{
    "2011-06-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1142965": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo Nº MP-2011.00383694\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARLY MARINO SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela ocupação do imóvel situado na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 103, Centro, Miracema - RJ, no período compreendido entre 01.02.2011 e 15.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.464,47.\r\n\r\nDATA: 02.06.2011.\r\n\r\nId: 1142965"
                    ],
                    "1142966": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção para Procuradores e Promotores em andamento, cujos editais foram publicados em 27.5.2011, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 13.6.2011 (segunda-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para desistências se encerra em 9.6.2011 (quinta-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares dos órgãos de execução situados nos CRAAIs Barra do Piraí e Volta Redonda para o 1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase no dia 09 de junho, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 10 de junho, sexta-feira, das 9h00 às 16h30, no Hotel Fazenda Ribeirão (BR 393 - Rodovia Lucio Meira, Km 247, Barra do Piraí/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\n1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 09 e 10 de junho de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro TORNA PÚBLICO que foram indicados os membros do Ministério Público MARIA DO CARMO DOS SANTOS CASA NOVA, ROBSON RENAULT GODINHO, LOURDES GAMBA bem como o advogado MAURO ABDON GABRIEL e a servidora NOEMIA JUSTINO VILELA para integrarem a Comissão do referido concurso, na qualidade de membros titulares, e, como suplentes, a Procuradora de Justiça RENATA MARIA NICOLAU CABO, o advogado GUILHERME PERES DE OLIVEIRA e o servidor SANDRO BARROS DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1142966"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1142968": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993, na Deliberação TCE/RJ nº 180, de 10/03/1994, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/1994, AVISA aos servidores da Instituição que, no período de 06 de junho a 08 de julho de 2011, deverão apresentar à Administração do Ministério Público cópia autêntica da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda e do respectivo Recibo de Entrega, relativos ao exercício de 2011, ano-calendário 2010, ou declarar, por intermédio de formulário próprio disponível na Intranet, estar dispensado da entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.\r\n\r\nA entrega dos documentos deverá ser realizada de acordo com o órgão de lotação do servidor, em uma das seguintes unidades:\r\n\r\n1) Coordenação dos CRAAIs;\r\n\r\n2) Coordenação dos Centros de Apoio Operacional;\r\n\r\n3) Coordenação das Centrais de Inquérito;\r\n\r\n4) Coordenadoria de Segurança e Inteligência;\r\n\r\n5) Diretoria de Recursos Humanos (apenas para os servidores lotados em órgãos administrativos desvinculados de órgãos de execução).\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por CONVITE nº 005/2011 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00487555\r\n\r\nLicitação por Convite nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 7º e 8º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00075276\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20.06.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária do ramo de Engenharia de Telecomunicações especializada na prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção preventiva e corretiva em cabeamento de dados, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 e 17 de junho de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1142968"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1142964": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 139\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nFABRICIO ROSA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n02/05/11\r\n\r\nRENATA DA SILVA FURTADO\r\n\r\n02/05/11\r\n\r\nTAISA REGINA DORNE DE FREITAS\r\n\r\n02/05/11\r\n\r\nFABIO CABRAL MICHEL\r\n\r\n03/05/11\r\n\r\nÁLVARO MORAIS TEIXEIRA\r\n\r\n09/05/11\r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\n17/05/11\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n23/05/11\r\n\r\nCLEMILSON TAVARES SANTOS\r\n\r\n30/05/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 1142964"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1142967": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de junho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2011\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2011\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1142967"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1142432": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n260625-4/2000\r\n\r\nALFREDO ROSA MANGIFESTE\r\n\r\n17547/2011\r\n\r\n561.274.137-53\r\n\r\n227039-3/2010\r\n\r\nALMIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n16210/2011\r\n\r\n498.423.407-59\r\n\r\n224435-0/2010\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n17311/2011\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n202099-6/2011\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n17388/2011\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n260625-4/2000\r\n\r\nLUIZ CARLOS BUENO MACHADO\r\n\r\n17549/2011\r\n\r\n113.393.907-44\r\n\r\n244442-7/2010\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n17133/2011\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\nId: 1142432"
                    ],
                    "1142431": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 189/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.079-7/2008 - CONTRATO/OUTROS/FUNDAÇÃO DR JOÃO BARCELLOS MARTINS/Imputação de Débito a JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA.\r\n\r\nId: 1142431"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1142873": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.858 - Exonera, a pedido, ARLINDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Motorista-Segurança, 2ª Categoria, matr. 02/3744/0-3, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da COT, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 21.05.2011.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.859 - Aposenta ARMANDO MEIRELES DA SILVA, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/2497/0-7, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, com validade a contar de 10.05.2011.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.861 - Readapta, pelo prazo de 01 (um) ano, CARMEN PAULA NUNES DE FIGUEIREDO SNYDER, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2039/0-7, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.863 - Exonera CLARISSE MARIA CALDAS ROHLFS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2363/0-6, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Secretário-Geral da SGE, com validade a contar de 01.06.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.864 - Nomeia SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3792/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Clarisse Maria Caldas Rohlfs, matr. 02/2363/0-6, com validade a contar de 01.06.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.865 - Nomeia SENI ANTONIO RIPPEL JUNIOR, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2675/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da 2ª Coordenadoria de Contas, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luis Carlos Cardoso Figueira, matr. 02/2817/0-9, com validade a contar de 01.06.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.868 - Nomeia LUCIMAR JUNGER VIEIRA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2946/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Estadual, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luis Paulo Silva de Araujo, matr. 02/3815/0-0, com validade a contar de 01.06.2011. \r\n\r\nId: 1142873"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1142877": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.714-4/2011 - Alexandre Maia do Carmo, matr. 02/3478/0-8. DEFIRO o cancelamento do desconto em favor do Club Municipal.\r\n\r\nId: 1142877"
                    ],
                    "1142418": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 03/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.772-6/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE/RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, referente à inscrição de servidor no 4º Encontro Nacional da Contabilidade Pública, a ser realizado em Brasília, no dia 13/06/2011, a favor do Instituto de Tecnologia e Complementação Profissional Ltda., no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1142418"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1142881": [
                        "IB - Despacho",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nTERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAos três dias do mês de junho do ano de 2011, a Comissão Especial de Análise, Avaliação e Seleção de Documentos e Processos no âmbito da Coordenadoria de Recursos Humanos, constituída através do Ato Executivo nº 15.984, de 04.05.07, torna público aos servidores, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que procederá à eliminação dos processos administrativos abaixo relacionados, de acordo com os prazos estabelecidos na tabela de temporalidade, publicada no DORJ de 16.10.07, após o cumprimento do prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação dos interessados, em consonância com o disposto no artigo 80, § 2º do Decreto Estadual nº 31.896, de 20.09.02.\r\n\r\nAqueles que desejarem reaver seus processos deverão requerê-los na Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação e serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo àquele que primeiro requerer, a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Termo.\r\n\r\nAos demais interessados no mesmo processo administrativo poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante.\r\n\r\nOs processos requeridos e não retirados, após o término do prazo, serão também eliminados.\r\n\r\nDos processos administrativos eliminados ou entregues aos interessados será mantido registro contendo informação acerca de sua destinação.\r\n\r\nCARMEN SILVIA DE FIGUEIREDO PEIXOTO\r\n\r\n02/1585/9-0\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nASSUNTO: DIÁRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n300.152-8/05\r\n\r\n300.146-9/05\r\n\r\n300.459-4/05\r\n\r\n301.283-0/05\r\n\r\n300.409-9/05\r\n\r\n300.147-3/05\r\n\r\n301.050-1/05\r\n\r\n301.284-4/05\r\n\r\n300.410-8/05\r\n\r\n300.148-7/05\r\n\r\n301.051-5/05\r\n\r\n301.414-1/05\r\n\r\n300.457-6/05\r\n\r\n300.149-1/05\r\n\r\n301.052-9/05\r\n\r\n301.415-5/05\r\n\r\n300.458-0/05\r\n\r\n300.150-0/05\r\n\r\n301.053-3/05\r\n\r\n301.416-9/05\r\n\r\n300.460-3/05\r\n\r\n300.151-4/05\r\n\r\n301.070-1/05\r\n\r\n301.417-3/05\r\n\r\n300.481-7/05\r\n\r\n300.153-2/05\r\n\r\n301.282-6/05\r\n\r\n301.418-7/05\r\n\r\n301.583-8/05\r\n\r\n300.154-6/05\r\n\r\n301.285-8/05\r\n\r\n301.419-1/05\r\n\r\n301.649-8/05\r\n\r\n300.155-0/05\r\n\r\n301.361-8/05\r\n\r\n301.420-0/05\r\n\r\n301.847-2/05\r\n\r\n300.156-4/05\r\n\r\n301.362-2/05\r\n\r\n301.421-4/05\r\n\r\n301.848-6/05\r\n\r\n300.157-8/05\r\n\r\n301.363-6/05\r\n\r\n301.422-8/05\r\n\r\n301.850-9/05\r\n\r\n300.158-2/05\r\n\r\n301.409-6/05\r\n\r\n301.423-2/05\r\n\r\n301.851-3/05\r\n\r\n300.159-6/05\r\n\r\n301.410-5/05\r\n\r\n301.424-6/05\r\n\r\n301.852-7/05\r\n\r\n300.160-5/05\r\n\r\n301.411-9/05\r\n\r\n301.425-0/05\r\n\r\n301.853-1/05\r\n\r\n300.161-9/05\r\n\r\n301.412-3/05\r\n\r\n301.524-2/05\r\n\r\n301.854-5/05\r\n\r\n300.162-3/05\r\n\r\n301.525-6/05\r\n\r\n301.584-2/05\r\n\r\n301.855-9/05\r\n\r\n300.163-7/05\r\n\r\n301.526-0/05\r\n\r\n301.585-6/05\r\n\r\n301.856-3/05\r\n\r\n300.164-1/05\r\n\r\n301.527-4/05\r\n\r\n301.637-5/05\r\n\r\n301.857-7/05\r\n\r\n300.226-5/05\r\n\r\n301.528-8/05\r\n\r\n301.638-9/05\r\n\r\n301.858-1/05\r\n\r\n300.227-9/05\r\n\r\n301.529-2/05\r\n\r\n301.639-3/05\r\n\r\n301.859-5/05\r\n\r\n300.228-3/05\r\n\r\n301.530-1/05\r\n\r\n301.646-6/05\r\n\r\n301.953-7/05\r\n\r\n300.229-7/05\r\n\r\n301.531-5/05\r\n\r\n301.647-0/05\r\n\r\n301.954-1/05\r\n\r\n300.276-0/05\r\n\r\n301.532-9/05\r\n\r\n301.648-4/05\r\n\r\n301.955-5/05\r\n\r\n300.277-4/05\r\n\r\n301.533-3/05\r\n\r\n301.849-0/05\r\n\r\n302.060-3/05\r\n\r\n300.278-8/05\r\n\r\n301.534-7/05\r\n\r\n302.124-5/05\r\n\r\n302.061-7/05\r\n\r\n300.279-2/05\r\n\r\n301.640-2/05\r\n\r\n302.134-0/05\r\n\r\n302.062-1/05\r\n\r\n300.280-1/05\r\n\r\n301.641-6/05\r\n\r\n302.135-4/05\r\n\r\n302.071-2/05\r\n\r\n300.281-5/05\r\n\r\n301.642-0/05\r\n\r\n302.232-8/05\r\n\r\n302.125-9/05\r\n\r\n300.282-9/05\r\n\r\n301.643-4/05\r\n\r\n302.233-2/05\r\n\r\n302.306-5/05\r\n\r\n300.283-3/05\r\n\r\n301.644-8/05\r\n\r\n302.493-4/05\r\n\r\n302.307-9/05\r\n\r\n300.284-7/05\r\n\r\n301.645-2/05\r\n\r\n302.494-8/05\r\n\r\n302.308-3/05\r\n\r\n300.285-1/05\r\n\r\n303.046-4/05\r\n\r\n302.500-3/05\r\n\r\n302.309-7/05\r\n\r\n300.286-5/05\r\n\r\n303.047-8/05\r\n\r\n302.502-1/05\r\n\r\n302.310-6/05\r\n\r\n300.287-9/05\r\n\r\n303.079-1/05\r\n\r\n302.503-5/05\r\n\r\n302.311-0/05\r\n\r\n300.288-3/05\r\n\r\n303.166-0/05\r\n\r\n302.504-9/05\r\n\r\n302.312-4/05\r\n\r\n300.405-3/05\r\n\r\n303.214-3/05\r\n\r\n302.505-3/05\r\n\r\n302.313-8/05\r\n\r\n300.406-7/05\r\n\r\n303.220-2/05\r\n\r\n302.506-7/05\r\n\r\n302.314-2/05\r\n\r\n300.407-1/05\r\n\r\n303.221-6/05\r\n\r\n302.507-1/05\r\n\r\n302.315-6/05\r\n\r\n300.408-5/05\r\n\r\n303.222-0/05\r\n\r\n302.508-5/05\r\n\r\n302.362-9/05\r\n\r\n300.482-1/05\r\n\r\n303.223-4/05\r\n\r\n302.509-9/05\r\n\r\n302.363-3/05\r\n\r\n300.648-7/05\r\n\r\n303.224-8/05\r\n\r\n302.510-8/05\r\n\r\n302.364-7/05\r\n\r\n300.649-1/05\r\n\r\n303.225-2/05\r\n\r\n302.602-7/05\r\n\r\n302.365-1/05\r\n\r\n300.650-0/05\r\n\r\n303.226-6/05\r\n\r\n302.603-1/05\r\n\r\n302.366-5/05\r\n\r\n300.651-4/05\r\n\r\n303.329-4/05\r\n\r\n302.604-5/05\r\n\r\n302.367-9/05\r\n\r\n300.704-7/05\r\n\r\n303.330-3/05\r\n\r\n302.605-9/05\r\n\r\n302.394-2/05\r\n\r\n300.781-5/05\r\n\r\n303.331-7/05\r\n\r\n302.606-3/05\r\n\r\n302.395-6/05\r\n\r\n300.782-9/05\r\n\r\n303.332-1/05\r\n\r\n302.607-7/05\r\n\r\n302.396-0/05\r\n\r\n300.783-3/05\r\n\r\n303.447-2/05\r\n\r\n302.608-1/05\r\n\r\n302.397-4/05\r\n\r\n300.872-0/05\r\n\r\n303.448-6/05\r\n\r\n302.609-5/05\r\n\r\n302.398-8/05\r\n\r\n300.873-4/05\r\n\r\n303.451-3/05\r\n\r\n303.040-0/05\r\n\r\n302.399-2/05\r\n\r\n300.874-8/05\r\n\r\n303.452-7/05\r\n\r\n303.041-4/05\r\n\r\n302.610-4/05\r\n\r\n300.957-6/05\r\n\r\n303.493-1/05\r\n\r\n303.042-8/05\r\n\r\n302.611-8/05\r\n\r\n301.860-4/05\r\n\r\n303.494-5/05\r\n\r\n303.043-2/05\r\n\r\n302.612-2/05\r\n\r\n301.861-8/05\r\n\r\n303.554-1/05\r\n\r\n303.044-6/05\r\n\r\n302.654-0/05\r\n\r\n301.865-4/05\r\n\r\n303.555-5/05\r\n\r\n303.045-0/05\r\n\r\n302.655-4/05\r\n\r\n301.866-8/05\r\n\r\n303.571-9/05\r\n\r\n303.215-7/05\r\n\r\n302.656-8/05\r\n\r\n301.870-9/05\r\n\r\n303.646-0/05\r\n\r\n303.216-1/05\r\n\r\n302.657-2/05\r\n\r\n301.871-3/05\r\n\r\n303.647-4/05\r\n\r\n303.217-5/05\r\n\r\n302.658-6/05\r\n\r\n301.872-7/05\r\n\r\n303.648-8/05\r\n\r\n303.218-9/05\r\n\r\n302.698-6/05\r\n\r\n301.873-1/05\r\n\r\n303.649-2/05\r\n\r\n303.219-3/05\r\n\r\n302.699-0/05\r\n\r\n302.052-6/05\r\n\r\n303.650-1/05\r\n\r\n303.227-0/05\r\n\r\n302.700-5/05\r\n\r\n302.053-0/05\r\n\r\n303.651-5/05\r\n\r\n303.282-0/05\r\n\r\n302.701-9/05\r\n\r\n302.054-4/05\r\n\r\n303.703-4/05\r\n\r\n303.283-4/05\r\n\r\n302.702-3/05\r\n\r\n302.055-8/05\r\n\r\n303.730-7/05\r\n\r\n303.284-8/05\r\n\r\n302.763-7/05\r\n\r\n302.056-2/05\r\n\r\n303.810-3/05\r\n\r\n303.285-2/05\r\n\r\n302.764-1/05\r\n\r\n302.057-6/05\r\n\r\n303.827-6/05\r\n\r\n303.286-6/05\r\n\r\n302.765-5/05\r\n\r\n302.058-0/05\r\n\r\n303.846-2/05\r\n\r\n303.287-0/05\r\n\r\n302.766-9/05\r\n\r\n302.059-4/05\r\n\r\n303.847-6/05\r\n\r\n303.288-4/05\r\n\r\n302.767-3/05\r\n\r\n302.126-3/05\r\n\r\n303.848-0/05\r\n\r\n303.351-7/05\r\n\r\n302.768-7/05\r\n\r\n302.127-7/05\r\n\r\n303.918-1/05\r\n\r\n303.402-2/05\r\n\r\n302.769-1/05\r\n\r\n302.128-1/05\r\n\r\n303.919-5/05\r\n\r\n303.444-0/05\r\n\r\n302.770-0/05\r\n\r\n302.129-5/05\r\n\r\n303.920-4/05\r\n\r\n303.445-4/05\r\n\r\n302.804-7/05\r\n\r\n302.130-4/05\r\n\r\n303.921-8/05\r\n\r\n303.446-8/05\r\n\r\n302.895-6/05\r\n\r\n302.132-2/05\r\n\r\n303.922-2/05\r\n\r\n303.572-3/05\r\n\r\n302.896-0/05\r\n\r\n302.133-6/05\r\n\r\n303.993-1/05\r\n\r\n303.573-7/05\r\n\r\n302.897-4/05\r\n\r\n302.368-3/05\r\n\r\n303.994-5/05\r\n\r\n303.574-1/05\r\n\r\n302.930-2/05\r\n\r\n302.369-7/05\r\n\r\n303.995-9/05\r\n\r\n303.575-5/05\r\n\r\n302.931-6/05\r\n\r\n302.370-6/05\r\n\r\n304.003-9/05\r\n\r\n303.639-7/05\r\n\r\n302.932-0/05\r\n\r\n302.371-0/05\r\n\r\n304.004-3/05\r\n\r\n303.642-4/05\r\n\r\n302.933-4/05\r\n\r\n302.400-7/05\r\n\r\n304.005-7/05\r\n\r\n303.643-8/05\r\n\r\n302.957-0/05\r\n\r\n302.401-1/05\r\n\r\n304.028-9/05\r\n\r\n303.644-2/05\r\n\r\n302.968-9/05\r\n\r\n302.402-5/05\r\n\r\n304.029-3/05\r\n\r\n303.645-6/05\r\n\r\n302.969-3/05\r\n\r\n302.403-9/05\r\n\r\n304.046-1/05\r\n\r\n303.704-8/05\r\n\r\n302.970-2/05\r\n\r\n302.489-3/05\r\n\r\n304.056-6/05\r\n\r\n303.705-2/05\r\n\r\n302.971-6/05\r\n\r\n302.490-2/05\r\n\r\n304.057-0/05\r\n\r\n304.059-8/05\r\n\r\n304.371-4/05\r\n\r\n302.491-6/05\r\n\r\n304.058-4/05\r\n\r\n304.060-7/05\r\n\r\n304.463-3/05\r\n\r\n302.492-0/05\r\n\r\n304.215-4/05\r\n\r\n304.061-1/05\r\n\r\n304.481-5/05\r\n\r\n304.169-9/05\r\n\r\n304.216-8/05\r\n\r\n304.062-5/05\r\n\r\n304.482-9/05\r\n\r\n304.171-2/05\r\n\r\n304.217-2/05\r\n\r\n304.117-6/05\r\n\r\n304.483-3/05\r\n\r\n304.172-6/05\r\n\r\n304.218-6/05\r\n\r\n304.118-0/05\r\n\r\n304.484-7/05\r\n\r\n304.173-0/05\r\n\r\n304.219-0/05\r\n\r\n304.119-4/05\r\n\r\n304.485-1/05\r\n\r\n304.174-4/05\r\n\r\n304.220-9/05\r\n\r\n304.120-3/05\r\n\r\n304.501-1/05\r\n\r\n304.214-0/05\r\n\r\n304.517-0/05\r\n\r\n304.121-7/05\r\n\r\n304.665-3/05\r\n\r\n304.663-5/05\r\n\r\n304.518-4/05\r\n\r\n304.122-1/05\r\n\r\n304.666-7/05\r\n\r\n304.664-9/05\r\n\r\n304.519-8/05\r\n\r\n304.123-5/05\r\n\r\n304.667-1/05\r\n\r\n304.783-1/05\r\n\r\n304.529-3/05\r\n\r\n304.124-9/05\r\n\r\n304.668-5/05\r\n\r\n304.873-2/05\r\n\r\n304.530-2/05\r\n\r\n304.125-3/05\r\n\r\n304.669-9/05\r\n\r\n304.874-6/05\r\n\r\n304.568-9/05\r\n\r\n304.126-7/05\r\n\r\n304.670-8/05\r\n\r\n304.875-0/05\r\n\r\n304.571-6/05\r\n\r\n304.127-1/05\r\n\r\n304.704-5/05\r\n\r\n304.876-4/05\r\n\r\n304.579-8/05\r\n\r\n304.149-9/05\r\n\r\n304.705-9/05\r\n\r\n304.877-8/05\r\n\r\n304.580-7/05\r\n\r\n304.150-8/05\r\n\r\n304.706-3/05\r\n\r\n304.878-2/05\r\n\r\n304.603-5/05\r\n\r\n304.151-2/05\r\n\r\n304.707-7/05\r\n\r\n304.969-7/05\r\n\r\n304.604-9/05\r\n\r\n304.152-6/05\r\n\r\n304.782-7/05\r\n\r\n304.970-6/05\r\n\r\n304.633-0/05\r\n\r\n304.256-8/05\r\n\r\n304.784-5/05\r\n\r\n304.971-0/05\r\n\r\n305.002-2/05\r\n\r\n304.369-1/05\r\n\r\n304.785-9/05\r\n\r\n304.988-3/05\r\n\r\n305.003-6/05\r\n\r\n304.370-0/05\r\n\r\nId: 1142881"
                    ],
                    "1142875": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.441-9/2011 - Denise Braga Martins, matr. 02/1213/3-2. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de maio de 2011 e DETERMINO o desconto percebido indevidamente nos meses de fevereiro a abril de 2011.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.750-8/2011 - Flavia Sant'Anna Fucci, matr. 02/1832/0-0. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1142875"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1142484": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.418-7/2010 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 11/2011, o qual teve como vencedor a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME, com o valor global registrado de R$ 23.446,50.\r\n\r\nId: 1142484"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1142956": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESVIO DO CANAL DE SÃO FERNANDO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nDevido as fortes chuvas que castigaram o Rio de Janeiro no mês de abril de 2010 e alagaram todo o Conjunto São Fernando, em Santa Cruz;\r\n\r\nConsiderando que a obra da ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico, autorizada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro há dois anos, foi a responsável por alagar a comunidade pelo menos três vezes nos últimos cinco meses.\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, seja oficiado à Secretaria de Estado de Obras e a Secretaria de Estado do Ambiente e Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA), para que nos sejam remetidas as seguintes informações:\r\n\r\na. Cópia de Inteiro Teor do Licenciamento ambiental que autorizou as obras de construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico;\r\n\r\nb. Cópia do Projeto Aprovado pela SERLA e ratificado pela Rio-Águas do desvio de 90 graus do Canal de São Fernando, no trecho em que ele percorre o terreno do Complexo industrial da CSA, desembocando agora no Rio Guandu e não na Baia de Sepetiba;\r\n\r\nc. Providências que foram tomadas acerca da CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico em relação ao desvio irregular do Canal São Fernando e acerca da indenização dos moradores de aproximadamente 800 casas, distribuídas em 21 ruas do referido conjunto.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 25/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no art. 101 da Constituição do Estado, c/c art. 107 do Regimento Interno, se oficie à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\n1 - Que a Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, informe quantos inquéritos foram instaurados para averiguação dos abusos ocorridos na operação da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, do dia 25/11/2011 até a presente data.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Presidente; Jânio Mendes; Robson Leite.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 26/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL REGIS FICHTNER A RESPEITO DO ACORDO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BARCAS S/A.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Regis Fchtner, Secretário de Estado da Casa Civil, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa das informações abaixo mencionadas, sobre a de isenção de ICMS, bem como cópia do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão que concedeu esta isenção à Empresa Barcas S/A, no prazo legal: \r\n\r\n1 - Quais os motivos ensejadores da referida isenção de ICMS?\r\n\r\n2 - Essa isenção corresponde mensalmente e anualmente em valores a que montantes?\r\n\r\n3 - Por que tal isenção foi concedida através de Termo Aditivo?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 27/2011.\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JULIO CESAR CARMO BUENO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EMPRESAS QUE SE BENEFICIARAM DO PROGRAMA RIOINVEST E O FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, nos termos do art. 107 do Regimento Interno e do art. 101 da Constituição Estadual, seja oficiado o Exmo Sr. Julio Cesar Carmo Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para que preste, no prazo constitucional (30 dias), as informações a respeito das empresas que se beneficiaram do Programa RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses, pela Lei nº 4534, de 02 de abril de 2005, nos seguintes termos:\r\n\r\n1) Quais as empresas se instalaram nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, usufruindo dos benefícios acima mencionados, até a efetiva prestação da informação? Relacionar as empresas, por município, com endereço completo, CNPJ e Inscrição Estadual.\r\n\r\n2) Informar se as empresas em questão possuem sede e/ou filiais em outros municípios não beneficiados com os programas de incentivo de investimentos ou outros Estados?\r\n\r\n3) Informar se as empresas continuam emitindo nota fiscal nos municípios onde se instalaram utilizando o benefício de que trata a Lei 4534, de 04 de abril de 2005?\r\n\r\n4) Informar a data em que a empresa se instalou no município.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 28/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RONALD ABRAHÃO ÁZARO, SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 107 do regimento Interno e do art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ronald Abrahão Ázaro, Secretário de Estado de turismo, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa das informações abaixo mencionadas, no prazo legal:\r\n\r\n1 - Quanto a Secretaria de Estado de Turismo e Turisrio:\r\n\r\na) Qual o quadro de pessoal, discriminando os efetivos e comissionados com os respectivos valores e organograma?\r\n\r\nb) Qual a legislação que regula os cargos e salários dos servidores desse órgão?\r\n\r\nc) Quando foi o último concurso para provimento de cargos?\r\n\r\nd) Quais foram os últimos reajustes atribuídos ao pessoal?\r\n\r\n2 - Quanto ao Conselho Estadual de Turismo:\r\n\r\na) Qual a atual composição, com os respectivos nomes dos Conselheiros?\r\n\r\nb) Cópia das atas das reuniões dos últimos três anos;\r\n\r\nc) Cópia do Regimento Interno;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Maio de 2011\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 140/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nDeputado Paulo Melo.\r\n\r\nVenho justificar a minha ausência (e solicitar o respectivo abono) na sessão plenária do dia 02 de junho do corrente ano, pois estarei na Cidade de Manaus - AM, participando do “1º ENCONTRO NACIONAL DOS PRESIDENTES DE COMISSÃO DE TURISMO DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADOS SUBSEDES DA COPA 2014”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS, Presidente da Comissão de Turismo\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 8 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua da Assembleia, 10 - 39ª andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Palestra do subsecretário de projetos de urbanismo regional e metropolitano, da Secretaria Estadual de Obras, Vicente de Paula Loureiro, sobre a visão do estado em relação a questão metropolitana. \r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 15 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 14h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Bl F - Sala 4092\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos resultados levantados pelo grupo coordenado pelo professor Glaucio Marafon no mapeamento dos equipamentos esportivos no estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1142956"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1142957": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 03 de junho de 2011 às 19h05min, para comemoração dos 80 anos do Cantor Cauby Peixoto e 60 Anos de Carreira. (Proc. 7366/2011) De autoria do Senhor Deputado André Lazaroni (Requerimento nº 21/2011), e para a Sessão Solene Extraordinária do dia 06 de junho de 2011 às 9 horas, para Conferência Regional da Comissão Especial de Reforma Política. (Proc. 11572/11) de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo e Deputado Federal Almeida Lima (Requerimento nº 86/2011) a Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2011 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2320/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS BIBLIOTECAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTENHAM EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 391/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3047-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA 09 DE MARÇO COMO O “DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ”.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3295/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER”. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº16/2011) QUE FIXA O VALOR DA PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º; DO ART. 20; DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EM VIGOR; RELATIVAMENTE AO PETRÓLEO E GÁS EXTRAÍDO DA CAMADA DO PRÉ-SAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL AO MÉRITO E CONTRÁRIO AS EMENDAS, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3198/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 151/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JORGE SAYED PICCIANI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À SENHORA CLAUDIA CATALDI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 158/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. MARIA DE LOURDES MENDES “TIA MARIA DO JONGO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 160/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA; DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.767; DE 29 DE JUNHO DE 2010; REDUZINDO PARA 24 MESES O PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS REAJUSTES CONCEDIDOS E ASSEGURANDO A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO DO PERÍODO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 6/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DO DECRETO Nº 3.767; DE 4 DE DEZEMBRO DE 1980. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 8/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JUVENTUDE E CIDADANIA”; QUE INSTITUI O AUXÍLIO INCLUSÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DO CENTRO DO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 11/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E VERIFICAR OS RESULTADOS DA IMPLANTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência convida os Senhores Deputados para Sessão Solene Extraordinária do dia 07 de junho de 2011 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Jornalista Ayres de Oliveir Pombo Filho. (Processo nº 10718/2011) De autoria do Senhor Deputado Geraldo Moreira. (Requerimento nº 35/2011) E para Sessão Solene Extraordinária do dia 08 de junho de 2011 às 9h30min, para entrega de Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à Compositora Dona Ivone Lara (Processo nº 13207/2011) de autoria da Senhora Deputada Clarissa Garotinho. (Requerimento nº 93/2011) A Presidência designa ainda os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 08 e 09 de junho de 2011 às 14h30min com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 434/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 24/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM A FINALIDADE DE ESTABELECER E REGULAMENTAR A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO DEFINIDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO ÁREA DE PLANEJAMENTO 5\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVRÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; ASPÁZIA CAMARGO; MARCELO FREIXO; JÃNIO MENDES; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAEMNTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINACEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2º DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1196/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E TUCALO QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3156/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; PROJETO DE LEI Nº 3156/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; PROJETO DE LEI Nº 3156/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SULA DO CARMO QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3055/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA A LEI Nº 4.856, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 E O ANEXO DA LEI Nº 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E REVOGA A LEI Nº 3.968 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E LUCINHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3264/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA; PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 150/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 159/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ASPASIA CAMARGO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CANTORA E COMPOSITORA TERESA CRISTINA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 161/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. CHRISTIAN BERNARD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 162/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA ; REITOR DA PUC-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 174/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE MULHERES BRASILEIRAS EM AÇÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNA E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 179/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPETIVO DIPLOMA AO JORNAL\"O DIA\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO FRIGORÍFICO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO NOVA CIDADE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 23/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS - UPAEI - NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1985/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA LEGAL NA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E ALTINEU CORTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2609/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 QUE REVOGAM-SE AS LEIS N° 1040/86, 2471/95, 2663/96.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 756/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA 'CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA' OU DO 'CARTÃO DA CRIANÇA' ATUALIZADA, NO ATO DA MATRÍCULA DAS CRIANÇAS EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02 FAVORÁVEL COM SUBMENDA À EMENDA Nº 3; CONTRÁRIO AS EMENDAS NºS 1 E 2 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA Á EMENDA Nº 3; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONATRÁRIO AS EMENDAS Nº 1 E 2 E FAVORÁVEL A SUBEMENDA DA CCJ A EMENDA Nº 3; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO A EMENDA 2.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, JODENIR SOARES, MARIO MARQUES, SHEILA GAMA, PAULO MELO, AUDIR SANTANA, MARIO MARQUES, ROBSON LEITE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3075/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 163/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO PM RONALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 164/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PUBLICITÁRIO ROBERTO MEDINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE`S E ASSOCIAÇÃO/SOCIEDADE PESTALOZZI; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO 25847; DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999; AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL; DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS EM CENTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTO NORMAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE; COMO TAMBÉM UM SIGNIFICATIVO INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO / APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM PARA GARANTIA DA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1142957"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1090/2007, QUE “DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS FAMILIARES DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, DOS BOMBEIROS MILITARES, BEM COMO DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, do Deputado Marcelo Freixo, ao Projeto de Lei nº 1090/2007.\r\n\r\nO projeto recebeu pareceres favoráveis de todas as comissões por onde tramitou e, em Plenário, recebeu emenda modificativa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda em comento contribui para o aperfeiçoamento do projeto de lei, estendendo o prazo para requerimento do benefício e exigindo intimação do interessado para sua manifestação. A emenda confere maior segurança jurídica ao beneficiário do novo instituto e, por isso, opino favoravelmente à sua incorporação.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1090/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CORTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO -Vice - Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2011, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado Flávio Bolsonaro, que institui a semana estadual para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana.\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo mérito, o Projeto de Lei nº 59/2011 merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar e, por isso, opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de maio 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 59/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CORTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO -Vice - Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3382A/2006, que “CRIA A INSCRIÇÃO 'ESSE PRODUTO FOI MANUFATURADO NO RIO DE JANEIRO VALORIZE O QUE É NOSSO GERANDO EMPREGO E RENDA'”.\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria sob exame trata-se de Emenda de Plenário, de autoria de ilustre Deputado Wagner Montes, que “cria a inscrição 'Esse produto foi manufaturado no Rio de Janeiro, valorize o que é nosso gerando emprego e renda'”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura objetiva substituição de termos constantes no art. 1º do citado projeto, com vistas a ampliar o alcance da norma ao substituir a expressão “empresas domiciliadas” para “empresas que comercializam produtos, bem como ao incluir a palavra “Estado”.\r\n\r\nNão vislumbro ofensa ao sistema normativo tributário vigente nem tão pouco desequilíbrio econômico financeiro, muito pelo contrário, eis que tal medida dará oportunidade aos consumidores de contribuirem para o crescimento econômico de nossa região, ao optar pela aquisição de produtos aqui comercializados, aumentando assim a arrecadação que por via reflexa pressupõe maior investimento em políticas públicas.\r\n\r\nNos termos supra citado, quanto aos aspectos que me compete examinar, manifesto-me FAVORÁVEL à aprovação da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3382A/2006.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado MARCUS VINICIUS, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3382A/2006.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI e ROBSON LEITE (Suplente)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1221/2007, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA SAUDÁVEIS, PARA EFEITO DE COMBATE A DENGUE E AO USO DO AMIANTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ATILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 1221/2007 de autoria do Deputado Átila Nunes institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o programa de estímulo à instalação de caixas d'água saudáveis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei do ilustre Deputado Átila Nunes tem grande relevância social, instituindo estímulo de instalação de caixas d'água saudáveis, como mecanismo de combate a dengue e ao uso de amianto, não havendo óbice quanto à sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1221/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SABINO, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1221/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: Luiz Paulo - Presidente, Marcus Vinicius, Sabino, Bernardo Rossi e Robson Leite (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 2108/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 2108/2009, de autoria do nobre Deputado Sabino, que proíbe a cobrança da taxa de religação, por parte das empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica no Rio de Janeiro, nos casos de fornecimento de energia por atraso no pagamento da fatura.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é relevante, pois visa proteger os direitos do cidadão, minimizando os prejuízos decorrentes do corte de energia elétrica.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2108/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2108/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI e ROBSON LEITE (Suplente)\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA \r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 25/05/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido o seguinte documento: Ofício SGMD Convênio nº 26/2011, ref. Ofício DGI/SE/MINC nº 107 e 152/2011, do Ministério da Cultura. II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído, em 05.05.2011, à Deputada MYRIAN RIOS o Projeto de Lei nº 199/2011, do Deputado Jânio Mendes. Prosseguindo, o Senhor Presidente, concedeu a palavra à Deputada MYRIAN RIOS que relatou seu parecer: 1 - FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 199/2011, do Deputado Jânio Mendes. Posto em discussão e votação foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente colocou em pauta a realização de Audiência Pública com o tema: Conflitos entre Agentes Culturais Populares e Órgãos de Segurança Pública, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Posta em discussão e votação foi aprovada. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e cinco de maio de dois mil e onze.\r\n\r\nHaroldo M. L. L. de Aquino - Secretário\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de maio de dois mil e onze, às dez horas e vinte minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 11/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, e contando com a presença dos Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice- Presidente e GUSTAVO TUTUCA - Relator. Havendo número regimental, o senhor Presidente abriu os trabalhos informando que o espaço destinado a denúncias já estão disponíveis através do site da ALERJ, como também pelo “Alô ALERJ” através do número 0800 022 0008 e solicitou aos membros da comissão que divulgassem em seus sites pessoais e redes sociais os canais de comunicação da população com a CPI. Sugeriu, tendo recebido apoio dos demais membros, que fosse encaminhado ofício a todos os demais Deputados da ALERJ, solicitando o auxílio para divulgação dos canais de denúncia nos sites pessoais dos mesmos e redes sociais, nos quais venham participar. Informou ainda, que durante a reunião será apresentada a campanha publicitária da CPI, e agradeceu a Diretora Geral de Comunicação Social da ALERJ, Luisi Valadão pelo apoio. Na sequência, concedeu a palavra a Senhora Vice-Presidente que relatou, após algumas conversas sobre o tema com amigos e conhecidos da classe artística, que os mesmos se posicionaram contra a meia-entrada para estudantes, principalmente devido à forma como é gerida atualmente. Comentou por fim, como artista e produtora, a dificuldade de realizar e promover espetáculos. Em seguida, com a palavra o senhor Relator sugeriu que fosse convidado a comparecer na próxima reunião, o Delegado Titular da Delegacia Especializada em Crimes de Defraudações, Doutor Fernando Vila Pouca de Souza. Prosseguindo, sugeriu dentro do cronograma de reuniões que fossem convidados a comparecerem, antes dos líderes de movimentos e associações estudantis, os empresários, produtores de espetáculos, as empresas exibidoras cinematográficas, e os representantes da classe artística. Para estes últimos, sugeriu como data para reunião o dia 20 de junho, segunda-feira na parte da tarde no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho. Tendo recebido apoio dos demais membros à suas sugestões, o Senhor Relator solicitou ao Senhor PAULO CASTRO da empresa Staff Brasil, que apresentasse a campanha publicitária da Comissão. Encerrada a apresentação, o Senhor Presidente agradeceu a presença e parabenizou campanha idealizada pela empresa Staff do Brasil. Parabenizou ainda, o Senhor Deputado GUSTAVO TUTUCA pelo trabalho realizado frente à relatoria da Comissão. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, matrícula nº 201.723-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 05 de maio de 2011. (a)Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária; (a)Deputado RAFAEL PICCIANI - Presidente\r\n\r\nId: 1142958"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3812/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12625/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PMN - Deputado Alessandro Calazans, RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.991-1, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMN - Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3813/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13525/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO DEMETRIO LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 402.293-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3814/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13527/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DOS SANTOS ABREU, matrícula nº 416.242-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3815/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13528/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MARCELO DE HOLLANDA FERREIRA, matrícula nº 416.245-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3816/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13529/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.259-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3817/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13594/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RÔMULO FRANÇA PINHEIRO, matrícula nº 415.494-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3818/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13424/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHAN YEE YU NETTO, matrícula nº 416.301-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3819/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13372/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS CARLOS BASTOS DA CUNHA, matrícula nº 307.148-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3820/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13356/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AGENOR ALVES DA SILVA, matrícula nº 415.428-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3821/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13358/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 307.501-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3822/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13362/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 416.299-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de WELLINGTON DA COSTA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3823/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13629/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 414.750-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3824/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13630/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CIRLEIDA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 416.302-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3825/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13624/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANDA PORTELLA FERREIRA, matrícula nº 413.063-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3826/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13625/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FARES, matrícula nº 415.167-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de VANDA PORTELLA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3827/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12588/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO JOSÉ TADINI E BARROS, matrícula nº 416.300-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA DE SOUZA MELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3828/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13504/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICTOR HUGO FONSECA MOREIRA, matrícula nº 414.335-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3829/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13505/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 416.298-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de VICTOR HUGO FONSECA MOREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3830/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13508/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WEDER BOTELHO DA SILVA, matrícula nº 415.652-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3831/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13656/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 306.874-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3832/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13657/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS CANEDO FRANCISCO, matrícula nº 306.873-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3833/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13658/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR, matrícula nº 306.840-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3834/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13659/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO JUNQUEIRA THOMAZ, matrícula nº 304.830-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3835/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13526/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DINEI OSORIO DE ABREU, matrícula nº 403.199-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3836/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS CANEDO FRANCISCO, matrícula nº 306.873-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3837/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RACHEL DA SILVA LIRA, matrícula nº 416.303-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de MARIA HELENA DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3838/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO JUNQUEIRA THOMAZ, matrícula nº 304.830-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador para Assuntos Militares, símbolo A1, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO LUIZ BERWANGER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3839/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 306.874-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS TETSUO FUJITA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3840/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLEISON DE SOUZA TRINDADE, matrícula nº 416.304-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3841/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DYEGO JUANN SILVA DE SOUZA, matrícula nº 415.855-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3842/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 416.305-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de DYEGO JUANN SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3843/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUI TOME DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 404.123-2, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3844/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUI TOME DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 404.123-2, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3845/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISE HALABI MIRANDA, matrícula nº 408.589-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de RUI TOME DE SOUZA AGUIAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3668/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12491/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DINEI OSORIO DE ABREU, matrícula nº 403.199-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de CARMEN DE FATIMA MARTINS MARTINEZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 18/05/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3800/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13511/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DINEI OSORIO DE ABREU, matrícula nº 403.199-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/06/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3801/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13512/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO DOS SANTOS ABREU, matrícula nº 416.242-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/06/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3805/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12523/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FERREIRA COUTO , matrícula nº 416.249-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA MONTANO LACAZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/06/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3807/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12843/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA SILVA JARDIM REIS , matrícula nº 416.263-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA DE OLIVEIRA SILVA JACINTHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/06/2011) \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 528/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13308/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 307.536-3, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da dispensa de Sheila Limeira Malafaia.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 529/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13373/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado EBER SILVA, matrícula nº 301.050-1, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDC - Deputado João Peixoto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 530/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13374/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIS CARLOS BASTOS DA CUNHA, matrícula nº 307.148-7 para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PSDC - Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da dispensa de Eber Silva.\r\n\r\nEm 03.06.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 531/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13506/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor RÔMULO DA COSTA MOURA, Especialista Legislativo - Nível III, matrícula nº 201.635-0 para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Saúde, na vaga decorrente da dispensa de Joaquina Conceição Costa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 532/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13628/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ALBERTO RIBEIRO DE MELLO, matrícula nº 307.450-7, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nEm 19.04.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 459/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10822/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA MACHADO, matrícula nº 306.477-1 para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Sérgio Gomes Oliveira.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 20.04.2011)\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 515/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13070/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ FERNANDO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 307.534-8 para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em primeira ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 26.05.2011)\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 526/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13143/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ADRIANA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.530-6 para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em primeira ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.06.2011)\r\n\r\nEm 03.06.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 527/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR, matrícula nº 306.840-0 para exercer a função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.06.2011\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n8160/2011 - ALBA VALERIA DA SILVA FERREIRA LIMA\r\n\r\n8661/2011 - THEODORICO GARCIA PALMEIRA\r\n\r\n8770/2011 - MONICA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n8792/2011 - PAULO MORAES\r\n\r\n8814/2011 - LEONARDO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n9366/2011 - ADILSON GOMES PIQUE\r\n\r\n9512/2011 - ERODICE TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n9651/2011 - MARCIUS DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n9855/2011 - LUIS FELIPE AMARAL BARROS\r\n\r\n9918/2011 - MARCELO ZAINOTTE SAMPAIO\r\n\r\n10211/2011 - ANDERSON DE CARVALHO\r\n\r\n10481/2011 - ALINE DE SOUZA CURTY\r\n\r\n10520/2011 - CLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n10621/2011 - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA\r\n\r\n10864/2011 - TATIANA CAMPOS DE MESQUITA\r\n\r\n10991/2011 - AMAURI ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n11301/2011 - ANDRE GONÇALVES PURIDADE\r\n\r\n11671/2011 - KLEBER HORITA\r\n\r\n11721/2011 - DANIELE VIEIRA DA SILVA VILA\r\n\r\n12243/2011 - REGINALDO ASSAD MILLER JUNIOR\r\n\r\n12307/2011 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n12443/2011 - NEYRI DA SILVA LEAL\r\n\r\n12444/2011 - DOUGLAS HAUBRICH\r\n\r\n12515/2011 - MAURO MIRANDA DIAS\r\n\r\n12549/2011 - LENICE MEDEIROS PINTO GOMES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7878/2011 - WALZER ABRAHAO POUBEL\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com os pareceres da doutra Procuradoria Geral de fls. 09/10 e 11.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13265/2011 - MILENE MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nTendo em vista o parecer da ACI de folha 28 verso, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.06.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13311/2011 - LUCIA HELENA MONTEIRO MIGUEL\r\n\r\n13135/2011 - ELIETE AFFONSO PINTO \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03/06/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13166/2011 - JOSÉ FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1142959"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1142960": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 13ª Reunião Or dinária, a ser realizada em 7 de junho de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3284/2010, dos Deputados Paulo Melo, Luiz Paulo, Edson Albertassi, André Corrêa e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a simplificação do atendimento público, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e a autenticação em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e a 'Pesquisa de satisfação do usuário de serviços públicos' e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 390/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 395/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica e telefonia confeccionados em braile”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 398/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a proibição dos profissionais de saúde que atuam no Estado utilizar, fora do ambiente de atuação, os equipamentos de proteção individual com os quais trabalham, tais como jalecos e aventais e outros, e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 423/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as clínicas particulares do Estado do Rio de Janeiro conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, informando os usuários sobre a gratuidade do atendimento”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3345/2010, do Deputado Pedro Augusto, que “Proíbe em concursos ou avaliações promovidas pelas administrações direta, indireta e fundacional do Governo do Estado do Rio de Janeiro a utilização de qualquer espécie de agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, pagers, bips, walkman, gravador, mp3 ou superior, relógio com calculadora, canetas com equipamentos eletrônicos ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, imagens ou áudios”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 38/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre postos de combustíveis na forma que menciona”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 254/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica instituída nas farmácias domiciliadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a coleta seletiva de medicamentos vencidos”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 361/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui a semana da conscientização sobre a 'Síndrome de HELLP' e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 459/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2432/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Determina a obrigatoriedade de profissionais habilitados em educação física nas áreas em que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3230/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Estabelece normas para ampliação da permeabilidade do solo, com o plantio de espécies arbóreas e manutenção das existentes, nos grandes centros urbanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o acesso a terminais de computadores para a realização de matrículas nas escolas da rede estadual de ensino”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 9/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação de linha de crédito especial para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 146/2011, do Deputado Xandrinho, que “Autoriza a Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação a implantação do Programa de Prevenção às Verminoses nas Escolas da Rede Pública Estadual”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande em Niterói e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 55/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Estabelece condições para a comercialização de produtos elétricos e eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 220/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Dá nova redação aos arts. 7º e 11 da Lei nº 4556, de 05 de junho de 2005 cria, estrutura, dispõe sobre o funcionamento da agência reguladora de energia e saneamento básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, e dá outras providências.\"\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 337/2011, dos Deputados Luiz Martins e André Ceciliano, que “Institui o Dia Estadual da Luta Antimanicomial e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 406/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de produtos ou serviços no Estado do Rio de Janeiro, a ofertar, mediante atendimento presencial, todos os serviços disponíveis em tele atendimento e Internet e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 417/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Considera a cachaça como patrimônio histórico cultural do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as farmácias e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando os efeitos colaterais causados pela pílula do dia seguinte e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 96/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 255/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica instituída nas farmácias domiciliadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a coleta seletiva de medicamentos vencidos”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 309/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Proíbe a utilização de recipientes de alumínio, lata e similares, cuja abertura de alavanque da parte externa introduza ou tenha qualquer contato com o conteúdo interno, na forma que menciona”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 376/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do curso de Bombeiro Civil nos termos que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3245/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no calendário oficial do Estado o Dia de Memória aos Desaparecidos Políticos”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 281/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a não obrigatoriedade da cobrança de contas em aberto para que se efetue o cancelamento do serviço prestado por operadoras e afins”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 282/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Institui o Programa 'O Negro na Política', dispondo sobre medidas de incentivo à participação da população negra na atividade política”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de junho de 2011, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Deliberação de audiências públicas:\r\n\r\n- No dia 08 de junho de 2011, com o seguinte tema: - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL;\r\n\r\n- No dia 15 de junho de 2011, com o seguinte tema: - UM PROJETO DE UNIVERSIDADE PÚBLICA PARA OS PRÓXIMOS 04 (QUATRO) ANOS - PPA.\r\n\r\nEm 06 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA; BRUNO CORREIA e NILTON SALOMÃO, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 4ª Reunião Ordinária a realizar-se em 07 de junho de 2011, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Discussão, distribuição e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n- Projeto de Lei nº 135/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\n- Projeto de Lei nº 78/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO AO ART. 6º, DA LEI Nº 4.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006”.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a 7º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de junho de 2011, quinta-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de junho, quarta-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2011. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 10/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº 22/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de projeto básico de ar condicionado e ventilação mecânica para Palácio Tiradentes, conforme especificações do projeto básico.\r\n\r\nDATA: 15 de junho de 2011, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\n(Res. nº 19/11) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\n(Edital DO. 02.06.2011)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Req. nº 49/2011)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS convida os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, DICA, GERALDO MOREIRA e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a Conferência Regional sobre Reforma Político-Partidária em conjunto com a COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA POLÍTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO IRANILDO CAMPOS. (Edital DO. 02.06.2011)\r\n\r\nSALA N° 104 DO PALÁCIO 23 DE JULHO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte pauta: DELIBERAR SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO BRUNO CORREIA. (Edital DO. 03.06.2011)\r\n\r\nCEAC - CENRO DE ATIVIDADE COMUNITÁRIA DA PARÓQUIA DE Sta. TERESA\r\n\r\n18h\r\n\r\nDA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, BRUNO CORREIA e NILTON SALOMÃO, membros efetivos, para a 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se em 06 de junho de 2011, às dezoito horas, no CEAC - Centro de Atividade Comunitária da Paróquia de Sta. Teresa, no centro do Município de Teresópolis, com o seguinte tema: DISCUTIR SOBRE O MODELO HABITACIONAL A SER UTILIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, E COMO TRATAR DA RECUPERAÇÃO URBANA DA CIDADE.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS. (Edital DO. 03.06.2011)\r\n\r\nId: 1142960"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1142740": [
                    "V - Ata",
                    "DOMUS COMPANHIA HIPOTECÁRIA\r\n\r\nCNPJ: 10.372.647/0001-06 - NIRE: 33.3.00.29545-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. I - Data, Hora e Local: 29 de abril de 2011, às 10 horas, na sede social da companhia, situada na Estrada do Galeão, número 2.879, grupo 310, Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ. II - Convocação: Com fundamento no parágrafo 4º do artigo 124, da lei 6.404, de 15 de dezembro de 1.976, foi suprimida a formalidade de publicação prévia do edital de convocação face o comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme identificação e aposição de suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. III - Quorum de Instalação: Presença da totalidade dos acionistas. IV - Composição da Mesa: Geraldo Majela dos Santos, na qualidade de Presidente e Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira, na qualidade de Secretária. V - Ordem do Dia: a) Apreciação das contas dos Administradores; b) Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; c) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício; d) Deliberar sobre a distribuição dos dividendos; e e) Ratificar pagamentos de dividendo ocorridos em julho de 2010. VI - Publicações: O balanço e as Demonstrações Financeiras foram publicados no dia 16 de março de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial, bem como foram arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA em 24 de março de 2011 sob o nº 00002161983, na forma do Artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1.976. VII - Leitura dos Documentos: foram lidos os documentos relativos aos itens mencionados na Ordem do Dia. VIII - Pareceres do Conselho Fiscal e Auditores Independentes: Não havia a instalação de Conselho Fiscal durante o exercício findo em Dezembro de 2010, como não há até a presente data, porém, relativamente aos auditores independentes, estes registraram como sendo adequada, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Domus Companhia Hipotecária. IX - Deliberações: Após discussão dos temas constantes na Ordem do Dia, por unanimidade dos votos foram tomadas as seguintes decisões: a - aprovação das contas dos administradores, por terem sido consideradas realizadas de acordo com as legítimas necessidades da companhia; b - Relativamente às Demonstrações Financeiras, os votantes aprovaram-nas reconhecendo que as mesmas refletem a real situação econômica e financeira da instituição e demonstram harmonia com os princípios legais e contábeis vigentes. Os acionistas com cargos de administração deixaram de votar os itens a e b, conforme preceitua o Art. 134 § 1º e § 6º da Lei 6.404/76; c - Deliberaram ainda que o lucro líquido alcançado no período fosse transferido para Reserva Especial de Lucro, conforme preceituam o Artigo 202 - § 5º da lei 6.404 de 15 de dezembro de 1.976 e o estatuto da companhia Art. 11 d; d - Que em função da destinação do lucro líquido do exercício, não haverá pagamento de dividendos até que a situação financeira da companhia o permita; e - Os acionistas presentes ratificaram neste ato a decisão tomada pelos administradores da Domus Companhia de Crédito Imobiliário, ora sucedida legal e regularmente pela Domus Companhia Hipotecária, que diz respeito aos pagamentos de dividendo em valores de seis e cinco mil reais a Geraldo Majela dos Santos, acionista controlador. Os pagamentos ocorreram em primeiro e oito de julho de 2010 respectivamente, com amparo nos Artigos 4° - 4.5 b e 8º b e 8.2 do estatuto da empresa sucedida. X - DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências; XI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente passou a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e diante da falta de outros pronunciamentos deu por encerrada a assembléia, ficando a Sra. Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira, na qualidade de Secretária, responsável pela lavratura da presente ata. XII - ASSINATURAS DE ACIONISTAS: Geraldo Majela dos Santos, na qualidade de acionista e presidente da mesa e assinatura de Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira, na qualidade de acionista e secretária. Como secretária, Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira certifica que a presente ata é cópia fiel da lavratura feita em livro próprio. Arquivada na JUCERJA nº 2187277 em 26/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142740"
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                "1142533": [
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                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 05/A/2011. No dia 11 de Maio de 2011, às 09:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Martín Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Robert Taitt Slaymaker. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordens do Dia: 1. Exame das Demonstrações Financeiras relativas ao trimestre findo em 31/03/11; 2. Aprovação de atualizações da \"Política de Continuidade de Negócios da CETIP; 3. Aprovação e homologação do aumento de capital da Companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia; 4. Aprovação do aumento de capital em virtude da capitalização de parcela da reserva especial de ágio e emissão de direitos de subscrição aos demais acionistas da Companhia; 5. Ratificação das alterações do “Programa 2010 GRV”, tendo em vista a aprovação das alterações ao \"Plano 2010\" GRV\", na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/04/11; 6. Ratificação das alterações nas normas e regulamentos da CETIP; e 7. Autorização para venda do imóvel da Rua Líbero Badaró, em São Paulo e do 7° andar da Avenida República do Chile, no Rio de Janeiro. Deliberações: 1. Exame das Demonstrações Financeiras relativas ao trimestre findo em 31/03/11; O Sr. Francisco Carlos Gomes fez a exposição e apresentação aos integrantes do Conselho de Administração das Demonstrações Financeiras do período encerrado em 31/03/2011 e do respectivo acompanhamento orçamentário. Os integrantes do Conselho de Administração examinaram e aprovaram as Demonstrações Financeiras do referido período e o respectivo acompanhamento orçamentário. 2. Aprovação de atualizações da \"Política de Continuidade de Negócios da CETIP\"; Foi feita a exposição pelo Sr. Francisco Carlos Gomes das atualizações da \"Política de Continuidade de Negócios da CETIP\" e, não havendo dúvidas por parte dos integrantes do Conselho de Administração, estes decidiram pela aprovação das mesmas. 3. Aprovação e homologação do aumento de capital da Companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia; O Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros a necessidade de aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho aprovou e homologou o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 233.820,00 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte reais) com a emissão de 233.820 (duzentas e trinta e três mil, oitocentas e vinte) ações ordinárias. As ações emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Companhia. Nos termos do disposto no artigo 171, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas não terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital decorrente do exercício de opção de compra de ações. Desta forma, o capital social subscrito da Companhia passa de R$ 218.787.298,43 (duzentos e dezoito milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), dividido em 249.996.447 (duzentas e quarenta e nove milhões, novecentas e noventa e seis mil, quatrocentas e quarenta e sete) ações ordinárias, sem valor nominal, para R$ 219.021.118,43 (duzentos e dezenove milhões, vinte e um mil, cento e dezoito reais e quarenta e três centavos), dividido em 250.230.267 (duzentas e cinquenta milhões, duzentas e trinta mil, duzentas e sessenta e sete) ações ordinárias, sem valor nominal. 4. Autorização de aumento de capital em virtude da capitalização de parcela da reserva especial de ágio e emissão de direitos de subscrição aos demais acionistas da Companhia; O Sr. Francisco Carlos Gomes fez a exposição e apresentação aos demais integrantes do Conselho de Administração da proposta de aumento do capital social da Companhia, em virtude de capitalização de parcela da reserva especial de ágio e da proposta de emissão de direitos de subscrição aos demais acionistas, nos seguintes termos: a) capitalização de parcela da reserva especial do ágio nos termos da Instrução CVM 319/99, correspondente a 30% do benefício fiscal auferido em 2010 em decorrência da amortização do ágio, no montante de R$ 4.011.753,24 (quatro milhões, onze mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), com a emissão de 183.975 (cento e oitenta e três mil, novecentas e setenta e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal para Advent Securities Participações S.A. conforme estabelecido no Protocolo e Justificativa de Incorporação da Advent Depository Participações S.A., datado de 16 de setembro de 2009. O preço de emissão das ações foi determinado com base na cotação média de fechamento, considerando os vinte e um pregões anteriores ao encerramento do exercício, resultando no valor de R$ 21,81 (vinte e um reais e oitenta e um centavos) por ação; b) capitalização de parcela da reserva especial do ágio nos termos, da Instrução CVM 319/99, correspondente a 70% do benefício fiscal auferido em 2010, em decorrência da amortização do ágio, no montante de R$ 9.360.757,57 (nove milhões, trezentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), sem a emissão de novas ações. Em razão do aumento de capital com a emissão de ações em favor da Advent Securities Participações S.A. e a fim de preservar o direito de preferência assegurado aos demais acionistas da Companhia, foi submetida à aprovação a emissão de direitos de subscrição aos demais acionistas com base na posição acionária de 16 de maio de 2011 e na proporção de 0,0073655798 novas ações para cada ação possuída (totalizando potencial emissão de 1.659.116 novas ações) a um preço de subscrição de R$ 21,81 (vinte e um reais e oitenta e um centavos). A partir de 17 de maio de 2011, inclusive, as ações serão negociadas ex-direito. Os direitos de subscrição serão admitidos à negociação em bolsa de valores. Os acionistas poderão exercer o direito de subscrição pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 17 de maio de 2011 a 15 de junho de 2011, inclusive. Caso o titular dos direitos de subscrição, por qualquer motivo, não detenha direitos de subscrição em número suficiente para fazer jus a receber um número inteiro de ações, as frações serão desconsideradas, não sendo admitida a integralização da diferença em moeda corrente nacional. Após o término do prazo para exercício, haverá o rateio das sobras, nos termos da alínea \"b\", do parágrafo 7º, do artigo 171, da Lei 6.404/76. As sobras de ações não subscritas no prazo acima referido serão rateadas na proporção dos valores subscritos, apenas entre os acionistas que tiverem pedido, no boletim de subscrição, reserva de sobras. O saldo não rateado será vendido em bolsa em benefício da Companhia. Após o término do prazo para exercício dos direitos de subscrição e a efetiva subscrição e integralização das novas ações, nova reunião do Conselho de Administração da Companhia deverá ser convocada para homologar parcial ou totalmente o aumento de capital, dentro do limite do capital autorizado. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho autorizou o aumento de capital e a emissão de direitos de subscrição aos demais acionistas da Companhia, nos termos acima. 5. Ratificação das alterações do \"Programa 2010 GRV\", tendo em vista a aprovação das alterações ao \"Plano 2010 GRV\", na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/04/11; Em decorrência da aprovação das alterações no \"Plano 2010 GRV\", na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/04/11, o Conselho de Administração resolveu ratificar as alterações do \"Programa 2010 GRV\". 6. Ratificação das alterações nas normas e regulamentos da CETIP; Os Conselheiros analisaram e ratificaram as principais alterações realizadas em Normas da CETIP, ocorridas durante o período, quais sejam: a) Manual de Normas de CCI - Cédula de Crédito Imobiliário; b) Nova Versão do Manual de Normas de Cotas de Fundo de Investimento; c) Nova Versão do Manual de Normas de Agente de Cálculo e Acelerador. 7. Autorização para venda do imóvel da Rua Líbero Badaró, em São Paulo e do 7º andar da Avenida República do Chile, no Rio de Janeiro. O Sr. Francisco Carlos Gomes apresentou aos integrantes do Conselho de Administração a proposta recebida para a venda do imóvel situado na Rua Líbero Badaró, em São Paulo, bem como expôs as alternativas de venda do imóvel relativo ao 7º andar da Avenida República do Chile, no Rio de Janeiro. Os integrantes do Conselho de Administração examinaram a proposta de venda do imóvel de São Paulo e aprovaram a mesma, bem como autorizaram a continuidade dos trabalhos de venda do 7º andar da Avenida República do Chile, no Rio de Janeiro. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente aproveitou para fazer um especial agradecimento ao ex-Conselheiro Reinaldo Le Grazie pelos serviços prestados enquanto integrante do Conselho de Administração, tendo sido acompanhado por todos os presentes. Após a homenagem acima, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Robert Slaymaker. São Paulo, 11 de Maio de 2011. Francisco Carlos Gomes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2190033 em 01/06/2011. Valéria G. M .Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142891"
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                "1142816": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de Março de 2011. 1 - Data, hora e local: Dia 28 de março de 2011, às 16:00 horas, no JW Marriott, localizado na Avenida Atlântica nº 2.600, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: A convocação foi realizada em 21 de março de 2011, em conformidade com o disposto no Art. 16, § 1º do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presença: (i) Conselheiros: Antonio Luiz Benevides Xavier, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Philippe Peres Torelly, e Marcelo Andreetto Perillo; e (ii) Convidados: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Marcos Bastos Rocha; Damião Carlos Moreno Tavares; James Guerreiro; Gustavo Zeno; Tatiana Regiani e Flávia Tavares Pinheiro também convidada para secretariar a reunião. 4 - Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretária: Flávia Tavares Pinheiro. 6 - Ordem do Dia: Deliberar sobre: (6.1) Manifestação sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social de 2010 e destinação dos resultados (base 2010) da Companhia; (6.2.) a contratação de Conta Garantida pela Companhia no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) junto à Caixa Econômica Federal (\"CEF\"); (6.3) a prestação de garantia (aval) pela Companhia para contratação de Conta Garantida de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) por sua controlada Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (\"CART\"); (6.4) a prestação de garantia (aval) pela Companhia para contratação de carta de crédito (Standby Letter of Credit) por sua controlada Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (\"METRÔ-RIO\"); (6.5) a prestação de garantia (fiança) pela Companhia para renovação dos seguros-garantia da sua controlada CART; e (6.6.) a autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações acima. 7 - Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, e tomaram as seguintes deliberações: 7.1. Aprovação das demonstrações financeiras e da destinação dos resultados (base 2010) da Companhia: Após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de encaminhar à Assembleia Geral Ordinária da Companhia o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme publicações realizadas em 30 de março de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 133 a 143, e no Valor Econômico, Regional do Rio de Janeiro, páginas E3 a E11, recomendando que tais documentos sejam aprovados, sem ressalvas ou restrições, pelos acionistas da Companhia, inclusive quanto à proposta de que o prejuízo apurado pela INVEPAR no exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 10.692 mil, seja absorvido pela reserva de retenção de lucros existente em seu patrimônio líquido, no montante de R$ 38.134 mil. 7.2. Contratação de Conta Garantida de R$ 50 milhões para a Companhia: Foi aprovada a contratação de Conta Garantida pela Companhia junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). 7.3. Prestação de garantia (aval) pela Companhia para contratação de Conta Garantida de R$ 20 milhões pela CART: Fica autorizada a prestação de garantia corporativa (aval) pela Companhia à contratação de Conta Garantida pela CART junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). 7.4. Prestação de garantia (aval) pela Companhia para contratação de carta de crédito (Standby Letter of Credit) pelo METRÔ-RIO: Fica autorizada a prestação de garantia corporativa (aval) pela Companhia, à contratação de Standby Letter of Credit (\"SBLC\") pelo METRÔ-RIO junto ao Banco do Brasil, no valor de €8.880.060,00 (oito milhões e oitocentos e oitenta mil e sessenta euros). 7.5. Prestação de garantia (fiança) pela Companhia para renovação dos seguros-garantia da CART: Fica autorizada a prestação de garantia corporativa (fiança) pela Companhia para a renovação dos seguros-garantia da CART, referentes às garantias de cumprimento das funções de ampliação e de cumprimento das funções operacionais, exigidas na forma do Contrato de Concessão da CART. 7.6. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 8 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 17:00 horas, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente. Flávia Tavares Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S/A - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2166183 e data de 04/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142816"
                ],
                "1142777": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de março de 2011. 1 - Data, Hora e Local: Dia 28 de março de 2011, às 16:00 horas, no JW Marriott, localizado na Avenida Atlântica nº 2.600, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 10, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presença: (i) Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha; e (ii) Convidada: Tatiana Regiani, também convidada para secretariar a reunião. 4 - Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Tatiana Regiani. 5 - Ordem do dia: (i) Manifestação sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social de 2010 e proposta de destinação dos resultados; e (ii) Contratação de mútuos (na condição de mutuante) junto à Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (\"CART\") e à Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (\"METRO-RIO\"). 6 - Assuntos e Deliberações: Após a discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, e tomaram a seguinte deliberação: (i) Manifestação sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social de 2010 e proposta de destinação dos resultados: Após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de encaminhar à Assembleia Geral Ordinária da Companhia o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme documentos disponibilizados a serem publicados no Valor Econômico, seção do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30/03/2011, recomendando que tais documentos sejam aprovados, sem ressalvas ou restrições, pelos acionistas da Companhia, inclusive quanto à proposta de destinação para o lucro líquido de 2010, no montante total de R$ 74.838.254,95 (setenta e quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), a ser distribuído da seguinte forma: (a) R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) de dividendos, pagos em 2010 (RCA de 23/08/10); (b) R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) de juros sobre capital próprio, pagos em 2010 (RCA de 26/11/10); (c) R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) a ser pago até 31/12/2011de juros sobre capital próprio, a pagar em 2011; e (d) R$ 40.942.254,95 (quarenta milhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) de dividendos, a pagar em 2011. (ii) Contratação de Mútuos: Foi aprovada a contratação de mútuos entre a Companhia e (i) a CART no valor total acumulado de até R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais) e (ii) o METRO-RIO no valor total acumulado de até R$ 57.000.000,00 (cinqüenta e sete milhões de reais). (iii) Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 17:00 horas, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha. Secretária: Tatiana Regiani. Conselheiros presentes: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha e Damião Carlos Moreno Tavares. Certifico que a presente é cópia final da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Tatiana Regiani - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Linha Amarela S.A. - LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2175440 e data de 29/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142777"
                ],
                "1142865": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 2 de junho de 2011. Data, Hora e Local: 2 de junho de 2011, às 16:00 horas, no Centro Corporativo da Companhia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração em 26 de maio de 2011, nos termos do Artigo 18, § 1º do Estatuto Social da Companhia. Quorum de Instalação e Presença: Presença da maioria dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque: Ordem do Dia: Aquisição de ações próprias. Deliberações: Após a matéria da Ordem do Dia ter sido analisada e discutida, o Conselho de Administração, aprovou por unanimidade de votos dos conselheiros presentes a aquisição de ações de emissão da própria Companhia para permanência em Tesouraria e posterior alienação, cancelamento e/ou para fazer frente às obrigações da Companhia decorrentes do Plano de Incentivo de Aquisição de Ações dirigido a seus Diretores e Superintendentes, aprovado pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2011, ficando a utilização das ações para este fim condicionada à autorização da Comissão de Valores Mobiliários em consulta a ser realizada para tanto, respeitadas as disposições da Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980, com as alterações introduzidas pelas Instruções CVM nº 268, de 13 de novembro de 1997 e nº 390, de 8 de julho de 2003, nas condições a seguir estabelecidas: (i) Objetivo: Aquisição de ações da Companhia, sem diminuição do capital social, para permanência em Tesouraria e posterior alienação, cancelamento e/ou para fazer frente às obrigações da Companhia decorrentes do Plano de Incentivo de Aquisição de Ações dirigido a seus Diretores e Superintendentes, ficando a utilização das ações para este fim condicionada à autorização da Comissão de Valores Mobiliários em consulta a ser realizada para tanto. (ii) Quantidade máxima autorizada: 1.133.000 (um milhão, cento e trinta e três mil) ações ordinárias, correspondentes a 2% (dois por cento) das ações em circulação. Haja vista que tal quantidade está abaixo do limite máximo, o Conselho de Administração poderá rever a qualquer tempo a quantidade ora autorizada, complementando o limite legal permitido. Fica atribuída à Diretoria competência para determinar a conveniência e oportunidade da realização das operações, bem como as quantidades de ações a serem negociadas, observados os limites estabelecidos. (iii) Prazo máximo para a realização das operações: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados desta data, expirando-se em 1º de junho de 2012. (iv) Nos termos da Instrução CVM nº 10, a Companhia tem em circulação 56.650.000 (cinquenta e seis milhões, seiscentas e cinquenta mil) ações ordinárias. (v) Instituições financeiras que atuarão como intermediárias: Itaú Corretora de Valores S.A., com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3400, 10º andar, São Paulo, SP, CNPJ/MF nº 61.194.353/0001-64; Flow Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., com endereço na Rua Joaquim Floriano, 100, 12º andar, São Paulo, SP, CNPJ/MF nº 05.816.451/0001-15 e Morgan Stanley Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.600, 6º, São Paulo, SP, CNPJ/MF nº 04.323.351/0001-94. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros e diretores: Sidney Levy - Presidente e Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque- Secretário. Conselheiros: Sidney Levy, Luiz Maurício Leuzinger, Guilherme Affonso Ferreira, Yon Moreira da Silva Junior, Antonio Batista Coury Jr. e Bruno Constantino Alexandre dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2011. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Secretário.\r\n\r\nId: 1142865"
                ],
                "1142810": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 29 de abril de 2011. 1 - Data, Hora e Local: Dia 29 de abril de 2011, às 10:00h, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Rua da Candelária, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados, os Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos Bastos Rocha, ambos diretores estatutários da Companhia, a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, Presidente do Conselho Fiscal da Companhia, o Sr. Mauro Moreira, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., e a Sra. Tatiana Regiani, também convidada para secretariar a reunião. 3 - Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Tatiana Regiani. 4 - Ordem do Dia: (1) Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010; (ii) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2010; (iii) Substituição de membros do Conselho de Administração; e (iv) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2011, bem como a fixação de sua remuneração. (2) Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Alteração do endereço da sede da Companhia com correspondente modificação do artigo 3º do seu estatuto social, bem como aprovar a consolidação do estatuto social da Companhia. 5 - Assuntos e Deliberações: Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam a Instrução CVM n° 481/09 e o artigo 133 da Lei n° 6.404/76. Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas (observando-se os impedimentos legais onde aplicáveis), bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76: 5.1 - Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010: Após exame e discussão, foram aprovados, por unanimidade e sem ressalva: (a) o Relatório da Administração; e (b) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, conforme publicações realizadas nas edições de 30 de março de 2011 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (p. 133 a 143), e do Jornal Valor Econômico, Edição do Rio de Janeiro (p. E3 a E11). (ii) Deliberação sobre a Destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2010: Com base nas Demonstrações Financeiras e no Parecer do Conselho Fiscal, foi aprovada, por unanimidade de votos, a seguinte destinação para o resultado da Companhia apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010: o prejuízo apurado no exercício, no montante de R$ 10.691.840,62 (dez milhões, seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), será absorvido pela reserva de retenção de lucros existente no patrimônio líquido da Companhia no montante de R$ 38.131.795,08 (trinta e oito milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e oito centavos). (iii) Substituição de membros do Conselho de Administração: em função das solicitações de renúncia apresentadas pelos seguintes membros titulares e suplentes do Conselho de Administração: Joel Eduardo Alves Peito Junior, Rodrigo Zúniga de Melo Sousa, Marcelo Andreetto Perillo, Alcinei Cardoso Rodrigues, Bruno Oliva Girardi, Luiz Philippe Peres Torelly, Geraldo Flávio Canavéz, Jalisson Lage Maciel, Paulo Raymundo de Carvalho Chaves, e Antonio Luiz Benevides Xavier, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, indicar e eleger as seguintes pessoas para integrar o Conselho de Administração da Companhia em substituição aos renunciantes, para complementação de seus respectivos mandatos até a Assembléia Geral Ordinária de 2012: Em substituição ao Sr. Joel Eduardo Alves Peito Junior, o Sr. Fabio Hori Yonamine, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador de cédula de identidade nº 17.526.000-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 163.120.278-21, domiciliado na Av. Angélica, n° 2248, 8° andar, São Paulo - SP, como membro suplente de Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães; Em substituição ao Sr. Rodrigo Zúniga de Melo Sousa, o Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 13.800.729-9 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 185.155.568-47, domiciliado na Praia de Botafogo, n° 440, 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, como membro suplente de Alexandre Louzada Tourinho; Em substituição ao Sr. Marcelo Andreetto Perillo, a Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal, brasileira, casada, economista, portadora da cédula de identidade nº 07.147.547-9 (IFP- RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 070.977.207-60, domiciliada na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, e como sua suplente, em substituição ao Sr. Alcinei Cardoso Rodrigues, a Srª Paola Rocha Ferreira, brasileira, casada, engenheira química, portadora da cédula de identidade nº 10.754.129-4 (DETRAN-RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 081.786.107-60, domiciliada na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ; Em substituição ao Sr. Bruno Oliva Girardi, o Sr. Luiz Antonio dos Santos, brasileiro, economista, casado, portador da cédula de identidade nº 02.793.203-7 (DETRAN-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 315.774.237-04, domiciliado na Rua do Ouvidor nº 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, como membro suplente do Sr. Carlos Fernando Costa; Em substituição ao Sr. Luiz Philippe Peres Torelly, o Sr. Antonio Bráulio de Carvalho, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº M-1.297.891 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 309.882.766-15, domiciliado na SQN 406, Bloco E, Apto. 108, Asa Norte, Brasília - DF, como membro titular, e como seu suplente, em substituição ao Sr. Geraldo Flávio Canavéz, o Sr. Júlio César Naves Ferreira e Costa, brasileiro, solteiro, analista de investimentos, portador da cédula de identidade nº M-7.701.356 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 011.733.276-30, domiciliado na CCSW 03, Lote 05, Bl. B, Apto. 603, Sudoeste, Brasília - DF; Em substituição ao Sr. Jalisson Lage Maciel, o Sr. Rogério Pedrinha Pádua, brasileiro, casado, bancário caixa, portador da cédula de identidade nº 502.629 (SSP/ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 783.593.767-00, domiciliado na SCN, Q.02, Bl. A, Edifício Corporate Financial Center, 12° andar, Brasília - DF, como membro titular, e como seu suplente, em substituição ao Sr. Paulo Raymundo de Carvalho Chaves, o Sr. Roberto Yoshio Miura, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 7.662.440 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 029.906.338-04, domiciliado na AOS 07, Bl. E, Apto. 212, Octogonal, Brasília - DF; e Em substituição ao Sr. Antonio Luiz Benevides Xavier, o Sr. Ricardo Carvalho Giambroni, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade n° 03.186.559-5 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 466.383.007-25, domiciliado na Praia de Botafogo, n° 501, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, tendo como suplente a Sra. Maria Tereza de Souza Silva. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos firmaram seus respectivos Termos de Posse, que ficam arquivados na sede da Companhia, e declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) atendem aos requisitos estabelecidos pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (v) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia; e (vi) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os torne inelegíveis para ocupar cargos de administração de companhia aberta. Os acionistas deliberaram, ainda, que os cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia serão ocupados, respectivamente, pelos Srs. Ricardo Carvalho Giambroni e Antonio Bráulio de Carvalho. (iv) Eleição do Conselho Fiscal e Fixação da sua Remuneração Anual: Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, a eleição das seguintes pessoas para integrar o Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2012: Josedir Barreto dos Santos, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 26.387 (OAB-BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 837.873.725-04, domiciliado na Rua Apiacás, nº 559, ap. 131, Perdizes, São Paulo - SP, como membro titular, sendo seu suplente Adilson de Freitas, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 1SP173.689/O-5 (CRC-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 503.243.306-34, domiciliado na Avenida Angélica, n° 2.346, 10º andar, Consolação, São Paulo - SP; Roosevelt Rui dos Santos, brasileiro, divorciado, bancário e economiário, portador da cédula de identidade nº 03.391.302-1 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 058.343.501/78, domiciliado na Rua Assis Brasil, nº 147, Bl.2, Apto. 701, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente Álvaro Carlos da Silva, brasileiro, casado, advogado, portador de cédula de identidade nº 3.024.883 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 181.673.907-30, domiciliado na Rua 19 de Fevereiro, n°35, Apto.106, Rio de Janeiro - RJ; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade nº 87.530 (OAB/RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 306.200.581-53, domiciliada na Rua do Ouvidor, nº 98, 7º andar, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente Marcelo Almeida de Souza, brasileiro, solteiro, administrador, portador de cédula de identidade nº 12.453.310-0 (DETRAN-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 099.981.477-00, domiciliado na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ; Paulo Roberto Fogaça dos Santos, brasileiro, casado, economiário, portador da cédula de identidade nº 4.036.945.899 (SSP/RS), inscrito no CPF/MF sob o nº 404.007.780-68, domiciliado na Rua Siqueira Campos, 1163/901 - Porto Alegre - RS, como membro titular, sendo seu suplente Rubens Rodrigues dos Santos, brasileiro, divorciado, economiário, portador da carteira de identidade nº 2.002.555 (SSP/GO), inscrito no CPF/MF sob o nº 310.939.301-87, domiciliado na SCN, Q. 02, BL. A, Edifício Corporate Financial Center - 12º andar, Brasília - DF. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos firmaram seus respectivos Termos de Posse, que ficam arquivados na sede da Companhia, e declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) atendem aos requisitos estabelecidos pelo § 3º do art. 147 e pelo Art. 162 da Lei nº 6.404/76; (v) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia; e (vi) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para cargos de administração de companhia aberta. Os acionistas aprovaram a remuneração anual fixa dos membros do Conselho Fiscal ora eleitos, no montante de até R$ 254.400,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos reais), valor este que será dividido em partes iguais entre seus membros titulares, devendo ser pago em duodécimos, ao longo dos próximos 12 (doze) meses. 5.2 - Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia e Consolidação do Estatuto Social: Em decorrência da alteração do endereço da sede da Companhia, foi aprovada a modificação do caput do art. 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa adotar a seguinte redação: \"Art. 3º - A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000.\" Em decorrência da alteração estatutária ora deliberada, e em razão de alterações aprovadas em assembléias gerais anteriores da Companhia, fica aprovada a consolidação do Estatuto Social, que passa a vigorar na forma do Anexo I à presente ata. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 12:00h, a Assembléia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente e Tatiana Regiani - Secretária. Acionistas Presentes: BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações, OAS Investimentos S.A., Construtora OAS Ltda., Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Maria Tereza de Souza Silva, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Paulina de Menezes Berwanger, Jalisson Lage Maciel, Paulo Raymundo de Carvalho Chaves, Luiz Philippe Peres Torelly, Geraldo Flávio Canavez, Manuela Cristina Lemos Marçal, Paola Rocha Ferreira, Antônio Bráulio de Carvalho, Júlio César Naves Ferreira e Costa, Rogério de Pedrinha Pádua, Roberto Yoshio Miura, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Fábio Hori Yonamine, e Luiz Antonio dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Tatiana Regiani - Secretária.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL (CONSOLIDADO NA AGO/E DE 29 DE ABRIL DE 2011). Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º - Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR é uma sociedade anônima de capital aberto regida pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem por objeto participar de sociedades empresárias que atuem no segmento de infra-estrutura. Art. 3º - A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, n° 52, salas 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000. Parágrafo Único - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, pode instalar filiais e escritórios de representação em qualquer localidade do País ou do exterior. Art. 4º - É indeterminado o prazo de duração da Companhia. Capítulo II - Capital Social e Capital Autorizado. Art. 5º - O capital social é de R$ 1.341.591.110,46 (um bilhão, trezentos e quarenta e um milhões, cento e dez mil reais e quarenta e seis centavos), representado por 91.099.784 (noventa e um milhões, noventa e nove mil, setecentas e oitenta e quatro) ações ordinárias e 182.199.568 (cento e oitenta e dois milhões, cento e noventa e nove mil, quinhentas e sessenta e oito) ações preferenciais, todas escriturais, sem valor nominal. Art. 6º - A Companhia tem autorização para aumentar o capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de R$ 1.350.000.000,00 (um bilhão, trezentos e cinqüenta milhões de reais). § 1º. Os aumentos do capital social da Companhia deverão ser efetuados de forma a se manter a proporção de 1/3 (um terço) de ações ordinárias para 2/3 (dois terços) de ações preferenciais. § 2º. Simultaneamente à emissão de ações resultantes do aumento do capital social da Companhia, será assegurada a livre conversibilidade das ações preferenciais em ações ordinárias. §3º. O limite do capital autorizado da Companhia somente poderá ser modificado por deliberação da Assembléia Geral. §4º. Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre a emissão de ações, até o limite do capital autorizado, fixando a quantidade de ações a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de integralização, bem como as demais condições e procedimentos referentes a cada emissão, estipulando-se que os aumentos de capital se destinarão preferencialmente à realização de investimentos nas sociedades nas quais a Companhia participe ou de que venha a participar, observado o objeto social. §5º. Os acionistas terão direito de preferência para a subscrição de novas ações ou de outros valores mobiliários que assegurem o direito de subscrever novas ações da Companhia, na proporção do número de ações por eles anteriormente detidas. §6º. Nos casos mencionados no Artigo 172 da Lei 6.404/76, a Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá emitir ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição sem conceder direito de preferência aos acionistas. Art. 7º. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da assembléia geral. § 1º. As ações preferenciais não terão direito a voto, porém terão o direito de participar em igualdade de condições com as ações ordinárias no recebimento do dividendo apurado nos termos deste Estatuto. § 2º. Na hipótese de realização de oferta pública de aquisição de ações de que trata o art. 254-A da Lei nº 6.404/76, com redação dada pela Lei n° 10.303/01, será assegurado a todos os acionistas da Companhia, detentores de ações preferenciais e ordinárias, o direito de venda de suas ações pelo mesmo preço e nas mesmas condições de pagamento auferido pelos acionistas alienantes de ações integrantes do bloco de controle. Art. 8º. A Companhia, mediante autorização do Conselho de Administração, pode adquirir ações de sua emissão para cancelamento ou posterior alienação, respeitados os limites legais. Art. 9º. As ações de emissão da Companhia serão mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares em instituição credenciada, a ser designada pelo Conselho de Administração. § 1º. Os pedidos de transferência e os de conversão serão atendidos pela instituição depositária no prazo de até 30 (trinta) dias. § 2º. Efetivado aumento do capital social, a Companhia, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, colocará à disposição dos acionistas os extratos correspondentes às ações. § 3º. A instituição financeira depositária das ações poderá cobrar dos acionistas o custo dos serviços de transferência da propriedade das ações escriturais, observados os limites legais. Capítulo III - Administração. Art. 10. A Companhia é administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, com os poderes conferidos pela lei e por este Estatuto. § 1º. Os administradores serão eleitos para o exercício do mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. § 2º. Sem prejuízo do disposto no § 1º deste artigo, os membros da Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a posse de seus sucessores. § 3º. A remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria será fixada anualmente pela assembléia geral, a quem compete igualmente fixar, quando for o caso, o montante da participação dos administradores no lucro da Companhia e benefícios de qualquer natureza que lhes sejam atribuídos, inclusive verbas de representação. Cabe ao Conselho de Administração estabelecer as condições de rateio da remuneração entre conselheiros e diretores. Seção I - Conselho de Administração - Composição. Art. 11. O Conselho de Administração é composto por 8 (oito) membros e respectivos suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral da Companhia, pessoas naturais e residentes no País. Parágrafo Único. O suplente do membro do Conselho de Administração substituirá o respectivo membro titular em ausências temporárias, impedimentos ou em caso de vacância do cargo, nos termos do art. 14 deste Estatuto. O suplente do conselheiro escolhido presidente, só poderá substituí-lo enquanto conselheiro, mas não como presidente do Conselho de Administração. Art. 12. A Assembléia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração elegerá, entre eles, o presidente e o vice-presidente, competindo a este substituir o presidente em suas ausências e impedimentos, bem como no caso de vacância, cabendo-lhe, ainda, auxiliar o presidente nas tarefas por ele determinadas. Art. 13. A investidura dos Conselheiros far-se-á mediante termo lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração\", após apresentação de declaração elaborada e assinada pelo Conselheiro em conformidade com o art. 147, § 4º, da Lei nº 6.404/76 e demais normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários. Substituição e Vacância. Art. 14. Em caso de vacância de cargo de conselheiro, e havendo suplente, este substituirá o titular até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar. Não havendo suplente ou em caso de vacância do cargo após este haver assumido, caberá ao Conselho de Administração nomear o substituto, que permanecerá no cargo até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar. Em qualquer caso, o mandato do substituto eleito pela Assembléia Geral vigorará pelo prazo que restar do mandato do substituído. Art. 15. Ocorrendo vacância de cargos que representem, no mínimo, 1/3 (um terço) do total de conselheiros, a Assembléia Geral será convocada, nos 30 (trinta) dias que se seguirem ao evento, para eleger os substitutos, cujos mandatos coincidirão com os dos demais conselheiros. Funcionamento do Conselho de Administração. Art. 16. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, mediante convocação de seu presidente ou, na ausência deste, de seu vice-presidente, e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu presidente ou por, no mínimo, dois conselheiros. As reuniões serão realizadas na sede da Companhia. § 1º. As convocações para as reuniões do Conselho de Administração deverão ser feitas com 7 (sete) dias de antecedência, por carta protocolada ou fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), que estabelecerá o dia e a hora da reunião, além de breve descrição das matérias da ordem do dia. § 2º. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em qualquer local e a qualquer tempo, independentemente da formalidade de convocação prevista neste artigo, se a ela estiverem presentes todos os seus membros. § 3º. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença de, no mínimo, 3 (três) membros em exercício, sob a direção do presidente. § 4º. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria de votos dos presentes, cabendo a cada conselheiro um voto. O presidente do Conselho de Administração não terá voto de qualidade. § 5º. As deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas em livro próprio, devendo ser arquivadas perante a Junta Comercial e publicadas no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. §6º. As atas das reuniões do Conselho de Administração poderão ser lavradas sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo, apenas, a íntegra das resoluções tomadas. § 7º. O Conselho de Administração poderá criar comitês de assessoramento para as áreas de investimento, finanças, auditoria, gestão e governança corporativa, determinando seu modo de funcionamento, escolhendo seus integrantes e fixando sua remuneração, sendo que aqueles que forem administradores da Companhia não farão jus a percepção de remuneração adicional por participação nos comitês. Atribuições do Conselho de Administração. Art. 17. Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer a política e a orientação geral dos negócios da Companhia segundo os termos deste Estatuto e em conformidade com as deliberações tomadas em Assembléia Geral; (ii) aprovar o Plano Anual de Negócios da Companhia e o seu Orçamento, bem como deliberar sobre propostas da Diretoria relativas a projetos de expansão e programas de investimento; (iii) eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições, observado o disposto neste Estatuto; (iv) deliberar sobre os atos que excedam os limites de competência da Diretoria, dentro de suas próprias atribuições; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores, podendo examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e sobre quaisquer outros atos; (vi) manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (vii) convocar a Assembléia Geral, por meio de seu presidente, e na ausência deste, de seu vice-presidente, sempre que entender necessário e nos casos previstos em lei e neste Estatuto; (viii) autorizar a Companhia a: (a) alienar a qualquer título ou constituir ônus reais sobre bens do ativo permanente, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ou 1% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (b) prestar avais, fianças ou quaisquer outras garantias; (c) contratar empréstimos, cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ou 10% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (d) fazer doações de quaisquer de seus bens ou direitos, cujos valores sejam superiores a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (e) firmar acordos de exclusividade; (f) contratar obras ou serviços de engenharia, cujos valores sejam superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ou 5% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (g) aquisição de bens para o ativo permanente, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ou 1% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (ix) nomear, destituir ou substituir o auditor independente da Companhia; (x) submeter à Assembléia Geral a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (xi) autorizar a compra de ações de emissão da Companhia, para cancelamento ou permanência em tesouraria, bem como a alienação de ações que estejam em tesouraria; (xii) estabelecer o rateio da remuneração dos administradores, observado o limite global estabelecido pela Assembléia Geral, fixar os critérios de remuneração, fixa e variável da Diretoria e a política de benefícios aplicável; (xiii) determinar o levantamento de balanços semestrais ou relativos a períodos menores, bem como autorizar o pagamento de juros sobre capital próprio ou declarar e determinar o pagamento de dividendos à conta de lucros apurados em tais balanços, de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou em balanços intercalares, ad referendum da Assembléia Geral; (xiv) determinar a contratação, a pedido de qualquer dos acionistas da Companhia, de auditoria especializada para fiscalização e acompanhamento da execução de contratos de engenharia de que sejam partes suas controladas ou subsidiárias ou partes relacionadas; (xv) aprovar contratos de mútuos entre a INVEPAR e suas controladas, controladoras e coligadas; (xvi) deliberar sobre o aumento de capital previsto no art. 6º, §4º, deste Estatuto fixando as condições de emissão das ações; e (xvii) deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição. Art. 18. Compete ao Presidente do Conselho de Administração: (i) coordenar o funcionamento do Conselho de Administração; (ii) convocar e presidir suas reuniões ordinárias e extraordinárias; (iii) convocar as Assembléias Gerais da Companhia. Seção II - Diretoria. Art. 19. A Diretoria é composta por 4 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, designados Diretor Presidente, que acumulará as funções de Diretor de Relações com Investidores, Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro, Diretor Vice-Presidente de Concessões Rodoviárias, e Diretor Vice-Presidente de Transportes Urbanos, todos com qualificação condizente com seus cargos, observando-se critérios adotados em mercado. § 1º. Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3 (um terço), poderão ser eleitos para cargo de diretor, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo a hipótese de acumulação de cargos, caberá ao conselheiro-diretor escolher entre a remuneração de conselheiro e a de diretor. § 2º. A investidura dos diretores far-se-á mediante termo lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões da Diretoria\", após apresentação de declaração elaborada e assinada pelo Diretor em conformidade com o art. 147, §4º, da Lei nº 6.404/76 e demais normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários. § 3º Em caso de ausência ou impedimento temporário, o diretor será substituído por outro mediante designação da Diretoria. § 4º. Ocorrendo vaga de diretor, deverá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com o dos demais diretores. § 5º. Respeitado o número mínimo de diretores, o Conselho de Administração poderá deixar de nomear substituto em caso de vacância de cargo de diretor. Funcionamento da Diretoria. Art. 20. A Diretoria poderá atuar como órgão colegiado, por meio de deliberações tomadas em Reunião de Diretoria, a ser realizada sempre que os interesses sociais e as disposições deste Estatuto assim o exigirem. Art. 21. As Reuniões de Diretoria serão realizadas, ordinariamente, uma vez por mês, na sede da Companhia e presididas pelo Diretor Presidente ou por quem o substitua nos termos deste Estatuto. § 1º. As reuniões serão convocadas por qualquer dos diretores, por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue aos demais diretores com 7 (sete) dias de antecedência, devendo o instrumento de convocação estabelecer o dia e a hora da reunião, além de breve descrição das matérias da ordem do dia, dispensada a convocação nas reuniões a que comparecer a totalidade dos diretores. § 2º. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, cabendo a cada Diretor, inclusive ao Diretor Presidente, um voto, devendo ser reduzidas a escrito, por meio de uma ata, que deverá ser lavrada no livro de \"Atas de Reunião da Diretoria\", e, caso contiver deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada perante a Junta Comercial e publicada no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação. § 3º. Ocorrendo impasse com respeito a qualquer matéria posta em discussão em reunião de Diretoria, tal matéria será levada à deliberação do Conselho de Administração, que decidirá em última instância administrativa. Competência da Diretoria. Art. 22. À Diretoria compete: (i) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração; (ii) propor ao Conselho de Administração, para exame e deliberação, as diretrizes fundamentais relacionadas aos objetivos e metas da Companhia; (iii) assegurar o bom andamento dos negócios sociais, praticando todos os atos necessários à realização dos objetivos da Companhia, observando, quando for o caso, a necessidade de autorização prévia do Conselho de Administração ou da Assembléia Geral; (iv) celebrar contratos de qualquer natureza com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, observados os limites impostos por este Estatuto; (v) submeter ao Conselho de Administração a prática de qualquer ato que, nos termos deste Estatuto, dependa de prévia autorização daquele órgão; (vi) aprovar o quadro de pessoal da Companhia, estabelecendo o regime de cargos e salários, a remuneração fixa e variável dos empregados e a política de benefícios aplicável, observando políticas, diretrizes e procedimentos aprovados pelo Conselho de Administração; (vii) elaborar, ao final de cada exercício social, as demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Administração, submetendo-os, acompanhado do parecer dos auditores independentes, ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal; (viii) apreciar o Plano Anual Estratégico e de Negócios da Companhia e submetê-lo anualmente ao Conselho de Administração, executando o Plano aprovado; (ix) apreciar o Orçamento anual da Companhia e submetê-lo anualmente ao Conselho de Administração, executando o Orçamento aprovado; (x) decidir sobre quaisquer assuntos não previstos neste Estatuto e que não sejam da competência privativa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração; (xi) outorgar mandatos para a prática de atos de sua competência, respeitadas as disposições deste Estatuto; e (xii) nos limites de suas atribuições e poderes, constituir mandatários da Companhia, nos termos do Artigo 26, §2º deste Estatuto. Art. 23. Compete ao Diretor Presidente e de Relações com Investidores: (i) elaborar e propor à Diretoria o Plano Anual Estratégico e de Negócios da Companhia; (ii) responder pela administração geral, atuando para implementar o Plano Anual Estratégico e de Negócios aprovado pelo Conselho de Administração; (iii) representar a Companhia junto aos acionistas, autoridades nacionais e internacionais, poderes concedentes e o mercado em geral; (iv) atuar como elo de ligação entre o Conselho de Administração e as diferentes unidades da Companhia e de suas controladas; (v) instalar e presidir as reuniões de Diretoria; (vi) estruturar e dirigir todos os negócios da Companhia, de acordo com as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração; (vii) zelar para que as demonstrações financeiras e os relatórios da Diretoria sejam tempestivamente elaborados e encaminhados ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal; (viii) prestar informações aos investidores, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM e, caso a Companhia tenha registro em bolsa de valores, a esta; e (ix) manter atualizado o registro da Companhia (art 21 da Lei nº 6.385/76 e art. 4º §1º da Lei nº 6.404/76). Art. 24. Compete ao Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro: (i) coordenar as ações para implantação, supervisão e manutenção de controles internos, necessários ao bom funcionamento da Companhia; (ii) desenvolver políticas voltadas para o planejamento administrativo, financeiro, e contábil da Companhia e de suas controladas; (iii) desenvolver o relacionamento da Companhia e de suas controladas junto ao mercado financeiro; (iv) coordenar a captação de recursos, a contratação e renegociação de financiamentos para a Companhia e suas controladas, submetendo tais operações à prévia aprovação da Diretoria e do Conselho de Administração, nos termos deste Estatuto; (v) avaliar e encaminhar para decisão da Diretoria e do Conselho de Administração, conforme aplicável, a prestação de garantias pela Companhia e por suas controladas; (vi) estruturar os recursos financeiros para novos negócios e investimentos pela Companhia, conforme a orientação da Diretoria, do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; (vii) elaborar e propor à Diretoria o Orçamento Anual da Companhia; (viii) administrar as áreas administrativa e financeira da Companhia; e (ix) coordenar a contratação de seguros e garantias para a Companhia e suas controladas; Art. 25. Compete ao Diretor Vice-Presidente de Concessões Rodoviárias: (i) estabelecer, em conjunto com a Diretoria, as estratégias de atuação da Companhia no setor de concessões rodoviárias; (ii) acompanhar e estabelecer diretrizes para a gestão dos ativos existentes no setor de concessões rodoviárias; (iii) desenvolver novos negócios no setor de concessões de rodovias; e (iv) desenvolver o relacionamento institucional da Companhia no setor de concessões rodoviárias; (v) Art. 26. Compete ao Diretor Vice-Presidente de Transportes Urbanos: (i) estabelecer, em conjunto com a Diretoria, as estratégias de atuação da Companhia no setor de transportes urbanos; (ii) acompanhar e estabelecer diretrizes para a gestão dos ativos existentes no setor de transportes urbanos; (iii) desenvolver novos negócios no setor de transportes urbanos; e (iv) desenvolver o relacionamento institucional da Companhia no setor de transportes urbanos; Art. 27. A Companhia será obrigatoriamente representada, ativa e passivamente, por 2 (dois) Diretores em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores em conjunto, sendo os procuradores da Companhia constituídos por 2 (dois) Diretores, na forma deste artigo. § 1º. A representação ativa e passiva da Companhia em juízo, para receber citação, intimação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou realizar atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou um procurador com poderes específicos nomeado nos termos deste instrumento. § 2º. Os mandatários da Companhia serão nomeados por procuração subscrita por 2 (dois) Diretores, com prazo de validade não superior a um ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. § 3º. As procurações \"ad judicia\" da Companhia serão subscritas por qualquer Diretor e outorgadas por prazo indeterminado. § 4º. Não obstante o disposto no caput deste artigo, a Companhia pode ser representada por qualquer Diretor, isoladamente, nos seguintes casos: (i) aposição de endosso-mandato em títulos para efeitos de cobrança ou depósito em instituições financeiras, em favor da Companhia; (ii) representação da Companhia perante órgãos da administração pública direta e indireta, sejam empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias ou fundações, em todas as instâncias municipal, estadual e federal; e (iii) emissão de correspondência que não envolva compromisso para a Companhia. Capítulo IV - Conselho Fiscal. Art. 28. A Companhia terá um Conselho Fiscal, com funcionamento permanente, integrado por 4 (quatro) membros efetivos e igual número de suplentes, pessoas naturais e residentes no País, aos quais competirão as atribuições previstas em lei. § 1º. A Assembléia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal deverá fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, § 3°, da Lei n° 6.404/76. § 2º. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão suas funções até a data da primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, podendo ser reeleitos. Art. 29. Os membros do Conselho Fiscal serão convocados por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue com 7 (sete) dias de antecedência, para comparecerem às reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria em que forem discutidas matérias sobre as quais, legalmente, estejam obrigados a opinar. Art. 30. A ausência de qualquer ou de todos os conselheiros fiscais nas sessões a que se refere o artigo antecedente, desde que regularmente convocados, é ato de sua responsabilidade, não eivando de vício quaisquer das deliberações tomadas nas referidas sessões. Art. 31. Após eleitos, os membros do Conselho Fiscal se reunirão para indicar, entre eles, um conselheiro para presidir o órgão, a quem competirá coordenar as reuniões do Conselho Fiscal, para as quais convocará seus pares, por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue aos demais conselheiros com 7 (sete) dias de antecedência da data designada para a reunião, devendo o instrumento de convocação conter data, hora e local da reunião, bem como os assuntos objeto da reunião. Parágrafo único. As Reuniões do Conselho Fiscal serão instaladas com a presença de, no mínimo, 2/3 de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Capítulo V - Assembléia Geral. Art. 32. A convocação da Assembléia Geral cabe ao Conselho de Administração, por ato de seu presidente, ou, na ausência ou impedimento deste, por ato de qualquer dos demais membros do Conselho de Administração, observados os casos de legitimação subsidiária para referida convocação, nos termos previstos em lei. Art. 33. A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na ausência deste, por um dos presentes, desde que acionista, administrador da Companhia ou advogado, que convidará outro acionista, administrador da Companhia ou advogado para secretariar os trabalhos. Art. 34. A Assembléia Geral reúne-se, ordinariamente, nos quatro primeiros meses que se seguirem ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 35. A Assembléia Geral será instalada para deliberar sobre as matérias cuja aprovação tem competência privativa, nos termos da lei. Art. 36. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, nos termos da lei. Art. 37. Somente poderão tomar parte da Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, em livro próprio ou em documento comprobatório expedido pela instituição financeira contratada para a prestação de serviço de ações escriturais ou contratada para custodiar as ações, até 3 (três) dias antes da data da Assembléia Geral. Art. 38. Ressalvados os casos previstos em lei, as deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não computados os votos em branco. Parágrafo único. O presidente da Assembléia Geral não computará o voto proferido com violação ao disposto em acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Companhia. Capítulo VI - Exercício Social. Art. 39. O exercício social da Companhia terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Administração fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 40. Feitas as necessárias anotações, dos lucros líquidos apurados no balanço patrimonial anual deduzir-se-ão: (i) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei n° 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; (iii) o saldo que se verificar após as destinações acima terá a aplicação que lhe for dada pela Assembléia Geral, mediante proposição da Administração, observadas as disposições legais. Art. 41. A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, pagar ou creditar juros sobre o capital próprio, nos termos do art. 9º, da Lei 9.249/95, sendo tal remuneração imputada ao dividendo obrigatório apurado no exercício e devido tanto às ações ordinárias quanto às ações preferenciais. Art. 42. A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, observadas as limitações legais: (i) levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos, ad referendum da Assembléia Geral; (ii) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou em balanços intercalares, ad referendum da Assembléia Geral. Art. 43. Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos reverterão em favor da Companhia. Capítulo VII - Liquidação da Companhia. Art. 44. A Companhia dissolver-se-á, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, que determinará o modo de liquidação e elegerá o liquidante e os membros do Conselho Fiscal para o período da liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII - Disposições Gerais. Art. 45. Todo conflito ou controvérsia decorrente da interpretação das disposições deste Estatuto Social, bem como as divergências entre acionistas e entre estes e a Companhia, decorrentes da relação de sociedade, deverão ser solucionadas por meio de arbitragem, na forma da Lei n° 9.307/96 e do disposto no § 3º do artigo 109 da Lei nº 6.404/76, indicando-se a Câmara de Arbitragem do Mercado da BOVESPA como entidade arbitral e aplicando-se, no que couber, o Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado da BOVESPA. A arbitragem será realizada na Cidade do Rio de Janeiro, na língua portuguesa, e os árbitros indicados deverão ter experiência específica na matéria sob discussão, ainda que não sejam integrantes da Câmara de Arbitragem escolhida, e deverão, preferencialmente, residir no Rio de Janeiro. § 1º. Para os efeitos do art. 109, § 3º, da Lei nº 6.404/76, considerar-se-ão vinculados à cláusula arbitral os acionistas presentes à Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 07/12/2007, na qual foi aprovado o presente Estatuto, sendo condição para a aquisição ou subscrição de ações da Companhia a adesão, formalmente manifestada pelo interessado, à cláusula arbitral prevista neste artigo. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2177615 e data de 05/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142810"
                ],
                "1142837": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 31 de Maio de 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 31 dias do mês de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, de acordo com o disposto no artigo 12, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Antonio Tornaghi Grabowsky e secretariados pelo Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a emissão, nos termos da Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004, conforme alterada (“Lei 10.931/04”), pela Companhia, de 01 (uma) cédula de crédito bancário (“CCB”), cujas principais características estão descritas no item 5.1. abaixo, em favor do Banco BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual”); e (ii) a autorização para que a Administração da Companhia pratique todos os atos que forem necessários à emissão da CCB, à sua negociação e à efetivação da deliberação acima. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, os conselheiros presentes decidiram o abaixo descrito: 5.1. Aprovar, nos termos do artigo 13, “r”, do Estatuto Social da Companhia, a emissão da CCB, com a finalidade de viabilizar a aquisição dos respectivos terrenos, construção e demais despesas relativas ao desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, bem como a aquisição ou investimento em sociedades de propósito específico para o desenvolvimento dos projetos a serem descritos na CCB (“Projetos”), e demais despesas relativas ao desenvolvimento dos Projetos, observadas as condições previstas na CCB. Os principais termos e características da CCB são, entre outros, os seguintes: 5.1.1. Características da Cédula de Crédito Bancário: 5.1.1.1. Valor Principal. O valor principal da CCB será de até R$ 337.200.000,00 (trezentos e trinta e sete milhões e duzentos mil reais) (“Valor do Principal”). O valor definitivo e a respectiva data de desembolso serão confirmados pelo BTG Pactual, após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento (“Procedimento de Bookbuilding”), a ser realizado no âmbito da oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários, nominativos e escriturais da 7ª série da 3ª emissão da PDG Companhia Securitizadora, companhia aberta com sede na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.538.973/0001-53 (“PDG Securitizadora” e “Oferta”, respectivamente), lastreados na CCB (“CRI”). A Oferta será realizada nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e da Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, conforme alterada (“Instrução CVM 414”). 5.1.1.2. Atualização Monetária. Não haverá atualização monetária incidente sobre o Valor do Principal não amortizado da CCB. 5.1.1.3. Juros. Sobre o Valor do Principal não amortizado incidirão juros remuneratórios de 107,00% (cento e sete por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias de juros dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a data de desembolso, a ser definida, até a data do efetivo pagamento da CCB. 5.1.1.4. Vencimento. A CCB terá o prazo de vencimento de 4.383 dias corridos a partir da data de liberação dos recursos, conforme estipulado na CCB. 5.1.1.5. Data de Emissão e Local de Emissão. A data de emissão da CCB será definida pela Administração da Companhia. O local de emissão é a Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 5.1.1.6. Pagamento dos Juros e Amortização do Principal. O pagamento dos juros e a amortização do Valor do Principal serão definidos no momento da emissão da CCB. 5.1.1.7. Garantia. As obrigações assumidas pela Companhia em razão da CCB serão garantidas pela cessão fiduciária de: (i) direitos creditórios oriundos da negociação de unidades imobiliárias de propriedade das sociedades de propósito específico, identificadas no Anexo I do Contrato de Cessão Fiduciária em Garantia de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias (“SPE” e “Contrato de Cessão Fiduciária”, respectivamente), a ser celebrado entre a Companhia, as SPE, o BTG Pactual, na qualidade de cessionário, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente de garantia e a PDG Companhia Securitizadora, na qualidade de agente de cálculo; e (ii) direitos e valores depositados pelos compradores das unidades imobiliárias, pelas SPE e/ou pela Companhia em contas bancárias a serem designadas especificamente para o recebimento destes valores, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária, sendo certo que o valor acumulado e atualizado dos direitos e obrigações mencionados nos itens (i) e (ii) acima deve atender ao percentual mínimo de 105% (cento e cinco por cento) do montante equivalente ao saldo devedor atualizado da CCB em garantia da dívida representada pela CCB (“Cessão Fiduciária”). 5.1.1.8. Repactuação. A Companhia poderá, a seu critério, alterar os parâmetros da remuneração da CCB uma ou mais vezes (“Repactuação”). A primeira data para exercício da Repactuação pela Companhia corresponderá ao dia útil que anteceda em 60 (sessenta) dias corridos a data do sexto pagamento dos juros incidentes sobre a CCB. As subsequentes datas para exercício da Repactuação serão estabelecidas, a exclusivo critério da Companhia, a cada Repactuação, devendo, necessariamente, corresponder a um dia útil que anteceda em 60 (sessenta) dias corridos da data de um determinado pagamento de Remuneração, conforme definida na CCB. O procedimento para o exercício pela Companhia de seu direito à Repactuação será previsto na CCB. 5.1.1.9. Pagamento Antecipado. A Companhia poderá pagar integral e antecipadamente a CCB (“Pagamento Antecipado Extraordinário”). Nesta hipótese, a Companhia estará obrigada a pagar um prêmio “P” adicional ao credor da CCB, a título de break funding fee, equivalente a um percentual a ser definido na CCB sobre o valor do Pagamento Antecipado Extraordinário à época de sua realização. O prêmio “P” será calculado de acordo com a fórmula a ser prevista na CCB. Adicionalmente, o Pagamento Antecipado Extraordinário somente poderá recair sobre a totalidade do saldo devedor da CCB, sendo vedada a realização de amortização parcial. A realização do Pagamento Antecipado Extraordinário deverá ocorrer de acordo com o previsto na CCB. 5.2. Autorizar a Administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos, bem como negociar os termos, as condições e as características da CCB descritas no item 5.1. acima com o BTG Pactual, assim como as demais cláusulas da CCB, inclusive mas não se limitando às cláusulas de vencimento antecipado, condições para eventual pagamento antecipado facultativo e/ou obrigatório, remuneração, obrigações da Companhia e garantias, dentre outras condições. A Administração da Companhia fica autorizada a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas, bem como a firmar quaisquer documentos relacionados à emissão da CCB. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky, Secretário: Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. \r\n\r\nId: 1142837"
                ],
                "1142781": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011. 1- Data, Hora e Local: Dia 29 de abril de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), situada na Av. Carlos Lacerda, s/nº, Praça do Pedágio, Rio de Janeiro - RJ. 2- Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados a Sra. Tatiana Regiani e o Sr. Mauro Moreira, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. 3- Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Tatiana Regiani. 4- Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010; (ii) Deliberação sobre a Destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2010. 5- Assuntos e Deliberações: Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas (observando-se os impedimentos legais onde aplicáveis), bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010: Após exame e discussão, foram aprovados, por unanimidade e sem ressalva: (a) o Relatório da Administração; e (b) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, conforme publicações realizadas nas edições de 30 de março de 2011 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, (p. 117 a 120), e do Jornal Valor Econômico (p. E34 a E36). (ii) Deliberação sobre a Destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2010: Com base nas Demonstrações Financeiras, foi aprovada, por unanimidade, a seguinte destinação para o resultado da Companhia apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010: o lucro líquido apurado no exercício, no montante total de R$ 74.838.254,95 (setenta e quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), será distribuído da seguinte forma: (a) Dividendos: distribuição no montante total de R$ 70.942.254,95 (setenta milhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), correspondendo a R$ 0,455430820 por ação, sendo: (i) o valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), referente a dividendos intermediários creditados aos acionistas com base na posição acionária de 23/08/2010, conforme Reunião do Conselho de Administração de 23/08/2010, pagos em 23/08/2010; e (ii) o valor de R$ 40.942.254,95 (quarenta milhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), referente a dividendos creditados aos acionistas com base na posição acionária de 28/03/2011, a serem pagos até 31/12/2011, de acordo com o artigo 26, letra \"e\", do Estatuto Social da Companhia e conforme artigo 205 da Lei 6.404/76; (b) Juros Sobre o Capital Próprio, no montante bruto total de R$ 3.896.000,00 (três milhões, oitocentos e noventa e seis mil reais), correspondendo a R$ 0,024972189 por ação, nos termos do Estatuto Social da Companhia e da Legislação Vigente, constituídos com base no exercício de 2010; sendo (i) o valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), pago em 26/11/2010, conforme Reunião do Conselho de Administração de 26/11/2010; e (ii) o valor de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais) a ser pago até 31/12/2011. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 16:00h, a Assembléia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente e Marcos Bastos Rocha - Secretário. Acionistas Presentes: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - Invepar, Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Marcos Bastos Rocha, Ronaldo Luiz Vancellote Almeida, José Gustavo de Souza Costa e Damião Carlos Moreno Tavares. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Tatiana Regiani - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: LINHA AMARELA S/A - LAMSA. Certifico o deferimento em 19/05/2011 e o registro sob o número 2183917 e data de 19/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142781"
                ],
                "1142734": [
                    "V - Ata",
                    "GETESB - GESTÃO, ESTUDOS E TECNOLOGIA DE SISTEMAS\r\n\r\nDE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 10.937.117/0001-50 NIRE 33.2.0840018-1\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios. Data, Hora e Local: Às 18h do dia 31/12/2010, na sede social, na Av. Marquês do Paraná, 110, parte, Centro, Niterói/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada conforme art. 1.072, § 2º, Código Civil e art. 16º, § único do Contrato Social, face à presença de todos os sócios. Mesa: Sr. Christiano Guimarães Fonseca, Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do Dia e Deliberação Tomada: Por unanimidade de votos, foram aprovadas as seguintes deliberações: 1. Distribuição integral do lucro apurado em 2010, no valor de R$ 2.733.064,53, na proporção do capital social de cada um, a título de dividendos; 2. Ratificação das distribuições antecipadas de lucro da sociedade, ocorridas durante o exercício de 2010, no valor total de R$ 2.336.861,07, ocorridas da seguinte forma: (i) R$ 136.861,07 em 28/02/2010; (ii) R$ 200.000,00 em 26/04/2010; (iii) R$ 1.400.000,00 em 28/06/2010; e (iv) R$ 600.000,00 em 27/12/2010; 3. Determinação de que o saldo remanescente do lucro do exercício de 2010, no valor de R$ 396.203,46, será distribuído na proporção de capital de cada sócio durante o ano de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida, foi aprovada e assinada. Assinaturas: Carlos Henrique da Cruz Lima; Christiano Guimarães Fonseca; José Carlos Sussekind; B4 Consultoria Ltda.; Borromeo Participações S.A.; MAMG Participações S.A.; SOMAH Participações Empresariais S.A.; TRANSWAF Ltda. Niterói, 31/12/2010. Christiano Guimarães Fonseca, Carlos Henrique da Cruz Lima, José Carlos Süssekind, B4 Consultoria Ltda - Ricardo Pernambuco Backheuser, Borromeo Participações S.A. - Miriam Backheuser Mambrini, Carlos Alberto Mambrini, MAMG Participações S.A. - Francisco Ubiratan de Souza, SOMAH Participações Empresariais S.A. - Sólon Magno Ferreira da Silva, TRANSWAF Ltda - Plínio Aguiar de Souza Filho. Jucerja nº 2185640 em 23/05/2011.\r\n\r\nId: 1142734"
                ],
                "1142443": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS RESULTADO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.048.033/0001-48 - NIRE nº 33.3.0028930-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: Realizada em 02/06/2011, às 10:00 horas, na sede da empresa, reuniram em sua totalidade os acionistas, para aprovar a redução do capital social em R$ 171,00, na forma do art. 173 da Lei 6.404/76, passando de R$ 1.171,00 para R$ 1.000,00, mediante o resgate de 171 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, com o consequente cancelamento das referidas ações e pagamento aos seus titulares do preço mediante a entrega de 171.700 ações da Multiner S.A. Carlos Henrique Figueiredo Filho - Presidente e Carlos Henrique Figueiredo - Secretário. RJ, 02/06/2011. \r\n\r\nId: 1142443"
                ],
                "1141912": [
                    "V - Ata",
                    "Cia. Brasileira de Amarras \"BRASILAMARRAS\"\r\n\r\nCNPJ 29.566.858/0001-08 NIRE 33300139303\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada no dia 20 de abril de 2011. Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e onze, às 15:00 horas, em sua sede social, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, nº 40 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ., reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária os acionistas, representando a totalidade do capital social. Eleito Presidente dos trabalhos, Sr. Elízio Moreira da Fonseca convidou para secretário o Sr. Aurélio José Baeza Roman. A publicação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2010 foi feita no Diário Oficial-RJ e no Valor Econômico de 01 de abril de 2011. Declarou ainda o Sr. Presidente que os documentos em questão mereceram do Conselho de Administração aprovação unânime. A Assembléia, respeitadas as abstenções legais, por unanimidade, tomou as seguintes deliberações: Em caráter ordinário: I) Aprovou a constituição da Reserva Legal no valor de R$ 160.887,06 (cento e sessenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos); lI) Aprovou a inobservância do que determina o estatuto ao que se refere à proposta de Dividendos Mínimos Obrigatórios, tendo em vista que o valor dos Juros sobre o Capital Próprio supera o dos Dividendos Mínimos Obrigatórios correspondentes ao exercício de 2010; e IlI) Aprovou a Retenção do Lucro Líquido do Exercício no valor de R$ 1.664.488,27 ( Um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Em caráter extraordinário: Aprovou o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio aos acionistas no montante de R$ 1.392.365,80 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente ata que foi feita em conformidade com o art. 130 da Lei nº 6.404 de 15.12.76. Após a sua leitura, foi aprovada por todos os acionistas presentes: Elízio Moreira da Fonseca - Presidente; Marajó Comércio e Representações Ltda. p.p. Iñigo Vicinay Múgica; Vicinay Marine, Sociedad Limitada p.p. Juan Ignacio Vicinay de la Tajada; Francisco de Borja Vicinay Pérez; Iñigo Vicinay Múgica; Juan Ignácio Vicinay de la Tajada; José Maria Vicinay Pérez; Luis Maria Cañada Vicinay; e Aurélio José Baeza Roman - Acionistas. Esta Ata é cópia fiel do livro próprio. Elizio Moreira da Fonseca - Presidente da Mesa. Jucerja nº 00002187327 em 26/05/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada no dia 12 de maio de 2011. Re-Ratificação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária do dia 20 de abril de 2011. Aos doze dias do mês de maio de dois mil e onze, às 15:00 horas, em sua sede social, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, nº 40 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ., reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária os acionistas, representando a totalidade do capital social. Assumindo a Presidência dos trabalhos, o Sr. Elízio Moreira da Fonseca, que convidou para secretário o Sr. Aurélio José Baeza Roman, declarou que os acionistas resolveram RE-RATIFICAR a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária do dia 20 de abril de 2011, em cumprimento às exigências da JUCERJA relativas ao arquivamento 00-1011/163242-0, como segue: A publicação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2010 foi feita no Diário Oficial-RJ e no Valor Econômico de 01 de abril de 2011. Declarou ainda o Sr. Presidente que os documentos em questão mereceram do Conselho de Administração aprovação unânime. A Assembléia, respeitadas as abstenções legais, por unanimidade tomou as seguintes deliberações: Em caráter ordinário: I) após examinados e discutidos, aprovou as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; II) aprovou a constituição da Reserva Legal no valor de R$ 160.887,06 (cento e sessenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos); III) aprovou a inobservância do que determina o estatuto ao que se refere à proposta de Dividendos Mínimos Obrigatórios, tendo em vista que o valor dos Juros sobre o Capital Próprio supera o dos Dividendos Mínimos Obrigatórios correspondentes ao exercício de 2010; e IV) aprovou a Retenção do Lucro Líquido do Exercício no valor de R$ 1.664.488,27 (Um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Em caráter extraordinário: aprovou o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio aos acionistas no montante de R$ 1.392.365,80 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente ata que foi feita em conformidade com o art. 130 da Lei nº 6.404 de 15.12.76. Após a sua leitura, foi aprovada por todos os acionistas presentes: Elízio Moreira da Fonseca - Presidente; Marajó Comércio e Representações Ltda. p.p. Iñigo Vicinay Múgica; Vicinay Marine, Sociedad Limitada p.p. Juan Ignácio Vicinay de la Tajada; Francisco de Borja Vicinay Pérez; Iñigo Vicinay Múgica; Juan Ignácio Vicinay de la Tajada; José Maria Vicinay Pérez; Luis Maria Cañada Vicinay; e Aurélio José Baeza Roman - Acionistas. Esta ata é cópia fiel do livro próprio. Elizio Moreira da Fonseca - Presidente da Mesa. Jucerja nº 00002187328 em 26/05/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141912"
                ],
                "1142542": [
                    "V - Ata",
                    "EMABE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.332.687/0001-96 - NIRE 3330002099-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, (CUMULATIVAMENTE), EM 12 DE MAIO DE 2011, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 dias do mês de Maio de 2011, às 15h30min, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, 60 - 9º andar. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, e a Diretora da Companhia, Sra. Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. MESA: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Secretária: Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. DELIBERAÇÕES: Todas aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Aprovar, depois de examinados e discutidos, sem emendas ou ressalvas, o relatório anual e as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, aplicando-se o disposto no artigo 294, II da Lei 6.404/76. (Doc. I). 2. Consignar que não serão distribuídos dividendos tendo em vista a não apuração de lucros na Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 3. Considerar sanada a não publicação dos anúncios a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, conforme faculta o parágrafo 4º do referido artigo. 4. Ratificar todos os atos praticados pelos administradores da companhia até a presente data e reeleger para compor a Diretoria, com mandato de 3 (três) anos, que terminará em data coincidente à Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2014, os Senhores: DIRETORES: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 004.785.073-0 (IFP) e CPF/MF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; Chantal de Larragoiti Lucas, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade nº 03.109.144-0 (IFP) e CPF/MF 606.836.517-49, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, Christiane Claude de Larragoiti Lucas, brasileira, divorciada, tradutora, portadora da Carteira de Identidade nº 03.164.799-3 (IFP) e CPF/MF nº 438.807.387-34, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade nº 3.772.982-9 (IFP) e CPF/MF nº 029.102.447-50, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova e Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade n.º 909.643-9 (IFP) e CPF/MF n.º 002.183.167-04, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, os quais se declaram desimpedidos na forma da Lei, para o exercício dos respectivos cargos. 5. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00 (cem mil reais), já incluída nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei nº 6404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo a remuneração ser atribuída entre os respectivos membros conforme estabelecido no Estatuto Social. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Aprovar o aumento do capital social no valor de R$ 846.000,00 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil Reais), pelo que o capital social da Companhia passará de R$ 2.009.003,42 (Dois Milhões, Nove Mil, Três Reais e Quarenta e Dois Centavos) para R$ 2.855.003,42 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Três Reais e Quarenta e Dois Centavos), mediante a emissão de 846.000 (oitocentas e quarenta e seis mil) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, preço este fixado de acordo com o inciso II do § 1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76. 2. Consignar que todas as ações ordinárias nominativas emitidas na forma do item I acima são, neste ato, conforme o Boletim de Subscrição anexo à ata que se refere a esta assembléia (doc. II), (i) totalmente subscritas pelos acionistas Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas, Chantal de Larragoiti Lucas e Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, e (ii) integralizadas mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital de que são credores os referidos acionistas. 3. Em razão do aumento de capital ora aprovados, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 5º. O capital social é de R$ 2.855.003,42 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Três Reais e Quarenta e Dois Centavos)) dividido em 8.178.636 (oito milhões, cento e setenta e oito mil e seiscentas e trinta e seis) ações ordinárias nominativas, todas integralizadas, e sem valor nominal.” 4. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em face da alteração acima deliberada, que passa a vigorar com a redação constante do doc. III da presente ata. 5. Aprovar a lavratura da ata que se refere a estas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Conselho Fiscal: O conselho fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Anexos: Demonstrações Financeiras 2010 (doc. I), Boletim de Subscrição (doc. II), e Estatuto Social Consolidado (doc. III). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pela totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas e Chantal de Larragoiti Lucas, representadas pelo seu procurador Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, representada por sua procuradora Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária. - Certifico o registro sob o nome, número e data: Emabe Participações S.A.. n.º 00002187998 Data:27/05/2011 Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142542"
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                "1142753": [
                    "V - Ata",
                    "SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 12.364.969/0001-20 NIRE 33.2.0873224-9\r\n\r\nAta de RS realizada em 27/04/2011. Data, Hora e Local: Às 10h do dia 27/4/11, na sede social, à R. Francisco Sá, 23/807, Parte, Copacabana/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada face à presença da totalidade dos sócios quotistas, nos termos do art. 1.072, § 2º do Código Civil e conforme prescrita na Cláusula 15, § único do Contrato Social. Mesa: Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Deliberações: Com a presença da totalidade dos sócios quotistas e por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovadas, depois de examinadas e discutidas, as contas dos Administradores, as Demonstrações Contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/10; (b) Registrar que não haverá destinação do resultado apurado, uma vez que a Sociedade apresentou Prejuízo Líquido de R$ 15.281,02. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém mais tendo querido fazer uso da palavra, mandou o Sr. Presidente que esta ata fosse arquivada na Jucerja. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A.; Carlos Henrique da Cruz Lima - sócios quotistas; Cláudio Bechara Abduche - Presidente. RJ, 27/4/11. Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. Cláudio Bechara Abduche - Christiano Guimarães Fonseca. Carlos Henrique da Cruz Lima. Jucerja nº 2185599 em 23/5/11.\r\n\r\nId: 1142753"
                ],
                "1142792": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de fevereiro de 2011. 1 - Data, hora e local: Dia 25 de fevereiro de 2011, às 9h00min., na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Rio de Janeiro - RJ. 2- Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Art. 16, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presenças: (i) Conselheiros: Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Luiz Philippe Peres Torelly e Marcelo Andreetto Perillo; (ii) Convidados: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares, José Gustavo de Souza Costa, Marcus Roger Meireles Martins da Costa e Tatiana Regiani, também convidada para secretariar a reunião. 4 - Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretária: Tatiana Regiani. 5 - Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a prestação de aval pela Companhia em garantia à 5ª emissão pública de Notas Promissórias Comerciais por sua controlada, Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.; e (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação acima. 6 - Assuntos e Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: 6.1 - Prestação de Garantia: Foi aprovada a prestação de aval corporativo pela Companhia em garantia da 5ª emissão de Notas Promissórias Comerciais por sua controlada, Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, conforme alterada (\"Emissão\"), no valor de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais), a ser realizada em série única composta de 34 (trinta e quatro) notas promissórias comerciais, com o valor nominal unitário de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) cada, perfazendo o valor total de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais). A Emissão tem prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias. 6.2 - O Conselho de Administração autoriza a Diretoria da Companhia a praticar todos os demais atos necessários a concessão do aval ora aprovado. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 9h30min, a reunião foi encerrada depois de lavrada a presente ata por meio eletrônico. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente: Tatiana Regiani; Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 01/03/2011, e o registro sob o número 2154681 e data de 01/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142792"
                ],
                "1142808": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de janeiro de 2011. 1. Data, Hora e Local: Dia 31 de janeiro de 2011, às 10h00, na sede da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (“Companhia”), situada na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Art. 16, § 2º do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Luiz Philippe Peres Torelly e Marcelo Andreetto Perillo; e (ii) Convidados: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Marcos Bastos Rocha; Damião Carlos Moreno Tavares; José Gustavo de Souza Costa; Marcus Roger Meireles Martins da Costa; e Tatiana Regiani, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretária: Tatiana Regiani. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a contratação, pela Companhia, de seguro garantia para fins de participação na licitação para exploração da Concessão do Complexo Viário e Logístico de Suape - Express Way, nos termos do Edital de Concorrência Pública Internacional nº 001/2010 do SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (“Licitação” e “Seguro-Garantia” respectivamente); (ii) a aprovação da outorga das garantias necessárias à contratação do Seguro-Garantia descrito no item (i) acima; e (iii) a autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações acima. 6. Assuntos e Deliberações: Após a discussão das matérias da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: 6.1. Contratação de Seguro-Garantia (Bid Bond): Foi aprovada a contratação, pela Companhia, de Seguro-Garantia a ser firmado com a Fator Seguradora S.A., no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) que correspondem a 50,0% (cinquenta por cento) do valor total do Seguro-Garantia para fins da participação da Companhia na Licitação, com prazo de validade de 183 (cento e oitenta e três) dias contados a partir da data de apresentação da respectiva proposta na Licitação. 6.2. Prestação de garantia à contratação do Seguro-Garantia: Foi aprovada a prestação de fiança ou aval pela Companhia, em contra-garantia à contratação descrita no item (i) acima. 6.3. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 11h00, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente e Tatiana Regiani - Secretária. Conselheiros presentes: Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Luiz Philippe Peres Torelly e Marcelo Andreetto Perillo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. Tatiana Regiani. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 12/05/2011 e o registro sob o número 2180482 e data de 12/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142808"
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                "1142715": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta da AGO/E realizada em 27/04/2011. Hora, Data e Local: Às 8h do dia 27/4/11, na sede social, à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 e art. 22, § 2º do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos acionistas. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com os acionistas presentes representando a totalidade do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, o balanço patrimonial, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10, documentos estes já submetidos ao Conselho de Administração em reunião realizada no dia 15/4/11, de acordo com o art. 14, item \"E\" do Estatuto Social, publicados em 25/4/11, no DOERJ, às págs. 79/82 e no jornal Diário Comercial às págs. 21/23, disponíveis em mesa e do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, caput, § 3º e § 4º da Lei 6.404/76; (b) Aprovar a proposta do Conselho de Administração para destinação do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/10, no montante de R$ 83.537.751,18 além de resultados de exercícios anteriores gerados a partir dos ajustes decorrentes da aplicação da ICPC 01 nas investidas e da baixa de deságios sobre investimentos em conformidade com o CPC 15 no valor total de R$ 37.086.997,13 perfazendo um montante de R$ 120.624.748,31, que serão destinados da seguinte forma: R$ 4.176.887,56 para a constituição de reserva legal, R$ 2.976.032,39 para reserva de investimentos, R$ 19.840.215,91 para a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/10, aos srs acionistas; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia. no valor de R$ 93.631.612,45, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão dos negócios e atendimento das obrigações contratuais das Concessionárias, bem como ratificar o orçamento anual do exercício, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2011; (d) Ratificar as transferências da conta de \"reserva de retenção de lucros\" para a conta de \"dividendos a distribuir\", ocorridas: (i) em 31/1/10 no valor de R$ 13.750.000,00; (ii) em 25/6/10 no valor de R$ 10.000.000,00; e (iii) em 01/9/10 no valor de R$ 11.536.640,64, totalizando o montante de R$ 35.286.640,64. Em AGE: (a) Aprovar a reeleição do Presidente do Conselho de Administração da Cia., com mandato de 2 anos a contar de 31/7/11, data em que vencerá o mandato atual, o conselheiro José Carlos Süssekind, brasileiro, engenheiro civil, casado, CI nº 19.996 -Crea-RJ e CPF nº 039.610.447-91, residente na R. Gomes Carneiro, 48/801, Ipanema/RJ; (b) Aprovar a reeleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato de 2 anos a contar de 31/7/11, data em que vencerá o mandato atual, os Srs. (i) José Carlos Süssekind, brasileiro, engenheiro civil, casado, CI nº 19.996-Crea-RJ e CPF nº 039.610.447-91, residente na R. Gomes Carneiro, 48/801, Ipanema/RJ; (ii) Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 08911020-9-IFP e CPF nº 013.865.967-28, residente e domiciliado na R. Barão de Jaguaribe, 377/301, Ipanema/RJ; (iii) Tânia Maria Silva Fontenelle, brasileira, divorciada, matemática, CI nº 019101195-IFP e CPF nº 425.657.157-49, residente e domiciliada na R. Nascimento Silva, 550/502, Ipanema/RJ; (iv) Mardonildo Oliveira Olimpio, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 060109391-7-CREA/CE e CPF nº 068.560.983-91, residente na Av. Sernambetiba, 3600, Bl 2, Apto. 1502, Barra da Tijuca/RJ; (v) Danyelle Pinheiro Rios, brasileira, solteira, engenheira civil, CI nº 140090465-0-CREA/MG e CPF nº 033.232.126-65, residente na R. Maxwell, 400/404, Tijuca/RJ; (vi) Ricardo Von Glehn, brasileiro, casado, engenheiro de minas, CI nº 5060147823- CREA/SP e CPF nº 105.004.368-51, residente e domiciliado na R. São João, 369, Vila Santo Antônio, Cotia/SP e (vii) José Maria Bueno Carvalho, brasileiro, casado, administrador, CI nº 12.357-6ª-CRA/MG e CPF nº 585.625.676-04, residente na R. Professor Raimundo Cândido, 52/1401, Belvedere, Belo Horizonte/MG; os quais, presentes à Assembleia, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, declarando que não estão incursos em nenhum crime previsto em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, desde logo tomando posse de seus respectivos cargos mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado em livro próprio, arquivado na sede da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., Developer S/A., Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A., Trana Participações e Investimentos S/A., Construtora Cowan S/A. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 27/4/11. José Carlos Süssekind - Presidente; Jucerja nº 2185211 em 23/5/11.\r\n\r\nId: 1142715"
                ],
                "1142813": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de fevereiro de 2011. 1 - Data, hora e local: Dia 22 de fevereiro de 2011, às 09h00min., na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Art. 16, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presenças: (i) Conselheiros: Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Luiz Philippe Peres Torelly e Marcelo Andreetto Perillo; (ii) Convidados: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares, José Gustavo de Souza Costa, Marcus Roger Meireles Martins da Costa e Tatiana Regiani, também convidada para secretariar a reunião. 4 - Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretária: Tatiana Regiani. 5 - Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a renovação da fiança prestada pela Companhia em garantia à renovação do seguro-garantia a ser realizado por sua controlada, Concessionária Litoral Norte S.A. - CLN (\"CLN\"); e (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação acima. 6 - Assuntos e Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: 6.1 - Prestação de Garantia: Foi aprovada a renovação da fiança pela INVEPAR em garantia à renovação do seguro-garantia a ser realizado por sua controlada, CLN, junto à J. Malucelli Seguradora S.A., em favor da AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações da Bahia no valor de R$ 4.610.006,00 (quatro milhões, seiscentos e dez mil e seis reais). 6.2 - Fica o Conselho de Administração autorizado a tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação acima. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10h00min, a reunião foi encerrada depois de lavrada a presente ata por meio eletrônico. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. Tatiana Regiani - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2180444 e data de 12/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142813"
                ],
                "1142492": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97\r\n\r\nNIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, (Lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: No dia 30 de abril de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presentes Acionistas representantes da totalidade do Capital Social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral Secretário: Sr. Mario Mannarino 4. Ordem do Dia: em matéria ordinária (i) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 e ratificar a distribuição de dividendos ocorrida; em matéria extraordinária: (iii) deliberar sobre o aumento de capital da Companhia, na forma do artigo 169, §1º da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, os Acionistas deliberaram: em matéria ordinária: (i) aprovar, sem emendas ou ressalvas, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil em 19/04/2011; (ii) tendo em vista a verificação de lucros no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 15.669.367,34 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos), o qual considerando o valor dos juros sobre capital próprio relativos ao exercício de 2010, perfaz um valor total de R$ 16.353.345,03 (dezesseis milhões, trezentos e cinqüenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e três centavos), aprovaram os Acionistas destinar os lucros da seguinte forma: (a) R$ 290.788,91 (duzentos e noventa mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos) para constituição da Reserva Legal, respeitando-se o limite legal máximo de 20% (vinte por cento) do capital social, conforme artigo 193 da Lei nº 6.404/76; (b) R$ 2.738.889,93 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos) para a constituição da Reserva Operacional, tendo considerado, como base, os custos operacionais dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010; e (c) R$ 12.639.688,50 (doze milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos) como dividendos, os quais já foram antecipadamente distribuídos aos acionistas de acordo com suas participações no capital, sendo certo que estes ratificam, pela presente Ata, as distribuições ocorridas conforme Assembléias Gerais de, 30/04/2010, 02/08/2010, 31/10/2010 e 31/12/2010, dando ampla e geral quitação à Companhia com relação aos referidos dividendos, e (d) R$ 683.977,69 (seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos) como juros sobre capital próprio, os quais já foram pagos aos acionistas na proporção de suas participações no capital social em matéria extraordinária: (iii) aprovar o aumento o capital social da Companhia, mediante capitalização de parte da Reserva Operacional, na forma do art. 169, §1º da Lei nº 6.404/76, sem a emissão de novas ações, no valor de R$ 1.521.605,52 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), passando o capital social dos atuais R$ 5.845.208,53 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinquenta e três centavos), para R$ 7.366.814,05 (sete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e catorze reais e cinco centavos); (iv) o aumento de capital ora aprovado se faz necessário para que a Reserva Operacional esteja constituída dentro do limite previsto em lei e de acordo com o artigo 24, §3º do estatuto social da Companhia; (v) tendo em vista a alteração deliberada nos itens (iii) e (iv) acima, o caput do art. 5º do estatuto social é alterado, passando a prevalecer com a seguinte redação: “O Capital Social da Companhia é de R$ 7.366.814,05 (sete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e catorze reais e cinco centavos), dividido em 7.500 (sete mil e quinhentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” (vi) tendo em vista o aumento de capital acima referido, o saldo da conta de Reserva Operacional passa a ser de R$ 5.893.451,24 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e vinte e quatro centavos). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos Acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente; Mario Mannarino - Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda.: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa. Playboy TV Latin América, LLC: Walter Douglas Stuber. Jucerja: Reg. sob o nº 2187385 em 26/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142492"
                ],
                "1142834": [
                    "V - Ata",
                    "DELSUL COMÉRCIO E MECÂNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.077.595/0001-32 - NIRE 33.2.0212213-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBÉIA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS - Em 01/06/2011, às 15 hs na empresa Delsul Comércio e Mecânica Ltda, com sede na Av. Mal. Henrique Lott, 163 loja 108 Sup Av. das Américas, 3693, Barra da Tijuca, RJ, CEP 22631-370, CNPJ 33.077.595/0001-32. Da Presença. Foi realizada Assembleia de Reunião entre Sócios desta Sociedade Limitada, a qual compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação representando a totalidade do capital social: 1) AMADOR JACINTO MARIANO PEREIRA, Português, divorciado, empresário, CI nº W253052-0, do SE/DPMAF/DPF, CPF 106.063.278-00 residente e domiciliado à Av. Sernambetiba, 3604, bl 1 apt. 804, Barra da Tijuca/RJ CEP 22630-010; 2) ANDRÉ FERNANDES MARIANO, brasileiro, casado, empresário, CI 07911598-6 IFP, CPF 002.027.567-69, residente e domiciliado à Av Pref. Dulcídio Cardoso, nº 02848 Bl 1 apt. 1405, Barra da Tijuca / RJ CEP 22631-052. DA COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Amador Jacinto Mariano Pereira, já qualificado acima e Secretário: Ana Maria Neves Barata, brasileira, divorciada, contadora, CI 060789-0 CRC/RJ, CPF 604.372.277-15, residente e domiciliada à Rua Geraldo Mattos Moreira, nº 150, Campo Grande/RJ CEP 23087-170. DA ORDEM DO DIA. Esta reunião teve como ordem do dia realizar avaliação da redução do capital por ser considerado excessivo em relação a atividade da sociedade limitada. DAS DELIBERAÇÕES. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.665.000,00. Posto a ordem do dia em discussãao e votação, aprovaram sem reservas e restrições. DO ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, o Presidente encerrou a Assembléia. O Secretário lavrou a presente ata e executou a sua leitura, que em seguida foi assinada pelos sócios presenttes, pelo Secretário e pelo Presidente. RJ, 01/06/2011. Amador Jacinto Mariano Pereira - Presidente . Ana Maria neves Barata - Secretário. André Fernandes Mariano - Sócio.\r\n\r\nId: 1142834"
                ],
                "1142800": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de fevereiro de 2011. 1 - Data, hora e local: Dia 16 de fevereiro de 2011, às 08:00 horas, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), localizada na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 16, § 2º do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presença: (i) Conselheiros: Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Philippe Peres Torelly, e Marcelo Andreetto Perillo; e (ii) Convidados: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Marcos Bastos Rocha; Damião Carlos Moreno Tavares; José Gustavo de Souza Costa; Marcus Roger Meireles Martins da Costa; e Tatiana Regiani, também convidada para secretariar a reunião. 4 - Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretária: Tatiana Regiani. 6 - Ordem do Dia: Retificação dos itens \"5 - Ordem do Dia\"; e \"6.2 - Prestação de Garantia na Contratação de Financiamento junto à DESENBAHIA, para a BAHIA NORTE\" da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 26 de novembro de 2010 e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002128608, em sessão de 21 de dezembro de 2010 (\"RCA 26/11/10\"), e ratificação de todas as demais disposições da ata da RCA 26/11/10. 7 - Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: 7.1 - Retificar o item \"5 - Ordem do Dia\" da ata da RCA 26/11/10, especificamente quanto à outorga de garantias constante do subitem 2, referentes ao financiamento a ser contratado pela BAHIA NORTE junto à DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (\"DESENBAHIA\"), passando o referido subitem 2 a conter o seguinte teor: \"2) outorga de garantias ao financiamento a ser contratado pela BAHIA NORTE junto à DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (\"DESENBAHIA\"), na qualidade de gestora do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico da Bahia (\"FUNDESE\"), a ser provido com recursos originários do Programa de Desenvolvimento Social e Econômico - PRODESE do FUNDESE (\"PRODESE\"), mediante a emissão de Cédula de Crédito Bancário (\"CCB\"), no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) (\"Financiamento Desenbahia\").\" 7.2 - Retificar o item \"6.2 - Prestação de Garantia na Contratação de Financiamento junto à DESENBAHIA, para a BAHIA NORTE\" da ata da RCA 26/11/10, para alteração na estrutura das garantias prestadas ao Financiamento Desenbahia, o qual passa a conter o seguinte teor: \"6.2 - Prestação de garantias à DESENBAHIA na contratação do Financiamento Desenbahia pela BAHIA NORTE: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, em garantia à contratação do Financiamento Desenbahia: (6.2.1.) até a data da contratação, pela BAHIA NORTE, de novos financiamentos com outras instituições financeiras (\"Novos Financiamentos\") e da celebração de contrato relativo ao compartilhamento de garantias a serem constituídas para o Financiamento Desenbahia e para os Novos Financiamentos (\"Contrato de Compartilhamento\"), (a) o penhor, em favor da DESENBAHIA, sobre 9.750.000 (nove milhões, setecentas e cinquenta mil) ações de emissão da BAHIA NORTE, todas de titularidade da Companhia, bem como sobre todos os frutos, rendimentos e vantagens que forem atribuídos a tais ações, a qualquer título, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital próprio e todos os demais valores de qualquer outra forma distribuídos pela BAHIA NORTE, além de todas as ações, valores mobiliários e demais direitos que porventura, a partir desta data, venham a substituir as referidas ações empenhadas, em razão de desdobramento, grupamento, cancelamento das mesmas, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a BAHIA NORTE; e (b) a celebração do Contrato de Suporte de Acionistas em favor da DESENBAHIA, por meio do qual a Companhia deverá aportar, na proporção de sua participação no capital social da BAHIA NORTE, os recursos necessários na BAHIA NORTE no caso de inadimplemento do pagamento do serviço da dívida decorrente do Financiamento Desenbahia que não tenha sido sanado dentro do prazo de cura específico; (6.2.2.) na data da celebração dos Novos Financiamentos e da celebração do Contrato de Compartilhamento, mediante a substituição automática das garantias previstas no item (6.2.1.) acima, o penhor sobre a totalidade das ações de emissão da BAHIA NORTE de titularidade da Companhia, bem como todos os frutos, rendimentos e vantagens que forem atribuídos às respectivas ações, a qualquer título, inclusive lucros, dividendos, juros sobre o capital próprio e todos os demais valores de qualquer outra forma distribuídos pela BAHIA NORTE, além de todas as ações, valores mobiliários e demais direitos que porventura, a partir desta data, venham a substituir as referidas ações empenhadas, em razão de desdobramento, grupamento, cancelamento das mesmas, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a BAHIA NORTE, sendo que o referido penhor será compartilhado entre a DESENBAHIA e os credores dos Novos Financiamentos.\" 7.3 - Ratificar todas as demais disposições da ata da RCA 26/11/10 que não foram expressamente alteradas na presente reunião. 8 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 09:00 horas, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente; Tatiana Regiani - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 17/02/2011 e o registro sob o nº 2149838 e data de 17/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142800"
                ],
                "1142848": [
                    "V - Errata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEm relação às nossas Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício de 2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 20/04/2011, às fls. 41 a 56, e no jornal O Fluminense no dia 20/04/2011, às fls. 12 a 17, o Balanço Social Anual/2010 deve ser complementado com a observação: \"valores não auditados\". Niterói, 03 de junho de 2011. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1142848"
                ],
                "1142817": [
                    "V - Ata",
                    "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 27.199.306/0001-75 - NIRE 33.3.0016420-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05/05/2011. Data, Hora e Local: Dia 05/05/2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, n° 134, sala 1.801, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-002. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4° da Lei n° 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença anexa (Anexo I). Mesa: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; e Secretário: Leonardo Leite Ribeiro. Ordem do Dia: Deliberar sobre proposta de alteração do endereço da sede da Companhia para a Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 301, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-055. Resoluções: Por unanimidade de votos, os acionistas presentes deliberam: (i) alterar o endereço da sede social, que passa a se localizar na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 301, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-055. (ii) lavrar esta ata na forma de sumário, consoante o disposto no §1° do artigo 130 da Lei n° 6.404/76. Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Assinaturas: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; Secretário: Leonardo Leite Ribeiro. Acionistas: Boart Longyear International B.V.; Fabrizio Roland Rasetti, Michael Birch e Jacob Mangum. Confere com o original, lavrado no lvro próprio. Rio de Janeiro, 05/05/2011. Leonardo Leite Ribeiro - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A. Certifico o deferimento em 16/05/2011, e o registro sob o número 2181879 e data de 16/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142817"
                ],
                "1142840": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - Data, hora e local: 17 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos, nº 10, salas 901, 902 e 903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.081.050. Convocação: Realizada através da carta endereçada a cada um dos acionistas. Quorum: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Presidente: Luis Gonzaga de Sousa Freitas; Secretário: Felipe Pinheiro Pereira - Pauta: 1)Apreciar o pedido de renuncia do diretor Administrativo-Financeiro, Sr. Wagner Torres, deixando vago o cargo até que outro diretor seja nomeado. Deliberações: a) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária; b) Os acionistas acolhem o pedido de renuncia do diretor Administrativo-Financeiro, Sr. Wagner Torres, deixando vago o cargo até que outro diretor seja nomeado; c) Sanada a falta de publicação dos anúncios, bem como a inobservância dos prazos estabelecidos no art. 133 da Lei 6.404/76 por força do parágrafo 4 do mesmo artigo. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Luis Gonzaga de Sousa Freitas - Presidente e acionista, Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - Diretor de Desenvolvimento e acionista e Felipe Pinheiro Pereira - secretário. Autenticação: Declaro que todo o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2011. Felipe Pinheiro Pereira - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002185727 em 24/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1142840"
                ],
                "1142820": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A. \r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA 15/4/11. Hora, Data e Local: Às 9h do dia 15/4/11, na sede social, à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e Prresença: Dispensada nos termos do art. 12 do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos acionistas. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Danyelle Pinheiro Rios, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com a presença da totalidade dos Conselheiros, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10; (b) Aprovar a proposta que será levada a apreciação da AGO a realizar-se em 27/4/11, sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/10, no montante de R$ 83.537.751,18 além de resultados de exercícios anteriores gerados a partir dos ajustes decorrentes da aplicação da ICPC 01 nas investidas e da baixa de deságios sobre investimentos em conformidade com o CPC 15 no valor total de R$ 37.086.997,13 perfazendo um montante de R$ 120.624.748,31, que serão destinados da seguinte forma: R$ 4.176.887,56 para a constituição de reserva legal, R$ 2.976.032,39 para reserva de investimentos, R$ 19.840.215,91 para a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/10, aos srs. acionistas; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia no valor de R$ 93.631.612,45, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão de negócios e atendimento das obrigações contratuais das Concessionárias, bem como ratificar o orçamento anual do exercício, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Eduardo Backheuser, Tânia Maria Silva Fontenelle, Mardonildo Oliveira Olimpio, Danyelle Pinheiro Rios, José Maria Bueno Carvalho, Ricardo Von Glehn. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 15/4/11. José Carlos Süssekind-Presidente. Jucerja nº 2185213 em 23/5/11.\r\n\r\nId: 1142820"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1142503": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. à comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15 de junho de 2011, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI -Tomada de contas dos Administradores, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao exercício de 2010.\r\n\r\nII -Destinação do saldo de Lucros Acumulados.\r\n\r\nIII -Participação nos Lucros ou Resultados do exercício de 2010.\r\n\r\nIV -Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes.\r\n\r\nV -Remuneração dos Administradores e Membros do Conselho Fiscal. \r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nMárcio Pereira Zimmermann\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1142503"
                        ],
                        "1142018": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOCAR INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.291.686/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: LOCAR INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo N.º 3080/11 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI N.º 023 - SEMAAP com validade até 16 maio de 2014, autorizando a realização de obras para implantação de loteamento residencial com 82 unidades, na Rua Padre Cezare Vegezzi, áreas 1, 2, 3 desmembrada do lote n.º 483 - no BAIRRO CENTRO - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1142018"
                        ],
                        "1129544": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA KOLLING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.893.033/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMETALÚRGICA KOLLING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016120, com validade até 25 de abril de 2016, para realizar a atividade de anodização em perfis de alumínio, na RUA ÁPIA, 115 - VILA DA PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/202340/2000)\r\n\r\nId: 1129544"
                        ],
                        "1138049": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.999.969/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO PENDOTIBA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016674, com validade até 25 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na ESTRADA VELHA DE MARICÁ, 199, em PENDOTIBA, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/510103/2010)\r\n\r\nId: 1138049"
                        ],
                        "1138755": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.229.790/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ-5 S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016705, com validade até 24 de maio de 2014, para realizar obras de implantação de 446 lotes de uso residencial multifamiliar, 40 de uso misto, um de uso comercial e um para instalações públicas, na RODOVIA BR-101, KM 38, GLEBA NORTE, FAZENDA SAHY, município de MANGARATIBA. (Processo n°: E-07/201497/2007)\r\n\r\nId: 1138755"
                        ],
                        "1141161": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n* COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016772, com validade até 30 de maio de 2014, aprovando a concepção, localização e realização de melhorias no sistema de abastecimento de água dos Municípios de Itaguaí e Seropédica, com a implantação de reservatório, elevatória, tubulação, tronco e rede de distribuição, na RUA ESPÍRITO SANTO, NO PARQUE INDEPENDÊNCIA EM ITAGUAÍ, ATÉ RUA ANA FRAGA, NO CENTRO EM SEROPÉDICA - VÁRIOS BAIRROS, município de ITAGUAÍ E SEROPÉDICA. (Processo n. E-07/508401/2010)\r\n\r\nId: 1141161. Por ofício\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 03/06/2011."
