade, para integrar as tabelas de custos, os bens e equipamentos produzidos com insumos reciclados. \r\n\r\nArt. 7° - Na fase de julgamento da proposta economicamente mais vantajosa para a SEA e o INEA, deverão ser levados em consideração os critérios de sustentabilidade socioambiental, previamente estipulados no instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 8º - A SEA e o INEA promoverão ações, objetivando a redução e a utilização racional e eficiente da água.\r\n\r\nArt. 9º - As empresas participantes de licitações realizadas no âmbito da SEA e do INEA, para realização de obras e serviços, quando for o caso, deverão apresentar plano de gerenciamento de resíduos sólidos, em atendimento ao disposto no inciso III, do art. 20, da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nParágrafo Único - O plano referido no caput deste artigo deverá ser apresentado de acordo com as determinações previstas na Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, nos termos do modelo especificado pelo órgão licitante.\r\n\r\nArt. 10 - Deverão constar dos instrumentos convocatórios e dos contratos e serviços de engenharia a exigência relativa ao uso obrigatório de agregados reciclados, no caso de oferta de insumos reciclados, observada a capacidade de suprimento e o custo inferior aos agregados naturais e o fiel cumprimento do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC.\r\n\r\nParágrafo Único - Os instrumentos convocatórios deverão prever que todos os resíduos removidos serão acompanhados do Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da ABNT, ABNT NBR n°s 15.112, 15.113, 15.114, 15.115 e 15.116, de 2004, disponibilizando campo específico na planilha de composição de custos. \r\n\r\nArt. 11 - Todos os prédios de órgãos vinculados a SEA e ao INEA deverão inserir em seus contratos de serviço de limpeza, cláusula que exija que a empresa contratada deverá atender integralmente ao Decreto nº 40.645, de 8.03.2007, que instituiu a separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. \r\n\r\nArt. 12 - Aplicam-se as disposições desta resolução, às obras e serviços financiados com os recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1147079"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1146576": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.044/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com instrutoria interna para capacitação técnica de notória especialização, no valor de R$ 35.000,00 - NE 01251/2011, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1146576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146829": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/502.195/2009 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, referente a reembolso de salário de dezembro/2011 e 13º salário 2010, da servidora SOLANGE MARIA DE FREITAS BEZERRA, cedida ao INEA, conforme Faturas 014122010 e 000141210, totalizando o valor de R$ 7.846,87 (sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/502.195/2009\r\n\r\nId: 1146829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1146593": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 52 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMATER-RIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.301, de 12.01.2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar nova Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, integrada pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRODRIGO ALVES MOTA - mat. 1549-5 \r\n\r\nMARCELO ANDRADE SILVA - mat. 1640-2\r\n\r\nPAULO CESAR FERNANDES VELINHA - mat. 1445-6 - Membro substituto eventual do Presidente da Comissão.\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - mat. 0688-2 \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nCELINE OLIVEIRA BUENO DE SOUZA RAMOS - mat. 1455-5\r\n\r\nJORGE HILTON MACHADO MATTOS JUNIOR - mat. 1346-6\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dada ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011 \r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1146593. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1146741": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/000.089/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/2003 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 6.924,00 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais), a favor da PVI 2000 COMERCIAL LTDA EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS.\r\n\r\nId: 1146741"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1146591": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nATO DE 03.06.2011- JANETE MONTEIRO PORTUGAL, matrícula nº 036-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível 001-5, tendo em vista o parecer do TCE/RJ às fls.42 e 42 verso do processo nº E-02/100200/2008, a servidora, a quem se refere o presente título, faz jus a receber o aumento, respectivamente, de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50% e 55% correspondentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º triênios, referente ao período de 19/05/1980 a 07/01/2009. \r\n\r\nATO DE 03.06.2011- ARMANDO GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 071-1, Assistente Administrativo, Grupo IV, Nível 020-5, tendo em vista o parecer do TCE/RJ às fls.44 e 44 verso do processo nº E-02/100039/2009, o servidor, a quem se refere o presente título, faz jus a receber o aumento, respectivamente, de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60% correspondentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios, referente ao período de 01/11/1976 a 13/02/2009.\r\n\r\nId: 1146591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1146590": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/100200/2008 - JANETE MONTEIRO PORTUGAL, matrícula nº 036-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível 001-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a REFIXAÇÃO de proventos de inatividade a partir de 06/02/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-02/100039/2009 - ARMANDO GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 071-1, Assistente Administrativo, Grupo IV, Nível 020-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a REFIXAÇÃO de proventos de inatividade a partir de 13/02/2009. \r\n\r\nId: 1146590. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1146695": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.685/2009 - FACULDADES CATÓLICAS. \r\n\r\nRatifico a dispensa de licitação, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1146695"
                    ],
                    "1146620": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/000.974/2011 - ANTONIO FERNANDES DE CASTRO, matrícula nº 9525.392-8. Autorizo o encerramento de folha por motivo de retorno à origem.\r\n\r\nProc. nº E-18/000.969/2011 - MURILO FROES CARDOZO DE PINA, matrícula nº 952.897-7..\r\n\r\nProc. nº E-18/000.970/2011 - MARLENE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 946.624-4.\r\n\r\nProc. nº E-18/000.971/2011 - ELIZABETH MARIA PAIVA CASTANHEIRA, matrícula nº 6.285.247-0.\r\n\r\nProc. nº E-18/000.972/2011 - PHELIPE BAPTISTA DE BRITTO, matrícula nº 949.454-3.\r\n\r\nProc. nº E-18/000.973/2011 - JEANINE LIMA TOLEDO, matrícula nº 970.462-8.\r\n\r\nProc. nº E-18/000.975/2011 - DANIEL DE MELLO VIDAL, matrícula nº 957.146-4.\r\n\r\nProc. nº E-18/000.976/2011- FREDERICK ASSIS SPEKMAN, matrícula nº 966.169-5.\r\n\r\nProc. nº E-18/000.983/2011 - MARIA DE FATIMA CANDIDA, matrícula nº 849.471-8. \r\n\r\nAutorizo os encerramentos de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão dos servidores acima relacionado.\r\n\r\nId: 1146620"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1146823": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2011 \r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 44\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º... \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 31/05/11 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 23/05/11 - Término: 31/12/2011\r\n\r\n...\r\n\r\nId: 1146823"
                    ],
                    "1146765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.169/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da FONSEAS - Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nId: 1146765"
                    ],
                    "1146774": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETARIA\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 117 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.141/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Maria Sonia Camilo, matrícula nº 969.803-6 e CPF nº 726.204.637-34, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS, cujo objeto é realizar oficinas de formação cultural, nas linguagens culturais do teatro, dança, música, audiovisual e circo constante da Chamada Pública SSPDH/SEASDH.004/2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/06/2011.\r\n\r\nId: 1146774"
                    ],
                    "1146745": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 118 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.171/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5 e CPF nº 027.366.917-68, Gerente Executivo do Convênio nº 717690/2009, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é implantar o centro integrado de atenção e prevenção à violência contra a pessoa idosa, na perspectiva de potencializar o SUAS no que diz respeito ao atendimento a pessoa idosa de violência e maus tratos, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1146745"
                    ],
                    "1146746": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 119 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.295/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA AMÉRICA PIRES, matrícula nº 820.127-9 e CPF nº 606.406.937-68, Gerente Executivo do Convênio nº 203/2008, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é a execução do Projeto de Capacitação de Servidores Públicos na Temática de Gênero, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1146746"
                    ],
                    "1146747": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 120 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.032/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ANDREIA NUNES PORTELA, matrícula nº 932.565-5 e CPF 827.049.459-34, Gerente Executivo do Convênio nº 177/2008, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é a execução do projeto campanha educativa sobre os direitos das mulheres, de acordo com o plano de trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1146747"
                    ],
                    "1146748": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 121 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.116/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora SIMONE SOUTO PITTA, matrícula nº 954.710-0 e CPF nº 092.827.177-39, Gerente Executivo do Convênio nº 006/2009 (SICONV Nº 708741/2009), firmado com a SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, cujo objeto é a implementação de 04 (quatro) Núcleos de Justiça Comunitária: Complexo do Alemão e Manguinhos/cidade e dois nos Municípios de Nova Iguaçu e São Gonçalo, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1146748"
                    ],
                    "1146749": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 122 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.863/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ELINETE CORDEIRO E SILVA, matrícula nº 970.523-7 e CPF nº 922.266.127-34, Gerente Executivo do Contrato nº 0278486-34/2008 (SICONV Nº 022577/2008), a ser firmado com o MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, cujo objeto é o apoio a modernização de ampliação de restaurantes populares no município do Rio de Janeiro: Central, Bangu, Duque de Caxias e Itaboraí, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1146749"
                    ],
                    "1146750": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 123 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.050/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Danielle Ezequiell de Morais, matrícula nº 952.989-2 e CPF nº663.394.052-15, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL - ODHPL, objetivando a execução do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - PPDDH/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1146750"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1146726": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...NILCE DA SILVA GOMES...\r\n\r\nLeia-se: ...NELCY DA SILVA GOMES...\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200143/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2011, para aquisição de medicamentos - lote 2, no valor total de R$ 31.318,80 (trinta e um mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos), adjudicado à Empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22.01.2008 - MARIA ALICE SANCHES GUEDES - matrícula nº 18/4198-8. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora para “Assistente Administrativo, classe III, nível 5”. Processo nº E-23/200088/2008.\r\n\r\nId: 1146726. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1146961": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA RADIADORES REVELLES-PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto é a prestação de serviços de Manutenção de Empilhadeiras, para o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o que do Termo de Referência, Anexo 1 e da Proposta-Detalhe, Anexo 2 do Edital. PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/349/11. ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\nId: 1146961"
                        ],
                        "1146014": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0022/2011-R1 - Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Marcenaria para Confecção e Instalação de Claviculário, no valor global de R$ 13.659,10 (treze mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos) - Proc. nº E-12/700/2011 - Abertura: 06/07/2011, às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1146014"
                        ],
                        "1146960": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0031/2011- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Descupinização e Combate a Brocas e demais Insetos Xilófagos de Biologia Similar, no valor global de R$ 96.796,000 (noventa e seis mil setecentos e noventa e seis reais). Proc. nº E-12/763/2010 - Abertura: 04/07/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1146960"
                        ],
                        "1146615": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/170.007/2011. CONTRATADA: VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Serviço de locação de veículo. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2011. VALOR: R$ 34.008,00 (trinta e quatro mil e oito reais). PRAZO: 24 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VDO 007/2011. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico RP nº 007/2010 - SEPLAG.\r\n\r\nId: 1146615"
                        ],
                        "1146617": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nAditamento ao Contrato BERJ/LIQ Nº 009/2010-PS. CONTRATADO: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS; CNPJ/MF: 33.108.630/0001-33. OBJETO: prorrogação da prestação de serviços técnicos de advocacia para patrocínio em demandas no campo do Direito do Trabalho por mais 12 meses. VALOR: R$ 61,93 por processo patrocinado. DATA: 27/05/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.037/2010. HIPÓTESE: Art. 24, inciso V, Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1146617"
                        ],
                        "1146757": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 2\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011\r\n\r\nOs subitens 16.6 do Edital da Concorrência, subitens 3.2.27 e 3.2.28 do Anexo II ao Edital, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n16.6 - Caso insatisfatórias as verificações acima, lavrar-se-á um Termo de Recusa, no qual se consignarão desconformidades com as especificações. Nesta hipótese, o objeto do Edital em questão, será rejeitado, devendo ser substituído ou realizadas as correções necessárias à adequação da aeronave às especificações do Edital e seus anexos no prazo de 60 (sessenta) dias, quando se realizarão novamente as verificações constantes do subitem 16.3 acima.\r\n\r\nANEXO II - PROJETO BÁSICO\r\n\r\n3.2.27 - 01 equipamento de GPS moving map, com display de pelo menos 5.0 polegadas, que possibilite a visualização do terreno em relação ao vôo;\r\n\r\n3.2.28 - 01 equipamento Enhanced Vision System (EVS) integrado ao display do GPS ou aos displays referidos no item 3.2.9.\r\n\r\nId: 1146757"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1146811": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 6ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 20/06/2011, a partir das 09:30h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.263/2010\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.225/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.121/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.075/2011\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 2ª Sessão Regulatória Recursal, no dia 20/06/2011, a partir das 09:30h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.223/2009\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.051/2010\r\n\r\nId: 1146811. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146614": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011, assinado em 08/06/2011. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Intertech, representado pela empresa líder, Vertotech Ltda. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, componentes e prestação de serviços de instalação e configuração lógica de equipamentos, componentes e softwares. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR de R$ 2.785.772,39. NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2011NE00573 e 2011NE00574. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661260/2011.\r\n\r\nId: 1146614. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146599": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2011, assinado em 10/06/2011. PARTES: PRODERJ e a empresa E.L.J. Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de 1.000 (mil) pontos lógicos e 1.000 (mil) pontos elétricos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DE R$ 300.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00588. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/660245/2011.\r\n\r\nId: 1146599. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1146764": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de impressoras e cartuchos toners, conforme previsto no Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor preço global por lote\r\n\r\nProcesso nº E-01/0745/2011\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 30.06.2011, às 10 h\r\n\r\nData do Pregão: 30.06.2011, às 11 h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 012/11\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1146764"
                        ],
                        "1145824": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.203.386/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER ao servidor FABIO CASTELLO BRANCO FONTES PAES, Professor Docente I, Classe C, Referência 3, matrícula nº 0949.119-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 11/09/2009, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor. \r\n\r\nId: 1145824"
                        ],
                        "1145575": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de nº E-03/2.110.359/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora BEATRIZ DE ALMEIDA NEVES, Professor Docente I, matrícula nº 927.527-2, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar DEFESA ESCRITA na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por vinte dias interpolados, caracterizando abandono de cargo.\r\n\r\nId: 1145575"
                        ],
                        "1144895": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/2.310.259/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER o servidor JOÃO LUIZ BRAINER JUNIOR, Professor Docente I, matrícula nº 870.040-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000 - tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1144895"
                        ],
                        "1144778": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.143/2005, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER o servidor ANTONIO MARCIO PAULA MARTINS, Professor Docente I, matrícula nº 0912583-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1144778"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1146596": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 034/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a presente licitação encontra-se adiada para o dia 28/06/2011, às 14:00 horas, tendo em vista alteração no Termo de Referência.\r\n\r\nId: 1146596"
                        ],
                        "1146597": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 035/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de centrais telefônicas (PABX). \r\n\r\nProcesso nº E-04/003.923/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 29/06/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 29/06/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1146597"
                        ],
                        "1146598": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitaçção, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 036/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches, sucos, refrigerantes e serviço de garçom para atender aos eventos, cursos e palestras realizados na SEFAZ pelo período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nProcesso nº E-04/003.563/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 29/06/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 29/06/2011, às 14:45 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1146598"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1147138": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: O Objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de Empresa de prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do ANEXO I - Especificações dos Serviços, parte integrante do Edital.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA: 28 de junho de 2011 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 587.160,40 (quinhentos e oitenta e sete mil cento e sessenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5 - 20º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 12h30min e 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone 21 2333-0480.\r\n\r\nId: 1147138. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1146965": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 038/2011, firmado em 03/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 5 (cinco) pontes no Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.063/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.689.174,26 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\nId: 1146965"
                        ],
                        "1147065": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 23/05/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 4.602 metros de tubos de ferro fundido Dúctil.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 015/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.232/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.815.918,78 (um milhão, oitocentos e quinze mil novecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2011.\r\n\r\nId: 1147065"
                        ],
                        "1146647": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2010, firmado em 02/06/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a ARQPLANT - Paisagismo e Comércio de Plantas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prover a indenização dos serviços executados, sem cobertura contratual válida, referente ao objeto do Contrato nº 049/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.048,80 (cento e cinquenta e sete mil quarenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Processo nº E-17/001.252/2009.\r\n\r\nId: 1146647"
                        ],
                        "1146648": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com redução de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 08/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.687/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KNS Construção e Urbanização Ltda- ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 25/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.501/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a SENIC - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 21 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.184/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CAP Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 24 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 22/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.283/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Lança e Lança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 20 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 19/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.178/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual, adequação de quantidades de itens e serviços da planilha contratual, com alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 23/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.627/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\n\r\nId: 1146648"
                        ],
                        "1146649": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de Preços/Atualização Monetária, referente as 1ª, 2ª e 3ª periodicidades do Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.538.536,60 (cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 03 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Processo n° E-17/000.683/2010.\r\n\r\nId: 1146649"
                        ],
                        "1147204": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 173 de 10 de novembro de 2009, torna pública as novas datas da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011/SEOBRAS:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.179/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para implantação do sistema de esgotamento sanitário em Itaperuna.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.170.738,50\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote\r\n\r\nNOVA DATA: 24/06/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirida via impressa, na Rua da Ajuda, nº 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 1147204"
                        ],
                        "1146837": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1146837"
                        ],
                        "1146838": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1146838"
                        ],
                        "1146839": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 088/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 088/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1146839"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1146314": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 066/2009, assinado em 10.06.2011.PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. VALOR: R$ 633.538,10. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.219/2011.\r\n\r\nId: 1146314. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146315": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 032/2010, assinado em 10.06.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.VALOR: R$ 14.521.458,34. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.767/2011. \r\n\r\nId: 1146315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146317": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 10.06.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.VALOR: R$ 7.303.879,43. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.083/2011. \r\n\r\nId: 1146317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146318": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2010, assinado em 10.06.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.031/2011. \r\n\r\nId: 1146318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146319": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 078/2010, assinado em 10.06.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES.OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.644/2011.\r\n\r\nId: 1146319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146320": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 027/2010, assinado em 10.06.2011. PARTES: DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. .OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.876/2011.\r\n\r\nId: 1146320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146321": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 055/2010, assinado em 10.06.2011. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. .OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.223/2011.\r\n\r\nId: 1146321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146766": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN nº 002/2011- ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM INSPEÇÃO E DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a Licitação em referência, que seria realizada em 21/06/2011, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1146766. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1146303": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em atendimento a decisão do Sr. Ordenador de Despesas em despacho datado de 09.06.2011 relativo ao processo nº E-09/2042/1202/2008, torna pública que fará realizar no Auditório, no quarto andar do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ, prosseguimento da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL cujo objeto é a Aquisição de Fuzil de Perímetro com precisão tática para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Projeto Básico (Anexo 1 do Edital), abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/2042/1202/2008 - CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011 - Tipo: Menor preço global.\r\n\r\nData e Horário da sessão pública: 10 horas do dia 30.06.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nAs licitantes anteriormente inabilitadas deverão apresentar nova documentação de habilitação em envelope lacrado conforme previsto nos itens 6 e 7.1 do edital.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1146303"
                        ],
                        "1145662": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o candidato ALESSANDRO BOURGET DE AZEVEDO, foi submetido, por decisão judicial nos autos do processo nº 0379585-74.2010.8.19.0001, ao exame Médico, referente à 4ª etapa/1ª fase do certame, considerado apto.\r\n\r\nId: 1145662"
                        ],
                        "1146274": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 03/06/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Katlen Susane da Silva Olivo.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 16.06.11 a 16.12.11\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1146274"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1146868": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ELIAS E ALEXANDRIA IND. E COM. DE EQUIP. E SUPR. PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Reagentes (acetato de sódio, acetona, ácido acético glacial, ácido nítrico e outros).\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.845,62 (um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC Nº E-08/5360/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1146868"
                        ],
                        "1146866": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 32/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Q2 EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços especializados para organizar coordenar e executar eventos externos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 225.220,00 (duzentos e vinte cinco mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nPROC Nº E-08/2623/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 e, subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666. de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1146866"
                        ],
                        "1146874": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 27,27% (vinte e sete inteiros e vinte e sete centésimos por cento) do valor do Contrato, em face da exclusão do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II.\r\n\r\nVALOR MENSAL SUPRIMIDO: R$ 40.090,25 (quarenta mil noventa reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/90097/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 1,69% (um inteiro e sessenta e nove centésimos por cento) do valor do Contrato, em face da adequação dos valores iniciais contratados.\r\n\r\nVALOR MENSAL SUPRIMIDO: R$ 2.480,95 (dois mil quatrocentos e oitenta reis e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROC nº E- 08/90097/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 497/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 24/11/2010 a 23/11/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.253.197,80 (hum milhão, duzentos e cinqüenta e três mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/90097/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 10,41% (dez inteiros e quarenta e um centésimos por cento) face da adequação dos valores iniciais contratados.\r\n\r\nVALOR MENSAL SUPRIMIDO: R$ 48.506,18 (quarenta e oito mil quinhentos e seis reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/90097/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, re-ratificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo na forma abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: “...O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 12,51% (doze inteiro e cinqüenta e um centésimo por cento)...”\r\n\r\nLEIA-SE: “...O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 7,99% (sete inteiros e noventa e nove centésimos por cento)...”\r\n\r\nVALOR: R$ 4.531.605,48 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/90097/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2010.\r\n\r\nId: 1146874"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1146865": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 195 - ANÍBAL MACHADO\r\n\r\nAAE CE ROSÁRIA TROTTA\r\n\r\nId: 1146865"
                        ],
                        "1146093": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDMAR ZARRO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aliomar de Amorim Moreira\r\n\r\n02-Ana Paula Araujo\r\n\r\n03-Cristiano Vitorino de Castro\r\n\r\n04-Irene de Jesus Serra Gomes\r\n\r\n05-João José de Carvalho\r\n\r\n06-Luciana da Silva do Santos\r\n\r\n07-Maria José de Souza Silva\r\n\r\n08-Marilia Araujo Lace\r\n\r\n09-Matheus Machado da Silva Martins Ferreira\r\n\r\n10-Ronilson Joaquim\r\n\r\n11-Silvia de Souza Dias dos Santos\r\n\r\n12-Wagner Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Barbara Conceição dos Santos Fernandes\r\n\r\n03-Celeste Ferreira Gomes\r\n\r\n04-Claudio Pereira de Vasconcellos\r\n\r\n05-Cristian Fernando Pereira da Costa\r\n\r\n06-Cristina Cardoso Alvarenga\r\n\r\n07-Gabriela Carvalho de Aguiar\r\n\r\n08-Gilson Massante\r\n\r\n09-Jacson do Nascimento Magno\r\n\r\n10-Janete Carvalho de Moraes Pereira\r\n\r\n11-Jorge Luiz Alves Santos\r\n\r\n12-Jozelito Jorge Flôres da Silva\r\n\r\n13-Juliana Moraes da Silva\r\n\r\n14-Kelly Roberta Silva Souza\r\n\r\n15-Rosana Moreira de Souza\r\n\r\n16-Thaires de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Sargo Brum\r\n\r\n02-Aline Machado Mello\r\n\r\n03-Ana Marcia Alves da Silva\r\n\r\n04-Anderson Hagamenon Outor Nunes de Melo\r\n\r\n05-Aurélio de Souza Silva\r\n\r\n06-Edmilson Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Francisca Felix Teixeira\r\n\r\n08-Ilciane de Souza Couto\r\n\r\n09-Janinny da Silva Cordeiro\r\n\r\n10-Jessica Souza dos Santos\r\n\r\n11-Margareth de Souza\r\n\r\n12-Mary Lucie Ferreira Cunha\r\n\r\n13-Roney Brum Mendonça\r\n\r\n14-Rosimere Medina Hammerschlag Cardozo\r\n\r\n15-Rosimeri de Souza Silva\r\n\r\n16-Tatiana Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Andrea dos Santos Dias\r\n\r\n04-Bruno da Silva Vianna\r\n\r\n05-Carlos Roberto Peixoto Junior\r\n\r\n06-Elane Caldas Gonçalves Souza\r\n\r\n07-Felipe Barreto da Silva\r\n\r\n08-Giseli Maia Pacheco\r\n\r\n09-Gleice Aparecida Arruda de Souza\r\n\r\n10-Kátia Regina Gomes Vitorio\r\n\r\n11-Luis Felipe Souza Santos Ramos\r\n\r\n12-Marco Antonio Rocha Castro\r\n\r\n13-Maria Pereira Bravo\r\n\r\n14-Maristela Luzia Figueiredo da Silva\r\n\r\n15-Pedro Paulo Costa\r\n\r\n16-Silvio de Carvalho Alves\r\n\r\n17-Sonia Pacheco dos Santos\r\n\r\n18-Thomaz de Almeida Dias\r\n\r\n19-Tiago de Souza Moreira\r\n\r\n20-Wagner Medeiros\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Soares Felix Dias\r\n\r\n02-Geíza da Conceição Alves de Jesus\r\n\r\n03-Jaqson Massante\r\n\r\n04-Maria da Conceição da Silva\r\n\r\n05-Ricardo Cesar Marraschi da Silva Araujo\r\n\r\n06-Wallace da Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMENSTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andre Rocha dos Santos\r\n\r\n02-Cristiane Xavier Neves\r\n\r\n03-Daniel Batista Figueiredo\r\n\r\n04-Douglas Augusto Basilio Teixeira\r\n\r\n05-Eliziane Soares da Silva\r\n\r\n06-Maria Sonia de Aquino Silva Carvalho\r\n\r\n07-Patricia de Almeida Dantas de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hebertt Oliveira Rangel\r\n\r\n02-Jhonatan Enguel da Silva\r\n\r\n03-Marlon Ramos Porto\r\n\r\n04-Mauricio de Jesus\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Elza de Souza Mattos\r\n\r\n02-Gilian Souza Gomes\r\n\r\n03-Nayla Carine Santos de Brito\r\n\r\n04-Simone de Moraes Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claydson Francisco Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Gabriela Vitorino Nogueira Soares\r\n\r\n03-Graciele Santos de Araujo\r\n\r\n04-Ingrid Machado Esteves\r\n\r\n05-Joyce da Silva Bento Sobrinho\r\n\r\n06-Karen Guimarães de Oliveira\r\n\r\n07-Lethícia de Souza Telles\r\n\r\n08-Marcelle de Oliveira Gonçalves Lima\r\n\r\n09-Tayuana Caroline Gomes de Souza\r\n\r\n10-Thaísa Aimée Senna do Nascimento\r\n\r\n11-Vanessa Mathias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Cristina Alves Barbosa\r\n\r\n03-Ellen Guimarães de Oliveira\r\n\r\n04-Jean Roza Buriche\r\n\r\n05-Jéssyka de Lima Rangel\r\n\r\n06-Lidiane Nunes de Brito Luzitano\r\n\r\n07-Marcelo França dos Santos\r\n\r\n08-Marcos França dos Santos\r\n\r\n09-Jacqueline de Sousa Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cassiane de Oliveira Barbosa\r\n\r\n02-Daniel Ramalho Loureiro\r\n\r\n03-Ederson Francisco Loureiro\r\n\r\n04-Edson Azeredo Pinto\r\n\r\n05-Elane dos Anjos Soares\r\n\r\n06-Eloisa Andrea Vianna do Nascimento\r\n\r\n07-Evelyn Vianna Alvarenga\r\n\r\n08-Fernanda de Sá Vargas Costa Fangueiro\r\n\r\n09-Leonardo Morais Negrelly\r\n\r\n10-Linda Cristhian de Oliveira Galvão\r\n\r\n11-Luciene Luiz Lessa\r\n\r\n12-Lucinéia Pereira de Lima\r\n\r\n13-Luiz Carlos Garcia da Silva Junior\r\n\r\n14-Maicon dos Santos Rodrigues\r\n\r\n15-Marielza Miranda dos Santos\r\n\r\n16-Marinete Pereira de Almeida\r\n\r\n17-Pablo de Oliveira Galvão\r\n\r\n18-Patricia Pereira Bezerra\r\n\r\n19-Renata da Conceição Lacerda\r\n\r\n20-Thiago Freitas Sabino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelo Felipe Oliveira Bandina\r\n\r\n02-Danielle dos Santos de Farias\r\n\r\n03-Jéssica de Abreu Oliveira\r\n\r\n04-Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adam Silva Carvalho\r\n\r\n02-Davidson de Souza Sandes\r\n\r\n03-Fellipe Martins Vianna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Ferreira Nunes Sarmento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PARADA ANGÉLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PARADA ANGÉLICA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Gomes de Azevedo\r\n\r\n02-Aline Cristina Motta Florentino\r\n\r\n03-Antonio Alessandro Silva de Souza\r\n\r\n04-Cristiane da Silva Ferreira Nascimento\r\n\r\n05-Eduardo Siqueira dos Santos\r\n\r\n06-Gabriel da Silva Guimarães\r\n\r\n07-Heidi Correia Fernandes\r\n\r\n08-Lidia Maria Gregorio Vieira\r\n\r\n09-Márcia Domingos Pacheco\r\n\r\n10-Priscila José da Silva\r\n\r\n11-Ronald Cruz Melgaço\r\n\r\n12-Sara Alves da Cruz\r\n\r\n13-Sebastiana Medeiro Mairins\r\n\r\n14-Taiane Vieira Fave\r\n\r\n15-Thaís dos Santos Arão\r\n\r\n16-Valter Carlos Drumond Neto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Fernando Clementino Soares\r\n\r\nLeia-se: 04-Fernanda Clementino Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO diretor do COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Conceição Maria de Lima Pereira\r\n\r\n02-Deiseluci Luciano Gomes\r\n\r\n03-Eneas Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Josinaldo de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Valmir de Sousa Nascimento\r\n\r\n02-Josemario Dias da Costa\r\n\r\n03-Juliana de Araujo Silva\r\n\r\n04-Luana de Oliveira\r\n\r\n05-Marcia Rodrigues Sobrinho\r\n\r\n06-Mauricio Meireles de Oliveira\r\n\r\n07-Simone dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernandina Araujo\r\n\r\n02-Gladson Rodrigues Silva\r\n\r\n03-Jacileana Moreira da Silva\r\n\r\n04-José Roberto da Silva Andrade\r\n\r\n05-Maria Vilma da Silva Costa Santos\r\n\r\n06-Vanderlei dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Aparecida Rosario Jeronimo\r\n\r\n02-Edineide Izabel de Souza\r\n\r\n03-Elisa Oliveira Santana\r\n\r\n04-Elizio Oliveira Santana\r\n\r\n05-Pedro Pereira Melo\r\n\r\n06-Raniere Dias\r\n\r\n07-Raphael da Cruz Vance\r\n\r\n08-Ruy Sergio Barbosa Leite\r\n\r\n09-Suziane Terezinha Avila\r\n\r\n10-Wando de Jesus da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Walquiria Oliveira da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael da Silva de Jesus\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\n\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Diana de Melo Rodrigues\r\n\r\n08-Maria dos Milagres Vaz Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Diana de Melo Rodriguez\r\n\r\n08-Maria dos Milagres Vaz da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHILE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHILE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailton Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Camila Borges Viana\r\n\r\n03-Debora Medeiros da Silva\r\n\r\n04-Debora Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Diogo Martins Gremião\r\n\r\n06-Elaine Costa de Andrade\r\n\r\n07-Eveline Diana dos Santos Copari\r\n\r\n08-Felipe Dorea de Queiroz\r\n\r\n09-Francisco das Chagas Bezerra da Silva\r\n\r\n10-Francisco dos Reis Xavier\r\n\r\n11-Ivanildo Gomes da Silva\r\n\r\n12-Jessica Daiana de Oliveira\r\n\r\n13-Jorgelina Magno Rodrigues\r\n\r\n14-Juliana Damasio Pereira Marcolino\r\n\r\n15-Lilia Carvalho Ferreira da Costa\r\n\r\n16-Luiz Roberto Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Paloma Barros e Silva\r\n\r\n18-Renata Galdino Duarte\r\n\r\n19-Ricardo da Silva Gomes\r\n\r\n20-Rosemary Souza Cardoso\r\n\r\n21-Sergio Lima Soares\r\n\r\n22-Sueli dos Santos Paixão\r\n\r\n23-Sulamita de Souza Cunha\r\n\r\n24-Tatiana de Araújo Branco\r\n\r\n25-Terezinha Soares Cardoso\r\n\r\n26-Wandrea Clementina dos Santos\r\n\r\n27-Marcelly Feliciano da Silva\r\n\r\n28-Cristiany Lopes da Silva\r\n\r\n29-Francisco Flávio Alencar Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Anna Caroline R Luz da Silva\r\n\r\n03-Antonio Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Pereira Rocha de Moraes\r\n\r\n05-Camila Barcellos da Gama\r\n\r\n06-Caroline da Silva Souza\r\n\r\n07-David Lucio Martins dos Santos\r\n\r\n08-Dilza Rodrigues de Souza\r\n\r\n09-Douglas Goulart Vieira da Silva\r\n\r\n10-Elisangela Teixeira dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica Karina Silva Dias\r\n\r\n12-Luis Guilherme Honorato de Souza\r\n\r\n13-Marcus Vinicius de Miranda Coutinho\r\n\r\n14-Maria Aparecida Fernandes Silva\r\n\r\n15-Michele Faustino Florencio\r\n\r\n16-Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\n17-Ricely Ardala Alves de Paula\r\n\r\n18-Tamara Batista de Souza\r\n\r\n19-Thuane dos Santos Mathiles Jovencio\r\n\r\n20-Vanessa Batista Maximo\r\n\r\n21-Werverton Rodrigues Borges\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2007\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 19-Kesiane Cunha Santos\r\n\r\nLeia-se: 19-Kesiane Santos Ribeiro\r\n\r\nD.O.DE 10.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Gardênia de Souza Campelo\r\n\r\nLeia-se: 10-Gardênia de Sousa Campelo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Carla Elena Lopes Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 13- Carla Elena Lopes Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 16-Raquel Souza Cunha\r\n\r\nLeia-se 16-Raquel Souza Cunha Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Carla de Fatima Coelho Justino\r\n\r\n02-Lilian dos Santos Silveira\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leandro Ferreira Lima\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-João Batista Nogueira\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Vanda Silvano\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Deilson Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Aldeni Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lincoln Freire Soares\r\n\r\n02-Creuza Fatima Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Renata Queli Rosa\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Júnior Gonçalves de Almeida\r\n\r\n02-Rosangela de Souza\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Denilson Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-José Ricardo Tavares\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno de Azevedo Gomes\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jonata Jeovane Zeferino Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rosana da Conceição Antunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cíntia Florencio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monique Chagas Jorge\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eliane Moreira Bastos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane Pontes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nathalia Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Sabrina da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciano Henrique de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen Marcele da Silva Sant'Anna\r\n\r\n02-Tamiris Pelozi da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel da Cruz Silva\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Adam Pereira Barboza Gomes\r\n\r\n02-Aline Cassimiro do Carmo\r\n\r\n03-Amanda Golfetto de Oliveira Santana\r\n\r\n04-Ana Luiza Alves da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Lessa Marinho\r\n\r\n06-Daiane Alves da Silva\r\n\r\n07-Daiene Bárbara Silva\r\n\r\n08-Dayana Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Dayane Helen dos Santos Guimarães\r\n\r\n10-Débora Cristina de Senna Rosa Oliveira\r\n\r\n11-Diego Nascimento Aragão\r\n\r\n12-Dominique Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Edson Santana de Oliveira Júnior\r\n\r\n14-Everaldo Pereira da Silva\r\n\r\n15-Grazielle Miranda Lobo\r\n\r\n16-Gutenberg Guedes Lucinda\r\n\r\n17-Jéssica Cristina da Silva Araújo\r\n\r\n18-Késsia da Silva Moraes\r\n\r\n19-Leonardo Queiroz de Mattos\r\n\r\n20-Levi de Oliveira Silva\r\n\r\n21-Lívia Rafaela de Souza Santos\r\n\r\n22-Luciane da Silva Rodrigues\r\n\r\n23-Luiz Miguel Vieira Gaio de Oliveira\r\n\r\n24-Pâmela Naiara do Nascimento\r\n\r\n25-Poliana Martins Pereira\r\n\r\n26-Quézia Cristina da Silva Araújo\r\n\r\n27-Rafaela Gaetano Machado\r\n\r\n28-Raul Fausto Mendes Faria\r\n\r\n29-Rodolfo Assunção Souza\r\n\r\n30-Rosiane Conceição dos Santos Siqueira\r\n\r\n31-Rosilene da Silva Costa\r\n\r\n32-Ruan Alves Galvão\r\n\r\n33-Ryann dos Santos Carneiro\r\n\r\n34-Stefanie do Amaral Eduvirges\r\n\r\n35-Thairine Araujo Teixeira Rodrigues\r\n\r\n36-Thamires Almeida da Encarnação\r\n\r\n37-Thiago Lima de Oliveira\r\n\r\n38-Vitor de Araujo Theodoro\r\n\r\n39-Vítor de Souza Pedroso\r\n\r\n40-Wanda Wenceslau Martins Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Souza Lima\r\n\r\n02-Aluísio Pereira de Souza\r\n\r\n03-Ana Caroline Dias da Rocha\r\n\r\n04-Anderlei Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n05-Cristiane de Matos Nunes Silva\r\n\r\n06-Cristiane Rafaela Alves Nascimento\r\n\r\n07-Dandara Cristina Soares Silva\r\n\r\n08-Elivelton Teixeira Lima\r\n\r\n09-Èrika Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Flávio da Silva Santiago\r\n\r\n11-Gabrielle Cristine da Silva Izaias\r\n\r\n12-Gladistone da Costa Dias\r\n\r\n13-Iasmin Stefane Siqueira\r\n\r\n14-Igor da Silva Vieira\r\n\r\n15-Jean Carlos de Oliveira\r\n\r\n16-Jullie de Lima Soares\r\n\r\n17-Kelen Dias Machado\r\n\r\n18-Lidiane Ozorio Vieira\r\n\r\n19-Línide Lima de Carvalho\r\n\r\n20-Luiz Alan dos Santos de Carvalho\r\n\r\n21-Maiara de Souza Silva\r\n\r\n22-Maiara Delfino Lourenço\r\n\r\n23-Marcelo Carvalhal da Silva\r\n\r\n24-Miguel Angelo dos Santos Pinto\r\n\r\n25-Monique Ramos Ferreira\r\n\r\n26-Najara Caroline Duarte Pereira da Costa\r\n\r\n27-Raiane Gonçalves de Almeida\r\n\r\n28-Raphaella de Souza Silva\r\n\r\n29-Raquel Cristina Moreira Marques\r\n\r\n30-Renan de Alencar Rodrigues Leite\r\n\r\n31-Sarah Regina Alves Ferreira da Cunha\r\n\r\n32-Talita Cardoso de Oliveira\r\n\r\n33-Thaiza de Barros Oliveira Rizo\r\n\r\n34-Thayane Kelly dos Santos Nascimento\r\n\r\n35-Wellington Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alceli de Souza Santiago\r\n\r\n02-Everson Alves Silva\r\n\r\n03-Fernanda da Silva Canário de Sousa\r\n\r\n04-Frederico Corrêa Piter\r\n\r\n05-Iago de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Ivison da Silva Gomes\r\n\r\n07-Luiz Eduardo Mendes\r\n\r\n08-Marcelo de Freitas Macêdo\r\n\r\n09-Nelma de Almeida Oliveira\r\n\r\n10-Noeli da Silva Rosa\r\n\r\n11-Priscilla Leia Mendes Pereira Rodrigues\r\n\r\n12-Sergio Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Silvania Cristina dos Santos Leandro\r\n\r\n14-Suzilane Silva de Freitas Macêdo\r\n\r\n15-Tamires de Paula Conceição Nazareth\r\n\r\n16-Tuani Barcelos\r\n\r\n17-Viviane Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Wisley da Silva Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos da Resolução SEE 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alex Gonçalves Mendes\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Maiza Lopes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Tiago da Silva\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 2004\r\n\r\n01- Gabriela Lanes da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Willian de Araujo Nascimento\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marco Antonio Pedro da Silva\r\n\r\n02-Marta Silva Crispim Ferreira\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01- Amanda de Souza Lima\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01- Rafaela Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 09 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01- Edinaldo André Silva Crispim\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP CON - III 10 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Chaves\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniela dos Santos Domingos\r\n\r\n02-Tânia Lima Pinto de Oliveira\r\n\r\n03-Nádia Nery Mateus\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ailton dos Santos Siqueira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 08 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nilzete Cândida Bôa Esperança Ramos\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Souza Lima\r\n\r\n02-Aline Cassimiro do Carmo\r\n\r\n03-Ana Caroline Dias da Rocha\r\n\r\n04-Ana Luiza Alves da Silva\r\n\r\n05-Daiane Alves da Silva\r\n\r\n06-Daiene Bárbara Silva\r\n\r\n07-Dandara Cristina Soares Silva\r\n\r\n08-Dayana Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Débora Cristina de Senna Rosa Oliveira\r\n\r\n10-Dominique Rodrigues Silva\r\n\r\n11-Èrika Carvalho da Silva\r\n\r\n12-Grazielle Miranda Lobo\r\n\r\n13-Késsia da Silva Moraes\r\n\r\n14-Luciane da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Najara Caroline Duarte Pereira da Costa\r\n\r\n16-Noeli da Silva Rosa\r\n\r\n17-Raiane Gonçalves de Almeida\r\n\r\n18-Raquel Cristina Moreira Marques\r\n\r\n19-Rosiane Conceição dos Santos Siqueira\r\n\r\n20-Stefanie do Amaral Eduvirges\r\n\r\n21-Thairine Araujo Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Carla