                        ],
                        "1133752": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECOCHAMAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.284.746/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECOCHAMAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016644, com validade até 17 de maio de 2016, para realizar as atividades de tratamento de resíduos galvânicos, lodos de estações de tratamento, cinzas, borras de tinta, terra contaminada e resíduos industriais (sólidos, semi-sólidos e líquidos perigosos (classe I), não perigosos (classe II), embalagens e medicamentos vencidos e fora da especificação, a partir da destruição térmica via plasma com capacidade de 100 kg/h, na AVENIDA BASILÉIA, 590, RUA 4, QUADRA 931 - LIBERDADE, município de RESENDE. (Processo n. E-07/203225/2005) \r\n\r\nId: 1133752"
                        ],
                        "1139559": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BENEDITO MOREIRA LAMIN\r\n\r\nCPF 340.497.467-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: BENEDITO MOREIRA LAMIN torna público que recebeu da agência do meio Ambiente do Município de resende - ARMAR, através do processo nº 17535/2010, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº 12/2011, com validade até 13 de maio de 2015, que autoriza operar atividades de fabricação de queijo, no endereço Sítio Bagagem , na estrada Pedra Selada, zona rural do 6º Distrito de Resende, no Município de Resende-RJ.\r\n\r\nId: 1139559"
                        ],
                        "1128169": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA RECREIOMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.835.581/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RECREIOMAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016566, com validade até 06 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 14.311, na BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/203829/2003)\r\n\r\nId: 1128169"
                        ],
                        "1137396": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.373.202/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016703, com validade até 24 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo., na AVENIDA SERNAMBETIBA, 5.130 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/204178/2005) \r\n\r\nId: 1137396"
                        ],
                        "1142389": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 6ª EMISSÃO PARTICULAR DE DEBÊNTURES PARTICIPATIVAS: Ficam convidados os Senhores Debenturistas da 6ª Emissão Particular de Debêntures Participativas da Vale S.A. (“Debêntures” e “Emissora”, respectivamente) a se reunirem, em segunda convocação, no dia 27 de junho de 2011, às 10hs, na Avenida Graça Aranha nº 26, térreo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral de Debenturistas, a fim de deliberarem sobre a substituição do agente fiduciário das Debêntures e a sua remuneração, com a consequente alteração do preâmbulo e da Cláusula V (caput e alíneas (a) e (b)) do Instrumento Particular de Escritura das Debêntures (“Escritura”), de maneira a refletir as deliberações aprovadas. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às matérias constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral de Debenturistas. Informamos que o debenturista deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e extrato da sua posição expedido pela instituição custodiante. É facultado a qualquer debenturista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à Assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o debenturista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como debenturista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. Procurações em língua estrangeira deverão ser acompanhadas dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os debenturistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1142389"
                        ],
                        "1142765": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "D I V I D E N D O\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que se encontra à disposição o DIVIDENDO autorizado pela Reunião de Diretoria da SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A., de 4/5/2011, no montante de R$ 0,03245, a ser distribuído por cada ação ordinária e/ou preferencial possuída. Os interessados deverão previamente entrar em contato com o nosso Setor de Ações para os entendimentos necessários a partir do dia 13/06/2011, diariamente, exceto aos sábados e domingos, nos horários de 09:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, na sede da Empresa situada na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ. Os procuradores dos Acionistas deverão apresentar-se munidos de procuração, com poderes para tal representação, no endereço e horários acima. Rio de Janeiro, 02 de Junho de 2011. A DIRETORIA. Luiz Carlos Renaux - Diretor.\r\n\r\nId: 1142765"
                        ],
                        "1139056": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.754.200/0001-65\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.05.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade termelétrica UTE Barbosa Lima Sobrinho e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, s/nº, km 200, Jardim Maracanã, Município de Seropédica, no período de 01.06.2011 a 01.07.2011, no horário das 09:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1139056"
                        ],
                        "1139547": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "A.M. CONSULTING - CONSULTORIA E SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.282.824/0002-33\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA.M. CONSULTING - CONSULTORIA E SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.05.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações da sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Acadêmico Walter Gonçalves, 01, salas 1001 e 1002, Centro, Município de Niterói, no período de 06.06.2011 a 06.07.2011, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1139547"
                        ],
                        "1142851": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.302.716/0001-18 - NIRE Nº 33.2.0802861-4\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-30 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 14 de junho de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Sociedade, conforme proposta da Administração, no montante de R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nId: 1142851"
                        ],
                        "1142751": [
                            "V - Convocação",
                            "PROMOTORA DE FÉRIAS POUSADA SUÍÇA\r\n\r\nRUA OSCAR AUGUSTO FERREIRA , 96, MURY\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nCNPJ 27.760.818/0001-69\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: De acordo com o art. 48 , par. 4º. do Dec. 1.800/96 e com o que nos faculta o art. 7º. do Estatuto aprovado na AGE do dia 24.11.1985 e na qualidade de herdeiros de AUGUSTO AMADEU SOUZA , detentor de 1.788 ações da empresa, cujas ações representam 89% do total das ações, diretor eleito na mesma AGE, CONVOCAMOS os srs. Acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 27 de junho de 2011 , Às 11:00hs. em primeira convocação e às 12:00hs., em segunda e última convocação, no escritório da advogada Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques , na Rua Ernesto Brasílio, 14, sala 25, nesta cidade, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- Reativação da empresa PROMOTORA DE FÉRIAS POUSADA SUÍÇA S/A , na forma do art. 60 da Lei 8934/94 e do art. 48, parágrafo 4º. do Dec. 1.800/96 ;\r\n\r\n2- Alteração de Sede da empresa para o seguinte endereço : Rua Oscar Augusto Ferreira, 96 , Mury , Nova Friburgo, RJ ;\r\n\r\n3- Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal ;\r\n\r\n4- Autorização para desembolso das despesas de regularização da empresa junto aos órgãos federais, estaduais e municipais ;\r\n\r\n5- Autorização para venda do terreno, de propriedade da empresa, localizado na Rua Oscar Augusto Ferreira, 96, antigos lotes 16,17,18,19 e 20 , com a área total de 5.033m2, devidamente registrado no RGI, anexo ao cartório do l. ofício local , sob o n. 13056, livro 3-C, fls. 92, n. 2531, inscrito na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo sob o n. 16692.00096.000-7.\r\n\r\n6- Autorização para encerramento das atividades da empresa e consequente baixa da mesma nos órgãos competentes , após a venda do terreno mencionado no item 4 ( quatro).\r\n\r\nNova Friburgo, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nELIANE SOUSA MAIA DA SILVA\r\n\r\nAUGUSTO AMADEU SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nId: 1142751"
                        ],
                        "1141928": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 16 de junho de 2011, às 09 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nNa Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\n2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.\r\n\r\n3. Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nNa Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Eleição de membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1141928. Por ofício"
                        ],
                        "1142866": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.536.066/0001-26\r\n\r\nLIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 35.780.956/0001-38.\r\n\r\nTERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, \r\n\r\nQUE ENTRE SI FAZEM:\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A - CNPJ nº 02.536.066/0001-26 e LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 35.780.956/0001-38. 1) Tem por objeto a constituição do CONSÓRCIO ARARIBÓIA - CNPJ nº 13.749.863/0001-08, formados pelas PARTES, o qual se transformará em SPE que assinará o contrato administrativo de concessão administrativa. Pois, as PARTES, em consórcio, sagraram-se vencedoras da Concorrência Pública n° 01/2011, promovida pela COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN, para a prestação de serviços integrantes do sistema de limpeza pública do município de Niterói (por meio de empresa de engenharia), através de Pareceria Público-Privada na modalidade Concessão Administrativa. As PARTES executarão o empreendimento da Licitação, conforme contrato a ser firmado. 2) O Consórcio terá endereço e foro no município do Rio de Janeiro, sito na Av. Rio Branco, 156 - Sala 1101, Centro, com duração até a constituição da SPE (a que se refere o item 10.2.8 do EDITAL e da cláusula primeira deste instrumento) que celebrará o contrato de concessão. 3) As consorciadas contribuirão com as despesas comuns e participarão da execução, do recebimento de receitas e da partilha de resultados do contrato de Concessão Administrativa, a ser adjudicado ao CONSÓRCIO, na seguinte proporção: VITAL - 88,5% (oitenta e cinco por cento), LIMPATECH - 11,5% (onze Sem embargo da responsabilidade entre as empresas, a VITAL e a LIMPATECH ficarão co-responsáveis por todos os itens do objeto da licitação, conforme os percentuais acima definidos. Registrado na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NIRE nº 33.5.0002676-6 em 25/05/2011 - Protocolo nº 07-2011/158667-4. Secretária Geral - Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1142866"
                        ],
                        "1140227": [
                            "V - Convocação",
                            "PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ 42.274.233/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E cumulativamente que serão realizadas simultaneamente na sede da Cia. na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 16 hs do dia 14/06/2011, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010; b) Deliberação da proposta da diretoria para destinação do lucro auferido no ano 2010; c) Fixação dos honorários da diretoria; d) Assuntos gerais. Em AGE: a) Eleição do Conselho Consultivo; b) Fixação dos Honorários do Conselho Consultivo; c) Votação da proposta de exoneração da Diretora de Marketing e Comercial; d) Em consequência manter vago o cargo de Diretor de Marketing e Comercial, sendo suas funções acumuladas pela Diretora Geral; e) Assuntos Gerais. RJ, 01/06/2011. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro. Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1140227"
                        ],
                        "1141229": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de junho de 2011, às 11:00 horas, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a substituição dos Boletins de Subscrição anexos a Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 31 de dezembro de 2010, a qual foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002157118, em 10 de março de 2011, de modo a alterar a composição do preço de emissão das ações emitidas em aumento de capital e consignar que tais ações deverão ser integralizadas em até 36 (trinta e seis) meses; (ii) Autorizar a conversão das 153.915 (cento e cinquenta e três mil, novecentas e quinze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, as quais se encontram atualmente em tesouraria, em número igual de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia; e (iii) Aprovar o desdobramento das ações em que se divide o capital social da Companhia na proporção de 1:25. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1141229"
                        ],
                        "1140214": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ 33.229.410/0001-68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E cumulativamente que serão realizadas simultaneamente na sede da Cia. na Av. Pasteur, 520 nesta cidade às 14h do dia 14/06/2011, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: em AGO: a) Exame e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010; b) Deliberação da proposta da diretoria para destinação dos lucros auferidos no ano de 2010; c) Votação da proposta de exoneração da Diretora de Marketing e Comercial; d) Em consequência, manter vago o cargo de Diretor de Marketing e Comercial, sendo suas funções acumuladas pela Diretora Geral; e) Eleição da Diretoria para o mandato de 3 anos; f) Deliberação da proposta de aumento de capital social; g) Destinação das 211.500 ações ON sem valor nominal, contabilizadas em Tesouraria pelo valor de R$ 42.300,00; h) Fixação dos honorários da Diretoria; i) Assuntos gerais. Em AGE: a) Eleição do Conselho Consultivo; b) Fixação dos Honorários do Conselho Consultivo; c) Assuntos Gerais. RJ, 01/06/2011. Maria Ercilia Baker Botelho Leite de Castro - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1140214"
                        ],
                        "1141238": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS. Convocamos os acionistas proprietários de ações preferenciais da XP Controle Participações S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Especial de Preferencialistas, a ser realizada no dia 17 de junho de 2011, às 10:00 horas, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a conversão das 153.915 (cento e cinquenta e três mil novecentas e quinze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, as quais se encontram atualmente em tesouraria, em número igual de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia; e (ii) Aprovar o desdobramento das ações preferenciais em que se divide o capital social da Companhia na proporção de 1:25, de modo que cada 1 (uma) ação preferencial, nominativa e sem valor nominal seja desdobrada em 25 (vinte e cinco) novas ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1141238"
                        ],
                        "1142843": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de junho de 2011, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação, pela Companhia, da UN Diagnósticos Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro George Corbisier nº 746, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.552.253/0001-79; (ii) Ratificar a nomeação dos peritos indicados pela Administração da Companhia para proceder à avaliação, a valores contábeis, do patrimônio líquido da UN Diagnósticos Ltda. para fins de sua incorporação pela Companhia; (iii) Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da UN Diagnósticos Ltda. para fins de sua incorporação pela Companhia; (iv) Deliberar sobre a incorporação da UN Diagnósticos Ltda. pela Companhia; (v) Deliberar sobre a ampliação do objeto social da Companhia, com a consequente modificação do artigo 3º do seu Estatuto Social; e (vi) Autorizar os administradores da Companhia a praticar os demais atos necessários à implementação da referida incorporação. Duque de Caxias, 02 de junho de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1142843"
                        ],
                        "1142841": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de junho de 2011, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Amil Saúde S.A., companhia com sede na Rua Doutor Geraldo Campos Moreira, nº 240, 4º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.358.647/0001-00, com versão de parcela cindida de seu patrimônio para a Companhia; (ii) Ratificar a nomeação dos peritos indicados pela Administração da Companhia para proceder à avaliação, a valores contábeis, da parcela cindida do patrimônio da Amil Saúde S.A. a ser vertida para a Companhia; (iii) Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da Amil Saúde S.A. para fins de sua cisão parcial; (iv) Deliberar sobre a cisão parcial da Amil Saúde S.A. com a versão da parcela cindida de seu patrimônio para a Companhia; (v) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia decorrente da cisão parcial da Amil Saúde S.A., com a consequente modificação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (vi) Autorizar os administradores da Companhia a praticar os demais atos necessários à implementação da referida cisão parcial. Duque de Caxias, 02 de junho de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1142841"
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                        "1142048": [
                            "V - Convocação",
                            "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60 - NIRE 33.3.0028864-3\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária - Convocamos os nossos acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 15 de junho de 2011, às 10:00h, na sede social da companhia à Av. Niemeyer, 2, salas 201 e 202, Rio de Janeiro, RJ para deliberar sobre: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (c) eleger os administradores da companhia. Rio de Janeiro, 3 de junho de 2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor.\r\n\r\nId: 1142048"
                        ],
                        "1142095": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 28 de Junho de 2011 - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Companhia\") convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 28 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Reformar o Estatuto Social da Companhia para alterar a estrutura da Diretoria da Companhia da seguinte maneira: (i) O cargo de Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial passará a ser denominado Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial, sendo que lhe serão subtraídas as seguintes competências: (a) \"implementar o modelo de gestão da Companhia nas sociedades investidas\"; e (b) \"dirigir as atividades de co-incorporação da Companhia\" e lhe será atribuída a seguinte nova competência \"monitorar e gerir as vendas e lançamentos da Companhia e controladas\"; (ii) O cargo de Diretor Vice-Presidente Financeiro passará a ser denominado Diretor Vice-Presidente, sendo que não mais lhe competirão as atribuições de caráter financeiro e lhe serão atribuídas as seguintes novas competências: (a) \"elaboração e implementação do planejamento estratégico da Companhia e controladas\"; e (b) \"elaboração e implementação das metas da Companhia e controladas\"; (iii) Extingue-se o cargo de Diretor de Planejamento Financeiro e cria-se o cargo de Diretor Financeiro, ao qual competirá: (a) \"a administração financeira da Companhia e controladas\"; (b) \"a administração das áreas de controladoria, contabilidade, tributária e fiscal da Companhia e controladas\"; (c) \"a gestão do endividamento e capitalização da Companhia\"; (d) \"planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e controladas\"; (e) \"administrar a área de tesouraria da Companhia e controladas\"; e (f) \"estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e controladas participe(m)\"; e (iv) Ao cargo de Diretor Jurídico será: (a) excepcionada a área fiscal e a área tributária de sua competência para formular, coordenar e executar ações; (b) atribuído, às demais competências que permanecem inalteradas, uma nova competência para \"acompanhar e auxiliar o Diretor de Relações com Investidores nos assuntos relacionados ao registro da Companhia, emissões de valores mobiliários, ofertas públicas e demais regras da Comissão de Valores Mobiliários\"; 2. Reformar o Estatuto Social da Companhia, com o intuito de adequá-lo às novas regras determinadas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (\"Regulamento do Novo Mercado\" e \"Novo Mercado\"), que vigoram a partir de 10 de maio de 2011, no que tange às \"cláusulas mínimas obrigatórias\" de forma a: (i) incluir o artigo 2º no Estatuto Social da Companhia, de forma a prever que a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado; (ii) incluir o artigo 3º no Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que as normas estatutárias sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas no referido Estatuto; (iii) alterar o caput do artigo 7º (anteriormente artigo 5º) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que o capital social da Companhia encontra-se totalmente subscrito e integralizado; (iv) alterar o parágrafo 2º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia de modo a deixar expresso que a posse dos administradores deverá obedecer os requisitos legais aplicáveis; (v) incluir o parágrafo 3º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia para estabelecer que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa; (vi) alterar o parágrafo 2º do artigo 12 (anteriormente artigo 10) do Estatuto Social da Companhia para incluir menção ao artigo 239 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei 6.404/76\"); (vii) incluir o item (t) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que o Conselho de Administração da Companhia deverá manifestar-se sobre qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia; (viii) incluir o item (u) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que compete ao Conselho de Administração da Companhia definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado; (ix) alterar o caput do artigo 30 (anteriormente artigo 28) para incluir menção ao fato de que o dantes mencionado dever de ressarcir, da pessoa que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, se dará em relação a todas as pessoas que venderem ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizar as aquisições e será realizado proporcionalmente ao saldo líquido diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição nos termos de seus regulamentos; (x) alterar a redação do artigo 35 (anteriormente artigo 33) para fazer constar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da deliberação da Assembleia Geral, que passará a ser aplicável para que a sociedade que resultar de uma eventual reorganização societária da Companhia possa deixar de ter seus valores mobiliários negociados no Novo Mercado; (xi) incluir o artigo 36 e seus parágrafos 1º e 2º para prever que, em caso de inexistência de acionista controlador e saída da Companhia do Novo Mercado, que acarretará na obrigatoriedade de se realizar a oferta pública de aquisição de ações: (i) a Assembleia Geral deverá definir os responsáveis pela realização da oferta ora mencionada; e (ii) não havendo definição dos responsáveis, no caso de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta; (xii) incluir o artigo 37, de forma a determinar que a saída da Companhia do Novo Mercado, em razão de descumprimento de obrigações determinadas pelo Regulamento do Novo Mercado, está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, que deverá ser apurado em laudo de avaliação na forma dos artigos 33 e 34 do referido Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis; (xiii) incluir o parágrafo 1º no artigo 37, de forma a determinar que o acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações, conforme previsto no caput deste artigo 37; (xiv) incluir o parágrafo 2º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo 37; (xv) incluir o parágrafo 3º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado ocorrer em razão de ato ou fato da administração da Companhia, os administradores deverão convocar Assembleia Geral de acionistas para que seja sanado o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, ou até mesmo, para deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado; (xvi) incluir o parágrafo 4º no artigo 37, de forma a determinar que caso haja a saída da Companhia do Novo Mercado, assim como mencionado pelo parágrafo 3º deste artigo 37, a Assembleia Geral deverá definir o responsável pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput do referido artigo; (xvii) alterar a redação do artigo 39 (anteriormente artigo 35) para determinar que a Companhia, os membros do Conselho Fiscal, seus acionistas e administradores também deverão resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir relacionada ou oriunda do Regulamento de Sanções; e (xviii) ajustar as referências cruzadas em razão da inserção de novos artigos e adaptar o Estatuto Social às novas definições, quais sejam: (i) segmento especial de listagem denominado Novo Mercado (\"Novo Mercado\"); (ii) BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); e (iii) Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"); 3. Alterar o Estatuto Social da Companhia com o intuito de transferir do Conselho de Administração para Diretoria a competência para aprovar a emissão de cédulas de crédito bancário pela Companhia, nos termos da proposta da administração disponibilizada em 06 de junho de 2011 (\"Proposta da Administração\"); 4. Aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e o valor da remuneração mensal a ser atribuída aos membros do Conselho Fiscal, ambas para o exercício social de 2011 (lembramos aos senhores acionistas que, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/1976, a fixação da remuneração da administração e dos membros do conselho fiscal não é apenas competência da Assembleia Geral, mas seu dever), nos termos da Proposta da Administração; 5. Deliberar sobre a dispensa do requisito previsto no parágrafo 3º do artigo 147 da Lei 6.404/76 em relação ao membro do Conselho Fiscal, Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto, tendo em vista o fato de que o referido membro nos informou que também compõe o Conselho Fiscal ou Conselho de Administração de incorporadoras que concorrem com a Companhia, nos termos da Proposta da Administração; e 6. Alterar o artigo 7º (anteriormente artigo 5º) para que este reflita, no valor do capital social e no número de ações da Companhia, as emissões realizadas pelo Conselho de Administração, até esta data, dentro do capital autorizado, nos termos da Proposta da Administração. Proposta da Administração: em reunião realizada em 06 de maio de 2011, os membros do Conselho de Administração aprovaram a publicação do presente Edital e ainda a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas. Referida proposta encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdg.com.br/ri. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n° 481 de 17 de dezembro de 2009, relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (ii) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iii) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1142095"
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                        "1140495": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DO INGÁ\r\n\r\nCNPJ: 30.119.697.0001/85\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes, do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 30 de junho de 2011 (quinta-feira), às 19h, em primeira convocação, e às 19:30h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos: \r\n\r\n* Ordem do dia:\r\n\r\n1. Alteração da composição da diretoria, com nomeação de novos Diretores;\r\n\r\n2. Viabilização da obtenção de linhas de crédito indispensáveis ao fluxo de caixa da empresa, inclusive com a utilização de imóveis de propriedade dos sócios vinculados à atividades do hospital;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nDiretor Administrador\r\n\r\nDr. Pedro Ivo F. Ravizzini\r\n\r\nId: 1140495"
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            "Relações de Concluintes": {
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                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes: ENSINO FUNDAMENTAL (EJA) APÓS CUMPRIR DEPENDÊNCIA - ANO 2007: Antonio Carlos Faria de Brito, Gabriela de Simas Rodrigues, Hélder Bellinha de Lima, Leonardo da Silva de Oliveira. ANO 2008: Alexandro Nascimento Silva, Clarice Ferreira, David de Brito Silva, Fernanda de Oliveira Queiroz, Valquíria Souza Nogueira Fantinatti, Vitor Santana de Medeiros. ANO 2009: Augusto Baptista Paulo, Bismarque Ramos Ribeiro, Carlos Eduardo Neves Junior, Otavio Resende de Carvalho, Pedro Henrique Muniz Araújo, Raquel Kopki da Rosa. ANO 2010: Lenon Nunes de Oliveira, Mariana Teixeira Camacho, Rafael Ferreira da Silva, Reyson Quinteiro Barros. ENSINO FUNDAMENTAL (EJA) - 2° Semestre/2006: Cristiane Lourenço de Souza, Eduardo Anjo Barreto, Fernanda Barbosa da Fonte, Lúcio José de Alencar Liberato, Pérsio Leonardo Milagres Ferrão. 1° Semestre/2007: Adriana Esteves de Souza, Castor Alves da Cruz Junior, Conceição Rebello Neves de Albuquerque, Marcelo Gomes Vieira, Marcio da Silva Oliveira, Pedro Alves Branco, Rosane Veloso Monteiro de Lima, Thiago Lopes de Britto, Vagner Machado da Silva. 2° Semestre/2007: Bruna Eduarda de Oliveira Fita, Flávia Poletti Chagas, Robson de Souza Ferreira. 1° Semestre/2008: Cristiane Conceição de Mattos, Giovane Cardoso Bernardino, Gustavo Ferreira de Oliveira, Leonardo de Oliveira Souza, Marcia Cristina Souza da Silva, Marianne Amorim da Silva, Paoola Chaves Medeiros, Pedro Henrique do Vale da Silva, Robson Pereira de Andrade, Rooney da Silva Garcia. 2° Semestre/2008: Alvaro José de Oliveira, Caio Pacheco, Carlos Henrique Ventura de Souza, Eunice Alves da Rita, Lidia Maria de Carvalho, Luiz Henrique Coelho de Anchieta, Mario Luiz Silva de Oliveira. 1° Semestre/2009: Ana Carolina de Amorim Silva, Carmen Lucia Galdino Ferreira, Fabio Moreira de Carvalho, Fernanda Camila Rosselot Correa, Jonathan Oliveira da Silva, Jonathan Pereira da Rosa, Leonel de Bivar Cailar Ferreira, Lohana Vieira Dantas, Márcio Vinicius da Conceição, Maria Lucia da Silva Pessanha, Rafael Cardoso de Menezes Vasconcellos, Rodrigo Maciel de Aguiar Silva, Yuri Pinho Correa da Silva. ENSINO MÉDIO (EJA) - 2° Semestre/2007: Cintia de Lima Pfister, Gabriela de Simas Rodrigues. 1° Semestre/2008: Clarice Ferreira, Cristiane Lourenço de Souza, Emerson Pimentel Maia, Fernanda de Oliveira Queiroz, Luciano Rodrigues Etelvino da Silva, Miguel Molina de Castro, Pérsio Leonardo Milagres Ferrão. 2° Semestre/2008: Alexandro Nascimento Silva, Antonio Carlos Faria de Brito, Bruna Chermaut do Canto, Castor Alves da Cruz Junior, Giliani Ferreira dos Santos, Isabela Silva de Aguiar, João Victor Rezende de Barcelos, Juliana Cristina Costa de Paulo, Kivo da Silva Junior, Rogger Braga Mattos, Rosane Veloso Monteiro de Lima, Sonia Márcia Gonçalves Braga, Valquíria Souza Nogueira Fantinatti. 1° Semestre / 2009: Elisangela Chardelli de Azevedo, Gregory dos Santos Melo, Maicon Souza de Barros, Nayra Cristina de Oliveira Simas, Renato Dantas Diniz, Vitor Santana de Medeiros. 2° Semestre/2009: Alderson de Jesus Oliveira Mendonça, Bruna de Oliveira Silva, Bruna Eduarda de Oliveira Fita, Cristiane Conceição de Mattos, David de Brito Silva, Denise de Carvalho Pereira, Douglas de Souza Torres, Evelyn Rodrigues, Fabiano Lúcio Nascimento, Fernanda Barbosa da Fonte, Giovane Cardoso Bernardino, Giullia Pacheco Novello, Gustavo Ferreira de Oliveira, Lúcio José de Alencar Liberato, Marcia Cristina Souza da Silva, Mariana Vitor Ribeiro, Marianne Amorim da Silva, Pedro Henrique do Vale da Silva, Raíza Salgueiro de Melo, Rodrigo Verginio da Silva, Rooney da Silva Garcia, Suellen Paula da Silva, Ursula Carina Ribeiro Schneebeli, Willian Santana de Oliveira. 1° Semestre/2010: Alvaro José de Oliveira, Caio Pacheco, Carlos Eduardo Neves Junior, David Cordeiro Simas, Dilmara Maciel Marques, Edi Ferreira da Silva, Eunice Alves da Rita Lidia Maria de Carvalho, Luiz Henrique Coelho de Anchieta, Marcio da Silva Oliveira, Maura Rezende de Aquino, Paulo José dos Santos Costa, Pedro Henrique Muniz Araújo, Raquel Kopki da Rosa, Shayene dos Santos Silva, Yam Marins Leite Pereira. 2° Semestre/2010: Adriana Dias de Almeida, Adriana Esteves de Souza, Alessandra Pimentel Eller, Ana Carolina de Amorim Silva, Anderson Luiz Cardoso Souza, Arthur Jasmim Moreira, Augusto Baptista Paulo, Bianca Pereira Salomão, Bismarque Ramos Ribeiro, Brenda de Oliveira Martins, Bruna de Paula Silva, Bruno Marques Rodrigues, Caio de Oliveira Xavier, Carla Cunha da Silva, Carlos Alexandre de Oliveira Gonçalves, Carlos Henrique Ventura de Souza, Carmen Garcia Queiroz, Carmen Lucia Galdino Ferreira, Carolina Candida de Moraes Ferreira, Carolina da Silva Freitas, Claudia Oliveira da Rocha, Clausse Maria Soares de Lima, Conceição Rebello Neves de Albuquerque, Cristiane de Castro Itaboray, Cristiano Fernandes Vieira de Jesús, Danielle Evangelista Teixeira, Danielle Jasmim Moreira, David da Silva Rodrigues, Diogo de Freitas Brandão, Eduardo Anjo Barreto, Elton Rodrigues da Silva, Érica Claudino Fernandes, Estela Neves da Silva, Ewerton Joaquim do Couto Rocha, Fábio Amorim Cassine, Fabio Moreira de Carvalho, Fernanda Camila Rosselot Correa, Filipe Henrique Gomes, Flávia Poletti Chagas, Gabriel Machado Bizerril da Silva Pinto, Giovanni de Freitas Alves, Guilherme Muniz da Costa Massafra, Gustavo de Jesús Guimarães, Heitor Cupertino Vieira da Rocha, Hélder Bellinha de Lima, Henrique dos Santos Teixeira, Hugo Camacho Ribeiro, Iasmin Damasceno, Igor da Conceição Carvalho, Igor Santos Bulhões, Italo Carlos de Oliveira, Izabela Cadêna Leão, Jacqueline da Silva Thomaz, Janaina da Rosa Brites Amaral, Jaqueline Moreira Oliveira, Jean Carlos Vidal Carreiro, Jessica Rebello Coelho Neves, Jonathan Oliveira da Silva, Jonathan Pereira da Rosa, Josian Constantino de Oliveira, Josiel Veloso da Costa, Julio Cesar Pimentel, Leandro Rocha Pimentel, Lenon Nunes de Oliveira, Leonardo da Silva de Oliveira, Leonardo de Oliveira Souza, Leonardo Langoni de Mello Nunes Smith, Leonel de Bivar Cailar Ferreira, Lohana Vieira Dantas, Luiz Felipe Siqueira da Rocha, Luiz Fernando Rosa da Silva, Maisa Nascimento Rego, Marcelo Gomes Vieira, Marcelo Gonçalves da Silveira, Marcelo Henrique Saraiva, Marcelo Sathler do Amaral, Marcio Fagundes Leitão, Márcio Vinicius da Conceição, Marco Antonio Marques Pereira, Marcus Vinicius Couto Lousada, Maria Lucia da Silva Pessanha, Mariana Camara Amorim, Mariana de Oliveira, Mariana de Oliveira Siqueira Lage, Mariana Lopes de Moraes, Mariana Martins de Siqueira Lima, Mariana Teixeira Camacho, Mario Luiz Silva de Oliveira, Marlon Carvalho Vianna, Marta Andréa de Oliveira Xavier, Max Willis Pereira Sampaio, Mike Modesto Vidal, Monica Norina de Paula, Monique da Silva Marques dos Santos, Natália Soares da Silva, Otavio Resende de Carvalho, Pâmella de Magalhães Pessanha, Paoola Chaves Medeiros, Paula Marques Vieira, Pedro Alves Branco, Rafael Cardoso de Menezes Vasconcellos, Rafael Ferreira da Silva, Rafael Mendes da Rocha, Rafael Pereira de Oliveira, Raphael Galvão Quintas, Reyson Quinteiro Barros, Robson de Souza Ferreira, Robson Pereira de Andrade, Rodrigo Guimarães Marques da Silva, Rodrigo Maciel de Aguiar Silva, Rodrigo Oliveira dos Santos, Rômullo Kamel Bruno, Rosangela Azevedo Marques, Sergio Aldeia da Silva, Silvanete Mattos Ramos, Tamyris Bruna da Silva Souza, Tatiana Moreira de Oliveira, Tatiane Sampaio Cabral, Thays Regina Cardinot Porto, Thiago da Cruz Mendes, Thiago Lopes de Britto, Thiago Martins Aragão, Thiago Nogueira de Souza, Tiago Antonio Moura de Rezende, Vágner Jorge Almeida de Lima, Vagner Machado da Silva, Vagner Soares Sepolar, Vinicius da Silva Dias, Vitor Leal Seiblitz, Vitor Luis dos Santos, Wellen Medeiros de Andrade, Yuri Pinho Correa da Silva. Diretora: Sylvia Regina Fernandes Braga - Reg. MEC n° 1355/79, Secretária: Elaine Garcia Alves - Reg. MEC/UFF n° 308/05, Inspetor Escolar CR11 - Serrana III: Marcos Pinto Cerqueira - Matrícula n° 966983-9.\r\n\r\nId: 1141265"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LAURA NUNES \r\n\r\nCNPJ 31730955/0001-28\r\n\r\nCONCLUINTE do 2° grau em Auxiliar de Administração\r\n\r\nNo ano letivo de 1985. Samuel Oliveira de Almeida\r\n\r\nDiretora. Márcia Mª Nunes Jasmin Guimarães\r\n\r\nId: 1142493"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA \r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Cristian Hata Silva Lucio, Eunice Maria Gusmão Bologna, José Maria Ribeiro, Leide Cristina Menegueti, Thiago Pinheiro Zamprogno Pinto 2010: Tahiná Pereira Agostini Dias, Thiago Bittencourt Vilas Bôas, Médio.: 2008: Adilson Helmer, Marcia Moura de Souza. 2009: Adeilton Henrique de Souza, Adenilson Gonçalves, Adonias Alves Vieira, Adriane Ferreira Sales Santos, Adriell Rherisson Marques Araujo, Aguilar Pereira do Nascimento Junior, Alcenir Bissholi Valerio, Alessandro Brandão de Jesus, Alexandre Feitosa Rattes, Aline Claudino Rocha, Aline da Silva, Allan de Oliveira Lisboa, Alqueila Correia da Silva, Amarildo Coutinho, Amilton Rodrigues de Oliveira, Ana Claudia Carvalho Agostini, Ana Mendes Fernandes, Anderson da Silva Vieira, Anderson Pereira Silva, Anderson Santos da Silva, Andréia Pereira de Barcellos, Angelo de Barros Garcia, Antonia Hildeane Sousa, Antonio Ramos de Oliveira, Antonio Wagner Ribeiro Lirio, Aristides Gomes Pimenta Filho, Berenice Coelho Campos, Billyy Ramlow, Bruna dos Santos Campos, Bruno Ramos do Nascimento, Bruno Serrano Duarte, Cacilene de Jesus Teixeira, Caio Chaves da Rocha, Camilla Almeida Très, Candida de Sousa Carvalho, Carla Eleonora Marinho Hormanseder, Carlos Alberto Vieira Lima, Celio Veiga Siqueira, Charles Bruno Gomes dos Santos, Christian Cley Moreira da Silva, Christiano Favero Bravim, Cidinez Rodrigues Tolentino Filho, Cintia de Souza Passos da Silva, Claucio Callot, Claudio Justino, Cleber Henrique de Abreu, Cláudia Leite da Silva Martins, Clério Caldas Araujo Filho, Crystian Reis dos Santos Dal Col, Custodio Rosa de Souza, Cássius Belizario Ferreira, Daniel Gomes Lino, Daniella Mageski Sena Santos, Dario Lucas de Oliveira, Devanildo Caitano Ramos, Diego Barbosa Monteiro, Dilson Silva de Souza, Dilvânia Grace Ramos da Silva, Diogo dos Santos Silva, Divino Luis da Silva, Domingos Nascimento Netto, Edeclen Pereira dos Anjos, Edimar Gonçalves de Freitas, Ediróbert Broédel da Silva, Edmilson Alberto Campos da Silva, Eliane Carvalho de Oliveira dos Santos, Elias Rafael Braga Pereira, Elias Ramos Coutinho, , Elizete Rainer Dantas da Silva, Fagner Clara Dias, Fernanda Barreto dos Santos, Fernanda Campos Malverde, Fernanda Lima Moreira, Fernando de Santana Soares, Flavia de Oliveira Goltara, Flávio Braz da Silva, Francisco de Assis Alves, Fábio Ribeiro, Geison Pereira, Geovani da Silva Nascimento, Gisele de Oliveira Mota, Gleison da Silva Dourado, Gleiton Moraes Rocha, Helbert Avancini Rodrigues, Hilton Velten Gonçalves, Hugo Gonçalves Santos, Igor de Oliveira Molinari, Ilma Carla Gomes Virginio, Ivanildo Nascimento Lopes, Ivanuza Bretas dos Santos, Izana Mendes da Silva Garcia, Jahy Faria Olindino, Jailson Pereira Chaves, Janaina Silva Torres, Janio Américo de Oliveira, Jaqueline Borges Eduardo, Jean Carlos Dal´rio, Jenivaldo Valdevino de Espindula, Jocibel das Neves, John Ender Laurenço Corrêa, Jose Francisco da Silva, José Carlos da Paz Rocha, José Carlos Gomes Brum, José Roberto Gonçalves Nascimento, João Milton Saraiva, Juceneide Nunes Dantas de Almeida,Jucilena Rodrigues de Freitas, Julio Cezar Rodrigues de Oliveira, Karina Almeida, Keniel Paixão da Silva, Keyla Alves Quirino, Kleber Simão Ricardo, Késia dos Santos da Vitória, Larissa Braga de Riz, Laura de Assis Ribeiro, Leandro Amorim de Paiva Felipe, Leandro Pereira Vaz da Silva, Leomar Simões Porto, Leomilton Moreira de Souza, Leonardo da Cruz Nunes, Leonardo dos Santos Silva, Leonardo Freitas de Amorim, Levy Candido Rodrigues, Lizete Maria Camilato, Luara Thainá Gomes, Lucas Rodrigues de Souza, Luciana Hoffman Ganda, Luciana Loureiro, Luciano Corato Gabriel, Lucimar de Oliveira Santos, Lucimeri Peixoto do Nascimento, Luis Antonio Santos Nunes, Luis Gustavo Alves dos Santos, Maicon Costa Keffer, Marcelo da Silva Correa, Marcelo da Silva Dias, Marcelo Miotto, Marcelo Poli Lira, Marcelo Santos, Marcia Adriana Rodrigues Calili, Marcia Regina Porfirio Christ, Marcos Antonio do Espirito Santo, Marcos de Almeida Ribeiro Neto, Marcos Valerio Alves da Silva, Marcossuel da Penha Santos, Maria Derli Silva Candeia, Maria Ferreira de Castilho, Maria Saleti Pancotto Mattiuzzi, Marlon Santos Louzada, Marly Aparecida Glassner, Maycon Ribeiro Neves, Milton César Francischetto, Mitchelle Costa de Carvalho Hilário, Nailza Pereira Messias de Oliveira, Natan Cozendey Antunes, Nattyely de Oliveira Caris, Nelson dos Santos, Nilceia Lopes Venancio Grisoste, Nilo Augusto Lewer de Palma, Nilza Cipriano Coutinho, Noemária Pereira de Jesus, Nílton Fernando Fortunato dos Santos, Odirlei Marcelino Alves, Oswaldo da Cunha Bastos Filho, Rodrigo Moura de Souza, Rogerio dos Santos Neves, Shyrlei Antonia Aparecida Baroni, Silvia Martins dos Santos, Solange Raquel de Castilho, Soradi Antonio Vieira, Tatiane Corrêa Loureiro, Telmo Tavares Borges, Thiago Haroldo dos Santos Ribeiro, Tânia Maria Felix Santanna, Ubiratan Ramos Machado, Vagner de Oliveira Brito, Valcirlei Antonio Malavasi, Valmir Francisco Pereira Filho, Valtair José Deolindo Bergame, Valter Pereira de Souza, Vilson Esiquiel Docilio dos Santos, Wagner da Silva Santos, Wagner Vassoler, Wallasse Teles do Nascimento, Wanderson Lucio de Oliveira, Wanderson Ribeiro Carvalho, Wedson Soares Cruz, Wesdras Pereira de Paiva, Weverson Roger Pratis dos Santos, Wilhdson Patussi de Castro, Willian Reis da Silva. Érica da Silva 2010: Alex Will de Araujo, Carlos Magno Ribeiro Lirio, Danylo Genyn Magdalena Carvalho, Edson Alves, Fabiane Lucia Marcelino Vieira, Felipe Perrut de Oliveira, Franciele Gonçalves Costa, George Mark Pereira da Silva, Henrique Guaitoline Pereira, Ivair Jose Raimundo, Joanna de Almeida Queiroz, Jose Márcio de Sousa, Jose Roberto da Silva Monteiro, Karina da Silva, Laura Almeida Carvalho, Marcius Vinícius Florentino Balestrero, Maria da Penha Ribeiro de Sousa, Marianna Paula Ferreira Pinto, Rafael Honorato Silva de Jesus, Rafael Silva de Medeiros Vieira, Samuel Antônio Gomes, Sandra Silva dos Santos, Sylvia Luiza Padilha Pereira, Tathiane Arouca Ribeiro Sada, Thamara de Souza Silveira, Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Reg.: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Regi.: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo da Silva - Matr.: 0956541-7.\r\n\r\nId: 1141864"
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                    "1141052": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROGRESSÃO CAXIAS\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n° 12, Centro município de Duque de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Administração; Dezembro de 2006: Carlos Eduardo Nunes Soares, 2º Semestre 2009: Janaina Albertina de Oliveira Borges, Jonatas Pereira Rodrigues Júnior, Mariana Santiago de Souza, Evelyn Priscila da Costa Santos. 1º semestre 2010. Ingrid Abreu da Silveira, Karen Freitas Vieira, 2º semestre 2010. Ariane Rodrigues Cruz de Lima, Amanda Cristina Martins da Silva, Alisson Costa Roriz dos Santos, Camilla Almeida da Rocha, Carlos Felipe Pereira de Oliveira, Cinthia Portela de Aragão, Diego Nogueira da Silva Sodré, Fernando Mitsuo Nakashima Lira, Felipe Silva Pinto, Jennifer Aparecida Medeiros dos Santos, Juliana Araujo de Jesus, Leticia Carvalho Ladeira, Lorena Cristina Ramalho de Moraes, Michele Faccion da Silva, Michele Faria de Sousa, Michael Farias Moreira, Monique Martins da Silva, Nathália Catarina Santiago Soares, Natalia Bulhões Ferraz, Samantha Lais Bezerra Archanjo, Thaiany Kelly Vieira dos Santos, Thaís Jenifer dos Santos Fortunato, Jacqueline da Silva França, Juliana de Carvalho Andrade, Lucas Lima Homem, Luiz Fernando Mascena Valerio, Thaís Machado Ribeiro, Thiago Menezes da Silva, Thiago de Queiroz Conceição, Thiago Vinicius Ferreira da Silva, Vinicius Santos Pedroso. 1º semestre de 2011: Allan Silva Buarque, Anderson Gonzaga dos Santos, Ana Carolina Galbnez Magalhães da Silva, Adauto José Nery Junior, Bruna Cristina Ribeiro Barbosa, Carla Santos Pacheco, Camila do Couto Spavier, Camila Marchene de Lima, Camilla Pereira Batista, Diannini de Oliveira Cortes, Débora de Souza Xavier, Evelyn Cristine Leite de Souza Matias, Felipe Carnevale Vianna Pereira, Gabriel Farias da Silva, Higor Ribeiro Amichi, Izabel Pereira da Matta, Ingrid Silva de Mello, Iranildo Leal Costa, Ildesandra Cabral da Silva, Jaqueline Abreu Silva, Jairo César Alves Cunha, Jessica da Silva Cunha, Jéssica Oliveira Serafim, Jefferson da Silva Costa, Joyce Martins dos Santos, Karen Cristine Alves Antonio, Leandro dos Santos Miguel, Luana Araujo Alves, Mariana Marques de Miranda, Marina Monteiro Rodrigues, Mariana Ferreira Durão, Mayane dos Santos Braz, Monique França Santana, Natália Domingues Machado, Paloma Cristina Rangel de Araujo, Paola Oliveira da Silva, Priscila Fernandes Teixeira, Sara Daiane Matos de Almeida, Thais da Silveira Prado, Yasmin da Rocha Ferreira.Curso Técnico em Enfermagem: 2º semestre de 2010. Bruno Bernardo Ferreira de Lima, Danielle Ferreira Bastos, Fabiano Francisco da Silva Junior, Fernanda Regina de Sousa \r\n\r\nNunes, Jessica dos Santos Gomes da Silva, Jhon Piter da Silva Cruz Alves, Naira da Silva Santos, Nathália Ribeiro Cozandey, Raquel Cristina dos Santos da Silva, Tamires Moura Menano, Taynara Lamego Lopes da Silva. Secretária Escolar: Leide Coelho de Queiroz nº 136/05 - INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG.Unigranrio nº44588.Inspetora Daiana Martin Gonçalves Rêgo - Mat: 0956332-1 e Inspetora Valeria Vitor dos Santos Mat. 0956317-2.\r\n\r\nId: 1141052"
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                    "1137786": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA RITA\r\n\r\nCNPJ - 03.028.3730001-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santa Rita Silva, mantido por Santa Rita Sistema de Educ. e Ensino Ltda, situada na Av. Getulio Vargas, 1044 -Nilópolis - RJ, torna pública a relação nominal de alunos concluintes de 2010: Aline Gomes da Silva, Amanda Fragoso Nocito, Camila da Silva Taveira, Caroline Serra Ramalho, Débora Albuquerque de Campos, Elisa Gonçalves de Sena, Evandra Pereira Galvão, Fabrício Nery Troccoli, Fernanda Caicó Novaes, Graziele Calixto dos Santos, Hannah Brito Aranda, Marcelle de Almeida Ribeiro, Mariana Monteiro de Souza, Mariane Teixeira Dodde, Mayara Carla dos Santos, Milena Lopes de Araújo, Patricia Cardoso Ferreira de Medeiros, Rafaela de Carvalho Abdala Miranda, Tatiana Fonseca de Lima, Thamires Oliveira da Cunha Soares, Thiago Rezende de Almeida, Uésclei Vicente \r\n\r\nRibeiro Silva, Virgínia Gonçalves de Ramos, Wagner Luis Duarte da Costa, Yago Quintanilha de Souza Barbosa,.-Diretor José Cláudio Barcelos reg 002128, Secretária Heline Silva Cataldi reg 517, \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar Selma M. de Souza Gusmão mat. \r\n\r\nnº 114.443-6.\r\n\r\nId: 1137786"
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                    "1141269": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0002-80\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada rua Miguel Lemos nº 44 cobertura, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio. 1ª semestre de 2009. Mariana Trolli Assad. 2º semestre de 2009, João Antonio Amorim de Almeida Tricanico, Víctor Carlos Santos de Oliveira, 1º semestre de 2010. Maria Augusta Marques Pedroso, Tayenne Ferreira dos Reis. Retificação no Diário Oficial de 14/02/2011 parte V página 05, onde se lê: Clenide Pinto Barbosa, leia-se: Clenilde Pinto Barbosa. Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães, Reg. Nº 0014/99 SER, Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé. Reg. 250/84 DAT, Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco mat. 0956439-4. \r\n\r\nId: 1141269"
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                    "1129745": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "‘CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA \r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Bruna Diniz Gomes, Marcia Sabino de Barros Kuo, Nezio Carvalho Amil, Noel Ferreira Avelar, Phillip Bordonni Cardoso, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2007: Marcus Victor Silva de Souza. 2008: Eduardo dos Santos Silva, Jady Oliveira Louzada, Juraci Nascimento da Silva Junior, Luiz Fernando Lopes Nestor, Milcer Gonçalves Martins Junior, Thayse Otilia Ribeiro de Castro. 2009: Adilson Roberto Silva, Alexandre Aparecido dos Santos, Ana Claudia Mendes da Silva Gonçalves, Andre Rafael Cavalcanti, Antonio Evely Cleto de Mello, Bruno Oliveira Silva, Cristiano Severino Bezerra, Daiana Marx de Lyrio, Eder Soares Dos Santos, Edevaldo Felix da Silva, Edison da Silva Rocha, Edney da Silva, Edvaldo Juliano Domingues, Elisangela Ferreira dos Santos, Fernando Rizzo Puglia de Azevedo, Herbert Martins Silva, Hijanaina de Castro Barbosa, Hugo Leonardo Ferreira Dos Santos, Jadson de Jesus Sacramento, Jairo Eleoterio, Jorge da Silva Junior, Juliana Mendes Ripardo, Katia Cirene Duarte Ribeiro, Keite Silva de Oliveira, Laudeci Ferreira da Luz, Leonardo Faria da Silva, Luciano Jose da Silva, Marcelo Alves Faria, Mauricio Ferreira da Silva, Neuri Topanotti, Noedi de Moura Alves, Paulo Eduardo Canchari da Silva, Paulo Sergio Silveira, Pedro Vieira, Poliana Resende da Silva, Renato do Val Ferreira, Roberto Arvelino da Silva, Rogério dos Santos Ribeiro, Rondinelli Pagliasse de Oliveira, Silvia Avanci Lopes, Sirlene Ribeiro de Souza, Talita Vieira de Andrade, Tatiane Gomes Dias da Silva, Thadeu Giannattasio Nobres, Vagner Gomes Carlos, Wania Geyssel Alcantara Seabra, Wellington Silva de Caires. 2010: Adevaldo Nunes dos Santos, Admar Roberto dos Santos, Adriana Rodrigues Anselmo, Adriano de Souza, Adão Martins de Oliveira, Aguinaldo da Silva, Ailton Ferreira, Alex da Silva Crivelaro, Algacir Jose de Freitas, Alienai Machado da Cunha Costa, Aline Cavalcante Dias da Silva, Aline Ferreira Vicente, Aline Pinto Rodrigues, Alisson Diego Silva, Alisson Valentim Santos, Alzira Oechsler, Amanda Cristina Savi, Amanda Cristina Sisman Magalhães, Ana Maria Costa, Ana Paula Soares, Ander Narciso Julio de Campos Ferraz, Andrews Manoel de Lima Bueno, André Luiz Couto Farias, Andréia dos Santos Rodrigues, Ane Aparecida Costa Xavier, Angela Maria Dias, Angela Mello de Mesquita, Antonio Vitor Romero, Aparecido Donisete Pereira, Ariana Pinto dos Santos , Ariovaldo Baptista, Arthur Hautequest Chamon Sandre, Augusto Crivelaro, Breno Rangel Rosindo, Bruna Guimarães Marçal de Ayala Boaventura, Bruno Raphael Castro Amorim, Camila Dupont de Almeida, Carlos Magno de Almeida Filho, Cesar Magno Leonez, Charles Marra da Silva, Clauderson Ferreira Nunes, Claudia Regina de Souza Oliveira, Conceição Rosalina da Silva, Creydson da Silva, Cátia Cilene de Pinho dos Santos, Davi Oliveira de Assis, Delmiro Rodrigues dos Santos, Edmilson dos Santos de Carvalho, Elizabeth Soares de Santana, Elizângela Rodrigues dos Santos Paula, Elso Gireli Andrade, Enario Cardoso Florêncio, Erbeson Alberto Gonçalves, Eunice Ximenes de Mesquita, Everson Luiz Pereira, Fabiano da Silva Santos, Fabio Augusto de Coimbra Campos França, Felipe Pessoa Goulart, Francieli Bernardes dos Santos, Francielle Cristina Ramos Souza, Gabriela Souza Pereira, Gean Paulo Oliveira Souza, Geovanne Wallace Alves Mattar, Gisele Viviane Carvalho de Souza, Guilherme Junior Ramos, Herculano Cordeiro Junior, Hezir Calcic, Isis Paranhos Pasqualino Saide, Ivan Paulo de Alcantara Pires, Jacintho Lyrio Fornazele, Jacksom Aguiar Rodrigues, Joana Pereira Pacheco de Alcântara, Jorge Luiz Ramos Krawczuk, Jorge Luiz Rodrigues Piasson dos Santos, Jose Dias do Nascimento Filho, Jose Pedro Fernandes Rangel, Jose Pereira da Silva, Jose Quirino de Freitas, Jose Roberto Candido da Silva, Josuely dos Santos Conceição, José Miro Pereira dos Santos Filho, João Vitor do Nascimento Lopes, Julia Bastos Cordeiro, Kamilla Tortelote Pinheiro Beiter, Kassiano Hoffmann Fontana, Késsya Adriana Pereira da Silva, Larissa Ribeiro de Andrade, Laíssa Costa Victorino, Leia Ramos da Silva, Leila da Silva Souza, Liliane Oliveira Moreira, Luana Basilio Gandra, Lucas Pereira Duarte, Lucas Souza de Oliveira, Luciana da Silva Gastone Gualberto, Lygia Salina da Silva, Manoel Aparecido Rodrigues de Moura, Manoel Vicente do Valle, Marcio Aguiar, Marcos Antonio de Paula Pires, Marcos dos Santos, Maria Cristina de Melo Dutra, Maria Helena de Oliveira Sarmento, Maria Leila Almeida Santana, Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz, Maria Madalena de Oliveira Pereira Silva, Marlon Correa Pacheco Aleixo de Almeida, Mayk Oliveira Santos, Michel Soares da Costa, Michele Rodrigues Vieira Gomes, Márcia Maria da Costa, Natal Borges, Natália Almeida Vila Real, Nelson Vecchi Esteves Fernandes, Nivaldo Lameu, Nivea Maria Craveiro de Moraes, Palloma Fernandes Silva, Patrick Reis Penna, Paula Jurema Braga dos Santos, Pedro Paulo da Silva Figueiredo, Poliana Maria Aparecida dos Santos, Rafael Juliano da Silva Pimentel, Ramon Assis dos Santos, Rebeca Borghi Scarione, Regina Paula Santana da Silva, Renan Huguinin Lima, Renzzo Caldas Caenazzo, Rhanna Silva Battisti, Ricardo Luiz de Souza Dias, Richard Caldas Farias, Roberto Nery da Silva, Rodrigo de Carvalho Rodrigues, Rodrigo Lima Vieira da Costa, Rodrigo Marcelo Aravena Zamora, Romario Valentim da Silva Junior, Romulo Gonçalves dos Santos, Rudes de Paula, Samir Jose de Lima, Sergio Chaves de Lima, Sergio Correa Pina Junior, Sergio Rubens Freire Pereira Filho, Silvio Gonçalves de Carvalho, Thainara Lino Justo Aguiar, Valdinei de Oliveira Naitizel, Wagner de Jesus Melo, Weliton Pábulo Barboza, William Soares de Oliveira Mattos, Wilson Garcia da Vitoria. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matrícula: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1129745"
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                    "1137883": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA RAUL LEITE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0012-75\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Fundamental EJA - 2008: Angelo Bernardo da Hora, Luzimar Guedes de Moura, Suany dos Santos Pinheiro. Ensino Médio EJA - 2008: Silas Souza de Paula. Ensino Fundamental EJA - 2009: Alessandra Carolina Vieira Barbosa, Alessandro da Silva Faioli, Alex Almeida Ramos da Silva, Alexsander Figueira dos Santos, Allan Pereira Sant' Anna, Bruno Inacio Dias, César Miranda da Rocha, Charles Henrique Santos de Oliveira, Clayton Santos Borges, Cleiton Romano Gomes, Daniel Marcos da Silva Cavalcante, Daniel Marques Barbosa, Daniele Lopes Claudino, Diogo Thomaz dos Santos, Eduardo Damião Vieira Filho, Expedito Neto Moreira, Fernando Julio Parente dos Santos, Gabriel Macedo Rodrigues Teixeira, Gabriel Sant' Anna de Oliveira, Glauciley da Silva Rodrigues, Ítalo Melo da Silva, Jean Carlos Batista Cardoso Junior, João Batista da Silva, Jorge Wallace Souza Gama, Leandro Santos Fonseca, Priscilla Menditi Ferreira, Rafael da Rocha Souza, Rafael de Souza Salomão, Ricardo de Lima Ferreira, Roberto Maciel Pessôa, Robson Cristiano Silva de Oliveira, Robson Domingos da Silva, Wellington Ivailson Souza da Silva, Wirnen Medeiros Vitor. Ensino Médio EJA - 2009: Carlos Leonnard Santos Querino da Silva, Diego Giuseppe de Campos Thomaz Cruz Serrão, Gabriel de Araujo Nascimento, Jose Augusto Trindade Oliveira, Leonardo Augusto Duarte de Almeida, Luã Matheus de Castro, Marcos Luiz Accioli Figueiredo, Raphaela Pacheco de Araujo. Ensino Fundamental EJA - 2010: Lucas Trabbold Moraes. Ensino Médio EJA - 2010: Daniel Francisco Santos do Nascimento, Jaqueline de Souza Pereira, Luis Antonio Nunes de Santana, Pedro Henrique Pereira de Melo, Rodrigo Soares Pereira. Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM; Secretária: Rita de Cássia de Azevedo Dias - Reg.702/91 DAT - Professor Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matr. 0942637-0.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL/ MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 08/06/2011\r\n\r\nId: 1137883"
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                    "1141688": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 09.233.050/0001-93\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Laudicéa Ramos Coutinho\r\n\r\nConcluintes - Ensino Médio Regular 2009: Andressa Maia de Carvalho, Arthur de Souza Santos, Caroline Rodrigues de Souza, Natasha Cristina Gomes Baptista, Rodolfo Otavio Alberto dos Santos, Rosana de Freitas Fortunato, Wagner de Barros Paulo - Concluintes - Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos / 1º Semestre 2009: Alan da Silva Brito, Aldemir Garbino Corrêa, Alex Ferreira Rego, Celso Vieira da Rocha Neto, Denilson Barbosa da Silva, Roseléia Hernandes Vital, Thiago Costa Nunes - Concluintes - Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos / 2º Semestre 2009: Aline Maria Bispo Page, Amanda Teixeira Pires, Carlos Roberto da Silva Xavier, Denise Leite Ribeiro, Douglas Linhares Rios, Felipe Muniz dos Santos, Magno da Silva Ribeiro, Manoela Trugillo Costa, Patrícia Ferreira da Costa, Raphael Morais da Silva, Thiago Coelho Medeiros, Tiago Almeida de Souza, Yuri Ailton Affonso Coelho.\r\n\r\nId: 1141688"
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                    "1126180": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HUMANITAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 27.291.327/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre 2002 - Angelica Regina Veras Amaral - 2º semestre 2002 - Tatiana Silva do Nascimento - 2º semestre 2004 - Thiago dos Santos Alves, Juliana Rezende Ribeiro - 1º semestre de 2007 - Mayra Fernanda Fonseca Martins. Ensino Médio - Formação Geral - Ano 2008: Johnny Pereira Bijos, Laís Regina Pena de Lima. Ano 2010: Alfredo Kempf de Amorim, Ana Caroline de Sá Anselmo de Andrade, Angelo Verdan Machado Sada, Anna Carolina Botelho de Souza Gonçalo, Anna Cecília Farias Gobbi, Beatriz Nonato Costa dos Santos, Bruno Moraes Nascimento, Caio Gonzalez Marques, Danilo Ferreira Lima Júnior, Denilson Veiga do Nascimento, Dhébora Maria Bittencourt Martins Santos, Fabyana Pereira de Sá, Gabriel Alves Pereira, Gabriel Domingos da Silva, Gisela Maria da Costa Silva, Guilherme Moreira da Silva, Ígor Cerejo Ribeiro, Igor Mattos Fernandes de Oliveira, Isabel Pereira do Nascimento, Lara Martins Netto Reis de Britto, Luana Souza Gomes, Mariana Costa Sadler, Marta Rosa Mamede, Matheus Castro Martins, Pâmela Rocha Bernardes da Silva, Rafael de Carvalho Ferreira, Samille Jessica Pereira Cordovil, Taiani Pires do Nascimento, Thaynan Brim Delmonte, Thiago Andrade de Souza, Victor Hugo da Costa Silva. Retificar concluinte do Ensino Médio - Formação Geral - Ano Letivo de 1999: Michele Bernades Cordeiro; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre de 2002: Leandro Tullii de Almeida. Diretor: Carlos Louzada da Rocha - Ofício E/COIE.E Nº 486/2007 Secretário: Amilton Soares - Ofício 876.E/COIE.E/98 Professora Inspetora Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto - Matr. 0942579-4.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1126180"
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                    "1133409": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0085-87\r\n\r\nO Diretor do Centro Politécnico Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Marechal Rondon, 2034, Bloco III, 4º andar, Riachuelo, município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2009: Bruno Aguiar Melo de Souza. Em 2010: Adriana das Dôres Silva Fernandes Esch, Alexandre Marinho de Oliveira, Keli Cristina Barbosa Azzor Barros, Marcelo dos Santos Silva, Maxwel Conceição Andrade Parente, Monique Loureiro Dias da Silva, Rodrigo Cesar Braga Pereira Gomes. Em 2011: Adriana Rego Alonso, Altair de Jesus Cardoso, Amauri da Silva Barbosa, Ana Beatriz Machado dos Santos, André Anderson da Silva Godinho, Andréa Guedes dos Santos, Bruno Pinheiro Valadão, Carine Souza Santana, Cinthia Bastos, Daiane Dimas Monteiro, Davi Ferreira, Diego Ramos da Silva, Dienis Barbosa Rocha, Erik Rosendo Hastenreiter, Everaldo Fabricio Soares, Felipe Oliveira da Silva,Fernando de Carvalho Olson Pinto, Glaucy Elen Marcolino, Guiovaldo Gomes Evangelista, Gustavo do Nascimento Euthalio, Igor Jobson Teixeira Santos, José Fernando Martins Pinheiro, José Marcos Justino Simião, Lana Christina Santos Lacerda, Ligia Maria de Lima Pinheiro, Luana Ayran de Carvalho Moura, Luiz Antonio Trindade Moreno, Maria Domingas Batista dos Santos, Marysol Pereira da Costa, Moisés da Silva Machado Junior, Nielson Martins dos Santos, Paolo Acha Ferreira Coutinho, Ramirez Franco Brasil, Ricardo Gualberto Pereira, Rodrigo de Azevedo Domingues Pimentel, Rodrigo Pena Vila Venancio, Rodrigo Vasconcellos Machado, Rubem Telles Barbosa Neto, Ruy Sanches Pereira da Costa, Silvia Fernandes de Sousa, Sônia Maria da Silva Gomes, Stephanie Negri Duarte Pyrrho, Tatiana da Silva Kelly, Thiago Vieira dos Santos, Tiago de Medeiros Ferreira, Vanessa do Nascimento Barros, Vivian Precioso Teixeira dos Santos. TECNICO EM MASSOTERAPIA em 2011: Aimê Ramos Andrade, Ana Cristina Royes dos Santos, Iolanda Maria Costa Silva, Jaqueline de Souza Araujo, José Orlando da Silva Guedes, Karina Karen Mathias Cardoso, Renata Inocencio da Silva, Sônia Marins de Souza. TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES em 2008: Karla Santos Leal. Em 2010: Paula Amaral Gurgel Garrido, Robert Freitas Alves. Em 2011: Ana Laura Tambosi, Fernanda de Almeida, Renato Evangelista da Silva. TÉCNICO EM ÓPTICA em 2009: Luciano Sant'Anna Carvalho. Em 2010: Érica Souza Barreto Velasco. Em 2011: Matheus Iguape de Melo, Rafael Pinto da Silva. TÉCNICO EM ESTÉTICA em 2011: Gisele Garcia Estevão Araujo, Leila Gomes Ferreira da Costa, Perla Maria do Nascimento Sales Matos. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2010: Bianca Ribeiro da Conceição. Em 2011: André Luiz dos Santos Silva, Dominiciano Bernardo Paixão Afonso, Gisele Mendes Brito, João Paulo Pereira de Mesquita, Karla Simone Gomes Alves Marreiro, Maurilio Moreira Gaudêncio Filho. TÉCNICO EM ESTILISMO E COORDENÇÃO DE MODA em 2003: Valeria Cristina Santa Fé da Silva. Assinatura: Christina da Motta Cruz - Secretária - Of. E.COIE.E 423/05 e Ana Alice Pinto - Diretora - Of. CDIN 637/10. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Matricula: 0945430-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES DE CURSO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 27/05/2011\r\n\r\nId: 1133409"
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                    "1141279": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., situado na Rua Visconde de Pirajá 452 s/203, 204 e 205, Ipanema, Rio de Janeiro RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Sistema de Créditos, 2º semestre de 1984: Raimundo da Costa Crespo Junior, 1º semestre de 1987: Maria Trindade Davi Rodrigues, 2º semestre de 1987: Paula Cristina Silva de Araújo, 1º semetre de 1988: Marcus Belham Herrlein, 2º semestre de 1991: Sani Vaz de Oliveira, Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos, 2º semestre de 2008 Rodrigo Duarte Pereira, 1º semestre de 2009: Erich Cantuario Martins Lemos, Fernanda Cristina Pereira da Silva, Igor Chagas Batista da Silva, Leticia Bello Lima Tucci, Renata de Santa Rita Nascimento, 1º semestre de 2010: Adailza Mendes Sousa Santos, Ana Letícia Machado Teixeira, Bruna Martins Avelar, Camila de Paula Silva Rodrigues, Daniele Ferreira Mateús, Ednalva Soares da Conceição, Fabiano França Fernandes Fábio Rodrigues Barauna, Isabella Maria Dandara Santiago Pereira, Ivan Carlos Monteiro, Jessica Pereira da Silva, João Jorge Pinheiro da Silva, José Edmar Lira Costa, Laio Roberto Vieira Furtado, Lucas Rodrigues Silva Teixeira, Luiz Felipe Cabral Felix, Marcos Antonio de Freitas Alves, Mariangela Pereira Ramos de Oliveira, Mônica Teixeira da Silva, Patricia Herculana da Silva, Tiago de Paiva Melo Silva e do 2º semestre de 2010: Alexandre de Souza Carvalho, Anna Carolina Andrade de Oliveira, Ari Ferreira da Silva, Carlos Alexandre Raposo Corrêa, Cynthia Botelho Rodrigues de Almeida Barreto, Denise Fontes de Andrade, Evelyn da Conceição Rangel, Felipe Andrade Vieira, Igor Rafael da Silva, Leonardo Fernandes de Paulo, Lucas Calmon Kabarite, Lucas Gonçalves da Cunha, Maria Aparecida Caetano de Oliveira, Mauricio Signorelli Rubano Rocha de Figueiredo, Rafael Rodrigues de Almeida, Raphael Figueiredo Sequeira, Severino do Ramo de Pontes,Thiago Habib Monteiro. Retificação da publicação do D.O. de 18 de março de 2011 - página 86, onde se lê Daryan Matogrosso Romanowycx e Maria Antonia Carvalho Fonseca, leia-se Daryan Matogrosso Romanowycz e Maria Antonia de Carvalho Fonseca. Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães, Reg. nº 14.125 MEC. Secretária: Fátima Maria do Nascimento Silva, Reg. nº 007/98 SEE. Professora Inspetora Escolar: Maria de Lourdes da Costa Souto, Matr. 09426701.\r\n\r\nId: 1141279"
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                    "1141197": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EUCARÍSTICO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE \r\n\r\nSÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ: 28.979.128/0001-68\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio - 2010 - Turma: 3101: Alan Barreto Mayerhoffer; Alyne Corrêa de Azevedo Martins; Ana Karolina Viana Chagas Santos; Arianna Viana Bazilho; Brenda Soares da Mota; Camilla Maciel Ferreira; Ériko Moniere Chaves Crespo Batista Novais; Estevam Gonçalves D'Almeida; Gabriel Luiz da Conceição Barroso; Gelson Alves Monteiro Júnior; Giulianna Corrêa Oliveira; Kaio Rodrigues Faes; Laís Fernandes Pais; Lara de Almeida Coelho Gimenes; Leonardo de Souza Pinto Pontes; Luckas da Silva Vilella Leite; Ludimila Gomes Leite; Marcela Manhães Gomes; Marcus Vinicius Nogueira Medici de Oliveira; Maria Luiza de Carvalho Silva; Matheus Rangel Werneck; Mayara Rodrigues da Fonseca; Neuza Maria da Cruz Martins Araujo Lima; Nicoly Mota da Silva; Polyanna Cordeiro Barcelos; Renan Ceni de Almeida Santos; Ronaldo Bastos Soares; Suewellin Pessanha da Silva; Victor Pereira de Vasconcelos. Turma: 3102: Amanda Gonçalves Pereira Carneiro; André Luiz do Amaral Fiuza; Bruna Machado Couto; Diego Atilio Cossich Costa; Eduardo Cordeiro Lopes; Fernanda da Silva Vieira; Iago Duarte de Aguiar; Igor Henriques Barros da Silveira; João Victor Felix Gomes Mata; Josephine Arantes Hermogenio; Juliana de Oliveira Rosmaninho; Laís Maciel Ferreira; Lívia Coelho Bastos Cardozo; Lohanna Chrisy Fernandes; Lucas Alves Pacheco; Lucas Silva de Souza; Luisy Soares Melchiades; Luiz Guilherme Duarte Angelo; Maria Fernanda da Costa Bastos; Marianna França Rangel; Moína Simões Rangel Dutra; Murilo Crespo Ribeiro; Rafael Alves Gomes; Ramon Bôa Morte Henrique; Raphael Linhares Fernandes; Raphael Vasconcelos Púglia; Sthefanie Nunes do Nascimento; Sued Bayeh Barreto; Thawany Souza Alves; Thiego de Oliveira Barbosa; Vinícius Barreto Liria Cerqueira; Winíccius Herbet da Silva Nunes; Yan Paes de Abreu; Yasmin Moreira Viana. Em 2010 por Progressão Parcial: Andreilla Bastos de Freitas. Em janeiro de 2011 por Progressão Parcial: Taiane Maciel Ribeiro. Em maio de 2011 por Progressão Parcial: Rafael de Azevedo Oliveira. Ass.: Angela Maria Emanoel Soares - Secretária, Matrícula nº 311/2001 FAFIC/RJ, Maria de Fátima Fernandes Costa - Diretora, Matrícula nº 1.949 MEC e Prof/Inspetoras Escolares: Marilene Henriques Mota Falcão, Matrícula nº. 0942456-5. Patrícia Domingues de Castro Leão, Matrícula nº 956425-3.\r\n\r\nId: 1141197"
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                    "1141989": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL,\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.G.C.: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO: Técnico de Enfermagem: 2004: Daiane Brito de Souza, 2005: Maria Orleane de Sousa Silva, 2006: Jamile Reis da Silva, 2007: Viviane dos Santos, 2008: Thaisa Xavier Farias da Silva, Thiago Pereira do Nascimento, 2009: James Paulo dos Santos, Kelly Christian Gonçalves, 2010: Jaqueline Silva Santana de Aguiar, Julienne Nunes de Oliveira, Renata dos Santos Paz, Suze Helena Maciel Costa. Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2011: Cassia Regina de Oliveira da Cunha. Técnico de Segurança do Trabalho: 2005: Juliano Silva, 2010: Anderson Moraes Coelho, Bruna Roberta Moura de Almeida Cunha, Juliana Matos Gonçalves, Leandro Rodrigues do Couto, Marcela Ribeiro Ramos, Marilande Mota Borges Lemos, Marinilce de Souza Correia Galino, Michel Lima de Souza, Michel Rodrigues de Oliveira, Valeria Pinheiro da Fonseca Cunha. Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: 2008: Alessandro da Silva Pereira, 2009: Damaris dos Santos Nunes, 2011: Danieli Pereira do Canto. Ensino Médio (Educação para Jovens e Adultos): 2010/1º semestre: Ramon Hassel Gonçalves, 2010/2º semestre: Bruna Lisbôa Marques Bezerra, Carla Braga Lima, Daniel Felismino Lôbo, Pamela Natacha Domingues Aguilar. Diretora: Denise Ribeiro Cabral, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias, Professora Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão.\r\n\r\nId: 1141989"
                    ],
                    "1133772": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2002 2º SEMESTRE: Roger Robson Costa da Silva 2003 1º SEMESTRE: Maria Madalena Sodre de Paiva 2003 2º SEMESTRE: Everton Corrêa 2004 1º SEMESTRE: Diego Andrade Busquet, Izaque Morais da Silva 2004 2º SEMESTRE: Luciana Gonçalves da Silva Santiago, Rondinele Carrete dos Santos 2005 2º SEMESTRE: Elaine Faria da Fonseca 2006 2º SEMESTRE: Anderson Trigueiro do Nascimento, Fellipe Lacerda Gomes, Walace Silva Neto 2007 1º SEMESTRE: Ronaldo Correia Lemos 2007 2º Semestre: Felipe Fonseca Azevedo, Rodrigo Marcos Vieira Rocha 2008 1º SEMESTRE: Dhiego Elizeu de Moura 2008 2º SEMESTRE: Diego Silva de Andrade, Lucas Abreu da Silveira 2009 1º SEMESTRE: Alice Cristina Apoliano dos Santos, Douglas Ricardo Soares Santos Moura 2010 1º SEMESTRE: Daiana Leal Werner da Silva, Deiseli Ligiero Selano, Marlon Porto da Silva 2010 2º SEMESTRE: Fabricio de Aquino Conceição, Débora Cristina de Oliveira Raposo, Márcio Valério Bittencourt Afonso ENSINO MÉDIO REGULAR: 2007 Mariana Almeida de Oliveira 2008 Eloá Rodrigues de Freitas 2009 2010 Luan Thomaz Pereira Rodrigues TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2009 Turma 4002 Vanessa Priscilla Medina de Souza 2010 Turma 4005 Vanessa Rodrigues da Rocha 2010 Turma 4006 Anderson de Morais Ribeiro 2010 Turma 4007 Bianca Cunha de Salles 2011 Turma 4008 Alexandre Gomes dos Santos TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: 2009Turma 4004 Jairo Vaneli de Mendonça . Marly Alves Gomes Diretora Reg. Nº 9.377 MEC-RJ Geraldo Francisco da Silva Secretário Aut. 354/90 Permanente Deliberação 166/89 CEDERJ.\r\n\r\nId: 1133772"
                    ],
                    "1141037": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BITTENCOURT\r\n\r\nCentro Educacional Norte Fluminense\r\n\r\nCNPJ: 28.968.006/0001-76\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes: Ensino Médio - Diurno 2009: Alessandra Ferreira Pessanha, Amandha Emanuelle Aguiar dos Santos Catarina, Cristiane Lacerda Cavichio, Fhellipe Rodrigues, José Vinicius Viana da Silva, Larissa Gama Ribeiro, Luana da Silva Rocha Dias, Lucélia Alves da Silva, Luiz Arthur Sarmet Moreira Smiderle Machado, Maristela Fernandes da Silva Santos, Paula Rocha Mello, Paulo Roberto Barbosa Júnior, Pedro Henrique Machado Firmino, Princia Wender dos Santos Carvalho, Thaynna Madureira Rangel, Yannick Santana da Paixão Soares. Ensino Médio 2009 - Por Progressão Parcial, ano de origem 2008: Grazyelle Christine Barbosa Silva, Manuela Alves Fernandes. EJA - Ensino Médio 2º Semestre 2009: Jéssica dos Santos Fidelis Azevedo, Juliana Barros de Oliveira Gomes, Matheus Cabral Rocha Azevedo, Thiago dos Santos Silva. Ensino Médio 2010 - Por Progressão Parcial, ano de origem 2009: Lorenna Del'Esposti Barbosa Ferreira Ramos, Manuella Ribeiro Vieira da Costa, Michele Nunes Tavares, Suellen Justino Nunes. EJA - Ensino Médio 1º Semestre 2010 - Por Progressão Parcial: Ana Lúcia Alexandre Saraiva (ano de origem 2008/1ºsemestre), Carol Salim Balbone Nunes (ano de origem 2009/2ºsemestre), Ian Santos da Silva (ano de origem 2009/2ºsemestre), Gabriel Cardoso Nascimento (ano de origem 2009/2ºsemestre), Márcia Cristina da Silva Santos (ano de origem 2004/1ºsemestre), Thiago de Azevedo Lemos (ano de origem 2004/2ºsemestre). Retificação: o nome publicado no D.O do dia 29 de junho de 2010 Fls.09 do curso EJA - Ensino Médio: onde se lê Camila Muniz Soares, leia-se Camila Muniz Soares Rangel. Retificar de Ensino Médio 2007 por Progressão Parcial para Ensino Médio 2008 por Progressão Parcial: Cristiane de Lemos Matta Penetra, Enayle Christina Moço de Souza, Francisco Alves da Silva, Ígor Santana dos Santos, Kethurin Maia Imbeloni, Leonardo Albuquerque Oliveira de Miranda, Rwlian Siqueira Riscado. Retificar EJA - Ensino Médio 1º Semestre 2008 por Progressão Parcial para EJA - Ensino Médio 2º Semestre 2008 por Progressão Parcial: Felipe Medeiros Motta, Guilherme Lessa Tavares, Luiz Felipe da Silva Azevedo. Ensino Médio - Diurno 2010: Camila de Sousa Paes, Camila Faria Basilio, Fernanda Gonçalves Fernandes, Fernando José Pereira Paes, Francielly Pires de Almeida Lemos Marcelino, Gabriella da Silva Barreto Paes, Isabela Cristina Ribeiro Caetano, Jonathas Alves de Souza, Julia Campos Barreto de Azevedo, Lucas Del'Esposti Barbosa Ferreira Ramos, Ludymilla Raymundo da Silva, Mara Chagas de Andrade Cabral, Mateus Barroso Salgado, Paulla Rodrigues Ribeiro, Pedro Venancio Gonçalves, Priccia Wener dos Santos Carvalho, Sharlenny da Silva Ribeiro, Vinícius Barreto Rosendo, Vinicius Paes Idalgo. Diretora: Maria Aparecida Nogueira da Silva, Registro: 9601403 DEMEC-RJ; Secretária: Regineia Ribeiro Espinosa Viana, Registro: 103 fls. 56 L001 D.O. 08/01/03 fls. 20; Professoras Inspetoras Escolar: Claricia Parreira Martins, matrícula 09424680; Roselina Rangel Alves, matrícula: 157905-1.\r\n\r\nId: 1141037"
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                    "1141514": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 GALEÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 31.153.075/0001-36\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Na publicação do DORJ de 02/01/97 - Ensino Médio -Orientação para o trabalho de 1996, onde se lê: Rany Boechart Marques Santos; leia-se: Rany Boechat Marques Santos - Secretário: Sebastião Soares Barbosa - Of. nº 541 E/COIE.E - 10/11/97 - Diretor: Gisela Soares Freire - Of.CDIN nº 784 - 07/07/09 - Professora Inspetora Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto - Matr. 0942579-4.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE ALUNA ENSINO MEDIO 1996\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/06/2011\r\n\r\nId: 1141514"
                    ],
                    "1141331": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ARTE DO DENTE\r\n\r\nCNPJ :07.335.589/0001-28\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Arte do Dente, mantida por Ideas Instituto de Desenvolvimento e Ascenção de Cursos Profissionalizantes Ltda, situada na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 500, salas 501 e 502, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Prótese Dentária. 2009: Dilcéa Miranda Parreiras. 2010: Jonas Zorek, Pablo Oliveira Rodrigues. 2011: Adriano Soares Nunes, Anselmo de Lima Araujo, Ayrton Ambrosio dos Santos, Bruno Cesar da Cruz Leal, César Luis dos Santos Notari, Gilma Regina dos Santos Carvalho, Luciana Vieira de Souza Messias, Luciano Ferreira de Lima, Luís Carlos Kuhn, Luise Castro Calegari, Luiz Antonio da Silva, Liliane da Silva Freitas, Marcelo Barbosa de Lima, Maria do Socorro Costa, Maria Lucia Lobo Faria, Pedro Paulo Brandão de Lima, Salustiano Paulo Teixeira Salles Filho, Shirley Sabino Silva, Vitor Silveira Mendes Gomes. Diretora: Maria das Graças Batista Reg MEC 17962/74. Secretária Escolar: Karinne Bastos da Silva Ofício COIE-E 398/06. Professor Inspetor Escolar: Moema Virgínia Nacif Lube, Matrícula 0956469-1. \r\n\r\nId: 1141331"
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                    "1141139": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001 - 08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito - 2003 - Sabrina de Azevedo Ruffo. - 2006 - Andre Luiz da Silva Leite; Romário Viana de Oliveira. - 2007 - Rodrigo Silva da Costa. - 2008 - Brena Nunes Ricardo; Gabriela Ferreira Corrêa Gomes; Ilma Marques de Oliveira. - 2009 - Antonio Luiz Elmor Monnerat; Atácio da Silva Medeiros; Cristiane Cezario da Silva Santos; Francisco Carlos de Souza Junior; Leandro da Silva Correia; Rafael Peres Júnior; Rosimere Aparecida Senra de Oliveira; Vítor Santos Lisbôa. - 2010 - Alexandre Salviano de Carvalho Junior; Bruno de Oliveira Chaves; Carlos Roberto Batista Pinto; Carmélio Quintino Ramos; Guilherme Ferreira de Lima; Inácio Claudino Raftópolo Ramos; Juliana Cristina Costa Santos; Leon Guimarães da Costa Ferreira; Luan Waleriano Ribeiro Pinto; Mariana Miller Maia Moreira; Marianne Souza da Silva; Vinícius Alves de Almeida; Wagner Santos de Freitas; Wellington da Silva Santana. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 2006 - Romário Viana de Oliveira. - 2009 - Aline Mello Castilho; Ednaldo Irenio de Souza; Jessika Silva Neves; Sidnei Torres Gonçalves. - 2010 - Rosimere Aparecida Senra de Oliveira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE - 2003 - Márcia Aparecida Ferreira da Silva. - 2009 - Miller dos Santos Silva. - 2010 - Anderson Eucario de Araujo; Jarbas Moura dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO - 2009 - Cassiane Fermiano Rodrigues; Daiana Naiara da Conceição Dias. - 2010 - Fabrício Alencar; Ítalo Augusto Hilário da Silva Castilho. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES - 2009 - Andre Luiz da Silva Leite; Carina dos Santos Santana da Silva; Marcelo Augusto Pedro da Silva; Mauro Cesar Rocha; Rogerio Mariano da Silva. - 2010 - Caio Felipe Araújo Valdivino; Élcio Noia da Silva; Flávio Augusto Leme; Francisco Clebio Lima Ribeiro; Joyce da Conceição Boaventura de Sousa; Márcia Aparecida Ferreira da Silva; Rafael Souza Diniz; Sabrina Carla Bezerra da Silva; Sérgio Ricardo de Souza; Vagner Silva Carvalho; Wagner Oliveira dos Santos. - 2011 - André de Lima Coelho; Charleston José Soares de Mello; Geilson de \r\n\r\nAsevedo. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E \r\n\r\nNº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - \r\n\r\nMatrícula: 0966.762 - 7.\r\n\r\nId: 1141139"
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                    "1135297": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES \r\n\r\nDE SÃO GONÇALO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0002-01\r\n\r\nCONCLUINTES/2010: EJA - Ensino Fundamental: Alexandre Peixoto da Silva; Brenda Santos Guimarães; Carlos Augusto Gomes; Carolina Barbosa Fernandes; Damião Francelino da Silva; Davi Ferreira Florentino; Diego Louzada Ribeiro; Elizabeth Regina da Silva; Erick Rodrigues da Souza Silva; Filipp Telles da Conceição; Francisco Antonio da Silva; Francisco de Assis Fravoline; Gabriel de Souza Marins Vieira; Heberth de Azevedo Duarte; Hosana dos Santos Chaves; Isabelle Fabianne Dias Calixto; Janderson Costa Menezes; Jayne Natasha Coelho de Souza; Jéssica Falcão de Azevedo; Johnatan Souza da Silva; Johnson Moraes de Faria; Juan Carlos Sales Marinho; Juliana da Silva Ferreira; Larissa Borges Coutinho; Leonardo Antunes Pina; Leonardo Cardoso Henriques; Lucas Costa de Souza; Lucas de Sousa; Lucas Matheus Venâncio de Oliveira; Lucas Rodrigues Modesto; Lucas Souza Moreira; Luciano Ferreira Goulart; Lucimar Alves; Luis Carlos de Abreu; Luzia Oliveira Cordeiro da Silva; Marcelo Pereira Ferreira; Marcus Vinícius Sena Gonçalves; Maria Conceição Santana; Marilia Coelho de Oliveira; Matheus Araújo Carvalho; Matheus Gualandi dos Santos; Maycon de Castro Motta; Pamela Santo Silva; Patrícia dos Santos; Philippe Matheus Vieira Cordeiro; Rafael Estrela Gualandi; Rafaela da Silva Elias; Raffael Fellipe Ferreira Lima; Raphael Gouvêa Martins Andrade; Renan da Silva Biango Penha; Renata Lourenço Pereira; Roberta Vieira Souza; Rosalvo Felipe Trocati da Silva; Roselí Mendonça Barreto Rocha; Vitor Torres do Nascimento; Vitoria Manoal Rodrigues; Vivian Monteiro de Oliveira Reis. Ensino Médio: Adriano Xavier de Barcelos; Amanda Cristine Guimarães Medeiros; Camila Ferreira Aguiar; Catia Cilene de Morais Portela; Celia Regina da Silva Oliveira; Claudia Regina Batista dos Santos; Danielle Gonçalves dos Santos; Eduarda Conceição Moacir da Silva; Elena da Silva Rosa; Eric Nogueira Pereira; Erick Telles da Conceição; Evilázia Cristina Marques; Fernando Marcilio da Silva; Francisca Rodrigues da Silva Jacob; Gilson da Silva Vieira; Hellen Beatriz Amaral da Conceição; Jander Ribeiro Batista; Jesser de Oliveira Costa; Jorge Barcelo Tomaz Vieira; Laerte Mariano da Silva Junior; Leandro Coutinho de Lima; Lindalva Dias Vieira; Luciana Almeida Coutinho; Márcia da Silva Ornellas; Marco Antonio Casanova Vargas; Marcos Bruno Rodrigues Novaes; Maria Helena Gomes Marinho; Maria Pereira Silva; Mariana Rodrigues Stephanovichi; Marilene Modesto Barbosa Borges; Mayre Jane Gomes Gregório; Michele Evelyn Rebelo; Nádia do Carmo Gimenez Rojas; Nanashara Albuquerque de Barros; Patricia Amazarela dos Santos Felício; Priscilla da Costa Rosário; Robson Ribeiro; Rodrigo de Oliveira Lagôa; Rosi Venâncio da Silva Nascimento; Rosimere de Souza Conceição; Ruthe Moraes de Oliveira; Sonia Braga dos Reis Oliveira; Sonia Fernandes de Souza Eugênio;Terezinha Ferreira Seixas; Thais \r\n\r\nRamos dos Santos; Victor Lima Dias; Wellington de Souza Moreira. \r\n\r\n- Diretora: Selma Gonçalves Trezena Christino - Reg. Nº 27/81 MEC. Secretária: Jacqueline Marchon Bohrer da Silva - Reg. \r\n\r\nNº 489/98 SEE . \r\n\r\nId: 1135297"
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                    "1133687": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MEIMEI ESCOLA MONTESSORIANA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.503.620/0001-25\r\n\r\nO diretor do Colégio Victor Hugo, mantido por Meimei Escola Montessoriana Ltda situada à Rua dos Artistas, 129 - Vila Isabel, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes curso Ensino Médio em 2010. Leonardo Lemgruber da Silva, Paula Arrais Dantas - Vinicius de Souza Santos. Diretora: Sonia Maria Alvarenga Braga - Registro nº 11107 MEC. Secretário: Ubyrajara Coelho Braga - Registro nº 741/85 SEE. MEC. Professora Inspetora Escolar - Denise de Azevedo Lacerda, matrícula nº 0942741-0.\r\n\r\nId: 1133687"
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                    "1141135": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001 - 08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito - 2002 - Marcelo da Silva Santos. - 2004 - Teresa Cristina da Silva Alvarenga. - 2006 - Jefferson Alexandre Schwartz de Miranda Costa. - 2007 - Erivelte de Souza Oliveira Júnior; Patrick Souza da Conceição. - 2010 - Iluska Barbosa de Albuquerque; Lucas Henrique Guimarães Pereira; Wagner Santos de Freitas; Wendel Bernardino de Paula. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 2007 - Wilson Matias Leal. - 2010 - Diogo de Aquino Guilherme; Elisângela Ribeiro Ramos; Márcio Rogério Felisbino; Marcos Candido Pessanha; Pâmela Veríssimo dos Santos; Patrick da Silva Milanez de Souza; Priscila Amorim da Silva de Melo. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE - 2010 - Andre Borges da Rocha; Carla Francisca dos Santos Cruz; Eline Almeida Casagrande Galdino; Isabella Ribeiro Pessanha; Marcos Lemos da Rocha; Michele de Souza Ferreira. - 2011 - Ana Lúcia Marcelo. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL - 2009 - Cleudivan Alves Silva - 2010 - Alana Gavanski de Oliveira; Antonio Carlos de Souza Neri; Davi Ribeiro Corrêa; Dithmann Carvalho Dannemann; Francisco Flávio Araújo da Silva; Gaudencio Carlos dos Santos; Geraldo Silva Martins; Joel Nunes da Silva; Luís Roberto Barbosa Falino; Marco Aurelio Pereira Guimarães; Raquel Ferreira Cascabulho; Sinaldo dos Santos Figuerêdo; Tiago Madureira Felix; Valdinei Bernardino Fagundes Fernandes. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762 - 7.\r\n\r\nId: 1141135"
                    ],
                    "1141133": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO -2010- Claudiomir Fodra; Fagner Esteves Ribeiro; Marcelo Pereira Nóbrega. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA - 2009 - Bruno Silva de Carvalho; Carlos Alberto Caminha Freire; Júlio Marcos dos Santos; Marta Catarina Ferreira da Silva; Rachel de Lima do Espírito Santo. - 2011 - José Soares da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL - 2009 - Wagner Henrique Dias. - 2010 - André Gomes Barboza; Denise Alves dos Santos; Macário Junior da Silva. - CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM MÓDULO I - 2005 - Alessandra Miranda de Souza; Sérgio Mendonça de Oliveira; Tatiane Ferreira Barboza. - 2006 - Teresa Regina Reis dos Santos. - 2007 - Cristina Vidal da Silva. - 2008 - Adriana Ribeiro Ciza da Costa; Joseane de Lima Raimundo; Juçara Ribeiro Gonçalves.- 2009- Ana Cristina Santos de Souza. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM - 2005 - Sérgio Mendonça de Oliveira. - 2009 - Adriana Ribeiro Ciza da Costa; Joseane de Lima Raimundo; Juçara Ribeiro Gonçalves. - 2010 - Fabiana Soares da Silva de Oliveira. - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO -2007- Marina Corrêa dos Santos Cassiano. - 2010 - Fabiana Soares da Silva de Oliveira; Maria Jucelene Damaceno da Cruz. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7. \r\n\r\nId: 1141133"
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                    "1141703": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 09.233.050/0001-93\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Laudicéa Ramos Coutinho\r\n\r\nConcluintes - Ensino Médio Regular 2010: Evelyn Texeira Nunes, FabrIcio Brandão Feijó, Giselle de Souza Barbosa, Luís Gustavo de Avila Santos, Lucas Lineker Cardoso Dorr, Michael Douglas Uchôa Bicalho, Stanley dos Santos, Vitor Hugo Leal - Concluintes - Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos / 1º Semestre 2010: Aline Fernandes da Silva, Andréa Valério Mendonça, Caroline Dias dos Santos, Evandro Lopes Santos, Girlaine Karla Ribeiro dos Santos, Jéssica Fonseca da Silva, Juliana Meireles de Albuquerque, Lucilene Batista Leite, Marcele de Souza Soares, Marcos Vinicius de Vasconcelos, Ronaldo Belarmino da Silva, Rosiellen Peres Campos, Thamyres de Souza Oliveira, William Augusto de Oliveira - Concluintes - Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos / 2º Semestre 2010: Andrey Bonavita Quilima, Braian Sávio Souza Sales, Marcos de Souza Dantas, Ricardo Vinícius Gonçalves Nogueira.\r\n\r\nId: 1141703"
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                        "1142424": [
                            "V - Extravio",
                            "BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.295.769/0005-33\r\n\r\nExtravio de Documentos\r\n\r\nCom sede na Av. Renato Monteiro, 6200D Tecnopolo I, Município de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob nº 02.295.769/0005-33 e com Inscrição Estadual CAD/ICMS nº 85.874.195, vem informar o extravio da caixa nº 18 dos formulários romaneios de transporte com numeração de 219001 á 220000.\r\n\r\nId: 1142424"
                        ],
                        "1142799": [
                            "V - Extravio",
                            "POSTO GRAN CENTER 10 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.123.578/0001-11\r\n\r\nEXTRAVIO: comunica que em virtude das enchentes de janeiro/2011, os seguintes documentos e equipamentos foram totalmente danificados e perdidos, referentes ao período de 01/2006 à 11/01/2011: computador servidor, com respectivos CDs com back up, talões de notas fiscais, livros de movimentação de combustíveis, documentos trabalhistas, fiscais e contábeis.\r\n\r\nId: 1142799"
                        ],
                        "1142811": [
                            "V - Extravio",
                            "SUSANA IRANI CARNEIRO TEIXEIRA ME\r\n\r\nCNPJ: 09.594.965/0001-24\r\n\r\nEXTRAVIO: comunica que em virtude das enchentes de janeiro de/2011, os seguintes documentos e equipamentos foram totalmente danificados e perdidos, referentes ao período de 05/2008 à 11/01/2011:computador servidor, com respectivos CDs com Back up, talões de notas fiscais, livros de movimentação de combustível, documentos trabalhistas, fiscais e contábeis.\r\n\r\nId: 1142811"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1142330": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 013/2011-PMA\r\n\r\nObjeto:“AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS PESADOS “\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 21 /06 /11 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1142330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142331": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 014/2011-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM ESTAMPA”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia:21 /06 /11 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 , nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1142331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Armação dos Búzios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1142758": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 09/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 20 de junho de 2011 às 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para Construção de pontos de ônibus. O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Cartucho HPC 4844A - ORIGINAL. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1142758. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1142535": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção para atender as famílias carentes cadastradas no Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF - da Secretaria Municipal de Assistência Social - VALOR: R$ R$ 195.377,25- DATA: 21 de junho de 2011 - HORA: 14:00horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ - O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 06 / 06 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou ainda nesta página - Licitações Públicas, ao lado direito da tela, Download de Edital e seguir as orientações abaixo. \r\n\r\nCantagalo, 01 de junho de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1142535. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1142393": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 020/2011\r\n\r\nREPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 018/2011\r\n\r\nProcesso nº 18/001732/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para ligações locais (VC1), com abrangência de sinal neste município e regiões, sistema digital pós-pago, com fornecimento em regime de comodato de 16 (dezesseis) aparelhos telefônicos celulares, com as linhas habilitadas e custos de tarifas por minutos para chamadas locais. DATA/HORA: 17/06/2011, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs Editais podem ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1142393"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1142172": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2011 - SRP\r\n\r\nProcesso nº. 3517/2011. Objeto: Aquisição de pneus para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 21/06/2011, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e inicio da fase de lances: 21/06/2011 às 14h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 02 de junho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1142172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1142333": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\n28.920.304/0001-96\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERDIDÃO AMBIENTAL CA nº. IN002760, válida por tempo indeterminado, para realizar recuperação básica de estradas vicinais em uma extensão correspondente a 148.000 m, em BOM JESUS DO QUERENDO, - 3º. DISTRITO, município de NATIVIDADE. (Processo nº: E-07/506657/2010)\r\n\r\nId: 1142333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1142226": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011/030.191\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que efetuará AUDIÊNCIA PUBLICA PARA A DISCUSSÃO DA MINUTA DO EDITAL DA CONCORRENCIA PUBLICA PARA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA, DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SISTEMA DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - AEROMOVEL (LINHA ANEL CENTRO E TRAÇADO SANTA RITA) E DO AERÓDROMO DE NOVA IGUAÇU, sendo o objeto do presente certame a CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SEM ÔNUS E COM PAGAMENTO DE MAIOR VALOR DE OUTORGA PARA O MUNICÍPIO, PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA, DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - AEROMOVEL (LINHA ANEL CENTRO E TRAÇADO SANTA RITA) E AERÓDROMO DE NOVA IGUAÇU, POR UM PERÍODO DE 25 ANOS, COM PREVISÃO DE INVESTIMENTO DE R$ 510.000.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MILHÕES DE REAIS), A SER EXECUTADA EM 4 (QUATRO) FASES, na modalidade Concorrência Pública, tipo Maior Valor de Outorga. A Audiência Pública se realizará no dia 29 de JUNHO de 2011 às 10:00 horas, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro - FIRJAN / Baixada Fluminense Área I - Sede Nova Iguaçu, sito na Avenida Gerson Chernicharo, s/nº - Bairro da Luz - Nova Iguaçu / Rio de Janeiro / Brasil, e a presente MINUTA DE EDITAL estará disponível a partir de 07/06/2011, na SALA DA COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS - CPE, Rua: Athaíde Pimenta de Moraes, nº 528, 1º andar - Centro - Nova Iguaçu, Tel.: (0xx21) 2667-7059 CEP: 26.215-160\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 02 de Junho de 2011.\r\n\r\nÁLVARO RENAULT DA SILVA MORAES\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1142226. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1142825": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 060/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de \"canalização do Córrego Cafuá na Rodovia dos Metalúrgicos.\".\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 21/06/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 997.351,69 (novecentos noventa e sete mil trezentos cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 006/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Construção de edifício de 16 apartamentos, localizado na Rua Projetada 2, lote 27, s/nº, bairro Candelária, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 22/06/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 815.287,33\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 007/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Construção de Praça e Quadra coberta, entre as ruas 20 e 22, bairro Conjunto Habitacional Vila Rica, em Volta Redonda-RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 22/06/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 364.682,99\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1142825. Empenho"
                        ],
                        "1142793": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 21 (vinte e um) de junho de dois mil e onze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2011, Processo nº 0313/2011, para aquisição de Elevador Comercial / Social. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1142793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142689": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 025/2011.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Reagentes para exames de laboratório Teste de HIV e Anti HCV \r\n\r\ncom cessão de equipamento para o Laboratório Central da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 20/06/2011, às 10hs:02min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 026/2011.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atendimento aos pacientes\r\n\r\nde Mandados Judiciais por intermédio da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27/06/2011, às 10horas:02min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 029/2011.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Reagentes para realização de exames de laboratório VHS(Hemossedimentação) \r\n\r\ncom cessão de analisador.para a SMS.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO:20/06/2011, às 14hs:32min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1142689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142405": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos para atender Mandado Judicial;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22 de junho de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\n(Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL)\r\n\r\nId: 1142405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142346": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011\r\n\r\nOBJETO: Alimentos Estocáveis\r\n\r\nData: 20/06/2011. Hora: 09:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011\r\n\r\nOBJETO: Carnes\r\n\r\nData: 20/06/2011. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1142346. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1142111": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1297/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de ABRIL/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a progressão.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 07/04/2011\r\n\r\n69531 - Vanuza Vieira Silva Leles\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 13/04/2011\r\n\r\n61085 - Marcos José Santarossa Júnior\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 03/04/2011\r\n\r\n73482 - Ligiannie Cristine de Oliveira Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2011\r\n\r\n73466 - Maria José Cardoso de Barros Leite\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1142111"
                        ],
                        "1142112": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1298/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de MAIO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a progressão.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 31/05/2011\r\n\r\n65676 - Ana Lúcia Seabra\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 15/05/2011\r\n\r\n66206 - José Luis Pereira Gonçalves\r\n\r\n66214 - Nelma Uchoa Costa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 17/05/2011\r\n\r\n68330 - Emílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 24/05/2011\r\n\r\n68349 - Márcio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC.MANDAD.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 25/05/2011\r\n\r\n64505 - Adriana Freitas Mateus\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 18/05/2011\r\n\r\n65641 - Narcilde Ferreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 26/05/2011\r\n\r\n49816 - Isabel Adriana Silvares Azevedo\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 07/05/2011\r\n\r\n61077 - Marco Antônio Stefano\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 06/05/2011\r\n\r\n61662 - Marussia Cunha Galvão\r\n\r\n61840 - Verônica Evaristo de Almeida Soares\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 01/05/2011\r\n\r\n61972 - Shirley Carvalho Soares\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 30/05/2011\r\n\r\n64521 - Francisco José Medeiros Raposo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 26/05/2011\r\n\r\n64599 - Paulo Roberto Duarte Elias\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 25/05/2011\r\n\r\n64530 - Gilmar de Albuquerque Alves\r\n\r\n64564 - Jacqueline Calvão de Carvalho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 19/05/2011\r\n\r\n65633 - Lenilce Marques Pereira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 18/05/2011\r\n\r\n65625 - Anderson Ribeiro Pereira\r\n\r\n65595 - Gabriela Bruzzi Ribeiro\r\n\r\n65609 - Leonardo Augusto Duarte do Nascimento\r\n\r\n65617 - Priscila Rodrigues da Silva Passos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 17/05/2011\r\n\r\n68357 - Daiana Ataíde da Silva\r\n\r\n68365 - Gracy Maria Salgado Soares Mendes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 07/05/2011\r\n\r\n68314 - Cláudio Matos de Souza\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM. - SEGURANÇA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 19/05/2011\r\n\r\n66184 - Antônio Eriberto Rattes Marques\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1142112"
                        ],
                        "1142113": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1299/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de MAIO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a promoção.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/05/2011\r\n\r\n71102 - Juliana Fernandes Martins\r\n\r\n71099 - Roseni Moraes Salazar\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/05/2011\r\n\r\n71110 - Bianca Baldoino da Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/05/2011\r\n\r\n71137 - Cynthia Maria Toledo da Cunha\r\n\r\n71188 - Felipe Barbosa de Melo\r\n\r\n71218 - Fernanda Cabral de Almeida\r\n\r\n71196 - Ilidio Morais Farroco\r\n\r\n71200 - José Luiz de Castro Caram\r\n\r\n71226 - Mônica Maria Alves de Magalhães Pinto\r\n\r\n71145 - Ronei Bravim Frade\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 15/05/2011\r\n\r\n51667 - Roseane Ferreira Donner\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1142113"
                        ],
                        "1142572": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1329/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURICIO EDUARDO MONTEIRO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1330/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSA MARIA ALVES CERQUEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1331/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA PEREIRA FREIRE DE FARIA, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1332/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IANE RUBENS DE MELLO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1333/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO BAPTISTA SALVE, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1334/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSÂNGELA SÁ VIANA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1142572"
                        ],
                        "1142571": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n30.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-04210-2011-000-01-00-2 de RAPHAEL VIGA CASTRO. Assunto: Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls. 26/27) e da Direção-Geral (fls. 28), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Renata Lima Bitencourt a título de companheira do magistrado Raphael Viga Castro, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, de acordo com o art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90” 2- À SGP, para as providências cabíveis; \r\n\r\n2.6.2011:\r\n\r\nTRT-PA-4193-2004-000-01-00-4 de SÔNIA DE OLIVEIRA PINTO. Assunto: Interrupção da licença para tratar de interesses particulares: “Defiro o pedido de interrupção de licença para tratar de interesses particulares relativa à servidora SÔNIA DE OLIVEIRA PINTO, Técnico judiciário - Área Administrativa, em conformidade com o art. 91, parágrafo único, da Lei 8.112/90”;\r\n\r\nTRT-PA-1029-2009-000-01-00-0 de ANTONIO DA COSTA ALMEIDA. Assunto: Isenção de Imposto de Renda: “Com base no laudo-médico pericial acostado às fls. 56, determino que o cálculo da contribuição previdenciária previsto noa art. 40, §21, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, continue sendo aplicado aos proventos de aposentadoria do interessado, observada a reavaliação no prazo de três anos. À SGP/DIAP para publicação; em seguida, à SGP/DPPE para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP”. (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1142571"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1142696": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 126/2011\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do juiz Célio Baptista Bittencourt para tratamento de saúde por prazo superior a 30 (trinta) dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe art. 63 do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, o expressivo número de processos conclusos ao citado magistrado com atraso na prestação jurisdicional já verificado antes do início da licença médica;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os juízes substitutos infra nominados para prolatarem as decisões nos seguintes processos:\r\n\r\nJUÍZES:\r\n\r\nPROCESSOS:\r\n\r\n1) Anita Natal\r\n\r\n00118-2006-521-01-00-8 (02 vols.);\r\n\r\n01209-2006-521-01-00-0;\r\n\r\n00383-2006-521-01-00-6;\r\n\r\n2) Derly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\n01296-2006-521-01-00-6;\r\n\r\n00483-2006-521-01-00-2;\r\n\r\n00170-2006-521-01-00-4;\r\n\r\n3) Danielle Soares Abeijon\r\n\r\n00358-2006-521-01-00-2;\r\n\r\n01134-2007-401-01-00-6;\r\n\r\n00565-2006-401-01-00-4;\r\n\r\n4) Nelise Maria Behnken\r\n\r\n01215-2007-401-01-00-6; \r\n\r\n01142-2007-401-01-00-2;\r\n\r\n01205-2007-401-01-00-0 (04 vols.);\r\n\r\n5) Cláudia de Abreu Lima Pisco\r\n\r\n01423-2007-401-01-00-5;\r\n\r\n00250-2008-401-01-00-9;\r\n\r\n00341-2008-401-01-00-4;\r\n\r\n6) André Correa Figueira\r\n\r\n00045-2006-401-01-00-1 (02 vols.);\r\n\r\n01557-2007-401-01-00-6 (02 vols.);\r\n\r\n00063-2007-401-01-00-4;\r\n\r\n7) George Luís Leitão Nunes\r\n\r\n01161-2007-401-01-00-9 (02 vols.);\r\n\r\n01467-2007-401-01-00-5 (02 vols.);\r\n\r\n01159-2007-401-01-00-0 (02 vols.);\r\n\r\n8) Fábio Rodrigues Gomes\r\n\r\n00054-2007-401-01-00-3;\r\n\r\n01172-2007-401-01-00-9;\r\n\r\n00512-2007-401-01-00-4 (03 vols.);\r\n\r\n9) Elisio Correa de Moraes Neto\r\n\r\n00296-2008-401-01-00--8;\r\n\r\n0000271-69.2010.5.01.0401; \r\n\r\n01194-2006-401-01-00-8;\r\n\r\n10) Carlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\n01440-2004-401-01-00-0;\r\n\r\n01028-2007-401-01-00-2;\r\n\r\n00265-2007-401-01-00-6;\r\n\r\n11) Adriana Maria dos Remédios Tarazona\r\n\r\n01157-2007-401-01-00-0;\r\n\r\n00116-2008-401-01-00-8;\r\n\r\n00504-2007-401-01-00-8;\r\n\r\n12) Marcos Dias de Castro\r\n\r\n00403-2007-401-01-00-7;\r\n\r\n00813-2007-401-01-00-8;\r\n\r\n01011-2007-401-01-00-5;\r\n\r\n13) Gilberto Garcia da Silva\r\n\r\n01032-2007-401-01-00-0;\r\n\r\n00814-2007-401-01-00-2;\r\n\r\n00869-2007-401-01-00-2;\r\n\r\n14) Daniela Valle da Rocha Muller\r\n\r\n00055-2007-401-01-00-8;\r\n\r\n00173-2007-401-01-00-6;\r\n\r\n01246-2007-401-01-00-7;\r\n\r\n15) Fernanda Stipp\r\n\r\n01308-2007-401-01-00-0;\r\n\r\n00259-2008-401-01-00-0;\r\n\r\n00917-2007-401-01-00-2;\r\n\r\n16) Cristina Almeida de Oliveira\r\n\r\n00288-2008-401-01-00-1 (03 vols.);\r\n\r\n00258-2008-401-01-00-5;\r\n\r\n01528-2007-401-01-00-4;\r\n\r\n17) Rosemary Mazini\r\n\r\n01566-2007-401-01-00-7;\r\n\r\n00069-2008-401-01-00-2;\r\n\r\n01123-2007-401-01-00-6;\r\n\r\n18) Airton da Silva Vargas\r\n\r\n01116-2007-401-01-00-4;\r\n\r\n00361-2009-002-01-00-0 (02 vols.);\r\n\r\n00402-2009-002-01-00-8;\r\n\r\n19) Rodrigo Dias Pereira\r\n\r\n00034-2009-002-01-00-8 (02 vols.);\r\n\r\n00994-2007-002-01-00-6 (03 vols.);\r\n\r\n00081-2009-002-01-00-1 (02 vols.);\r\n\r\n20) Marcelo Alexandrino da Costa Santos\r\n\r\n00351-2008-002-01-00-3;\r\n\r\n00326-2009-002-01-00-0;\r\n\r\n00012-2009-002-01-00-8 (02 vols.);\r\n\r\n21) Glener Pimenta Stroppa\r\n\r\n0081100-07.2009.5.01.0002;\r\n\r\n00168-2009-002-01-00-9 (02 vols.);\r\n\r\n00177-2008-002-01-00-9 (02 vols.);\r\n\r\n22) Lila Carolina Pessoa Igrejas Lopes\r\n\r\n01178-2006-002-01-00-9 (03 vols.);\r\n\r\n01090-2008-002-01-00-9;\r\n\r\n01012-2009-002-01-00-5;\r\n\r\n23) Teresa Aparecida Farinchon Carelli\r\n\r\n00230-2009-002-01-00-2;\r\n\r\n00228-2009-002-01-00-3;\r\n\r\n00225-2009-002-01-00-0;\r\n\r\n24) Ana Paula Moura Bonfante de Almeida\r\n\r\n01436-2007-002-01-00-8 (03 vols.);\r\n\r\n00617-2008-002-01-00-8;\r\n\r\n00321-2009-002-01-00-8;\r\n\r\n25) Alessandra Jappone Rocha Magalhães\r\n\r\n00677-2009-002-01-00-1;\r\n\r\n01349-2008-002-01-00-1;\r\n\r\n01334-2007-002-01-00-2 (02 vols.);\r\n\r\n26) Marco Antônio Belchior da Silveira\r\n\r\n01201-2008-002-01-00-7 (02 vols.);\r\n\r\n00060-2009-002-01-00-6;\r\n\r\n00637-2005-002-01-00-6;\r\n\r\n27) Edson Dias de Souza\r\n\r\n00093-2004-002-01-00-1 (03 vols.);\r\n\r\n00084-2004-002-01-00-0 (03 vols.);\r\n\r\n01292-2005-002-01-00-8 (03 vols.);\r\n\r\n28) Flávio Alves Pereira\r\n\r\n01413-2004-002-01-00-0 (03 vols.);\r\n\r\n00996-2005-002-01-00-3 (03 vols.);\r\n\r\n01338-2004-002-01-00-8 (04 vols.);\r\n\r\n29) Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\n0105100-18.2009.5.01.0052 (02 vols.);\r\n\r\n0119000-68.2009.5.01.0052;\r\n\r\n00637-2009-052-01-00-6;\r\n\r\n30) Aline Maria de Azevedo Leporaci\r\n\r\n0125500-53.2009.5.01.0052;\r\n\r\n0149100-06.2009.5.01.0052;\r\n\r\n0138100-09.2009.5.01.0052;\r\n\r\n31) Ênio Wilson Alves dos Santos\r\n\r\n0144000-70.2009.5.01.0052;\r\n\r\n0121300-03.2009.5.01.0052;\r\n\r\n0126400-70.2008.501.0052 (02 vols.);\r\n\r\n32) Adriana Malheiro Rocha de Lima\r\n\r\n01055-2009-052-01-00-7;\r\n\r\n00661-2009-052-01-00-5;\r\n\r\n00163-2008-052-01-00-1;\r\n\r\n33) Epílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\n00623-2007-052-01-00-0 (02 vols.);\r\n\r\n00862-2009-052-01-00-2;\r\n\r\n00890-2008-052-01-00-9 (02 vols.);\r\n\r\n34) Monique Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\n0063900-31.2009.5.01.0052;\r\n\r\n00205-2009-052-01-00-5 (02 vols.);\r\n\r\n0088300-12.2009.5.01.0052;\r\n\r\n0111500-48.2009.5.01.0052;\r\n\r\n35) Kíria Simões Garcia\r\n\r\n01592-2008-043-01-00-5 (03 vols.);\r\n\r\n0138400-68.2009.5.01.0052;\r\n\r\n0116200-67.2009.5.01.0052;\r\n\r\n0124000-49.2009.5.01.0052;\r\n\r\n36) Marcelo Ribeiro Silva\r\n\r\n0130700-41.2009.5.01.0052;\r\n\r\n0061800-11.2006.5.01.0052 (03 vols.);\r\n\r\n0062000-13.2009.5.01.0052 (03 vols.);\r\n\r\n00544-2009-027-01-00-1 (02 vols.); \r\n\r\n37) Wanessa Donyella Matteucci Carelli\r\n\r\n00553-2008-027-01-00-1;\r\n\r\n00027-2009-027-01-00-2;\r\n\r\n00466-2009-027-01-00-5;\r\n\r\n01019-2008-027-01-00-2;\r\n\r\n38) Valeska Facure de Salles Soares\r\n\r\n00605-2009-027-01-00-0;\r\n\r\n00032-2009-027-01-00-5;\r\n\r\n00036-2009-027-01-00-3;\r\n\r\n00565-2009--027-01-00-7;\r\n\r\n39) Letícia Costa Abdalla\r\n\r\n00567-2009-027-01-00-6;\r\n\r\n000572-2009-027-01-00-9;\r\n\r\n01560-2008-027-01-00-0;\r\n\r\n00905-2008-027-01-00-9;\r\n\r\n40) Luciana dos Anjos Reis Ribeiro\r\n\r\n00010-2005-027-01-00-1 (02 vols. e 1008/04 apens.);\r\n\r\n00547-2009-027-01-00-5;\r\n\r\n00522-2003-027-01-00-6;\r\n\r\n0116300-28.2009.5.01.0050;\r\n\r\n41) Regina Célia Silva Areal\r\n\r\n00627-2009-050-01-00-8;\r\n\r\n00526-2008-050-01-00-6 (1164/08 apens.);\r\n\r\n00654-2009-050-01-00-0;\r\n\r\n00842-2009-050-01-00-9;\r\n\r\n42) Cláudia Márcia de Carvalho Soares\r\n\r\n01126-2008-050-01-00-8 (02 vols.);\r\n\r\n0092800-30.2009.5.01.0050;\r\n\r\n00368-2009-050-01-00-5;\r\n\r\n01269-2009-050-01-00-0;\r\n\r\n43) Ronaldo da Silva Callado\r\n\r\n00833-2009-050-01-00-8;\r\n\r\n00838-2009-050-01-00-0;\r\n\r\n00300-2008-050-01-00-5 (04 vols.);\r\n\r\n00894-2009-050-01-00-5 (02 vols.);\r\n\r\n44) Bruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\n00697-2009-050-01-00-6 (03 vols.);\r\n\r\n00215-2002-004-01-00-0;\r\n\r\n00351-2007-004-01-00-5 (03 vols.);\r\n\r\n01509-2008-004-01-00-5;\r\n\r\n45) Evandro Lorega Guimarães\r\n\r\n00560-2009-004-01-00-0;\r\n\r\n00701-2008/-004-01-00-4;\r\n\r\n01422-2008-004-01-00-8;\r\n\r\n00582-2009-004-01-00-0;\r\n\r\n46) Sofia Fontes Regueira\r\n\r\n00575-2009-004-01-00-9;\r\n\r\n00572-2009-004-01-00-5;\r\n\r\n00171-2007-078-01-00-0 (05 vols.);\r\n\r\n00422-2007-078-01-00-6 (02 vols.);\r\n\r\n47) Robert de Assunção Aguiar\r\n\r\n0111700-08.2003.5.01.0071 (02 vols.);\r\n\r\n00297-2008-071-01-00-0;\r\n\r\n00353-2007-071-01-00-6;\r\n\r\n00942-2007-071-01-00-4;\r\n\r\n48) Antônio Carlos Amigo da Cunha\r\n\r\n0107400-61.2007.5.01.0071 (06 vols.);\r\n\r\n00278-2008-072-01-00-0 (02 vols.);\r\n\r\n01052-2008-072-01-00-7 (04 vols.);\r\n\r\n0142600-58.2009.5.01.0072 (02 vols.);\r\n\r\n49) Rita de Cássia Ligiero Armond\r\n\r\n0081400-84.2008.5.01.0072 (02 vols.);\r\n\r\n01410-2009-072-01-00-2;\r\n\r\n0146500-09.2008.5.01.0032 (02 vols.);\r\n\r\n00219-2008-071-01-00-6;\r\n\r\n50) André Luiz Amorim Franco\r\n\r\n01823-2008-461-01-00-5;\r\n\r\n01833-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n0071800-68.2009.5.01.0051;\r\n\r\n0051400-42.2008.5.01.0027;\r\n\r\n51) Valéria Couriel Gomes Valladares\r\n\r\n00285-2008-071-01-00-6;\r\n\r\n0046000-63.2007.5.01.0421;\r\n\r\n01453-2006-018-01-00-0;\r\n\r\n0046100-97.2006.5.01.0018;\r\n\r\n52) André Luiz da Costa Carvalho\r\n\r\n01499-2005-043-01-00-8 (02 vols.);\r\n\r\n00509-2009-043-01-00-1: \r\n\r\n0053800-98.1996.5.01.0043 (04 vols.);\r\n\r\n0048100-21.2009.5.01.0065 (04 vols.);\r\n\r\n53) Mônica de Amorim Torres Brandão\r\n\r\n0067900-87.2006.5.01.0017 (02 vols.);\r\n\r\n0024400-09.2009.5.01.0035;\r\n\r\n01793-2006-018-01-00-0 (02 vols.);\r\n\r\n0064900-23.2009.5.01.0034;\r\n\r\n54) Roberto Alonso Rodrigues Gago\r\n\r\n0000299-31.2010.5.01.0015 (03 vols.); \r\n\r\n0000297-61.2010.5.01.0015 (03 vols.);\r\n\r\n0005800-97.2009.5.01.0015;\r\n\r\n00748-2007-015-01-00-0;\r\n\r\n55) Cláudia Siqueira da Silva Lopes\r\n\r\n01401-2009-015-01-00-7 (02 vols.);\r\n\r\n0000318-37.2010.5.01.0015 (02 vols.);\r\n\r\n01508-2009-015-01-00-5;\r\n\r\n00446-2009-043-01-00-3;\r\n\r\n56) Raquel Pereira de Farias Moreira\r\n\r\n00624-2009-043-01-00-6;\r\n\r\n00060-2009-043-01-00-1;\r\n\r\n00819-2009-043-01-00-6;\r\n\r\n0029800-77.2009.5.01.0043 (02 vols.);\r\n\r\n57) Paulo Rogério dos Santos\r\n\r\n00492-2008-043-01-00-1 (02 vols.);\r\n\r\n00923-2008-043-01-00-0 (02 vols.);\r\n\r\n0109700-46.2008.5.01.0043 (02 vols.);\r\n\r\n0040400-94.2008.5.01.0043 (02 vols.);\r\n\r\n58) Gustavo Farah Correa\r\n\r\n0075900-90.2009.5.01.0043 (02 vols.);\r\n\r\n01580-2008-043-01-00-0;\r\n\r\n01178-2007-043-01-00-5 (02 vols.); \r\n\r\n0150900-06.2008.5.01.0052; \r\n\r\n59) Roberta Ferme Sivolella\r\n\r\n00084-2009-043-01-00-0;\r\n\r\n01676-2005-043-01-00-6;\r\n\r\n00142-2005-043-01-00-2;\r\n\r\n01075-2009-043-01-00-7;\r\n\r\n60) Astrid Silva Britto\r\n\r\n00343-2009-043-01-00-3;\r\n\r\n00666-2005-043-01-00-3;\r\n\r\n00768-2009-043-01-00-2;\r\n\r\n01556-2009-043-01-00-2;\r\n\r\n61) Kassandra Nataly Carvalho e Lima\r\n\r\n01390-2007-043-01-00-2;\r\n\r\n00778-2005-043-01-00-4;\r\n\r\n0073900-20.2009.5.01.0043 (02 vols.); \r\n\r\n00365-2009-043-01-00-3;\r\n\r\n62) Aline Tinoco Boechat\r\n\r\n0037200-45.2009.5.01.0043 (02 vols.);\r\n\r\n00407-2009-043-01-00-6;\r\n\r\n00070-2009-043-01-00-7;\r\n\r\n00080-2009-043-01-00-2;\r\n\r\n63) Robson Gomes Ramos\r\n\r\n00568-2009-043-01-00-0;\r\n\r\n01146-2008-043-01-00-0 (04 vols.);\r\n\r\n0135500-42.2009.5.01.0043;\r\n\r\n00427-2009-043-01-00-7;\r\n\r\n64) Adriana Maia de Lima\r\n\r\n00823-2009-043-01-00-4;\r\n\r\n00815-2009-043-01-00-8;\r\n\r\n0084000-34.2009.5.01.0043 (02 vols.);\r\n\r\n01151-2008-461-01-00-8;\r\n\r\n65) Adriana Freitas Aguiar\r\n\r\n01204-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n01205-2008-461-01-00-5;\r\n\r\n01279-2008-461-01-00-1;\r\n\r\n01194-2008-461-01-00-3;\r\n\r\n66) Stella Fiuza Cançado\r\n\r\n02188-2008-461-01-00-3 (02 vols.);\r\n\r\n00087-2009-461-01-00-9;\r\n\r\n02301-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n00872-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n67) Fernando Resende Guimarães\r\n\r\n01058-2008-461-01-00-3;\r\n\r\n01123-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n00542-2008-461-01-00-5;\r\n\r\n01936-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n68) Ana Beatriz de Melo Santos\r\n\r\n01812-2006-461-01-00-3;\r\n\r\n00367-2008-461-01-00-6;\r\n\r\n01785-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n00577-2008-461-01-00-4;\r\n\r\n69) Renata Orvita Leconte de Souza\r\n\r\n02034-2008-461-01-00-1;\r\n\r\n01511--2008-461-01-00-1;\r\n\r\n01640-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n00740-2007-461-01-00-8 (02 vols.);\r\n\r\n70) Elisabeth Manhães Nascimento Borges\r\n\r\n01434-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n02055-2008-461-01-00-7 (02 vols.);\r\n\r\n01944-2008-461-01-00-7;\r\n\r\n01734-2008-461-01-00-9;\r\n\r\n71) Juliana Pinheiro de Toledo Piza\r\n\r\n00299-2008-461-01-00-5;\r\n\r\n00300-2008-461-01-00-1;\r\n\r\n00673-2008-461-01-00-2;\r\n\r\n00674-2008-461-01-00-7;\r\n\r\n72) Neila Costa de Mendonça\r\n\r\n00672-2008-461-01-00-8;\r\n\r\n01034-2008-461-01-00-4;\r\n\r\n01001-2008-461-01-00-4;\r\n\r\n01769-2007-461-01-00-7;\r\n\r\n73) Marco Antônio Mattos Lemos\r\n\r\n01723-2008-461-01-00-9;\r\n\r\n01736-2008-461-01-00-8;\r\n\r\n01973-2008-461-01-00-9;\r\n\r\n02253-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n74) Filipe Ribeiro Alves Passos\r\n\r\n01972-2008-461-01-00-4;\r\n\r\n01970-2008-461-01-00-5;\r\n\r\n01968-2008-461-01-00-6;\r\n\r\n01932-2008-461-01-00-2;\r\n\r\n75) Débora Blaichman\r\n\r\n01105-2008-461-01-00-9;\r\n\r\n01778-2008-461-01-00-9 (02 vols.);\r\n\r\n01784-2008-461-01-00-6;\r\n\r\n01885-2008-461-01-00-7;\r\n\r\n76) Leonardo Saggese Fonseca\r\n\r\n01210-2008-461-01-00-8 (02 vols.);\r\n\r\n00864-2008-461-01-00-4;\r\n\r\n01601-2008-461-01-00-2;\r\n\r\n01957-2006-461-01-00-4 (02 vols.);\r\n\r\n77) Leandro Nascimento Soares\r\n\r\n02005-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n02245-2008-461-01-00-4;\r\n\r\n01940-2008-461-01-00-9;\r\n\r\n01939-2008-461-01-00-4;\r\n\r\n78) Gláucia Alves Gomes\r\n\r\n01832-2008-461-01-00-6 (02 vols.);\r\n\r\n01730-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n01731-2008-461-01-00-5;\r\n\r\n01732-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n79) Rossana Tinoco Novaes\r\n\r\n02347-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n01877-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n01853-2008-461-01-00-1 (02 vols.);\r\n\r\n01133-2008-461-01-00-6;\r\n\r\n80) Denise Mendonça Vieites\r\n\r\n01697-2008-461-01-00-9;\r\n\r\n01122-2008-461-01-00-6;\r\n\r\n01055-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n01363-2008-461-01-00-5;\r\n\r\n81) André Braga Barreto\r\n\r\n01699-2008-461-01-00-8;\r\n\r\n01638-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n01642-2008-461-01-00-9;\r\n\r\n01641-2008-461-01-00-4;\r\n\r\n82) Simone Soares Bernardes\r\n\r\n02291-2008-461-01-00-3;\r\n\r\n02451-2008-461-01-00-4;\r\n\r\n02393-2008-461-01-00-9;\r\n\r\n00827-2008-461-01-00-6;\r\n\r\n83) Edgar Gurjão Wanderley Neto\r\n\r\n02302-2008-461-01-00-5;\r\n\r\n01934-2008-461-01-00-1;\r\n\r\n02039-2008-461-01-00-4;\r\n\r\n01900-2008-461-01-00-7;\r\n\r\n84) Glauco Rodrigues Becho\r\n\r\n02218-2008-461-01-00-1;\r\n\r\n01937-2008-461-01-00-5;\r\n\r\n01923-2008-461-01-00-1;\r\n\r\n01918-2008-461-01-00-9;\r\n\r\n85) Jerônimo Borges Pundeck \r\n\r\n00104-2009-461-01-00-8;\r\n\r\n01477-2007-461-01-00-4;\r\n\r\n02260-2008-461-01-00-2;\r\n\r\n02225-2008-461-01-00-3;\r\n\r\n86) Gláucio Guagliariello\r\n\r\n02224-2008-461-01-00-9;\r\n\r\n02232-2008-461-01-00-5;\r\n\r\n01408-2008-461-01-00-1;\r\n\r\n02344-2008-461-01-00-6;\r\n\r\n87) Marly Costa da Silveira\r\n\r\n01897-2008-461-01-00-1;\r\n\r\n02412-2008-461-01-00-7;\r\n\r\n01813-2008-461-01-00-0;\r\n\r\n00077-2009-461-01-00-3;\r\n\r\n88) Anelise Haase de Miranda\r\n\r\n01951-2008-461-01-00-9;\r\n\r\n0149900-60.2009.5.01.0011;\r\n\r\n0099300-06.2007.5.01.0011 (03 vols.);\r\n\r\n0000290-81.2010.5.01.0011;\r\n\r\n89) Marcela de Miranda Jordão\r\n\r\n0081300-21.2008.5.01.0011;\r\n\r\n0136500-76.2009.5.01.0011;\r\n\r\n0060300-28.2009.5.01.0011;\r\n\r\n0010200-69.2009.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n90) Michael Pinheiro McCloghrie\r\n\r\n0059900-14.2009.5.01.0011 (03 vols.);\r\n\r\n0000080-30.2010.5.01.0011;\r\n\r\n0000110-65.2010.5.01.0011 (02 vols.)\r\n\r\n0068200-38.2004.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n91) Luciana Muniz Vanoni\r\n\r\n0103600-74.2008.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0215800-05.2000.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0159300-98.2009.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0041500-49.2009.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n92) Elisângela Figueiredo da Silva\r\n\r\n0064400-26.2009.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0000514-19.2010.5.01.0011;\r\n\r\n0000439-77.2010.5.01.0011;\r\n\r\n0000146-10.2010.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n93) Maria Cândida Rosmaninho Soares\r\n\r\n0131300-35.2002.5.01.0011;\r\n\r\n0050700-80.2009.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0123500-09.2009.5.01.0011;\r\n\r\n0158900-84.2009.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n94) Álvaro Marcos Cordeiro Maia \r\n\r\n0123300-02.2009.5.01.0011 (03 vols.);\r\n\r\n0000138-33.2010.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0102100-70.2008.5.01.0011;\r\n\r\n0145800-62.2009.5.01.0011;\r\n\r\n95) Raphael Viga Castro\r\n\r\n0135200-79.2009.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0099100-62.2008.5.01.0011 (04 vols.);\r\n\r\n0173700-30.2003.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0159900-22.2009.5.01.0011;\r\n\r\n96) Daniel Chein Guimarães\r\n\r\n0090900-71.2005.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0033700-77.2003.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0163600-21.2000.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0103400-33.2009.5.01.0011;\r\n\r\n97) Janice Bastos\r\n\r\n0094800-57.2008.5.01.0011 (03 vols.);\r\n\r\n0000121-94.2010.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0104400-68.2009.5.01.0011;\r\n\r\n0109500-04.2009.5.01.0011 (03 vols.);\r\n\r\n98) Admar Lino da Silva\r\n\r\n0031100-44.2007.5.01.0011;\r\n\r\n0000157-39.2010.5.01.0011;\r\n\r\n0000098-51.2010.5.01.0011;\r\n\r\n0000136-63.2010.5.01.0011;\r\n\r\n99) Angelina Moreira de Sousa Costa\r\n\r\n0155400-10.2009.5.01.0011;\r\n\r\n0000478-74.2010.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0000455-31.2010.5.01.0011;\r\n\r\n0009500-93.2009.5.01.0011;\r\n\r\n100) Eduardo Almeida Jerônimo\r\n\r\n0159800-38.2007.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0148000-47.2006.5.01.0011;\r\n\r\n0062200-22.2004.5.01.0011;\r\n\r\n0014400-61.2005.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n101) Cláudia Bueno Rocha Chiuzuli\r\n\r\n0138500-49.2009.5.01.0011 (03 vols.);\r\n\r\n0000019-72.2010.5.01.0011 (04 vols.);\r\n\r\n0073300-32.2008.5.01.0011 (03 vols.);\r\n\r\n0151700-26.2009.5.01.0011;\r\n\r\n102) Sérgio Silveira Mourão\r\n\r\n0098200-79.2008.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0006700-34.2005.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0065400-66.2006.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0000134-93.2010.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n103) Filipe Bernardo da Silva\r\n\r\n0028400-37.2003.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0000051-77.2010.5.01.0011 (04 vols.);\r\n\r\n0090700-25.2009.5.01.0011 (04 vols.);\r\n\r\n0092700-95.2009.5.01.0011;\r\n\r\n104) Andressa Batista de Oliviera\r\n\r\n0000623-33.2010.5.01.0011;\r\n\r\n0000622-48.2010.5.01.0011;\r\n\r\n0088300-87.1999.5.01.0011;\r\n\r\n0119300-47.1995.5.01.0011 (03 vols.);\r\n\r\n105) Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior\r\n\r\n0046400-22.2002.5.01.0011 (04 vols.);\r\n\r\n0157000-81.2000.5.01.0011 (03 vols.);\r\n\r\n0112600-98.2008.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0123100-92.2009.5.01.0011;\r\n\r\n106) Camille Oliveira Menezes Macedo\r\n\r\n0012100-68.2001.5.01.0011 (03 vols.);\r\n\r\n0053000-83.2007.5.01.0011;\r\n\r\n0000771-44.2010.5.01.0011;\r\n\r\n0156500-97.2009.5.01.0011;\r\n\r\n107) Patrícia Lampert Gomes\r\n\r\n0159800-67.2009.5.01.0011;\r\n\r\n0156400-45.2009.5.01.0011;\r\n\r\n0154900-75.2008.5.01.0011;\r\n\r\n0152700-61.2009.5.01.0011;\r\n\r\n108) Delano de Barros Guaicurus\r\n\r\n0141400-05.2009.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0141300-50.2009.5.01.0011;\r\n\r\n0111800-36.2009.5.01.0011;\r\n\r\n0126800-76.2009.5.01.0011 (03 vols.);\r\n\r\n109) Elisa Torres Sanvicente\r\n\r\n0114700-65.2004.5.01.0011 (02 vols.);\r\n\r\n0002700-40.1995.5.01.0011 (apenas o 7º vol.);\r\n\r\n0030400-59.1993.5.01.0011 (apenas o 4º vol.);\r\n\r\n0000252-69.2010.5.01.0011 (apenas o 4º vol.);\r\n\r\n110) William Martins\r\n\r\n0089400-62.2008.5.01.0011 (apenas o 6º vol.);\r\n\r\n0046900-83.2005.5.01.0011 (apenas o 6º vol.);\r\n\r\n0079500-21.2009.5.01.0011 (apenas o 3º vol.);\r\n\r\n0151800-45.1990.5.01.0011 (apenas o 3º vol.);\r\n\r\n111) Fabiano de Lima Caetano\r\n\r\n0215400-30.1996.5.01.0011 (apenas o 3º vol.);\r\n\r\n0093600-83.2006.5.01.0011 (apenas o 3º vol.);\r\n\r\n0050500-49.2004.5.01.0011 (apenas o 3º vol.);\r\n\r\n0107200-16.2002.5.01.0011 (apenas o 3º vol.).\r\n\r\nArt. 2º - Os magistrados designados pela presente Portaria deverão receber os respectivos autos no Setor de Movimentação Processual (SETMOP) da Secretaria da Corregedoria Regional, no prazo de 10 (dez) dias, devendo efetuar a devolução dos autos, já com a decisão, no mesmo local e no prazo de trinta (dias). \r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de férias ou licença médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1142696"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Atos": {
                    "1141988": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 123/06-09 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 1.986,25 (hum mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor da contratada Spread Teleinformática Ltda, referente aos materiais das notas fiscais 38162 e 38163, conforme documentos anexos ao processo TRT-SOF 123/06-09.\r\n\r\nPublique-se. Em 02 de junho de 2011.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1141988"
                    ]
                },
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1141995": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 015/10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 10.659,87 (dez mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em favor da contratada Imprensa Nacional, referente aos serviços de publicação feitos no exercício 2010, conforme documentos anexos ao processo TRT-SOF 015/10.\r\n\r\nPublique-se. Em 02 de junho de 2011.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1141995"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1141994": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 03738-2011-000-01-00-4 - CARLOS COELHO DOS SANTOS - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base na Ata da Junta Médica de fl 22, retifique-se o despacho de fl. 16, para constar: “Este laudo tem validade a contar de 22.01.2011, data do diagnóstico.” Dê-se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl. 22. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 31/05/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1141994"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1142623": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062400-44.2004.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDRE NEVES CAXIAS [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)], Ebgdo: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Délio Sampaio Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Alcenir Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Alcenir Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-93.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimar Teixeira Cunha Carneiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucimar Teixeira Cunha Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-07.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Catarina Augusto dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa de Serviços \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0430800-21.1998.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO LOPES FIGUEIREDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Easy Load Coop Profissionais Area Logistica Movimentacao de CargasLTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: Luiz Guilherme Braga [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Marco José Procópio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco José Procópio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco José Procópio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081400-61.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167500-06.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias, Rcte: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaias da Silva Paz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaias da Silva Paz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207800-19.2001.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS E DISTRIBUICAO S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JOSE SILVIO DE PAULA RIBEIRO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203900-65.1995.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-45.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romerito Conceição da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-38.2008.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Antonio Araujo [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE EUGENIO MAROTO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Antonio Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luciene de Oliveira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luciene de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-04.1994.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Mesquita Vaz Pinto (Espolio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: INTERGRIFFE S DISTRIBUIDORA DE MODAS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Rcdo: CONTEX CONFECCIONADOS TEXTEIS S/A [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Mesquita Vaz Pinto (Espolio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Gavea 438 Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci da Costa Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gavea 438 Mercearia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos André Pereira de Barros [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos André Pereira de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114800-63.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Sebastiao Jesus de Oliveira [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1142623"
                        ],
                        "1142626": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0207800-19.1997.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: VITOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGÁ [Adv. Georgiana Alexandre Portella (OAB: RJ 109164 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117400-48.2003.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: CRISTIANO CARVALHO GAVIOLI [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nAgdo: GE CELMA S A [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0013700-89.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Cavalcanti de Menezes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE SYLVIO BRETAS DE ARAUJO E HILDA SILVA BRETAS DE ARAÚJO [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Agdo: ARINEIDE DUARTE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Agdo: SERGIO BRETAS DE ARAUJO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2001.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSA MARIA DA SILVA SANTOS FONTES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0033500-37.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington da Silva Nogueira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brascan Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0054700-03.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlindo de Souza Marrão Neto [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Agdo: Empresa Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bedran e Irmao Ltda. ME [Adv. Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: SP 96239 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davidson da Silva Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severino Henrique Inocêncio [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2005.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fator Trade Com., Log. e Locacoes de Veiculos Ltda n/pReginaldo Clemes [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Agte: Seis - Solucoes Construtivas Intermodulares de Servicos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Agte: Clinica da Casa Servicos Gestao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda N/P REGINALDO CLEMES [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odilon Marques [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092500-02.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: José da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132601-10.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanderlei Ramos Galante [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1142626"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162100-37.1997.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAURO GONCALVES CESAR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-40.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Renato Porto Campos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172600-28.2000.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119200-41.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Maria Viegas [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Agdo: Edimar da Silva Viana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083800-77.2005.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzinete Julia da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-43.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guimercindo Rocha Lima [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Criança [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Moura Costa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-33.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilzete Souza Matouc [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0338500-96.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Luis da Silva Arantes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Cordeiro da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agdo: Pablo de Souza Nunes [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Walace Henrique da Silva Carminati [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Geremias Araújo Laudino [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Gomes da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-71.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Robson Pires dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222200-92.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Borges e Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Disctour Turismo Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134800-50.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-41.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernado Pereira Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1142627"
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                        "1142624": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155201-91.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Azevedo Netto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Warner Music Brasil Ltda. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Warner Music Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Obra Social de Apoio A Crianca, Rcdo: Iomara Correa de Castro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183300-38.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Carneiro Monsores [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172200-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Trindade Cartacho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Trindade Cartacho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0282000-10.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Rcdo: Maciel Bonadiman [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-49.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Graça Silva Pires [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Autarquia Municipal)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Graça Silva Pires \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-30.1998.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Ramos Borges de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0294200-20.2004.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glavini Construtora Ltda., Agdo: ADELMO DA SILVA BORGES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0251700-61.1992.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL (CAEEB)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174500-67.1996.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UBIRAJARA DE SOUZA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-30.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Ebgdo: Angelo da Silva Gabriel [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-48.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Joel Viana Machado [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)], Rcdo: J. Coelho Cota Materiais de Construção - ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-65.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Ebgdo: Joao Americo da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-56.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Valéria Ramalho Coelho [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudia Valéria Ramalho Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0284600-68.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Moraes de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Coredeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Coredeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-28.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano José da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano José da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Machado de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Machado de Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-29.2004.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO SABATINO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173800-50.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Lidiane Navega Escoba [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1142624"
                        ],
                        "1142628": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0153500-84.2003.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-14.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Cosme Justino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-06.1998.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANA MARIA LESSA E SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2006.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Ferreira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camargo Correa Cimentos S.A. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osório Pereira Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício São José [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Alves dos Anjos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-14.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marly Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro (OAB: RJ 119432 - D)], Agdo: BANCO CITICARD SA [Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro (OAB: RJ 119432 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029000-06.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Felipe Martins Camara [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JU DICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Layla Magalhães Costa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Inara de Oliveira Freitas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211000-35.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norival Crispiniano Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133400-28.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Cláudio Cavalcante de Souza [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacyr Joaquim das Chagas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josefa Silva dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)], Agdo: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096800-13.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2004.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO FELIZARDO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-82.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bandeirante Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087800-52.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT [Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho (OAB: RJ 15763 - D)], Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: José Leonardo Pereira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT [Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho (OAB: RJ 15763 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007100-91.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Ferreira Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Agdo: Josivan dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137600-08.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: William Correia Cesario [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0315900-66.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Agte: Ademilson Fonseca Amorim [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ferrovia Centro Atlantico [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Ademilson Fonseca Amorim [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)], Agdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121500-05.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1142628"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0200300-26.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kitfilter Comercio de Purificadores Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudirene Marins Nunes Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-10.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Hudson de Souza [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0071300-14.2005.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Souza de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096400-82.2006.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Latina Distribuidora de Petroleo Ltda. [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Nacional Empresas Distr.Combustiveis Lubificacoes - SINDICOM [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Constâncio [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0214800-61.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci de Jesus Souza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151300-38.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Felisbino Ramos [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Pereira das Graças [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0149800-50.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nAgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Agdo: Tiago Silvino Machado [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2005.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Robson Mattos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000897-74.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diva dos Santos Morsch [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000096-84.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mercado de Carnes São Thiago [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Candido Azevedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070000-68.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia dos Santos Bonifacio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nAgdo: JD White Combustivéis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0215600-84.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOANA PEREIRA GONCALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0087500-85.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Alfredo Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zila Maria da Silva Paixão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Fernando Pereira da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1142629"
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Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025600-26.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Rcte: Wellington Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Rcdo: Wellington Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leadership Comércio e Importação Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-51.2003.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: FRANCISCO ANTONIO CORNELIO DA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OCEANOFRONT RESORT [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)], Rcdo: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação de Karatê de Petrópolis [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josias Santana dos Santos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação de Karatê de Petrópolis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2003.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE MARIA SOARES RIBEIRO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-62.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdinéia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Inklimp Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcte: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcte: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Ferreira Braga [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcdo: Roger Vilhena da Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcdo: Wilson Silva dos Reis [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcdo: Marcello Andrade Vieira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Scipione Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-19.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maurício Asêncio Anderson [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)], Rcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-73.2005.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibancos S/A - sucessor de UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Carlos Jose da Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160500-92.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: GDK S/A. [Adv. Silvio Guimaraes Lobo (OAB: SP 1719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2003.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIA DA SILVA JOSE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-76.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Helena da Silva Magalhaes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056400-63.1995.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: PADARIA E CONFEITARIA FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE TARCISIO DA SILVA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PADARIA E CONFEITARIA FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Intermedica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea dos Santos Badia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intermedica Sistema de Saúde S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Deise de Souza Santos dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-86.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana do Prado Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033300-13.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Tania Maria dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genaro Lemos Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-69.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcte: Cecílio da Cruz Ferreira Filho [Adv. Maria Jose de Mendonca (OAB: RJ 143915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cecílio da Cruz Ferreira Filho [Adv. Maria Jose de Mendonca (OAB: RJ 143915 - D)], Rcdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rivaldo Pereira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldemar Costa Sampaio [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldemar Costa Sampaio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1142625"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1140778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 20/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de maio de 2011, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador-Chefe José Antonio Vieira de Freitas Filho e dos Excelentíssimos Desembargadores Carlos Alberto Araújo Drummond, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Mirian Lippi Pacheco, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, José Geraldo da Fonseca, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ricardo Damião Areosa, Marcos Palácio, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 22, com a seguinte redação: \"EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA. CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO. ARTIGO 880 DA CLT. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. É indispensável a citação pessoal do executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI):\r\n\r\nMS-01043-2008-000-01-00-2 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 26.3.2009)\r\n\r\nMS-00821-2008-000-01-00-6 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade 7.5.2009)\r\n\r\nMS-01871-2008-000-01-00-0 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 22.10.2009)\r\n\r\nMS-0412500-69.2009.501.0000 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade 25.3.2010)\r\n\r\nMS-0423700-73.2009.5.01.0000 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 15.4.2010)\r\n\r\nMS-0304400-20.2009.5.01.0000 (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 13.5.2010) \r\n\r\nMS-0190200-97.2009.5.01.0000 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 15.4.2010)\r\n\r\nMS-0518400-41.2009.5.01.0000 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 4.3.2010).\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 21/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de maio de 2011, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador-Chefe José Antonio Vieira de Freitas Filho e dos Excelentíssimos Desembargadores Carlos Alberto Araújo Drummond, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Mirian Lippi Pacheco, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, José Geraldo da Fonseca, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ricardo Damião Areosa, Marcos Palácio, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 23, com a seguinte redação: \"LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. AÇÃO INDIVIDUAL E AÇÃO COLETIVA. COISA JULGADA DA AÇÃO COLETIVA. EFEITO ULTRAPARTES. REQUISITOS. A demanda coletiva não induz litispendência em relação às ações individuais, com mesma causa de pedir e pedido, ajuizadas pelo próprio detentor do direito subjetivo material (CDC, art. 104, primeira parte). Os efeitos da coisa julgada na ação coletiva beneficiarão o demandante individual, salvo se, intimado para tomar ciência da ação coletiva, não requerer a suspensão, em 30 (trinta) dias, da demanda individual (CDC, art. 104, segunda parte).\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-01650-2006-062-01-00-7 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade 2.6.2009)\r\n\r\nRO-00272-2006-041-01-00-3 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 25.8.2009)\r\n\r\nRO-01051-2004-048-01-00-5 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 22.9.2009) \r\n\r\nRO-01405-2008-076-01-00-4 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 12.8.2009) \r\n\r\nRO-01320-2007-065-01-00-1 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 20.10.2009) \r\n\r\nRO-00100-2008-222-01-00-0 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 5.5.2009) \r\n\r\n2ª Turma :\r\n\r\nRO-00606-2007-222-01-00-8 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 18.2.2009)\r\n\r\nRO-01345-2007-027-01-00-9 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 7.4.2009)\r\n\r\nRO-00213-2006-030-01-00-1 (Redator designado Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 16.7.2008)\r\n\r\nRO-00010-2008-225-01-00-8 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 22.10.2008)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-00160-2006-022-01-00-4 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 24.11.2008)\r\n\r\nRO-01657-2005-006-01-00-0 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 12.2.2009)\r\n\r\nRO-01034-2001-047-01-00-9 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 25.8.2008)\r\n\r\nRO-00555-2007-075-01-00-3 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Melo, julgado por unanimidade em 16.2.2009)\r\n\r\nRO-01707-2005-073-01-00-0 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 25.3.2009)\r\n\r\nRO-00294-2007-007-01-00-3 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 29.4.2009)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-01242-2007-032-01-00-4 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 10.2.2009)\r\n\r\nRO-00096-2006-034-01-00-1 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 5.8.2009)\r\n\r\nRO-01289-2007-056-01-00-8 (Relator Desembargador Cesar Marques de Carvalho, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-00840-2007-024-01-00-1 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 26.5.2009)\r\n\r\nRO-01396-2005-041-01-00-5 (Relator Desembargadora Tania Garcia da Silva, julgado por unanimidade em 18.8.2009)\r\n\r\nRO-01631-2007-003-01-00-4 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 1.9.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-00694-2006-068-01-00-8 (Relator Desembargador Antônio José Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 17.6.2009)\r\n\r\nRO-00045-2008-009-01-00-1 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 29.4.2009)\r\n\r\nRO-00728-2007-226-01-00-0 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 21.1.2009)\r\n\r\nRO-00101-2007-078-01-0-1 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 3.12.2008)\r\n\r\nRO-00797-2006-016-01-00-9 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 29.10.2008)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-01401-2007-061-01-00-6 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 12.5.2009)\r\n\r\nRO-01361-2007-081-01-00-7 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\nRO-00533-2007-031-01-00-9 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 1.9.2009)\r\n\r\nRO-00757-2007-058-01-00-0 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 18.8.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1140778"
                            ],
                            "1142025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nProcesso: 0673200-61.2008.5.01.0000 - PADMag Acte: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Acdo: Exma. Juíza Linda Brandão Dias [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)] Destinatário(s): Acdo Exma. Juíza Linda Brandão Dias - Tomar ciencia do documento de fl. 1418/1432. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1142025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1142355": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2011, ÀS 10:00 H (DEZ HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0001522-30.2011.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Impetrante: José Luiz Magno Amaral (adv. Dr. Henrique Czamarka - OAB/RJ 12.203/D). Impetrado: Chefe da Seção de Análise de Direitos e Deveres do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n02)TRT-0014583-89.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Desembargador Nelson Tomaz Braga. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n03)TRT-0005417-33.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: David Batista Cordeiro da Silva. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0007353-93.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Domenico Scagliusi Filho. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0011378-52.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Flavia Savedra Serpa (adv. Dra. Flavia Savedra Serpa- OAB/RJ 62.729/D). Excepto: Juíza Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães.\r\n\r\n06)TRT-0004482-56.2011.5.01.0000 (PA) - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Requerente: Juízas Substitutas Camille Oliveira Menezes Macedo e Ana Paula Almeida Ferreira. Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n07)TRT-0015942-74.2010.5.01.0000 (PA) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Perreira Valadão Lopes. Requerentes: Juízes Álvaro Marcos Cordeiro Maia e Adriana Leandro de Sousa Freitas. Requerido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS DE SESSÕES ANTERIORES\r\n\r\n08)TRT-0007385-98.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Impetrante: Arthur de Almeida Quaresma (adv. Dra. Maria da Piedade F. Gomes - OAB/RJ 64.366). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n09)TRT-0014258-17.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Excipiente: Universidade Católica de Petrópolis - UCP (adv. Dra. Adriana Henrichs Sheremetieff - OAB/RJ 57.238/D). Excepto: Juíza Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães.\r\n\r\n10)TRT-0012376-20.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. Recorrente: Emília Gregório de Oliveira (adv. Dr. Caio Oliveira da Fonseca - OAB/RJ 108.295/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2011, ÀS 13:00 H (TREZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0004652-62.2010.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região .\r\n\r\n02)TRT-0006464-42.2010.5.01.0000 (PP) - Em apenso: 1)TRT-0006996-16.2010.5.01.0000 (PP), 2)TRT-0007029-06.2010.5.01.0000 (PP), 3)TRT-0005063-08.2010.5.01.0000 (PP) e 4)TRT-0006447-06.2010.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Ouvidoria. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ 76.076).\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n03)TRT-0000343-95.2010.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Acusante: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ 76.076/D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1142355"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE DEZESSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI – I 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI -II 14:00 HORAS \r\n\r\n1 - 0444500-93.2007.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: Antonio Vieira da Silva ( Adv. Marcia de Almeida Pereira RJ 97041 D ) - Réu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n2 - 0107400-46.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Hamilton Muniz Ribeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n3 - 0009301-70.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ) - Agravado: GUILHERME FREDERICO FLACH ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n4 - 0004833-63.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. ( Adv. Carolina de Azeredo Quintao RJ 126276 D ) - Réu: Adriano dos Santos Lyrio ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n5 - 0002882-34.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n6 - 0001170-09.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: Laboratório Dr. Muniz Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ ( Adv. Luciano Gomes de Lauro RJ 62068 D ).\r\n\r\n48 – 9000100-13.2001.5.01.0000 - Oposic – Redator Designado – Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa – Oponente: ADILSON BASILIO DE QUEIROZ E OUTROS (Adv. Sabrina D Assumpcao de Aguiar Vallim RJ 112539 D) - Opostos: CASA DA MOEDA DO BRASIL (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D), SIND NAC TRAB IND MADEIREIRA E DE SIMILARES (Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE DEZESSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n7 - 0000019-71.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal doTrabalho Rildo Brito - Impetrante: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara doTrabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Penha Aparecida Martins da Silva Passos (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n8 - 0000105-42.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Felipe Bedran Calil e Alfredo Bedran Calil ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Alex dos Santos Ribeiro (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n9 - 0000109-79.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: José Augusto Flauzino ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: DM Construtora de Obras Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n10 - 0000114-04.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna - Terceiro Interessado: Milton Rogério Pinto Teixeira (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n11 - 0000135-77.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Rui Alexandre Faria ( Adv. Alexandre Jennings Canedo RJ 95271 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Edleuza Fulgencio Rocha (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n12 - 0000147-91.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Ana Maria Correa Macedo ( Adv. João Baptista Fernandes RJ 87903 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Elizabel Silveira Alves ( Adv. Luiz Antonio Bastos RJ 36402 D ), Margareth Siqueira Soares ( Adv. Margareth Siqueira Soares RJ 129360 D ).\r\n\r\n13 - 0000190-28.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Welligton Lima de Almeida ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis - Terceiro Interessado: AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n14 - 0000237-02.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação Latino Americana ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Agravado: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Niterói – Terceiro Interessado: União Federal.\r\n\r\n15 - 0001640-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Josué Rodrigues de Oliveira ( Adv. Maristela Souto de Oliveira RJ 92636 D ) - Impetrado: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Armando José Rodrigues Ribeiro (SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n16 - 0001754-76.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Carmelia Aparecida de Francisco ( Adv. Aray Roberto de Souza RJ 114967 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: José do Nascimento Alves (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n17 - 0002568-88.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Gisele Silva de Mello ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n18 - 0002716-65.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Ana Paula Verçoza Moreira de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Impetrado: MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Linha Amarela S/A - LAMSA (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n19 - 0003176-86.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Rachel Farah Cataldi ( Adv. Joanna Farah Cataldi Amin Zuim RJ 106901 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Laboratórios Servier do Brasil Ltda ( Adv. Denise Barreto Portella RJ 52336 D ).\r\n\r\n20 - 0006277-34.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: David Fernandes Lobão ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n21 - 0006320-68.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ) - Impetrado: MM Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Wanda de Albuquerque Martins (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n22 - 0006828-14.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Maria Aparecida Vitoi Rosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Impetrado: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ).\r\n\r\n23 - 0006866-26.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Victor Reis Morgado ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n24 - 0006877-55.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Impetrado: MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luciana Carla Rodrigues Penha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n25 - 0008136-85.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Thaciano de Abreu Gavazza ( Adv. Alan Carlos Gomes de Souza RJ 118808 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jenny Nogueira Repsold. (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n26 - 0008396-65.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Geroncio Alves de Oliveira ( Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira RJ 143700 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Joanna Taboada de Castro Dolabella. (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n27 - 0008532-62.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Impetrado: MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria Anaisa de Mello Silva ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ), JORGE MANOEL MOREIRA DA ROCHA E OUTROS ( Adv. Felipe Rhamnusia de Lima RJ 150264 D ).\r\n\r\n28 - 0008752-60.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Wagner Anselmo de Albuquerque ( Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho RJ 58414 D ) - Impetrado: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Zeberval da Costa Leite ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n29 - 0008860-89.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Sebastião Francisco Dias ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Impetrado: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Condlutores de veículos Rodoviários e Trabalhadores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro ( Adv. Silvio Lessa RJ 4.043 D )- \r\n\r\n30 - 0009131-98.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Impetrado: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Mercio Roberto da Silva Pequeno. (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n31 - 0009226-31.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Impetrado: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Rosane Barbosa dos Santos (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n32 - 0009237-60.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Demilus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Impetrado: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Danielle Alves de Olveira Gonçaives ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ).\r\n\r\n33 - 0009309-47.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MAG Produções e Eventos Ltda ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ) - Agravado: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Sidney de Oliveira Paulino (SEM ADV. NOS AUTOS).. .\r\n\r\n34 - 0009497-40.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: George Lilburn Pamphile ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n35 - 0010643-19.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: João Batista Bernardo ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ) - Impetrado: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Joaquim Luiz dos Santos (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n36 - 0012693-18.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ) - Impetrado: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços, Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro - SINDPD ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n37 - 0013143-58.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Oscar Dias Barbosa ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 123967 E ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n38 - 0013425-96.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana, Asseio e Conservação do Município de Petrópolis/RJ ( Adv. Fernando Rodrigues Tomaz RJ 114888 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis – COMDEP (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n39 - 0013869-32.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Alessandro dos Santos Bernardo ( Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira RJ 107560 D ) - Agravado: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Fundação Getulio Vargas (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n40 - 0014850-61.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Maria de Senna Junior. (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n41 - 0014992-65.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Diogo Gonçalves Pereira ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n42 - 0424100-87.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: MARIA REGINA PENA DOLABELA - Agravado: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Daniel da Silva Procópio ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ).\r\n\r\n43 - 0518900-10.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ) - Impetrado: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Elza Madureira (SEM ADV. NOS AUTOS)...\r\n\r\n44 - 0562800-43.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Renato da Silva Alves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n45 - 0671300-43.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 4a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro ( Adv. Elaine Louzada Barbosa RJ 126843 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Junho de 2011\r\n\r\nId: 1142647"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1142621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003376-59.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Figueira Lemos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cezar Figueira Lemos\r\n\r\nManifestar-se o autor, em réplica, acerca das contestações dos réus de fls.727/735 e fls. 739/763.\r\n\r\nProcesso: 0003630-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Alves Chagas Pereira\r\n\r\nManifestar-se o autor, em réplica, acerca da contestação do réu de fls. 54/59.\r\n\r\nProcesso: 0005591-08.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabela da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nTomar o autor ciência do despacho de fl. 68-verso: \"1) Regularize a autora sua representação em relação ao \"espólio\". 2) Venha a certidão de trânsito em julgado, no original. 3) Por fim, comprove a autora a realização do depósito de garantia. ...\"\r\n\r\nProcesso: 0657800-07.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sônia Latge Milward de Azevedo [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Sebastião José da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sônia Latge Milward de Azevedo\r\n\r\nComprovar o impetrante o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 200,00, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0709600-74.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Cláudio Félix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Lima (Espólio de) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Lima (Espólio de) \r\n\r\nDiga a ré acerca da certidão de fl. 205.\r\n\r\nId: 1142621"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1142547": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003167-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Melquior Zorzal (Adv.Fernando Ribeiro Coelho, OAB:RJ 22105D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A., José Melquior Zorzal\r\n\r\nTomar cência da decisão de fls 163:\" Acolho os Embargos de Declaração, para suprimir a omissão existente na decisão liminar de fls. 138/140, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1142547"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1141744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0004574-68.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Editora Globo S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1141786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0253800-63.2007.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Autor : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Réu : Alzira Dalva Lopes Mathuiy e Outros (+16) ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - Por maioria, pronunciar a decadência e, com fulcro no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, julgar extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0291900-19.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Claudia Maia ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Jorge Ferreira da Conceição - Por maioria, não conhecer do agravo regimental, por intempestivo, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0013112-38.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda ( Gustavo de Aquino Leonardo Lopes MG75883D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí - por unanimidade acolher a preliminar argüida pelo Ministério Público, conhecer do apelo, declarar prejudicado o o julgamento, ante a perda do objeto e julgar, com fulcro no art. 267, VI do CPC, extinto o processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1141786"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1142585": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009185-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. José Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 – D)],TI:Renato Monçores Barbosa Pinto[Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] \r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Renato Monçores Barbosa Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Renato Monçores Barbosa Pinto\r\n\r\nMantenho a decisão de folha 41.Defiro a devolução do prazo para o terceiro interessado.\r\n\r\nId: 1142585"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1142366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000297-72.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0012052-30.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: YEDDA MARIA DOS SANTOS (Antonio Joaquim Pires e Albuquerque RJ113942D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 23A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, extinguir o processo sem julgamento do mérito, por perda do objeto, com base no art. 267,VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0013291-69.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA (Davi Jose da Silva RJ54987D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 25A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer o agravo regimental e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Rildo Brito, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1142366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1142711": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005644-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Sandra Carvalho Dionizio \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/169, cujo teor é o seguinte: \"INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes.\" \r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142711"
                            ],
                            "1142713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014175-98.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Marlene Couto Campos ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Juiz convocado ROGÉRIO LUCAS MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142713"
                            ],
                            "1142618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008784-65.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Mauro Cesar Demarque Nestlé Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas processuais (R$ 1.461,52), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, código da unidade gestora 080009, código de recolhimento 18740-2. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1142780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sonia Maria dos Santos Gomes Borges ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), - Embargado : Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S/A ( Orestes Cavalcanti Neto RJ62644D ), - por unanimidade conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Exmo. Redator Designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1142780"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1142334": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0046600-74.2002.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Ebgdo: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Ebgdo: COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Ebgdo COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA, Ebgte LUIZ DE OLIVEIRA, Ebgdo NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA, Ebgdo PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435 : “2) Aos embargados para, querendo, apresentarem manifestações sobre os embargos de declaração opostos. Após, voltem-me conclusos” . Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1142334"
                            ],
                            "1142234": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001218-35.2010.5.01.0301 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ronaldo Soares Cruz [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nAgdo: F. Silva Reis Representacoes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ronaldo Soares Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53: \"J. Trata-se no caso de decisão proferida pela Turma, motivo pelo qual descabida se faz a pretendida reconsideração. Intime-se. Rio, 01/06/2011\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho \r\n\r\nId: 1142234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1141764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126600-61.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Guandu Veículos Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Rubens Luiz Bueno ( Luciene de Oliveira RJ87754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido e cassar a antecipação de tutela deferida, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141764"
                            ],
                            "1141967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037400-17.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria de Lourdes Mattos Soares ( Adalto Vilela Sepulveda RJ30972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para complementar a decisão de origem fixando os juros moratórios de 0,5% ao mês, na forma do art. 1º-F, da Lei 9494/97, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0041300-08.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA ( Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ34387D ), - Recorrido : Maria das Dores da Silva ( Erica Amorim Goncalves RJ136283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida e não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Kátia Meira Antunes ( Heleno Nogueira Sotelino RJ47051D ), - Recorrido : Maria José Félix da Silva ( Jorge Damasceno Costa RJ128280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e de nulidade da sentença por julgamento extra petita, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão e julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0013800-64.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Amaro Salvador Almeida de Carvalho ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004800-24.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Marcos Vinícius Silva de Ramos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Diogo Ferreira de Oliveira ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por julgamento ultra petita para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para complementar a decisão de origem fixando os juros moratórios de 0,5% ao mês, na forma do art. 1º-F, da Lei 9494/97, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0113600-05.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Adriana Fernandes de Barros ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Henos Choperia Ltda ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172700-02.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Cosme Nunes de Jesus ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000609-61.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Gilson Linhares ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilson Linhares ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao interposto pela reclamada e dar provimento ao do reclamante para que nas diferenças de horas extras deferidas seja considerado o adicional de 50%, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Telelistas Região 1 Ltda. ( Itan Martins Mattos RJ118359D ), - Recorrido : Márcio Guimarães de Araujo ( Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ68777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral fixada na sentença, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001181-42.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Ivan Martins de Oliveira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto à promoção por antiguidade. O representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se, oralmente, no mesmo sentido da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119600-84.2006.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Auto Posto Pisca Pisca Ltda. ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade) ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - Recorrido : Auto Posto Pisca Pisca Ltda. ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade) ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, restando prejudicada a apreciação do recurso da reclamada..\r\n\r\nProcesso: 0174700-89.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Cristiana Machado de Oliveira Madureira ( Adriana dos Anjos Carvalho RJ123978D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Instituto Stimulu Brasil ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cristiana Machado de Oliveira Madureira ( Adriana dos Anjos Carvalho RJ123978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000685-11.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Josianne da Silva Santos ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : Centro Park Serviços Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088000-52.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Impecável Roupas Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Arino Gonzaga dos Santos Filho ( Jose Antonio de Oliveira RJ88478D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o salário de substituição ao mês dezembro de 2007 e excluir da condenação as horas extras e seus reflexos, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados à fl. 86 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Everaldo Ramos Pessanha ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Erenice Medeiros Guimarães ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral e indeferir a penalidade de litigância de má-fé arguida em contrarrazões, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Lourival Pereira ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001019-06.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Sorvetes kilegal Rio de Janeiro Ltda. ME ( Isabel Aparecida Martins RJ166457D ), - Recorrido : Wellington Ladislau ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Priscilla Catuladeira Freire ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170800-27.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Hélio Dutra da Costa Filho ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - Recorrido : Nokia Siemens Neywork Serviços Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : M23 Magazine Ltda. ME ( Marcio da Veiga Soares RJ127918D ), - Recorrido : Juliene Guimarães Henriques Cruz Coutinho ( Renata Silva Coelho RJ124409D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da condenação dos honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados à fl. 112-verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0137800-65.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Sandro Henrique de Souza Ventura ( Guilherme de Almeida Dick RJ143828D ), - Recorrido : Antonio de Pádua Gesualde ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, n’egar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000653-06.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Alex de Lima Sant Anna ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o recebimento de créditos referentes a depósitos de FGTS pelo acionado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175400-77.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Sirlene Nascimento Pereira de Souza ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de interesse e em razão da preclusão, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), CHL Engenharia Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Manoel Carlos Cunha da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) e a indenização de 20% (vinte por cento) por litigância de má-fé, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 116 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0281000-39.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Indaiana Inácio da Cruz ( Luciana Araújo Galo RJ135864D ), - Recorrido : M. F. C Rosa Comércio de Alimentos ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Waldyr Alfredo Valadares ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção ( Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e declarar a dispensa imotivada, condenando a reclamada ao pagamento das verbas pleiteadas nos itens ¿a¿, ¿b¿,¿c¿, ¿d¿, ¿e¿ ¿f¿, ¿g¿ da exordial, consoante fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118700-02.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Marcio Capella Medeiros ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149300-77.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Ricardo Ferreira Cordeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões de incompetência material e ilegitimidade passiva da Petrobrás e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a prescrição pronunciada, mantendo-se a sentença nos demais aspectos pelos seus próprios fundamentos, com base na motivação contida no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Valdinea dos Santos Figalo ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137900-83.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Brasil Cap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Luciano Martins Brandão ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, invertendo-se o ônus da sucumbência, dar-lhe provimento para reformar a sentença, confirmar a justa causa aplicada pela ré para o desate contratual do autor e afastar da condenação as parcelas postuladas nos itens ¿a¿, ¿b¿, ¿d¿, ¿f¿, ¿f1¿, ¿g¿ e ¿h¿ do petitório vestibular, bem como a obrigação de recolhimentos previdenciários, do que resulta a improcedência dos pedidos, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados à fl. 183 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0159500-52.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Condomínio do Edifício José Clemente ( Manuel da Silva Ferreira RJ34901D ), - Recorrido : Maria Anicio Andrade ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Magazine Tock Rio Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Luiz Ferreira dos Santos ( Jose Weston de Meireles RJ138955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação, a determinação de retificação da CTPS com a astreintes imposta, a multa aplicada em sede embargos e a determinação de nomeação de perito às expensas da ré, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015400-23.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ana Maria Alves Barcelos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito dar-lhe parcial provimento, para que sejam aplicados juros de 0,5% na atualização dos valores da condenação, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088400-02.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Marlene da Conceição Gaspar ( Raimundo Orlando Alves Guilhon RJ15556D ), - Recorrido : Adriana Aparecida Souza Barroso ( Marion Machado de Melo RJ81383D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos versados na inicial, concedendo a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130300-55.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : SP Barra Bonita Empreendimento Imobiliário e outros ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Nilson Antônio Paixão dos Santos ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhaes quanto as horas extras..\r\n\r\nProcesso: 0130800-50.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Alex Sandro Magalhães ( Luciana Passos da Conceição RJ158777D ), - Recorrido : Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção, Agenciamento de Satélites, Laboratórios e Afins ( Flodoberto Fagundes Moia SP102446D ), Casablanca Telecinagem Ltda. ( Hildebrando Ferreira dos Santos SP89003D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204000-51.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Ana Paola Velloso de Gusmão ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Maria de Fatima Marra Feitosa ( Alfredo Amaral de Franca Couto RJ134514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos versados na inicial, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantidas as custas processuais arbitradas na sentença, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0062900-92.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorrido : Rodrigo Teixeira de Abreu ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que toca à gratuidade de justiça e ao deferimento do adicional de 40% sobre o valor do salário com base no art. 13 da Lei 6.615/78 e reflexos, conhecer do recurso nos demais aspectos, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Jucinei Marques Pinheiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177200-16.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Jaci Gomes de Azevedo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jaci Gomes de Azevedo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada, e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141967"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019100-26.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Roberto Luiz Dutra Lima ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da ré, condenando-a a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2000.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), IEDSON LOPES BASTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2003.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : MARCOS BARDASSON RIMOLO ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0098000-50.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Tarcisio Junior Rodrigues ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Embargado : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. ( Daiene Preissler RJ113778D ), Dirce Eugenia do Vale Passos ( Andrea Costalonga RJ84401D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ148643D ), - Embargado : Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para sanar o manifesto equívoco na análise dos pressupostos recursais e suprir a omissão de julgamento do recurso de folhas 542/552 dos autos, com efeito modificativo, declarando válida a sentença de folhas 535/537 dos autos. Com relação ao recurso ordinário, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 537 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Aloizo Pereira Pardinho ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Robson Fernando Ferreira da Silva ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sanando a omissão constatada, determinar a dedução dos créditos do reclamante, os valores por ele recebidos no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, sob mesmos títulos, enquanto o aviso prévio e a indenização compensatória de 40% do FGTS devem ser devolvidos em face da nulidade da rescisão contratual, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0213900-54.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ODONTOPREV S.A. (sucessora de Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional) ( Edilson Macieiro SP146560D ), - Embargado : UNIÃO DE LOJAS LEADER ( Antonio Jose Brito Amorim RJ106964D ), SIMONE REVELLES DIAS ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração pronunciando sua intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0231600-89.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alexandre dos Santos Vieira ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0295300-39.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Joana Vaz da Costa ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0301100-43.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Aldacir Caron ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão a embargante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1142082"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Guilherme Antunes Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar o pedido de desentranhamento dos documentos de fls. 293/316. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. Sentença, para declarar nulo seu contrato de trabalho com a 1ª ré, devendo sua CTPS ser retificada, para fazer constar como seu empregador o Banco Citibank, vencida a Juíza Patricia Pelegrini Baptista da Silva, que não reconhecia o vínculo do autor com o citibank. Invertido o ônus da sucumbência. Em consequência, condenados os réus, de forma solidária, a pagar ao autor as diferenças salariais, com base na remuneração do Pessoal de Escritório, conforme valores estabelecidos na cláusula terceira dos instrumentos normativos juntados aos autos, assim como seus reflexos no 13º salário, férias com 1/3, FGTS, horas extras e verbas rescisórias. Deixados de apreciar os demais pedidos trazidos no recurso do autor, assim como os constantes da inicial, em respeito ao duplo grau de jurisdição. Determinada a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam examinados os pedidos de números 5 a 24 da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viação União S./A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Cesar Monteiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo das diferenças salariais e reflexos a partir de 01.05.2008 e a exclusão da indenização por danos morais; tudo na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora que o provia mais amplamante para determinar a exclusão da multa do art. 467 da CLT sobre as verbas resilitórias, com exceção do saldo de salário e a exclusão do intervalo intrajornada, postulado na letra \"u\" da inicial. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0142400-93.2009.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Oswaldo Theodoro Peckolt ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho com sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva ad causam e da impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora que o provia parcialmente, afastava a declaração da natureza salarial da concessão de nível e julgava improcedente o pedido de diferenças de suplementação de aposentadoria dela decorrente. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0152500-02.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rubens Guerra Filho ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios do Estado do RJ ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2004.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : EDSON GUIMARAES DE BRITTO ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, reformar a sentença para condenar as reclamadas, sendo a Telemar Norte Leste S.A. subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais e reflexos, aviso prévio de forma indenizada, com projeção nas férias com 1/3, no décimo terceiro salário e no FGTS com 40%, a integração da parcela produção paga \"por fora\", no importe de R$ 750,00, no aviso prévio, férias, mais 1/3, nos 13º salários e no FGTS acrescido da multa de 40%. Juros, correção monetária e deduções do imposto de renda e cota previdenciária, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à soma do salário fixo com a produção, para comparação ao piso previsto nas convencões coletivas. Invertido o ônus da sucumbência e fixado à condenação o valor de R$ 6.000,00 e as custas em R$ 120,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1142764"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1142117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Robson Assis da Silva ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto do relator. Entretanto, esclareço que as pensões são devidas ao empregado enquanto o contrato de trabalho permanecer suspenso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142117"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1142716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0216700-38.2008.5.01.0421 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FÁTIMA APARECIDA PELLEGRINI DE OLIVEIRA (Adv. José Raimundo Vieira - OAB/RJ-67.186) - AGRAVADOS: ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA e OUTROS (Adv. Nilson José Miguel M. Júnior - OAB/SP-166.594) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000777-66.2010.5.01.0491 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LÍDIA DA SILVA PADRÃO (Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção - OAB/RJ-149.297) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MAGÉ (A/c da Procuradoria Geral do Município de Magé) - ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000888-48.2010.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROBERTO AZEVEDO (Adv. Alberto Gonçalves de Oliveira - OAB/RJ-57.631) - RECORRIDAS: ESTILO NOBRE XX RIO ENGENHARIA LTDA. (Adv. Antônio Carlos Ferreira - OAB/RJ-15.446) e CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A. (Adv. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ-45.243) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0025700-84.1998.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (A/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDOS: MINIMERCADO RECREIO DO LARANJAL LTDA. (Adv. Antônio Carlos da Cruz Catarino - OAB/RJ-66.820) e MARCO ANTÔNIO CHAVES DE MOURA (Adv. Antônio Epifânio Neto - OAB/RJ-4.704) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0032200-14.2007.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SÍLVIA REGINA FUZATO ESCOBAR (Adv. Marcelo de Andrade Torres - OAB/RJ-108.742), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE (A/c da Procuradoria do Município de Volta Redonda) e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (A/c da Procuradoria do Município de Volta Redonda) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito: 1) negar provimento ao recurso da reclamante; 2) rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, mas, no mérito, dar provimento ao apelo do Município de Volta Redonda, para julgar improcedente o pedido de sua responsabilização por créditos devidos à autora; 3) dar provimento parcial ao recurso ordinário da Fundação Educacional de Volta Redonda, para excluir da condenação os depósitos de FGTS anteriores a 27/08/2001. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos. Deixo de determinar expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores, por haver nos autos evidências de que já foram tomadas providências contra as irregularidades e pela apuração de responsabilidade dos administradores envolvidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0078000-36.2008.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ CLÓVIS DE SOUZA (Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira - OAB/RJ-63.387) - RECORRIDA: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a r. sentença, afastar a eficácia liberatória do acordo extrajudicial e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que sejam apreciados os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0086500-80.2008.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: SINCLEI SAKUGWA ALBERTONI (Adv. Giovana Ferreira Fonseca - OAB/RJ-75.094) e PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e, quanto ao recurso da reclamada, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras relativas aos domingos e feriados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0088700-30.2007.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) e ANTÔNIO MARCOS ANDRADE DA SILVA (Adv. Mariana Guedes Olyntho - OAB/RJ-130.814) - RECORRIDOS: PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) e ANTÔNIO MARCOS ANDRADE DA SILVA (Adv. Mariana Guedes Olyntho - OAB/RJ-130.814) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao apelo da segunda ré (Sendas) e dar provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT sobre as partes rescisórias. Nos termos da alínea “a”, do inciso II, da IN nº 03 do C. TST, arbitro à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, pelas reclamadas, compensando-se o montante já recolhido pela segunda ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0101500-41.2009.5.01.0261 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Valente Ricardo - OAB/RJ-97.621) - RECORRIDO: MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES (Adv. Antônio José Maria Barbosa da Silva - OAB/RJ-26.570) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0104200-92.2003.5.01.0004 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDOS: LUIZ ROBERTO RODRIGUES GALVÃO (Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca - OAB/RJ-56.784) e SERVCOOP - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0130800-42.2008.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Regina Célia da Silva Correia - OAB/RJ-107.977) - RECORRIDA: EDITH LANNES BRAVO (Adv. Rafael Pinaud Freire - OAB/RJ-96.240) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário, para julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, dispensando-se a reclamante do recolhimento das custas. A inversão dos ônus de sucumbência não importa em imposição de honorários advocatícios à autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156000-77.2005.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: EMILI BARROS MENDES (Adv. Marcello Lima - OAB/RJ-74.166) e BRADESCO SAÚDE S/A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso adesivo da reclamada para: - reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); - excluir da condenação os honorários advocatícios; - estabelecer que a atualização das parcelas deferidas seja feita com os índices do primeiro dia seguinte ao mês do vencimento da obrigação (Súmula 381 do C.TST), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0160000-93.2003.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDO: JOÃO CARLOS CASAIS (Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira - OAB/RJ-102.988) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela consignante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, PWR CLEANTECH SERVIÇOS GERAIS LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0088700-30.2007.5.01.0041 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 240/247, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao apelo da segunda ré (Sendas) e dar provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT sobre as partes rescisórias. Nos termos da alínea “a”, do inciso II, da IN nº 03 do C. TST, arbitro à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, pelas reclamadas, compensando-se o montante já recolhido pela segunda ré, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos seis dias do mês de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142716"
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020700-62.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Tele Solucoes Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nId: 1142396"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0191900-29.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de JaneiroCarlos Alberto da Costa ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de JaneiroCarlos Alberto da Costa ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Jayme Barroso ( Gabrielle Tostes Nunes de Abreu RJ117064D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares renovadas pelas recorrentes e, no mérito, dar parcial provimento aos apelos, apenas para afastar o benefício da gratuidade de justiça deferido em 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0000695-29.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Rogério Pessanha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Rogério Pessanha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos: ao da RELACOM, para excluir da condenação os valores deferidos a título de produtividade e seus reflexos e a multa do artigo 475-J, do CPC; ao do autor, para incluir na condenação as diferenças salariais a partir do teto salarial das convenções coletivas de fls. 13/83 para a função de IRLA; a apuração das horas extraordinárias deferidas com base no módulo semanal de 40 (quarenta) horas de trabalho; diferenças de bilhete refeição; diferenças de adicional de periculosidade e seus reflexos e determinar a retificação da data de dispensa do autor em sua CTPS, com a integração do tempo do aviso prévio indenização, mantido o valor da condenação fixado pelo MM. Juízo de 1º grau (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Rodrigo Lopes Costa ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Carlos Roberto Apolinário Fortes ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento ao apelo, a fim de afastar a responsabilização subsidiária da PETROBRAS, restando prejudicados os demais pedidos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0215300-40.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Geraldo Jose Vieira da Silva ( Paula Maria Salgueiro da Silva RJ121951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000396-66.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. ( Andre Paula dos Santos MG94351D ), - Recorrido : Severino Antenor do Nascimento ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do r. julgado e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Benício Biz Editores Associados Ltda. ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Recorrido : Ailton Pechoto dos Santos ( Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves RJ82925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011900-60.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Freitas Taveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0343000-08.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcio de Jesus Vilaca ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - Recorrido : Centro de Desenvolvimento Comunitario do Condominio Residencial Almira ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de julgar incluir na condenação o pagamento de uma hora extraordinária por dia efetivamente laborado, acrescida do percentual de 50% (cinquenta por cento), na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Elevar o valor da custas para R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST. O Exmº. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmº. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1141818"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1142412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134700-70.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorridos: PAULO VITR DA SILVA CARVALHO (Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ) e MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RENATO NASCIMENTO CARVALHO (Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D), - Recorridos: POSTO MERITI LTDA (Fabiano Ribeiro Martins RJ86402D) e VICENTINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1142412"
                            ],
                            "1142413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: RENATO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nRcdos: VICENTINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME e POSTO MERITI LTDA\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada VICENTINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.161: '...por unanimidade, conehcer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.'\r\n\r\nProcesso: 0134700-70.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nRcdos: PAULO VITOR DA SILVA CARVALHO e MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo. fica intimada MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 96/99: '...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.'\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1142742": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TREZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-19.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Motocar Moto Carioca Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Tito Henrique Henley de Mattos Junior ( Adv. Sonia Henriques Goncalves de Souza RJ 95427 D ).\r\n\r\n2 - 0000021-34.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Nivaldo Silva de Lima ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ) - Recorrido: C e C Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto RJ 47659 D ).\r\n\r\n3 - 0000084-90.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Bruna Pereira Martins ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n4 - 0000089-37.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Guarda Municipal de Macaé ( Adv. Leonardo Ferreira Barreto RJ 122138 D ) - Recorrido: Jorge Oliveira Alvarenga ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ).\r\n\r\n5 - 0000089-44.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sebastiana da Conceição de Souza Melo ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Emater - Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ).\r\n\r\n6 - 0000097-27.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Lopes Monteiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n7 - 0000182-11.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Antonio Dias de Castro ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ).\r\n\r\n8 - 0000265-02.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Claudio Garcia ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n9 - 0000272-40.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Arivaldete de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Spaço Hair Flamengo Ltda ( Adv. Michely dos Santos Jardim RJ 161080 D ).\r\n\r\n10 - 0000376-39.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria Angela da Silva Barreto ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Tania Magdalena ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Maria Angela da Silva Barreto ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Tania Magdalena ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ).\r\n\r\n11 - 0000392-74.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Barbosa Anselmo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: José Barbosa Anselmo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000470-24.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Dayse Lucia Rios de Souza ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Comissária Aerea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n13 - 0000546-62.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Irineu da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Carolina Soares Figueiredo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ilda Cândida da Conceição Pereira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Regina Coeli de Moura ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Sandra Ferreira Novato ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Luiz Emygdio Navaes Caldas ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distruibuidora S.A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n14 - 0000563-69.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Auto Viação Reginas Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Pitagoras Mendes da Silva ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n15 - 0000573-96.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcio Pereira dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Barbosa RJ 87241 D ) - Recorrido: Antonio Andre Andrade ( Adv. Vania Lucia Alves Leite RJ 89528 D ).\r\n\r\n16 - 0000593-87.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Alberto Pereira dos Santos Junior ( Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ 109900 D ) - Recorrido: DGM Eletromóveis Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n17 - 0000693-75.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elias Pereira da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n18 - 0000856-18.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ) - Recorrido: Sebastião dos Santos Mariano ( Adv. Charles Alberto Camilo da Silva RJ 88654 D ).\r\n\r\n19 - 0000870-22.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Walter Pereira Formosinho ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Suely Pereira de Mendonça ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n20 - 0001341-91.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Leandro da Cunha Araújo ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n21 - 0003200-16.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Raphael da Silva Pereira ( Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ 76684 D ).\r\n\r\n22 - 0007700-02.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Globo Comunicações e Participações S. A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Fundação Roberto Marinho ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ) - Recorrido: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Roberto Marinho ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), Liviseg - Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Romildo Soares da Silva ( Adv. Maria Cristina de Andrade Freire RJ 134390 D ), Globo Comunicações e Participações S. A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n23 - 0008877-28.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Requerente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Requerido: Jose Romulo Fialho Soares ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n24 - 0012500-38.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fernando Dormea Vasques Manso ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ).\r\n\r\n25 - 0020600-70.2000.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: LILIANY SOUZA NETO DE ARAUJO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n26 - 0020700-95.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BANCO ITAU S/A ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Recorrido: OLIVIA LIBORIO ELIAS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n27 - 0022400-81.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Edson Santana Luiz ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ) - Recorrido: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Umbelino Cordeiro de Morais RJ 63280 D ).\r\n\r\n28 - 0023400-15.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Estrultec Vidracaria e Serralheria Ltda. ME ( Adv. Antonio Del Castilo Raiol RJ 91369 D ) - Agravado: Roberto de Freitas ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n29 - 0033100-37.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Lucinda Efigenia da Silva Almeida ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ), Suelen da Silva Almeida ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ), Edson da Silva Almeida ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ), Erica da Silva Almeida ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ) - Recorrido: Erica da Silva Almeida ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ), Lucinda Efigenia da Silva Almeida ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Suelen da Silva Almeida ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ), Edson da Silva Almeida ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ).\r\n\r\n30 - 0037200-58.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edna Salvador Siqueira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n31 - 0037800-10.2006.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Benedito Fernandes de Souza ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ 37440 D ) - Recorrido: Fábrica de Tecidos Maria Candida S. A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Crown Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0039700-79.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Marinilde Barbosa Diniz ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Marinilde Barbosa Diniz ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), PMM Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n33 - 0044200-56.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Almir da Conceição Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Almir da Conceição Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n34 - 0044500-98.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Editora Peixes ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Leila Cristina Serpa Garcia ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Recorrido: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Leila Cristina Serpa Garcia ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Editora Peixes ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ).\r\n\r\n35 - 0048000-37.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Juvan da Costa Avelino ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Overoad Transportes Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n36 - 0049500-98.2007.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: PRECE Previdencia Complementar ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Agravado: Wilson Neves Viana ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ).\r\n\r\n37 - 0051400-58.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Lídia Borges Pinto Bastos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Lídia Borges Pinto Bastos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ).\r\n\r\n38 - 0056600-60.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Recorrido: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ), Carlos Gomes Teixeira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n39 - 0058900-89.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CLARO S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), CLARO S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n40 - 0059900-86.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Antonio Ferreira da Silva ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional River N/P PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, Sociedade Educacional River N/P ADILSON CARNEIRO DA CRUZ.\r\n\r\n41 - 0060400-63.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo Paço Fonseca ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n42 - 0062000-97.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Brookfield Engenharia S/a (atual denominação de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções) ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Agravado: José Cardoso de Macedo Irmão ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n43 - 0064300-88.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Auto Posto do Trabalho V Ltda. ( Adv. Elaine Perez Ribeiro RJ 132546 D ) - Recorrido: Wesley Teixeira Gonçalves ( Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D ).\r\n\r\n44 - 0065400-59.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Lídia Dias de Oliveira Batista ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cooperaudi ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Coopercol ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n45 - 0069900-80.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bruno Rodrigues Nascimento ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n46 - 0080400-63.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Deiziane Mariano Paula ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Associação de Moradores do Parque Royal ( Adv. Deive Liao RJ 100145 D ).\r\n\r\n47 - 0081700-93.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rose Mary Accioly de Vasconcellos ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ) - Recorrido: Associação de Moradores Ramiro Diana e Adjascências ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n48 - 0082900-66.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Whelington Soares de Figueiredo ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n49 - 0083100-11.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alex Leonidas de Sá ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fabio Amaral de Lima RJ 151576 D ).\r\n\r\n50 - 0083100-66.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: EDITORA JB SA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), MARCELO PEREIRA GOMES ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: MARCELO PEREIRA GOMES ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), EDITORA JB SA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n51 - 0084600-13.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: João Batista Barbosa da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Condomínio Village Bouganvillee ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ).\r\n\r\n52 - 0096600-67.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Thatyane Ferreira Carvalho ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0103100-87.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Katia Graneiro Seixas Ribeiro ( Adv. Jose Franco Correa RJ 30298 D ) - Recorrido: Alcimar Pereira Villar ( Adv. Amanda Campello Daiha Terra Paes RJ 141586 D ).\r\n\r\n54 - 0106300-86.2006.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Artur Jose Guimaraes Teixeira ( Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D ) - Agravado: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Artur Jose Guimaraes Teixeira ( Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa Falida).\r\n\r\n55 - 0107900-44.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ana Cleide Lopes Goncalves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n56 - 0109400-34.2006.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ) - Recorrido: Joelso de Oliveira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n57 - 0110200-63.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ademir Ribeiro do Nascimento ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ademir Ribeiro do Nascimento ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n58 - 0112100-21.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Júlio Simões Logística SA ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Neemias de Oliveira Braga ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n59 - 0113200-11.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S.A. ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ) - Recorrido: Luciene Guimarães de Moraes ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n60 - 0118000-74.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Izaías da Silva Vieira ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n61 - 0118600-70.2003.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: CAVO Companhia Auxiliar de viação e Obras S. A. ( Adv. Octavio de Paula Santos Neto SP 196717 D ) - Recorrido: José Roberto Serpa Brito ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Concessionária da Ponte Rio Niterói S. A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n62 - 0125300-26.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luzia da Costa Couto Ferreira ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Recorrido: Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda. ( Adv. Carlos Alan Pereira da Silva RJ 132754 D ), Instituto Embeleze Ltda. - Arte e Beleza Profissional.\r\n\r\n63 - 0127600-97.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Medwriters Editora Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), RM Cursos Médicos Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Medgrupo Participações Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Sérgio Eduardo Mello Campos ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n64 - 0128900-94.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco BGN S.A. ( Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE 21002 D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE 21002 D ) - Recorrido: Luciano Ferreira do Amaral ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n65 - 0129300-18.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Cintia Aparecida dos Anjos ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n66 - 0138500-07.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marques Antonio Gomes da Silva ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ) - Recorrido: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ).\r\n\r\n67 - 0139100-63.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tivit Atendimentos Telefonicos S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Banco Itau S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Geovanna Aparecida Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Geovanna Aparecida Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itau S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tivit Atendimentos Telefonicos S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n68 - 0143300-93.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fábio César Marinho do Amaral ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região ( Adv. Rodrigo de Mattos Soares RJ 96995 D ).\r\n\r\n69 - 0144800-11.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Eglai da Silva Moura ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n70 - 0145800-97.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Guilherme Pereira do Rosário Júnior ( Adv. Carlos Jose Costa Rodrigues RJ 99429 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio ( Adv. Priscila Pereira da Costa RJ 129566 D ).\r\n\r\n71 - 0146000-28.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcio Gomes da Silva ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ).\r\n\r\n72 - 0148500-03.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Concessionária Rio Teresópolis ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ), Marcos Gonçalves Diegues ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ) - Recorrido: Marcos Gonçalves Diegues ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ), Concessionária Rio Teresópolis ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ).\r\n\r\n73 - 0150700-02.2001.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TRANSULTRA SA ARMAZENAM TRASNP ESPECIALIZADO ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: JOSE ZANELATO FILHO ( Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva RJ 30937 D ).\r\n\r\n74 - 0151100-70.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminence ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0153900-08.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Leandro Vieira da Silva ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ) - Recorrido: Leandro Vieira da Silva ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n76 - 0154100-21.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Paulo dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Paulo dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n77 - 0161600-20.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Emerson de Medeiros Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n78 - 0161800-08.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Benito Piropo da Rin ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Benito Piropo da Rin ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n79 - 0163700-75.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n80 - 0170900-93.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Streit Boden Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Elaine Caitano da Silva ( Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes RJ 76657 D ) - Recorrido: Elaine Caitano da Silva ( Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes RJ 76657 D ), Streit Boden Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n81 - 0189100-08.1999.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU ( Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ 44354 D ), JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA ( Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ 54259 D ) - Agravado: JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA ( Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ 54259 D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU ( Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ 44354 D ).\r\n\r\n82 - 0199500-30.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jaci Lima Moreira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0201000-71.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Asefaz Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Amábila Pereira Colombo ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n84 - 0205300-33.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Andreia Antunes da Silva ( Adv. Jose Cicero da Silva RJ 97711 D ) - Recorrido: Jader Coelho Dias ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n85 - 0207400-24.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ) - Recorrido: Anderson Pereira Mendes ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n86 - 0208200-83.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: ROBES TEIXEIRA ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Junho de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda \r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1142742"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1142727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000286-06.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : José Rebouças de Souza ( Manoel Pereira Campos RJ53706D ), - Recorrido : Condomínio Vivendas Vargem Grande ( Ana Maria Chaves da Silva RJ79604D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1142388": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000331-92.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jussara Nogueira Pontes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Focus 2001 Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jussara Nogueira Pontes\r\n\r\nVir aos autos com endereço atualizado da recorrida. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1142388"
                            ],
                            "1142271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nQuinta Turma\r\n\r\nProcesso: 0298700-33.1997.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União) - Recorridos: DANIEL DO CARMO LIMA (Aura Magalhaes Freitas RJ49921D), GOTEIRA DO MAR LTDA (Guilherme Braga Filho RJ53911D) - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1142271"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1141587": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0160900-66.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]-Rcdo: Maria Cecilia de Moraes Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]-Destinatário(s): Rcte Maria Cecilia de Moraes Silva-Tomar ciência do despacho de fls. 127, conforme transcrição que segue: “J. Não recebo o presente recurso, por incabível na espécie. Int.Em 26-05-11\" \r\n\r\nProcesso: 0000461-47.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elza Maria Felix de Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo: Elza Maria Felix de Lima-Tomar ciência do despacho de fls. 432, conforme transcrição que segue: “Junte-se. Inicialmente, à parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os presentes embargos declaratórios.Em:23/05/2011\" \r\n\r\nRio, 02 de junho de 2011- Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1141587"
                            ],
                            "1141584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Roberto da Silva Ribeiro ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Roberto da Silva Ribeiro ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração apresentados pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000292-39.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Aline Kelly de Araujo Muruci ( Renato Pereira Chaves RJ88567D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.Felicia Moreas-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1141584"
                            ],
                            "1141495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0059400-91.2004.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargado : RESTAURANTE LAGOA DO ABAETE LTDA ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), SHENANIGANS IRISH PUB BAR E RESTAURANTE LTDA ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001181-48.2010.5.01.0029 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Fernando da Costa Garcia ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Dalmo Conceição Bomfim ( Tania Rosario Vain RJ152739D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001734-94.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : JORGE FELIPE CHAGAS DOS SANTOS (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira - OAB/RJ 116354/D) - Agravado : Blasting Pintura Industrial Ltda. ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção e destrancar o recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001563-17.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : PAULO CESAR DE CARVALHO MARINS (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça - OAB/RJ 129785/D)- Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE, por falta de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2011.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : MARIA DAS DORES DOMINGOS DA SILVA MOREIRA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A(NOVA DEN DA TELERJ) ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0009285-19.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Requerente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - Requerido : Gerônimo Joaquim Dias ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - por unanimidade, julgar, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse processual, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2000.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : FUNDACAO PREVID SEV INST RESSEGUROS DO BRASIL ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0150800-19.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Manoel Sabino ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2007.5.01.0246 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Daniele Teixeira Viana ( Clarissa Costa RJ97803D ), Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias n/p Oracy Francisco Araujo Sobrinho - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 2ªreclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0209100-15.2008.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Jorge Scazilli de Souza ( Italo Jose Mannarino RJ18252D ), - Embargado : Rafaella Santos e Silva - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0130800-04.2004.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : ALBERTO EVANGELISTA BRANDAO ( Jose Manuel Goncalves Marinho RJ43667D ), - Embargado : LEA BARROS CHRISPE GALINDOGABRIEL DE LIMA ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), PEDRO REZENDE ALVES ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), BERNADETE BLANDIS DE CASTRO ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), FRANCISCO CARLOS MACHADO ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), VERONICA VIEIRA DE CARVALHOFLAVIA CRISTINA SIMOESCARLOS JOSE CARDOSO DOS SANTOSMARCILENE DOS SANTOS DE SOUZA ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), SILVIO CESAR BAPTISTA DA COSTA ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), MARCELO DA CONCEICAOTERESA CRISTINA MARTINS DOS SANTOSJORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), MARCIO VINICIUS CHRISPE GALINDOMARIA RAIMUNDA VASCOROSIRIS DANTAS GUILHERME DOS SANTOSALINE AGENOR DA SILVA ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), HORACIO MEDEIROS GALINDO ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Simone Machado Mosa Fernandes ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial ( Leani de Botelho Lean RJ158600D ), Coopinter ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO apenas para afastar o reconhecimento da responsabilidade subsidiária, mantendo-se inalterado o acórdão originário de fls. 357/358, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), - Embargado : Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda.Eneisa Mafra Teixeira ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Nilton Flávio Fonseca ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), Wilson Sons Logistica Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Nilton Flávio Fonseca ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Wilson Sons Logistica Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS OBREIRO, para, sanando o erro apontado, determinar que, no dispositivo do julgado, onde se lê ¿... quadragésima sexta semanal ...¿, leia-se ¿... trigésima sexta semanal ...¿, e NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELA 3ª RÉ, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), - Embargado : Unidas Cooper Cooperativa de trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Fernando Miranda dos Santos RJ76846D ), Andre Costa Reis ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para sanar a contradição, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2003.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : MC DONALD\"S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), MICHELE VIEIRA HIROTA ( Joao Vicente RJ108754D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0057200-68.2007.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Editora Grafica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Agravado : Ib Teixeira ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o autor proceda à adequação de seus cálculos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcelo Maximino Pereira ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - Recorrido : Wickbold & Nosso Pão Industria Alimentícia Ltda ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Trasporte ( Denize Pinto Barboza RJ147316D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Marise do Carmo da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Aucélio Ramos dos Santos ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2006.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Vilton Diogo Teixeira Cirino ( Simao Aznar Filho RJ88947D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicacoes e Participações S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias -Téc. Judicário.\r\n\r\nId: 1141495"
                            ],
                            "1141498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2008.5.01.0034 - ED Ebgte: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ Ebgdo: Coopinter, Simone Machado Mosa Fernandes, Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda., Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial - O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão do acórdão de fl.383: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO apenas para afastar o reconhecimento da responsabilidade subsidiária, mantendo-se inalterado o acórdão originário de fls. 357/358, nos termos do voto do desembargador relator\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1141498"
                            ],
                            "1141500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2007.5.01.0046 - ED Ebgte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. Ebgdo: Eneisa Mafra Teixeira, Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda. O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão do acórdão de fl.278: \"....por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1141500"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1142677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sergio da Silva Borges ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000153-48.2011.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Maria de Fátima Gomes Nogueira ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhães RJ44670D) - Agravado : Sergio Cleto Seabra (Espólio de ) ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-58.2010.5.01.0059 - AIAP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Maria Luiza da Costa Oliveto ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Jorge de Oliveira Menezes RJ13768D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208400-30.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospitalar de Niterói ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Marcio Leone Bispo ( Eliane Noguerol Monteiro RJ53996D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa à incidência dos juros e multa desde a data da prestação do serviços, haja vista a regra do artigo 515 do CPC, pois não há pronunciamento judicial no particular, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2004.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transvisual Transportes Ltda. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Sadia S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Sadia S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Edivaldo Costa de Oliveira ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), Transvisual Transportes Ltda.( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. (not post) Carlos Eduardo Serafim dos Santos ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do pedido de exclusão da multa por litigância de má-fé, pois inexiste condenação no particular, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035800-12.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Jonas Wagman ( Ana Maria Fernandes Alves Silva RJ74579D ), Casa de Saude Alfredo Neves ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139100-70.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria do Socorro Azevedo da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Hotel e Restaurante Capim Limão Itaipava Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-54.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Morena Alves de Farias Wyler ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125700-41.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - Recorrido : Julio Cesar dos Santos Ramos ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0244700-80.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Procuradora - Ana Helena S. Patrão B. Boeschenstein), - Recorrido : Nilson Leonardo Barreto Ribeiro ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação dos juros de mora de 0,5% ao mês, conforme artigo 1º-F da Lei 9.494/97, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-70.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Eduardo Barros Duarte ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Eduardo Barros Duarte ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - colhidos os votos dos Desembargadores Nelson Tomaz Braga, Marcelo Antero de Carvalho e Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para livrar as parcelas indenizatórias que compõem a condenação da incidência do imposto de renda, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação a indenização por dano material, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravos\r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2005.5.01.0022 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] - Agravado : Jose Ribamar Castro Filho ( Ana Lucia da Conceição Tiago RJ82645D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157500-86.2008.5.01.0070 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado - Procurador - Tatiana Esteves Natal) - Agravado : Roberto do Nascimento de Lima ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj - Procurador - Rodrigo Marcellino da Costa Belo), - por unanimidade, CONHECER Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declarção\r\n\r\nProcesso: 0000844-51.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Luis Fernando dos Santos Vieira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142677"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1142123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0065600-79.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abdemagildo Salaman [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Delair Tavares de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Antonio Santafe Carneiro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Jose Vieira Marques [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Antonio Jose de Almeida Valle [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.623 .\r\n\r\nProcesso: 0113400-97.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Ebgte: Sinval Rangel de Almeida [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sinval Rangel de Almeida [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Vital Brazil S.A., Ebgte Sinval Rangel de Almeida\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.733 e 740 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1141750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Alexandro Silva de Oliveira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ALEXANDRO SILVA DE OLIVEIRA para declarar que em relação ao FGTS se aplica a regra contida na Súmula 362 do TST da prescrição trintenária, bem como declarar o vínculo de emprego com a primeira ré - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS - COOTRAM - no período de 5/2/98 a 30/5/06, bem como condenar as rés, sendo a segunda (FIOCRUZ), de forma subsidiária, a pagar ao autor as seguintes parcelas : salários retidos e multa do art. 467 da CLT sobre as verbas resilitórias, aviso prévio, férias aviso prévio, férias integrais de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, em dobro, e proporcionais de 4/12 de 2006/2007, acrescidas de 1/3; 13º salário integral de 2003/2004 e 2005 e na proporção de 5/12 de 2006; multa do art. 477, § 8º, da CLT; devolução dos descontos efetuados pela cooperativa sob o título de fundo social, fates, fundo de reserva, fundo de expansão, fundo de cota parte; FGTS, acrescido da indenização de 40%; multa do art. 467 da CLT sobre as verbas resilitórias, fixando como base de cálculo a remuneração mensal de R$ 853,74. Custas no importe de R$ 320,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 16.000,00, pelas rés, invertendo-se os ônus de sucumbência, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1141750"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1142663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2003.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : JORGE ROBERTO VARGAS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Deocleciano Vitorino da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Municipio de Nova Iguacu ( Roberto Corredeira RJ37775D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Nova Iguacu ( Roberto Corredeira RJ37775D ), Deocleciano Vitorino da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo do segundo réu e dar parcial provimento ao do trabalhador para acrescer à condenação o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos sobre férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de indenização pelo período estabilitário e repercursões nas verbas supracitadas; indenização substitutiva do seguro desemprego e por dano moral no importe de R$ 8.000,00, bem como multa do art. 477 da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0065400-50.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Maycon Barbeto dos Santos ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0240800-96.2004.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : ANDREA MARIA DE ARAUJO GABRIEL ( Margareth Ottati Chio Andrada RJ58211D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à substituição do bem penhorado em se tratando de inovação recursal; no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar a adoção da Súmula nº 381 do c. TST, deixando, ainda, de aplicar a multa requerida em contraminuta”.\r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : PAULO SERGIO UBALDINO ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - “Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, à míngua de delimitação da matéria deixando, porém, de aplicar a multa de litigância de má-fé suscitada em contraminuta”.\r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2002.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : ALEX CESAR PEREIRA BARROSO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Centro de Condicionamento Física JM ( Maria das Dores Ramos Silveira Terra RJ96457D ), - Embargado : Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0143600-92.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antonio Miguel Fernandes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0099000-25.2004.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1142663"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1141493": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2008.5.01.0075 - RO-RRPS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Débora Santana Belo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), TIM Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré a, em 8 dias, retificar a CTPS da autora, nela consignando a função ¿operadora de telemarketing¿; a pagar o aviso prévio (R$ 545,00), décimo terceiro proporcional, incluída a projeção do aviso (R$ 408,75), férias proporcionais, incluída a projeção do aviso (R$ 136,25), 1/3 sobre férias (R$ 45,41), multa rescisória de 40% do FGTS (R$ 174,00), multa do art. 477, §8º da CLT (R$ 545,00), bem como a entregar as guias para levantamento do FGTS, e do seguro desemprego (fls. 18 do apenso, item 22), tudo sob pena de indenizar, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 37,16, calculadas sobre R$ 1.854,41, valor arbitrado à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0174900-11.2008.5.01.0201 - RO-RRPS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Junior Waiano Costa Lima ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1141493"
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                        "1141583": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089700-64.2008.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marluce Fausto do Nascimento ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco Bradesco SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para declarar prorrogado o contrato de trabalho da demandante até o término do benefício previdenciário, assegurando-se a utilização do convênio médico e condenar a reclamada ao pagamento da complementação salarial e tíquetes, nos termos da norma coletiva da categoria (pedidos a, b, c de fls. 07), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ruth de Oliveira Rodrigues ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Patricia Simoes Malet ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102800-28.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Luiz Henrique Paixão Bomfim ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007700-31.1994.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Miccolis Arruda RJ65847D ), - Embargado : JOSE CAMELO CUNHA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126900-92.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : Lendro Benevenuto Teixeira ( Luciano Gomes Marinho RJ155138 ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando erro material, determinar que às fls. 200v - penúltimo parágrafo, e às fls. 202v - último parágrafo, onde se lê ¿sete dias por semana¿, leia-se ¿seis dias por semana¿, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048200-43.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816S ), - Embargado : Marco Aurelio Ruas Galvão ( Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1141583"
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                        "1141798": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2003.5.01.0055 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco ABN Amro Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), AULO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : AULO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que se excluam dos cálculos de liquidação os reflexos dos repousos semanais remunerados, dos 13ºs salários e das férias acrescidas de 1/3 sobre o FGTS, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070300-46.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Edinalva Pontes Soares ( Natalia Ferreira Magano RJ150691D ), Happy End Aluguel de Roupas Ltda. ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), - Recorrido : Maria Edinalva Pontes Soares ( Natalia Ferreira Magano RJ150691D ), Happy End Aluguel de Roupas Ltda. ( Marcio Mattos Carneiro RJ66756D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de inexistência de inépcia da inicial, arguida pela autora, a nulidade do julgado com relação aos pedidos de 13º salários e férias, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento de tais pedidos, restando prejudicado o recurso da ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0127600-64.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Xavier Fernandes Bezerra ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Xavier Fernandes Bezerra ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para que o adicional noturno seja apurado com base o salário equiparado; e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação: a) o pagamento de adicional de insalubridade relativo aos meses de julho, agosto e setembro de 2003; b) a obrigação de pagar honorários de advogado; e c) a indenização relativa ao imposto de renda, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075500-28.2005.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Recorrido : Aristides Josuel dos Santos ( Ana Beatriz Macedo RJ71488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a parcela relativa ao direito de arena e honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 200.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 4.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0206300-20.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Roza ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034200-71.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Restaurante Turino Ltda. ME ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : Marco Antonio Guimaraes Rodrigues ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar que a data de admissão do demandante na ré foi 01.01.2005; para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais e honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 45.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 900,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : FFR Collection Móveis e Decorações ( Jorge Eduardo Braz de Amorim RJ139527D ), - Recorrido : Washington de Pontes Capitulino da Silva ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 19.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 380,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada; acolher parcialmente a prejudicial de mérito (prescrição), tão somente em relação ao substituído Sidinei Jerônimo Moreira, extinguindo o feito com resolução do mérito quanto a este (art. 269, IV, CPC) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Recorrido : Ivan Martins de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a correç¿o monetária observe os índices do primeiro dia do m¿s subsequente ao da prestaç¿o do serviço, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006600-64.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Josias Lourenço da Silva ( Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ164282D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da multa por embargos protelatórios, por ausência de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2007.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leonardo Ronci Junior ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : For Ship Engenharia Ltda. ( Carla Varella da Costa RJ92900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1141798"
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                        "1141610": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2007.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Antonio de Freitas Mendes\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 193/194, que, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios e , no mérito, deu-lhes provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141610"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2000.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 510/511:\"...Corolário do que foi exposto, tem-se que a pretensão esposada no agravo de petição entra em confronto com o entendimento sumulado por esta Egrégia Corte, inviabilizando o conhecimento do apelo, nos termos do que dispõe o caput do art. 557 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (CLT, art. 769).Isto posto, não conheço do agravo de petição...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142368"
                            ],
                            "1142367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Henrique Nardelli Rosa ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0017000-70.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Gleydson Geraldo da Silva ( Marcos Antonio Vieira Barroso RJ90624D ), Estrela de Icarai Comercio de Horti Fruti Granjeiros Ltda. ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117600-47.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : GILBERTO IORAS ZWEILI ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jorge de Oliveira Menezes RJ13768D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, nega-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142367"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163900-75.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adilson Fonseca ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar solidariamente as Rés ao pagamento das diferenças de suplementação na aposentadoria discriminadas na inicial e que se apurarem em regular liquidação, considerando-se para tanto as que decorrem da aplicação do percentual concedido pelas normas coletivas como reajustamento para a categoria e os percentuais efetivamente estendidos aos aposentados, parcelas vencidas e vincendas até a efetiva incorporação. Quanto aos juros, determina-se sua aplicação contados do ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente, parametrados em 1% pro rata die (Lei nº 8.177/91), incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias. Em relação à apuração do índice de atualização monetária tem incidência e época própria na ocorrência do vencimento da obrigação, coincidindo com o último dia do mês em que teve lugar. No que se refere à situação ligada a dedução de cotas previdenciárias e de imposto de renda, quanto à primeira, será calculada mês a mês, aplicando-se alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição e quanto à última, terá como base de cálculo o total dos proventos tributáveis, de acordo com o art. 44 do Código Tributário Nacional, norte seguido também pela Súmula n. 368 do C.TST. Indubitável de toda sorte, vênia pela redundância, que ao empregador impõe-se calcular, reter e recolher a cota e o imposto devidos, em nenhuma hipótese no entanto tendo de assumir encargo do Demandante, sujeito passivo da obrigação, e que resulta da disponibilidade econômica gerada pela sentença trânsita em julgado ou pela transação resultante de acordo judicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1141762"
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                            "1142616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103000-46.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Madalena Silva da Cruz ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria Madalena Silva da Cruz ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pela 2ª Ré (Fiocruz) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Acionante para declarar a nulidade da sentença de 1º grau, determinando a baixa dos autos a Vara de origem para, observando-se o disposto nos artigos 128 e 460, do CPC, seja proferida nova sentença, como entender de direito, ficando prejudicada a análise do recurso da 2ª Ré (Fiocruz).\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eni Gonçalves de Oliveira Cunha ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Domingos Ferreira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000280-54.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Recorrido : Alessandra Regina Pereira da Costa ( Adalberto Martins Viana RJ60023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário da 1ª Ré(COOLSADE), por intempestivo; CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré(UFRJ) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jedair da Costa Barreto ( Marcelli Bassani RJ155904D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0164000-65.1998.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A (atual denominação do Banco Itaú S/A) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, ante a comprovação do recolhimento integral da contribuição previdenciária, declarar extinta a obrigação tributária.\r\n\r\nProcesso: 0264700-07.1997.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : ALCEDINO ALVES DE OLIVEIRA ( Antonio Pinto Flores Junior RJ5813D ), PETRALCO COM DE ALIMENTOS LTDA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142616"
                            ],
                            "1142712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0222400-10.1996.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Itaú Unibanco S/A (atual denominação do Banco Itaú S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, ante a comprovação do recolhimento integral da contribuição previdenciária, declarar extinta a obrigação tributária, com a exclusão, ainda, da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041700-88.1999.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : COTA COMERCIAL TECNICA DE AUTOMOVEIS LTDA ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÀ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2005.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : UNIAO(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso da Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para extinguir a execução do crédito previdenciário, ante o recolhimento total do tributo, realizado em conformidade com o acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0139300-65.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ecyr Antonio da Cunha Amorim ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ecyr Antonio da Cunha Amorim ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª Ré (Fiocruz) e Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação os honorários advocatícios no importe de 15% sobre o total da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0075300-08.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Leandro Marcos Portela ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (FAETEC) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0173200-56.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Antonio Carlos da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Antonio Carlos da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª Ré e pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0121600-76.2004.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Marcelo Cardoso Valle RJ114528D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora e de multas sobre as contribuições previdenciárias devidas. Esteve presente a Dra. Caroline V. C. de Macedo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0210100-04.1999.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Colégio e Curso Netto Ltda. ( Ricardo Vianna Rocha RJ30527D ), Márcia Cristina dos Santos Carneiro ( Ione de Souza Carneiro RJ101847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal, ante a ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0092300-60.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Alex Sandro Moura Machado ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0176900-77.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jeremias Ramos de Lemos ( Thiara de Oliveira Silva RJ147306D ), - Recorrido : Juiz de Fora Empresa de Vigilância LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Xavier Duarte, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2006.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de ) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, haja vista a manifesta falta de adequação da presente medida e supressão de instância, estando ausente pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo de Oliveira Santos ( Alice Carvalho RJ85609D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2004.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, ante a comprovação do recolhimento integral da contribuição previdenciária, declarar extinta a obrigação tributária.\r\n\r\nProcesso: 0126500-52.2003.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Ativa Distribuição e Logística ltda. ( Marcelo C. Rodrigues SP168571D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir do acervo da condenação, a título de contribuição previdenciária devida pela Ré, a parcela referente à contribuição de terceiros, ante a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução de tal crédito.\r\n\r\nProcesso: 0126000-11.1996.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão de fls. 597, garantir o regular processamento do executivo fiscal de modo que, observados os trâmites legais, sejam apreciadas as questões de fundo que envolvem a apuração do crédito previdenciário. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Otavio Medina Maia, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2004.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandante e os ACOLHER PARCIALMENTE, apenas para integrar a prestação jurisdicional, sem a concessão de efeito modificativo no dispositivo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2005.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Cosme Vitorino Ramiro ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (União) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Eudes Santos da Costa ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. ( Ladislau Domingues Porto Neto RJ137159D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada e reformar a sentença de 1º grau para deferir a integração da diferença de repouso semanal remunerado para efeito do cálculo das verbas deferidas na sentença (aviso prévio, férias, adicional de férias, 13ºsalário e fgts, inclusive sobre a multa de 40%), bem como no cálculo da multa referida na alínea q de fls.06, deferida no Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0218100-93.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rosangela do Amaral ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), - Recorrido : Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Conservação ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Rosangela do Amaral ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0088400-40.2005.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sudestefarma S.A. Produtos Farmaceuticos ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, por inovação à lide e falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0118200-57.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Alberto dos Santos Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0144800-06.2007.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Luiz Cezario de Lima ( Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (CEFET) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0164700-27.2006.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Carlos Camara Ferreira ( Jose da Fonseca Martins RJ5538D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142712"
                            ],
                            "1142617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025600-05.2008.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Mozart Rosa Moreira ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Carlos Jose Rosa Moreira ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Lidieta Peres ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1141628": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0125800-85.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: CSB DROGARIAS S.A. (nova denominação de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josinaldo Barbosa Cabral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcdo: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Almori Nascimento Paulino - Send Service\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1141628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1142040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063900-48.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Tânia Regina Gomes Clementino ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carlos Alberto Freire ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0007200-08.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Marcio da Silva Pereira ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda.Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000628-17.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Maria Gessy Saboia de Sousa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000682-95.2010.5.01.0245 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Ultra Imagem Diagnóstico Ultra-Sonográfico LTDA ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Agravado : Carmen Maria Costa ( Alessandra M. Barroso RJ108387D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001486-94.2010.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Valquiria Carvalho de Andrade ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Oi TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089100-76.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Recorrido : Oscar Anibal Chiappano ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0086800-26.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcio Luiz Machado ( Marcelo Goncalves de Carvalho RJ84309D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rubens da Silva Silveira ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), - Recorrido : Sbrasil Engenharia Ltda. ( Edson Rebelo dos Santos Junior RJ147680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para: 1. reconhecer o vínculo empregatício do reclamante, nas funções de auxiliar de serviços gerais, de 10.07.2006 a 17.12.2009, com salário mensal de R$ 480,00; 2. condenar a reclamada a pagar: aviso prévio; férias em dobro de 2006/2007 e 2007/2008 e simples de 2008/2009, todas com o terço constitucional; FGTS com multa de 40%; vale-transporte no valor de R$ 4,40, duas vezes por semana; indenização substitutiva do seguro-desemprego; multa do art. 477 da CLT. Deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000189-28.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luciana Pereira Dias ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152400-51.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Reomir Valtao Parreira ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : Raimundo Romeu Rodrigues ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000724-96.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - CNPJ: 33646001/0008-33 ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Adalberto Moreira Cardoso ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritas as parcelas anteriores a 22/06/2005, e para excluir da condenação o pagamento dos salários de outubro/2009, janeiro e fevereiro de 2010, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixa-se o valor de R$ 35.000,00, com custas no valor de R$ 700,00. ///\r\n\r\nProcesso: 0000792-49.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : André Roberto de Souza Machado ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, Pelo reclamante, presente o Dr. Rafael Guimarães Vieites Novaes.///\r\n\r\nProcesso: 0000700-96.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elaine Gomes da Silva Machado ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O douto representante do Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000511-93.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Lucimar Monteiro Prejioni ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000883-26.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SPE Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Isabela Leal Peçanha ( Liliane Oliveira Martins RJ155859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento., na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000147-08.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Trutrans Transportes Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Trutrans Transportes Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Silas Bezerra ( Cicero Paulino da Silva RJ39792D ), Globex Utilidades S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada TRUTRANS para reputar a nulidade do julgado, com o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja marcada nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores, com o regular prosseguimento do feito. Prejudicada a análise do recurso da GLOBEX. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063100-54.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jurandir Rodrigues Edwirges ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, com o acréscimo de 50%, incidindo a regra insculpida no §4º do dispositivo celetista, consoante a OJ nº 307 da SDI-I do C. TST, com os correspondentes reflexos nos repousos semanais remunerados, FGTS, multa de 40%, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional e 13º salário, em razão de sua natureza salarial (OJ nº 354 da SDI-I do C. TST), a abranger período a partir de 17/04/2005; determinar que os juros e correção monetária sejam procedidos na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciária e fiscal se efetive nos termos da Súmula nº 368 e OJ 400 do C. TST; determinar que os valores sejam apurados em regular liquidação, observados os parâmetros supra e os documentos dos autos; inversão do ônus da sucumbência, cabendo à reclamada o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Malgarete Dall Agnol ( Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D ), Dall Agnol e Paula Comercio e Servicos de Beleza Ltda. ( Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D ), Diet Cooking Supercongelados Ltda. ( Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D ), - Recorrido : Flavia Wanderley ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099900-70.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), Milton Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Milton Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade., conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos: ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e de feriados com acréscimo de 100%; ao do reclamante, para condenar o reclamado a pagar horas extras, com adicional de 50%, referentes aos intervalos interjornadas não concedidos. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165900-81.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : SILVANIA FLORENTINO ( Jose Maria de Assis RJ89666D ), - Agravado : CAAS ALIMENTOS LTDA ME ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), RUVALTER FRANÇA FRAGOSO ( Clelio Ramos de Farias RJ3489D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1142040"
                            ]
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                                "Processo: 0099400-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DIAS ROMERO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 352, ficando intimado para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDSON DE OLIVEIRA PIMENTEL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDSON DE OLIVEIRA PIMENTEL, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 16.06.2011 às 10 h para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-27.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE DELGADO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JOSE DELGADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 376 que determina ao patrono dos Reclamantes que informe seu CPF para fins de expedição de precatório .\r\n\r\nProcesso: 0064700-04.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE SOUZA BASILIO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ADELIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: DORALICE DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: FATIMA ROSALINO DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: FILOMENA XAVIER TEODORO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JAQUELINE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: EDNA GOMES DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: MARIA JOSE PEREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: MARIA LEA DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA PEREIRA DA SILVA, Aut DORALICE DA SILVA, Aut EDNA GOMES DOS SANTOS, Aut FATIMA ROSALINO DA SILVA, Aut FILOMENA XAVIER TEODORO, Aut JAQUELINE LEITE DE OLIVEIRA, Aut MARIA JOSE PEREIRA, Aut MARIA LEA DOS SANTOS, Aut SELMA DE SOUZA BASILIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 394 que determina ao patrono dos autores que informe seu CPF para fins de expedição de precatório .\r\n\r\nProcesso: 0115200-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Lima Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da r decisão de fls 935/936 que declara competente a justiuça especializada para julgar matéria dos autos, ficando as partes intimadas a dizerem em 10 dias se ainda tem provas a produzir e se desejam conciliar .\r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Carolina da Silva Cruz Vieira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Carolina da Silva Cruz Vieira, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilna do Couto [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilna do Couto \r\n\r\nInformar novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-72.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene da Silva \r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA DA SILVA BENDIA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut LIVIA DA SILVA BENDIA, Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Lopes de Almeida [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. , Réu: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Lopes de Almeida, Réu Nextel Comunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE FARIAS [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: MARGARETE DA SILVA E SOUZA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: MARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: MARISA PEREIRA MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMAR__C__ES [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMAR__C__ES [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: VALQUIRIA SANTOS [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho que defere a dilação de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Modesto dos Prazeres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Modesto dos Prazeres , Réu Trade Building Egenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 185, R$ 15.042,39, devendo a Reclamada proceder ao depósito em 48h sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Carlos Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Carlos Ferreira \r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Álvaro Antunes Ferreira, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0069700-96.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Santos\r\n\r\nTer ciencia acerca dos esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete da Fonseca [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 279 que defere vistas dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos de Melo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Santos de Melo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-76.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jpa 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixao (OAB: RJ 123374 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jpa 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0115800-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva da Silva Toledo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva da Silva Toledo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-08.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilçara Gomes dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 02 do acordo de fls 30/31 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nunes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: R Novais Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Novais Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Correa Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Correa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-67.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Francisco de Jesus\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-29.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Cunha Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Cunha Pereira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 482/483 .\r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Aparecida Neto de Almeida Sant Ana [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Aparecida Neto de Almeida Sant Ana\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-64.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIL MACIEL ALVES [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAC PROJETOS CONSTRUCOES TECNICA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIL MACIEL ALVES\r\n\r\nTer ciencia do oficio do INSS, no prazo de 10 dias, bem como para que no mesmo prazo regularize o polo ativo da demanda .\r\n\r\nProcesso: 0013200-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza dos Santos [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinifer Comercio de Ferro Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinifer Comercio de Ferro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183600-33.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA MACIEL [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario ne tributario eventualmente devido conforme item 6 do acordo de fls 355 .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1141496"
                            ],
                            "1141942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ferreira de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sousa da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sousa da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares da Silvas [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estdado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estdado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Aut Ivan Soares da Silvas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-89.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Calixto Manhães [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Ponte Vales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Calixto Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira de Lima [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda. - EPP [Adv. Ricardo Coelho Portela (OAB: MG 58909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira de Lima , Réu Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-10.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pinto de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Domspetus Restaurante Ltda. - Pizzaria Gôndola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pinto de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva, Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves , Réu Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Loures Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sonia Maria Loures Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araújo Lima [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Araújo Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho Adão [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Athos Farma Sudeste S/A N/P sócia Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Carvalho Adão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PITANGA VIEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut PAULO ROBERTO PITANGA VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 21.06.2011 às 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0044700-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nPagar, até o vencimento da próxima parcela (junho/2011), a multa moratória de 50% sobre a parcela em atraso, no valor de R$ 1.000,00, sob pena de execução imediata .\r\n\r\nProcesso: 0210600-28.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROM SERV DE COBRANCA TELEMARKETING LTDA.(sucessora de PRESTA S.A.) [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: FINANC MESBLA SA CRED FINANC INVESTIMENTO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANC MESBLA SA CRED FINANC INVESTIMENTO, Réu GE PROM SERV DE COBRANCA TELEMARKETING LTDA.(sucessora de PRESTA S.A.), Aut MARIA LUCIA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 473 para que as partes tenham ciencia da diferença remanescente de R$ 9.942,49 equivalente a 814.388,79 TR´s até 30.04.2011ja deduzidos o depósito judicial de fls 431 e o saldo existente nos depósitos recursais de fls 261 e 321, sendo as Rés inclusive para pagamento em 48h sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0051200-21.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdeci de Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdeci de Morais, Réu MMD 424 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Argina Fernandes Vaz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Argina Fernandes Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pelo Réu .\r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albuquerque dos Santos Araújo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Albuquerque dos Santos Araújo, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 03 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0024800-58.1991.5.01.0001 - IAFG\r\n\r\nRqte: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - VASP - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)]\r\n\r\nRqdo: TOMAZ NELSON DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - VASP - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 758, que declara extinta a execução nos termos do art. 794, CPC. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CALISTO DE PAULA JUNIOR [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOSE CARLOS LIMA DE PAIVA, Réu: EMILSON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALISTO DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nVir retirar carta de adjudicação dos bens penhorados as fls 40, prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio dos Santos Cardoso [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-85.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Marinho [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Motta Ltda. [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Esportiva Motta Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-85.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Bahia de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 68 que defere vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-12.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RAMOS DO NASCIMENTO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0109200-48.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ARAUJO DA SILVA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 163, que defere a devolução do prazo requerida pela parte Ré por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-27.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Farias [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Fico Fernandes [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Fico Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1141942"
                            ],
                            "1141930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0015000-78.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Luz da Silva\r\n\r\nExecutado: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda.,Celula Hatriz\r\n\r\nPelo presente fica citado Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.192,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-19.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: TAINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ITL FIRST COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITL FIRST COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 368,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092200-74.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: ELIANE PINTO LEMOS,LANCHONETE RIOS DE REALENGO,FARMACIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA-ME,FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO LTDA,JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE PINTO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.878,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ALVES DE SANTANA,LANCHONETE RIOS DE REALENGO,FARMACIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA-ME,FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO LTDA,JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALVES DE SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.878,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1141930"
                            ],
                            "1141494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000485-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1141494"
                            ],
                            "1141933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-58.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do Autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-69.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiane Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação da parte Autora, no prazo de 10 dias (Art. 879 CLT) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1141933"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-65.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUQUES DIAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.908 . \r\n\r\nProcesso: 0164300-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Nunes de Carvalho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Famerj Federacao das Associacoes de Moradores do Estado Rio de Janeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdal Nunes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0102300-90.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE FONSECA CARNEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE FONSECA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Passos Pontes [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Passos Pontes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-21.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ANDREOTA ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Caixa Prev. Func. Sist. BANERJ - PREVI-BANERJ \"Em Liq. Extrajudicial\"\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MARIO COUTO CALAZANS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MARIO COUTO CALAZANS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.78 \r\n\r\nProcesso: 0061900-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0241700-66.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.489 . \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MESSIAS DA SILVA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nDiligencie junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0084100-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIPACOES LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.150 \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.505 . \r\n\r\nProcesso: 0093000-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Irene Miranda da Silva Soares [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gustavo Manso de Oliveira (OAB: RJ 124565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPor não garantido o juízo, deixo de receber os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Lourenco Pinto de Almeida [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0043500-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernandes dos Santos\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE MELO FILHO [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: PANALPINA LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANALPINA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0058600-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria de Melo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0011900-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira Viana [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Le Sac Comercial Center Couros Ltda.\r\n\r\nVista fl 140: informar acerca do restabelecimento do plano de sáúde ... \r\n\r\nProcesso: 0011300-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuero de Oliveira Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA [Adv. Nayara Mendes Gonzalez (OAB: RJ 130627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuero de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000262-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lisboa Godoy [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lisboa Godoy \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 118 \r\n\r\nProcesso: 0006300-13.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo Matias [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Araujo Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.207 . \r\n\r\nProcesso: 0119300-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ARCHANJO DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA ARCHANJO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira Novaes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Regina Celia Ferreira Novaes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva dos Santos [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Solitária 101 Transporte e Locação Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva dos Santos, Réu Estrela Solitária 101 Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.473,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0157300-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0215200-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS NEVES PINHEIRO [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Betina Bortolotti Calenda (OAB: SP 155988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut WILLIAMS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.588 . \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Batista de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Guedes [Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Guedes\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Batista [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0122900-83.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roy Pinto de Araujo Correa [Adv. Willian Claudio Pereira Tagarro (OAB: RJ 88458 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda., Aut Roy Pinto de Araujo Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 49.377,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ ESPOSITO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-05.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARRIDO BARBOZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARRIDO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.507,96 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0051600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kilins Gehrt [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Administracao do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Kilins Gehrt\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0091100-37.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joas Henrique dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa SA, Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME\r\n\r\nprazo 10 dias sucessivos, com 5 de permeio. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-50.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE TIBURCIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-34.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LOPES [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 270. \r\n\r\nProcesso: 0035400-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Teixeira Coelho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patimonial Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Teixeira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000038-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Quirino de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Timega 2008 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timega 2008 Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , que intimou-lhe a retificar a data de dispensa do autor, em 5 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Pinto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000111-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Marques [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Marcel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Marques \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0031200-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO BRAGA E SILVA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO BRAGA E SILVA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.556,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000030-94.2011.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Geraldo Ney Miranda de Brito [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Ney Miranda de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 10 \r\n\r\nProcesso: 0009600-51.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZIRA VICENTE DE ASSIS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIRA VICENTE DE ASSIS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019400-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Mandel [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Mandel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1140781"
                            ],
                            "1140782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0061900-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Quickness SCS Marketing Promocional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000525-75.2010.5.01.0002 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flaviane Porto Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Inf. Serv. Coop. de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnocoop Inf. Serv. Coop. de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.814,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0012100-85.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Aureliano\r\n\r\nRéu: Emercp Emerg. Med. Especializada Remocoes Clinicas Psiquiatricas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Emercp Emerg. Med. Especializada Remocoes Clinicas Psiquiatricas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140782"
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                            "1142310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, com vista ao atendimento de seu requerimento de fls.265. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Lima Patrício [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 192,00, em guia GPS-2909, bem como custas, no valor de R$ 40,00(guia GRU-18740-2), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Franciulli [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 608,84, em guia GPS-2909 e custas de R$ 160,00, GRU-Judicial cód.18.740-2, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1142310"
                            ],
                            "1142311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-54.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.339 verso.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Aragão [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Teresa Cristina de Souza Aragão\r\n\r\nCiência de que iniciada a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000136-53.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Winne de Nonato [Adv. Fabio dos Santos Winne de Nonato (OAB: RJ 161510 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalem Obras e Construção Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Winne de Nonato\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 24.\r\n\r\nProcesso: 0000956-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia da Conceição Meireles [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: L e L Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia da Conceição Meireles\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 22\r\n\r\nProcesso: 0134900-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Sant Anna [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Sant Anna\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-35.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Araujo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Araujo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Mattos [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Ligia Azevedo [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPA Ligia Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.116,00, em guia GPS-2909 e custas de R$ 72,00, GRU-Judicial cód.18.740-2, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pontes Peres Gomes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pontes Peres Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.186, que defere vista dos autos pr 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Vetromille [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Antônio Correia Barbosa, Réu: Vicente Soares Moreira\r\n\r\nTI: Jorge Luiz Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves Vetromille\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 209.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000207-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.50, que defere a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-53.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Ferreira da Silva [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Ferreira da Silva, Réu Gisele Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0127100-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Jorge do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-42.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Batista da Rosa [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.236: Diante dos cálculos de fls.234/235, pagar o valor de R$ 1.944,26, apurado nos termos do despacho de fls.231, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracimar Soares [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acão Cristã Vicente Moretti [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracimar Soares\r\n\r\nCiência do conteudo da petição da reclamada de fls.111, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA PEREIRA LIMA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ESPORTE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Conceição [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Conceição\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.151, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística em Transportes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo, Réu Vex Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001388-28.2010.5.01.0003 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Luisa Feijo Abreu [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rqdo: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Luisa Feijo Abreu\r\n\r\nReceber os autos na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-45.2009.5.01.0003 - Protes\r\n\r\nRqte: Associação dos Servidores Federais Estaduais e Municipais - ASFEM [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lucia Helena Soares Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação dos Servidores Federais Estaduais e Municipais - ASFEM \r\n\r\nReceber os autos na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirvalle Motos S.A. [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Platina Motos S.A. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirvalle Motos S.A., Aut João Luiz Guimarães Ferreira , Réu Platina Motos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000647-51.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Ernesto Berrenechea Echazu [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ernesto Berrenechea Echazu\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de tutela. \r\n\r\nId: 1142311"
                            ],
                            "1142309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0046500-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOS CONTENTES LTDA, Marcia Dias Martins Juca, Marcello Theoto Teixeira, Oleg Witold Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Dias Martins Juca, Oleg Witold Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.78: Pagar a cota previdenciária, conforme cálculos de fls.73/74, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142309"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104300-39.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorio de Melo Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Castro Rosa [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIP - CAMARA DE CUSTODIA E LIQUIDACAO [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Castro Rosa, Réu CETIP - CAMARA DE CUSTODIA E LIQUIDACAO\r\n\r\nCiência de foi determinada a extração de nova CPI, devendo as partes fornecerem cópias das peças necessárias, no prazo de dez dias, Fica a parte autora intimada a confirmar o endereço da testemunha Carlos Magno, \"de forma a evitar atos processuais em vão\", no mesmo prezo. \r\n\r\nId: 1142568"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1139339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-19.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Piursi da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Piursi da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0017400-65.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ELIAS DE SOUZA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ, Aut VALTER ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sanche de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sanche de Souza \r\n\r\nIntime-se o reclamante, para que comprove o depósito dos honorários periciais ou da 1ª parcela dos mesmos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a consequência da preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000379-22.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Matias do Nascimento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Soares Milani [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Soares Milani\r\n\r\nContestar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Marcos\r\n\r\nAnte a discordancia da parte ré, indique o reclamante meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098200-60.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Braga [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araujo Braga\r\n\r\nContstar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-14.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires de Menezes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Escolab Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires de Menezes\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046400-03.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DA SILVA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HERR CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Augusto Machado Leal (OAB: RJ 106138 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEROMAO DETAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nJ. Aguarde o momento oportuno (garantia do Juizo). Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 2176200-36.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANI DOMINGUES CORREA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMANIA COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANI DOMINGUES CORREA\r\n\r\nCiência de Carta Precatória juntada as autos. Requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2009.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaraí Grill Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha, no prazo de 30 dias, com a comprovação da condição de sócios das pessoas ora indicadas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165700-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Roberto Miranda [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Roberto Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siusley Souza Paula [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assess. Financeira Ltda. n/p André Luís Brito de Araújo (sócio) [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Amplitude Prestação de Serviços e Assess. Financeira Ltda. n/p Márcia Cristina Vargas Garofalo (sócia) [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siusley Souza Paula\r\n\r\nVenha retirar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000382-74.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete do Nascimento da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete do Nascimento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-73.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0194900-79.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MATTOS PIMENTA SOBRINHO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MATTOS PIMENTA SOBRINHO, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-09.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIA CRISTINA PEREIRA MATOS [Adv. Marcilea Saraiva Matos (OAB: SP 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCIA CRISTINA PEREIRA MATOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-95.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEO RENATA LASTORINA DE ANDRADE [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEO RENATA LASTORINA DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar número do CPF do autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116700-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Saldanha Marinho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Saldanha Marinho\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052000-29.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. Intimem-se as partes.\r\n\r\nProcesso: 0027200-34.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Purificacao Teixeira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriex Agenciamento Afretamentos e Apoio Maritimo Ltda., Aut Marcos da Purificacao Teixeira, Réu Maroil Apoio Maritimo Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. Intimem-se as partes.\r\n\r\nProcesso: 0055700-13.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vania Santos Cardoso [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vania Santos Cardoso, Réu Telelista (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos parcialmente os Embargos de Declaracao. Intimem-se as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000203-43.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bonfim Sales [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bonfim Sales\r\n\r\nJ. Atenda-se, após a informação do reclamante comunicando o numero do funcionário a ser pesquisado o qual é solicitado o extrato da conta salário. (fls. 293/294). \r\n\r\nProcesso: 0000869-44.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Brito Pontes [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda. [Adv. Paulo Sergio de Souza Torquato (OAB: RJ 145146)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda., Aut Sandra Regina de Brito Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. Intimem-se as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000508-90.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAutue-se o agravo de Instrumrento. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0058100-73.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE GONCALVES [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GONCALVES\r\n\r\nDar andaqmento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000509-75.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Márcia de Oliveira Schatz [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Agte Márcia de Oliveira Schatz\r\n\r\nContestar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0147500-30.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nJ. anote-se e observe-se no sapweb. \r\n\r\nProcesso: 0107500-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suen Xavier do Nascimento [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suen Xavier do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução.. \r\n\r\nProcesso: 0081700-75.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDMUNDO DA FONSECA FREIRE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDMUNDO DA FONSECA FREIRE\r\n\r\nIndicar outros meios para se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO TEREZINO DA COSTA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO TEREZINO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram jugados improcedentes os presentes embargos à execução. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0062900-76.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Silva de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Mauro Sergio Silva de Souza\r\n\r\nIntimar as partes para se manifestarem quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0010200-26.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene de Deus Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Intimus 2000 Confeccoes Ltda. ME N/P SOCIO EUGENIO MARCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene de Deus Rodrigues\r\n\r\nManifeatar-se o reclamante sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-44.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO DA ROSA GARCIA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0080800-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI ANGELO PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI ANGELO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-29.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Ailton Lopes da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0010800-13.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Santana de Melo [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Acaraje Ltda. A/C ALEXANDRE SCHITTINI DA SILVA [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Santana de Melo\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 78, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049600-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1139339"
                            ],
                            "1139347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0078000-03.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Coliseu Serviços Gerais LTDA.,Flavio Menezes Bacellar (socio),Margot Klarner de Rezende (socia),Maria Fernanda de Paula (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Coliseu Serviços Gerais LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.508,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula (socia),Flavio Menezes Bacellar (socio),Margot Klarner de Rezende (socia),Maria Fernanda de Paula (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.508,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende (socia),Flavio Menezes Bacellar (socio),Margot Klarner de Rezende (socia),Maria Fernanda de Paula (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.508,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar (socio),Flavio Menezes Bacellar (socio),Margot Klarner de Rezende (socia),Maria Fernanda de Paula (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.508,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139347"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20-05-2011 -0079/2011\r\n\r\nProcesso: 0000542-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000544-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000548-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Simone Avellar Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A., Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu: Inovação CCSC Tel. Ltda., Réu: TNL Conatx S.A., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Simone Avellar Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Centro de Divulgação da Cultura Japonesa do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000552-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Oliveira e Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Oliveira e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000558-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Andrade Freitas [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Andrade Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000559-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barboza Mendonça [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: RMD Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barboza Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000561-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Carneiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pereira Carneiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmirami Luiz do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmirami Luiz do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000563-38.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barbosa Silva de Albuquerque [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barbosa Silva de Albuquerque\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000564-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Artebella Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000566-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moisés da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moisés da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000567-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir Saraiva de Souza [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almir Saraiva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000569-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Licurgo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Licurgo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1139432"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0002600-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA ME, Réu: ROMULO CONTREIRAS SANTOS, Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEIDA VELLOSO DA ROCHA VIDAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut RENEIDA VELLOSO DA ROCHA VIDAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - MR Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - MR Cat\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilce Marques Loureiro Gomez [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.456/457, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Alves dos Santos [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu: Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Alves dos Santos\r\n\r\nFls. 44: \"J. Indefiro o requerimento formulado vez que não esgotadas as possibilidades de citação. Diligencie a parte autora a fim de fornecer ao Juízo o correto endereço da ré, em 10 dias. Em 17/05/2011\". (a) Juíza. \r\n\r\nProcesso: 0000265-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Venâncio Bittencourt [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.58, acerca da falta de pagamento das duas últimas parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Morais [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Morais\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.258, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-14.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaura Laina Mateus [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Banco Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Laina Mateus\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Winer Cabeleireiro Unissex [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0027300-98.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MEDEIROS DA FONSECA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADM LTDA TERRA ENCANTADA, Aut RICARDO MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado às fls. 171/174 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC (10%). \r\n\r\nProcesso: 0047100-20.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSCAR SAAD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO - CEHAB\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pelo autor de fls. 312/314, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vidmark dos Santos Sales [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000596-28.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: FININVEST -NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2010.5.01.0007 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fabianne de Oliveira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Coquile Ltda. , Exdo: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabianne de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0064200-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GARCIA DE CARVALHO [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER-BON GOUTER COM.DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Aut VIVIAN GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Assis [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: SANDRA MEIRELLES TOLENTINO FREXINHO- DEVEDORA DERIVADA, Réu: SOLANGE DA SILVA FERREIRA- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 82 e 84/91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venceslau Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Venceslau Soares\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Henrique [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Oliveira Henrique\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 201, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND CONFECCOES LTDA, A/C Luiz Filipe Matos Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GALVAO AGOSTINI A/C ADVOGADO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-21.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Saraiva Lobo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Lolli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Lolli\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0088500-28.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Campos Caminha [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibum n Agua Roupas de Esportes Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tibum n Agua Roupas de Esportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Drumond [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ren Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lourenco da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: JOSÉ GERMANO NETO, Réu: GEOFFREY DAVID GREENMAN [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOFFREY DAVID GREENMAN, Aut RICARDO DUNCAN PACHECO, Réu TECHNIK VEICULOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 738. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcanti [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC (10%). \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, A/C DA PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0131000-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Souza [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes Souza\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0131200-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Lopes Magalhaes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Lucinha, Aut Ivonete Lopes Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0132900-74.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU MOTOS LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU MOTOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC (10%). \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2007.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Luiz Tavares de Mello [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luiz Tavares de Mello\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gomes, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Cunha da Silva [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda - CEGER [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: DIVA LAURA ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-58.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JORGE DA SILVA SOUSA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lincoln Massena Costa [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lincoln Massena Costa \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce de Azevedo Melo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce de Azevedo Melo \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.425/428, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Varella, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mendes Bezerra [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA OU THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mendes Bezerra\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Netto Peres [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Netto Peres \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 146 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Serafim do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Veríssimo da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Veríssimo da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177400-65.1999.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOC EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Cgte: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS \r\n\r\nCgto: TERESINHA DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgto: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOC EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-87.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BOTTINO E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BOTTINO E OUTROS\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260300-52.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: JOSE JANUARIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Braz Ribeiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Braz Ribeiro, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 188/190 foram julgados PROCEDENTES e aqueles de fls. 192/193 foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-72.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Lima da Silva Oliveira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0167000-79.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Tavares Piedade [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Tavares Piedade\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0032500-47.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NEDER [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut ROSANGELA NEDER\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 387/396. \r\n\r\nProcesso: 0066900-63.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ALMEIDA DA FONSECA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.494, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-36.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut COSME RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 232 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Bispo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-12.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emerich Senck [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial), Aut Victor Emerich Senck\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-83.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Bernadete Eduardo [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Amilcar Milito [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar Amilcar Milito\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 31/49, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1137200"
                            ],
                            "1137207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0001900-48.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA SOBRINHO RAMOS\r\n\r\nExecutado: RICCARDO ALESSANDRO DEMARCHI,UNIVEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS LTDA,MARCELLO ALBERTO DEMARCHI, devedor derivado\r\n\r\nPelo presente fica citado RICCARDO ALESSANDRO DEMARCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-92.1994.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nExecutado: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA,TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA,WANDERLEY BATISTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563.783,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDERLEY BATISTA SOARES,TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA,WANDERLEY BATISTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLEY BATISTA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563.783,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083500-13.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdolino José da Silva\r\n\r\nExecutado: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME,Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.090,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-85.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Lima Alves\r\n\r\nExecutado: High Protec Servicos de Seguranca Ltda.,Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado High Protec Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.663,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-38.2009.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliano Batista da Silva \r\n\r\nExecutado: MAURILIO GOMES SAMPAIO,Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.,FRANCISCA EDILMA SOUZA DE NEGREIROS,NORMA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO GOMES SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.910,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCA EDILMA SOUZA DE NEGREIROS,Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.,FRANCISCA EDILMA SOUZA DE NEGREIROS,NORMA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCA EDILMA SOUZA DE NEGREIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.910,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORMA DE SOUZA,Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.,FRANCISCA EDILMA SOUZA DE NEGREIROS,NORMA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado NORMA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.910,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137207"
                            ],
                            "1137206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Pinheiro \r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Velox JR Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ricardo Gomes Tavares \r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137206"
                            ],
                            "1137201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0064200-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER-BON GOUTER COM.DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.EPP, CLUBE NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica m CLUBE NAVAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Iracema Vieira Alves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137201"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-81.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Poline Thainá da Silva Santos [Adv. Maria da Penha Bueno Mello (OAB: RJ 31100 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poline Thainá da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Andrade Torres [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)], Réu: Aquiles Lopes do Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Soares\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-14.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Jackson Vermelho [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Village da Serra [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Village da Serra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, observados os calculos ora apresentados pela UNIAO FEDERAL. Caso entenda que os calculos estao equivocados, devera Embargar a Execucao, com a garantia do Juizo. Eventual parcelamento devera ser requerido diretamente ao INSS; .\r\n\r\nProcesso: 0027300-27.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP NEIVALDO M.ARAUJO(REP VIUVA IVANILDE A.S.) [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Luiz da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP NEIVALDO M.ARAUJO(REP VIUVA IVANILDE A.S.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-22.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lins Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Rosana Lins Santana, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161/164, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contri buições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a R$ 155,58, referente ao credito do autor, e R$ 11,46, referente a cota previdenciaria. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeildo José Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Monte Carlo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Monte Carlo Ltda., Aut Vandeildo José Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 102/105, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a R$ 294,24, referente ao credito do autor, R$ 69,06, referente a cota previdenciaria e R$ 160,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia do Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-69.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevana Kele de Melo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloha da Barra Bar e Restaurante, Réu: Leila Maria Maciel Abrahao, Réu: Luiz Lubianco Dias, Réu: Ronaldo Maciel Abrahao, Réu: Rosane Nogueira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevana Kele de Melo\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson de Freitas Dutra Maia [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson de Freitas Dutra Maia, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 241/251, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a R$ 61.325,48, referente ao credito do autor, R$ 10.083,09, referente a cota previdenciaria e R$ 200,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia do Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MEDINA DE PAULA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a contestacao de fls 636/637. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha SSilva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rocha SSilva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 142. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-20.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Andrew Calazans Miranda [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empreendimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Alves dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mouzinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mouzinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copias de declaracoes de imposto de renda da ré e dos socios Claudia Julio e Edson Pereira, acauteladas em pasta propria, nesta secretaria, devendo ter vista do mesmo somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenair Rosa de Oliveira [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-Rj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenair Rosa de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O DEPOSITO DE FLS 88 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramalho Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramalho Goncalves\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO EXTRATO DA CONTA VINCULADADO RECLAMANTE, AS FLS 757 DOS AUTOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA GOLFETO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIMA GOLFETO\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-68.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrea Rodrigues [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico RBV Ltda. [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico RBV Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a re sobre a alegacao de descumprimento do acordo e da cobrança da multa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Louredo da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Louredo da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-38.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE FRANCA MOREIRA [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FRANCA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copias de declaracao de renda dos socios da re, acauteladas em pasta propria nessa secretaria, devendo ter vista do mesmo somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0000453-36.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO BARBOSA FERREIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nEgdo: Simone Honorio Gomes Derme [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Simone Honorio Gomes Derme\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Pinheiro de Abreu Miranda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCOMPROVE, O REU, O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 4.800,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Souza Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Souza Cruz\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 113. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Costa [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Costa, Réu Mercearia Popular de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 182/187, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente ao credito do autor de R$ 13.948,24s, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 1.243,47 e das custas judiciais de R$ 205,06. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Custas Judiciais – Código 18740-2, guia GRU, IR – Código 5936, guia DARF. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Soares da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Restger Restaurante Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restger Restaurante Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O DEPOSITO DE FLS 56 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-68.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Crespo da Silva Malaquias [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos do Bairro - Associação Cultural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Crespo da Silva Malaquias\r\n\r\nManifestar-se sobre o email da 15a VFT de Belem, as fls 233, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-35.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 360,00, fixadas na sentença de fls 118 usque 121. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-43.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy da Silva Machado [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copias de declaracao de imposto de renda da reclamada, acauteladas em pasta propria, nessa secretaria, devendo ter vista do mesmo somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Xavier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O DEPOSITO DE FLS 70 FOI CONVOLADO EM PENHORA, PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stibrany Anatasio Berlim Camelo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.200,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Murilo Gonçalves ME [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Bezerra , Réu Sérgio Murilo Gonçalves ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 117/125, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente ao credito do autor de R$ 25.862,04, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 3.438,61 e das custas judiciais de R$ 242,14. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. IR – Código 5936, guia DARF. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-40.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Trajano Rodrigues [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alfa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-81.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO TEIXEIRA LOPES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA DECISAO DE FLS 114/115 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA DE QUE NAO HA ERRO MATERIAL VISTO QUE OS CALCULOS DE FLS 107/108 FOI OBSERVADA A LIMITACAO DOS JUROS ATE A DATA DA FALENCIA, SENDO DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DA CERTIDAO DE CREDITO (FLS 113) PELO AUTOR. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizia Silveira de Freitas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Rizia Silveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 311/315, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente ao credito do autor de R$ 4.534,57, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 1.062,19 e do imposto de renda de R$ 176,73. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-46.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edífico Del Rey [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Valério Gabriel de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edífico Del Rey\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altacir Luiz Ribeiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVACAO SALARIAL SOLICITADA PELA CONTADORIA EM 10 DIAS OU NA TOTAL AUSENCIA DOS COMPROVANTES, EFETUE SEUS CALCULOS TOMANDO COMO BASE O SALARIO MINIMO NACIONAL VIGENTE A EPOCA DO CONTRATO. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelinho Mendes de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-67.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS, Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Xavier Cerqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Xavier Cerqueira\r\n\r\nCIENCIA, A AUTORA, DA CERTIDAO EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS DA CARTA PRECATORIA, BEM COMO DO ENDEREÇO DO SOCIO FORNECIDO PELA RECEITA FEDERAL, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Reis [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-58.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelma Fabrício de Souza Dubois [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ÁGUAS PISCINAS LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELAS ÁGUAS PISCINAS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 32 FOI CONVOLADO EM PENHORA, PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-15.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jose de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran RC Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: RUTH ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Jose de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-86.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Julio Melo [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mônica Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Julio Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado a parte autora o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli David Marinho [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli David Marinho, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-69.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construções Ltda., Aut Renato dos Santos Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-83.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARREIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARREIRO, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, bem como tomar ciencia da decisao de fls 1549em que o Juizo, pelo exposto nesta, decide que a execucao da reclamação trabalhista (1313/98) deve retomar seu curso regular. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO BATISTA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIVALDO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao, ajuizada pelo reclamante, foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Picoli Lopes Pader Y Terry [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Picoli Lopes Pader Y Terry, Réu União Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Sobrinho dos Santos [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Sobrinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado a parte autora o desentranhamento dos documentos que acompanham a petiçao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Oliveira Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Oliveira Melo\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-89.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Abrahão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Abrahão\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 402/402-VERSO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-09.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVENHA A RE COM OS RECIBOS DE PAGAMENTO DO SALARIO DO AUTOR RELATIVOS AO PERIODO DE ABRIL DE 1998 ATE FEVEREIRO DE 2002, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-54.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nCiencia de que o Juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls 152, bem como manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina de Lira Farias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Severina de Lira Farias\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS,COMPROVANDO A VARIACAO SALARIAL DO PERIODO, CONFORME SOLICITADO PELA CONTADORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: Samuel das Neves Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ATUALIZADA REFERENTE AO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Tolentino Filho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Tolentino Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 4.360,00, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇAO DO PERITO JUDICIAL DE FLS 196/197, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-19.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DANTAS DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DANTAS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-54.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlanjo Bispo dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlanjo Bispo dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-96.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-39.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Stein Lopes da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Stein Lopes da Silva\r\n\r\nVENHA A AUTORA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nogueira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nogueira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O RECURSO ORDINARIO DE FLS 160 USQUE 163, INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, VISTO QUE O ADVOGADO QUE SUBSCREVE O RECURSO NAO ESTA CONSTITUIDO NOS AUTOS. REPUTA-SE INEXISTENTE O RECURSO ASSINADO POR ADVOGADO SEM PODERES NOS AUTOS RESPECTIVOS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, uma vez que a execucao refere-se as custas a serem ressarcidas a re pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-92.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MATOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-58.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dias Martins [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dias Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Camargo Fernandez [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Teresa Camargo Fernandez \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgtec Informática Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1136436"
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                            "1136435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0048000-39.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIXACH\r\n\r\nRéu: COTTON CLUB DIST.E MANUFATURA ROUPAS(+6), BRUNO TOLPIAKOW, CHEVALIER DU TEMPLE ART MASC LTDA (GR. OLIVER)\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO TOLPIAKOW, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 406 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-02.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MARCELO SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136435"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-95.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Paiva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Engenheiro Alberto Pucheu [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Paiva, Réu Condomínio do Edifício Engenheiro Alberto Pucheu\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143000-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serley Marciel da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Serley Marciel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilo Roberto Gomes Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilo Roberto Gomes Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 147 e ss. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-62.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MONTASSIER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS PRE FABRICADAS CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS PRE FABRICADAS CEZAR DIAS LTDA\r\n\r\nCiência da convolação em penhora dos depósitos recursais. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-45.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Goes [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Goes, Réu New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiênci para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Pedro Luiz dos Santos \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Lino Senna [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lino Senna\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atualizado da ré em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154000-35.2007.5.01.0009 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson Bueno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Geraldo Cortegiano [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Cortegiano\r\n\r\nVenha o réu com o depósito da execução, tendo em vista a ordem elencada no art. 655 do CPC. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno Vieira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno Vieira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nideck [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nideck \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Vicente [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nÀ ré para efetuar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Luiz da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce , Aut Saulo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Berriel [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Comunidade Bancaria Paulo VI [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Bancaria Paulo VI , Aut João Ferreira Berriel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-96.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA BRAVA CLUBE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA BRAVA CLUBE, Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, acompanhados de seus patronos caso pretendam a homologação do acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-14.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Palatnik [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Segunda Opcao Boutique Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Palatnik, Réu Segunda Opcao Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2006.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andre Luis de Paula Santos [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Luis de Paula Santos\r\n\r\nDiga o embargante a qual decisão de refere o recurso de fl. 477. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Corrêa [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda., Réu: Giorgio Bozzetti [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Corrêa \r\n\r\nAo autor para se manifestar em 5 dias sobre fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goldman Cordeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goldman Cordeiro, Réu Industria de Bebidas Matte Leao Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a perícia só se comprovará após a comprovação da última parcela dos honorários, devendo a parcela ser comrpovada em 48 horas, pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moises Alves Torres [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Inter Farelli - Serviços de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Lda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ana Teresa Palhares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. , Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Lda., Réu Célula Scan - Serviços Médicos Ltda., Réu Inter Farelli - Serviços de Entrega de Documentos Ltda., Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda., Aut Monique Moises Alves Torres, Réu Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito em relação à 6ª ré (Inter Farelli) e em relação aos outros julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participaçoes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda.\r\n\r\nDepositar o restante dos honorários periciais no prazo de 48 horas, pena de penhora e aplicação de multa por litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar nos autos a data a partir da qual passou a pagar o reajuste de 9,85% e 14,04%, deferidos na sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-26.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Nunes Marinho Neves [Adv. Aline Alves Flor (OAB: RJ 151441 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Aut Viviane Nunes Marinho Neves\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0018600-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arminda Domingues Lobo [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Contempory Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arminda Domingues Lobo\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniel Alves Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Anper Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniel Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da diferença atualizada ainda devida, devendo deduzir o valor histórico dos depósitos recursais de fls. 383 (R$ 4.401,76) e de fls 421 (R$ 9.617,20). Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-63.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALINES DE ABREU SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALINES DE ABREU SILVA\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de habilitação em falência, devendo diligenciar providenciando a documentação necessária para a habilitação, bem como informar nestes autos sua efetivação. Caso impossível, deverá comprovar em 30 dias que a massa falida já foi encerrada, para esgotados os meios de execução da 1ª ré, poder-se responsabilizar a devedora subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandileusa de Sousa Lima Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Alves de Melo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Alves de Melo\r\n\r\nFornecer cópia da petição (conforme fl. 66). \r\n\r\nProcesso: 0222500-71.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE BRESSANE NANO ROSA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE BRESSANE NANO ROSA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Hermenegildo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Chegou Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Dias Azevedo da Fonseca [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida C. C. Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias Azevedo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraudo Pereira Cajado [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer, Aut Iraudo Pereira Cajado\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Alves [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-32.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO PINTO TEIXEIRA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CENTAURIUS AGENTE DO PATRIMONIO SC LTDA ME [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Réu: RISETE DA SILVA AMBROSINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001161-20.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jesse Costa de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-37.2010.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Alves Peterle [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Alves Peterle\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-88.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Souza Maciel [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Excelencia de Cursos de Extensão Profissional da Bacia de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Souza Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Barbosa Scofano [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Barbosa Scofano\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-79.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCIA REGINA GOES DE AVELAR [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIA REGINA GOES DE AVELAR\r\n\r\nFornecer o endereço atual do sócio José Fernando Prazeres, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-24.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MAIA DE SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MAIA DE SIQUEIRA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0077500-93.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Braga de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Braga de Souza, Réu Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecilido Carlos Correia [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação Limpeza Ltda., Réu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecilido Carlos Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Lima [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Lima, Réu Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000608-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros dos Santos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Maria Pires Camillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Lima [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Cheese Laticínios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-82.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA PEREIRA RICA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo\r\n\r\nDiga a executada o que pretende com o recurso de fl. 410. Ciência de fl. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000498-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Vaz [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horácio Felipe de Araújo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma de fls. ...Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112800-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Aut: Bruna Soares da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Aut: Vitor Soares da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Aut: Vitoria Soares da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Asdrubal Manuel da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares da Silva, Aut Bruno Soares da Silva, Aut Vitoria Soares da Silva, Aut Vitor Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 29/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\n\"Int. a Rda. a impugnar os calculos apresentados pelo Rte. de\r\n\r\nforma objetiva, apresentando, inclusive, os valores que entendedevidos, inclusive das contribuicoes previdenciarias a cargo do em\r\n\r\npregado e empregador, conf art 879, paragrafo 1o, B, da CLT (Lei\r\n\r\n10.035/00), na forma do despacho.\" Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sergio [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: Rogério Severo Pullig, Réu: Roberto Moreira Abicair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sergio\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Simone Braga de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Simone Braga de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000419-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva José [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Restyork Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva José\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação de que não conseguiu sacar o benefício do seguro desemprego, eis que o documento de fl. 50 não comprova o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Fernando Martins [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Fernando Martins\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0034600-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rayol [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rayol , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Andrade Silva\r\n\r\nCiencia da resposta de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000190-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaura Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Vip Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaura Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-06.2010.5.01.0009 - Alvará\r\n\r\nRqte: Waleska de Freitas Ramos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRqdo: nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waleska de Freitas Ramos \r\n\r\nCiencia da resposta da CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fuly da Rosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar a inclusão em folha de pagamento das diferenças salariais por desvio de função, conforme determinado no julgado, apresentando os documentos solicitados pelo autor às fls. 1017 e manifestar-se sobre os cálculos, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Santos Nuno [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Stavele Junior [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Torres de Carvalho [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Santos Nuno\r\n\r\nInformar em 10 dias se ainda pretende a prova pericial, arcando com os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2011.5.01.0009 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edifício General Argolo [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Maria Marinho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edifício General Argolo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Instituto AMBEV de Previdencia Privada\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-07.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES DA CUNHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Industrias Reunidas Caneco S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOMES DA CUNHA\r\n\r\nVenha o exequente com os valores do IR, discriminados mês a mês. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-05.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GLADSON NILO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GAROTA DA ABOLICAO COM PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: FLAVIO JOSE BINOTTI [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSON NILO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-08.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CÉSAR JOSÉ DA FONSECA (representado pelo inventariante César José da Fonseca Filho) [Adv. Camila Quintao (OAB: RJ 135508 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAF E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CÉSAR JOSÉ DA FONSECA (representado pelo inventariante César José da Fonseca Filho)\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0162100-42.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Carmo Fialho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilson do Carmo Fialho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que as ações 1617/2008 e 1621/2008 foram julgadas improcedentes. Custas de R$ 340,00 pelo autor em cada processo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Senna Lima [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda., Réu: Jose Alberto Moratelli Barreto, Réu: Thais Moratelli Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Senna Lima\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-52.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias sobre fl. 422 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDIA REGINA ESTEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDIA REGINA ESTEVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços - ACM [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO \r\n\r\nVistas da documentação juntada pela ré, devendo informar em 15 dias se ainda há alguma pendência, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROCHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nDepositar diferença de valor, conforme fl. 156. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Costa de Oliveira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras , Aut Raimundo Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Zenilton Sousa Braga [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Zenilton Sousa Braga \r\n\r\nInformar em 30 dias o paradeiro da ré ou dos sócios, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles de Mendonça [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Edgard Lelles de Mendonça \r\n\r\nCiencia da devolução do prazo: 20 dias improrrogaveis. O autor deverá juntar os documentos da 66ª VT. Deverá ainda informar o endereço da ré, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114300-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline Cardoso Rafael [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline Cardoso Rafael\r\n\r\nCiencia da devolucao do ofico de fl. 381. Informar o endereco atualizado do banco Itaú, para posterior expediçao. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Leite Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os calculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093300-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cardoso do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Club Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Cardoso do Nascimento, Réu Grill Club Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-98.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M. FALIDA REI DAS TINTAS SA A/C 4.LIQUIDANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nProvidenciar pagamento dos emolumentos, bem como as peças necessárias, na forma da resolução 06/2006, pena de aplicação de prescriçao intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE MIRANDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST DE BANGU AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: JOSE RIBEIRO, Réu: CESAR DE SOUZA MARQUES, Réu: SHIRLEY PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE MIRANDA\r\n\r\nInformar se renuncia ao valor apurado na fl. 182, vez que já há depósito (fl. 178), valendo o silêncio como renúncia. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1137627"
                            ],
                            "1137628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0209400-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA COSTA RIBEIRO, INSS\r\n\r\nRéu: TOP CENTER PNEUS, DEBORA DE OLIVEIRA SANT ANNA, ELTON PEREIRA DE FREITAS, SR. HELIO SILVA, SUELI MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SR. HELIO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens de propriedade da ré, livres e desembaraçados, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais, com a desconsideração da personalidade jurídica. Prazo: 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LINO\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA TENORIO, Mauricio Tenorio Francesconni\r\n\r\nPelo presente fica m EDUCANDARIO MARIA TENORIO, Mauricio Tenorio Francesconni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor bloqueado de R$ 506,96. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LC Administração de Restaurantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Hermenegildo\r\n\r\nRéu: Chegou Expresso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chegou Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2009.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Omilain Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Omilain Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários em 48 horas, pena de bloqueio online. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ana Ribeiro, INSS, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Damião Maron de Mello , Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da convolação em penhora dos valores transferidos via Bacen (fls. 136, 143 e 158). Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137628"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Cunha [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Aut Jose Carlos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 107.\" Ante a certidão supra , determino seja expedida Carta Precatória Inquiritória para a oitiva da testemunha Paulo roberto do Nasciimento. Retire-se o feito de pauta . Intime-se as partes para apresentação de quesitos , e ainda a reclamada para que junte aos autos as peças para a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mara da Silva Kalaf [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 124. \"Devolvo o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceicao Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMIX S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMIX S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \"563. \" Intime-se o réu par aque encaminhe a petição em questão via protocolo, observando o contido no parágrafo único do artigo acima mencionado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Cruz, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n1-Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. 2- Ao reclamante e ao segundo reclamando para contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Guimarães Barros Gonçalves [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomino do Conjunto Sesquicentenário da Independência [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomino do Conjunto Sesquicentenário da Independência \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 24. \" Devolvo o prazo a ré . \r\n\r\nProcesso: 0001397-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa de Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogerio Sousa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Demarcio Vicente de Sa, para o dia 10.11.2011, as 11:45 horas, nos autos da CPI 0000684-54-2011.5.01.0205, 05ª Vara de Duque de Caxias . \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MADALENA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MADALENA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1142646"
                            ],
                            "1142645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-34.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gelasio Fernandes de Queiroz [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir da Conceição Sobral [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gelasio Fernandes de Queiroz , Réu Jurandir da Conceição Sobral , Réu Rosemeri de Almeida Gonçalves Sobral \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Declarar a Incompetência Absoluta desta Justiça para apreciar e decidir a presente demanda, e, em consequência, determino a remesssa dos autos ao M.M. juiz Distribuidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro . Csutas de R$ 580,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 29.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Albuquerque da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A., Aut Wallace Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Alves do Nascimento [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Alves do Nascimento, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 106. \" .....torno nuloos atos praticados a partir de fls 89, inclusive, determinando a reabertura da instrução e reinclusão do feito em pauta de instrução com a notificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Lima [Adv. Claudia Cermak (OAB: RJ 73982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV do CPC e art 852-B , §1º da CLT. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor de R$ .15.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-48.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceil Campos Júnior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil Campos Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV, do CPC e art 852-B, da CL T Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-16.2011.5.01.0010 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luiz Fernando Nobre Sant Anna [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Rqte Luiz Fernando Nobre Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV do CPC. Custas de R$ .1.496,17, calculadas sobre o valor de R$ 74.808,91, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Evangelista dos Santos [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Serviços Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267, I, e art 295, I paragrafo único do CPC. Custas de R$ 440,00., calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2010.5.01.0010 - MS\r\n\r\nIpte: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe da Seção de Multas e Recursos - Semur e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente a pretensão formulada pela imoetrante no presetne Mandado de Segurança.. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00.atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Walter Vieira da Silva\r\n\r\n1-Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. 2- A reclamada ,para contrarrazoar o recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edinaldo de Souza , Réu Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bello Butrus [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Miguel Bello Butrus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomara Barbosa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Teomara Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000952-64.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Tania Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00 , pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000959-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Toledo Portela [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Toledo Portela, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV do CPC., e julgo ainda , improcedente a prestensão restante , na forma da fundamenteação supra Custas de R$ 408,00, calculadas sobre o valor de R$ .20.400,00., pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues dos Santos , Réu MI Montreal Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000974-09.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Runner Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Railda Oliveira Barbosa Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Runner Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts267, V, do CPC. Custas de R$ 64,12, calculadas sobre o valor de R$ 3.206,10., pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marisa Machado de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 40,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00.atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira de Castro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Oliveira de Castro , Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joeci Lemos de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME , Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. , Aut Joeci Lemos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV, do CPC, e art 852_B da CLT. Custas de R$ 74,08, calculadas sobre o valor de R$ 3.704,28, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir do Nascimento [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Explores Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Réu Explores Transporte e Serviços Ltda., Aut Valdemir do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina de Oliveira Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Josefina de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pontes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Anluse Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anluse Comércio de Alimentos Ltda., Aut Raimundo Nonato Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00.arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001135-19.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Henrique Pinto [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conat Conservadora Atlantica Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Henrique Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 40,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00.arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001166-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Reis [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Reis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n1-Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. 2- Ao reclamante , inclusive, para contrarrazoar o Recuros Ordinpário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azeredo Coutinho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jorge Luiz de Azeredo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-42.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Soares Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 154212 - D)]\r\n\r\nRéu: George André Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Soares Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IVdo CPC. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 ..., pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Huques Lourenço [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas, Réu Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Wilian Huques Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.027,00., pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ .51.386,68.atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Castro [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim de Alah , Aut Fernando Santos Castro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA EXPOSITO BRAGA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut LETICIA EXPOSITO BRAGA, Réu VIVO TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls 501/506 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Moreira de Santana [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Moreira de Santana , Réu SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00.atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001513-72.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barcelos da Costa [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Rogério Barcelos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0144000-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Fazolo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento S.A., Aut Carla Cristina Fazolo, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.E julgando extinto o processo com resoluçãodo mérito relativamente a todos os pedidos que digam respeito ao reclamante e a primeira reclamada .... \r\n\r\nProcesso: 0001460-91.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nivaldo Batista Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ibraim Menino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ibraim Menino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Aut Robson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV, do CPC.. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ .100,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1142645"
                            ],
                            "1142644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000168-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Pinheiro \r\n\r\nRéu: Rapidex Express Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rapidex Express Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000583-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Luiz \r\n\r\nRéu: Colégio Rocha Kailleny n/p sócia Marcelly Gomes da Rocha e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Rocha Kailleny n/p sócia Marcelly Gomes da Rocha , Colégio Rocha Kailleny n/p sócia Marcelly Gomes da Rocha , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142644"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-49.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Carvalho [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gas Pires de Guaratiba [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)], Réu: Marcos Henrique de Souza Pires, Réu: Selma Cristina da Silva Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Gas Pires de Guaratiba\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0206100-83.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARNEIRO ROSMANINHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut HELIO CARNEIRO ROSMANINHO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 650 e a reclamada tomar ciencia da petição do INSS de folha 636/637. \r\n\r\nProcesso: 0200000-49.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA S/A., Aut WASHINGTON SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-57.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS E C, COMUNICACAO LTDA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)], Réu: Antonio Bakunin da Silva Costa, Réu: Ernani Roberto Segreto, Réu: Teresa Bayma da Silveira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, ciente de que os cálculos serão atualizados no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0151000-21.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Mara Faria [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mara Faria, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001475-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasilio Pradanoff [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasilio Pradanoff\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Vieira Dantas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-48.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112900-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ALVES PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE S/A, Réu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Réu: Maria Manoela de Barros Papi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO ALVES PAIVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Time Center [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Time Center\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzier da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzier da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-18.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MARIA DA SILVA COELHO [Adv. Jorge Luiz Fernandes Coelho (OAB: RJ 71769 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARTHA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bomfim Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTÉIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda., Réu COMPANHIA HOTÉIS PALACE, Aut Jucileide Bomfim Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000828-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lima Silva [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Aut: Adilson Nascimento [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento, Aut Jairo Lima Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 01/06/2011 , às 14:30 horas para retificação da CTPS da parte autora, conforme indicado a fl.53. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-34.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Monteiro dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Soledade Barros Cruz [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Soledade Barros Cruz, Aut Valéria Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0053500-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaci Pereira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Areca Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Metais Areca Ltda., Aut Dejaci Pereira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0033500-60.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Bispo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. n/p soc HEITOR JORGE DE P. CALDAS, Réu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda N/P Juliana Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Bispo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0033100-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Francisco de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. A reclamada deve tomar ciencia de que não será mais permitida a retirada destes autos em carga tendo vista que esta reteve o processo por quase 8 meses. \r\n\r\nProcesso: 0031200-53.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PARETO D SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARIA CRISTINA VALLE DE MENEZES CORTES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARILIA LEITE RIBEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA VALLE DE MENEZES CORTES, Aut MARILIA LEITE RIBEIRO, Aut VERA PARETO D SA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0030800-19.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jocelio Mendes da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: NORBERTO RODRIGUES ALVES, Réu: LUIZ CARLOS VIDAL DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jocelio Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl 112, e de que determino a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Policarpo Palmerim [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Policarpo Palmerim\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento dos honorários em 2 parcelas iguais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho Engenharia Ltda., Aut Celso Mendes Ferreira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 02/06/2011 , às 10:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora e entregues/recebidas as guias para saque do FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinaldo Torres da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer 4 Centenário S.A. - Sky Lounge [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinaldo Torres da Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse na pauta especial para tentativa de conciliação requerida pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0006500-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Henrique Vaz [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010000-53.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL MARQUES DA SILVA FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON VERDAN DE CASTRO [Adv. Denilton Jorge Tourinho Silva (OAB: RJ 81804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON VERDAN DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1128010"
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                            "1141129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0158400-23.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Gama da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO ALVES LIMA,Drogaria JCMG Ltda.,GLAIDIANA MARIA PAZ DA SILVA,JOÃO BATISTA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO ALVES LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.198,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-14.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Vantuil Fernandes Pessoa\r\n\r\nExecutado: ALI KHAN MAMAKAEV,Telmovel Servicos de Informatica Ltda.,DRAGAN ACKERMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado ALI KHAN MAMAKAEV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.768,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DRAGAN ACKERMANN,Telmovel Servicos de Informatica Ltda.,DRAGAN ACKERMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado DRAGAN ACKERMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.768,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141129"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000390-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Good Dreams Confecções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EMENDA À INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128008"
                            ],
                            "1141130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adirson Bezerra \r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ 500 Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 13:29 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000587-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cassiano dos Santos \r\n\r\nRéu: AFSPAI Associação Federal dos Servidores Públicos Ativos e Inativos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AFSPAI Associação Federal dos Servidores Públicos Ativos e Inativos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernestino de Souza Lourenço\r\n\r\nRéu: Almeida e Araújo Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Almeida e Araújo Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA PEÇA INICIAL E EMENDA SUBSTITUTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Francisco Carneiro\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MRV Engenharia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000527-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra Bonita\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condomínio do Edifício Pedra Bonita, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141130"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166400-43.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Dias Galdino Yui [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Dias Galdino Yui\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS 254. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 144 .\r\n\r\nProcesso: 0152400-72.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.456/461 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A, Aut Manoel Alves de Oliveira \r\n\r\nTER VISTAS DO OFICIO DE FLS 239/244 .\r\n\r\nProcesso: 0141400-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Alexandre da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Alexandre da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA .\r\n\r\nProcesso: 0001303-15.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Moreno da Silva [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelgicio Leite [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelgicio Leite , Aut Erika Moreno da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 62 .\r\n\r\nProcesso: 0121800-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson de Morais \r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RE NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0121500-38.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Mello [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVIR COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA E LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ .\r\n\r\nProcesso: 0116500-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élvio Cezimbra da Rosa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élvio Cezimbra da Rosa\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS CIENTE DE QUE A PERÍCIA SÓ TERÁ INÍCIO AO FINAL DO PAGAMENTO .\r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR\r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula da Silva Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Hijino de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Hijino de Oliveira\r\n\r\nTOMOAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 692 .\r\n\r\nProcesso: 0071900-82.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Teixeira de Mendonca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa S.A.\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO CONFORME DECISÃO DE FLS 193 EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0038900-96.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR-TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM DOCUMENTOS CONFORME JÁ DETERMINADO EM SENTENÇA NO PRAZO DE 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0033000-35.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE .\r\n\r\nProcesso: 0000181-64.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Neves Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comercio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO EM 48 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Mesquita da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Botafogo Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ponto Botafogo Ltda., Aut Rui Mesquita da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.205/2011 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0012200-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gimenes da Silveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RioTur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu RioTur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S A\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR REFERENTE À COTA PREVIDENCIÁRIA EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0215300-96.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0137900-45.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.347/352 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0121100-97.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACIANO OTAVIANO DE AGUIAR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 421 .\r\n\r\nProcesso: 0001142-05.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andreia Almeida Bulhões [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0104200-68.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ARI SALES SANTOS [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: NALP FRUTAS LTDA ME [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NALP FRUTAS LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 122 .\r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA D DESPACHO DE FLS 264 .\r\n\r\nProcesso: 0098500-77.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS INFORMADO PELO INSS EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA .\r\n\r\nProcesso: 0048600-14.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0056400-68.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suame Maria Batista Tito [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suame Maria Batista Tito, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.247/249 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000233-26.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Rosa dos Anjos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Industria e Comercio de Argamassa Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcola Industria e Comercio de Argamassa Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 18 .\r\n\r\nProcesso: 0000047-03.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Conceição da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-76.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA .\r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOERA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LOERA\r\n\r\nFALAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTO PELA RDA .\r\n\r\nProcesso: 0002400-89.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Anacelia da Costa Martins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Jeane Padua Calcados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Omar Wanderley Prisco (OAB: RJ 4998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacelia da Costa Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DRF EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0031200-79.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA RIBEIRO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: W CAMEL CONFECCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DRF EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Evangelho da Costa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Evangelho da Costa \r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMADA .\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitalino\r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELA RCLAMADA NO PRAZO DE 08 DIAS .\r\n\r\nId: 1141817"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio dos Santos Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Borghese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio dos Santos Albuquerque \r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, aceitando-se o parcelamento, sendo certo que, neste caso, a perícia será inciada após a integralização dos valores. A inércia da parte requerente da perícia implicará em perda da prova e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-04.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delari Vicente da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto de Freitas, Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delari Vicente da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0096600-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Branco Barreto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Piperama Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Branco Barreto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-70.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS SILVA ANDRADE [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DOS SANTOS SILVA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-04.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leite da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Réu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Luis Claudio Leite da Silva\r\n\r\nIntegralmente garantida a execução. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO GELITO LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: KAYLANE IND E COM DE GELO LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE AVELLAR PINTO, Réu: MARIA DO CEU CARNEIRO AVELLAR PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nCiência da transferência do valor, conforme acordado. \r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Di Stasio Pimentel [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Di Stasio Pimentel, Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia Martins de Souza Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Lucia Martins de Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-42.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIA SANTOS SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA KILO CERTO LTDA, Réu: João Geraldo Carpanez da Silva, Réu: Arthur Manoel Lopes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBANIA SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BATISTA COUTO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221500-92.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELTON ALBERTO BENEVENUTI CORTINES LAXE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-10.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES COUTINHO (SUCESSORA DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO) [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Aut: ANA PAULA CECILIANO RIBOLHO VIANA (SUCESSORA DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Aut: CHRISTIANNI CAMPOS RIBOLHO (SUCESSORA DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Aut: LEANDRO CECILIANO RIBOLHO (SUCESSOR DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO)\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-70.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S T CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: JOAO GILBERTO SAULES (SOCIO DA RECLAMADA), Réu: CARMEM LUCIA TIBURCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que a restrição efetuada via RENAJU não foi aperfeiçoada. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO FELIX RIBEIRO (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA ADELINA VICENTE RIBEIRO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-24.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zulene Campos do Nascimento [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Valadares Correia de Pinho [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zulene Campos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NOGUEIRA FERNANDES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clemente de Souza [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clemente de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme já determinado às fls. 539. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Quirino de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Cardoso [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-88.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: FUNDICAO DE AMIGOS DO CIRCO VOADOR FAM [Adv. Raimundo Nonato Gomes de Lima (OAB: RJ 38042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência da resposta enviada pela SED. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-60.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARAUJO DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)], Réu: JORGE DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do ofício da 25ª Vara Cível, indicando meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-17.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos de Oliveira Neves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos de Oliveira Neves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinÁrio, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSIST PREV CEL BENJ FERREIRA GUIMARAES, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-37.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pinheiro Silva [Adv. Rosemberg do Nascimento Barbosa (OAB: RJ 124744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, bem como as cotas fiscal e previdenciária. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano de Melo Estacio [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port. Vig. Seg. Patrimonial Ltda., Réu: Hospital Municipal Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano de Melo Estacio\r\n\r\nTomar ciência da sentença, em 08 dias. EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: SALVAGUARDA SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, para requerer o que for de interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gago Ribeiro [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprove os depósitos efetuados na conta vinculada do reclamante, em dez dias, conforme sentença com trânsito em julgado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-41.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERBATIM [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097400-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CLUB MACKENZIE [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT CLUB MACKENZIE\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento junto ao INSS, com cópia do comprovante de pagamento da primeira parcela, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-41.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CORREA DE LUCAS ALMEIDA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CORREA DE LUCAS ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Jusitiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-62.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vieira Gutierrez [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clear Service Ltda., Réu: Condominio Nova Sernambetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Gutierrez\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Jusitça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-24.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Brandao [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Elaine do Amparo Alves [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Elizabeth Azevedo Melquiades [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Elisangela da Silva Oliveira [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Celso da Costa Dias [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceira Campos do Jordao Ltda. [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceira Campos do Jordao Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o valor depositado. Ciência para fins do asrt. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA LOPES FRANCO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA LOPES FRANCO\r\n\r\nCiência da suspensão da execução, por 180 dias, conforme f. 236. \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINERIO FLAVIO DA SILVA, Réu: ELISANGELA FLAVIA DE PAULA SILVA, Réu: MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Albina Leitão de Figueiredo [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Cursos de Linguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Albina Leitão de Figueiredo\r\n\r\nIndicar o atual endereço d ré e/ou sócios, no prazo de 30 dias, a fim de permitir o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Luiz da Silva [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 339/2011 para Caixa Econômica Federal, agência 2890 - Poder Judiciário, Rua do Lavradio, 132, térreo, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1137000"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0091600-22.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DIAS DAS CHAGAS\r\n\r\nExecutado: CHEFAO DE SANTA CRUZ AVIARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHEFAO DE SANTA CRUZ AVIARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.113,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190900-83.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILIS DOS SANTOS PIO\r\n\r\nExecutado: YIN YAN CHEN e CHEN HSUEH CHUN,ASC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,HSIAO WEI KUO e SUNG GWO CHENG \r\n\r\nPelo presente fica citado YIN YAN CHEN e CHEN HSUEH CHUN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.053,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HSIAO WEI KUO e SUNG GWO CHENG ,ASC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,HSIAO WEI KUO e SUNG GWO CHENG \r\n\r\nPelo presente fica citado HSIAO WEI KUO e SUNG GWO CHENG , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.053,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273600-63.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS MARTINS\r\n\r\nExecutado: BETA EMPRESA AUILIAR DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.392,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-54.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Almeida Amendola,LAVANDERIA RECUPERA LTDA,Luiz Gonzaga de Amendola,Zilda Cardoso de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Almeida Amendola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 893,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga de Amendola,LAVANDERIA RECUPERA LTDA,Luiz Gonzaga de Amendola,Zilda Cardoso de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga de Amendola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 893,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-81.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS BASTOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: RANOVA COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RANOVA COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.654,67,, para pagamento da execução previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-40.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: XANDO MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado XANDO MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.144,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136998"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000298-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Vianna\r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado via BACENJUD . Ciência para fins do art. 884 da CLT. A advogada da ré deverá comparecer ao protocolo para regularizar seu cadastramento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136999"
                            ],
                            "1142344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE JULHO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE JULHO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tels: 21-2223-3862, 21-98995452, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0035200-70.2006.5.01.0013: RTE: CRISTINA SOUZA DA SILVA (ADV: LUCIMERE LOMBA FARIAS - OAB/RJ: 57748) - RDO: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nBENS: 01(UM) LOTE DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO 01(UM) CONSUL AIR MASTER DE 7.500BTU'S; 02(DOIS) SPRINGER MUNDIAL (UM DE 30.000BTU'S E UM DE 12.000BTU'S); 01(UM) MARCA CONSUL 10.000BTU'S “MULTI AIR”; E 01(UM) SPRINGER CARRIER INNOVARE COM APARENTE CAPACIDADE DE 7.500BTU'S. AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 2.410,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA NILO PEÇANHA Nº 38, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, MÉDICA/DIRETORA PRESIDENTE.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de maio de 2011. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1142344"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182600-22.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes Dantas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 804 .\r\n\r\nProcesso: 0176400-53.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO PEREIRA TAVARES FERREIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO PEREIRA TAVARES FERREIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0161700-23.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DO AMARAL FERRAZ [Adv. Damaris do Amaral Ferraz (OAB: RJ 83942 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MARIO FIALDINI LTDA, Réu: CRISTINA BARROSO FIALDINI, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DO AMARAL FERRAZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Couto da Silva [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: Semper Fidelis AW Ltda. [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semper Fidelis AW Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor da condenação acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SIQUEIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/20110) .\r\n\r\nProcesso: 0176600-60.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Aut ZAIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0169200-43.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA SIMEONE [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE SOUZA SIMEONE\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0159400-98.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE NAZARE MIRANDA FERREIRA [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nRéu: FONTES CONSULTORIA ADMINISTRACAO E SERV LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE NAZARE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0208500-51.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIMAR CARNEIRO NASCIMENTO [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIMAR CARNEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0182200-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BRANDAO [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Rubens Lima de Abreu, Réu: Maria da Conceição Tavares Lopes Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BRANDAO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT., pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0168100-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUCIANO GARCIA BEJA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUCIANO GARCIA BEJA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 223: \"Reconsidera-se o despacho de fl. 219, vez que não remanesceu condenação de caráter pecuniário. Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à 1a. reclamada pelo depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0206100-40.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Didymo Lopes Martins (OAB: RJ 5740 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0164900-72.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: WILAMAR DE AZEVEDO AMORIM [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Aut WILAMAR DE AZEVEDO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 141; \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0172000-35.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MAR E SOL LTDA, Réu: COSTA BRAVA CLUBE [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA BRAVA CLUBE\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 600,00) e da cota previdenciáira indicada à fl. 338, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0191100-77.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vianna Guimaraes [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vianna Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191100-48.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MESQUITA GUARANY [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA(SUCESSORA DE CTM CONSULT E ASSES LTDA) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MESQUITA GUARANY\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0187100-34.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rocha da Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rocha da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0178900-72.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LIRA VIDAL [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE LIRA VIDAL, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInforme o autor, em 10 dias, se o acordo proposto às fls. 63/64 foi integralmente cumprido, presumindo-se positivamente em caso de silêncio. Comprove a reclamada o recolhimento das custas (R$ 59,00) e dos tributos eventualmente devidos, em 10 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Thome Correia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Thome Correia\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0191000-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0168900-76.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marcos Araujo de Caldas [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marcos Araujo de Caldas\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nId: 1137746"
                            ],
                            "1137745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-88.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRITO ROCHA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BRITO ROCHA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administtrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0142600-58.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI CERQUEIRA GAMA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO REI DO PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI CERQUEIRA GAMA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da ResoluçãoAdministrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0091600-04.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Passos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Rodrigues [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues, Aut Anderson da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 41: \"Homologo os cálculos de fls. 39, no valor de R$ 9.862,74, equivalentes a 807.856,47 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0132600-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefany Simas Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-29.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Correa da Costa [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Correa da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 165: \"Homologo os cálculos de fls. 164, no valor de R$ 13.731,31, equivalentes a 1. 124.730,82 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 10 dias, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Corrêa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Tomaz da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasen Leiros Ferreira Junior [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Padaria Cafe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasen Leiros Ferreira Junior\r\n\r\nVir com o pagamento da última parcela do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000405-59.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Fernandes Pires [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Fernandes Pires\r\n\r\nInformar o atual endereço da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0145500-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Servidores Membros Pens Just Mil Fed na 1ª CJM ASSEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 390,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos Vale [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 5.187,21), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0124800-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Francisco Joao da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporação e Construção Ltda [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, ciente de que, em caso de omissão, se presumirá positivamente .\r\n\r\nProcesso: 0125600-69.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEN SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDAGE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADDAGE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 3.504,51), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Vicente dos Anjos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vicente dos Anjos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000402-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza Vieira de Menezes [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza Vieira de Menezes \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-94.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER COSTA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.TRANSP.COLETIVOS EST RJ-CTC (EM LIQ.EXTR.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.TRANSP.COLETIVOS EST RJ-CTC (EM LIQ.EXTR.), Aut WALTER COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 305: \"Homologo os cálculos de fls. 304 no valor de R$ 4.647,07, equivalentes a 380.959,48 TRs, para os efeitos legais. Int. as partes. Após, expeça-se a RPV. \"\r\n\r\nProcesso: 0000429-87.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira dos Santos [Adv. Michele Redondo Chiletto Gonçalves (OAB: RJ 123316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nogueira dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias e cumprir o disposto no Ato 092/08, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0102700-87.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lima Diniz [Adv. Guilherme Luiz Fernandes Molina (OAB: RJ 77853 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda., Réu: JOSE NAZARENO FRANCO FRANCA, Réu: VANDERLEI APARECIDO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 105/108, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-30.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos \r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não prreenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes da Fonte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 9.560,50), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0105700-90.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Redes Ltda., Aut José Dutra da Silva Filho\r\n\r\nInforme o autor se o acordo foi integralmente cumprido, ciente de que, em caso de omissão, se presumirá positivamente. Comprove a reclamada o pagamento das custas (R$ 240,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0105800-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Gonçalves Monteiro Barbosa [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Menna Barreto Ferreira Filho [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Menna Barreto Ferreira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 95/99, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: DEVANIR RODRIGUES BASTOS [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JANDIRA RODRIGUES DE MELO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JOVINO DE CARVALHO MORAES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EROS JOSE SALDANHA GUEREIRO DE MACEDO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARIA ALICE DA SILVA CABRAL [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MOACIR SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: PLACIDINO MANOEL DE MOURA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: REJANE SILVA DE CASTRO NEVES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROMEU ALMEIDA NEVES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Translinha Transportadora, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 135/137, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0154900-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)], Aut: José Francisco de Sousa Neto \r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 114,39), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0120800-66.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVA COSTA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVA COSTA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0123700-03.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MENEZES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCO-FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: JOAO AFONSO CALDEIRA BRANDAO FREIRE THEMUDO, Réu: PADE PARTIC, ADMINIST E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MENEZES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E.TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0105800-84.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA RODRIGUES FARIAS [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no.. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0001200-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Vital Brazil Lobo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Bruno Vital Brazil Lobo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Fernando S. Thiago Lobo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Flavia Vital Brazil Lobo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Pedro Alexandre Lobo Neto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Pedro Artur da Fonseca Lobo (Espolio de) [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citiprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A., Réu Citiprevi Sociedade de Previdencia Privada, Aut Thays Vital Brazil Lobo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0076700-45.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Carla Rodrigues Aguiar Gonzalez [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Carla Rodrigues Aguiar Gonzalez, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 56: \"Homologo os cálculos de fls. 55, no valor de R$ 17.010,51, equivalentes a 1.393.329,91 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0010300-20.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: CBB-BOTAFOGO ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB-BOTAFOGO ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA, Aut Sergio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fls. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0017600-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Coutinho [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre da Silva Coutinho\r\n\r\nComprovar que a empresa Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda passou a operar as linhas da Rda .\r\n\r\nProcesso: 0138500-11.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Jesus [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Brant [Adv. Selma de Moura Nunes Souza (OAB: RJ 74278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Brant\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 782,13), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0127600-13.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES SCHLUCKEBIER [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA CAMORIM LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES SCHLUCKEBIER\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimetno da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0121700-54.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOYOLA FIGUEIRA [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERAMERICANA CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERAMERICANA CIA DE SEGUROS GERAIS, Aut MAURICIO LOYOLA FIGUEIRA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0001218-23.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Tavares [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tavares\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 48 horas, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001268-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)], Réu: Conquality Comércio e Serviços Auto Motores Ltda. [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conquality Comércio e Serviços Auto Motores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 315/316, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-67.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CAILLEAUX CEZAR [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da custas (R$ 100,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0042400-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Araujo [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Araujo\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0042600-30.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva da Rocha de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito Ltda., Aut Simone Silva da Rocha de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela primeira reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS REIS GARCIA ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DOS REIS GARCIA ALVES, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 272 .\r\n\r\nProcesso: 0031700-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceicao [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceicao\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará no. 0182/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000311-14.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0145500-82.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FLORES SILVEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FLORES SILVEIRA, Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0036300-62.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DHEFERSON DA SILVA FROES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 160,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000755-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. [Adv. Glauce Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 141438 - D)], Réu: Condomínio Chácara do Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda., Aut Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83/89: \"...ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, rejeito a preliminar de ausência de passagem da demanda pela Comissão de Conciliação Prévia e julgo procedentes os pedidos, em parte, com resolução do mérito, para CONDENAR a primeira reclamada, RM SERVIÇOS CONDOMINIAIS E VIGILÂNCIA DE PISCINAS LTDA, a proceder, no prazo de 08 (oito) dias a contar do trânsito em julgado, à anotação da baixa do contrato na CTPS do reclamante, THIAGO FERREIRA DA SILVA, para constar data do término do contrato o dia 11/03/2010... \"\r\n\r\nProcesso: 0034600-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Iane dos Santos Carvalho [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Iane dos Santos Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 126: \"Oficie-se à CEF para que transfira o depósito para a conta vinculada do rte. Julgo extinta a execução, int. as partes. Decorrido o prazo in albis, libere-se o depósito de fls. 57 à rda. Após, dê-se baixa e arquivem-se. '\r\n\r\nProcesso: 0149200-17.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Duarte Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Duarte Ferreira\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0014300-63.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Moco [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: SILVIO SOARES DA SILVA, Réu: PAULO DE LIMA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva Moco\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 162v. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATILA MENDES SANTOS [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONATILA MENDES SANTOS, Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de imediata execução (fls. 433) .\r\n\r\nProcesso: 0000614-28.2011.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MONTEIRO SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut DURVAL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 370v.: \"O requerimento do autor, em relação à sua transferência, extrapola o limite desta lide, razão pela qual é indeferido. Aguarde-se a manifestação do autor por 1 ano, quantos aos cálculos de liquidação, ciente de que não serão computador juros no período em que houver paralisação injustificada do processo. Not. as partes deste despacho. \"\r\n\r\nProcesso: 0078500-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes Brum [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fernandes Brum \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 331/333, em 10 dias. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0132100-44.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Bento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 111,18), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0132700-31.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Fonseca Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 268,50), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0132700-66.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SCOVINO IORIO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SCOVINO IORIO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0139400-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa dos Santos , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Prata [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviçios de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida Prata \r\n\r\nVir com o depósito da 1a. parcela dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0147800-36.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: AFONSO CARDOSO DA SILVA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0149100-72.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOVAES DE SA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NOVAES DE SA\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-24.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Adacto Pereira de Mello [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Victor Adacto Pereira de Mello\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0147600-34.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA NASCIMENTO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0080400-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATILA MENDES SANTOS [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONATILA MENDES SANTOS, Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0120600-20.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Virginia Lewis [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Réu: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Virginia Lewis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113/117: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, INSTITUTO TERCEIRO SETOR MÉTODO PESQUISA PROJETO E DESENVOLVIMENTO e, subsidiariamente a segunda reclamada, UNIÃO, a pagarem à reclamante, GEORGINA VIRGINIA LEWIS, no prazo legal e conforme se paurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0050800-31.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Alves de Lima [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostico Laboratorial Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Casa de saude Bonsucesso [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Alves de Lima\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0000115-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Monteiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Monteiro , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, conforme deferido na ata de fl. 150, em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0148500-02.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Félix Lopes Mendonça [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifícios Barão do Rio Bonito [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifícios Barão do Rio Bonito\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 200,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0146800-74.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE LUCENA LIMA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE LUCENA LIMA, Réu SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 196: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0155500-92.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdomiro Jose da Costa [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Jose da Costa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 108/109 .\r\n\r\nProcesso: 0141000-26.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFornecer meiios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nId: 1137745"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: Rol de pedidos: 1) A citação/notificação da reclamada; 2) Seja a reclamada condenada a título de dano moral e pelo abuso de direito; 3) Aplicação da multa de 50% do art. 467 da CLT; 4) Multa do art. 477; 5) Intervalo de refeição e descanso; 6) Diferenças de horas extras; 7) Integração das horas extras e adicionais noturnos nos cálculos indenizatórios; 8) Depósitos de meses de março/2001, junho a novembro/2002, janeiro e fevereiro/2003 e maio/2003 e agosto/2009; 9) Pagto dos percentuais de 50% sobre férias de 2005 a 2008 e 60% sobre férias de 2009; 10) Aviso prévio em dobro; 11) Honorários advocatícios na base de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0000609-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) aviso prévio; b) o saldo de salário de 04 dias trabalhados do mês de novembro de 2009; c) férias proporcionais; d) os trezenos proporcionais de 2009; e) o FGTS de todo o período laborado; f) a multa imposta pelo artigo 477, parágrafo 8o. da CLT; g) multa prevista no artigo 467 da CLT; h) gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000325-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Willian Souza do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vig Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Deferimento da concessão da gratuidade de justiça; b) Deferimento do pedido de tutela antecipada; c) O pagto das horas extras; d) Pagto do repouso semanal; e) Pagto dos salários em atraso; f) Pagto dos 13o de 2008 e 2009; g) Pagto de férias; h) Pagto do aviso prévio; i) Pagto da multa do art. 467 da CLT; J) Pagto da multa do art. 477 da CLT; k) Pagto do fundo de garantia por tempo de serviço; l) Pagto da multa dos 40% sob o FGTS; m) Entrega das guias de seguro desemprego; n) Pagtos dos danos morais; o) Pagto dos honorários advocatícios; p) Condenação a Rda a efetuar o pagto do imposto de renda devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137743"
                            ],
                            "1137744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano da Rocha \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Evem Investimentos Imobiliarios Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 194/198: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda ré, EVEN CONTRUTORA E INCORPORADORA S/A e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos, condenando-se a primeira reclamada, GF GESSO E ALVENARIA LTDA e, subsidiariamente, a terceira, ALIKO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A a pagar ao reclamante, JOSÉ MARCIANO DA ROCHA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Silva\r\n\r\nRéu: Translinha Transportadora, Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nPelo presente fica m Translinha Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 135/137, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0150900-28.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliah Ebson Jose Luiz Junior\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/38: \"...ANTE O EXPOSTO, esta 14a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, extinto o pleito 11, sem enfrentamento do mérito, à fl. 35, admite a relação jurídica processual e julga PROCEDENTE EM PARTE o petitum para condenar a primeira reclamada, a pagar ao reclamante R$ 1.665,00, dos pleitos 1) a 4), assim como o 5) e 6), como se apurar em liquidação de sentença, inclusive honorários advocatícios, de 15% sobre o valor totald a condenação, com base nos fundamentos supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0000755-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda., Condomínio Chácara do Recreio\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Chácara do Recreio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83/89: \"...ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, rejeito a preliminar de ausência de passagem da demanda pela Comissão de Conciliação Prévia e julgo procedentes os pedidos, em parte, com resolução do mérito, para CONDENAR a primeira reclamada, RM SERVIÇOS CONDOMINIAIS E VIGILÂNCIA DE PISCINAS LTDA, a proceder, no prazo de 08 (oito) dias a contar do trânsito em julgado, à anotação da baixa do contrato na CTPS do reclamante, THIAGO FERREIRA DA SILVA, para constar data do término do contrato o dia 11/03/2010... \r\n\r\n\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137744"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-68.2011.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-89.2010.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Rosina Iannibelli de Almeida [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nEgdo: Enio Alexandre da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Enio Alexandre da Silva, Egte Rosina Iannibelli de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17/18 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000209-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Silva [Adv. Dayse Xavier da Silva (OAB: RJ 138858 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacintho Villela Braga (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz Ferreira Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Pires Consultória Ltda., Réu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Vera Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-34.2010.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: BAR E PENSAO COMERCIAL DO JOELMIR E FRANCISCA LTDA. [Adv. Sancler Rodrigues Macedo (OAB: RJ 53141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria da Conceicao Mesquita Machado [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BAR E PENSAO COMERCIAL DO JOELMIR E FRANCISCA LTDA., Egdo Maria da Conceicao Mesquita Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0123100-73.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS, Réu CITIBANK N A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Grinberg [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: EPEC - AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu EPEC - AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA, Aut Keila Grinberg, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Marcelo Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Vanessa Veneza da Silva Carraretto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Mariott Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vanessa Veneza da Silva Carraretto, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Mariott Hotel\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO, Réu PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL).\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ayran de Carvalho Moura [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arco Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ayran de Carvalho Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago de Albuquerque Costa, Cgto: Marcus Vinicius de Paula Silva, Cgto: Andre Araújo Periera, Cgto: Marcus Vinicius Gama Bastos, Cgto: Alexander Reis Schimkus, Cgto: Marina Lima da Silva, Cgto: Vanda Maria de Carvalho, Cgto: Nataniele Lima dos Santos, Cgto: Marilda Nobre Ferreira, Cgto: Douglas Amparo Maia Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-17.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Gonçalves Melo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sergio Fernando Gonçalves Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS AUTOR E RE, Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homogação dos cálculos de fl. 808, e da atualização de fls. 814/821. \r\n\r\nProcesso: 0172000-43.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOAO DA COSTA E SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: ORNATU S GAVEA DESIGN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOAO DA COSTA E SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 339. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-02.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alene Cristina Batista Feitosa Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alene Cristina Batista Feitosa Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MN de Oliveira Comércio de Capas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0080600-40.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CANDIDO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONF ESTRELA PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nInformar se aguardará manifestação do Juízo da 25ª Vara Cível, ou se indicará outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-08.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA PATRIARCA DA COSTA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED MED ASSESSORIA DE VIDA E SAUDE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA PATRIARCA DA COSTA\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 391. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ISOLDA BRAND VEIGA BARREIROS [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLDA BRAND VEIGA BARREIROS\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ramos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000658-41.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Lilian Rodrigues de Azevedo [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nAgdo: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-77.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bonfim dos Anjos [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bonfim dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0173700-15.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGRIVALDO LINS WANDERLEY JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGRIVALDO LINS WANDERLEY JUNIOR, Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000216-12.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Lisboa Silva [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis e Colchões de Bangu Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lisboa Silva \r\n\r\nInformar sobre o integral cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donato Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Donato Coutinho \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo Rocha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Renato Araujo Rocha, Réu Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 1031/1046. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000226-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes de Sousa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda. , Réu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes de Sousa \r\n\r\nEsclarecer o requerimento protocolado em 27/05/2011, tendo em vista que a informação da Receita Federal se refere a empresa que não consta no polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0214100-47.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO DE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: PONTO FORTE LTDA N/P SOCIO MARCO ANTONIO REIS BERNARDO [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: PONTO FORTE LTDA N/P SOCIA, Réu: PONTO FORTE LTDA N/P SOCIO WALDYR BERNARDO, Réu: SUSPECAR OFICINA LTDA ME [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-43.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SILVA DA MOTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital Soares [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gusmao Baptista [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gusmao Baptista\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-56.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fernandes dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fernandes dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 29/06/2010 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0022900-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bernardo de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bernardo de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice dos Santos Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandao da Serra Ltda. [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice dos Santos Soares\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-76.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aguiar Graca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Nova America Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aguiar Graca, Réu Planet Nova America Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejane Araujo das Merces Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejane Araujo das Merces Bezerra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0125400-85.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000135-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0198900-97.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO MONTEIRO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA, Réu: ANGELO JOSE MOURAO, Réu: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\nInformar se aguardará manifestação do Juízo da 25ª Vara Cível, ou se indicará outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Meirelles Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Meirelles Domingues\r\n\r\nRetirar a certidão de fl. 183. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-62.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA JULIA RODRIGUES(BENEFICIARIA de RAIMUNDO N.NASCIMENTO) [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA JULIA RODRIGUES(BENEFICIARIA de RAIMUNDO N.NASCIMENTO)\r\n\r\nRetirar o original da certidão de fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0082400-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILTON SERGIO CUNHA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS N/P SOCIO SERGIO DUARTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILTON SERGIO CUNHA\r\n\r\nRetirar o original da certidão de fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0025900-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Cardoso [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Cardoso\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 157/158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Soares da Silva Valentim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p do sócio gerente Sr. Herbert de Ávila Pimenta Vieira, Réu: Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Soares da Silva Valentim \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU DE SEU SÓCIO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-52.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Leopoldo de Sousa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora de Guias Ltb S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Leopoldo de Sousa\r\n\r\nRetirar o original da certidão de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001322-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Machado Rodrigues da Silva [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Machado Rodrigues da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-05.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Machado Ferreira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Henrique Ltda., Réu: BERAMEU DA SILVA, Réu: CECILIA V. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0152000-90.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MARCOS TENORIO DOS SANTOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR MARCOS TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar o original da certidão de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Davy do Nascimento Moreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davy do Nascimento Moreira\r\n\r\nRetirar o original da certidão de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0019800-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willania Maria da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende a/c Síndico Asdrúbal Montenegro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willania Maria da Silva\r\n\r\nRetirar o original da certidão de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0118500-23.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 234/235. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Costa [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Costa \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TAVARES CORREA MEYER FILHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO TAVARES CORREA MEYER FILHO\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 191. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1141768"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-75.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Jose Nogueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Jose Nogueira\r\n\r\nApresentar numero do seu CPF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-83.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME a/c sócio Fernando Mazzine A. Anacleto [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Fernando Mazzine Francisco Alves Anacleto [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME a/c sócio Fernando Mazzine A. Anacleto, Réu Fernando Mazzine Francisco Alves Anacleto\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA, Aut EDUARDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 830. \r\n\r\nProcesso: 0105300-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydir Fonseca Mendes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundição dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundição dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: Jose Vieitez Moure [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0130000-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Jacob [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo, Aut Marcos Antonio Martins Jacob, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da 1ª ré e PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Declaração da 2ª ré, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0090300-49.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JOHN EAST [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0204000-42.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MEDEIROS DO NASCIMENTO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JAIRO CORTES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA MARQUES LOTH, Aut: MARIO CESAR DE SOUZA, Aut: NELSON VIEIRA DA FONSECA FARIA\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CORTES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-27.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Carneiro de Lima [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Carneiro de Lima , Réu Bar Bracarense Ltda.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124200-03.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Jose Fernandes da Silva Pinto [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do edificio Botafogo Privilege Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do edificio Botafogo Privilege Ltda, Aut Tadeu Jose Fernandes da Silva Pinto\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls 138/141. \r\n\r\nProcesso: 0088100-78.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A., Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dpaschoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0215600-21.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MIRANDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0205200-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VELASCO DA SILVA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VELASCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0204300-13.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ANACLETO DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ANACLETO DA SILVA, Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE ARAUJO JOSE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE ARAUJO JOSE, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-23.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS SIMAS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY BARRA HOTEL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROYALTY BARRA HOTEL LTDA, Aut RUBENS SIMAS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Chaves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Chaves\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0089800-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia Ltda., Aut Jamil Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Batista Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A., Aut Vania Maria Batista Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 670,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pimentel Bastos da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pimentel Bastos da Costa\r\n\r\nComparecer na secretaria desta vara para a tradição da CTPS do autor, dia 08/06/2011 às 15:00hs. Deverá a autora, nesta ocaisão, ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-13.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ribeiro dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Josefa Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0120800-44.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antonaccio Vidal [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Beatriz Antonaccio Vidal\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Teixeira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Elizabeth Moreira Teixeira\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre os esclarcientos do perito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Severo dos Reis [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119000-44.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Borges Mendes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Aparecida Adriano [Adv. Stoessel Lobo Cavalcanti (OAB: RJ 37711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Borges Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Jose Pereira de Andrade, Réu: Lilian Ramos de Amorim, Réu: Maria Edileuza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0271000-59.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BEDA DOS REIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI-BANERJ CAIXA DE PREV. DOS FUNCIONARIOS [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO BEDA DOS REIS\r\n\r\nApresentar cálculos referentes à complementação de aposentadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELITA BARES E RESTAURANTES LTDA (Conplapar Consultoria e Participações Ltda.) [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: Carmelita Bares e Rest. ltda n/p sócio Vladimir Guilherme da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0118300-93.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES MARIANO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA SOARES MARIANO DA SILVA\r\n\r\nInfomar o nº de seu CPF e do seu patrono. Prazo. 05 dias \r\n\r\n‘Processo: 0088600-52.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA MARTINS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueira Alimentos Ltda, Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut DAVID DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução de fls 179/183. \r\n\r\nProcesso: 0253000-74.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE SANTOS DA SILVA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL-EMP. AUX. DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Lúcia de Fátima Lopes de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTAO BRITO NEVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Guiomar Farias Tavares, Réu: Dockyard Comércio e Serviços Podolóligos Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTAO BRITO NEVES, Réu Dockyard Comércio e Serviços Podolóligos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0251500-70.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO, Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48 h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0228900-26.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE NERVAL, Aut: LUIZ MARQUES DA COSTA, Aut: MARIO MONTENEGRO FILHO, Aut: SERGIO AUGUSTO A HENRIQUES, Aut: OSWALDO HENRIQUE MELQUIOR\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48 h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0215800-23.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO NUNES EL OSTA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: MARTHA MARTELLETO CAMPOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196200-26.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AIRA CLAUDIA RODRIGUES MONTEIRO, Aut: ANA PAULA BERNANRDES DE ARAUJO, Aut: ANGELICA DOS REIS JUNIOR, Aut: JOVENIL ELESBAO ANTUNES DA COSTA, Aut: ELIANE DOS SANTOS FARIAS, Aut: KARLA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KLECIUS MAURICIO PINHEIRO DE MELO, Aut: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA, Aut: RAQUEL DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para falar sobre o oficio da Receita Federal referente ao reclamante Marcos da Silva Tavares. \r\n\r\nId: 1142652"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267700-78.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA MICHELIM GOUVEA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nINDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO, UMA VEZ QUE SOLICITOU OS AUTOS NO PERMEIO PARA A SECRETARIA, SENDO QUE SEU PRAZO INICIA-SE EM 13/06/2011 \r\n\r\nId: 1141807"
                            ],
                            "1134913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Correa Maia [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda., Aut Pedro Paulo Correa Maia, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0090400-27.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComplementar os honorários periciais emface da complexidade dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Nei Morett [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Genesio Nei Morett\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução e da extração do alvará para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcado S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barcelos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barcelos de Oliveira, Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e as reclamadas comprovarem a cota previdenciária, sob pena de aplicação daalíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0171600-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Transporte Logistica e Mudanca Ltda. [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRA Transporte Logistica e Mudanca Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o motivo do pedido de parcelamento da cota previdenciária, uma vez que há nos autos depósito garantirdor da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Machado Goncalves [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Zelia Machado Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALFREDO GONCALVES BESERRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0064700-34.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FREDERICO NASCIMENTO BRITO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clesse de Freitas Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clesse de Freitas Vieira\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência do alvará no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GONCALO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nRequerer o que for de interesse e indicar meios de prosseguir com a execução, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO H A SANTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar osembargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Martins de Albuquerque [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Seguros Minas Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Seguros Minas Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-84.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO CARMO\r\n\r\ndesentranhar o documento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0152600-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON BRANDAO MARINHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHOS CRUZEIROS DO SUL SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON BRANDAO MARINHO, Réu MOINHOS CRUZEIROS DO SUL SA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0153000-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pontes Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Daudt Oliveira Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Daudt Oliveira Ltda., Aut Marcela Pontes Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0022200-79.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Conceicao Ascot [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Carlos de Castro [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)], Réu: Zenaide Olender Coutinho [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newton Carlos de Castro, Aut Rosimeri da Conceicao Ascot, Réu Zenaide Olender Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, bem como sobre a alegação do autor de que nao cumpriu integralmente a sentença, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089700-60.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Azevedo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-65.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ANOR EICH [Adv. Acyndino Roberto da Silva (OAB: RJ 52351 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU SEGUROS S/A, Agte JULIO ANOR EICH\r\n\r\nPara ciência da do crédito e cumprimento das determinações de fls. 322, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suennya de Oliveira Dias [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Polen Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Polen Ltda., Aut Suennya de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0058500-35.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmildo Pereira de Araújo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmildo Pereira de Araújo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Cerqueira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Industria e Comercio de Papeis e Artigos Graficos Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Cerqueira\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES GOMES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JULIO ALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada comprovar a cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de aplicaçãoda alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FARIA DE PAULA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FARIA DE PAULA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 15 dias para a reclamada comprovar o valor da multa (R$ 4.265,95), sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001241-48.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Sabino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Sabino, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Pinto Ribeiro [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ruffer [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Ruffer\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004900-02.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Neves Mendes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Neves Mendes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo da Costa Garcia [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Costa Garcia, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 60, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000090-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Silva Alves , Réu Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Moura Realeiro [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio de Moura Realeiro, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 479, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDA [Adv. Duval Guimaraes Junior (OAB: RJ 28162 - D)], Réu: JORGE DE MELLO VENENO, Réu: REGINA CELIA COUTINHO VENENO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-66.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Santos Vieira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Santos Vieira, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-77.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Elizabete Pappacena [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Elizabete Pappacena \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-56.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Lopes das Chagas [Adv. Marilda Alves de Oliveira (OAB: RJ 77625 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lopes das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-54.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: SJ Supermercados Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivani Lima de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SJ Supermercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Duarte [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut José Maria Duarte \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos e eventuais requerimento, em 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OGG CARDOSO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000446-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Heleio Alves de Almeida \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves da Rocha [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Menezes da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Scorpion Life Guard Manutenção de Piscinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-64.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-78.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLO ALBERTO LEBOTTI [Adv. Virginia Maria Ramos Pinho Martins (OAB: RJ 96342 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MARIA PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. MARIA PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Dihel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Dihel \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-46.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Moza [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Moza \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA TAVEIRA BELLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM, Aut MARIA AUXILIADORA TAVEIRA BELLO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 369, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0099700-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Fernandes [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Fernandes \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário da 1a ré, bem como ciência de que aquele interposto pela 2a ré nao foi recebido no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rocha de Pinho Gralato [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rocha de Pinho Gralato\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, bem como contrarrazoar o RO da reclamada Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1134913"
                            ],
                            "1134912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0154400-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Andre da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao Cargas Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Pinto Ribeiro \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS ZOTTL\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TEC CONSTR LTDA, Celeste Maria Villar, Jorge Villar, Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134912"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-12.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CRUZ JUSTO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CRUZ JUSTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e requerer o que desejar em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-31.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CALOMENY [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: Rogério Madeira da Silva, Réu: Mauro Mediano Dias, Réu: Rogério Madeira da Silva Filho, Réu: Franciene Monteiro Madeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CALOMENY\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso Neto [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada manifestar-se em 05 dias, trazendo a senha referente às guias de FGTS requerida pelo pelo reclamante sob pena de descumprimento de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0097200-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Conceição Reis Alves [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Estevão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxliliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxliliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barcellos de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barcellos de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante trazer o valor das parcelas aos autos, completada a importância total dos honorários, dê-se início aos trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0127000-26.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME SIMIAO SAMPAIO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SIMIAO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício e manifestar-se em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226000-58.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA LACERDA E SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA LACERDA E SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Honorio [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Honorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES CARDOSO MARQUES [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves de Araujo, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: George El-Khoury, Réu: Carmelo Palmiere Perrone , Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 285 e 287 foram convolados em penhora conf. despacho de fls 284. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Viturino dos Santos Neto [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Condominio do Edificio CIdade Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Bradesco S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 229. \r\n\r\nId: 1141693"
                            ],
                            "1131754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Regina de Siqueira [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Modas e Ótica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Regina de Siqueira \r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se, em 10 dias, sobre a diligência negativa e informar o endereço correto da testemunha, sob pena de perda de prova. Ressalte-se que não haverá adiamento da audiência por não intimada a testemunha em tempo hábil. \r\n\r\nProcesso: 0123300-08.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Araujo Ferreira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educacao e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Araujo Ferreira, Réu XGYM Educacao e Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Ouriques [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Ouriques\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0170800-51.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RAMOS COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RAMOS COSTA, Réu VEPLAN IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000733-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Leal [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 2ª REGIÃO, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Leal \r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se, em 10 dias, sobre a diligência negativa e informar o endereço correto da testemunha, sob pena de perda da prova. Ressalte-se que não haverá adiamento da audiência por não intimada a testemunha em tempo hábil. \r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para a liquidação do julgado vindo aos autos, em 10 dias, nos termos do art 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Jose Americo Seves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA BARBOZA, Réu PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0110800-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES GOMES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO SOARES GOMES\r\n\r\nVista às partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-44.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzivando Barbosa Aguiar [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SANTOS DE SOUZA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 392. \r\n\r\nProcesso: 0144300-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Santos de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0085200-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto Honório Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S/A\r\n\r\nVenha a ré manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls 228/234, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127000-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Mendes [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Barrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereias Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereias Ltda., Aut Jorge Claudio Mendes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 164/165, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0171300-78.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 614. \r\n\r\nProcesso: 0001373-02.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Niva Trindade da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Refeições Industriais Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niva Trindade da Costa \r\n\r\nDeferida devolução do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias Faustino [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Dias Faustino\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-40.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Figueiredo da Silva [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Figueiredo da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058100-20.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer vista por 10 dias, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, a Súmula nº 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0020900-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-40.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warrison Segundo da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Municipio dio Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warrison Segundo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-29.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Luiz da Silva Pecanha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nId: 1131754"
                            ],
                            "1131753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0127000-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Mendes\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Barrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 164/165, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131753"
                            ],
                            "1141694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIRIO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA N/P Sebastina Araújo Marque\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 4.711,73 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141694"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000788-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Freitas Fontoura [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda. \r\n\r\nTendo em vista o retorno da notificação enviada à testemunha de fls.60, dia a parte ré se pretende trazê-la independente de notificação,em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Barros [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos Declaratórios de fls.469/471 :\" ...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS...\". Ter ciência dos novos Embargos de Declaração opostos pela autora às fls.486/488. \r\n\r\nProcesso: 0084100-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LUIZ GONCALVES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.261 \r\n\r\nProcesso: 0063700-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Pires [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000654-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Moraes Paes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antonio de Moraes Paes \r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.135/136 \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RUBENS DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RUBENS DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilso Pereira do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Ranilso Pereira do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIAS ÀS PARTES DO LAUDO DE FLS.256/316 EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira José Júnior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira José Júnior\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RETORNO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À TESTEMUNHA (FLS.11), DIGA A PARTE AUTORA SE PRETENDE TRAZÊ-LA INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048600-58.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missias de Abreu Freitas Junior [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda., Réu Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RETORNO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA A TESTEMUNHA DE FLS.306, DIGA A PARTE RÉ SE PRETENDE TRAZÊ-LA INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043500-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Luz Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.239 \r\n\r\nProcesso: 0108100-70.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA COSTA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nINTIME-SE A CENTRAL A VIR COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR. FLS.723 \r\n\r\nProcesso: 0000247-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vylaine Cristine da Silva Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Lemara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vylaine Cristine da Silva Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0094400-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fraga Tullio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Tropical Modas e Souvenirs Ltda. - Tropical Sport [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fraga Tullio\r\n\r\nANTE A INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA DEVERÁ O AUTOR RESSARCIR À RÉ NAS CUSTAS EM 10 DIAS, SOB A S PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0209900-78.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER DO BRASIL LTDA(SUCES.DE GESSY LEVER) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DA SILVA, Réu UNILEVER DO BRASIL LTDA(SUCES.DE GESSY LEVER)\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES DA PROMOÇÃO DE FLS.973 EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-13.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lira Clemente [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlântico Sul [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lira Clemente\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.111 \r\n\r\nProcesso: 0019900-09.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA DANTAS [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIRGILIO LUIZ DONNICI [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA COSTA DANTAS\r\n\r\nVIR COM O NÚMERO DE PIS/PASEP OU NIT, TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DE FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Brandao [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center SA - CBCC SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Brandao\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.444-V \r\n\r\nProcesso: 0075000-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ornila Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ornila Ferreira\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0173300-82.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO URRUZOLA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.385 \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Couto de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Couto de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0160400-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fidelis Tomaz Gomes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fidelis Tomaz Gomes\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.267 \r\n\r\nProcesso: 0043500-69.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MEDEIROS VIEIRA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARA FINS DO ART.884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA APARECIDA BARBOSA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.152 \r\n\r\nProcesso: 0149400-26.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Tavares de Barros [Adv. Aline Malgueira Borges (OAB: RJ 142500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-San Saneamento Tecnico e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Nucci (OAB: SP 118573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Tavares de Barros, Réu Serv-San Saneamento Tecnico e Comercio Ltda.\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. AO RÉU PARA QUE RESTABELEÇA O PLANO DE SAÚDE DO AUTOR, OBSERVANDO-SE A MULTA DIÁRIA PELO NÃO CUMPRIMENTO FIXADA NO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086100-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VILAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023800-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leal Lopes [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Leal Lopes \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.297-V \r\n\r\nId: 1140112"
                            ],
                            "1140111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000722-64.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Lima Faria \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140111"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 31/05/2011 - doc 114\r\n\r\nProcesso: 0226300-22.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA LOPES [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA LOPES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0022900-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida Goncalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Isabela Hendrix [Adv. Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (OAB: MG 85246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Réu Instituto Metodista Isabela Hendrix, Aut William de Almeida Goncalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 656: \"Tendo em vista a divergência das partes quanto ao cálculos de liquidação, e, ainda, o constante da decisão, determino a liquidação por perícia contábil às expensas da ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima Arcanjo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima Arcanjo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, eis que o IRRF deverá ser calculado sobre a totalidade das verbas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Pedro Sampaio de Assis [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda., Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda., Aut Thadeu Pedro Sampaio de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da segunda ré às fls. 332/342 e R.O. da terceira ré às fls. 343/354.\r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariberto Pereira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Welliton de Barros Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariberto Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo do Nascimento Muniz [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo do Nascimento Muniz, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA PRIMEIRA RÉ (SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA) com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em favor do autor. Dia 17/06/2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110700-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Nunes Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Nunes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusão Verde-Amarela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Pereira \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 90. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziuran Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1577: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Ferreira Chagas [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Ferreira Chagas\r\n\r\nVir com novos cálculos, devendo deduzir os valores já levantados pelos credores. \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Glace Rodrigues Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Sonia Glace Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que nos autos da Carta Precatória foi designado o dia 14/07/2011, às 11:25 horas para oitiva da testemunha Lomara Oliveira de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Balado Facão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Balado Facão \r\n\r\nVir com os cálculos observando a data dos depósitos conforme promoção de fl. 641. \r\n\r\nProcesso: 0000302-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Riasa Ltda. [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis e Aparas Riasa Ltda., Aut Raimundo Nonato de Azevedo\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00. Dia 17/06/2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Seerviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lira, Réu Unidas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Seerviços Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA PRIMEIRA RÉ (Unidas Cooperativa) com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em favor do autor. Dia 17/06/2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000307-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Rosário José [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Rosário José , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Octavio da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Octavio da Silva, Réu Net\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Rodrigues [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Rodrigues , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-48.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristina da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcelos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa , Réu EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Mauro Barcelos Filho, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1140848"
                            ],
                            "1142332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/06/2011 - doc 121\r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Duarte Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Duarte Moraes , Réu Drogaria Fontana Ltda. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 13/06/2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nId: 1142332"
                            ],
                            "1140850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011 - doc 29\r\n\r\n0100600-84.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Santana da Silva \r\n\r\nExecutado: Zelma Duarte de Souza,Bar e Mercearia Zelmar Ltda. ME,Osmarino Martins da Silva Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Zelma Duarte de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.720,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmarino Martins da Silva Melo,Bar e Mercearia Zelmar Ltda. ME,Osmarino Martins da Silva Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmarino Martins da Silva Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.720,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140850"
                            ],
                            "1140849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011 - doc 27\r\n\r\nProcesso: 0000220-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Octavio da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140849"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139629": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Avelar de Moraes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-24.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Baptista Marques Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Baptista Marques Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos , em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019700-29.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERV COMERCIAL LTDA [Adv. Airan Ayres Fernandes de Souza (OAB: RJ 63505 - D)], Réu: JORGE ADAO BUSO, Réu: CLAUDIA CELESTE BUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de\r\n\r\nconciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a\r\n\r\nrespectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada\r\n\r\nsubsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de\r\n\r\ninscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré,\r\n\r\nendereços atualizados do autor, patrono e Ré.Ciente de que sua inércia importará na remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Jovenal [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.628,73, equivalente a 791.894,71 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATE CERQUEIRA REVOREDO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFER MODAS LTDA, Réu: REJANE GUIMARAES CARDOSO, Réu: OLINDA GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATE CERQUEIRA REVOREDO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Cassiano Paulino [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: From Braszil Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu From Braszil Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-86.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins Barcellos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Servicos para Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Raimundo Benjamin Falcão de Queiroz Filho, Réu: GRÁCIA MARIA DE LIMA FALCÃO DE QUEIROZ - SÓCIA , Réu: Raimundo Monteiro Bem Junior, Réu: Mariza de Araújo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Martins Barcellos\r\n\r\nResponder à Exceção de pré-executividade, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Faria da Silva Gregorio [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, item 5 do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-05.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael Soares da Silva [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Niterói Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Soares da Silva \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057200-27.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARREIRO PINEIRO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EMPREENDIMENTOS PARTICIP CONSTR LTDA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Réu: CÃNDIDO ANTÔNIO DA SILVA - SÓCIA , Réu: DAISY DA SILVA ALVES DE SÁ - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARREIRO PINEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar, em 10 dias, meios eficazes de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000578-44.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Avelino de Oliveira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Agdo: Denilson José Soares [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Agdo: José de Campos Filho [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Agdo: Leonardo Borges Senra [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Agdo: Marcelo de Oliveira Mendes [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Agdo: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Avelino de Oliveira , Agdo Denilson José Soares , Agdo José de Campos Filho , Agdo Leonardo Borges Senra , Agdo Marcelo de Oliveira Mendes , Agdo Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nContra-minutar, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário trancado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032400-52.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GABRIEL SANTANA [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCE BRASIL CONSTRUCOES E EMPREEND.LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GABRIEL SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0043100-62.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-27.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: AURIVALDO PIRES DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de\r\n\r\nconciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a\r\n\r\nrespectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada\r\n\r\nsubsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de\r\n\r\ninscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré,\r\n\r\nendereços atualizados do autor, patrono e Ré \r\n\r\nProcesso: 0064200-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues Marinho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rodrigues Marinho\r\n\r\nVir com mios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1139629"