Trajano Rufino\r\n\r\n02-Carlos Alberto Muller Teixeira\r\n\r\n03-Claudia Brasil de Santana\r\n\r\n04-Daniela Camila Amado Brito\r\n\r\n05-Edilson Francisco Benedito\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Josélia Silva Dantas\r\n\r\n08-Lídia Dias Martins\r\n\r\n09-Vanilza Silva Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula de Souza Soares Guimarães\r\n\r\n03-Anderlei Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n04-Caroline da Cruz Bianco\r\n\r\n05-Dayane Helen dos Santos Guimarães\r\n\r\n06-Derciane Dias Filgueiras\r\n\r\n07-Elaine Raymundo da Silva\r\n\r\n08-Elisama Matos Campos\r\n\r\n09-Elisangela Pinto Martins\r\n\r\n10-Fabiano Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Gláucia da Silva Sobrinho Soares\r\n\r\n12-Isabel Leal Moreira\r\n\r\n13-Isabelle Ramos de Carvalho\r\n\r\n14-Jéssica Guimarães dos Santos Souto\r\n\r\n15-Levi de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Luciana Maria Ferreira Barboza Gomes\r\n\r\n17-Lucimara do Amaral Lucio\r\n\r\n18-Maicon Melo Mathias\r\n\r\n19-Manoela Ferreira Madriaga\r\n\r\n20-Márcia Cossich Rizo Raimundo\r\n\r\n21-Maria da Silva\r\n\r\n22-Raquel Noberto dos Santos Carneiro\r\n\r\n23-Renan de Alencar Rodrigues Leite\r\n\r\n24-Rita de Cássia Rodrigues Madriaga\r\n\r\n25-Rômulo dos Santos Carneiro\r\n\r\n26-Silvana Pereira Barbosa\r\n\r\n27-Taís Eliza Silva dos Santos\r\n\r\n28-Viviane da Costa Oliveira\r\n\r\n29-Waleska Guimarães da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Nascimento Aragão\r\n\r\n02-Iasmin Stefane Siqueira\r\n\r\n03-Jean Carlos de Oliveira\r\n\r\n04-Luimar Alvin da Silva\r\n\r\n05-Maiara de Souza Silva\r\n\r\n06-Mayara Risso Tavares\r\n\r\n07-Poliana Martins Pereira\r\n\r\n08-Rosilene da Silva Costa\r\n\r\n09-Ruan Alves Galvão\r\n\r\n10-Thamires Almeida da Encarnação\r\n\r\n11-Thayane Kelly dos Santos Nascimento\r\n\r\n12-Wellington Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aluísio Pereira de Souza\r\n\r\n02-Andréa da Silva Alvarenga\r\n\r\n03-Audinei Sanglard da Silva\r\n\r\n04-Bruno Sereno Julio\r\n\r\n05-Cleide Matos da Silva Gomes\r\n\r\n06-Cristina Rosa Francisco\r\n\r\n07-Daniela Marques do Espirito Santo\r\n\r\n08-Denise da Silva de Araujo\r\n\r\n09-Dione Cristina de Barros Santos\r\n\r\n10-Evandro Prata da Silva\r\n\r\n11-Herondina Maria Costa\r\n\r\n12-Joelma José do Nascimento\r\n\r\n13-Karina Pessoa Siqueira dos Santos\r\n\r\n14-Lenice de Souza Santiago\r\n\r\n15-Manuel Geraldo Soares Pinto\r\n\r\n16-Veronica Cristina Pimenta da Silva Couto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO - 2008\r\n\r\nOnde se lê: 31-Tiago Côrrea Pereira\r\n\r\nLeia-sê: 31-Tiago Corrêa Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érica Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Gerbeson Souza Corrêa\r\n\r\n03-Jéssica Sumaia Azambuja\r\n\r\n04-Jheniffy de Freitas Portes\r\n\r\n05-Jhonnatta Pereira Silva\r\n\r\n06-Leandro Ferreira Crisostomo\r\n\r\n07-Khézya Godinho da Silveira\r\n\r\n08-Laís Santos de Souza\r\n\r\n09-Lucimara da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Natã de Souza Bento\r\n\r\n11-Nubia Claudino dos Santos\r\n\r\n12-Sayonara de Aguiar Silva\r\n\r\n13-Thiago Lanes Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Guedes Ramos\r\n\r\n02-Carolina Moreira Evangelista\r\n\r\n03-Elivelton Martelete Pereira\r\n\r\n04-Helionel Cosme Mota dos Santos\r\n\r\n05-Josiene Carvalho Wilio\r\n\r\n06-Josimara da Silva Corrêa\r\n\r\n07-Lucas de Paula Pessôa\r\n\r\n08-Samandra Hipólito da Silva\r\n\r\n09-Thaís Eugenio Custodio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Willian de Paula Pereira\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Gregório Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Lopes\r\n\r\n02-Aline Moraes Fernandes Pereira\r\n\r\n03-Anderson Valentim de Souza\r\n\r\n04-Angela Maria Secunho Machado Tavares\r\n\r\n05-Eli Curty Pereira Silva\r\n\r\n06-Evaldo Brazilino da Silva\r\n\r\n07-Ezequiel Moreira de Souza\r\n\r\n08-Flávia de Oliveira Corrêa\r\n\r\n09-Jefferson Carvalho dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica de Oliveira Souza\r\n\r\n11-Kezia Santos\r\n\r\n12-Kiscila Caetano dos Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Lucimar Nascimento da Silva Assis\r\n\r\n14-Maria Vilma Braga da Silva\r\n\r\n15-Meire Evelyn da Silva Corrêa\r\n\r\n16-Rodrigo de Jesus Reis\r\n\r\n17-Rosangela Secunho Machado Nogueira\r\n\r\n18-Sebastião da Silva Gomes\r\n\r\n19-Vinícius Freire de Oliveira\r\n\r\n20-Willy Avelino dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André da Cruz Alves\r\n\r\n02-Angela Eleutério Gomes\r\n\r\n03-Angela Maria Fonseca de Oliveira\r\n\r\n04-Angelica Miranda da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Aureo Junio de Paula Dias\r\n\r\n06-Daniely Figueiredo de Aguiar\r\n\r\n07-Ellem Dias da Silva Laia\r\n\r\n08-Fábio de Souza Teixeira\r\n\r\n09-Jonas de Freitas Ramos\r\n\r\n10-José William Ramos Santos\r\n\r\n11-Josiel da Fonseca Ferreira\r\n\r\n12-Juliana Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Layon Ribeiro de Marchi\r\n\r\n14-Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\n15-Líbiamar Coelho da Silva Paulo\r\n\r\n16-Luan de Souza Cândido\r\n\r\n17-Maycon Stéphanie dos Santos Ramalho\r\n\r\n18-Raquel Alexandre Ferreira\r\n\r\n19-Rodrigo dos Santos\r\n\r\n20-Sabrina de Carvalho Vial\r\n\r\n21-Silvan da Vitoria Brandão\r\n\r\n22-Silvio da Vitoria Brandão\r\n\r\n23-Tamires Mota da Cunha\r\n\r\n24-Valdemir Pereira da Silva Junior\r\n\r\n25-Viviane Lima da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Silva Sousa\r\n\r\n02-Elizabeth Coutinho da Gama\r\n\r\n03-Iraneide Guedes\r\n\r\n04-Joel Junio Freitas da Silva\r\n\r\n05-Maria Aparecida Galeti Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Tiago Bustilho da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe da Silva Santos\r\n\r\n02-Jéssica de Paula Oliveira\r\n\r\n03-Lidiane Branco da Silva\r\n\r\n04-Lindomar Freitas Gomes\r\n\r\n05-Maicon Cesar da Silva\r\n\r\n06-Maria Aparecida de Aguiar Correia Fernandes\r\n\r\n07-Suely Vericimo\r\n\r\n08-Terezinha Aparecida Soares dos Santos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Darley Henrique Silva Souza\r\n\r\n03-Leonardo Barreto Gomes\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Santiago Alves\r\n\r\n02-Ederson Ribeiro Silva\r\n\r\n03-Robson Júnio Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto Simone Teixeira\r\n\r\n02-Claudilene Santos da Cruz Souza\r\n\r\n03-Glasiane de Souza Figueiredo Tavares\r\n\r\n04-Hélvio Lucena Souza da Silveira Lima\r\n\r\n05-Jeovane Faustino de Souza\r\n\r\n06-Lucas da Fonseca Poubel\r\n\r\n07-Reginaldo Martins da Silva\r\n\r\n08-Willian Carvalho da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Everardo Silva de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rogerio Faria Torres Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Gabriele Araujo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elber Custódio Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Everardo Silva de Moraes, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1302 - ANO: 1999, publicado no D.O. 25.01.2001, página 66 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11- Luan Souza de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 11- Luan Souza de Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jéssica dos Santos de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 10-Jéssica dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carla Caldas da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Carla Caldas dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL MIGUEL SOUTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2003\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Daniel Almeida de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Daniel de Oliveira Alves\r\n\r\nId: 1146093"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Francine Martins Barcelos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudia Costa Xavier\r\n\r\n02-Marcelo dos Santos Magalhães da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Franklin de Melo Nunes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Valdete da Silva\r\n\r\n03-Valéria Costa Silva Silveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Correa\r\n\r\n02-Adriano Pontes Norival\r\n\r\n03-Alex Pontes dos Santos\r\n\r\n04-Aline de Jesus Corrêa\r\n\r\n05-Ana Regina Alves de Araujo\r\n\r\n06-Andre Melo de Abreu\r\n\r\n07-Carla Maria Baptista da Silva\r\n\r\n08-Carlos Alexandre Gomes de Almeida\r\n\r\n09-Charles de Lima Neves\r\n\r\n10-Cristiane Gomes de Paula\r\n\r\n11-Elenice Maria da Silva\r\n\r\n12-Eliana Maranhão Silva\r\n\r\n13-Elozir Parreira Lima\r\n\r\n14-Elson Roberto Raymundo\r\n\r\n15-Fatima Salles Gravino\r\n\r\n16-Fernanda Fernandes de Souza\r\n\r\n17-Gisele Silva de Souza Oliveira\r\n\r\n18-Henrique Luiz Facklam\r\n\r\n19-Jacqueline Medeiros Viana\r\n\r\n20-Joelma Guilhermina Rodrigues\r\n\r\n21-Jorge Teles da Rocha\r\n\r\n22-Jose Chaves Peixoto Filho\r\n\r\n23-Julio Cesar de Souza Geraldo\r\n\r\n24-Luciano da Silva Carneiro\r\n\r\n25-Marcelo Ferreira de Siqueira\r\n\r\n26-Marco Aurelio Machado de Melo\r\n\r\n27-Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\n28-Maria Christinne Cruz Mello Pitta\r\n\r\n29-Maria das Dores da Silva\r\n\r\n30-Maria de Jesus Bruzinga Silva\r\n\r\n31-Maria Fátima Barbosa Gomes\r\n\r\n32-Mariana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n33-Marina Dalva de Oliveira Peixoto\r\n\r\n34-Marinalva Dias Terra\r\n\r\n35-Mauricéa Leandro Martins\r\n\r\n36-Mercedes da Cruz da Silva\r\n\r\n37-Moisés Albuquerque Rocha\r\n\r\n38-Onesimo Antonio Rezende\r\n\r\n39-Regiane Lima da Silva\r\n\r\n40-Ricardo Lima Couto\r\n\r\n41-Sandra Rodrigues da Silva\r\n\r\n42-Sandro Alex Ramos\r\n\r\n43-Silva Helena da Silva Santos\r\n\r\n44-Tania Mara de Oliveira Lins\r\n\r\n45-Timoteo Alves dos Santos\r\n\r\n46-Vagner Mariano\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademyr Romullo Carelli de Moraes\r\n\r\n02-Adriana Alves da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Alexandre Luis de Almeida\r\n\r\n04-André Luiz Vieira de Oliveira Navarro\r\n\r\n05-Angelica Barbosa de Souza\r\n\r\n06-Benymar Martins Pereira\r\n\r\n07-Brígida da Silva Salasar\r\n\r\n08-Camila Reis Tomaz\r\n\r\n09-Claudia Cristina dos Santos\r\n\r\n10-Claudia Maria Soares da Silva\r\n\r\n11-Claudia Valeria Gomes de Paula\r\n\r\n12-Daniel Augusto Bastos\r\n\r\n13-Diego Machado Braga\r\n\r\n14-Edilaine do Nascimento Pereira\r\n\r\n15-Elisângela Alves Pinto de Souza\r\n\r\n16-Fabiana Santos da Silva Travasso\r\n\r\n17-Felipe Alexsandro da Silva\r\n\r\n18-Flavia Souza Leite\r\n\r\n19-Gabrielle Barbosa Faustino\r\n\r\n20-Geraldo dos Reis\r\n\r\n21-Géssica Cristina Araújo\r\n\r\n22-Guilherme Vasconcelos Pereira\r\n\r\n23-Iasmin Rodrigues de Lima Braz dos Santos\r\n\r\n24-Ingrid Maria\r\n\r\n25-Irani de Carvalho\r\n\r\n26-Isaura Regina Guimarães Rocha\r\n\r\n27-Izam Gadino Barbosa\r\n\r\n28-Jackeline Aparecida Lima do Nascimento\r\n\r\n29-Jackeline Melo Cerqueira\r\n\r\n30-Jessica de Jesus Gonzaga\r\n\r\n31-João Marcelo de Mendonça Guerra Estevam\r\n\r\n32-Jose Adauto dos Santos\r\n\r\n33-Jose Gilson do Nascimento\r\n\r\n34-Josimo Fernandes\r\n\r\n35-Juan Carlos Timotio de Castro\r\n\r\n36-Julio Cesar Matias de Carvalho\r\n\r\n37-Jurema Ramos Ferreira de Lima\r\n\r\n38-Kennedy Simões Santos Carvalho\r\n\r\n39-Leandra Marques da Silva\r\n\r\n40-Leila Maria Zozimo dos Santos\r\n\r\n41-Luana Rodrigues da Silva de Lima\r\n\r\n42-Luciana Pinto Cardoso Gomes\r\n\r\n43-Luiz Carlos Souza de Lima\r\n\r\n44-Luiz Claudio Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n45-Luiz Gustavo Martins Brito Lerose Corrêa\r\n\r\n46-Manoela Silva dos Santos Cardoso\r\n\r\n47-Marcelo Flôr de Lima\r\n\r\n48-Marcelo Roque Cassiano\r\n\r\n49-Marcia Maria de Aragão\r\n\r\n50-Marcio Ferreira Leite\r\n\r\n51-Marcio Jose dos Santos Carreira de Souza\r\n\r\n52-Marcio Sá da Cruz\r\n\r\n53-Marcos Albuquerque Carneiro\r\n\r\n54-Marcos Antonio Tamandare Bastos\r\n\r\n55-Maria Helena Pereira\r\n\r\n56-Mario Luiz da Silva Alves\r\n\r\n57-Mauricio Dobal de Oliveira\r\n\r\n58-Michelle Lessa Cardoso\r\n\r\n59-Mônica da Silva Azevêdo\r\n\r\n60-Neide de Oliveira\r\n\r\n61-Neide Martins da Silva\r\n\r\n62-Noeli Soares de Andrade\r\n\r\n63-Rafael Jose de Araujo Vicente\r\n\r\n64-Rafaela Marques Vicente\r\n\r\n65-Rita de Cassia Muniz Portela\r\n\r\n66-Rômulo Alves Rodrigues\r\n\r\n67-Sergio da Silva Porto\r\n\r\n68-Théo de Albuquerque Xavier\r\n\r\n69-Trajano Jose de Oliveira Neto\r\n\r\n70-Vagner Andrade do Nascimento\r\n\r\n71-Valdirene do Nascimento Melo\r\n\r\n72-Vania Rodrigues Bittencourt\r\n\r\n73-Vinicius Souza de Castro\r\n\r\n74-Vinicius Theodoro da Silva\r\n\r\n75-Viviane Silva da Conceição\r\n\r\n76-Waldez Barbosa Velasco\r\n\r\n77-Wilson dos Santos Gonçalves Cantario\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Timoteo Alves dos Santos, no Exame Supletivo em nível de Ensino Médio 2º SEMESTRE - ANO: 2005, publicado no D.O. de 26.05.2006, página 28 / 2ª coluna\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Marco Aurelio Verçosa da Silva no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio em nível de Ensino Médio 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 07.06.2011, pag. 18 / 3ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Ricardo Luiz Garcia no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio em nível de Ensino Médio 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 08.06.2011, página 46 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 1209-Ronald Bras Nunes\r\n\r\nLeia-se: 1209-Ronald Braz Nunes\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 81-Jose dos Anjos Nova\r\n\r\nLeia-se: 81-Jose dos Anjos Vila Nova\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle Gomes da Silva Barreto\r\n\r\n02-Ana Luiza dos Santos dos Reis\r\n\r\n03-Andrei Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Caroline Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Cássia Luana Carvalho Cabral\r\n\r\n06-Danielle Gomes de Albuquerque\r\n\r\n07-Danielle da Silva Moises\r\n\r\n08-Diego Matos da Silva\r\n\r\n09-Edmara dos Santos Ramos\r\n\r\n10-Eduardo Rodrigues Machado\r\n\r\n11-Elisama Silva Sampaio\r\n\r\n12-Fabiano Chagas Cordeiro\r\n\r\n13-Fabio Xavier da Silva\r\n\r\n14-Felipe da Silva Souza\r\n\r\n15-Gisane Vieira\r\n\r\n16-Jéssica Feliciano Barreto\r\n\r\n17-Jessica de Melo Corrêa\r\n\r\n18-João Carlos dos Santos\r\n\r\n19-Juliana da Costa Batista\r\n\r\n20-Juliana de Oliveira Machado\r\n\r\n21-Karinne de Freitas Meireles Nogueira\r\n\r\n22-Marcelo Augusto Hoffmam de Medeiros\r\n\r\n23-Marcos André Silva Rodrigues\r\n\r\n24-Mauricio Guimarães Santos\r\n\r\n25-Nathaly Rêgo da Cruz\r\n\r\n26-Otávio dos Santos Costa\r\n\r\n27-Patricia Costa Viana\r\n\r\n28-Paula Silva Dantas\r\n\r\n29-Paulo Vitor Henriques Pinheiro\r\n\r\n30-Priscila Lopes Barreto\r\n\r\n31-Rafael Paiva Carvalho\r\n\r\n32-Rômulo Monteiro Moreira\r\n\r\n33-Sheila de Santana Ferreira\r\n\r\n34-Suzana Belarmindo dos Santos\r\n\r\n35-Talita Cassiano da Conceição\r\n\r\n36-Vanessa Oscar da Silva\r\n\r\n37-Vinicius Salles dos Santos\r\n\r\n38-William Messias da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Oliveira de Azevedo Lemos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jackson Castro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Chagas Batista\r\n\r\n02-Wellington Fernandes Amado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010.\r\n\r\n01-Alexsandro Luiz Albino\r\n\r\n02-Antonio Francisco de Sales\r\n\r\n03-Elizangela da Silva Morais\r\n\r\n04-Fabiana Muniz\r\n\r\n05-Francisco Maxwell Lopes de Sousa\r\n\r\n06-Ilton Carvalho da Silveira\r\n\r\n07-Isaias Leonardo dos Santos\r\n\r\n08-Jailson Rocha de Melo\r\n\r\n09-Janete da Aparecida Amaral\r\n\r\n10-Jucilene Silva dos Santos\r\n\r\n11-Luiz de Magalhães Benedito\r\n\r\n12-Marcela Viana Germano\r\n\r\n13-Maria Aparecida Elias de Paula\r\n\r\n14-Maria Eugenia Moreira da Costa\r\n\r\n15-Maria Zilane Aguiar Silva\r\n\r\n16-Priscila Barbosa Salema\r\n\r\n17-Rafael Barbosa Salema\r\n\r\n18-Ricardo Gomes da Costa\r\n\r\n19-Rosangela Aparecida de Almeida\r\n\r\n20-Rosi da Silva Peixoto\r\n\r\n21-Uilliam Alves Soliva\r\n\r\n22-Wellington Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Cerqueira de Sousa\r\n\r\n02-Alisson Sousa Cunha\r\n\r\n03-Antonio de Sousa Martins\r\n\r\n04-Izabel da Conceição Reis Marinho\r\n\r\n05-Maria Heloisa de Sousa\r\n\r\n06-Sandra Maria dos Santos Costa\r\n\r\n07-Juliane Rodrigues Menezes\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nFRANCISCO MANOEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FRANCISCO MANOEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Figueira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alzeni Alves da Silva\r\n\r\n02-André Luiz da Silva\r\n\r\n03-Cícera Vitória Silva Dias\r\n\r\n04-Claudia Pereira da Silva\r\n\r\n05-Debora Genuino da Silva\r\n\r\n06-Fernando José dos Santos\r\n\r\n07-Francilene Maria Rodrigues Lima\r\n\r\n08-Francimar das Chagas\r\n\r\n09-Kátia Maria das Neves Souza\r\n\r\n10-Maria América de Araújo\r\n\r\n11-Maria Elza de Lima Silva\r\n\r\n12-Junielen Cariaceni Nunes da Silva\r\n\r\n13-Maria Deuselina Rodrigues Silva\r\n\r\n14-Maria José do Nacimento\r\n\r\n15-Maria Madalena Brandão da Silva\r\n\r\n16-Mateus Mendes de Melo Furtado\r\n\r\n17-Patrícia Souza dos Santos Silva\r\n\r\n18-Pedro Henrique Garcia Evaristo\r\n\r\n19-Pedro Henrique Mesquita da Silva\r\n\r\n20-Raimunda Rodrigues de Farias de Sousa\r\n\r\n21-Raphael Alves Preuss\r\n\r\n22-Ricardo Ribeiro de Freitas\r\n\r\n23-Ricardo Sant´Anna Pereira\r\n\r\n24-Rozana Silva de Souza\r\n\r\n25-Sirléia Pereira da Silva\r\n\r\n26-Shirlei Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FRANCISCO MANOEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado / Diploma, expedido por neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 800 / 1º SEMESTRE - ANO: 1984\r\n\r\n01-Solange Pimentel Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Vinicius Guimarães Pereira\r\n\r\n02-Diego Ferreira Girard\r\n\r\n03-Iran Moreira Cunha\r\n\r\n04-Júlio Costa Santos Borges\r\n\r\n05-Letícia dos Santos Oliveira\r\n\r\n06-Nilla Joshua de Sousa Braga\r\n\r\n07-Tamires Vieira dos Santos\r\n\r\n08-Thaís Marcelino Lima\r\n\r\n09-Thales Martins Pereira Melo\r\n\r\n10-Vanusa da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Rebeka Rayssa Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Cruz Barros\r\n\r\n02-Ana Lúcia da Silva Liuth Santos\r\n\r\n03-Chrisfâny Roberta da Silva Bezerra\r\n\r\n04-Daniele Rodrigues de França\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Galdino da Silva Paulino\r\n\r\n03-Alex Sandro Lima Cordeiro\r\n\r\n04-Alexander da Rocha Azevedo\r\n\r\n05-Aline Ferreira de Sant´Anna Oliveira\r\n\r\n06-Ana Carolina Oliveira Vaz\r\n\r\n07-Ana Katarina Cavalcante Prazeres\r\n\r\n08-Angélica Mendes de Oliveira\r\n\r\n09-Camila da Silva Batista\r\n\r\n10-Cássia Alves Lopes\r\n\r\n11-Cristiele Tavares da Costa\r\n\r\n12-Dayane Dutra Bezerra\r\n\r\n13-Francieli da Silva Lopes\r\n\r\n14-Giuliane Kautscher Pereira\r\n\r\n15-Helena Yara Graça Nascimento de Araujo Gomes\r\n\r\n16-Jéssica Pereira de Souza\r\n\r\n17-João Paulo Rodrigues Lima\r\n\r\n18-Jorgeanne de Assis\r\n\r\n19-Joyce Delfino de Araújo\r\n\r\n20-July Anne Santos da Silva\r\n\r\n21-Karla Leal dos Santos Silva\r\n\r\n22-Larissa Terra dos Santos\r\n\r\n23-Líria Ananda Franco da Silva\r\n\r\n24-Luana Ginú Silva\r\n\r\n25-Márcio Ricardo Nunes Andrade da Silva\r\n\r\n26-Michele Melo Pereira\r\n\r\n27-Mônica Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cíntia Galdino Chaves\r\n\r\n02-Cristilene de Oliveira Delfino\r\n\r\n03-Heloisa Azevedo\r\n\r\n04-Liliane Andrea Moscatel Brandão\r\n\r\n05-Loanes Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Maria Alice dos Santos Jauário\r\n\r\n07-Nathália Nunes\r\n\r\n08-Nayane Spencer Araujo\r\n\r\n09-Paula Brandão Belarmino\r\n\r\n10-Raquel Moreira de Souza\r\n\r\n11-Rayana da Silva Cruz\r\n\r\n12-Rodolfo Rodrigues André\r\n\r\n13-Sonia Regina Sant´Anna Marotti Almeida\r\n\r\n14-Thaís Rodrigues Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ticiane da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Uinne Eduarda Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Walace Mendonça da Costa\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ângela Maria Silva Ribeiro Duarte\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilvaneide Carolino Lopes\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sueli da Silva Xandú\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Firmino de Barros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josane Barreto Florentino\r\n\r\n02-Paulo Ricardo Rocha Jordão Xavier\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane de Souza Caneca\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Venturini Marcelino\r\n\r\n02-Marina Lopes de Oliveira\r\n\r\n03-Priscila Menezes dos Santos\r\n\r\n04-Rosana de Souza Fernandes Amado\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda de Lourdes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayane Aimeé Gonçalves Pereira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Pereira Roberto\r\n\r\n02-Ana Cristine de Lima Pessoa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Echkardte de Sousa\r\n\r\n02-Andressa Lourenço Ornelas\r\n\r\n03-Bruna Albuquerque de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Araujo Chagas\r\n\r\n05-Camila Virginio de Souta\r\n\r\n06-Camilla Gomes Mota de Azevedo\r\n\r\n07-Carla Andressa Mathias da Cruz Thomaz\r\n\r\n08-Christiane dos Santos Miranda\r\n\r\n09-Diego Costa Bento\r\n\r\n10-Douglas Catrinck dos Santos\r\n\r\n11-Eliane Fernandes de Souza\r\n\r\n12-Elisama Henrique Protásio de Lima\r\n\r\n13-Elizandra Bento Meireles de Paula\r\n\r\n14-Fabricio da Silva Prado\r\n\r\n15-Faiane Pereira dos Santos\r\n\r\n16-Jaene Michele Martins da Silva\r\n\r\n17-Jair Henrique Antonio Rangel\r\n\r\n18-Jean Chaves Leitão Nunes\r\n\r\n19-Jéssica dos Santos Vitoriano\r\n\r\n20-Jéssica Henrique da Silva Moreira\r\n\r\n21-Juliana de Souza Gomes\r\n\r\n22-Karine de Lima Santana\r\n\r\n23-Lívia Monteiro do Nascimento\r\n\r\n24-Maristela Porto Farizeli\r\n\r\n25-Renan Medeiros do Nascimento\r\n\r\n26-Rômulo Cesar da Silva Santiago\r\n\r\n27-Rutielen da Silva Braz\r\n\r\n28-Shaiane Dantas dos Santos da Matta\r\n\r\n29-Simone Marques Cavalcante\r\n\r\n30-Tadeu da Encarnação Martins Garcia\r\n\r\n31-Tais da Silva Cordeiro\r\n\r\n32-Tamara Cristina Venâncio Vieira\r\n\r\n33-Thayane Cristine Milioli de Mendonça Cunha\r\n\r\n34-Thayane Gomes da Silva\r\n\r\n35-Thiago da Silva dos Santos\r\n\r\n36-Valéria Raquel Peçanha Lima\r\n\r\n37-Willian Ferreira Chagas\r\n\r\n38-Yasmin Almeida Schimidt\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Pires\r\n\r\n02-Anderson Alves Loureiro\r\n\r\n03-Caio Natan Verli de Sales\r\n\r\n04-Emanuelle de Jesus Carneiro de Souza\r\n\r\n05-Felipe do Nascimento Azevedo\r\n\r\n06-Gabriela Silva Martins\r\n\r\n07-Gisele Luna de Mesquita\r\n\r\n08-Jesiane da Silva de Freitas\r\n\r\n09-Jessica Amélia Mattos Romeu\r\n\r\n10-Luiz Carlos Dias Sodré\r\n\r\n11-Marco Antônio da Conceição Sampaio\r\n\r\n12-Marcus Vinicius de Oliveira Melo\r\n\r\n13-Nathália de Aguiar Silva\r\n\r\n14-Pedro Felipe Souza Araujo\r\n\r\n15-Pedro Gabriel Vieira da Silva\r\n\r\n16-Robert Ferreira Batalha Junior\r\n\r\n17-Rodolfo Reginaldo da Silva\r\n\r\n18-Sarah Regina Cordeiro Cardozo\r\n\r\n19-Stefani Paulino Santana da Silva\r\n\r\n20-Tâmila Pessoa da Silva\r\n\r\n21-Thiago Pacheco Ventura\r\n\r\n22-Vagner de Lima Lopes\r\n\r\n23-Vanderlei de Paula Pereira\r\n\r\n24-Vanessa dos Santos de Almeida\r\n\r\n25-Verônica Paim Flores\r\n\r\n26-Wallace dos Santos Ferreira\r\n\r\n27-Wallace Santos Santana\r\n\r\n28-Willian de Oliveira Goulart Júnior\r\n\r\n29-William Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Paula\r\n\r\n02-Amanda da Silva Gomes\r\n\r\n03-Anderson da Silva Moreira\r\n\r\n04-Bianca de Souza Silva\r\n\r\n05-Bruno Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Camila Cristina da Silva\r\n\r\n07-Caroline Bonfim Barbosa\r\n\r\n08-Claudinei de Moraes da Silva\r\n\r\n09-Débora Isis de Souza Santos\r\n\r\n10-Emanuela Alves Souza\r\n\r\n11-Guilherme Henrique Santos Rosa\r\n\r\n12-Isabel Cristina Gonçalves\r\n\r\n13-Jéssica Alves da Silva Santos\r\n\r\n14-Jonathan Barbosa do Porto\r\n\r\n15-Jorge Stheici Ferreira da Conceição\r\n\r\n16-Leonardo Boia Lima\r\n\r\n17-Leticia Gonçalves\r\n\r\n18-Maciel das Dores de Morais\r\n\r\n19-Maicon Vinícius Medeiros dos Santos\r\n\r\n20-Malena Pereira França Santiago\r\n\r\n21-Maria Augusta da Silva Xavier\r\n\r\n22-Mariene da Fonseca\r\n\r\n23-Nathália Rocha da Costa\r\n\r\n24-Paula Caroline da Conceição Santos\r\n\r\n25-Paulo Gonçalves Fontes de Oliveira\r\n\r\n26-Roselaine Reis de Jesus\r\n\r\n27-Ruan Carlos Ferreira do Amaral\r\n\r\n28-Wallace Alves Penido\r\n\r\n29-Wanderson Maciel Suzano\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandro Cláudio de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Aline Cristina Santos de Souza\r\n\r\n03-Crislaine Barbosa de Freitas\r\n\r\n04-Emerson Soares de Almeida\r\n\r\n05-Fábio Luiz Menezes Campos\r\n\r\n06-Gustavo Santiago Luciano\r\n\r\n07-Hudson Vieira Rodrigues\r\n\r\n08-Jéssica Natasha Souza Ambrozio\r\n\r\n09-Juliana da Silva Franco\r\n\r\n10-Kaiane Soares da Silva\r\n\r\n11-Kelen Freire Lemos\r\n\r\n12-Késsia Souza\r\n\r\n13-Kézia Stephanie da Silva Sarmento\r\n\r\n14-Luan Gomes de Souza Alves\r\n\r\n15-Lucas Coutinho Luciano\r\n\r\n16-Mairana Carla de Oliveira\r\n\r\n17-Mariana Peixoto das Flores\r\n\r\n18-Mayã Arnaud de Castro Gomes\r\n\r\n19-Maycon Silva Gonçalo\r\n\r\n20-Monique Evelin da Silva\r\n\r\n21-Paulo Henrique de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n22-Roberto da Silveira Sarmento Júnior\r\n\r\n23-Roselaine Jesus dos Santos\r\n\r\n24-Thaina Cristina Rufino\r\n\r\n25-Valéria Fernandes Teperino\r\n\r\n26-Valéria Miranda da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Gomes da Silva Costa\r\n\r\n02-Bárbara de Oliveira Rocha\r\n\r\n03-Bruno Gomes de Aroucha\r\n\r\n04-Cleiton França Macedo\r\n\r\n05-Cristiane Vieira de Lima\r\n\r\n06-Daniela Felix Barbosa\r\n\r\n07-Davi Mozart da Silva\r\n\r\n08-Elvis Couto Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Felipe Vicente do Nascimento\r\n\r\n10-Jeremias de Melo Pereira\r\n\r\n11-Lenice de Castro Moreira Damião\r\n\r\n12-Marcos Paulo Gonçalves Barcellos\r\n\r\n13-Maria