                            ],
                            "1142709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Rebello do Amaral (OAB: RJ 17402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-63.1988.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Monaliza Gonaçalves Araujo (OAB: RJ 174684 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142709"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-27.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Lisboa da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Lisboa da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-81.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEITE FARIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0057300-03.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Messias dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdir Messias dos Santos \r\n\r\nIntimada a ré a comprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de cominação da multa prevista no art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-88.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUIADES GOMES DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JULIO PEREIRA MENDES, Réu: EDSON DA SILVA PELOSI, Réu: Sebastiao Pereira Lucio, Réu: Sergio Silva Bretas de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUIADES GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de inteiro teor, que encontram-se nos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-55.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Pereira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Moreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 133.035,15 ou 10.891.308,09 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 146.338,67 ou 11.980.438,90 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0055900-27.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO COELHO DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 289/290 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU SANTOS DA SILVA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIntimado o autor para ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-87.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Antunes Simões [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Antunes Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Cerqueira Salles [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Cerqueira Salles , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SENNA LAMEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Roque da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Roque da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de França Rios [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de França Rios , Réu Bradesco Seguros S/A , Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.448 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega , Réu Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Saúde [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antony de Farias Tavares [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, Aut Paulo Roberto Antony de Farias Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-86.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Wilson Souza da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001096-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Idalino dos Santos Wanderley [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Idalino dos Santos Wanderley \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira de Aguiar [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Simone Franco da Silva (OAB: RJ 113692 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira de Aguiar, Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hilário dos Soares dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Faer Editora e Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faer Editora e Publicidade Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Marond [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Tania Pereira Marond \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0124500-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Amaro Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Fabiana Amaro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001367-74.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Doraci de Assis Costa, Cgto: Maicon Telles Barbosa Costa, Cgto: Iliane Barbosa da Costa, Cgto: Leandro Gusmão Costa, Cgto: Antônio Marcos Gusmão Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nVistas ao consignante de ofício de fls 41. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Costa de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP, Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A., Réu: Hazetc Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Costa de Souza\r\n\r\nVistas ao autor da consulta ao sistema da JUCERJA, para requerer o que de direito entender, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pinto Benevente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Propen Protecao Particular Empresarial [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)], Réu: Casa Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pinto Benevente\r\n\r\nIntimado o autor para ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge de Souza Rocha [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170600-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL BATISTA DA SILVA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerio Sebastiao Dutra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugger Instalacoes Ltda., Réu: ALESSANDRO LISBOA DE SOUZA, Réu: MONICA SANTOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Sebastiao Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-02.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Correa de Mattos [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Correa de Mattos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-34.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oliveira Gouvea [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: RMD Distribuidora Comercial Ltda., Réu: Flavio Silva de Oliveira, Réu: Elaine Conceição Ganga de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Oliveira Gouvea\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalves dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroquim Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroquim Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000858-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nelio de Almeida da Cunha [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecmunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nelio de Almeida da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-98.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Isquierdo de Jesus [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Salles Freitas de Bangu [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Salles Freitas de Bangu \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 34 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-70.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX RAMOS MARINHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RAMOS MARINHO\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, com fulcro no art.844, da CLT. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-59.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Figueiredo Gonçalves [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Figueiredo Gonçalves \r\n\r\nIntimado o autor que o seguimento do Recurso Ordinário foi negado por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0090200-05.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gonçalves de Queiroz [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinete Castro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gonçalves de Queiroz \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Loureiro Pinheiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A.Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Loureiro Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 440 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Matias [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 460 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-60.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: AIS-ASSOC P/INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN GOLDEN) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoria às fls 262, informe o autor o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 1140017"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0135600-83.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA NOGUEIRA DE ANGELIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 898/2011 a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Delfino de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Tiziane Maria Onofre Machado (OAB: CE 12643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Mais Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135v: Pagar o valor devido, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0012300-60.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS ASSUMPCAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 902/2011 a sua disposição, no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Delfino de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Tiziane Maria Onofre Machado (OAB: CE 12643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Delfino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 858 e 859/2011 a sua disposição, a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0012000-78.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Dias Duarte [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dias Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 845/2011 a sua disposição, no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0031800-39.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON SOARES PEREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO, Aut EMILSON SOARES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 453/504em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-45.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH RIBEIRO SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 886/2011 (honorários advocatícios), 890 e 893/2011(rte). \r\n\r\nProcesso: 0000807-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Reilu Locadora de Transporte Ltda. [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ref. a FGTS no. 857/2011 e do ofício nº 239/2011, ref. ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0074300-43.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC-SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: Eugenia Borer, Réu: Ricardo Rindeika Borer, Réu: WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Charles de Macedo Borer, Réu: Charles Rindeika Borer, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 909 e 912/2011 a sua disposição, no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0126600-59.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DENIZE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 875/2011 (rte) e 876/2011 (ré) a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0160100-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Costa Veiga [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Costa Veiga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, ref. ao FGTS, nº 892/2011 a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0137100-73.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGAS MENDES LIMA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Aut: Jose Samuel da Rocha Gomes, Aut: Anita de Holanda Cavalcante, Aut: ARMINDO SOARES FONTES, Aut: ARYVALDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 903/2011 a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0024300-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALÉRIA CORREA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALÉRIA CORREA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 848/2011 a sua disposição, no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseline Reis Amaral de Souza [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseline Reis Amaral de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 868/2011 a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0068000-26.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSÉ DA CONCEIÇÃO PACHECO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PREVI-BANERJ [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL], Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PREVI-BANERJ [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL]\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 899 e 900/2011 à disposição das rés, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0177600-40.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINA DA SILVA [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MANSIL LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 897/2011 a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 861/2011, ref. a FGTS, a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JULIO CELSO BRAGANCA GIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls 372/388, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Carmo Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wilson do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao rte. no. 860/2011 a sua disposição, na CEF. O patrono da ré deverá comparecer à Secretaria desta Vara a fim de firmar a peça em questão. \r\n\r\nProcesso: 0215100-77.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA FRANCISCO PINTO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA FRANCISCO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 874 e 878/2011 a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118400-24.2006.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Murillo Moreno Maia [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Murillo Moreno Maia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 894/2011 a sua disposição, no BANCO DO BRASIL, e informar o CNPJ do Sindicato assistente, conf. despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0121200-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BASTOS [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCADINHO FLOR DAS OLIVEIRAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Janete Marques Salles, Réu: José Fernando Maia, Réu: Rosangela de Moura Maia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 871/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Marques [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Marques \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 856/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vitorino Ozório [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital BR do Brasil Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vitorino Ozório\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 847 e 852/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0136200-31.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 879 e 881/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0006500-46.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JM AUTOMOTIVA E PECAS LTDA, Réu: J G AUTOMOTIVA LTDA, Réu: CACIC VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: CRISAUTO SA REPRESENTACAO SAO CRISTOVAO [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: MESBLA VEICULOS RECIFE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA BARRA FUNDA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA SANTO ANDRE LTDA, Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Luiz Antonio Vertoni, Réu: Mansur José Farhat Neto, Réu: Edson Gonçalves Manso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 882/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0131000-43.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Pires de Mello de Barros [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Juifon Comércio de Cosméticos e Produtos de Perfumaria Ltda [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)], Réu: Jurema Seabra da Silva, Réu: Francisco José de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Pires de Mello de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 851/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ovídio da Silva Veneziano Neto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovídio da Silva Veneziano Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 877/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0011900-71.1982.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA GAMA PAES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA GAMA PAES\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado pela contadoria, prazo de cinco dias, \r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Pardal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nReapresentar, com urgência, cópia protocolizada dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Caram [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Edvaldo Monteiro de Oliveira, Réu: Maria Luiza Barcellos Zacharias, Réu: Mário Henrique da Rocha Estolano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira Caram, Réu Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução de fl. 180: Procedente. Custas de 44,26, pelo embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1141592"
                            ],
                            "1141591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0105500-87.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARIA LOBATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: BRASIL MUTANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP.,LEGISBANCOS EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL MUTANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.300,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141591"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-53.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelino das Graças Correa Leite [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Água Branca [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino das Graças Correa Leite \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura Pedro [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Rangel [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura Pedro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Batista da Silva Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Construtora [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Evania Rabelo Simião (OAB: RJ 149473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Batista da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO\" ARQUIVADA A RECLAMAÇÃO \" .\r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Marllene Froes Rocha [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nEgdo: BENEDITO SIVICO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BENEDITO SIVICO, Egte Marllene Froes Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO .\r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE BARBOSA CAYO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE BARBOSA CAYO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guimaraes Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guimaraes Pereira, Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-22.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DE SOUZA SOLON [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ADILSON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: JOSE LUIZ AMBROSIO DE MEDEIROS, Réu: MANOEL DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DE SOUZA SOLON\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Sergio Vilardo (OAB: RJ 61265 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Dino Ltda. [Adv. Edna Andrade Sudre Vitalino (OAB: RJ 113526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Dino Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS APURADOS ÀS FLS. 219, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, .\r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GEODETE DOS REIS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GEODETE DOS REIS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 571, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSEM EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES JOSE [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: JC PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOPES JOSE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-17.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA LOUREIRO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ABT ASSOCIACAO BRAS TECNOLOGIA EDUCACIONAL [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gomes\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Maduro Ferreira [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Maduro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FABIANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ASSIS MUXFELDT PAIM CUNHA, Réu: Carlos Alberto de Araújo Almeida, Réu: Manoel Cezar Araújo de Almeida, Réu: Brastel Comércio, Administração e Participações Ltda, Réu: Nino Agrô Pecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FABIANO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTIANO DE LIMA NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por tres dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ INICIALMENTE A RECLAMADA \"TELEMAR\". \r\n\r\nProcesso: 0000095-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Martins Neto [Adv. Luiz Lazaro dos Santos Junior (OAB: RJ 138414 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcotra do Brasil Exportação e Importação Ltda. [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcotra do Brasil Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-73.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA FONSECA [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA FONSECA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-14.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DE BRITO PINTO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: C C L CONSTRUTORA CARVALHO LTDA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)], Réu: MIGUEL ARCANJO CARVALHO FILHO, Réu: SEBASTIAO CELSO MARQUES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA DE BRITO PINTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0168300-09.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DILCELIO FARIA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS. 721( c/saldo atualizado às fls. 763).Decorrido o prazo legal(Art. 884 CLT),expema-se os alvarás com as cautelas de praxe. ,\r\n\r\nProcesso: 0180400-69.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL-sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Marcelo do Valle Pires (OAB: RJ 19267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-82.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: AMELIA DE JESUS ALVES, Réu: ANTONIO COELHO FILHO, Réu: MAFALDA PINTO COSTA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-17.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS SILVA PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Merilane Gomes Saores [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Ricardo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS SILVA PEREIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-71.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENEZES VIEIRA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Etti Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MENEZES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0215800-13.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE RODRIGUES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos. PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0293300-15.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Moreira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Martins Moreira \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, TENDO EM VISTA QUE SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PODERES PARA TAL. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaquias Batista Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Figueira Calcados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malaquias Batista Gomes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 378. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Figueiredo Alves [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Figueiredo Alves \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA JUNTAR A VIA ORIGINAL DA GUIA DE SEGURO-DESEMPREGO. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Freitas Alves [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Freitas Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Vicente Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122400-47.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE SOARES HASSAN [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAMEDE SOARES HASSAN\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA JUNTAR CÓPIA DA DECISAO DE FALENCIA DA RÉ PARA POSSIBILITAR A ADEQUAÇÃO DOS CALCULOS E EXPEDIÇÃO DA CERTIDAO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quirino Alves Gomes [Adv. Mariana Lessa Rego de Almeida (OAB: RJ 131777 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quirino Alves Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,nos exatos termos de fls. 1231/1232..\r\n\r\nprazo de 90 dias\r\n\r\nProcesso: 0124600-41.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda da Cruz [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda da Cruz\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Dias [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Maria do Socorro da Silva Dias, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM CINCO DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0128800-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diocelio de Aquino Bastos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diocelio de Aquino Bastos \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-47.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURENCO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A, Réu: JAIR FERREIRA MACEDO (SOCIO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE (SOCIO) [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE GONCALVES (SOCIO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Araujo da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Helena Araujo da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-07.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Flexioffice Escritórios Flexíveis Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciane Cristiana Cerutti [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flexioffice Escritórios Flexíveis Ltda., Réu Franciane Cristiana Cerutti\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos do Araujo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS OITO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0212100-29.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DA SILVA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Luiz Antonio Guerra Marins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação ás rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nId: 1135667"
                            ],
                            "1139872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias, Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139872"
                            ],
                            "1141740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria dos Santos Gama\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141740"
                            ],
                            "1135670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar De Paula Ferreira \r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Ramo de Alimentação Ltda - KL Gold Coop\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Ramo de Alimentação Ltda - KL Gold Coop, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135670"
                            ],
                            "1135663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0149800-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTIANO DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 diasSUCESSIVOS, permeados por TRES DIAS ÚTEIS.Em relação às rés a ordem será inicialmente a Reclamada 'TELEMAR\" .\r\n\r\nProcesso: 0220800-62.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, AMILCARE DALLEVO JUNIOR, MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nPelo presente fica m AMILCARE DALLEVO JUNIOR, MARCELO DE CARVALHO FRAGALI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135663"
                            ],
                            "1139871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04/AGOSTO/2011 a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18/AGOSTO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0168600-05.2001.5.01.0031: RTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA (ADV: JOSÉ HENRIQUE DE LEMOS PORTELLA JUNIOR - OAB/RJ: 96209) - RDO: EDITORA NETUNO LTDA (ADV: VALERIA DE SOUZA SANTOS - OAB/RJ: 82198). BENS: (01) - 01(UMA) CORTADORA/GILHOTINA PIVANO, COM LUZ DE CORTE, MATRÍCULA 710, APARENTE BOM ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 17.000,00 - (02) - 01(UMA) GRAMPEADEIRA FUNTIMOOL, APARENTE BOM ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MONCOVO FILHO Nº 44, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROGÉRIO BARBOSA DOS SANTOS, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0144200-87.2002.5.01.0031: RTE: ROBERTO RODRIGUES MENDONÇA (ADV: CHRISTOVAO CELESTINO DA SILVA - OAB/RJ: 77766) - RDO: FRIDAY S EVENTOS LTDA; CARINA BENOLIEL; MONIQUE BENOLIEL (ADV: SONIA MARIA SCROSINI - OAB/RJ: 53297). BENS: 01(UM) VEÍCULO CAMINHONETA/ FURGÃO, VOLKSVAGEM, KOMBI FURGÃO, GASOLINA/ GNV, BRANCA, PARTICULAR, ANO FABRICAÇÃO/ MODELO: 2005/2005, PLACA: LPB 1377, CHASSI: 9BWFB07X85P012926, RENAVAM: 861137523, COM CORROSÃO E AVARIAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PROFESSOR TACIEL CYLLENO Nº 182/301, RECREIO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARINA BENOLIEL CONTENTE, EMPRESÁRIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0116100-40.1993.5.01.0031: RTE: DEMOISELLE COMÉRCIO RESTAURANTE BARES SERVIÇOS BUFFET LTDA (ADV: LUIS TADEU ROODRIGUES SILVA - OAB/RJ: 77855) - RDO: ELIAS OTAVIANO (ADV: LUIS ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539). BENS: (01) - 01(UM) BALCAO FRIGORÍFICO DE ENCOSTO COM DUAS PORTAS CENTRAIS, EM AÇO INOX, 160 X 2.20, GELOPAR, AVALIADO EM R$ 4.672,27 - (02) - 03(TRES) GIROS DE ACRÍLICO PARA MARK BEEN MORCHESONI AVALIADAS EM R$ 190,00 CADA UM, TOTALIZANDO R$ 570,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.242,27 (CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: VAGNER XAVIER LOPES, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0110900-90.2009.5.01.0031: RTE: ROBSON ROSA DE PAULO (ADV: VANIA DA ROCHA FERREIRA - OAB/RJ: 78180) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (ADV: AURELINA CAVALCANTI FREIRE DOS SANTOS - OAB/RJ: 95122). BENS: 01(UM) MICROONIBUS, MARCA VW/9150 NEOBUS THUNDER PLACA KVV 1138, SEM CAIXA DE MARCHA, MOTOR PARCIAL, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. SANTA CRUZ Nº 11.120, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUXILIAR JURÍDICO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU, Condomínio e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 30 de maio de 2011. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1139871"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE . Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m MESBLA VEICULOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias, pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 2º. da CLT \r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo \r\n\r\nRéu: Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários , Banco UBS S.A. , Milbanco Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda., Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Transportes Aéreos Portugueses S.A., OMEGA S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO\r\n\r\nPelo presente fica m Banco UBS S.A. , Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários , Milbanco Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142563"
                            ],
                            "1142710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Matos Assis\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alquerque \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Alternativo LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/06/2011, às 10:45 horas, para retirar/receber as guias do FGTS e do seguro-desemprego (reclamante e reclamada, respectivamente). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142710"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Durães dos Santos [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto FM da Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Ribeiro de Castro Paula \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Menezes Teixeira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Menezes Teixeira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Bulhões de Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-02.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA AVELELAS TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA AVELELAS TEIXEIRA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Bezerra \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-79.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO FLORES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 541/553, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Porto Pinheiro [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo Porto Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI ANTONIO RAMOS\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-42.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TEIXEIRA SIMÕES [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TEIXEIRA SIMÕES\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Canuto [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecocenter Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Canuto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto( ausência do recolhimento das custas).\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Viana [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio Administração Nacional \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.389 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ary Alves Righi \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0036700-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marroquim de Mello Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marroquim de Mello Almeida\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA GRACA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CUNHA GRACA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Rocha [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio - Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Rocha, Réu Transvip Rio - Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.131 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.871,36, EQUIVALENTE A 153.138,61 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E BASTOS PREST SERV RADIOLOGICOS LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: CLINICA REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Réu: Hélio Ricardo Carvalho Silva, Réu: Patricia Ramos Meireles [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Maria Socorro Lima, Réu: Sérgio Roberto Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA REUNIDAS SAO VICTOR SA, Réu TEIXEIRA E BASTOS PREST SERV RADIOLOGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS NOVO MILENIO LTDA [Adv. Angelica Moreira de Camargo Pinto (OAB: RJ 111043 - D)], Réu: Mario Luiz Madeira Dias [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)], Réu: Enilde Madeira Dias [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PECAS NOVO MILENIO LTDA, Aut BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES, Réu Enilde Madeira Dias, Réu Mario Luiz Madeira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 236, que não conheceu da exceção de pré-executividade, devendo a executada manifestar-se nos autos no prazo de 10 dias, sobre se concorda com a imediata expedição de alvará à credora pelos valores arrecadados nos autos, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, Aut LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura de sentença para o dia 24/06/2011, às 16:00 horas, nesta Vara, para publicação da decisão de julgamento da impugnação e dos embargos, conforme despacho de f.1273. \r\n\r\nProcesso: 0188200-33.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DE SOUZA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo atender ao solicitado pela 5a. Vara Empresarial a f. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000024-79.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Ferreira , Réu SJR Comércio de Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para manifestações recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0012200-95.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simidei Victorio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAnte teor do ofício de f. 246/256, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-15.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Damasceno [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 51foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000025-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jones dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jones dos Santos\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Lima [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Leao de Cascadura Ltda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Leao de Cascadura Ltda\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Lacombe Camargo [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Lacombe Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baltar de Azevedo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baltar de Azevedo \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Carvalho Sulpino [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Burger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Burger Leblon Lanchonetes Ltda. , Aut Débora Carvalho Sulpino \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.176/183 , ATUALIZADOS A F. 185, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 830,98, EQUIVALENTE A 68.001,41 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000368-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Teles Magalhães Campos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Teles Magalhães Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 126, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA MARIA ABUZAID NAVEGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Lopes Carneiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-79.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Diegues Monnier [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVIR, EM 20 DIAS, COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA AUTORA A F. 479. \r\n\r\nProcesso: 0000134-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Quartier Montreal [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Quartier Montreal , Aut Paulo Roberto Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre l laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000322-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinto da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A Bodytech Participações S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Daniel le Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0090600-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista Bastos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1142746"
                            ],
                            "1142748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001549-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barcelos de Britto \r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Cooperativa de Trabalho dE Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda. - Plus Life - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142748"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO MOURA SARTORE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO MOURA SARTORE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar cIência que o processo foi extinto com resolução do mérito, em relação às pretensões com exigibilidade anterior a 31/07/03; E, no mérito propriamente dito, julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CABELEIREIRO LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao excepto para, querendo, apresentar contestação à exceção de fls. 373/374. \r\n\r\nProcesso: 0000287-05.2011.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano de Sousa Rodrigues [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nExdo: Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo exequente, ressaltando que se trata de liquidação provisória. Devendo eventual impugnação vir fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Peixoto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Lima Peixoto \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Ribeiro da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Ribeiro da Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPor intempestivo, negado seguimento ao recurso de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0053500-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SCHIAVINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Banco Itaú S.A., Aut JOAO BATISTA SCHIAVINI\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0059400-07.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MONTEIRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A (sucessora de Cia.do Metropolitano do Rio de Janeiro) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A (sucessora de Cia.do Metropolitano do Rio de Janeiro)\r\n\r\nÀ Reclamada Opportrans para o recolhimento previdenciário tal como consta da planilha de fl. 181. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ventura Francisco [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ventura Francisco, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 142/145 e fixo o valor da condenação em R$ 3.843,75 correspondentes a 314.557,67 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 95, no valor de R$ 3.843,75, correspondente a 314.557,67 IDTR, suficientes para garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 844 da CLT.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito e a Ré pelo saldo sobejante da guia de depósito existente.\r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Costa de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Costa de Oliveira\r\n\r\nDesigna-se o dia 23/06/2011 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para o comparecimento das partes, para a baixa na CTPS do Reclamante. E a partir da data da baixa, prazo de 10 dias para apresentação dos artigos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-69.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARVALHO [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARVALHO\r\n\r\nDê-se vista ao exequente de inteiro teor de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0064400-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toledo Pereira [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdigão S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perdigão S/A, Aut Rodrigo Toledo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, conforme art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-93.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Avelino de Souza [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordex Limpeza Profissional [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordex Limpeza Profissional, Aut Therezinha Avelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Batista da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos, Aut Vania Ferreira Batista da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 199 e fixo o valor da condenação em R$ 62.269,17 correspondentes a 5.095.868,58 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 68.496,09 correspondentes a 5.605.455,69TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Dias [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda., Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Rafael Monteiro Dias \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 115/116 - 123/125 e fixo o valor da condenação em R$ 28.135,10 correspondentes a 2.302.467,61 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 30.948,61 correspondentes a 2.532.714,82 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Melo de Souza Peres [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos o TRCT e a Comunicação de Dispensa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187500-92.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE CASTRO CELANI\r\n\r\nAo Reclamante para atender a Promoção da Contadoria. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Goncalves da Silva Filho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Elias Longui [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Sergio Kalikoski [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar dos Santos Sales [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar dos Santos Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Gomes dos Santos [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut Janaina Gomes dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 54/56 - 60/61 e fixo o valor da condenação em R$ 9.978,47 correspondentes a 816.599,48 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.976,32 correspondentes a 898.259,68 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0068800-64.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Ferreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar pagamento da execução, na forma do art. 475 J CPC, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvino dos Santos , Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-96.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO DA SILVA CORREA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDINO DA SILVA CORREA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.072,23 correspondentes a 87.747,17TR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0047400-96.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GALDINO DE ARAUJO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\nAo Reclamante, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1142658"
                            ],
                            "1142657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-57.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Bonfim [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Lake Nosso Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bonfim\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. No silêncio, será observado o procedimento previsto na Resolução Administrativa 06/2006 e na recente Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000700-58.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO GILSON [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELCIO GILSON\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 787 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 152.368,53 correspondentes a 12.542.643,10 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 ACPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 167.605,39 correspondentes a 13.796.907,98 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0032200-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar Vicente Pontes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Sami Jorge [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aguiar Vicente Pontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-03.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Rosalino Miranda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: FACULDADES CATOLICAS, ASSOC S.F.LUCRA, MANT DE PONTIFICIA UNIV CAT RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS, ASSOC S.F.LUCRA, MANT DE PONTIFICIA UNIV CAT RJ\r\n\r\nÀ Reclamada para recolhimento de custas processuais (R$ 60,00). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Mendes Cordeiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar a regularidade do pagamento das parcelas do acordo, especificamente a partir da sexta parcela. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cleber Dias do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Madre Zafire Salles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cleber Dias do Nascimento\r\n\r\nAo exequente, para requerer o que for de seu interesse, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, será observado o procedimento previsto na Resolução Administrativa 06/2006 e na recente Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maciel, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 244, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o peritopara imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0026100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronel Roberto Castro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Service Comercial Ltda., Aut Ronel Roberto Castro \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.44 e fixo o valor da condenação em R$ 2.198,06 correspondentes a 179.880,75 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.417,87 correspondentes a 197.869,15TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia da Silva Barbosa [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mecânica dos Pastéis Ltda. [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Mecânica dos Pastéis Ltda. , Aut Regina Célia da Silva Barbosa \r\n\r\nDê-se ciência às partes dos extratos juntados aos autos, sendo o autor para apresentar os cálculos dos valores devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira e Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira e Silva \r\n\r\nDê-se vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0151800-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Leitão [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde1. Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Roberto Leitão \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.48/49 e fixo o valor da condenação em R$ 9.465,69 correspondentes a 774.635,54 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.412,26 correspondentes a 852.099,18TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santos de Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santos de Lima , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 271/282 fixo o valor da condenação em R$ 23.975,21 correspondentes a 1.962.038,67Trs pro rata, o valor principal devido à parte autora, com a correção monetária, já com a contribuição previdenciária devida.\r\n\r\nIntimem-se as partes, no prazo de 5 dias para ciência, decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito observando-se a planilha acima. \r\n\r\nProcesso: 0082600-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Caillava Gomes [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial. [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Aut Sandra Maria Caillava Gomes , Réu SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. , Réu SA Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.526/532 fixo o valor da condenação em R$ 37.883,78 correspondentes a 3.100.262,37 Trs pro rata, o valor principal devido à parte autora, com a correção monetária, já com a contribuição previdenciária devida.\r\n\r\nIntimem-se as partes, no prazo de 5 dias para ciência, decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito observando-se a planilha acima. \r\n\r\nProcesso: 0146200-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA RODRIGUES, Réu FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 338/342 345/346 e fixo o valor da condenação em R$ 1.728,34 correspondentes a 141.440,68 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 287, no valor de R$ 1.767,24, correspondente a 144.624,11 IDTR, suficientes para garantia do total da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 844 da CLT.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito, ao INSS pelo valor da Cota Previdenciária e a Ré pelo saldo sobejante da guia de depósito existente.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEISON ORTOLA TORRES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nProceder os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHOS PROF DE INFORMATICA LTDA. (em liquidação) [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de conteúdo de fls. 502/706. \r\n\r\nProcesso: 0071800-14.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINHO DA SILVA ARAUJO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 140 e de que este Juízo aguardará as providências acima pelo prazo de 30 dias. No silêncio, prossiga-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Couto [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. , Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. , Réu: Farmácia São José de Engenho de Dentro Ltda. , Réu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Couto, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.146 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 10.293,87 correspondentes a 842.410,60TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.323,26 correspondentes a 926.651,90TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Alves Fernandes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Família e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Alves Fernandes\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.25/30 e fixo o valor da condenação em R$ 17.607,63 correspondentes a 1.440.940,49 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 19.368,39 correspondentes a 1.585.034,30 TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DC Barbosa Confecções Ltda ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Faljko Delatorre de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138200-10.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA SILVA ELIZEU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA SILVA ELIZEU\r\n\r\nDê-se vista da garantia do juízo ao autor, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-10.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA SILVA ELIZEU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nPromover o recolhimento da cota previdenciária ainda faltante, conforme cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0142600-38.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES CATETE [Adv. Roberto Abrahão (OAB: SP 127314 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES CATETE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 509/518, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges de Araújo [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesias Cosme [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens - CIA Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumitrens - CIA Fluminense de Trens Urbanos\r\n\r\nÀ Ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1142657"
                            ],
                            "1142659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071600-46.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução de fls. 390/406. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA RAMOS [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 05/2011 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Gomes Medeiros [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Gomes Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 194/195 foram homologados, no valor de R$ 3.484,17, correspondentes a 285.131,03 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST. \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do executado deverá ser acompanhado do depósito de 30 % do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.832,59 correspondentes a 313.644,38 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da executada ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/2010 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0059000-85.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PROENCA VIEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut WAGNER PROENCA VIEIRA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 237/241 e fixo o valor da condenação em R$ 3.468,78 correspondentes a 284.127,58 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.815,66 correspondentes a 312.540,50 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0159400-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo de Mello [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Carmo [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e C. Estética Corp. e Fac. Ltda. [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio d Beauty e C. Estética Corp. e Fac. Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o pagamento do valor referente ao recolhimento previdenciário, no valor de R$ 725,40 correspondentes a 59.363,94 IDTR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Guimarães Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marco Aurélio Guimarães Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrea Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-92.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vison dos Santos Pereira [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop. de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Coop. de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A., Aut Vison dos Santos Pereira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.335 - 338/340 e fixo o valor da condenação em R$ 19.975,87 correspondentes a 1.634.748,12 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 239 e 299, no valor de R$ 5.685,66 e R$ 3.582,61 em 10/05/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a 2ª Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 10.707,60 correspondentes a 876.268,67 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0123100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães Ramos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Guimarães Ramos, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 98/102 e fixo o valor da condenação em R$ 8.045,43 correspondentes a 658.406,95 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.849,98 correspondentes a 724.248,21 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0176400-57.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIR BEZERRA DE MIRANDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAT LOG.SERV.LTDA.A/C ELLEN DE LOURDES M.SOUZA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR PEREIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WALDECIR PEREIRA SOARES\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 646,10 correspondentes a 52.874,33TR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0166900-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.560 e fixo o valor da condenação em R$ 62.122,07 correspondentes a 5.083.830,49 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 68.334,28 correspondentes a 5.592.213,78TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-04.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação ofertada foi conhecida e, no mérito, rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ROSA DO ALMO [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nEm face das alegações de fls. 595, deposite o valor apontado pelo órgão previdenciário, sob pena de execução via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-34.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DA SILVA MATHIAS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nAo Exequente para recolhimento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-03.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILSON TADEU GONCALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILSON TADEU GONCALVES\r\n\r\nAo Autor para arcar com os emolumentos necessários ao referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0050900-68.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Maria Anita Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de despacho de fls. 257, que tem como parte final enviada ao perito: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o peritopara imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\"\r\n\r\nProcesso: 0081600-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleson de Araújo Machado [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Churrascão do Tindiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleson de Araújo Machado \r\n\r\nAo Reclamante para fornecer o nº do PIS, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Lemos Maia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Regional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Atlantico Sul Conservacao Limpeza Ltda., Aut Marcos Cesar de Lemos Maia\r\n\r\nÀs partes, comparecer a esta Vara do Trabalho no dia 27/06/2011 às 14:10 horas para a retificação da CTPS (fls. 107). A partir da data da retificação, a Reclamada manifestar-se sobre os cálculos de fl. 192, apontando os valores que entende devidos, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-60.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Rosane de Macedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. , Réu: Philips do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rosane de Macedo \r\n\r\nÀ Reclamante para adequar o seu pedido, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052600-60.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE FERREIRA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)], Réu: SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu MARAJA 421 TINTAS LTDA\r\n\r\nProceder os recolhimentos previdenciários conforme fl. 193, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Jesus [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Alberto de Jesus\r\n\r\nÀs partes para contraminutar os recursos de fl. 527/531 e 532/544, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000407-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Maitan [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Maitan\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vasques [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ Ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1142659"
                            ],
                            "1142660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Monteiro de Oliveira [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Monteiro de Oliveira, Réu Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fl.s 480/487). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens , Aut João Batista Teixeira \r\n\r\nDesigna-se o dia 27/06/2011 para o inicio da perícia. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000258-52.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Quezia de Jesus Munford\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139000-67.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Barbosa Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Barbosa Pinheiro, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes, tomar ciência da decisão de fl. 346. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MACEDO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)], Réu: SUPERMERCADOS GUANABARA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS GUANABARA\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para depositar o valor bloqueado em conra à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000397-38.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarence Brito [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Clarence Brito \r\n\r\nAos Recorridos, apresentar contraminuta. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000155-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Sander Fontes de Mattos\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clevio Silva Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevio Silva Alves\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-58.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ARBASI [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO ADM CORRET DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ARBASI\r\n\r\nConforme despacho de fl. 78, ao Reclamante para a retirada do referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0121600-40.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Maia da Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000954-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Correa Macedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Ismael Correa Macedo \r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, ficando certo que eventual saldo remanescente de depósito recursal será devolvido após a comprovação de recolhimento ora determinado. \r\n\r\nId: 1142660"
                            ],
                            "1142655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Centro de Tecnologia Senai/RJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001218-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000117-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Caldeira Cardoso \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142655"
                            ],
                            "1142656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A., Gol Transportes Aéreos S.A., GTI S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gol Transportes Aéreos S.A., GTI S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto com resolução do mérito, em relação às pretensões com exigibilidade anterior a 31/07/03; E, no mérito propriamente dito, julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Santos Macena \r\n\r\nRéu: Cafe Bilhares Feirense Ltda., Pablo Fernando Reig Mendonza, Wagner da Silva Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe Bilhares Feirense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.45/49 e fixo o valor da condenação em R$ 13.094,93 correspondentes a 1.071.638,54 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.404,42 correspondentes a 1.178.802,15 TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final \r\n\r\nProcesso: 0035800-10.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda., Nilso Ragno, Nilso Vinicius Souza Ragno\r\n\r\nPelo presente fica m Nilso Ragno, Nilso Vinicius Souza Ragno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda., Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio, Glaice de Lima Castanheira\r\n\r\nPelo presente fica m Glaice de Lima Castanheira, Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesigna-se o dia 23/06/2011 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para o comparecimento das partes para a baixa na CTPS do Reclamante. E a partir da data da baixa, prazo de 10 dias para apresentação dos artigos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-40.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA GUANABARA LTDA, Diniz de Almeida Campos, Amadeu Duarte da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Diniz de Almeida Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0089500-08.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR DA CRUZ TORRES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: CARRO AR COMERCIO E SERVICOS LTDA (SUC.MONACO)\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Augusto Backheuser de Carvalho, Luiz Gustavo de Almeida Moutinho, Marcia Montenegro Delmas, Ronaldo Oest de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0151800-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Leitão \r\n\r\nRéu: Saúde1. Com Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saúde1. Com Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.48/49 e fixo o valor da condenação em R$ 9.465,69 correspondentes a 774.635,54 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.412,26 correspondentes a 852.099,18TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: GI Graficos e Informaticos Ltda., ANA BEATRIZ GOMES, MAGDIEL DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA BEATRIZ GOMES, MAGDIEL DA SILVA CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142656"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208000-30.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 221. \"...declaro extinta a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Ribeiro da Silva [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ribeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-57.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANCHEZ DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANCHEZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 505, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-33.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 178/180. \r\n\r\nProcesso: 0168500-54.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 538. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-98.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE FREITAS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: STEVIA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: CONDOMINIO VARANDAS DA TIJUCA [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0135200-33.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIENE DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 410. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134600-12.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA AGUIAR [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDAA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: OSMAR MARQUES FELLIPE, Réu: OSMAR MARQUES FELLIPE JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.122-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-42.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE REGINA MAIA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: SoNIA DE FÁTIMA AMARAL CANHOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE REGINA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Piripiri Lanches Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Bar Bitocas Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Delprest Ltda. [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ao Piripiri Lanches Ltda., Réu Bar Bitocas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência do cálculo do contador de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0137000-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Barbosa Tavares [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Jadir Barbosa Tavares\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 238. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-63.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Melo de Araujo [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0123200-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli do Nascimento [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli do Nascimento \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência do cálculo do contador de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Cunha [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Samtur Santa Maria Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samtur Santa Maria Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Braga [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nossa Senhora das Merces [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Nossa Senhora das Merces \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Martins Raposo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019200-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Pasqualotto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetel Serviços Técnicos Ltda., Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Thiago Barbosa Pasqualotto\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 231. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1027300-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Sobrinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000160-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edson da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 71/74, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PAULINO DA SILVA FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIMONT EMPR NAC INSTALACOES MONTAGENS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Aut DANIEL PAULINO DA SILVA FILHO, Réu ENIMONT EMPR NAC INSTALACOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias, para contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0221400-29.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LOPES FERREIRA BRITO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0220400-13.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CARVALHO DE CAMPOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0212400-53.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Herminia Maia Loureiro (OAB: RJ 62387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)], Réu: COOPSERV SOC COOP DOS PROFISS AEREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-44.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA RAMOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: XYLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ODINI ONI DE PROENCA, Réu: SHEILA ALBUQUERQUE MOREIRA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)], Réu: MARCUS MARTUSCELLI DE ALMEIDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCUS MARTUSCELLI DE ALMEIDA, Réu SHEILA ALBUQUERQUE MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-54.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: Deltacooper Coop de Trab em Serv Auton de Apoio a Logistica Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nVir com novo cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de serem aceitos os cálculos do autor. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140400-45.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: New Park Estacionamento Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias de Oliveira [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDER BATISTA DOS SANTOS [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA TRANSPORTE [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIDER BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 253 e 255, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-64.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO TEIXEIRA DE MELO E SILVA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: ANTÔNIO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IVO TEIXEIRA DE MELO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.187-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DE BRITO FILHO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P MARIA DE FATIMA B DA SILVA, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P MARCO AURELIO M FLORENZANO, Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA-N/P MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: HOSPITAL DE REABILITACAO NISE DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1001000-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1008000-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA NETO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 157. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO VERGILIO PEREIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO VERGILIO PEREIRA, Réu MASSA FAL. DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 865. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1139341"
                            ],
                            "1139342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2011\r\n\r\n0071000-51.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100900-40.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ray Sanvan Ltda,Ray Sanvan Ltda n/p Vania Maria Goncalves de Holanda,Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ray Sanvan Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.780,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139342"
                            ],
                            "1139343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0107100-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braz da Cruz\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal - Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139343"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcinei Campos Dantas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A.\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS ALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVADOS OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO AS FLS. 131, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT E OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0090200-33.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BUROK DOS SANTOS PINTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BUROK DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 269, INCISO V DO CPC,. \r\n\r\nProcesso: 0000897-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Vicente da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Esquina do Iguatemi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderly Vicente da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA EM CINCO DIAS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. , Réu Itaú Vida e Previdência S. A.\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Teixeira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Teixeira, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM CINCO DIAS COMUNS, \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL AVELINO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL AVELINO DA SILVA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -30.269,18 EQUIVALENTES A 2.477.011,53 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVIS TA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0106000-96.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Andrade [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: WTN Paisagismo Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTN Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0105400-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Camera [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Camera \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS DOS AUTOS, EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001012-19.2010.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: Sonia Maria Grassi de Carvalho [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Rqdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonia Maria Grassi de Carvalho \r\n\r\nRETIRAR OS AUTOS DO PROTESTO JUDICIAL, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERACINO CORDEIRO DE ASSIS [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aereas S. A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERACINO CORDEIRO DE ASSIS\r\n\r\nINICIALMENTE, DEVOLVLA O AUTOR O ALVARÁ ANTERIORMENTW EXPEDIDO PARA VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE OUTRO DEVIDAMENTE RETIFICADO. \r\n\r\nProcesso: 0086500-44.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Necy Belmiro Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonne do Espirito Santo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Belmiro Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR A SECRETARIA DA VARA RETIRAR SUA CARTEIRA PROFISSIONAL A C A U T E L A D A, NO PRAZO DE CIINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ROSA DE AVILA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-08.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson das Gracas [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda. ME , Réu: LUIZ MENDES FILHO, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson das Gracas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E TRT, O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Multiplan Planejamento Participações e Administração S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Aterpa S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa S.A., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Multiplan Planejamento Participações e Administração S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0058700-80.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA NERIS [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO JORGE DE LIMA COIFFEUR ET BOUTIQUE ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Albano Jorge de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA NERIS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Miseriordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Santos, Réu Santa Casa da Miseriordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0068700-08.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LISBOA SERRANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Aut GEORGE LISBOA SERRANO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA TEIXEIRA LINS [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Nascimento da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bella Beleza Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Bella Beleza Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bernardino de Paula [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Apliacada em Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Apliacada em Serviços Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PEPTIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 38/41, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete da Silva Soares [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete da Silva Soares\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E TRT, O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0047800-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Cussi Firmiano [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0011900-57.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO MONTEIRO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIGINO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução CONFORME EXPLICITADO NO DESPACHO DE FLS. 224. \r\n\r\nProcesso: 0013300-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Coudin [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170500-21.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA ARRUDA DE SOUZA [Adv. Jorge Alves (OAB: RJ 65837 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA OTCHAM DE SANTÍSSIMO LTDA , Réu: Ademir de Souza Atanázio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA ARRUDA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000565-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: K 13 Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO É RETIRADO DE PAUTA, ANTE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35. VENHA O A UTOR EM DEZ DIAS COM O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-34.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MACHADO [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOAT TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Maria de Fátima de Brito Cyrillo, Réu: JORGE LÚCIO DUARTE SPÍNOLA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VINDO COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO., EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161100-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Melo Steling [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM 344.606,90 IDTRS EQUIIVALENTES EM 24/02/2011 A R$ -4.200,00, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Oliveira \r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE O JUIZO DEFERE A QUITAÇÃO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM CINCO VEZES, DEVENDO O AUTOR VIR COM A PRIMEIRA PARCELA EM 15 DIAS, VENCENDO AS DEMAIS A CADA TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0155000-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Zeriques de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva, Réu: BR 4 Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Zeriques de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ISENTANDO O AUTOR DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001131-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Nascimento Reis [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Nascimento Reis\r\n\r\nQUANTO AO FGTS, VENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA SOPHIA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR ACCIOLY DA SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)], Réu: AMELIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA SOPHIA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Magalhaes de Mesquita [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Maria Magalhaes de Mesquita\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE GUTIERREZ [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE GUTIERREZ\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O CNPJ DA RÉ , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVÍSORIO. \r\n\r\nProcesso: 0000936-92.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Soares Prates [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda (nome fatasia DEVASSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Soares Prates\r\n\r\nANTE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU. PAUTA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Oliveira Gomes [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Oliveira Gomes\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0064300-43.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Campos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Campos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E TRT, O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santos Goncalves [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos Goncalves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E TRT, O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Pereira de Rezende [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Pereira de Rezende \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O DEPÓSITO DE 237.942,86 IDTRS RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS - EQUIVALENTE EM 24/02/2011 A R$ -2.900,00 - . \r\n\r\nProcesso: 0130800-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Batista Barbosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-71.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva Peixoto [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Clipper Ilha Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva Peixoto\r\n\r\nPAGAR R$ -440,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM CINCO DIAS SOB - PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROV 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-05.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Siqueira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Onofre de Azevedo [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme Siqueira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E TRT, O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0033700-05.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos Rocha [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hoteis e Turismo [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos Rocha\r\n\r\npagar r$ -340,00 relativo a custas judiciais, em cinco dias, sob pena de execução na forma do provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mapax Controles Elétricos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nunes\r\n\r\nPAGAR R$ -420,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-08.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DE LIMA BARCELLOS [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - COOPERATIVA DE TRABABALHO DE PROFISSIONAIS DE CRÉDITO E COBRANÇA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO DE LIMA BARCELLOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E TRT, O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAREM MEIOS EFETIVOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0000199-89.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Santos de Andrade [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Santos de Andrade\r\n\r\nPAGAR R$ -440,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIEINCIA DO OFICIO RESPOSTA DA REC EITA VINDO COM AS DECLARAÇÕES DE RENDA, AS QUAIS, ESTÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0025400-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINO DA CONCEICAO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINO DA CONCEICAO\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA RECEITA FEDERAL VINDO COM AS DECLARÃÇÕES DE RENDA, AS QUAIS, SÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000335-86.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DO REU FACE A DEVOLUÇÃO POSTAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011100-34.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA AMELIA DA SILVA (MENOR) [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Tropical Rio Show LTDA n/p Rodrigo Tavares do Nascimento, Réu: Choperia Tropical Rio Show LTDA na pessoa do sócio Silvio Orsa Soares [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)], Réu: Choperia Tropical Rio Show LTDA A/C Advogada Aida Alice Petrucci Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Tropical Rio Show LTDA na pessoa do sócio Silvio Orsa Soares\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0008600-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luís dos Santos Antonio [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Luís dos Santos Antonio \r\n\r\nUMA VEZ QUE A SEGUNDA ´RÉ - CEG - NÃO CONCORDOU COM O PEDIDO DE DESISTENCIA, DIIGA O AUTOR EM CINCO DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0003800-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vicente Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nCARACTERIZADA A MORA DO RÉU NO PAGAMENTO DA PARCELA ACORDADA, VENHA ESTE COM O PAGAMENTO DA MULTA DE 50% DA PARCELA PAGA EM ATRASO NO MONTANTE DE R$ -375,00, QUE PODERÁ SER DEPOSITADO DIRETAMENTE NA CONTA INDICADA NO ACORDO CELEBRADO, DEVENDO O RÉU COMPROVAR NOS AUTOS, EM CINCO DIAS, O DEPÓSITO, MEDIANTE RECIBO BANCARIO, SOB PENA DE PENHORA NOS ATIVOS FINANCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0000106-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos [Adv. Rosa América Delmiro da Silva (OAB: RJ 151658 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaete Ltda., Réu: Ecosfera Empreendimentos Sustentáveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Santos\r\n\r\nINIDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ ECOSFERA EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS S/A. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nId: 1136863"
                            ],
                            "1136864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0134200-50.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovasian de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda., Roberto Pereira, Vera Lucia Cruz Pereira, Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Cruz Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 159/160 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 6.720,90, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042000-87.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes Ltda., Miguel Francisco Martin Ingelmo, Juan Manuel Blanco Paris, Almir Gutierrez Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Manuel Blanco Paris, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 58/59 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -447,65, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-18.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MIGUEL BOHRER\r\n\r\nRéu: CLASSE A INTERNACIONAL LTDA, Therezinha de Jesus Ferreira Mattos, Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Ferreira da Silva, Therezinha de Jesus Ferreira Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 83 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 2.026,53, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINO OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: Ricardo Henrique Castrioto de Figueiredo e Mello, CVT ENGENHARIA PROJETOS LTDA, Rosana Valim Rubim\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Valim Rubim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 94 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -21.292,20, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBELIANA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE MANUFATURADOS ZANCLIR LTDA, Marcelo Georges Khoury, Joel Belarmino\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Georges Khoury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 101 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 6.219,45, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-16.2000.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA, MICHELA MILMA MACHADO, Selma Vaz da Costa, Milton Menezes Machado\r\n\r\nCgto: CLAUDIA GARCIA MACEDO, Selma Vaz da Costa , Milton Menezes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Menezes Machado, Selma Vaz da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 243 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 39.053,58, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011300-02.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Paz Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy de Medeiros, Jose Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 310 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 24.705,25 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: Norma Rezende Lacerda, LANOR PUBLICIDADE LTDA A/C SOCIO, Cristiano Rezende Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Rezende Lacerda, Norma Rezende Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 109 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 16.497,01 , em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-36.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS AUTONOMOS, José Maria de Sousa Teixeira, Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Cezar de Jesus da Silva, José Maria de Sousa Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 82 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -10.046,34 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C SOCIO HENRY HOYER DE CARVALHO, Ronaldo Machado, Órlando Barbieri (espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 238 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 16.346,07 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136864"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o determinado no despacho de fls. 445, trazendo aos autos o recibo do valor efetivamente sacado. . \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira de Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0173700-62.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE SCHMIDT PEREIRA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO JURIDICO AVERBACH [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLINE SCHMIDT PEREIRA, Réu ESCRITORIO JURIDICO AVERBACH\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0192800-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINTO VIEIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: AMMA DISTRIBUIDORA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PINTO VIEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Servicos Gerais Ltda. [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavia da Silva de Souza, Réu Unibra Empresa de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que digam, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0130800-05.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias dos Santos Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Josefa da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Josefa da Silva \r\n\r\nA parte autora para que comprove o depósito, em 48 horas, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME JOSE CURVAO HUBNER [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES DO BRASIL LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME JOSE CURVAO HUBNER\r\n\r\nO exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Sales [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa de Sales\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 284/286. \r\n\r\nProcesso: 0000501-18.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Batista da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinjet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Batista da Silva\r\n\r\nA parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089000-80.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Matias da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Matias da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para que apresente a liquidação do julgado, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 665/666. \r\n\r\nProcesso: 0157500-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Silva Costa [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 - Extinto sem resolução do mérito, custas de R$ 340,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132300-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Fernando Lima Ferreira [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Fernando Lima Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-45.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Denecy Moura Alves [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanessa Claro da Silva [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Denecy Moura Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 - Extinto sem resolução do mérito, custas de R$ 10,00 pelo embargante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000669-83.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nAgdo: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Sylvio Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 801 - nomeado perito para realização de perícia contábil. Às partes para que venham com quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0066600-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne da Silveira Pereira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: João Alfredo Monteiro Luna, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne da Silveira Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão do RGI relativa ao imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Mendes da Silva [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 - Extinto sem resolução do mérito, custas de R$ 600,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0097700-74.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga West Casa Decoração Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga West Casa Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CORREA RODRIGUES CIMINI [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUROLIFE LABORATORIOS LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUROLIFE LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para informar qual a data do término do pagamento do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0219200-88.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR NUNES VIANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALDEMIR NUNES VIANA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, bem como para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0161000-83.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77 e do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0211400-14.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO ALVES E SILVA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALBERTO ALVES E SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Chaves Leoncio [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Associação Segurança e Serviço de Vigilancia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Eisa Estaleiros Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Chaves Leoncio\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, venha com a primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lima de Andrade [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lima de Andrade\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, venha com a primeira parcela referente aos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1141657"
                            ],
                            "1141656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0000073-36.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Francinilda Pereira dos Santos Matos\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.802,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141656"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 17.08.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 24.08.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0076100-11.1997.5.01.0046 RTOrd - Rte. EDIVALDO BATISTA DA SILVA - Rdo. GRAFICA MEC EDITORA LTDA. E OUTROS - BEM (NS): MÁQUINA DA MARCA MULLER, NÚMERO 64959, TIPO JGV, FUNCIONANDO EM APARENTE BOM ESTADO. OBS.: POSSUI SEIS BOLSAS PARA INTERCOLOR. AVALIADO EM R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 169. LOCAL DE DILIGÊNCIA DESIGNADO COMO RUA VISCONDE DE SANTA ISABEL, N° 4010 - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os ônus incidentes sobre os veículos como multas e outros impostos que houver, serão de inteira responsabilidade do arrematante Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5 do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mes de maio do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 17.08.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 24.08.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0107000-25.2007.5.01.0046 RTOrd - Rte. JACIR CANTÍDIO - Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA Ltda. e Outros - BEM (NS): \r\n\r\n-ÔNIBUS MARCA BUSSCAR/M. BENZ, PLACA KNH6100, RENAVAM 32143340, ANO 1998, SEM MOTOR E SEM CAIXA DE MARCHA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 10.000,00.\r\n\r\n-ÔNIBUS MARCA BUSSCAR/M. BENZ, PLACA KNH6082, RENAVAM 321433203, ANO 1998, SEM MOTOR E SEM CAIXA DE MARCHA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 10.000,00.\r\n\r\n-ÔNIBUS MARCA BUSSCAR/M. BENZ, PLACA KNH6067, RENAVAM 321433327, ANO 1998, SEM MOTOR E SEM CAIXA DE MARCHA, AVALIADO EM R$ 10.000,00.\r\n\r\n-ÔNIBUS MARCA BUSSCAR/M. BENZ, PLACA KNH6073, RENAVAM 321433360, ANO 1998, SEM MOTOR E SEM CAIXA DE MARCHA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 10.000,00.\r\n\r\n-ÔNIBUS MARCA BUSSCAR/M. BENZ, PLACA KNH6072, RENAVAM 321433343, ANO 1998, SEM MOTOR E SEM CAIXA DE MARCHA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 10.000,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 162 e 163. LOCAL DE DILIGÊNCIA DESIGNADO COMO AVENIDA SANTA CRUZ, N° 11.120 - SANTÍSSIMO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os ônus incidentes sobre os veículos como multas e outros impostos que houver, serão de inteira responsabilidade do arrematante Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5 do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mes de maio do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 17.08.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 24.08.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0159900-53.2005.5.01.0046 RTOrd - Rte. LUCIA MARIA AMORIM GOMES - Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO. - BEM (NS): 1) UM MÓVEL CRISTALEIRA EM MADEIRA MACIÇA ESCURA - POSSUINDO 3 PORTAS, SENDO DUAS PORTAS EM VIDRO E A OUTRA (DO MEIO) EM MADEIRA, MÓVEL DE ANTIGUIDADE E TRABALHADO, QUE AVALIO EM R$ 7.500,00. 2) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO BREJANET SEM NÚMERO VISÍVEL DE FABRICAÇÃO PATRIMÔNIO E BTU'S - EM USO E NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 700,00. 3) UM LUSTRE EM FERRO - TODO TRABALHADO COM SEIS BOCAIS PARA COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS E COM SEIS LUSTRES EM CADA LOCAL - EM USO E NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 5.600,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 246. LOCAL DE DILIGÊNCIA DESIGNADO COMO RUA SANTA LUZIA - N° 206 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os ônus incidentes sobre os veículos como multas e outros impostos que houver, serão de inteira responsabilidade do arrematante Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5 do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mes de maio do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1141257"
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                            "1141260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 18.08.2011, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 25.08.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0136300-08.2002.5.01.0046 RTSum - Rte. ASSIS DA SILVA - Rdo. JORNAL DO BRASIL S/A - IMOVEL - LOJA B DO No 801 DA RUA GENERAL ROCA, QUE AVALIO EM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 279.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5 do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de maio do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.).\r\n\r\nMARCOS DIAS DE CASTRO,\r\n\r\nJuiz Substituto da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1141260"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-20.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Evangelista Fernandes dos Reis Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Evangelista Fernandes dos Reis Costa\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da COntadoria, devend os mesmos virem aos autos discriminados mês a m~es, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0004600-03.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE WENDERROSCKY PINTO RIBEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE WENDERROSCKY PINTO RIBEIRO\r\n\r\nForneça outros meos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar de Brito [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar de Brito\r\n\r\nApresente o autal endereço dda 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-83.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDICON PERES DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: EM ARQUITETURA LTDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDICON PERES DA SILVA\r\n\r\nForneça o endereço residencial do devedor derivado ou outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção de fls. 175, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históriocs, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAIUOLO PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAIUOLO PEREIRA\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tablea, inclusive aqueles a serem recolhdios a t´tiulo de INSS, devendo incluisve apresentar o percentual de vebas tributáveis, sob pena de não serem aceito. \r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Ferreira de Carvalho [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Ferreira de Carvalho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Buttner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A., Aut Rogerio Gomes Buttner \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0010700-42.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO RICARDO PARONETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nForneça outrso meos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-98.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino de Souza Filho [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutencao e Reparos de Container s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino de Souza Filho\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, invlusive aqueles a serem recolhidos a título de iNSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000942-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Ribeiro [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Ribeiro \r\n\r\nProceda ao depósito dos honorários periciais ou da 1ª parcela , em até 30 dias, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia somente inciari-se-á após a integralização dos honorários, bem como da determnação da ata de fl.153 quanto à inviabilidade de produção da prova pericial sem adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0117000-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciacao de Maria Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciacao de Maria Marques\r\n\r\nManifeste-se sober a impugnação apresentada pela ré, em até 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ramos Neves [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ramos Neves\r\n\r\nComprove o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Manhães Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Manhães Viana , Réu Varig Logística S.A.( em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000354-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilania Martins Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilania Martins Ferreira\r\n\r\nApresente o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rangel dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multifprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0001327-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Martins da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Martins da Silva\r\n\r\nDiliencie pessoalmente o autor, em até 30 dias, pela vinda de cópia atualziada do contrato social da executada, a possiblitar a verificação de sua atual composição societária, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000388-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Araujo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000187-63.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vanderley Soares [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Wagner Vanderley Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000368-64.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira dos Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Julio Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0064000-89.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA SARMENTO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO DA COSTA SARMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0086900-46.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Gomes Angelo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Ype Distribuidora S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol Ype Distribuidora S.A., Aut Roseni Gomes Angelo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0047000-22.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lúcio Nascimento , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Ferreira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda. [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Dimensão Ltda., Aut Vania dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Procedente em Parte à revelia. \r\n\r\nPrazo de (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000843-20.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Cruz Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Cruz Oliveira, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001367-17.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Inocêncio da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Inocêncio da Silva, Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001235-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares Nunes [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Fortuna Comunicação Ltda. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Fortuna Comunicação Ltda., Aut Elaine Cristina Soares Nunes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0128800-09.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a prescrição intercorrente, determinando a remessa dos autos ao arquivo geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mandarino do Espírito Santo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Mandarino do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se incompetente para apreciar o pedido. prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Paulino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Otavio Paulino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se incompetente para apreciar o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Jorge [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Manfredie Barbosa de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jose Orlando de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eci Dutra Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Sodre Correa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rita Celia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Carmo Peixoto de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Liege Ferreira Fortes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz, Aut Eci Dutra Paula, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Orlando de Oliveira, Aut Manfredie Barbosa de Freitas, Aut Maria do Carmo Peixoto de Lima, Aut Maria Liege Ferreira Fortes, Aut Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos, Aut Pedro Sodre Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita Celia Kupke, Aut Sergio dos Santos Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se incompetente para apreciar o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Olivaes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se incompetente para apreciar o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-45.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Godoy Duarte [Adv. Edijane Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 161161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Edilson Godoy Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Marcos Moore [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juan Marcos Moore, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se incompetente para apreciar o pedido. Prazo: 08 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001434-79.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Regina da Silva Costa [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina da Silva Costa , Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001453-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Paiva Ferreira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Danielle Paiva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001378-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se incompetente para apreciar o pedido. Prazo: 08 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001456-40.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Poli [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Digital Manutenção de Computadores Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Poli , Réu Solução Digital Manutenção de Computadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0091700-98.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut WILSON SANTOS\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias -\r\n\r\nProcesso: 0103500-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOAH AIDA DE CASTILHO KROPF PENANTE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOAH AIDA DE CASTILHO KROPF PENANTE\r\n\r\nManifeste-se, em até 30 dias, sobre a impugnação do rte, valendo o sil~encio como anuência. \r\n\r\nId: 1142579"
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                                "Processo: 0001040-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues da Silva , Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-58.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CONFORTI FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut JAIR CONFORTI FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuca foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Souza Praça Filho [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg de Souza Praça Filho, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcelos Rosa [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barcelos Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 119, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CASTELUCIO THADEU [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SONIA REGINA CASTELUCIO THADEU\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 199, fixando o principal no valor equivalente a 3.275.734,78TRs + custas, no valor de R$ 500,01. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras dos Anjos Carneiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Esdras dos Anjos Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 425/9, fixando o principal no valor equivalente a 1.131.442,29TRs, sendo R$ 998,43, equivalente ao crédito devido a título de FGTS, equivalente a 81.704,32 e o equivalente a 1.049.737,97TR's, referente ao crédito do reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 201.592,63TRs + Isento de IR. Custas, no valor de R$ 281,45. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rosa de Jesus [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa de Jesus \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001239-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Aut Juliana Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001126-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quênia Brito de Melo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Quênia Brito de Melo , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-02.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves Niero [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Sardinha e Advogados Associados [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Sardinha e Advogados Associados, Aut Rosane Gonçalves Niero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77, que negou seguimento ao Agravo de Petição do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000868-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyanderson Cesar Telles da Silva\r\n\r\nRéu: Engepavi Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepavi Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 65/6, fixando o principal no valor equivalente a 2.750.089,20TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 553.315,70TRs + custas, no valor de R$ 401,84. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0087900-66.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIELI SALDANHA MARTINS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut JACIELI SALDANHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1215, fixando o principal no valor equivalente a 110.791,08TRs, referente a JAM. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-06.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESTINA ALVES NUNES [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESTINA ALVES NUNES, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-74.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DE OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GIZELE DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 551, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caludio Castilhone Ferreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu Condomínio Geral Riviera Dei Fiori, Aut Luiz Caludio Castilhone Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.113, fixando o principal no valor equivalente a 711.791,45TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 10.474,98TRs + custas, no valor de R$ 84,13. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000493-26.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Carvalho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Marini Pedrosa [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Carvalho, Réu Marcia Cristina Marini Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 52, fixando o principal no valor equivalente a 257.530,25TRs, sendo o equivalente a 37.374,67TR's, referente a honorários advocatícios, e o equivalente a 220.155,58TR's referente ao crédito do reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 72.529,22TRs + custas, no valor de R$ 81,47. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Maciel [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento Maciel, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 370, conforme a Consolidação dos Provimentos da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Neres Tinoco [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Neres Tinoco, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 103/4, fixando o principal no valor equivalente a 91.489,88TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 19.547,40TRs + custas, no valor de R$ 206,78. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000272-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemar Mota Silva [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemar Mota Silva , Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-60.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Jesus Fonte [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Gabriel de Jesus Fonte \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 198/200, fixando o principal no valor equivalente a 675.681,83TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 284.882,05TRs + custas, no valor de R$ 88,25. Isento de IR. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 197. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0002500-59.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos de Souza Rodrigues, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreli da Silva Porto [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo Portella, Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreli da Silva Porto\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0001242-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Sales [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Jefferson da Silva Sales , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 277, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANICE JOSE VIEIRA BARBOZA [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CIB - Assistência Médica Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIB - Assistência Médica Ltda, Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 298, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Fainguelernt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Kaufman Fainguelernt, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-86.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO ERS EXPRESS LTDA, Réu: Esequiel Rosa dos Santos, Réu: Carolina Coimbra, Réu: LABOVET CENTRO CLINICO APOIO DIAG VETER LTDA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 256, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1142398"
                            ],
                            "1142399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000019-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Macedo Rabello \r\n\r\nRéu: Visual Loc. Serviço Construção Civil e Miner. Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Loc. Serviço Construção Civil e Miner. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 08:16 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142399"
                            ],
                            "1142400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Analytical Solutions Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 111/115, fixando o principal no valor equivalente a 784.300,77TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 80.233,75TRs + honorários advocatícios equivalente a 121.352,26 TR's + custas, no valor de R$ 181,74. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142400"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-16.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Tosta [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Eduardo da Silva Tosta\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0212400-31.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MAGALHAES ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MAGALHAES ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivino Campos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leivino Campos Neto , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-94.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maria de São Bernardo de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Health Care [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maria de São Bernardo de Souza, Réu Geriatric s Health Care\r\n\r\nTER CIENCIA DE DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cruz de Castro [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao Cultura Antonio Boaventura Colegio Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cruz de Castro\r\n\r\nTER CIENCIA DE DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0169500-28.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE SOUZA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE SOUZA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, OBSERVANDO O V. ACÓRDÃO DE FL 324/332. \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Sandro Vieira Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine de Oliveira Monteiro [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: A Miudinha Jóias Ltda. [Adv. Ivan Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 64531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Miudinha Jóias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Michele dos Santos Souza Murray [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.)\r\n\r\nJuntar fichas financeiras dos paradigmas. \r\n\r\nProcesso: 0000322-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Romualdo da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Romualdo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Mendonça Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA ROCHA SILVA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre dos Santos Reis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre dos Santos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siqueira Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda., Aut Fernando Siqueira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferraz dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Refugio do Frango Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferraz dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0069000-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins Lassance [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Bernardo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpezas Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000723-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comécio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comécio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0067800-96.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideci Ferreira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideci Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrãao Tavares Rodrigues [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Dominium Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrãao Tavares Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da , sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MENDES BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0079000-03.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Conceicao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2001.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ SOARES AZEDIAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE LUIZ SOARES AZEDIAS\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FREITAS PINTO [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FREITAS PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aparecida Martins dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Três Pastorinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Aparecida Martins dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de que os autos se encontram na secretaria da vara, pelo prazo de 20 dias, ciente que decorrido o prazo , sem manifestações, os mesmos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Ederli Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Ederli Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento fiscal de fls 296, pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000591-71.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio da Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095000-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Peres [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014400-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marciano [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marciano\r\n\r\nTer ciencia da petição do leiloeiro, devendo ainda fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, eis que já esgotado o prazo de fl 104. \r\n\r\nProcesso: 0101600-91.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CUSTODIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: PREVI BANERJ-CAIXA PREVI.DE FUNC. DO BANERJ (Em Liquidacao Extrajud) [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ-CAIXA PREVI.DE FUNC. DO BANERJ (Em Liquidacao Extrajud), Aut SEBASTIAO CUSTODIO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 414,devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula Maria Santos de Paulo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 480, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0135400-47.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ARAUJO CORREA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento . .\r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO MARTINS DE SOUZA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRATEC 2000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRATEC 2000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-68.2010.5.01.0050 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria da Piedade Cândido Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rqte: Maria de Lourdes Gusmão Amorim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rqte: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rqte: Zenilda Pimentel Rossetti [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria da Piedade Cândido Tavares , Rqte Maria de Lourdes Gusmão Amorim , Rqte Virgínia Gomes Mussury , Rqte Zenilda Pimentel Rossetti\r\n\r\nRetirar os autos mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rejane de Souza do Nascimento [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rejane de Souza do Nascimento\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando o V. Acórdão de fls 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0000200-49.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SABINO DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SABINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias, após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-49.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TEODOSIO DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON TEODOSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 64/111, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-97.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Rodrigues Pinheiro [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de paula costa (sócia), Réu: Agnaldo de paula sepulveda (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documentos de fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0216200-43.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS COELHO DE MORAES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS COELHO DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-33.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA SILVA CANDIDO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nInformar sobre o parcelamento previdenciario, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorários do leiloeiro, conforme fls 62, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Souza de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Carlos Cesario [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Carlos Cesario\r\n\r\nManifestar-se nos autos para dizer se recebeu diretamente da empresa ré, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117600-93.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossane Planz Santos [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossane Planz Santos, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398.verso: \" Vistos etc. Razão assiste à rte. Com efeito, além de beneficiária da gratuidade de justiça, a sentença não determinou o ressarcimento da quantia paga a título de honorários. Não tendo a reclamada interposto remédio processual adequado a sanar a omissão, preclusa a manifestação e o requerimento da reclamada a propósito. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0001299-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Penaforte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nConsiderando que a reclamante às fls. 379 não requereu a prova pericial, dizer a reclamada se tal requerimento foi por ela formulado ou se, de fato, equivocado o registro em ata de tal prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Transportadora de Valores e Vigilante Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Transportadora de Valores e Vigilante Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRazão assiste a reclamada no que concerne ao número de parcelas, ficando retificado o termo para que conste como 3 (três) parcelas de R$ 2.000,00. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-48.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO COSTA LEAL [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIO COSTA LEAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-78.2007.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029200-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-23.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJANE APARECIDA MENDONCA DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANE APARECIDA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1139933"
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                        "Atos": {
                            "1139612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-25.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Life RH, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iapuan Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 82. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000753-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Espécie Scalla [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando José Espécie Scalla\r\n\r\nTomar ciência de que REJEITADOS os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153700-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 81/85. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000490-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valuche Carneiro [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda., Réu: Grupo Amedi Administradora de Benefícios , Réu: Daymed Saúde em Primeiro Plano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valuche Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda, Réu: FATOR ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19/20. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000244-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Prudêncio da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Prudêncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0159500-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Fontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-74.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARCELE DA SILVA MOREIRA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-12.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACEDO DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Esteves Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Famanguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Esteves Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja on line às fls. 183/193. \r\n\r\nProcesso: 0149800-82.2009.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: TANIA REGINA PACHECO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TANIA REGINA PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-83.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BISPO DOS SANTOS [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280-verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Oliveira Carvalho [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 77/84. \r\n\r\nProcesso: 0136800-06.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme instruções de fls. 240-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TEC PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-58.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja e Receita Federal e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MOREIRA FERREIRA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A(sucessora FLUMITRENS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-13.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Tavares de Sant Anna [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Tavares de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vigoderis [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vigoderis\r\n\r\nManifestar-se sobra a petição de fls.210/237. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio de Freitas Moreira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Linifício Leslie S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurélio de Freitas Moreira , Réu Linifício Leslie S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0042700-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA ROCHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM LUMINOSOS ESTACAO BOTAFOGO LTDA, Réu: JUNIA SANTOS DA SILVA, Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e fornecer o endereço atual da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG ZELENKA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM S/A [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORG ZELENKA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pires de Araujo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pires de Araujo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000208-90.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Seibert França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cunha Paiva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cunha Paiva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1139612"
                            ],
                            "1139609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0092400-18.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Raphael Augusto Reis dos Santos\r\n\r\nExecutado: Citta Toys Presentes e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA MIRANICE LIMA TABET e IVES JOSEF TABET, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarm em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.144,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139609"
                            ],
                            "1139610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0198700-77.2001.5.01.0051 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANA CATARINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOTELAR UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC REGIS DA CUNHA e JOSÉ REGIS DA CUNHA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da reavaliação da penhora feia em 21/11/2002. \r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Rodrigues Lima \r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 11:36 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139610"
                            ],
                            "1139611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-07.1993.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139611"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nicodemos Palmas Vizeu [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gustavo Nicodemos Palmas Vizeu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 680/683 que fixou o crédito bruto do exequente em R$ 6.147,60 ou 503.075,28 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2007.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Lima de Almeida Mello [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.261 que convolouo dep. de fl. 210, como requerido, devendo a ré vir com o depósito do crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução por penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo Machado [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional - em liquidação n/p liquidante LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelo Machado\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Santos Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 114/154, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique dos Santos Patrocinio [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 68 Design e Construcao [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Réu: Gisella Mara Francisca da Silva , Réu: Marileide Batista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique dos Santos Patrocinio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.154 que determinou que o autor diga se pretende impugnar os cálculos, prazo de 10 dias, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni de Oliveira Almeida [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni de Oliveira Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012200-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baptista de Miranda [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cao Satil Padaria e Confeitaria ME, Réu: Cao Satil Padaria e Confeitaria ME n/p Carlos Alberto Oliveira Satil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Baptista de Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-16.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda., Réu: Orlando Lo Duca , Réu: Terezinha de Oliveira Lo Duca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 56 e 58, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-17.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Furtado Marques [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.204 que determinou que a ré venha com o pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora on line, mediante BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cassemiro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexico Grill Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Cassemiro, Réu Mexico Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 363/365 que fixou o crédito líquido do exequente em R$ 9.007,79 ou 737.132,61 IDTR, isento de IR, homologou, ainda, o crédito prev. em R$ 1.235,84 ou 102.604,99 IDTR.. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039600-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda Gomes da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Miranda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.113 que determinou que o autor indique, em 10 dias, os nomes dos administradores/associados e locais em que serão realizadas as diligências para citação deles. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-64.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARI DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Nelson de Moura (OAB: RJ 25135 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LUCAS LTDA [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)], Réu: Décio Donola Demartini (sócio) [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)], Réu: Eli Wippel Bezerra (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Décio Donola Demartini (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 45. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, dos valores: Crédito Líquido do Rte: R$ 11.187,02 ou 917.094,95 IDTR + Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 70,00, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo da Costa [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Constax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Azevedo da Costa , Réu TNL Constax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 311/313 que fixou o crédito líquido da exequente em R$ 247,57 ou 20.259,34 IDTR, imposto de renda isento. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0073700-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza do Espírito Santo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 496/500 que fixou o crédito bruto do exequente em R$ 344.711,45 ou 28.208.700,63 IDTR, homologando ainda o crédito prev. em R$ 38.877,75 ou 3.181.475,14 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107000-46.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO ALVES DE ARAUJO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO ALVES DE ARAUJO, Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-70.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilza Claudino de Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Claudino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LUCIO CHAVES [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Aut: ISRAEL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ISRAEL LUCIO CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de FL. 402, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Moraes [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Migdal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Moraes, Réu Migdal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA n/p MARCOS ANTONIO DIAS CINTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela primeira ré, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130500-44.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX CAMELO NOBRE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LIFE ELETRONICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Claudio Marcio Costa Fernandes (OAB: RJ 91700 - D)], Réu: ALAIN DELON SANTOS DIAS, Réu: CLAUDIO HENRIQUE CHALLOUP NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CAMELO NOBRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, consoante a Resol. Adm. 05/2011, deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-03.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: Wa 01 Digitação Eletrônica Ltda. [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira dos Santos , Réu Wa 01 Digitação Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 192/194 que fixou o crédito líquido do exequente em R$ 12.742,32 ou 1.042.739,63 IDTR, homologou ainda o crédito prev. em R$ 2.973,44 ou 243.324,95 IDTR. Foi convolado em penhora os deps. recursais de fl. 136 e 197, atualizados em fl. 196/197. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, a dif. de crédito equivalente a 672.969,17 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carvalheiro da Fonseca [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com 05 dias de permeio, a comerçar pela primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Claudio Lopes , Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paladino Rios [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paladino Rios\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.635, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-74.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Barbosa Bertucio [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.n/p Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.n/p Cesar da Silva Pinto , Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.n/p Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.n/p Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.n/p Marcelo Antonio Degli Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Barbosa Bertucio\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-57.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.470 que decidiu suspender a execução, pelo prazo de 01 ano, nos termos da Resol. Adm. nº 05/2011, deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pedro Dantas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.34/45, prazo e 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Paixão [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Paixão \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.155 que determinou que venha o requerente com o ofício 1014/2010, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1141603"
                            ],
                            "1141860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001475-31.2010.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Silvio Batista de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Silvio Batista de Almeida, Egte SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silvio Batista de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Harrison Cunha [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nTI: SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silvio Batista de Almeida, Réu Harrison Cunha, SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-27.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Mendonca de Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Órgão de Arrecadação da União) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Nelma Mendonca de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-23.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERLEI MANOEL DE DEUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA CANECO 2000 [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: MANOEL CANTIDIO DE SOUZA FILHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERLEI MANOEL DE DEUS, Réu CHOPERIA CANECO 2000, Réu MANOEL CANTIDIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 324/325 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Arrematação, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1141860"
                            ],
                            "1141588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0047400-55.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Comandos Vigilancia Seguranca Patrimonial e Fisica Ltda.,Associacao dos Moradores da Rua Capuri,Comandos Prom. Art. Ltda N/P HELIOMAR MENDES DA MATTA,Comandos Prom. Art. Ltda N/P SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS,SÓCIO JURACI MELO DA FONSECA,SÓCIO SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente ficam citados SÓCIO JURACI MELO DA FONSECA,SÓCIO SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.918,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line.\r\n\r\n0075000-56.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: EDSON SABINO PINTO\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE VARANDAO ENCANTADO LTDA N/P Osni Novaes da Silva,BAR E RESTAURANTE VARANDAO ENCANTADO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE VARANDAO ENCANTADO LTDA N/P Osni Novaes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 374,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-16.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Viana e Outros\r\n\r\nExecutado: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda.,JOB-COOP - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.994,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line\r\n\r\n0174200-70.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Tânia Regina de Alencar Cavalcanti (sócia de),CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE DE JESUS SC LTDA,Luiz Roberto de Alencar Cavalcanti (Sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Regina de Alencar Cavalcanti (sócia de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.741,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Roberto de Alencar Cavalcanti (Sócia de),CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE DE JESUS SC LTDA,Luiz Roberto de Alencar Cavalcanti (Sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Roberto de Alencar Cavalcanti (Sócia de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.741,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1141588"
                            ],
                            "1141589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Daniel Vinho Santos ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Daniel Vinho Santos ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Machado \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A., New Service Conservadora Ltda. n/p Gilmar da Conceição Pinto, New Service Conservadora Ltda. n/p Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Service Conservadora Ltda. n/p Gilmar da Conceição Pinto, New Service Conservadora Ltda. n/p Luiz Rogério de Oliveira , New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1141589"
                            ],
                            "1141594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0009600-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique dos Santos Patrocinio\r\n\r\nRéu: Espaco 68 Design e Construcao, Gisella Mara Francisca da Silva , Marileide Batista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Gisella Mara Francisca da Silva , Marileide Batista do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 154 que determinou que sejam os executados intimados a dizerem se pretendem opor Embargos à Execução, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação.Caso manifestem interesse, deverãp fazê-lo no prazo designado, complementando a garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA, CASARANO EDIFICACOES LTDA, MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA n/p MARCOS ANTONIO DIAS CINTRA\r\n\r\nPelo presente fica m MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA, MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA n/p MARCOS ANTONIO DIAS CINTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1141594"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-73.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rafael Salex Ruiz [Adv. Rafael Salek Ruiz (OAB: RJ 94228 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rafael Salex Ruiz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Miranda Klein [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Miranda Klein, Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut João Batista Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta Soledade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sueli Pimenta Soledade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-63.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Bonomo [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Bonomo, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Dias de Souza [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Suzana Dias de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Inacio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.178, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 3.764.757,22IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000289-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Michelin do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Teixeira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em trinta dias, nos termos da decisão de fl.201. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-50.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Graciela do Carmo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandelista Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Graciela do Carmo\r\n\r\nFicar ciente de que não há dados suficientes para que se proceda à penhora on line e indicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000900-90.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Domingos de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Claudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Domingos de Barros\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derilaine Ingrid das Merces [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Norma Guevaza Carranza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derilaine Ingrid das Merces\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes de Souza Viegas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Soluções e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Nunes de Souza Viegas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0081500-35.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN 2001 SERVICOS REPAROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.124, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 556.730,38IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0089000-26.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO NAPOLEAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO NAPOLEAO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.1887, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 61.040.130,37IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0005700-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Lemos Siqueira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufel Analise Preventiva em Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Otavio Rapouso Moreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Lemos Siqueira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.222. \r\n\r\nProcesso: 0062000-07.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Valéria dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Valéria dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Sanches Teixeira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Sanches Teixeira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0047000-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria da Silva de Oliveira Chaves [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Active Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Réu: Marcia da Gloria Barbosa [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia da Gloria Barbosa, Réu Pro Active Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora de sua contas, assim como dos depósitos à disposição do Juízo, fls. 50, 54, 55 e 63. \r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000505-88.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Templus Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.14/16. \r\n\r\nId: 1136618"
                            ],
                            "1138944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0102000-93.2002.5.01.0054 - Rte. ANA PAULA CASTRO DE OLIVEIRA (Adv. Claudia Abdalla Lima - OAB/RJ: 075608/D) Rdo. AUTO CENTER COIOTE 573 LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma motoneta Dafra/Laser 150, gasolina, 2007/2008, particular, preta, placa KNO-4361, chassi 95VCS1M278M000376, RENAVAM 965210650, exercício 2009, em aparente razoável estado, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 253, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rabino Henrique Leme, 295/203, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0115100-13.2005.5.01.0054 - Exte. SERGIO ALEXANDRE LIMA DA SILVA Exdo. COOPERATIVA DO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO - Bem(ns): 1) Um microcomputador com processador AMD Duron, 224Mb de memória, Windows 98, kit multimídia, monitor Samsung SyncMaster de 15”, teclado, mouse e impressora HP Deskjet 5650, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um condicionador de ar tipo split, marca Springer, 12.000 Btus, modelo 42DCA012515LS, serie 3903431103, 220V, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.700,00. Total da Avaliação: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 178, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, s/n, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1138944"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-65.2011.5.01.0055 - CauInom\r\n\r\nRqte: Francisco Chaves Soares [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agriex Agenciamentos Afretamentos e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Rqdo: Up Offshore Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Rqdo: Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agriex Agenciamentos Afretamentos e Apoio Marítimo Ltda. , Rqte Francisco Chaves Soares, Rqdo Up Offshore Apoio Marítimo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo suplicante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Tonhi [Adv. Marcus Rodrigo G. Bastos (OAB: RJ 151573 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio Ltda., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 425 e seguintes, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilse Fagundes Versiani [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis , Aut Maria Nilse Fagundes Versiani \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000521-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Leal Soares [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Leal Soares , Réu Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 452,20, calculadas sobre R$ 22.610,28, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-53.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Ferreira da Costa [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canadá Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Hotel Canadá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.278,60, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Oliveira Feitosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Mendes Nogueira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Mendes Nogueira Calçados Ltda., Aut José da Guia Oliveira Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: \"Homologo os cálculos de fls. 61/63, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 55.207,61, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.879,89 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0069000-12.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nApresentar as cópias das peças de que disponham dos autos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0143100-49.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Oliveira Sampaio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vania Maria Oliveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 510: \"Homologo os cálculos de fls. 500/508, por ajustados a coisa julgada, fixando o total devido em R$ 33.623,08, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nResta devida ao autor a diferença de R$ 24.001,71. O valor da contribuição previdenciaria a ser recolhida pela ré é R$ 3.799,11. A diferença de custas a ser recolhida importa em R$ 100,00. Venha a ré com os devidos depósitos em 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Clarindo de Moura [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Maria Barreto (OAB: RJ 107398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-13.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Macedo Pergentino Santos [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias à ré, para que venha com seus prórprios cálculos de liquidação, face a omissão do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Couto de Vasconcelos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pre Frabricada Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Construtora Classica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Couto de Vasconcelos, Réu Casa Pre Frabricada Cezar Dias Ltda., Réu Construtora Classica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85: \"Homologo os cálculos de fls. 77/84, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 8.631,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.886,46 e das custas no valor de R$ 374,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A condenação da 2ª ré foi subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0124800-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giardinieri de Azevedo [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacional Consultoria Ltda., Réu Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Bruno Gimenez [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Espolio de Carlos Bruno Gimenez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201: \"Homologo os cálculos de fls. 198/200, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 20.954,52, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.881,49 e das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0170000-98.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cilene Privado Coelho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiana Gonçalves Petraglia (OAB: RJ 151798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cilene Privado Coelho, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70: \"Homologo os cálculos de fls. 69/ 69 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.523,97, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 225,81 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. O crédito é isento de Imposto de Renda, conforme o apurado às fls. 69, verso. \r\n\r\nProcesso: 0119200-08.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Veroneses [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Veroneses, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA PESSANHA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut VILMA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Magalhaes Muniz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W-Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Magalhaes Muniz, Réu B2W-Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278: \"Homologo os cálculos de fls. 267/277, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.595,74, diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.867,61, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0121500-11.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GIRONDI DE PINHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme homologação de fl. 309, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-22.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aecio Aquino de Arruda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanete Ferreira Neres [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda. [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanete Ferreira Neres, Réu Conservadora Padrão Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, nos termos do art. 879, parág. 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201200-41.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo independentemente da designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000272-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pedron Nogueira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pedron Nogueira , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro , Aut Rogerio Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Chagas [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Enã Veiga Soares [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enã Veiga Soares\r\n\r\nApresentar os comprovantes dos depósitos realizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Geronimo da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Geronimo da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156: \"Homologo os cálculos de fls. 147/155, por ajustados a coisa julgada, fixando o total devido em R$ 9.862,24, para todos os efeitos legais.\" Resta devido ao autor a diferença de R$ 3.561,49. O valor da contribuição previdenciaria a ser recolhida pela ré é R$ 596,30. Venha a ré com o depósito do valor devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud, assim como com o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nId: 1135970"
                            ],
                            "1140866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rogério da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Vagner Rogério da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Roberto Chiarella Quinhões [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A. - COQUEPAR [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A. - COQUEPAR, Aut José Américo Roberto Chiarella Quinhões\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 25.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-08.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DE SANTANA FILHO [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DE SANTANA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 849: \"Homologo os cálculos de fls. 843/847, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue abaixo a discriminação das parcelas devidas, com valores atualizados até 31/05/2011 e juros até 20/08/2010, data da falência da reclamada: crédito líquido do autor no valor de R$ 108.466,16 e cota previdenciaria no valor de R$ 10.019,53. Prazo de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000280-65.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Alves Franco [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alves Franco\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000036-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Soares Barbosa Lopes [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Soares Barbosa Lopes \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000005-53.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemi Benjamin dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: CHL Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemi Benjamin dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 30. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelio Moreira Cardoso [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. - Esplanada Gril [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelio Moreira Cardoso, Réu Coma Bar e Restaurante Ltda. - Esplanada Gril\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-58.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO RODRIGUES BARBOSA DE LIMA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO RODRIGUES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marins Saraiva de Meireles [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marins Saraiva de Meireles, Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 564,34, calculadas sobre R$ 28.217,16, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000871-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Braslabs Química e Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1140866"
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                                "Processo: 0059300-88.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Ricardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Records Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado Ricardo\r\n\r\n\"como requer.\" \r\n\r\nProcesso: 0231500-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JULIO COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Procopio (OAB: RJ 16153 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JULIO COUTINHO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\nVistas ao autor, por 20 dias, valendo o silêncio como concordância com os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0014100-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio de Assis [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000731-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina da Conceição\r\n\r\nVistas a reclamante, em 10 dias, conforme requerido na petição retro, devendo a mesma se manifestar acerca da ata de fl.26 \r\n\r\nProcesso: 0003400-62.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DA COSTA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIAS VINDOBONA LTDA, Réu: KARLA ZACHARIAS JORGE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: CICERO PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovano Victor [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovano Victor\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135600-09.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTIAGO [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo, a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTELMO GAMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância com os novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Machado Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância com os novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0022200-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS F RODRIGUES MONTAGEM DE ELEVADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Tavares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: House Marketing Intermadiacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Marketing Intermadiacao de Negocios Ltda., Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda.\r\n\r\nVistas a reclamada dos ofícios retro , devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-17.2006.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Batista Alves [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Batista Alves\r\n\r\nTendo em vista o auto de leilão negativo juntado aos autos, indique o exequente outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000487-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Mesquita [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Modas Confecções de Roupa [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís dos Santos Mesquita\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0159600-39.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VALADAO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON VALADAO\r\n\r\nAo reclamante, para cumprir o despacho de fl.588. \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva dos Santos [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Maria Regina da Silva dos Santos\r\n\r\nDeferido suspensão do feito, conforme requerido pela patrona da autora,por 2 meses. \r\n\r\nProcesso: 0024700-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO LARANJEIRAS DA SILVA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0016600-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Franca Costa [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117600-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Menezes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança eVigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança eVigilância Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130100-05.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Fonseca [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza Fonseca \r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora realizada às fls.205, com prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-35.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO BARROS DE SOUZA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: AUSIER MENDES DE MOURA, Réu: FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 250v , devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-64.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-45.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARLEQUE FERNANDES DE MENEZES JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: AERORAPIDO CHAVES LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARLEQUE FERNANDES DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 144v, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-23.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ANDRADE SANTANA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Edson Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Marcelo Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ANDRADE SANTANA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-15.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: NORBERT SCHLANGER, Réu: JACQUES SCHLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-10.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWMED RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)], Réu: NEWTON CURVELO DA SILVA [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 143v, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-04.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Barbosa Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela Correa de Araujo [Adv. Jair Sardinha da Costa (OAB: RJ 119049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Barbosa Silva\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 74 , devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-76.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CHAVES CARNEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: Rafael Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215700-19.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MACEDO CONSTANT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDA TEC ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCELO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MACEDO CONSTANT\r\n\r\nCiência ao autor de que os autos ainda encontram-se na Secretaria. (prazo: 10 dias). Não havendo manifestação ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinto de Souza [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pinto de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.251 , ante a inexistência de impugnação por parte da executada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a executada efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A executada deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Santos [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTERO DA CRUZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTERO DA CRUZ\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 136 e 139, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1141801"
                            ],
                            "1142327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-14.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVARENGA BERNADINO [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVARENGA BERNADINO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Drumond Corrêa [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrociclo Bombeiros Eletricistas Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: MANUEL SOARES PINTO, Réu: RUY FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Drumond Corrêa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)], Réu: CLAUDIO CESAR FIAUX DE FREITAS, Réu: BRAZ DE FREITAS [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-83.2007.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Claudio Cardoso Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Claudio Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ANTONIO DE BRITO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA E OUTRA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: PAULO AUGUSTO BHERING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MORAES NUNES [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DO LAR PRA CA LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: JORGE CASTRO DOS SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE MORAES NUNES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Vicente Ramaldes [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Contratado de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Vicente Ramaldes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-17.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVIM\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 102, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0080400-36.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALESCA BOTELHO SILVA [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXÃO SABOR E SAÚDE DE ÁGUA SANTA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESCA BOTELHO SILVA\r\n\r\nA executada,para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias, devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0104000-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cicero Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cicero Ferreira\r\n\r\n\"Apresentar calculos de liquidacao, deduzindo o Imposto de renda e o INSS,em 20 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0130500-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Valqueire Medical Life [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva \r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FELIX DO NASCIMENTO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIRE DA TIJUCA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANTONIO DANIEL TRAJANO CHAVES, Réu: JOSE ARI MESQUITA VERAS, Réu: FRANCISCA CLAUBA ROCHA CHAVES, Réu: ELANDE DE JESUS SANTOS LINDOSO, Réu: FRANCISCA CLAUBA ROCHA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar vista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Silva\r\n\r\nVistas a reclamada do ofício retro , devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias,sob pena de certidão e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087100-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza Chaves \r\n\r\nComo requerido referente à concessão de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDA DA SILVA TOMAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDA DA SILVA TOMAS\r\n\r\nDiga a reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância com os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA FILHO\r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância com os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para que apresente,em 10 dias preclusivos, o PPRA e o PCMSO da empresa, bem como o perfil profissiográfico previdenciário do ex-empregado. \r\n\r\nProcesso: 0001065-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert de Sousa Beserra [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert de Sousa Beserra, Réu Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que não houve notícia do descumprimento do acordo e que a reclamada comprovou a efetivação dos recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como o pagamento das custas processuais,ao que não houve insurgência do exequente, remeta-se os autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021700-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Lyra Costa [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Silvio Cezar Lyra Costa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARQUES SILVA [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: ODYSSEY VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODYSSEY VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut SIMONE MARQUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Papera Milward [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Genuina Conceicao da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gilson Nunes Gaspar [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Fernanda Magalhaes de Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Elizabeth Esmeraldo Bialy [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Nelly dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sebastiana Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econcomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econcomica Federal, Aut Delfina Papera Milward, Aut Genuina Conceicao da Silva, Aut Gilson Nunes Gaspar, Aut Maria Elizabeth Esmeraldo Bialy, Aut Maria Fernanda Magalhaes de Carvalho, Aut Maria Nelly dos Santos, Aut Sebastiana Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-59.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jose Fontes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Jose Fontes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-26.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOMINGUEZ ALONSO GOOD [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut CLAUDIO DOMINGUEZ ALONSO GOOD\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-06.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO DE CARVALHO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PALATU [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LABIBE DE FREITAS COUTINHO, Réu: PAULO MARTINS PEREIRA, Réu: THEREZA REGI MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO DE CARVALHO, Réu ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS, Réu RESTAURANTE PALATU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-55.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Araujo Costa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Koma Bem, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, Réu: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Araujo Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ecard [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias.Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149400-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FEITOSA DA SILVA [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOAO BATISTA FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Cardoso Manso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Cardoso Manso , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0169200-74.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUSA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUSA DA SILVA, Réu WNR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a ré comprovar o recolhimento fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-86.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis da Silva Machado [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Evandro Luis da Silva Machado\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1142327"
                            ],
                            "1142328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216400-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0000521-33.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Pereira de Lima [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nMantida decisão de fl.90 pelos seus próprios fundamentos.Dê-se ciência à 2ª reclamada,devendo os autos permanecerem em Secretaria aguardando o cumprimento do determinado na referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000714-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Machado [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Machado, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDizer que outras provas pretende produzir, em 10 dias, bem como se pretendem ouvir testemunhas informando o rol para fins de intimação, podendo trazê-las independente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0004900-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Gonçalves [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dutra Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jucileuda Camelo de Paiva [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jucileuda Camelo de Paiva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias,sendo a ré ao depósito das custas judiciais, 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, apresentar quesitos, em 10 dias, conforme despacho de fl.549. \r\n\r\nProcesso: 0049200-69.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Lima [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Informática e Treinamento S/C Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Informática e Treinamento S/C Ltda., Aut Elisangela da Silva Lima \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Botelho Ferreira [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas Hispano Americano Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Botelho Ferreira, Réu Instituto de Idiomas Hispano Americano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Faros Humaitá Comércio de Alimentos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faros Humaitá Comércio de Alimentos, Aut Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho, sanando a omissão constatada,conforme razões supra....\" \r\n\r\nProcesso: 0157500-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO OLIVEIRA, Réu GAFISA SA, Réu MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cruz de Souza [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cruz de Souza , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132200-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxline Engenharia Ltda., Réu: SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo o reclamante, ainda, informar ao Juízo o endereço da Oersonal Service Recursos Humanos, empregadora da sócia executada, com vistas a ulterior encaminhamento do ofício de fls.122 diretamente à fonte pagadora , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Azevedo Terra Nova [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut Roberta de Azevedo Terra Nova, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação ao primeiro réu e procedente em parte em relação ao segundo e terceiros réus...\" .\r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES E SILVA IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: WELLINGTON MICELI SILVA, Réu: ADRIANA FREITAS MORAES, Réu: RUBENS DE FREITAS SILVA [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará,devendo, outrossim, indicar outros meios executórios efetivos, ante o bloqueio infrutífero de ativos financeiros realizado às fls. 192/194, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000343-21.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Freire Gomes [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuelo Tamaturgo Correia [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consuelo Tamaturgo Correia , Aut Mônica da Silva Freire Gomes\r\n\r\n\"Considero justificada à ausência do réu. Digam às partes que provas ainda pretendam produzir em 05 dias, indicando testemunhas para intimar, sob pena de trazê-las independentemente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhellen Rodrigues Marçal [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda., Aut Suhellen Rodrigues Marçal \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069100-04.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Bastos Ribeiro Filho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE MATERIAIS TORRES DO CÉU LTDA - E.P.P [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE MATERIAIS TORRES DO CÉU LTDA - E.P.P, Aut Joel Bastos Ribeiro Filho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 75/76, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0221100-43.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TORQUATO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO TORQUATO DA SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da diferença de fls. 703/706, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Moreira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0151800-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cinzel S.A., Aut Hugo da Silva Pereira\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Salomão [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan Chase S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan Chase S.A. , Aut Luiz Sérgio Salomão \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0169500-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SOARES NEVES N/P REP. NEIDE ALMEIDA NEVES [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GAIOZA EMPREEND IMOBIL. LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ CEF, vista de petição retro, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira de Melo [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira de Melo , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo procedente em parte as medidas apresentadas pelas partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Gaia Zacharias\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pinheiro Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Pinheiro Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clendeson de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidor S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar demonstrativo dos valores mensais devidos ao autor, em 20 dias, sob pena de ser homologada a diferença apresentada pelo autor às fls.362. \r\n\r\nId: 1142328"
                            ],
                            "1142619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Novaes de Assunção [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Emergência Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Novaes de Assunção\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.26/30 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa Ribeiro da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.106/112 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0026700-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Lyrio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas Condor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Lyrio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 79/84, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0006800-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Michelin [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CONSTRUTORA MOVIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobreza Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.80/84, da decisão dos embargos de fls.89 e de RO de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0008300-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edio Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada - \"Convolado bloqueio retro em penhora, prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0052500-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Castro Mota Monte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, em 05 dias, tomar ciência da convolação do depósito retro em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034200-73.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAMOS MARTINS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Vale [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeroportuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Vale \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 57/70, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0168000-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha Barbosa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, tendo em vista a sua inércia acerca da publicação de fls. 305, para que comprove o pagamento, em 10 dias, sob pena de ser convolado em penhora o depósito recursal de fl.204. \r\n\r\nProcesso: 0129000-20.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Gomes da Silva [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI, Réu: PEDRO ARNALDO SEABRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Jose Renato Rodrigues de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 554/583, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0020500-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sabino da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria Magon [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria Magon\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100000-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira Alves da Silva [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Manoel Vieira Alves da Silva, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, tendo em vista da improcedência do Agravo de Instrumento, para que requeiram o que entenderem de direito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Freitas [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva Freitas\r\n\r\nAo reclamante, para que indique meios hábeis para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias Almeida [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING, Aut Jailson Dias Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 148, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA JUNIOR [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE DISTR DE ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVA JUNIOR, Réu CAVE DU FROMAGE DISTR DE ALIMENTOS FINOS LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias preclusivos, acerca dos cálculos da diferença apresentados pelo reclamante, valendo o silêncio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0000100-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068400-04.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CUNHA DE MELLO AFFONSO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CUNHA DE MELLO AFFONSO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-94.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR RODRIGUES [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA [Adv. Decio Francisco Franca (OAB: RJ 15212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA, Aut JADIR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-87.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Castelo Branco [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA , Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda , Aut SERGIO NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teles da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069100-09.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Damazio da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Wilson Damazio da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro Martins Aguiar [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinheiro Martins Aguiar, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-67.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moraes [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moraes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-22.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DO AMARAL [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)], Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Primo dos Santos Júnior [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Primo dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-87.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SOUZA DE MELO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SOUZA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAMIAO PINTO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAMIAO PINTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA BATISTA AMORIM [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: POPES COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA BATISTA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-89.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FFLAP METAL MECANICA LTDA, Réu: FLAVIO LARGACHA JUNIOR, Réu: FABIOLA GOULART BRANDAO, Réu: CHARLES GOULART BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Poli [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira Poli\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA VIANNA, Réu CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Vicente da Silva [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Rotativo 2001 Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: BRUNO BENALD LIND, Réu: FRANCISCO VALDEMIR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-57.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL SANTOS BASTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GUITATI MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL SANTOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-89.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN HENRIQUES DE SA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZÁRIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN HENRIQUES DE SA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1142619"
                            ],
                            "1142622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA HELENA BARCELLOS\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166200-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdiado o feito para 31/08/2011, às 12h:15min. \r\n\r\nProcesso: 0026700-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Lyrio\r\n\r\nRéu: Oticas Condor Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Oticas Condor Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não se manifestou acerca dos cálculos do reclamante.Homologo os cálculos de fls.79/84 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0161200-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Filho da Silva \r\n\r\nRéu: Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda., Condomínio Verdes Mares\r\n\r\nPelo presente fica m Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAudiência adiada para 25/08/2011, às 11h40min. \r\n\r\nProcesso: 0144900-48.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MENDES\r\n\r\nRéu: MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JUANI PEDRO DE OLIVEIRA, EUGENIO HERME SAMPAIO, CARLOS MELLO BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MELLO BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Convolado o depósito retro em penhora\", prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Heredia de Paiva\r\n\r\nRéu: D Tom Certo Decoracoes Comercio de Moveis Utilidades para o Lar Ltda, Andre Luis Gonçalves dos Santos, Deivisson Gonçalves Patricio, Edna Berbert Xavier, Maria do Socorro Papera\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis Gonçalves dos Santos, Deivisson Gonçalves Patricio, Edna Berbert Xavier, Maria do Socorro Papera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Pereira Caldas\r\n\r\nRéu: Jlabre Representacoes Ltda., JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS, ZILDA LABRE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS, ZILDA LABRE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.77,79 e 88, com prazo de 5 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencias e Ampliacoes Ltda., Livia Coscareli, Valeria Coscareli\r\n\r\nPelo presente fica m Livia Coscareli, Valeria Coscareli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio da reclamada, fls. 119.Homologo os cálculos de fls. 106/112, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0025600-10.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: EMCOM EMP E CONST LTDA, José Januário Carneiro \r\n\r\nPelo presente fica m José Januário Carneiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0006800-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda., Michelin, CONSTRUTORA MOVIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MOVIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/84, da decisão de embargos de fls. 89 e de RO de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO SOARES DE MELLO\r\n\r\nRéu: NOVA SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Paula Rodrigues Sena, Patricia Rodrigues Sena, Daniela Fontes Rocha, Messias Barcelos de Souza, Nely Rodrigues Sena, Nildo Ferreira da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Fontes Rocha, Messias Barcelos de Souza, Nely Rodrigues Sena, Nildo Ferreira da Silveira, Patricia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000408-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Novaes de Assunção\r\n\r\nRéu: Guanabara Emergência Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guanabara Emergência Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.26/30 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142622"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Hans da Silva Sampaio [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josef Hans da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação de fls. 65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-78.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Feitosa [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)], Aut: Fábio Luiz de Oliveira Feitosa [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)], Aut: Aline de Oliveira Feitosa [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)], Aut: Flávia de Oliveira Feitoso [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumarc Engenharia Projetos Construções Reformas e Manutenções Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumarc Engenharia Projetos Construções Reformas e Manutenções Ltda. , Aut Sandra Maria de Oliveira Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301200-53.2008.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nEgdo: MAURO VERAS FERREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURO VERAS FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-28.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Gomes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogério Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-18.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Angleyson Evaristo da Encarnação [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angleyson Evaristo da Encarnação \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda., Réu: DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e manifestar-se sobre o não comparecimento do reclamante na diligência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-08.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Kerry de Almeida Garcia [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Kerry de Almeida Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-59.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Marques [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Paiva Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa Ltda [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Paiva Dias, Réu Somacooper Cooperativa Ltda, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e a Reclamada para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 223/225. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Ferreira [Adv. Suellen Muniz Alves (OAB: RJ 137792 - D)]\r\n\r\nRéu: VPLL Comércio e Locações de Aparelhos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely do Couto [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda e Aurea Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda e Aurea Industria e Comercio Ltda. ME, Aut Suely do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyr Julio Matiello [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Interface Profissional Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interface Profissional Ltda., Aut Jacyr Julio Matiello , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JOSE DE SA CABRAL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Francisco da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-06.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURISVALDO TIMOTEO DOS SANTOS [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Recetec Contabilidade e Assessoria Ltda [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURISVALDO TIMOTEO DOS SANTOS, Réu Recetec Contabilidade e Assessoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-30.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Franco Batista [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Franco Batista, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel), Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 768. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-68.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE SANTOS MACHADO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada às fls. 256/257, em 48h, pena de execucao: R$ 179,15 equivalente à 14.776,00 TRs (atualizado em 15/02/2011) .\r\n\r\nId: 1142338"
                            ],
                            "1142339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0112400-75.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Xavier de Oliveira\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 13.751,76 equivalente à 1.132.014,71 TRs (atualizado em 10/09/2010), mais R$ 20,00 de custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142339"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138894": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001280-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Araujo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Araujo \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da Reclamada, sob pena de retirada do feito de pauta já designada. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 183.149,44 (15.103.837,86 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 915,75. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Nogueira Júnior [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Nogueira Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-92.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CLEMENTE [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CLEMENTE\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A., Aut Wanderlei da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.470,03 (1.430.090,23 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 87,35. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2010.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Camila Tavares Mincarelli [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nExdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Camila Tavares Mincarelli, Exdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.501,30 (614.054,22 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 147,51. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGENS MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: WITHE MARTINS GAS INDUSTRIAL SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA, Réu SOVAP MONTAGENS MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu WITHE MARTINS GAS INDUSTRIAL SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 20.516,04 ( 1.679.435,96 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 102,58. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PAUL HAURIS [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PAUL HAURIS, Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 29.247,25 (2.394.169,79 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 146,24. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0171400-73.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IRENE APARECIDA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 33.174,06 (2.776.297,33 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 165,87. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0121900-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Tussini dos Reis [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Tussini dos Reis, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 672,52 (55.052,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 15,90. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MELO FREITAS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MARTINS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GOMES DA ROSA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS, Aut MARCIO DE MELO FREITAS, Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-19.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Andrade [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-58.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Macedo Duarte [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Macedo Duarte , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.243,56(1.165.972,56 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 471,22. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ricardo Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ricardo Costa dos Santos, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.493,38 (1.022.703,56 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 62,47. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0061500-19.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Castro [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. A/C PAULO CESAR VENTURIERI [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Alves de Castro, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. A/C PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.653,94 (953.987,51 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 58,27. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MANHAES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA, Aut GLAUCIA MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.908,01 (238.313,82 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 14,54. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PINTO COSTA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: IVAN DA COSTA PINTO, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA, Réu: MARIA CRISTINA DA COSTA PINTO MAFRA DE LAET, Réu: CARLOS ALBERTO PRADO, Réu: WILSON DA SILVA MENDES JUNIOR, Réu: CRISTIANA MAFRA DE LAET DE BARROSO FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PINTO COSTA\r\n\r\nVista ao exequente do despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0158700-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVista a parte autora da certidao de fls. 286-verso. \r\n\r\nProcesso: 0023700-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PAIANO DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITORIA SAO JORGE A/C do sócio Edson José de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PAIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126800-64.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E OBRAS LTDA - ME, Réu: SERVULO PACHECO, Réu: Sabrina de Souza Garbelini, Réu: Micheli de Souza Garbelini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000699-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Brito [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Brito\r\n\r\nDiligencie a parte autora junto à 13ª Vara do Trabalho, a fim de que a referida petição retorne ao Distribuidor e então seja encaminhada a este juízo para regular processamento. \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento do feito em 10 dias, sob pena de arquivamento ao feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000259-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-08.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva Nascimento [Adv. Robson Magalhaes de Souza (OAB: RJ 107719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Silva Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-20.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DE CASTRO [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMODULO COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)], Réu: Luiz Carlos Belan, Réu: Edson Belan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1138894"
                            ],
                            "1138896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0112700-07.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERA DE ARAUJO PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Luiz Sebastiao Lugon\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sebastiao Lugon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.449,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-52.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZABEL BRANDAO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: ESPACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,TEREZA CRISTINA SOUZA SEIXAS XAVIER,LUIS ANTONIO DE SEIXAS XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.839,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138896"
                            ],
                            "1138895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0063800-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: reconhecimento do vinculo empregaticio; aviso previo; ferias proporcionais acrescidas do terço constitucional; 13º salario proporcional; FGTS; multa do art. 477 da CLT; dentre outros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138895"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Lima [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Elite de Madureira Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Elite de Madureira Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com o recolhimento do valor devido à parte autora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adib José Francisco [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adib José Francisco , Réu Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 115/123, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 603 por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 120.295,56 correspondentes a 9.844.121,62 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 104.964,36 equivalentes a 8.589.526,71IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 11.209,20 equivalentes a 917.280,14 IDTRs (Em guia DARF código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 4.122,00 equivalentes a 337.314,77 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 84.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0025500-43.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao Gonzaga [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-31.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Correa [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0046400-18.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Schalon [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves de Azevedo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-10.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Beatriz Sousa da Costa [Adv. Amelia Cristina Correa Lima (OAB: RJ 80766 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Beatriz Sousa da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço do administrador judicial, tendo em vista a recuperação judicial noticiada às fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0056300-93.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE CONCEICAO MOURA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308.\r\n\r\nVenha a reclamada para a contagem de prazo para embargos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126.\r\n\r\nVenha a ré para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0072300-03.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nogueira Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nogueira Ferreira, Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 581/594, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e calculando o IRRF com base na IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 603, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 186.485,20 correspondentes a 15.260.604,71 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 162.915,58 equivalentes a 13.331.836,61 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento.\r\n\r\nINSS: R$ 23.569,62 equivalentes a 1.928.768,10 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 503.\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques Damasceno [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Marques Damasceno \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-66.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-18.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhaes Dumont [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Magalhaes Dumont, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGUAHIRA DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGUAHIRA DE OLIVEIRA PAIVA, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GOMES DA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CEZAR GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-36.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogaria S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva Junior , Réu CBS Drogaria S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1140807"
                            ],
                            "1141767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Souza Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves de Souza Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0151800-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira de Sousa [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudra Vaion Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ferreira de Sousa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000660-61.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira de Castro [Adv. Catia Cristina Moreira (OAB: RJ 55671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Karapíto da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Teixeira de Castro\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000647-62.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos de Carvalho [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barcelos de Carvalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000645-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques da Silva [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelecy Gonçalves Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Marques da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000659-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Neves Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Neves Alves \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Reserva Cidade Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000639-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Silva Luiz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Center Centro Automotiva Ltda., Réu: Intersan Motors\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Silva Luiz\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000651-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Moreira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneáguas Construções e Saneamentos Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Moreira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000175-15.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Cristina do Carmo Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000638-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento da Silva [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nascimento da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000640-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Ferreira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000650-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Marques Barbosa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernandes Marques Barbosa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000648-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Bille [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Nova Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Bille\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000637-18.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussemara Rodrigues [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussemara Rodrigues\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000653-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliton Antônio de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliton Antônio de Santana \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magalhães [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas J. S. Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magalhães \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000652-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Rodrigues da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maracajú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Rodrigues da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000644-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mourão de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mourão de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000649-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Edmar da Conceição [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Edmar da Conceição \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000646-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santiago Tricarico [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santiago Tricarico\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1141767"
                            ],
                            "1142373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-71.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Pereira dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para pagamento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de restrição de circulação do bem penhorado, via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0101700-28.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como as custas processuais (fls. 125), em guia GRU (cód. 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0072800-55.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ELIAN SIMAO [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ELIAN SIMAO, Réu SHELL BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259.\r\n\r\nVenha ainda a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018200-69.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SILVA DE ARAUJO [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND.COM.SERV.TEL.LTDA ME [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SILVA DE ARAUJO, Réu MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND.COM.SERV.TEL.LTDA ME, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228:\r\n\r\n“Torno nula a homologação de cálculos de fls.138.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 126, com o cômputo de juros somente até 04/06/2003 (sem juros, portanto, tendo em vista o ajuizamento em 18/02/04), data da falência da 1ª ré, conforme r.decisão de fls. 217/221 e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 225/227 por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.019,41 em 31/05/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 6.806,17.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 75,48.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.137,76.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré às fls. 170, atualizado às fls. 224, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 170, atualizado às fls.224 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CARVALHO DE JESUS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Hugo Gomes da Rocha, Réu: Luciana Bade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARVALHO DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificações ao executado Evaldo com a informação \"faleceu\", venha o autor para que diligencie a respeito da informação recebida. \r\n\r\nProcesso: 0011100-24.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Kate Stefan Gayoso [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda. (massa Falida de) a/c Administrador Judicial Dr. Jorge T. Uwada, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 168/173,\r\n\r\ncomputando, entretanto, juros até a data da falência da ré, em 08/08/2007, atualizados às\r\n\r\nfls.,176 por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o 'quantum debeatur'\r\n\r\ndevido pela 1a. Ré, Massa Falida e responsável principal, em R$ 4.148,02 ou 340034,37\r\n\r\nIDTRS , sendo R$ 3.460,13 ou 283644,32 IDTRS para o reclamante, R$ 273,86 ou\r\n\r\n22449,70 IDTRS de imposto de renda e R$ 314,03 ou 25742,84 IDTRS de INSS.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0140600-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEANDRO GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante para refazer sua conta em observância à promoção de fls. 398 e r.decisão de fls. 399, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-57.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Argus Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Argus Ltda., Aut Raimundo Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 100, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 110/112, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 15.953,52 correspondentes a 1.305.521,09 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 14.484,04 equivalentes a 1.185.269,44 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.469,48 equivalentes a 120.251,65 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 71.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000038-75.2011.5.01.0033 - CartOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nVir para o pagamento das custas processuais no prazo de 48 horas, sob pena de execuão. \r\n\r\nProcesso: 0001037-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Abrahão de Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Rita de Cássia Abrahão de Barros \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, rejeitando-se o pedido de gratuidade de justiça, pois não é possível considerar legalmente pobre pessoa jurídica.\r\n\r\nVenha o reclamante para retirar as guias CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0000424-46.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME , Réu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, Réu: ALEX NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Batista de Oliveira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Carolina Nassif Xavier da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luanna Carolina Nassif Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 155-V. \r\n\r\nProcesso: 0090700-41.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA INES NATALINA TOLOMEI DA COSTA E SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: GUILHERME JOSE TOLOMEI E HUGO JOSE TOLOMEI [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME JOSE TOLOMEI E HUGO JOSE TOLOMEI, Réu LILIA INES NATALINA TOLOMEI DA COSTA E SILVA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194000-29.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FULGENCIO FERNANDES [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 25213 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000668-72.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Alves Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Leanderson Alves Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144-v. \r\n\r\nProcesso: 0001274-03.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva dos Santos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Seconci-Rio Serviço Social da Indústria de Construção Civil do Rio de Janeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Conasa S.A. [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa S.A., Aut Osvaldo Silva dos Santos, Réu Seconci-Rio Serviço Social da Indústria de Construção Civil do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de fls. 198/199. \r\n\r\nProcesso: 0216000-13.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DE LIMA NUNES [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: GERICINO AUTO POSTO LTDA [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERICINO AUTO POSTO LTDA, Aut JEFERSON DE LIMA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1142373"
                            ]
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001291-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Inácio Grisate de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Alves\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ 500 Engenharia e Construções Ltda N/P BRUNO MENDES LOPES, RJ 500 Engenharia e Construções Ltda N/P PAULO CÉSAR DE ARAÚJO LOPES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Margato de Faria\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi convertido em diligência, tendo sido designada audiência para o dia 14/07/2011 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156100-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcus de Faria Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 10/06/2011, às 11:30 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001090-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joede Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Miranda Nogueira\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, PADRAO - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PADRAO - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140752"
                            ],
                            "1139901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza\r\n\r\nRéu: Graziela 3100 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Graziela 3100 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 22.193,01 equivalente a 1.820.470,50 Tr's, sendo R$ 22.105,63 equivalente a 1.813.302,81 Tr's devidos ao exequente e R$ 87,38 equivalente a 7.167,69 Tr's devido a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0088200-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Bastos Rosa Filho \r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Profil Aluminio Ltda. N/P KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, Profil Aluminio Ltda. N/P VINKO MAHOVLIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 22.500,00. O valor refere-se ao acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0154000-37.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR SAUERBRONN SILVA\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA N/P FERNANDA RASE, DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA N/P JOSÉ GERALDO DA SILVA CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 10.656,09 equivalente a 904.882,041 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0194000-74.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Torres\r\n\r\nRéu: From Minas Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m From Minas Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 1.644,60 equivalente a 140.472,855 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIZA SAMPAIO JACOB\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER ACADEMIA GINASTICA LTD, KLEBER DA MATA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERFORMA SPORT CENTER ACADEMIA N/P GUSTAVO MALLETA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 2.035,81 equivalente a 181466,575746636. O valor refere-se ao acordo não cumprido mais a multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0186600-09.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 42.667,60 equivalente a 3.517.996,39 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS MATTOS BARREIRA\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA RESENDE SAUDE LTDA N/P JOSÉ RICARDO ROCHA BANDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 93.461,81 equivalente a 7.716.451,454 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel da Silva\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. n/p Walter Ribeiro Borges de Mattos, PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Conarc Construtora Ltda N/P ALEXANDRE BORGES DE MATTOS, Conarc Construtora Ltda N/P WALTER RIBEIRO BORGES DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 2.023,73 equivalente a 166.891,53 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0049500-75.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Venancio\r\n\r\nRéu: Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.ME N/P ALESSANDER LOPES PINTO, Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.ME N/P BRUNO FREIRE MOREIRA, Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.ME N/P LUIZ CHRISTIANO SANT ANNA GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 7.542,63 equivalente a 637.604,356 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0073900-71.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO N/P ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO N/P LUIS NUNES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 5.780,28 equivalente a 580.180,46954 Tr's, já incluída a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0042800-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Leonardo de Deus Santos\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda., Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Costa e Silva Estacionamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000164-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante de Lima \r\n\r\nRéu: IA Nogueira Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m IA Nogueira Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0088000-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lopes Belchior\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Grafica e Editora Andromeda, Sazao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 44.612,99 equivalente a 3.659.559,13 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0013100-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Lobato\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Expresso Uniao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 69/71: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0117400-07.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina Alves Sampaio \r\n\r\nRéu: MB Pinto Magalhães Modas , EQS Store Jeans Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EQS Store Jeans Ltda., MB Pinto Magalhães Modas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 29.562,50 equivalente a 2.425.889,83 Tr's, sendo R$ 29.185,87 equivalente a 2.394.983,69 Tr's devido ao exequente e R$ 376,63 equivalente a 30.906,14 Tr's devido a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA CHRISTINA PELLIZZARO NAINE\r\n\r\nRéu: ACRN COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA, Rosimary de J da C Neto, Adilson Cotrim de Moraes, Elidio Ribeiro Filho, Rute Camargo Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Cotrim de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo através do bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0060900-52.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Romao da Conceicao\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Staff Segurança e Vigilancia Ltda N/P ANDRÉ LUIS DA SILVA , Staff Segurança e Vigilancia Ltda N/P NILSO FAGUNDES NETO, Staff Segurança e Vigilancia Ltda N/P VANIA CRISTINA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 182,15 equivalente a 14.952,54 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0061100-06.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA MALAQUIAS SOUTO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA N/P ANDREA SILVA MARQUES DE SOUZA, CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA N/P YOGA SILVA MARQUES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 2.663,79 equivalente a 218.444,42 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0123900-65.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA N/P MOACIR PEDRO PINTO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 11.663,77 equivalente a 961.406,21 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Geraldo Raphael Fortunato\r\n\r\nRéu: El Sol Rio Confeccao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m El Sol Rio Confeccao Ltda. N/P VIVIANE MULLER, El Sol Rio Confeccao Ltda.ZENY JORGE RIBEIRO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 10.624,68 equivalente a 871.276,82 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: ONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA N/P WANDERLEIA GONÇALVES COSTA ; RICARDO RUSSO GARCIA; JOAO ESTEVAM TAVARES AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 31.278,94 equivalente a 2.637.832,917 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0079400-79.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS N/P SÉGIO BASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 24.795,42 equivalente a 2.044.810,93 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0171100-10.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA N/P MARIA LUCIA DE MELO PEDREIRA ; IZAURINA SILVA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 9.533,14 equivalente a 933.469,37457 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0147500-42.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alimanser Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Alimanser Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 4.834,69 equivalente a 396.725,07 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0035400-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Araujo da Silva Alexandrino\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pantone Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Grafica e Editora Pantone Ltda. ME N/P OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS e VERA NUBIA DO NASCIMENTO ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 52.104,96 equivalente a 4.275.632,90 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Matias de Souza \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Ambev Companhia Bebidas das Américas \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana da Cruz Santos\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 119,94 equivalente a 9.845,37 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Souza de Faria \r\n\r\nRéu: Barraca 15 Mercado Popular da Rodoviária , Solange Mendes dos Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Mendes dos Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 19.008,35 equivalente a 1.559.236,01 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0106700-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antônio Nazario Alexandre\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Catenária Indústria Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 7.400,24 equivalente a 606.026,28 Tr's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139901"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-95.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia da Silva Pimentel [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tatiane Salvador da Silva [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Tatiane Salvador da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A - CNPJ: 33.521.931/ 0001-94 [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei dos Santos\r\n\r\nDeverá o Autor informar se a obrigação de fazer foi cumprida integralmente e liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros de fls.708. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para habilitação ao Seguro Desemprego, o qual deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER LOMBA RANA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER LOMBA RANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000108-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Vaz Sampaio [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Vaz Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 245, estimando honorários periciais em R$ 1.400,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-77.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tenório da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Concrejato Serviço Técnico de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Tenório da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor, por derradeiro, a proceder a retificação dos calculos de liquidacao, conforme promocao da Contadoria, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Correia Chaves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Correia Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Gimenez Porto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme consta na decisão de fl.269, sob pena de ser deduzido o respectivo valor do depósito recursal de fl.234, que será devolvido à Ré. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000381-66.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neovaldo Amorim Macedo [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobi Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neovaldo Amorim Macedo\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia da sra. Izaura Rodrigues de Souza, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Lima [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Dias da Rocha [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Lima\r\n\r\nIntime-se o Autor para retificar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com observância aos parâmetros estabelecidos pelo juízo na fl. 158, assim como, a data de desligamento do autor, conforme documento acostado pela ré na fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0121600-51.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Hora Pinheiro de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Izabel de Jesus Moreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Alda deJesus Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Marta Pinheiro de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Áurea de Jesus Cordeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lindinalva Pinheiro dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Raimunda Pinheiro dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lourival Pinheiro de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea de Jesus Cordeiro, Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. , Aut Lindinalva Pinheiro dos Santos, Aut Lourival Pinheiro de Jesus, Aut Maria Alda deJesus Oliveira, Aut Maria da Hora Pinheiro de Jesus , Aut Maria Izabel de Jesus Moreira, Aut Maria Marta Pinheiro de Jesus, Aut Maria Raimunda Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência de que o recurso ordinário interposto pela parte autora não foi recebido, pois a matéria ventilada no referido recurso já foi apreciada e deferida na audiência realizada no dia 30/04/2009. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mello Lessa [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mello Lessa\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 324/325, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Borges [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasabig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Borges\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 320, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-33.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - CNPJ:33014556/0327-13 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-97.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Anjos Fernandes Pimentel [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nTI: Coelho e Ancelmo Advogados Associados - Administrador Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Anjos Fernandes Pimentel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-38.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcelo de Souza Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda - CNPJ: 06170517/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ordonez Martinez [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Mercado Produtor da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ordonez Martinez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94, determinando a suspensão da execução, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, pelo prazo de 01 ano, oportunidade, na qual os credores poderão indicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Coimbra Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda - CNPJ: 00663137/0001-26\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Coimbra Soares\r\n\r\nDeverá comprovar, através de cópia do extrato da conta corrente do seu patrono, a inadimplência da Ré, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0094000-02.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: Joanna Maria Campinha Panissa, Réu: Lauro Panissa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Filho [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Kades [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Kades\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que determinou a remessa dos autos à Procuradoria do INSS a fim de que sejam tomas todas as providências cabíveis ao parcelamento do débito requerido, no prazo de 60 dias, sob pena de execução. A Ré deverá observar que trata-se da segunda vez que os autos serão remetidos ao INSS para esta finalidade, devendo diligenciar diretamente junto à Autarquia a fim de obter o benefício observado o prazo estipulado pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Valviesse de Oliveira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sonia Christina Valviesse de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do INSS e da União Federal e PROCEDENTE EM PARTE em face da Companhia de Trens Urbanos - CBTU. Custas de R$ 400,00, pela 1aRé. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mendonca Caldas [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mendonca Caldas\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 309 e 312, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Souza Belga [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilene Souza Belga \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 161, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1141489"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81, Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141487"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Correia Chaves\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-65.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seugurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.962,44 (652.721,76 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.185,63 (97.192,15 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 265,97 (21.802,94 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 338,00 via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141488"
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho de Loja Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho de Loja Comércio de Confecções Ltda. ME, Aut Cristiane Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no porcesso R$ 13.135,57.\r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Malaquias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: João Eduardo de Souza Werneck, Réu: Rosane Torres de Araújo Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lorena Santos de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lorena Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 403/6. Tomar ciência do despacho de fl. 394. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-39.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MATOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 269. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0067200-83.2005.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastiao Sena Soares [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: WF Administracao Construcao e Servico Ltda., Exdo: Construtora Mello Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Sena Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 196. Prazo 1ano. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nogueira Guimarães Neto [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nogueira Guimarães Neto \r\n\r\nVir com o endereço completo do autor, inclusive indicação de quadra, a fim de possibilitar a intimação pessoal do autor para audiência de instrução. Sob pena de ser retirado de pauta. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha Corrêa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda., Réu: Puc Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Réu: Sodexo Alimentação e Facilities Management\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pessanha Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000479-42.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Marcela de Almeida Neves [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Marcela de Almeida Neves \r\n\r\nTomar ciência ddo despacho de fl. 14. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 137.771,16.\r\n\r\nProcesso: 0040500-75.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNEIDE DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINERJ CLIN NEUROLOGICA CIRURGICA DO RJ LTDA N/P SOCIOS [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINERJ CLIN NEUROLOGICA CIRURGICA DO RJ LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares da Silva Adriano [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares da Silva Adriano\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Haick de Souza Agnez [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Haick de Souza Agnez \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 63. Prazo 01 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-80.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloizio dos Santos [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 497. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR EZEQUIEL [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR EZEQUIEL\r\n\r\nVir com o Número do CPF do reclamante, sob as penas da Lei. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Filho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Filho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Azevedo de Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Azevedo de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-79.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOY PRESTES GARCIA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOY PRESTES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pacheco Caetano da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pacheco Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Leite e Mel Indústria e Comércio de Doces Ltda. A/C sócio CARLOS ALBERTO LA LUZ MACHADO [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Silva, Réu Mana Leite e Mel Indústria e Comércio de Doces Ltda. A/C sócio CARLOS ALBERTO LA LUZ MACHADO\r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)], Aut: FABIANO BALDUINO DA SILVA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES MIGUEL DA SILVA [Adv. Szmul David Lindenbaum (OAB: RJ 81429 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMANIA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE SOARES DE LIMA, Aut FABIANO BALDUINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Lima da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ, Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0230700-44.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CLOVIS MEDEIROS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CLOVIS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fl. 276. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maragi Augusto de Lima [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditbrasil Correspondente Bancário LTDA [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Réu: Personal Brasil Serviços Assistência Empresarial LTDA [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maragi Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN GOMES LEAL, Aut DIVINO JOSE DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO ALVES DE BARROS, Aut TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEX SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 150. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaro do Couto [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amaro do Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 2.900,72. Prazo de 5 dias para, caso queira, oferecer embargos. \r\n\r\nProcesso: 0164100-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tallens Medeiros de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ceph Radiologia e Documentacao em Odontologia Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tallens Medeiros de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS FISZER [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RAD TECNOLOGIA EM RADIACAO LTDA A/C SOCIO [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: Dawid Krakowski, Réu: Nicha Célia Krakowski, Réu: MARIO DE MELO SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS FISZER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO AMARAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-54.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carme da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carme da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda. N/P do Sócio Gilvan Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risla Batista dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Risla Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Rosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-27.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DETRANO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA, Réu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DETRANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Calderano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Marcos Valente Calderano\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte, tendo sido a executada condenada por litigância de má-fé. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-73.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FONTELA RAMOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FONTELA RAMOS, Réu NOVA SOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REIS DE SANTIAGO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA PEIXOTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência das petições fl. 476 e 477. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-97.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVir com cópia da inicial em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0220400-91.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Mauro Stacchini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGA RENT A CAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Soares da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Gênoma Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Copalace Comércio de Moveis Ltda., Réu: Gênoma Comercial de Moveis Ltda., Réu: RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astral Comercial de Moveis Ltda. , Réu Gênoma Comercial de Móveis Ltda., Réu RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nVenha o patrono com o endereço atual de suas constituintes (rés Genoma Comercial, Copalace Comércio e Astral Comercial) no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arcangelo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Arcangelo\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues Passos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolita Demolicoes e Comercio Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolita Demolicoes e Comercio Ltda., Aut Juvenal Rodrigues Passos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.612.836,78 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1138448"
                            ],
                            "1141965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Oliveira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.08.2011 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 09.08.2011 às 10 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 04.07.2011 às 11 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000105-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Raposo Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Companhia Siderúrgica do Atlantico, Réu: Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmeri Raposo Teixeira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 101.08.2011 às 10 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000654-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquiavim Sucata em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.08.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nId: 1141965"
                            ],
                            "1142687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Belarmino [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: AMX Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Belarmino \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 10 horas e 55 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000675-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rosa Silva de Sousa [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Service de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Rosa Silva de Sousa \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 10 horas e 45 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Freitas Avellar\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 10 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000353-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Santos da Cunha [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Nogueira Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Santos da Cunha\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 10 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000665-65.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aglair de Souza [Adv. Alessandra Cavalcante de Queiroz (OAB: RJ 97234 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglair de Souza \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000677-79.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanira Lopes Sousa [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanira Lopes Sousa\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 10 horas e 05 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000667-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000676-94.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glaura de Almeida Lopes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaura de Almeida Lopes, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência da AUDIÊNCIA no dia 15.06.2011 às 11 horas e 10 minutos, para oitiva da testemunha, nesta 70a. VT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Alves da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Petra Bittencourt de Araújo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Petra Bittencourt de Araújo\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 10 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Brito Galvão [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Brito Galvão\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000664-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araújo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Araújo da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 11 horas e 05 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000672-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Braga Cezar [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizeth Braga Cezar \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 10 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000662-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Novaes Campos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Novaes Campos \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029100-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Paixao Linhares [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Zelia Paixao Linhares\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15.06.2011 às 11 horas e 15 minutos.. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000678-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.06.2011 às 10 horas e 50 minutos. \r\n\r\nId: 1142687"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199600-68.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MELLO FINELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0204800-27.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas- CENTRAL (sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-30.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ari dos Santos Leite [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ari dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciencia do alvará devolvido. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-16.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES CRESPO [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES CRESPO, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 472/473. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-65.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYR LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Banerj S/A sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao Judicial [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYR LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 558. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueny Ferreira de Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueny Ferreira de Lima , Réu Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 220/222. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0134800-16.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Rufino de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Rufino de Oliveira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 258/274 . Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0098600-15.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo de Andrade [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Leme Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Leme Comercio de Alimentos Ltda., Aut Severino do Ramo de Andrade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 95/105. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Carlos Dias (OAB: RJ 140524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Neves da Silva [Adv. Itamar Claudio Netto (OAB: RJ 118863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos, Réu Cristiane Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 91v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178000-49.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-76.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Denis da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Denis da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 152/156. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0065000-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Cavalcanti Coelho [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP, Aut Wilma Cavalcanti Coelho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 144/156. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luivan Ferreira Delfino [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Luivan Ferreira Delfino\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 237/238. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0057600-93.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Purificação Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Paulo da Purificação Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 130/138. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pereira de Souza \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Rocha [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier Rocha\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia de Morais Gonçalves Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeitos modificativos, dê- se ciência dos embargos do autor à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0169800-53.2003.5.01.0071 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Lopes de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0059300-75.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paiva e Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Embracom Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Embracom Ltda., Aut Cristiane de Paiva e Souza\r\n\r\npelo que a julgo extinta por falta de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0151900-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaudeni da Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-28.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA SABINO [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL AIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL AIS, Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA SABINO, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 819/821. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000563-74.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Zavaris Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Regina Celi Zavaris Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 259/261. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0098500-21.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Santos da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Walter Torre Engenharia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda., Aut Mauri Santos da Silva, Réu Walter Torre Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 141/147. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0161200-53.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TOCANTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut KLEBER TOCANTINS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 415/416. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0151100-58.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Luna [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Damasceno Bravo [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: PLASTIFICACAO IMEDIATA LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: RIO GLOSS LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto de Luna, Réu PLASTIFICACAO IMEDIATA LTDA, Réu Ricardo Damasceno Bravo, Réu RIO GLOSS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 120/125 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Lins [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Shibuya Tendência e Marketing Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Lins, Réu R Shibuya Tendência e Marketing Ltda.\r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000161-56.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramalho Oliveira de Sena [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramalho Oliveira de Sena, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0054900-81.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerôncio dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Condomínio Bosque Paradiso - URB [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bosque Paradiso - URB, Aut José Gerôncio dos Santos, Réu SC Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 87/102. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MALHEIROS DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MODALINS COR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MALHEIROS DA SILVA, Réu MODALINS COR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 231/232. ressalvada a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Silva Prudêncio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda, Aut Zilda Silva Prudêncio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 317/326, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Alvarenga [Adv. Daniel Stlear Simões (OAB: RJ 136240 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Daniel Stlear Simões (OAB: RJ 136240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nPague a reclamada R$ 100,00 de custas, em cinco dias, sob pena de ser expedido alvará à União Federal naquele valor, a ser deduzido da guia de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0087800-06.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DIAS [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Marco Aurelio Lima Monteiro (OAB: RJ 87349 - D)], Réu: DIRCEU RODRIGUES FILHO, Réu: GILSON DEUTSCHER, Réu: RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BATISTA DIAS\r\n\r\nTer vista do ofício \r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Luiz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: infoglobo Comunicação e Participações S/a. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio Luiz, Réu infoglobo Comunicação e Participações S/a.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 423. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-14.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA NORONHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Antonio Marcos Contreiras de La Vega socio Intelco S/A, Réu: Beetel Ltda socia Intelco S/A, Réu: Ermano Basi Filho socio Intelco S/A, Réu: Jose Antonio Ferreira Leite socio Intelco S/A, Réu: Walmir Groce Lopes socio Intelco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA NORONHA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0012600-56.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORESTAN RODRIGUES FILHO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de suas contas bancárias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-89.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MATARUNA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MATARUNA COSTA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0203300-81.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINA ROSA DOS SANTOS [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELINA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Mercedes [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodograf Transportes Ltda. , Réu: Joel Corrêa de Lara socio Rodograf Transportes Ltda ME, Réu: Jair Arceno dos Santos socio Rodograf Transportes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Mercedes\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0056300-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA DA ROSA, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de imposto de renda de fl. 344v., devendo a Secretaria expedir alvará ao autor do valor excedente. \r\n\r\nId: 1136408"
                            ],
                            "1137153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva Melo de Souza [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva Melo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-54.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Marcelino de Alcantara [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDevolvo à primeira reclamada o prazo de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SIMAO DO CARMO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0102200-78.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: Claudia Patricia Gomes Churrascaria Galo Chopp Ltfa EPP, Réu: Salvador Alves da Silva socio Churrascaria Galo Chopp Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0188200-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLINDO BARBALHO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLINDO BARBALHO\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0027500-05.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GAZANEGO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 359/363. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Farias Allen [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 482. \r\n\r\nProcesso: 0124700-80.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA AMARAL PIRES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086700-93.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matuzalem Rodrigues Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matuzalem Rodrigues Siqueira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAERTE BRITO GUANABARA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA, Aut FRANCISCO LAERTE BRITO GUANABARA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 235. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-20.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMILDO ISAIAS DE OLIVEIRA [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMILDO ISAIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante, por dez dias. \r\n\r\nId: 1137153"
                            ],
                            "1136407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0189500-20.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MAIA SILVA\r\n\r\nRéu: LION CONSULTORIA LTDA, CARLOS ALBERTO DA COSTA REIS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DA COSTA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luivan Ferreira Delfino\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 237/238. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0104500-23.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO JUNIOR, Aracele Escribano Fernandes\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES\r\n\r\nPelo presente fica m Aracele Escribano Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 842. \r\n\r\nProcesso: 0102900-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LCS LTDA, Cristiano de Santana Soares socio Grupo Empreendimentos Imobiliarios, Luiz Carlos Soares socio Grupo Empreendimentos Imobiliarios LCS Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Soares socio Grupo Empreendimentos Imobiliarios LCS Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139900-15.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Santos de Andrade \r\n\r\nRéu: Tupã Administração Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tupã Administração Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136407"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COELHO ESPOSITO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.500,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES\r\n\r\nconvolado o bloqueio de fls. em penhora, o Juízo encontra-se garantido, em 5 dias, devendo vir com cálculo do valor de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Oliveira Nascimento [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1142337"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barbosa Ovidio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \"...Intime-se o reclamante para se manifestar sobre a promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Luduvice \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \"...Intime-se o reclamante para apresentar os contracheques do período de março/2008 até a dispensa, na forma da promoção supra, refazendo, nesta oportunidade seus cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar quadro demonstrativo com apuração das horas extras com coluna, mês a mês, contendo: salário diferença salarial devida, número de horas extras devidas, valor bruto das horas extras naquele mês, integração nos RSR, FGTS, bem como a multa de 40%, dedução da cota previdenciária e, por fim, o valor líquido devido naquele mês...\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antônio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Natanael Antônio da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/06/2011, às 11:00 horas, para a exibição e conferência dos documentos mencionados em ata de fl.837. \r\n\r\nProcesso: 0078700-26.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonh Wenne Christo Morato [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205: \"...Intime-se a 2ª Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328: \"...Dê-se vistas às partes, por cinco dias comuns...\" (petição do perito). \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Franco Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Franco Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455: \"...Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da 1ª parcela destes, em até 10 dias, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor...\" \r\n\r\nProcesso: 0044700-97.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Picanço [Adv. Luiz Carlos Gomes de Sousa (OAB: RJ 138675 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesingn Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Picanço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292: \"...Defiro à parte autora outros 20 dias, conforme requerido à fl. 290...\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Joao Carlos Nascimento, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 666: \"...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Generoso [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocos Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227: \"...Intime-se o reclamado para apresentar novos cálculos legíveis, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0138900-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 149: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 123/127, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0160500-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Sousa Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Sousa Silva, Réu SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \"...Intimem-se as partes para apresentarem novos cálculos nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companha Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Estadual de Gas - CEG, Aut Fernando Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \"...Reconsidero a determinação constante da decisão de fls. 224 de expedição de mandado de citação da ré, uma vez que garantido o Juízo. Convolo o depósito de fls. 183 em penhora, proporcionalmente ao valor fixado a fl. 224. Dê-se ciência à executada da determinação supra e da decisão que fixou os valores devidos por ela (fl. 224)...\" Bem como tomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 224, fixando o crédito exequendo devido pela 2ª reclamada conforme determinado no v. Acórdão de fls. 210/211, em R$ 169.985,67, equivalentes a 13.918.876,41 TR's. Determino a liberação do depósito recursal de fl. 93, com os acréscimos legais (ALVARÁ Nº 0423/2011). \r\n\r\nProcesso: 0000298-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Angelo Leal [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Rabaiolli RJ [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rabaiolli RJ, Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte, Aut Wagner de Paula Angelo Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Miguel de Souza [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Miguel de Souza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natã Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natã Oliveira de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.233: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000917-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nardoto Sena [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda.\r\n\r\nPrazo de 05 dias, conforme ata de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Natalino da Conceição [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Natalino da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques da Silva Barcellos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marques da Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337: \"...Dê-se vistas às partes, por cinco dias sucessivos, permeados por outros cinco...\" (esclarecimento do Sr. Perito). \r\n\r\nProcesso: 0084600-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Ciriaco Gomes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Maria Fernanda Ciriaco Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 475: \"...Devolva-se o prazo de fls. 449 ao reclamado (10 dias para memoriais). Na mesma oportunidade, advirta-se o patrono da autora, eis que os autos do processo ficaram em seu poder por 04 meses, o que não será mais admitido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000339-24.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"...Considerando que, até o momento, a reclamada não se furtou no cumprimento de suas obrigações e tendo em visa o princípio da celeridade processual, intime-se a reclamada, para que proceda ao pagamento do crédito previdenciário (Guia GPS-Cód. 2909, no valor de R451,53) e das custas processuais (Guia GRU-Cód. 18740-2, no valor de R$ 11,06), em 48 horas, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0090200-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Jana Krchova de Andrade Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \"...Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Rosa Rossoni [Adv. Amanda de Oliveira Santos (OAB: RJ 141105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educação Moderna Ltda., Aut Marciana Rosa Rossoni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213 que converteu o julgamento em diligência, para determinar que a reclamante, no prazo de 15 dias, proceda à juntada das normas coletivas de2005/2006 e 2006/2007. \r\n\r\nProcesso: 0009600-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salvador de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Marcos Paulo Salvador de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0155900-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Klinger Magalhães da Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Klinger Magalhães da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 869: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DOS ACÓRDÃOS DE FLS. 807/819 e 827/829, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0135100-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Martins dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Martins dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000554-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 15), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0072600-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza Moreira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0039400-57.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dornelas Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações eM Serviços Complementares S.A., [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Linhas Aéreas Uruguaias Sociedad Anônima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeu Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dornelas Costa , Réu S.A Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17/06/2011, às 15:00 horas, , devendo a 1ª Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na Sentença (fls. 1651/1655), realizando a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moreira Linhares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Celia Moreira Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 488: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0106600-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Camarão Duarte [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 464/2011, 465/2011 e 466/2011, na forma do ato nº 06/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, conforme despacho de fl. 242. \r\n\r\nId: 1140257"
                            ],
                            "1140255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0008000-93.2006.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Cheirinho da Mamae Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cheirinho da Mamae Perfumaria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.081,71, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140255"
                            ],
                            "1140256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17/06/2011, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação da data de saída no contrato de trabalho mantido entre as partes na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140256"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Porto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Porto , Réu Stilus Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-10.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Degobi da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Netmaker Redes e Sistemas Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netmaker Redes e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Barros Ribeiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Barros Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Fonseca Vila Nova [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandú Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Fonseca Vila Nova \r\n\r\nCumprir a determinação contida na ata de fls. 996, informando ao juízo a agência e o endereço do Banco que pretende ver expedido o ofício. Prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0051100-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Castro Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporaria EPP, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043600-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Guedes Pais [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S/A [Adv. Renaldo Limiro da Silva (OAB: GO 3306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Teuto Brasileiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ruis de Barros [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Mercearia dos Amigos da Vila Ieda Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ruis de Barros \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Paz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Paz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-62.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio dos Santos Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Aut Rogerio Antonio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Antunes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria França Marçal [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Valquiria França Marçal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Navarro Alves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miniguelle [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Miniguelle, Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 783, 818, 876 e 898, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Santos da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 52/53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Machado Martins [Adv. Rodrigo Martins Esteves de Andrade (OAB: RJ 158679 - D)]\r\n\r\nRéu: All Net Informática Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Machado Martins\r\n\r\nComprovar, documentalmente, a impossibilidade de percepção das parcelas do seguro desemprego, uma vez que, a despeito de não ter a ré efetuado a tradição das guias, certo é que houve expedição de certidão para habilitação no benefíico, tendo o reclamante procedido à retirada em 16/12/2010, conforme consta da cópia anexada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0001159-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Pereira da SIlva Coelho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Vieira da Silva Padaria Triunfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Pereira da SIlva Coelho\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001221-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Frazão dos Santos [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Admir Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Admir Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brandão Aguiar da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brandão Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor do reclamante, devendo apresentar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, e, no mesmo prazo, comprovar o quantum recebido pelo alvará supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001237-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernando Mota da Silva [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskynas 1944 Lanches Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando Mota da Silva\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0138700-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barros Junior [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintoflex Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Réu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Réu: Jose Mauro Telles da Silva - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., Réu Tintoflex Tintas e Vernizes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a pretensão aduzida às fls. 320 não foi acolhida por este Juízo, conforme decisão de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0126100-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Belarmino da Gama [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspeção em Transportes Ltda. - INSPETRAN [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspeção em Transportes Ltda. - INSPETRAN\r\n\r\nInformar, em 05 dias, sobre o parcelamento previdenciário solicitado junto a Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001313-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Flor [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c sócio Paulo Marcio Gama de Menezes , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Flor\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001323-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Araújo Pereira [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araújo Pereira\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001410-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Ribeiro de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001564-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Oliveira dos Santos [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Oliveira dos Santos \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001353-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar de Souza Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0147800-22.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. (GVT) [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 9.669,08, em 48 horas, sob pena de execução, uma vez que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001539-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rele 07 Luminosos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0161600-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Galvão [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riomar [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges Galvão\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de fls. 342. \r\n\r\nId: 1142569"
                            ],
                            "1142570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Costa\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Pires Torres - sóc, Luciane Ribeiro Elias - sóc. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa recclamada, sob pena de descopnsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Recouro S/A Indústria de Couro Reconstituido.\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Luis Santiago Mingo Soler (sócio), Sergio Santiago Mingo Diaz (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , Marcelo Yoshito Tanaka - sócio , Luciano Correa de Moraes - sócio \r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Correa de Moraes - sócio , Marcelo Yoshito Tanaka - sócio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142570"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Jacob de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda., Réu: Hospital Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Jacob de Souza \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000548-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Goulart de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Goulart de Carvalho\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Pedro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Terezinha França Rubem, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Pedro\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nId: 1140687"
                            ],
                            "1140688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-43.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rei das Bombas Motores Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio dos Santos Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rei das Bombas Motores Ltda. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000429-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000438-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Mascarenhas de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Pizza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Mascarenhas de Souza\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Laut de Queiroz [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Laut de Queiroz\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000445-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Ribeiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalva Sinalização Viária Ltda. ME , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Ribeiro \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000446-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Delfim Penna Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Delfim Penna Costa \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000448-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Bispo de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Bispo de Jesus \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000449-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Ferreira Alves [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutec Proteção e Limpeza em Tecido e Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Ferreira Alves \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados , Réu: Condomínio Mansões da Tirol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000208-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rocha Barbosa [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rocha Barbosa \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000435-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Martins dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro Tecnológico Senai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Martins dos Santos\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000447-04.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Lazaro de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Lazaro de Oliveira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000462-70.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Oliveira Maia Salvador [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Oliveira Maia Salvador\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000480-91.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Neves Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Neves Rosa\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000485-16.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Lima [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Lima\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000005-38.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sanes Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Bezerra de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sanes Pena S.A. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano José Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000031-36.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Goulard Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000172-55.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis Rodrigues Seabra Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Felinto Simias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000420-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Gomes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUANTO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nProcesso: 0000481-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinheiro de Souza\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUANTO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nProcesso: 0000503-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sangenil [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Sanyn Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sangenil\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUANTO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nProcesso: 0000513-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chaves Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chaves Ribeiro\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antunes da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antunes da Silva \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves do Nascimento\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Siuza Geraldino [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.M.F.RJ - Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Siuza Geraldino \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jose de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Jose de Oliveira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barris do Recreio 2006 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Ribeiro \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca 312 Fruit Hortifruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nId: 1140688"
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Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Martins\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de Azevedo \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocian Lima Fontenele [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: Sertenge Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ocian Lima Fontenele\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Theodoro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Instituto de Seguridaade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Theodoro\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Auricelio do Vale Pereira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Abóbora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Auricelio do Vale Pereira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Santana Silva [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM 02 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Via Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Santana Silva\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha da Silva\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Azevedo Nunes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ECM Pontes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Azevedo Nunes \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Barreto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Setov Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Barreto\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Almeida [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Almeida \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Alves da Silva Júnior [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Alves da Silva Júnior \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Maia Noronha \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Lira [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Lira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Lima da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Lima da Silva \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Queiroz de Oliveira Costa [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Queiroz de Oliveira Costa\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Réu: Coopereal Cooperativa de Trabalho , Réu: Gerial Geriatria Assistencial Ltda. - Clínica de Repouso Geriátrico Vila Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Heath [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Heath \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cumpleanos Fiestas LTDA. - Bolo Mágico Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Avelino Martins \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-46.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Três L Subempreiteira Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Oliveira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marins Nery [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marins Nery \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Machado de Oliveira Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: Itaú Card \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Machado de Oliveira Gomes \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Forbin Formação de Vigilantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves da Silva \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cambão do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nationala Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cambão do Nascimento \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Melo Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Melo Barbosa \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Nonato dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Nonato dos Santos\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ferreira Caetano [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco Tricolor , Réu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Ferreira Caetano \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Martins Neves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rango Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Martins Neves \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Benigno Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Araújo\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Malheiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Malheiros \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silverio da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silverio da Silva\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-85.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradores e Chapas de Fibras de Madeira do Munícipio do Rio de Janeiro [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradores e Chapas de Fibras de Madeira do Munícipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Alves Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Sal do Nordeste Comércio e Representações Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Alves Cardoso\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Batista dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Batista dos Santos \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gonçalves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gonçalves\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso da Silva \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Raposo Rodrigues [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A., Réu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Raposo Rodrigues \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Vieira Gouvêa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Truck Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Vieira Gouvêa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Bento Paiva Albuquerque [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Bento Paiva Albuquerque \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nId: 1140689"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0361900-52.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut LUIZ ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Rosa Martins, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-74.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi agendado pelo perito Mário Eduardo Peixoto Mueller o dia 05/08/2011, as 08:00h, o exame de local de trabalho do autor, como ponto de encontro a portaria da Usina de Vigário, na cidade de Piraí, RJ, conforme petição de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Rodrigues Alvarenga [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Rodrigues Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 192. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-81.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS PEREIRA MENDES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMASTER - MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS PEREIRA MENDES\r\n\r\nTer vista de fls. 259/262 (pesquisa via RENAJUD), bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 263. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio de Abreu [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Coelho Macedo [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio de Abreu\r\n\r\nTer vista de fls. 89/90 (pesquisa via RENAJUD), bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 91. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Fernandes\r\n\r\nTer vista de fls. 76/80, bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 81. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE JOTA CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista de fls. 115/119, bem dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 120. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVAN CANDIDO DA SILVA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 521/525 (pesquisa via RENAJUD/ INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-72.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Medeiros Pires [Adv. Regina Celia Ramos da Silva (OAB: RJ 93577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Medeiros Pires\r\n\r\nTer de fls. 40/41, bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 42. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice dos Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Galani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 56/57, bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silveia da Conceicao [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silveia da Conceicao\r\n\r\nTer vista de fls. 117/122, bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 123. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-56.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA RIBAS [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SAO JOAQUIM [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA RIBAS\r\n\r\nTer vista de fls. 202/203, bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 204. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-42.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Barboza [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardosa - (Fazenda Criciuma) [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelize Barboza\r\n\r\nTer vista de fls. 156/157, bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 158. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-05.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL SILVA DOS SANTOS [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 72/73, bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 74. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-20.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Pereira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0363800-70.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI S A [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Carlos Augusto da Silva Gradim, Réu: Adjailson Diniz Neres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ PEREIRA, Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI S A, Réu TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 257/258, para todos os fins legais, multa de 30% na inadimplência sobre o saldo devedor. Ao final, a executada deverá comprovar os recolhimentos do INSS, sob pena de execução. Custa de R$ 1.183,33 pro rata, dispensado o autor, com dedução do valor já recolhido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2005.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Augusto Morizot Leite Filho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Augusto Morizot Leite Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-35.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos de fls. 314/317 ( e esclarecimentos de fls. 318). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Miranda Gonçalves [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda., Aut Simone de Miranda Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169700-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Alves Pereira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Alves Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bello [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bello\r\n\r\nDar andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro da Costa [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubrand Bebidas Ltda.ME [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubrand Bebidas Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 73. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-10.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Steter dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne Steter dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-74.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela contadoria do Juízo, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Arnaut Rocha [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Sport Clube [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Sport Clube\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Cesar [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: M A de Souza Dutra-ME (Nome Fantasia Cofare Moveis) [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A de Souza Dutra-ME (Nome Fantasia Cofare Moveis)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme cálculos apresentados pelo INSS às fls. 99/101, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Fernandes Hierro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir (fls. 66), por falta de amparo legal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES CRUZ [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-62.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 50 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-31.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Reis de Carvalho [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Material de Construção [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Real Material de Construção\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1140337"
                            ],
                            "1140335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0178600-82.2006.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Tadeu Rodrigues de Faria\r\n\r\nExecutado: Marcelo Soares Crespo ,Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda.,Juliana Maria da Rocha Silva Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Soares Crespo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.667,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda.,Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda.,Juliana Maria da Rocha Silva Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.667,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana Maria da Rocha Silva Crespo,Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda.,Juliana Maria da Rocha Silva Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Maria da Rocha Silva Crespo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.667,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140335"
                            ],
                            "1140336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: SADOCK CARVALHO COUTO e Outros\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1142014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro-Colonia de Ferias [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves Vieira, Réu Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro-Colonia de Ferias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213, devendo informar acerca da produção de outras provas. Prazo de 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0059700-72.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Berkowicz Borges [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda - PV 21 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda - PV 21, Aut Kátia Berkowicz Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fls. 265, estimando seus honorários em R$ 2.500,00 e informando que aceita receber de forma adiantada mas parcelada pelo autor, cf. ata fls. 249. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Gonçalves [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Educacional do Futuro - CREF, Réu: Sirlene Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 50, verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cambuim Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilhelm GilHuber - Sucessor de Hotel Fazenda Paraíba Garden Ltda. [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilhelm GilHuber - Sucessor de Hotel Fazenda Paraíba Garden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. Ata de fls. 23 (homologando a desistência do feito pelo reclamante).\r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Souza [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Polônia Domingues Gonzáles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 40, verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademara dos Santos [Adv. Ruy de Souza Lacerda (OAB: RJ 132535 - D)]\r\n\r\nRéu: União Corbo e Cezar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademara dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 37, verso em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-07.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Filho [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sackel Padaria e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada, fls 43, com a informação \"desconhecido\". Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanny Bassi de Oliveira [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Bassi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51, devendo trazer o endereço atualizado da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-42.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Domingos dos Santos [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42, devendo trazer o endereço atualizado da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-03.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Nazario [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivaldo Duboc Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Nazario\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 20, bem como de que foi designada audiência inaugural para o dia 02/08/2011, às 09:30h, neste Posto Avançado de Valença, devendo observar o Prov. 07/97. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Aquino da Cunha - Representada p/ Adriana de Aquino da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Rodrigues Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Rodrigues Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls 28 a 33). .\r\n\r\nProcesso: 0001017-71.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. fls. 27 a 30.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 33, devendo atualizar seu endereço junto ao Eg. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nacarath Alves [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, fls. 80, devendo depositar o valor da multa referente ao atraso no pagamento do acordo. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183400-85.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nCgto: Sõnia Magna da Silva Catarina [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Cgto: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sõnia Magna da Silva Catarina\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 257, devendo manifestar-se sobre peticao do perito, fls. 256, bem como depositar o valor dos honorários ainda que de forma parcelada. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164600-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rodrigues [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 267, devendo a reclamada vir com o depósito da 1a. parcela dos honorários periciais, em 10 dias. Os demais pagamentos serão depositados conforme disposto na petição da ré, fls. 265, item \"b\".... (...) Quanto ao pedido de ofício, aguarde-se... .\r\n\r\nProcesso: 0092600-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hilda Gonzaga [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confeccoes Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hilda Gonzaga, Réu Ferreira e Luz Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 344, deferindo a realização de nova prova pericial, às expensas da reclamada que a requereu, ratificando-se a determinação de fls. 330, verso; as partes, inicialmente, deverão apresentar novos quesitos, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1142014"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1142087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-27.2008.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jussara de Souza Soares [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Rqte: Leda da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Rqte: Lucia Paula Martins Braga [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Rqte: Luciane D Assumpcao Pereira Correa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Rqte: Magda Helena Neo da Penha [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Rqte: Margareth Guimaraes Neves [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Rqte: Maria da Conceicao Gaspar da Motta [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Rqte: Maria de Fatima Felisberto de Caldas [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Rqte: Maria de Fatima Gomes Rodrigues [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Rqte: Marcia Nogueira da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jussara de Souza Soares, Rqte Leda da Silva, Rqte Luciane D Assumpcao Pereira Correa, Rqte Lucia Paula Martins Braga, Rqte Magda Helena Neo da Penha, Rqte Marcia Nogueira da Silva, Rqte Margareth Guimaraes Neves, Rqte Maria da Conceicao Gaspar da Motta, Rqte Maria de Fatima Felisberto de Caldas, Rqte Maria de Fatima Gomes Rodrigues\r\n\r\nRequeira o Autor, em 10 dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-16.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Nunes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos, Aut Vagner de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.046,69, equivalentes a 658.884,27 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ, Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 30.239,85, equivalentes a 2.475.762,14 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria Andrade Barbosa [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Palace Hotel S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maria Andrade Barbosa\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000012-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledio Soares dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Ledio Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 27.864,15, equivalentes a 2.281.353,08 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000022-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)], Aut: Adilson Ramos dos Santos, Aut: Waldeque Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Ribeiro da Silva [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Thetis Hotel Ltda ME [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Ribeiro da Silva, Réu Thetis Hotel Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.115,02, equivalentes a 418.771,02 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000421-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso Batista de Jesus [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa Branca [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villa Branca , Aut Tarciso Batista de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pa gamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 65,41, equivalentes a 5.366,92 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001231-32.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCON - Serviço Especializado de Pintura, Réu: BREEZES RESORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer os endereços corretos e atuais da Rés, de modo a viabilizar suas citações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Megalagos Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Brasil\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000781-89.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Álcalis do Rio Grande do Norte S/A\r\n\r\nEgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 64 e manifestar-se sobre o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME FERREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME FERREIRA DA COSTA FILHO, Réu SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA, Réu VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 28.296,82, equivalentes a 2.316.684,54 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000087-86.2011.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Vasconcellos [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Vasconcellos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-84.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wanderson Souza de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000017-69.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercearia Padaria e Self Service Deva & Dane Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000026-31.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Virginio Farias [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Roque da Silva [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Roque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000041-97.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Simplicio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-92.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Andrade Franciscone [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Costa e Capozi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Andrade Franciscone\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000558-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Rodrigues Comercio de Alimentos em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARVALHO DA COSTA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTURTORA VOLENDAM LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nDiga a patrona do reclamante acerca da quitação alegada às fls. 206. Venham os documentos dos filhos referidos na certidão de fls. 196 e a declaração da esposa quanto a inexistência de outros herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: F. T. de Oliveira Padaria e Confeitaria - ME [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000029-83.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000027-16.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0013600-10.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO PINTO DE MELLO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de alvará expedido a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000142-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva Araujo [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.Simas D´Buzios Lanchonete Ltda.ME(Massaroca Pizza Drink) [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALBERTO DE SOUZA DUTRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL.C.N.A CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALBERTO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através de alvará de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000541-66.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Martins Batista [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocenter Unamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000619-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Belo Pereira [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Pereira Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Belo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000693-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Porto de Campos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Serralheria do Amarildo Manhães de Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Porto de Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fonseca [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda. [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Gentil e Oliveira Restaurante e Lanchonete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0025500-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rafael Antunes Linard de Sousa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda (Bingo Cabo Frio) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rafael Antunes Linard de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Crisostio dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Crisostio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000003-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Damonick [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o cumprimento do acordo de fls. 71, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Ilario [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS E BARCELLOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudio Ilario \r\n\r\nProceda o autor a devolução do alvará, tendo em vista que a petição de fls. 21 veio desacompanhada do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000397-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Lemos da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda. ME, Aut Vilma Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 42, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública, incluído o INSS. Autora deverá comprovar o cumprimento do acordo nos termos e prazos de suas cláusulas e a Ré deverá comprovar recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000622-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Renato Gilbert \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-05.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira La Brise Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nCgto: Julberto Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira La Brise Ltda.\r\n\r\nComprovar os procedimentos do art. 890 e seus parágrafos do CPC em dez dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nTomar ciência da petição que informa que o Rte Abrão Marins de Jesus fez acordo judicial, entre alimentante e alimentado, conforme assentada da justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000647-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves Medeiros Fernandes [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC Barateiro/Compre Bem), Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Alves Medeiros Fernandes\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001423-62.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiido José Carvalho da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Teconológicas [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiido José Carvalho da Silva\r\n\r\nEsclareça o rte. da necessidade da expedição de alvará, conforme despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001097-05.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Isabel de Cabo Frio (Hospital Santa Isabel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDesignado dia 15/06/2011, às 10 horas, nesta Vara, para assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001154-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Porto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina dos Reis Martins [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemilda Pereira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina dos Reis Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001390-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoch Lopes Alcantara [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Lopes Alcantara\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Figueiredo Schittino [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: OAF - Organização de Assistencia Funeral de Araruama Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cesar Figueiredo Schittino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Cruz [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Educando com Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000424-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Jhonne Peixoto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: AGR Projetos e Construções [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Réu Softpart Participações Ltda , Aut Wallas Jhonne Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.790,50, equivalentes a 310.289,02 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000426-79.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Caldeira Marins [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: AGR Projetos e Construções [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Aut Jose Carlos Caldeira Marins , Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.699,06, equivalentes a 139.084,47 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000005-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Damonick [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca)\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 48 horas, sob pena de incidência da multa constante no item 7 de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Almeida da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000087-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barreto de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Barreto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste - TELERJ [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste - TELERJ\r\n\r\nDeferido devolução de prazo para manifestar sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda.-ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo\r\n\r\nDizer sobre a manifestação da Ré em fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001523-17.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa da Cunha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jessinam Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rosa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-61.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Siqueira Cardoso [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: L. G. Batista Sistemas Eletronicos - Casa Forte Sistema Eletrônicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Siqueira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda., Réu: Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000439-78.2010.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nSpdo: Supermercado Só Ofertas \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nInformar se já foi distribuída Ação de Cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0061200-12.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcante de Carvalho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. A. Alvarenga Pizzaria-ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. A. Alvarenga Pizzaria-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima Oliveira [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001237-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fleming de Almeida Fontes [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaycon Assesoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaycon Assesoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: AGR Projetos e Construções [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Aut Claudio Marcio dos Santos , Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.492,09, equivalentes a 449.580,59 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Jose Gomes de Oliveira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Gomes de Oliveira, Réu Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 264,07, equivalentes a 21.617,83 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: FVP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036400-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Clodoaldo de Oliveira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Resíduos LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Clodoaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 16/08/2011 e 30/08/2011 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos autos da carta precatória de nº 26-89-2011-501-0056, no auditòrio do TRT/RJ: R do Lavradio, 132- 10º andar- Centro- Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0037900-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart da Conceição Ribeiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: SECAF - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECAF - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio, Réu Xariff & Silveira Empreiteira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nId: 1142087"
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                            "1142088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-55.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SA E BENEVIDES VIDAL [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE SA E BENEVIDES VIDAL, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 120.208,87, equivalentes a 9.841.602,02 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0151800-89.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DE LIMA MACHADO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença de R$ 2.302,55, equivalente a 190.502,63 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES SOARES FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MENDES SOARES FILHO, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A\r\n\r\nTomar ciâencia da decisão que julgou improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dukit [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARCELLOS DE ARAUJO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA, Aut WILLIAM BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista do ofício e documeto de fls. 417/418. Prazo sucessivo de 5 dias, a começar pelo autor, seguindo-se a GP Guarda Patrimonial e após Banco Bradesco. \r\n\r\nProcesso: 0071500-67.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Damaceno Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria\r\n\r\nReclamada(s) para ciência da expedição do alvará ao exequente, devendo tomar as providências legais cabíveis, em 20 dias, sob as penas da Lei e expedição de ofícios aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0073200-35.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GUIMARAES AZEVEDO\r\n\r\nFica notificado para cumprir as exigências do Cartório de Arraial do Cabo, fls. 666. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: IBASCAF INST BENEF E ASSIST SERV MUNIC C FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos na Secretaria, nos termos do r. despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0115000-96.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 569,22, equivalentes a 46.934,68 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0093700-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Junior [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Junior\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-15.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENDONCA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MENDONCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nascimento [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Nascimento, Réu Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 34.617,01, equivalentes a 2.834.123,93 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com a certidão de RGI atualizada do imóvel que quer seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0081600-09.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Adail Leal da Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Adelair Soares [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Ademir Fracisconi Siqueira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Ademir Cardoso da Fonseca [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Ademir Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Ademilson de Souza Paulo [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Acacio Ferreira Motta [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Ferreira Motta, Aut Adail Leal da Silva, Aut Adelair Soares, Aut Ademilson de Souza Paulo, Aut Ademir Cardoso da Fonseca, Aut Ademir Fracisconi Siqueira, Aut Ademir Vieira, Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR\r\n\r\nTomar ciência do provimento parcial dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Goncalves da Silveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Goncalves da Silveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.846,10, equivalentes a 642.420,50 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0163700-06.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELA SANTOS CAVALCANTI [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: COMERCIAL CASTELLA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu COMERCIAL CASTELLA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut EMANUELA SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 21.480,05, equivalentes a 1.758.526,54 IDTRs que referem às verbas salarias atualizadas e R$ 3.222,01, equivalentes a 263.778,98 IDTRs referente a 15% de honorários , ambos atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0166400-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Chaffin Ribeiro [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chaffin Ribeiro\r\n\r\nNo prazo de 15 dias, comprove a autora a condição de sócios das pessoas indicadas em requerimento de fls. 57, para inclusão no polo e citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemarche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemarche Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loharz Pousada Ltda, Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.326,38, equivalentes a 1.009.134,82 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0172400-29.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ramos da Silva [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Praia Grande Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ramos da Silva, Réu Posto Praia Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.402,52, equivalentes a 278.557,16 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0154800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Andrade dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loharz Pousada Ltda, Aut Valdiane Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.326,60, equivalentes a 1.009.152,83 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0066400-68.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos ltda, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onei Pereira de Siqueira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onei Pereira de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario Pereira Tavares [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156100-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Búzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos, Réu Planeta Búzios\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência à seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0103200-32.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia de Souza Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Clinerp Clinica de Video Endoscopia e Reproducao Humana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Irineia de Souza Santos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-68.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Brito de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fuad Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fuad Diuana Zacharias, Rqte Jose Antonio Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia para dia 30 de junho de 2011, às 11:30 horas a realizar-se na Av. Júlia Kubitschek 16, Ed. Premier, sala 219, Cabo Frio, RJ, TEl.: 2645-1579. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BACALHAUZINHO LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados remetidos pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci Ribeiro Ramos [Adv. Lenardo Neri de Vasconcellos (OAB: RJ 1484 - B)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Mendonca Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci Ribeiro Ramos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brito de Lemos Pinto \r\n\r\nDeverá a autora comparecer nas dependências do fórum de Cabo Frio, dia 11/07/2011 às 11:00 horas, para perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Melo da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de DESCONHECIDO. \r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nCgto: Ginael Antonio Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ginael Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-70.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Auto Pecas Ltda. [Adv. Karla Martins Quintanilha Pinheiro (OAB: RJ 93170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON WANDERLEY PINTO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SAO LAZARO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)], Réu: Alfredo Correa Guimarães Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON WANDERLEY PINTO\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0080200-32.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nideck Pinto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGIOLI [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA, Aut ROBERTO REGIOLI\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123000-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Esteves [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan Félix de Andrade [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Osmar Radler de Aquino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DOS SANTOS FILHO [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDiga o reclamate, de forma induvidosa, de que forma pretende que se prossiga na execução da ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-31.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIN ANTONIO DE MARINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ADAIL DE SOUZA SERPA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ADEMAR A. DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ADEMAR SANTIAGO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ADEMILSON SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ADIR BORGES PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ADILSON P. DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: AGENOR VENANCIO BARBOSA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: AGOSTINHO L. DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALEIR SERGIO SAMPAIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: AMARO AMERICO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: AMARO NOGUEIRA MARIANO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: AMILTON RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANDRE LUIZ QUINTANILHA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANGELO C. T. MACEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO A. SIQUEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO ALVES BISPO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO BONFIM ROSA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA B. FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ALBINO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO L. DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO R. BARRETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO R. RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ARTHUR CELIO BARRETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: HAROLDO MOREIRA TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ATEMIR DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALBERTO MARTINIANO ALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALDO SIMAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALMIR C. DE CASTRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALMIR GOMES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALMIR MENDES DA FONSECA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALMIR PIRES DE MENDONCA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: AURINO ODILON DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALCEMAR ALIPIO PINTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: AUCENIR BRAZ DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALTAIR DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALZEMIRO TOSTA DE MACEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DAVID MARTINS DE LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DILSON LUIZ DE SALES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DOMINGOS ANTONIO SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DOMINGOS JONE DE MACEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FERNANDO MUZITANO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO D.DE MEDEIROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GABRIEL JOSE V. FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JAYR BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JAMILSO T. DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GUILHERME F. LANNES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GENARIO FRANCISCO RANGEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAQUIM L. ALVES NEVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JUAREZ ALVE RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO ANDRADE DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO ANDRE TERRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO C. DE A. DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO GOMES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE MENDONCA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO LEONCIO DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO LUCAS DOS S. GABINO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO PEREIRA PRUDENCIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOEL DA COSTA MACEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOEL SIQUEIRA SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JULIO CESAR V. DE MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GILMAR R. COUTINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JONAS F. DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JORGE DA COSTA CABRAL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GILSON MILEO MATTAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOVINO MOREIRA RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE ADILSON AMARAL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE AMANCIO DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE ANGELO REIS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE C. DE MENDONCA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE F. DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE JOAO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE CARLOS B. MARTINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MELO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE CARLOS RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE LANETE ROSA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE MAURICIO A. SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE MENDONCA CORREIA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EDIE GOMES ROCHA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EDINAEL MOURA RIOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EDUARDO FLORESTINO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: HELIO CARLOS MEUCARI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EMANOEL T. DA CUNHA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: HENRIQUE GONCALVES NETTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ERNANI ALVES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ERNESTO AVELINO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: HERVAL JOAQUIM MACEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ITALO FRANCESCONI VIEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: HILSSO A DE FIGUEIREDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ELSO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: HILTON CANDIDO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: IZAIAS ALVES DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ISAIAS DA COSTA ARAUJO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ISAC PEREIRA SALES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CARLOS AMBROSIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES BARRETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CLAUDIONOR R. NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: COSME FRANCISCO DE BRITO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LEDIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LEVI DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIZ CARLOS AMARO PIRES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIZ CARLO DA F. ALBERTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIZ CARLOS W. PEIXOTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LUIZ LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: LOMEU INACIO DA CRUZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MAGNO M. DE MENDONCA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MANOEL AMANCIO RAIMUNDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MANOEL ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARIO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARIO GONCALVES CARDOSO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARIO XIMENES VALADAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MAURICIO P. COUTINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MOISES SOARES GUIMARAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: NEIDE GERALDO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: NILO M. MOTA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: NELSY RIBEIRO CARDOSO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: NOEL BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULINO R. DE MEDEIROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO DE ALCANTARA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO MOREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO MARCELINO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO PUPE DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO R. DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE S. MENDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO CELSO JACOB DAVID [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO SILVA S. DA CRUZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO CEZAR FRANCO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO CEZAR COELHO VIDAL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO S. BARRETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PEDRO CAMPOS VITER [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PEDRO PORTO VIEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: RAIMUNDO F. DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: RAYMUNDO MENDONCA GAMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: RAMIRO CORDEIRO FERREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: RENATO NUNES SIQUEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: RUBENS C. DA TRINDADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROBERTO SANTORI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROQUE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: SALVADOR MARTINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: SERGIO SIMOES MARTINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: SIRENIO F. RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CICERO FERREIRA DE PAULA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CELSO CARLOS M. PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: SEVERINO DE ANDRADE LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WAGNER DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WAGNER M. RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WANZILER A. DE M. FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: VALDEMAR L. DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: VALDENES CALISTO SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WALDIR DA ROCHA BARRETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WALDIR DE A. BATISTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Walderio Pedro Xavier [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: VALDECI MOURA LICHOTTE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WALMIR DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WALCI FERREIRA SIMAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WALTER B. DE MACEDO DUTRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WALTER JOAQUIM SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: OESTE BASTOS DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ORLANDO L. DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ORMINDO PINTO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: OSMAR BENJAMIM FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: OSMAR GUIMARAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: OSWALDO DIAS GUIMARAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: OSWALDO RIBEIRO SOARES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: OTAMIL GOMES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: OTAVIO SENOS PACHECO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON P. DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.2921, verso. \r\n\r\nProcesso: 0087800-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ENEAS CARDOSO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA AMANHECER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ENEAS CARDOSO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Brito de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 27/06/2011, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho, a fim de dar incício a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOES MACHADO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: O S DE OLIVEIRA FILHO- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOES MACHADO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARO MENDES MAGALHAES-FAZENDA VALE CIGANOS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARO MENDES MAGALHAES-FAZENDA VALE CIGANOS, Aut JORGE DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nAs partes devem requerer o que for de seus interesses, tendo em vista os alvarás expedidos às fls. 187/188 e as informações dos ofícios de fls. 212 e 226. O autor deverá regularizar a sucessão requerida às fls. 205, juntando certidão de habilitação na Previdência Social ou termo de inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0105600-24.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE ERVAS MARIA CONGA DA ANGOLA N/P SOCIA VARCILKA PETCOF [Adv. Mariana Costa de Miranda (OAB: RJ 124560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE ERVAS MARIA CONGA DA ANGOLA N/P SOCIA VARCILKA PETCOF, Aut WANIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0101400-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GODOYS E SIQUEIRA LTDA ME [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER EUGENIO DOS SANTOS, Réu GODOYS E SIQUEIRA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 102.658,84, equivalentes a 8.410.226,41IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 15.398,83, equivalentes a R$ 1.261.533,96 referente a 15% de honorários, ambos atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDE MOTTA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TATHICC DE CABO FRIO BAZER LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: TEIXEIRA E SOUZA BAZAR LTDA - TATHICC [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYDE MOTTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de fls. 143 verso. \r\n\r\nProcesso: 0110300-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Praxedes de Souza [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133200-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Souza dos Santos (Espólio de) [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlaine Muniz Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nImpulsionar o feiito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134300-73.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO REIS [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: JUVE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUVE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, Aut RICARDO DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Melhorin [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Melhorin \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Alegre S. A. Compra Venda e Administração de Imóveis [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Alegre S. A. Compra Venda e Administração de Imóveis \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE ANDRADE DA ROCHA GOMES [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar pagamento de R$ 7.400,00, conforme r. despacho de fls. 238v, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-36.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL AGOSTINHO SANTIAGO JUNIOR [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SANGUE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL AGOSTINHO SANTIAGO JUNIOR, Réu PRO-SANGUE ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0161000-47.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Silva Ramalho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)], Réu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Area de Saude [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Area de Saude , Réu L H Empreendimentos Medicos Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-40.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ROSA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EVENTOS CABO FRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ROSA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor o requerido em fls. 52, prazo de 30 dias, sob pena de, no silêncio, ser remetido ao arquivo, sem baixa, os autos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Recilagos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira \r\n\r\nFornecer CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Charlei Paulino Ximenes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Charlei Paulino Ximenes, Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComparecer a esta vara às 10h do dia 15/06/2011 para realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Charlei Paulino Ximenes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Charlei Paulino Ximenes, Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComparecer a esta vara às 10h do dia 15/06/2011 para realização de perícia, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves dos Anjos [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quint´Azul [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves dos Anjos, Réu Pousada Quint´Azul\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.819,73, equivalentes a 1.051.543,96 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Diniz, Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu Emporio Stock Center Ltda, Réu Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda\r\n\r\nNomeado perito Hélio Siqueira de Lima para apuração do \"quantum debeatur\" mediante perícia contábil, às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Leal de Almeida\r\n\r\nCumpra a Reclamante o determinado às fls. 94-v. \r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVACY OLIVEIRA FALCAO FILHO [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO FARIAS DE CASTRO [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO FARIAS DE CASTRO, Aut DIVACY OLIVEIRA FALCAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 21.353,99, equivalentes a 1.747.849,97 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DE FATIMA DO CARMO [Adv. Tania Maria Calcagno Vaz Vellasco Pereira (OAB: RJ 85275 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DE FATIMA DO CARMO\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nId: 1142088"
                            ],
                            "1142089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178100-06.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: FELIPE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: PATRICIA BARRETO MENDES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: SIDNEY NAVAS JUNIOR [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTOS EDITORA E PROMOCOES DOS LAGOS LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Elisete da Verdade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA, Aut FELIPE FIGUEIREDO DA SILVA, Aut MARCELO ROSA DA SILVA E OUTROS, Aut PATRICIA BARRETO MENDES, Aut SIDNEY NAVAS JUNIOR\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0190900-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cardoso dos Santos Gomes [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Cardoso dos Santos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARELI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARELI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-35.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Matheus Nascimento de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Matheus Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDizer se a adjudicação pretendida é pelo valor integral do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172900-95.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenice Ferreira Veiga [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiano Prado Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Ferreira Veiga\r\n\r\nVista da CP devolvida. Fornecer o endereço correto e atual da parte ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS COSTA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS COSTA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito às fls. 426. Prazo 5 dias sucessivos, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0213900-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BREDA VASCONCELOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM BREDA VASCONCELOS\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da execução através do bloqueio das cotas de condomínio da casa 31, determinada às fls. 91v, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Amaral [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalhauzinho Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227700-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Souza e Souza [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli de Souza e Souza \r\n\r\nTomar ciência do que foi manifestado em fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0231900-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE MONTEIRO DE MORAES [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Canal Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285400-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes da Silva, Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0211600-87.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF AR DO C ARM DE BUZ.. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO MIDWAY LTDA, Aut SIND DOS EMP NO COM DE CF AR DO C ARM DE BUZ..\r\n\r\nVenham as partes com as cópias dos autos a fim de que seja providenciada a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0222100-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Jardim Xavier [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C Donna Mecanica Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178900-58.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados atribuindo-se EFEITO MODIFICATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0204600-31.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA CORREA PECANHA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA CORREA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 107/108, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-95.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos às fls. 558, em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0213800-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACEDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: J da Costa Azevedo Pousada ME [Adv. Julio Cesar Rodrigues Lima (OAB: RJ 87123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MACEDO PEREIRA DE SOUZA, Réu J da Costa Azevedo Pousada ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 102/103, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Nacional, inclusive INSS. Custas pela Ré, R$ 200,00. Autor deverá comprovar o cumprimento do acordado nos termos e prazos de suas cláusulas e a Ré para comprovação do recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0276800-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Siqueira [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Delatore de Azevedo [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Delatore de Azevedo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS COELHO CORREA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS COELHO CORREA\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0252300-56.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria dos Santos da Conceição [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Araujo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria dos Santos da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210800-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Padilha Veloso [Adv. Naziazeno Fernandes de Moraes (OAB: RJ 22672 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Francisco Cruz [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Francisco Cruz, Aut Maurício Padilha Veloso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.423,68, equivalentes a 1.262.507,88 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GENILSON PESSANHA NUNES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE MARTINS PINTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ISMAEL CARLOS MARINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: SILVIO JOTTA CURVELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON PESSANHA NUNES, Aut ISMAEL CARLOS MARINHO, Aut JORGE LIMA RIBEIRO, Aut JOSE MARTINS PINTO, Aut PAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A, Aut SILVIO JOTTA CURVELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor total da condenação em R$ 145.942,72, equivalentes a 11.948.023,71 IDTRs, fixando a condenação em favor de cada autor nos termos da homologação de fls. 1691, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0178700-07.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Ferreira de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Ferreira de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Benedito Alves Rocha [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Benedito Alves Rocha, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 37.002,96, equivalentes a 3.028.883,41 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0189400-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino do Valle Sobrinho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. B. de Azevedo Automóveis (Biancardini) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. P. B. de Azevedo Automóveis (Biancardini)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR BRITO RODRIGUES [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR BRITO RODRIGUES\r\n\r\nInformar a seu cliente que deverá comparecer no setor de distribuição de mandados no TRT/RJ com a finalidade de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência de reintegração no emprego. os autos da carta precatória foi devolvida para 38ª VT/RJ para que seja cumprida com o acompanhamento do autort. \r\n\r\nProcesso: 0240000-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Abrantes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Abrantes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Veruska Campos Marzano [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotipo Comércio e Indústria de Roupas [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Campos Marzano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228600-37.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIS DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: V L FERRARI BAR E RESTAURANTE, Réu: Vera Lucia Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 4.721,88, equivalentes a 387.531,06 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0240100-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Gomes Barreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis - Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Gomes Barreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Silveira [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa Silveira \r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 43 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1142089"
                            ],
                            "1142084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0000106-92.2011.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MRE Alimentação Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MRE Alimentação Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 64.036,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-04.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Princesa Auto Servico de Comestiveis LTDA\r\n\r\nExecutado: Joselio Pinto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselio Pinto de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 245,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-80.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Cláudio Alberto Simkin\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Alberto Simkin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.644,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142084"
                            ],
                            "1142085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000147-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Julio Mendel Grassini\r\n\r\nRéu: Ampla - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Provider Soluções Tecnológicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142085"
                            ],
                            "1142086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000022-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira, Adilson Ramos dos Santos, Waldeque Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paris Tropical Bar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilciane Albernaz\r\n\r\nRéu: Quiosque Banana Beath Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quiosque Banana Beath Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Amadeu Fernandes de Almeida, Jesse Pinheiro de Souza, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Emporio Stock Center Ltda, Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda, Somat Frios Cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Fernandes de Almeida, Jesse Pinheiro de Souza, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Somat Frios Cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Hélio Siqueira de Lima para ralizar apuração do \"quantum debeatur\" mediante perícia contábil, às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142086"
                            ],
                            "1142083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.08.2011, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001666-06.2010.5.01.0431 - Exte. CLODOALDO DA SILVA GOMES, UNIÃO FEDERAL (Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira - OAB/RJ: 048513/D) Exdo. W.M. DOS SANTOS EMPREITEIRA LTDA (Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores - OAB/RJ: 116169/D) - Bem(ns): 1) Um fogão de seis bocas Continetal Milenium Grand Prix, branco, usado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Oscar Carvalho Jardim, 460, Mataruna, Casimiro de Abreu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0118900-87.2002.5.01.0431 - Rte. VALCILEI FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodré - OAB/RJ: 005014/D) Rdo. JACARÉ FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EM GERAL LTDA (Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida OAB/RJ: 097862/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão Ford F600, vermelho, placa AAJ-5053, RENAVAM 512059935, ano 1972, diesel, carroceria aberta, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Samuel Bessa, 01, Jacaré, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0116100-81.2005.5.01.0431 - Rte. MARIA DE FÁTIMA RAMOS DE BRITO (Adv. Ronaldes Garcia Ferreira - OAB/RJ: 072001/D) Rdo. REFLEXO DO SOL - Bem(ns): 1) Setecentos e oitenta e oito peças de biquínis em lycra, tamanhos e cores variadas, novos e embalados, avaliados em R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Mendes, 150, Praia do Forte, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0106700-43.2005.5.01.0431 - Rte. BRUNO FERREIRA DA SILVA (Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano - OAB/RJ: 079474/D) Rdo. PIZZARIA MARAZUL - Bem(ns): 1) Um aparelho de TV tela plana, 29 polegadas, com controle remoto, funcionando, avaliado em R$ 431,06 (quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos). Penhorados e avaliados as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. São Pedro, 93, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0252600-18.2009.5.01.0431 - Exte. LUIS CARLOS DE OLIVEIRA DE MIRANDA Exdo. TRANSPORTE COMÉRCIO IIKEVE LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo, marca/modelo Fiat Uno, placa LNI-8431, cor vinho, quatro portas, usado, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Colimério Siqueira, 08, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000929-03.2010.5.01.0431 - Exte. SERGIO SEVERINO DE LIMA (Adv. Gloria Costa - OAB/RJ: 049432/D) Exdo. CONSTRUTORA CESARIO ALVIM LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de soldar, elétrica, trifásica, 660 amperes, marca Bambozze, de 360W, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 780,00; 2) Uma máquina de soldar, elétrica, monofásica, marca Rodox, 110W, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 450,00; 3) Uma máquina policorte, elétrica, trifásica, marca Kohlbachi 220/380 de 12”, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00; 4) Uma filmadora portátil, marca Panasonic, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.560,00; 5) Um veículo marca VW/Gol MI, ano 1998, placa LBX-2495, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 9.500,00. Total da Avaliação: R$ 13.790,00 (treze mil setecentos e noventa reais). Penhorados e avaliados as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rio Bonito, 355, casa, Recreio, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0069800-27.2006.5.01.0431 - Rte. LEONARDO DO AMARAL (Adv. Ronaldes Garcia Ferreira - OAB/RJ: 072001/D) Rdo. MAGNAUTO MECÂNICA MULTIMARCAS LTDA ME - Bem(ns): 1) Dois macacos jacaré, 1,5 toneladas, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Uma prensa hidráulica, 1,5 toneladas, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Um compressor alta pressão, dois cilindros, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Uma máquina limpa bicos Magnetti Marc Top linha, avaliada em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Julia Kubstcheck, 508, Vila Nova, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000709-05.2010.5.01.0431 - Exte. JULIANA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZ (Adv. Gilson de Barros Martins - OAB/RJ: 029846/D) Exdo. JOSE RODRIGUES DA CUNHA NETO E OUTRO(S) Bem(ns): 1) Trinta e três pares de caneleiras de 5Kg, novas, caneleiras para musculação, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Orlando, 744, Balneário Conchas, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000393-89.2010.5.01.0431 - Rte. CIRSO MESSIAS PEREIRA (Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger - OAB/RJ: 152699/D) Rdo. MARMORARIA CELEBRA - Bem(ns): 1) 9m2 de granito branco Siena Pião 60x60cm, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Qd 03, Lt 1, Jardim Bela Vista, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0011800-44.2000.5.01.0431 - Rte. DEBORA CORDOVIL BEZERRA (Adv. Brasilmar Sant Anna - OAB/RJ: 074883/D) Rdo. RENSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME (Adv. Margareth Ferreira da Silva - OAB/RJ: 093665/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado da marca Springer Carrier, modelo Innovare, 7.500 Btus, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 310,00 (trezentos e dez reais). Penhorados e avaliados as fls. 126, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraná, 58, Jardim Esperança, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000116-39.2011.5.01.0431 - Exte. DANIELI PEREIRA YAMAGUTI REP P/ CELIA MARIA DOS SANTOS P. YAMAGUTI (Adv. Ribamar Duy Rezende - OAB/RJ: 132108/D) Exdo. NAGILA SANTOS JANA (Adv. Sergio Luis de Souza Alves - OAB/RJ: 127768/D) Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Cônsul, 7.500 Btus, novo, avaliado em R$ 800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Consul, 7.500 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 3) Um freezer vertical Cônsul 280, marrom, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 4) Uma geladeira duplex Cônsul, modelo biplex CRM45, frost free, nova, avaliada em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitória, 37, Palmeiras, Cabo FrioRJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0004100-36.2008.5.01.0431 - Rte. ELI CLAUDIO DOS SANTOS (Adv. Vânia Maria Nolasco de Oliveira - OAB/RJ: 044264/D) Rdo. MURILO TARDELI (Adv. Kátia de Oliveira Eduardo - OAB/RJ: 064172/D) - Bem(ns): 1) Dois televisores CCE, 20”, gabinete prata, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 2) Um ar condicionado Springer Innovare, 7.500 Btus, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Um ar condicionado Springer Carrier, 7.500 Btus, regular estado de conservação, avaliado em R$ 350,00; 4) Um frigobar nas cores bege e marrom, sem especificação, regular estado e funcionando, avaliado em R$ 250,00; 5) Uma geladeira Cônsul Duplex, cor caramelo, regular estado e funcionando, avaliada em R$ 250,00; 6) Um fogão 4 bocas e forno, á gás, da marca Esmaltec, regular estado, avaliado em R$ 100,00; 7) Uma mesa de madeira, medindo aproximadamente 1,60mx0,50m (comprimento x largura), superfície plana, uma gaveta, regular estado, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Lingüiça, 59, Pousada Ipê Manguinhos, Armação de Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0105300-57.2006.5.01.0431 - Rte. BASILIO BERNARDE BALBINO (Adv. Uenes Martins da Silva - OAB/RJ: 0124051/D) Rdo. MAGNO AUTO PEÇAS LTDA - Bem(ns): 1) Um jogo de mola dianteiro, Escort com ar 97, avaliado em R$ 120,00; 2) Um jogo de mola dianteiro Gol/Parati s/ar 97, avaliado em R$ 120,00; 3) Um jogo de mola traseiro Tipo 94, avaliado em R$ 120,00; 4) Um jogo de mola traseiro Golf 96, avaliado em R$ 120,00. Total da Avaliação: R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Julia Kubstcheck, 508, Jardim Primavera, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. Pet 0058100-54.2006.5.01.0431 - Rte. SEVERINO DE ANDRADE LIMA (Adv. Eisenhower Dias Mariano - OAB/RJ: 056550/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Um monitor Samsung SyncMaster, mod. 591v, cod 1E15VSPN/XAZ, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 2) Um ar condicionado Springer Carrier, 10.000 Btus, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, sem especificação de modelo/marca, aproximadamente 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 4) Um ar condicionado Springer Carrier, sem especificação de série, aproximadamente 10.000 Btus, regular estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 187, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0167500-42.2002.5.01.0431 - Rte. GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI (Adv. Brasilmar Sant'Anna - OAB/RJ: 074883/D) Rdo. JOSE ANTONIO LOURENÇO MONTEIRO (Adv. Ronaldo Elias Gomes Ferreira - OAB/RJ: 038020/D) - Bem(ns): 1) Trinta estantes de aço com seis prateleiras cada uma, sendo cada prateleira com aproximadamente cinco palmos de comprimento e menos de dois de largura, sem marca aparente e em razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Passageiros, 24F, Jacaré, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0052200-81.1992.5.01.0431 - Rte. FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ: 026834/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem: IMOVEL: constituído de uma área de terreno designada como “gleba D-1”, oriunda do desmembramento da gleba D, situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio/RJ, com área total de 21.553,09m2, matrícula do RGI nº 40856, avaliado em R$ 1.508.715,00 ( um milhão quinhentos e oito mil setecentos e quinze reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras e prenotações. Penhorado e avaliado as fls. 370.\r\n\r\nProc. CartPrec 0143700-14.2004.5.01.0431 - Exte. SEBASTIÃO DOS SANTOS (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) Exdo. BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA N/P SÓCIO PAOLO MARIANI - Bem: IMOVEL: 50% (cinqüenta por cento) de uma área de terras medindo 219.070,00m2, localidade denominada “Costão Oeste”, no lado direito da Praia da Ferradura, município de Armação de Búzios, matriculado sob o nº 19462 no RGI de Cabo Frio/RJ, avaliado em R$ 876.280,00 (oitocentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta reais). Penhorado e avaliado as fls. 07.\r\n\r\nProc. CartPrec 0131900-23.2003.5.01.0431 - Exte. FRANCISCO TARCISIO DE SOUZA Exdo. POSTO ACARI LTDA N/P SÓCIO SERGIO BORKOWITZ e sua mulher JACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ - Bem: IMOVEL: constituído pela cobertura nº 402 do edifício Oasis II, sito á Av. do Contorno, nº 2900, Cabo Frio/RJ, matrícula do RGI nº 37.093, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 322.\r\n\r\nProc. CartPrec 0108500-04.2008.5.01.0431 - Exte. MARGARETH NOGUEIRA ROSSI Exdo. GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS - Bem: IMOVEL: constituído pelo lote nº 101 da quadra 23, resultante do remembramento dos primitivos lotes de números 101 e 116, da quadra 23, do loteamento denominado Recreio de Cabo Frio, área com 3.147,00m2, e suas benfeitorias, composto de um prédio com duas salas, quatro quartos, copa, cozinha, três banheiros sociais, área de serviço, garagem e alpendres, com área construída de 98,80m2, matrícula nº 43.768, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 08.\r\n\r\nProc. AP 0139400-92.1993.5.01.0431 - Rte. LORRAINE MORAIS SANTOS (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. LUAMBER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA N/P SÓCIO ELSIO BARBIERO e sua mulher LUZIA ANTUNES BARBIERO (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) - Bem: IMOVEL: constituído do apartamento nº 406 do edifício Geni Almeida, com área de 97,08m2, matrícula do RGI nº 26.026, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 205.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 18 e 21. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1142083"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1142602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285600-91.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o pedido tendo em vista que o valor dos depósitos foram deduzidos conf, promoção de fl. 498. \r\n\r\nProcesso: 0171500-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Souza Junior\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Aparecida Fonseca de Melo da Rocha [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Aparecida Fonseca de Melo da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0134900-59.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão do processo por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0201200-03.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COSTA VASCONCELOS CRUZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COSTA VASCONCELOS CRUZ, Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA DIAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut LUCIANO DA SILVA DIAS\r\n\r\nmanifestar-se sobre AP interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Valzeli Machado [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valzeli Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudiceia Camargo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pelo reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0179100-20.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Genazio da Silva [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpoart Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Genazio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cabral Martins [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Amanda Marina dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Manoel Jorge de Carvalho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cabral Martins, Aut Amanda Marina dos Santos, Aut Manoel Jorge de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0176700-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Gregorio [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Semear [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Semear\r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0183600-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Almeida Amaral [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Almeida Amaral\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Miguel Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Miguel Silva\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0129700-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Gomes da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0205600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues Peixoto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-94.2004.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD DIST AGUAS S ESG CPS N N RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB IND PROD DIST AGUAS S ESG CPS N N RJ\r\n\r\nApresente o autor com seus cálculos de liquidacao, em de 10 dias, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês. Reclamada tomar ciência que indeferido a pretensão de fl. 1623/1625.\r\n\r\nProcesso: 0211900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciência da devoluçã da notificação enviada à relamada \r\n\r\nProcesso: 0167900-16.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Gomes das Neves de Oliveira [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Passos de Medeiros [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jefferson Passos de Medeiros, Aut Nilza Gomes das Neves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora, tendo, assim, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro de Souza [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC - Minas Gerais [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Zeferino Bar e Lanchonete\r\n\r\nReclamada manifestar-se sobre recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0116800-85.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro da Costa Gomes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Josilda Rodrigues Leite [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Luiz Claudio Barreto dos Santos [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Luciano Pessanha da Silva [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Marcio da Silva Cardoso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Washington Tavares da Silva Martins [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Costa Gomes, Aut Josilda Rodrigues Leite, Aut Luciano Pessanha da Silva, Aut Luiz Claudio Barreto dos Santos, Aut Marcio da Silva Cardoso, Aut Washington Tavares da Silva Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0290800-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétima Soares Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziane Sousa da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)], Réu: Damião José da Silva [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damião José da Silva, Réu Graziane Sousa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nId: 1142602"
                            ],
                            "1142603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209200-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir D´Almeida Cordeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir D´Almeida Cordeiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Gomes Peixoto [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pessanha Bernaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Gomes Peixoto\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117800-52.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0187900-95.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.A. Interlagos Combústiveis Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0214800-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Paes dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Paes dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leite Salema [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Leite Salema\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edmundo Luquetti [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemiterio Campo da Paz [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemiterio Campo da Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0178000-88.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Lima [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Montec Engenharia Ltda, Réu: Wal Mart Brasil Ltda. (Supercenter Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da devoluçã da notificação enviada à relamada \r\n\r\nProcesso: 0000125-63.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Projecons Projetos e Construções Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Geilson dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Projecons Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão de fl. 23 que extingui o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0239100-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Andrade Azevedo Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lima Rangel [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Lima Rangel \r\n\r\nApresentar cópia da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Minguta [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Francisco do Itabapoana Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Francisco do Itabapoana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001361-84.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Coutinho Machado [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Super Menos de Supermercados Ltda (Rede Super Lider) [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Coutinho Machado\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o pedido formulado pela reclamante de fl. 24, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-28.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALIDONE JUNIOR [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros Representacoes e Participcoes Ltda [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CALIDONE JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sdobre a exceção de Pré-executividade oposta ás fls 399/407, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Aquino Pires [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Aquino Pires\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 22. \r\n\r\nProcesso: 0051300-63.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREZIL PORFIRIO DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bettys Echeverri [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bettys Echeverri\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro Cardoso [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-31.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francione Lopes Gomes [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003115-61.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vicente Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planice Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vicente Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato firmado entre as partes, o qual deu origem a dispensa comprovada no documento de fl.12. \r\n\r\nProcesso: 0142400-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibeli Ponciano Ferreira Maciel [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vernmelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vernmelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia do Espirito Santos Vicente [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leite da Conceicao [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leite da Conceicao\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0216200-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Vasconcelos Paes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Rogério Vasconcelos Paes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0089800-52.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOK CAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)], Réu: Marcelo Jose Mendes, Réu: Neilton da Silva Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nId: 1142603"
                            ],
                            "1142600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2011\r\n\r\n0164100-72.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna dos Santos Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Padaria Independencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Independencia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104400-39.2006.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nExecutado: Mirene S de Azevedo Restaurante-Restaurante o Pao Nosso\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirene S de Azevedo Restaurante-Restaurante o Pao Nosso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 390,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142600"
                            ],
                            "1142601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes Franco\r\n\r\nRéu: T. L. Medeiros - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T. L. Medeiros - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0193400-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista do Carmo\r\n\r\nRéu: Construtora Lima Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Lima Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vilipe Assessoria Administrativo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142601"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1142347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com a certidão provando o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Peixoto Ramos de Abreu [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Peixoto Ramos de Abreu, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Sardinha Ferreira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Sardinha Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0003278-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ribeiro Gomes Filho [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros- Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu Petros- Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 593/668. \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza França [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.213, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Nunes Honorato [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Nunes Honorato\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Caetano Rangel [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 162458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Madeiras 104 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Caetano Rangel\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Batista [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Gustavo Pontes Ferreira Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Batista, Aut Gustavo Pontes Ferreira Monteiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000786-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000621-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S. Pinto Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares Pinto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003275-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fl. 95, devendo informar o endereço correto. \r\n\r\nProcesso: 0003262-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-s equanto a petição de fls. 43/54, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000482-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Catharine Gomes Pereira Moreira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda -Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharine Gomes Pereira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002785-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vitorino Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambv [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Vitorino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Campinho Pessanha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando César Alvarenga Bensi [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando César Alvarenga Bensi\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosiane Soares Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.,116, devendo informar, em 30 dias, meios para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003087-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Ferreira Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Ferreira Cruz\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls.113/126 , valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Dias de Almeida [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Costa Gomes da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Dias de Almeida\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003210-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 56/66, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0003233-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Dimas Pinto Tavares [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Dimas Pinto Tavares\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls.46/56 , valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000692-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Francisco Antonio Almeida Costa [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, Aut Marco André Pessanha Rangel, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003610-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neto de Oliveira Ramos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper, Aut Leandro Neto de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 188/189.\r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Dias\r\n\r\nEntrar em contato com Oficial de Justiça para agendar acompanhamento em diligência de cumprimento do Mandado de Reintegração n. 0067/2001. \r\n\r\nProcesso: 0000618-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Azevedo Rangel [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Azevedo Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 31, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001603-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000077-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verenilde Azevedo Carlos [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza indústria e Comércio LTDA [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upic-Usina Pureza indústria e Comércio LTDA \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003448-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha de Souza [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000682-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Souza [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000694-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Andre de Souza Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-86.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 80,49, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-59.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barreto Viana [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Barreto Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0003232-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilson Monteiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilson Monteiro\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls.51/55. , valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0003612-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003248-97.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlen Marques Rocha [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlen Marques Rocha\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 59/70, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000662-53.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Rangel de Souza [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Auxiliadora Teixeira Barcelos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pereira Monteiro Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pereira Monteiro Braga\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000031-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Candido Dias [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Manhães de Moura [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003231-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmar Venancio Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Venancio Machado\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls.51/62, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001653-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Carneiro [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Attar Comércio e Empacotamento de Generos Alimenticios LTDA [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attar Comércio e Empacotamento de Generos Alimenticios LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000266-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Purcina Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Juncá Aquino e Companhia Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Juncá Aquino e Companhia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 60,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003173-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues Rosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1355, que negou seguimento ao recursos interpostos, por intempestivos. \r\n\r\nId: 1142347"
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                            "1142725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Corrêa de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar internet LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Corrêa de Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000217-35.2011.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLARISSE DE MENDONCA E ALMEIDA [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nRéu: INSIDE COMUNICACOES LTDA [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)], Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONCA, Réu: ELAMLEC COMUNICACOES LTDA, Réu: OUTSIDE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIDE COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003071-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Barboza de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001800-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alair do Nascimento Martins [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alair do Nascimento Martins\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002194-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Barbosa Leal [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Enéas Barbosa Leal \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 318/322. \r\n\r\nProcesso: 0026000-97.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Souza Passos Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda (Grupo Predial) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS DE COBRANÇA LTDA [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS DE COBRANÇA LTDA, Aut Marcia Valeria Souza Passos Carvalho, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda (Grupo Predial)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1142725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1140855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-05.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DA CRUZ DETONE [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAGGIE DU PAIN PANIFICACAO LTDA ME, Réu: Debora Correia de Oliveira, Réu: Dinah de Barros Silva Souza, Réu: Denilson Teixeira Nunes, Réu: Milton Luiz de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARIA DA CRUZ DETONE\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr. Paaulo Botelho foi Nomeado leiloeiro nos autos . Devendo o marcar data para realiação do Leilão . \r\n\r\nProcesso: 0099100-79.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Eva de Jesus [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Eva de Jesus\r\n\r\nFica intimado a dar prosseguimento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de estração certidão de crédito e arquivamento, com registro de baixa junto a distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001541-49.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bizerril de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bizerril de Oliveira, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 600,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000151-10.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronan Rodrigues Silva [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia e Construções Ltda., Aut Ronan Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 231,55 pela 1ª rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0059300-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Oliveira\r\n\r\nCiencia da nova data da audiência designada para 19/07/2011 as 9:50 horas , devendo DAR CIENCIA À AUTORA em razão da devolução da notificação a ela enviada , bem como fornecer endereço atual e correto da testemunha Celia Moreira Silviano ,em 05 dias sob pena de trazê-la independente de intimação . \r\n\r\nProcesso: 0143600-65.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petrucio Roberto Soares [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Petrucio Roberto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido, à fl. 70, o ofício requerido devendo diligenciar diretamente junto a 1ª Vara Federal de São João de Meriti , sobre eventual disponibilidade de recursos .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000339-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Jesus Ferreira Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Jesus Ferreira Cunha, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm retificação à publicação anterior :Tomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela AUTORA foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia Lira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Márcia Lira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASSAR PINTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: AORTA DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Edese Simões , Réu: Jaime Ricardo Sarmento Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NASSAR PINTO\r\n\r\nComprovar alores recebidos através dos alvarás 836/2011 e 958/2011 , em 05 dias ,para fins de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001833-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos , Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0015500-97.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE MATTOS [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica intimado a dizer se tem interesse nho prosseguimento da execução , valendo o silencio como renuncia ao crédito e , caso positivo deverá fornecer meios ao prosseguimento a execução , em trinta dias, nos termos e sob as penas da R.A 06/2006 deste EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000138-70.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lima [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Lima\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Franco Leal [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. - Drogaria Descontão, Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Franco Leal\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0022400-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Coêlho Campos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Iron Man [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Coêlho Campos\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0033300-70.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos obtidos as fls 211/262 , devendo requere o que for de seu interesse em 05 dias sob pena de suspensão da execução . \r\n\r\nProcesso: 0038900-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Bispo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos Bispo\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado . Venha o autor retirar as guias conforme já determinado em 05 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0054400-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braiz Gonçalves de Araújo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos Me [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braiz Gonçalves de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de flls 56 ( resposta Jucerja ) em 05 dias , devendo requerer o que for de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0055900-17.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bandeira da Conceição Lamis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ms de Andrade Confecções de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Bandeira da Conceição Lamis\r\n\r\nO acordo homologado as fls 38 é decisão trnsitada em julgada e este não contempla a tradição das guias Seguro Desemprego . Indefiro portanto o pedido da autora . Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre documento obtido as fls 67 devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Bazar Ltda [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado . Concede-se o prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabriel Mendonca [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos obtidos ad fls 98, devendo reqerer o que for de seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0080200-43.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cordeiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda, Aut José Luiz Cordeiro\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo do bloqueio via BACEN-JUD convolo em penhora o deoósito recursal, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorda de Almeida Rangel [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo recursal , pósto que , a despeito de haver , em sua peça de defesa , requerido a intimação em nome do advogado , deixou de manifestar-se oprtunamente em audiencia inicial . Assim nos termos do art. 245 CPC , não cabe arguir a nulidade dos atos praticados até aqui. \r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMPLICIO RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, Aut JOSE SIMPLICIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a execução opostos pela ré foram Jugados Procedentes em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000986-32.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiane de Jesus Alves [Adv. Anna Regina de Castro Chagas (OAB: RJ 118724 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Hotel Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 48 horas ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0128500-36.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Cabral de Araujo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L T Amortecedores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías Cabral de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0091800-71.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO LOPES RODRIGUES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Olegario da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo comum de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0158200-33.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TORRES DA SILVA BORGES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP COOPERATIVA TRABALHO PROF CREDITO COBRA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: PROMOVEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TORRES DA SILVA BORGES\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos ,em 05 dias ,o número do CPF do autor para fins de expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0158300-32.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER QUINTES DE MENDONCA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos ,em 05 dias ,o número do CPF do autor para fins de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0169400-95.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Martins Junior [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Martins Junior\r\n\r\nVir com atos constitutivos da ré em 15 dias para fins de desconsideração de sua personalidade jurídica . \r\n\r\nProcesso: 0165600-30.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Pedra Fixe de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmarco Bazar Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Pedra Fixe de Souza, Réu Valmarco Bazar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0169500-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Oswqaldo de Andrade Dreux, Réu: Sergio Braga Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0176500-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crebes Andrade de Aquino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 3 Marias , Réu: V Frangão Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crebes Andrade de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178100-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida por 10 dias com o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0176700-40.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0177500-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Basilio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Luiz Claudio Felipe, Réu: Ana Claudia Felipe, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fatima Basilio de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Claudio Lima de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 3ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001809-06.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda., Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficilal de justiça em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0181400-98.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados na secrertaria ( declarações de renda ) , em 30 dias , nos termos da R.A 06/2006 deste EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187700-23.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nComprove a autora o alegado em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0201800-17.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISANGELA LIMA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISANGELA LIMA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0216600-74.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BORGES DE FREITAS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BORGES DE FREITAS, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0208800-63.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCY VANDA COSTA NEPOMUCENO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PROHIBITUS HYPERATYVA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Hestoesse Sancler da Silva, Réu: Claudia Maria Barreto Chammas [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY VANDA COSTA NEPOMUCENO\r\n\r\nInformar aos autos o valor efetivamete recebido pelo alvará 483/2011 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001845-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0211400-33.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA ALVARES DE SALES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut KELLY CRISTINA ALVARES DE SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do contador fls 318 em 05 dias sucessivos permeados por 05 \r\n\r\nProcesso: 0211400-33.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA ALVARES DE SALES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut KELLY CRISTINA ALVARES DE SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria em 05 dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nId: 1140855"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1142683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Moreira [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.179, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO CARDOSO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS IND E COM DE EMBALAGENS LTDA, Réu: Jorge Luiz Lacerda 1a rda, Réu: NILZA CABRAL DA SILVA, Réu: PERFUMARIA BROTOEJOL LTDA [Adv. Elizabeth Maria da Costa (OAB: RJ 73173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO CARDOSO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. FACE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a microfilmagem do cheque referente ao pagamento das verbas rescisórias do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Cardoso do Nascimento [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, nos termos do despacho de fl.128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-08.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Sonia dos Santos Meinicke [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nExdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Intertechma Tecnologia Ltda., Exdo Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Fernando José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES EMILIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDS.LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Jorge Samary Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES EMILIANO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FONSECA LOURENCO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FONSECA LOURENCO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva da Motta [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda Me , Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva da Motta \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva Leite \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000730-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal, Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Reis\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001692-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Petróbras Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Aut Luiz Francisco da Silva , Réu Petróbras Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência para o dia 14/07/2011, às 09:00 horas para oitiva da testemunha Antonio Bayard Rodrigues Silveira, na 9ª VT de Porto Alegre. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-20.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Costa [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Rocha Nogueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis Rocha Nogueira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE SOUZA BORGES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GESPRESSO DO BRASIL COMERCIO IMP EXP LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Carlos Alberto Ventura Barifouse, Réu: José Monteiro Pinto Sales, Réu: Carlos Ramos Molinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE SOUZA BORGES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA., Réu: WILSON PINTO DA FONSECA, Réu: Ranato Suckow Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121300-11.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviario de Cargas LTDA [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: Janio Luiz Ferreira, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Polibase Empreendimentos e Participacoes Ltdaa, Réu: Ruy Barbosa Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-44.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Paiva Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Paiva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 56 da DRF, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadette dos Santos Reis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SADEK FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: RUTH CORRÊA DE ARAUJO SILVA, Réu: MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadette dos Santos Reis\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-71.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: JOAO COELHO DA COSTA, Réu: ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante manifestar-se sobre as alegações de fls. 94/95, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Valente [Adv. Jose Antonio Alves Ferreira (OAB: RJ 90625 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Dourado Platz\r\n\r\nDestinatário(s): MONICA DOURADO PLATZ GUERRA, Aut Vilma Valente\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000214-29.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério Nery de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001605-53.2010.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Aveery Ind Com de Equip Petroliferos Ltda. [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aveery Ind Com de Equip Petroliferos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-31.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COM´´ERCIO LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Tarcizio Camara [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Egdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Tarcizio Camara, Egte MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COM´´ERCIO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS ( FLS.11). \"...EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\" PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001255-65.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 30, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tarquinio de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A., Aut Ricardo Tarquinio de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leite Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leite Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-52.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis Suisso Ltda, Réu: ELIANA SANTOS DE ASSIS , Réu: EDEMILSON SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL - FLS.121, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Réu: Enfil S.A. Controle Ambiental [Adv. Carlos Eduardo Cavalieri Brandão (OAB: RJ 153222 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Termo Rio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme da Silva, Réu Enfil S.A. Controle Ambiental, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 351, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Fernanda Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. (Fls. 66). \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Lopes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVY DOS SANTOS DE FREITAS LOCADORA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: LEVY DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa Lopes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0125600-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000976-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS, e a ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A, Aut Robson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios: \" conheço dos embargos, acolhendo parcialmente os primeiros e rejeitando os segundos , nos termos da fundamentamentação supra. (Fls. 732/733). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel de D Caxias Ltda ME [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Alvanir Willian Stencel, Réu: Aparecida Rosa Stencel, Réu: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO, Réu: ROSINEIDE STENCEL NOGUES [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Stencel de D Caxias Ltda ME, Réu ROSINEIDE STENCEL NOGUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, as 10: 50 horas, nesta Vara do Trabalho de Duque de Caxias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos Moreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estetica Dr Patricia Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mattos Moreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000702-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Rodrigues Maia [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Rodrigues Maia , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira Muniz [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Mid Tec 231 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira Muniz\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Barbosa de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemi Benjamim dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemi Benjamim dos Santos , Réu Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Baptista Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio Química Ltda [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Rio Química Ltda, Aut Luiz Baptista Cosme\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Esteves de Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Esteves de Melo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001593-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Affonso dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0114000-81.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO COSTA FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO COSTA FERREIRA\r\n\r\nDeverá o Autor fornecer cópia legível do seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de alvarás judiciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silveira Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silveira Filho\r\n\r\nDeverá o patrono do reclamante informar, em 10 dias, se houve o cumprimentto do item 2 do Termo de Conciliação de fls. 41, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda, Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Oliveira Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum apurado, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Pereira [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ DEPOSITAR A DIFERENÇA APURADA PELA D. CONTADORIA DO JUÍZO À FLS. 58, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0001814-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Tadeu de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda., Aut Ernani Tadeu de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo, ao mesmo tempo, proceda à enterga das guias do TRCT, no Código 01 e CD-seguro desemprego, sob de indenização substitutiva .\r\n\r\nProcesso: 0102600-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo José Neto [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda, Réu: SILVIO FARIAS PEDREIRA, Réu: DAVID FARIAS PEDREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo José Neto\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Aut João Batista Alves Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao (R$ 3.766,08 ou 308.188,84 Tr's) à fls. 130-verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001198-47.2010.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lúcio José Soares , Exdo Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao (R$ 115.904,47 ou 9.493.728,57 Tr's) à fls. 229, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pires de Lemos [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pires de Lemos , Réu Primaplast Plásticos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 55.466,81 ou Tr's 4.539.003,96 à fls. 55-verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brum da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, devendo ser efetuado o depósito recursal de fl. 98, em 5 dias sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Farias [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpenedo e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Farias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.862,454 ou 1.298.068,58Tr's à fls. 32-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Joberto Gomes , Réu: Fernando Gonçalves dos Santos, Réu: Nilton Vergílho Dias de Jesus, Réu: José Fernandes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laib Cruz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Vieira Belmont [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinalva Vieira Belmont, Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 77.709,69ou 6.356.495,71 Tr's à fls. 93-verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Martins Christo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Ind e Com Embalagens de Papelao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Vasconcelos da Silva Claudino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEgdo: Parga Rio Empreendimentos e Construcoes Ltda, Egdo: For Pint Empreendimentos e Construcoes Ltda, Egdo: MARCELO PRADO SILVA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Egdo: ROMEU AURÉLIO SILVA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO PRADO SILVA, Egdo ROMEU AURÉLIO SILVA, Egte Vasconcelos da Silva Claudino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta Com Positiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta Com Positiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0020600-71.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARQUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 01/07/2011, às 15:30h. Conforme despacho de fl. 703.\r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA PENHA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOM CAMPOTEL COMERCIO SERVICO TELEFONIA LT [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOM CAMPOTEL COMERCIO SERVICO TELEFONIA LT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Fenix Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Tomar ciência da devolução do mandado de penhora de avaliação com certidão negativa.\r\n\r\nId: 1142683"
                            ],
                            "1142685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Francisco Jordão (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: SUSY FRANCISCO JORDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Margarida da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0258200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Tavares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Transportes [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Jesus Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Torres de Sousa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano Torres de Sousa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-91.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Chaves [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Real Ponto Cinco Ltda [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Real Ponto Cinco Ltda, Aut Sebastião Carlos Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 63, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0186300-79.2009.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gelcimar Guimarães Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gelcimar Guimarães Lima \r\n\r\nTomar ciencia do e-mail da 58 VT/RJ, onde informa que foram designados os dia 07.06.2011 e 14.06.2011, às 11:00 horas para realização do Leilão dos bens penhorados. Informa ainda que a notificação remetida à executada para ciência do Leilão, retornou com a informação de \"mudou-se\". .\r\n\r\nProcesso: 0223900-23.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROMUALDO CARDOSO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVESTRE PARQUE CLUB SOCIEDADE CAMPESTRE [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Réu: Jorge Pereira Rocha\r\n\r\nTI: União Federal - INSS Regional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROMUALDO CARDOSO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE FLS. 346, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio de Freitas dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: DICKSON BOTELHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio de Freitas dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Souza Pacheco [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Souza Pacheco , Réu NM Engenharia Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina Purcino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmedika Industria e Comercio Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmedika Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0153100-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rodrigues Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Rodrigues Nunes \r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA BEZERRA ALVES NETO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POLIGRAN PROD PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA BEZERRA ALVES NETO\r\n\r\nCOMPARECER A sECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO, A QUAL SE ENCONTRA NA SECRETARIA DA VARA À SUA DISPOSIÇÃO. DESDE 03.04.2009. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-32.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GÊNESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GÊNESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Luciano Moreira Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157-verso:\" Tendo em vista a diferença apurada pela d. Contadoria à fl. 157 no importe de R$ 160,15, a inércia da ré quanto á notificação de fl. 156 e a existência de depósitos recursais, convolo em penhora o depósito de fl 90. Decorrido in albis, expeça-se alvará, em termos, inclusive a Ré, pelo saldo existente. Por quitados todos os valores, jullgo extinta a execução. Dê-se ciência às partes, por 05 (cinco) dias. Após, dê-se baixa e arquive-se\". \r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Batista Vitorino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Grilo Mendes, Réu Gesana Grilo da Silva, Aut Josiane Batista Vitorino, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 5 DIAS, SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA, COMPROVANDO QUE O REFERIDO IMÓVEL É BEM DE FAMÍLIA, BEM COMO INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DOS BENS, DEPOSITÁRIO FIEL E NOMEANDO DEPOSITÁRIO FIEL PARA QUE POSSA SER APERFEIÇOADA A PENHORA .\r\n\r\nProcesso: 0165000-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Barreto da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Djamar Ltda [Adv. Sharlene Fernandes Terezinho (OAB: RJ 154385 - D)], Réu: DJALMA AMADEU, Réu: MARCIO ALEX CORTES AMADEU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Djamar Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iremita da Conceição Seixas [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludee Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremita da Conceição Seixas\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/07/2011, às 15 horas, devendo a reclamada proceder à entrega das guias do TRCT, no código 01, e seguro-desemprego, sob pena indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva de Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Ubiraci Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.414,45 ou 197.497,68 Tr's à fls. 276, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-55.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JORGE CARLOS PINHO DELGADO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIO DA COSTA PEREIRA JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: CELSO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERREIRA, Aut CELSO ROBERTO DE SOUZA, Aut JORGE CARLOS PINHO DELGADO, Aut MARIO DA COSTA PEREIRA JUNIOR, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-05.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON SOARES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da diferença apontada pela D. Contadoria à fl. 756 de R$ 860,06, ou 70.351,51 Tr's, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Tomar ciência da devolução do mandado de penhora de avaliação com certidão negativa.\r\n\r\nId: 1142685"
                            ],
                            "1142684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Muniz de Carvalho \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142684"
                            ],
                            "1142686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramão Douglas Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda, Anderson Levi Souza de Andrade, Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Levi Souza de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0220600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analícia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda., Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda., Drogaria Real do Rancalle Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Enfil S.A. Controle Ambiental, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Termo Rio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 351, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada para pagamento \r\n\r\n, em 15 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Maria Fernanda Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Fernanda Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda, JOEL DO NASCIMENTO SANTOS , JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Farias\r\n\r\nRéu: Carpenedo e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carpenedo e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.862,454 ou 1.298.068,58Tr's à fls. 32-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Satiro da Silva \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que forma julgados procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Foly Ivo\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES, HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m J Shama Artefatos de Couro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142686"
                            ],
                            "1142682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/06/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 493, datado de 28 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 42.664,17 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0298900.44.1989.5.01.0203 – RTE: NILDO JOSE RODRIGUES (Adv. Valeria de Freitas Camara OAB/RJ59186-D) RDO: RESTAURANTE TRATE BEM LTDA (Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos OAB/RJ70390–D) BENS: LOTE DE TERRENO Nº 20 DA QUADRA Nº84, DA RUA CARAMURU, JARDIM GRAMACHO, NO PRIMEIRO DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, CÓDIGO IMOBILIÁRIO Nº 1.5.095.024.000, MEDINDO 42,00M DE FRENTE, 37,00M DE EXTENSÃO DA FRENTE AOS FUNDOS PELO LADO DIREITO E 28,00M PELO LADO ESQUERDO, CONFORNTANDO PELO LADO DIREITO COM O LOTE Nº 19, PELO LADO ESQUERDO COM O Nº 21 E NOS FUNDOS, EM ÂNGULO, DE FORMA IRREGULAR, ESTÁ DISTANTE PELO SEU LADO DIREITO 17,00M DO CRUZAMENTO DOS ALINHAMENTOS DESTA COM O DA RUA QUE FICA MAIS PRÓXIMA DO LADO DIREITO, COM A ÁREA DE 700,00M2, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142682"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1130792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001796-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correia [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de BLOQUEIO EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0001825-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendes Ferreira Duarte [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mendes Ferreira Duarte\r\n\r\nDIGA O RTE. SOBRE PETIÇÃO DE FL.26, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188100-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Mozer [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro SA Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Mozer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0210700-09.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Silva Alencar [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP CAXIENSE LTDA , Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Silva Alencar\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia do PIS E DO CPF, conforme certidão de FL.354, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0213900-82.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA MARQUES DOS SANTOS MANHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA, Réu: Sergio Goncalves dos Santos [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: Jacqueline Ribeiro Fontes , Réu: Umberto José Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA MARQUES DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes , Réu: Direct Parcel Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Moura\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001612-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde José de Oliveira [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde José de Oliveira, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendonca dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendonca dos Santos, Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 3.022,61 equivalente a 247.941,69 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 622,12 equivalente a 51.031,88 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santana [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GRDRIO Promotora de Vendas [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)], Réu: Higino Braz de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)], Réu: Angela Maria Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000456-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000482-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Martins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Rio Minho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Martins\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-50.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kátia Santos Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia Santos Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peres Garcia Lopes [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peres Garcia Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Manoel Correa Neto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: Adriana Barbosa , Réu: Anazário Moreira da Costa, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Manoel Correa Neto\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Gomes\r\n\r\nCOMPROVAR O RTE. A RECUSA DO ÓRGÃO AO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, BEM COMO, PROCEDA A DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0223900-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Moia [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Titanic Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Titanic Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nVENHA a reclamada com o depósito DA DIFERENÇA DE R$ 1.022,99, NO QUE SE REFERE A cota PARTE DO RTE., em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas, BEM COMO A cota previdenciária, NA FORMA DE FL.177. \r\n\r\nProcesso: 0251400-17.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Moura [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Moura\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1130792"
                            ],
                            "1130793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-63.2011.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Alves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminosos Miralux Ltda, n/p Ivan Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Nogueira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shelly Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Nogueira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo da Rocha Pita Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo da Rocha Pita Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000536-46.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson Monteiro Gomes [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Monteiro Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Maria Mazza da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevice Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Maria Mazza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000551-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000555-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mary Silva dos Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mary Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000566-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana José Fernandes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Tas de Xerém de Informática Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana José Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Farias dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Farias dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000590-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Felix [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Felix \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000591-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Felix [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Felix \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000592-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos Neto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira dos Santos Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mota de Paula [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mota de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Ramos dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000595-34.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silveira dos Anjos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silveira dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000598-86.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Soares Cassimiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção.Comparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1130793"
                            ],
                            "1130794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: WVS Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Costa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena dos Santos Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000602-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: A Vantajosa Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut A Vantajosa Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000603-11.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Feter Comércio de Gás Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsander de Santana Ottoline\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Feter Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção.Comparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000605-78.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilberto Gouveia dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilberto Gouveia dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci de Lima Damasio [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci de Lima Damasio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000607-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lopes Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Lopes Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lopes Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Lopes Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Moreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Comércio e Industria de Madeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000612-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Assunção Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Assunção Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Melo [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional Metrologia Norm e Qual Indl Inmetro Pesos e Medidas, Réu: CHM Construção e Manutenção, Réu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000614-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsomar de Paiva Pacheco [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsomar de Paiva Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Almeida [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Nova Saracuruna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000616-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001812-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Madegran Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Francisco [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1130794"
                            ],
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                                "Processo: 0000574-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manaia da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: República Federativa do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manaia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001865-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pereira Gonçalves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Setop Serviços de Topografia Ltda EPP [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Pereira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001875-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Xervant [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000348-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura, Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000368-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001874-89.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Barcelos da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barcelos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000369-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Romualdo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Romualdo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1130795"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A, Aut Moises dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Santana Vidal [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurece de Fatima Pimenta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurece de Fatima Pimenta\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.553. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antunes Francisco\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.469. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0082300-69.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE ASSIS ROCHA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 26.001,21 equivalente a 2.134.800,64 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 741,90 equivalente a 60.912,88 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.600,12 equivalente a 213.480,06 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0086500-85.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Eugenio Giovanni Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o atual e completo endereço do SÓCIO, CONFORME CERTIDÃO DE FL.89, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108100-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Aut Marcelo Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira de Azevedo [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001530-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Nunes [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 -D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Grais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Nunes \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.13/17, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Schimith Dias [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Schimith Dias, Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 3.831,66, BEM COMO OS DE FL.315, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI REIC [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI REIC\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Otávio [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila das Graças Andrade Pacheco [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 -D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila das Graças Andrade Pacheco\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/23, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Ribeiro Pontes [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Tropical de Xerem [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Ribeiro Pontes \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.08/10, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Sá Vianna Junior [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Sá Vianna Junior\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.10/11 e 13/42, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: F X T Amaral [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nCgto: Janus Ferreira Pimentel Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte F X T Amaral\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.06/33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-56.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS RIAL BLANCO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS EM ESTRADAS LTDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Dario Augusto Dias Sobral, Réu: Jose Gomez Garcia, Réu: Jose Perez Taboada, Réu: Jose Santos Fernandez Tejerina [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Miguel Fernandes Rivera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS RIAL BLANCO, Réu Jose Santos Fernandez Tejerina\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-47.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DE SANTANA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA N/P SOCIO, Réu: TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LESSA DE SANTANA\r\n\r\nVenha com cópia DA VARIAÇÃO SALARIAL CONSTANTE DE SUA CTPS, OBSERVANDO O PERÍODO DE CONTRATO DE TRABALHO COM A RDA.. DEVENDO O RTE. APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FL.216. \r\n\r\nProcesso: 0001379-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Maria da Silva [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Maria da Silva \r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos de fl.08/13 E A RDA. OS DOCUMENTOS DE 73/106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Oliveira Kremer [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Conesul Construções Elétricas Ltda, Aut Hercules de Oliveira Kremer, Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda, Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu Queops Serviços Ltda, Réu Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Carvalho\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zambi Angelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalcoquio S.A. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zambi Angelo, Réu Transportes Dalcoquio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 59.960,43, COMO TAMBÉM OS DE FL.360, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Neves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Airton de Souza [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)], Réu: Prima Sola Boutique ME [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Neves, Réu Jose Airton de Souza, Réu Prima Sola Boutique ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.989,09 equivalente a 494.474,91 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 323,12 equivalente a 26.677,63 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 598,91 equivalente a 49.447,49 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda , Aut Paulo Henrique de Jesus, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência DO DESPACHO DE FL.232, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito DO VALOR INFORMADO AS FL.231 (R$ 2.434,28 equivalente a 199.203,93, EM 15 DIAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 243,43 equivalente a 19.920,39 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001312-80.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos de fl.11/20 E A RDA OS DOCUMENTOS DE FL.49/95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Telma Pinheiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.08/30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Salgado da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 56.385,26, BEM COMO OS DE FL.439, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Souza Paiva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutencao e Construcao Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutencao e Construcao Ltda, Aut Marcelino de Souza Paiva, Réu Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 5.804,32, BEM COMO OS DE FL.335, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0026600-64.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Modesto Teixeira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda, Aut Flávio Modesto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 2.740,25 equivalente a 224.817,41 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária (R$ 588,77 equivalente a 48.304,26 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 274,02 equivalente a 22.481,74 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza de Oliveira [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: D Araújo Transportadora Ltda. EPP, Réu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza de Oliveira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: MULTA DE 50%\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Jose Paulo Maciel (OAB: RJ 36231 - D)], Réu: Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DE ÔNUS REAIS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016700-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cavalcante Macedo Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cavalcante Macedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0005700-07.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ASSIS ALMEIDA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANATOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu: Carlos Ronaldo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do DESPACHO DE FL.113, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 111,54 equivalente a 9.142,24 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pires [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVENHA COM DEPÓSITO DO VALOR COMPLEMENTAR DA EXECUÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DE FL.170, EMK 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189900-08.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista Vieira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Vieira, Réu Vectron Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., ATUALIZADOS ÀS fl.80/81, no valor de R$ 1.052,37 equivalente a 86.118,38 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 30,00 e cota previdenciária (R$ 122,21 equivalente a 10.016,88 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 105,24 equivalente a 8.611,84 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001814-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Pires Amaral Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário Pires Amaral Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.34, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175700-84.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu NOVA AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.289, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0173000-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Bodevan [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Emprendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Aliansce Shopping Centers [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliansce Shopping Centers, Réu Expoente 1000 Emprendimentos e Participações S.A., Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Robson de Oliveira Bodevan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rda., no valor de R$ 13.198,57 equivalente a 1.083.070,67 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária (R$ 3.181,28 equivalente a 261.054,88 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.319,86 equivalente a 108.307,07 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001617-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil de Oliveira \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001500-73.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Dias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Dias da Silva\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RTE. PARA QUE ASSINE A PETIÇÃO DE FL.47/48, EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA MESMA. \r\n\r\nId: 1138132"
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                            "1130789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2011\r\n\r\n0028900-96.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Jane Mendes de Moraes\r\n\r\nExecutado: Mini Mercado Corinto Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: OSMARINA LINHARES MARTINS e SIDNEY JOSÉ DE SOUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 749,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-96.1996.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PLANITEC - PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA e GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.467,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-75.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Monteiro Vivas\r\n\r\nExecutado: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: ADRIANA SIMÃO e ALEXANDRE SIMÂO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.467,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166000-93.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Adhemar Lima dos Anjos\r\n\r\nExecutado: G Mark Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: ALEX PEREIRA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.130,16 + CUSTAS DE R$ 162,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224200-35.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dorival Moreira de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO e JOSELITO FELIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.488,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130789"
                            ],
                            "1130790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0188100-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Mozer\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro SA Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000322-89.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Nunes \r\n\r\nRéu: Planar Engenharia Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Planar Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência DO DESPACHO DE FL.129, SENDO a reclamada AO DEPÓSITO DO VALOR INDICADO A FL.128, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 323,21 e cota previdenciária (R$ 310,31 equivalente a 25.417,47 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.235,03 equivalente a 101.161,50 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0212200-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.983,53 + R$ 301,74 REFERENTE AO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 2.285,27 equivalente a 187.947,14 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 40,00 e cota previdenciária (R$ 101,00 equivalente a 8.306,53 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 228,53 equivalente a 18.794,71 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130790"
                            ],
                            "1130791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ, Graal Construtora Ltda, n/p sócia MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Graal Construtora Ltda, n/p sócia ANDREA FERRETTI MONCAU , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, n/p sócia ANDREA FERRETTI MONCAU , Graal Construtora Ltda, n/p sócia MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/ 2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130791"
                            ],
                            "1138131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0082300-69.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nRéu: NATIVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NATIVA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 26.001,21 equivalente a 2.134.800,64 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 741,90 equivalente a 60.912,88 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.600,12 equivalente a 213.480,06 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Lima\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108100-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Oliveira Kremer\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda, Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0005700-07.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ANATOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Carlos Ronaldo Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m ANATOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do DESPACHO DE FL.113, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 111,54 equivalente a 9.142,24 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0173000-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Bodevan\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Emprendimentos e Participações S.A., Aliansce Shopping Centers\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rda., no valor de R$ 13.198,57 equivalente a 1.083.070,67 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária (R$ 3.181,28 equivalente a 261.054,88 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.319,86 equivalente a 108.307,07 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138131"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Verly da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor efetivamente recebido pelo autor, devendo o saldo remanescente ser pago em duas parcelas iguais, nos prazos de trinta e sessenta dias, contados de 19/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir ante a desistência da prova pericial apresentada em ata. \r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0352/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0273700-36.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Soares Dionizio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoes S.A. Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoes S.A. Construções\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0381/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0006100-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Jose Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0404/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0005700-02.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Tirre [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0405/2011 à CEF Agência Itaguaí.. \r\n\r\nProcesso: 0000520-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaildo José da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaildo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0395/2011 à CEF Agência Itaguaí.. \r\n\r\nProcesso: 0099600-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira Carvalho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comércio de Derivados de Petróleo Vanilda Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0367/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0099600-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira Carvalho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comércio de Derivados de Petróleo Vanilda Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Comércio de Derivados de Petróleo Vanilda Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0368/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0222300-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivo Pinheiro Chaves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivo Pinheiro Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0350/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Miranda de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Miranda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0392/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0005100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feital da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0373/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0072600-35.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0371/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francelino Nunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francelino Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0396/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0217800-39.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani Sobral do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Sobral do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0385/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0217700-84.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0349/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade da Rocha [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: MVACBELLO Comércio de Bares, Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Andrade da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0408/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0226400-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiney de Azevedo Beloni [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0406/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiago Brito de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Maria da Conceição Barros de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Nanci Almada da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0388/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiago Brito de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Maria da Conceição Barros de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Nanci Almada da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Almada da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0391/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0231000-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Durval [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Botelho Construções e Incorporações Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto Durval\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0322/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva de Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Liderança - Leviseg Liderança de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Nova Lideranca SP Servicos S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0376/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Fernandes Souza [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Zanne Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Fernandes Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0360/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiago Brito de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Maria da Conceição Barros de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Nanci Almada da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiago Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0390/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0387/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Freitas Camara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Servico de Assessoria em Informatica LTDA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Freitas Camara\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0374/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0177200-44.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: AMADEU TAMANQUEIRA FERNANDES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNAMICS RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU TAMANQUEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0386/2011 à BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0227000-70.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0353/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0029800-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio De Oliveira Lucas [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio De Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio De Oliveira Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0402/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0108200-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gouveia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0394/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0268300-41.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Barros\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220500-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAXIMILIANO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MPE S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAXIMILIANO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias,. \r\n\r\nProcesso: 0002784-24.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gouvêa da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Vista Serviços Marítimos Ltda [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Vista Serviços Marítimos Ltda \r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CATAGUASES DO RIO METALURGICA LTDA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)], Réu: MBR - MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATAGUASES DO RIO METALURGICA LTDA, Aut ROBSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 180/181), que apuraram a executar o valor de R$ 6.429,74, equivalente a 527.502,79 IDTRs e R$ 8.651,78, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacy Fontes dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Fontes dos Santos\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Domingos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Domingos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Mariana Marinho Alexandre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee - Rio Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Mariana Marinho Alexandre\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-54.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Sebastião da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais S/A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Industriais S/A\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. Valor:R$ 122,77 \r\n\r\nProcesso: 0089000-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Carneiro da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Carneiro da Silva\r\n\r\nRevigorado o despacho de fl. 104: Apresentar o endereço atual dos socios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Paz Pinto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercado Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda, Réu Mercado Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nApresentar documentação comprobatoria da variação salarial do paradigma, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-87.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA PACHECO DUTRA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 884,24 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0067800-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Cordeiro Flor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeque Cordeiro Flor\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-76.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO PINHEIRO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: UDSON DOS SANTOS ASSIS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S.A-NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA, Aut CARLOS EDUARDO PINHEIRO, Aut UDSON DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274100-50.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mariano de Faria [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano de Faria\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245800-83.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Lima Bizarra [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: RCSM Inspecoes e Consultoria S/C/ Ltda [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Lima Bizarra\r\n\r\nInt. a parte autora para requerer o que for de seu interesse\r\n\r\njuridico, no prazo de 15 dias, ante a certidão de fl. 16 de CPE 725.2008.225.01.00-0.\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-08.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIO VIDAL DA ROCHA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: INBAF METALURGICA LTDA, Réu: MACHINE COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACAO LTDA-MACHINE SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO VIDAL DA ROCHA\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Conceição dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Conceição dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Farias Inacio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito do credito remanescente, em quinze dias, sob pena de execução com a aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC. Valor:R$ 1.145,26, equivalente a 93.944,54 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0179200-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira Da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Joao Carlos De Morais [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Sebastiao Pereira De Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind.Com.Prods.Alim.Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Jose Vieira Da Silva, Aut Joao Carlos De Morais, Aut Jorge Gomes Galvao, Aut Sebastiao Pereira De Brito\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Lima [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Lima\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mendes\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262600-89.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Arruda de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Arruda de Maria\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant´Anna Alemões [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Solemar Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sant´Anna Alemões, Réu Padaria Solemar Ltda.\r\n\r\nComparecer à Vara para assinatura do Termo de Acordo, trazendo a copia que lhes foram entregues, para conferência. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Verçosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro da Silva Verçosa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0208400-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Oliveira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 61/64, que apuraram a executar o valor de R$ 2.486,34, equivalente a 203.818,07IDTRs.. Ciencia ao autor, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO SERGIO ROZENE DE FIGUEIREDO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO SERGIO ROZENE DE FIGUEIREDO, Réu SRV-2005 - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.71/73, que apuraram a executar o valor de R$ 20.022,50, equivalente a 1.641.347,28 IDTRs e R$ 6.430,10, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0166000-35.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eduardo Graça de Almeida [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Pereira do Nascimento [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eduardo Graça de Almeida, Cgto Ricardo Pereira do Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 266/268, que apuraram a executar o valor de R$ 374,92), equivalente a 30.374,12 IDTRs e R$ 110,26, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0014400-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Evaristo Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Evaristo Ferreira, Réu Planar S/A Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 161/165 , que apuraram a executar o valor de R$ 1.634,85, equivalente a 134.017,16IDTRs e R$ 328,97, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. Convolado em penhora o deposito de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Urbano Jose Lopes Soares [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Jose Lopes Soares\r\n\r\nrevigoro o despacho de fl.158: Apresentar o endereço atual da primeira reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Bartholo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Almeida Bartholo, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nSegundo reclamado e autor, contra arrazoar recurso ordinario de fl. 456. primeiro reclamado e autor, contra arrazoar recurso ordinario de fl. 510. Primeiro e segundo reclamados apresentarem contra razoes ao Recurso do Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Pereira Luna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Novo Horizonte Rádio Taxi Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Pereira Luna, Réu Cooperativa Novo Horizonte Rádio Taxi Ltda.\r\n\r\nVistas às partes, da informações prestadas pela Valesul, no prazo de de\\z dias, sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviço Ltda - COOPENSAVE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviço Ltda - COOPENSAVE, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.108 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlene Mantay Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contabil S/C LTDA, Réu: LUCIANO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlene Mantay Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-98.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-59.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisterlan Costa da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, no valor de R$ 7.440,71, conforme apresentado pelo INSS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002662-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tafarel Freire de Sousa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Eduardo Gomes Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida dos Santos Carlos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Show Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida dos Santos Carlos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos fornecidos á fl , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Escobar Neto [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Macedo Marques [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando de Macedo Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002661-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Andrade Haubrick [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Eduardo Gomes Correa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002667-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Avelino Belo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Eduardo Gomes Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281800-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso dos Santos, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nSegunda reclamada esclarecer a petição protocolizada em 27/01/2011, eis que não há acordo judicial celebrado, estando o presente feito com RO. Autor e primeira reclamada contra- arrazoarem o recurso ordinario da segunda reclamada, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002341-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Assis, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios:R$ 2.000,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Patapio Moreira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Patapio Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios:R$ 2.400,00. prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A., Aut Rogerio Goncalves Marques\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios: R$ 2.200,00. prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Severino Damos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Borghi e Pires Restaurante Ltda. ME. [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Severino Damos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº108/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002668-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Haubrick [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Eduardo Gomes Correa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002665-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Eduardo Gomes Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Felipe da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec. In Service - Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec. In Service - Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-74.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sítio do Saber Ltda (Tatiana Santos Pinto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a notificação endereçada a re foi devolvida. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Martins Filho [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Martins Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andre de Siqueira Evangelista [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares de Mendonça [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares de Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Poggian [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Sérgio Poggian\r\n\r\n.RETIFICO a homologação de fl. 334, para que passe a constar como o valor de R$ 36.930,90, referente a parcela previdenciaria, conforme apresentado pelo INSS. Indeferido o requerido à fl. 348. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297000-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguai Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Decapê de Itaguai Pintura Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wytllo da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda , Réu MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fialho de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fialho de Lima\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Cardoso da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Loteamento Montes Verdes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Cardoso da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.54/59 , que apuraram a executar o valor de R$ 15.651,06, equivalente a 1.281.977,44 IDTRs e R$ 10.333,73, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000050-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CORREA DE CARVALHO SANTOS [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: JR DE ITAGUAI VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CORREA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005500-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Rodrigues de Araujo e Silva [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Aut: Elaine Bandeira da Silva [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFT [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bandeira da Silva, Aut Suelen Rodrigues de Araujo e Silva\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116200-09.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Claudino [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel turismo Le Mazot Surmer Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.112\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Cerqueira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 20,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva Vidal [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza da Silva Vidal\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-87.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FULGINO BATISTA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PEROLA TRANSP. E TURISMO LTDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Jorge Antonio Ramos, Réu: Marcos Tadeu Santos Silva, Réu: Vera Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PEROLA TRANSP. E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 170,75 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0123800-33.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANCARIO ANGRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000604-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ouverney da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ouverney da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-90.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Oliveira de Sousa [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO BRAGA COSTA, Réu: LUIZ GUILHERME VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Oliveira de Sousa\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0175600-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cadete da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Pinto - Logística e Transportes Rodoviários de Passageiros e Turismo [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlâtico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlâtico\r\n\r\nDefiro vistas à segunda ré , pelo prazo improrrogável de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0170600-75.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA FONSECA RODRIGUES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: AYRES ALVES PEIXOTO [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYRES ALVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.119\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Castro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Castro\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados à fl., pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Oliveira dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellison Ramos Maia [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellison Ramos Maia\r\n\r\ntomar ciencia da petição protocolizada pela reclamante as fls 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0000597-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Barreto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA NOGUEIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV.FUN.SIST.INT.(PREVIBANERJ)EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUN.SIST.INT.(PREVIBANERJ)EM LIQ.EXTRA, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\ntomar ciência despacho fls 452. \r\n\r\nProcesso: 0002666-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Eduardo Gomes Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002663-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lucas da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Eduardo Gomes Correa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Júlio Rodrigues [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Júlio Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com o endereço para citação da executada, em dez dias, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LEITÃO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS PEREIRA RICON [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LEITÃO, Réu ROBERTO CARLOS PEREIRA RICON\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.54/58 , que apuraram a executar o valor de R$ 37.636,02, equivalente a 3.095.293,98 IDTRs e R$ 32.655,55, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0181100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Brilhante. [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Brilhante.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-82.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Júlio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Júlio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pimenta, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDefiro às partes o prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0203000-35.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mar & Mar Indústria e Comércio de Gelo Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Barbosa de Souza (espólio de), N/P Rep. Legal, Cgto: Silvana Moraes Colares de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Cgto: Gabrielly Colares de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Cgto: Vanessa Thais Colares de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabrielly Colares de Souza, Cgto Silvana Moraes Colares de Souza , Cgto Vanessa Thais Colares de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o termo do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Saldanha [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Sinalizações [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Saldanha\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-91.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência oficio fls 238 a 243 \r\n\r\nProcesso: 0002776-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Caetano de Ramos (Espólio de) representado por Rute Rangel Pinto Ramos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano de Ramos (Espólio de) representado por Rute Rangel Pinto Ramos\r\n\r\nTomar ciencia despacho fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001420-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilliam da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-22.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Conrado da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda, Réu: Antonio Rodrigues dos Santos, Réu: Luis Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Conrado da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Camacho [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Camacho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Januário da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Litorania [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Januário da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Henrique Souza de Assis [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Henrique Souza de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Damasco Modesto Cunha [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Damasco Modesto Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.342/343 e 265 , que apuraram a executar o valor de R$ 10.544,30, equivalente a 873.720,92 IDTRs e R$ 13.666,12, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da primeira ré a fim de possibilitar a referida citação, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0287500-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureci Santana [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Santana, Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 16/06/2011, às 11 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0240900-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Rocha da Costa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial, Aut Cláudia Cristina Rocha da Costa\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 16/06/2011, às 11horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Ferreira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste MontagensLtda [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda , Réu: Outotec Tecnologia Brasil Ltda [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Ferreira, Réu Norteste MontagensLtda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 17/06/2011 , às 13horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT, bem como traditar as guias para saque do FGTs e chave de conctidade.e CD.\r\n\r\nProcesso: 0142400-48.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nCgto: Vaci Fernandes, Cgto: Elia Soares Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado a fls. 30 eis que trata-se de parcela previdenciária incidente sobre a sentença e a comprovação ora apresentada anterior à própria sentença. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo Dantas de Barros [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Lime Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lime Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1142348"