Cláudia da Guia Fernandes\r\n\r\n14-Maria Marta Barros de Mendonça\r\n\r\n15-Neuza Teixeira Nogueira\r\n\r\n16-Nivaldo Pinheiro da Silva\r\n\r\n17-Raquel dos Anjos Pedro da Costa\r\n\r\n18-Silas Rafael Baptista e Silva\r\n\r\n19-Tatiana dos Santos Barbosa\r\n\r\n20-Tatiane da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Terezinha de Jesus da Guia Fernandes\r\n\r\n22-Vilma Souza Mattos\r\n\r\n23-Viviane Moreira de Souza\r\n\r\n24-Wallace Matias da Silva\r\n\r\n25-Walter Fernandes Dias\r\n\r\n26-Washington Santos de Souza\r\n\r\nTURMA 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Alex Leandro Aguiar da Silva\r\n\r\n03-Cleucir Soares de Souza\r\n\r\n04-Cristiane de Souza\r\n\r\n05-David William Rodrigues Salgado\r\n\r\n06-Douglas Monteiro da Silva Baldez\r\n\r\n07-Iasmin Felix Fassolo de Oliveira\r\n\r\n08-Jefferson Jeison da Silva\r\n\r\n09-Jessica Estevão de Almeida\r\n\r\n10-Karina Santos da Costa\r\n\r\n11-Letícia Chaves da Silva\r\n\r\n12-Lohana Goulart Moraes\r\n\r\n13-Madalena dos Santos Coitinho Barboza\r\n\r\n14-Maria Priscila da Silva\r\n\r\n15-Mírian da Silva Paixão\r\n\r\n16-Naiene Azevedo dos Santos\r\n\r\n17-Philipe da Silva\r\n\r\n18-Priscila Gonçalves Francisco\r\n\r\n19-Rafael Feitoza da Silva\r\n\r\n20-Tiago Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Washington Marques de França\r\n\r\n22-William Brasiliano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Ana Cláudia de Assis Oliveira\r\n\r\n03-Claudicéia Lopes Santos\r\n\r\n04-Cristiane Luana Barbosa Rodrigues\r\n\r\n05-Daniel da Silva Bezerra\r\n\r\n06-Francisca Bandeira de Oliveira\r\n\r\n07-Geane Carneiro da Silva\r\n\r\n08-Gerlane Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Gilda Maria dos Santos\r\n\r\n10-Gustavo da Silva Nascimento\r\n\r\n11-Isadora Carneira da Silva\r\n\r\n12-Jenifer Campos de Sá\r\n\r\n13-Jéssica dos Santos Pereira\r\n\r\n14-Lucimar Teixeira Barreto Pizão\r\n\r\n15-Lucimara da Silva Florentino\r\n\r\n16-Marcus Estevam Amaral Jeronimo\r\n\r\n17-Michael Moura Oliveira de Almeida\r\n\r\n18-Michele da Silva Luiz\r\n\r\n19-Nelson Alexandre Pereira Gomes\r\n\r\n20-Núbia da Silva Amaral\r\n\r\n21-Rafael Damaz do Carmo\r\n\r\n22-Reginaldo da Silva Junior\r\n\r\n23-Scarllet de Souza da Silveira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues Panza\r\n\r\n02-Aline Cristina Estrela Padilha\r\n\r\n03-Aline Gomes Santana\r\n\r\n04-Ana Caroline Pereira da Silva\r\n\r\n05-Andressa da Silva Amancio\r\n\r\n06-Cláudia Souza da Silva\r\n\r\n07-Daiane Santos de Almeida\r\n\r\n08-Flávia Oliveira Videira\r\n\r\n09-Jéssica Aparecida da Silva Paulo\r\n\r\n10-Jéssica Barbosa Joaquim\r\n\r\n11-Jéssica Souza Coutinho\r\n\r\n12-Juliane Carolina Machado Lodonio\r\n\r\n13-Layla Jacopinelli de Oliveira\r\n\r\n14-Leticia de Moura Santos\r\n\r\n15-Lindiana Lemos Vicente\r\n\r\n16-Luana Colostino Cezario\r\n\r\n17-Luana Fernandes Viana\r\n\r\n18-Luana Soares Nascimento\r\n\r\n19-Maicon da Silva Souza Reis\r\n\r\n20-Marcelo da Silva Oliveira Junior\r\n\r\n21-Marcia Bianca da Silva Amancio\r\n\r\n22-Marlon Guilherme da Rocha Almeida\r\n\r\n23-Milena Lourenço de Almeida\r\n\r\n24-Rafaela Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n25-Raiana Mello Batista\r\n\r\n26-Raquel Moura da Silva de Oliveira\r\n\r\n27-Sarah Maia Stoduto\r\n\r\n28-Stefani Souza Lemos\r\n\r\n29-Vanessa da Silva Costa\r\n\r\n30-Yasmim de Souza Oliveira Sales\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Cassia da Costa Senna dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra Medeiros Santana Fidelis\r\n\r\n03-Amanda Jennifer Belato Resende\r\n\r\n04-Andressa Silva dos Santos\r\n\r\n05-Andreza Sancho da Silva\r\n\r\n06-Angela Coutinho Paes Leme\r\n\r\n07-Carine Cristine dos Santos\r\n\r\n08-Carla Chaves dos Santos\r\n\r\n09-Carolina Cristina Lopes da Silva\r\n\r\n10-Carolina Gomes Corrêa\r\n\r\n11-Caroline Cristina Barboza da Silva\r\n\r\n12-Caroline Cristina Passos Araujo\r\n\r\n13-Caroline Silva de Lima Pussenti\r\n\r\n14-Daniela da Silva Lacé\r\n\r\n15-Danielle dos Santos Pereira Coutinho\r\n\r\n16-Elaine Ribeiro Silva\r\n\r\n17-Érica Suli Mara Ferreira Vicente\r\n\r\n18-Eulalia Maria dos Santos\r\n\r\n19-Fernanda de Oliveira Soares\r\n\r\n20-Gisele Rodrigues Garcia\r\n\r\n21-Josilene Carvalho de Souza\r\n\r\n22-Keila Cristina da Costa Dias\r\n\r\n23-Luciana de Carvalho da Silva\r\n\r\n24-Maíra Braga de Araujo\r\n\r\n25-Renata Silva Gomes\r\n\r\n26-Scarlath Pontes Schuab Vargas\r\n\r\n27-Tailine Moreno Teixeira\r\n\r\n28-Thalita Furtado Guimarães\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane Galvão Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Paula Rodrigues de Oliveira Mariano\r\n\r\n03-Berenice Bastos Lopes\r\n\r\n04-Betina Mendes Viégas de Castro\r\n\r\n05-Carla Ribeiro de Morais\r\n\r\n06-Claudia da Silva Rodrigues Santiago\r\n\r\n07-Daniele da Silva Santana\r\n\r\n08-Ednalva Guarabira de Alexandria\r\n\r\n09-Flávia Almeida da Silva\r\n\r\n10-Gerusa de Melo Gomes de Souza\r\n\r\n11-Guilherme Queiróz Machado\r\n\r\n12-Luciana de Aguilar Silva\r\n\r\n13-Midiã Gomes Jacinto\r\n\r\n14-Naiara Camila Barbosa do Porto\r\n\r\n15-Quênia Luísa Manaia Pereira\r\n\r\n16-Roger Silva Gottgtroy\r\n\r\n17-Silvia dos Santos Rocha Ramos\r\n\r\n18-Taiana Bernardo Gabriel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leani Nascimento Cardoso de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diego Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elisângela Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luana Raíssa Wiggberto Parreira do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cassio Freire de Oliveira\r\n\r\n02-Robson da Silva Paes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleoziane de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pâmela de Carvalho Florentino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juan Carlos Silva de Souza\r\n\r\n02-Luziana dos Santos Matias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raíla Moreira Silva\r\n\r\n02-Vitor Gomes de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Roberto Bernardo Wicente\r\n\r\n02-Luiz Gustavo Barbosa Oliveira\r\n\r\n03-Rafael Rabello Luz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Sipriano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Batista Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Geovânia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Henrique Lisbôa Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francis Lescaut Vieira\r\n\r\n02-Leonardo da Costa Aguiar Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Basilio Damazio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís dos Santos Baldez\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís de Jesus Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hermes Doyle Silva de Souza\r\n\r\n02-Leonardo Siqueira Bonifácio\r\n\r\n03-Luana Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid de França Conceição\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Talita de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane de Souza dos Santos\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Andrade dos Santos Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Nogueira de Almeida\r\n\r\n02-Camila Santos Diniz\r\n\r\n03-Charlene de Oliveira Nascimento\r\n\r\n04-Daniele Regina Paulino\r\n\r\n05-Danielle da Silva\r\n\r\n06-Elias Delfino Rosa\r\n\r\n07-Gabriel Ferreira Corrêa\r\n\r\n08-Gabriella Dias Marins\r\n\r\n09-Iule Cristina Peres de Sales\r\n\r\n10-Jailton Barros de Souza Junior\r\n\r\n11-Jonathan Coura Machado\r\n\r\n12-Marcele Cristina Dutra de Souza\r\n\r\n13-Mariane Santos Ferreira\r\n\r\n14-Marlon Brean Chaves de Carvalho\r\n\r\n15-Paloma Prata Pinheiro\r\n\r\n16-Paulo Ricardo Peicho de Lima\r\n\r\n17-Rayane Barbosa Paulo de Souza\r\n\r\n18-Renato Ferreira Gonçalves\r\n\r\n19-Robert D'Angelo Guilherme Tavares\r\n\r\n20-Roberta Fereira Serejo Bastos\r\n\r\n21-Roberto Vinicius Oliveira Nolasco\r\n\r\n22-Samuel de Souza Ferreira\r\n\r\n23-Tamiris Santos Oliveira Cruz\r\n\r\n24-Thamyres de Oliveira Fernandes\r\n\r\n25-Thais Leticia Campos Varella\r\n\r\n26-Vinícius Wenceslau Pinheiro da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Arcanjo da Silva de Paulo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle de Jesus Nascimento\r\n\r\n02-Debora dos Santos Almeida de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Bruna Castro de Oliveira\r\n\r\n03-Felipe Wescley Targino Pereira\r\n\r\n04-Jorge Wallace de Souza Ribeiro\r\n\r\n05-Luana Locatelli de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maitê Mendonça dos Santos\r\n\r\n02-Thaís Almeida da Silveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Antunes Leite\r\n\r\n02-Ana Carolina Brum do Nascimento\r\n\r\n03-Ana Thaís Trindade Furtado\r\n\r\n04-Danielle de Souza Silva\r\n\r\n05-Eduardo de Lima Junior\r\n\r\n06-Everson Vinicius dos Santos Feliciano\r\n\r\n07-Francisco de Assis Araujo Viana\r\n\r\n08-Gabriel dos Santos Sá\r\n\r\n09-Henrique Santos da Silva\r\n\r\n10-Humberto José de Oliveira Neves Filho\r\n\r\n11-Igor Alves dos Santos\r\n\r\n12-Igor Nunes Sangenil\r\n\r\n13-Jefferson Magalhães de Oliveira\r\n\r\n14-Jonathan Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Leonardo da Silva Santos\r\n\r\n16-Marcele Gomes da Vitória\r\n\r\n17-Maria Betania da Silva\r\n\r\n18-Maria de Fátima Pires Fernandes\r\n\r\n19-Maria Salete Vieira Mendonça\r\n\r\n20-Marta Maria Vargas Gurjão\r\n\r\n21-Miriam Vicente Baptista Gomes\r\n\r\n22-Monica Janaina Pereira de Barros\r\n\r\n23-Nivald dos Santos Fontes\r\n\r\n24-Patricia Palmeira Gayne\r\n\r\n25-Paulo Cesar dos Santos Marinho\r\n\r\n26-Rodrigo Ximenes Rodrigues\r\n\r\n27-Severino da Silva Costa\r\n\r\n28-Thayná Carolina Caldas de Assis\r\n\r\n29-Victor Hugo Rodrigues Alves da Silva\r\n\r\n30-Ygor Cesar Amador de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Alves Vital\r\n\r\n02-Alda dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Anderson Vedove Nogueira\r\n\r\n04-Aniceto Rocha da Silva\r\n\r\n05-Artur Pintanga da Silva Alves\r\n\r\n06-César Augusto Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Everton Monteiro Gomes\r\n\r\n08-Fábio de Souza Ribeiro\r\n\r\n09-George Michel Silva dos Santos\r\n\r\n10-Hetiene Thurler Rosa\r\n\r\n11-Jailson Batista de Paiva Filho\r\n\r\n12-Jailson dos Santos Silva\r\n\r\n13-Jeferson da Silva da Silveira\r\n\r\n14-Joana de Araujo Rogerio Pereira\r\n\r\n15-Juliana Nunes Melo\r\n\r\n16-Leonardo Antunes Vargas Salcedo\r\n\r\n17-Marilene Silva dos Santos Grosman\r\n\r\n18-Mirian Guedes Ferreira\r\n\r\n19-Mônica da Silva\r\n\r\n20-Natália Venâncio Fontes\r\n\r\n21-Priscila da Silva Machado\r\n\r\n22-Taiany da Silva Gouvêa\r\n\r\n23-Uallace Coelho Antunes\r\n\r\n24-Valvi Ferreira dos Santos\r\n\r\n25-Waldete Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Alexandre dos Anjos Rodrigues\r\n\r\n02-Adriano Santiago Alves\r\n\r\n03-Alcir Dias Cerqueira\r\n\r\n04-Ana Caroline de Souza da Siva\r\n\r\n05-Andréa Rebello Rodrigues\r\n\r\n06-Andressa Marques dos Santos Silveira\r\n\r\n07-Anna Alice Souza Dias\r\n\r\n08-Antonio Sirles Soares dos Anjos\r\n\r\n09-Débora Sampaio de Moura Barros\r\n\r\n10-Diogo da Silva Baptista\r\n\r\n11-Elaine Cristina da Silva\r\n\r\n12-Evelim de Andrade Foligno Teixeira\r\n\r\n13-Gerson Pires\r\n\r\n14-Géssica Landim Floriano\r\n\r\n15-Hilton José de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Iana Gama\r\n\r\n17-Ivanir Regina do Carmo\r\n\r\n18-Jackeline Silva Gomes\r\n\r\n19-Jandira dos Santos Candido\r\n\r\n20-Jane Nascimento da Silva\r\n\r\n21-José Severino da Silva Filho\r\n\r\n22-Karina Cibelle Lemos dos Santos\r\n\r\n23-Natasha Feitosa de Carvalho Machado\r\n\r\n24-Pedro Paulo de Jesús\r\n\r\n25-Raquel Vieira Pereira\r\n\r\n26-Renata Cabral Justino\r\n\r\n27-Sandra Regina de Almeida Sant'Ana\r\n\r\n28-Suélen dos Reis Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Duque Pereira\r\n\r\n02-Alessandra Monteiro da Costa\r\n\r\n03-Alexsandro Branco dos Santos\r\n\r\n04-Andrea dos Anjos Batista\r\n\r\n05-Andreia Pompeu da Conceição\r\n\r\n06-Bárbara Regina dos Santos Venderoscky\r\n\r\n07-Carlos Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Debora dos Reis Nascimento\r\n\r\n09-Edlena Maria da Silva Guedes\r\n\r\n10-Evelin Iris Santos Cruz\r\n\r\n11-Haiala Menezes da Silva\r\n\r\n12-Jenifer Elen Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n13-Leonardo Silva de Abreu\r\n\r\n14-Marcia Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Marcio Barbosa Lima\r\n\r\n16-Michael da Silva Schott\r\n\r\n17-Paulo Roberto Vieira\r\n\r\n18-Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Rosangela de Araujo Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Tamara dos Reis Apolinário\r\n\r\n21-Thalita da Silva Gomes\r\n\r\n22-Wallace Quintino dos Santos\r\n\r\n23-Saulo Benicio da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Rodrigues Barros\r\n\r\n03-Bianca da Silva Lima\r\n\r\n04-Bruno da Silva Linhares Vieira\r\n\r\n05-Cristina Gomes Peçanha\r\n\r\n06-Elivânia Silva da Cruz\r\n\r\n07-Elizabete Maria Borba Nascimento\r\n\r\n08-Fabiano da Silva Lameiras\r\n\r\n09-Gecivalda Santos Pimentel\r\n\r\n10-Gigliola Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Izabel Alves da Fonseca Mello\r\n\r\n12-Kelly Cristina Amarante Cardoso\r\n\r\n13-Leandro Bastos Souza\r\n\r\n14-Leonam Luciano de Carvalho\r\n\r\n15-Leonardo Mesquita do Nascimento\r\n\r\n16-Luana dos Santos\r\n\r\n17-Mauro Sampaio Mattos\r\n\r\n18-Meirilene Silva\r\n\r\n19-Monica Cardoso Vieira\r\n\r\n20-Samuel Bernardo Guimarães\r\n\r\n21-Simone Trindade dos Santos Ramos\r\n\r\n22-Thaís da Silva Fernandes\r\n\r\n23-Thaís Sueli Santos Pessoa\r\n\r\n24-Vanilda Ferreira da Silva Lameiras\r\n\r\n25-Vlanderson Vitor Coelho dos Santos Filho\r\n\r\n26-Wallace Nepomuceno Matias\r\n\r\n27-Wellington Fernandes dos Santos\r\n\r\n28-William Querino da Silva\r\n\r\n29-Willian Cardoso Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Almeida do Nascimento\r\n\r\n02-Cristiano Pereira da Cunha\r\n\r\n03-Érika Regina Souza Ferreira\r\n\r\n04-Erika da Silva e Souza\r\n\r\n05-Jeferson Reinaldo Lima Reis\r\n\r\n06-João Ricardo Duarte da Silva\r\n\r\n07-Joseane da Silva Mathias\r\n\r\n08-Marcia Cristina Alves Borges\r\n\r\n09-Marcos Antonio de Sousa Faria\r\n\r\n10-Marcos Aurelio da Silva Santana\r\n\r\n11-Pâmela Tairi Pinto\r\n\r\n12-Rafaela da Conceição Leite de Sousa\r\n\r\n13-Rafael Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Suellen da Costa Silva\r\n\r\n15-Thaís Gonçalves de Souza\r\n\r\n16-Verônica Coutinho Veras\r\n\r\n17-William Fernandes Antunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Reis da Silva\r\n\r\n02-Antonia Yara Morais\r\n\r\n03-Elizangela Ferreira\r\n\r\n04-Euclides Bandeira Souza\r\n\r\n05-Fabiane Nobre de Souza\r\n\r\n06-Fábio de Oliveira Rosa\r\n\r\n07-Felipe Sérgio da Rocha Cardozo\r\n\r\n08-Gina Martins Pereira\r\n\r\n09-Helio Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Ilza Feitosa Freire\r\n\r\n11-Kauê Barbosa de Oliveira\r\n\r\n12-Kelly Dias de Oliveira\r\n\r\n13-Luiz Felipe Santos Simplicio\r\n\r\n14-Luiz Felipe de Souza Elias\r\n\r\n15-Maria José da Silva Braga\r\n\r\n16-Michele da Silva Ferreira de Oliveira\r\n\r\n17-Ramon Valério dos Santos\r\n\r\n18-Wanda Ferreira dos Santos Couto\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Souza Pessanha\r\n\r\n02-Alexandra Nascimento de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Lucia Andrade dos Santos\r\n\r\n04-Florismar Costa Miranda\r\n\r\n05-Gabriel Inacio da Silva Neto\r\n\r\n06-Gilberto de Jesus Barros\r\n\r\n07-Guilherme Gomes Pereira\r\n\r\n08-Jéssica Reis Prudente Duarte\r\n\r\n09-Patrícia Mauricio da Silva\r\n\r\n10-Sidneia dos Santos Aguiar\r\n\r\n11-Simone Passos dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Santos Xavier Bezzera\r\n\r\n02-Francisco Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Jaqueline Lopes Sobral\r\n\r\n04-Juliana Moura Martins Justino\r\n\r\n05-Lilian Roberta Oliveira das Neves\r\n\r\n06-Michele Gayoso do Nascimento\r\n\r\n07-Patricio da Silva Simões\r\n\r\n08-Renata Abelhas das Neves\r\n\r\n09-Sabrina Abílio Cerqueira\r\n\r\n10-Simone Monteiro de Oliveira Facre\r\n\r\n11-Thaís Sergia Ventura\r\n\r\n12-Tamiris Costa Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amauri da Silva Menezes\r\n\r\n02-Camila de Sá da Soledade\r\n\r\n03-Carla Cristina Pinto Teixeira\r\n\r\n04-Caroline Francis Irineu Nogueira\r\n\r\n05-Driele Azevedo Araujo\r\n\r\n06-Evelyn da Silva de Araujo\r\n\r\n07-Fernanda Ildina Martins Coelho\r\n\r\n08-Fernando Monte Moraes\r\n\r\n09-Gislaine Helen Celestino Landin\r\n\r\n10-Jessica da Costa Baros\r\n\r\n11-José Ribamar Marques Moreira\r\n\r\n12-Maria José de Souza do Nascimento\r\n\r\n13-Priscila Silva Lopes de Lima\r\n\r\n14- Rozenil Mendes da Silva\r\n\r\n15-Viviane Gonçalves Martins\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Souza Gadelha\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hanna Maria Candido de Lima\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thayssa Robert Monteiro\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Costa Cardoso\r\n\r\n02-Alessandra Sales Monteiro\r\n\r\n03-Aline de Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Alline Mendes Coelho\r\n\r\n05-Anna Carolina Torquato Lourenço Geraldo\r\n\r\n06-Bárbara Villasanti\r\n\r\n07-Beatriz Vieira Barcelos\r\n\r\n08-Bianca de Moraes Delgado de Mendonça\r\n\r\n09-Bruna de Oliveira Simões Lira\r\n\r\n10-Camilla Faria Ribeiro\r\n\r\n11-Débora Almeida Bago\r\n\r\n12-Denise Santos Pinto Gomes\r\n\r\n13-Eduardo Lucas Ramos da Silva\r\n\r\n14-Eloá Cristine Brito dos Santos\r\n\r\n15-Fabiane Regina de Castro Luiz\r\n\r\n16-Heloiza Helena Silverio dos Santos\r\n\r\n17-Isabela Santana de Souza\r\n\r\n18-Isabelle Costa de Brito\r\n\r\n19-Jaqueline Tamara de Souza Silva\r\n\r\n20-José Bartholomeu Alves da Silva\r\n\r\n21-Larissa Carinho do Nascimento\r\n\r\n22-Lenison Barros Lira e Silva\r\n\r\n23-Leticia Saldanha\r\n\r\n24-Lidiane Ferreira Lopes\r\n\r\n25-Lidiane Rangel de Souza\r\n\r\n26-Lorranny Sant'Ana Lopes\r\n\r\n27-Mariana Fernandes Fonseca\r\n\r\n28-Naiara Regina Vilella Gonçalves Pires\r\n\r\n29-Pámela da Silva Zanella\r\n\r\n30-Rabeca Gabriele Carvalho de Oliveira\r\n\r\n31-Taiane Araujo da Rocha\r\n\r\n32-Thayanna Santos de Freitas\r\n\r\n33-Vanessa Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Guedes Andrade de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Amanda Caetano Testa Querino\r\n\r\n04-Ana Catarina Sousa Matos\r\n\r\n05-Barbara Esther Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Carolina Xavier de Souza\r\n\r\n07-Cássia Gomes Gouvêa\r\n\r\n08-Cleidiane Coelho da Silva\r\n\r\n09-Cristina Fernandes de Carvalho\r\n\r\n10-Daniele da Fonseca de Souza\r\n\r\n11-Dayanna Ferreira Figueiredo Costa\r\n\r\n12-Eduardo Arruda Rodrigues\r\n\r\n13-Fernanda de Carvalho Mesquita\r\n\r\n14-Gabriella Costa da Cunha Soares\r\n\r\n15-Ingrid Carvalho Costa\r\n\r\n16-Ivania Pereira\r\n\r\n17-Jessica Castro Santos de Lima\r\n\r\n18-Jessica Marie Ramos de Oliveira\r\n\r\n19-Jessica Pereira Felisbino\r\n\r\n20-Joicemara Cristina de Araujo\r\n\r\n21-Marcella Christinne Feijó da Silva\r\n\r\n22-Marcia de Souza Guimaraes Monteiro\r\n\r\n23-Natasha Glória de Oliveira Luz Lage\r\n\r\n24-Nathália de Arruda Tiburcio\r\n\r\n25-Nathalia Soares de Sá Caldeira\r\n\r\n26-Polliana Pereira Lisboa\r\n\r\n27-Roseane de Souza Barros\r\n\r\n28-Rosilane Coimbra Silva\r\n\r\n29-Samantha Glória de Oliveira Luz Lage\r\n\r\n30-Sandra Lima do Nascimento\r\n\r\n31-Taiane Barbosa Vasconcelos\r\n\r\n32-Thulane da Rocha Rosa\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Carolina Stutz Wanzeler Janiques\r\n\r\n02-Ana Cláudia dos Santos Moura\r\n\r\n03-Anderson da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Andrezza de Oliveira Maciel\r\n\r\n05-Caroline Kelly da Cruz de Andrade\r\n\r\n06-Elis Rebecca Oliveira de Carvalho\r\n\r\n07-Emerson Dias Soares\r\n\r\n08-Felipe Pinheiro de Araujo\r\n\r\n09-Flávia Souza de Oliveira Costa\r\n\r\n10-Ingrid Vieira Viana\r\n\r\n11-Jaqueline Montenegro Ribeiro\r\n\r\n12-Jeferson Cleber Cardoso dos Santos Gonçalves\r\n\r\n13-Jéssica Baltar dos Santos Carvalho\r\n\r\n14-Juliane Teixeira de Almeida\r\n\r\n15-Julyene Elias do Nascimento\r\n\r\n16-Laís Menezes Pereira\r\n\r\n17-Mariana Pereira da Silva\r\n\r\n18-Nathálya Braz da Costa Portela\r\n\r\n19-Noemy da Silva Justo\r\n\r\n20-Paloma Souza Carneiro\r\n\r\n21-Priscila Dantas da Silva Moraes\r\n\r\n22-Priscila Dionisio da Silva\r\n\r\n23-Raylane Guedes de Oliveira\r\n\r\n24-Rosimar Ferreira Monteiro\r\n\r\n25-Talita Novaes Proença\r\n\r\n26-Thamires de Aquino Dantas\r\n\r\n27-Thiago Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Alves de Barros\r\n\r\n02-Amanda Salgado de Souza\r\n\r\n03-Amauri Luiz Araujo de Sales\r\n\r\n04-Ana Carolina Mateus Soares\r\n\r\n05-Barbara Juvino de Oliveira\r\n\r\n06-Cristina Melo do Nascimento\r\n\r\n07-Dandara Falcão Nicolau\r\n\r\n08-Danielle Pereira Ramalho dos Santos\r\n\r\n09-Débora Oliveira de Pontes\r\n\r\n10-Deborah Mattos Moreno Tavares\r\n\r\n11-Ester Oliveira de Pontes\r\n\r\n12-Fernando Luiz de Oliveira Coelho\r\n\r\n13-Francielle Pereira Torres Carneiro\r\n\r\n14-Hellen Cordeiro da Silva\r\n\r\n15-Jeniffer Paula Elias Lopes\r\n\r\n16-Juliana das Graças de Jesus Serra de Oliveira\r\n\r\n17-Julie Renata da Silva de Azevedo\r\n\r\n18-Kamilla Serqueira de Oliveira\r\n\r\n19-Karin de Souza Rosa\r\n\r\n20-Lidia Rosa Silva do Nascimento\r\n\r\n21-Luciane Justiniano do Carmo\r\n\r\n22-Luís Phelipe Silva de Castro\r\n\r\n23-Paloma Fernandes Soares da Silva\r\n\r\n24-Paloma Zaira da Silva Lima\r\n\r\n25-Raquel Gomes de Farias\r\n\r\n26-Rebeca Helena Machado de Moraes\r\n\r\n27-Roberta Cristina da Silva Gusmão\r\n\r\n28-Shirley Edwiges da Silva Morais\r\n\r\n29-Simône da Silva\r\n\r\n30-Taíze Menezes Pinto\r\n\r\n31-Thabata Miranda Pereira\r\n\r\n32-Thayane Helena de Souza Lesse\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca da Silva Ramiro\r\n\r\n02-Bruna Felippe de Lima\r\n\r\n03-Bruna Luiza Rosa de Souza\r\n\r\n04-Beatriz Silva Nescimento\r\n\r\n05-Daniel Oliveira da Silva Borges\r\n\r\n06-Francielen Corrêa Almeida\r\n\r\n07-Flávia de Araújo Pompeu\r\n\r\n08-Isis Lins Lima de Almeida\r\n\r\n09-Isabel Cristina Vasconcellos Millan de Souza\r\n\r\n10-Karina Wenceslau Pinheiro da Silva\r\n\r\n11-Karla Karoline de Jesus Matheus da Costa\r\n\r\n12-Karolyn Mafra Ferreira\r\n\r\n13-Laís Ferreira Rozendo\r\n\r\n14-Ludmila Santana de Azevedo\r\n\r\n15-Manoelina Freire Nogueira de Araujo\r\n\r\n16-Maria Luiza Cardoso Martins\r\n\r\n17-Queli Rocha Picancio\r\n\r\n18-Rafaela Pimenta Pureza de Oliveira\r\n\r\n19-Rafaelle Cristine Silva Gabriel\r\n\r\n20-Raphaela Mendes dos Reis\r\n\r\n21-Sheila Souza da Silva\r\n\r\n22-Silmara Baldez Silva\r\n\r\n23-Suane Damazio da Silva\r\n\r\n24-Taíse Freitas Eduardo\r\n\r\n25-Thaís Alves de Oliveira\r\n\r\n26-Thaisa dos Santos Dejoss\r\n\r\n27-Tainara de Brito Caetano\r\n\r\n28-Thamiris Weigerer Magalhães Ribeiro\r\n\r\n29-Thatiana de Oliveira Cardoso\r\n\r\n30-Thayza Flávia Pinto Gomes\r\n\r\n31-Vanessa de Fátima Oliveira Ferreira Salino\r\n\r\n32-Vanessa Maria Pereira de Castro\r\n\r\n33-Vanessa Núbia de Oliveira Fontes da Cruz\r\n\r\n34-Wellington Antonio de Assunção\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Gleice Moreira Oliveira\r\n\r\n02-Bruna de Jesus Rocha\r\n\r\n03-Camila Leonard Gonçalves\r\n\r\n04-Caroline de Oliveira e Silva Barreto\r\n\r\n05-Cinthia Cristina Costa Bezerra\r\n\r\n06-Cirlene do Carmo de Oliveira\r\n\r\n07-Dayse D'Aguila Rocha\r\n\r\n08-Drielle Pereira da Silva\r\n\r\n09-Gerliane Martins Gaspar\r\n\r\n10-Géssica Cassiano Vicente\r\n\r\n11-Hugo Vinícius Pereira de Santana\r\n\r\n12-Jaqueline Barata Araujo\r\n\r\n13-Jeane Martins Santos Dias\r\n\r\n14-Jessica de Paula Cavalcante\r\n\r\n15-Jessica Pires dos Santos\r\n\r\n16-Joelma Bruna do Carmo Coimbra\r\n\r\n17-Juraciane Piedade das Graças\r\n\r\n18-Lorrane Magalhães Bastos Borges\r\n\r\n19-Maria Isabel do Nascimento Pinto\r\n\r\n20-Maria Isabel Queiroz dos Santos\r\n\r\n21-Miriam dos Santos Pires\r\n\r\n22-Sandylene de Oliveira Villela\r\n\r\n23-Suellen do Carmo de Oliveira\r\n\r\n24-Tamires Barros dos Santos\r\n\r\n25-Thaissa Gonçalves Varjão\r\n\r\n26-Virgínia Helena Ferreira da Costa\r\n\r\n27-Yasmin de Aquino Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Mariana Labre da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vanessa Bacelar Felizardo\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Celestino Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Nascimento Canario\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robert Corrêa de Souza\r\n\r\n02-Talita Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uallace da Costa Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Melo Vidal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelly Silvério Gama Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiane Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jaqueline Melo Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Silva Ferreira Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina de Souza Esteves Santos\r\n\r\n02-Erica Priscila Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando José de Almeida\r\n\r\n02-Marcio Vicente da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Judith Aprígio Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Rafael dos Santos\r\n\r\n03-Vanessa Guedes da Cruz Viana Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleice Pereira Déo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Santos Santiago de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Marcelo de Jesus Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Rosemberg Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-David de Lima Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Luan da Silva Moura\r\n\r\n03-Sonia Regina Silva Santos\r\n\r\n04-Talita dos Santos Lopes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Santos Sardinha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mônica Silva Nora\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Pereira de Almeida Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Jesus Teixeira\r\n\r\n02-Katharine Pereira de Almeida Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathália Souza de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosemere Pereira da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Vargas Soares Rodrigues\r\n\r\n02-Alana da Silva Moura\r\n\r\n03-Allana Marcela Falcão Portugal\r\n\r\n04-Ana Léa Limp Martins\r\n\r\n05-Larissa