                            ],
                            "1142349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000362-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , ZJ Construções Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobreza Serviços Profissionais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIENCIA DESIGNADA PARA 27/07/2011, ÀS 09H20MIN.\r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Barros da Vitoria \r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , ZJ Construções Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobreza Serviços Profissionais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142349"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1140806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031400-47.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair dos Santos Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Braganca da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Tinoco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112: \"... Indefiro, posto que não há qualquer valor bloqueado nestes autos ...\"\r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Matias Avelino [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o depósito da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Bittencort Peçanha [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Air Climatização Ltda - ME [Adv. Jose Carlos Freitas Reis (OAB: MG 55384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Bittencort Peçanha\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelaide Faria de Jesus [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Boutique Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adelaide Faria de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 30/06/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Amorim Poeys [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Patrícia de Amorim Poeys\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-12.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA CRISTINA DE MORAES NEGRI [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: ALICE VALINHO LUGAO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: JAIME SOARES DE AZEVEDO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: JANIO QUADROS DE SOUZA CARVALHO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: JOSE DARUICH SCHUWARTZ TANNUS [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SEUFITELLIS [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GAZENSAAD [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: SONIA MARIA SOARES [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GAZENSAAD\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com as peças necessárias à formação do precatório, ficando ciente de que não o fazendo, os autos ficarão indisponíveis temporariamente, considerando-se que serão remetidos ao TRT com a RPV dos demais reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0000347-77.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Cunha dos Santos [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocell Aperibé Telefonia Móvel e Informática LTDA [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cunha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de certidão negativa de Oficial de Justiça de fls. 21 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-97.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA ROCHA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST SERV JUNDIAI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Ronaldo Dattilio (OAB: SP 149910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0035500-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanete Marinho da Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187, que homologou os cálculos de fls. 179/186, fixando o quantum debeatur em R$ 16.651,73 (líq. ao Rte), R$ 1.094,21 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000360-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ornelas Terra [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Municipal de Laje do Muriaé, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Adv. Sergio Araujo Nunes (OAB: RJ 64925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ornelas Terra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Laje do Muriaé, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-98.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Wagner de Oliveira Gomes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, que homologou os cálculos de fls. 79/83, fixando o quantum debeatur em R$ 7.972,48 (líq. ao Rte), R$ 1.139,33 (INSS - Guia GPS), atualizado até 16/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 80,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dempina Faria de Castro [Adv. Tony Ferreira Corrêa (OAB: RJ 130582 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilance Eletromóveis e Celulares Ltda ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kilance Eletromóveis e Celulares Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos de fls. 84/86, fixando o quantum debeatur em R$ 3.510,59 (líq. ao Rte), R$ 232,18 (INSS - Guia GPS), atualizado até 11/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 160,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000375-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista Mangaraviti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Batista Mangaraviti\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2010.5.01.0471 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Cecília de Oliveira Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: P T BRUM BELLO PIREDDA ME [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)], Réu: Paula Tereza Brun Bello Piredda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P T BRUM BELLO PIREDDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 477/481, fixando o quantum debeatur em R$ 5.645,50 , atualizado até 23/03/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilcon Ramos Resende [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Comercio e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilcon Ramos Resende\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLICE BARBOSA F DE BARROS [Adv. Hitler Lavra da Silva Pinto (OAB: RJ 43104 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CARLINHOS MACEDO LTDA M E [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: Espólio de Carlos José Macedo, Réu: Aurea Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA CARLINHOS MACEDO LTDA M E\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 95 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0038500-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Friaes dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Friaes dos Santos\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0038800-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio Nascimento [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootracei Cooperativa de Trabalhadores do Cei, Réu: Cooplogic Cooparativa de Logística e Serviços Ltda, Réu: Cosepa Cooperativa de Serviços Multiplos Pan Americana Ltda, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antonio Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000634-40.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizamar Romualdo da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Mineral Ceu Azul Ltda [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agua Mineral Ceu Azul Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-23.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jose Barreto de Azevedo [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao e Amigos Castro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria Ribeiro Medina da Silva (OAB: RJ 123719 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GENIAL ITAOCARENSE LTDA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Réu: ARISTEU KIFER TAVARES [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 99: \"... Venha a parte autora com cálculos referentes ao débito do IPVA até a expedição da carta de adjudicação, o estepe e o para-brisa .\r\n\r\nProcesso: 0066900-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216: \"Diante dos termos de fls. 214, intime-se a parte autora para que indique meios ao prosseguimento, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0061700-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Fortunato [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Rafael Silva Fortunato\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da prmoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061900-67.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodolpho Batista de Souza [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodolpho Batista de Souza\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0062100-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima Almeida Couzzi [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Fátima Almeida Couzzi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0063300-10.1992.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TOSTES PINTO PERDIGAO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII A/C PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TOSTES PINTO PERDIGAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-19.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVALDO BATISTA NASCIMENTO M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de documentos de fls. 125/142, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-90.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Santana [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Santana\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com a certidão de inteiro teor relativa ao imóvel indicado na certidão da oficiala de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0094500-49.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR BATISTA DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOBA 2000 COM REPRESETNT E IMPORTACAO LTDA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOBA 2000 COM REPRESETNT E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000986-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Maximiano Costa Neto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Denys (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Maximiano Costa Neto\r\n\r\nTomar ciência de certidão de Oficial de Justiça de fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0098600-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Machado [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Rancho de Itaperuna Ltda. ME. [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Rancho de Itaperuna Ltda. ME., Aut Daniel Soares Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0099700-61.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Losqui [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplatec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Losqui\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70: \" Mantenha-se por linha a CPEX ... Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os temos da execução (vide CPEX), em 30 dias, indicando meios ao prosseguimento .\"\r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Pinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001008-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Azevedo [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Timbozao 2000 Ltda [Adv. Reinaldo Azevedo Afonso (OAB: RJ 125068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Timbozao 2000 Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130400-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barrozo Braga [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130600-90.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Ruback de Melo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273, que homologou os cálculos de fls. 269/272, fixando o quantum debeatur em R$ 11.925,19 (líq. ao Rte), R$ 1.679,37 (INSS - Guia GPS), atualizado até 14/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133400-96.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matos Pancotte [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda. ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Pádua Centro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos de fls. 101/112, fixando o quantum debeatur em R$ 36.863,57 (líq. ao Rte), R$ 11.609,38 (INSS - Guia GPS), atualizado até 08/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARCIA LEITE DE ALMEIDA [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON LEITE COMERCIAL LTDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: AMILTON LEITE DE ALMEIDA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARCIA LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nEsclarecer se mantém o requerimento de penhora, mesmo que esta recaia apenas sobre 1/9 da nua propriedade .\r\n\r\nProcesso: 0137700-33.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cunha Belo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha Belo\r\n\r\nTrazer a esta Secretaria a CTPS do Autor para que sejam procedidos os registros nos termos do r.despacho de fls. 386 .\r\n\r\nId: 1140806"
                            ],
                            "1140803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0063800-85.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Francisco\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda,Mario Luiz Oliveira Brum,Mario Vieira Brum,Frigoxô Indústria de Alimentos,Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 37.966,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0065800-87.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César Lourenço Alves\r\n\r\nExecutado: Tarso Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarso Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.799,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na fora do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140803"
                            ],
                            "1140804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelaide Faria de Jesus\r\n\r\nRéu: Renovação Boutique Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Renovação Boutique Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 30/06/2011 às 14:30 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140804"
                            ],
                            "1140805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teotônio de Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviço Ltda ME, Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conexão Digital Comércio & Serviço Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 190/194, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 146,32, pelas Reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1142702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Réu: FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER- [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER-, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 761/762, devendo a reclamada (FUNDAÇÃO - REFER) proceder à devida retificação e depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI PEREIRA NUNES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI PEREIRA NUNES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Chagas [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Ribeiro Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 454. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martins de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Macae Papel e Plastico Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla Macae Papel e Plastico Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-56.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALMIR CARLOS CABRAL [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: MPE-MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, Exdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALMIR CARLOS CABRAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Gomes de Moraes [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Social Democracia Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gomes de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001690-78.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Educacional Luiz Reid(Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé) [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nCgto: Elza Ibraim(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Educacional Luiz Reid(Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000249-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley da Conceição Barcellos [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley da Conceição Barcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000247-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Moreira da Silva [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdala Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001167-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes de Almeida [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 46/47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-18.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Luiz Lisboa de Mello [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proderg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proderg Construção e Montagem Ltda, Aut Saulo Luiz Lisboa de Mello, Réu Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011, às 13:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0028100-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robinson Machado de Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 93.707,92, equivalente a 7.681.266,67 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 491. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos do Nascimento [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que o despacho de fls. 124 foi deferido, ficando ciente que a perícia só terá início quando o valor for integralizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Arady [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs reclamadas para apresentarem contrarrazões ao recurso do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-18.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANI LIMA PEREIRA DE MELO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do autor (fls. 278/279).Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Santana Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPOSITO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000944-16.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Romualdo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPOSITO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000946-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Peçanha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPOSITO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000945-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPOSITO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001251-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Riscado dos Santos Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPOSITO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001116-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea da Silva Nunes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPOSITO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000448-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Campos\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011, às 09:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000947-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Madureira Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPOSITO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000976-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Garcia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPOSITO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000948-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Barcelos Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPOSITO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000982-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzilene da Silva Fernandes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPOSITO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000943-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Miranda Moreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPOSITO EFETUADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira de Vasconcelos Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira de Vasconcelos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0034500-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARROS RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARROS RIBEIRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Mello [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S/A, Réu: Consórcio Odebei S/A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000452-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Moraes Bessa [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeilton Moraes Bessa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019300-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-73.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rubens Sanches Rangel [Adv. Maria Ruth Lobato de Sousa e Silva (OAB: RJ 51553 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rubens Sanches Rangel\r\n\r\nVenha o consignante com o endereço completo do consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000901-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas Ladeira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do parcelamento, fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001644-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bento da Costa\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: SBM Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 16/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000450-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel de Jesus Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Central dos Pisos Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 16/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000514-30.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelvania Maria de Jesus [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelvania Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 16/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000513-45.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Fernandes Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Fernandes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 16/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001513-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Francisco de Castro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda, Aut Eleno Francisco de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 16/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000716-41.2010.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio, Exdo: Firetech Comércio e Instalação de Equipamentos Contra Incêncio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 16/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000454-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Dias da Silva [Adv. Carla Bianca de Abreu Lopes Oliveira (OAB: RJ 162869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 16/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000455-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antônio de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 16/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95, devendo o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001524-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Teixeira de Sauza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Teixeira de Sauza, Réu KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência no presente processo foi transferida para 14/06/2011, às 13:18 horas, conforme determinação do MM Juiz. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES!!! AVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0001564-25.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: KCM Comércio Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Teixeira de Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Karine Teixeira de Souza, Cgte KCM Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do presente processo foi transferida para 14/06/2011, às 13:16 horas, conforme determinação do MM Juiz. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES!!! AVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0000838-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Campos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0003800-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Lessa Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia,Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.842,62, equivalente a 807.380,313531 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa Rangel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa Rangel, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-76.2010.5.01.0481 - IAFG\r\n\r\nRqte: Geraldo J Coan & Cia Ltda e Outros\r\n\r\nRqdo: Wellington Salvino Amorim [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Wellington Salvino Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-68.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano do Prado Serafim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.855,50, equivalente a 317.087,20 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000134-41.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Rangel de Siqueira [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Rangel de Siqueira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Adrian Caro Guillaume [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.682,47 equivalente a 1.615.132,36 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001714-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cunha Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tsm Ltda Epp e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Cunha Fernandes, Réu Marine Production System do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. Conferir o teor da presente decisão no sitio do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production System do Brasil Ltda, Aut Sergio Jose Modesto\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias.Conferir o teor da presente decisão no sitio do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-92.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar do Carmo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Valdemar do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias.Conferir o teor da presente decisão no sitio do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel de Souza Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A - ABC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediel de Souza Rodrigues\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-09.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Medeiros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Vitor Moreira Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias.Conferir o teor da presente decisão no sitio do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Sergio Luiz de Moraes Teles [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 (conforme provimento 9/07). Venha a 1º reclamada com o depósito em 05 dias , tendo em vista o que consta de fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0000099-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peças - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-70.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Sarrane Rangel Domingos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Sarrane Rangel Domingos\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas Ladeira da Costa\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Angelo Cordeiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: ES 123 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Angelo Cordeiro da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NANTES DE ARAUJO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-16.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Maciel dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253/263 . Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0029200-57.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FENIBAR CALDERON [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FENIBAR CALDERON\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fontes de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: R T V Rentavel Locação e Serviços Ltda [Adv. Marcia Alves Silva (OAB: RJ 117979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fontes de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1142702"
                            ],
                            "1142700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALCIR ALVES COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILDASIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILMAR DO ROSARIO SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY SANTOS DE SOUZA, Aut VILDASIO PEREIRA DE SOUZA, Aut VILMAR DO ROSARIO SOUZA, Aut WALCIR ALVES COSTA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-27.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Montes de Freitas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Montes de Freitas\r\n\r\nVista ao autor, inclusive sobre impugnação da 1ª rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-29.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GESSY GOMES [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.122,50, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0343800-68.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENECY LEAL MARMELO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.543,85, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fragoso [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, inclusive quanto aos honorários arbitrados em R$ 2.000,00. Venha com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386500-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FARIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTO CONSULTORIA SERV TECNICOS OFFSHORE LT, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211, que condenou a 1ª rda, no valor de R$ 13.799,65 equivalente a 1.134.922,70 IDTR's atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0065100-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacir Raizes Monteiro Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-73.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARDOSO, Aut ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pereira Rios [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira Rios, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263 a 264 . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-63.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Dias Pessanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória, fls.309, no valor de R$ 15.173,81 equivalentes a 1.250.053,13 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Enéas Ribeiro de Paula, Réu: Ferpam Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 a 51. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BASTOS BRITO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut WELLINGTON BASTOS BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-36.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA MARINS AZEVEDO [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 340.863,47, equivalente a 28.110.086,41 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0095000-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Serpa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Carla Cristina Batista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Tranportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.511,85, equivalente a 2.268.395,57 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0321400-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMAN VALENCA [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAT DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMAN VALENCA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor recebido do depósito recursal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Correa e Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298600-72.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONZAGA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONZAGA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CLEA DE SOUZA LACERDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA CLEA DE SOUZA LACERDA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento em 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182000-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Lemos de Almeida [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo`s Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Brasileiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Brasileiro de Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-26.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eli Tavares de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias, sucessivos por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0321000-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEI PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA VIANA ROCHA [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA VIANA ROCHA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fabiana Vieira Barbosa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME, Réu: AIBEL OLEO E GAS LTDA. (VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Fabiana Vieira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 16/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Zione Feitosa Barcelos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Zione Feitosa Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 16/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0189000-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Silva Antonelli [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes R.G.A. Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes R.G.A. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131, inclusive no que se refere à execução dos valores incontroversos, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231500-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEM CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ MICHUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEM CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110, devendo o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMISON ROQUE SILVA ANDRADE [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 569.848,52, equivalente a 47.001.934,21 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0126000-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Schaiffer da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.685,44, equivalente a 1.366.703,6451 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. A 2ª Reclamada, na quantia de R$ 12.256,40 equivalente a 1.003.921,3043, atualizados até MAIO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro de Barcellos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Marcelo Soares Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Ozeias de Alcantara Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valores\"em recuperação judicial\" [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 53.929,31, equivalente a 4.423.767,575739 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0143100-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Percy Ferreira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.685,33, equivalente a 2.605.891,8545 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0260200-13.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONIO DA SILVA HENRIQUE [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIALBA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSIALBA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 108.311,93, equivalente a 8.871.824,4115 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0169600-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Jorge Torres da Costa, Aut: Maira Luzia Clacino Linhares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.010,76, equivalente a 1.068.208,14 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. A 2ª Reclamada em R$ 9.394,14, equivalente a 771.276,50 IDTR's. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira de Souza, Réu Vesper S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Brito da Silva Filho [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Lourivaldo Brito da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Mazullo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Mazullo, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemir Gumieiro de Carmo [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut Rozemir Gumieiro de Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 158/163, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-08.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-69.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGO PONTIGO CRUZ [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: WALKER MARINE SERVICES CO INC [Adv. Pedro Romano Fragoso Pires (OAB: RJ 90431 - D)], Réu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA (SUCES WALKER) [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGO PONTIGO CRUZ, Réu TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA (SUCES WALKER), Réu WALKER MARINE SERVICES CO INC\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 465. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313400-03.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO JOSE ROSA PEREIRA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE ROSA PEREIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Barros Rangel [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Barros Rangel\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia que os depositos recursais, bem como o proveniente do bloqueio de fl. 297, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158100-14.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE MARIA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: INEZITA SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL NUNES DE BARCELOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: NILSON DE MOURA MUSSI [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE MARIA, Aut INEZITA SANTOS, Aut MANOEL NUNES DE BARCELOS, Aut NILSON DE MOURA MUSSI\r\n\r\nVenham com o valor dos honorários periciais (R$ 384,00), que deverão ser recolhidos através de guia de depósito judicial trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-90.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA LIMA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut JULIO CESAR TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nVista as partes no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Machado [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Quisama - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Machado\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-04.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mesquita da Silva Filho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 96.179,18, equivalente a 7.883.836,56 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0278600-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GERMANO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.399,05, equivalente a 1.351.841,165948 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0259400-82.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARIO RIBEIRO GOMES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 1094 e 1105. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.886,17, equivalente a 484.095,6786 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0124700-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalhaes de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.337,95, equivalente a 110.036,68 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0065900-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves dos Reis Silva (Espolio de) [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Peixoto da Silva Comercio de Veiculos ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Peixoto da Silva Comercio de Veiculos ME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAES DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista a reclamada da impugnação ora apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-68.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACIEL [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMET E SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito ali determinado, em 05 dias, sob pena de bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0286100-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO LAUREANO DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Arruda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Arruda, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. RDA: Tomar ciencia do recurso interposto pela 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0166200-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES GIMENES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES GIMENES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-05.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-05.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDSON LUIZ FAGUNDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDSON LUIZ FAGUNDES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278100-24.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL NUNES VIANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433, devendo a rda vir com o pagamento da diferença ainda devida, conforme fl. 418, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0147500-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Guimarães Jerônimo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 5 Comércio, Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Guimarães Jerônimo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-55.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR ROCHA MOREIRA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE USINA VICTOR SENCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR ROCHA MOREIRA\r\n\r\nConforme procedimento adotado nesta Vara, venha com os cálculos atualizados, observada a data da falência da reclamada, que deverá ser devidamente comprovada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA FERNANDES [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Lisboa [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo do valor devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-13.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ene da Conceicao [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ene da Conceicao\r\n\r\nDarem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30(trinta) dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074900-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Anderson dos Santos Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Francisco de Araújo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Francisco de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2011 às 15:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, ficando a Secretaria autorizada a realizar as anotações eis que a ré é de conhecimento sumida. \r\n\r\nId: 1142700"
                            ],
                            "1142701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0455200-53.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO RIBEIRO DE LIMA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RIBEIRO DE LIMA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nAo Agravado. 1ª Rda - Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0552400-60.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SACRAMENTO BRITO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista a 2ª reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1142701"
                            ],
                            "1142697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0207900-89.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON ANTUNES\r\n\r\nExecutado: MONTREAL EMPREENDIMENTO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A,MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTREAL EMPREENDIMENTO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.211,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-66.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson Percy Ferreira\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.850,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169600-72.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maira Luzia Clacino Linhares e Outros\r\n\r\nExecutado: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.049,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-79.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RUI RICARDO DOS SANTOS PINTO DE BARROS,MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,WALESCA MEDEIROS PEREIRA,ALBERTO FERREIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RUI RICARDO DOS SANTOS PINTO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.065,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO FERREIRA PEREIRA JUNIOR,MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,WALESCA MEDEIROS PEREIRA,ALBERTO FERREIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO FERREIRA PEREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.065,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142697"
                            ],
                            "1142698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0117000-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Enéas Ribeiro de Paula, Ferpam Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Enéas Ribeiro de Paula, Ferpam Comércio de Metais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 a 51. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-15.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Sardinha de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de obra de Macae Ltda-COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Correa e Silva\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, EM 10 DIAS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Lemos de Almeida\r\n\r\nRéu: Safo`s Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Safo`s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fabiana Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME, AIBEL OLEO E GAS LTDA. (VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 16/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000716-41.2010.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nExdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio, Firetech Comércio e Instalação de Equipamentos Contra Incêncio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 16/06/2011, a serem realizadas no período da tarde, foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemir Gumieiro de Carmo\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Restaurante Santa Chiara Ltda ME N/P LUISE CARLA SANCHES CAVALEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 158/163, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Brito da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cunha Fernandes\r\n\r\nRéu: Construtora Tsm Ltda Epp e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tsm Ltda Epp, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Sergio Jose da Costa Souto, Thamires Afonso Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias.Conferir o teor da presente decisão no sitio do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora TSM Ltda EPP, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Sergio Jose da Costa Souto, Thamires Afonso Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias.Conferir o teor da presente decisão no sitio do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes de Souza\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peças - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peças - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142698"
                            ],
                            "1142699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000044-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Francisco de Araújo\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2011 às 15:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, ficando a Secretaria autorizada a realizar as anotações eis que a ré é de conhecimento sumida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142699"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1142576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-73.2011.5.01.0482 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes de Macaé e Região RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista pedido de desistência do autor. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Hudson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Azevedo Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para comprovar através de documento o descumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernando da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Prime Servicos de Instalacoes Ltda, Réu: Consorcio CTAP, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para efetuar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barcelos Cordeiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar reparos Navais e Marítimos Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barcelos Cordeiro\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, se preferir, de forma parcelada, deferida em 06 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0001629-20.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisson Menegussi Menon [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Machado [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint S.A\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001831-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sebastiao Santos Rosa [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sebastiao Santos Rosa\r\n\r\nTendo em vista a existência de litispendência, fica o autor intimado a juntar cópia da decisão do processo 879.2009.482, que determinou o arquivamento, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001580-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martiniano Brito de Santana (Espólio de )\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que indique e comprove a existência de algum bem de propriedade da ré que garanta os créditos do autor, se entender que não há nenhum bem, pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001544-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Correa [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Plaza Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Correa\r\n\r\nDispensado o autor do pagamento das custas e deferido o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, exceto procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Pinto [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Losaka Locação de Máquinas LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losaka Locação de Máquinas LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000176-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Tinoco [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Trairão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Tinoco\r\n\r\nFica o autor intimado a ter vista dos autos e requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindeberto Perciano da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Soares da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Construtora Norberto Oderbrech S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Soares da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para contraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Nagel [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamá da Silva Marinheiro Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamá da Silva Marinheiro Rodrigues, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lautaro José Marffisis Marcano [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Aut Lautaro José Marffisis Marcano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmael Teixeira do Rozario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmael Teixeira do Rozario, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Perla Lewis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Lewis\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Castro Ribeiro [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda, Aut Rafael Carvalho de Castro Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Moço Arêas [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Moço Arêas, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Barroso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Barroso\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011, às 10:10 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000978-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Brandão\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011, às 14:10 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000271-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Lima Beserra [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Lima Beserra\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011, às 14:20 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000746-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011, às 09:20 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000764-60.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Renato Coelho de Paiva [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy de Oliveira Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Coelho de Paiva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011, às 15:00 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000753-31.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias Gonçalves Dias [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Gonçalves Dias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011, às 10:20 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000755-98.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Machado Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado Cruz\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011, às 10:00 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Figuêredo da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Figuêredo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011, às 14:40 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000762-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Viana Muylaert [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Viana Muylaert\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011, às 14:00 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000673-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Azavedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Azavedo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011, às 09:40 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000654-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesa Dias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesa Dias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011, às 09:10 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000763-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Hotz [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos Hotz\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011, às 15:10 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000767-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Maria dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemar de Macaé Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011, às 14:30 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000752-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crespo dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: W Com de Macaé Comércio de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Crespo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011, às 10:30 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000316-87.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Oliveira Marques [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)], Réu: Frontier Drilling do Brasil Ltda [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Oliveira Marques, Réu Frontier Drilling do Brasil Ltda, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos das partes intimados de que a audiência para a oitiva das testemunhas Cleber Berbert Louzada, Roberto Cohen e Arild Svendsen, foi redesignada para o dia 15/06/2011, às 15:50 horas, devendo os respectivos patronos informarem a nova data para as respectivas testemunhas, eis que as mesmas não serão intimadas pessoalmente ante a exigüidade de tempo. \r\n\r\nProcesso: 0000570-60.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Braz [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Braz\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 225,68 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pelonha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijolos Beninho Ltda [Adv. Wallace Correa Herdy (OAB: RJ 95621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijolos Beninho Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada da decisão de fl. 217, a qual determinou o arresto dos bens dos sócios via bancen jud, além do bloqueio de valores. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-21.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Ferreira da Silva [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Ferreira da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 54, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0001172-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barros Manhães [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianfa Serviços de Publicidade Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros Manhães, Réu Mianfa Serviços de Publicidade Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0001091-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz Nascimento [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Condomínio Solar da Lagoa [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda, Réu Condomínio Solar da Lagoa, Aut Nelmo Luiz Nascimento\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeço de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Codeço de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico de sua conta vinculada de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Gloria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nFica o reclamante intimado a efetuar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em até 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000022-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti da Barra Macae Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson da Silva\r\n\r\nIndefiro, ante a comprovação da quitação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo Ltda [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo Ltda, Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida da Silva Alves [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Tiago Almeida da Silva Alves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0000889-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira dos Santos [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira dos Santos, Réu Trico Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecoplan Engenharia Ltda, Aut Rosildo Silva dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Guimarães da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felix Guimarães da Silva, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a parte ciente sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceição Monterio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Conceição Monterio\r\n\r\nFica a parte ciente sobre expedição de alvará, devendo manifestar-se de forma conclusiva em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Costa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Costa da Silva, Réu SIT Macaé Transportes S.A\r\n\r\nFica a parte ciente sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-82.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Santana dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Santana dos Santos\r\n\r\nFica a parte ciente sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Donato Cardoso [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Donato Cardoso, Réu Wilson Sons Offshore S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 15/06/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-51.2011.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauco Secim Simas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Glauco Secim Simas da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanna Taveira de Magalhães [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Luz Planos de Saúde [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Taveira de Magalhães, Réu JC Luz Planos de Saúde\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 15/06/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001728-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Gomes da Cruz Barcelos [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Gomes da Cruz Barcelos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 57. Custas de R$ 300,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nCgto: Doralice Maria Santos do Nascimento [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Doralice Maria Santos do Nascimento, Cgte Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, de que a audiência inicial foi designada para o dia 15/06/2011, às 14:35 horas, mantidas as determinações anteriores, cientes ainda de que não haverá notificação postal às mesmas, ante a Recomendação 001/2011, da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0011800-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Helena da Silveira Brito [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Helena da Silveira Brito\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011600-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leopoldo do Amaral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leopoldo do Amaral\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0006800-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Veiga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Veiga\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011700-23.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Rosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Luciano de Souza Lara, Réu: Ivan Barros Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Rosa\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Porto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Porto de Souza\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000460-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Mendes [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: TRANSPETRO TRANSPORTE S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendes\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001297-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha Clemente [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Faria Bernardino ME - Tony Bernardino Coiffeur [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rocha Clemente\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Campos Lima [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Campos Lima\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0003300-54.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Wesller Santos Jose [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wesller Santos Jose\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cruz da Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cruz da Costa\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000031-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Machado [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Machado\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1142576"
                            ],
                            "1142577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando, inclusive nomes e endereços. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakline Rosendo Cordeiro [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: N F Azeredo Comércio e Serviços de Alimentação [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakline Rosendo Cordeiro\r\n\r\nFica o autor intimado a ter ciência das pesquisas realizadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvon Luiz Fonseca de Almeida [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan da Silva Queiroz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica a reclamada intimada a depositar os honorários periciais, no valor de R$ 800,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-86.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederic Marcel Verstappen [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME\r\n\r\nFica a segunda reclamada, responsável subsidiária, intimada para que indique e comprove a existência de algum bem de propriedade da ré que garanta os créditos do autor, se entender que não há nenhum bem, pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0102600-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gefler de Moura Bitencourt [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a segunda reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que indique e comprove a existência de algum bem de propriedade da ré que garanta os créditos dos autor, se entender que não há nenhum bem, pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Jesus Mendes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Jesus Mendes, Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes sobre alvarás expedidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a segunda e terceira reclamadas, como responsáveis subsidiárias, intimadas para que indiquem e comprovem a existência de algum bem de propriedade da ré que garanta os créditos dos autor, se entenderem que não há nenhum bem, paguem o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0041300-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Santos de Jesus [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima Ltda, Réu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanagildo Santos de Jesus, Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fornecerem o CNPJ correto da 1ª ré no prazo de 05 dias, sob pena de serem consideradas exauridas as tentativas de execução contra a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos Gonsalves Lopes dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Silva [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Ipanema Agropecuária Ltda [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primus Ipanema Agropecuária Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Dias Rodrigues [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-DR/RJ. [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizado Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Dias Rodrigues\r\n\r\nManifeste-se o agravado. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Charles Alberti de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUDORA S/A\r\n\r\nManifeste-se o agravado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-96.2005.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Brito Alves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Paulo Renato da Silva Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRqdo: R D Macaense Engenharia Manutencao de Instalacoes Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Brito Alves, Rqte Paulo Renato da Silva Rocha\r\n\r\nVenha o autor com as informações requeridas na certidão de fl. 94, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução 01/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113000-28.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 256, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0030700-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva Franklin [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)\r\n\r\nFica a segunda reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que indique e comprove a existência de algum bem de propriedade da ré que garanta os créditos do autor, se entender que não há nenhum bem, pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO E NEVES CURSO IDIOMAS E COM DE LIVROS LTD [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que indique e comprove a existência de algum bem de propriedade da ré que garanta os créditos do autor, se entender que não há nenhum bem, pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Henrique Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Henrique Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado para dizer se recebeu as parcelas do acordo de fl. 378, caso negativo, informe ao juízo. No silêncio tem-se como acordo cumprido, não havendo mais nada a reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorio das Neves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Jose Vitorio das Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Castilho Felix [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Daniel Mussi Molisani (OAB: RJ 110608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Castilho Felix\r\n\r\nFica o autor intimado para impulsionar a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da resolução 06/06, em seu parágrafo 1º. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Gomes Crespo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que indique e comprove a existência de algum bem de propriedade da ré que garanta os créditos do autor, se entender que não há nenhum bem, pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0103500-64.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônika da Silva Maia [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ANTONIO INTERNATIONALTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAN ANTONIO INTERNATIONALTDA\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-75.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaldeci Pereira Marques [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagar o saldo da execução, no valor de R$ 1.196,36, no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475 J do CPC e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077700-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Aguiar [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Aguiar\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 38, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0019900-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Porto Barcelos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Gomes Cereais ME [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Porto Barcelos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Falcon de Macae Ltda N/P JORGE FERNANDES, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Aut Francisco Elias de Amorim, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Duarte [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a reclamada intimada a vir com o depósito do valor remanescente, conforme apontamentos da Serventia contábil, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa do art. 475 J do CPC e bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0080300-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guerhart Elias [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Carlos Albuquerque Silva [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rui Carlos Albuquerque Silva\r\n\r\nFica o réu intimado para comprovar nos autos o pagamento da 1ª parcela do acordo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Silva [Adv. Ruy Álvares Diniz (OAB: MG 43024 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Ac Service Ltda [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Silva, Réu Orteng Ac Service Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Penha Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Penha Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut José Carlos Marinho dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Clem de Alexandria [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Clem de Alexandria, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050500-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a parte ciente sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Gimenez Junior [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Gimenez Junior, Réu Tranship Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nVista às partes sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alexandria Silveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Maycon Alexandria Silveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026000-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva, Réu Techint Engenharia S.A.\r\n\r\nFica a parte ciente sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Francisco Dias, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031600-84.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maia da Silva Junior [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A, Aut Paulo Maia da Silva Junior\r\n\r\nFica a parte ciente sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-10.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Magalhães Carneiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Garcia Drogaria ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Magalhães Carneiro\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de alvará, devendo informar nos autos o valor recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wedson Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 15/06/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Freitas Haller dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Freitas Haller dos Santos\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0057800-02.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Andrade Ecar [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo de Andrade Ecar\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023600-03.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Malagutti [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelly Malagutti\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ambroso de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ambroso de Oliveira\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0044500-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Tavares Bastos Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Tavares Bastos Junior\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0047900-29.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Neves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Neves\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012900-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Freitas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Campos Freitas\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Goncalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Luciano de Souza Lara, Réu: Ivan Barros Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Goncalves\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012100-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielso da Silva Basilio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielso da Silva Basilio\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012700-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Enrique Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Enrique Silva\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012000-82.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Luciano de Souza Lara, Réu: Ivan Barros Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Araujo\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0053500-31.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teones de Almeida Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Ivan Barros Nunes, Réu: Luciano de Souza Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teones de Almeida Junior\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012200-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Batista BArreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Batista BArreto\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0102400-11.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Jose Braz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Jose Braz\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0093300-03.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Lemos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Lemos\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Lisboa Garros [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: Reexame Necessário em duplo grau de jurisdição\r\n\r\nRéu: Coopemmae - Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Rocha da Conceição [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Rocha da Conceição\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Firmino dos Santos Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Firmino dos Santos Junior\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Luis Ramos de Oliveira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Junior, Aut Luis Ramos de Oliveira\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0042600-23.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Cezar Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Exdo: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Exdo: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Cezar Pereira\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Siqueira Bastos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Siqueira Bastos\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Viana [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Viana\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francelino da Silva Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francelino da Silva Filho\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012800-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Freitas Haller dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Freitas Haller dos Santos\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0067800-61.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton Lacerda da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuton Lacerda da Silva\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1142577"
                            ],
                            "1142578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255100-40.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tiago da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos & Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à segunda ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Elena da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Antenor Alves de Siqueira(Deposito de Bebidas) [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Elena da Costa\r\n\r\nVista ao exequente das pesquisas realizadas, acauteladas na secretaria da vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Felix Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-09.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: P.I.D. Manutencao Industrial Ltda EPP, Réu: Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simas\r\n\r\nFica o autor intimado para terem ciência dos apontamentos de fl. 133 e devolver os valores recebidos a maior, sob pena de execução fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0213100-54.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Pereira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a segunda reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que indique e comprove a existência de algum bem de propriedade da ré que garanta os créditos do autor, se entender que não há nenhum bem, pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Jovita Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jovita Costa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, apresentar cálculos dos valores devidos, sob pena de renúncia ao recebimento de tais valores. \r\n\r\nProcesso: 0203900-91.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Gomes Maia [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para impulsionar a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da resolução 06/06, em seu parágrafo 1º. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gusmao da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: George Dias de Freitas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: J Vilela Reis ME [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Dias de Freitas\r\n\r\nFica o autor intimado para impulsionar a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da resolução 06/06, em seu parágrafo 1º. \r\n\r\nProcesso: 0206300-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosa de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para ter ciência das pesquisas já realizadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a segunda reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que indique e comprove a existência de algum bem de propriedade da ré que garanta os créditos do autor, se entender que não há nenhum bem, pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0211700-39.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gean Uilis Alves Cardoso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Damasio [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Damasio\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benedito Alves [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A (Em Recuperação Judicial), Aut Marcio Benedito Alves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória dos cálculos, conforme fl. 229. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Andrés Vieira Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Andrés Vieira Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0209400-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a executada intimada para proceder o depósito do valor remanescente, conforme apurado acima pela Serventia Contábil, em 48 horas, sob pena de penhora on-line e aplicação da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Oliveira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanvec Locacao de Maquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Rocha da Fonseca [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Rocha da Fonseca\r\n\r\nDeferido o prazo de 90 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195800-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Berthier Beckert [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Berthier Beckert, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o pagamento de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha Gaspar [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha Gaspar\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Martins Costa [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Luiz Ricardo Martins Costa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória, sendo a ré para opor embargos, bem como para comprovar nos autos, no prazo recursal, o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide de Jesus Ferreira [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide de Jesus Ferreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar uma vez mais, cálculos de liquidação, em 10 dias, observando fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0196400-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo de Souza Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nazareth [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Gilmar Pereira Nazareth\r\n\r\nFica a parte ciente sobre expedição de alvará. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183200-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Oliveira\r\n\r\nFica a parte ciente sobre expedição de alvará, devendo informar nos autos o valor recebido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-08.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cattacini [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus do Brasil LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cattacini, Réu Scopus do Brasil LTDA\r\n\r\nFica a parte ciente sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Nelson Guedes de Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Otton Nelson Guedes de Azevedo\r\n\r\nFica a parte ciente sobre expedição de alvará. Fica a ré intimada ao depósito das custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141100-90.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Firmino [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. de Sena Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)], Réu: Raiar Engenharia Ltda [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Florido da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Serviços de Macaé Ltda [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FV Serviços de Macaé Ltda, Aut Maria Aparecida Florido da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 15/06/2011, às 14:00 HORAS para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0261700-77.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vieira Goncalves [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.J. Pina Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Réu: ANTONIO ALBERTO DE JESUS DE PINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Vieira Goncalves\r\n\r\nFica o exequente intimado para ter vista dos autos e requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporadora de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 15/06/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0276500-13.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Alves\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0215500-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis da Silva Batista [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios LTDA, Réu: Luciano de Souza Lara, Réu: Ivan Barros Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luis da Silva Batista\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Almendro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Almendro\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0177100-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Campos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Luciano de Souza Lara, Réu: Ivan Barros Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Campos\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133100-38.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce de Abreu Pacheco [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Oasis de Macae LTDA ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce de Abreu Pacheco\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0197400-09.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira de Melo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: N F Azeredo Comercio e Servicos de Alimentacao, Réu: FMC Brasil Industria e Comercio S.A [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Brasil Industria e Comercio S.A\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0196000-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana patrícia Freitas Dutra de Souza [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana patrícia Freitas Dutra de Souza\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0134301-65.2005.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Jose da Cruz [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0198300-55.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Machado de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Machado de Andrade\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0162900-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helielson Carlos Ribeiro Ferro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helielson Carlos Ribeiro Ferro\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0166900-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Nogueira [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0166300-94.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nCgto: Adenir Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nFica a parte intimada para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1142578"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alessandro de Farias dos Santos\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Max Monteiro, Ana Cristina\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142574"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0077700-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Aguiar\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CBC - Climatização ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 38, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0193300-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Andrés Vieira Santos\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES, Falcon de Macae Ltda N/P JORGE FERNANDES, Consorcio Ctap, Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ----, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guerra da Silva \r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EDER MAIA LIMA JUNIOR E JULIO CÉSAR BARCELOS MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré citada, na pessoa de seus sócios a cima, para pagar, no prazo de 48 horas a importância de vida, no valor de R$ 8.766,63, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Costa Braga\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, na pessoa de seus sócios FRANCISCO COSME DOS REIS FILHO E CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REISI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada, na pessoa de seus sócios acima, para pagarem a quantia devida, no valor de R$ 13.989,07, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Braz da Silva\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda, WRC Engenharia e Consultoria Ltda, na pessoa dos sócios WILLIAN DANTAS E ROSELY MORAES FARIA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré citada, na pessoa de seus sócios acima, para pagar o valor devido, R$ 1.178,18, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Fonseca\r\n\r\nRéu: Tecmarc Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmarc Comércio e Serviços LTDA, na pessoa de seus sócios PEDRO DA SILVA PINHEIRO E RAIMUNDO SILVA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré ciente, na pessoa de seus sócios, para ter ciência do bloqueio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Ribeiro\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Riviera Engenharia e Comercio Ltda, na pessoa de seus sócios ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA, ADILSON FERREIRA MAURÍCIO E ROSICLER AZEVEDO ARRUDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente, fica a ré citada, na pessoa de seus sócios acima, para pagar o valor devido, R$ 20.112,92, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporadora de Imóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consorauto Incorporadora de Imóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 15/06/2011, às 14:00, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142575"
                            ]
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                "Nilópolis": {
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                            "1141990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVICO No 01/2011 \r\n\r\nO Juiz Titular da Unica Vara do Trabalho de Nilopolis, Jose Antonio Piton, no uso de suas atribuicoes,\r\n\r\nCONSIDERANDO o excessivo numero de peticoes e sem qualquer conteudo decisorio;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se agilizar a pratica de atos processuais e a fim de que a prestacao jurisdicional seja entregue com rapidez;\r\n\r\nCONSIDERANDO o permissivo paragrafo quatro do Artigo 162 do Codigo de Processo Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o Feita a juntada de documentos, peticoes, laudos e demais pecas processuais de que trata esta Ordem e apos certificada a tempestividade da peca, quando for a caso, havendo necessidade de despacho, promovera o diretor de secretaria a imediata conclusao dos autos para aquele fim, exceto para os atos relacionados no artigo seguinte.\r\n\r\nArt. 2o Independem de despacho judicial os seguintes atos que deverao ser realizados pelo servidor sob direta, e pessoal responsabilidade do diretor de secretaria ou responsável pelo expediente; \r\n\r\nI - Pedido de vista dos autos em cartorio ou fora dele, por advogados constituidos pelas partes, observando-se o disposto no artigo 155 e 40, ?˜ 2º do CPC, ressalvando, inclusive, as que tenham audiência inaugural designada, respeitada a antecedencia de 15 dias, quando nao houver despacho estabelecendo hipotese diversa;\r\n\r\nII - Retirada de processos, precatorios e outros documentos par estagiarios devidamente autorizados;\r\n\r\nIII - Vista ao Ministerio Publico, as Procuradorias do Município, do Estado e Representantes da Uniao, quando a procedimento assim o exigir;\r\n\r\nIV - A extracao de carta de sentença, nas hipoteses legais, a requerimento do credor; \r\n\r\nV - Intimacao da parte para fornecer copia dos atos necessarios ao cumprimento de diligencias já determinadas;\r\n\r\nVI - Vista ao autor ou ao credor das notificacoes e certidoes negativas dos oficiais de justiça e das Pracas e Leilões negativos; \r\n\r\nVII - Ciencia ao credor quando o devedor nomear bens a penhora, quando houver deposito para pagamento do debito; \r\n\r\nVIII - Pedidos de desarquivamento com vista do processo, pelo prazo de cinco dias, formulado por advogado constituido por qualquer das partes e o rearquivamento, em seguida, se nada requerido; \r\n\r\nIX - Pedidos de desentranhamento de documentos de processos extintos, formulado por advogados constituidos por qualquer das partes, mediante certidao e translado como de praxe, exceto procuracoes;\r\n\r\nX - Intimacao das partes para apresentarem calculos, laudos periciais e assistenciais;\r\n\r\nXI - Intimacao da parte para recolher custas, inclusive as remanescentes e fornecer copias da inicial e outros documentos para instruir o ato processual, fazendo-se a conclusao dos autos, quando for o caso, para extincao, na hipotese de nao atendimento;\r\n\r\nXII - Intimacao do advogado, perito e oficial de justiça para devolver ou entregar em 24 horas processos, laudo ou mandado nao devolvidos no prazo legal ou fixado, apos o que o fato será levado ao conhecimento do Juiz; \r\n\r\nXIII - Desentranhamento de mandados e/ou seus aditamentos, quando ja houver despacho para a pratica do ato ou este independer de despacho; \r\n\r\nXIV - A cobranca de carta precatoria, de laudos periciais, reiteracoes de oficios e respostas a oficios solicitando copias de processos, informacoes sobre o cumprimento de carta precatoria e outros tipos de informações; \r\n\r\nXV - Juntada de procuracao e substabelecimento;\r\n\r\nArt. 3o - Em caso de ocorrencia nao elencada no artigo anterior, deve a serventia observar, antes de abrir conclusão ao Juiz, as rotinas relacionadas nas normas da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nArt. 4o - Constara sempre dos atos praticados pelo servidor a sua assinatura, carimbo e a referência da presente ordem. \r\n\r\nArt. 5o - Nas certidoes das publicacoes dos atos que independem do despacho judicial devera constar a identificacao do despacho publicado \r\n\r\nArt. 6o - Esta Ordem de Servico entrara em vigor na data de sua publicacao \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE, remetendo-se copia a Egregia Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regiao. \r\n\r\nId: 1141990"
                            ],
                            "1142606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-73.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR LUIZ RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR LUIZ RIBEIRO DA CUNHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 159 e cancelado o alvará 43/2005, fls. 221. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pela diferença devida, R$ 4.375,99 e devolvido o saldo remanescente à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Carvalho da Silva (OAB: RJ 122463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda, Aut Valdelino dos Santos Pereira\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauassu Madeiras Ltda [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Emerson Barcelos Vieira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes\r\n\r\nNada a deferir quanto à adjudicação parcial, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Tiago Simao [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Tiago Simao, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que não há imposto de renda a recolher, de acordo com o artigo 44 da Lei nº 12.350/10. \r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Costa de Mendonca [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Costa de Mendonca\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Costa de Mendonca [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Costa de Mendonca\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131900-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelis Geerlofs Juliao da Silva [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelis Geerlofs Juliao da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123000-25.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE CAR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICE CAR\r\n\r\nVista da petição do autor, fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0120800-45.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia El Khoury [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda - ME [Adv. Jaqueline Castro Soares (OAB: RJ 127258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmia El Khoury\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001147-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildete Mello dos Santos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae- Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildete Mello dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-61.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo o [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo o, Aut Williams Nobrega de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 04/7/2011 às 11:30, na 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0111800-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Fernandes Correia [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Rose Mary Fernandes Correia\r\n\r\nApresentar quesitação e assistentes técnicos, querendo, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina da Silva.\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, tendo em vista a exclusão do sócio Alex Gomes de Melo. \r\n\r\nProcesso: 0001116-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucio da Silva Aguiar [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lucio da Silva Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Araujo. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: ALEX GOMES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Araujo.\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, tendo em vista a exclusão do sócio Alex Gomes de Melo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro de Souza. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ribeiro de Souza.\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, tendo em vista a exclusão do sócio Alex Gomes de Melo \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Guimaraes. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. N/P SÓCIO ALEX GOMES DE MELO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Guimaraes.\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, tendo em vista a exclusão do sócio Alex Gomes de Melo. \r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Leila Marques Petrovit [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda - ME (n/p Sócio Geraldo Araújo de Carvalho), Réu: Ótica Elizabeth Ltda - ME, Réu: Shopping dos Óculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Leila Marques Petrovit\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Faustino de Oliveira. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Faustino de Oliveira.\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, tendo em vista a exclusão do sócio Alex Gomes de Melo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-60.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NEVES PEIXOTO [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA, Réu: Posto de Gasolina Juninho, Réu: Jaqueline Vieira da Silva, Réu: Paulo Cesar Mendes da Silva Junior, Réu: Norma Lemos Fernandes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NEVES PEIXOTO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos Mendes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 2.520,13. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE SENA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DO SOM DE NILOPOLIS LTDA ME, Réu: Célia Alves Poubel, Réu: Wilson Barros Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE SENA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078400-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martinho [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Com. de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Nilópolis Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0076100-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Benedetti Pinto [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Benedetti Pinto \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0064600-52.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Blois [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E ART COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Blois\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Invério Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silveira Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Armada Shulte Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Armada Shulte Moreira, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVista da certidão e despacho de fls. 550, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anchieta de Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Anchieta de Souza\r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilfu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-34.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: MOBILITA COM.IND. E REPRES. LTDA(CASA & VIDEO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ITAMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040400-49.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gama Alves [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"O prazo para embargos começa a fluir quando da garantia do Juízo. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0034900-51.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NILSHE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Judiley Saleno Ledonado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NILSHE LTDA\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\" Comprove o réu que o referido bloqueio ocorreu nos presente autos...\" \r\n\r\nId: 1142606"
                            ],
                            "1142651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Sant´Anna de Souza [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thompson Filho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação, conforme art. 475 J do CPC, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0025900-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação, conforme art. 475 J do CPC, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nId: 1142651"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-20.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINTO PRACA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n/DIGA A RÉ SOBRE OS VALORS INDICADOS EM ANEXO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103800-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n/vENHA COM OS CALCULOS, CONF. DETERMINADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0234000-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MANOEL LAURINDO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS e Imposto de renda, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Clei Benevenuto dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Clei Benevenuto dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-23.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Carvalhal Rangel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Carvalhal Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues Cardoso [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDiga sobre as alegações da parte contraria, Fls 40/41, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos nela articulados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001342-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Araujo Santana Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Tavares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Araujo Santana Silva\r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0173600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Torres [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdemir Torres\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Look Cabeleireiros LTda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0068000-78.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Andrade Nicolino [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0140200-54.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0181800-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Nobre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001479-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrios Correa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrios Correa\r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0001350-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Roca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos \r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE PLANO, por falta de garantia do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-27.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinicius Oliveira Mathias [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinicius Oliveira Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0337400-84.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE(EM LIQ. EXTRA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria: INFORMAR A DATA EM FOI DECLARADA A LIQUIDAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Alves da Silva \r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0199000-95.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANCI JORGE MONTEIRO [Adv. Giselda Camargo Teixeira (OAB: RJ 46771 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANCI JORGE MONTEIRO\r\n\r\nIndicar o valor do IMPOSTO DE RENDA, sobre as parcelas deferidas, observando-se os parâmetros da sentença. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI VIRGINIO DA SILVA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0166200-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes da Conceicao [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marajorgelina Caetano de Abreu [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marajorgelina Caetano de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0317900-22.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0112300-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves Firjan de Oliveira [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gonçalves Firjan de Oliveira\r\n\r\nDeferido o parcelamento, comprove o RTE os depositos dos honorarios periciais, mes a mes, sendo a 1a parcela em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0211500-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Carvalho Ricardino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Carvalho Ricardino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0178200-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA LOURENCO DOS SANTOS, Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA, Réu VIACAO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 207 a 212. Ajustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao. \r\n\r\nProcesso: 0339400-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA ABREU\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana de Niteroi\r\n\r\nComplementar a GARANTIA DO JUIZO, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0208900-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Amorim [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Amorim , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela RECLAMADA, devendo a mesma proceder ao deposito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0233800-08.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VEIGA RODRIGUES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVIO MARCOLINI MACHADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE VEIGA RODRIGUES\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0206700-10.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA SOUZA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: PROCOME-SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0083900-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth dos Santos Martins [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth dos Santos Martins, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niterói\r\n\r\nPara ciencia de que a UNIÃO FEDERAL (INSS) interpôs RECURSO ORDINARIO neste feito. À parte interessada, para contra-razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-18.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CANUTT [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CANUTT\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0165600-36.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio de Oliveira Gonzaga [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver & Dicto Livros Cultura e Artes [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ver & Dicto Livros Cultura e Artes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0268100-93.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA SANTIAGO [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNAVE S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALNAVE S/A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\n\"Recebo a peça de fls 146/150 como exceção de pré-executividade, rejeitando-a, por inexistir nulidade. As razões expostas devem vir por meio de embargos à execução, com a devida garantia do juizo.\" \r\n\r\nProcesso: 0193400-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Therezinha Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Therezinha Ferreira de Oliveira, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de \r\n\r\nR$ 2.400,00. Pz comum. \r\n\r\nProcesso: 0304700-45.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FELIPE GONCALVES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: TIREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FELIPE GONCALVES, Réu TIREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0001908-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Santos de Paula [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Santos de Paula\r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0188900-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Barreto [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos dos Profissionais Autonomos em Atividades Tecn [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Wis/B&C [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis/B&C\r\n\r\nPara ciencia da decisão:\r\n\r\nAcolhida a impugnação do(a) 1a RDA.\r\n\r\nDeterminada que esta deposite os valores devidos, com JAM, até a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Abreu da Silva [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Gantuá Ltda. [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0201100-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Almeida Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Almeida Silva\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, valor de R$ 5.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309600-52.1995.5.01.0241 - IAFG\r\n\r\nRqte: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESPÓLIO DE JOSE DELATANS DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0275300-88.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI PISCINAS CONSTR.DE CASAS E PISCINAS [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: INGRID MARIA GOMES FERNANDES, Réu: HIRSON BEZERRA FERNANDES, Réu: MARIA ZELIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEI PISCINAS CONSTR.DE CASAS E PISCINAS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros do socio HIRSON BEZERRA, atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-64.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS SOARES DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169400-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Barcelos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicena Jacinta de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Cedae - Companhia estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicena Jacinta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELINO DO CARMO PEREIRA FILHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELINO DO CARMO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTerem ciencia dos calculos da Contadoria, referentes aos juros e atualizacao monetaria. Valor R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Paula Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arremate Conserto de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Drumond [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Drumond \r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0259500-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Goncalves da Silva [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Goncalves da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0109400-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MORAES GUIMARAES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MORAES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0288600-78.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN LENON DA ROCHA ARAUJO [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: PREALCO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0329200-78.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA LIMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 659,37 \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERMIR DE SANTANA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: N C ANTICORROSAO [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERMIR DE SANTANA\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. (TODOS OS ALVARÁS) \r\n\r\nProcesso: 0000378-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Camelo Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. , Aut Rosalia Camelo Duarte \r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pelo AUTOR, devendo a RECLAMADA proceder ao deposito ATUALIZADO, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027900-28.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VINHAS BATISTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VINHAS BATISTA\r\n\r\nQuanto ao pedido de pauta de conciliação, ajustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Réu: Louise Kattenbach (sócia fls. 93), Réu: Sabine Kattenbach (sócia fls. 93), Réu: Elza Maria Kattenbach (sócia fl. 93)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-02.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPRETEIRA LIGA FORTE, Réu: Socio: Raimundo Alves de Souza (fl 13), Réu: Socio: Pedro anselmo da Cruz (fl 13)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CRISPIM DA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: LUIZ DE CASTRO DODSWORTH MARTINS, Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS, Réu: WILBUR VICOSO HOCKENSMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0272200-23.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ROSELY FAGUNDES PELLEGRINO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0033100-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dalva Fernandes de Sousa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Coopmusam Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Viana (sócia fls. 285), Réu: Jefferson Santos Viana (sócio fls. 285)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dalva Fernandes de Sousa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0273700-61.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO MAIA SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRISMAS - COOPENSINO-SUCESSORA DE SOC EDUC FELIX PIMENTA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: RONALDO PIMENTA DE CARVALHO (socio fl 65) [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Socia: Sonia de Souza Felix (fl 65)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO MAIA SOUZA\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DO SOCIO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA PEREIRA DA SILVA LEMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA SOCORRO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA PEREIRA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0222700-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Gama [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalfe Manutencoes Instalacoes e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro da Gama\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Lydia de Oliveira [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-96.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIA JOSE CID LTDA [Adv. Adamastor Marcal Senos (OAB: RJ 4575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, para fins do artigo 659 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0298800-67.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS A/C ADVOGADO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAPESC COMPANHIA AMAZONICA DE PESCA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: BENEDITO MARQUES DA ROCHA, Réu: FERNANDO ANTONIO DE ABREU PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS A/C ADVOGADO\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196200-31.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GREGORIO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER DECOR LTDA SUCESSORA DE SONO-RIO LTDA, Réu: ROGER JESUS DO NASCIMENTO, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: ANTONIETA GONCALVES EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GREGORIO PEREIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1142361"
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                                "Expediente de 26.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0046000-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricard Ferreira Lemos [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil, Aut Ricard Ferreira Lemos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, que provas pretendem produzir.\r\n\r\nPrazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vargas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Seven Beach Ltda [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vargas\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0106800-69.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Lima Machado Martins dos Santos [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela Figueiredo V. Brandão [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisela Figueiredo V. Brandão \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 42. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-15.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO IRAMAR SOUZA SA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IRAMAR SOUZA SA\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-82.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Brandão Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Máximo de Jesus [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércio da Silva [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mércio da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.502,17 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-97.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Edson Fernandes dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução ( fls.207/209). Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014300-52.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felicia Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA MACEDO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: FRANCISCA ANDREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: RIVALDO BATISTA DA GRACA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ANDREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035700-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Noleto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijorre Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Noleto\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Marcelina Ribeiro da Silva Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Euberto Coelho Rangel [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Marcelina Ribeiro da Silva Lima\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Garcia Fernandes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Joaquim Jose Garcia Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 108. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Mocarzel Moraes [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colegio Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savinho Jardim e Colegio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, no valor de R$ 55.520,28, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Calheiros Vieira [Adv. Oswaldo de Souza Gomes (OAB: RJ 56370 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena Belmont Paixão [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Helena Belmont Paixão\r\n\r\nDepositar a diferença de fls.41, inclusive o valor das custas e comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de penhora on line.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacio Corretora e Locadora de Veiculos Ltda Me [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacio Corretora e Locadora de Veiculos Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 118.613,43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ROSA DE AZEVEDO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: KURTZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Daniela de Souza Viegas (OAB: RJ 81066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KURTZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-46.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CANDIDA A.DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: FELER PARISE JUNIOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nTer vista da petição de fls.378. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-14.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIO BARBOSA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOBELLO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOBELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes \r\n\r\nem parte. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Mello da Silva [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Mello da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-86.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MAURICIO DUTRA VILLAR [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Real/Santander, no valor de R$ 8361,21. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-90.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União Federal , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-73.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Cristina Alves Vilela Costa [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Cristina Alves Vilela Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da exceção de incompetência em razão do lugar, antes os termos do art. 114 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0136600-89.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO E SANEAM [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO E SANEAM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 303,49 (guia GPS) em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Maria Pontes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pamela Maria Pontes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/06/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0001489-21.2010.5.01.0244 - Exibic\r\n\r\nSpte: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de São Gonçalo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Farmoquímica S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 46. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Nunes Mesquita [Adv. Renato Tristao dos Santos (OAB: RJ 113230 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Loucana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Loucana Trintim\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0142600-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-38.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SAO PAIO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164900-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Elias Cavalcante [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Elias Cavalcante\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE BARROS MOREIRA DA SILVA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ART MED LTDA, Réu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE BARROS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Lima Silveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constricic Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Constricic Empreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Laboratorios de Pesquisas e Anal ises Clinicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Laboratorios de Pesquisas e Anal ises Clinicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo adicional de 10 dias para liquidar o feito, sob pena de se intimar a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0156000-60.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SIQUEIRA LOBO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFORT CAR LAVA JATO LTDA A/C CARLOS OTAVIO [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFORT CAR LAVA JATO LTDA A/C CARLOS OTAVIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valentim da Silva [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Engenharia , Réu: Banco Real [Adv. Adam Miranda Sa Stehling (OAB: MG 55322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Valentim da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao do 2º réu, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Aut: José Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Oliveira, Aut José Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar junto ao processo de recuperação judicial, em 30 dias, ficando indeferido o requerimento de fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar da Costa Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest-Service Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-02.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Barbosa dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Barbosa dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0093300-67.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Viana Gomes [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Viana Gomes\r\n\r\nVenha a Autora com o extrato bancário do dia do depósito (13/08/2010), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-71.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva Santos [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 7.982,25 \r\n\r\nProcesso: 0003600-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa dos Passos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Cortes Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lisboa dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-86.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Sales Soares [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ribeiro Costa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000205-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Santos dos Anjos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Réu: Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Santos dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls. 98-v. em, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-92.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Martins dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 489 ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspenda-se por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0037100-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Santos Oliviera [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Santos Oliviera\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0173400-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Serpa de Campos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução (diferença apurada pelo INSS) \r\n\r\nProcesso: 0133600-71.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dener da Silva Conceicao [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Silva Leite Junior [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dener da Silva Conceicao\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0011900-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Veloso [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Veloso\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0094100-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Andrade da Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Angular Fotografia Ltda. ME [Adv. Tânia Gomes Franco (OAB: RJ 145970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Andrade da Costa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FRANCISCO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao (União), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-24.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Rodrigues de Lacerda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Carne e Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Rodrigues de Lacerda \r\n\r\nComprovar o alteração na razão social da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Adilson da Silva Tavares (OAB: RJ 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução, no valor deR$ 21.963,39. \r\n\r\nProcesso: 0137300-31.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PETRUCY DA ROCHA BRANTES [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Feijo [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: RJ 7294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-71.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Li de Almeida Alves Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 138,02. \r\n\r\nProcesso: 0061300-53.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA FERNANDES [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Fernanda Lobosco de Lima (OAB: RJ 114979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao a União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-53.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE BRITO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - Energia e Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Nunes Peixoto [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)], Aut: Helio Barcelos Sapucaia [Adv. Paulo de Tarso Nascimento (OAB: RJ 31628 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 510,00, com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0024600-54.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANTUNES SOARES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICOS CAPRI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 313,08. \r\n\r\nProcesso: 0098800-80.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes Mariano [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Potuguesa de Beneficiência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moraes Mariano\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenilson da Silva Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson da Silva Ferreira \r\n\r\nManifetar-se sobre os embargos opostos, em 5 dias, nos termos da OJ 142-SDI. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dominguez Sanchez [Adv. Diego Dominguez Sanchez (OAB: RJ 74205 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marazo de Mello [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 1.240,00. \r\n\r\nProcesso: 0000001-31.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ferreira do Nascimento Barra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Izabel Confecções Ltda - ME [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Izabel Confecções Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Lima Monteiro [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Fernando Rodrigues da Cruz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokyaky Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI\r\n\r\nOpor embargos, casos queira, eis que o saldo do depósito judicial é suficiente para satisfação do crédito do Autor, observado que o Autor concordou com os cálculos da Ré, os quais foram homologados. \r\n\r\nId: 1137760"
                            ],
                            "1142759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0290400-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Menezes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Azevedo Menezes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0286200-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Seguranca Ltda [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Prevmax Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0280600-85.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY MOURA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0301900-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LEITE [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: DOC EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOC EXPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-73.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS-SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o teor da certidão de fl. 113, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0342600-24.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR TAVARES [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TEC DE ENGENHARIA E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO COUNTRY PARK\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-41.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MENDONCA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANAVE REPAROS NAVAIS [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANAVE REPAROS NAVAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 05 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0311400-04.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0379900-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA SOUZA NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0358800-09.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIOPEIA EVENTOS LTDA (BOATE CARACALLA LTDA) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395100-04.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FARIAS DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO JUNGER DE SERV.LTDA N/P SOCIO, Réu: JOSÉ CARLOS GUSMÃO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observado o despacho de fls. 119 \r\n\r\nProcesso: 0322400-30.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SOUZA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN SAN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN SAN\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355700-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320300-78.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA (PERITO) [Adv. Fabrícia Vieira Lopes (OAB: RJ 164029 - E)]\r\n\r\nRéu: ZILMEDE LOPES DE SA´FILHO(RTE) [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A(RDA) [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA (PERITO)\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0312600-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Barroso Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Barroso Cruz\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspenda-se por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0339800-52.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA CELESTINO DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DURAO [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)], Réu: CINTIA FERNANDA SALES DURAO [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA CELESTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl 91. . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341000-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEVINA MARIA SILVA COLACO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIM ANTONIO CAMPOS DA COSTA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFIM ANTONIO CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0460100-82.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA FONSECA MUNIZ [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA FONSECA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl 229. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313500-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Araujo [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332500-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PORTO DUARTE [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0378800-30.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DE CARVALHO IGNACIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZIO RCM VEICULOS SA [Adv. Carlos Mauricio Castanheira de Mello (OAB: RJ 61359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEANDRO DE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-88.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA FILHO [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0323000-80.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO DOS SANTOS [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL NAUTICO [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL NAUTICO\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, em 5 dias, eis que os saldos dos depósitos recursais são suficientes para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0336600-37.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BARBOSA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCAN MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUCAN MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0363800-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA COSTA FERREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AURA MAGALHAES FREITAS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURA MAGALHAES FREITAS\r\n\r\nComprove a Ré que obteve junto à Receita Federal o deferimento do parcelamento, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0354300-60.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDYARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO VICENTE LTDA [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO VICENTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296000-52.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL EMPREITEIRA LTDA-ME [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Réu: Moacir Rocha Pereira Filho [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGONAL EMPREITEIRA LTDA-ME, Réu Moacir Rocha Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323500-15.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FLORINDA OLIVEIRA MARQUES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED COOP DOS PROF DE SAUDE DO RJ LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0351000-56.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DOS SANTOS SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA ME, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0407600-39.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BESOUCHET SILVA JUNIOR [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S. A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0320700-53.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO FILHO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0351400-70.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA LIMA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOC EDUC LTDA COLEGIO LA PLACE [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTEMPORANEA SOC EDUC LTDA COLEGIO LA PLACE\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0415300-03.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DE OLIVEIRSA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 91.625,43. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AVELINO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CASAS BRANCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Petrucio Salgado Cesar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Petrucio Salgado Cesar, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTer ciência de que será realizada Praça no dia 21/06/2011 às 11:00 horas, e não havendo licitante, haverá 2ª Praça no dia 28.06.2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079600-29.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA COELHO PACHECO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COELHO PACHECO, Réu VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que será realizada Praça no dia 21/06/2011 às 11:002 horas ,e não havendo licitante, haverá 2ª Praça no dia 28.06.2011 às 11:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066600-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Soares Tupinamba [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, Aut Ubiracy Soares Tupinamba\r\n\r\nTer ciência de que será realizada Praça no dia 21/06/2011 às 11:00 horas,e não havendo licitante, haverá 2ª Praça no dia 28.06.2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092600-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alves de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos Perreira da Costa (OAB: RJ 135661 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivendo e Aprendendo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que será realizada Praça no dia 21/06/2011 às 11:00 horas,e não havendo licitante, haverá 2ª Praça no dia 28.06.2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053100-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Passos Duque [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: JOÃO CORREA DE CARVALHO [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color Line Fotografias Ltda., Réu JOÃO CORREA DE CARVALHO , Aut Sergio Passos Duque\r\n\r\nTer ciência de que será realizada Praça no dia 21/06/2011 às 11:00 horas,e não havendo licitante, haverá 2ª Praça no dia 28.06.2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0343900-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR PASCHOAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO, Aut JADYR PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que será realizada Praça no dia 21/06/2011 às 11:01 horas,e não havendo licitante, haverá 2ª Praça no dia 28.06.2011 às 11:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212700-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho \r\n\r\nVista da petição de fls.299/305,por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0124000-94.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Peralta Vaz [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário d a União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-06.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMATEC TECNOLOGIA EM AUDIO LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-72.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIA ANTUNES DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vilela Barros [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilela Barros\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001032-86.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Chaves Coelho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197800-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Rocha Oliveira [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Rocha Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.111. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Costa Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO RENATO BRANDÃO [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Costa Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.32/33 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes Moura [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. - Recuperadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.M. - Recuperadora de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0135800-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Moreira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Moreira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MAELSON DIAS CARVALHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COM DE MAT EMP DA CONSTR CIVIL LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco UNIBANCO, no valor de R$ 717,82. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SANTANA CERQUEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA ME [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à penhora foram indeferidos por intempestivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-33.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Magalhães da Silva [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Nonna Pizzaria Ltda N/P dos sócios Marcia ou Emerson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Magalhães da Silva\r\n\r\nComprovar que os Srs. Emerson e Márcia são sócios da Ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Gonçalves Tito [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Gonçalves Tito\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Machado [Adv. Valdemir M. Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. (Massa Falida) n/p administrador Sr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Machado \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1142759"
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                            "1142613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 020611\r\n\r\nProcesso: 0190300-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.301 \r\n\r\nProcesso: 0203400-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Barros dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto Barros dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.437 \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Brasil [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Brasil\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.579 \r\n\r\nProcesso: 0000822-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Conceição Sena [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica , Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceição Sena \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103800-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paula Huguenin Teixeira de Lima [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paula Huguenin Teixeira de Lima , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu R 3 Assessoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 12/07/11 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000695-60.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada e/ou outros meios que possibilite a citação, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001338-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Virgínio da Silva Morais [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Virgínio da Silva Morais \r\n\r\nO advogado deve comparecer perante o Juízo para esclarecer situação relatada na certidão de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0000697-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Modesto dos Reis de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Modesto dos Reis de Paula \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada e/ou outros meios para citação, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001680-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Corrêa da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Corrêa da Silva \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 10 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0008700-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leckar Antunes [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leckar Antunes \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.183 \r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Passos Desiderio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Construmais Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Passos Desiderio\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.472 \r\n\r\nProcesso: 0209600-12.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento de Moraes [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda. ME [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento de Moraes, Réu Mercearia Real de Marica Ltda. ME\r\n\r\nA Reclamada: Ciencia da penhora, através do sistema BacenJud 2. à Reclamante: apresente meios para prosseguimento da execução do saldo remanescente, em 30 dias, sob ônus de suspensão do curso da execução, por um ano. Ciência do despacho de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0000821-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Oliveira Estephanin [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Oliveira Estephanin\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001741-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annete Sabino de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda (Drogaria Descontão), Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annete Sabino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da 2ª Ré, e/ou outros meios para citação, em 10 dias, sob onus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000581-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceição Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Conceição Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001751-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 30/06/11 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0216900-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloeste Pereira de Melo\r\n\r\nCiência da audiência no dia 04/07/11 às 10:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Costa de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: eginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Costa de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ªRé, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000749-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Duran Jansen [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Mrl Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Duran Jansen\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 2ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery da Silva Venceslao [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery da Silva Venceslao\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000283-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito . \r\n\r\nProcesso: 0000585-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind e Com de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000664-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gomes da Silva [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. ( IMBRA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dutra Vilarinho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Midia Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Dutra Vilarinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Apolonio dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Apolonio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001660-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Carmona [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha, Tha, Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: Golden Gate de São Francisco Comércio Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Carmona\r\n\r\nForneça cópia do contrato social da 1ª Ré para verificação quanto à gerência e administração. Indeferida a pesquisa requerida em face da 2ª Ré. Ciência da decisão de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0001353-21.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fred Pereira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omikron Reparos Navais Ltda., Aut Paulo Fred Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002058-19.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria Confeitaria Auto Serviços Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes dos Santos , Réu Versales Padaria Confeitaria Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001936-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha da Silva [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Grupamento Rsidencial Parque Eldorado [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Grupamento Rsidencial Parque Eldorado , Aut Elaine Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002021-89.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira Chagas [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira Chagas , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da SIlva Belém [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mentor Ramos de Almeida [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da SIlva Belém , Réu José Mentor Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001981-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Moraes [Adv. Wagner Corrêa Leite (OAB: RJ 137817 - E)]\r\n\r\nRéu: Film Rio Com de Peças e Acessórios P Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Moraes, Réu Film Rio Com de Peças e Acessórios P Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Julio Teixeira Matias [Adv. Henrique Aderne de Almeida Gomes (OAB: RJ 84718 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Niterói de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Niterói de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Fabio Julio Teixeira Matias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Del Rose [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-03.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Quintino de Melo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda., Réu: CARLOS CEZAR GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Quintino de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e/ou sócios, em 30 dias, sob onus legais. Ciência do despacho de fls.95 \r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Filgueira Maia [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Aut: Renata Filgueira Maia [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Astor [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Filgueira Maia, Réu Condominio do Edificio Astor, Aut Renata Filgueira Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.124/128 e, querendo, apresente razões finais escritas. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Esteves de Freitas [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Esteves de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088700-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Netto [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Garcia Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira Netto\r\n\r\nA advogada do autor deve regularizar o substabelecimento de fls. 07. Contra-arrazoar o RO da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ferreira Boechat [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocaraserv Serviços Administrativos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Ferreira Boechat \r\n\r\nEsclarecer a pretensão em relação a Ré Universidade Candido Mendes, especificando os pedidos, a responsabilidade e demais requerimentos. Ciência do despacho de fls.49. Prazo de 10 dias, com cópia do aditamento, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Oliveira \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Verni, Réu Via Norte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antonio Bettencourt Walpole Henriques [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silen Auto Servicos Especializados Ltda. [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silen Auto Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha de fls.191/196, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado Cecinio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para manifestação sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-69.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Sousa [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente e das custas, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Castro [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm de Serv e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Teroni Terminal Rodoviário de Niterói [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm de Serv e Bens Ltda., Réu Teroni Terminal Rodoviário de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1142613"
                            ],
                            "1142611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson da Silva Veloso \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo-Acústica Ltda. ME, Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo-Acústica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142611"
                            ],
                            "1142612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0225700-13.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millem Chaves Kato\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda Me, BRADESCO AUTO/RE Companhia de Seguros, BRADESCO Seguros S.A., Marcus Vinicius Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a sócia MARCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO da penhora on line, através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0187300-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rônisson Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Simetro Construção Civil Ltda., Engebanc Engenharia e Serviços Ltda, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Simetro Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001347-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Costa Leon\r\n\r\nRéu: M K Ribeiro Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nPelo presente fica m M K Ribeiro Comércio de Roupas - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 120,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142612"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1141088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vieira Pereira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Offelet Offshore Elétrica Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Estaleiro Aliança [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vieira Pereira , Réu Estaleiro Aliança \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.99). \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Cordeiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.120). \r\n\r\nProcesso: 0229100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pereira Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rebeca Pereira Coelho\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqhos Construcoes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqhos Construcoes\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do item 07 do Termo do Acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Eletice da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Natural Comercio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelina Eletice da Silva\r\n\r\nA parte autora deve comparecer na Secretaria da Vara, em 48 horas, a fim de retirar a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Louzada Gonçalves [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: NUDOL Niterói Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscal devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Nascimento de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda n/p Leni Gomes, Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria Sao Joao Bosco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das demais parcelas da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elaine Maria Affonso Paixao\r\n\r\nVir com os recibos de pagamento do ano de 2006 desde janeiro até a suspensão do contrato de trabalho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermany da Conceição Cordovil Machado [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermany da Conceição Cordovil Machado , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nO reclamante deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. A reclamada deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Nicola Hucs Pirozzolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0024800-06.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olintho Oliveira Marins [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Olintho Oliveira Marins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Vila Rodine [Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 107256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Vila Rodine\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e custas devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001737-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa de Carvalho (Espólio de) [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nComprovar nos autos , em 5 dias, sobre o cumprimento do item \"1\" do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0224500-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mendes Cavalcante [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mendes Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.705). \r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alves Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000807-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Costa Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência Social São Domingos Sávio, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 520,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0203900-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Fernando Mattos Maciel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Comida Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Fernando Mattos Maciel\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Roseno da Silva Moura [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME n/p sócio José Guilherme de Abreu Bayão, Réu: Bayão Dianosticos por imagem Ltda (Ultrassonografia Niterói Ltda) n/p do sócio José Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Roseno da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Francisco de Souza [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Isntituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Francisco de Souza \r\n\r\nInformar nos autos , em 10 dias, acerca do andamento do processo que corre na MM 1ª VT/Niterói, em especial se já houve trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001276-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Erivaldo Barbosa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erivaldo Barbosa\r\n\r\n1. O Autor deverá trazer sua CTPS à Secretaria da Vara, em 8 dias. \r\n\r\n2. Após o recebimento da CTPS pela Secretaria, a Reclamada terá 8 dias para comparecer na Secretaria e proceder às anotações determinadas na sentença, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 30,00 EM FAVOR DO RECLAMANTE. 3. A parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, após a anotação na CTPS, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0216000-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista Florentino [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraternidade de Aliança Toca de Assis [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fraternidade de Aliança Toca de Assis \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscais devidos, nos termos do item 09 de fls.33, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: RJZ Engenharia LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que se aguardará pelo comparecimento do autor, no prazo de 30 dias, nesta Secretaria a fim de que se proceda a baixa em sua CTPS como determinado no item 04 do Termo de Acordo. Findo o prazo, considerar-se-á como cumprida a determinação remetendo-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177100-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lyra Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO advogado deve comparecer ao Distribuidor de Feitos a fim de atualizar seu endereço junto ao Sapweb. \r\n\r\nProcesso: 0179900-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Aut Felipe Campos Ferreira, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinário(s ) interposto(s) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-06.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Pereira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interpo pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Santos [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Lagos Marketing e Serviços Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Dalmo Carvalho de Azevedo Junior [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Santos \r\n\r\nCientificar seu cliente de que deve comparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000390-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza dos Santos Cunha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Gomes Viggiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a aprte autora fornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000710-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pontes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a aprte autora fornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Vidal [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Bela Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Vidal \r\n\r\nFornecer em 48 horas o atual endereço dos sócios da ré, comprovando a participação societária dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Henriques da Conceicao Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual´s Distribuidora de Jornais Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Richard Henriques da Conceicao Silva\r\n\r\nTodos: Tomar ciência da decisão de fls. 132 que declarou nulos os atos praticados a partir de fls. 107.Reclamada: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001499-59.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001930-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDizer expressamente, em 48 horas, se insiste na oitiva da sua testemunha Isolina da Silva Valentin. Em caso positivo, deverá fornecer as peças necessárias à formação da C.P.I, inclusive o rol de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ulises da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Monte Candosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ulises da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000801-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Araujo Arouche [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistêncialar Internação Domiciliar e Consultorios Integrados Ltda., Réu: Oracy Antonio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Araujo Arouche\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001258-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Freitas de Souza [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Giro & Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Freitas de Souza, Réu Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Intimem-se as partes para ratificar os termos da certidão de fls. 89 verso, no prazo de 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0141700-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Goncalves Ltda np Maria Inez Cruz Gonçalves e Décio Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Campos\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da proposta de acordo da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aflavio dos Santos Guedes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Stephano Guedes [Adv. Mauricio Elarrat (OAB: RJ 60338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Maria Stephano Guedes , Aut Sueli Aflavio dos Santos Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 410,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.500,00, dispensadas (...).\" A parte autora, no prazo de 10 dias, pode proceder o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Rodrigues da Silva Muzi [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Coutinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Siri - de Niterói Ltda [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante do Siri - de Niterói Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Cunha Ferreira [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001806-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leny Alves Sinésio [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: LGE Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGE Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0182600-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Pinto [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 2 Incorporações e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos das custas e das cotas previdenciárias devidas, nos termos dos itens 08 e 10 de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pslog Servicos de Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Alexandre Rocha Kovacs [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Andrade Bottino [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, em observância a Res. Adm. 06/2006 da Presidência do E. TRT1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia 0800 Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Danielle Falcão [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Renata Fadini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, devendo promover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia 0800 Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Danielle Falcão [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Renata Fadini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Falcão\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento liminar dos embargos à penhora por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepaif Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)], Réu: Dagooar Comércio de Equipamentos e Materiais Elétricos Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dagooar Comércio de Equipamentos e Materiais Elétricos Ltda. - ME, Réu Engepaif Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Braga Rodrigues [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Blue Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Braga Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, cabendo à parte diligenciar o número do CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Medeiros de Andrade \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Conceição Duarte Haase [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina Rio Serviços Ltda. [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Rio Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: K Silk Serigrafia Ltda. ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: Afirma Serigrafia Ltda. [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: Maria Nasaré Andrade Serafim, Réu: Wilson Andrade Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f. 145, devendo a própria parte diligenciar, no prazo de 30 dias, em observância à Res. Adm nº 06/2006 da E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Quadros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-71.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Costa Faria [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Clinik Ltda. [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio Clinik Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Melo Dourado da Silva [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia da Costa Avilez Braganca [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Melo Dourado da Silva, Réu Rita de Cassia da Costa Avilez Braganca\r\n\r\nReclamante, querendo, deverá contestar os embargos, podendo também impugnar a sentença homologatória de fls 155, na forma do art 884 da CLT. Venham as partes em dia de audiência, a fim de homologar o acordo proposto. \r\n\r\nProcesso: 0000197-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edgard Ribeiro Sabino [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados, no prazo de 5 dias, conforme Ata de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Vieira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamads, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0213600-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Conceição Fernandes [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projeta [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Conceição Fernandes, Réu Construtora Projeta\r\n\r\nReclamante: Informar nos autos, em 05 dias, se lhe foram pagas as parcelas constantes do item 01 do Termo de Acordo, valendo o silêncio como concordância. Reclamada: No mesmo prazo, deverá comprovar o cumprimento do item 09 de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena de Almeida e Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Helena de Almeida e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaray Siqueira Lessa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Rosa Pinto [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Rosa Pinto , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaucto D´alencar Fernandes Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000784-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilecir Araujo Maia [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilecir Araujo Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS E MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Almeida , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS E MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Maria da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando a Res Adm 06/2006 E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Filho \r\n\r\nDizer, em 48 horas, a que se referem os depósitos efetuados nos autos no valor de R$ 900,00. \r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Dalvani Pessoa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. n/p administrador judicial francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda n/p do Administrador Judicial Fernando Celso de Aquino Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Dalvani Pessoa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1141088"
                            ],
                            "1141087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0137000-24.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Matos Duarte\r\n\r\nExecutado: Gladys Louise Azevedo dos Santos,Vigmarc Servicos Ltda.,Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gladys Louise Azevedo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.050,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva,Vigmarc Servicos Ltda.,Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.050,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249800-92.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Passos Lima\r\n\r\nExecutado: Elton Araújo Coelho,Sonzzão Comércio de Peças e Acessórios Ltda ME,Jocenita Louzada Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Elton Araújo Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.559,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jocenita Louzada Coelho,Sonzzão Comércio de Peças e Acessórios Ltda ME,Jocenita Louzada Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocenita Louzada Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.559,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141087"
                            ],
                            "1141086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Henriques da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Pontual´s Distribuidora de Jornais Ltda., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pontual´s Distribuidora de Jornais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 132 que declarou nulos os atos praticados a partir de fls. 107. Outrossim, impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141086"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1142730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0194700-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio Amaro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro S Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basilio Amaro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0048500-42.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Queiroz de Paulo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão, bem como revogada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173300-74.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Pereira Costa [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Place Comercial Ltda. [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Place Comercial Ltda., Aut Regina Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcado o leilão, bem como, revogada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002051-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fátima de Jesus Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Baronto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fátima de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-43.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Paula Rafael [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda (NP/sócio Paulo Cesar Mota da Silva) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda (NP/sócio Antonio Siqueira de Azevedo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Paula Rafael\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0009000-95.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmar Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda-ME , Réu: Dalton Scherrer Machado, Réu: Francisco Jesumar Farias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0007200-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fernandes Filho [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Infozero Ltda. ME [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0000852-27.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. (MODAMANIA) [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Monich Castellani Nogueira Soares [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Monich Castellani Nogueira Soares\r\n\r\nContestar os Embargos de terceiro. \r\n\r\nId: 1142730"
                            ],
                            "1142731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0062300-11.2005.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Waleria Fontoura Goncalves Loureiro\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silveira Coutinho,Instituto Tereza Coutinho S/C,Tereza Cristina Goncalves Vaz Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silveira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.405,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Goncalves Vaz Coutinho,Instituto Tereza Coutinho S/C,Tereza Cristina Goncalves Vaz Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Goncalves Vaz Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.405,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142731"
                            ],
                            "1142728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000333-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana\r\n\r\nRéu: Pop Mar Dragagem Ltda., Estaleiro Barcas Rodrigues Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pop Mar Dragagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142728"
                            ],
                            "1142729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0185600-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald do Nascimento\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservação e Instalações 774 Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Worion Comércio Conservação e Instalações 774 Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Pocedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142729"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1142762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-75.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Anger [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Indústria Mecânica Ltda, Aut Sandra da Silva Anger\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no Juízo deprecado para o dia 22/08/2011, às 15:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Liomar de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhemar da Rocha Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-38.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Vieira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/06/11, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-23.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Carvalho Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000485-81.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidiney Tonasse Biral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunnes Lutterbach [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Julieta Yunnes Lutterbach\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 612: \"Isto posto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, para sanar omissão apontada, nos termos da fundamentação supra que integra este DECISUM, passando a fazer parte integrante da decisão de fls. 602/610\" .\r\n\r\nProcesso: 0019200-35.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Oliveira Santos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de cinco dias, de que foram expedidos os alvarás nº 0128/2011, 0129/2011 e 0130, à disposição na CEF, agência 0186 - Centro, Nova Friburgo .\r\n\r\nProcesso: 0000448-54.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Martins Ramos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artplast de Friburgo Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Aut Emerson Martins Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/11, às 16:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-66.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Amilton Wenderroscky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter dos Santos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho Moreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho Moreira, Réu Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nTer ciência da decisão: “ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ (...) ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada RANIELE NEGRIROS CARNEIRO-ME. a pagar, em oito dias, à reclamante JANAINA COELHO MOREIRA, as verbas referentes às verbas rescisórias + multas, FGTS + 40% e indenizção por seguro-desemprego, acrescidas de verba honorária advocatícia equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições; previdenciária e fiscal\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-08.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Martins Ismerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Lima Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000202-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Fátima Guimarães da Cruz [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniele Negreiros Carneiro ME, Aut Zenilda de Fátima Guimarães da Cruz\r\n\r\nTer ciência da decisão: “ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ (...) ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada RANIELE NEGRIROS CARNEIRO-ME. a pagar, em oito dias, à reclamante ZENILDA DE FÁTIMA GUIMARÃES DA CRUZ, as verbas referentes às verbas rescisórias + multas, FGTS + 40% e indenização por seguro-desemprego, acrescidas de verba honorária advocatícia equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições; previdenciária e fiscal\"\r\n\r\nPrazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Matos Portela [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Matos Portela, Réu Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nTer ciência da decisão: “ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ (...) ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada RANIELE NEGRIROS CARNEIRO-ME. a pagar, em oito dias, à reclamante NEIVA DE MATOS PORTELA, as verbas referentes às verbas rescisórias + multas, FGTS + 40% e indenização por seguro-desemprego, acrescidas de verba honorária advocatícia equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições; previdenciária e fiscal\"\r\n\r\nPrazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Lourdes Castro Nogueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Lourdes Castro Nogueira, Réu Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nTer ciência da decisão: “ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ (...) ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada RANIELE NEGRIROS CARNEIRO-ME. a pagar, em oito dias, à reclamante NAZARÉ DE LOURDES CASTRO NOGUEIRA, as verbas referentes às verbas rescisórias + multas, FGTS + 40% e indenização por seguro-desemprego, acrescidas de verba honorária advocatícia equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições; previdenciária e fiscal\"\r\n\r\nPrazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denecir Maria da Rosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denecir Maria da Rosa, Réu Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nTer ciência da decisão: “ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ (...) ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada RANIELE NEGRIROS CARNEIRO-ME. a pagar, em oito dias, à reclamante DENECIR MARIA DA ROSA, as verbas referentes às verbas rescisórias + multas, FGTS + 40% e indenização por seguro-desemprego, acrescidas de verba honorária advocatícia equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições; previdenciária e fiscal\"\r\n\r\nPrazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-54.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santana Borges [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Empreiteira de Mao de Obra e Servicos em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Alexandre Henrique de Moraes Cordeiro, Réu: Josenildo Bezerra dos Santos, Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0132/2011 em nome de Lafarge Brasil S/A, a disposição da mesma na Caixa Econômica Federal - agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Souza Tavares [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Souza Tavares \r\n\r\nDesconsiderar a publicação ocorrida em 30/05/2011. .\r\n\r\nId: 1142762"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2011\r\n\r\n0015100-12.2007.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldeli Alves de Jesus\r\n\r\nExecutado: Jair Ribeiro,Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.,Valdiceia Leal Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.172,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdiceia Leal Pereira,Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.,Valdiceia Leal Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdiceia Leal Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.172,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-70.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON MARCOS COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Saul Leão Couto Júnior,SPF ENGENHARIA LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ,Agda Virgìnia de Souza,Leandro Machado Paçô,José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Leão Couto Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.150,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Machado Paçô,SPF ENGENHARIA LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ,Agda Virgìnia de Souza,Leandro Machado Paçô,José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Machado Paçô, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.150,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agda Virgìnia de Souza,SPF ENGENHARIA LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ,Agda Virgìnia de Souza,Leandro Machado Paçô,José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Agda Virgìnia de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.150,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-82.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Borges\r\n\r\nExecutado: Jose Queiroz da Silva,Transporte de Passageiros de Paracambi Ltda.,Jose Carlos Queiroz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Queiroz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.311,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Queiroz da Silva,Transporte de Passageiros de Paracambi Ltda.,Jose Carlos Queiroz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Queiroz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.311,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054200-37.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eleandro Jose Coelho\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA,Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.,JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.972,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE QUEIROZ DA SILVA,Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.,JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE QUEIROZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.972,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058800-43.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Romario Pericles Brayner,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,UNIAO FEDERAL,Jorgette Moreira da Silva,Rosa Maria Brayner,Roselaine Ribeiro dos Santos,Rocini Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Romario Pericles Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.610,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Brayner,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,UNIAO FEDERAL,Jorgette Moreira da Silva,Rosa Maria Brayner,Roselaine Ribeiro dos Santos,Rocini Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.610,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rocini Pericles Brayner,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,UNIAO FEDERAL,Jorgette Moreira da Silva,Rosa Maria Brayner,Roselaine Ribeiro dos Santos,Rocini Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocini Pericles Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.610,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roselaine Ribeiro dos Santos,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,UNIAO FEDERAL,Jorgette Moreira da Silva,Rosa Maria Brayner,Roselaine Ribeiro dos Santos,Rocini Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselaine Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.610,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-58.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FURTADO\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Barbosa Pereira,PANIFICADORA FLOR DO AMBAI LTDA,Sergio Luiz de Abreu Silva,José Reinaldo de Araújo,JOSÉ REINALDO DE ARRUDA,Luiz Cesar Barbosa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Barbosa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.013,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-68.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica Valadares de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.254,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-44.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Fabiana Cassimiro Guerra,COLEGIO DECISAO,Maria do Carmo Cassimiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Cassimiro Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.604,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-53.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdilea Pegas da Silveira\r\n\r\nExecutado: Iracema de Arruda Camara Lemos,Colégio Atual,José Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema de Arruda Camara Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Lemos,Colégio Atual,José Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-06.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIFAS DA SILVA SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Anré Luiz de Oliveira,POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA,Angela Gomes dos Santos,Clei da Silva Alves,João Ozires Ramalho,Roberto Dutra da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Anré Luiz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.926,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Dutra da Costa Filho,POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA,Angela Gomes dos Santos,Clei da Silva Alves,João Ozires Ramalho,Roberto Dutra da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Dutra da Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.926,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-21.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cátia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Wagner Vieira Pereira,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Vieira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.555,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Ferreira Pais,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Ferreira Pais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.555,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191800-52.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Eliane Venyr Schmidt Gorni,PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Venyr Schmidt Gorni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.640,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201300-30.2007.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Alves de Lima\r\n\r\nExecutado: Ronaldo da Silva Menezes,D J A Tecnologica Ltda.,Dejair Pedro da Sivla\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo da Silva Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.924,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184400-98.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Gianizelli Oliveira\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda.,Air Liquide do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.183,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189500-34.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Barcelos Alves\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos,C M Carvalho Engenharia,Arlindo Duarte Pereira,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195000-23.2005.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gilberto da Conceição Gonçalves,Transmil Rio Transporte Ltda.,Sonia Queiroz Gonçalves,Ana Valéria Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto da Conceição Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.555,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217100-06.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILMAR MOREIRA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA BELA VISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA BELA VISTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.454,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030900-12.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Soares Junior\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. inventariante Adrianne),Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. inventariante Adrianne), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.049,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.049,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-38.2008.5.01.0223 RTOr’d\r\n\r\nExequente: Cleverson Eleuterio Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. inventariante Adrianne)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.922,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. inventariante Adrianne),Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. inventariante Adrianne)\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. inventariante Adrianne), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.922,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-78.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Gomes de Mello\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. inventariante Adrianne)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.042,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. inventariante Adrianne),Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. inventariante Adrianne)\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. inventariante Adrianne), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.042,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142654"
                            ],
                            "1142653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Ramos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192: \" Eis que presentes os pressupostos de admissibilidade, ao agravado\" \r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson das Neves Soares\r\n\r\nRéu: Sagrav Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sagrav Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-25.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA JEANE XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SAND BEACH ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Paulo Sergio Camposo de Oliveira, Sebastião de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-87.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PEREIRA\r\n\r\nRéu: LRR LOGISTICA LTDA, DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA, Alvaro Sérgio Ribeiro de Almeida, Celso Luiz Ribeiro de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Sérgio Ribeiro de Almeida, Celso Luiz Ribeiro de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-78.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Barcelos\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142653"
                            ]
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1141655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 01.06.011 – LOTE 158/011 – MY\r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFornecer cópias das peças que possuir dos presentes autos e retirar os documentos alocados na contracapa dos autos,em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0207500-81.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Motta [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Motta\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0225800-96.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL REBELO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.261,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0242800-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias,Contra-arrazoar Recursos de fls.70 e 95 \r\n\r\nProcesso: 0211900-12.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOV IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOV IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0206900-60.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Gama da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu A/C DR.JOSÉ KLEUVER JARDIM-OAB/RJ-5499\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto.fls.174 \r\n\r\nProcesso: 0171500-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Ivo da Rocha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Ivo da Rocha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentação dos cálculos no prazo de 15 dias.Após,com intervalo de 30 dias,a Reclamada poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico,ciente as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias,inclusive da parcela que incumbe ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0176000-70.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAL GOMES [Adv. Willmann da Silva Andrade (OAB: RJ 44690 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE CURUPAITI LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE CURUPAITI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.361:Comprovar a Ré que encontra-se enquadrada no simples nacional,em 05 dias,sob pena de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0001675-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junio da Silva Oliveira [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Argon Refrigeração e Projetos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0168200-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Jesus Pinto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados á fls.65,em 15 dias,sob pena da liquidação ser promovida por arbitramento \r\n\r\nProcesso: 0000507-64.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Teixeira Silva [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ivina Santos da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde A/C DR.LAUDELINO GONÇALVES GATTO FILHO-OAB/RJ-90.865\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias,fls.266 \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIRA ABID OLIVEIRA VARGAS [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIRA ABID OLIVEIRA VARGAS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.302 \r\n\r\nProcesso: 0000096-84.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeck G da Silva Recortes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. no.419/011\r\n\r\nProcesso: 0028500-34.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL SUB-EMPREITEIRO DE OBRAS LTDA ME [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.128 \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCumprir o comando de fls.274,na íntegra \r\n\r\nProcesso: 0025900-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson de Jesus Barbosa [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio Mota Comucci [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadson de Jesus Barbosa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bárbara Macieira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bárbara Macieira da Silva\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos do Rdo,em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0169300-49.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMEIRA NETO [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PACOTINHO FUNCHAL LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: JOSÉ GOUVEIA, Réu: MANOEL DE GOUVEIA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMEIRA NETO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000154-24.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leite de Almeida [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. A/C DR.WANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA-OAB/RJ-5821\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valder Magano de Miranda [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valder Magano de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2010.5.01.0221 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribeiro da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde A/C DR.LAUDELINO GONÇALVES GATTO FILHO-OAB/RJ-90.865\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.107,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0017100-96.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR CALAZANS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUITERRA MAQUINAS E TRATORES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: CLECIO JORGE MEDEIROS MISSEL, Réu: CLECIO QUAGLIANE MISSEL, Réu: ARI OSWALDO DE LIMA CONCEIÇÃO, Réu: GERALDO SOARES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUITERRA MAQUINAS E TRATORES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + Custas de R$ 250,00\r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar da Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.253 \r\n\r\nProcesso: 0000163-49.2011.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Barreto [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,\r\n\r\nProcesso: 0036400-68.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERES CARNEIRO [Adv. Adriana Goncalves de Souza (OAB: RJ 90530 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERES CARNEIRO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Costa Nunes [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Costa Nunes\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.122 \r\n\r\nId: 1141655"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1137583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Martins [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J. SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. Valor: R$ 224,78. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Martins Campos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Martins Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 110, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Serrano [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0242800-96.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Lima [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores apresentados as fls. 31, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores apresentados pelo autor, referentes a quota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Leite Gonçalves [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0161800-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Sampaio [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Imperador da China Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Imperador da China Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Simões Schmidt [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Simões Schmidt\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cardoso dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores apresentados as fls. 50/51, em guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Rodrigues Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ivo Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Santos [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0129800-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualber Sampaio Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualber Sampaio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da MM. Vara Deprecante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gresik Neto [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Navarro Domingos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Pinheiro de Moraes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Pinheiro de Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 69, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 89 , valendo o silêncio como anuência no ali requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-89.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliano Damasceno Neto [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliano Damasceno Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 353. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-16.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana de Jesus Bento [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana de Jesus Bento\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, estimados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Ferreira Campos de Gouveia [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Ferreira Campos de Gouveia\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 132, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Sarmento de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Sarmento de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.402-408, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenço Fialho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gonçalves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, de fls. 137, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Andrew Harris [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Uniao de Nova Aurora Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Uniao de Nova Aurora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-85.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Benjamin do Canto [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Rio Saneamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benjamin do Canto \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelino Fraga Barbosa Junior [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristelino Fraga Barbosa Junior\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001375-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Pinto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 86, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-40.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose de Rezende [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose de Rezende\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 216/229, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves Pinto [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 140, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio França Pinto [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio França Pinto \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 82, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles Wanderley Gomes Magalhaes [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles Wanderley Gomes Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilene Bezerra da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilene Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 55, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito Coquito [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Brito Coquito\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 49, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldech Souza Dias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldech Souza Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 227, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cassiano Dantas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cassiano Dantas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls. 256. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Regis [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Souza Regis \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 61, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza Maria [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza Maria \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 64, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gallotti [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gallotti\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 72 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sergio de Almeida [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 68, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valéria Rodrigues Souza [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento dos Mares Boutique Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Valéria Rodrigues Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Barros Xavier [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos de fls. 321/336. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Teixeira de Lima Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sival Comércio de Tecidos e Decorações Ltda. [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sival Comércio de Tecidos e Decorações Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0236500-21.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Silva dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Silva dos Santos\r\n\r\nInformar nos autos o valor recebido a título de FGTS, ante a expedição de alvará as fls. 104. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barboza Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 58, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil dos Santos Leite [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil dos Santos Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glace Dias da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glace Dias da Silva\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Rodrigues Ferreira [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Maika Kono [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maika Kono\r\n\r\nProceder à entrega das Guias do FGTS e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de pagar em espécie. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-36.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glberto de Souza [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Campos Medicina Ocupacional Seguranca do Trabalho e Treinamento A/C da Sócia CARLA DA SILVA NASCIMENTO PACHECO [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 74.941,64. .\r\n\r\nId: 1137583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1140795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001693-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mateus da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logística Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FORTES FILHO FAZENDA ALIANCA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar ao Juízo a existência de eventul processo de inventário, indicando ainda o representante do mesmo para a devida regularização do polo passivo da presente reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gomes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Magalhaes Macario [Adv. Simone helena de Paula (OAB: RJ 129309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Magalhaes Macario\r\n\r\nComprovar o recolhimento d cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-42.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Sales [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cristalina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Carvalho Sales\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BALBINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138, fixando a condenação no valor de R$ 11.794,55 equivalente a 967.604,72 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.179,46 equivalentes a 96.760,47 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Pro ceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado, Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nAnte o certificado à fl. 191, comprovar o último salário percebido pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Aut Vagner da Silva Ribeiro\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 269, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Vieira (Espolio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogemar - Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogemar - Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL DE SOUZA PORTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 560,08, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA MARQUES RAMOS [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peres\r\n\r\nRéu: Geraldo Carvalho Miranda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Construtora Carvalho de Oliveira - CCO [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Carvalho de Oliveira - CCO, Réu Geraldo Carvalho Miranda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, R$ 3.131,21, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-47.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.M. DOS SANTOS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 80, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0006600-24.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS NAVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itatiaia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 2.355,25, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Alves Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora Ltda. [Adv. DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB: RJ 141529 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Sul Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimeto previdenciário, R$ 4.062,64, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MATEUS DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: PATRIZZI E FERNANDES IND. E COM. LTDA [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIZZI E FERNANDES IND. E COM. LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimeto previdenciário, R$ 29,62, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-85.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL RIBEIRO LEITE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL RIBEIRO LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre o cetificado à fl. 50, indicando, se possível, processo em que o referido saldo possa ser utilizado para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Antonio Vieira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva Narciso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Antonio Vieira\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG FORTE VIGILANCIA NOTURNA, Réu: Sandro Rangel Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da REs. Adm. 06/06, deste Eg. Tribunal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SIMON LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executada e/ou seus sócios sem restrições efetivadas, informar o atual paradeiro do bem tendo em vista que a reclamada já encerrou suas atividades. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, R$ 940,15, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-90.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE FREITAS SANTOS [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL - ME [Adv. Juarez Carlos de Oliveira (OAB: RJ 94497 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 111, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor Fabricação Comercio e Serviços Industriais Ltda. - ME [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Mor Fabricação Comercio e Serviços Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0033200-67.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO DA COSTA DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO DA COSTA DINIZ\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n. 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0027000-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n. 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0032700-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA NUNES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO ASSUNCAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUCIO ASSUNCAO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n. 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0028800-20.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA INDUSTRIAL S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GOMES\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n. 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DA TERRA PENEDO MAUA LTDA [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 173 e 175, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0038800-40.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA BARBOSA CARNEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA EDUC´ART LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)], Réu: Janaina Castanhedes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARA BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-67.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLANO RESENDE ENGENHARIA LTDA, Réu: Adauto Mendonça Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0040100-81.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROCHA SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)], Réu: AIRTON NEI DE ASSIS [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROCHA SOARES\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de ) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, fixando a condenação no valor de R$ 8.531,67 equivalente a 699.384,86 IDTRs devidos ao rte e R$ 853,17 equivalentes a 69.938,49 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-74.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLEGARIO SOBRINHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG- SOCIEDADE DE EMPRETADAS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Negri (OAB: RJ 4950 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jorge Negri (OAB: RJ 4950 - D)], Réu: Eurico Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OLEGARIO SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA TAVARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAMARIA TAVARES\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT.. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-72.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Doilian de Fátima Cabral [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem Ind. de Plásticos Ltda. [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doilian de Fátima Cabral\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-05.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Machado Andre [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon (Novo Hotel Simon de Itatiaia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Machado Andre\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado sem restrições efetivadas, porém como é sabido, a reclamada já encerrou suas atividades, encontrando-se a mesma e seus sócios em local incerto e não sabido, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0051600-61.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLFO FRANCISCO DA SILVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0052300-37.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERALDO TOMAZ DE FRIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. a/c Gustavo Teixeira de Paiva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GERALDO TOMAZ DE FRIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-93.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA FERREIRA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Elchadai de Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lucio de Miranda [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lucio de Miranda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 208,62, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, discriminando, de maneira clara e precisa, o modo como apurou as horas extras diárias e mensais, apresentando demonstrtivo minucioso. \r\n\r\nProcesso: 0049600-93.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS REINALDO ROSA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKIPPER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no importe sw R$ 34,58, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria e Relojoaria Ouro Fino Resendense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mayworm de Resende [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), conforme termo de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0044700-43.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIMAR DA COSTA PEREIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATE TOULOUSE [Adv. Jose Emir Nery Solano (OAB: RJ 62725 - D)], Réu: Benedito Bispo do Nascimento Filho, Réu: Juarez Alberto do Nascimento, Réu: Regina Maria do Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DACIMAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0041400-44.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DAR´C DIAS QUIRINO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMP AG AUT COM EMP PERICIAIS CONT RESENDE [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DAR´C DIAS QUIRINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAZILIO CORREA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-64.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EZILDA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: GENILDO TEIXEIRA DE MELO, Réu: Maria Aparecida Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EZILDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nId: 1140795"
                            ],
                            "1140797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223300-37.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Almeida Maia [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacao, Industria e Comercio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Almeida Maia\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de eventual acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0216100-47.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI MARIA BERNARDO [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: NIETTA CONSENTINO BALIEIRO (ESPOLIO DE) [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: GEORGE HENRIQUE CONSENTINO BALIEIRO [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIETTA CONSENTINO BALIEIRO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruti Messias [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0205000-61.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Vale [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Transportadora San Cristini Ltda., Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, haja vista a grande quantidade de contas, apresentando as importâncias que consideram adequadas, caso discordem. \r\n\r\nProcesso: 0232900-24.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-57.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-09.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Ribeiro Coutinho Borges [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Domésticas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Domésticas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-39.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Climar Instalações de Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climar Instalações de Ar Condicionado Ltda., Aut Marcos Gonçalves da Rocha\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 98, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0205700-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONCESSIONARIA DA ROD PRESIDENTE DUTRA S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAnte o certificado à fl. 169, no prazo de 10 dias, colacionar aos autos cópia do TRCT do reclamante Sr. Silviério Araújo da Silva Júnior para verificação das verbas rescisórias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-85.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO DOS REIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Rubens Silveira Lopes, Réu: Djanira Jorge lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELFONSO DOS REIS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0328700-79.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA DOLORES DE ASSIS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA DIAS [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DOLORES DE ASSIS\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325700-71.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILSON CHAVES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON CHAVES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0309100-72.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA PAZZINI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEL MONTAGENS DE TELHADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO OLIVEIRA PAZZINI\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0281000-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araujo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0274200-63.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS LIMA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE JESUS LIMA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260600-72.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDINER SEGURANCA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: PEGEOUT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARDINER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da correção do erro material da ata de fl. 232. Assim onde se lê \"custas de R$ 20,00 pela 1ª RDA\", deve constar: custas de R$ 200,00 pela 1ª RDA. Venha a ré, em 48 horas, com o recolhimento complementar das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258400-92.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE ALMEIDA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258500-47.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEDROSO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araujo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEDROSO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228700-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE VILELA DE CARVALHO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGUA SANTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE VILELA DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257500-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MORAIS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araújo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MORAIS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURA ANESIO DA SILVA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GILDETE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA ANESIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225100-42.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CONCRETO ENGENHARIA COM E REP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221400-24.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Marília Melo Lopes, Réu: Fernanda Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209600-72.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONDE NETO [Adv. Celia Maria de Oliveira (OAB: RJ 82700 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA FRAGOSO BRUNO [Adv. Carlos Felipe Bruno (OAB: RJ 63949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONDE NETO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONTINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA A. N. DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNo prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0220600-88.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Damiao [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucelso Transporte Ltda, Réu: Monaco Diesel Ltda [Adv. Tito Eduardo Valente do Couto (OAB: PA 5596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Damiao\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217600-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Castro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Cassim Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Castro\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210100-65.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MANEJO E FERRAZ (ADILSON M. FERRAZ-ME) [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208000-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Dias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Dias\r\n\r\nComparecer ao Balcão da Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de retirar certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052700-37.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCINDINO MARCOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL DE CARVALHO NETO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCINDINO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 20 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0052600-96.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR SILVA FILHO\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, discriminando, de maneira clara e precisa, o modo como apurou as horas extras diárias mensais, apresentando demonstrativo minucioso. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CAMPOS PEREIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/06, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0068200-46.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BALBINO SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BALBINO SILVA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/06, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0067800-32.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA DA COSTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FILOMENA DA COSTA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/06, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freire da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Freire da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moreira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA. [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/06, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0066900-34.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DORALICE DOS SANTOS CORREA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANA MARA AZEVEDO DE ANDREIA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-80.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ROCHA PEREZ [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ROCHA PEREZ\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/06, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0067100-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Joaquim [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Joaquim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-66.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SELMA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)], Réu: Sérgio Dornellas Coelho, Réu: Joaquim Roberto de F. Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SELMA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento em 10 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071700-08.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TEODORO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: Viação Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071500-69.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE JESUS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/06, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0071500-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARQUES BARAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE ARAUJO PINTO [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: LENIR APARECIDA DA SILVA [Adv. Suely Cristina Humel Lafratta (OAB: RJ 75018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ARAUJO PINTO\r\n\r\nVista do ofício da REceita Federal e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA DOIS IRMAOS LTDA, Réu: Domingos Jose de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão de fl. 66 e, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070500-92.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON FERNANDES DE LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Joao Pedro Quental Ferreira, Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: CONSORCIO OPERACIONAL DA ROD PRES DUTRA COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO OPERACIONAL DA ROD PRES DUTRA COOPER\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para a interposição de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-04.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LACAIVA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA [Adv. Jose Antonio Coutinho Cardoso (OAB: RJ 5802 - D)], Réu: ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Dorival Oliva Junior (OAB: SP 97943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LACAIVA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que ineficaz a tentativa de bloqueio via sistema BACEN JUD. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-29.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELMA DA SILVA TIBURCIO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELMA DA SILVA TIBURCIO\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/06, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nId: 1140797"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001049-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Barbosa\r\n\r\nRéu: Ira Empresa de Prestação de Serviço SC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ira Empresa de Prestação de Serviço SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 600,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-61.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Vale e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Transportadora San Cristini Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Paraiso Ltda., Viacao Pinheiral Ltda., Viacao Voltaco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, haja vista a grande quantidade de contas, apresentando as importâncias que consideram adequadas, caso discordem. \r\n\r\nProcesso: 0058200-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BALBINO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138, fixando a condenação no valor de R$ 11.794,55 equivalente a 967.604,72 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.179,46 equivalentes a 96.760,47 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205200-68.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Xavier & Nagib Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Xavier & Nagib Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor-Nicolau de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-21.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Fernandes e Wiesner Comércio de Alimentos Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes e Wiesner Comércio de Alimentos Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 40,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de ), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, fixando a condenação no valor de R$ 8.531,67 equivalente a 699.384,86 IDTRs devidos ao rte e R$ 853,17 equivalentes a 69.938,49 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-03.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte, fixando a condenação no valor de R$ 12.183,86 equivalente a 998.773,65 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.218,39 equivalentes a 99.877,37 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038100-74.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEANDRO CORREA\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-95.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, Municipio de Resende\r\n\r\nTerceiro Interessado: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Resende)\r\n\r\nPelo presente fica m COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 77, fixando a condenação no valor total de R$ 11.009,51 equivalente a 902.277,59 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044000-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PENA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, fixando a condenação no valor de R$ 23.685,22 equivalente a 1.941.023,27 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO FERNANDES\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, fixando a condenação no valor de R$ 15.909,25 equivalente a 1.304.163,03 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.590,93 equivalente a 130.416,30 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140794"
                            ],