Souza Fraga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Maria de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Tostes de Sant'Anna\r\n\r\n02-Luciene Farias Luiz da Silva\r\n\r\n03-Riani de Arruda Graziani\r\n\r\n04-Sheila Soares da Silva\r\n\r\n05-Suzene Farias Luiz da Silva\r\n\r\n06-Vanessa Pessôa Duarte da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aryana Araujo da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Moises Guedes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Cristina Oliveira Silva\r\n\r\n02-Janice Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Humberto Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Jonathan Pereira Valle\r\n\r\n03-Otávio Manoel de Camargo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Luana dos Santos Fernandes\r\n\r\n02-Ribamar Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Lemos Trindade Junior\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diane Alves Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vanessa dos Santos Cruz Miranda, CURSO: NORMAL, TURMA: 4001 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 23.06.2010, página 30 / 3ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 434 - PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 434 - PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires Gomes Albano de Sena\r\n\r\n02-Wallace Claudiano Terto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marco Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ágata Barros de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra de Luna Brandão\r\n\r\n03-Alex dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Alex Rodrigues Nunes\r\n\r\n05-Anna Liza Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Bruno Silva de Almeida\r\n\r\n07-Caio Pessanha Alves da Silva\r\n\r\n08-Camila da Rocha Gonçalves\r\n\r\n09-Elisangela Augusta Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Evelyn Kevellyn Pereira da Silva\r\n\r\n11-Francine da Conceição Meira\r\n\r\n12-Ingrid dos Santos Clemente\r\n\r\n13-Jennifer dos Santos Coutinho\r\n\r\n14-João Felipe Miranda Giraldez\r\n\r\n15-Juliana dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-Kelviane Sousa do Amaral\r\n\r\n17-Leonardo Abreu da Costa\r\n\r\n18-Silas Ferreira Alves\r\n\r\n19-Vinícius Cordeiro Canuto\r\n\r\n20-Priscila Batista de Araujo\r\n\r\n21-Rayllon Afonso Pereira Côrtes\r\n\r\n22-Viviane Vicente Alves de Oliveira\r\n\r\n23-Wallace Confalonieri de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleiton Roberto da Silva\r\n\r\n02-Daiana André dos Santos Souza\r\n\r\n03-Dayane da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Danúbia Monteiro Simões\r\n\r\n05-Diego Nascimento de Souza\r\n\r\n06-Douglas Carvalho de Lima\r\n\r\n07-Eduarda Christine Santos Guimarães\r\n\r\n08-Fábio Antonio Timóteo da Costa\r\n\r\n09-Francine Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Gleiciane Cortes dos Santos\r\n\r\n11-Greice Kelly Rodrigues Patricio\r\n\r\n12-Hugo Ferreira Gregorio\r\n\r\n13-Luanna Ferreira Freitas\r\n\r\n14-Luís Fernando Pereira de Lima\r\n\r\n15-Luís Gustavo Paiva de Sousa\r\n\r\n16-Maiara Augusta da Cunha Vianna\r\n\r\n17-Mariana Milene Peçanha da Silva\r\n\r\n18-Michelle Gomes Santana\r\n\r\n19-Natália Cristina Domingos Barreto\r\n\r\n20-Norival Junio Alves da Silva\r\n\r\n21-Priscila Eiras da Silva\r\n\r\n22-Rafael Santiago Alves\r\n\r\n23-Stephanie Alessandra de Luna Brandão\r\n\r\n24-Taiane Lima Guedes\r\n\r\n25-Talita Gonzaga da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Gabriella Fernandes Tobias da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Gabriela Fernandes Tobias da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 203 NA - ANO: 2002\r\n\r\n01-Eloisio Heleno Albertino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Janiele Naves de Almeida\r\n\r\n02-Renan da Cunha Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelen da Silva Caetano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Claudia Correa Medeiros\r\n\r\n02-Jocarla Fraga Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Rocha Lamarão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jennifer Rodrigues Ribeiro Caneschi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wesley Pereira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aldenir Pereira Franco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora de Souza Botelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gláucia Aparecida de Moraes\r\n\r\n02-Luana Cristina Batista Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wiliana Leite Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Moisés Mariano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isaac da Silva Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 203 NA - ANO: 2001\r\n\r\n01-Juliana Izala Saraiva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2001 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Ivo Farias de Morais\r\n\r\n02-Bruno Conceição Gomes\r\n\r\n03-Daiana Gonçalves de Souza\r\n\r\n04-Filipe Neves da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Santos da Silva\r\n\r\n06-Isabela Bonsanto da Silva\r\n\r\n07-Jackson de Souza Simões\r\n\r\n08-Jéssica Christine da Silva Dias\r\n\r\n09-Jhonatan William da Silva Santos\r\n\r\n10-João Henrique Medeiros Costa\r\n\r\n11-Joyce da Silva de França\r\n\r\n12-Luiz Felipe da Silva Salustiano\r\n\r\n13-Maria Gisely de Medeiros Santa Rosa\r\n\r\n14-Naiane Souza da Silva\r\n\r\n15-Pâmela Cristiana Pereira\r\n\r\n16-Pâmela Cristina Tavares de Pinho Carvalho\r\n\r\n17-Ryan Assunção Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Araujo da Silva\r\n\r\n02-Andressa de Cássia Pereira\r\n\r\n03-Ayron Aquilles Vieira Araujo\r\n\r\n04-Beatriz Marinho da Costa\r\n\r\n05-Carlos Yuri da Silva Caetano\r\n\r\n06-Carolina Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Diego Henrique da Silva\r\n\r\n08-Diogo Lima Dias\r\n\r\n09-Djane dos Santos\r\n\r\n10-Douglas Ribeiro de Holanda\r\n\r\n11-Erika dos Santos Azevedo Correia\r\n\r\n12-Felipe Santiago Bela de Barros\r\n\r\n13-Fernanda Nascimento Beltrão\r\n\r\n14-Fernando Assunção Lima\r\n\r\n15-Gabriel Silva Cordeiro\r\n\r\n16-Gabriela Ferreira de Carvalho\r\n\r\n17-Gabriela Gonçalves dos Passos\r\n\r\n18-Gabriele Machado da Silva\r\n\r\n19-Geandre Vitor de Abreu Paiva\r\n\r\n20-Glauciane Rodrigues Araujo\r\n\r\n21-Hugo Leonard da Silva Correa\r\n\r\n22-Hugo Veras da Silva\r\n\r\n23-Jaqueline Gomes Nunes Brites\r\n\r\n24-Jessica dos Santos Paiva\r\n\r\n25-Letícia Alves dos Santos\r\n\r\n26-Luciana Mascarenhas da Costa\r\n\r\n27-Raquel Pachoal Britto\r\n\r\n28-Thaysa de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Carlos Luiz da Silva e Souza\r\n\r\n02-Eliane Campion Vides\r\n\r\n03-Francisco Edílson Vasconcelos Júnior\r\n\r\n04-Jean Raphael Rodrigues Pereira\r\n\r\n05-Jonathan Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Letícia Alves Fernandes\r\n\r\n07-Livia Dias Joppert\r\n\r\n08-Luan Felipe Arêdes da Silva\r\n\r\n09-Maria Taize Gomes de Moura\r\n\r\n10-Mayara de Sousa Vasconcelos\r\n\r\n10-Melorie Marano de Souza\r\n\r\n11-Nilber Mauricio Tavares Mota\r\n\r\n12-Patrick da Silva Carneiro Baldez\r\n\r\n13-Pedro Henrique Mello Marques\r\n\r\n14-Rafael Tavares da Silva Pereira\r\n\r\n15-Rayana Macêdo Brito\r\n\r\n16-Rodrigo Teodoro Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Rubens Torres Câmara Junior\r\n\r\n18-Taiane Muniz Martorelli\r\n\r\n19-Vanessa Pereira Dutra\r\n\r\n20-Viviane Bras Lobo Farias\r\n\r\n21-Yuri da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Henrique Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Caroline dos Santos Neves\r\n\r\n03-Camila Lima da Silva\r\n\r\n04-Diego Ricardo da Silva Mariano\r\n\r\n05-Igor Barbosa de Macedo Moraes\r\n\r\n06-Leandro Lucio Soares Dias\r\n\r\n07-Maurício Pereira Campion\r\n\r\n08-Thaís Gomes da Silva\r\n\r\n09-Thamires da Silva Aguiar\r\n\r\n10-Thiago Geraldo do Nascimento Medeiros Silveira\r\n\r\n11-Thiago Vieira de Oliveira\r\n\r\n12-Vitor Viana Tagarro\r\n\r\n13-Wellington Silva D'Oliveira Duarte\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Augusto de Souza Silva\r\n\r\n02-Caio Roseno Neves\r\n\r\n03-Caio Silva Caldara\r\n\r\n04-Dayane de Souza Garcia\r\n\r\n05-Juliana Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Karine Lima de Moraes\r\n\r\n07-Laender Fábio Machado Caetano\r\n\r\n08-Luiz Augusto Sodré dos Santos\r\n\r\n09-Mailson Guedes da Silva Santos\r\n\r\n10-Paulo Jeferson da Silva Gomes\r\n\r\n11-Samuel Dodson da Silva Barros\r\n\r\n12-Sergio Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\n13-Tamires Nascimento Amorim Pereira\r\n\r\n14-Thaís Cristine dos Santos Ferreira\r\n\r\n15-Priscila Alves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Bezerra da Silva\r\n\r\n02-Aldecir Francisco de Jesus Pina\r\n\r\n03-Alex da Silva Santos\r\n\r\n04-Edilaine Braga Moraes\r\n\r\n05-Felipe Silva Gomes\r\n\r\n06-Gleyson Max Andrade Oliveira\r\n\r\n07-Jaqueline da Silva Bomfim\r\n\r\n08-Luma Alves Ribeiro\r\n\r\n09-Michel Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Priscila de Souza Figueira Cervo\r\n\r\n11-Rayanne Dias Tavares\r\n\r\n12-Renan Carlos Silva de Souza\r\n\r\n13-Thaylane Fernandes Pereira\r\n\r\n14-Vanessa Cristina Galvão Gomes\r\n\r\n15-Veruska de Araújo Dornelas\r\n\r\n16-Wender Souza Santos\r\n\r\n17-Yasmin Pires Selhorst\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Luiz dos Santos Silva\r\n\r\n02-Bianca Cristina Santos Coelho\r\n\r\n03-Arthur dos Santos Dutra\r\n\r\n04-Carlos Eugenio da Silva Lima\r\n\r\n05-Erikson da Silva Estevão\r\n\r\n06-Fábio Matos de Brito Oliveira\r\n\r\n07-Gilcilene Santos de Souza\r\n\r\n08-João Paulo Pinheiro Fernandes\r\n\r\n09-Lorrana Venâncio dos Santos Costa\r\n\r\n12-Magno dos Santos Ferreira\r\n\r\n11-Maíra Silva dos Santos\r\n\r\n12-Max Felipe Pinheiro Vargas\r\n\r\n13-Pedro Henrique França Xavier\r\n\r\n14-Rafaella Quarti do Nascimento\r\n\r\n15-Tatiane Pereira de Assis\r\n\r\n16-Tayná Machado Moriello da Silva\r\n\r\n17-Wlamon Rodrigo Lopes Borges\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Barbosa de Souza Santos\r\n\r\n02-Arlon Ribeiro dos Santos Nazareth\r\n\r\n03-Carla Verçosa Ferreira Marques\r\n\r\n04-Claudia Cristina Anjo de Oliveira\r\n\r\n05-Cleilton Gomes de Sousa\r\n\r\n06-David Edson Jesus dos Santos\r\n\r\n07-Débora Monique de Jesus Dourado\r\n\r\n08-Débora Santos de Souza\r\n\r\n09-Diego Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Fabiano Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Felipe Matias Machado\r\n\r\n12-Gabriela Dias Moreira\r\n\r\n13-Gracielle Porfírio da Silva\r\n\r\n14-Janderson de Oliveira Luiz\r\n\r\n15-Jéssica Ribeiro de Moura\r\n\r\n16-Jonathan de Barros Campos\r\n\r\n17-Lohan Villela Garcia\r\n\r\n18-Thiago Domingos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldacir dos Santos Pinheiro\r\n\r\n02-Aline da Silva Neves\r\n\r\n03-Claudia Valeria Araujo Mendes\r\n\r\n04-Clecy de Fátima Monteiro\r\n\r\n05-Damiana Roberta da Silva\r\n\r\n06-Daniele Corrêa Leite\r\n\r\n07-Diego Cruz Vieira\r\n\r\n08-Ester Albuquerque de Araújo\r\n\r\n09-Felipe dos Santos Melo\r\n\r\n10-Flavia Melissa da Silva Rodrigues da Cruz\r\n\r\n11-Juliana Alves Silva da Costa\r\n\r\n12-Letícia da Silva Santos\r\n\r\n13-Lidiane de Paiva Ferreira\r\n\r\n14-Luan Alex de Matos\r\n\r\n15-Lucas do Nascimento de Souza\r\n\r\n16-Marco Jean Lima Barbosa\r\n\r\n17-Mirian dos Reis Ferreira\r\n\r\n18-Ramon Melo Alves de Macêdo\r\n\r\n19-Rita de Cássia dos Santos Morais\r\n\r\n20-Simone dos Santos Silva\r\n\r\n21-Suzane da Silva\r\n\r\n22-Thamyres Cristina Mathias\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alvaro Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Bruno Igor Urbano de Barros\r\n\r\n03-Bruno Thiago Ramirez Cervo\r\n\r\n04-Daniele Prado do Nascimento\r\n\r\n05-Edilane Peres Braga Santos\r\n\r\n06-Fernanda de Souza Rocha\r\n\r\n07-Gilmar Lisbôa Lima\r\n\r\n08-Jessica Ferreira de Oliveira\r\n\r\n09-Juan Carlos Baker\r\n\r\n10-Marcilene Prado de Farias\r\n\r\n11-Monica de Santana Damazio\r\n\r\n12-Monique Perreira Teixeira\r\n\r\n13-Robert Muniz Martorelli\r\n\r\n14-Tatiane Coelho da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alinne de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Carlos Vinícius Cheroullo José Maria\r\n\r\n03-Caroline Santiago de Pontes\r\n\r\n04-Josildo Costa Veloso\r\n\r\n05-Maísa Corrêa Torres\r\n\r\n06-Marcela Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Mayara de Farias Xavier\r\n\r\n08-Nayara Bernardo Souza\r\n\r\n09-Priscila dos Santos Carvalho de Lima\r\n\r\n10-Patric de Araujo Souza\r\n\r\n11-Raphael Silva Quintanilha de Sá Barbosa\r\n\r\n12-Rozania Inacio da Silva\r\n\r\n13-Tatiana Martins Loreto\r\n\r\n14-Thiago Frizerra Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Pereira da Silva\r\n\r\n02-Isabela Cristina Alves Guimarães\r\n\r\n03-Juliana Silva Mendes\r\n\r\n04-Juliana Munike de Oliveira Salles\r\n\r\n05-Paulo Roberto Almeida de Oliveira Filho\r\n\r\n06-Plabo Samuel de Oliveira\r\n\r\n07-Raísa Cristina de Oliveira\r\n\r\n08-Rebeca Cristina da Costa Oliveira\r\n\r\n09-Suelen Alves Barreto\r\n\r\n10-Uesllei Modesto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila dos Santos Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Ezequiel Lourenço Costa\r\n\r\n03-Fábio da Silva Santos\r\n\r\n04-Fernando Bastos Costa Neto\r\n\r\n05-Jessica Maria Figueiredo Coccoli de Souza\r\n\r\n06-Josilene de Freitas Coitinho\r\n\r\n07-Renan Pereira Leardini\r\n\r\n08-Thayane Thayssa de Menezes Hermenegildo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara da Veiga Botoni\r\n\r\n02-Jeniffer da Silva Cardoso\r\n\r\n03-Jéssica Ricci Barbosa de Jesus\r\n\r\n04-Tamires Frietas Guimarães\r\n\r\n05-Tâmires Silva Basilio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleice da Silva Martins\r\n\r\n02-Tamara Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Augusto César Bomfim de Lima\r\n\r\n02-Diogo Charlles Mendonça da Silva\r\n\r\n03-Rafael Ivan Melo de Amorim\r\n\r\n04-Shaiene Carvalho do Nascimento dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edith Rafaela da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Brenda da Silva Henriques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Filgueira de Carvalho\r\n\r\n02-Paulo Leonardo de Lima Pestana\r\n\r\n03-Pedro Jessé Brito de Oliveira\r\n\r\n04-Tainá Correa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Jane Borges da Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Julio César Andrade de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cosma Paula Gomes Rosa\r\n\r\n02-Deilane Amaral da Silva\r\n\r\n03-Felipe Rafael da Silva\r\n\r\n04-Jeferson Sá da Costa\r\n\r\n05-Jéssica Magalhães Rodrigues\r\n\r\n06-Lindomar Soares Fernandes\r\n\r\n07-Rafael da Silva Henriques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via de Diplomas / Certificados, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 1974\r\n\r\n01-Carlos Roberto dos Santos Rocha\r\n\r\nTURMA: 309 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Márcia Martins da Fonseca\r\n\r\n02-Maristolio Santos de Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Alberto Firmino de Morais\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Emmanuel Edílson de Andrade Rocha\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Maria Leila de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINICIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Mendonça Silveira\r\n\r\n02-Fernanda Candida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane Cantanhede\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deyse Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaciara Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel da Silva Graciano\r\n\r\n02-Hilton Maranhão Leite\r\n\r\n03-Luciano Pinto Lima\r\n\r\n04-Maicon de Araujo Pavão\r\n\r\n05-Talita Firmo Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Cristina Barros\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Sousa\r\n\r\n03-Daniela Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Edmilson Cardoso Campos\r\n\r\n05-Jacira Antonia Batista\r\n\r\n06-Marcia Florindo da Costa\r\n\r\n07-Maria Cícera Silva dos Santos\r\n\r\n08-Marilene de Azevedo Moreno Pereira\r\n\r\n09-Miguel José de Lima Junior\r\n\r\n10-Monique Santos do Nascimento\r\n\r\n11-Paula de Santana Silva\r\n\r\n12-Priscila dos Santos Azevedo\r\n\r\n13-Simone Guimarães Pontes\r\n\r\n14-Thiago Pereira Dias da Silva\r\n\r\n15-Tiago Oliveira de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Silva dos Santos\r\n\r\n02-Elizangela da Silva Furtado\r\n\r\n03-Leandro dos Santos Batista\r\n\r\n04-Maristela de Moura Gomes\r\n\r\n05-Tiago Soares Guedes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Alves dos Santos Gonçalves\r\n\r\n02-Adriano Maria de Souza Ventorim\r\n\r\n03-Aildes Maria Souza Ventorim\r\n\r\n04-Aldair Sousa Batista\r\n\r\n05-Alex Sander Sousa da Silva\r\n\r\n06-Ana Cristina da Silva Santos\r\n\r\n07-Ana Cristina Vianna da Silva\r\n\r\n08-Ana Paula Marcelino da Silva\r\n\r\n09-Antonio Luã Rodrigues de Sousa\r\n\r\n10-Bruno Luiz Cruz do Nascimento\r\n\r\n11-Cleiton Rodrigues Dias\r\n\r\n12-Dorave Inácio Silva Aguiar\r\n\r\n13-Irene Tomaz de Souza\r\n\r\n14-Luana Lopes Silva\r\n\r\n15-Maria do Socorro Dias Siqueira\r\n\r\n16-Maria Lucia Rangel\r\n\r\n17-Pamela Daiana Costa da Conceição\r\n\r\n18-Patrícia Marques da Costa\r\n\r\n19-Priscila Maria Beserra Muniz\r\n\r\n20-Sâmara da Conceição Menezes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 31-Taiz Cristina Esmerina Maciel\r\n\r\nLeia-se: 31-Taíz Cristina Esmerina Maciel\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Nívea Maria Nunes Costa\r\n\r\nLeia-se: 17-Nívia Maria Nunes Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda da Conceição Silva\r\n\r\n02-Fabiana de Oliveira Vieira Rodrigues\r\n\r\n03-Simarlucia de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arienny Elias Moreira São Paio de Azeredo\r\n\r\n02-Veronica de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Albanize Martins Guedes da Motta\r\n\r\n02-Aldicéa Pinheiro da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Alessandro Barbosa\r\n\r\n04-Alessandro Medeiros Sandes\r\n\r\n05-Alan Keoma Batista Silva\r\n\r\n06-Ana Carolina Coelho Valério\r\n\r\n07-Bruno da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Davi Farias Silva\r\n\r\n09-Deise Barbosa Domingos\r\n\r\n10-Eduardo Nascimento de Oliveira\r\n\r\n11-Evandro Liberato Silva\r\n\r\n12-Fernando Henrique Gonçalves Vieira\r\n\r\n13-Ivete Paulino de Macedo do Desterro\r\n\r\n14-Jaqueline Coutinho do Nascimento\r\n\r\n15-Joel Pereira da Cruz\r\n\r\n16-Jovimiano dos Santos\r\n\r\n17-Julio Cesar da Costa Freitas\r\n\r\n18-Leydilane Mendes da Silva\r\n\r\n19-Luciel Neves Paixão\r\n\r\n20-Luiz Felipe Alves dos Santos\r\n\r\n21-Marcelo Batista de Sousa\r\n\r\n22-Michelle Coutinho Nascimento\r\n\r\n23-Michele Cristina Regadas Silva\r\n\r\n24-Mônica Oliveira Gomes\r\n\r\n25-Patricia Lial Santos\r\n\r\n26-Paulo Cezar Gimenez Araujo\r\n\r\n27-Priscila Guimarães Corrêa\r\n\r\n28-Rodrigo Novaes Rocha\r\n\r\n29-Ruslavia de Santana Santos de Freitas\r\n\r\n30-Sileide Rosa de Assis Mendonça\r\n\r\n31-Tânia Lúcia Pinheiro\r\n\r\n32-Vinicius de Paula Simões\r\n\r\n33-Wagner dos Santos Muniz\r\n\r\n34-Wellington Willian da Costa Santos\r\n\r\n35-Willian Lamegos Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Coimbra Borges\r\n\r\n02-Cleyton do Nascimento Mendes Magalhães\r\n\r\n03-Diego Carvalho dos Santos\r\n\r\n04-Elba Reges Barbosa Silva\r\n\r\n05-Elaine Marmelo Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Fabiano Rogerio Penco da Fonseca\r\n\r\n07-Fernanda Pinto de Oliveira\r\n\r\n08-Flavio dos Santos\r\n\r\n09-Georgia Conceição Figueiredo\r\n\r\n10-Grace Kely Peixoto Francisco\r\n\r\n11-Jessica dos Santos Brito\r\n\r\n12-Josilan Coelho Dutra\r\n\r\n13-Juliane da Conceição Santos\r\n\r\n14-Karlas Verônica Conceição dos Santos\r\n\r\n15-Kátia Cilene Cruz\r\n\r\n16-Leila Nunes de Oliveira\r\n\r\n17-Luzimar Francisco da Penha Silva\r\n\r\n18-Maria das Neves Mousinho da Silva\r\n\r\n19-Maria Eunice Mendonça\r\n\r\n20-Maria José Pereira do Nascimento Fausto\r\n\r\n21-Maria Neide Batista da Silva\r\n\r\n22-Mariana da Conceição Alves\r\n\r\n23-Michele Rodrigues da Silva\r\n\r\n24-Mirian da Silva\r\n\r\n25-Natalício Fernandes do Nascimento\r\n\r\n26-Ricardo José da Silva Rodrigues\r\n\r\n27-Rômulo Pereira dos Santos Júnior\r\n\r\n28-Vera Regina Coutinho Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Altair Vergilio do Nacimento\r\n\r\n02-Ana Paula Santos dos Anjos\r\n\r\n03-Ana Paula Silva dos Santos Gódat\r\n\r\n04-Carla Maria da Silva Lisbôa\r\n\r\n05-Conceição de Fátima Codesso Monteiro\r\n\r\n06-Cláudia Conceição de Almeida Silva\r\n\r\n07-Cristiane Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Daiana de Oliveira Gonzaga\r\n\r\n09-Daniele Ferreira Coutinho Manoel\r\n\r\n10-Elaine dos Santos Freitas\r\n\r\n11-Elen Carla dos Santos da Silva\r\n\r\n12-Eliane da Conceição Soares Valentim\r\n\r\n13-Elias Pereira Marins\r\n\r\n14-Francimar Gomes de Sousa\r\n\r\n15-Franklin de Oliveira Lopes\r\n\r\n16-Geane Maria da Silva\r\n\r\n17-Gustavo Marçal de Souza\r\n\r\n18-Izabela de Cassia dos Santos\r\n\r\n19-Josias da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Josias José Rodrigues\r\n\r\n21-Josué Lima Silva\r\n\r\n22-Juliana de Oliveira Gonzaga\r\n\r\n23-Leânderson da Silva Marins\r\n\r\n24-Leonardo Santos Gomes\r\n\r\n25-Marcelo dos Santos Rosa\r\n\r\n26-Maria de Fatima Barbosa Guimarães do Prado\r\n\r\n27-Pâmella Beatriz da Silva Sigwalt de Oliveira\r\n\r\n28-Patricia Nunes da Silva\r\n\r\n29-Raquel Gomes de Souza Cardoso\r\n\r\n30-Renan Patricio da Silva\r\n\r\n31-Renata Maçanti Mathias Silva\r\n\r\n32-Rogéria Gomes do Nascimento\r\n\r\n33-Rosalina França Reis\r\n\r\n34-Valmir Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marllon Dutra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adauto Batista Vieira de Souza\r\n\r\n02-Alexandre Pinheiro Gonçalves\r\n\r\n03-Camila Paranhos Mello\r\n\r\n04-Dayane da Cruz Gonçalves\r\n\r\n05-Eliene Ferreira Lopes\r\n\r\n06-Isaias de Souza Carvalho\r\n\r\n07-Ivonete Aparecida Macedo Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Lucas Pereira da Silva Neto\r\n\r\n09-Marcell da Conceição Brito\r\n\r\n10-Maria Aparecida Roque da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Maria da Conceição Freitas Silva\r\n\r\n12-Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\n13-Mariuza Sousa Cruz Ferreira\r\n\r\n14-Rafaela Leite da Silva Santos\r\n\r\n15-Rejane Amaro da Silva\r\n\r\n16-Rubens Erculano Vieira\r\n\r\n17-Saulo Teixeira de Oliveira\r\n\r\n18-Tania Antunes da Conceição\r\n\r\n19-Victor Gomes Marins\r\n\r\n20-Zorolionaria Paiva Dias Rodrigues\r\n\r\n21-Wanderléia de Barros Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anastacia Raimundo Pereira de Sá\r\n\r\n02-Francis Wilson Coelho Franco\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Ana de Souza Felix\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcia Ribeiro de Azevedo Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduarda Cristina de Assis Marchon\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abigail Conceição do Carmo\r\n\r\n02-Ana Paula Souza da Silva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Faria Júnior\r\n\r\n04-Dayane Campos de Faria\r\n\r\n05-Fabricia Costa Ferreira\r\n\r\n06-Fernanda Pereira Teixeira\r\n\r\n07-Gabriela Pinto Lucio\r\n\r\n08-Jeferson Dantas da Costa\r\n\r\n09-Jefferson de Sousa Oliveira\r\n\r\n10-Lizandra da Silva Batista\r\n\r\n11-Luiz Fernando Chicanelli Santos\r\n\r\n12-Marina Neres da Silva Motta\r\n\r\n13-Mayara Santos da Silva\r\n\r\n14-Micaele Neves Lopes\r\n\r\n15-Pamela Moreno\r\n\r\n16-Raira Freitas Ferreira\r\n\r\n17-Raquel Pereira Moraes\r\n\r\n18-Renan dos Santos Salvador\r\n\r\n19-Renata Ferreira de Freitas\r\n\r\n20-Roberta Ribeiro da Cunha Bernardo\r\n\r\n21-Thaiane Virgilio Silva de Carvalho\r\n\r\n22-Thiago da Silva Santos\r\n\r\n23-Wallace Andrade da Silva Araujo\r\n\r\n24-Wanderson Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Gabriela Santos da Fonseca\r\n\r\n02-David Gois da Silva de Barcellos\r\n\r\n03-Deise Santos Linhares\r\n\r\n04-Evanês da Silva Nunes\r\n\r\n05-Iasmine Victória Monteiro da Silva\r\n\r\n06-Joseane Vieira de Oliveira\r\n\r\n07-Luan de Paula Moutinho\r\n\r\n08-Lucyleno Muguet Serafim\r\n\r\n09-Maicon Almeida França de Azevedo\r\n\r\n10-Marcela Alexandra Gomes da Silva\r\n\r\n11-Marlon Souza da Silva\r\n\r\n12-Nathalia Sales da Silva\r\n\r\n13-Paloma Moreno\r\n\r\n14-Rayanne da Silva Santos\r\n\r\n15-Wellington Felipe Pinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan dos Santos Alves\r\n\r\n02-Anderson Pereira da Silva\r\n\r\n03-Claudia da Silva Grigorio\r\n\r\n04-Edkélyta de Santana Santos\r\n\r\n05-Juliana Alves da Costa Lima\r\n\r\n06-Rachel Menezes Batista\r\n\r\n07-Verônica Luz Vidal dos Reis\r\n\r\n08-Victor Hugo Alves de Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Drumond de Barcelos\r\n\r\n02-Cleôr Santos Ribeiro da Conceição\r\n\r\n03-Damiana Rosa dos Santos\r\n\r\n04-David Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Diego Silva Riguini\r\n\r\n06-Díneia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n07-Douglas de Carvalho Costa\r\n\r\n08-Eduardo Teixeira Silva\r\n\r\n09-Ester Duarte Hungria\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Menezes\r\n\r\n11-Gabriel do Patrocínio\r\n\r\n12-Gilson da Conceição\r\n\r\n13-Gilvanio dos Santos Silva\r\n\r\n14-Helena Querino Corrêa\r\n\r\n15-Ismael Ramos Soares\r\n\r\n16-Janis Maiara Lougon Olimpio Gouveia\r\n\r\n17-Jéssica Caravielli Bastos Pereira de Oliveira\r\n\r\n18-Luiz Felipe Silveira Monteiro\r\n\r\n19-Marcio Luiz de Carvalho da Silva\r\n\r\n20-Marion Santos de Anchete\r\n\r\n21-Rita Figueiredo Dantas Surgek Ferreira\r\n\r\n22-Selma Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n23-Tamires Ribeiro Ducla de Lima\r\n\r\n24-Tatiana dos Santos Rodrigues\r\n\r\n25-Tatiane Aline Lima de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional em nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Claudio Paiva\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Galhardo\r\n\r\n03-Andréa dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Cíntia Pena de Souza\r\n\r\n05-Dulcinéa da Silva\r\n\r\n06-Dulcinéa da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Elaine Cristina Santos de Souza\r\n\r\n08-Francinete dos Santos Simões\r\n\r\n09-Kamilla Candida Cordeiro da Silva\r\n\r\n10-Letícia Copello Pinheiro\r\n\r\n11-Márcia