                            "1140796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-48.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO ARAUJO DE PAULA [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: COSA NOSTRA RISTORANTE [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Trannin Empreiteira Ltda., Réu: Paes Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Jose Carlos Macedo de Melo, Réu: Angela Marina de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 22,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-48.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA ELISABETH DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. DE ABREU - LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ELISABETH DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, do bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-82.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE VALERIANO PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA ALIANCA (ANDRE FRANCISCO W. FORTES) [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE VALERIANO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Camara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Camara\r\n\r\nVista da petição de fl. 55, para, se possível, após contato direto com a reclamada, indicar meios objetivos de possível realização de nova composição. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Januario [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Noia Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Funeraria Quatis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Januario\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-20.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN LEANDRO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Andrade Reis Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Carvalho Bastos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Réu: Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Andrade Reis Correa, Réu Paulo Roberto de Carvalho Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-07.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILZA MAGALHAES DO PRADO [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ALDEIA DA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILZA MAGALHAES DO PRADO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE AGUIAR DIAS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER TECNOLOGIA TREMEMBE COM. SERV. LTDA. ME, Réu: ANA LÚCIA DA SILVA MARTINS, Réu: DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE AGUIAR DIAS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-91.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelene de Carvalho Ferreira [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelene de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-82.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR DA SILVA MADEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGUR PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR DA SILVA MADEIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Dias, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0163200-82.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Lopes Duarte [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Servicos Gerais Ltda., Réu: Prosul Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Lopes Duarte\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, o atual paradeiro da 1ª reclamada e/ou seus sócios, para o devido prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. ainda, querendo, contra-arrazoar Recurso Adesivo interposto pela 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS FIGUEREDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CONCRETO ENGENHARIA COMERCIO REPRES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS FIGUEREDO\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0150700-33.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBELO JUNIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0195000-41.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Daltro Simoes, Réu: Edison Lucio Amaral Silva, Réu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0189000-59.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO FERNANDES FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Wallace Cantalice de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO FERNANDES FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0187200-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Vianna [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Vianna Ltda. [Adv. Claudia Maria Moreira Santos (OAB: RJ 65178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Maria Vianna\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0185300-02.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Aparecido da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda., Aut Wellington Aparecido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0185100-68.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTUNES XAVIER [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA IMPERIAL RE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Paulo César Palmo, Réu: Elizabeth Aparecida monte-Mor Palma, Réu: Roque Costa de Araújo [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANTUNES XAVIER\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-27.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-02.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BATISTA SALGADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M. NOVAES MOREIRA EMPREITEIRA ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BATISTA SALGADO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-74.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Esmeralda Ltda. - ME [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182900-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Coutinho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Coutinho, Réu Resendiesel Lubrificantes Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 88,47, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-48.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VILLAS BOAS [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VILLAS BOAS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 87, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0177400-60.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Rocha da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandir Moreira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 29, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0177200-92.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTARY TRANSPORTES LTDA. ME [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTARY TRANSPORTES LTDA. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, R$ 2.649,17, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176700-21.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Lima Rossoni [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Lima Rossoni\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 49, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO DO KK (JOSE CARLOS FERREIRA LIMA) [Adv. Darbilly Pompermayer (OAB: RJ 58996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 107, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0204500-63.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA REIS FERREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA ASSESSORIA SERV AUTOMOTIVOS E AERONAUTICOS, Réu: PEUGEOT CITROEN AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEUGEOT CITROEN AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0286/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BARBOSA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: Carlos Alberto de S. Moreira, Réu: Glauce Resende de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-75.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE MOURA BAPTISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA DE PESSOAL E MAO DE OBR [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE LANCE CONSULTORIA DE PESSOAL E MAO DE OBR\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 1.350,07, valor atualizado até 15/02/2006, após esta data, somar 20,97237 por dia até o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. Comprovar, ainda, o recolhimento das custyas devidas no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0190600-71.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Dek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 33, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0190400-98.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida dos Santos [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Leony Brito da Silva [Adv. Fernando Canedo de Magalhaes (OAB: RJ 95962 - D)], Réu: Valdely Almeida de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-49.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR CESAR MAIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGUA SANTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR CESAR MAIA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0060400-44.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Italav Lavanderia S/C Ltda. ME, Réu: Silva Lavanderia S/C Ltda. ME, Réu: Ivam Barreto dos Santos, Réu: Ines Aparecida Coutinho da Silva, Réu: Marcia Cabidelli Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 81, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Aparecida Dutra Soares Honorato [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Aparecida Dutra Soares Honorato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresiane Vidal da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda., Réu: José Luiz Gonçalves Ferreira, Réu: Celso Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresiane Vidal da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0064200-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-88.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE AUXILIADORA NUNES [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE AUXILIADORA NUNES\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Furtado Leite [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Furtado Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE LEONIDAS CAMACHO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECH ENGENHARIA LTDA [Adv. Nelio Medina (OAB: RJ 70854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nProceder à juntada do comprovante inerente ao recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Calixto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos do Santos Vieira [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB, Réu Luiz Carlos do Santos Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-69.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMATIC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, Réu: Jose Alfonso Rodriguez Fontenla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegularizar o polo passivo, colacionando nos autos novos instrumentos de mandato dos herdeiros do falecido para futura apreciação e homologação deste Juízo. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-63.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEDROSO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEDROSO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 20 dias, as certidões de óbito dos antigos reclamantes, bem como a comprovação de parentesco ou da condição de habilitada perante ao INSS, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LOPES RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-83.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS THEODORO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO PEREIRA DE BARROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nId: 1140796"
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                                "Processo: 0001320-77.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Parque Maria Rita [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo consignante.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032700-94.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Costa [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Magdala [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Costa, Réu Miriam Magdala\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-51.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Abrantes da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S/A., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Vieira da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-58.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-87.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEIDE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DESTAC PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIDE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRegularizar sua representação e manifestar-se nos autos em 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0322600-41.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: APICENTRO NATURIX ENTREP DE MEL E DERIVADOS [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APICENTRO NATURIX ENTREP DE MEL E DERIVADOS\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357900-06.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NETO NASCIMENTO [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTRIBUIDORA COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICASA DISTRIBUIDORA COM DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0215100-08.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cardoso da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea-Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda., Réu: Eduardo Luiz Macedo Rodrigues (sócio), Réu: Leopoldo Luiz Macedo Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 136:\"... não conheço, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001741-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Macedo Vieira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda. , Aut Luiz Macedo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.299: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002107-09.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc S. A. , Aut Plinio de Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 212. Prazo: 05 dias, sem a retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0095100-42.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Macedo Franco [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Macedo Franco\r\n\r\nApresentar o cálculo da verba relativa ao FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Reis Vieira [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., Aut Sergio Henrique dos Reis Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.43/44:\"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002115-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tadeu Nunes Eletherio [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tadeu Nunes Eletherio, Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.250/251: \"...EXTINGO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO e declaro o autor litigante de má-fé..., custas de R$ 420,00, pelo Reclamante...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidéa Santos Souza [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidéa Santos Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 62: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 200,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de ), Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComparceer à audiência no dia 22/06/2011, às 08:30 horas. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0215900-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro de Almeida [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUART EMPREITEIRA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011, às 08:50h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0284800-08.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Costa [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jcc de Castro Comercio e Servicos em Refrigeracao ME [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: sócio da Rda: João Carlos Coelho de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jcc de Castro Comercio e Servicos em Refrigeracao ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0275300-88.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MARINHO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCERPTS COM DO VESTUARIO LTDA - FABR STYESTR [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCERPTS COM DO VESTUARIO LTDA - FABR STYESTR\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0197500-03.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Coelho de Menezes [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Coelho de Menezes\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 10 dias, em dias e horários de realização de audiências, para homologação do acordo anunciado às fls.10/11, sob pena de extinção sem julagmento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0194400-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Explosão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes da Silva \r\n\r\nFaculta-se ao autor o comparecimento na Secretaria da Vara para anotação em sua CTPS, devendo vir munido deste documento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-29.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS COSTA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTA DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA DE MOTORISTA DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-02.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENG [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0051300-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Siqueira [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxilabor Distribuidora Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxilabor Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se em 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0093300-76.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Teodoro dos Santos [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada do Acai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Teodoro dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL PIRES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA, Réu INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL PIRES LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva do Amaral [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferri Madeiras e Materiais de Construcão Ltda. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferri Madeiras e Materiais de Construcão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000737-58.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Beatriz dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Beatriz dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1142559"
                            ],
                            "1142558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2011\r\n\r\n0191700-14.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZA CRISTINA DE O.MAIA\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.254,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-29.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Paulo César de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.792,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203000-31.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LINDALVA LIMEIRA TAVARES\r\n\r\nExecutado: PHD FARMACIA DE MANIPULACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado PHD FARMACIA DE MANIPULACAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.312,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-47.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO ROBERTO DO ROSARIO MENEZES\r\n\r\nExecutado: Jorge Hadba,POWER CONSTRUCOES LTDA,MUNICIPIO DE SAO GONCALO,RONALD AMORIM DE SALES FIGUEIREDO \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Hadba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.118,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-69.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ZENILDA DE OLIVEIRA FERREIRA (sócia da ré),SERDEC SERVICOS AUXILIARES,MUNICIPIO DE SAO GONCALO,DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO (sócio da ré),SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado ZENILDA DE OLIVEIRA FERREIRA (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.712,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA (sócio da ré),SERDEC SERVICOS AUXILIARES,MUNICIPIO DE SAO GONCALO,DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO (sócio da ré),SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.712,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO (sócio da ré),SERDEC SERVICOS AUXILIARES,MUNICIPIO DE SAO GONCALO,DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO (sócio da ré),SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.712,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-09.1992.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LECI NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RDA: EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE,DELCON COM E SERV LTDA,UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA),SÓCIO DA RDA: ALAHIRTO HILARIO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RDA: EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.698,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RDA: ALAHIRTO HILARIO GOMES,DELCON COM E SERV LTDA,UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA),SÓCIO DA RDA: ALAHIRTO HILARIO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RDA: ALAHIRTO HILARIO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.698,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-53.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERSON CAMPELO DUARTE\r\n\r\nExecutado: sócia da Rda: Cirila Maria da Conceição Silva,CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA,sócia da Rda: Alzineia Souza de Jesus Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia da Rda: Cirila Maria da Conceição Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.309,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócia da Rda: Alzineia Souza de Jesus Carvalho,CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA,sócia da Rda: Alzineia Souza de Jesus Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia da Rda: Alzineia Souza de Jesus Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.309,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142558"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001945-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval José do Nascimento Junior \r\n\r\nRéu: Joana D´ arc Organização de Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joana D´ arc Organização de Serviços Especializados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142556"
                            ],
                            "1142557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Duarte de Oliveira\r\n\r\nRéu: Atamag Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Atamag Pizzaria Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.11/15, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-85.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS\r\n\r\nRéu: ADEGA E LANCHONETE MINHOTA DO ARSENAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEGA E LANCHONETE MINHOTA DO ARSENAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, em sede de execução previdenciária, pelo bloqueio realizado através do sistema Bacen Jud, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1142783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-11.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Maciel da Silva [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rio Milagres de Meriti 2002 Ltda [Adv. Patricia Hirle Alves Menezes (OAB: RJ 131234 - D)], Réu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MOESP - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: RIOFRIOMAIS ALIMENTOS LTDA, Réu: SEREU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE LTDA, Réu: VISLU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, Réu: TRANSPORTADORA RIO MILAGRES DE MERITI 2002 LTDA , Réu: Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda, Réu Transportadora Rio Milagres de Meriti 2002 Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, conforme termo de conciliação de fls.1258 \r\n\r\nId: 1142783"
                            ],
                            "1142605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-89.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA RANGEL [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nIntimo a Dra. Simoni Justino de Almeida - OAB 86900D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0021900-53.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Patrocinio da Cruz Leite [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante-ACEB, Réu: Lucio Freire de Andrade (espólio de, representado por ESTHER FREIRE DE ANDRADE LIMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Patrocinio da Cruz Leite\r\n\r\nIntimo o Dr. Carlos Alberto da Fonseca - OAB 86970D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Souza de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão, Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nIntimo o Dr. João Paulo Aguiar de Souza - OAB180935E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0199800-96.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA GARCIA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC-INDUSTRIA DE MATERIAL PARA PC LTDA, Réu: MARIO JORGE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nIntimo a Dra. Maria das Graças Pio Abreu - OAB57374D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041600-88.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOMINGUES GOMES JUNIOR [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOMINGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\nIntimo o Dr. Antônio Cesar Ribeiro - OAB 102908D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1142605"
                            ],
                            "1142012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 12/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000168-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nlza Gomes Borges e Outros. Adv.: Jorge Luiz Moura da Silva OAB.: RJ 46489 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 68 (sessenta e oito) cadeiras escolares infantis de madeira e ferro, pintadas de branco, em bom estado. avaliado em 6.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Domingos Alves de Oliveira 139, Éden, SAO JOAO DE MERITI, 25535-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/07/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 12/08/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054700-52.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE CONCEICAO RIBEIRO e Outros. Adv.: Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB.: RJ 42310 D\r\n\r\nRéu: SEAB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel marca GM, modelo ASTRA/GL, 2001/2001, cor branca, placa LNO 3192, Renavam 768012104, categoria aluguel, certificado de registro e licenciamento RJ 8416995484, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Irmãos Guinle 181, Éden, SAO JOAO DE MERITI, 25545-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/07/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 12/08/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva e Outros. Adv.: Leonel Waks OAB.: RJ 15826 D\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Outros. Adv.: Cosme David Rangel Soares OAB.: RJ 81562 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo IMP/M Benz 310 D, Sprinter, 1997/1997, Placa LCC 1462, cor branca.\r\n\r\n19 (dezenove) sofás-cama com 1,40m de largura, com 3 posições, tecido \"A\" e modelo \"multy\". avaliado em 111.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Nicolau Cheuen 241, Vila Rosali, SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 111.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 08/07/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 12/08/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Assis Corecha e Outros. Adv.: Marcos Barros Espinola OAB.: RJ 81879 D\r\n\r\nRéu: Oasis SJM Piscinas Ltda - ME - Oasis Piscinas e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 (quinze) baldes de cloro, 10 Kg, marca Hidrosan Penta. avaliado em 2.175,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R São João Batista 338, SAO JOAO DE MERITI, 25520-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.175,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142012"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1133653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Hermida de Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Reboques e Locações Ltda [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Hermida de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA PORTELA CORREA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA., Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Réu: Mário Rogerio Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA PORTELA CORREA\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163500-14.2007.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Eleu Rezende de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Era Marcenaria e Carpintaria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Rqdo: Carlos Alberto Garcia, Rqdo: Geraldo Albernaz Garcia, Rqdo: Jorge Albernaz Garcia, Rqdo: Mário Hélio Nogueira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eleu Rezende de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, especificar qual desses bens prefere ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0122100-20.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Arruda Bento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda a/c dos sócios Rodrigo de Mello Mendes e/ou Ciula Paim de Mello, Réu: Panorama Country Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Arruda Bento\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116100-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Lima [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Lima de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Lima\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios das operadoras de telefonia, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Oliveira Branco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Marques Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante de recolhimento do valor consignado, sob pena de extinção da ação \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pontes da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda (TVT - TV Teresopolis Canal 11), Réu: RCA - Company Comunicacoes Ltda., Réu: GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA, Réu: LUIZ PAULO THOMÉ COSTA, Réu: MARIO JORGE ALBUQUERQUE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Azevedo de Oliveira [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Tintas Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 575, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Pessoa de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio Reynaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Pessoa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142000-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto ribeiro do canto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vieira Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Vieira Ltda, Aut Paulo Roberto ribeiro do canto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.178, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Rocha de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensiple Lingerie, Réu: Sonia Mara Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rocha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta precatória de fls. 84/97, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Umbelina Maximo Figueiredo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Floravante [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Umbelina Maximo Figueiredo\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142100-12.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kis Weslhe Moreira Honorato [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kis Weslhe Moreira Honorato\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, comprovar nos autos o levantamento do alvará de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000777-43.2010.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Maroun\r\n\r\nEgdo: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)], Egdo: Raimundo felix [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Egdo: Marcia Adriana Maroun, Egdo: Nelson Carlos Pacobayba, Egdo: Sanae Saito\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action), Egdo Raimundo felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"extinto sem julgamento de mérito\", em 08 dias. \r\n\r\nId: 1133653"
                            ],
                            "1136136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-28.2011.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado, Padaria e Laticínios Recanto da Prata de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado, Padaria e Laticínios Recanto da Prata de Teresópolis Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Teresópolis, Guapimirim e Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Aparecida da Silva, Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da SIlva Canto [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Pereira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da SIlva Canto, Réu Maria da Glória Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Mota [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, Aut José Carlos de Jesus Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada nova data para audiêndia dia: 21/06/2011 às 9h30. Devendo ainda informar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000526-25.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odinéa Gomes Macário [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Schueler Máquinas e Equipamentos e Produtos S/A a/c da sócia Marisa Targiano Scheeler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odinéa Gomes Macário\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada nova data para audiêndia dia: 21/06/2011 às 9h40. Devendo ainda, informar seu constituinte. \r\n\r\nId: 1136136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1141180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-42.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS DO NASCIMENTO BOTELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-59.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G N CASSILA FILHOS DISTRIBUIDORA DE FLORES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/07/2011 às 14:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0417900-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERRAO CEZAR [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERRAO CEZAR, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0424800-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ASSIS DE ANDRADE MAGALHAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JUSSARA ASSIS DE ANDRADE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO E OUTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DO NASCIMENTO E OUTRO\r\n\r\nAdequar os cálculos nos moldes da promoção de fls. 97. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250100-36.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RODRIGUES BARBEIRO [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID RODRIGUES BARBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-02.1984.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONARIO ROCHA DUARTE E OUTROS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONARIO ROCHA DUARTE E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2035 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CRUZ LEMOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WAGNER DA CRUZ LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 204 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0553200-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Estevam da Mata [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Estevam da Mata\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 110 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330900-80.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DE ARAUJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DE ARAUJO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0413800-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA ROSA SIMOES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut TEREZA CRISTINA DA ROSA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 112 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Caldeira Torres [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Batista Caldeira Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados de outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0552500-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE SOUZA BALBI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BOSCO DE SOUZA BALBI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-40.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HINJA - HOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARFONI DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON MARFONI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ANTONIO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 252/257. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO GOMES VERAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO GOMES VERAS\r\n\r\nAdequar os cálculos nos moldes da promoção de fls. 135. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333300-14.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA BATISTA E SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Lucilla Vieira Meira (OAB: RJ 65324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA BATISTA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0321400-29.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA EVANGELISTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-65.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS QUINTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Aut ROBERTO CARLOS QUINTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-37.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CASTRO SAUDE [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LEANDRO CASTRO SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-21.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA E SERV GERAL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador, e indicar meios eficazes a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-61.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Figueira de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Figueira de Souza\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-18.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: William Luiz Barbosa [Adv. Katherine Kelly Silva (OAB: RJ 113155 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 29 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-82.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUAREZ DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PH TRANSPORTES LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUAREZ DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE PAULA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1141180"
                            ],
                            "1142002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217200-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MELO GONCALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MELO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Corrêa Barreto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Corrêa Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316000-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MENEGATI RIBERTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MENEGATI RIBERTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0509700-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador, e indicar meios eficazes a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda´s Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Paulino\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador, e indicar meios eficazes a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Macedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Rodrigues de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-16.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DA SILVA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA CLARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-07.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO PINTO EUGENIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUCIANO PINTO EUGENIO, Réu SANKYU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD REIS ANDRADE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD REIS ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme o despacho de fls. 251 e a promoção de fls. 250. Prazo:10 dias sucessivos, intercalados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR GONCALVES DE ABREU [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ENIR GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0504700-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO LUIZ GOMES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LUIZ GOMES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-25.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BARRA FORTE, Réu: GERAL DE CONCRETO SA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: POSTO BEIRA RIO LTDA [Adv. Katia Compasso Arbex (OAB: RJ 50279 - D)], Réu: R.S. TELES - CONSERV, LIMP E SERV EM GERAL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERAL DE CONCRETO SA, Réu POSTO BEIRA RIO LTDA, Aut SEBASTIAO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265/266. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0502100-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CIRIACO MARTINS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON CIRIACO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HAROLDO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL GOMES RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, Aut WANTUIL GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0164600-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antonio da Costa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO E OUTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DO NASCIMENTO E OUTRO\r\n\r\nAdequar os cálculos nos moldes da promoção de fls. 97. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0466400-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SELVATTI [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO SELVATTI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONCIO MAURO MEDEIROS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LEONCIO MAURO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 191 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-37.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Candido da Silva [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011 às 11:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Fica a Reclamada ciente, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1142002"
                            ],
                            "1142706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-48.2007.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Tubonal em Recuperação Judicial [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rqdo: Center Trainding Industria e Comercio S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rqdo: TABOCAS LTDA [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo S.A. Tubonal em Recuperação Judicial, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR\r\n\r\nManifestar petição de fls. 551-558, no prazo de 10 sucessivos, intercalados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0167000-91.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA MARQUES HADDAD [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/07/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1142706"
                            ],
                            "1141178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0332600-04.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAERCIO ALEX ESPERANCA E OUTRO\r\n\r\nExecutado: EDSON SOARES HERMOGENES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON SOARES HERMOGENES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 445,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-21.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA E SERV GERAL ME\r\n\r\nPelo presente fica citado R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA E SERV GERAL ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.906,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321400-29.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA EVANGELISTA e Outros\r\n\r\nExecutado: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA,SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.338,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-33.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle Aparecida dos Santos\r\n\r\nExecutado: Saimi Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Saimi Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.700,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178100-72.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON AMORIM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA,METALURGICA MATARAZZO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.781,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182800-18.2005.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: William Luiz Barbosa\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.137,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-72.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO JOSE DE PAULA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.193,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141178"
                            ],
                            "1142000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0280600-46.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Gomes Paulino\r\n\r\nExecutado: Miranda´s Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Miranda´s Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.212,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0509700-33.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RUTH BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTH BORGES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.658,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-56.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE RESENDE e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.077,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142000"
                            ],
                            "1141179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0111700-42.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS DO NASCIMENTO BOTELHO\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por mais 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141179"
                            ],
                            "1142001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD REIS ANDRADE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme despacho de fls. 251. Prazo 10 dias sucessivos, intercalados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-25.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BARRA FORTE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA BARRA FORTE, R.S. TELES - CONSERV, LIMP E SERV EM GERAL ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265/266. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142001"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1142376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDTON CAETANO NUNES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDTON CAETANO NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000421-96.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Gilsara de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Andrade de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-78.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEND CONSTRUCOES NORTE NOROESTE FLUM LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Rita de Cássia Tinoco Menezes Aleixo Marigo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREEND CONSTRUCOES NORTE NOROESTE FLUM LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito existente nos autos foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000246-39.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DA CRUZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Coutinho [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Coutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-36.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO DUNGA DOS SANTOS [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO BARRA MANSA LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO BARRA MANSA LTDA, Aut ERASMO DUNGA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0051100-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Beliene Pereira [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 290, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anézio Venâncio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anézio Venâncio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylly Carla de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanatos Ltda. ME [Adv. Ricardo Meireles (OAB: RJ 125905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanatos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência do autor, no prazo de 10 dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122100-73.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Moura [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Moura\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Maria Motta Lucchesi [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Maria Motta Lucchesi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Amaral [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jose Amaral\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos do comando de fl. 384. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosedina Coutinho Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Popular de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deosedina Coutinho Pereira\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Muniz [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut Rodrigo Souza Muniz \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANDAO DE SA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRANDAO DE SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos, nos termos do comando de fl. 631. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldelina Firmino da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldelina Firmino da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AMARO DA SILVA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO MARTINS PADARIA E CONFEITARIA [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO MARTINS PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana de Araujo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana de Araujo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-13.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Pereira de Andrade [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso trancado, nos termos e prazo legais. \r\n\r\nProcesso: 0122600-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLO MARASSI LEIJOTO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL SA [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLO MARASSI LEIJOTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE MULLER ALVES [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 337/338, que extinguiu o procedimento sem a resolução de mérito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agusto Alves Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paiva Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservação e Limpeza LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 34, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121000-15.2007.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Rqte: Sindicato dos Metalurgicos de Volta Redonda\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rqdo: Sindicato dos Metalurgicos de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vistas das petições de fls. 143/144 e 145/146, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S. A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lopes dos Santos\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis, permitindo o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Dias dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Dias dos Santos\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis, permitindo o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0075700-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Froes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Froes\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis, permitindo o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Roberto Damaciano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Etori Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu Etori Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-66.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO NONATO SANTANA [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva - (Espolio de) [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: Driele Shaene, Aut: Douglas Henrique da Silva, Aut: Joana D´Arc Leandro da Silva, Aut: Yasmin Kathleen Silva Driele Shaene\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. OJ 310, da SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0136700-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do malogro do mandado de fls. 273/274, devendo fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - Parte do presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Toledo Gil [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de acordo com o comando de fl. 231, sob pena de realização de perícia às suas expensas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice de Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Judice de Arantes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DO VALE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DA GAMA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MARIO REIS LOPES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Andre de Souza Santos (OAB: RJ 88861 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA (Antiga FUGEMSS) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA (Antiga FUGEMSS)\r\n\r\nDeverá a 1ª reclamada apresentar, de forma específica e objetiva, seus cálculos, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, acaso incidente, bem como apresentar os recibos de pagamento dos autores no período de março/1993 a novembro /96, sob pena de perícia às suas expensas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Resende Vitor [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Venda Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Resende Vitor , Réu HSBC BANK BRASIL S.A., Réu Losango Promoções de Venda Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Vieira Sampaio [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Carlos Alberto Franca Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Vieira Sampaio\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0003000-47.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA. [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Lima Candido [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Lima Candido, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0050200-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Neves da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Elite Ltda.\r\n\r\nRecolher a diferença apontada pela União, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA LIMA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PEREIRA LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Neves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen do Rosario Felipe [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autonomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen do Rosario Felipe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellem da Silva Barbosa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellem da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: V Bier Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Guzzo [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V Bier Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Construcoes Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Fonseca\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ramos [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Dupont do Brasil SA. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ramos\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré. Prazo de 10 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis de Paula Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis de Paula Nascimento\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente recebidos através do alvará de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0027300-97.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE PAULA ARANTES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES CASA NOBRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DE PAULA ARANTES\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIR LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0071800-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Souza [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Ruber Comercial Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aço Ruber Comercial Ltda. \r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0011200-86.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Leticia Marques Haritoff [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC Moveis Ltda. [Adv. Paulo Correa de Miranda (OAB: RJ 37296 - D)], Réu: H. A. A. Lima Moveis [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: I. C. da Cunha [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. A. A. Lima Moveis, Réu I. C. da Cunha, Aut Monica Leticia Marques Haritoff, Réu RMC Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 isento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronam Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronam Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-24.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DOS REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DOS REIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-28.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SUDARIO CLETO DO PATROCINIO [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUDARIO CLETO DO PATROCINIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fonseca Custodio [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Fonseca Custodio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, inclusive cota previdenciária do empregado e do empregador, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDLEI AMORIM PENA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: CTI-COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDLEI AMORIM PENA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017100-79.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bruno de Oliveira Pedro [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência do adicional de insalubridade, realizado pelo obreiro através da petição protocolizada em 09/12/2010, valendo-se o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TOBIAS NEVES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERV E COM DE VR LTDA ME, Réu: TUBESP - TUBOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TOBIAS NEVES\r\n\r\nImpulsionar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Cirino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemil Sociedade Tecnica de Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Costa Cirino\r\n\r\nVir com os cálculos, apurando a multa e indenização de fl. 19, bem como fornecer o atual endereço da ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neiva de Oliveira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Neiva de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos da cota previdenciária, inclusive a patronal (art. 879, §1ºA, CLT) Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAURA AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVir com o depósito da estimativa dos honorários periciais (R$ 500,00). Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-84.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA MARIA ALVES GARCEZ [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANDRA MARIA ALVES GARCEZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o recurso trancado (art. 897, §5º, CLT), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076200-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Gomes de Oliveira [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Gomes de Oliveira\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais em 10 parcelas mensais e sucessivas, ficando ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Jose Teixeira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Jose Teixeira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisãode fls. 97/98, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcos da Silva Ranieri [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Fernando Marcos da Silva Ranieri\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, fixando permeio de 15 dias entre os prazos, a iniciar-se pelo obreiro. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-72.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDizer se aceita a receber os valores, limitando-se ao quantum estampado na lei local (lei 3.668/2001), nos termos do comando de fl. 339. Prazo de 05 dias para manifestação, nos termos doa rt. 4º da IN 32/08. \r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIETA COSTA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Américo Celestino Duarte Pinto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ANTENOR FRANCISCO MACEDO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: EDUARDO MOREIRA CARAVIERI [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUCIANO PANCARDES [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Celestino Duarte Pinto, Réu ANTENOR FRANCISCO MACEDO, Réu EDUARDO MOREIRA CARAVIERI, Réu JULIETA COSTA SILVA, Réu LUCIANO PANCARDES\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Sabino Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Horacio G. D. Junior [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horacio G. D. Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Tarcisio Alves [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Tarcisio Alves\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0007900-82.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaider Pereira Magalhaes [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Costa, Réu: Angela Maria da Costa de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaider Pereira Magalhaes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-46.2009.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiano Pereira Martins [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nAgdo: A. V. Ferreira Aquecimento Industrial [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo A. V. Ferreira Aquecimento Industrial\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário trancado (Instrução Normativa n. 16, VI, TST), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Conceicao Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Encontro Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Conceicao Santos\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO GATTES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE, Aut WILSON FRANCISCO GATTES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 354/355, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues (sucessora de Reginaldo de Souza Lima) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de refratários S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vitor Rodrigues de Lima (sucessor de Reginaldo de Souza Lima), Aut Isabel Cristina Rodrigues (sucessora de Reginaldo de Souza Lima), Aut Rafaela Rodrigues de Lima (sucessora de Reginaldo de Souza Lima)\r\n\r\nVir com procuração por instrumento público, ante a presença de incapazes, nos termos do art. 654, CC/02. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia.\r\n\r\nProcesso: 0015800-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDEMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno de Castro [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magno de Castro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, bem como ter ciência da decisão de fls. 182/182v. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0070700-59.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR SOARES DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: S B MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR SOARES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogério de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rogério de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carlos de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi suspenso, nos termos do coamando de fl. 298. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000457-75.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Horticenter Comércio de Hortifrutigrangeiros Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Diego Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Horticenter Comércio de Hortifrutigrangeiros Ltda.\r\n\r\nFornecer atual endereço do consignatário. Prazo de 20 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0053500-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Porto [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nRéu: People Team Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Porto\r\n\r\nTer ciência de que será aguardada a presença das partes para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0077100-26.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DE FATIMA SEVERINO [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: STOCCO LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE FATIMA SEVERINO\r\n\r\nFornecer os dados requeridos à fl. 68. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRESENIUS KABI BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pedro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro [Adv. Ricardo José Campos de Souza (OAB: RJ 150878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro\r\n\r\nVir com os cálculos, inclusive cota previdenciária do empregador e do empregador, devendo instruir os cálculos com os documentos que comprovem a base de cálculo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-36.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARTINS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: ADAO PEDRO ALVES [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: ALBERTO RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: ALTAIR RODIGUES VIANA [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: BENEDITO FERREIRA QUARESMA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: DAMIAO FIRMIANO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: Jonair Viana Boher (sucessora de Celio Boher) [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: JOSE ARI SUFFITELLE [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: JOSE MERCIDIO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: RAUL CAETANO BITTENCOURT [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Aut: HUGO PRECILIANO [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: Rafaela Viana Boher (sucesora de Celio Boher) [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: Renata Viana Boher (sucessora de Celio Boher) [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDEPESA - CALDERARIA PESADA LTDA. A/C SOCIOS, Réu: Lilian Mendes Monlevad, Réu: Marco Aurelio de Monlevad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Viana Boher (sucesora de Celio Boher), Aut Renata Viana Boher (sucessora de Celio Boher)\r\n\r\nRegularizar a representação processual vindo com procuração por instrumento público. \r\n\r\nProcesso: 0157200-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A TUBONAL (Em Recuperação Judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIEIRA, Réu S/A TUBONAL (Em Recuperação Judicial), Réu TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, bem como ter ciência da decisão de fls. 182/182v. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0154300-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Forlan [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Forlan\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE BUENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOAQUIM DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0071900-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esrael dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu: São João Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esrael dos Santos \r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 20 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0083300-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Macedo Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com cálculos devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no interregno objeto da condenação, sob pena de perícia contábil às suas expensas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 1 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA RIOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia de Oliveira Santos (sucessora de Moises dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Uendel de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Wédrea de Oliveira Santos (sucessora de Moisés dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Willer de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Uendel de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos), Rqte Vera Lúcia de Oliveira Santos (sucessora de Moises dos Santos), Rqte Wédrea de Oliveira Santos (sucessora de Moisés dos Santos), Rqte Willer de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos)\r\n\r\nVir com procuração por instrumento público, a fim de que possa assistir ao incapaz (654, CC/02). Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-61.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA A/C SÍNDICO IAMAZACK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que a certidão de crédito trabalhista foi encaminhada ao Juízo falimentar, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, art. 99. \r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Cataldi Guimaraes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoriana Comercio e Servicos [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Murilo Cataldi Guimaraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-19.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOMINGOS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DOMINGOS\r\n\r\nTer ciência de que a certidão de crédito trabalhista foi encaminhada ao Juízo falimentar, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, art. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Mattos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Oliveira Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0041400-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA DE FATIMA FORTUNADO [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)], Cgto: Lucilea Gomes Silva, Cgto: MARIA JULIA FORTUNATO SILVA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA JULIA FORTUNATO SILVA, Cgto SONIA DE FATIMA FORTUNADO\r\n\r\nDizer se aceita a prestação ou apresentar resposta no prazo de 15 dias. Vir, ainda, com a procuração por instrumento público, a fim de representar a incapaz, nos termos do art. 654, CC/02. \r\n\r\nProcesso: 0099100-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Reis Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Reis Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao RO do obreiro, por intempestivo e negou seguimento ao RO da 1ª reclamada, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Antonio Barbosa [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antonio Barbosa\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios, devendo inclusive calcular e deduzir a cota previdenciária do empregado, do crédito trabalhista, e apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0005000-78.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA. Massa Falida de [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de habilitação ao crédito foi encaminhada ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0016800-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Masiero [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Masiero\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-26.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Teixeira Rodrigues [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Teixeira Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobao (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar o dado faltante para a expedição da deprecata, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0064900-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço Barros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, devendo observar o determinado à fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EDUARDO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Fernanda Maria Cheminand Fortes Silva, Réu: Luis Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel situado em Barra Mansa ou fornecer outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Justino [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Célia Maria Juvenal da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Juvenal da Silva, Aut Maria da Penha Justino\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANDRADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olísebe Ferreira Basílio [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinbal - Incoflandres Indústria de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olísebe Ferreira Basílio\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 300,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0105800-85.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado dos honorários periciais (R$ 1.000,00), sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0082600-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Conceição\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, permitido o parcelamento em até 20 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Candido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda (massa falida de), Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A., Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Toledo [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JK 2000 Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Gustavo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Souza Pinto [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Relógios e Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues de Souza Pinto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, tendo em vista a devolução de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Goncalves Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Hospital Associacao Atletica Comercial [Adv. Rodolfo Marques Cassavara (OAB: RJ 164657 - E)], Réu: Hospital Municipal do Retiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aco Ltda., Réu Hospital Associacao Atletica Comercial\r\n\r\nTer a 1ª reclamada ciência da decisão que negou seguimento ao recurso adesivo, por deserto. À 3ª reclamanda para, querendo, apresentar contrarrazões ao RO de fls. 263/264, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097900-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA FIGUEIREDO [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ROCHA & CIA LTDA, Réu: Roselaine Rocha dos Santos, Réu: Fabíola Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0056600-26.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-45.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Garcia Mainette [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso Garcia Mainette\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão para habilitação ao crédito foi encaminhada ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 06/07/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos santos Silva [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos santos Silva, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 06/07/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Patrocinio de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac de Oliveira Emerick [Adv. Paulo Cornelio Emerick (OAB: RJ 105668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac de Oliveira Emerick, Aut Natalino Patrocinio de Araujo\r\n\r\nContestar o pedido no prazo de 05 dias comuns e preclusivos, com fulcro no art. 1065 e parágrafos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Natal Pinto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Natal Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 08/07/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Boechat [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Boechat\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 07/07/2011, às 15:30h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-98.2004.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASILTEC ADMINISTRACAO E SERV TECNICOS LTDA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Beatriz Ribeiro Ramos, Cgto: MARIA DA COSTA RAMOS [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DA COSTA RAMOS\r\n\r\nApresentar defesa em 15 dias, bem como ter ciência da decisão de fl. 97. \r\n\r\nId: 1142376"
                            ],
                            "1142377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206900-44.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REGIS DA SILVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO REGIS DA SILVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0240900-07.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO DE FREITAS CALDAS [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO DE FREITAS CALDAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0187800-11.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RICARDO JARDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)], Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Silverio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RICARDO JARDIM\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERSON COELHO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: HELANDIS BERTOLDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0529800-06.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS VIANA DE CARVALHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: Luiz Eduardo Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios de se proseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0221300-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RAIMUNDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RAIMUNDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0201200-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA MARQUES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE MOURA CEZAR JUNIOR, Aut: VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nInterpor, querendo, embargos à execução, no prazo legal (art. 884, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0336800-17.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUCIA LEITE [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTRAME ARTE QUADROS, Réu: OSNI BELTRAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUCIA LEITE\r\n\r\nVir assinar a petição protocolizada em 14/10/10, sob pena de considerá-la apócrifa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-04.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalerson de Andrade Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)], Aut: Hellerson de Andrade Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)], Aut: Jabson Junior de Andrade Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellerson de Andrade Ribeiro, Aut Jabson Junior de Andrade Ribeiro, Aut Jalerson de Andrade Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos, com as modificações apontadas pela calculista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SILVA DINIZ [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA SILVA DINIZ, Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0228900-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0223500-72.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CASIMIRO BEZERRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CASIMIRO BEZERRA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 310/310v., bem como para os fins da CLT, art. 884, no prazo legal, permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0436100-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA GERVASIO MARQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás a seu favor e seu encaminhamento à CEF, ag 4019 (documentos n. 0227/2010 e 0228/2010) \r\n\r\nProcesso: 0436200-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor e seu encaminhamento à CEF, ag 4019 (documento n. 0571/2010) \r\n\r\nProcesso: 0290500-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES ESTEVAO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES ESTEVAO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor e seu encaminhamento à CEF, ag 4019 (documento n. 0179/2010). Deverá o reclamante comprovar o valor efetivamente recebido, para fins de prosseguimento da execução com a dedução cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433100-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS E SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0228000-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0241400-68.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, Réu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A (Atual denominação do Banco santander SA.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0248900-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE ALVES MOREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE ALVES MOREIRA\r\n\r\nApurar cota previdenciária de responsabilidade patronal e a do empregado (art. 879, §1ºA, CLT). Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268300-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SALDANHA [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA SALDANHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0231500-90.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: OMERIO DIAS PIRES [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMERIO DIAS PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0235100-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Roberto Duarte [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Roberto Duarte\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Clementino [Adv. Edson Pettersen Marconi (OAB: RJ 128727 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Paedil Construcoes e Montagens Ltda., Réu: Eurotécnica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurotécnica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-63.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Moraes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Flavia Valente Miranda (OAB: RJ 173150 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0195300-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Cassiano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Cassiano, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 97, que julgou improcedente o pedido formulado na impugnação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216900-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 180 dias, ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, caso permaneça silente. \r\n\r\nProcesso: 0211900-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LOPES DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CREPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Eduardo Marchtein Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LOPES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0529900-58.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS VIANA DE CARVALHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0524800-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIENE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: E COURA SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E COURA SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, nos termos do comando de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0337100-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuso de Souza de Paula Nicolau [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrtora BR 15 [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuso de Souza de Paula Nicolau\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0277100-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO TAVARES DE MOURA [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO TAVARES DE MOURA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0226200-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISSIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISSIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0244000-62.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON SILVA RIBEIRO [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0246400-54.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CAMPOS DE MORAES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CAMPOS DE MORAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0276200-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Silva Lopes [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo para, querendo, apresentar contrarrazões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricelia Restier da Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosipa Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricelia Restier da Costa\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0287800-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1000800-11.1997.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com cópias de peças processuais do 2º volume, as quais detenha em seu poder, visando restaurá-lo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-35.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERCI DE PAULA RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERCI DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-98.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTerem vistas dos autos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, para apresentarem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0212600-30.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOUTINHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOUTINHO\r\n\r\nTer ciência de que a certidão de crédito trabalhista e a de honorários advocatícios foram encaminhadas ao Juízo falimentar (Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, art. 99). \r\n\r\nProcesso: 0253300-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 116, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-67.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR MOREIRA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA A/C Solano Magi de Oliveira, Réu: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR MOREIRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0188100-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: M.R.S. Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Réu M.R.S. Logistica S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. Observar OJ 310 - SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0481600-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CARLOS DE ALMEIDA NETO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0169300-47.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELSON DA COSTA ALBINO [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DA COSTA ALBINO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nVistas às partes acerca dos documentos acostados aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0310000-83.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES BITTENCOURT [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Rubens Ottero Justino [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0562200-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BRUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU BRUM\r\n\r\nImpugnar o cálculo da ré, de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0417500-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DIRCILIO GOMES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR AUGUSTO DO NASCIMENTO, Aut DIRCILIO GOMES\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0362800-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto de Carvalho, Aut: Josinaldo Medeiros de Sales, Aut: Eliete Gurgel, Aut: Neide Mara da Silva Ditscheiner, Aut: Rosana Rodrigues Vieira, Aut: Rosangela Moreira Pinheiro, Aut: Vanildo Alves Costa\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI [Adv. Miria Aparecida Borges de Amorim (OAB: RJ 129707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0215400-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir Salles de Nazareth [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waldir Salles de Nazareth\r\n\r\nVir com o depósito da diferença ainda restante, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marcos Correa da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Edmilson Vital Toledo [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Celio Schitine de Souza [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Armando Alves de Almeida [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Edson Martinho Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Leandro Marcondes de Oliveira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Andre Machado Muja [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0177300-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA PEREIRA GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0241100-14.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA MARTINHO [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA MARTINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0343400-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderley Alves Felicissimo [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderley Alves Felicissimo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0342600-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA MELLO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SERGIO TADEU BRINGEL DIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, relativo a saldo remanescente. Prazo de 10 dias para eventuais manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2007.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho - Oficio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos, nos termos do comando de fl. 256. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Gomes Nogueira [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Gomes Nogueira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0260800-97.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0261500-73.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL TEIXEIRA OTERO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TEIXEIRA OTERO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0198900-79.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LAZARO CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação do autor, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0194300-64.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FONSECA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sanevia Saneamento Engenharia e Viacao Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FONSECA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0178500-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS REIS LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DOS REIS LIMA\r\n\r\nVir com o comprovante de adesão (ou saque) dos valores de que trata a LC 110/01, a fim de viabilizar a correção dos cálculos autorais. Prazo de 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0182600-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS REIS PINHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut SIDNEI DOS REIS PINHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela ré Telemar, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249200-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Toninho de Almeida [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0183600-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE GARANI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SANTOS KRUSCHEWSKY GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: REGINA MARIA FERRAZ CARDOSO COELHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0249600-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIAGO COELHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 112, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-08.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro Azevedo Brollo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leandro Azevedo Brollo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha MARIZA TEIXEIRA PEREIRA foi designada para o dia 25/07/2011, às 15h, na 1ª VT de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0166900-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M S G CAMARGO ME [Adv. Mario Antonio Oliveira Netto (OAB: RJ 60453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270300-61.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LOPES DE FREITAS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: GERALDO BARCELLOS DE CAMARGO FILHO (PERITO)\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nApresentar os originais das guias, nos termos do comando de fl. 390, sob pena de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288800-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos Monteiro [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Santos Monteiro\r\n\r\nVir com o saldo da conta vinculada atinente ao contrato objeto da lide. \r\n\r\nProcesso: 0267800-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Guimaraes Mota [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0337800-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jeronimo de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda. [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jeronimo de Deus\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0220300-47.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221800-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSEMARIO BARBOSA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSEMARIO BARBOSA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do autor foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0241100-43.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FARIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS SA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269000-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO GERALDO DA SILVA FILHO [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO GERALDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0440200-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATARCILIO NEVES VIEIRA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATARCILIO NEVES VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0232700-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Macena [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Macena, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0272300-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANC LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, uma vez que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0275900-92.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO ALVES (espólio de) A/C MARIA FÁTIMA ALVES [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0312200-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFALDA DE SA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAFALDA DE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0432700-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBSON MARTINS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBSON MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0435000-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza Silves e outros(+03) [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: Jaqueline de Souza Silvestre [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: Fabiano de Souza Silvestre [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: Alexandre de Souza Silvestre [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silvestre, Aut Fabiano de Souza Silvestre, Aut Jaqueline de Souza Silvestre, Réu Light Servicos de Eletricidade SA, Aut Regina Celia de Souza Silves e outros(+03)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0454600-90.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA COSTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS E COUTINHO CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA, Réu: MACROHAB ASSESSORIA MERCADO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0528800-68.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FLABEN RAMOS OLIVEIRA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK MENSAGENS TOQUE DE CARINHO [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)], Réu: MARCOS AUGUSTO DE SANTANA [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA BARBOSA SANTANA [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLABEN RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0573000-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P I CONSTRUCAO DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0291400-14.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANI GOMIDES DE OLIVEIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC APOIO E SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO E SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILVANI GOMIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 346, que conheceu e, no mérito, negou provimento aos embargos declaratórios, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0344800-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CHAGAS BOTELHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CHAGAS BOTELHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0496700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACE FERREIRA SOUTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACE FERREIRA SOUTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0537900-47.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA BRUM DE SOUZA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: La Carne Bar e Restaurante Ltda [Adv. Maria Aparecida Carvalho (OAB: RJ 66099 - D)], Réu: José Pereira Pinto, Réu: Cátia Valéria Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA BRUM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0553100-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEIA CRISTINA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JERONIMO P DOS SANTOS DROGARIA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEIA CRISTINA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0572700-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA CONCEICAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P I CONSTRUCAO DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 1001000-52.1996.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: GERSON DO ESPIRITO SANTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com cópias das peças que acaso possua, visando à restauração do 3º volume dos autos processuais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389100-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0401700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELMIRO HERINGER [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELMIRO HERINGER\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0185400-82.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00 , no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0192400-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Moreira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0220400-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Martins Pires [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE/VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Martins Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0227700-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELAR VICENTE NETO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELAR VICENTE NETO\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 10 dias, sob cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228700-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRAGA DUARTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOAO VASCONCELOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VASCONCELOS, Aut RENATO BRAGA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0229800-89.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI APARECIDA LEAL DA COSTA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI APARECIDA LEAL DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-92.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0338800-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92/92-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0365200-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA CHAVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0365300-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAVALCANTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Viana da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Comercio e Industria keila S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Comercio e Industria keila S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0307300-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0327600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Pires Martins Germano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404200-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161500-36.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0173000-02.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO GOMES FILGUEIRAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Real VR Engenharia Ltda., Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO GOMES FILGUEIRAS\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução, vindo com endereço do síndico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-22.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES MACHADO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Cikel Serviços S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Serviços S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 98, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194900-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE SOUZA REQUIAO FILHO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LAURO DE SOUZA REQUIAO FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 116, que julgou improcedentes os pedidos formulados na impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0244600-88.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZER AMOS DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nComparecer nesta secretaria para que seja aperfeiçoada a penhora, lavrando-se o auto de depósito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-34.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Bosco de Abreu [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Bosco de Abreu\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis, a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PARENTE DE MATOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MANOEL RODRIGUES DA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0213100-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES OVIDIO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: EPHIGENIO CABRAL [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0240400-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR SA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0333000-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DEODORO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LOURIVAL DEODORO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 152, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-67.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Dias Modesto [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 135/135v, bem como manifestar-se para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215100-40.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CORREA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CORREA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0222800-96.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE J DA PENHA ME [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0226600-93.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosario de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosario de Medeiros\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0187500-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Vaz Marques Seabra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 17 de Julho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Vaz Marques Seabra\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0207900-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda., Réu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fumercarp Fundicao de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Fonseca\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. Prazo de 30 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0228400-35.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0202500-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL TISSE FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: FABIO ROBERTO GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CELIA BORGES DE MIRANDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA BORGES DE MIRANDA, Aut FABIO ROBERTO GOMES, Aut SINVAL TISSE FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0236800-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL JOSE MARIA FILHO [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)], Aut: HONORICO ALVES PEREIRA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL JOSE MARIA FILHO, Aut HONORICO ALVES PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Nunes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0349000-12.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Pereira dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Pereira dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 06/07/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Augusto Beijo [Adv. Josuino Fernandes (OAB: RJ 67283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Mata Fogo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Augusto Beijo, Réu Hidraulica Mata Fogo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/07/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0224500-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Conceicao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Monte Carlo [Adv. Adriana Pereira (OAB: RJ 93478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Monte Carlo, Aut Maurilio Conceicao\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/07/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada proceder a entrega das guias de FGTS, conforme sentença de fls. 119. A partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0207000-86.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/07/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0392000-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Benicio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Benicio, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 07/07/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1142377"
                            ],
                            "1142374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0048300-12.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olinda Maria Diniz Ferraz\r\n\r\nExecutado: S. L. Mendonca de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado S. L. Mendonca de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.602,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198300-53.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hudson Dias Barbosa\r\n\r\nExecutado: Toral Net Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Toral Net Servicos de Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.038,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142374"
                            ],
                            "1142378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloncio Januario Rubens\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142378"
                            ],
                            "1142375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes Pereira\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de fls. 158/162, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 250,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz\r\n\r\nRéu: Paedil Construcoes e Montagens Ltda., Eurotécnica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paedil Construcoes e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls93/94,que julgou extinto o processo sem resolução de merito em face da 2ª ré e IMPROCEDENTE o pedido em face da 1ª. Deverá, ainda, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142375"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1141095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 346/355, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jacinto do Nascimento [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Jacinto do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 260/269, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Fineza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Fineza, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075600-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Celestino [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Celestino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 89/147, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Serafim Cardoso [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Serafim Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/32, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comibrás Litoral Comércio e Serviços Ltda., Réu: Conserra Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/21, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 4218 que determinou a liquidação por perícia às expensas da ré, parte sucumbente, tendo sido nomeado como perito o Dr. Jayme M. Fonseca. Desnecessária a vinda de quesitos, vez que se trata de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000375-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dias dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: VODEC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 85/90, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Leite Moreira \r\n\r\nVir, o patrono do agravado, assinar fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0022900-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Locy Dorneles Chaves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria do Frio Refrigeração Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Mendonça e Araújo Ltda ME [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Locy Dorneles Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 167/170, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/67, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. S. Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Companhia Seguradora AGF Brasil Seguros [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Seguradora AGF Brasil Seguros, Réu M. R. S. Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 548/552, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Carmo Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 143/144, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0135600-04.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Wander Vilela Pontes [Adv. Celma dos Santos Monteiro (OAB: RJ 135676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Robson Alberto Hamuche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Wander Vilela Pontes\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Vieira de Lima [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Vieira de Lima, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nVista às partes de fls. 137/143, em 10 dias, com permeio de 05 dias., devendo o reclamado, no seu prazo, manifestar-se também sobre a petição e documentos de fls. 112/126. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycol Ferreira Koengkan [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: N & N Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycol Ferreira Koengkan\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 60/63. \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Damiao da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 361/417, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Carmo da Cruz [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Termoacustica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo da Cruz\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva - (Espolio de), Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000639-24.2011.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria (OAB: RJ 110020 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se ainda tem interesse no processamento da presente demanda, sob pena de extinção da presente sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000735-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha de Almeida Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayder RN Logística Ltda.A/C.Sócio David Correa Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha de Almeida Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miranda Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nVir com as cópias dos cartões de ponto, referente ao período de novembro de 2002 até junho de de 2004, em 10 (dez) dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Murilo de Melo Lambert [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antônio Carlos Soares, Aut: José Heleno de Moura \r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Murilo de Melo Lambert\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 981, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva, Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 180/187. \r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo de Souza Magalhães [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi restituído o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cassia do Carmo, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, de fls. 145/152. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao Freire [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Baseforte Obras Especiais Ltda. N/P do sócio Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceicao Freire\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Peres Rossi [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda S.A, Aut Luciene Peres Rossi\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 108/121. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marino Peixoto [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 279/286, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001514-28.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Francisco [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Ribeiro Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/41, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley da Silva Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0160000-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Carlos Nunes, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nVista às partes, em 08 dias, de fls. 188. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cristina dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 878/888, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ventura Izidorio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ventura Izidorio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Cruz [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Joao Bosco da Cruz\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 219/234. \r\n\r\nProcesso: 0000433-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilancia Ltda., Aut Jose Maria Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/224, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves Correa [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Réu: Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 86...\"Indefiro, pois cabe à autora apresentar os cálculos liquidatórios, devidamente corretos.\" \r\n\r\nProcesso: 0045700-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Aprendizagem e Evolução da Criança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Aprendizagem e Evolução da Criança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0008200-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000140-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda , Aut Rodolfo Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/72, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Lopes [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Jair Alves Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 122/136. \r\n\r\nProcesso: 0001611-28.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Freitas Pereira [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nVir com o original da procuração de fls. 27, ou cópia autenticada, sob pena de não ser atendido o pedido de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0072700-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Peixoto de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda., Aut Diego Peixoto de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 171 que julgou a impugnação do autor de fls. 164/166 improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes dos Santos [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Escap Center Vale do Paraíba Comércio de Pneus e Peças Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nunes dos Santos\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0167200-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Alessio [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviário Ltda., Aut Edson Marcos Alessio\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 288/325, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 261/295, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2010.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/229, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 237/242, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-07.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson César Natividade de Paula [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson César Natividade de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/34, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luís Procópio [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rogério Luís Procópio\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA.\r\n\r\nVista à ré, por 08 dias, do documento de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Caneschi Cardoso [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Garcia [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Caneschi Cardoso\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0057400-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1141095"
                            ],
                            "1141098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-90.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pio Doze da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Servicos Automotivos Ltda. ME /AC. Socio Nathanael de Araújo [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Nathanael de Aráújo, Réu: Neusa Martins de Araújo, Réu: Nicole Lima de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pio Doze da Silva\r\n\r\nComparecer à Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Volta Redonda (SEAPO/VR), situada à Rua General Newton Fontoura, nº. 891, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade, a fim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça para agendar data para cumprimento do mandado de remoção expedido por este Juízo. \r\n\r\nId: 1141098"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-86.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Onizelia Colombiano Sato (OAB: RJ 68789 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Francisco Ramundo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 09:36 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1141743"
                            ],
                            "1142688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias, Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/06/2011, às 10:10 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1142688"
                            ],
                            "1141096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0112500-54.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serv Vig Seg Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serv Vig Seg Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.086,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-11.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Cancio\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.268,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000386-70.2010.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariluce Almeida Oliveira \r\n\r\nExecutado: Andréia Pereira de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Pereira de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.297,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141096"
                            ],
                            "1141097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0006600-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Panisio\r\n\r\nRéu: Oneyda alves de Castro ME, Bingo Barra Mansa, Pneuscar Recauchutagem Ltda., Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oneyda alves de Castro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da decisão de fls. 178/186 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141097"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1142909": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.981 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as instituições privadas de utilidade pública ou não, desde que sem fins lucrativos, tais como Organizações Não Governamentais (ONG), Organização Social com Interesse Público (OSCIP), Fundações e Associações, que recebam recursos públicos a título de subvenções e auxílios ou parcerias com Governo do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a publicar, bimestralmente, em página eletrônica própria (Home Page) na rede mundial de computadores os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do Estado com a respectiva prestação de contas especificando as pessoas jurídicas ou físicas com o respectivo CNPJ e CPF.\r\n\r\nParágrafo Único - A página eletrônica (Home Page) será mantida pela instituição beneficiada, sem qualquer ônus para o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - VETADO.\r\n\r\nArt. 3° - As instituições mencionadas no caput do artigo 1º terão o prazo de 90 (noventa) dias para se adequarem as exigências da presente lei.\r\n\r\nArt. 4° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3099/2010.\r\n\r\nAutoria: Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3099/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE “DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos inspiradores do projeto, não pude acolhê-lo integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre o art. 2º.\r\n\r\nPretende-se, pela iniciativa em comento, obrigar instituições privadas de utilidade pública ou não, desde que sem fins lucrativos, tais como Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Fundações e Associações, que recebam recursos públicos, a publicar, bimestralmente, em página eletrônica própria, os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do Estado, com a respectiva prestação de contas. \r\n\r\nO art. 2º da proposta, objeto do presente veto governamental, determina que a inobservância a estes comandos normativos acarretará a suspensão imediata do repasse de verbas, até que seja efetivada dita publicação.\r\n\r\nA medida pretendida neste dispositivo, no entanto, acaba por desconsiderar o princípio da ampla defesa, garantia inerente ao Estado Democrático de Direito, insculpido no art. 5º, LV, da Carta da República.\r\n\r\nNão se pode negar na esteira deste raciocínio que a falta de recursos pode gerar maiores transtornos, com a possível interrupção na prestação de determinados serviços, do que benefícios trazidos com a publicação da prestação de contas.\r\n\r\nAliás, impende constatar que a transparência fiscal se posiciona como um dos pilares de sustentação do poder estatal. Tanto é assim, que os próprios diplomas legais que dispõem sobre entidades de natureza privada que recebem recursos do governo, já impõem a obrigação de prestação de contas, sob pena de o repasse dado pelo Estado cessar, após, contudo, análise feita por comissão constituída especificamente para avaliar os resultados atingidos com a execução dos contratos firmados com essas entidades.\r\n\r\nPor essas razões entendi mais adequado apor o veto parcial que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1142909"
                    ],
                    "1142910": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 394 de 03 de junho de 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 13 de maio de 2011, do Ofício nº 104-M, de 12 de maio de 2011, referente ao Projeto de Lei n.º 1365-A, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Atila Nunes, que “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA - PEAC/RJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1365-A/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA - PEAC/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que tem como objetivo a instituição do “Programa Escola Aberta para a Cidadania - PEAC/RJ”.\r\n\r\nÉ que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, dispõe que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública, e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trata desta atribuição pertence ao Governador de Estado.\r\n\r\nPor isso, o Poder Legislativo ao criar o referido Projeto interfere na criação e organização dos órgãos que compõem a Administração Pública. Invade, portanto, a competência do Poder Executivo, contrariando também aquilo que dispõe o art. 2º, da Constituição Fluminense e o art. 7º, da Constituição deste Estado, ou seja, fere o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nVale dizer ainda que a criação de um programa é uma providência materialmente administrativa e alcança competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a gestão da Administração Pública, a teor do disposto no art. 145, VI da Constituição Estadual Fluminense.\r\n\r\nAlém disso, é sabido que a Secretaria de Estado de Educação desenvolve o Programa Escola Aberta, em parceria com o Governo Federal desde julho de 2006, com a finalidade de levar cultura e entretenimento aos alunos, familiares e moradores de várias comunidades do Estado do Rio de Janeiro, atendendo cerca de 40 mil (quarenta mil) pessoas, em 65 (sessenta e cinco) unidades da Região Me tropolitana.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos e, na certeza de que os objetivos ventilados no projeto estão sendo atingidos, é que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1142910"
                    ],
                    "1142911": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 395 de 03 de junho de 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 13 de maio de 2011, do Ofício nº 105-M, de 12 de maio de 2011, Projeto de Lei n.º 2073-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão que “DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2073-A/09, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO QUE “DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm que pese a louvável preocupação que motiva o Projeto de Lei, impõe-se vetá-lo por sua incontornável inconstitucionalidade.\r\n\r\nDe fato, ao pretender estabelecer uma igualdade absoluta entre gêneros no que diz respeito à premiação em competições esportivas, o referido Projeto de Lei acaba por vulnerar o chamado postulado da razoabilidade, inscrito na Constituição da República na cláusula do devido processo legal, ora entendido em sua vertente substantitva (art.5º, LIV).\r\n\r\nA moderna doutrina do Direito Público vem consolidando o entendimento que a norma jurídica não pode contrariar a realidade dos fatos, sob pena de perder seu substrato de validade. A este respeito, leia-se passagem importante da obra de Humberto Bergmann Ávila, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: \"o postulado da razoabilidade exige a harmonização das normas com suas condições externas de aplicação. A razoabilidade exige, para qualquer medida, a recorrência a um suporte empírico existente. (...) A interpretação das normas exige o confronto com parâmetros externos a elas. Daí se falar em dever de congruência e de fundamentação na natureza das coisas. (...) Desvincular-se da realidade é violar os princípios do Estado de Direito e do devido processo legal.\" (Teoria dos Princípios. São Paulo: Malheiros, 2003. p.98/99).\r\n\r\nNo caso em tela, a eventual diferenciação dos prêmios outorgados aos atletas masculinos e femininos está assentada numa realidade histórica: - as categorias masculinas estão a mais tempo consolidadas. Desta forma, sendo mais recente o processo histórico de inclusão das mulheres nas diferentes modalidades, é uma realidade fática a menor quantidade de praticantes, o que reduz o potencial de atração de público e a dimensão de diversos eventos esportivos dedicados, exclusivamente ou não, às mulheres.\r\n\r\nPortanto, derivando o montante de eventual premiação basicamente de dois principais fatores, o número de atletas inscritos ou a capacidade de atração de patrocinadores que viabilizem a fixação de tais prêmios em dinheiro, a intenção de estabelecer uma igualdade absoluta está divorciada da realidade do próprio mercado esportivo.\r\n\r\nCom o elogiável propósito de valorizar o desporto feminino, que, por exemplo, garantiu duas das três medalhas de ouro do Brasil nos últimos Jogos Olímpicos, e vem se desenvolvendo em grau acentuado nos últimos anos, a iniciativa gera o considerável risco de ter o efeito inverso, inviabilizando a realização de competições que também contemplem modalidades femininas, pela impossibilidade concreta dos seus organizadores angariarem participação ou patrocínios que assegurem premiação idêntica a ambos os gêneros. \r\n\r\nCom efeito, se igualássemos as premiações relativas a homens e mu lheres nas competições desportivas, promovidas com apoio ou realizadas em espaços administrados pelos Poderes, Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, correríamos o risco de inviabilizar eventos esportivos internacionais, que quanto ao regime de premiação seguem praxe consagrada de mercado que não cabe à legislação contrariar, o que seria, em suma, opor-se ao interesse público.\r\n\r\nDiante do exposto, considero pertinente apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1142911"
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                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1142545": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.003 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NOS MUNICÍPIO S DE ITAPERUNA, NATIVIDADE E BOM JESUS DO ITABAPOANA, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO E PASSAGEM DE MINERODUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts. 5º, 36 e 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o constante do processo administrativo nº E-11/301576/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o interesse da Ferrous Resources do Brasil S.A em implantar um mineroduto destinado ao transporte de minério de ferro extraído da região de Congonhas/MG até o terminal portuário localizado no Muni cípio de Presidente Kennedy/ES, passando por Municípios do Estado do Rio de Janeiro, como Itaperuna, Natividade e Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\n- o interesse da Ferrous Resources do Breasil S.A. em promover, como contrapartida, o desenvolvimento econômico e social dos Municípios mencionados por meio de um conjunto integrado de ações, como a implantação de projetos sociais, o incremento da arrecadação de ISS e ICMS, a geração de empregos e oportunidades de negócios, entre outras iniciativas ajustadas com a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, e\r\n\r\n- a importância do empreendimento e das iniciativas mencionadas para o desenvolvimento sócio-econômico dos Municípios já referidos e para a região em que se situam,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam declarados de utilidade pública, para fins de constituição de servidões administrativas, mediante acordo ou judicialmente, os imóveis constituídos de terrenos e eventuais benfeitorias situados nas faixas de terras delimitadas nos Memoriais Descritivos constantes dos Anexos I e II a este Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - As servidões administrativas mencionadas no caput terão como titular a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nArt. 2º- Os imóveis descritos no artigo 1º deste Decreto são necessários à construção e passagem de Mineroduto, cuja implantação e operação será realizada pela sociedade Ferrous Resources do Brasil S.A.\r\n\r\nParágrafo Único- A Ferrous Resources do Brasil S.A. será responsável por todas as despesas necessárias à constituição das servidões administrativas previstas neste Decreto, bem como pela implementação das contrapartidas voltadas ao desenvolvimento sócio-econômico da região, a serem definidas pela CODIN.\r\n\r\nArt. 3º- A CODIN fica autorizada a promover a constituição de servidão e a ocupação temporária dos terrenos descritos nos Anexos I e II, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar, nos respectivos autos judiciais, a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º- As obras de infra-estrutura tratadas por este Decreto ficam também declaradas de utilidade pública para fins do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. \r\n\r\nArt. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\n1 - IDENTIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES \r\n\r\n1. Faixa de terreno do imóvel denominado Vista Alegre ou Serrote - Campinho, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2J - 2J de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 282 - 281 sob a matrícula 451 - 2.409, confrontando-se à esquerda com Mário Gentil, à direita com Carmina de Freitas Gentil.\r\n\r\n2. Faixa de terreno do imóvel denominado Sítio Campinho, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2V de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 195 sob a matrícula 5.314, confrontando-se à esquerda com José Márcio Martins, à direita com Juvenal Gentil.\r\n\r\n3. Faixa de terreno do imóvel denominado Várzea Alegre, Nossa Senhora do Bonfim - Bom Destino - São Sebastião ou Barroso - Bom Destino - Bom Destino - Bom Destino, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2R - 2G - 2L - 2U - 2U - 2U de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 216 - 156 - 36 - 135 - 136 - 137 sob a matrícula 4.222 - 1.702 - 2.655 - 5.002 - 5.003 - 5.004, confrontando-se à esquerda com Juvenal Gentil, à direita com Juvenal Gentil.\r\n\r\n4. Faixa de terreno do imóvel denominado Várzea Alegre, Nossa Senhora do Bonfim - Bom Destino - São Sebastião ou Barroso - Bom Destino - Bom Destino - Bom Destino, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2R - 2G - 2L - 2U - 2U - 2U de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 216 - 156 - 36 - 135 - 136 - 137 sob a matrícula 4.222 - 1.702 - 2.655 - 5.002 - 5.003 - 5.004, confrontando-se à esquerda com Rogério, à direita com Maria Angélica Morcef Cruz.\r\n\r\n5. Faixa de terreno do imóvel denominado Várzea Alegre, Nossa Senhora do Bonfim - Bom Destino - São Sebastião ou Barroso - Bom Destino - Bom Destino - Bom Destino, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2R - 2G - 2L - 2U - 2U - 2U de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 216 - 156 - 36 - 135 - 136 - 137 sob a matrícula 4.222 - 1.702 - 2.655 - 5.002 - 5.003 - 5.004, confrontando-se à esquerda com Maria Angélica Morcef Cruz, à direita com Pedro Cezar Gentil.\r\n\r\n6. Faixa de terreno do imóvel denominado Paraízo, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2H de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 193 sob a matrícula 2.613, confrontando-se à esquerda com Manoel Rodrigues Machado, à direita com José Luiz Furtado.\r\n\r\n7. Faixa de terreno do imóvel denominado Paraíso, Cachoeira - Santa Clara do Paraíso e Cachoeiras - Paraíso - Faz. Floresta - Bela Vista - Paraíso - Faz. Assunção - Faz. Paraíso, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 3D - 2O - 2Q - 2V - 2S - 2A - 2A - 2A de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 291 - 077 - 151 - 128 - 87 - 183 - 78 - 156 sob a matrícula 2.723, 3.381, 3.886, 5.275, 4.390, 354, 155, 434 confrontando-se à esquerda com Espólio de Francisco José Furtado, à direita com Guilherme Augusto Bittencourt Guimarães.\r\n\r\n8. Faixa de terreno do imóvel denominado Santo Antônio Simonésia e Ipê, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2AD de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 141, sob a matrícula 7.701, confrontando-se à esquerda com Carlos Rubem Rocha, à direita com Gerson Hespanhou de Melo.\r\n\r\n9. Faixa de terreno do imóvel denominado Córrego Seco ou Boa Ventura, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2O de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 42, sob a matrícula 3.430, confrontando-se à esquerda com Hélio Paulo Sá de Rezende, à direita com Messias Boechat.\r\n\r\n10.Faixa de terreno do imóvel denominado Porto do Carmo, Divisa, Palmeiras e Feijão Queimado, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2H de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 156, sob a matrícula 1.761, confrontando-se à esquerda com Wilson Pimentel Lacerda, à direita com Celso Oliveira Costa.\r\n\r\n11.Faixa de terreno do imóvel denominado Feijão Queimado ou Pensamento e Vista Alegre, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2F - 3R de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 51 - 253, sob a matrícula 1.551 - 15.536, confrontando-se à esquerda com Joel Alves Amorim, à direita com Ana Lopes Martins.\r\n\r\n12.Faixa de terreno do imóvel denominado Valão da Boa Esperança - Bom Retiro, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 001 - 001 de Registro Gerais de Imóveis, sob a matrícula 13.737 - 13.501, confrontando-se à esquerda com Adson Junio Alferino Cunha, à direita com Enéias Bastos.\r\n\r\n13.Faixa de terreno do imóvel denominado Morro Azul e Boa Fortuna, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2AS de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 45, sob a matrícula 11.626, confrontando-se à esquerda com Adelino Cruz, à direita com Espólio de Mirto Ferreira Couto.\r\n\r\n14.Faixa de terreno do imóvel denominado Morro Azul, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2AJ de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 284, sob a matrícula 9.581, confrontando-se à esquerda com Zenith Brun Lopes, à direita com Elvelson Gonçalves Barroso.\r\n\r\n15.Faixa de terreno do imóvel denominado Morro Azul, “Boa Vista\" - Boa Fortuna, Nova Era, e Morro Azul, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2º - 2I de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 162 - 240, sob a matrícula 3.549 - 2.145, confrontando-se à esquerda com Elvelson Gonçalves Barroso, à direita com Alaíde Soares Pimentel.\r\n\r\n16.Faixa de terreno do imóvel denominado Paraíso ou Bambuí, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2AF de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 37, sob a matrícula 8.185, confrontando-se à esquerda com Geylson Carlos de Araújo Filho, à direita com Marinho Vieira Brun.\r\n\r\n17.Faixa de terreno do imóvel denominado Sossêgo, Bambuí e Figueira, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2Q de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 212, sob a matrícula 11.218, confrontando-se à esquerda com José Everton de Lima Viana, à direita com José Ferreira de Souza.\r\n\r\n18.Faixa de terreno do imóvel denominado Córrego do Ouro e Faz. Malaia, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 001 de Registro Gerais de Imóveis, sob a matrícula 13.302, confrontando-se à esquerda com Luiz Carlos Borgatti, à direita com Josué Correia Gonçalves.\r\n\r\n19.Faixa de terreno do imóvel denominado São José, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2A de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 108, sob a matrícula 128, confrontando-se à esquerda com Carlos Alberto de Oliveira, à direita com Messias de Almeida Borges.\r\n\r\n20.Faixa de terreno do imóvel denominado Santo Antônio do Ipê, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2C de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 91, sob a matrícula 609, confrontando-se à esquerda com Luiz Cláudio de Souza Lamônica, à direita com Terezinha Lumbreras.\r\n\r\n21.Faixa de terreno do imóvel denominado Valão Danta, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2AQ de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 109, sob a matrícula 11.121, confrontando-se à esquerda com Messias de Almeida Borges, à direita com Arcanjo Sabóia.\r\n\r\n22.Faixa de terreno do imóvel denominado Bom Jardim, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2 de Registro Gerais de Imóveis, à ficha 01, sob a matrícula 8.641, confrontando-se à esquerda com Himel Teixeira de Siqueira, à direita com Euridice Chrisóstomo Gasparelli.\r\n\r\n23.Faixa de terreno do imóvel denominado Fazenda Bom Jardim, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2 de Registro Gerais de Imóveis, à ficha 01, sob a matrícula 8.629, confrontando-se à esquerda com João Batista Martins Chrisóstomo, à direita com Espólio de Joseph Willian Cabral dos Santos.\r\n\r\n24.Faixa de terreno do imóvel denominado Estância Santa Rosa, Estância Santa Rosa, Estância Santa Rosa, Estância Santa Rosa, Estância Santa Rosa, Estância Santa Rosa, São Luiz, Bom Jardim, Santa Rosa, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2\"A-A\" - 2\"A-A\" - 2\"X\" - 2\"D\" - 2\"E\" - 2 - 2\"P\" - 2\"M\" - 2\"B\" de Registro Gerais de Imóveis, às folhas Ficha 01, sob a matrícula 7.042 - 7.041 - 6.734 - 1.439 - 1.678 - 8.094 - 4.566 - 3.811 - 869, confrontando-se à esquerda com Espólio de Joseph Willian Cabral dos Santos, à direita com Jorgete Ferreira de Souza.\r\n\r\n25.Faixa de terreno do imóvel denominado São José, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2\"AB\" de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 181, sob a matrícula 7.312, confrontando-se à esquerda com Bruno Pimentel Mathias, à direita com Fábio Tinoco Mathias.\r\n\r\n26.Faixa de terreno do imóvel denominado Santa Isabel, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2\"A\" de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 189, sob a matrícula 7.318, confrontando-se à esquerda com João Bousquet, à direita com Adson Azavedo Salin.\r\n\r\n27.Faixa de terreno do imóvel denominado Nova Alvorada, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2 de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 001, sob a matrícula 8.020, confrontando-se à esquerda com Paulo Afonso de Oliveira, à direita com Jader Pinto de Campos Figueiredo.\r\n\r\n28.Faixa de terreno do imóvel denominado Faz. São Jorge, Mutum ou Providência, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2\"B\" de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 282, sob a matrícula 622, confrontando-se à esquerda com DNIT, à direita com José Antônio Rangel.\r\n\r\n29.Faixa de terreno do imóvel denominado São Luiz ou Mutum, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2\"A\" de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 105, sob a matrícula 149, confrontando-se à esquerda com Gilmar da Silva Araújo, à direita com Reynaldo Vargas Cabral.\r\n\r\n30.Faixa de terreno do imóvel denominado “Vargem Alegre”, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2-G, de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 103 sob a matrícula 1.650, confrontando-se à esquerda com Helena de Freitas Gentil, à direita com Ediomar Mendes de Carvalho.\r\n\r\n31.Faixa de terreno do imóvel denominado “Várzea Alegre”, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 3-J de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 61 sob a matrícula 61, confrontando-se à esquerda com Ediomar Mendes de Carvalho, à direita com José Carlos Mazorque.\r\n\r\n32.Faixa de terreno do imóvel denominado Várzea Alegre - Campinho - Várzea Alegre, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2-J - 2-A - 2-A de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 61 - 222 -86 sob a matrícula 7.653 - 440 - 171, confrontando-se à esquerda com José Carlos Mazorque, à direita com Mário Gentil.\r\n\r\n33.Faixa de terreno do imóvel denominado Várzea Alegre - Campinho - Várzea Alegre, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2-J - 2-A - 2-A de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 61 - 222 -86 sob as matrículas 7.653 - 440 - 171, confrontando-se à esquerda com Juvenal Gentil, à direita com Admardo Damião Gentil.\r\n\r\n34.Faixa de terreno do imóvel denominado “São Sebastião”, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2-A, de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 199 sob a matrícula 140, confrontando-se à esquerda com Adelson Gentil, à direita com Geni Pimentel.\r\n\r\n35.Faixa de terreno do imóvel denominado “Ribeirão Califórnia” ou “Santa Paz” e “Santo Antonio” ou Santa “Cruz”,, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2-K, de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 76 sob a matrícula 2.499, confrontando-se à esquerda com Maria Angélica, à direita com Carmem Rodrigues da Silva.\r\n\r\n36.Faixa de terreno do imóvel denominado “Ribeirão Califórnia” ou “Santa Paz” e “Santo Antonio” ou Santa “Cruz”,, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2-K, de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 76 sob a matrícula 2.499, confrontando-se à esquerda com Carmem Rodrigues da Silva , à direita com Maria Angélica.\r\n\r\n37.Faixa de terreno do imóvel denominado “Ribeirão Califórnia” ou “Santa Paz” e “Santo Antonio” ou Santa “Cruz”,, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2-K, de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 76 sob a matrícula 2.499, confrontando-se à esquerda com Sebastiana Xavier Beata , à direita com Messias Antônio de Souza.\r\n\r\n38.Faixa de terreno do imóvel denominado “Feijão Queimado”, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2-AM, de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 233 sob a matrícula 10.087, confrontando-se à esquerda com Helvio Martins Lannis, à direita com Ana Lopes Martins.\r\n\r\n39.Faixa de terreno do imóvel denominado “Porto Alegre”, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2-H, de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 41 sob a matrícula 2.839, confrontando-se à esquerda com Ana Lopes Martins, à direita com Maria Creuza Estides.\r\n\r\n40.Faixa de terreno do imóvel denominado “Bananal”, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2-Q, de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 239 sob a matrícula 4.224, confrontando-se à esquerda com , à direita com Ana Lopes Martins.\r\n\r\n41.Faixa de terreno do imóvel denominado “Bananal” e “Boa Ventura”, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2-O, de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 160 sob a matrícula 3.547, confrontando-se à esquerda com Maria Creuza Estides, à direita com José Lopes Martins.\r\n\r\n42.Faixa de terreno do imóvel denominado “Porto Alegre”, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro 2-H, de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 41 sob a matrícula 2.839, confrontando-se à esquerda com Célia Novaes, à direita com Robson Siqueira Souza.\r\n\r\n43.Faixa de terreno do imóvel denominado “Bambuí”, situado no Município de Itaperuna registrado no Cartório do 2º Ofício, no livro xx, de Registro Gerais de Imóveis, às folhas xx sob a matrícula 12.851, confrontando-se à esquerda com Mario Vieira Brum, à direita com José Everton de Lima Viana.\r\n\r\n44.Faixa de terreno do imóvel denominado “Estância Santa Rosa” - “Estância Santa Rosa” - “Estância Santa Rosa” - “Estância Santa Rosa” - “Estância Santa Rosa” - “Estância Santa Rosa” - “São Luiz” - “Bom Jardim”, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana, registrados no Cartório do 1º Ofício, nos livros 2 A-A - 2A-A - 2-X - 2-D - 2 -Z - 2 - 2 -P - 2-M - 2 - B, de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 34 - 33 - 80 - 245 - 42 - 01 - 135 - 254 - 273 sob as matrículas Mat. 7.042 - 7.041 - 6.734 - 1.439 - 6.871 - 8.094 - 4.566 - 3.811- 869, confrontando-se à esquerda com Paulo Afonso de Oliveira , à direita com Hitler Felício Heter.\r\n\r\n45.Faixa de terreno do imóvel denominado “Estância Santa Rosa” - “Fazenda Monte Castelo”, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana, registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2-V - 2, de Registro Gerais de Imóveis, às folhas 97 - ficha 001 sob as matrículas 6.144 - 8.319, confrontando-se à esquerda com Fabio Tinoco Matias, à direita com João Bosquet.\r\n\r\n46.Faixa de terreno do imóvel denominado “Bambuí”, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana, registrado no Cartório do 1º Ofício, no livro 2 - 2, de Registro Gerais de Imóveis, às fichas 01 - 01 sob as matrículas 8.286 - 8.760, confrontando-se à esquerda com Hitler Felício Heter, à direita com Paulo Afonso.\r\n\r\n47.Imóvel: MPK3220001AY\r\n\r\nMunicípio: ITAPERUNA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2: 32.566,42\r\n\r\nÁrea (ha): 3,2566\r\n\r\nPerímetro (m): 1.284,55\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nMemorial descritivo de uma gleba de terras sem identificação cartorial ora denominada MPK.3.22.0001.A.Y, situada no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto v-1, com coordenadas E=799.388,20 N=7.666.880,91, confrontando com a propriedade de; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 133°41'27\" e 61,08m, até o ponto v-2, coordenadas E=799.432,37 N=7.666.838,72; 120°06'46\" e 73,15m, até o ponto v-3, coordenadas E=799.495,64 N=7.666.802,02; 144°33'34\" e 24,54m, até o ponto v-4, coordenadas E=799.509,87 N=7.666.782,03; 186°48'19\" e 44,31m, até o ponto v-5, coordenadas E=799.504,62 N=7.666.738,04; 199°29'18\" e 41,39m, até o ponto v-6, coordenadas E=799.490,81 N=7.666.699,02; 234°37'54\" e 41,22m, até o ponto v-7, coordenadas E=799.457,20 N=7.666.675,16; 233°01'08\" e 14,52m, até o ponto v-8, coordenadas E=799.445,60 N=7.666.666,43; 204°22'12\" e 21,67m, até o ponto v-9, coordenadas E=799.436,66 N=7.666.646,69; 185°03'24\" e 28,62m, até o ponto v-10, coordenadas E=799.434,14 N=7.666.618,17; 167°56'21\" e 27,29m, até o ponto v-11, coordenadas E=799.439,84 N=7.666.591,49; 135°09'01\" e 39,43m, até o ponto v-12, coordenadas E=799.467,65 N=7.666.563,53; 100°10'14\" e 53,04m, até o ponto v-13, coordenadas E=799.519,85 N=7.666.554,16; 102°48'06\" e 76,34m, até o ponto v-14, coordenadas E=799.594,29 N=7.666.537,25; 133°08'36\" e 20,12m, até o ponto v-15, coordenadas E=799.608,97 N=7.666.523,49; 236°07'40\" e 26,81m, até o ponto v-16, coordenadas E=799.586,71 N=7.666.508,55; 236°11'00\" e 27,69m, até o ponto v-17, coordenadas E=799.563,71 N=7.666.493,14; 238°08'54\" e 1,45m, até o ponto v-18, coordenadas E=799.562,47 N=7.666.492,38; 245°35'52\" e 0,82m, até o ponto v-19, coordenadas E=799.561,73 N=7.666.492,04; 206°34'19\" e 11,54m, até o ponto v-20, coordenadas E=799.556,57 N=7.666.481,71; 207°22'03\" e 27,01m, até o ponto v-21, coordenadas E=799.544,15 N=7.666.457,73; 319°56'14\" e 65,50m, até o ponto v-22, coordenadas E=799.501,99 N=7.666.507,86; 319°29'28\" e 42,48m, até o ponto v-23, coordenadas E=799.474,39 N=7.666.540,16; 308°24'46\" e 21,81m, até o ponto v-24, coordenadas E=799.457,31 N=7.666.553,71; 324°38'31\" e 34,46m, até o ponto v-25, coordenadas E=799.437,37 N=7.666.581,81; 325°28'48\" e 18,41m, até o ponto v-26, coordenadas E=799.426,93 N=7.666.596,98; 322°36'08\" e 19,07m, até o ponto v-27, coordenadas E=799.415,35 N=7.666.612,13; 312°24'59\" e 38,16m, até o ponto v-28, coordenadas E=799.387,18 N=7.666.637,87; 309°29'57\" e 65,79m, até o ponto v-29, coordenadas E=799.336,41 N=7.666.679,72; 302°28'30\" e 21,23m, até o ponto v-30, coordenadas E=799.318,50 N=7.666.691,11; 30°48'00\" e 25,79m, até o ponto v-31, coordenadas E=799.331,71 N=7.666.713,27; 52°15'17\" e 39,26m, até o ponto v-32, coordenadas E=799.362,75 N=7.666.737,30; 71°51'14\" e 30,35m, até o ponto v-33, coordenadas E=799.391,59 N=7.666.746,75; 87°23'49\" e 27,66m, até o ponto v-34, coordenadas E=799.419,23 N=7.666.748,01; 22°19'25\" e 12,81m, até o ponto v-35, coordenadas E=799.424,09 N=7.666.759,86; 308°38'33\" e 24,40m, até o ponto v-36, coordenadas E=799.405,03 N=7.666.775,10; 296°00'22\" e 45,44m, até o ponto v-37, coordenadas E=799.364,19 N=7.666.795,02; 20°51'46\" e 3,38m, até o ponto v-38, coordenadas E=799.365,40 N=7.666.798,18; 16°42'20\" e 45,45m, até o ponto v-39, coordenadas E=799.378,46 N=7.666.841,71; 15°01'58\" e 30,41m, até o ponto v-40, coordenadas E=799.386,35 N=7.666.871,08; 50°25'49\" e 1,14m, até o ponto v-41, coordenadas E=799.387,23 N=7.666.871,80; 21°24'54\" e 2,67m, até o ponto v-42, coordenadas E=799.388,20 N=7.666.874,29; 328°46'45\" e 1,29m, até o ponto v-43, coordenadas E=799.387,53 N=7.666.875,40; 6°55'47\" e 3,89m, até o ponto v-44, coordenadas E=799.388,00 N=7.666.879,26; deste segue com azimute de 6°55'47\", por uma distância de 1,66, até o ponto v-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\n48.Imóvel: MPK3220032\r\n\r\nMunicípio : ITAPERUNA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2): 62.201,29\r\n\r\nÁrea (ha): 6,2201\r\n\r\nPerímetro (m): 3.056,79\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nMemorial descritivo de uma gleba de terras sem identificação cartorial ora denominada MPK.3.22.0032, situada no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES:Começa no ponto v-1, com coordenadas E=190.627,58 N=7.658.958,55, confrontando com a propriedade de ; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 187°08'47\" e 12,02m, até o ponto v-2, coordenadas E=190.626,08 N=7.658.946,62; 188°47'39\" e 32,31m, até o ponto v-3, coordenadas E=190.621,14 N=7.658.914,69; 297°21'16\" e 57,89m, até o ponto v-4, coordenadas E=190.569,73 N=7.658.941,29; 274°52'43\" e 192,90m, até o ponto v-5, coordenadas E=190.377,53 N=7.658.957,69; 254°16'20\" e 51,74m, até o ponto v-6, coordenadas E=190.327,73 N=7.658.943,67; 260°49'52\" e 45,16m, até o ponto v-7, coordenadas E=190.283,14 N=7.658.936,47; 235°18'39\" e 37,97m, até o ponto v-8, coordenadas E=190.251,93 N=7.658.914,87; 188°59'27\" e 31,46m, até o ponto v-9, coordenadas E=190.247,01 N=7.658.883,80; 197°52'43\" e 32,84m, até o ponto v-10, coordenadas E=190.236,93 N=7.658.852,54; 207°20'51\" e 29,18m, até o ponto v-11, coordenadas E=190.223,52 N=7.658.826,62; 192°36'22\" e 61,56m, até o ponto v-12, coordenadas E=190.210,09 N=7.658.766,54; 231°18'11\" e 79,20m, até o ponto v-13, coordenadas E=190.148,27 N=7.658.717,03; 270°00'00\" e 161,44m, até o ponto v-14, coordenadas E=189.986,83 N=7.658.717,03; 270°00'00\" e 14,99m, até o ponto v-15, coordenadas E=189.971,83 N=7.658.717,03; 264°08'56\" e 80,87m, até o ponto v-16, coordenadas E=189.891,38 N=7.658.708,78; 264°08'56\" e 276,21m, até o ponto v-17, coordenadas E=189.616,62 N=7.658.680,62; 295°53'18\" e 68,39m, até o ponto v-18, coordenadas E=189.555,09 N=7.658.710,48; 327°37'41\" e 258,20m, até o ponto v-19, coordenadas E=189.416,85 N=7.658.928,56; 39°47'04\" e 21,62m, até o ponto v-20, coordenadas E=189.430,69 N=7.658.945,17; 39°41'22\" e 18,31m, até o ponto v-21, coordenadas E=189.442,38 N=7.658.959,26; 147°37'41\" e 270,46m, até o ponto v-22, coordenadas E=189.587,19 N=7.658.730,83; 115°53'18\" e 28,41m, até o ponto v-23, coordenadas E=189.612,74 N=7.658.718,43; 84°08'56\" e 276,21m, até o ponto v-24, coordenadas E=189.887,51 N=7.658.746,58; 84°08'56\" e 80,87m, até o ponto v-25, coordenadas E=189.967,96 N=7.658.754,83; 87°04'28\" e 3,88m, até o ponto v-26, coordenadas E=189.971,83 N=7.658.755,03; 90°00'00\" e 14,99m, até o ponto v-27, coordenadas E=189.986,83 N=7.658.755,03; 90°00'00\" e 148,10m, até o ponto v-28, coordenadas E=190.134,93 N=7.658.755,03; 51°18'11\" e 52,52m, até o ponto v-29, coordenadas E=190.175,92 N=7.658.787,86; 12°36'22\" e 177,39m, até o ponto v-30, coordenadas E=190.214,63 N=7.658.960,98; 49°52'43\" e 42,79m, até o ponto v-31, coordenadas E=190.247,35 N=7.658.988,55; 63°03'42\" e 15,68m, até o ponto v-32, coordenadas E=190.261,33 N=7.658.995,66; 83°49'23\" e 113,20m, até o ponto v-33, coordenadas E=190.373,88 N=7.659.007,84; 85°41'21\" e 25,85m, até o ponto v-34, coordenadas E=190.399,65 N=7.659.009,78; 94°15'31\" e 36,49m, até o ponto v-35, coordenadas E=190.436,04 N=7.659.007,07; 114°24'43\" e 41,39m, até o ponto v-36, coordenadas E=190.473,73 N=7.658.989,96; 92°54'56\" e 44,63m, até o ponto v-37, coordenadas E=190.518,30 N=7.658.987,69; 90°19'02\" e 48,54m, até o ponto v-38, coordenadas E=190.566,84 N=7.658.987,42; 82°47'37\" e 15,16m, até o ponto v-39, coordenadas E=190.581,88 N=7.658.989,33; 109°54'56\" e 10,40m, até o ponto v-40, coordenadas E=190.591,65 N=7.658.985,78; 136°50'30\" e 6,83m, até o ponto v-41, coordenadas E=190.596,32 N=7.658.980,80; 136°58'21\" e 12,58m, até o ponto v-42, coordenadas E=190.604,90 N=7.658.971,61; deste segue com azimute de 119°56'47\", por uma distância de 26,17, até o ponto v-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\n49.Imóvel: MPK3220034\r\n\r\nMunicípio : ITAPERUNA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2): 6.608,13\r\n\r\nÁrea (ha): 0,6608\r\n\r\nPerímetro (m): 457,90\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nMemorial descritivo de uma gleba de terras sem identificação cartorial ora denominada MPK.3.22.0034, situada no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto v-1, com coordenadas E=190.828,01 N=7.659.046,91, confrontando com a propriedade de ; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 187°35'57\" e 29,58m, até o ponto v-2, coordenadas E=190.824,10 N=7.659.017,59; 188°31'37\" e 23,60m, até o ponto v-3, coordenadas E=190.820,60 N=7.658.994,25; 186°48'58\" e 9,98m, até o ponto v-4, coordenadas E=190.819,42 N=7.658.984,34; 186°02'18\" e 19,68m, até o ponto v-5, coordenadas E=190.817,35 N=7.658.964,77; 223°28'59\" e 8,04m, até o ponto v-6, coordenadas E=190.811,81 N=7.658.958,94; 245°13'06\" e 143,78m, até o ponto v-7, coordenadas E=190.681,27 N=7.658.898,67; 8°42'06\" e 2,23m, até o ponto v-8, coordenadas E=190.681,61 N=7.658.900,87; 8°04'24\" e 42,45m, até o ponto v-9, coordenadas E=190.687,57 N=7.658.942,90; 65°05'57\" e 90,90m, até o ponto v-10, coordenadas E=190.770,02 N=7.658.981,17; 41°25'07\" e 38,92m, até o ponto v-11, coordenadas E=190.795,76 N=7.659.010,35; deste segue com azimute de 41°25'07\", por uma distância de 48,75, até o ponto v-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\n50.Imóvel: MPK3220035\r\n\r\nMunicípio : ITAPERUNA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2): 47.050,34\r\n\r\nÁrea (ha): 4,7050\r\n\r\nPerímetro (m): 1.970,34\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nMemorial descritivo de uma gleba de terras sem identificação cartorial ora denominada MPK.3.22.0035, situada no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto v-1, com coordenadas E=191.492,33 N=7.659.473,09, confrontando com a propriedade de ; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 178°27'45\" e 9,01m, até o ponto v-2, coordenadas E=191.492,57 N=7.659.464,09; 196°38'11\" e 3,29m, até o ponto v-3, coordenadas E=191.491,63 N=7.659.460,94; 209°09'42\" e 3,64m, até o ponto v-4, coordenadas E=191.489,86 N=7.659.457,77; 219°09'06\" e 11,67m, até o ponto v-5, coordenadas E=191.482,49 N=7.659.448,72; 214°20'44\" e 16,39m, até o ponto v-6, coordenadas E=191.473,24 N=7.659.435,18; 196°04'22\" e 13,37m, até o ponto v-7, coordenadas E=191.469,54 N=7.659.422,34; 187°18'41\" e 17,75m, até o ponto v-8, coordenadas E=191.467,28 N=7.659.404,73; 182°11'52\" e 17,80m, até o ponto v-9, coordenadas E=191.466,60 N=7.659.386,95; 178°39'42\" e 15,62m, até o ponto v-10, coordenadas E=191.466,97 N=7.659.371,33; 173°33'53\" e 29,51m, até o ponto v-11, coordenadas E=191.470,27 N=7.659.342,01; 169°25'36\" e 23,69m, até o ponto v-12, coordenadas E=191.474,62 N=7.659.318,72; 237°35'01\" e 41,13m, até o ponto v-13, coordenadas E=191.439,90 N=7.659.296,68; 279°11'24\" e 17,68m, até o ponto v-14, coordenadas E=191.422,45 N=7.659.299,50; 329°28'32\" e 82,89m, até o ponto v-15, coordenadas E=191.380,35 N=7.659.370,90; 262°16'52\" e 147,57m, até o ponto v-16, coordenadas E=191.234,12 N=7.659.351,08; 238°00'16\" e 80,53m, até o ponto v-17, coordenadas E=191.165,82 N=7.659.308,41; 236°55'32\" e 41,92m, até o ponto v-18, coordenadas E=191.130,69 N=7.659.285,53; 239°08'34\" e 39,73m, até o ponto v-19, coordenadas E=191.096,59 N=7.659.265,16; 238°00'16\" e 154,77m, até o ponto v-20, coordenadas E=190.965,33 N=7.659.183,15; 237°55'52\" e 4,11m, até o ponto v-21, coordenadas E=190.961,84 N=7.659.180,97; 197°52'06\" e 53,60m, até o ponto v-22, coordenadas E=190.945,40 N=7.659.129,96; 170°21'58\" e 25,95m, até o ponto v-23, coordenadas E=190.949,74 N=7.659.104,37; 223°28'59\" e 174,18m, até o ponto v-24, coordenadas E=190.829,88 N=7.658.977,99; 223°28'59\" e 18,22m, até o ponto v-25, coordenadas E=190.817,35 N=7.658.964,77; 6°02'18\" e 19,68m, até o ponto v-26, coordenadas E=190.819,42 N=7.658.984,34; 6°48'58\" e 9,98m, até o ponto v-27, coordenadas E=190.820,60 N=7.658.994,25; 8°31'37\" e 23,60m, até o ponto v-28, coordenadas E=190.824,10 N=7.659.017,59; 7°35'57\" e 29,58m, até o ponto v-29, coordenadas E=190.828,01 N=7.659.046,91; 41°25'07\" e 10,01m, até o ponto v-30, coordenadas E=190.834,64 N=7.659.054,42; 28°03'37\" e 62,52m, até o ponto v-31, coordenadas E=190.864,04 N=7.659.109,59; 50°11'35\" e 40,31m, até o ponto v-32, coordenadas E=190.895,01 N=7.659.135,39; 355°01'58\" e 23,26m, até o ponto v-33, coordenadas E=190.893,00 N=7.659.158,56; 353°05'41\" e 2,45m, até o ponto v-34, coordenadas E=190.892,70 N=7.659.161,00; 5°40'24\" e 6,97m, até o ponto v-35, coordenadas E=190.893,39 N=7.659.167,93; 11°23'09\" e 1,09m, até o ponto v-36, coordenadas E=190.893,60 N=7.659.169,00; 15°54'28\" e 7,17m, até o ponto v-37, coordenadas E=190.895,57 N=7.659.175,90; 24°50'51\" e 6,46m, até o ponto v-38, coordenadas E=190.898,28 N=7.659.181,76; 18°04'08\" e 6,19m, até o ponto v-39, coordenadas E=190.900,20 N=7.659.187,64; 22°35'22\" e 7,14m, até o ponto v-40, coordenadas E=190.902,95 N=7.659.194,23; 30°12'27\" e 7,47m, até o ponto v-41, coordenadas E=190.906,70 N=7.659.200,69; 37°31'57\" e 7,91m, até o ponto v-42, coordenadas E=190.911,53 N=7.659.206,96; 49°27'14\" e 4,64m, até o ponto v-43, coordenadas E=190.915,05 N=7.659.209,98; 50°48'29\" e 2,29m, até o ponto v-44, coordenadas E=190.916,83 N=7.659.211,43; 51°45'45\" e 5,18m, até o ponto v-45, coordenadas E=190.920,90 N=7.659.214,64; 53°43'03\" e 5,43m, até o ponto v-46, coordenadas E=190.925,27 N=7.659.217,85; 59°37'02\" e 5,18m, até o ponto v-47, coordenadas E=190.929,74 N=7.659.220,47; 57°09'29\" e 4,88m, até o ponto v-48, coordenadas E=190.933,85 N=7.659.223,12; 57°23'36\" e 4,88m, até o ponto v-49, coordenadas E=190.937,96 N=7.659.225,75; 58°21'15\" e 5,22m, até o ponto v-50, coordenadas E=190.942,40 N=7.659.228,49; 57°42'55\" e 5,04m, até o ponto v-51, coordenadas E=190.946,66 N=7.659.231,17; 59°01'45\" e 5,77m, até o ponto v-52, coordenadas E=190.951,61 N=7.659.234,15; 48°49'22\" e 40,69m, até o ponto v-53, coordenadas E=190.982,23 N=7.659.260,94; 45°23'27\" e 24,68m, até o ponto v-54, coordenadas E=190.999,81 N=7.659.278,27; 59°43'36\" e 26,35m, até o ponto v-55, coordenadas E=191.022,56 N=7.659.291,55; 75°52'26\" e 31,36m, até o ponto v-56, coordenadas E=191.052,98 N=7.659.299,21; 68°16'01\" e 21,89m, até o ponto v-57, coordenadas E=191.073,31 N=7.659.307,31; 56°49'23\" e 22,23m, até o ponto v-58, coordenadas E=191.091,92 N=7.659.319,48; 58°06'28\" e 46,23m, até o ponto v-59, coordenadas E=191.131,17 N=7.659.343,90; 61°29'19\" e 96,66m, até o ponto v-60, coordenadas E=191.216,10 N=7.659.390,04; 82°57'57\" e 186,29m, até o ponto v-61, coordenadas E=191.400,99 N=7.659.412,85; 62°00'39\" e 8,32m, até o ponto v-62, coordenadas E=191.408,33 N=7.659.416,75; 54°32'45\" e 84,87m, até o ponto v-63, coordenadas E=191.477,46 N=7.659.465,98; deste segue com azimute de 64°25'51\", por uma distância de 16,48, até o ponto v-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\n51.Imóvel: MPK3220041\r\n\r\nMunicípio : ITAPERUNA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2): 8.769,15\r\n\r\nÁrea (ha): 0,8769\r\n\r\nPerímetro (m): 497,89\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nMemorial descritivo de uma gleba de terras sem identificação cartorial ora denominada MPK.3.22.0041, situada no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto v-1, com coordenadas E= 195.501,13 N= 7.657.651,76, confrontando com a propriedade de ; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 213°41'45\" e 8,61m, até o ponto v-2, coordenadas E= 195.496,35 N= 7.657.644,59; 214°30'54\" e 37,09m, até o ponto v-3, coordenadas E= 195.475,33 N= 7.657.614,03; 214°30'36\" e 1,34m, até o ponto v-4, coordenadas E= 195.474,58 N= 7.657.612,93; 280°26'30\" e 195,66m, até o ponto v-5, coordenadas E= 195.282,16 N= 7.657.648,39; 13°57'31\" e 20,80m, até o ponto v-6, coordenadas E= 195.287,17 N= 7.657.668,57; 13°54'22\" e 22,29m, até o ponto v-7, coordenadas E= 195.292,53 N= 7.657.690,20; deste segue com azimute de 100°26'30\", por uma distância de 212,11, até o ponto v-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\n52.Imóvel :MPK3220041B\r\n\r\nMunicípio: ITAPERUNA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2): 1.635,39\r\n\r\nÁrea (ha): 0,1635\r\n\r\nPerímetro (m): 169,53\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nMemorial descritivo de uma gleba de terras sem identificação cartorial ora denominada MPK.3.22.0041.B, situada no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto v-1, com coordenadas E=195.555,99 N=7.657.641,65, confrontando com a propriedade de ; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 209°25'21\" e 3,04m, até o ponto v-2, coordenadas E=195.554,50 N=7.657.639,00; 209°04'31\" e 3,58m, até o ponto v-3, coordenadas E=195.552,75 N=7.657.635,87; 210°45'33\" e 3,58m, até o ponto v-4, coordenadas E=195.550,93 N=7.657.632,79; 213°01'16\" e 4,15m, até o ponto v-5, coordenadas E=195.548,66 N=7.657.629,31; 214°58'23\" e 4,15m, até o ponto v-6, coordenadas E=195.546,28 N=7.657.625,91; 217°38'45\" e 4,15m, até o ponto v-7, coordenadas E=195.543,75 N=7.657.622,63; 221°00'08\" e 2,53m, até o ponto v-8, coordenadas E=195.542,09 N=7.657.620,71; 222°37'43\" e 2,54m, até o ponto v-9, coordenadas E=195.540,37 N=7.657.618,85; 221°23'10\" e 2,54m, até o ponto v-10, coordenadas E=195.538,69 N=7.657.616,94; 218°29'45\" e 2,23m, até o ponto v-11, coordenadas E=195.537,30 N=7.657.615,20; 217°24'09\" e 2,23m, até o ponto v-12, coordenadas E=195.535,95 N=7.657.613,42; 218°35'50\" e 2,23m, até o ponto v-13, coordenadas E=195.534,56 N=7.657.611,68; 221°22'49\" e 3,52m, até o ponto v-14, coordenadas E=195.532,23 N=7.657.609,04; 223°16'07\" e 3,52m, até o ponto v-15, coordenadas E=195.529,82 N=7.657.606,48; 223°43'46\" e 3,52m, até o ponto v-16, coordenadas E=195.527,39 N=7.657.603,93; 226°05'01\" e 0,89m, até o ponto v-17, coordenadas E=195.526,74 N=7.657.603,31; 280°26'30\" e 35,82m, até o ponto v-18, coordenadas E=195.491,52 N=7.657.609,81; 35°26'20\" e 36,28m, até o ponto v-19, coordenadas E=195.512,55 N=7.657.639,36; 33°12'59\" e 10,98m, até o ponto v-20, coordenadas E=195.518,57 N=7.657.648,55; deste segue com azimute de 100°26'30\", por uma distância de 38,06, até o ponto v-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\n53.Imóvel: MPK.3.22.0050\r\n\r\nProprietário: ALEXANDRE\r\n\r\nMunicípio: ITAPERUNA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2): 71.803,80\r\n\r\nÁrea (ha): 7,1804\r\n\r\nPerímetro (m): 1.986,99\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto V-1, com coordenadas E=201.047,94 N=7.655.546,68, confrontando com a propriedade de ; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 108°14'01\" e 29,87m, até o ponto V-2, coordenadas E=201.076,30 N=7.655.537,33; 128°02'21\" e 16,68m, até o ponto V-3, coordenadas E=201.089,43 N=7.655.527,06; 175°55'17\" e 36,38m, até o ponto V-4, coordenadas E=201.092,02 N=7.655.490,77; 164°43'48\" e 14,76m, até o ponto V-5, coordenadas E=201.095,91 N=7.655.476,53; 114°11'48\" e 62,76m, até o ponto V-6, coordenadas E=201.153,15 N=7.655.450,80; 106°57'57\" e 70,16m, até o ponto V-7, coordenadas E=201.220,26 N=7.655.430,33; 106°57'57\" e 278,93m, até o ponto V-8, coordenadas E=201.487,05 N=7.655.348,94; 103°56'57\" e 30,84m, até o ponto V-9, coordenadas E=201.516,98 N=7.655.341,51; 100°55'20\" e 329,10m, até o ponto V-10, coordenadas E=201.840,12 N=7.655.279,15; 103°27'31\" e 27,26m, até o ponto V-11, coordenadas E=201.866,63 N=7.655.272,81; 176°26'24\" e 21,24m, até o ponto V-12, coordenadas E=201.867,95 N=7.655.251,61; 175°41'20\" e 4,56m, até o ponto V-13, coordenadas E=201.868,29 N=7.655.247,06; 259°05'48\" e 23,29m, até o ponto V-14, coordenadas E=201.845,42 N=7.655.242,65; 251°22'25\" e 6,58m, até o ponto V-15, coordenadas E=201.839,19 N=7.655.240,55; 251°22'25\" e 9,99m, até o ponto V-16, coordenadas E=201.829,73 N=7.655.237,36; 282°04'02\" e 250,21m, até o ponto V-17, coordenadas E=201.585,04 N=7.655.289,67; 271°25'56\" e 38,51m, até o ponto V-18, coordenadas E=201.546,55 N=7.655.290,63; 273°05'05\" e 204,73m, até o ponto V-19, coordenadas E=201.342,11 N=7.655.301,65; 274°05'20\" e 157,90m, até o ponto V-20, coordenadas E=201.184,62 N=7.655.312,91; 274°05'20\" e 0,12m, até o ponto V-21, coordenadas E=201.184,50 N=7.655.312,92; 277°41'18\" e 116,34m, até o ponto V-22, coordenadas E=201.069,21 N=7.655.328,48; 301°29'37\" e 45,19m, até o ponto V-23, coordenadas E=201.030,67 N=7.655.352,09; 328°30'30\" e 35,17m, até o ponto V-24, coordenadas E=201.012,30 N=7.655.382,08; 347°04'15\" e 45,41m, até o ponto V-25, coordenadas E=201.002,14 N=7.655.426,34; 353°16'53\" e 17,35m, até o ponto V-26, coordenadas E=201.000,11 N=7.655.443,57; 25°32'38\" e 49,92m, até o ponto V-27, coordenadas E=201.021,63 N=7.655.488,61; 25°06'52\" e 25,76m, até o ponto V-28, coordenadas E=201.032,57 N=7.655.511,93; 24°24'17\" e 10,54m, até o ponto V-29, coordenadas E=201.036,92 N=7.655.521,53; deste segue com azimute de 23°39'03\", por uma distância de 27,46, até o ponto V-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\n54.Imóvel: MPK3220060\r\n\r\nMunicípio: ITAPERUNA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2): 43.192,88\r\n\r\nÁrea (ha): 4,3193\r\n\r\nPerímetro (m): 2.312,95\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nMemorial descritivo de uma gleba de terras sem identificação cartorial ora denominada MPK.3.22.0060, situada no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto v-1, com coordenadas E=206.348,22 N=7.654.379,70, confrontando com a propriedade de ; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 292°48'03\" e 396,11m, até o ponto v-2, coordenadas E=205.983,07 N=7.654.533,20; 292°04'39\" e 67,46m, até o ponto v-3, coordenadas E=205.920,55 N=7.654.558,56; 277°20'02\" e 10,18m, até o ponto v-4, coordenadas E=205.910,45 N=7.654.559,86; 262°35'25\" e 255,60m, até o ponto v-5, coordenadas E=205.656,98 N=7.654.526,90; 274°38'48\" e 27,15m, até o ponto v-6, coordenadas E=205.629,92 N=7.654.529,10; 286°42'10\" e 107,13m, até o ponto v-7, coordenadas E=205.527,31 N=7.654.559,88; 278°22'11\" e 78,26m, até o ponto v-8, coordenadas E=205.449,88 N=7.654.571,28; 268°24'32\" e 176,04m, até o ponto v-9, coordenadas E=205.273,92 N=7.654.566,39; 358°16'55\" e 29,78m, até o ponto v-10, coordenadas E=205.273,02 N=7.654.596,16; 357°26'45\" e 8,71m, até o ponto v-11, coordenadas E=205.272,63 N=7.654.604,85; 357°26'45\" e 0,16m, até o ponto v-12, coordenadas E=205.272,63 N=7.654.605,01; 357°26'45\" e 4,38m, até o ponto v-13, coordenadas E=205.272,43 N=7.654.609,39; 90°02'11\" e 177,48m, até o ponto v-14, coordenadas E=205.449,91 N=7.654.609,28; 98°22'11\" e 89,28m, até o ponto v-15, coordenadas E=205.538,23 N=7.654.596,28; 106°42'10\" e 104,56m, até o ponto v-16, coordenadas E=205.638,38 N=7.654.566,23; 62°53'49\" e 32,21m, até o ponto v-17, coordenadas E=205.667,05 N=7.654.580,90; 90°00'00\" e 26,76m, até o ponto v-18, coordenadas E=205.693,81 N=7.654.580,90; 131°01'33\" e 14,44m, até o ponto v-19, coordenadas E=205.704,71 N=7.654.571,42; 82°35'25\" e 202,54m, até o ponto v-20, coordenadas E=205.905,55 N=7.654.597,54; 97°20'02\" e 29,52m, até o ponto v-21, coordenadas E=205.934,83 N=7.654.593,77; 112°04'39\" e 67,46m, até o ponto v-22, coordenadas E=205.997,35 N=7.654.568,42; 112°04'39\" e 322,68m, até o ponto v-23, coordenadas E=206.296,37 N=7.654.447,13; 142°23'57\" e 18,26m, até o ponto v-24, coordenadas E=206.307,51 N=7.654.432,67; deste segue com azimute de 142°27'08\", por uma distância de 66,81, até o ponto v-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\n55.Imóvel: MPK3240006\r\n\r\nMunicípio: BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2): 4.210,14\r\n\r\nÁrea (ha): 0,4210\r\n\r\nPerímetro (m): 318,42\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nMemorial descritivo de uma gleba de terras sem identificação cartorial ora denominada MPK.3.24.0006, situada no Município de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto v-1, com coordenadas E=219.279,25 N=7.654.159,24, confrontando com a propriedade de; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 279°55'55\" e 37,67m, até o ponto v-2, coordenadas E=219.242,15 N=7.654.165,73; 261°45'15\" e 1,83m, até o ponto v-3, coordenadas E=219.240,34 N=7.654.165,47; 246°42'39\" e 63,81m, até o ponto v-4, coordenadas E=219.181,72 N=7.654.140,24; 313°03'04\" e 25,34m, até o ponto v-5, coordenadas E=219.163,21 N=7.654.157,54; 307°24'12\" e 1,20m, até o ponto v-6, coordenadas E=219.162,25 N=7.654.158,27; 313°04'42\" e 23,54m, até o ponto v-7, coordenadas E=219.145,05 N=7.654.174,35; 69°08'48\" e 34,61m, até o ponto v-8, coordenadas E=219.177,39 N=7.654.186,67; 20°09'52\" e 9,21m, até o ponto v-9, coordenadas E=219.180,57 N=7.654.195,31; 74°43'01\" e 13,47m, até o ponto v-10, coordenadas E=219.193,56 N=7.654.198,86; 135°23'51\" e 6,28m, até o ponto v-11, coordenadas E=219.197,97 N=7.654.194,39; 89°59'29\" e 9,41m, até o ponto v-12, coordenadas E=219.207,37 N=7.654.194,39; 71°12'17\" e 21,89m, até o ponto v-13, coordenadas E=219.228,09 N=7.654.201,44; 77°05'18\" e 8,82m, até o ponto v-14, coordenadas E=219.236,69 N=7.654.203,41; 135°21'32\" e 1,37m, até o ponto v-15, coordenadas E=219.237,65 N=7.654.202,44; 135°23'27\" e 25,28m, até o ponto v-16, coordenadas E=219.255,40 N=7.654.184,44; 136°47'59\" e 23,38m, até o ponto v-17, coordenadas E=219.271,41 N=7.654.167,40; deste segue com azimute de 136°08'41\", por uma distância de 11,32, até o ponto v-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\n56.Imóvel: MPK3240008\r\n\r\nMunicípio: BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2) 2.139,83\r\n\r\nÁrea (ha): 0,2140\r\n\r\nPerímetro (m): 193,81\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nMemorial descritivo de uma gleba de terras sem identificação cartorial ora denominada MPK.3.24.0008, situada no Município de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto v-1, com coordenadas E= 220.184,52 N= 7.654.216,04, confrontando com a propriedade de ; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 226°39'16\" e 12,78m, até o ponto v-2, coordenadas E= 220.175,23 N= 7.654.207,26; 227°27'25\" e 30,37m, até o ponto v-3, coordenadas E= 220.152,85 N= 7.654.186,73; 312°30'13\" e 21,32m, até o ponto v-4, coordenadas E= 220.137,13 N= 7.654.201,14; 272°28'19\" e 0,31m, até o ponto v-5, coordenadas E= 220.136,82 N= 7.654.201,15; 330°31'18\" e 1,53m, até o ponto v-6, coordenadas E= 220.136,07 N= 7.654.202,49; 330°56'11\" e 5,18m, até o ponto v-7, coordenadas E= 220.133,55 N= 7.654.207,01; 333°01'50\" e 17,93m, até o ponto v-8, coordenadas E= 220.125,42 N= 7.654.222,99; 332°35'24\" e 25,00m, até o ponto v-9, coordenadas E= 220.113,92 N= 7.654.245,18; 92°28'19\" e 25,09m, até o ponto v-10, coordenadas E= 220.138,99 N= 7.654.244,10; 112°29'16\" e 29,44m, até o ponto v-11, coordenadas E= 220.166,18 N= 7.654.232,84; deste segue com azimute de 132°30'13\", por uma distância de 24,87, até o ponto v-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\n57.Imóvel: MPK.3.24.0032\r\n\r\nProprietário: LUIZ EDUARDO BOYNARD DE FARIA\r\n\r\nMunicípio: BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2): 71.622,03\r\n\r\nÁrea (ha): 7,1622\r\n\r\nPerímetro (m): 3.002,92\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto V-1, com coordenadas E=241.198,95 N=7.655.452,49, confrontando com a propriedade de ; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 170°47'37\" e 4,16m, até o ponto V-2, coordenadas E=241.199,62 N=7.655.448,39; 172°30'44\" e 10,32m, até o ponto V-3, coordenadas E=241.200,96 N=7.655.438,15; 174°07'42\" e 16,01m, até o ponto V-4, coordenadas E=241.202,60 N=7.655.422,22; 175°56'37\" e 11,00m, até o ponto V-5, coordenadas E=241.203,38 N=7.655.411,25; 248°32'01\" e 145,82m, até o ponto V-6, coordenadas E=241.067,67 N=7.655.357,88; 233°41'28\" e 25,98m, até o ponto V-7, coordenadas E=241.046,74 N=7.655.342,50; 243°53'18\" e 43,50m, até o ponto V-8, coordenadas E=241.007,67 N=7.655.323,35; 239°25'40\" e 178,49m, até o ponto V-9, coordenadas E=240.854,00 N=7.655.232,57; 275°09'08\" e 28,36m, até o ponto V-10, coordenadas E=240.825,75 N=7.655.235,12; 233°58'19\" e 28,38m, até o ponto V-11, coordenadas E=240.802,80 N=7.655.218,43; 210°31'16\" e 45,25m, até o ponto V-12, coordenadas E=240.779,82 N=7.655.179,45; 229°33'57\" e 60,25m, até o ponto V-13, coordenadas E=240.733,96 N=7.655.140,37; 241°00'12\" e 45,12m, até o ponto V-14, coordenadas E=240.694,49 N=7.655.118,50; 262°42'27\" e 35,59m, até o ponto V-15, coordenadas E=240.659,19 N=7.655.113,98; 233°58'19\" e 309,51m, até o ponto V-16, coordenadas E=240.408,88 N=7.654.931,93; 249°56'37\" e 141,17m, até o ponto V-17, coordenadas E=240.276,27 N=7.654.883,52; 267°20'27\" e 137,50m, até o ponto V-18, coordenadas E=240.138,92 N=7.654.877,14; 282°36'41\" e 253,17m, até o ponto V-19, coordenadas E=239.891,85 N=7.654.932,41; 21°13'29\" e 28,56m, até o ponto V-20, coordenadas E=239.902,19 N=7.654.959,03; 21°15'24\" e 14,82m, até o ponto V-21, coordenadas E=239.907,56 N=7.654.972,84; 103°44'34\" e 105,16m, até o ponto V-22, coordenadas E=240.009,72 N=7.654.947,86; 100°04'31\" e 75,74m, até o ponto V-23, coordenadas E=240.084,29 N=7.654.934,61; 92°44'24\" e 75,74m, até o ponto V-24, coordenadas E=240.159,94 N=7.654.930,99; 80°17'50\" e 180,63m, até o ponto V-25, coordenadas E=240.337,98 N=7.654.961,43; 62°44'50\" e 180,63m, até o ponto V-26, coordenadas E=240.498,56 N=7.655.044,14; 53°58'19\" e 382,69m, até o ponto V-27, coordenadas E=240.808,05 N=7.655.269,23; 48°26'16\" e 62,28m, até o ponto V-28, coordenadas E=240.854,65 N=7.655.310,55; 55°09'36\" e 18,62m, até o ponto V-29, coordenadas E=240.869,93 N=7.655.321,18; 60°18'35\" e 15,78m, até o ponto V-30, coordenadas E=240.883,64 N=7.655.329,00; 62°27'10\" e 9,99m, até o ponto V-31, coordenadas E=240.892,50 N=7.655.333,62; 55°14'37\" e 37,85m, até o ponto V-32, coordenadas E=240.923,59 N=7.655.355,20; 82°45'47\" e 49,75m, até o ponto V-33, coordenadas E=240.972,94 N=7.655.361,46; 68°32'01\" e 61,73m, até o ponto V-34, coordenadas E=241.030,39 N=7.655.384,06; 68°32'01\" e 96,68m, até o ponto V-35, coordenadas E=241.120,36 N=7.655.419,44; 50°25'22\" e 19,25m, até o ponto V-36, coordenadas E=241.135,20 N=7.655.431,70; 64°09'09\" e 9,75m, até o ponto V-37, coordenadas E=241.143,97 N=7.655.435,95; 68°16'19\" e 25,47m, até o ponto V-38, coordenadas E=241.167,64 N=7.655.445,38; 71°51'08\" e 14,81m, até o ponto V-39, coordenadas E=241.181,71 N=7.655.449,99; deste segue com azimute de 81°45'33\", por uma distância de 17,42, até o ponto V-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\n58.Imóvel: MPK.3.22.0018C\r\n\r\nProprietário: ADMARDO DAMIÃO GENTIL\r\n\r\nMunicípio: ITAPERUNA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2: 13.176,39\r\n\r\nÁrea (ha: 1,3176\r\n\r\nPerímetro (m): 775,96\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto V-1, com coordenadas E=805.640,86 N=7.661.936,85, confrontando com a propriedade de ; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 91°14'11\" e 9,03m, até o ponto V-2, coordenadas E=805.649,89 N=7.661.936,65; 90°42'37\" e 322,22m, até o ponto V-3, coordenadas E=805.972,09 N=7.661.932,66; 150°35'23\" e 43,93m, até o ponto V-4, coordenadas E=805.993,66 N=7.661.894,39; 270°42'37\" e 344,27m, até o ponto V-5, coordenadas E=805.649,42 N=7.661.898,65; 271°40'07\" e 17,73m, até o ponto V-6, coordenadas E=805.631,70 N=7.661.899,17; 12°29'11\" e 13,16m, até o ponto V-7, coordenadas E=805.634,54 N=7.661.912,02; deste segue com azimute de 14°16'14\", por uma distância de 25,61, até o ponto V-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\n59.Imóvel: MPK.3.22.0060B\r\n\r\nProprietário: VALDOMIRO\r\n\r\nMunicípio: ITAPERUNA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2): 22.217,85\r\n\r\nÁrea (ha): 2,2218\r\n\r\nPerímetro (m): 1.132,53\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto V-1, com coordenadas E=207.080,63 N=7.654.686,13, confrontando com a propriedade de ; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 102°42'54\" e 72,22m, até o ponto V-2, coordenadas E=207.151,08 N=7.654.670,24; 241°58'14\" e 9,08m, até o ponto V-3, coordenadas E=207.143,06 N=7.654.665,97; 228°36'04\" e 5,76m, até o ponto V-4, coordenadas E=207.138,74 N=7.654.662,16; 222°03'59\" e 5,72m, até o ponto V-5, coordenadas E=207.134,91 N=7.654.657,91; 220°22'27\" e 4,56m, até o ponto V-6, coordenadas E=207.131,96 N=7.654.654,44; 212°09'37\" e 8,96m, até o ponto V-7, coordenadas E=207.127,20 N=7.654.646,86; 213°15'02\" e 15,02m, até o ponto V-8, coordenadas E=207.118,96 N=7.654.634,31; 285°23'46\" e 18,16m, até o ponto V-9, coordenadas E=207.101,46 N=7.654.639,13; 213°04'32\" e 321,02m, até o ponto V-10, coordenadas E=206.926,26 N=7.654.370,13; 213°04'32\" e 64,65m, até o ponto V-11, coordenadas E=206.890,98 N=7.654.315,96; 232°55'02\" e 88,25m, até o ponto V-12, coordenadas E=206.820,58 N=7.654.262,74; 355°05'51\" e 39,29m, até o ponto V-13, coordenadas E=206.817,22 N=7.654.301,89; 50°17'56\" e 54,48m, até o ponto V-14, coordenadas E=206.859,14 N=7.654.336,69; 33°04'32\" e 64,65m, até o ponto V-15, coordenadas E=206.894,42 N=7.654.390,87; 33°04'32\" e 10,94m, até o ponto V-16, coordenadas E=206.900,39 N=7.654.400,03; 3°34'59\" e 27,18m, até o ponto V-17, coordenadas E=206.902,09 N=7.654.427,16; 29°20'23\" e 24,73m, até o ponto V-18, coordenadas E=206.914,21 N=7.654.448,72; 58°24'24\" e 26,36m, até o ponto V-19, coordenadas E=206.936,66 N=7.654.462,53; 15°11'51\" e 22,97m, até o ponto V-20, coordenadas E=206.942,69 N=7.654.484,70; 32°12'19\" e 38,00m, até o ponto V-21, coordenadas E=206.962,94 N=7.654.516,85; 42°53'19\" e 25,55m, até o ponto V-22, coordenadas E=206.980,33 N=7.654.535,57; 17°02'13\" e 18,10m, até o ponto V-23, coordenadas E=206.985,63 N=7.654.552,88; 32°12'19\" e 58,05m, até o ponto V-24, coordenadas E=207.016,57 N=7.654.602,00; 68°18'49\" e 18,20m, até o ponto V-25, coordenadas E=207.033,48 N=7.654.608,72; deste segue com azimute de 31°20'54\", por uma distância de 90,64, até o ponto V-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\n60.Imóvel: MPK.3.24.0008B\r\n\r\nProprietário: GUILHERME BALDAN C. DOS SANTOS\r\n\r\nMunicípio: BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ\r\n\r\nÁrea (m2): 13.453,72\r\n\r\nÁrea (ha): 1,3454\r\n\r\nPerímetro (m): 729,73\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto V-1, com coordenadas E=220.475,14 N=7.654.268,14, confrontando com a propriedade de ; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 161°20'09\" e 29,32m, até o ponto V-2, coordenadas E=220.484,52 N=7.654.240,37; 160°54'49\" e 13,71m, até o ponto V-3, coordenadas E=220.489,00 N=7.654.227,41; 249°13'35\" e 235,48m, até o ponto V-4, coordenadas E=220.268,83 N=7.654.143,89; 280°51'54\" e 89,18m, até o ponto V-5, coordenadas E=220.181,25 N=7.654.160,70; 312°30'13\" e 17,83m, até o ponto V-6, coordenadas E=220.168,11 N=7.654.172,75; 359°09'12\" e 5,03m, até o ponto V-7, coordenadas E=220.168,03 N=7.654.177,78; 46°12'40\" e 39,43m, até o ponto V-8, coordenadas E=220.196,49 N=7.654.205,06; 132°30'13\" e 18,74m, até o ponto V-9, coordenadas E=220.210,31 N=7.654.192,40; 100°51'54\" e 44,06m, até o ponto V-10, coordenadas E=220.253,58 N=7.654.184,10; deste segue com azimute de 69°13'35\", por uma distância de 236,96, até o ponto V-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n2 - Memorial Descritivo da faixa de terras por Município \r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO 1\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna - RJ (FUSO 23)\r\n\r\nÁrea (m2): 4.741.227,48\r\n\r\nÁrea (ha): 474,1227\r\n\r\nPerímetro (m): 37.431,43\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto V-1, com coordenadas E=799.416,18 N=7.666.987,79, deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 96°08'54\" e 74,50m, até o ponto V-2, coordenadas E=799.490,24 N=7.666.979,81; 133°41'27\" e 226,51m, até o ponto V-3, coordenadas E=799.654,03 N=7.666.823,34; 191°16'17\" e 192,78m, até o ponto V-4, coordenadas E=799.616,35 N=7.666.634,29; 126°24'53\" e 60,73m, até o ponto V-5, coordenadas E=799.665,22 N=7.666.598,24; 146°53'13\" e 163,19m, até o ponto V-6, coordenadas E=799.754,37 N=7.666.461,55; 194°12'49\" e 85,32m, até o ponto V-7, coordenadas E=799.733,42 N=7.666.378,84; 151°22'14\" e 127,59m, até o ponto V-8, coordenadas E=799.794,55 N=7.666.266,85; 51°33'00\" e 229,29m, até o ponto V-9, coordenadas E=799.974,12 N=7.666.409,43; 103°50'20\" e 391,89m, até o ponto V-10, coordenadas E=800.354,64 N=7.666.315,69; 63°47'59\" e 503,91m, até o ponto V-11, coordenadas E=800.806,77 N=7.666.538,17; 33°18'10\" e 538,45m, até o ponto V-12, coordenadas E=801.102,42 N=7.666.988,20; 128°45'29\" e 1.820,02m, até o ponto V-13, coordenadas E=802.521,66 N=7.665.848,81; 174°38'47\" e 701,08m, até o ponto V-14, coordenadas E=802.587,08 N=7.665.150,79; 128°07'06\" e 47,23m, até o ponto V-15, coordenadas E=802.624,23 N=7.665.121,64; 129°24'39\" e 497,31m, até o ponto V-16, coordenadas E=803.008,46 N=7.664.805,91; 197°14'21\" e 228,32m, até o ponto V-17, coordenadas E=802.940,79 N=7.664.587,85; 117°13'57\" e 115,15m, até o ponto V-18, coordenadas E=803.043,18 N=7.664.535,16; 103°53'05\" e 448,54m, até o ponto V-19, coordenadas E=803.478,61 N=7.664.427,52; 128°35'33\" e 190,90m, até o ponto V-20, coordenadas E=803.627,82 N=7.664.308,44; 83°18'38\" e 360,17m, até o ponto V-21, coordenadas E=803.985,53 N=7.664.350,40; 147°21'48\" e 347,93m, até o ponto V-22, coordenadas E=804.173,18 N=7.664.057,40; 104°02'10\" e 193,84m, até o ponto V-23, coordenadas E=804.361,23 N=7.664.010,39; 139°12'20\" e 316,63m, até o ponto V-24, coordenadas E=804.568,10 N=7.663.770,68; 140°25'13\" e 177,20m, até o ponto V-25, coordenadas E=804.681,00 N=7.663.634,11; 177°28'35\" e 138,15m, até o ponto V-26, coordenadas E=804.687,08 N=7.663.496,10; 181°11'35\" e 111,24m, até o ponto V-27, coordenadas E=804.684,77 N=7.663.384,88; 203°14'48\" e 82,29m, até o ponto V-28, coordenadas E=804.652,29 N=7.663.309,28; 210°23'35\" e 35,05m, até o ponto V-29, coordenadas E=804.634,55 N=7.663.279,04; 121°48'58\" e 205,39m, até o ponto V-30, coordenadas E=804.809,08 N=7.663.170,76; 157°44'44\" e 592,92m, até o ponto V-31, coordenadas E=805.033,63 N=7.662.622,01; 187°00'42\" e 329,72m, até o ponto V-32, coordenadas E=804.993,38 N=7.662.294,75; 109°45'38\" e 637,06m, até o ponto V-33, coordenadas E=805.592,93 N=7.662.079,37; 90°42'37\" e 1.033,19m, até o ponto V-34, coordenadas E=806.626,03 N=7.662.066,56; 169°32'14\" e 575,23m, até o ponto V-35, coordenadas E=806.730,50 N=7.661.500,89; 148°00'50\" e 171,92m, até o ponto V-36, coordenadas E=806.821,57 N=7.661.355,07; 120°23'14\" e 69,82m, até o ponto V-37, coordenadas E=806.881,79 N=7.661.319,75; 72°25'54\" e 523,41m, até o ponto V-38, coordenadas E=807.380,79 N=7.661.477,74; 107°49'03\" e 327,61m, até o ponto V-39, coordenadas E=807.692,68 N=7.661.377,50; 175°09'34\" e 157,70m, até o ponto V-40, coordenadas E=807.705,99 N=7.661.220,36; 150°21'57\" e 122,75m, até o ponto V-41, coordenadas E=807.766,68 N=7.661.113,67; 104°40'16\" e 122,99m, até o ponto V-42, coordenadas E=807.885,66 N=7.661.082,52; 83°32'10\" e 88,08m, até o ponto V-43, coordenadas E=807.973,19 N=7.661.092,43; 92°31'12\" e 255,07m, até o ponto V-44, coordenadas E=808.228,01 N=7.661.081,22; 97°42'00\" e 142,53m, até o ponto V-45, coordenadas E=808.369,26 N=7.661.062,12; 97°42'00\" e 31,30m, até o ponto V-46, coordenadas E=808.400,27 N=7.661.057,93; 135°30'54\" e 413,39m, até o ponto V-47, coordenadas E=808.689,94 N=7.660.763,00; 166°01'36\" e 556,09m, até o ponto V-48, coordenadas E=808.824,22 N=7.660.223,37; 105°25'01\" e 638,15m, até o ponto V-49, coordenadas E=809.439,41 N=7.660.053,72; 70°49'39\" e 508,08m, até o ponto V-50, coordenadas E=809.919,30 N=7.660.220,58; 110°35'21\" e 161,99m, até o ponto V-51, coordenadas E=810.070,94 N=7.660.163,62; 350°34'21\" e 739,40m, até o ponto V-52, coordenadas E=809.949,83 N=7.660.893,03; 85°53'39\" e 319,52m, até o ponto V-53, coordenadas E=810.268,53 N=7.660.915,91; 105°24'58\" e 642,35m, até o ponto V-54, coordenadas E=810.887,76 N=7.660.745,16; 96°24'36\" e 250,79m, até o ponto V-55, coordenadas E=811.136,98 N=7.660.717,16; 66°34'49\" e 57,28m, até o ponto V-56, coordenadas E=811.189,54 N=7.660.739,92; 84°47'01\" e 205,77m, até o ponto V-57, coordenadas E=811.394,46 N=7.660.758,63; 118°00'32\" e 222,43m, até o ponto V-58, coordenadas E=811.590,84 N=7.660.654,18; 165°59'41\" e 299,79m, até o ponto V-59, coordenadas E=811.663,39 N=7.660.363,30; 253°49'43\" e 110,87m, até o ponto V-60, coordenadas E=811.556,91 N=7.660.332,43; 298°00'32\" e 254,06m, até o ponto V-61, coordenadas E=811.332,60 N=7.660.451,73; 264°47'01\" e 68,20m, até o ponto V-62, coordenadas E=811.264,68 N=7.660.445,53; 246°34'49\" e 89,12m, até o ponto V-63, coordenadas E=811.182,90 N=7.660.410,11; 276°24'36\" e 354,33m, até o ponto V-64, coordenadas E=810.830,79 N=7.660.449,67; 285°24'58\" e 614,36m, até o ponto V-65, coordenadas E=810.238,53 N=7.660.612,98; 265°53'39\" e 229,92m, até o ponto V-66, coordenadas E=810.009,20 N=7.660.596,52; 170°34'21\" e 454,49m, até o ponto V-67, coordenadas E=810.083,65 N=7.660.148,16; 290°35'21\" e 175,70m, até o ponto V-68, coordenadas E=809.919,17 N=7.660.209,95; 250°49'39\" e 507,58m, até o ponto V-69, coordenadas E=809.439,75 N=7.660.043,26; 285°25'01\" e 647,11m, até o ponto V-70, coordenadas E=808.815,93 N=7.660.215,28; 346°01'36\" e 559,21m, até o ponto V-71, coordenadas E=808.680,90 N=7.660.757,94; 315°30'54\" e 72,14m, até o ponto V-72, coordenadas E=808.630,35 N=7.660.809,41; 90°00'00\" e 0,00m, até o ponto V-73, coordenadas E=808.630,35 N=7.660.809,41; 237°04'08\" e 129,84m, até o ponto V-74, coordenadas E=808.521,37 N=7.660.738,82; 277°42'00\" e 323,02m, até o ponto V-75, coordenadas E=808.201,26 N=7.660.782,10; 272°31'12\" e 217,93m, até o ponto V-76, coordenadas E=807.983,54 N=7.660.791,69; 263°32'10\" e 120,48m, até o ponto V-77, coordenadas E=807.863,83 N=7.660.778,12; 284°40'16\" e 305,36m, até o ponto V-78, coordenadas E=807.568,42 N=7.660.855,46; 330°21'57\" e 315,09m, até o ponto V-79, coordenadas E=807.412,62 N=7.661.129,34; 355°09'34\" e 23,79m, até o ponto V-80, coordenadas E=807.410,62 N=7.661.153,04; 287°49'03\" e 32,05m, até o ponto V-81, coordenadas E=807.380,10 N=7.661.162,85; 252°25'54\" e 561,14m, até o ponto V-82, coordenadas E=806.845,14 N=7.660.993,47; 300°23'14\" e 277,01m, até o ponto V-83, coordenadas E=806.606,18 N=7.661.133,59; 328°00'50\" e 302,70m, até o ponto V-84, coordenadas E=806.445,84 N=7.661.390,34; 349°32'14\" e 385,71m, até o ponto V-85, coordenadas E=806.375,79 N=7.661.769,64; 270°42'37\" e 836,99m, até o ponto V-86, coordenadas E=805.538,87 N=7.661.780,01; 289°45'38\" e 927,10m, até o ponto V-87, coordenadas E=804.666,37 N=7.662.093,46; 7°00'42\" e 491,10m, até o ponto V-88, coordenadas E=804.726,31 N=7.662.580,89; 337°44'44\" e 417,32m, até o ponto V-89, coordenadas E=804.568,27 N=7.662.967,12; 301°48'58\" e 177,22m, até o ponto V-90, coordenadas E=804.417,68 N=7.663.060,55; 319°40'17\" e 176,47m, até o ponto V-91, coordenadas E=804.303,47 N=7.663.195,08; 11°17'25\" e 173,86m, até o ponto V-92, coordenadas E=804.337,51 N=7.663.365,57; 30°23'35\" e 91,96m, até o ponto V-93, coordenadas E=804.384,04 N=7.663.444,90; 23°14'48\" e 5,10m, até o ponto V-94, coordenadas E=804.386,05 N=7.663.449,58; 1°11'35\" e 43,04m, até o ponto V-95, coordenadas E=804.386,94 N=7.663.492,61; 357°28'35\" e 27,87m, até o ponto V-96, coordenadas E=804.385,72 N=7.663.520,46; 320°25'13\" e 73,48m, até o ponto V-97, coordenadas E=804.338,90 N=7.663.577,09; 319°12'20\" e 218,37m, até o ponto V-98, coordenadas E=804.196,23 N=7.663.742,40; 284°02'10\" e 217,93m, até o ponto V-99, coordenadas E=803.984,81 N=7.663.795,26; 327°21'48\" e 279,44m, até o ponto V-100, coordenadas E=803.834,10 N=7.664.030,58; 263°18'38\" e 297,64m, até o ponto V-101, coordenadas E=803.538,49 N=7.663.995,91; 308°35'33\" e 250,33m, até o ponto V-102, coordenadas E=803.342,83 N=7.664.152,06; 283°53'05\" e 417,94m, até o ponto V-103, coordenadas E=802.937,11 N=7.664.252,35; 297°13'57\" e 402,01m, até o ponto V-104, coordenadas E=802.579,66 N=7.664.436,31; 17°14'21\" e 278,37m, até o ponto V-105, coordenadas E=802.662,16 N=7.664.702,18; 309°24'39\" e 292,22m, até o ponto V-106, coordenadas E=802.436,38 N=7.664.887,70; 308°07'06\" e 172,82m, até o ponto V-107, coordenadas E=802.300,42 N=7.664.994,38; 354°38'47\" e 703,06m, até o ponto V-108, coordenadas E=802.234,82 N=7.665.694,37; 308°45'29\" e 1.363,01m, até o ponto V-109, coordenadas E=801.171,95 N=7.666.547,66; 213°18'10\" e 290,22m, até o ponto V-110, coordenadas E=801.012,61 N=7.666.305,10; 243°47'59\" e 695,00m, até o ponto V-111, coordenadas E=800.389,01 N=7.665.998,25; 283°50'20\" e 353,94m, até o ponto V-112, coordenadas E=800.045,34 N=7.666.082,91; 231°33'00\" e 438,42m, até o ponto V-113, coordenadas E=799.702,00 N=7.665.810,29; 331°22'14\" e 549,10m, até o ponto V-114, coordenadas E=799.438,90 N=7.666.292,25; 350°23'11\" e 88,52m, até o ponto V-115, coordenadas E=799.424,12 N=7.666.379,53; 14°12'49\" e 16,60m, até o ponto V-116, coordenadas E=799.428,19 N=7.666.395,61; 283°10'00\" e 64,22m, até o ponto V-117, coordenadas E=799.365,66 N=7.666.410,24; 325°14'18\" e 169,47m, até o ponto V-118, coordenadas E=799.269,04 N=7.666.549,47; 359°29'06\" e 133,93m, até o ponto V-119, coordenadas E=799.267,83 N=7.666.683,39; 41°55'59\" e 214,14m, até o ponto V-120, coordenadas E=799.410,94 N=7.666.842,69; deste segue com azimute de 2°04'05\", por uma distância de 145,19, até o ponto V-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO 2\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna - RJ (FUSO 24)\r\n\r\nÁrea (m2): 10.605.202,29\r\n\r\nÁrea (ha):1.060,5202\r\n\r\nPerímetro (m): 70.602,27\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto V-1, com coordenadas E=188.328,86 N=7.660.649,71, deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 71°39'50\" e 9,93m, até o ponto V-2, coordenadas E=188.338,28 N=7.660.652,83; 73°43'07\" e 123,28m, até o ponto V-3, coordenadas E=188.456,62 N=7.660.687,39; 56°32'57\" e 192,85m, até o ponto V-4, coordenadas E=188.617,52 N=7.660.793,69; 105°16'04\" e 271,42m, até o ponto V-5, coordenadas E=188.879,36 N=7.660.722,22; 149°20'25\" e 482,74m, até o ponto V-6, coordenadas E=189.125,53 N=7.660.306,96; 131°08'08\" e 357,25m, até o ponto V-7, coordenadas E=189.394,59 N=7.660.071,95; 208°13'43\" e 150,37m, até o ponto V-8, coordenadas E=189.323,47 N=7.659.939,46; 179°30'06\" e 29,47m, até o ponto V-9, coordenadas E=189.323,72 N=7.659.909,99; 189°08'41\" e 101,09m, até o ponto V-10, coordenadas E=189.307,66 N=7.659.810,18; 218°33'35\" e 38,70m, até o ponto V-11, coordenadas E=189.283,53 N=7.659.779,92; 179°12'38\" e 115,74m, até o ponto V-12, coordenadas E=189.285,13 N=7.659.664,19; 124°55'35\" e 38,60m, até o ponto V-13, coordenadas E=189.316,78 N=7.659.642,09; 171°37'53\" e 145,84m, até o ponto V-14, coordenadas E=189.338,01 N=7.659.497,81; 169°57'18\" e 153,31m, até o ponto V-15, coordenadas E=189.364,75 N=7.659.346,85; 147°37'41\" e 568,17m, até o ponto V-16, coordenadas E=189.668,95 N=7.658.866,97; 84°08'56\" e 295,14m, até o ponto V-17, coordenadas E=189.962,56 N=7.658.897,06; 90°00'00\" e 92,19m, até o ponto V-18, coordenadas E=190.054,74 N=7.658.897,06; 12°36'22\" e 182,14m, até o ponto V-19, coordenadas E=190.094,50 N=7.659.074,81; 74°19'45\" e 136,06m, até o ponto V-20, coordenadas E=190.225,50 N=7.659.111,56; 79°00'02\" e 144,91m, até o ponto V-21, coordenadas E=190.367,74 N=7.659.139,21; 94°52'43\" e 245,75m, até o ponto V-22, coordenadas E=190.612,60 N=7.659.118,31; 112°24'10\" e 66,67m, até o ponto V-23, coordenadas E=190.674,24 N=7.659.092,90; 64°37'12\" e 33,29m, até o ponto V-24, coordenadas E=190.704,32 N=7.659.107,17; 43°28'59\" e 76,87m, até o ponto V-25, coordenadas E=190.757,22 N=7.659.162,95; 350°21'58\" e 93,88m, até o ponto V-26, coordenadas E=190.741,51 N=7.659.255,50; 57°59'54\" e 507,12m, até o ponto V-27, coordenadas E=191.171,56 N=7.659.524,25; 82°16'52\" e 178,14m, até o ponto V-28, coordenadas E=191.348,09 N=7.659.548,18; 54°32'45\" e 115,36m, até o ponto V-29, coordenadas E=191.442,06 N=7.659.615,09; 88°18'16\" e 188,92m, até o ponto V-30, coordenadas E=191.630,89 N=7.659.620,68; 114°54'18\" e 100,39m, até o ponto V-31, coordenadas E=191.721,95 N=7.659.578,41; 125°21'00\" e 132,35m, até o ponto V-32, coordenadas E=191.829,90 N=7.659.501,83; 126°47'32\" e 198,98m, até o ponto V-33, coordenadas E=191.989,24 N=7.659.382,66; 88°51'51\" e 27,74m, até o ponto V-34, coordenadas E=192.016,98 N=7.659.383,21; 80°48'26\" e 221,03m, até o ponto V-35, coordenadas E=192.235,17 N=7.659.418,52; 109°02'03\" e 169,28m, até o ponto V-36, coordenadas E=192.395,19 N=7.659.363,31; 97°00'37\" e 216,12m, até o ponto V-37, coordenadas E=192.609,70 N=7.659.336,93; 118°04'37\" e 212,50m, até o ponto V-38, coordenadas E=192.797,19 N=7.659.236,92; 166°47'38\" e 175,82m, até o ponto V-39, coordenadas E=192.837,35 N=7.659.065,75; 194°20'57\" e 134,91m, até o ponto V-40, coordenadas E=192.803,92 N=7.658.935,05; 163°04'08\" e 109,91m, até o ponto V-41, coordenadas E=192.835,92 N=7.658.829,91; 158°12'42\" e 31,31m, até o ponto V-42, coordenadas E=192.847,55 N=7.658.800,83; 102°16'58\" e 374,58m, até o ponto V-43, coordenadas E=193.213,55 N=7.658.721,15; 128°52'21\" e 261,35m, até o ponto V-44, coordenadas E=193.417,02 N=7.658.557,13; 87°19'27\" e 128,52m, até o ponto V-45, coordenadas E=193.545,41 N=7.658.563,13; 153°54'30\" e 355,69m, até o ponto V-46, coordenadas E=193.701,84 N=7.658.243,69; 140°15'38\" e 361,48m, até o ponto V-47, coordenadas E=193.932,93 N=7.657.965,73; 94°44'55\" e 1.183,89m, até o ponto V-48, coordenadas E=195.112,75 N=7.657.867,72; 100°26'30\" e 613,76m, até o ponto V-49, coordenadas E=195.716,35 N=7.657.756,49; 119°35'58\" e 12,01m, até o ponto V-50, coordenadas E=195.726,80 N=7.657.750,55; 2°47'48\" e 3,98m, até o ponto V-51, coordenadas E=195.726,99 N=7.657.754,53; 100°26'30\" e 851,46m, até o ponto V-52, coordenadas E=196.564,35 N=7.657.600,21; 141°58'25\" e 300,31m, até o ponto V-53, coordenadas E=196.749,35 N=7.657.363,65; 148°09'26\" e 287,40m, até o ponto V-54, coordenadas E=196.900,98 N=7.657.119,50; 79°16'05\" e 523,26m, até o ponto V-55, coordenadas E=197.415,08 N=7.657.216,94; 104°12'15\" e 232,88m, até o ponto V-56, coordenadas E=197.640,85 N=7.657.159,80; 101°24'46\" e 337,54m, até o ponto V-57, coordenadas E=197.971,71 N=7.657.093,01; 123°24'22\" e 109,32m, até o ponto V-58, coordenadas E=198.062,97 N=7.657.032,82; 85°02'00\" e 112,03m, até o ponto V-59, coordenadas E=198.174,59 N=7.657.042,52; 107°20'37\" e 81,34m, até o ponto V-60, coordenadas E=198.252,23 N=7.657.018,27; 103°09'52\" e 78,08m, até o ponto V-61, coordenadas E=198.328,26 N=7.657.000,49; 82°03'15\" e 126,97m, até o ponto V-62, coordenadas E=198.454,01 N=7.657.018,04; 85°27'44\" e 350,88m, até o ponto V-63, coordenadas E=198.803,80 N=7.657.045,80; 111°18'51\" e 181,67m, até o ponto V-64, coordenadas E=198.973,04 N=7.656.979,77; 92°59'22\" e 231,39m, até o ponto V-65, coordenadas E=199.204,11 N=7.656.967,70; 100°53'26\" e 1.083,79m, até o ponto V-66, coordenadas E=200.268,37 N=7.656.762,94; 169°14'17\" e 348,92m, até o ponto V-67, coordenadas E=200.333,53 N=7.656.420,16; 171°37'04\" e 188,54m, até o ponto V-68, coordenadas E=200.361,01 N=7.656.233,63; 176°47'04\" e 288,14m, até o ponto V-69, coordenadas E=200.377,17 N=7.655.945,95; 149°21'01\" e 50,93m, até o ponto V-70, coordenadas E=200.403,14 N=7.655.902,13; 126°23'24\" e 308,70m, até o ponto V-71, coordenadas E=200.651,64 N=7.655.718,99; 97°26'09\" e 8,80m, até o ponto V-72, coordenadas E=200.660,37 N=7.655.717,85; 66°20'42\" e 99,18m, até o ponto V-73, coordenadas E=200.751,21 N=7.655.757,64; 86°09'51\" e 78,16m, até o ponto V-74, coordenadas E=200.829,19 N=7.655.762,87; 98°16'48\" e 174,86m, até o ponto V-75, coordenadas E=201.002,23 N=7.655.737,69; 130°35'21\" e 220,50m, até o ponto V-76, coordenadas E=201.169,68 N=7.655.594,22; 106°57'57\" e 383,11m, até o ponto V-77, coordenadas E=201.536,11 N=7.655.482,43; 100°55'20\" e 399,63m, até o ponto V-78, coordenadas E=201.928,50 N=7.655.406,72; 116°45'48\" e 180,62m, até o ponto V-79, coordenadas E=202.089,77 N=7.655.325,38; 100°13'58\" e 217,02m, até o ponto V-80, coordenadas E=202.303,33 N=7.655.286,83; 141°43'13\" e 352,47m, até o ponto V-81, coordenadas E=202.521,69 N=7.655.010,14; 93°24'24\" e 1.043,72m, até o ponto V-82, coordenadas E=203.563,57 N=7.654.948,12; 83°17'00\" e 340,63m, até o ponto V-83, coordenadas E=203.901,86 N=7.654.987,96; 82°49'28\" e 90,62m, até o ponto V-84, coordenadas E=203.991,77 N=7.654.999,28; 108°02'12\" e 799,04m, até o ponto V-85, coordenadas E=204.751,54 N=7.654.751,88; 90°04'11\" e 273,08m, até o ponto V-86, coordenadas E=205.024,63 N=7.654.751,55; 90°02'11\" e 491,28m, até o ponto V-87, coordenadas E=205.515,91 N=7.654.751,23; 106°42'10\" e 148,48m, até o ponto V-88, coordenadas E=205.658,13 N=7.654.708,56; 82°35'25\" e 283,67m, até o ponto V-89, coordenadas E=205.939,43 N=7.654.745,14; 112°04'39\" e 623,18m, até o ponto V-90, coordenadas E=206.516,92 N=7.654.510,91; 105°13'53\" e 251,96m, até o ponto V-91, coordenadas E=206.760,03 N=7.654.444,72; 33°04'32\" e 480,78m, até o ponto V-92, coordenadas E=207.022,42 N=7.654.847,59; 105°23'46\" e 759,75m, até o ponto V-93, coordenadas E=207.754,90 N=7.654.645,88; 86°09'46\" e 417,84m, até o ponto V-94, coordenadas E=208.171,80 N=7.654.673,85; 121°08'56\" e 283,27m, até o ponto V-95, coordenadas E=208.414,23 N=7.654.527,32; 110°34'49\" e 494,01m, até o ponto V-96, coordenadas E=208.876,72 N=7.654.353,67; 127°20'47\" e 1.125,98m, até o ponto V-97, coordenadas E=209.771,85 N=7.653.670,61; 162°08'55\" e 456,17m, até o ponto V-98, coordenadas E=209.911,69 N=7.653.236,40; 135°52'48\" e 137,55m, até o ponto V-99, coordenadas E=210.007,45 N=7.653.137,66; 92°02'24\" e 563,67m, até o ponto V-100, coordenadas E=210.570,76 N=7.653.117,59; 129°25'45\" e 241,46m, até o ponto V-101, coordenadas E=210.757,27 N=7.652.964,23; 86°12'33\" e 171,46m, até o ponto V-102, coordenadas E=210.928,36 N=7.652.975,57; 63°39'36\" e 634,96m, até o ponto V-103, coordenadas E=211.497,39 N=7.653.257,30; 84°13'00\" e 885,54m, até o ponto V-104, coordenadas E=212.378,42 N=7.653.346,53; 45°54'39\" e 122,94m, até o ponto V-105, coordenadas E=212.466,72 N=7.653.432,07; 91°57'09\" e 179,03m, até o ponto V-106, coordenadas E=212.645,65 N=7.653.425,97; 99°58'31\" e 86,52m, até o ponto V-107, coordenadas E=212.730,86 N=7.653.410,98; 90°50'16\" e 219,44m, até o ponto V-108, coordenadas E=212.950,27 N=7.653.407,77; 106°38'01\" e 73,09m, até o ponto V-109, coordenadas E=213.020,30 N=7.653.386,85; 79°18'13\" e 570,09m, até o ponto V-110, coordenadas E=213.580,48 N=7.653.492,66; 43°51'42\" e 173,67m, até o ponto V-111, coordenadas E=213.700,82 N=7.653.617,88; 68°26'48\" e 635,00m, até o ponto V-112, coordenadas E=214.291,42 N=7.653.851,16; 73°42'45\" e 202,42m, até o ponto V-113, coordenadas E=214.485,71 N=7.653.907,92; 78°37'47\" e 266,33m, até o ponto V-114, coordenadas E=214.746,81 N=7.653.960,43; 52°21'06\" e 141,14m, até o ponto V-115, coordenadas E=214.858,57 N=7.654.046,64; 64°01'20\" e 384,76m, até o ponto V-116, coordenadas E=215.204,45 N=7.654.215,18; 118°23'50\" e 158,71m, até o ponto V-117, coordenadas E=215.344,07 N=7.654.139,69; 143°06'45\" e 91,51m, até o ponto V-118, coordenadas E=215.399,00 N=7.654.066,50; 116°33'53\" e 106,19m, até o ponto V-119, coordenadas E=215.493,98 N=7.654.019,01; 90°00'00\" e 0,00m, até o ponto V-120, coordenadas E=215.493,98 N=7.654.019,01; 86°18'35\" e 246,06m, até o ponto V-121, coordenadas E=215.739,53 N=7.654.034,85; 79°32'26\" e 47,33m, até o ponto V-122, coordenadas E=215.786,07 N=7.654.043,44; 67°42'33\" e 330,62m, até o ponto V-123, coordenadas E=216.091,98 N=7.654.168,84; 103°30'05\" e 151,16m, até o ponto V-124, coordenadas E=216.238,96 N=7.654.133,55; 95°57'53\" e 87,80m, até o ponto V-125, coordenadas E=216.326,28 N=7.654.124,43; 79°35'14\" e 562,50m, até o ponto V-126, coordenadas E=216.879,52 N=7.654.226,10; 140°20'55\" e 58,26m, até o ponto V-127, coordenadas E=216.916,69 N=7.654.181,24; 75°46'21\" e 347,38m, até o ponto V-128, coordenadas E=217.253,41 N=7.654.266,62; 65°42'33\" e 404,21m, até o ponto V-129, coordenadas E=217.621,84 N=7.654.432,90; 183°19'13\" e 88,94m, até o ponto V-130, coordenadas E=217.616,69 N=7.654.344,11; 239°23'23\" e 328,28m, até o ponto V-131, coordenadas E=217.334,15 N=7.654.176,95; 203°28'02\" e 244,20m, até o ponto V-132, coordenadas E=217.236,90 N=7.653.952,94; 90°00'00\" e 0,00m, até o ponto V-133, coordenadas E=217.236,90 N=7.653.952,94; 255°46'21\" e 443,85m, até o ponto V-134, coordenadas E=216.806,67 N=7.653.843,86; 320°20'55\" e 71,95m, até o ponto V-135, coordenadas E=216.760,76 N=7.653.899,25; 259°35'14\" e 429,80m, até o ponto V-136, coordenadas E=216.338,04 N=7.653.821,57; 275°57'53\" e 150,73m, até o ponto V-137, coordenadas E=216.188,13 N=7.653.837,23; 283°30'05\" e 74,04m, até o ponto V-138, coordenadas E=216.116,14 N=7.653.854,52; 247°42'33\" e 264,83m, até o ponto V-139, coordenadas E=215.871,10 N=7.653.754,07; 259°32'26\" e 96,16m, até o ponto V-140, coordenadas E=215.776,54 N=7.653.736,61; 266°18'35\" e 280,25m, até o ponto V-141, coordenadas E=215.496,87 N=7.653.718,57; 272°35'12\" e 144,55m, até o ponto V-142, coordenadas E=215.352,47 N=7.653.725,10; 285°49'19\" e 64,56m, até o ponto V-143, coordenadas E=215.290,36 N=7.653.742,70; 260°47'24\" e 70,28m, até o ponto V-144, coordenadas E=215.220,98 N=7.653.731,45; 291°24'30\" e 103,46m, até o ponto V-145, coordenadas E=215.124,66 N=7.653.769,21; 264°53'46\" e 152,79m, até o ponto V-146, coordenadas E=214.972,48 N=7.653.755,62; 232°21'06\" e 123,60m, até o ponto V-147, coordenadas E=214.874,61 N=7.653.680,12; 258°37'47\" e 323,48m, até o ponto V-148, coordenadas E=214.557,48 N=7.653.616,35; 253°42'45\" e 175,74m, até o ponto V-149, coordenadas E=214.388,80 N=7.653.567,06; 248°26'48\" e 555,83m, até o ponto V-150, coordenadas E=213.871,83 N=7.653.362,87; 223°51'42\" e 204,16m, até o ponto V-151, coordenadas E=213.730,36 N=7.653.215,67; 259°18'13\" e 738,89m, até o ponto V-152, coordenadas E=213.004,31 N=7.653.078,53; 286°38'01\" e 104,41m, até o ponto V-153, coordenadas E=212.904,28 N=7.653.108,41; 270°50'16\" e 201,80m, até o ponto V-154, coordenadas E=212.702,50 N=7.653.111,37; 279°58'31\" e 89,45m, até o ponto V-155, coordenadas E=212.614,40 N=7.653.126,86; 271°57'09\" e 30,52m, até o ponto V-156, coordenadas E=212.583,90 N=7.653.127,90; 225°54'39\" e 99,66m, até o ponto V-157, coordenadas E=212.512,32 N=7.653.058,56; 264°13'00\" e 935,33m, até o ponto V-158, coordenadas E=211.581,75 N=7.652.964,31; 243°39'36\" e 640,37m, até o ponto V-159, coordenadas E=211.007,87 N=7.652.680,18; 266°12'33\" e 350,11m, até o ponto V-160, coordenadas E=210.658,52 N=7.652.657,03; 309°25'45\" e 258,79m, até o ponto V-161, coordenadas E=210.458,63 N=7.652.821,39; 272°02'24\" e 582,88m, até o ponto V-162, coordenadas E=209.876,12 N=7.652.842,14; 315°52'48\" e 328,28m, até o ponto V-163, coordenadas E=209.647,59 N=7.653.077,81; 342°08'55\" e 432,15m, até o ponto V-164, coordenadas E=209.515,12 N=7.653.489,15; 307°20'47\" e 987,75m, até o ponto V-165, coordenadas E=208.729,87 N=7.654.088,35; 290°34'49\" e 477,55m, até o ponto V-166, coordenadas E=208.282,80 N=7.654.256,22; 301°08'56\" e 216,47m, até o ponto V-167, coordenadas E=208.097,54 N=7.654.368,19; 266°09'46\" e 374,12m, até o ponto V-168, coordenadas E=207.724,26 N=7.654.343,15; 285°23'46\" e 591,33m, até o ponto V-169, coordenadas E=207.154,15 N=7.654.500,15; 213°04'32\" e 480,12m, até o ponto V-170, coordenadas E=206.892,13 N=7.654.097,83; 285°13'53\" e 488,49m, até o ponto V-171, coordenadas E=206.420,79 N=7.654.226,16; 292°04'39\" e 562,18m, até o ponto V-172, coordenadas E=205.899,83 N=7.654.437,47; 262°35'25\" e 268,80m, até o ponto V-173, coordenadas E=205.633,28 N=7.654.402,80; 286°42'10\" e 168,61m, até o ponto V-174, coordenadas E=205.471,78 N=7.654.451,26; 270°02'11\" e 447,52m, até o ponto V-175, coordenadas E=205.024,26 N=7.654.451,55; 270°04'11\" e 320,51m, até o ponto V-176, coordenadas E=204.703,75 N=7.654.451,94; 288°02'12\" e 779,38m, até o ponto V-177, coordenadas E=203.962,68 N=7.654.693,25; 262°49'28\" e 24,73m, até o ponto V-178, coordenadas E=203.938,14 N=7.654.690,16; 263°17'00\" e 368,40m, até o ponto V-179, coordenadas E=203.572,27 N=7.654.647,07; 273°24'24\" e 1.204,85m, até o ponto V-180, coordenadas E=202.369,55 N=7.654.718,67; 321°43'13\" e 373,40m, até o ponto V-181, coordenadas E=202.138,22 N=7.655.011,79; 280°13'58\" e 146,97m, até o ponto V-182, coordenadas E=201.993,59 N=7.655.037,90; 296°45'48\" e 182,46m, até o ponto V-183, coordenadas E=201.830,67 N=7.655.120,06; 280°55'20\" e 373,72m, até o ponto V-184, coordenadas E=201.463,72 N=7.655.190,87; 286°57'57\" e 461,68m, até o ponto V-185, coordenadas E=201.022,13 N=7.655.325,59; 310°35'21\" e 196,34m, até o ponto V-186, coordenadas E=200.873,03 N=7.655.453,33; 278°16'48\" e 52,22m, até o ponto V-187, coordenadas E=200.821,36 N=7.655.460,85; 246°20'42\" e 127,80m, até o ponto V-188, coordenadas E=200.704,30 N=7.655.409,57; 277°26'09\" e 169,71m, até o ponto V-189, coordenadas E=200.536,01 N=7.655.431,54; 306°23'24\" e 447,08m, até o ponto V-190, coordenadas E=200.176,11 N=7.655.696,78; 329°21'01\" e 185,09m, até o ponto V-191, coordenadas E=200.081,75 N=7.655.856,01; 356°47'04\" e 347,83m, até o ponto V-192, coordenadas E=200.062,24 N=7.656.203,29; 351°37'04\" e 168,78m, até o ponto V-193, coordenadas E=200.037,64 N=7.656.370,26; 349°14'17\" e 139,01m, até o ponto V-194, coordenadas E=200.011,68 N=7.656.506,82; 280°53'26\" e 859,39m, até o ponto V-195, coordenadas E=199.167,77 N=7.656.669,19; 272°59'22\" e 259,06m, até o ponto V-196, coordenadas E=198.909,07 N=7.656.682,70; 291°18'51\" e 161,20m, até o ponto V-197, coordenadas E=198.758,89 N=7.656.741,29; 265°27'44\" e 160,64m, até o ponto V-198, coordenadas E=198.598,76 N=7.656.728,58; 221°24'06\" e 202,46m, até o ponto V-199, coordenadas E=198.464,86 N=7.656.576,72; 222°39'42\" e 180,28m, até o ponto V-200, coordenadas E=198.342,69 N=7.656.444,14; 275°57'41\" e 399,10m, até o ponto V-201, coordenadas E=197.945,76 N=7.656.485,59; 316°16'34\" e 302,55m, até o ponto V-202, coordenadas E=197.736,64 N=7.656.704,24; 349°50'03\" e 137,21m, até o ponto V-203, coordenadas E=197.712,42 N=7.656.839,30; 281°24'46\" e 140,89m, até o ponto V-204, coordenadas E=197.574,32 N=7.656.867,18; 284°12'15\" e 173,86m, até o ponto V-205, coordenadas E=197.405,77 N=7.656.909,84; 259°16'05\" e 662,68m, até o ponto V-206, coordenadas E=196.754,68 N=7.656.786,44; 328°09'26\" e 476,95m, até o ponto V-207, coordenadas E=196.503,05 N=7.657.191,61; 321°58'25\" e 170,35m, até o ponto V-208, coordenadas E=196.398,11 N=7.657.325,80; 280°26'30\" e 1.347,37m, até o ponto V-209, coordenadas E=195.073,05 N=7.657.569,99; 274°44'55\" e 1.294,81m, até o ponto V-210, coordenadas E=193.782,69 N=7.657.677,18; 320°15'38\" e 523,21m, até o ponto V-211, coordenadas E=193.448,20 N=7.658.079,51; 333°54'30\" e 194,58m, até o ponto V-212, coordenadas E=193.362,62 N=7.658.254,26; 267°19'27\" e 45,33m, até o ponto V-213, coordenadas E=193.317,35 N=7.658.252,14; 308°52'21\" e 304,26m, até o ponto V-214, coordenadas E=193.080,47 N=7.658.443,09; 282°16'58\" e 462,97m, até o ponto V-215, coordenadas E=192.628,10 N=7.658.541,58; 338°12'42\" e 203,31m, até o ponto V-216, coordenadas E=192.552,63 N=7.658.730,37; 343°04'08\" e 139,62m, até o ponto V-217, coordenadas E=192.511,97 N=7.658.863,94; 343°04'08\" e 67,00m, até o ponto V-218, coordenadas E=192.492,46 N=7.658.928,03; 14°20'57\" e 119,37m, até o ponto V-219, coordenadas E=192.522,04 N=7.659.043,68; 298°04'37\" e 4,91m, até o ponto V-220, coordenadas E=192.517,72 N=7.659.045,99; 277°00'37\" e 191,93m, até o ponto V-221, coordenadas E=192.327,22 N=7.659.069,41; 289°02'03\" e 125,45m, até o ponto V-222, coordenadas E=192.208,63 N=7.659.110,32; 260°48'26\" e 166,73m, até o ponto V-223, coordenadas E=192.044,05 N=7.659.083,69; 268°51'51\" e 101,05m, até o ponto V-224, coordenadas E=191.943,02 N=7.659.081,68; 286°15'23\" e 89,20m, até o ponto V-225, coordenadas E=191.857,39 N=7.659.106,65; 306°47'32\" e 254,91m, até o ponto V-226, coordenadas E=191.653,25 N=7.659.259,33; 305°21'00\" e 101,16m, até o ponto V-227, coordenadas E=191.570,74 N=7.659.317,85; 294°54'18\" e 2,05m, até o ponto V-228, coordenadas E=191.568,88 N=7.659.318,71; 268°18'16\" e 26,97m, até o ponto V-229, coordenadas E=191.541,92 N=7.659.317,92; 234°32'45\" e 98,40m, até o ponto V-230, coordenadas E=191.461,77 N=7.659.260,84; 262°16'52\" e 187,66m, até o ponto V-231, coordenadas E=191.275,82 N=7.659.235,64; 237°59'54\" e 241,63m, até o ponto V-232, coordenadas E=191.070,91 N=7.659.107,59; 170°21'58\" e 42,88m, até o ponto V-233, coordenadas E=191.078,09 N=7.659.065,31; 223°28'59\" e 282,80m, até o ponto V-234, coordenadas E=190.883,48 N=7.658.860,12; 244°37'12\" e 222,15m, até o ponto V-235, coordenadas E=190.682,76 N=7.658.764,90; 292°24'10\" e 153,32m, até o ponto V-236, coordenadas E=190.541,01 N=7.658.823,33; 274°52'43\" e 157,67m, até o ponto V-237, coordenadas E=190.383,92 N=7.658.836,74; 259°00'02\" e 37,54m, até o ponto V-238, coordenadas E=190.347,06 N=7.658.829,58; 192°36'22\" e 238,26m, até o ponto V-239, coordenadas E=190.295,06 N=7.658.597,06; 270°00'00\" e 317,17m, até o ponto V-240, coordenadas E=189.977,89 N=7.658.597,06; 264°08'56\" e 465,38m, até o ponto V-241, coordenadas E=189.514,93 N=7.658.549,62; 327°37'41\" e 812,95m, até o ponto V-242, coordenadas E=189.079,67 N=7.659.236,22; 349°57'18\" e 216,90m, até o ponto V-243, coordenadas E=189.041,84 N=7.659.449,80; 351°37'53\" e 20,70m, até o ponto V-244, coordenadas E=189.038,83 N=7.659.470,28; 304°55'35\" e 79,07m, até o ponto V-245, coordenadas E=188.974,00 N=7.659.515,55; 4°23'32\" e 127,29m, até o ponto V-246, coordenadas E=188.983,74 N=7.659.642,46; 4°23'32\" e 18,33m, até o ponto V-247, coordenadas E=188.985,15 N=7.659.660,74; 359°12'38\" e 222,32m, até o ponto V-248, coordenadas E=188.982,09 N=7.659.883,04; 38°33'35\" e 66,43m, até o ponto V-249, coordenadas E=189.023,49 N=7.659.934,99; 359°30'06\" e 63,25m, até o ponto V-250, coordenadas E=189.022,94 N=7.659.998,24; 311°08'08\" e 173,89m, até o ponto V-251, coordenadas E=188.891,98 N=7.660.112,63; 329°20'25\" e 409,38m, até o ponto V-252, coordenadas E=188.683,22 N=7.660.464,79; 285°16'04\" e 14,16m, até o ponto V-253, coordenadas E=188.669,56 N=7.660.468,51; 236°32'57\" e 102,31m, até o ponto V-254, coordenadas E=188.584,20 N=7.660.412,12; 253°43'07\" e 163,19m, até o ponto V-255, coordenadas E=188.427,55 N=7.660.366,37; 251°39'50\" e 4,55m, até o ponto V-256, coordenadas E=188.423,24 N=7.660.364,94; deste segue com azimute de 341°39'50\", por uma distância de 300,00, até o ponto V-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO 3\r\n\r\nMunicípio: Natividade - RJ\r\n\r\nÁrea (m2): 504.727,26\r\n\r\nÁrea (ha): 50,4727\r\n\r\nPerímetro (m): 4.022,43\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto V-1, com coordenadas E= 808.400,27 N= 7.661.057,93, deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 97°42'00\" e 51,70m, até o ponto V-2, coordenadas E= 808.451,50 N= 7.661.051,00; 57°04'08\" e 646,13m, até o ponto V-3, coordenadas E= 808.993,82 N= 7.661.402,26; 123°27'01\" e 945,58m, até o ponto V-4, coordenadas E= 809.782,77 N= 7.660.881,04; 85°53'39\" e 167,49m, até o ponto V-5, coordenadas E= 809.949,83 N= 7.660.893,03; 170°34'21\" e 301,30m, até o ponto V-6, coordenadas E= 809.999,18 N= 7.660.595,80; 265°53'39\" e 297,43m, até o ponto V-7, coordenadas E= 809.702,51 N= 7.660.574,51; 303°27'01\" e 851,33m, até o ponto V-8, coordenadas E= 808.992,19 N= 7.661.043,77; 237°04'08\" e 420,91m, até o ponto V-9, coordenadas E= 808.638,91 N= 7.660.814,96; 206°33'54\" e 0,00m, até o ponto V-10, coordenadas E= 808.638,91 N= 7.660.814,96; deste segue com azimute de 315°30'54\", por uma distância de 340,56, até o ponto V-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO 4\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana - RJ\r\n\r\nÁrea (m2): 8.197.700,76\r\n\r\nÁrea (ha): 819,7701\r\n\r\nPerímetro (m): 55.616,45\r\n\r\nLIMITES E CONFRONTAÇÕES: Começa no ponto V-1, com coordenadas E= 217.621,84 N=7.654.432,90, deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 72°31'43\" e 211,32m, até o ponto V-2, coordenadas E= 217.823,40 N=7.654.496,34; 138°18'09\" e 97,42m, até o ponto V-3, coordenadas E= 217.888,21 N=7.654.423,60; 96°51'38\" e 95,00m, até o ponto V-4, coordenadas E= 217.982,53 N=7.654.412,25; 131°56'44\" e 54,56m, até o ponto V-5, coordenadas E= 218.023,11 N=7.654.375,79; 87°33'04\" e 1,89m, até o ponto V-6, coordenadas E= 218.024,99 N=7.654.375,87; 65°36'59\" e 92,28m, até o ponto V-7, coordenadas E= 218.109,04 N=7.654.413,96; 112°58'20\" e 146,26m, até o ponto V-8, coordenadas E= 218.243,70 N=7.654.356,88; 88°09'24\" e 275,95m, até o ponto V-9, coordenadas E= 218.519,51 N=7.654.365,76; 148°45'50\" e 70,22m, até o ponto V-10, coordenadas E= 218.555,93 N=7.654.305,72; 93°08'31\" e 322,50m, até o ponto V-11, coordenadas E= 218.877,94 N=7.654.288,04; 86°10'34\" e 204,36m, até o ponto V-12, coordenadas E= 219.081,85 N=7.654.301,67; 71°12'17\" e 140,61m, até o ponto V-13, coordenadas E= 219.214,96 N=7.654.346,97; 92°18'13\" e 215,23m, até o ponto V-14, coordenadas E= 219.430,02 N=7.654.338,32; 85°42'18\" e 234,92m, até o ponto V-15, coordenadas E= 219.664,28 N=7.654.355,91; 74°08'31\" e 161,41m, até o ponto V-16, coordenadas E= 219.819,54 N=7.654.400,02; 92°28'19\" e 393,26m, até o ponto V-17, coordenadas E= 220.212,44 N=7.654.383,06; 132°30'13\" e 65,63m, até o ponto V-18, coordenadas E= 220.260,82 N=7.654.338,72; 69°13'35\" e 212,48m, até o ponto V-19, coordenadas E= 220.459,49 N=7.654.414,08; 46°24'31\" e 960,96m, até o ponto V-20, coordenadas E= 221.155,49 N=7.655.076,67; 75°40'35\" e 222,87m, até o ponto V-21, coordenadas E= 221.371,43 N=7.655.131,81; 51°36'56\" e 359,51m, até o ponto V-22, coordenadas E= 221.653,24 N=7.655.355,04; 56°10'56\" e 358,05m, até o ponto V-23, coordenadas E= 221.950,71 N=7.655.554,32; 61°04'07\" e 485,69m, até o ponto V-24, coordenadas E= 222.375,78 N=7.655.789,27; 64°11'15\" e 761,02m, até o ponto V-25, coordenadas E= 223.060,87 N=7.656.120,64; 70°57'14\" e 454,39m, até o ponto V-26, coordenadas E= 223.490,38 N=7.656.268,92; 55°04'59\" e 418,70m, até o ponto V-27, coordenadas E= 223.833,71 N=7.656.508,58; 69°35'56\" e 1.686,62m, até o ponto V-28, coordenadas E= 225.414,54 N=7.657.096,52; 83°39'15\" e 2.332,95m, até o ponto V-29, coordenadas E= 227.733,19 N=7.657.354,38; 85°32'51\" e 1.871,46m, até o ponto V-30, coordenadas E= 229.599,00 N=7.657.499,67; 99°23'59\" e 968,82m, até o ponto V-31, coordenadas E= 230.554,81 N=7.657.341,44; 108°34'44\" e 486,78m, até o ponto V-32, coordenadas E= 231.016,22 N=7.657.186,35; 103°06'43\" e 75,79m, até o ponto V-33, coordenadas E= 231.090,03 N=7.657.169,16; 73°51'26\" e 62,25m, até o ponto V-34, coordenadas E= 231.149,82 N=7.657.186,47; 43°46'35\" e 49,40m, até o ponto V-35, coordenadas E= 231.184,00 N=7.657.222,13; 25°53'16\" e 87,62m, até o ponto V-36, coordenadas E= 231.222,26 N=7.657.300,96; 70°56'05\" e 133,35m, até o ponto V-37, coordenadas E= 231.348,29 N=7.657.344,52; 88°58'56\" e 73,35m, até o ponto V-38, coordenadas E= 231.421,63 N=7.657.345,82; 100°46'33\" e 54,17m, até o ponto V-39, coordenadas E= 231.474,85 N=7.657.335,70; 111°23'39\" e 94,39m, até o ponto V-40, coordenadas E= 231.562,73 N=7.657.301,27; 109°37'14\" e 90,63m, até o ponto V-41, coordenadas E= 231.648,10 N=7.657.270,83; 122°27'08\" e 276,22m, até o ponto V-42, coordenadas E= 231.881,18 N=7.657.122,62; 129°29'04\" e 154,72m, até o ponto V-43, coordenadas E= 232.000,59 N=7.657.024,24; 128°52'29\" e 140,14m, até o ponto V-44, coordenadas E= 232.109,69 N=7.656.936,28; 140°32'50\" e 862,16m, até o ponto V-45, coordenadas E= 232.657,55 N=7.656.270,56; 138°55'24\" e 435,31m, até o ponto V-46, coordenadas E= 232.943,58 N=7.655.942,42; 135°21'27\" e 124,64m, até o ponto V-47, coordenadas E= 233.031,16 N=7.655.853,73; 130°43'18\" e 477,36m, até o ponto V-48, coordenadas E= 233.392,94 N=7.655.542,31; 100°35'11\" e 46,04m, até o ponto V-49, coordenadas E= 233.438,20 N=7.655.533,85; 131°12'50\" e 534,85m, até o ponto V-50, coordenadas E= 233.840,55 N=7.655.181,45; 50°22'26\" e 28,71m, até o ponto V-51, coordenadas E= 233.862,66 N=7.655.199,76; 100°58'30\" e 424,19m, até o ponto V-52, coordenadas E= 234.279,09 N=7.655.119,01; 93°41'34\" e 449,40m, até o ponto V-53, coordenadas E= 234.727,56 N=7.655.090,06; 79°21'32\" e 43,44m, até o ponto V-54, coordenadas E= 234.770,25 N=7.655.098,08; 18°14'02\" e 351,37m, até o ponto V-55, coordenadas E= 234.880,20 N=7.655.431,81; 59°35'38\" e 216,12m, até o ponto V-56, coordenadas E= 235.066,59 N=7.655.541,20; 108°14'03\" e 200,40m, até o ponto V-57, coordenadas E= 235.256,93 N=7.655.478,49; 125°32'15\" e 104,32m, até o ponto V-58, coordenadas E= 235.341,82 N=7.655.417,86; 103°16'14\" e 63,55m, até o ponto V-59, coordenadas E= 235.403,67 N=7.655.403,27; 75°20'04\" e 263,17m, até o ponto V-60, coordenadas E= 235.658,27 N=7.655.469,90; 100°38'48\" e 61,65m, até o ponto V-61, coordenadas E= 235.718,85 N=7.655.458,51; 60°23'27\" e 102,21m, até o ponto V-62, coordenadas E= 235.807,71 N=7.655.509,01; 75°20'04\" e 1.326,82m, até o ponto V-63, coordenadas E= 237.091,31 N=7.655.844,93; 121°03'28\" e 1.245,12m, até o ponto V-64, coordenadas E= 238.157,94 N=7.655.202,57; 149°53'55\" e 7,79m, até o ponto V-65, coordenadas E= 238.161,85 N=7.655.195,83; 101°00'36\" e 10,96m, até o ponto V-66, coordenadas E= 238.172,60 N=7.655.193,74; 121°03'28\" e 176,66m, até o ponto V-67, coordenadas E= 238.323,94 N=7.655.102,60; 95°59'29\" e 254,95m, até o ponto V-68, coordenadas E= 238.577,50 N=7.655.075,99; 71°56'05\" e 678,80m, até o ponto V-69, coordenadas E= 239.222,84 N=7.655.286,49; 103°44'34\" e 1.053,54m, até o ponto V-70, coordenadas E= 240.246,22 N=7.655.036,20; 53°58'19\" e 710,97m, até o ponto V-71, coordenadas E= 240.821,20 N=7.655.454,38; 68°32'01\" e 340,27m, até o ponto V-72, coordenadas E= 241.137,86 N=7.655.578,90; 46°54'16\" e 182,12m, até o ponto V-73, coordenadas E= 241.270,85 N=7.655.703,33; 52°40'34\" e 368,73m, até o ponto V-74, coordenadas E= 241.564,07 N=7.655.926,90; 69°17'50\" e 36,89m, até o ponto V-75, coordenadas E= 241.598,58 N=7.655.939,94; 270°00'00\" e 0,00m, até o ponto V-76, coordenadas E= 241.598,58 N=7.655.939,94; 92°27'06\" e 156,99m, até o ponto V-77, coordenadas E= 241.755,43 N=7.655.933,23; 127°43'15\" e 279,68m, até o ponto V-78, coordenadas E= 241.976,66 N=7.655.762,12; 249°17'50\" e 365,64m, até o ponto V-79, coordenadas E= 241.634,63 N=7.655.632,86; 226°54'16\" e 456,92m, até o ponto V-80, coordenadas E= 241.300,98 N=7.655.320,68; 248°32'01\" e 359,24m, até o ponto V-81, coordenadas E= 240.966,66 N=7.655.189,22; 233°58'19\" e 811,80m, até o ponto V-82, coordenadas E= 240.310,13 N=7.654.711,73; 283°44'34\" e 1.107,22m, até o ponto V-83, coordenadas E= 239.234,60 N=7.654.974,77; 251°56'05\" e 657,24m, até o ponto V-84, coordenadas E= 238.609,76 N=7.654.770,96; 275°59'29\" e 385,57m, até o ponto V-85, coordenadas E= 238.226,30 N=7.654.811,20; 301°03'28\" e 1.379,11m, até o ponto V-86, coordenadas E= 237.044,89 N=7.655.522,68; 255°20'04\" e 1.692,61m, até o ponto V-87, coordenadas E= 235.407,43 N=7.655.094,15; 283°16'14\" e 197,21m, até o ponto V-88, coordenadas E= 235.215,49 N=7.655.139,42; 305°32'15\" e 115,16m, até o ponto V-89, coordenadas E= 235.121,78 N=7.655.206,35; 198°14'02\" e 389,98m, até o ponto V-90, coordenadas E= 234.999,76 N=7.654.835,96; 259°21'32\" e 258,32m, até o ponto V-91, coordenadas E= 234.745,88 N=7.654.788,26; 273°41'34\" e 506,22m, até o ponto V-92, coordenadas E= 234.240,72 N=7.654.820,86; 280°58'30\" e 301,47m, até o ponto V-93, coordenadas E= 233.944,77 N=7.654.878,25; 230°22'26\" e 143,51m, até o ponto V-94, coordenadas E= 233.834,23 N=7.654.786,72; 311°31'27\" e 203,29m, até o ponto V-95, coordenadas E= 233.682,03 N=7.654.921,49; 311°12'50\" e 504,74m, até o ponto V-96, coordenadas E= 233.302,34 N=7.655.254,05; 280°35'11\" e 44,66m, até o ponto V-97, coordenadas E= 233.258,44 N=7.655.262,26; 310°43'18\" e 570,27m, até o ponto V-98, coordenadas E= 232.826,24 N=7.655.634,29; 315°21'27\" e 146,12m, até o ponto V-99, coordenadas E= 232.723,57 N=7.655.738,25; 318°55'24\" e 448,90m, até o ponto V-100, coordenadas E= 232.428,61 N=7.656.076,65; 320°32'50\" e 835,75m, até o ponto V-101, coordenadas E= 231.897,54 N=7.656.721,97; 308°52'29\" e 111,07m, até o ponto V-102, coordenadas E= 231.811,06 N=7.656.791,68; 309°29'04\" e 137,88m, até o ponto V-103, coordenadas E= 231.704,65 N=7.656.879,36; 302°27'08\" e 224,05m, até o ponto V-104, coordenadas E= 231.515,59 N=7.656.999,58; 289°37'14\" e 61,54m, até o ponto V-105, coordenadas E= 231.457,62 N=7.657.020,24; 291°23'39\" e 40,28m, até o ponto V-106, coordenadas E= 231.420,12 N=7.657.034,94; 223°46'35\" e 158,20m, até o ponto V-107, coordenadas E= 231.310,67 N=7.656.920,71; 253°51'26\" e 221,16m, até o ponto V-108, coordenadas E= 231.098,23 N=7.656.859,22; 283°06'43\" e 168,41m, até o ponto V-109, coordenadas E= 230.934,21 N=7.656.897,42; 288°34'44\" e 477,02m, até o ponto V-110, coordenadas E= 230.482,05 N=7.657.049,40; 279°23'59\" e 908,29m, até o ponto V-111, coordenadas E= 229.585,96 N=7.657.197,75; 265°32'51\" e 1.830,06m, até o ponto V-112, coordenadas E= 227.761,42 N=7.657.055,67; 263°39'15\" e 2.291,01m, até o ponto V-113, coordenadas E= 225.484,45 N=7.656.802,44; 249°35'56\" e 1.611,43m, até o ponto V-114, coordenadas E= 223.974,10 N=7.656.240,72; 235°04'59\" e 422,32m, até o ponto V-115, coordenadas E= 223.627,81 N=7.655.998,99; 250°57'14\" e 478,47m, até o ponto V-116, coordenadas E= 223.175,53 N=7.655.842,85; 244°11'15\" e 735,12m, até o ponto V-117, coordenadas E= 222.513,76 N=7.655.522,76; 241°04'07\" e 464,72m, até o ponto V-118, coordenadas E= 222.107,04 N=7.655.297,95; 236°10'56\" e 333,29m, até o ponto V-119, coordenadas E= 221.830,14 N=7.655.112,46; 231°36'56\" e 411,48m, até o ponto V-120, coordenadas E= 221.507,60 N=7.654.856,96; 255°40'35\" e 208,47m, até o ponto V-121, coordenadas E= 221.305,61 N=7.654.805,38; 226°24'31\" e 943,17m, até o ponto V-122, coordenadas E= 220.622,50 N=7.654.155,06; 249°13'35\" e 457,86m, até o ponto V-123, coordenadas E= 220.194,40 N=7.653.992,66; 312°30'13\" e 141,18m, até o ponto V-124, coordenadas E= 220.090,32 N=7.654.088,05; 272°28'19\" e 235,58m, até o ponto V-125, coordenadas E= 219.854,96 N=7.654.098,21; 254°08'31\" e 143,38m, até o ponto V-126, coordenadas E= 219.717,03 N=7.654.059,03; 265°42'18\" e 282,59m, até o ponto V-127, coordenadas E= 219.435,24 N=7.654.037,87; 272°18'13\" e 176,66m, até o ponto V-128, coordenadas E= 219.258,73 N=7.654.044,97; 251°12'17\" e 124,16m, até o ponto V-129, coordenadas E= 219.141,19 N=7.654.004,97; 266°10'34\" e 262,04m, até o ponto V-130, coordenadas E= 218.879,73 N=7.653.987,49; 273°08'31\" e 499,00m, até o ponto V-131, coordenadas E= 218.381,48 N=7.654.014,84; 328°45'50\" e 53,13m, até o ponto V-132, coordenadas E= 218.353,92 N=7.654.060,27; 268°09'24\" e 166,62m, até o ponto V-133, coordenadas E= 218.187,39 N=7.654.054,91; 292°58'20\" e 80,71m, até o ponto V-134, coordenadas E= 218.113,08 N=7.654.086,41; 245°36'59\" e 18,86m, até o ponto V-135, coordenadas E= 218.095,90 N=7.654.078,63; 267°33'04\" e 112,60m, até o ponto V-136, coordenadas E= 217.983,41 N=7.654.073,82; 280°36'38\" e 93,96m, até o ponto V-137, coordenadas E= 217.891,05 N=7.654.091,12; 311°56'44\" e 51,78m, até o ponto V-138, coordenadas E= 217.852,54 N=7.654.125,73; 276°51'38\" e 113,65m, até o ponto V-139, coordenadas E= 217.739,70 N=7.654.139,31; 318°18'09\" e 16,86m, até o ponto V-140, coordenadas E= 217.728,49 N=7.654.151,89; 245°42'33\" e 412,24m, até o ponto V-141, coordenadas E= 217.352,75 N=7.653.982,31; 255°46'21\" e 119,51m, até o ponto V-142, coordenadas E= 217.236,90 N=7.653.952,94; 23°28'02\" e 244,20m, até o ponto V-143, coordenadas E= 217.334,15 N=7.654.176,95; 59°23'23\" e 328,28m, até o ponto V-144, coordenadas E= 217.616,69 N=7.654.344,11; deste segue com azimute de 3°19'13\", por uma distância de 88,94, até o ponto V-1, onde teve início essa descrição.\r\n\r\nId: 1142545"
                    ],
                    "1142831": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.004 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1031/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, contará, para apoio técnico e administrativo de suas atividades, com uma Secretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria Executiva será constituída de:\r\n\r\nI - 1 (um) Secretário Executivo, símbolo DAS-8\r\n\r\nII - 2 (dois) Assistentes, símbolo DAS-6\r\n\r\nIII - 2 (dois) Secretário II, DAI-5. \r\n\r\nArt. 3º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil, para a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - CEDCA, os cargos em comissão relacionados abaixo, com seus respectivos ocupantes.\r\n\r\nNome\r\n\r\nMat.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRodrigo da Silva Costa\r\n\r\n934787-3\r\n\r\nAssessor - alterado para Secretário Executivo\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nKatia Barghigiano Affonso\r\n\r\n250954-7\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJosimar Alves de Mendonça\r\n\r\n968719-5\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMaria Cristina dos Santos Pinheiro Alves\r\n\r\n963171-4\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nDAÍ-5\r\n\r\nJonas da Silva Fraga\r\n\r\n968720-3\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1142831"
                    ],
                    "1142941": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.005 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE r$ 12.178.240,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011 e E-23/656/2011\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 12.178.240, (doze milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e quarenta reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1142942": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n464.426\r\n\r\n464.426\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n192.010\r\n\r\n175.209\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.480.766\r\n\r\n18.837.883\r\n\r\nId: 1142942"
                    ],
                    "1142978": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.006 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/5211/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Anna Isabella Ferdinando Mignone, matrícula nº 0932645-5, em 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, sendo alocados 01 (um) no Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças e 01 (um) na Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n- SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, e incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, DAI-6.\r\n\r\nArt. 3°- Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 42.991, de 25 de maio de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como se segue:\r\n\r\n1 - .........................................................................................................\r\n\r\n2- Ouvidoria - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5.\r\n\r\n3 - .......................................................................................................”\r\n\r\nArt. 4°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 16 de maio de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1142978"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1142979": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA DA SILVA LIMA para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.006, de 03/06/2011. Processo nº E-04/5211/2011. \r\n\r\nId: 1142979"
                    ],
                    "1142829": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, matrícula nº 0871609-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/327/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR JAIME CANDIDO DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia Federal, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Giselia Cristina Martins Miranda, matrícula nº 0871609-4. Processo nº E-09/327/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de maio de 2011, ANDERSON JACK FRANZEN, matrícula nº 500001-3, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15387/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA RITA GUINANCIO COELHO, matrícula nº 500021-1, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Anderson Jack Franzen, matrícula nº 500001-3. Processo nº E-26/15388/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA REGINA FORTES FERNANDES XAVIER para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior a Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E-26/61403/2011.\r\n\r\nNOMEAR SILVANA DE JESUS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Thatiana de Abreu Bartolazzi. Processo nº E-26/61731/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, CELSO DE BRITO BORBA, matrícula nº 00/823388-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15423/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, JESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA, matrícula nº 500007-0, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15398/2011.\r\n\r\nNOMEAR VÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, matrícula nº 500014-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira, matrícula nº 500007-0. Processo nº E-26/15399/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2011, CARLOS AUGUSTO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO, matrícula nº 500017-9, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15396/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, matrícula nº 500038-5, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento, matrícula nº 500017-9. Processo nº E-26/15397/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, CARLOS ROBERTO FALCÃO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula nº 500003-9, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15400/2011.\r\n\r\nNOMEAR DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, matrícula nº 500018-7, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Júnior, matrícula nº 500003-9. Processo nº E-26/15401/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 3048-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fun dação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 500030-2. Processo nº E-26/15405/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, ALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 500030-2, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15403/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULA BARRETO CORTEZ para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fabio da Silva de Azevedo Fortes, matrícula nº 500035-1. Processo nº E-26/15414/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, FABIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES, matrícula nº 500035-1, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15413/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, JOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA, matrícula nº 500008-8, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15412/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de maio de 2011, ALEX DA SILVA SIRQUEIRA, matrícula nº 500015-3, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15429/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2011, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 3048-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15404/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, DOUGLAS MENEZES MOREIRA, matrícula nº 801-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33401/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE ALCÂNTARA para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Douglas Menezes Moreira, matrícula nº 801-1. Processo nº E-26/33408/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, MARISE MACEDO DA SILVA, matrícula nº 629-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33399/2011.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MARIA PEREIRA DE MELLO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marise Macedo da Silva. Processo nº E-26/33406/2011.\r\n\r\nEXONERAR COSME SEBASTIÃO DE MOURA, matrícula nº 0224342-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33397/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO LOPES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cosme Sebastião de Moura, matrícula nº 0224342-6. Processo nº E-26/33404/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, PAULO WAGNER MITHIDIERI BOUGLEUX, matrícula nº 706-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33400/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES MOREIRA ALCÂNTARA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Wagner Mithidieri Bougleux, matrícula nº 706-2. Processo nº E-26/35407/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROSANA OLIVEIRA QUINTANILHA, matrícula nº 891-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33398/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO BARBOSA MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rosana Oliveira Quintanilha, matrícula nº 891-2. Processo nº E-26/33405/2011.\r\n\r\nEXONERAR LAURA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 871-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33396/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laura Ribeiro de Andrade, matrícula nº 871-4. Processo nº E-26/33403/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, LEONARDO SIMÕES SOARES, matrícula nº 972-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33395/2011.\r\n\r\nNOMEAR STEVENSON DOS SANTOS CARLUCCIO para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonardo Simões Soares, matrícula nº 972-0. Processo nº E-26/33402/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, REGINA MÁRCIA MENDONÇA CHAGAS, matrícula nº 331816-9, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocu pado por Regina Márcia Mendonça Chagas, matrícula nº 331816-9. Processo nº E-26/33444/2011.\r\n\r\nNOMEAR LAURA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 871-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ednaldo Andrade da Silva, matrícula nº 953-0. Processo nº E-26/33409/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALCINO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 34/00821-9, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernanda Manuela Quintas da Rocha Marques, matrícula nº 34/01010-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do mesmo Departamento. Processo nº E-10/134454/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido FERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES, matrícula nº 34/01010-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/134453/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RICHTER, matrícula nº 24/007224-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alcino Rodrigues Carvalho, matrícula nº 34/00821-9. Processo nº E-10/134455/2011.\r\n\r\nNOMEAR DOMICIO GONZAGA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cláudio Alexandre Miguel Barata, matrícula nº 0899816-3. Processo nº E-22/819/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, MURILO FRÓES CARDOZO DE PINA, matrícula nº 952897-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Arquitetura e Engenharia, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/916/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONICA SALAVERRY LOPES, matrícula nº 29/4487-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Martha Maria Vidal Carneiro da Rocha, matrícula nº 29/4477-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da mesma Fundação. Processo nº E-18/450358/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO FORTUNATO DE CARVALHO, matrícula nº 291175-8, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Lucia Frias Quevedo, matrícula nº 290478-7. Processo nº E-18/450281/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2011, ANA LUCIA FRIAS QUEVEDO, matrícula nº 290478-7, do cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450281/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2011, MARCUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/4111-0, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450277/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS MARIANO OLIVEIRA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, matrícula nº 0283974-4. Processo nº E-23/1116/2011. \r\n\r\nId: 1142829"
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                }
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
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                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1142830": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ CAMACHO TELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 3ª Categoria, matrícula nº 0966015-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucia Maria de Almeida Palazzo, matrícula nº 0294522-8. Processo nº E-04/4333/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0020891-8, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter de Souza Britto, matrícula nº 7108856-1. Processo nº E-04/5410/2011.\r\n\r\nEXONERAR WALTER DE SOUZA BRITTO, matrícula nº 7108856-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5410/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSILENE ANTONIOLI para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula nº 0970431-3. Processo nº E-04/5409/2011.\r\n\r\nNOMEAR MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294606-9, para exer cer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Ferrari, matrícula nº 0949500-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-04/5404/2011.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE FERRARI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, matrícula nº 0949500-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5404/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, MARCIO LUIZ GERVAZONI COSTA, matrícula nº 0949864-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5405/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, CLEBER MARQUES GOMES, matrícula nº 0936834-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5405/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, ELISSANDRO BURITY FONSECA, matrícula nº 0936837-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5405/2011.\r\n\r\nNOMEAR JUCILENE MOTA VIEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Guimarães da Silva, matrícula nº 819478-9. Processo nº E-04/5408/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de maio de 2011, ANDRE LUIZ KLEIN SILVA, matrícula nº 0969661-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5406/2011. \r\n\r\nId: 1142830"
                    ],
                    "1142980": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR BIANCA BELLO DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Rezende Gudino, matrícula nº 0263356-8.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de maio de 2011, publicado no D.O. de 20/05/2011, que nomeou VINICIUS DA ROCHA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Davidson de Souza Lannes, Id. Funcional nº 4216610-1. Processo nº E-12/161257/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE SOUZA VELOZO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, do Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Davidson de Souza Lannes, Id. Funcional nº 4216610-1. Processo nº E-12/161257/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BISPO RESENDE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Ouriques de Albuquerque, ID. Funcional nº 4179862-7. Processo nº E-12/161256/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DIAS ALBERTON para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janete Gedro Viana, matrícula nº 0944286-4.\r\n\r\nNOMEAR ALDO GALVÃO DE ARAUJO, matrícula nº 0834933-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Almerinda Pinheiro Vilar, matrícula nº 931516-9. Processo nº E-15/1125/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, JAILSON RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 0931583-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1126/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jailson Rodrigues Moreira, matrícula nº 0931583-9. Processo nº E-15/1126/2011.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0870484-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Maria Tavares de Rezende, matrícula nº 6285215-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-11/319/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido REGINA MARIA TAVARES DE REZENDE, matrícula nº 6285215-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/318/2011.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 934869-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Esmeraldo Diano Campanati, matrícula nº 199767-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-11/320/2011.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA FERREIRA SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sandro Henrique de Souza Silva, matrícula nº 934869-9. Processo nº E-11/321/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, FÁBIO DE MENDONÇA ALVES, matrícula nº 0932615-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/332/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de maio de 2011, WASHINGTON TAVARES FREIRE, matrícula nº 0959724-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/333/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2011, DIJAIR PEREIRA SANTOS, matrícula nº 0892718-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/330/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON COSTA BORBA para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dijair Pereira Santos, matrícula nº 0892718-8. Processo nº E-09/330/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, MARA MARGARETH TORRES FEITOSA, matrícula nº 0930634-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/331/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SILVA DE SÁ, Subtenente PM, RG 35.576, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mara Margareth Torres Feitosa, matrícula nº 0930634-1. Processo nº E-09/331/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de abril de 2011, MARCOS ANTONIO MARUGEIRO ORPHÃO, matrícula nº 298864-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650521/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIENE MARTINS MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Marugeiro Orphão, matrícula nº 298864-0. Processo nº E-08/650521/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE QUINTILIANO VEIGA PEREIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elódia Maria Ottoni da Costa, matrícula nº 08/400826-7. Processo nº E-08/200753/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANÍZIO ANTONIO ALMEIDA COURY para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Amarílio Antônio Salarini, matrícula nº 34/00688-2. Processo nº E-10/134619/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, RICARDO DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 0966207-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/835/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2011, LUCIANA DANTAS CAVALCANTI, matrícula nº 0968700-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/741/2011.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE POLICARPO PLÁCIDO TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Othon Lopes dos Reis, matrícula nº 0954689-6. Processo nº E-22/836/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS RODRIGUES FIGUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Augusto de Souza Junior, matrícula nº 969895-2. Processo nº E-22/840/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON MAGALDI GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Solange Weiner, matrícula nº 932286-8. Processo nº E-22/839/2011.\r\n\r\nNOMEAR CELINA PÓVOA DE MATTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Almir Moraes da Silva, matrícula nº 968699-9. Processo nº E-22/842/2011.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER DA SILVA CORTEZ para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Araujo Nascimento, matrícula nº 946667-3. Processo nº E-22/841/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandra Garcia Lima. Processo nº E-22/838/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO NUNES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rejane Maria de Mendonça, matrícula nº 954690-4. Processo nº E-22/837/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, MARIA DE FATIMA CANDIDA, matrícula nº 08494718, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/930/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2011, PHELIPE BAPTISTA DE BRITTO, matrícula nº 0949454-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/930/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2011, NIZIA CORREA DIAS, matrícula nº 00/069-5, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480016/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, GRACIELLE PEREIRA CARNEIRO, matrícula nº 00/066-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480017/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, VERÔNICA DE OLIVEIRA PINTO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2011, MARIETTA EMMERICK TROTTA, matrícula nº 932016-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1108/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLORIANO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marietta Emmerick Trotta, matrícula nº 932016-9. Processo nº E-23/1108/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CARDOSO SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Freitas de Assis, matrícula nº 101747-4. \r\n\r\nATO DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maçao Shimizu, matrícula nº 283971-0. Processo nº E-03/300167/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 02/06/2011.\r\n\r\nId: 1142980"