Vieira Calistrato Prado\r\n\r\n12-Natália Santiago Duarte\r\n\r\n13-Nivaldo Castanheira Monteiro\r\n\r\n14-Patrícia dos Santos de Lima\r\n\r\n15-Renata Dias Lins\r\n\r\n16-Rodrigo Leite Pires\r\n\r\n17-Solimá Feliciano Sodre\r\n\r\n18-Stephany Seba de Araújo Oliveira\r\n\r\n19-Veronica Maria Magescki\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula dos Reis Coutinho\r\n\r\n02-Cássia Nogueira de Sousa\r\n\r\n03-Claudia Cristina Braz de Sousa\r\n\r\n04-Dulcenir Pires Menezes\r\n\r\n05-Dulcilene dos Santos Cabral\r\n\r\n06-Gisele Siqueira Costa\r\n\r\n07-Glen de Mesquita Lobo\r\n\r\n08-Indira Anahi Aderaldo Alves\r\n\r\n09-Jacqueline Silva dos Santos\r\n\r\n10-Leonardo de Moraes Medeiros\r\n\r\n11-Liliane Lontra de Oliveira Carvalho\r\n\r\n12-Liliane Moreira da Costa\r\n\r\n13-Lohraine da Fonseca Santos\r\n\r\n14-Marcus Antonio Silva de Souza\r\n\r\n15-Maxlayne Faria Teixeira\r\n\r\n16-Miriam Guilherme da Silva\r\n\r\n17-Neilton Lontra de Oliveira\r\n\r\n18-Pamela da Silva Barbosa Martins\r\n\r\n19-Priscila Moreira da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo Silva de Melo\r\n\r\n21-Suelen Maria Pinheiro de Alcantara\r\n\r\n22-Tamiris Rúbia dos Santos Soares\r\n\r\n23-Thaisa dos Santos Vicente\r\n\r\n24-Vanessa Silva Oliveira Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana do Nascimento Alvarenga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gustavo Monteiro Baptistim\r\n\r\n02-Jailson Corrêa de Souza\r\n\r\n03-Roger Rodrigues da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thais Cristina de Sousa Maciel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Caroline Soares Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace de Arruda Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eva Helena Azevedo Frigeri Aguiar\r\n\r\n02-Ryan Pablo de Lima Silva\r\n\r\n03-Tamiris Rúbia dos Santos Soares\r\n\r\n04-Thais Taiana Magalhães Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Marcos Veiga Silveira\r\n\r\n02-Francisco Denis Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Isabele da Nobrega Marins\r\n\r\n04-Selber Teixeira da Rocha Santos\r\n\r\n05-Wallace dos Santos de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Henriques da Silva Veríssimo\r\n\r\n02-Diego da Silva Martiniano\r\n\r\n03-Ingrid da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Lais Gomes Rosa de Souza\r\n\r\n05-Ranay Jales de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline dos Santos Dutra\r\n\r\n02-Amanda da Silva de Paula\r\n\r\n03-Daniella Paula de Souza\r\n\r\n04-Leonária Gondim de Oliveira\r\n\r\n05-Vanessa da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bernardo Alves Borges Filho\r\n\r\n02-Carla Batista Alves\r\n\r\n03-Cláudio Henrique Rodrigues de Freitas\r\n\r\n04-Jailton Sousa de Matos\r\n\r\n05-Reginaldo Elias Queiroz Rodrigues\r\n\r\n06-Sabrina Silva de Aguilar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Alves\r\n\r\n02-Marcos Vinícios Barbosa Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Allan da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Simone Joselia de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno dos Santos de Macedo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Claudio da Silva Candido\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Gaspar da Costa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Milene Alves Castro\r\n\r\n02-Wagner Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Muniz de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helloá Tayla Lessa Ferreira\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ayra de Araújo Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valdilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-William Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josias Batista da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jociane Freitas da Costa\r\n\r\n02-Rômulo Alvarenga Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Cypriano Almeida\r\n\r\n02-Thais Heloise dos Santos Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Oliveira Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tamiris Barros de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rute dos Santos Amorim\r\n\r\n02-Vinícius Augusto Januário Ribeiro\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gércia Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Walace dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michelle Dieguez de Freitas Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabrício dos Santos Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josué Borges Aguiar\r\n\r\n02-Queila Rafaele Peçanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marlon dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Machado Pimentel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Valéria Cristina de Souza Silva, CURSO: NORMAL, TURMA: CN 4001 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 30.07.2010, pag. 46 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Meridiene Faria de Azeredo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 11.05.2011, página 32 / 2ª coluna. \r\n\r\nId: 1146813"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 16 de maio de 2011 a 15 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 16/05/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 16 de fevereiro de 2011 a 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 16/02/2011.\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 003/2009.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 16 de maio de 2011 a 15 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 16/05/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 16 de fevereiro de 2011 a 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 16/02/2011.\r\n\r\nId: 1146776"
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                            "1146859": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 31/2011. PARTES: UERJ e a Empresa CS & CS Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Locação de máquinas copiadoras para o centro de produção da UERJ - CEPUERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 14/06/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como Termo Inicial de Vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR R$ 28.899,96. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE02747. RESPONSÁVEIS: Carlos Alberto F. de Barros - matr. 4671-4 e Celia Cristina Rangel Fabio Pereira - matr. 6773-6. NOMEAÇÃO: Portaria n° 34/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10922/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1146859. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146819": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: SIRLENE DA SILVA PINHO\r\n\r\nNº CONTRATO: 3551/2008\r\n\r\nPERÍODO: 27/11/2008 a 21/03/2011\r\n\r\nNOME: MISCHELLE PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 1993/2007\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2007 a 31/01/2011\r\n\r\nNOME: THIAGO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2024/2010\r\n\r\nPERÍODO: 08/04/2010 a 23/02/2011\r\n\r\nNOME: MOZART RODRIGUES CASTELLO\r\n\r\nNº CONTRATO: 3721/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2009 a 31/01/2011\r\n\r\nNOME: KARINA PAIVA MASELLI\r\n\r\nNº CONTRATO: 1953/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 25/01/2011\r\n\r\nNOME: NICOLE MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nNº CONTRATO: 2813/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 28/02/2011\r\n\r\nNOME: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 3634/2009\r\n\r\nPERÍODO: 02/10/2009 a 31/12/2010\r\n\r\nNOME: ANA LUCIA CUSTODIO\r\n\r\nNº CONTRATO: 3226/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2010 a 31/01/2011\r\n\r\nNOME: CARMEM LIDIA DUARTE DA CRUZ\r\n\r\nNº CONTRATO: 3621/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2008 a 08/02/2011\r\n\r\nNOME: CHRISTIANE DA SILVA ROSAS\r\n\r\nNº CONTRATO: 646/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2009 a 17/02/2011\r\n\r\nNOME: DANIELE DA CONCEIÇÃO CAMPOS LIMA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1448/2011\r\n\r\nPERÍODO: 11/02/2011 a 11/02/2011\r\n\r\nNOME: GISLENE SOARES PERAZZIO\r\n\r\nNº CONTRATO: 1785/2011\r\n\r\nPERÍODO: 11/02/2011 a 23/02/2011\r\n\r\nNOME: MARCELO ZANEZ MARTINS\r\n\r\nNº CONTRATO: 2146/2009\r\n\r\nPERÍODO: 06/05/2009 a 31/01/2011\r\n\r\nNOME: MARIA HELENA DE FREITAS BRAZ\r\n\r\nNº CONTRATO: 2315/2010\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2010 a 30/01/2011\r\n\r\nNOME: RAFAEL HONORATO DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1077/2007\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2007 a 07/02/2011\r\n\r\nNOME: ROSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 2082/2010\r\n\r\nPERÍODO: 10/04/2010 a 28/02/2011\r\n\r\nNOME: SELMA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nNº CONTRATO: 4031/2010\r\n\r\nPERÍODO: 16/09/2010 a 05/01/2011\r\n\r\nNOME: VIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2892/2009\r\n\r\nPERÍODO: 04/07/2009 a 02/01/2011\r\n\r\nNOME: WELLINGTON LOPES BRANCO\r\n\r\nNº CONTRATO: 2455/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 01/02/2011\r\n\r\nNOME: ALINE BELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1702/2009\r\n\r\nPERÍODO: 16/04/2009 a 11/02/2011\r\n\r\nNOME: CLAUDENICE MARTINS RAMALHO\r\n\r\nNº CONTRATO: 3110/2009\r\n\r\nPERÍODO: 12/06/2009 a 29/01/2011\r\n\r\nNOME: CLAUDIA VALERIA DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nNº CONTRATO: 1715/2009\r\n\r\nPERÍODO: 16/04/2009 a 14/02/2011\r\n\r\nNOME: ELIANE DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2425/2010\r\n\r\nPERÍODO: 02/0/2010 a 01/02/2011\r\n\r\nNOME: MICHELLE NICOLAU PEDROSA DA ROCHA\r\n\r\nNº CONTRATO: 3248/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2009 a 31/01/2011\r\n\r\nNOME: REGINA ROSA DOS SANTOS FILGUEIRA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1704/2009\r\n\r\nPERÍODO: 16/04/2009 a 31/01/2011\r\n\r\nNOME: SELMA SUDRE DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 2348/2010\r\n\r\nPERÍODO: 02/04/2010 a 28/02/2011\r\n\r\nNOME: SILVIA REGINA DA ROCHA CORREA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2312/2009\r\n\r\nPERÍODO: 16/04/2009 a 31/01/2011\r\n\r\nNOME: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nNº CONTRATO: 3074/2009\r\n\r\nPERÍODO: 13/07/2009 a 11/02/2011\r\n\r\nNOME: FLAVIO ZARIANO DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 3066/2008\r\n\r\nPERÍODO: 11/09/2008 a 09/02/2011\r\n\r\nNOME: JESSE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1698/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 09/01/2011\r\n\r\nNOME: LILIANE DE ALCANTRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nNº CONTRATO: 4220/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/11/2009 a 07/02/2011\r\n\r\nNOME: LUCIO SANTOS DE ABREU\r\n\r\nNº CONTRATO: 1362/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 10/01/2011\r\n\r\nNOME: PRISCILA PEREIRA SECCO\r\n\r\nNº CONTRATO: 2351/2009\r\n\r\nPERÍODO: 04/05/2009 a 28/02/2011\r\n\r\nNOME: NICHOLAS DE MENEZES FIREMAN\r\n\r\nNº CONTRATO: 1057/2007\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2007 a 03/01/2011\r\n\r\nNOME: BRUNA MOREIRA GALVÃO\r\n\r\nNº CONTRATO: 1682/2011\r\n\r\nPERÍODO: 11/02/2011 a 21/03/2011\r\n\r\nNOME: LUANA FERREIRA DE MELO\r\n\r\nNº CONTRATO: 4219/2009\r\n\r\nPERÍODO: 16/11/2009 a 13/03/2011\r\n\r\nNOME: VITOR BATISTA MACEDO\r\n\r\nNº CONTRATO: 4313/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2010 a 24/03/2011\r\n\r\nNOME: CRISTINA GONÇALVES FILOMENO\r\n\r\nNº CONTRATO: 1078/2010\r\n\r\nPERÍODO: 11/02/2010 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: LUCIANA VIEIRA COELHO RIBEIRO\r\n\r\nNº CONTRATO: 518/2009\r\n\r\nPERÍODO: 24/01/2009 a 04/03/2011\r\n\r\nNOME: LUIZ CARLOS VIEIRA VALADÃO\r\n\r\nNº CONTRATO: 3869/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2009 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: MARINA COSTA BRIDI TEIXEIRA\r\n\r\nNº CONTRATO: 3624/2010\r\n\r\nPERÍODO: 05/08/2010 a 22/03/2011\r\n\r\nNOME: RITA DE CASSIA DA VITORIA\r\n\r\nNº CONTRATO: 143/2009\r\n\r\nPERÍODO: 02/01/2009 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: SHEILA SANTANA MEIRELLES DE ALMEIDA\r\n\r\nNº CONTRATO: 3779/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2009 a 05/03/2011\r\n\r\nNOME: AILANA ALEXANDRA DIAS\r\n\r\nNº CONTRATO: 830/2009\r\n\r\nPERÍODO: 07/01/2009 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: DANIELA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1662/2009\r\n\r\nPERÍODO: 16/04/2009 a 09/03/2011\r\n\r\nNOME: KATIA MARIA RODRIGUES FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nNº CONTRATO: 5454/2006\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2006 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: LUZIA DUTRA DE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 164/2010\r\n\r\nPERÍODO: 20/01/2010 a 03/03/2011\r\n\r\nNOME: CARLOS RENA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2260/2010\r\n\r\nPERÍODO: 12/05/2010 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: ELIZABETH SILVA DA COSTA\r\n\r\nNº CONTRATO: 3663/2006\r\n\r\nPERÍODO: 30/06/2006 a 30/03/2011\r\n\r\nNOME: DANIELA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 2578/2009\r\n\r\nPERÍODO: 04/05/2009 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: LUIZ SERGIO GOMES CRUZ\r\n\r\nNº CONTRATO: 2792/2008\r\n\r\nPERÍODO: 18/08/2008 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: PABLO CARVALHO SERRA\r\n\r\nNº CONTRATO: 3476/2008\r\n\r\nPERÍODO: 03/11/2008 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: VERONICA DA COSTA DALCANAL\r\n\r\nNº CONTRATO: 1223/2007\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2007 a 18/03/2011\r\n\r\nNOME: PATRICIA DE SOUZA MOUTINHO\r\n\r\nNº CONTRATO: 1954/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 30/09/2010\r\n\r\nNOME: KARINA PEREIRA BARROS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 3843/2009\r\n\r\nPERÍODO: 03/11/2009 a 14/01/2011\r\n\r\nId: 1146819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146186": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2011-R-3\r\n\r\nA UERJ torna pública que repetirá no dia 28/06/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (VEÍCULO DE PASSEIO 1.0, - 4 portas) para o Laboratório de Ciências Radiológicas - LCR, no valor total estimado de R$ 33.300,00 - Processo UERJ nº 1780/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para serviço de locação de veículos para FEN/NC2/UERJ, no valor total estimado de R$ 156.420,00 - Processo UERJ nº 3056/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 174/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de reagentes (ANTICORPOS MONOCLONAIS) para Laboratório de Patologia Geral/HUPE, no valor total estimado de R$ 15.524,11 - Processo HUPE nº 714/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1146186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146711": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2011(R-1)\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para serviço de locação de veículos para FEN/NC2/UERJ, no valor total estimado de R$ 156.420,00 - Processo UERJ nº 3056/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada e licenciada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos para UERJ, no valor total estimado de R$ 1.560.960,00 - Processo UERJ nº 4480/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1146711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146855": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 021/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. \r\n\r\nOBJETO: regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 07.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.962/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a União de Ensino do Sudoeste do Paraná - UNISEP. \r\n\r\nOBJETO: regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 07.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.963/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação 0050.0064736.11.9. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: união de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D, intitulado “Dimensionamento de partículas em fluidos de perfuração e previsão de perda de produtividade em poços causada pela invasão de fluidos de perfuração”.\r\n\r\nPRAZO: 730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 822.566,80 (oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 13.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.225/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 03.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 020/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. \r\n\r\nOBJETO: regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 23.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.696/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\n\r\nId: 1146855. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1146604": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 048/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de valor às necessidades das obras de construção de unidades habitacionais na localidade Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/100.039/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 20/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 059/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2011.\r\n\r\nId: 1146604. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146769": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa RGI Empreendimentos Ltda., responsável pelo Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 030/2009, cujo objeto é a construção de 12 (doze) unidades habitacionais na Rua da Conquista, bairro Vargem Alegre II, em Barra do Piraí, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01093429/0001-33, com endereço à Estrada Porfírio Ernesto de Mendonça, nº 79, Rio Vermelho, Rio Bonito, RJ, CEP nº 28800-000, através de seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 78, incisos I, II e VII, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, querendo, apresentar a defesa que houver em relação aos fatos imputados pela Fiscalização do Contrato e Diretoria de Projetos e Obras, com a possibilidade de aplicação das medidas legais. A notificada poderá ter vista aos autos nos dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, na Rua da Ajuda, 05/19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, podendo comparecer o seu representante legal ou procurador, exibindo o instrumento de mandato com firma reconhecida com poderes para o ato. Na forma do art. 22, V, da Lei Estadual nº 5.427/2009, fica a Contratada ciente de que o processo terá regular prosseguimento independentemente de sua manifestação. Processo Administrativo nº E-19/101.152/2008.\r\n\r\nId: 1146769. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146758": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 010/2011.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação de 12 blocos do Conjunto Habitacional Village do Pontal, situado na Rua Manoel Duar te, nº 3.258, bairro Gradim, São Gonçalo, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de pintura das fachadas de 12 blocos, recuperação estrutural, recuperação de cobertura e proteções de 12 blocos, recuperação de reservatórios de 12 caixas d´água, 12 cisternas e barriletes, recuperação de esgotos no térreo, área de lazer, construção de quadra poliesportiva e serviços complementares, conforme Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.290/2011.\r\n\r\nData e horário: 18/07/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.987.903,13.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 15/07/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1146758. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146828": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011 DO TIPO MENOR \r\n\r\nPREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO PICK-UP, 0 KM, ANO 2011/2012; CABINE DUPLA; 05 PASSAGEIROS; 04 PORTAS; AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS COM REDUZIDA (4X4); COMBUSTÍVEL DIESEL; CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA 1000 KG; MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA 2.5 A 3.0 CILINDRADAS; COR BRANCA; FREIOS DISCO VENTILADO (FRENTE) E TAMBOR (TRASEIRO). ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS; CINTOS DE SEGURANÇA TRÊS PONTAS; EXTINTOR; ESTEPE; CHAVE DE RODA, MACACO; TRIANGULO E COM FRETE E IMPOSTOS INCLUSOS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 97.244,75 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/06/2011, às 08:00 HORAS.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2011, às 09:59 HORAS.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2011, às 10:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/06/2011, às 11:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.334/2011.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7233 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1146828. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1147203": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 1.028/1987.14. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CBPO Engenharia Ltda. ASSINADO: 10/06/2011. OBJETO: Acrescer o valor de R$ 366.772.076,75 (trezentos e sessenta e seis milhões, setecentos e setenta e dois mil setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para a execução dos serviços de Obras Civis, e de R$ 10.767.997,69 (dez milhões, setecentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos) para a execução dos serviços de Fornecimento, Desmontagem e Montagem da Via Permanente, ambos atualizados para março de 2011, relativos às obras de expansão da estação General Osório e do trecho da interligação da Linha 1 com a Linha 4; Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/12/2013. VALOR: R$ 377.540.074,44 (trezentos e setenta e sete milhões, quinhentos e quarenta mil setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: Até 31/12/2013. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea “a” e art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400233/2011.\r\n\r\nId: 1147203. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1146532": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA nº 01/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE. OBJETO: Liquidação, pagamento e quitação pelos serviços prestados por força do Contrato nº 50/2010, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho: 2404.185410163.1010, Código de Despesa: 4490.39, Fonte: 04, do orçamento em vigor, conforme autorização contida no Decreto nº 41.995/2009. VALOR: R$ 680.320,44 (seiscentos e oitenta mil trezentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 06.06.2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E- 07/504.508/2010.\r\n\r\nId: 1146532. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146531": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 29/2011. Segundo Termo Aditivo ao Contato INEA nº 67/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: A alteração do contrato, com redução e inclusão de item novo, sem alteração de valor contratual, bem como a prorrogação dos prazos. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2011. PRAZO: Vigência do Contrato 150 (cento e cinqüenta) dias, passando o término para 21/09/2011. Execução da obra: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei n° 8.666/1993, alterada pela nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648/1998. PROCESSO Nº E-07/505.038/2010.\r\n\r\nId: 1146531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146520": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 30/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2010 - INEA, assinado em 19/12/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e VKY Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo. PRAZO: 90 (noventa) dias passando o término para 08/09/2011. DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648/1998. PROCESSO N° E-07/505.476/2010.\r\n\r\nId: 1146520. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1146527": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, comunica que por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU) estará recebendo no período de quatro dias a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição do material abaixo especificado.\r\n\r\nAs empresas interessadas deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00 horas onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nUND\r\n\r\nQTD\r\n\r\nMicrocomputador com processador multicore (quatro núcleos), mínimo de 2,4 GHz, 3 Mb de cache mínimo, front side bus no mínimo 1333 Mhz, slots de I/O, mínimo de 5 slots PCI sendo 4 \r\n\r\nUn.\r\n\r\n10\r\n\r\nde 64 bits/100mhz e 1 de 32 bits/33Mhz, com suporte mínimo de 4Gb de memória RAM DDR 800, BIOS atualizável por software (Flash-EPROM), interface PCI - Express pro software\r\n\r\n(Flash-EPROM), disco rígido mínimo de 500Gb, interface SATA, sistema operacional Windows 7 Premium ou superior, placa de som DOLBY SOUND ou similar, auto falante interno, placa de\r\n\r\nvídeo 512Mb PCI-express com suporte directx-9, monitor LCD matriz Ativa 19\", 4 portas USB sendo pelo menos duas frontais, 01 portal serial, 1 paralela. Leitor e gravador de DVD-RW 16X,\r\n\r\nteclado ABTN2 com conector PS/2 ou USB, mouse óptico padrão Microsoft com conector PS2/USB, 4 baias internas para HD e 4 baias 5 1/4 com acesso externo e 01 baia para 31/2,\r\n\r\nplaca de rede integrada Ethernet (10/100/1000), 1 interface serial UART 16550 livres, 1 conector mini-Din para teclado, 01 conector mini Din para mouse, 4 interface de rede com saída RJ\r\n\r\n45/10/100/1000 TX. Certificação ISO 9001, ISO 14001, NBR/IEC 60950. Regulagem automática de voltagem.\r\n\r\nNobreak 1 KVA, potência mínima de 1200 VA/W, bivolt, mínimo de 4 (quatro) tomadas. \r\n\r\nUn.\r\n\r\n10\r\n\r\nImpressora Multifuncional a laser monocromática, velocidade de 19ppm, resolução 600x600 dpi, interface USB 2.0; alimentação de folhas soltas A4, envelope, carta, legal transparência, etiquetas \r\n\r\nUn.\r\n\r\n03\r\n\r\ne cartões; bandeja de entrada para no mínimo 150 folhas, compatível com sistemas operacionais Windows XP, Windows Vista, Windows 7 e Linux; com cabo bidirecional USB;\r\n\r\nCartucho de impressão original da marca da impressora multifuncional para no mínimo 1.600 copias \r\n\r\nUn.\r\n\r\n15\r\n\r\nProjetor Multimídia 2500 Lumens, Contraste 2000:1, resolução nativa SVGA (800 x 600), resolução máxima UXGA (1600 x 1200), \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nTamanho da imagem 30 a 300, duração da lâmpada até 5000 horas no modo econômico, Compatibilidade de Vídeo NTSC / PAL / SECAM.\r\n\r\nMicrocomputador com as seguintes configurações: CPU: Intel Sandy Bridge Core 17 2600 3.40 GHz Quad Box; Placa mãe: Gigabyte Core 17 (Sandy-Bridge) GA P67A-UD4-B3 ou \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nsimilar; Memória Ram: Kingston 8 GB DDR3 1333 MHz; Hard Disk: Western Digital HDD 500 GB SATA 3 7200RPM ou similar; Placa de vídeo: Nvidia GeForce GT 430 1GB DDR3 128-bit ou\r\n\r\nsimilar; Drive Óptico: Samsung gravador de DVD ou similar; Fonte de Alimentação: Seasonic 520 W S12II-520 ou similar; Gabinete com saída frontal 2 USB, som, cartão de memória 4x; Monitor LED 22\r\n\r\nwidescreen Full HD c/com resolução máxima 1920 x 1080 @ 60hz; Acompanha Windows 7 Home Premium ou superior (licença), caixa de som, teclado e mouse óptico.\r\n\r\nHD Externo de 500 GB; tempo de busca: 12 ms; compatível com PC e MAC; Interface USB de alta velocidade; Capacidade de armazenamento 500 GB; Buffer 8 MB; Velocidade de transf.dados \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\n4800 Mbps; Velocidade de rotação 5.400 rpm; Requisitos do sistema Windows 2000 pro, XP, Vista e 7; Conexões USB 2.0; Alimentação USB; Consumo 2.5 W \r\n\r\nSUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA \r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nUND\r\n\r\nQTD\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: C8727A\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: C8728A\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora Lexmark - Ref.: 12018SL\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora Xerox - Ref.: ML-1710D3\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora Brother - Ref.: TN-580\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora Xerox - Ref.: 106R0159\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: HR-CE285AC\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: C7115A\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora Brother - Ref.: TN-650\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: 51629A\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: 51649A\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: 51645A\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: 51641A\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: C6614A\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: CB335WB (HP 74)\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: CB337WB (HP 75)\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: C8765 (HP 94)\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: C9363 (HP 97)\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: C9361WL (HP 93)\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: C9362WL (HP 92)\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: C6578D\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora Samsung - Ref.: CLP-K407\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora Samsung - Ref.: CLP-Y407\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora Samsung - Ref.: CLP-M407\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora Samsung - Ref.: CLP-C407\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: C9369 (HP 99)\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nCartucho de toner Impressora HP - Ref.: C8766 (HP 95)\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nObs.: Cartuchos novos e originais com validade de no mínimo 12 meses.\r\n\r\nId: 1146527"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1146361": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 14/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Federação Estadual de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro - FETAERJ. OBJETO: Realização do Projeto 33º Festival FETAERJ - Prêmio Pascholino. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00570. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/000363/2011.\r\n\r\nId: 1146361"
                        ],
                        "1146609": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 152/2010, celebrado em 28/07/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/000.454/2010.\r\n\r\nId: 1146609"
                        ],
                        "1146608": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA nº 027/2010\r\n\r\nPrêmio de Mestres e Grupos das Culturas Populares\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes da etapa de seleção da Chamada Pública nº 27/2010 - Prêmio de Mestres e Grupos das Culturas Populares, conforme Edital publicado em 06/10/2010.\r\n\r\nOs projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição. Os proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Estado de Cultura para conferir o valor do apoio financeiro definido pela comissão de seleção.\r\n\r\nProjetos selecionados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n13000016\r\n\r\nMilton Machado Alves\r\n\r\n13000028\r\n\r\nElenilton Figueira Mesquita\r\n\r\n13000031\r\n\r\nMestre Amélio\r\n\r\n13000039\r\n\r\nRonaldo Silva\r\n\r\n13000058\r\n\r\nFolia de Reis Estrela do oriente e Folia de Reis Estrela da Guia Belém do Norte\r\n\r\n13000064\r\n\r\nFolia do Divino Espirito Santo de Saquarema - RJ\r\n\r\n13000066\r\n\r\nFesta do Divino Espírito Santo - Comunidade Maranhense\r\n\r\n13000070\r\n\r\nCarlos da Silva Thomaz\r\n\r\n13000080\r\n\r\nMestre Verino\r\n\r\n13000086\r\n\r\nBenedito Faustino\r\n\r\n13000089\r\n\r\nBenedito Ricardo de Jesus\r\n\r\n13000093\r\n\r\nFolia de Reis Sagrada Família da Mangueira\r\n\r\n13000106\r\n\r\nHegio Laurindo da Silva\r\n\r\n13000107\r\n\r\nCarlos Alexandre de Oliveira\r\n\r\n13000108\r\n\r\nShirley dos Santos Silva\r\n\r\n13000114\r\n\r\nAparecida Rodrigues da Silva\r\n\r\n13000118\r\n\r\nEunice Fernandes da Silva\r\n\r\n13000120\r\n\r\nWalter Silva Vasconcelos Chaves\r\n\r\n13000121\r\n\r\nOtto Enrique Trept\r\n\r\n13000122\r\n\r\nFrancisco José Figueira Ferreira\r\n\r\n13000130\r\n\r\nLuiz Angelo da Silva\r\n\r\n13000132\r\n\r\nMaria Amélia da Silveira Santos\r\n\r\n13000133\r\n\r\nMaria Lucia da Silva\r\n\r\n13000134\r\n\r\nMaria dos Anjos Natividade da Silva\r\n\r\n13000137\r\n\r\nMirair de Azevedo\r\n\r\n13000141\r\n\r\nWaldecy Marcelino\r\n\r\n13000145\r\n\r\nFloriano da Silveira Freitas\r\n\r\n13000147\r\n\r\nSilvana dos Santos\r\n\r\n13000151\r\n\r\nMam `etu Mabeji\r\n\r\n13000153\r\n\r\nFrancisco Miguel Bezerra\r\n\r\n13000156\r\n\r\nGilmara da Silva Roberto\r\n\r\n13000158\r\n\r\nTerezinha Fernandes de Azedias\r\n\r\n13000161\r\n\r\nJorge Maria\r\n\r\n13000163\r\n\r\nMaria do Carmo Nascimento Máximo\r\n\r\n13000164\r\n\r\nNorma Suely Pereira Archanjo\r\n\r\n13000166\r\n\r\nMaicon Evandro Cardoso de Oliveira\r\n\r\n13000167\r\n\r\nPorfírio Teixeira da Silva\r\n\r\n13000168\r\n\r\nSelma Regina dos Santos Bastos\r\n\r\n13000169\r\n\r\nSibelia Maria de Bulhões lara\r\n\r\n13000173\r\n\r\nLuiz Francisco\r\n\r\n13000174\r\n\r\nDomingos Tristão Neto Filho\r\n\r\n13000175\r\n\r\nMaria Regina Oliveira Conceição\r\n\r\n13000176\r\n\r\nJose Mauricio de São Severino\r\n\r\n13000177\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Margalho\r\n\r\n13000178\r\n\r\nWilson Luiz da Silva\r\n\r\n13000180\r\n\r\nIlê Axé Oni Xagum\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n13000115\r\n\r\nJoão Gomes\r\n\r\n13000043\r\n\r\nAntonio José da Silva\r\n\r\n13000088\r\n\r\nOs Caiçaras\r\n\r\n13000150\r\n\r\nJosé Arlei da Silva\r\n\r\n13000101\r\n\r\nSilvino da Silva\r\n\r\n13000029\r\n\r\nNilton de Aguiar\r\n\r\n13000006\r\n\r\nErivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n13000160\r\n\r\nAfoxé Maxambomba\r\n\r\n13000109\r\n\r\nCoral Marearte\r\n\r\nDocumentação de habilitação exigida à pessoa física (mestres): \r\n\r\na) cópia do formulário e protocolo de inscrição; \r\n\r\nb) cópia do Comprovante de residência atualizado; \r\n\r\nc) cópia da carteira de identidade (RG) e do CPF do proponente; \r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado pelo proponente com firma reconhecida. \r\n\r\ne) extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\nf) declaração de adimplência preenchida e assinada pelo proponente com firma reconhecida. \r\n\r\nDocumentação de habilitação exigida à pessoa física (grupos/comunidades informais): \r\n\r\na) cópia do formulário e protocolo de inscrição; \r\n\r\nb) carta de apoio do grupo/comunidade designando um representante, devidamente assinado pelos demais integrantes com firma reconhecida; \r\n\r\nc) cópia do comprovante de residência do representante designado atualizado; \r\n\r\nd) cópia da carteira de identidade (RG) e do CPF do representante designado; \r\n\r\ne) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado pelo representante designado com firma reconhecida; \r\n\r\nf) Termo(s) de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido(s) e assinado(s) pelo(s) integrantes do grupo/ comunidade com firma reconhecida. \r\n\r\ng) extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\nh) declaração de adimplência preenchida e assinada pelo proponente com firma reconhecida. \r\n\r\nDocumentação de habilitação exigida à pessoa jurídica (grupos/comunidades formais): \r\n\r\na) cópia do formulário e protocolo de inscrição; \r\n\r\nb) cópia do estatuto social atualizado da instituição; \r\n\r\nc) cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório; \r\n\r\nd) cópia da carteira de identidade (RG) e do CPF do dirigente ou representante legal; \r\n\r\ne) cópia da carteira de identidade (RG) e do CPF dos integrantes do grupos/comunidades; \r\n\r\nf) cópia do comprovante de residência do dirigente ou representante legal atualizado; \r\n\r\ng) cópia do comprovante de endereço da instituição atualizado; \r\n\r\nh) certidão negativa de débito para com o INSS; \r\n\r\ni) certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS; \r\n\r\nj) certidão negativa Conjunta da União; \r\n\r\nk) certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nl) certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); \r\n\r\nm) cópia do cartão do CNPJ; \r\n\r\nn) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado pelo responsável legal com firma reconhecida; \r\n\r\no) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado pelos integrantes do grupo/ comunidade com firma reconhecida. \r\n\r\np) extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\nq) declaração de adimplência, em papel timbrado da entidade, preenchida e assinada pelo proponente com firma reconhecida. \r\n\r\nO prazo para apresentação dos documentos solicitados é de 5 dias úteis contados a partir da data desta publicação, os proponentes que não o fizerem serão inabilitados ao repasse dos recursos.\r\n\r\nOs telefones para entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura são 2333-4105 e 2333-4106.\r\n\r\nId: 1146608"
                        ],
                        "1146856": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.836 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta do Tomate 2011 - Paty do Alferes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nB Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.981 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNo Clima Instrumental\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL. PE Produções Musicais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.121.004/0001-04\r\n\r\nFarmoquímica S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.349.473/0001-58\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 987/2011 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Multiplicidade_Ima-\r\n\r\ngens_Som_Inusitados - 2011 - 10 Espetáculos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n27 + 1 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nId: 1146856"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1146619": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo Aditivo. \r\n\r\nId: 1146619. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146472": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 18/012/2011. PARTES: FUNARJ e Centro de Produção de Luz Ltda - EPP. VALOR TOTAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). OBJETO: Compra de materiais e equipamentos de iluminação cênica para platéia e foyer do TVL. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.333/2011.\r\n\r\nId: 1146472. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146473": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/049/2011. PARTES: FUNARJ e BB Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “O Retorno ao Deserto”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.231/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/060/2011. PARTES: FUNARJ e Maria do Rosário de Magalhães Vasconcellos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização da aula pública da academia de dança Marília Gabriela. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.409/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/045/2011. PARTES: FUNARJ e Mauro Sergio Soares. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Workshop Musical”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.349/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/028/2011. PARTES: FUNARJ e Espaço Cultural Cidadania em Movimento. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do evento “Cineclube Nosso Tempo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.102/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/052/2011. PARTES: FUNARJ e Humberto Braz de Souza. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Embaralhadas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.275/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/043/2011. PARTES: FUNARJ e Humberto Braz de Souza. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Sid o Cientista”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.274/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\n\r\nId: 1146473. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1146492": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Femade Tecnologia Ltda - EPP. O § 1º da Cláusula Nona do contrato original passa a ter a seguinte redação: No caso da CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência do BRADESCO, o pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, cujo o número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. PROCESSO Nº E-18/490.032/2011.\r\n\r\nId: 1146492. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1146704": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 14/2009.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nExcellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAlteração de Cláusulas e Prorrogação de Prazo- de 01.06.2011 a 31.05.2012.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.628.116,83.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300863/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n27.05.2011.\r\n\r\nId: 1146704. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1146382": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, na data de 16 de junho de 2011, no horário de 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, fica ainda obrigado à apresentação dos requisitos enumerados no item 1.8 do Edital n.º 01/2008 de Abertura de Inscrições indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n015903h - FLAVIA FARIA AGUIAR\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\n018319 - LUIS GUILHERME ALVARENGA PONTES\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos Enumerados no item 1.8 do Edital do Concurso Para apresentação na Perícia Médica\r\n\r\nCandidatos aprovados para os cargos de:\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação, da área de Computação e Informática, com as seguintes ou equivalentes denominações: Bacharelado em Ciência da Computação; Engenharia de Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; Bacharelado em Informática; Engenharia de Produção de Software; Bacharelado em Processamento de Dados; Bacharelado em Computação; Bacharelado em Ciências em Informática; Bacharelado em Análise de Sistemas; Bacharelado em Ciência da/de Computação; Tecnologia em Informática; Licenciatura em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Processamento de Dados; Engenharia de Software.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\nA) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nB) Glicose\r\n\r\nC) Uréia\r\n\r\nD) Creatinina\r\n\r\nE) Urina EAS\r\n\r\nF) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\nG) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nH) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1146382"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1146718": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.497/96 - LEONARDO ACIOLY NOVAES Defensor Público, matrícula 820.975-1. 35%, a contar de 04.06.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.440/03 - RICARDO ANDRÉ DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 877.375-6. 25%, a contar de 11.06.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.273/00 - ANDREA SENA DA SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 852.707-9. 30%, a contar de 04.06.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.340/93 - ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE, Defensor Público, matrícula 811.568-5. 40% a contar de 13.06.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.513/01 - SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO, Defensor Público, matrícula 860.695-6. 30% a contar de 01.06.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.530/11 - GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA, Defensor Público, matrícula 969.609-7.10% e 15%, a contar de 28.12.2010 e 17.01.2011, respectivamente.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.319/00- LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 852.706-1. 30%, a contar de 19.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.898/98 - VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 836.337-6. 40%, a contar de 19.05.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.145/11 - FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, Defensor Público, matrícula 969.615-4. 35%, a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.549/11 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA, Defensor Público, matrícula 969.608-9. 15%, a contar de 28.12.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.160/11 - FERNANDA FONKERT RAMOS, Defensor Público, matrícula 969.612-1. 10%, a contar de 11.02.2011. \r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nId: 1146718"
                    ],
                    "1146719": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.139/2010 ap. ao E-20/21.183/2010, E-20/20.010/2011, E-20/21.158/2010, E-20/20.155/2011, E-20/21.173/2011 - DEFIRO a prorrogação do prazo de conclusão.\r\n\r\nId: 1146719"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1146891": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 289, de 06 de junho 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 4370/2010 publicado em 18/03/2010 em nome de Suely Gomes Baltazar da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Suely Gomes Baltazar da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 04.712, localizada no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinha\r\n\r\nprefeita\r\n\r\nId: 1146891"
                    ],
                    "1146958": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 291/2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, O IMÓVEL ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Total ou Parcial, o imóvel abaixo relacionado, localizado neste Município:\r\n\r\nI - terreno situado na Avenida Professora Carmem Carneiro, nº 860/866, localizado no 3º subdistrito do 1º distrito deste Município, medindo 1.497,50 m², com 19,00 metros de largura por 78,80 metros de comprimento, registrado em 06/03/2008, no 6° Ofício de Notas desta Comarca, Livro nº 214, Fls. 66/67 vº, Ato nº 034.\r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41, e a área desapropriada terá por destinação a construção de uma instituição de acolhimento para o recebimento de crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1146958"
                    ],
                    "1146959": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 304/ 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando que “é garantido o direito de propriedade e que a propriedade atenderá sua função social”, conforme artigo 5º, incisos XXII e XXIII, da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que o direito de propriedade não reúne mais aquela plenitude de poderes que o caracterizava ao tempo do individualismo jurídico;\r\n\r\nConsiderando que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, conforme o artigo 182 da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que compete aos Municípios, “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”, conforme estabelecido no artigo 30, inciso VIII da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que “é obrigação do Estado à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudáveis e em condições de dignidade”, conforme estabelecido no artigo 9° do Estatuto do Idoso, Lei n°.10.741/2003.\r\n\r\nConsiderando por fim, que a área desapropriada terá por destinação a ABERTURA DO CANAL PRINCIPAL DE DRENAGEM DA AVENIDA ARTHUR BERNARDES.\r\n\r\nD E C R E T A\r\n\r\nArt. 1° - Fica declarado de utilidade pública, de acordo com o artigo 5°, alínea “m”, artigo 7° e 10 do Decreto-lei n° 3.365, de 21 de junho de 1.941, c/c o artigo 5°, XXIV da Constituição da República, para fins de desapropriação, uma área com características urbanas, iniciando na Rua José Idelfonso a 80,00 metros do eixo da Av.Arthur Bernardes, no sentido Rua William Ibrain, Parque Alphaville, Campos dos Goytacazes, devidamente registrado junto ao Cartório Geral de Registro de Imóveis sob a matrícula 15.090, livro 2-BA, fls.250, de propriedade pertencente a Maria Tereza de Miranda Campos e Lauro Gomes Campos, com as seguintes características e confrontações:\r\n\r\na) Inicia na Rua José Ildefonso a 80,00 metros do eixo da Av. Arthur Bernardes, no sentido Rua William Ibrain, onde se localiza ponto “1”, com coordenadas E=2777,7882 e N= 9744,6888. A partir deste ponto, ainda no sentido da Rua William Ibrain, distante 116,69 metros, localiza-se o ponto “2”, com coordenadas E=2794,9411 e N= 9860,8727.\r\n\r\nb) Partir do ponto “2”, visando o primeiro e com uma deflexão de 62º36´33' no sentido anti-horário, à uma distância de 58,47m está o ponto “3” com coordenadas E=2739,5440 e N=9841,0860. Seguindo do ponto “3”, com uma deflexão de 35º59'49'' no sentido anti-horário e à uma distância de 23,73m localiza-se o ponto “4” com coordenadas E= 2716,8559 e N= 9848,0192. Seguindo, com uma deflexão de 27º25'13'' no sentido anti-horário e a 303,52 m está o ponto “5” com coordenadas E=2500,0382 e N=10060,4245. Do ponto “5”, com uma deflexão de 64º22'10'' e a distância de 33,29 m está o ponto “6”, com coordenadas E=2489,3235 e N=10028,9113. Do ponto “6”, com uma deflexão de 115º47'51'' no sentido horário e 404,95 m de distância, retornamos ao ponto “1”, fechando a poligonal, perfazendo um perímetro total de 940,65 metros e uma área total de 14.304,85 m². \r\n\r\nArt. 2° - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15, do Decreto-lei n° 3.365, de 21 de junho de 1.941, e a área desapropriada terá por destinação a ABERTURA DO CANAL PRINCIPAL DE DRENAGEM DA AVENIDA ARTHUR BERNARDES.\r\n\r\nArt. 3° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta dos Royalties de Petróleo.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- P r e f e i t a -\r\n\r\nId: 1146959"
                    ],
                    "1147081": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 305/2011 \r\n\r\nEstabelece critérios para concessão de licença aos servidores vinculados ao Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 5.247/91, a qual dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios para a concessão de licença aos servidores vinculados ao Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - A licença para tratamento de saúde em prazo superior a 60 (sessenta) dias será precedida de inspeção realizada por junta médica oficial, salvo casos de licença maternidade.\r\n\r\nParágrafo único - O servidor que se encontrar em licença médica e estiver na hipótese de ultrapassar o prazo acima definido, deverá diligenciar, com 15 (quinze) dias de antecedência, agendamento para ocorrência da referida inspeção, sob pena de suspensão da licença.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor que estiver em licença, pelo prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, terá suspenso o auxílio alimentação, vale transporte, bem como perderá direito à respectiva lotação, salvo casos de licença maternidade.\r\n\r\nParágrafo único - Para contagem do prazo acima descrito, levar-se-á em conta os dias de licença, contínuos ou não, no período de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - Requerida licença por funcionário em estágio probatório, o prazo para contagem deste restará suspenso.\r\n\r\nArt. 4º - Fica autorizada a chefia imediata a abonar 5 (cinco) dias de ausência do funcionário, dentro do período de 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1147081"
                    ],
                    "1147251": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 321/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com os Artigos 6º, inciso III e 7º, inciso III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n102.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n102.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro na fonte de recurso Salário Educação - FNDE, proveniente do exercício de 2010; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de junho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1147251"
                    ],
                    "1147252": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 322/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de junho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1147252"
                    ],
                    "1146935": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1146935"
                    ],
                    "1147166": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1147166"
                    ],
                    "1147146": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 472/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8205/2010, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Cultura:\r\n\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nTitular - Orávio de Campos Soares\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular - Neusimar da Hora\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nTitular - Patrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nBIBLIOTECA MUNICIPAL\r\n\r\nTitular - Maurício de Moura Caldas Xexeo\r\n\r\nENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nNÚCLEO DE PESQUISAS - UNIFLU / FAFIC\r\n\r\nTitular - Dione Baptista do Amaral Sardinha\r\n\r\nKAPITAR TURISMO E CULTURA LTDA\r\n\r\nTitular- Antônio Roberto de Góis Cavalcanti\r\n\r\nNÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE CAMPOS\r\n\r\nTitular - Neide Maria da Hora\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEATRO - ARTA\r\n\r\nTitular - Antônio José Muylaert Batista\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1147146"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1147249": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05083/98 Marlene Pires Rodrigues Barbeto\r\n\r\n09627/09 Alcimar Pinheiro Batista\r\n\r\n10655/09 Maria Amélia Viana Flor\r\n\r\n12138/09 Aristótoles da Silva Mothé\r\n\r\n14778/09 Genecilda da Silva Rodrigues\r\n\r\n14868/09 Jocimar da Paixão Pessanha de Azevedo\r\n\r\n15247/09 Geremias Pereira\r\n\r\n01154/10 Nilda Soares Lopes\r\n\r\n03552/10 Kamilla Barreto Mothé\r\n\r\n03758/10 José Claudio Lobo Barbosa\r\n\r\n05573/10 Luzenir de Sousa Azeredo\r\n\r\n05723/10 Nelson Pessanha Rodrigues & Irmãos\r\n\r\n05847/10 Jocely Siqueira\r\n\r\n06168/10 Patrícia Manhães Gaudard\r\n\r\n06574/10 Roberto Passos Leandro\r\n\r\n06816/10 Terezinha de Abreu Malheiros Berenger\r\n\r\n06932/10 Verônica Pessanha Silva\r\n\r\n07171/10 Nelson Marcílio da Silva \r\n\r\n07434/10 Vivianne Viana Lima Maciel\r\n\r\n07819/10 Guilherme de Abreu Rangel\r\n\r\n00316/11 Rosilene da Silva Costa\r\n\r\n00560/11 Ademir Barreto Siqueira - Sec. de Finanças\r\n\r\n00711/11 Alice Barboza Pereira\r\n\r\n00748/11 Regina Marta Belmiro Ramos Bastos\r\n\r\n00857/11 Rosana dos Santos Rangel\r\n\r\n00875/11 Cleber barros Barreto\r\n\r\n01011/11 Jorge Wilson Gomes de Azevedo\r\n\r\n01082/11 Vanuza da Silva Azevedo\r\n\r\n01199/11 Liliana Silveira Silva\r\n\r\n01299/11 Maria Luiza Borges Possole\r\n\r\n01315/11 Jeane Ladeira Batista\r\n\r\n01324/11 César Manhães Gomes\r\n\r\n01396/11 Fernanda Bernardo de Souza\r\n\r\n01486/11 Alcenir Arueira\r\n\r\n01540/11 Sandra Maria Carvalho L. A. de Azevedo\r\n\r\n01559/11 Marlene de Castro Tavares - Sec .de Finanças\r\n\r\n01561/11 Rodrigues Fernandes Pinto\r\n\r\n01571/11 Adriana Rangel dos Santos\r\n\r\n01572/11 Márcia da Silva Pinto \r\n\r\n01618/11 Livia Cristina da S. Araújo\r\n\r\n01649/11 Alessandro Azevedo Barbosa\r\n\r\n01667/11 Idarlete de Oliveira Porto\r\n\r\n01692/11 Marta Jane dos Santos Rocha\r\n\r\n01717/11 Jasue Lauro Martins\r\n\r\n01723/11 Maria Izabel Sales Barreto\r\n\r\n01775/11 Tânia Maria Tavares França\r\n\r\n01788/11 Jociley Nogueira de Souza\r\n\r\n01803/11 Ana Lúcia Pereira Henriques\r\n\r\n01841/11 Ademilde Machado Cherene\r\n\r\n01853/11 Liracy Silva Lobo\r\n\r\n01873/11 Mirtes Freitas da Silva Pinto\r\n\r\n01963/11 José Alonso - Sec. de Finanças\r\n\r\n01972/11 Antônio Ribeiro de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n01976/11 Amaro Rangel Manhães - Sec. de Finanças\r\n\r\n01977/11 Amaro Rangel Manhaes - Sec. de Finanças\r\n\r\n01982/11 Claudia Márcia Marques Pinto\r\n\r\n01984/11 Sandro Augusto Barros Ferreira\r\n\r\n02019/11 Rosimery Soares Barreto\r\n\r\n02041/11 Rafael Leite de Freitas\r\n\r\n02062/11 Andrez Marciano de Azeredo Ribeiro\r\n\r\n02066/11 Neuza Maria da Mota Cunha\r\n\r\n02086/11 Fláviio Dias Moura\r\n\r\n02115/11 João Fortunato Soares\r\n\r\n02121/11 Daniele Balduino da S. Vieira\r\n\r\n02128/11 Geciel Meireles da Silva\r\n\r\n02226/11 Jean Marlus Rangel Martins da Silva\r\n\r\n02256/11Mrian Pereira Lima\r\n\r\n02305/11 Eliane de Souza Faria\r\n\r\n02352/11 Wilson Miguel Soares dos Santos\r\n\r\n02380/11 Maria da Conceição Corrêa Cordeiro Martins\r\n\r\n02387/11 Rosimar Lúcia de Souza\r\n\r\n02503/11 Fabiola Teixeira Azevedo\r\n\r\n02550/11 Josete Ribeiro Alves - Sec. de Finanças\r\n\r\n02616/11 Lourdes de Cássia de Almeida Azevedo\r\n\r\n02628/11 Roberto Braga Tôrres\r\n\r\n02826/11 Maria da Glória Almeida de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n03235/11 Luis Fernando Passos de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n03514/11 Elza Dias da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n03607/11 Luis Claudio Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n05188/11 Amaro Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n07472/11 Jerônimo Vieira dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n07780/11 Helena Cristina Pimentel - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14967/09 Valdecéa Chaves dos Nascimento Rosa\r\n\r\n02826/10 Juliana da Hora de Oliveira\r\n\r\n05286/10 Manueli Alves da Silva\r\n\r\n06454/10 Marilda Gomes Rangel Dias\r\n\r\n07314/10 Getúlio Nunes Pinto\r\n\r\n00002/11 Thiago Lima de Seixas\r\n\r\n01312/11 Regina Márcia da Silva Clacino Dias\r\n\r\n01367/11 Marcela Tasca Barros - FJBM\r\n\r\n01703/11 Nancy Ferreira Manhães\r\n\r\n01710/11 José Luiz de Souza Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n02202/11 Edson de Souza Crespo\r\n\r\n02284/11 Ivanilda dos Santos Louvain\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02430/10 Isabela Cristina Brito dos Santos\r\n\r\n02699/10 Danielle Palmeira de Almeida\r\n\r\n05429/10 Claudia Lúcia Camilo Mialha\r\n\r\n00868/11 Alexandra Rangel Peixoto\r\n\r\n01513/11 Angelice de Jesus Candiano\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 13/06/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1147249"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1147179": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2011, aprovo os atos praticados no processo no 2011.009.000005-7-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente de informática (servidores) para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, à licitante vencedora, a saber, MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, dos itens 01 e 02. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 02 de junho de 2011.\r\n\r\nRANULFO VIDIGAL RIBEIRO\r\n\r\n= Gerente Administrativo do CIDAC =\r\n\r\nId: 1147179"
                        ],
                        "1146716": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000095-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 066/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Flores, Projetada E, Santo Antônio, Nossa Senhora das Dores, Frei Afonso e Principal, à licitante rigom empreendimentos comerciais ltda que apresentou o valor total de R$ 106.799,37 (cento e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 06 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000030-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 030/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de reforma da Casa do Arquivo da Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua Mariano de Brito esquina com a Rua João Sobral Bittencourt - Centro, à licitante emtal pimentel construções e serviços ltda com o valor total de R$ 37.794,55 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 06 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1146716"
                        ],
                        "1146717": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso no 2011/044.000051-2-PR\r\n\r\nLicitação: Pregão Presencial no 009/2011\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando o objeto aquisição de instrumentos musicais, para atender as necessidades do Centro de Vivencia e Aprendizagem do Parque Prazeres e do Programa Campos Criança Cidadã as licitantes: eco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda os itens 02, 04, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 34 e 37 com o valor global de R$ 7.065,20 (sete mil sessenta e cinco reais e vinte centavos) e ribeiro e pessanha instrumentos musicais ltda os itens 01, 03, 05, 06, 07, 10, 13, 14, 17, 20, 21, 25, 30, 31, 32, 33, 35 e 36 com o valor global de R$ 16.685,50 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nEm 09 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1146717"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1146780": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 096/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr, DAURO SANTOS FRANCO, mat.n°: 12246, acompanhado de seu irmão, ROBSON S. FRANCO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.009045-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 097/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CECÍLIA CAETANO CODEÇO DE SOUZA, mat.n°: 15533, acompanhada de sua mãe, INÊS CODEÇO DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.009938-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 098/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ELIANA DE LIMA TAVARES CARDOSO, mat.n°: 6025, acompanhada de sua mãe, OSVALDINA LIMA TAVARES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.00851-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 099/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, RITA DE CÁSSIA VIANA PEDRA, mat.n°: 13206, acompanhada de sua filha, ELOÍZA DA CASSIA V. PEDRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.008593-5-PA-TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 100/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, FÁTIMA CRISTINA . B. CRUZ, mat.n°: 17478, acompanhada de seus pais, LEDINEIA AMARAL E AMARO M. AMARAL, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde dos últimos, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008528-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 101/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, RITA DE CÁSSIA P. ALVES, mat.n°: 15182, acompanhada de sua mãe, TEREZINHA P. ALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.008924-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 102/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nREGINA MARTA B. RAMOS BASTOS\r\n\r\n13084\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUIVAN CHAVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n16008\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA HELOISA T. BECHARA\r\n\r\n19328\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nTANICÉA FÉLIX\r\n\r\n18282\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANTONIO JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\n6656\r\n\r\n2011.005.009211-4-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1146780"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1146715": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 207/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000087-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 041/11\r\n\r\nCONTRATADA: ferthymar empreendimentos e participações ltda\r\n\r\nOBJETO:Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Servidão, Projetada 10, José C. de Carvalho, Herval M. de Lima e Travessa Sem Nome.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 103.844,36 (cento e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 103/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6372-X\r\n\r\nTomada de Preços nº 029/09\r\n\r\nCONTRATADA: otimitek engenharia e manutenção ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Meninos do Amanhã, situada em Custodópolis - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 201/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 80,00 (oitenta reais *).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 191/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.959,00 (quatro mil, novecentos e cinqüenta e nove reais *).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 188/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais *). *\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 184/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.718,50 (treze mil ,setecentos e dezoito reais e cinqüenta centavos *).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1146715"
                            ],
                            "1147238": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 177/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 179/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nNÚMERO: 181/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 206.730,40 (duzentos e seis mil, setecentos e trinta reais e quarenta centavos)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nNÚMERO: 182/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 197.607,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e sete reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nNÚMERO: 183/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.571,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e um reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nNÚMERO:187/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 143.315,20 (cento e quarenta e três mil,trezentos e quinze reais e vinte centavos)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nNÚMERO: 178/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 190,00 (cento e noventa reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 205/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\n\r\nPregão nº 065/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 32.408,80 (trinta e dois mil,quatrocentos e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,31 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 202/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\n\r\nPregão nº 065/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.872,25 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 198/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\n\r\nPregão nº 065/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: VICTER COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.725,00(dez mil, setecentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 196/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\n\r\nPregão nº 065/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: J. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 82.405,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\n\r\nNÚMERO: 195/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\n\r\nPregão nº 065/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 48.378,90 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(4)\r\n\r\nNÚMERO: 218/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000191-1-PR\r\n\r\nPregão nº 022/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 152.346,00 (cento e cinqüenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 485/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000360-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 054/10.\r\n\r\nCONTRATADA: rifem empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça São Cristóvão - SESI, na Avenida Bartolomeu Lisandro, situada em Guarus.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nCONTRATO Nº 369/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.004.000160-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 103/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: ach dimensão informática e contábil ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software com treinamento inicial, suporte, manutenção corretiva e atualizações legais de sistema, multiusuário, que contemple o Planejamento Orçamentário da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ, envolvendo a elaboração e o controle do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), de forma integrada.\r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 219/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000085-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 043/11\r\n\r\nCONTRATADA: k. m. x. construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Ancelmo Rangel da Silva. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 111.964,09 (cento e onze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1147238"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 004/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, torna público que, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, fica revogado a Concorrência Pública nº 004/2011. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-2733-6991.\r\n\r\nObjeto: Implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de tratamento e distribuição de águas de 45 localidades/sistemas da Cidade de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1147237"
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                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2011.\r\n\r\nÀ empresa MAXLIFE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº. 027/2011 da SMS\r\n\r\nAssunto: Impugnação de edital.\r\n\r\nSr. Sócio Gerente,\r\n\r\nVimos por meio deste informar que as alegações contidas na peça impugnatória (processo n° 2011.005.009763-7-PA) protocolada pela empresa foram indeferidas. Cabe ressaltar que foi solicitado parecer jurídico à Procuradoria Geral do Município a qual opinou pela improcedência da impugnação e prosseguimento da licitação, e tal decisão foi retificada pelo Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nDiante dos fatos, informamos que o parecer da PGM n° 157.006/2011 encontra-se disponível para vista. \r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1147186"
                            ],
                            "1147180": [
                                "I - Aviso",
                                "ERRATA DO EDITAL E ADIAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL” Nº 023/2011\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que fica adiada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2011 para o dia 30/06/2011 às 9h (nove horas), com as seguintes alterações nas especificações do objeto:\r\n\r\nItem 1 - Fralda descartável tamanho M - fralda descartável infantil, composição de celulose, polipropileno, adesivo termoplástico, flocogel e papel siliconado, componentes atóxicos em contato com a pele, embalagem deverá conter dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade - pacote com mínimo de 08 unidades - formato anatômico, cintura ajustável, recortes nas pernas com três a quatro elásticos, barreira lateral antivazamento, duas tiras laterais adesivas para fixação protegidas por fitas siliconizadas - comprimento total mínimo de 40 cm e largura da manta mínima de 9 cm.\r\n\r\nItem 2 - Fralda descartável tamanho G - fralda descartável infantil, composição de celulose, polipropileno, adesivo termoplástico, flocogel e papel siliconado, componentes atóxicos em contato com a pele, embalagem deverá conter dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade - pacote com mínimo de 07 unidades - formato anatômico, cintura ajustável, recortes nas pernas com três a quatro elásticos, barreira lateral antivazamento, duas tiras laterais adesivas para fixação protegidas por fitas siliconadas - comprimento total mínimo de 45 cm e largura da manta mínima de 9 cm.\r\n\r\nItem 3 - Fralda descartável tamanho XG - fralda descartável infantil, composição de celulose, polipropileno, adesivo termoplástico, flocogel e papel siliconado, componentes atóxicos em contato com a pele, embalagem deverá conter dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade - pacote com mínimo de 07 unidades - formato anatômico, cintura ajustável, recortes nas pernas com três a quatro elásticos, barreira lateral antivazamento, duas tiras laterais adesivas para fixação protegidas por fitas siliconizadas - comprimento total mínimo de 50 cm e largura da manta mínima de 9 cm.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 038/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura ou eventual execução de serviço para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de junho de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1147180"
                            ],
                            "1147187": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 028/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.976,38 (Dezenove mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 02/06/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1147187"
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                            "1147188": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática para atender ao Programa Municipal DST/AIDS/HEPATITES da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESAS CONTRATADAS:\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME \r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 86.202,61 (Oitenta e seis mil duzentos e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 31/05/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1147188"
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                            "1147189": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 031/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais do tipo Pré-fabricado (órtese e prótese) para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ\r\n\r\nVALOR: R$ 17.330,00 (Dezessete mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 20/05/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1147189"
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                            "1147190": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 074/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração da Fundação Dr. João Barcellos Martins (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezeres, frigobares e bebedouros).\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 427.500,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 06/06/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1147190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                        "Atos": {
                            "1147112": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1147112"
                            ],
                            "1147143": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1147143"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1147241": [
                                    "DOCG - Homologacao",
                                    "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.021.000150-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 001/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de urnas mortuárias para atender o setor funerário, à licitante vencedora j.r.b. comércio de artigos funerários ltda com o valor total de R$ 78.275,00 (setenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 08 de junho de 2011.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1147241"
                                ],
                                "1147240": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000050-0-PR \r\n\r\nCONVITE nº 002/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA serviço de Fotografia para atender as necessidades da FTMT, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta reais),\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1147240"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1147191": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INFORMAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº. 026/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que todas as empresas que retiraram o Edital para participar da sessão que ocorreria no dia 31 de maio de 2011 às 14h interessadas deverão retirar novo Edital referente a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 026/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento médico de tomografia, modelo CT HISPEED CT/E DUAL, fabricado pela GE HEALTHCARE, de propriedade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 213.927,20 (Duzentos e treze mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de junho de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1147191"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1147239": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/019.000407-9 \r\n\r\nPREGÃO nº 007/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 0012/11\r\n\r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação para atender a programação de eventos culturais e comemorativos.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: pálace hotel ltda \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.913,77 (três mil novecentos e treze reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1147239"
                                ]
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1145935": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 13 de junho de 2011 (segunda-feira) a 22 de junho de 2011 (quarta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1145935"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1146970": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura, publicado no Diário Oficial nº XLIX em 10 de Junho de 2011, com republicação, devido a uma incorreção no item VII. A saber: \r\n\r\nOnde se lê, “ VII - Auto de Infração nº 2317 de sete de junho de 2011, às 10 horas e 35 minutos, lavrado em nome de Thiago de Castro Gomes , na Rua Almirante Wandenkolck nº 93 - Pq. Tamandaré, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da lei de 8061 de 10/12/08, Publicada no Diário Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado em 28/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.”\r\n\r\nLeia-se, “ VII - Auto de Infração nº 2318 de sete de junho de 2011, às 10 horas e 35 minutos, lavrado em nome de Thiago de Castro Gomes, na Rua Almirante Wandenkolck nº 93 - Pq. Tamandaré, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da lei de 8061 de 10/12/08, publicada no Diário Oficial em 24 e 26/12/2008, combinado com a lei 5101 de 21/11/1990, publicado em 28/11/1990. Por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11.”\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1146970"
                            ]
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1147304": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1147304"
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            }
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