                    ],
                    "1142981": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATO DE 27/05/2011 - D.O. DE 31/05/2011 - Fica esclarecido que a validade da nomeação de VIVIA CERQUEIRA MARQUES de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-08/650423/2011. \r\n\r\nATO DE 17/06/2009 - D.O. DE 18/06/2009 - Fica retificado para 815842-0 o número da matrícula da servidora DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos. \r\n\r\nATO DE 27/05/2011 - D.O. DE 31/05/2011 - Fica esclarecido que a nomeação de PEDRO PAULO GOMES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1142981"
                    ],
                    "1142938": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2445/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.670/09, a doação de bens móveis inservíveis à Administração Pública listados no processo administrativo nº E-12/2445/2009, em favor da CIUP - Companhia Independente de Utilidade Pública - Brigada de Incêndio Florestal Ambiental, desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1142938"
                    ],
                    "1142977": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/332/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Eber Silva, matrícula nº 113.293-5, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/285/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Eliana Marta Pereira de Castro Lima, matrícula nº 837.778-0, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/387/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Claudio Aristides dos Santos, matrícula nº 5.023.656-1, Zelador Vigilante-CIEP, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/359/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Denise Antonia Benita de Oliveira Schiavo, matrícula nº 5.023.027-5, Professor Docente I - 40 horas, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/314/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Eliete de Souza Dias Coutinho, matrícula nº 237.897-4, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Graça Matos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/315/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Jorge da Silva Vieira, matrícula nº 5.013.029-3, Enc. Eletr/Hidraulica-CIEP, na ALERJ/Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1116/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Sd PM Fernanda Barreto Rocha, RG nº 80.768 e o retorno do SD PM Fabiana da Cruz Aguiar, RG nº 84.428, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1111/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Edson da Silva Paiva, RG nº 71.497 e o retorno do SD PM Roseli Botelho, RG nº 80.806, para a SEGOV/Operação Projeto Barreia Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1113/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Andre dos Santos Ramos, RG nº 80.923 e o retorno do Cap. PM Leonardo da Silveira Gomes, RG nº 67.875, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1112/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Rogério Jackes da Silva, RG nº 56.125 e o retorno do Cap. PM Leandro Rodrigues da Silveira, RG nº 77.545, par a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/775/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do IASERJ, Patrícia Nunes Almeida, matrícula nº 08/106.122-8, Odontólogo, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/775/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Milton Campos Antonio, matrícula nº 25/360.722-3, Advogado, para ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/772/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do INEA, Mariza Leite Pereira, matrícula nº 360.726-4, Técnico de Contabilidade, para ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/235/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da TURISRIO, Rose Mary de Souza, matrícula nº 447-3, Técnico de Nível Superior, para ALERJ/Gabinete do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/574/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Tereza Christina Martins Soar de Oliveira, matrícula nº 2755-7, Técnico de Contabilidade, para ALERJ/Gabinete do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/775/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do SEAP, Renato Sant'Ana Costa, matrícula nº 868.135-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/479/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEOBRAS, Lucilena de Castro Mesquita, matrícula nº 265.857-3, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/814/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual da SEAP, Ludmila de Souza e Silva, matrícula nº 969.279-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/131/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Elenice Abrahão Flores, matrículas nºs 246.113-5 e 153.279-5, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/589/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Evelyn dos Santos Souza, matrícula nº 5.012.963-4, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/334/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Penha Maria Kwiatkowski Ribeiro, matrícula nº 025.363-3, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/269/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Rita de Cassia dos Santos Pinto, matrículas nºs 1.162.541-5, Professor Docente II e 247.213-2, Professor Assistente de Adm. Educacional II, na ALERJ/Gabinete da Deputada graça Matos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/268/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Kleber da Costa Veríssimo, matrícula nº 826.189-3, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/275/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Lenise da Silva Lopes, matrícula nº 833.216-5, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/358/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria Denise Costa, matrícula nº 254.784-2, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Correia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/328/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Antonio José Feuchard do Couto, matrícula nº 1.200.506-2, Servente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Correia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/300/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Eurico Pinheiro Bernardes Junior, matrículas nºs 194.436-2 e 244.052-7, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/290/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Eduardo Coelho de Lima, matrícula nº 827.004-3, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/267/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Guilherme de Paiva Rebello, matrícula nº 5.006.487-2, Agente Coord. De Turno - CIEP, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/507/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Lourdes do Carmo Martins dos Santos, matrícula nº 5.016.008-4, Merendeira - CIEP, na ALERJ/Gabinete do Deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/588/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Ana Maria de Barcellos, matrícula nº 252.182-1, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/293/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Cesar Baltazar da Nobrega, matrícula nº 501.452-7, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/323/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Lucia Barbosa de Almeida, matrícula nº 241.260-9, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/368/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Guilherme Carneiro Machado, matrícula nº 911.879-1, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/340/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Marcia Rodrigues Martins Kafensztok, matrícula nº 804.976-9, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/338/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Eliana Aguiar da Silva Junqueira, matrícula nº 805.370-4, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/296/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Rosa Maria Cariello Felix, matrícula nº 5.020.020-3, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/272/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Elen Fernanda Ferreira Garcia Campos, matrícula nº 803.628-7, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/273/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Dora Lina Almenara Cardoso, matrícula nº 518.775-+2, Professor Assistente de Adm. Educacional II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/288/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Magda Angélica Alves, matrícula nº 5.008.727-9, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, na ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/306/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Inacio Tavares de Oliveira, matrícula nº 167.019-9, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Sabino.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/251/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Renata Huguenin de Souza, matrícula nº 282.083-5, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nId: 1142977"
                    ],
                    "1142961": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/108/50000/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.688/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1142961"
                    ],
                    "1141972": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.911/2010 - Declaro encerrado o Contrato nº 006/2010, tendo em vista a extinção do saldo disponível, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme o previsto na Cláusula Sexta do mencionado instrumento contratual.\r\n\r\nId: 1141972"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1142479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de Triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNº\r\n\r\n%\r\n\r\n159-4\r\n\r\nPAULO EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30.04.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n453-1\r\n\r\nJORGE LUIS BASTOS LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14.04.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n454-9\r\n\r\nJACQUELINE VERGARA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14.04.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n455-6\r\n\r\nELIZABETH TADEU GONÇALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20.04.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n456-4\r\n\r\nLILIANE MACEDO CAVALCANTI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22.04.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n554-6\r\n\r\nJULIO CESAR GAMA VIEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03.04.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n340.086-8\r\n\r\nFABIO ODILON ALVES GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14.04.2011\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível, dos servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei nº 4.790, de 29.06.2009.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nG\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n453-1\r\n\r\nJORGE LUIS BASTOS LIMA\r\n\r\nII\r\n\r\nE\r\n\r\n14.04.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n454-9\r\n\r\nJACQUELINE VERGARA\r\n\r\nIII\r\n\r\nE\r\n\r\n14.04.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n455-6\r\n\r\nELIZABETH TADEU GONÇALVES\r\n\r\nII\r\n\r\nE\r\n\r\n20.04.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n456-4\r\n\r\nLILIANE MACEDO CAVALCANTI\r\n\r\nII\r\n\r\nE\r\n\r\n22.04.2011\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/500.635/2011 - Homologo a decisão do Sr. Presidente da Comissão de Pregão em declarar fracassada a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2011.\r\n\r\nId: 1142479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142379": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/05/2009 - Proc. nº E-01/301228/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA HELENA FERNANDES, com validade a contar de 22/03/2002. Proc. nº E-01/706196/2002.\r\n\r\nDE 29/04/2011 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PEDRO FRANCISCO DA SILVA, com validade a contar de 05/08/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2009, publicado no D.O. de 17/07/2009. Proc. nº E-01/301043/2009.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA, com validade a contar de 02/01/2010. Proc. nº E-01/307242/2010.\r\n\r\nId: 1142379. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142394": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGIANLUCA TERRA DOS SANTOS AZEVEDO e TANIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO, com validade a contar de 23/06/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010; MICHELE MONTEIRO SALLES AZEVEDO, com validade a contar de 23/06/2001 até setembro/2005; GILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR, com validade a contar de 23/06/2001 até janeiro/2007 e ALEXANDRE DE SOUZA AZEVEDO, com validade a contar de 23/06/2001 até julho/2009 - Proc. nº E-01/709363/2001. \r\n\r\nSUELI DA SILVA SANTOS e GUIOMAR MOUTINHO BARAÚNA, com validade a contar de 20/05/2002 e SILVIO HENRIQUE MOUTINHO BARAÚNA, com validade a contar de 20/05/2002 até dezembro/2002 - Proc. nº E-01/710975/2002.\r\n\r\nISABELLA LOPES JUSTO, com validade a contar de 26/09/2002 até maio/2006 e LISETE CARDOSO JUSTO, com validade a contar de 26/09/2002 - Proc. nº E-01/718297/2002.\r\n\r\nLAILA GONÇALVES MACHADO; LARISSA GONÇALVES MACHADO e DIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES MACHADO, com validade a contar de 12/03/2003 - Proc. nº E-01/705399/2003.\r\n\r\nJOMAR BERNARDINO DE AZEREDO, com validade a contar de 22/08/2003 - Proc. nº E-01/712999/2003.\r\n\r\nROBSON FRANCISCO DA SILVA LOUREIRO e ROSELI FRANCISCA DA SILVA LOUREIRO, com validade a contar de 28/04/2004 - Proc. nº E-01/707089/2004.\r\n\r\nHUGO LEONARDO GRACIANO DE SANTANA e ANGELITA ELIAS DA SILVA, com validade a contar de 15/05/2004 - Proc. nº E-01/709304/2004.\r\n\r\nNEUZA MARQUES DE SOUZA, com validade a contar de 14/07/2004 - Proc. nº E-01/710979/2004.\r\n\r\nLUCIANA MATOS GOMES e ERICA MONTEIRO, com validade a contar de 17/09/2007 - Proc. nº E-01/303506/2007.\r\n\r\nHUDSON DE ABREU ALMEIDA, com validade a contar de 20/09/2005 - Proc. nº E-01/702497/2007.\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA GUIMARÃES, com validade a contar de setembro/2005 - Proc. nº E-01/308350/2010.\r\n\r\nVICTOR HUGO DE OLIVEIRA QUIRINO e TAISON DA SILVA QUIRINO, com validade a contar de 12/01/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2010, publicado no D.O. de 13/01/2011 - Proc. nº E-01/711053/2003. \r\n\r\nId: 1142394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142441": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a ARI CUNHA LEITE, com validade a contar de 25/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2009, publicado no D.O. de 05/01/2010 - Proc. nºE-01/302134/2009.\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nGEORGES GUERRA DA SILVEIRA, com validade a contar de 12/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/300868/2009.\r\n\r\nARYCILDES VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 18/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/09/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E01/301354/2009.\r\n\r\nKENIA PEREIRA PIZZOTTI, com validade a contar de 05/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2009, publicado no D.O de 04/12/2009 e JANE PEREIRA CURTY, com validade a contar de 05/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/02/2010, publicado no D.O. de 17/03/2010 - Proc. nº E01/302684/2009.\r\n\r\nJOSEPHINA FRATESCHI DE SA FORTES, com validade a contar de 09/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2010, publicado no D.O. de 15/07/2010 - Proc. nº E01/308344/2010.\r\n\r\nId: 1142441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142380": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTHAINARA MARINHO PIMENTEL, com validade a contar de 27/08/2010 - Proc. nº E-01/308980/2010.\r\n\r\nMARCIA VALERIA ARMOND DA COSTA; ADRIANO ARMOND GOMES e ALINE ARMOND GOMES, com validade a contar de 06/10/2010 - Proc. nº E-01/309703/2010.\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE MELLO, com validade a contar de 07/03/2011 - Proc. nº E-01/300611/2011.\r\n\r\nMARIA VICTOR LIMA, com validade a contar de 03/03/2011 - Proc. nº E-01/300728/2011.\r\n\r\nGILDETE PAIVA DE OLIVEIRA; DIEGO PAIVA DO NASCIMENTO e BRUNO PAIVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/03/2011 - Proc. nº E-01/300732/2011.\r\n\r\nADENIR DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, com validade a contar de 06/04/2011 - Proc. nº E-01/300759/2011.\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA LUCCAS PEREIRA e LEONARDO LUCCAS PEREIRA, com validade a contar de 21/03/2011 - Proc. nº E-01/300763/2011.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/04/2011 - Proc. nº E-01/300771/2011.\r\n\r\nIVANILDA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 29/01/2011 - Proc. nº E-01/300774/2011.\r\n\r\nMARCILIA VITORIANA LASSANCE CERQUEIRA, com validade a contar de 28/03/2011 - Proc. nº E-01/300800/2011.\r\n\r\nLUZIA DE FATIMA CORREA GREGIO, com validade a contar de 04/04/2011 - Proc. nº E-01/300802/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVA MAURICIO, com validade a contar de 15/02/2011 - Proc. nº E-01/300804/2011.\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA MARQUES, com validade a contar de 22/03/2011 - Proc. nº E-01/300811/2011.\r\n\r\nZILDA JULIA DA CRUZ SILVA, com validade a contar de 18/03/2011 - Proc. nº E-01/300815/2011.\r\n\r\nANADEYR ROSA DE SOUZA, com validade a contar de 11/04/2011 - Proc. nº E-01/300858/2011.\r\n\r\nREBECCA BRAGA DE SOUZA, com validade a contar de 07/10/2010 - Proc. nº E-01/300860/2011.\r\n\r\nISAURA DIAS LOPES, com validade a contar de 07/03/2011 - Proc. nº E-01/300886/2011.\r\n\r\nId: 1142380. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142381": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SENY SILVA BERNARDO, com validade a contar de 22/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/10/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/302369/2009. \r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LOURDES NOLASCO LIMA e CAMILY DE LIMA RIBEIRO, com validade a contar de 13/09/2010 - Proc. nº E-01/309237/2010.\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELSON SEVERINO DE GOUVEIA e ROSANGELA COUTO DE GOUVEIA, com validade a contar de 07/01/2010 - Proc. nº E-01/309696/2010.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DYNAIR COSTA DA SILVA, com validade a contar de 08/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010 - Proc. nº E-01/302500/2009.\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENAN GABRIEL DE ABREU SILVA MOREIRA e MIRIAN DE ABREU SILVA, com validade a contar de 24/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/302879/2009.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDITH DAS NEVES VIEIRA, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/307935/2010.\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS CARLOS, com validade a contar de 25/03/2011 - Proc. nº E-01/300805/2011.\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCINEA ROSA DE FARIA, com validade a contar de 12/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/09/2008, publicado no D.O. de 29/09/2008 - Proc. nº E-01/305004/2008.\r\n\r\nROGER ROZA DE FIGUEIREDO e ZELY ROZA DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 27/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009 - Proc. nº E-01/305031/2008.\r\n\r\nLEANDRA MARQUES, com validade a contar de 15/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/302083/2009.\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA, com validade a contar de 18/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 19/11/2009 - Proc. nº E-01/302250/2009.\r\n\r\nGISELE SILVA DA CONCEIÇÃO e LAURO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, com validade a contar de 22/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/10/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009 - Proc. nº E-01/302443/2009.\r\n\r\nId: 1142381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/713329/1984 - AMAURY JOSÉ DA CRUZ JUNIOR- matr. 2067-7 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 18/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/708405/1986 - HELOISE MARINELLI PERRI - matr. 2739-1- DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/721999/1996 - JOSÉ ALBERTO ALVES - matr. 2620-3 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 29/01/2006 a 27/04/2011. \r\n\r\nProc. nºE-01/704358/1986 - LUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES - matr. 2623-7- DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1142440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/300784/2009 - LUIZ RODRIGUES DA PAZ - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/700044/2006 - TED NILTON SILVA DE OLIVEIRA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/717350/1993 - ARY DA SILVA AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões abaixo relacionada:\r\n\r\nProc. nºE-04/8746/1945 - ARARIPE FRANCISCO XAVIER.\r\n\r\nProc. nºE-01/724120/1983 - JOSÉ CARDOSO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nºE01/720274/1999 - ANISIA ESTEVES DE ALVARENGA.\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nºE-01/731000/1990 - ODIVAL PINNA DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº.E-01/712844/2001 - PAULO DA COSTA.\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/700754/1987 - JOSÉ AVELINO BUSTILHO - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/721130/1980 - HUGOLINO GUANABARA FIGUEIRA DE MENDONÇA.\r\n\r\nProc. nº E-01/723566/1993 - VERA IGNEZ ALMEIDA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/320569/1972 - ANTONIO CORDEIRO DE ANDRADE - AUTORIZO a isenção.\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/714596/1986 - GERALDO RODRIGUES MAIA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705437/2004 - KLEMEYLSON NONATO K DE OLIVEIRA- INDEFIRO o pedido de revisão de pensão. \r\n\r\nId: 1142442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142371": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProc. nº E01/709356/2001 - YVONNE DO VALLE POSSAS - INDEFIRO o pedido de isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/306228/2007 - CLAUDIO LUIZ GOMES LOQUES.\r\n\r\nProc. nº E01/300308/2008 - WALKYSSEL ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E01/300656/2008 - JORGE LUIZ FERNANDES.\r\n\r\nId: 1142371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processo abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/703614/1998 - CARLOS ALBERTO GOES DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E01/301143/2008 - MOACYR BARBOSA DE MELLO.\r\n\r\nDE 21/04/2011\r\n\r\nProc. nº E01/701819/2005 -FRANCISCO PEREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. nº E01/726513/1995 -JOSE DE SOUZA - AUTORIZO a exlusão da pensão.\r\n\r\nProc. nº E01/711003/2005 -REGINALDO FRAZÃO - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nId: 1142372. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1142608": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 510 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a diversos Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1142608"
                        ],
                        "1142609": [
                            "I - Resolução",
                            "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n5.550.000,00\r\n\r\n7.400.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n225.000,00\r\n\r\n666.500,00\r\n\r\n666.500,00\r\n\r\n779.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n50.757,00\r\n\r\n50.757,00\r\n\r\n50.757,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n30.500,00\r\n\r\n45.500,00\r\n\r\n45.750,00\r\n\r\n61.000,00\r\n\r\nId: 1142609"
                        ],
                        "1142610": [
                            "I - Resolução",
                            "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n668.136,00\r\n\r\n1.364.272,00\r\n\r\n1.844.408,00\r\n\r\n2.352.544,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.859.281,50\r\n\r\n4.318.563,00\r\n\r\n5.577.844,50\r\n\r\n7.437.126,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.904.935,25\r\n\r\n40.809.870,50\r\n\r\n58.714.805,75\r\n\r\n76.619.741,00\r\n\r\n12\r\n\r\n678.920,00\r\n\r\n1.357.840,00\r\n\r\n2.036.760,00\r\n\r\n2.715.680,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n75.000.000,00\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n2.250.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n1.459.889,63\r\n\r\n1.487.870,63\r\n\r\n1.487.870,63\r\n\r\n1.487.870,63\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n58.203,00\r\n\r\n457.749,64\r\n\r\n457.749,64\r\n\r\n457.749,64\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.370.695,50\r\n\r\n6.741.391,00\r\n\r\n10.112.086,50\r\n\r\n13.482.782,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.514.387,00\r\n\r\n4.699.774,00\r\n\r\n7.214.161,00\r\n\r\n9.728.548,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.765.146,00\r\n\r\n5.546.043,00\r\n\r\n8.344.443,00\r\n\r\n11.142.843,00\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n68.621.841,50\r\n\r\n145.799.524,50\r\n\r\n145.799.524,50\r\n\r\n194.399.366,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.400.158,50\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n13.385.092,00\r\n\r\n26.770.184,00\r\n\r\n40.155.276,00\r\n\r\n53.540.368,00\r\n\r\n22\r\n\r\n28.903.700,00\r\n\r\n57.807.400,00\r\n\r\n86.711.100,00\r\n\r\n115.614.800,00\r\n\r\n98\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\n5.054.143,00\r\n\r\nId: 1142610"
                        ],
                        "1142904": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200236/2000 - DEFIRO, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2.565/96 c/c caput do art. 10, da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21, da Lei nº 1.103/86, como vantagem pessoal, na razão de 4/8 (quatro oitavos) do valor da função gratificada de Secretário de Escola classificada como tipo “D”.\r\n\r\nId: 1142904"
                        ],
                        "1140675": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/401094/2007 - Fica convalidado o valor total de R$ 374.730,94 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 026/2008, considerando a variação do IPC/FIPE de outubro de 2008 a setembro de 2010 (12 meses a partir da apresentação da proposta) aplicado, somente, sobre os valores de homem/hora da equipe disponível para os serviços previstos na Parcela Opcional, cujo valor unitário reajustado será: Analista de Negócio - R$ 71,32 / Consultor -R$ 78,98/ Gerente - R$ 98,69/ Diretor - R$ 130,72/ Analista de Sistema - R$ 81,16.\r\n\r\nId: 1140675"
                        ],
                        "1142047": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/51023/2011 - ADJUDICO E HOMOLOGO, em favor do Consultor Vinícius Lima Moura o contrato de prestação de Consultoria na área de Procedimentos Licitatórios do bancoMundial, referente à Manifestação de Interesse 04/2011(publicada no D.O. de 01/2/2011), pelo valor global de R$ 62.208,00 (sessenta e dois mil duzentos e oito reais).\r\n\r\nId: 1142047"
                        ],
                        "1142438": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 03.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/1672/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, SYLVIA AMÉLIA CAPUTO MEISTERHOFER, Agente Administrativo, Id. Funcional 8740747, faz jus ao abono de permanência a partir de 16/04/2011.\r\n\r\nId: 1142438"
                        ],
                        "1141808": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/650089/1988 - LEILA FARIAS DE MENDONÇA, Id. Funcional 8682950, período base 06/08/1992 a 10/11/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1141808"
                        ],
                        "1142467": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 193\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SS/CAD/DT nº 118/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 27, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n27-0005\r\n\r\nKNZ4894\r\n\r\nM.BENZ/AXOR 2544 S\r\n\r\n2011/11\r\n\r\n27-0006\r\n\r\nKVX4569\r\n\r\nM.BENZ/AXOR 2544 S\r\n\r\n2011/11\r\n\r\n27-0007\r\n\r\nLLM6852\r\n\r\nM.BENZ/AXOR 2544 S\r\n\r\n2011/11\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 194\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SEAPEC/DGAF nº 109/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0647\r\n\r\nLLM8246\r\n\r\nNISSAN/GRAND LIVINA 18S\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1142467"
                        ],
                        "1142359": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANTONIO MARCOS ZAMPIER BONIN, matrícula 919881-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.04.2010. Proc. nº E-03/11300588/2010.\r\n\r\nWAGNER BARROS TEIXEIRA, matrícula 927730-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2010. Proc. nº E-01/136193/2010.\r\n\r\nLUCIANE LOMEU RODRIGUES, matrícula 953738-9, Professor Docente I, C, Ref. 3,com validade a contar de 19.04.2010. Proc. nº E-03/111203962/2009.\r\n\r\nPAULO CESAR IGNACIO DA SILVA FILHO, matrícula 961952-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/8210089/2010.\r\n\r\nRICARDO SILVA DE PAULA, matrícula 941261-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.07.2010. Proc. nº E-03/3610675/2010.\r\n\r\nALVARO DOMINGUES SOARES, matrícula 951454-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/002986/2010.\r\n\r\nTÁSSIA GABRIELE BALBI DE FIGUEIREDO E CORDEIRO, matrícula 953550-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2010. Proc. nº E-03/3610576/2010.\r\n\r\nJOSEMARA SALLES LIMA, matrícula 950546-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2010. Proc. nº E-03/003799/2010.\r\n\r\nLEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES, matrícula 943795-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/001818/2010.\r\n\r\nDAVID BARRETO DE AGUIAR, matrícula 914628-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.09.2010. Proc. nº E-03/012996/2010.\r\n\r\nIGOR PIRES DO NASCIMENTO, matrícula 927866-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/10000254/2010.\r\n\r\nMARCIA CRISTIAN PONTES SOARES, matrícula 959898-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/11003550/2010.\r\n\r\nVITOR EMANUEL DA COSTA BOUÇAS, matrícula 926683-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/11003465/2010.\r\n\r\nEDIMILSON MENDONÇA DE ARAÚJO, matrícula 958787-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/10701021/2010.\r\n\r\nADRIANA PUGLIESE NETTO LAMAS, matrícula 841482-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2010. Proc. nº E-03/10200117/2010.\r\n\r\nDAIANE GARCIA DE FREITAS, matrícula 956806-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/11003443/2010.\r\n\r\nFRANCISCO GALDINO SILVA DA COSTA, matrícula 846304-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/11003529/2010.\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO ANDRADE, matrícula 953568-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2010. Proc. nº E-03/2310644/2010.\r\n\r\nVÂNIA WEBER DE CASTRO, matrícula 964817-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/11003450/2010.\r\n\r\nARY MIRANDA NETO, matrícula 927679-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-03/2010242/2010.\r\n\r\nANDRÉ LUIS FONTES LISBOA, matrícula 965227-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2010. Proc. nº E-03/10600759/2010.\r\n\r\nLUCIMAR ODONE GEOFFROY SCARDINI, matrícula 5001854-8, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 24.02.2008. Proc. nº E-03/011686/2004.\r\n\r\nANDREA SANTOS DA CUNHA COSSICH, Professor Docente Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2010. Proc. nº E-03/10002746/2010.\r\n\r\nId: 1142359"
                        ],
                        "1142416": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMELINA CÉLIA E SOUZA, matrícula 928515-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-01/51052/2008\r\n\r\nGUSTAVO AFFONSO DE PAULA, matrícula 915095-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2009. Proc. n º E-03/008534/2009.\r\n\r\nPABLO RODRIGUES MARQUES, matrícula 925811-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. n º E-03/11201118/2010.\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA, matrícula 954071-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2010. Proc. n º E-03/7131357/2010.\r\n\r\nALESSANDRA LOPES CALVÃO, matrícula 958658-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2010. Proc. n º E-03/11944/2010.\r\n\r\nALESSANDRA MARTIN IRIGOYEN, matrícula 961649-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2010. Proc. n º E-03/812570/2010.\r\n\r\nDALBERTO LUIZ GOMES, matrícula 956768-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. n º E-03/10300651/2010.\r\n\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, matrícula 919585-0, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 18.08.2010. Proc. E-03/10300632/2010.\r\n\r\nANDREA SOARES DE SOUZA BORGES, matrícula 935598-3,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010.Proc. n º E-03/5410414/2010.\r\n\r\nARACI DOS SANTOS, matrícula 5011197-0,Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. E-03/4111197/2010.\r\n\r\nHUMBERTO BALTAR DA SILVA NICOLAU matrícula 960838-1,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010.Proc. n º E-03/7131377/2010.\r\n\r\nBEATRIZ WEY, matrícula 829262-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. E-03/10700962/2010.\r\n\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 815294-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.08.2010. Proc. n º E-03/11203435/2010.\r\n\r\nÉRICA DE SOUZA MARTA, matrícula 928284-9,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2010.Proc. n º E-03/11743/2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE FREITAS, matrícula 845758-2,Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.09.2010.Proc. n º E-03/7131421/2010.\r\n\r\nRAPHAEL JUNQUEIRA RIZZO, matrícula 954906-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2010.Proc. nº E-03/202174/2010.\r\n\r\nNILDA HELENA LOPES DA SILVA, matrícula 912674-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/10202948/2010.\r\n\r\nLUCIANE PELAGIO COSTA DE MELO, matrícula 941756-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/11003518/2010.\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula 944364-9,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010.Proc. n º E-03/012100/2010.\r\n\r\nFABIANE GOMES DE PAIVA, matrícula 911638-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.08.2010.Proc. nº E-03/10700928/2010.\r\n\r\nAMANDA CHAVES PINHEIRO, matrícula 945923-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/2210541/2010.\r\n\r\nMARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNES, matrícula 942114-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. n º E-03/10001959/2010.\r\n\r\nNILZILENEA GOUVEA READI, matrícula 832792-6,Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.08.2010.Proc. n º E-03/11203455/2010.\r\n\r\nMARLENE BOECHAT DE ALMEIDA, matrícula 938888-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.06.2010. Proc. n º E-03/10300519/2010.\r\n\r\nLUCIANO DE FREITAS SOUZA, matrícula 942884-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E-03/10700946/2010.\r\n\r\nGILMAR DOS REIS SOUZA, matrícula 918357-5,Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/11003531/2010.\r\n\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA, matrícula 845981-0,Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.07.2010.Proc. nº E-03/202239/2010.\r\n\r\nLÚCIA DONATO DA SILVA MENDES, matrícula 926656-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2010. Proc. nº E-03/11003402/2010.\r\n\r\nHELGA CARVALHO BAPTISTA, matrícula 960771-4,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010.Proc. nº E-03/11003464/2010.\r\n\r\nERICA ESTEVES CUNHA, matrícula 958205-7,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2010.Proc. nº E-03/812603/2010.\r\n\r\nNEY GOMES DOS SANTOS, matrícula 950667-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2010.Proc. nº E-03/2210522/2010.\r\n\r\nGLAUCIO PEDERASSI DE MOURA, matrícula 5007207-3, Agente Coordenador de Turno-CIEP, com validade a contar de 13.09.2010. Proc. n º E-03/5410469/2010.\r\n\r\nROSILANE MENDES CABRAL, matrícula 945186-5,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2010. Proc. nº E-03/7131237/2010.\r\n\r\nVANESSA COMBAT TASSI, matrícula 956913-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2010. Proc. nº E-03/10600655/2010.\r\n\r\nNILTON JOSE DOS ANJOS DE OLIVEIRA, matrícula 940346-0,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. n º E-03/11400988/2010.\r\n\r\nJORGE LUIS CLÁUDIO PACÍFICO, matrícula 845525-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.08.2010. Proc. nº E-03/011754/2010.\r\n\r\nKATIA REGINA COSTA CARDOSO, matrícula 953417-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/2310610/2010.\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula 940503-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.07.2010. Proc. n º E-03/10202676/2010.\r\n\r\nLEONORA LAMOGLIA DE SOUZA, matrícula 241653-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.10.2010. Proc. n º E-03/014797/2010.\r\n\r\nTERESA DE JESUS MANUEL, matrícula 846661-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.08.2010. Proc. nº E-03/10203000/2010.\r\n\r\nSAMUEL KAPLAN, matrícula 918898-8,Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.08.2010.Proc. n º E-03/812337/2010.\r\n\r\nLUIZ OTAVIO CRUZ, matrícula 833970-7,Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.02.2010.Proc. n º E-03/10200629/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, MICHELE CRISTINA ROMERO PINTO, matrícula 871983-3, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 26.03.2010. Proc. E-09/2508/1702/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nINGRID ZAIB ANTONIO, matrícula 846055-9, Médico, classe C, com validade a contar de 29.09.2008. Proc. n º E-08/605001/2008.\r\n\r\nZURLINDE CABRAL LOURO JUNIOR, matrícula 298304-7, Enfermeiro, classe A, com validade a contar de 15.07.2010. Proc. n º E-08/604499/2010.\r\n\r\nJANETE MARQUES LOPES DE AGUIAR, matrícula 862909-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 25.05.2010. Proc. nº E-08/603332/2010.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DUTRA SOUTO, matrícula 867023-4, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 23.09.2009. Proc. nº E-08/606595/2009.\r\n\r\nId: 1142416"
                        ],
                        "1142227": [
                            "I - Ato",
                            "DE 02/06/2011\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, publicada no D.O. de 17/05/2011, aplicada à servidora AIDA IZABEL DAS GRAÇAS BERTHOLINI CASTRO SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 242.201-2. Processo nº E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nId: 1142227"
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                        "1142814": [
                            "I - Ato",
                            "DE 03.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, FERNANDA DE MORAES COSTA, matrícula 935431-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.04.2011. Proc. nº E-03/810963/2011.\r\n\r\nId: 1142814"
                        ],
                        "1142417": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICACAÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nIGOR SIQUEIRA DE SOUZA \r\n\r\nOnde se lê: ... Inspetor de Segurança Penitenciária III.\r\n\r\nLeia-se: ... Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III.\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA \r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 923211-71...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 923211-7...\r\n\r\nId: 1142417"
                        ],
                        "1141788": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2510030/2011 - SHEILA CRISTINA PASSOS DE ALMEIDA,matrícula 966660-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310653/2010 - PEDRO ROBERTO DIAS VICENTE, matrícula 840368-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2510096/2010 - KELI MORAES DE ABREU, matrícula 870321-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610536/2009 - MARIA MADALENA DA CRUZ, matrícula 806027-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110497/2010 - RAFAEL MARTINEZ DE OLIVEIRA, matrícula 955768-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500352/2010 - SOLANGE BOULHOSA MOREIRA, matrícula 938839-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606107/2009 - RODRIGO OTÁVIO PAIM DE SOUZA, matrícula 866070-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/603573/2007 - PAULO CESAR DA SILVA, matrícula 866991-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.05.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1141788"
                        ],
                        "1142364": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10000427/2005\r\n\r\nOnde se lê: Angelo Sabbatino da Silva\r\n\r\nLeia-se: Angelo Sabbatino Silva\r\n\r\nD.O. DE 18/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7910167/09\r\n\r\nOnde se lê: Giselle Pires Nacarete dos Santos\r\n\r\nLeia-se: Giselle Pires Nacarate dos Santos\r\n\r\nId: 1142364"
                        ],
                        "1141966": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/52.914/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC - COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II - MACAÉ, na forma do parecer fls. 460/462, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1141966"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1142669": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PROCURADOR GERAL DE JUSIÇA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEFAZ/PGJ Nº 114 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nFixa normas de cooperação técnica entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda no combate aos crimes contra a ordem tributária.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº MPRJ/2010.00167081,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os crimes contra a ordem tributária acarretam graves prejuízos à sociedade fluminense, demandando uma resposta ágil e eficiente dos agentes incumbidos de sua persecução;\r\n\r\n- que se faz necessária a fixação de critérios de atuação conjunta para a repressão a tais crimes, com o implemento de medidas eficazes de combate à evasão fiscal;\r\n\r\n- que também se faz necessária a padronização de procedimentos para a formulação de representações criminais referentes a fatos que se enquadrem na tipologia dos crimes contra a ordem tributária, conforme dispõe a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990; e\r\n\r\n- ser atribuição privativa do Ministério Público a propositura da ação penal nos crimes de sonegação fiscal;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDas Atribuições da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nArt. 1º - Compete à Secretaria de Estado de Fazenda, quando constatar a ocorrência de crimes contra a ordem tributária:\r\n\r\nI - formular representação criminal e encaminhá-la ao Ministério Público, sempre que for constatado indício da prática de crime contra a ordem tributária;\r\n\r\nII - realizar, com brevidade, as diligências que forem requisitadas pelo Ministério Público;\r\n\r\nIII - empreender esforços no sentido de priorizar e agilizar o julgamento, na Junta de Revisão Fiscal e no Conselho de Contribuintes, dos processos administrativo-tributários que contenham indícios da prática de crime contra a ordem tributária, buscando, outrossim, agrupar o julgamento dos autos de infração relativos a uma mesma ação fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Os Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições de fiscalização, autuação, lançamento e cobrança de tributos, bem como no exame de processos administrativo-tributários em que atuem, devem encaminhar notícia ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e ao titular de suas respectivas unidades fiscais sempre que encontrarem indícios da prática de ilícitos penais de natureza tributária e conexos, em especial das condutas previstas nos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.137/1990.\r\n\r\n§1º Verificada a existência de indícios da prática dos ilícitos mencionados no caput, os fiscais de renda deverão formalizar a notícia através de processo administrativo independente, que deverá ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia dos autos de infração;\r\n\r\nII - cópia reprográfica das peças do processo administrativo-tributário necessárias à comprovação da autoria e da materialidade da infração penal;\r\n\r\nIII - relatório sucinto da infração, contendo a exposição dos fatos e a relação completa de todos que tenham concorrido para a prática do crime, com a qualificação e a função que exercem na empresa, bem como a indicação dos períodos em que fizeram parte da administração da pessoa jurídica autuada;\r\n\r\nIV - cópia dos atos constitutivos e respectivas alterações, relativas ao período da prática da infração;\r\n\r\nV - valor do dano causado pelo contribuinte, com especificação do tributo, multas e juros;\r\n\r\nVI - informação sobre a existência de recurso do respectivo processo administrativo-tributário e sua tramitação.\r\n\r\n§ 2º Procedimento idêntico ao descrito no §1º deste artigo será adotado pelos titulares da Unidade Fiscal, de ofício ou mediante representação do Auditor Fiscal da Receita Estadual da respectiva unidade, e pelos membros da Junta de Revisão Fiscal e do Conselho de Contribuintes, quando verificarem a existência de indícios da prática dos ilícitos mencionados no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º Na hipótese do parágrafo anterior, os membros da Junta de Revisão Fiscal e do Conselho de Contribuintes solicitarão aos Presidentes de seus respectivos órgãos, sem prejuízo da atuação de ofício, a formalização do procedimento administrativo descrito no § 1º.\r\n\r\n§ 4º A individualização dos sócios, gerentes e administradores será efetuada com base no contrato social e suas alterações, ou no estatuto e nas atas das assembléias gerais, das reuniões de diretoria e do conselho de administração, ou na declaração de firma individual, conforme se trate de pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade limitada, sociedade anônima ou firma individual.\r\n\r\n§ 5º Os documentos probatórios do ilícito tributário, que também constituam provas da materialidade do ilícito penal, serão fotocopiados, sendo os originais juntados ao processo administrativo-tributário e as fotocópias, devidamente autenticadas, destinadas a instruir os autos da representação criminal.\r\n\r\nArt. 3º - Após a formalização da representação criminal, os autos serão encaminhados à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, cabendo ao respectivo Subsecretário a remessa dos autos ao Ministério Público, no prazo de 60 dias, a contar da data de seu recebimento.\r\n\r\nArt. 4º - Compete, ainda, à Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nI - subsidiar tecnicamente o Ministério Público, mantendo-o informado das alterações na legislação tributária estadual e das decisões do Conselho Estadual de Contribuintes proferidas em processos fiscais;\r\n\r\nII - possibilitar aos membros do Ministério Público indicados pela Instituição e em atuação no combate à Sonegação Fiscal o acesso aos bancos de dados fazendários, fornecendo-lhes as informações necessárias à instrução dos respectivos processos, as quais serão exclusivamente utilizadas no exercício de suas funções;\r\n\r\nIII - atender, através de suas unidades regionais, as solicitações de presença de agente do fisco em operações realizadas pelo Ministério Público;\r\n\r\nIV - participar de reuniões promovidas pelo Ministério Público, visando ao aperfeiçoamento da cooperação técnica de que trata a presente Resolução;\r\n\r\nV - informar, mensalmente, à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal e à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais o número de “notícias de crimes contra a ordem tributária” acompanhados de referências básicas que permitam a sua organização estatística.\r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria de Estado de Fazenda disponibilizará funcionários para a realização das atribuições previstas no art. 4º.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDas Atribuições do Ministério Público do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nArt. 6º - Compete ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a expedição de recomendação aos órgãos de execução para que:\r\n\r\nI - na fase da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995), estimulem o ressarcimento do dano tributário;\r\n\r\nII - na fase das alegações finais, quando ocorrer pedido de condenação, seja igualmente postulada a aplicação da pena de prestação pecuniária, prevista no artigo 43, I, c/c o artigo 45, §1º, do Código Penal, a ser destinada ao Fisco Estadual;\r\n\r\nIII - requisitem diretamente aos agentes da Secretaria de Estado de Fazenda, especialmente ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização e aos titulares das unidades de fiscalização, esclarecimentos, informações e documentos complementares ou qualquer outro elemento de convicção, sempre que necessários ao oferecimento de denúncia ou requerimento de medidas cautelares, ou ainda para instruírem processo criminal em curso;\r\n\r\nIV - requisitem ao Secretário de Estado de Fazenda o comparecimento de Auditores Fiscais da Receita Estadual ao Ministério Público, para prestar esclarecimentos ou depoimentos junto ao Promotor de Justiça responsável pela investigação penal.\r\n\r\nArt. 7º - Compete, ainda, ao Ministério Público:\r\n\r\nI - participar de reuniões promovidas pela Secretaria de Estado de Fazenda, visando ao aperfeiçoamento da cooperação técnica prevista na presente Resolução;\r\n\r\nII - subsidiar tecnicamente a Secretaria de Estado de Fazenda, mantendo-a informada das alterações na legislação penal tributária;\r\n\r\nIII - informar, mensalmente, à Secretaria de Estado de Fazenda o número de denúncias e arquivamentos formulados, bem como outros dados estatísticos relativos às “notícias de crimes contra a ordem tributária” remetidas a cada Promotoria de Justiça.\r\n\r\nArt. 8º - O Ministério Público designará Promotores de Justiça para atuação no combate aos crimes contra a ordem tributária.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDa Coordenação\r\n\r\nArt. 9º - O programa será Coordenado, em conjunto, pela Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda e pelo Coordenador do COESF - Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 10 - Todos os órgãos e agentes de que trata a presente Resolução devem observar, quando do intercâmbio de informações, o sigilo imposto pelo artigo 198 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nArt. 11 - Havendo requisição do Ministério Público, os autos da representação criminal serão imediatamente encaminhados ao Promotor de Justiça com atribuição, qualquer que seja a fase em que se encontrem.\r\n\r\nArt. 12 - Havendo indícios da prática dos crimes tipificados no artigo 3º da Lei nº 8.137/1990, por funcionário ou servidor público, a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e a Corregedoria Tributária do Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda deverão comunicar ao Procurador-Geral de Justiça a abertura da respectiva sindicância administrativa, bem como o seu resultado final.\r\n\r\nArt. 13 - A presente Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SER/PGJ nº 14 de 06 de julho de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1142669"
                    ],
                    "1142973": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEFAZ/LOTERJ Nº 115\r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; o Decreto nº. 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição dos bens necessários e distribuição dos prêmios aos contemplados nos sorteios do programa “Cupom Mania”, na forma estabelecida no Termo de Cooperação SEFAZ/Loterj 02/2009 e seus aditivos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Abril a Junho de 2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nUO: 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 213400 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0054.2045 - Cupom Mania.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA FR VALOR\r\n\r\n3.3.90.00 00 R$ 2.983.382,60\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1142973"
                    ],
                    "1142833": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 577 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 077 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 03 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 02 junho de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n577\r\n\r\nFA027487\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n577\r\n\r\nEA650171\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n77\r\n\r\nEA642793\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1142833"
                    ],
                    "1141927": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO,\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 743 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 06 a 12 de junho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 287,0000\r\n\r\nUS$ 146,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1141927"
                    ],
                    "1141377": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 319 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.103/2006, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Miriã Soares da Silva Oliveira, matrícula 0.198.654-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1141377"
                    ],
                    "1141378": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 320 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-34/000.885/2004, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1141378"
                    ],
                    "1142283": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 321 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.202/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Melina Moreira Amato matrícula 0.970.435-4, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 007/2011, da empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/005.202/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1142283"
                    ],
                    "1142284": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 322 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/003.182/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 288, de 27 de abril de 2011, constante do administrativo nº E-04/003.182/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1142284"
                    ],
                    "1142409": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/297.883/1987 - MARLI BORGES BARRETO FRANCA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/686.813/1978 - ERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1142409"
                    ],
                    "1142411": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/385.463/1987 - RENAN SALDANHA ABRAHAM -\r\n\r\nINDEFIRO. \r\n\r\nId: 1142411"
                    ],
                    "1141905": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.810ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.479 - Processo nº E-04/072.979/2008 - Inscrição Estadual nº 78.455.446 - Recorrente: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Redator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, suscitada pelo Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - Acórdão nº 6.132 - EMENTA: ICMS. NÃO ESTORNAR CRÉDITO RELATIVO A MERCADORIAS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada em sessão, acatada. AI mistura situações diversas no mesmo lançamento, além de incorrer em erros de cálculo. Inviável o provimento parcial, pelas razões expostas no voto. Recomenda-se refazer o lançamento, dentro do prazo decadencial. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1141905"
                    ],
                    "1142228": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de junho de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 42.090 / RO - Processo nº E-04/061.282/2010 - Interessada: FLUKE ENGENHARIA LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 42.117 / RO - Processo nº E-04/079.973/2010 - Interessada: HELENA ELBA MIRANDA SILVA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 37.491 / RV - Processo nº E-04/065.001/2008 - Recorrente: OPTOTAL LENTES LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 41.652 / RV - Processo nº E-04/106.848/2009 - Recorrente: DISTRIMINAS DISTRIBUIDORA MINEIRA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 34.601 / RV - Processo nº E-34/046.337/2006 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.024 / RO - Processo nº E-04/237.638/2008 - Interessada: ARMAZÉM E BAR FLOR DA POSSE LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 42.121, 42.122, 42.123 e 42.124 / RO's - Processos nsº E-04/080.626/2010, E-04/080.628/2010, E-04/080.629/2010 e E-04/080.630/2010 - Interessada: ALBERTO DA COSTA TRIGO JR. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1142228"
                    ],
                    "1137563": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.110ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.966 e 40.967 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/245.857/2010 e E04/245.858/2010. - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.647 e 9.648. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1137563"
                    ],
                    "1137564": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.108ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 31.752. - Processo nº. E-04/696.361/1996. - Recorrente: chebabe cereais indústria e comércio ltda. - Recorrida: segunda turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.538. - EMENTA: nulidade do lançamento e da decisão de 1ª instância. preliminar suscitada pela recorrente. rejeitada. Não ocorreram nenhuma das hipóteses previstas no art. 225 do decreto-lei nº 05/75 e no art. 48 do Decreto nº 2473/79 que ensejasse a nulidade. ICMS. estoque sem comprovação. responsabilidade. possuidor. Legítima a exigência do imposto e da multa respectiva em decorrência da posse de mercadoria não devidamente acobertada, nos termos do inciso VI, do art. 21, da Lei nº 1423/89. recurso VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1137564"
                    ],
                    "1137565": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.108ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.958 e 40.959 “ex officio”. - Processos nºs. E04/233.487/2010 e E-04/233.488/2010. - Recorrente: NONA turma da Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: BRASLI SPORT LTDA. ME - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.542 e 9.543. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1137565"
                    ],
                    "1137566": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.110ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.948 e 40.949 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/041.642/2010 e E04/041.646/2010. - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.645 e 9.646. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1137566"
                    ],
                    "1137567": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.108ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 34.159, 34.160 e 34.161. - Processos nºs. E04/063.488/2007, E04/063.523/2007 e E04/063.556/2007. - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO s/a. - Recorrida: QUINTA turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.539, 9.540 e 9.541. - EMENTA: MULTA - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A Recorrente deixou de exibir os seus livros e documentos fiscais solicitados pelo fiscal autuante. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1137567"
                    ],
                    "1137568": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.118ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/052011\r\n\r\nRecurso nº. 41.735. - Processo nº. E-04/106.572/2009. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.719. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1137568"
                    ],
                    "1137569": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.107ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.905. - Processo nº. E-04/061.680/2008. - Recorrente: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL ltda. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da Decisão de Primeira Instância, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.535. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei n.º 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1.ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 107 do Decreto n.º 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - DIFERIMENTO. Ao aderir ao tratamento tributário especial, instituído pelo Decreto n.º 36.451/2004, inclusive com a assinatura de Termo de Acordo, divulgado pelo Portaria SAF n.º 137/2006, a recorrente não poderia se creditar do ICMS nas operações em que adquiriu insumos sujeitos à diferimento do imposto, ex vi do disposto pelos arts. 32, 33, § 2.º, e 35, da Lei n.º 2.657/1996, e art. 3.º, inciso IV, do Decreto n.º 36.451/2004. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1137569"
                    ],
                    "1137570": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.104ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.819. - Processo nº. E-04/236.064/2009. - Recorrente: twa transportes LTDA. - Recorrida: TERCEIRA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.515. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÂO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. O contribuinte que evadir Barreira ou Posto Fiscal de parada obrigatória fica sujeito a multa prevista no art. 59, inciso LXXXII, da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1137570"
                    ],
                    "1137571": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.106ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.798. - Processo nº. E-04/573.720/1996. - Recorrente: XEROX DO BRASIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da Decisão de Primeira Instância, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.531. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei n.º 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 107 do Decreto n.º 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Instaurado o litígio tributário na esfera administrativa e não tendo havido ainda decisão definitiva nesta, não há como se falar em decurso do lapso prescricional, haja vista que o marco temporal inicial da prescrição é justamente a constituição definitiva do crédito tributário. REJEITADA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ICMS - LEVANTAMENTO FISCAL - APURAÇÃO DE DÉBITO DE IMPOSTO - ALÍQUOTA. A recorrente não logrou comprovar que as mercadorias objeto da autuação estivessem relacionadas no Anexo I da Resolução n.º 2.619/1995, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1137571"
                    ],
                    "1137572": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.106ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.705. - Processo nº. E-04/106.502/2009. - Recorrente: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.530. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei n.º 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INTIMAÇÃO FISCAL - DEIXAR DE ATENDER. O sujeito passivo que, quando intimado por funcionário fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, fica sujeito à aplicação da penalidade prevista pelo art. 61 da Lei n.º 2.657/1996, ex vi do disposto pelos arts. 72 e 73 da mesma lei. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1137572"
                    ],
                    "1137573": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.118ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05.2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.924. - Processo nº. E-04/080.156/2010. - Recorrente: décima primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: CARLOS FREDERICO MOTTA VASCONCELOS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.720. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação n.º 448/2010. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1137573"
                    ],
                    "1137574": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.108ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.929 “ex officio”. - Processo nº. E-04/044.380/2010. Recorrente: PRIMEIRA turma da Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: TORRE DE PARIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.614. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1137574"
                    ],
                    "1137575": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.118ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/052011\r\n\r\nRecurso nº. 41.790. - Processo nº. E-04/080.357/2010. - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GIOVANNI STECCA BARTOLOMEI. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.721. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação n.º 448/2010. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1137575"
                    ],
                    "1137576": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.107ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.125. - Processo nº. E-04/070.558/2010. - Recorrente: BRINKOLANDIA LOJAS DE VARIEDADES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.536. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei n.º 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ENTRADA DE MERCADORIAS - DOCUMENTO FISCAL - INIDONEIDADE - EMISSÃO COM DECLARAÇÃO INEXATA. Salvo disposição especial diversa, é considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do Fisco, o documento que contenha declaração inexata, ex vi do disposto pelo inciso IV do art. 24 do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. Destarte, é ilegítima a apropriação de crédito do imposto originado de tais documentos fiscais, com fundamento no disposto pelos arts. 32, 33, § 2º, e 34, da Lei n.º 2.657/1996, arts. 30, do Livro I, e 24, inciso IV, e 30, inciso II, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000, e art. 7.º, §§ 1º e 1ºA, do Convênio s/n.º de 15/12/1970. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1137576"
                    ],
                    "1137577": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.107ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 38.805, 38.806 e 38.807. - Processos nºs. E04/050.319/2009, E-04/050.320/2009 e E-04/050.321/2009. - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.532, 9.533 e 9.534. - EMENTA: ICMS - MERCADORIA OU BEM - IMPORTAÇÃO - ADMISSÃO TEMPORÁRIA - REPETRO - ISENÇÃO - CONDIÇÃO - prazo de permanência inferior a 24 (vinte e quatro) meses - LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO ANTES DE DECORRIDO O PRAZO PREVISTO PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE. Com a entrada em vigor das novas redações do § 2.º, inciso IX, alínea “a”, do art. 155 da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional n.º 33/2001; do § 1.º, inciso I, do art. 2.º, da Lei Complementar n.º 87/1996, dada pela Lei Complementar n.º 114/2002; e do parágrafo único, inciso I, do art. 2.º, da Lei n.º 2.657/1996, dada pela Lei n.º 3.733/2001, o ICMS passou a incidir sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade. Contudo, no caso em questão, as importações ocorreram ao longo do ano de 2008 e o prazo fatal para a permanência dos bens em território nacional ocorreria ao longo do ano de 2010. Todavia, o auto de infração foi lavrado em 16/09/2009, portanto, antes do término do prazo previsto na legislação. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1137577"
                    ],
                    "1142251": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de junho de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 34.595/RV - Processo nº E-34/071.887/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 40.347/RV - Processo nº E-04/053.371/2009 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 42.096/RO - Processo nº E-04/043.592/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARINO SILVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 42.126/RO - Processo nº E-04/080.824/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DINYSIO MENDONÇA DE ARAUJO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 42.033/RO - Processo nº E-04/108.283/2008 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOTO MAIA SHOP LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 41.869/RO - Processo nº E-04/667.846/1993 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MML CADILAC AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.945/RO - Processo nº E-04/200.827/1991 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADISON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (ANTECESSORA DE NIMEY ARTEFATOS DE COUTO LTDA) - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1142251"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1142280": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.191/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011, referente a prestação de serviços de serviços técnicos de auditoria independente, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa Sacho Auditores Independente - EPP, lote único, no montante de R$ 64.990,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e noventa reais), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nId: 1142280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142930": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA CODIN Nº 004 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 10.520/2002, e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Pregão da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, formada pelos integrantes, a seguir indicados:\r\n\r\nPregoeiro Titular:\r\n\r\nJussira Maria Freitas de Carvalho - matrícula nº 362-4\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nWanderley de Sousa Santana - matrícula nº 171-9\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nCesário Francisco Faria Macedo - matrícula nº 262-6\r\n\r\nPaulo Francisco dos Santos - matrícula nº 256-8\r\n\r\nPedro Paulo Revelles Raposo - matrícula nº 032-3\r\n\r\nArt. 2º - Os empregados indicados na presente designação exercerão mandado pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSANDRO VALPASSOS\r\n\r\nDiretor-Presidente Interino\r\n\r\nId: 1142930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142931": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/30.321/2010 - RATIFICO o cancelamento da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/11 - nº 358186, tornando sem efeito a homologação publicada no Diário Oficial de 20/05/2011, página 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1142931. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1142926": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 550 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.721/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 027/2011, referente à prestação de serviços especializados de assistência técnica para apoio ao gerenciamento e a supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAntonio Nunes Pires Filho - matrícula nº 968.763-3 \r\n\r\nHumberto de Mello Filho - matrícula nº 15.173-5 \r\n\r\nMárcio Eckhardt - matrícula nº 16.515-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1142926"
                    ],
                    "1142279": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.343/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 063/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de\r\n\r\nParacambi no valor de R$ 1.688.000, 00(um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil reais), referente à parcela única do Convênio.\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.789/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 001/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de\r\n\r\nItalva , no valor de R$ 1.377.936,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais), referente à parcela única do Convênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.036/2010 - APROVO a Prestação de contas do Convênio nº 011/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no valor de R$ 2.297.135,60 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), referente à parcela Única do Convênio.\r\n\r\nId: 1142279"
                    ],
                    "1142011": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.094/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 30.736,99 (trinta mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), referente à 28ª medição de reajustamento - 24ª etapa dos serviços executados no período de 26/05/10 a 24/06/10, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 24/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.095/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 46.302,18 (quarenta e seis mil trezentos e dois reais e dezoito centavos), referente à 29ª medição de reajustamento - 25ª etapa dos serviços executados no período de 25/06/10 a 10/07/10, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 24/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.096/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 18.695,87 (dezoito mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente à 31ª medição de reajustamento - 26ª etapa dos serviços executados no período de 25/07/10 a 23/08/10, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 24/2008.\r\n\r\nId: 1142011"
                    ],
                    "1142531": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.075/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante das Atas de fls. 654 / 655 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 036/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo, Reforma e Recomposição de Estradas Vicinais no Município de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de avaliação de danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Laje de Paracambi conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, conforme especificações do relatório técnico, que constitui o Anexo III do presente edital. ADJUDICO o objeto do certame à empresa JBL CONSTRUTORA LTDA., no valor total de R$ 1.675.217,13 (hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e treze centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1142531"
                    ],
                    "1142532": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.274/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante das Atas de fls. 991 / 992 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 055/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria no Abastecimento de Água do bairro Parque Fluminense, no Município de Duque de Caxias / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 12.019.104,00 (doze milhões, dezenove mil cento e quatro reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1142532"
                    ],
                    "1141917": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.164/2011 - PAULO CESAR LOURENÇO MELLO, matrícula do ex-servidor nº 934.859-0. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nId: 1141917"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1142276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/50.036/2011 - Com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, à favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 1142276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142452": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.217/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2011 - ASS-8-DP, realizada em 25/03/2011. \r\n\r\nId: 1142452. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1142064": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 02.06.2011\r\n\r\nPágina 07 - 1ª Coluna\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 476 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA AS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (AISP) NÚMEROS 9, 14 E 41, AS CIRCUNSCRIÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) NÚMEROS 28 E 41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º...\r\n\r\n§ 1º- Em conseqüência da alteração prevista no caput, fica alterada a Circunscrição da 41ª DP excluindo-se de sua área o bairro de Vila Valqueire, passando àquela circunscrição a ser composta pelos bairros de Freguesia (de Jacarepaguá), Pechincha e Taquara, área de policiamento do 18º BPM, correspondente à AISP nº 18 que constitui o Anexo IV desta Resolução. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º...\r\n\r\n§ 1º- Em conseqüência da alteração prevista no caput, fica alterada a Circunscrição da 41ª DP excluindo-se de sua área o bairro de Vila Valqueire, passando àquela circunscrição a ser composta pelos bairros de Freguesia (de Jacarepaguá), Pechincha e Tangue, área de policiamento do 18º BPM, correspondente à AISP nº 18 que constitui o Anexo IV desta Resolução. \r\n\r\nId: 1142064"
                    ],
                    "1142100": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0575/0004/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa Sul Film Decorações Ltda ME, CNPJ nº 32.586.695/0001-21, referente à despesa com instalação de película de proteção solar com fornecimento de material, nas salas 230 e 232 (almoxarifado) da SESEG, no valor de R$ 923,25 (novecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1142100"
                    ],
                    "1141847": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/5332/1702-2011 - Raffaela Costa Di Lucia, matr. nº 965.750-3 - 1.662 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/5332/1702-2011 - Raffaela Costa Di Lucia, matr. nº 965.750-3 - 2.051 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Macuco.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/5332/1702-2011 - Raffaela Costa Di Lucia, matr. nº 965.750-3 - 1.187 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1141847"
                    ],
                    "1142329": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/002593/1903/2011 - Kátia Regina Bastos Milhomem\r\n\r\nOnde se lê:...período: 16/09/2003 a 13/09/2009 = 03 meses. \r\n\r\nLeia-se:...período: 08/07/2003 a 05/07/2008 = 03 meses.\r\n\r\nId: 1142329"
                    ],
                    "1142446": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000125/2508/2011 - RATIFICO a despesa e o pagamento com base no contido na Adesão nº 11/2011 (FUSPOM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 002/2010-DIRSA-HCA (SRP) do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Hospital Central da Aeronáutica, a favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais), referente à aquisição de material para o setor de urologia da Corporação.\r\n\r\nId: 1142446"
                    ],
                    "1142445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000125/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Adesão nº 11/2011 (FUSPOM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 002/2010-DIRSA-HCA (SRP) do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Hospital Central da Aeronáutica, a favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais), referente à aquisição de material para o setor de urologia da Corporação.\r\n\r\nId: 1142445"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1142057": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/924.020/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2011, realizado em 17/05/2011, referente a Aquisição de produtos para combate aos vetores desta SEAP,com entrega imediata para atender necessidades desta SEAP, em favor da empresa RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 30.535.488/0001-12, no valor de R$ 14.518,70 (quatorze mil quinhentos e dezoito reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1142057"
                    ],
                    "1142063": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/957.137/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 514,80 (quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176.296-2, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.233/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de ELIANE MAGALHÃES DOS SANTOS, que comprovou despesas com o ex-servidor JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula n° 800.782-5, ID. 5684528, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/951.104/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais), referente ao exercício de 2005, em favor da servidora OLGA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Psicóloga, matrícula nº 269.036-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1142063"
                    ],
                    "1142097": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS uNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/929.312/2010.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOARES GOMES, Policial Militar, matrícula nº 946.896-8, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nCÍCIERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.070-4, Subdiretor;\r\n\r\nKÁTIA FERNANDES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.839-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMÁRCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.583-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.995-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nSEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.776-9, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\n\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.336-3, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.317-3, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.258-5, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nANTONIO CARLOS GERALDO, Inspetor de Segurança e Admi8nistração Penitenciária, matrícula nº 899.554-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nDAYANNE RODRIGUES DE MAGALHÃES, Psicólogo, matrícula nº 4.914.798-6, CRP nº 30484/5ª Região;\r\n\r\nJANAINA CUNHA SILVA SOUZA, Assistente Social, ID Funcional nº 50006037, CRESS nº 11955/7ª Região.\r\n\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nId: 1142097"
                    ],
                    "1142098": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nALDO ELIAS VILLELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.061-4, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nPEDRO WALACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.220-3, Subdiretor;\r\n\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.187-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nELI ANTÔNIO DINIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.295-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nANTÔNIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.481-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.282-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.073-8, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.293-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.313-6, CRESS nº 7189/7ª Região;\r\n\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicólogo, matrícula nº 861.171-7, CRP nº 05/6102-RJ.\r\n\r\nInforma que deixa de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso n° E- 21/950.024/2011.\r\n\r\nId: 1142098"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1141971": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1681 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES DE PREGÃO E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o fim do mandato das Comissões de Pregão e da Comissão Permanente de Licitação lotadas na Coordenação de Licitação da Subsecretaria Executiva,\r\n\r\n- as modificações nos quadros da Subsecretaria Executiva,\r\n\r\n- o que preceituam a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e seus respectivos regulamentos no âmbito deste Estado, e\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dissolver as Comissões de Pregão e a Comissão Permanente de Licitação designadas pelas Resoluções SESDEC n.º 1227, de 11 de junho de 2010 e alterações.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a composição e a numeração das novas Comissões de Pregão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com mandato de 1 (um) ano, com competência para licitações nas formas presencial e eletrônica, da seguinte forma:\r\n\r\na) COMISSÃO DE PREGÃO I\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, matr. nº 954.927-6\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, matr. nº 286.518-6\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nMARCELO LINHARES NOGUEIRA, matr. nº 258.406-6\r\n\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA, matr. nº 966.338-6\r\n\r\nb) COMISSÃO DE PREGÃO II\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nMARCELO LINHARES NOGUEIRA, matr. nº 258.406-6\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA, matr. nº 966.338-6\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, matr. nº 954.627-6\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, matr. nº 286.518-6\r\n\r\nc) COMISSÃO DE PREGÃO III\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA, matr. nº 966.338-6\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nMARCELO LINHARES NOGUEIRA, matr.n.º 258.406-6\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, matr. nº 954.627-6\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 6.196.727-9\r\n\r\nArt. 3º- Designar a composição de Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com mandato de 1 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nMARCELO LINHARES NOGUEIRA, matr. nº 258.406-6\r\n\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA, matr. nº 966.338-6\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, matr. nº 954.627-6\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, matr. nº 286.518-6\r\n\r\nMembro Suplente\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 6.196.727-9\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão Permanente de Licitação será exercida por MARCELO LINHARES NOGUEIRA, matr. nº 258.406-6, sendo substituído, em casos de impedimento, por BRUNO GONZAGA BARBOSA, matr. nº 966.338-6.\r\n\r\nArt. 5º- Os certames licitatórios em curso, em qualquer modalidade, serão assumidos pelas novas comissões, conforme distribuição por ato de designação do Subsecretário Executivo da SESDEC.\r\n\r\nArt. 6º- Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 7º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1141971"
                    ],
                    "1142287": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:Ten-Cel BM QOC/90 RODOLFO CORRÊA DE SOUZA, RG 11.680, a contar de 25 de março de 2011. Processo nº E-08/0205/51162/2011.\r\n\r\nId: 1142287"
                    ],
                    "1142288": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não remunerada do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de julho de 2010, por ter sido nomeado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, o Major BM QOS/Dent/00 MARCUS VINICIUS RUYBAL BICA, RG 28.492, do Quadro de Oficiais de Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI, XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0102/51157/2010.\r\n\r\nId: 1142288"
                    ],
                    "1142289": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de janeiro de 2011, SEBASTIÃO IZIDORO FÉLIX, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG 06.592, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0313/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 29 de outubro de 2010, MAURÍCIO COELHO DA ROCHA, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.258, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0284/51155/2010.\r\n\r\nId: 1142289"
                    ],
                    "1142059": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1289 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 481, de 25 de maio de 2011, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 05 de maio de 2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência junho/2011, com a planilha que consta no Anexos I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente"
                    ],
                    "1142360": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/007.036/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (acido ascórbico, bicarbonato de sódio e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 31, perfazendo o valor de R$ 479.025,00; COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 11, perfazendo o valor de R$ 155.374,35; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 01, 03, 04, 07, 12, 13, 17, 18, 23, 26, 27 e 29, perfazendo o valor de R$ 4.576.118,40; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 14, 15, 16, 20, 22, 24, 25 e 30, perfazendo o valor de R$ 10.062.654,00; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 32, perfazendo o valor de R$ 195.000,00; IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 33, perfazendo o valor de R$ 52.980,75; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 1.118.895,00; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 28, perfazendo o valor de R$ 350.449,20; NATIVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 302.250,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, perfazendo o valor de R$ 440.781,00 e VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 21 e 34; perfazendo o valor de R$ 140.559,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 17.874.086,70 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil oitenta e seis reais e setenta centavos). Item Fracassado: 08.\r\n\r\nId: 1142360"
                    ],
                    "1142015": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nATO DE 03.07.1997 - FICA modificado o nome da servidora para MARIA APARECIDA BARBOZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 286.585-5, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/601945/2009.\r\n\r\nId: 1142015"
                    ],
                    "1142016": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606150/2010 - CLAUDIA REZENDE MARCONI VAL, Médico, matr. nº 197.980-6, períodos base de 19/08/1987 a 16/08/1992, de 17/08/1992 a 15/08/1997, de 16/08/1997 a 14/08/2002 e de 15/08/2002 a 13/08/2007. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\n\r\n09 (nove) meses\r\n\r\nProc. n° E-08/606150/2010 - CLAUDIA REZENDE MARCONI VAL, Médico, matr. n° 197.980-6, referentes ao períodos base de 30/07/1982 a 18/08/1987, de 19/08/1987 a 16/08/1992 e de 17/08/1992 a 15/08/1997, num total de 540 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas da servidora acima.\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\n06 (seis) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/21085/1988 - UIARA SANTIAGO DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.597-5, referentes ao período base de 22/11/1986 a 02/01/1997, num total de 360 dias.\r\n\r\n09 (nove) meses\r\n\r\nProc. n° E-08/600020/1985 - EVALDO LUIZ FERNANDES MELO, Odontólogo, matr. n° 164.998-7, referentes ao período base de 01/09/1983 a 04/09/1998, num total de 540 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600486/2011 - ANNA LUCIA LARANJEIRA LIMA, Médico, matrícula nº 864.406-4, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\n\r\nId: 1142016"
                    ],
                    "1141838": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE PRÓPRIA \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade ocorrida nesta Unidade Hospitalar, objeto da CI/DE/HEGV Nº 244 da Divisão de Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, pelo servidor JAIME COELHO CARLOS MAGNO, Médico, matr. nº 617.000-5. Proc. nº E-08/90029/2011.\r\n\r\nId: 1141838"
                    ],
                    "1141839": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Setor de Emergência desta Unidade no plantão de 29/04/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, pelos servidores ADRIANA MARIA FRANCO CABRAL, Médica - ID: 540426-0; JORGE MANHÃES DE CASTRO, Médico - ID: 3229.265-1 e OSVALDO ALONSO MARCELINO, Agente Administrativo de Saúde - ID: 3049.841-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90030/2011.\r\n\r\nId: 1141839"
                    ],
                    "1142385": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/321/51150/2011 - MOISES HELY CHAVES FILHO, RG CBMERJ 07371, a partir de 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/322/51150/2011 - NILSON DOS SANTOS COSTA, RG CBMERJ 07785, a partir de 22 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1142385"
                    ],
                    "1142386": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/028/51062/2011 - ELOISIA SILVA DOS SANTOS, Identidade nº 02602405-9 IFP/RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1142386"
                    ],
                    "1142401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/8082/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 10 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.573,97 (hum mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), a favor de FRANCISCO EDVALDO FERREIRA DA SILVA RG 10737/CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-27/2780/2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 10 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 417,43 (quatrocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), a favor de MARCELO SOARES TREVISOL RG 31861/CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-27/6361/2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 21 de abril de 2002 a 31 de agosto de 2002, no valor de R$ 1.024,51 (hum mil vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), a favor de LIA CUROPOS RG 19356/CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0557/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 20 de junho de 2005 a 30 de setembro de 2005, no valor de R$ 555,16 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), a favor de ROGÉRIO PINTO QUARESMA RG 20604/CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-27/4317/2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 26 de abril de 2005 a 31 de maio de 2005, no valor de R$ 220,54 (duzentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR RG 14278/CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1925/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 23 de setembro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 8.517,09 (oito mil quinhentos e dezessete reais e nove centavos), a favor de ULISSES PACHECO DE MELLO RG 21854/CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1142/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 29 de maio de 2009 a 31 de outubro de 2009, no valor de R$ 3.925,22 (três mil novecentos e vinte e cinco reais e dois centavos), a favor de LEANDRO ROMERO DE FERREIRA RG 45546/CBMERJ.\r\n\r\nId: 1142401"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141869": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nHOSPITAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\n*DESIGNA o servidor Bernardo Afonso Ribeiro Pinto, Médico-Patologísta, matr.100.5417-9, como Responsável Técnico, do Setor de Coleta de Amostras Biológicas do Hospital Eduardo Rabello.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.06.2011.\r\n\r\nId: 1141869. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1142407": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/798/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, ZILÁ MERIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1142407"
                    ],
                    "1142478": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nCESSA, a contar de 05.05.2011, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 01.10.97, publicado no D.O. RJ de 08.10.97, que aposentou JENNY DA SILVA PIRES, Prof. Doc. I, Classe D, Nível 9, mat. nº 110.605-3, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/5.209/2011.\r\n\r\nConsta apostila retificatória, para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor JENNY DA SILVA PIRES, mat. nº 110.605-3, a quem se refere o presente ato publicado no D.O. de 23/06/2000.\r\n\r\nCESSA, a contar de 04.05.2011, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, datado de 27.12.84, publicado no D.O. RJ de 28.12.84, que aposentou DEOLINDA FERRAZ DE REZENDE CHAVES, Prof. Doc. I, Classe Especial, referência 56 (atual Professor Docente I, nível C, referência 8), mat. nº 1.079.952-6, do Quadro I, de acordo com o inciso I, alínea “d”, e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/81, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/84, e art. 1º do Decreto nº 5.350, de 15/03/82, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/5.176/2011.\r\n\r\nId: 1142478"
                    ],
                    "1142913": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA EUNICE VIANNA FEIJÓ, Professor Supervisor Educacional D, ref. 9, mat. nº 49.385-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.101.154/95.\r\n\r\nId: 1142913"
                    ],
                    "1142453": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - ANGELA MARIA SILVA TUPINAMBÁ, matrícula nº 5.002.614-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.404/2010.\r\n\r\nATO DE 31/10/2008 - ANTONIO NOEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.004.173-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.203.547/2007.\r\n\r\nATO DE 08/12/2010 - CARLOS ROBERTO VENTURA LOPES, matrícula nº 5.005.332-1, Encarregado Elétrica Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.119/12.775 dias. Processo nº E-03/9.600.018/2010.\r\n\r\nATO DE 21/02/2011 - DARCILIA MOREIRA DA CRUZ, matrícula nº 1.204.490-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.104.728/2010.\r\n\r\nATO DE 16/05/2008 - ELEANE MARIA SILVA GIESTEIRA, matrícula nº 826.730-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.542/9.125 dias. Processo nº E-08/220.910/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/94 - ELZA MIRANDA VIEIRA, matrícula nº 35.782-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.600.674/93.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - JAIRA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 5.004.920-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.400.478/2010.\r\n\r\nATO DE 29/07/2005 - JENI DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 271.982-1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.246/10.950 dias. Processo nº E-01/601.612/2005.\r\n\r\nATO DE 27/08/2001 - MARCIA MARIA NOGUEIRA ARÊAS, matrícula nº 104.279-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2.010.143/1997.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - MARCIA DOS SANTOS BRITO RIBAS, matrícula nº 293.373-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.427/10.950 dias. Processo nº E-08/221.759/2010.\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - MARIA DA GLORIA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 244.871-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.402.954/2010.\r\n\r\nATO DE 04/03/2011 -- MARIA DA PENHA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 5.010.453-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.185/10.950 dias. Processo nº E-03/11.005.023/2010.\r\n\r\nATO DE 04/03/2011- MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA matrícula nº 276.140-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.468/10.950 dias. Processo nº E-03/11.204.213/2010.\r\n\r\nATO DE 10/03/2011 - MARIA DO CARMO MOTA CABO, matrícula nº 153.135-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.048/2011.\r\n\r\nATO DE 03/11/98 - MARIA HELENA CABRAL VICENTE, matrícula nº 74.417-7, Prof Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.801.275/95.\r\n\r\nATO DE 04/03/2011 -- MARIA JOSÉ MOURA BARRIAS, matrícula nº 1.203.713-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.450/10.950 dias. Processo nº E-03/3.910.040/2011.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - MARIA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 270.512-7, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.154/10.950 dias. Processo nº E-08/220.536/2010.\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - MARIA LUCIA MOTA, matrícula nº 5.024.838-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.301/10.950 dias. Processo nº E-08/221.296/2009.\r\n\r\nATO DE 11/09/2007 - MARTA LUCIA DA SILVA RABELO, matrícula nº 246.448-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.169/2007.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - NORMALINA RITA MAGALHÃES DE CARVALHO, matrícula nº 503.855-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.310.061/2011.\r\n\r\nATO DE 23/06/2010 - ROSA MARIA GONÇALVES GRACIO, matrícula nº 1.004.982-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/008.068/2010.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - ROSEMERI MORAES DE AGUIAR, matrícula nº 5.013.092-1, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.190/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.111/2010.\r\n\r\nATO DE 18/03/2011 - SHIRLEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.272-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.668/10.950 dias. Processo nº E-08/220.396/2011.\r\n\r\nATO DE 18/03/97 - VILMA KLEINPAUL DE BRITO PINHEIRO, matrícula nº 162.083-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/015.682/95.\r\n\r\nATO DE 07/10/2004 - WILSON LIMA, matrícula nº 5.013.101-0, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.728/2004.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\n\r\nPÁGINA19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nATO DE 21/08/2009 - CHRISTIANE VIANA DE SOUZA CABREIRA \r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-08/220.400/2009...\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/220.400/A/2009...\r\n\r\nId: 1142453"
                    ],
                    "1141777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.846/2010 - TERESA BERNARDETH ZANIBONI DA FONSECA QUINTANILHA, CIC nº 006.392.087-54. Concedo auxílio funeral.\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.682/2010 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIÑO. DEFIRO o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010\r\n\r\nId: 1141777"
                    ],
                    "1142480": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.506/2010 - ZILDA VOLPATO, Merendeira, mat. nº 5.003.738-1. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.688/2010 - KATIA REGINA DA COSTA MATTOS, Merendeira II, mat. nº 184.917-3. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2010 a 29/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.115/2002 - CARMEN LUCIA FERREIRA CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.142-4. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/03/2010 a 03/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.333/2007 - RÚBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO, Bibliotecário, mat. nº 5.012.537-6. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/10/2010 a 08/10/2012.\r\n\r\nId: 1142480"
                    ],
                    "1142457": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.036/2011 - ADELIA DA ROCHA FERREIRA SORIA, matrícula nº 187.663-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.006/2011 - AMARIDICE NEVES DE GOUVEA ROCHA, matrícula nº 247.250-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.707/2010 - AMELIA MARIA FREITAS DE ALCANTARA NUNES, matrícula nº 240.266-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.625/2010 - ANA MARIA FERNANDES GONÇALVES, matrícula nº 247.568-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.057/2011 - ANA MARIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 185.589-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.666/2010 - ANGELA DE FATIMA MENEZES HOTTZ, matrícula nº 1.208.103-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.404/2010 - ANGELA MARIA SILVA TUPINAMBÁ, matrícula nº 5.002.614-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.600.018/2010 - CARLOS ROBERTO VENTURA LOPES, matrícula nº 5.005.332-1, Encarregado Elétrica Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.764/2010 - CARMEN LUCIA MARTINS DA COSTA, matrícula nº 242.872-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.800.463/96 - CECILIA REGINA TESCARO SAMPAIO MARINO, matrícula nº 150.863-9, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.635/2010 - CILEYMAR PIMENTEL BORGES, matrícula nº 254.040-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.005/2011 - CELIA REGINA DE SÁ MACIEL, matrícula nº 238.096-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.066/2010 - CELMA PLÁCIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.365-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.326/2010 - CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS RAMOS VALE, matrícula nº 154.512-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.042/2011 - DALVA HELENA FLORENZANO, matrícula nº 156.948-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.728/2010 - DARCILIA MOREIRA DA CRUZ, matrícula nº 1.204.490-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.382/2011 - DENIZE MACHADO DE ALVARENGA, matrícula nº 252.331-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.579/96 - DILCE DE SIQUEIRA BRAGANÇA, matrícula nº 516.030-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/99, revogando-se o despacho de 06/11/2000, publicado no D.O. de 05/12/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.349/2011 - DIRLEY DA SILVA GUENIN, matrícula nº 253.232-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/800.306/96 - DORA DE ALMEIDA BAPTISTA CARVALHO, matrícula nº 80.565-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.616/2009 - EDARME DA SILVA RAMOS, matrícula nº 500.969-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.910/2008 - ELEANE MARIA SILVA GIESTEIRA, matrícula nº 826.730-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.455/2010 - ELI HELENA DO VALLE AZEVEDO, matrícula nº 186.534-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.313/2011 - ELIZABETH PEDRO, matrícula nº 248.103-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.600.674/93 - ELZA MIRANDA VIEIRA, matrícula nº 35.782-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.786/2010 - GEIZA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 238.527-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.924/2010 - GILMA MARAVILHA FRANCO DA SILVA, matrícula nº 159.444-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.898/2010 - IRACI DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 236.256-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.215/2007 - JAIRA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 5.004.920-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.612/2005 - JENI DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 271.982-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005, revogando-se o despacho de 02/03/2011, publicado no D.O. de 10/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.288/2011 - JOCILDA COELHO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 245.293-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.493/2010 - LEOMAR DE ANDRADE CASTELAR, matrícula nº 155.209-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.122/2010 - LEILA MARIA STUMPP TEIXEIRA, matrícula nº 243.409-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.013/2011 - LIA SODRE BALTHAZAR, matrícula nº 251.772-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.229/2004 - LIONÉA DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 139.043-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2005, revogando-se o despacho de 19/12/2006, publicado no D.O. de 22/12/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.063/2011 - LUCI LOURÊDO FERNANDES, matrícula nº 185.908-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.521/2010 - LUCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 152.878-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.086/2010 - LUIZA HELENA BRIGIDO DIAS, matrícula nº 841.051-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2011, revogando-se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.353/2010 - LUZIA CRISOSTOMO DE ALMEIDA matrícula nº 155.356-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.717/2010 - LUIZ ANTONIO PEREIRA, matrícula nº 144.691-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.189/2010 - MAGDA FARIAS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 237.958-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.759/2011 - MARCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.318-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.759/2010 - MARCIA DOS SANTOS BRITO RIBAS, matrícula nº 293.373-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.143/97 - MARCIA MARIA NOGUEIRA ARÊAS, matrícula nº 104.279-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.681/2010 - MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 243.344-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.944/2010 - MARIANGELA PORTO DE CAMPOS, matrícula nº 157.271-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.625/2007 - MARIA DA ASSUNÇÃO NUNES, matrícula nº 205.847-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.028/2010 - MARIA BEATRIZ MACEDO SOARES FERREIRA, matrícula nº 1.206.809-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.211/2010 - MARIA CELIA DOS SANTOS GARIN BORGES, matrícula nº 167.494-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.133/2011 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES HENRIQUE, matrícula nº 240.947-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.067/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CHRISTELLO, matrícula nº 247.656-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.144/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TERRA, matrícula nº 1.163.598-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.498/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE LUCENA, matrícula nº 255.064-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.005.023/2010 - MARIA DA PENHA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 5.010.453-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.213/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA matrícula nº 276.140-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.600.019/2010 - MARIA DE ALMEIDA BELIENE, matrícula nº 155.187-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.079/2011 - MARIA DO AMPARO ALVARENGA BAQUERO, matrícula nº 243.108-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.048/2011 - MARIA DO CARMO MOTA CABO, matrícula nº 153.135-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.509/2010 - MARIA ELIZABETH BARBOSA SOARES BARBOSA, matrícula nº 197.706-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.801.275/95 - MARIA HELENA CABRAL VICENTE, matrícula nº 74.417-7, Prof Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.006.067/2010 - MARIANE FERNANDES, matrícula nº 241.453-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.363/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 5.018.897-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.040/2011 - MARIA JOSÉ MOURA BARRIAS, matrícula nº 1.203.713-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.536/2010 - MARIA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 270.512-7, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.296/2009 - MARIA LUCIA MOTA, matrícula nº 5.024.838-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.967/2010 - MARIA LUISA ALVARO PIMENTA, matrícula nº 108.283-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.509/2000 - MARILDA DE ALMEIDA GLORIA, matrícula nº 164.192-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2000, revogando-se o despacho de 14/11/2007, publicado no D.O. de 22/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.119/2011 - MARILENE COSTA DE SOUZA, matrícula nº 187.188-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.120/2011 - MARLY RIBEIRO SILVA, matrícula nº 240.820-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.006/2011 - MARTA JANETE FINSTER, matrícula nº 241.100-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.169/2007 - MARTA LUCIA DA SILVA RABELO, matrícula nº 246.448-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.660/2010 - NAZIA NUNES FERREIRA COSTA, matrícula nº 146.758-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.981/2010 - NELIA LIMA BORGES, matrícula nº 1.202.812-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.061/2011 - NORMALINA RITA MAGALHÃES DE CARVALHO, matrícula nº 503.855-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.019/2011 - NOEMI MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 236.946-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015.961/2010 - OLGA XAVIER, matrícula nº 158.662-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.206/2010 - ORMELY FONSECA, matrícula nº 242.107-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.237/2010 - REGINA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 233.725-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011, revogando-se o despacho de 02/03/2011, publicado no D.O. de 10/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.068/2010 - ROSA MARIA GONÇALVES GRACIO, matrícula nº 1.004.982-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010, revogando-se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.600.223/87 - ROSA MARIA DAS NEVES SOARES, matrícula nº 55.688-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.601.188/2009 - ROSA MARIA VENÂNCIO FERREIRA, matrícula nº 187.096-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.652/2009 - ROSANGELA FRANCISCO LOPES ABBAS, matrícula nº 237.791-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.111/2010 - ROSEMERI MORAES DE AGUIAR, matrícula nº 5.013.092-1, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.510.039/2010 - REGINA MARCIA DO COUTO PIMENTA SILVA, matrícula nº 235.784-6, Prof. Doc II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.086/2010 - ROBERTO JANA SALOMÃO, matrícula nº 194.935-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.137/2011 - RONALDO BARROS GOLDONI, matrícula nº 249.422-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.122/2010 - SILVIA DO LIVRAMENTO SILVA DA FONSECA, matrícula nº 238.396-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.396/2011 - SHIRLEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.272-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.040/2011 - SIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 245.941-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.626/2010 - SIRLEI FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 235.309-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/009.261/2006 - SOLANGE REIS DE MELLO, matrícula nº 807.657-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.410.154/2008 - STELLA MARIS FARIA DE SOUZA, matrícula nº 194.496-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.839/2010 - SUELI HENRIQUE RAMALHO, matrícula nº 255.567-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.427/2010 - SUELY JAQUES DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.087-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.969/2010 - VALDINETE DE MELO LOTH, matrícula nº 248.746-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.164/2011 - VANI GONÇALVES, matrícula nº 166.115-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.009/2011 - VERA LUCIA BERNARDO DE SOUZA SHIAVO, matrícula nº 254.427-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.510.046/2010 - VERA LÚCIA SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 243.987-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.810.004/2010 - VILMA COSENDEY, matrícula nº 185.929-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.140/2010 - WALSON ISIDORO DOS PASSOS, matrícula nº 2.004.734-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.132.107/2010 - WILMA MARIA DE JESUS TAVARES, matrícula nº 153.455-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.728/2004 - WILSON LIMA, matrícula nº 5.013.101-0, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.072/2011 - ZELIA DE MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 1.167.234-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.023/2011 - ZELIA GONÇALVES BRAVO, matrícula nº 280.023-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2011\r\n\r\nPÁGONA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE14/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.700.347/95\r\n\r\nOnde se lê:... CRIMÉA AUGUSTO DE SIQUEIRA CAMPOS...\r\n\r\nLeia-se:... CRIMÉA AUGUSTA DE SIQUEIRA CAMPOS...\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.902/2007\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA DAS GRAÇAS CASTRO...\r\n\r\nLeia-se:... MARIA DAS GRAÇA CASTRO...\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.374/2010\r\n\r\nOnde se lê:... SEBASTIÃO MARCONCES SALAZAR...\r\n\r\nLeia-se:... SEBASTIÃO MARCONDES SALAZAR...\r\n\r\nId: 1142457"
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                    "1142039": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 267 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, até 31/12/2012, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnico em Edificações, no Eixo Tecnológico de Infraestrutura, a ser ministrado pelo Colégio de Aplicação da UniverCidade - Colégio Cidade, localizado na Rua José Bonifácio, nº 140, Méier, no Município do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/05 e 318/2010, a partir da data da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.266/2009 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERCIDADE - COLÉGIO CIDADE.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 1º/06/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 049 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Polo de apoio presencial, do Colégio CFAC, credenciado e autorizado a funcionar com os Cursos de Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação a Distância, pelo Parecer CEE nº 115/2008, e autoriza o seu funcionamento, também até 31/12/2012, no Instituto Educacional Porto Real, localizado na Avenida Dom Pedro II, nº 845, Centro, Município de Porto Real, RJ, após a publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.392/2009 - CFAC - CENTRO DE FORMAÇÂO APLICAÇÃO E CULTURA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 1º/06/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 057 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, os Colégios Cenecistas no Estado do Rio de Janeiro, mantidos pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, com sede Estadual localizada na Rua Silvio Romero, nº 25, Santa Tereza, Centro, Município do Rio de Janeiro; autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; com Habilitação Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança; com as habilitações Técnico em Enfermagem, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Segurança do Trabalho e as Especializações em Emfermagem do Trabalho e Meio Ambiente, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com habilitações Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade e no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as habilitações em Técnico em Eletrotécnica, e Técnico em Mecânica, a serem ministrados exclusivamente nas unidades educacionais constantes no corpo deste parecer, todos em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da publicação em Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.117/2008 - COLÉGIOS CENECISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 1º/06/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 063 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAutoriza a mudança de endereço do SENAI Santa Cruz, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ, da Avenida Cesário de Melo, nº 11.926, Paciência, Município do Rio de Janeiro, para a Rua Felipe Cardoso, nº 713, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, e a autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, autorizados no Parecer CEE/RJ nº 120/2008, para o endereço anterior, com validade a partir de 08/02/2010, data prevista para o início das atividades.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.993/2010 - SENAI/RJ - SENAI Santa Cruz.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 1º/06/2011.\r\n\r\nId: 1142039"
                    ],
                    "1142449": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDE RECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 131 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.317/2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Sergio Mendes, matrícula nº 949.411-3, para, em conjunto com Paulo Roberto Linhares Maia, mat. nº 952.691-4, atuar como Gerente do Contrato nº 68/2009, firmado com a empresa Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda, para a prestação de serviços técnicos de assistência em informática.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do Contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1142449"
                    ],
                    "1141805": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nDISPENSA TAÍSSA VALESCA LOBATO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.529-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, com validade a contar de 05/07/2010. Proc. nº E-03/10.002.628/2011.\r\n\r\nId: 1141805"
                    ],
                    "1142058": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.752/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1142058"
                    ],
                    "1142181": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nCESSA o efeito da designação dos servidores MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90011/2011, publicada no D.O. de 13/01/2011.\r\n\r\nSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, matrícula nº 893.169-3, PARA apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90296/11/2011, publicada no D.O. de 16/03/2011.\r\n\r\nDESIGNA a Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, descritas no processo nº E-03/90011/2011, com apenso E-03/90296/11/2011.\r\n\r\nId: 1142181"
                    ],
                    "1142182": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/90605/11: INDEFIRO o requerimento formulado por Carlos Alberto Perez, matrícula nº 835.845-9, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE e do art. 2º, inciso II do Decreto nº 42.732, de 06/12/2010.\r\n\r\nId: 1142182"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1141875": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 77 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES MENSAIS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL - SIGFIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-26/071/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os seguintes servidores como responsáveis pela inclusão de informações padronizadas relativas aos aspectos contábeis, financeiros, orçamentário, operacionais, patrimoniais e administrativos da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia na base de dados do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, mensalmente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com cópia ao Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMÓDULO SIGFIS\r\n\r\nAntonio Eduardo de Figueiredo\r\n\r\n972.424-6\r\n\r\nContábil, Consignações, SIAFEM;\r\n\r\nSuzane Gonçalves Cordeiro Lírio\r\n\r\n818.979-7\r\n\r\nDepto. Pessoal\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar\r\n\r\n892.778-2\r\n\r\nOrçamentário e Convênios\r\n\r\nSolange Moreira Alves\r\n\r\n890.170-4\r\n\r\nFinanceiro, Dispensas/Inexigibilidades\r\n\r\nClaudio Araujo de Oliveira\r\n\r\n937.483-6\r\n\r\nContratos\r\n\r\nJoubert Moura da Rocha\r\n\r\n848.701-9\r\n\r\nLicitações Homologadas\r\n\r\nAlexandre Cardoso Martins\r\n\r\n946.720-0\r\n\r\nInformática*\r\n\r\n* Manutenção dos equipamentos e do sistema operacional onde está instalado o SIGFIS, implementação de todas as correções e atualizações que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro disponibilizar em página própria na Internet, bem como realização de backup de base de dados, periodicamente, por meio magnético.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Resoluções SECT nº 10, de 26/02/2007, nº 34, de 14/02/2008, nº 47, de 19/06/2008 e nº 72, de 26/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011 \r\n\r\nJULIO OSCAR LAGUN FILHO\r\n\r\nSecretario de Estado de Ciência e Tecnologia em exercício\r\n\r\nId: 1141875"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1142462": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nPort. nº 432/2011 - Enquadra RICARDO LUIZ GRAN, matr. nº 34599-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 8430, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 433/2011 - Enquadra ROBSON CARLOS DE SOUZA, matr. nº 34639-5, no cargo de Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, nível 8410, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 434/2011 - Enquadra MARCOS ANTONIO BORGES, matr. nº 34604-9, no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 8430, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 435/2011 - Enquadra SORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34626-2, no cargo de Técnico Universitário Superior/Contador, nível 8410, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 436/2011 - Enquadra HÉLIO RENATO PORTO CAMPOS, matr. nº 34678-3, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nível 8310, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 437/2011 - Enquadra MONICA RODRIGUES DA CRUZ, matr. nº 34589-2, no cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, nível 8410, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 438/2011 - Enquadra MARINA SOUZA SANTOS FORTES, matr. nº 34600-7, no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8431, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 439/2011 - Enquadra ANDREA DE SOUZA TELES, matr. nº 34673-7, no cargo de Técnico Universitário Superior/Contador, nível 8410, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 440/2011 - Aposenta FRANCISCA MORAES FERREIRA, matr. nº 25901-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1142462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142463": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nCELSO PACHECO DANTAS\r\n\r\nOnde se lê: Port. nº 413/2011...\r\n\r\nLeia-se: Port. nº 431/2011...\r\n\r\nId: 1142463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142465": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4921/2011 - SUELI COSTA DE SOUZA, matr. nº 26350-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 17/01/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1142465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142466": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5020/2011 - SOLANGE REGINA NASCIMENTO DA SILVEIRA, matr. nº 27705-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora, no período de 24/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 173 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3768/2011 - Ficam fixados, a contar de 12/05/2011, os proventos mensais da inativa IOLITA DOS SANTOS, matr. nº 26505-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Reabilitação, aposentado através da Port. SRH nº 348/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3795/2011 - Ficam fixados, a contar de 12/05/2011, os proventos mensais do inativo CLEBER DE PAULA E SILVA, matr. nº 24958-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Prot. SRH nº 347/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nId: 1142466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142464": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nPort. nº 170/2002 - LUIZ CARLOS CORDEIRO JÚNIOR, matr. nº 33985-3 - De acordo com a Port. REITORIA nº 436/2010 e Proc. UERJ nº 8826/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 13/09/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 3794/2008 - CLEMENTINO GONÇALVES WERNECK, matr. nº 6595-3 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8290”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Segurança, nível 8300, a contar de 30/06/2006. \r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nPort. nº 101/2006 - De acordo com a Port. REITORIA nº 460/2010 e Proc. UERJ nº 10843/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 20/10/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1142464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142391": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 105/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 101/2011/HUPE/UERJ com Contrato de Comodato vinculado. Processo nº 3703/2010.\r\n\r\nId: 1142391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº 879/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Caridianbct Tecnologia Medica Ltda., para despesa no valor de R$ 85.999,68, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1141920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141852": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 1039 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as transformações sócio-econômicas ocorridas no Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento dos pólos regionais, alterando o padrão de viagens por ônibus que constituem o principal modal de deslocamento nestas áreas,\r\n\r\n- que o transporte rodoviário de passageiros é serviço público de natureza essencial, devendo assim observar o princípio da prestação adequada, compreendendo regularidade, continuidade e eficiência, e\r\n\r\n- a existência de numerosas solicitações para atendimento do deslocamento entre o Município de Niterói e Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constituir Grupo de Trabalho para avaliar a viabilidade de criação de serviço de transporte rodoviário articulando o Município de Niterói à Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- O Grupo de Trabalho será formado pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nJoão Cassimiro de Araújo - matrícula 34/00718-7\r\n\r\nSergio Nuno Figueiró - matrícula 34/00261-8\r\n\r\nLaercio Silva dos Reis - matrícula 34/00502-5\r\n\r\nMilena Shiratori Teixeira - matrícula 34/01042-1\r\n\r\nKleber da Fonseca Lopes - matrícula 34/00376-4\r\n\r\nArt. 3°- O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo à Presidência do DETRO/RJ no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 1040 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as transformações sócio-econômicas ocorridas no Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento dos pólos regionais, alterando o padrão de viagens por ônibus que constituem o principal modal de deslocamento nestas áreas,\r\n\r\n- que o transporte rodoviário de passageiros é serviço público de natureza essencial, devendo assim observar o princípio da prestação adequada, compreendendo regularidade, continuidade e eficiência, e\r\n\r\n- a existência de numerosas solicitações para atendimento do deslocamento entre o Município de São Gonçalo e Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constituir Grupo de Trabalho para avaliar a viabilidade de criação de serviço de transporte rodoviário articulando o Município de São Gonçalo à Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- O Grupo de Trabalho será formado pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nJoão Cassimiro de Araújo - matrícula 34/00718-7\r\n\r\nSergio Nuno Figueiró - matrícula 34/00261-8\r\n\r\nLaercio Silva dos Reis - matrícula 34/00502-5\r\n\r\nMilena Shiratori Teixeira - matrícula 34/01042-1\r\n\r\nKleber da Fonseca Lopes - matrícula 34/00376-4\r\n\r\nArt. 3°- O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo à Presidência do DETRO/RJ no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1141852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Paulo Henrique Soares de Andrade, Adriano Pinheiro Leonacio de Queiroz, Zeyr Fonseca Lima, William Bonfim do Nascimento, Manoel do Nascimento Filho, Luiz Carlos Borges Agapito, Robson Luiz de Sousa Pinto, Marcio Marinho, Rogério Machado Chagas, Marcio Teixeira Chagas e Wagner Costa da Silva - INDEFIRO de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1142215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142477": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Transportes Única Petrópolis Ltda.- E-10/132.936/2011- AI 505845- E-10/132.937/2011- AI 505846- E-10/132.939/2011- AI D 349697; Viação Resendense Intermunicipal Ltda.- E-10/132.940/2011- AI 505184- E-10/132.941/2011- AI 505865; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/132.983/2011- AI D 349493- E-10/133.154/2011- AI D 349501- E-10/133.158/2011- AI D 349505- E-10/133.159/2011- AI D 349504- E-10/133.160/2011- AI D 349499; Viação Teresópolis e Turismo Ltda.- E-10/132.989/2011- AI 504394; Viação Mauá S/A- E-10/133.134/2011- AI D 378164; Transportadora Tinguá Ltda.- E-10/133.148/2011- AI D 353873; Colitur Transportes Rodoviários Ltda.- E-10/133.174/2011- AI D 349508; Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo- E-10/133.144/2011- AI D 379529- E-10/133.153/2011- AI D 373435- E-10/133.155/2011- AI 506879- E-10/133.161/2011- AI D 312134; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/134.098/2011- AI D 383004- E-10/134.097/2011- AI D 385837. \r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1142477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1142218": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.337 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/510.829/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para obras de reforço do Cais da Gamboa e do Cais de São Cristovão, que tem como principal objetivo a adequação das estruturas e fundações, localizada no Porto do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para obras de reforço do Cais da Gamboa e do Cais de São Cristovão, que tem como principal objetivo a adequação das estruturas e fundações, localizada no Porto do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1142218"
                    ],
                    "1142219": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.338 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/501.682/2010, referente ao requerimento de Licença Ambiental da empresa FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA. para extração e beneficiamento de granito para brita no Lote Rural nº 27, Zona Rural, Município de Seropédica,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA. para extração e beneficiamento de granito para brita no Lote Rural nº 27, Zona Rural, Município de Seropédica, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º- Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1142219"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141811": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 233 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIO DO PROCESSO Nº E-07/502.998/2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de Outubro de 2008, que estabelecem os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor MIGUEL ARCHANJO DA ROSA, Analista Ambiental/Engenheiro matrícula n° 2701572-6, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo do Convênio, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio objeto do processo nº E-07/502.998/2011, a ser firmado entre o Instituto do Ambiente - INEA e a Prefeitura de Pinheiral com vistas a recuperação da área degradada no Bairro Parque Maira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1141811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142037": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº. E-07/201.710/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de MARCIO RIBEIRO, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Av. Conselheiro Julius ARP, 184 - Bairro Olaria - Nova Friburgo, no valor de R$ 6.000,00 - NE nº. 01326/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº. E-07/500.034/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R$ 105.252,00 - NE nº. 01314/2011 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.222/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 SALA 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R$ 7.000,00 NE nº. 01329/2011 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº. E-07/501.246/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de TNL PCS S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia de celular, no corrente exercício, no valor de R$ 24.000,00 NE nº. 01328/2011 base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1142037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142017": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIMAM Nº 010 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL. PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMEMTOS DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 23/2011, firmado com a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., para a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, processo nº E-07/503.267/2011. \r\n\r\nArt. 2º- Designar CELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA, Adjunto I, matrícula nº 390.311-9, WANDERLEY ENEAS GONÇALVES, Adjunto II, matrícula nº 390.307-7 e DIMAS EDALMO BRANDÃO, Analista Administrativo/Contador, matrícula 2701129-5, para sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato emergencial para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, firmado com a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/503.267/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nId: 1142017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142261": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134404\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.352.294/0061-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Vinte de Janeiro s/nº - Galeão\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.775/2009.\r\n\r\nId: 1142261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142262": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134501\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CARLOS CORREA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n503.302.847-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jandira Perlingeiro s/nº - Girassol - Nova Friburgo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento da notificação SUPRIDNOT/010854. Enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRua Jandira Perlingeiro s/nº - Girassol - Nova Friburgo\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.808/2010.\r\n\r\nId: 1142262. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141843": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 105 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.275.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso,\r\n\r\n- a decisão de indeferimento para execução de obras, exarada em 14.11.2007, às fls. 41 - verso do processo administrativo nº E-02/400.236/2007, e\r\n\r\n- a manifestação desfavorável da Associação Comercial dos Produtores Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI, de 03.08.2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.275 outorgado a DEMACIR JOSÉ PEREIRA, relativamente à cabeceira do Pavilhão B - Unidade II - Colubandê - São Gonçalo, com área de 104,00m².\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local para que, possa o legitimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1141843. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1142528": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 415 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA ATÉ O DIA 10 DE JUNHO DE 2011 O PRAZO DE INSCRIÇÃO ESTABELECIDO PELO EDITAL 01/2011 E ALTERA O VALOR MÁXIMO DE RECURSOS SOLICITADOS À LEI DE INCENTIVO PARA PROJETOS RELATIVOS À LINHA DE AÇÃO “FESTIVAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 148, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o art. 57 do Decreto nº 42.292/2010 e considerando o disposto no item 3 bem como no Anexo I do Edital nº 01/2011 de 26 de abril de 2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Prorrogar até 10 de junho de 2011 o prazo estipulado pelo Edital 01/2011 referente ao período de inscrições de projetos a serem patrocinados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura. \r\n\r\nArt. 2°. Alterar o valor máximo de recursos a serem solicitados à Lei de Incentivo à Cultura através do Edital 01/2011 para o patrocínio de projetos culturais relativos à linha de ação “Festivais”, o qual passa a corresponder ao valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nArt. 3°. No caso de projeto relativo à linha de ação “Festivais” que tenha sido inscrito em data anterior à publicação desta Resolução, será facultado ao proponente solicitar a exclusão do mesmo com o objetivo de reinscrevê-lo, adequando o valor solicitado pelo projeto a um montante contemplado pelo valor máximo de que se refere o Art. 2° desta resolução.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1142528"
                    ],
                    "1142599": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 416, DE 3 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ 73 (SETENTA E TRÊS) PROFISSIONAIS NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 42.968/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 42.968, de 13/05/2011, publicado no DOERJ de 16/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos, da seleção simplificada, a serem adotados na contratação temporária de até 73 (setenta e três) profissionais por tempo determinado, na forma do Decreto nº 42.968/2011, tornando pública a realização do processo seletivo simplificado, por análise curricular e entrevista, na forma da Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Serão preenchidas até 73 (setenta e três) vagas com lotação nas Bibliotecas-Parque de Manguinhos, Niterói e Rocinha, de acordo com a necessidade da SEC, assim distribuídas:\r\n\r\n- 45 (quarenta e cinco) vagas de nível médio e,\r\n\r\n- 28 (vinte e oito) vagas de nível superior.\r\n\r\nArt. 3º - Os interessados na contratação temporária de que trata a presente Resolução deverão enviar seus currículos, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico: currículo@cultura.rj.gov.br, no período de 06 a 15 de junho de 2011. No campo “assunto” da mensagem de encaminhamento eletrônico deverá constar o cargo pretendido (superior - chefia, superior - técnico ou nível médio) e a Biblioteca-Parque de interesse de lotação do candidato (Manguinhos, Niterói ou Rocinha).\r\n\r\nParágrafo Único - Por interesse público, a SEC reserva-se ao direito de ofertar lotação diversa da indicada pelo candidato.\r\n\r\nArt. 4º - Os currículos recebidos, até às 23:59 min. do dia 15 de junho de 2011, serão cadastrados, analisados e qualificados pela Comissão de Seleção, a ser designada em ato próprio, conforme critérios estabelecidos nos Anexos I e II. \r\n\r\n§ 1º - Os candidatos qualificados na forma descrita no caput deste artigo deverão aguardar comunicação da SEC, que ocorrerá por correio eletrônico.\r\n\r\n§ 2º - Os candidatos qualificados na forma do caput, quando convocados, deverão comparecer na data e horário determinados pela SEC, para a 2ª fase do processo, que será composta de entrevista na área técnica de lotação - Superintendência da Leitura e do Conhecimento.\r\n\r\nArt. 5º - Os candidatos aprovados serão convocados a comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP da SEC, no dia e horário determinados na correspondência eletrônica, para retirar Ofício de Solicitação de Exame Médico à Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO, para realização de exame admissional.\r\n\r\nArt. 6º - Os candidatos considerados aptos pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO deverão comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, com a seguinte documentação listada em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo ao interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\n\r\nI - carteira de identidade;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição CPF - MF;\r\n\r\nIII - título de eleitor e comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV - registro profissional;\r\n\r\nV - certificado de Serviço Militar, quando for o caso;\r\n\r\nVI - comprovante de residência;\r\n\r\nVII - comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n\r\nVIII - 2 fotos 3x4.\r\n\r\nArt. 7º - As contratações de que trata a presente Resolução, terão eficácia e validade de 1 (um) ano, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato por prazo determinado, podendo ser prorrogadas pelo prazo máximo de dois anos, neste caso, previamente autorizadas e desde que o prazo total seja de três anos, a critério da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 8º - A remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto Estadual nº 42.968/2011, e será de:\r\n\r\nI - R$ 3000,00 (três mil reais) para o cargo de nível superior (supervisão técnica), \r\n\r\nII - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o cargo de nível superior (técnico), \r\n\r\nIII - R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para o cargo de nível médio,\r\n\r\nArt. 9º - Ao contratado é assegurado o seguinte:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias e 13º. salário;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não será considerada causa de rescisão unilateral imotivada em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nArt. 10 - A duração normal do trabalho não excederá a 220 (duzentos e vinte) horas mensais. Nos serviços que exijam trabalho aos sábados e domingos, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.\r\n\r\nArt. 11 - As contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulações de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 12 - A assinatura dos contratos de que trata a presente Resolução será de competência da Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 - Os contratos deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Secretária de Estado de Cultura, pelo Diretor Geral de Administração e Finanças, pelos responsáveis pelas conferências de documentação e por 2 (duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP; a terceira será integrante do processo administrativo e a quarta via será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária de Estado de Cultura, após exame da Assessoria Jurídica e da Subsecretaria Executiva, no que couber.\r\n\r\nArt. 15 - A SEC providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto Estadual nº 42.968/2011.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPontuação Curricular para os cargos de nível superior (Técnico e Supervisão Técnica) e nível médio \r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nPontuação Unitária\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nExercício de atividade profissional na Administração Pública (federal, estadual ou municipal) com atribuições similares às descritas como requisito mínimo.\r\n\r\n1,0 por ano completo\r\n\r\n2\r\n\r\nAtuação em equipamento da Secretaria de Estado de Cultura objeto desta contratação temporária\r\n\r\n1,0 por cada seis meses de experiência\r\n\r\n2\r\n\r\nPONTUAÇÃO MÁXIMA\r\n\r\n4\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n- CARGO DE SUPERVISÃO TÉCNICA\r\n\r\nPara preenchimento dos cargos de Supervisão Técnica, os candidatos deverão ter nível superior completo em qualquer área de formação, com experiência profissional mínima, comprovada, de 2 (dois) anos em cargo com atribuições de chefia/supervisão em gestão cultural.\r\n\r\n- CARGO DE TÉCNICO\r\n\r\nPara preenchimento do cargo de Técnico, os candidatos deverão ter nível superior completo em qualquer área de formação, com experiência profissional mínima, comprovada, de 1 (um) ano com atribuições voltadas para trabalhos de difusão e/ou, produção e/ou promoção cultural; e/ou desenvolvimento de programas culturais/artísticos; e/ou programas relacionados a políticas públicas e de interesse social; e/ou produção de eventos; e/ou atuação junto às comunidades em projetos e atividades culturais.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO \r\n\r\nPara preenchimento do cargo de nível médio os candidatos deverão ter nível médio completo, com experiência profissional mínima, comprovada de 1 (um) ano, com atribuições na área administrativa/ operacional.\r\n\r\nId: 1142599"
                    ],
                    "1142267": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nCESSA, a contar de 24/04/2011, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Cultura e Esporte, datado de 01/11/1995, publicado no Diário Oficial de 06/11/1995 e apostilado no Diário Oficial de 22/08/1996, que aposentou MYRIAN REIS DA SILVA ROBERTO, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 5, matrícula nº 159.341-7, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-18/000.815/2011.\r\n\r\nFAZ CESSAR os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Cultura, datado de 01/09/1993, publicado no Diário Oficial de 13/09/1993 e apostilado no Diário Oficial de 17/01/1997, que aposentou MARIA LUCIA GARCIA CHAGAS DINIZ, Professor Docente II C, Ref. 8, matrícula nº 112.230-8, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-18/000.838/2011.\r\n\r\nId: 1142267"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1141429": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 188 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 04 (QUATRO) AUXILIARES DE TEATRO LÍRICO POR PRAZO DETERMINADO NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 42.969/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 42.969, de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos da seleção simplificada com vistas a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de quatro Auxiliares de Teatro Lírico na forma do Decreto nº 42.969, de 13 de maio de 2011, tornando-se pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por avaliação de documentos, na forma da Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005.\r\n\r\nArt. 2º- Serão preenchidas 04 (quatro) vagas párea o cargo de Auxiliar de Teatro Lírico/Bilheteiro, Nível Fundamental.\r\n\r\nArt. 3º- Para contratação, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter sido considerado apto no processo seletivo;\r\n\r\nII - ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos no ato da contratação;\r\n\r\nIII- ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nIV - possuir a qualificação exigida para o cargo a que concorre, conforme § 1º do art. 9º;\r\n\r\nV - ser considerado apto no exame médico pré-admissional a ser realizado pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional.\r\n\r\nArt. 4º - Na 1ª fase do processo seletivo, os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão enviar seus currículos por meio eletrônico, através da INTERNET, por intermédio do endereço de e-mail: concurso@theatromunicipal.rj.gov.br, no período de 06 de junho de 2011 até 23:59h do dia 15 de junho de 2011, especificando o cargo pretendido no campo “ Assunto”.\r\n\r\nArt. 5º- Os currículos recebidos serão cadastrados, analisados e selecionados pela Comissão de seleção, composta por membros da Diretoria Administrativa e Financeira, Divisão de Administração e da Divisão de Recursos Humanos.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos selecionados na forma descrita na forma descrita no caput deste artigo aguardarão em sua residência comunicação da FTM/RJ, que ocorrerá através de e-mail ou correspondência por carta simples enviada através dos Correios.\r\n\r\n§ 2º- Os candidatos selecionados na forma do caput, quando convocados, deverão comparecer na data e horário determinados pela FTM/RJ, respeitados os dias úteis do calendário oficial para a 2ª fase de Entrevista, que consistirá na entrevista e apresentação dos documentos abaixo, de sob pena de eliminação do processo seletivo simplificado, aquele que não os apresentar:\r\n\r\nI - carteira de identidade;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no CPF-MF;\r\n\r\nIII - documentação comprobatória de títulos que possui;\r\n\r\nIV - título de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nV- documentação comprobatória de habilitação para a função relativa a contratação; \r\n\r\nVI -Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS\r\n\r\nVII - Certificado de Serviço Militar, quando for o caso;\r\n\r\nVIII- comprovante de residência (conta de luz, água ou gás);\r\n\r\nIX- comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n\r\nX- comprovante de naturalização, quando for o caso.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de igualdade na classificação dos candidatos terá preferência nessa ordem o candidato que:\r\n\r\na) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 anos;\r\n\r\nb) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade inferior a 60 anos.\r\n\r\nArt. 6º - Os candidatos aprovados na 2ª Fase/entrevista deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ no dia e horário determinados, para retirar Ofício de solicitação de exame médico à Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO que deverá ser entregue em data marcada à rua Silva Jardim nº30, para realização de exame admissional.\r\n\r\nArt. 7º- Os candidatos considerados aptos pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nArt. 8º- As contratações de que tratam a presente Portaria, terão eficácia a partir da data de assinatura do termo de Contrato por prazo determinado pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de 01(um) ano, neste caso desde que condicionada à autorização do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º - A remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no processo nº E-18/450.566/2009 autorizado pelo Exmo. Governador, publicado no D.O. de 21/02/2011, Lei nº 3.741/2001, alterada pela Lei nº 5940/2011, e será de:\r\n\r\nI - R$ 861,28 (oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) para o cargo de Auxiliar de Teatro Lírico/Bilheteiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o preenchimento da vaga de Auxiliar Teatro Lírico/Bilheteiro os candidatos deverão ter nível fundamental e comprovar experiência profissional na área de atuação. Sua função será de execução de atividades nas áreas de reserva, venda e distribuição de ingressos para os espetáculos.\r\n\r\nArt. 10- Ao contratado por força de autorização do Decreto Estadual nº 42.969/2011 é assegurado o seguinte:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias; e\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não será considerada causa de rescisão unilateral imotivada em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nArt. 11- A duração normal de trabalho não excederá a 220 (duzentos e vinte) horas mensais, desde que não haja fixado expressamente outro limite. Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.\r\n\r\nArt. 12- A contratação está sujeita às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 13- A assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência da Presidente da FTM/RJ.\r\n\r\nArt. 14 - Os contratos deverão ser assinados em 3 (três) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da FTM/RJ e por 2 (duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Divisão de Recursos Humanos - DRHU e a terceira será integrante do processo administrativo.\r\n\r\nArt. 15- Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FTM/RJ, após exame da Assessoria Jurídica e da Diretoria Administrativa e Financeira - DAFI, no que couber.\r\n\r\nArt. 16- A FTM/RJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto Estadual nº 40.969/2011.\r\n\r\nArt. 17- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1141429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141430": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 189 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, particularmente no disposto no inciso XII do art. 9º do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade imediata de contratação de 04(quatro) Auxiliares de Teatro Lírico,\r\n\r\n- o que consta nos autos do processo administrativo nº E-18/450.396/2011, e\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.969, de 13/05/2011, que autoriza a FTM/RJ a contratar temporariamente 04 (quatro) Auxiliares de Teatro Lírico,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de 04 (quatro) Auxiliares de Teatro Lírico da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, que será composta pelos seguintes membros: SILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 29/1377-0, MARIO AZEVEDO, matrícula nº 29/4347-0 e LUIS CARLOS LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 29/0362-3, ficando a presidência a cargo do primeiro membro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão analisará os currículos encaminhados pelos candidatos, através do endereço, email: concurso@theatromunicipal.rj.gov.br, em primeira fase, declarando os aptos e os não aptos. Os candidatos aptos serão convocados para Entrevista, de acordo com a Portaria nº 188, de 01.06.2011.\r\n\r\nArt. 3º - Após o término das Entrevistas a Comissão encaminhará à Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, relatório contendo as informações finais e lista dos candidatos aprovados, de acordo com a ordem classificatória na seleção que trata a Portaria nº 188, de 01.06.2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente FTM/RJ\r\n\r\nId: 1141430. A faturar por empenho"
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                        "1141858": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 190 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) PROFISSIONAIS NA FORMA PRECONIZADA PELOS DECRETO Nº 40.984/2007 E DECRETO Nº 42.318/2010 E A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NOS AUTOS DO ADMINISTRATIVO Nº E-18/450.566/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 40.984, de 16/10/2007, publicado no D.O. de 17/10/2007, alterado pelo Decreto nº 42.318, de 26/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010, e autorização concedida nos autos do administrativo nº E-18/450.566/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos da seleção simplificada com vistas a contratação temporária de dezesseis profissionais na forma do Decreto nº 40.984/2007 na forma do Decreto nº 42.969, de 13 de maio de 2011, tornando-se pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por avaliação de documentos, na forma da Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Serão preenchidas as vagas, assim distribuídas:\r\n\r\n- 01 (uma) vaga para o cargo de Assistente de Manutenção Teatral, Nível Médio.\r\n\r\n- 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista, Nível Fundamental.\r\n\r\n- 07 (sete) vagas para o cargo de Auxiliar de Teatro Lírico/Porteiro, Nível Fundamental.\r\n\r\n- 01(uma) vaga para o cargo de Auxiliar de Teatro Lírico/Bilheteiro, Nível Fundamental\r\n\r\n- 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico de Produção Teatral, Nível Médio.\r\n\r\n- 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico de Nível Superior/Administrativo, Nível Superior.\r\n\r\n- 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico de Nível Superior/Médico (Clínico Geral), Nível Superior.\r\n\r\n- 03 (três) vagas para o cargo de Técnico Nível Superior/Engenheiro, Nível Superior.\r\n\r\nArt. 3º- Para contratação, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter sido considerado apto no processo seletivo;\r\n\r\nII - ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos no ato da contratação:\r\n\r\nIII- ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nIV- possuir a qualificação exigida para o cargo a que concorre, conforme § § 1º a 8º do art. 9º;\r\n\r\nV- ser considerado apto no exame médico pré-admissional a ser realizado pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional.\r\n\r\nArt. 4º - Na 1ª fase do processo seletivo, os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão enviar seus currículos por meio eletrônico, através da INTERNET, por intermédio do endereço de e-mail: concurso@theatromunicipal.rj.gov.br, no período de 06 de junho de 2011 até 23:59h do dia 15 de junho de 2011, especificando o cargo pretendido no campo “ Assunto”.\r\n\r\nArt. 5º- Os currículos recebidos serão cadastrados, analisados e selecionados pela Comissão de seleção, composta por membros da Diretoria Administrativa e Financeira, Divisão de Administração e da Divisão de Recursos Humanos.\r\n\r\n§ 1º- Os candidatos selecionados na forma descrita na forma descrita no caput deste artigo aguardarão em sua residência comunicação da FTM/RJ, que ocorrerá através de e-mail ou correspondência por carta simples enviada através dos Correios.\r\n\r\n§ 2º- Os candidatos selecionados na forma do caput, quando convocados, deverão comparecer na data e horário determinados pela FTM/RJ, respeitados os dias úteis do calendário oficial para a 2ª fase de Entrevista, que consistirá na entrevista e apresentação dos documentos abaixo, de sob pena de eliminação do processo seletivo simplificado, aquele que não os apresentar:\r\n\r\nI - carteira de identidade;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no CPF-MF;\r\n\r\nIII - documentação comprobatória de títulos que possui;\r\n\r\nIV - título de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral\r\n\r\n;\r\n\r\nV- documentação comprobatória de habilitação para a função relativa a contratação; \r\n\r\nVI - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS\r\n\r\nVII - Certificado de Serviço Militar, quando for o caso;\r\n\r\nVIII- comprovante de residência (conta de luz, água ou gás);\r\n\r\nIX- comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n\r\nX- comprovante de naturalização, quando for o caso.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de igualdade na classificação dos candidatos terá preferência nessa ordem o candidato que:\r\n\r\na) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 anos;\r\n\r\nb) \r\n\r\nb) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade inferior a 60 anos.\r\n\r\nArt. 6º- Os candidatos aprovados na 2ª Fase/entrevista deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ no dia e horário determinados, para retirar Ofício de solicitação de exame médico à Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO que deverá ser entregue em data marcada à Rua Silva Jardim nº 30, para realização de exame admissional.\r\n\r\nArt. 7º- Os candidatos considerados aptos pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da entrega do documento que conclui pela aptidão do candidato com a documentação (original e cópia), listado no § 2º do art. 5º.\r\n\r\nArt. 8º - As contratações de que tratam a presente Portaria, terão eficácia a partir da data de assinatura do termo de Contrato por prazo determinado até 01 de março de 2012. O prazo final das contratações, e das respectivas prorrogações, não poderá ultrapassar o previsto no Decreto nº 40.984/2007 alterado pelo Decreto nº 42.318/2010 e a possibilidade de prorrogação estará condicionada à autorização do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.9º - A remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no processo nº E-18/450.566/2009 autorizado pelo Exmo. Governador, publicado no D.O. de 21/02/2011, Lei nº 3.741/2001, alterada pela Lei nº 5940/2011, e será de:\r\n\r\nI - R$ 861,28 (oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) para o cargo de Auxiliar de Teatro Lírico/Bilheteiro, Auxiliar de Teatro Lírico/Porteiro e Motorista.\r\n\r\nII - R$ 1.148,27 (hum mil cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos) para o cargo de Técnico de Produção Teatral e Assistente de Manutenção Teatral.\r\n\r\nIII - R$ 2.296,60 (dois mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) para os cargos de Técnico Nível Superior.\r\n\r\n§ 1º- Para o preenchimento da vaga do cargo de Motorista os candidatos deverão ter nível fundamental, carteira de habilitação profissional e comprovar experiência profissional na área de atuação. Sua função será direção e conservação de automóvel e outros veículos utilizados no transporte de passageiro e cargas em geral.\r\n\r\n§ 2º - Para o preenchimento da vaga de Auxiliar Teatro Lírico/Bilheteiro os candidatos deverão ter nível fundamental e comprovar experiência profissional na área de atuação. Sua função será de execução de atividades nas áreas de reserva, venda e distribuição de ingressos para os espetáculos.\r\n\r\n§ 3º - Para o preenchimento da vaga de Auxiliar Teatro Lírico/Porteiro os candidatos deverão ter nível fundamental e comprovar experiência profissional na área de atuação. Sua função será de execução de atividades nas áreas de recepção ao público, de apoio aos espetáculos e de segurança.\r\n\r\n§ 4º - Para o preenchimento da vaga de Técnico de Produção Teatral, os candidatos deverão ter nível médio e conhecimentos técnicos específicos e experiência comprovada e cursos especializados na área de atuação. Sua função será na participação na execução de projetos técnicos relacionados às diferentes fases da produção de espetáculos e no planejamento, orientação e acompanhamento da execução de projetos técnicos relacionados às diferentes fases da produção de espetáculos de ópera, música e dança.\r\n\r\n§ 5º- Para preenchimento da vaga de Assistente de Manutenção Teatral, os candidatos deverão ter nível médio e curso especializado ou comprovada experiência profissional. Sua função será na execução de serviços de manutenção e instalação de equipamentos elétricos, hidráulicos, mecânicos e de carpintaria, obras de alvenaria e pintura, montagem e operação de cenários e operação de maquinaria de luz e som.\r\n\r\n§ 6º- Para o preenchimento da vaga de Técnico Nível Superior/Administrativo, os candidatos deverão ter nível superior completo, com registro no Conselho Regional competente e experiência profissional comprovada em Licitação e Pregão. Sua função será de orientação e supervisão das ações relacionadas a planejamento, Orçamento e Finanças, organização administrativa, documentação e informação, com ênfase especial em Licitação e Pregão.\r\n\r\n§ 7º - Para preenchimento da vaga de Técnico Nível Superior/Médico, os candidatos deverão ter nível superior completo, com registro no Conselho Regional competente e experiência profissional comprovada de no mínimo 02 (dois) anos. Sua função será executar pessoalmente, ou fazer executar sob sua orientação direta, todas as atividades de sua especialidade, na Clínica Geral, Ortopedia e Traumatologia, para enfermagem em exames admissionais, periódicos e rotineiros, na prestação de socorros de urgência, participarão em programas de higiene e segurança no trabalho e em programas de prevenção contra doenças contagiosas e profissionais.\r\n\r\n§ 8º- Para preenchimento da vaga de Técnico Nível Superior/Engenheiro, os candidatos deverão ter nível superior completo, com registro no Conselho Regional competente. Poderão concorrer às vagas os profissionais da área Civil, Elétrica e Mecânica, com experiências em prédios tombadas pelo Patrimônio Público Federal ou Estadual e, ainda, na área cênica de teatro. As áreas de atuação serão a de predial, elétrica, cênica, equipamentos elétricos ou mecânicos, obras e manutenção em geral os candidatos deverão, além da escolaridade exigida nesta Portaria, comprovar experiência profissional.\r\n\r\nArt. 10 - Ao contratado por força de autorização do Decreto Estadual nº 42.969/2011 é assegurado o seguinte:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias; e\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não será considerada causa de rescisão unilateral imotivada em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n\r\nArt. 11- A duração normal de trabalho não excederá a 220 (duzentos e vinte) horas mensais, desde que não haja fixado expressamente outro limite. Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.\r\n\r\nArt. 12- A contratação está sujeita às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 13- A assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência da Presidente da FTM/RJ.\r\n\r\nArt. 14- Os contratos deverão ser assinados em 3 (três) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da FTM/RJ e por 2 (duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Divisão de Recursos Humanos - DRHU e a terceira será integrante do processo administrativo.\r\n\r\nArt. 15- Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FTM/RJ, após exame da Assessoria Jurídica e da Diretoria Administrativa e Financeira - DAFI, no que couber.\r\n\r\nArt. 16- A FTM/RJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto Estadual nº 40.984/2007.\r\n\r\nArt.17- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1141858. A faturar por empenho"
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                        "1141432": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 191 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, particularmente no disposto no inciso XII, do art. 9º do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade imediata de contratação de 16(dezesseis) profissionais para atender à FTM/RJ,\r\n\r\n- o que consta nos autos do processo administrativo nº E-18/450.178/2011, e\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 40.984, de 16 de outubro de 2007, que autoriza a FTM/RJ a contratar temporariamente profissionais para atender as áreas técnicas e administrativa, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de 16 (dezesseis) profissionais para atender à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, que será composta pelos seguintes membros: SILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 29/1377-0, SONJA DOMINGUES DE FIGUEIREDO FRANÇA, matrícula nº 29/0362-3 e MARIO AZEVEDO, matrícula nº 29/4347-0, ficando a presidência a cargo do primeiro membro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão analisará os currículos encaminhados pelos candidatos, através do endereço, email: concurso@theatromunicipal.rj.gov.br, em primeira fase, declarando os aptos e os não aptos. Os candidatos aptos serão convocados para Entrevista, de acordo com a Portaria nº 190, de 01.06.2011.\r\n\r\nArt. 3º - Após o término das Entrevistas a Comissão encaminhará à Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, relatório contendo as informações finais e lista dos candidatos aprovados, de acordo com a ordem classificatória na seleção que trata a Portaria nº 190, de 01.06.2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1141432. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
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                            "I - Despacho",
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                        "1142277": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.10.2010 - NEUZA MOURA SANTIAGO - matrícula nº 18/1499-3. Processo nº E-23/202401/2010.\r\n\r\nFicam retificados os termos no Ato de Aposentadoria da servidora para: “com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 041/2003”. \r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.09.2010 - ZILMA DE SOUZA MONTEIRO - matrícula nº 18/4358-8. Processo nº E-23/202271/2010.\r\n\r\nFica retificado o enquadramento no Ato de Aposentadoria da servidora para: “grupo III, nível 4”. \r\n\r\nDE 15.05.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.10.2008 - MARILDA FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 18/4210-1. Processo nº E-08/221951/2008.\r\n\r\nFica acrescida no Ato de Aposentadoria da servidora a validade a contar de: “08.09.2008”. \r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 19.04.2011 - MARCIA DAS NEVES SANTOS - Processo nº E-23/200332/2011.\r\n\r\nFica retificado a matrícula no Ato de Aposentadoria da servidora para: “18/1943-0”. \r\n\r\nId: 1142277. A faturar por empenho"
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                        "1142265": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.10.2006 - MARLUCE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/4528. Processo nº E-23/201253/2006.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03.11.2005 - MARINA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/3558. Processo nº E-23/201234/2005.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01.06.2008 - DJANIRA DE OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula nº 18/4426. Processo nº E-23/200853/2008.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.10.2006 - DARLIRA PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 18/3184. Processo nº E-23/200420/2006.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.03.2007 - SELMA OLIVEIRA DE BARROS, matrícula nº 18/2822. Processo nº E-23/200872/2006.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01.06.2008 - EMILCE BARBOSA DE MOARES, matrícula nº 18/2411. Processo nº E-23/200673/2008.\r\n\r\nFicam retificados os enquadramentos nos Atos de Aposentadoria dos servidores, acima relacionados, para nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/1988, combinado com o art. 3º, § 2º, Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1142265. A faturar por empenho"
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                        "1142423": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200577-/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001802259-0\r\n\r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES\r\n\r\n60%\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n001802277-2\r\n\r\nLAUDIR ALOIZIO DA ROCHA LIBANIO\r\n\r\n60%\r\n\r\n11.05.11\r\n\r\n001802309-3\r\n\r\nJOSE MAURICIO DA SILVA \r\n\r\n60%\r\n\r\n12.05.11\r\n\r\n001802272-3\r\n\r\nJOAO DA COSTA REIS\r\n\r\n60%\r\n\r\n17.05.11\r\n\r\n001802291-3\r\n\r\nILDEMIR DE CARVALHO FILHO \r\n\r\n60%\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n001802293-9\r\n\r\nARLETE MARCELINA DE SOUZA \r\n\r\n60%\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n001802296-2\r\n\r\nMILTON DA SILVA \r\n\r\n60%\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n001802297-0\r\n\r\nSEBASTIAO GOMES COELHO \r\n\r\n60%\r\n\r\n30.05.11\r\n\r\n001802298-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO PINTO \r\n\r\n60%\r\n\r\n30.05.11\r\n\r\n001803161-7\r\n\r\nMARISE LIPORACE PIRES DA SILVA \r\n\r\n55%\r\n\r\n06.05.11\r\n\r\n001803163-3\r\n\r\nANA ELVINA SOARES REGINALDO\r\n\r\n55%\r\n\r\n07.05.11\r\n\r\n001803165-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n55%\r\n\r\n08.05.11\r\n\r\n001803169-0\r\n\r\nCLEIDE MARIA GOMES FARIAS \r\n\r\n55%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001803171-6\r\n\r\nJOAO SANTINO DAS ILVA \r\n\r\n55%\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n001803903-2\r\n\r\nNAILDA GOMES DA SILVA \r\n\r\n50%\r\n\r\n11.05.11\r\n\r\n001804835-5\r\n\r\nPEDRO PAULO DE AGUIAR \r\n\r\n50%\r\n\r\n30.05.11\r\n\r\n001804164-0\r\n\r\nJOANETE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n45%\r\n\r\n12.05.11\r\n\r\n001804166-5\r\n\r\nMARIA THEREZA ARAUJO DUARTE \r\n\r\n45%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001804174-9\r\n\r\nANTONIO CARLOS GENTIL \r\n\r\n45%\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n001804931-2\r\n\r\nMILTON PAULO N. JUNIOR \r\n\r\n40%\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n001804883-5\r\n\r\nELIZABETH DE MORAES MIRANDA RAPOSO\r\n\r\n40%\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n001804912-2\r\n\r\nPAULO CEZAR AMARO CORREA \r\n\r\n40%\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n001804996-5\r\n\r\nNEUSELY APARECIDA DOS S. COSTA \r\n\r\n400%\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n001804997-3\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS C. SERAFIM \r\n\r\n40%\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n001805000-5\r\n\r\nCLAUDIO DAMIAO N. DE FREITAS \r\n\r\n40%\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n001805006-2\r\n\r\nGARATI BRAZ MUNIZ \r\n\r\n40%\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n001805007-0\r\n\r\nJOAO CARLOS DE F. SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n001805037-7\r\n\r\nRAMIRO JARDIM MIGUEL \r\n\r\n40%\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n001804877-7\r\n\r\nSERGIO ANTONIO B. DA MOTA \r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001804890-0\r\n\r\nDILMA XAVIER DE AMORIM \r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001804910-6\r\n\r\nFLAVIO DE ANDRADE CAMERANO\r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001804929-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO F. VINAGRE \r\n\r\n60%\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n001804964-3\r\n\r\nNILMA DA SILVA TOZZI\r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001805030-2\r\n\r\nADEILSON FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001805034-4\r\n\r\nNEUSA MARIA TORRES FORMOZO\r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001805039-3\r\n\r\nNEY FERREIRA BORGES \r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001805042-7\r\n\r\nLEANDRO COELHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001805055-9\r\n\r\nANA MARIA MUNIZ CARDOSO\r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001805117-7\r\n\r\nLUCIA TEIXEIRA M. DA COSTA \r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001805118-5\r\n\r\nMARIA GORETTI NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001805119-3\r\n\r\nLUCIA MARIA M. FERREIA A. DOS REIS \r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001805122-7\r\n\r\nPATRICIA VON KAP HERR MERHY\r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001805125-0\r\n\r\nSIDNEI TELES DA COSTA \r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001805188-8\r\n\r\nPATRICIA COSTA DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n18.05.11\r\n\r\n001805111-0\r\n\r\nILCA ARAUJO DA ROCHA \r\n\r\n40%\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n001805072-4\r\n\r\nSIRLENE XAVIER MENDES FERREIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n22.05.11\r\n\r\n001805074-0\r\n\r\nIARA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n40%\r\n\r\n22.05.11\r\n\r\n001804847-0\r\n\r\nMARISE LUTTERBACH \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804848-8\r\n\r\nREGINA DE FATIMA BRITO DE MEDEIROS \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804849-6\r\n\r\nNICIA MARIA G. DA S. MOREIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804852-0\r\n\r\nGRAZIELE B. MONTELLO AMARAL\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804862-9\r\n\r\nJAQUELINE MARCIA G. DE SOUZA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804862-7\r\n\r\nJUARREZ SOARES FAGACA\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804873-6\r\n\r\nANGELA MARTINS B. PEREIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804882-7\r\n\r\nVALERIA FAQUER PIRES\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804891-8\r\n\r\nLICIA MARIA R. MACHADO \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804892-6\r\n\r\nSORMANY FERREIRA DE SOUSA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804893-4\r\n\r\nZILMEIA RANGEL DE CASTRO \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804894-2\r\n\r\nELAINE TORRES ARAUJO\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804896-7\r\n\r\nRACHEL DOS SANTOS CORREIA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804905-6\r\n\r\nIARA MACEDO DA COSTA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804909-8\r\n\r\nCLAUDIA ALVES RODRIGUES DA GRAÇA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804932-0\r\n\r\nIARA REGINA PEREIRA DA COSTA ALMEIDA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804935-3\r\n\r\nPATRICIA COELHO GOMES \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804945-2\r\n\r\nGLAUCIA MARQUES DA CUNHA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804954-4\r\n\r\nARAO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804962-7\r\n\r\nMOACIR PINTO FILHO\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001804963-5\r\n\r\nMIRIAN PAULA DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805009-6\r\n\r\nANA ALICE A. IRIGON \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805015-3\r\n\r\nMARIA IZABEL PETRUTES LAGES \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805024-5\r\n\r\nOZIAS DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805045-0\r\n\r\nJOSE AUGUSTO F. SOBRINHO \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805056-7\r\n\r\nAGOSTINHO RODRIGUES DE L. FILHO\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805057-5\r\n\r\nDORALICE MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805059-1\r\n\r\nESTHER CRUZ MOORE \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805060-9\r\n\r\nMARIA LETICIA SILVEIRA JARDIM \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805067-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA S. RIBEIRO \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805077-3\r\n\r\nMARCIA CONCEIÇAO DAMATO OLIVEIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805079-9\r\n\r\nROSANA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805080-7\r\n\r\nSHIRLEI NEVES WERLING\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805081-5\r\n\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805087-2\r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805092-2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805093-0\r\n\r\nNILDA TAVARES ZAO\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805094-8\r\n\r\nMARILDA WERNECK DE ARAUJO \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805095-5\r\n\r\nANDREA RODRIGUES TURQUE\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805132-6\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DA S. RODRIGUES \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805144-1\r\n\r\nNOEMI TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805153-2\r\n\r\nCATIA DE ARAUJO AZEVEDO \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805155-7\r\n\r\nRENATA SEIXAS DE CASTRO\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805161-5\r\n\r\nTADEU BRUGGEMANN DE SOUSA\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805168-0\r\n\r\nIEDA REGINA BARCELOS ALVES \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805176-3\r\n\r\nMARTA JARDIM CATHARINO \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805179-7\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805184-7\r\n\r\nANDRE BRANDAO FERREIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805189-6\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA TOSTES \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805201-9\r\n\r\nSANDRA SIMONE VILLELA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805216-7\r\n\r\nNAIRA REGINA B. CORDEIRO\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805217-5\r\n\r\nDEYSE LUCID PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805180-5\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MENDES CARDOSO\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805191-2\r\n\r\nLILIANNE ROSY B. PESSANHA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805192-0\r\n\r\nHELIO PEREIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n001805196-1\r\n\r\nLUCIA MARIA N. NAZARETH\r\n\r\n40%\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\nId: 1142423. A faturar por empenho"
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                        "1142282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/201625/2010 - ODETE JOSÉ LOPES - matrícula nº 18/3296-1. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 16.09.2010, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\n\r\n*Republicado por ter incorreções no original publicado no D.O. de 01.12.2010.\r\n\r\nId: 1142282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141813": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA AUXILIADORA AZEREDO, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173256-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300730/2011.\r\n\r\nId: 1141813. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1142415": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nEXONERA FELIPE MENDES DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula nº 968.795-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/10524/2011.\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nNOMEIA ROBERT FERREIRA MENDONÇA, CPF nº 102.824.747-81, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FELIPE MENDES DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula nº 968.795-5. Proc. nº E-14/10524/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 1º de junho de 2011, LUCIEN CRISTIAN DE CAMPOS, Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos de 3ª categoria, matrícula nº 954.557-5, nos termos do disposto no art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/10.771/2011.\r\n\r\nId: 1142415"
                    ],
                    "1142264": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/10.891/2011 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/03/2011 a 19/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.910/2011 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 24/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1142264"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1142436": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0030/2011- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Elaboração de Laudo Técnico referente à Infiltração em Edificação, no valor global de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) - Proc. nº E-12/685/2010 - Abertura: 29/06/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1142436"
                        ],
                        "1142471": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0028/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Confecção e Instalação de Cortinas e Brise Brise para Vãos de Janelas e Portas do Palácio Guanabara, no valor global de R$ 65.300,00 (sessenta e cinco mil e trezentos reais) - Proc. nº E-12/539/2010 - Abertura: 20/06/2011, às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1142471"
                        ],
                        "1142459": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0029/2011 - Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha, no valor global de R$ 42.390,43 (quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e quarenta e três centavos) - Proc. nº E-12/2649/2010 - Abertura: 28/06/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1142459"
                        ],
                        "1142430": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Adesão ao Registro de Preços objeto do Pregão Eletrônico da SEPLAG n.º 007/2010. Contrato n.º 008/CC/SSCS/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/191.992/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contrato Relacionado à Locação de Veículos de Representação. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 240.240,00 (duzentos e quarenta mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de maio de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Adesão ao Registro de Preços objeto do Pregão Eletrônico da SEPLAG n.º 007/2010. Contrato n.º 009/CC/SSCS/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/191.992/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contrato Relacionado à Locação de Veículos de Serviço. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 329.184,00 (trezentos e vinte e nove mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1142430"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1142214": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO abaixo discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.195/2011 - Pregão Eletrônico nº 004/2011. Tipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização de prestação de serviço de três recepcionistas, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo 1 e Proposta Detalhe - Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12 horas do dia 06/06/2011 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 08 horas do dia 17/06/2011 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 09h30min do dia 17/06/2011 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1142214. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142923": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProc. nº E-12/412128/2011 - P.E. 021/2011 \r\n\r\nOnde se lê: “...LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29.05.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.05.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29.05.2011, às 11h...”. \r\n\r\nLeia-se: “...LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29.06.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.06.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29.06.2011, às 11h...”.\r\n\r\nId: 1142923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142460": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº. 02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n°. IO/0509/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de equipamentos com sistema de gerenciamento de sinalização digital corporativo para as dependências da IOERJ, por meio da contratação de empresa especializada no fornecimento do sistema e dos equipamentos necessários ao seu funcionamento, implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento de 03 (três) funcionários da Imprensa Oficial, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe, Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 134.484,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 02/06/2011.\r\n\r\nId: 1142460"
                            ],
                            "1141854": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202197/2011, assinado em 01.06.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO ARBI S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660693/2011.\r\n\r\nId: 1141854. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1141993": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSURINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.410.130/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor JULIO CESAR DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 946.463-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1141993"
                        ],
                        "1141075": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/600.347/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER à servidora VÂNIA PAULA GOMES, Técnica de Enfermagem “C”, matrícula nº 0861.956-1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-08/600.347/2010, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1141075"
                        ],
                        "1142175": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nOnde se Lê: ...Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/601.419/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.103.203/2009...\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê:...Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/601.419/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.103.203/2009...\r\n\r\nD.O. DE 02/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê:...Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/601.419/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.103.203/2009...\r\n\r\nId: 1142175"
                        ],
                        "1140420": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/9310.215/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOSÉ RIBAMAR NUNES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 0951.518-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1140420"
                        ],
                        "1142187": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/608045/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora ALINE BULHÕES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, Nível C, matrícula nº 866.325-4, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1142187"
                        ],
                        "1142204": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.392/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE FARIA SCHMIDT, Agente Administrativo de Saúde, Estagiário, matrícula nº 915.716-5, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1142204"
                        ],
                        "1142199": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.000.469/10 (04/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora DENISE DE MENDONÇA BRAGA, Agente Coordenador de Turno- CIEP, matrícula nº 5019075-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1142199"
                        ],
                        "1141769": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Transferência do Imóvel de domínio útil do terreno situado na Rua República do Líbano sem número, junto do nº 104 e nos fundos do prédio nº 190 da Rua Senhor dos Passos e que mede: de largura na frente e nos fundos 6,70m; de comprimento por ambos os lados 7,20m; confronta pelo lado direito com o prédio nº 104 da Rua República do Líbano; pelo lado esquerdo com os fundos do prédio nº 190 da Rua Senhor dos Passos , conforme descrito na matrícula nº 91.752 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-03/SUPATI; Fls. 190 a 191; TERMO Nº 052. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 018, datado de 06/08/2008, lavrado no livro A-03/SUPATI, fls. 53 a 56, autorizado no processo nº E-01/300.392/2001, para retificar o domínio útil do imóvel supracitado, indicado no item 01 da referida cláusula, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, amparada na justificativa de fls. 83/84, contidas no processo administrativo nº E-01/300.392/2001. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2011. PROCESSO Nº E-01/300.392/2001.\r\n\r\nId: 1141769"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1142439": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 20/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: O presente termo de contas refere-se a participação no curso nos dias 15 e 16/03/2011, cujo objeto foi a prestação de serviços de curso de capacitação profissional. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2011. VALOR: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/318.206/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TEMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 018/2011, PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de instalação de equipamentos à modernização do elevador principal do edifício sede do RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2011. VALOR GLOBAL: R$ 65.900,00. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/317258/2010.\r\n\r\nId: 1142439. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1142444": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 25/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARIO SERGIO SILVA SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.568/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 23/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DA SILVA GONÇALVES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.561/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 22/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ADRIANO ROCHA BAIENSE PEREIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.351/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 069/2010 - Termo Contratual nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CARLOS EDUARDO LOPES MEGA e a UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: O estudante decidiu desligar-se, a partir de 04 de narço de 2011, do Termo de Compromisso nº 069/2010, cujo o objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO nº E-04/010.930/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1142444"
                        ],
                        "1142437": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010 - Termo Contratual nº 70/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Promover a supressão do quantitativo do objeto do Contrato nº 126/2010 em 3 (três) veículos a partir de 28/04/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.007/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 11/05/2010.\r\n\r\nId: 1142437"
                        ],
                        "1142735": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 74/2011 - 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009, celebrado em 25/09/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Definir como serão destinados os recursos necessários à execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\n\r\nPRAZO: Fica estabelecida a data de término de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009 e seus aditivos para 31/03/2012.\r\n\r\nVALOR: Os recursos financeiros necessários para a execução deste termo estão limitados a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), sendo R$ 1.563.903,90 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil novecentos e três reais e noventa centavos), já descentralizados e R$ 8.436.096,10 (oito milhões, quatrocentos e trinta e seis mil noventa e seis reais e dez centavos), para execução do Acordo de Cooperação Técnica até 31/12/2011, ficando o exercício de 2012 à conta do próximo orçamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.659/2009.\r\n\r\nId: 1142735"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1140960": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Higiene\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Item\r\n\r\nData: 15 de junho de 2011 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/60.264/2011\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção: \"Licitações\", podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75mgm², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. \r\n\r\nId: 1140960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141969": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública em seu site www.jucerja.rj.gov.br, a relação das empresas que foram inativadas na forma do art. 60 da Lei nº 8.934/94, com a perda automática do nome empresarial.\r\n\r\nId: 1141969. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142420": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de licença de uso de software para manutenção de dados e metadados.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 06/06/2011, às 08h\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 20/06/2011, às 11h\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 20/06/2011, às 11:15h\r\n\r\nData do Pregão: 20/06/2011, às 11:15h\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.913/2010\r\n\r\nId: 1142420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142238": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/06/2011. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento social e apoio ao reassentamento PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). ASSINATURA: 02 de junho de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1590/2010.\r\n\r\nId: 1142238. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142456": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto nos Processos Administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO com vistas ao provimento efetivo de cargo público, para lotação no quadro permanente de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2011, convoca o candidato MATHEUS BERSOT SIQUEIRA BARROS, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para no dia 08 de junho de 2011 comparecer no horário das 9 às 12 horas, na sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, portando os documentos indicados abaixo. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. \r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Certificado de Alistamento Militar;\r\n\r\ng - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\nh - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\ni - Certificado de escolaridade;\r\n\r\nj - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nk - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nl - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nClassificação: 3\r\n\r\nInscrição: 6414346\r\n\r\nNome: MATHEUS BERSOT SIQUEIRA BARROS\r\n\r\nId: 1142456. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1142925": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA HIGHENG CONSTRUTORA LTDA S/A.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-17/400.928/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 106.968,25 (cento e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 027/2011, firmado em 03/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados de assistência técnica para apoio ao gerenciamento e a supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.721/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.659.486,03 (dez milhões, seiscentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 28 (vinte e oito) meses.\r\n\r\nId: 1142925"
                        ],
                        "1142529": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 081/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Infraestrutura e Reurbanização das Comunidades Pavão / Pavãozinho / Cantagalo - Fase 2, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/07/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 45.571.317,17.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 07/07/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1142529"
                        ],
                        "1142530": [
                            "I - Aviso",
                            "PRODETUR NACIONAL Rio de Janeiro\r\n\r\nContrato de Empréstimo n° 2411/OC-BR - em aprovação\r\n\r\nManifestação de Interesse 01/2010 para a contratação de Serviços de Consultoria - BR-L1210\r\n\r\nSDP 001/2011\r\n\r\n! \r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou um empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Programa de Desenvolvimento do Turismo e pretende aplicar parte do montante dos recursos nos contratos de serviços de consultoria conforme acordado com o Banco.\r\n\r\nEstes serviços têm como objetivo prover a Unidade de Coordenação do Programa - UCP/PRODETUR/RJ de apoio técnico e gerencial, e terá como macro funções proporcionar suporte técnico, gerencial, de acompanhamento da execução física e financeira e avaliação dos resultados do Programa. Os recursos para a presente contratação ficam condicionados a assinatura do contrato entre o BID e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conformidade com o edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio, de 17 de agosto de 2010, e, ainda, no UNDP - United Nations Development Business a partir de 03 de setembro de 2010, foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interessadas até às 17:00 h do dia 17 de setembro de 2010. \r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, \r\n\r\nDado o recebimento da “Não Objeção” do BID pela UCP/Prodetur-RJ, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 001/2011”, acompanhado do Termo de Referência relativo aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio e pelos endereços eletrônicos abaixo referenciados e, a partir daí, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial de 9:00 às 17:00h.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1.EMPRESA: Consórcio ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. / SKILL ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nENDEREÇO: RUA FELICISSIMO DE AZEVEDO, 924 - PORTO ALEGRE/RS - BRASIL.\r\n\r\n2.EMPRESA: COBRAPE - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nENDEREÇO: RUA CAPITÃO ANTONIO ROSA, 406 - J. PAULISTANO - SÃO PAULO/SP - BRASI.\r\n\r\n3.EMPRESA: TOURISM & LEISURE GLOBAL ADVISORY EXPERTISE / EUROPRAXIS CONSULTING\r\n\r\nENDEREÇO: CARABELA LA NIÑA, 12 - 08017 - BARCELONA - ESPANHA.\r\n\r\n4.EMPRESA: SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nENDEREÇO: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 45 - S/501/504 - RIO DE JANEIRO/RJ - BRASIL.\r\n\r\n5.EMPRESA: Consórcio QUANTA CONSULTORIA LTDA/ENGEVIX ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nENDEREÇO: AV. DOM LUIZ 1200 - S/902-MEIRELES-FORTALEZA/CE - BRASIL.\r\n\r\n6.EMPRESA: IDOM ENGENHARIA E CONSULTORIA / INSTITUTO AMBIENTAL BRASIL SUSTENTÁVEL / IBER - GEOCONSULTING S.L.\r\n\r\nENDEREÇO: C PALLA, 8 PRAL 2º - 08002 - BARCELONA - ESPANHA.\r\n\r\nUCP-PRODETUR/RJ\r\n\r\nVicente Loureiro - Coordenador Executivo da UCP\r\n\r\nJelcy Trigueiro - Comissão Especial de Licitação / Gerente de Aquisições e Contratos - UCP \r\n\r\n(jelcytrigueiro@obras.rj.gov.br, bruno.sasson@vicegovernadoria.rj.gov.br, pcesar@obras.rj.gov.br)\r\n\r\nRua México 125 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP-20.040-000 \r\n\r\nTel: 55-21-2333.0982, 55-21-2333-0174 e 55-21-2332.6955 \r\n\r\nId: 1142530"
                        ],
                        "1142207": [
                            "I - Ato",
                            "De acordo com o estabelecido no § 3º, alínea “b”, inciso I, art. 73 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e com a Cláusula Décima Oitava do Contrato SEOBRAS nº 094/2010, firmado com a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A, através do proc. nºª E-17/001.439/2010, os membros da Comissão de Fiscalização, abaixo relacionados, declaram que a obra de execução de serviços emergenciais de limpeza e desassoreamento dos Rios Taquara no Bairro Parada Morabi, Rios da Divisa, Saracuruna, Farias, localizados no Bairro Saracuruna, Município de Duque de Caxias, RJ encontra-se RECEBIDA DEFINITIVAMENTE.\r\n\r\nRio de Janeiro,31 de maio de de 2011\r\n\r\nLiesel Castro Rosas matrícula - 353.191-0 - SEOBRAS\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes F.da Fonseca - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS \r\n\r\nJoão Carlos L de Figueiredo matrícula - 353.007-8 - EMOP \r\n\r\nId: 1142207"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141771": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 047/2009, assinado em 31.05.2011. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. \r\n\r\nVALOR: R$ 527.935,94\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.723/2011.\r\n\r\nId: 1141771. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141772": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 100/2010, assinado em 25.05.2011. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 115 (cento e quinze) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.162/2011. \r\n\r\nId: 1141772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141773": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 047/2009, assinado em 02.06.2011. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.365/2011. \r\n\r\nId: 1141773. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141774": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 054/2010, assinado em 26.05.2011.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LOTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.990/2011.\r\n\r\nId: 1141774. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142872": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 041/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 720.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA ETA TÚNEL IV” (Pregão Eletrônico)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 238.320,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/103.217/2010\r\n\r\nId: 1142872. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142849": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio e Contrato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Obras, a Companhia Estadual de Águas e Esgôtos - CEDAE e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. \r\n\r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.438/2009\r\n\r\nId: 1142849. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142404": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 012/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “PROJETO BÁSICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPO GRANDE, SANTA CRUZ, ITAGUAÍ, SEROPÉDICA E MANGARATIBA”.\r\n\r\nAssessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 3 ao Edital.\r\n\r\nId: 1142404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142434": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda .OBJETO: Obras de Construção da Casa Abrigo São Gonçalo, localizada no Município de São Gonçalo-RJ.VALOR: R$ 572.020,52. PRAZO:180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.415/11. DATA: 01/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda . OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 4ª DOCON “Região B”- Sede em Macaé-RJ- ( Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro D´Aldeia, Armação de Búzios e Iguaba Grande-RJ”). VALOR: R$ 1.299.355,90. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.331/11. DATA: 31/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL2 Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DOCON “Região C”- Sede em Nova Iguaçu-RJ- (São João de Meriti-RJ). VALOR: R$ 1.398.847,88. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.341/11. DATA: 31/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda .OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DOCON “Região A”- Sede em Nova Iguaçu - ( Nova Iguaçu-(Nova Iguaçu-RJ). VALOR: R$ 1.499.642,56. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.339/11. DATA: 01/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 054/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda .OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DOCON “Região D”- Sede em Nova Iguacú-RJ- ( Belford Roxo-RJ). VALOR: R$ 1.399.314,35. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.342/11. DATA: 01/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda . OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 6ª DOCON “Região A”- Sede em Petrópolis-RJ- ( Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Areal e Comendador Levy Gasparian-RJ). VALOR: R$ 1.199.769,24. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.334/11. DATA: 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1142434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142473": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO nº 004/2011, cujo objeto é a execução de obras de reforma parcial no TEATRO VILLA-LOBOS, localizado na Av. Princesa Isabel, nº 440 - Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 07/06/2001, às 14:00 horas, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO nº 005/2011, cujo objeto é a execução de obras de complementação da reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiários no C. E. NILO PEÇANHA, localizado na Rua Antonio da S. Brinco, nº 967 - Campo Bom - 1 D, no Município de Barra do Piraí, marcada para o dia 07/06/2001, às 15:00 horas, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1142473. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1142229": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2011, processo nº E-09/00132/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), agendado para o dia 06 de junho de 2011, às 13:00 horas, cujo objeto é a prestação serviço de instalação de sistema de cabeamento estruturado, com fornecimento de material nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 99.134,42 (noventa e nove mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas, considerando a informação prestada pela Comissão de Pregão Eletrônico, determinou a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório em questão, consoante o disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1142229"
                        ],
                        "1141757": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2011, processo nº E-09/00240/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de maio de 2011, às 15:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “D” - Região Serrana, Litoral Sul e Médio Paraíba, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 3.559.198,20 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 3.456.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1141757"
                        ],
                        "1141758": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2011, processo nº E-09/00240/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de maio de 2011, às 15:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “D” - Região Serrana, Litoral Sul e Médio Paraíba, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 3.559.198,20 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 01.06.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 3.456.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1141758"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1142094": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 004/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/900.030/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Contrato nº 005/2009, cujo objeto foi a Reforma Geral do Instituto Penal Cândido Mendes.\r\n\r\nVALOR: a receber a pendência no valor de R$ 63.604,59 (sessenta e três mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar de 31/05/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1142094"
                        ],
                        "1142115": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 006/2011\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.792/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ampliação da CPIA.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.951,39 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 19 ND: 4490\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ata de Registro nº 003/2010, Pregão Eletrônico/SRP nº 025/2010 da COLOG.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.023/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP)e a empresa SUSA DO BRASIL IND. E COM DE COUROS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coturnos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 009/2011\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.157/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa REAL CONNECTION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Câmeras Stand Alone.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 19 ND: 4490\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços SEAP nº 00412011\r\n\r\nPROCESSO ADM: E-21/901.690/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Galeria 13 da Penitenciária Alfredo Tranjan.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 341.830,22 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 13\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1142115"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1142435": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2006.\r\n\r\nPARTÍCIPES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Fundação Osório.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o Convênio nº 01/2006, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01/06/2011, encerrando-se, portanto, em 31/05/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0072/1000/2005, de 01/02/2005.\r\n\r\nId: 1142435"
                        ],
                        "1142421": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAIS (ALFAINTERFERONA, ALFAPEGINTERFERONA, ADEFORVIR E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.823/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/06/2011, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (BETAINTERFERONA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/010.816/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/06/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1142421"
                        ],
                        "1142461": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Coordenação de Licitação/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO VALPRÓICO, BIPERIDENO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.024/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 17/06/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/06/2011, às 12h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1142461"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1142395": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 018/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de água mineral - galões de 20 litros. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 14.400,00. PROC IVB N° E-08/969960/2011. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. OBJETO: Alterar as cláusulas terceira, quinta e sexta do quinto termo aditivo. VALOR: R$ 1.050.000,00. PRAZO: 15 (quinze) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/966083/2007. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 19/04/2011.\r\n\r\nId: 1142395. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1141586": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO IV CENTENÁRIO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKênia de Aquino Brasil-1984\r\n\r\n2-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS - GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Vinícius Lima da Silva-2004\r\n\r\nShirley Gonçalves Siqueira-2005\r\n\r\nElias da Silva Lima-2006\r\n\r\nGeison Alves do Rosario-2006\r\n\r\nMatheus Aires Cunha-2006\r\n\r\nRodrigo Martins Alves-2006\r\n\r\nVera Lucia dos Santos Fernandes-2006\r\n\r\nWelcio Bernando Martins-2007\r\n\r\nRafael Onofre Machado Maia-2008\r\n\r\n3-COLÉGIO REI-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLincoln Lessa da Silva Brito-2004\r\n\r\nKelly Cristina da Silva Junior-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLudmilla Gonçalves de Souza-2005\r\n\r\n4- COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKátia Rosana Guimarães Teixeira-2007\r\n\r\n5- COLÉGIO PAN AMERICANO-Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJandira Lenita Santos de Souza Pinto-1980\r\n\r\n6- COLÉGIO ARTE E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIvone Alexandrina Diniz-2003\r\n\r\nElizabeth de Almeida Klein-2008\r\n\r\n7- COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO- Anchieta\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAntonio José Ribeiro de Melo-2000\r\n\r\n8- EPEC- AVM- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline Mendes Lima-2009\r\n\r\nCarlos Rubens Moraes-2009\r\n\r\n9- CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÈ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMargarete Quaresma Figueiredo -1989\r\n\r\n10-COLÉGIO APOLO 10- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAugusto Delaine Henriques Neto-2005\r\n\r\n11- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodney Joaquim Siqueira Dias-1997\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMauricio da Costa Gomes-1985\r\n\r\n12- COLÉGIO BARROSO MÉIER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosane Fidelis dos Santos-1988\r\n\r\n13- EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Eloir de Morais-2002\r\n\r\n14- COLÉGIO PEIXOTO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJosé Marcelo Fernandes Cardoso-1991\r\n\r\nRaul Lara Tortima-1993\r\n\r\n15-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGustavo Coelho Leal-1998\r\n\r\n16- COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGeorgia Simões Linhares-1988\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAdriana Aragão Sales-1995\r\n\r\n17- COLÉGIO LAPLACE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRachel Alves Werneck Cunha-2004\r\n\r\n18- COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENETE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJovane de Oliveira Barcellos-1990\r\n\r\n19- COLÉGIO PALADINO AMARAL-Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMárcia Coimbra Mendonça Lopes-1976\r\n\r\n20- CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPaula Francinette da Silva Melo-2004\r\n\r\nVera Lucia dos Santos Dias-2005\r\n\r\n21- CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA- Belford Roxo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVanessa Daniel Pereira-1999\r\n\r\n22- ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nDiego do Nascimento Silva-2006\r\n\r\n23-COLÉGIO CUNHA MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVitor Hugo Meckelburg-2006\r\n\r\n24- COLÉGIO SAINT PETER- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatrícia Branco Venancio-2006\r\n\r\n25-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES- CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline Duailibe Mascarenhas Antero-2004\r\n\r\n24- COMPLEXO CULTURA ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlda da Silva Reis-1973\r\n\r\n25- COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Allan Eira Santos-1997\r\n\r\nId: 1141586"
                        ],
                        "1142433": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Paes da Silva\r\n\r\n02-Bianca Sotinho de Almeida\r\n\r\n03-Bruna dos Santos Francisco\r\n\r\n04-Carlos Cabral do Nascimento\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Dionisio dos Santos\r\n\r\n06-Cristina Henrique Coelho\r\n\r\n07-Flavia Renata de Andrade\r\n\r\n08-Georgia do Nascimento Raul\r\n\r\n09-Jocelino dos Santos Soares\r\n\r\n10-Joseli Porto Silva\r\n\r\n11-Josiane Izidro da Silva\r\n\r\n12-Keila de Souza Soares\r\n\r\n13-Leandro Barbosa Sant' Ana\r\n\r\n14-Ledivânia da Silva Gonçalves Guimarães\r\n\r\n15-Luis Claudio da Silva Dias\r\n\r\n16-Luiz Fernando da Silva\r\n\r\n17-Márcia Maria da Silva\r\n\r\n18-Michele Pacheco de Almeida\r\n\r\n19-Odinéa Sant 'Ana Azeredo\r\n\r\n20-Patrick Cardoso Cassimiro\r\n\r\n21-Robério dos Santos Souza\r\n\r\n22-Rosângela Maria dos Santos Chagas\r\n\r\n23-Salatiel da Silva Santos\r\n\r\n24-Sebastiana Cristina Rodrigues Fidelis\r\n\r\n25-Tayane Rosa de Morais\r\n\r\n26-Vanessa Santiago Brito\r\n\r\n27-Vânia Lúcia Ferreira\r\n\r\n28-Vanusa Maria Ferreira\r\n\r\n29-Vivian Fernandes dos Santos\r\n\r\n30-William de Souza Bruno\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANUZZI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Araujo Malheiros\r\n\r\n02-Aline da Rocha Soares\r\n\r\n03-Ana Caroline Behren do Nascimento\r\n\r\n04-Cristiane Maria da Silva\r\n\r\n05-Daniele Carla da Costa Damascena\r\n\r\n06-Danielle Bulyk Cellis Barreto\r\n\r\n07-Egon Luiz Almeida Sampaio\r\n\r\n08-Emanuelle torres Pereira\r\n\r\n09-Gessica Bouchorny de Lima\r\n\r\n10-Hellen Pereira de Carvalho Barbosa\r\n\r\n11-Jaqueline Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Jhonatan Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Liniker Luis Lopes Isquierdo\r\n\r\n14-Maria Aparecida Bernardo da Silva\r\n\r\n15-Rafael Machado de Almeida Santana Ribeiro Lima\r\n\r\n16-Raquel de Oliveira Jacintho\r\n\r\n17-Rayane Pimentel dos Santos\r\n\r\n18-Tatiana dos Santos Mesquita\r\n\r\n19-Thaís Pereira de Menezes\r\n\r\n20-Tiago dos Santos Moraes\r\n\r\n21-Yasmim Iris de Castro Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca da Silva Fonseca Santos\r\n\r\n02-Carlos Augusto Herminio dos Santos\r\n\r\n03-Luciano Paradella de Mesquita\r\n\r\n04-Diogo de Andrade Braga\r\n\r\n05-Fernando Brandão Flexa de Lima\r\n\r\n06-Francisco Diones da Silva Pereira\r\n\r\n07-Genesis de Oliveira Pereira\r\n\r\n08-Luciana Aragão Vieira\r\n\r\n09-Lucas Veras de Sousa\r\n\r\n10-Marcos Heloy Lima de Araujo\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO WALT DISNEY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO WALT DISNEY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Sebastião\r\n\r\n02-Adircely da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n04-Diana Alice Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Débora Rainer da Costa Silva\r\n\r\n06-Eliezer Avelino Pereira Junior\r\n\r\n07-Ernesto Eugenio Bahamonde\r\n\r\n08-Erevane Custodio da Silva\r\n\r\n09-Fernando Soares Gonçalves\r\n\r\n10-Flavia dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Jailton da Silva Santos\r\n\r\n12-Jose Pereira de Moura\r\n\r\n13-John David de Souza Batista\r\n\r\n14-Luciano Mariano de Almeida\r\n\r\n15-Maria Betania de Souza Bernardo\r\n\r\n16-Maria Enilda Gomes de Mattos\r\n\r\n17-Michele Alves de Lima\r\n\r\n18-Raimundo Jose e Silva\r\n\r\n19-Rosângela Matilde de Castro Fernandes\r\n\r\n20-Sebastião Silva de Souza\r\n\r\n21-Simone Cristina de Jesus Morais\r\n\r\n22-Sueli Silva dos Santos\r\n\r\n23-Sonia Teixeira Filomeno\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Ferreira Apolinario\r\n\r\n02-Alessandra Cris da Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Oliveira Teixeira\r\n\r\n04-Caroline Oliveira Teixeira\r\n\r\n05-Gilson de Assis dos Reis Calvão Junior\r\n\r\n06-Hugo dos Silva\r\n\r\n07-Luan Carlos Lage dos Reis\r\n\r\n08-Luana Ramos Ferreira\r\n\r\n09-Luiz Fernando Oliveira de Araujo\r\n\r\n10-Maicon Rodrigo de Almeida Ferreira\r\n\r\n11-Natalia Souza Silva\r\n\r\n12-Natalia Del Bosco Fonseca\r\n\r\n13-Romario Alves da Silva\r\n\r\n14-Suame Barbieri Santana\r\n\r\n15-Thais Juliana de Souza\r\n\r\n16-Raphael Venancio dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 092 - FEDERICO FELLINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 092 - FEDERICO FELLINI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Barreiros Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Rodrigues Maurity da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex dos Santos Cardozo da Silva\r\n\r\n02-Amanda Cristina Souza da Silva\r\n\r\n03-Amanda de Oliveira da Silva Falcão\r\n\r\n04-Angélica Batista D'Oliveira\r\n\r\n05-Angélica Celerge dos Santos\r\n\r\n06-Angélica da Silva\r\n\r\n07-Camila Fernandes Carvalho\r\n\r\n08-Daniel Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Daniele da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Debora Cristina Correia Dias\r\n\r\n11-Diego Laurent Lopes do Nascimento\r\n\r\n12-Fabiana Avelino Coelho\r\n\r\n13-Giovane Gonçalves Wanderley Junior\r\n\r\n14-Gleyce do Nascimento Rocha\r\n\r\n15-Guilherme Moraes de Oliveira\r\n\r\n16-Izabel Cristina Souza de Castro\r\n\r\n17-Jônatas Ribeiro Silva\r\n\r\n18-Juan Calheiros Nascimento\r\n\r\n19-Leidiana da Silva Ribeiro\r\n\r\n20-Luiz Adilson Silva de Freitas\r\n\r\n21-Maria Fernanda Leonardo de Jesus\r\n\r\n22-Marina Lins Pires de Macedo\r\n\r\n23-Priscilla Sixel\r\n\r\n24-Raquel da Silva Peres Monteiro\r\n\r\n25-Rodrigo Araujo de Sousa\r\n\r\n26-Tacila de Lima Guimarães\r\n\r\n27-Tais da Silva Araujo\r\n\r\n28-Tamires Silva dos Santos\r\n\r\n29-Vanusa Mendonça Fortes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Augusto Cesar da Silva Souza\r\n\r\n02-Carlos Henrique Rocha Coelho\r\n\r\n03-Clayton Augusto Pereira\r\n\r\n04-Elisabeth Francisca da Silva\r\n\r\n05-Karine dos Santos Silva\r\n\r\n06-Lucas Moreira de Aquino\r\n\r\n07-Marcelo da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Maria de Fátima Martins Ferreira\r\n\r\n09-Maria Franciele da Silva\r\n\r\n10-Phelipe Ramalho Carneiro Gentil\r\n\r\n11-Priscila Monteiro Ferreira\r\n\r\n12-Rafael da Conceição Dutra\r\n\r\n13-Ricardo França Costa\r\n\r\n14-Rogerio Luiz da Silva Corrêa\r\n\r\n15-Thamiris dos Santos Pires\r\n\r\n16-Tatiane de Oliveira\r\n\r\n17-Valquiria Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Viviane Soares de França\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Ricardo de Lima Henrique\r\n\r\n02-Ana Beatriz Fraga Gomes\r\n\r\n03-André Augusto Barcellos Nogueira\r\n\r\n04-Bruna Ribeiro Arêdes\r\n\r\n05-Camila Christine Dantas de Mello Veiga\r\n\r\n06-Denise Rosa\r\n\r\n07-Fábio Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Hortencia Pereira da Silva\r\n\r\n09-Jusara Aparecida Alves\r\n\r\n10-Leonardo Dantas de Moura\r\n\r\n11-Lucas Profirio dos Santos\r\n\r\n12-Mariana Carreiro\r\n\r\n13-Martina Garcia dos Santos\r\n\r\n14-Marvin Emanuel de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Nathasha Marins Paes\r\n\r\n16-Pedro Henrique do Amaral Dantas\r\n\r\n17-Rodrigo Nigri Valladão\r\n\r\n18-Silvia Miranda do Nascimento\r\n\r\n19-Tainá Rosa Jovette\r\n\r\n20-Wallace dos Espirito Santo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Santos\r\n\r\n02-Átila Pena de Brito\r\n\r\n03-Bruna de Souza Lima\r\n\r\n04-Daniela da Silva Souza\r\n\r\n05-Diego Sampaio de Andrade\r\n\r\n06-Douglas Marcos Cardoso da Silva\r\n\r\n07-Everton Ribeiro de Melo\r\n\r\n08-Geisa Sousa Rocha\r\n\r\n09-Glaucilene do Nascimento Marques\r\n\r\n10-Jorge Luiz de Souza Júnior\r\n\r\n11-Juliana Moreira da Silva\r\n\r\n12-Lairanne Cristina da Silva\r\n\r\n13-Lihege Veronez Santos\r\n\r\n14-Maycon Luiz Silva de Andrade\r\n\r\n15-Mercia Cordeiro da Silva\r\n\r\n16-William Maia da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rynara Alves de Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliana Alves Neves Fontes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelo Macedo Constantino\r\n\r\n02-Wellington Vitalino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sonia Valeria Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia Santos Fonseca\r\n\r\n02-Ana Lidia Silva Franco\r\n\r\n03-Cristina Soares Machado dos Santos\r\n\r\n04-Diego Santos Monteiro\r\n\r\n05-Felippe Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n06-Graziele Teixeira Gomes Martins\r\n\r\n07-Iris Cristina Mota de Almeida\r\n\r\n08-Henrique Werneck Machado\r\n\r\n09-Janderleia Ferreira Daniel\r\n\r\n10-Jeanny Kelly Mercier de Queiroz\r\n\r\n11-Jéferson Cavalcante Saturnino\r\n\r\n12-Jozelena Liarte da Cruz\r\n\r\n13-Keli Cristina Carvalho Cardoso\r\n\r\n14-Linda Barbara Nér\r\n\r\n15-Luana da Silva Torres\r\n\r\n16-Raquel dos Santos Pinto\r\n\r\n17-Rejane Correia\r\n\r\n18-Rogério Soares do Santos Ribeiro\r\n\r\n19-Suzana Barbosa Stellet\r\n\r\n20-Thábata Barbosa do Nascimento\r\n\r\n21-Vanderleia de Jesus Vasconcelos\r\n\r\n22-Wallace Costa França\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Alves Gonçalves\r\n\r\n02-Débora de Azevedo de Oliveira Mello\r\n\r\n03-Elenita Penna Alves\r\n\r\n04-Elizabeth Figueiredo de Pontes\r\n\r\n05-Idalina dos Santos Xavier\r\n\r\n06-Janaina das Chagas Fernandes Silva\r\n\r\n07-Jaqueline de Oliveira Clapp\r\n\r\n08-Jessica dos Santos Capitulino\r\n\r\n09-Lindalva Maria dos Santos\r\n\r\n10-Luana da Silva Tundela\r\n\r\n11-Marcele Beatriz da Silva\r\n\r\n12-Maria da Penha Gomes Ferreira\r\n\r\n13-Maura Renovato Trigo\r\n\r\n14-Odenil Nunes Pinto de Almeida\r\n\r\n15-Pâmela de Fátima Coelho Carneiro\r\n\r\n16-Raquel de França\r\n\r\n17-Paulo Henrique Maia da Silva\r\n\r\n18-Tatiane de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Jesus Correa da Silva\r\n\r\n02-Alessandra de Medeiros Amarante\r\n\r\n03-Aliane Thércia Tavares\r\n\r\n04-Camila Santos de Paula\r\n\r\n05-Cristiane Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-Davidson Fernandes do Nascimento\r\n\r\n07-Joel de Sousa\r\n\r\n08-Lincoln Almeida Dias\r\n\r\n09-Lucinara Ramos de Souza\r\n\r\n10-Marco Aurelio Magalhães\r\n\r\n11-Marize Gomes\r\n\r\n12-Myrna Francelina Azevedo dos Santos\r\n\r\n13-Nilson Garcia do Nascimento\r\n\r\n14-Paloma Cely Alves da Costa\r\n\r\n15-Paulo José Pinheiro Viana\r\n\r\n16-Rafael Dias Seabra\r\n\r\n17-Rodrigo Freire dos Santos\r\n\r\n18-Rosângela da Silva Barbosa\r\n\r\n19-Roseni Maria Lima Moreira\r\n\r\n20-Sebastião Barbosa Cassiano\r\n\r\n21-Tatiane de Oliveira Silva\r\n\r\n22-Vera Lucia Xavier Galdencio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Santos de Souza\r\n\r\n02-Aline Santos Juvencio\r\n\r\n03-Amanda Fernanda Marques\r\n\r\n04-Ana Cleide Silva Ferreira\r\n\r\n05-Augustinho Macedo Barreto\r\n\r\n06-Beatriz Bardela da Mata\r\n\r\n07-Bruna Magalhães de Araujo\r\n\r\n08-Cintia Lucia Carvalhães da Silva\r\n\r\n09-Daiana Corrêa dos Santos\r\n\r\n10-Dayane Moura Ferreira\r\n\r\n11-Deize da Paixão Alves\r\n\r\n12-Fernanda Gomes de Moura\r\n\r\n13-Filipe Siqueira da Rocha\r\n\r\n14-Jeniffer Machado da Silva\r\n\r\n15-Juan da Silva de Paula\r\n\r\n16-Kamilly Ribeiro de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Maicon Soares da Silva\r\n\r\n18-Renan Nascimento Abreu\r\n\r\n19-Victor Mendes Garcia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Aguiar da Silva\r\n\r\n02-Lilian Alonso Alves da Silva\r\n\r\n03-Livia Brasil Olympio\r\n\r\n04-Maria Aparecida Marins dos Santos\r\n\r\n05-Mayara Belarmino do Nascimento\r\n\r\n06-Pamella Bento da Silva\r\n\r\n07-Pedro Peçanha Neto\r\n\r\n08-Priscila da Silva Delatorre\r\n\r\n09-Roberta Medeiros Lobo\r\n\r\n10-Sabrina Benvindo Pereira\r\n\r\n11-Sheyla da Silva de Souza\r\n\r\n12-Shirli da Silva Souza\r\n\r\n13-Tatiane da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Thaís Lima da Conceição\r\n\r\n15-Thaís Mazoto Medeiros de Paula\r\n\r\n16-Thayane Souza de Jesus\r\n\r\n17-Vanessa Dias Guidas\r\n\r\n18-Veronica Soares Cunha\r\n\r\n19-Victor Rafael Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Alves Bezerra\r\n\r\n02-Andriely da Silva Dias\r\n\r\n03-Antônia Micheli Lima da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Pereira Souza\r\n\r\n05-Cione Maria dos Santos Pinheiro\r\n\r\n06-Fernando de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Flavio de Castro Penna\r\n\r\n08-Gustavo Barreto Gaspar\r\n\r\n09-Isabela de Oliveira Silva\r\n\r\n10-José Leonardo Fortunato Ribeiro\r\n\r\n11-Katia do Nascimento Cruz\r\n\r\n12-Leticia da Silva Martins\r\n\r\n13-Leticia dos Santos Silva\r\n\r\n14-Maria José da Silva\r\n\r\n15-Miralva Abreu de Campos\r\n\r\n16-Monica Souza da Cunha Araujo\r\n\r\n17-Natalia dos Passos Garcia\r\n\r\n18-Valniza Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n19-Victor Luiz Antunes Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Analice de Menezes Ramos\r\n\r\n02-Arlinda Silva Teixeira\r\n\r\n03-Carolina dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Cínthia Marins dos Santos\r\n\r\n05-Cristiane Leocádio Viana da Silva\r\n\r\n06-Daniele Assis de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Estelina de Oliveira Vitorino\r\n\r\n08-Filipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Ingrid Manhães Dias\r\n\r\n10-Ingrid Ribeiro dos Santos Carvalho\r\n\r\n11-Julyanna Christie da Silva Magalhães\r\n\r\n12-Marilia de Oliveira Frazão Dinucci\r\n\r\n13-Milena Aparecida de Oliveira Monteiro\r\n\r\n14-Paulo Márcio Costa da Paixão\r\n\r\n15-Raquel Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Rafael da Costa Dante\r\n\r\n17-Taiane Cardoso de Arruda\r\n\r\n18-Wellington dos Santos Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Conceição de Brito\r\n\r\n02-Danielle Rodrigues Ferreira\r\n\r\n03-Francisca Lívia Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Higor Cesar de Oliveira Souza\r\n\r\n05-Isabellen Chagas e Silva\r\n\r\n06-Janaina Lindolfo Pinheiro\r\n\r\n07-Leonardo Agapito Ribeiro Rocha\r\n\r\n08-Lucas Abdias da Silva\r\n\r\n09-Luciana do Nascimento Soriano\r\n\r\n10-Miriam da Silva Pinto\r\n\r\n11-Sanny de Paula Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO\r\n\r\nMARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Abreu Rodrigues\r\n\r\n02-Brenda Medeiros Gerônimo\r\n\r\n03-Bruna Neres do Nascimento\r\n\r\n04-Bruno Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Eliamara Magalhães Chaves\r\n\r\n06-Gustavo Ricardo de Almeida\r\n\r\n07-Helton Valério de Melo\r\n\r\n08-Jefferson da Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica de Souza Vieira\r\n\r\n10-Jéssica Farias Araújo\r\n\r\n11-Jonathan Machado Lopes de Almeida\r\n\r\n12-Juliana Timbó Martins\r\n\r\n13-Márcia Tamiris da Silva\r\n\r\n14-Marcus Daniel Pereira Firmino\r\n\r\n15-Mateus da Silva Fernandes\r\n\r\n16-Nicolas de Sousa Teodosio\r\n\r\n17-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n18-Priscila de Almeida Marinho\r\n\r\n19-Rafaela de Souza Lima\r\n\r\n20-Tamara Romano Bezerra\r\n\r\n21-Tamires da Silva\r\n\r\n22-Tiago Ximenes Silva\r\n\r\n23-Victor Hugo da Silva Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Maria de Brito Nobrega\r\n\r\n02-Adrielle Amaia da Silva\r\n\r\n03-Aline Helena Soares\r\n\r\n04-Alyson de Souza Martins\r\n\r\n05-Andre Luis Batista Cruz\r\n\r\n06-Angelica Maria de Carvalho\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Ximenes Alves\r\n\r\n08-Drielle Araujo Pinto Remigio\r\n\r\n09-Fabiana de Oliveira Martins\r\n\r\n10-Flavio Alves de Sousa\r\n\r\n11-Gabriella Macedo Braga\r\n\r\n12-Greison Pontes dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica Ellen Dias da Costa\r\n\r\n14-José Gildson Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Lucas Trajano da Silva\r\n\r\n16-Marcio José Alves Lopes Junior\r\n\r\n17-Maria Janine Pereira de Azevedo\r\n\r\n18-Marília Gabriela Balbino de Souza Silva\r\n\r\n19-Nayres Alves de Brito\r\n\r\n20-Nayrison Felipe da Costa Oliveira\r\n\r\n21-Otavio Pinheiro de Mesquita\r\n\r\n22-Paulo Felipe Barcelos de Lima\r\n\r\n23-Ruy Dimas da Silva Junior\r\n\r\n24-Tais da Silva Feijão\r\n\r\n25-Talita de Albuquerque Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Augusto da Silva Santiago\r\n\r\n02-Dalyneide Laura Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Daniel da Costa Mendes\r\n\r\n04-Eduardo Gomes Barbosa\r\n\r\n05-Jacqueline de Brito Nicolau\r\n\r\n06-Liliane das Neves Passos Ferreira\r\n\r\n07-Pâmela Nogueira Oliveira\r\n\r\n08-Ronaldo Mateus da Silva\r\n\r\n09-Thaís Lopes Araújo\r\n\r\n10-Vitor Hugo da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Wallace Reis de Araujo Veras\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex de Souza Vieira\r\n\r\n02-Bruno Conceição da Silva\r\n\r\n03-Carla Farias da Silva\r\n\r\n04-Chena Sarah Lopes dos Santos\r\n\r\n05-David de Oliveira Fávaro\r\n\r\n06-Eduarda Manhães de Almeida\r\n\r\n07-Eduardo Eskenazi de Souza\r\n\r\n08-Filippe Pires de Brito\r\n\r\n09-Fernando da Silva Favaro\r\n\r\n10-Igor Duarte da Cunha\r\n\r\n11-Jéssica Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n12-Josilene Gonçalves da Costa\r\n\r\n13-Layza Andrade de Araujo\r\n\r\n14-Leandro da Silva Mariano\r\n\r\n15-Léo Vitor Maciel Silva\r\n\r\n16-Marlon dos Santos Francisco\r\n\r\n17-Rafael Almeida da Silva\r\n\r\n18-Ricardo da Silva Mota\r\n\r\n19-Romulo Gutieli Americo Costa\r\n\r\n20-Thais Gomes Batista da Silva\r\n\r\n21-Vanessa da Silva Mendonça\r\n\r\n22-Welington Eduardo da Silva\r\n\r\n23-Yam Araujo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Camelo Ribeiro\r\n\r\n02-Bárbara Cavalcanti de Andrade\r\n\r\n03-Fabíola do Nascimento Barros\r\n\r\n04-Fernanda Avila de Oliveira\r\n\r\n05-Gabriela Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Idaleia Rosalina Matos Barros\r\n\r\n07-Jessica da Silva Jesus\r\n\r\n08-Mateus Sampaio Correia\r\n\r\n09-Olga Maria Costa Viana da Silva\r\n\r\n10-Pablo Eduardo Alves dos Santos\r\n\r\n11-Pedro Francisco de Souza Leitão\r\n\r\n12-Rafael Alves dos Santos\r\n\r\n13-Raiana Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Thaís de Souza Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Amanda de Almeida Duque\r\n\r\n03-Ana Marcia Cunha de Abreu\r\n\r\n04-Camilla Araujo Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n06-Danilo José do Nascimento\r\n\r\n07-Elisangela Lima Romão\r\n\r\n08-Elizângela Carla Cavalcante\r\n\r\n09-Felipe Guimarães Vieira\r\n\r\n10-Gilberto Cardoso\r\n\r\n11-Gloria Maria dos Santos Carvalho\r\n\r\n12-Ingrid da Silva Almeida\r\n\r\n13-Maria Jeronimo Lima\r\n\r\n14-Marivalda Bispo Ferreira\r\n\r\n15-Neide Correia Farias dos Santos\r\n\r\n16-Paloma França Mota\r\n\r\n17-Rafael Freire Carvalho\r\n\r\n18-Raiane Melo do Nascimento\r\n\r\n19-Rosiane Meireles de França\r\n\r\n20-Taís Mota dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Monteiro Machado\r\n\r\n02-Eudiane de Jesus Muniz\r\n\r\n03-Expedita Vieira do Nascimento\r\n\r\n04-Ivanir Camilo da Silva\r\n\r\n05-Janaina Gonçalves Viana\r\n\r\n06-Jessica Barbosa Laurentino\r\n\r\n07-José Orlando Souza do Nascimento\r\n\r\n08-Josemaria Emiliano Pedro\r\n\r\n09-Leidiane Almeida da Encarnação\r\n\r\n10-Lucilene Sousa do Nascimento\r\n\r\n11-Lucivaldo Pereira Leite Mendes\r\n\r\n12-Luzia Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Marcelo Machado da Motta\r\n\r\n14-Mayara Silva dos Santos\r\n\r\n15-Pâmela da Silva Brito\r\n\r\n16-Rafael de Assunção Santos\r\n\r\n17-Rosane Miguel de Souza\r\n\r\n18-Sara Gomes\r\n\r\n19-Valdir Alves Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aclicia Maria Mesquita da Silva\r\n\r\n02-Alison Araujo Sousa Silva\r\n\r\n03-Fred Pessoa Domingues\r\n\r\n04-Geovane Diniz da Silva\r\n\r\n05-Glaucia Santos Silva\r\n\r\n06-Ivan Pereira Serafim\r\n\r\n07-José Antonio Pereira Serafim\r\n\r\n08-José Robson Silva de Sousa\r\n\r\n09-Josefa Nubia Lopes de Freitas\r\n\r\n10-Luciene Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Luiz Bernardino de Sena\r\n\r\n12-Manoel Camelo de Sousa\r\n\r\n13-Marco Venício Souza da Silva\r\n\r\n14-Maria Paixão dos Santos Gomes\r\n\r\n15-Maria José Cruz dos Santos\r\n\r\n16-Renaldo Queiroz de Souza\r\n\r\n17-Romário Alves da Silva\r\n\r\n18-Rudson Meneses do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FINLÂNDIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FINLÂNDIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cristina de Oliveira\r\n\r\n02-Anielle Dias Soares\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Pereira\r\n\r\n04-Daniela de Araujo Gonçalves\r\n\r\n05-Dayane Cristina de Melo Oliveira\r\n\r\n06-Glaucio Jorge Jesus da Silva\r\n\r\n07-Igor Motta de Almeida\r\n\r\n08-Jefferson dos Santos Fernandes\r\n\r\n09-Jefferson Viana Cesar\r\n\r\n10-Luana Lima da Silva\r\n\r\n11-Luana Oliveira Fabricio\r\n\r\n12-Luanderson Ribeiro Costa\r\n\r\n13-Luis Henrique do Carmo Alexandrino\r\n\r\n14-Luiz Henrique da Silva Kaminski\r\n\r\n15-Mardênia Rodrigues de Souza\r\n\r\n16-Maxwellen Cristina de Souza Santos\r\n\r\n17-Mayke da Silva Carvalho\r\n\r\n18-Natielle de Barros Fermino\r\n\r\n19-Priscila dos Santos Rosa\r\n\r\n20-Rayana Sebastianelli\r\n\r\n21-Samuel da Silva Braga Junior\r\n\r\n22-Saymon Monteiro Risso\r\n\r\n23-Suellen Vieira Gomes\r\n\r\n24-Tainá Mesquita Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Christian Juan Nobrega de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Claudirene dos Santos Maia\r\n\r\n03-Eliene de Santana Peixoto\r\n\r\n04-Evelin Carneiro de Albuquerque\r\n\r\n05-Jadson Dias Riodrigues\r\n\r\n06-Jaqueline de Souza Oliveira\r\n\r\n07-Jeniffer da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Jermaine Jackson Silva Santos\r\n\r\n09-Juliane Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Karoline Soares do Nascimento\r\n\r\n11-Laercio Souza da Silva\r\n\r\n12-Leandra Braga Fernandes\r\n\r\n13-Luciana Santana de Andrade\r\n\r\n14-Luiz Paulo de Azevedo dos Santos\r\n\r\n15-Nataly Machado Pereira\r\n\r\n16-Pablo Antonio Vieira de Sousa\r\n\r\n17-Paloma Ignez de Paulo\r\n\r\n18-Pedro Thiago Archangelo Pacheco\r\n\r\n19-Priscila Santana da Silva\r\n\r\n20-Rafael de Melo Oliveira\r\n\r\n21-Renato Cícero Alves da Silva\r\n\r\n22-Roseane Santos de Santana\r\n\r\n23-Sabrina da Silva dos Santos\r\n\r\n24-Eliton Araujo Bastos\r\n\r\n25-Juliana dos Santos Lacerda da Conceição\r\n\r\n26-Renan Leonardo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Vieira Teixeira\r\n\r\n02-Alba Valeria Pereira\r\n\r\n03-Aldeides de Jesus Anchieta Dias\r\n\r\n04-Aline Estevam de Jesus\r\n\r\n05-Ana Maria Alves de Jesus\r\n\r\n06-Antonia Cavalcante Andrade\r\n\r\n07-Dayana Aguiar da Silva\r\n\r\n08-Edson Vieira do Nascimento Junior\r\n\r\n09-Elismaiane Silva Vieira\r\n\r\n10-Gilmarize Souza da Silva\r\n\r\n11-Iranilda de Souza Santos\r\n\r\n12-Ivani Souza dos Santos\r\n\r\n13-Josefa Alda da Silva\r\n\r\n14-Josefa Maria Oliveira Santos\r\n\r\n15-Jozeni de Souza Silva\r\n\r\n16-Kivia Linhares Pinto da Silva\r\n\r\n17-Landerson Maicon de Souza Alves\r\n\r\n18-Luciana Cantil de Mattos\r\n\r\n19-Luciana Gomes dos Santos\r\n\r\n20-Marcia Honório Pinto\r\n\r\n21-Marivânia Carmo da Cunha\r\n\r\n22-Melry do Nascimento Brito\r\n\r\n23-Miller Gomes de Oliveira Carvalho\r\n\r\n24-Mônize do Rosário de Carvalho\r\n\r\n25-Natalino Vicente Junior\r\n\r\n26-Renata Rocha Cabral\r\n\r\n27-Roberto Lima dos Santos\r\n\r\n28-Sabrina Pereira Cavalcanti\r\n\r\n29-Silvia Marta do Nascimento Botelho\r\n\r\n30-Simone Braum\r\n\r\n31-Sueli Paulino da Silva\r\n\r\n32-Vitor Mariano Rodrigues Silva\r\n\r\n33-Zirlane Silva Felipe\r\n\r\n34-Ana Gleide Oliveira de Souza\r\n\r\n35-Thais Mendes Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FINLÂNDIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeferson Oliveira Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Ivanilde Cardeli S. Pedro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lilian Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Cesar Inacio Moretti\r\n\r\n02-Fernanda Franco Cardoso\r\n\r\n03-Larissa Beatriz Ferreira Cirino\r\n\r\n04-Lheygrynd Sheyla Cardoso de Paiva\r\n\r\n05-Lídia dos Santos Cunha Borges\r\n\r\n06-Marina Fraga Nunes\r\n\r\n07-Matheus de Campos Couto\r\n\r\n08-Rafael Furriel Ferreira\r\n\r\n09-Rebeca Rodrigues Ferreira Lessa\r\n\r\n10-Suelen Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaide Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Arthur dos Santos Leite\r\n\r\n03-Ilana Amorim de Almeida Teixeira\r\n\r\n04-Paulo Ricardo Pinto do Rosario\r\n\r\n05-Thiago Martins Cortez\r\n\r\n06-Valeria Kathiani Arouche de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipe Rian Rodrigues Cantanhêde\r\n\r\n02-Gerlan da Silveira Nasaré\r\n\r\n03-Josiane Coelho de Oliveira\r\n\r\n04-Priscilla Avelino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles Izidro da Costa\r\n\r\n02-Daiane Silva de Lima\r\n\r\n03-Diego de Souza Miranda\r\n\r\n04-Evelyn Gago de Carvalho\r\n\r\n05-Felipe Barreto Soares\r\n\r\n06-Gabriel Lopes da Silva\r\n\r\n07-Geová Sebastião da Silva\r\n\r\n08-Iris Siria Tavares da Silva\r\n\r\n09-Isabella Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10-Jadiel Augusto Portugal Neto\r\n\r\n11-Jonas Pereira da Silva Viana\r\n\r\n12-Luana Conceição Menezes\r\n\r\n13-Paulo Roberto Cardoso de Sousa\r\n\r\n14-Priscila Coroa Santos\r\n\r\n15-Wélerson Figueiredo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Débora dos Ramos Manhães Cardozo\r\n\r\n03-Edlaine Guimarães de Sousa\r\n\r\n04-Elisângela da Silva Santos\r\n\r\n05-Huamma dos Santos Araujo\r\n\r\n06-Ivan da Silva Moraes\r\n\r\n07-Jéssica Mendes de Souza\r\n\r\n08-Lorraine de Abreu Silva Lopes\r\n\r\n09-Lucas de Oliveira Cunha\r\n\r\n10-Lucas Martins da Silva\r\n\r\n11-Rosilene Alves Marcelino\r\n\r\n12-Wellington dos Santos Rosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Brigido Fonseca da Rocha\r\n\r\n02-Alessandra Saldanha Soares da Rocha\r\n\r\n03-Analeide de Almeida\r\n\r\n04-Ana Paula Cerqueira de Freitas\r\n\r\n05-Carla Consule dos Santos\r\n\r\n06-Fabiano da Silva Costa\r\n\r\n07-Jocimar Alvarenga dos Santos\r\n\r\n08-Kellen Romero Rocha\r\n\r\n09-Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Lidianny da Costa de Azevedo\r\n\r\n11-Magno Henrique Leal da Silva\r\n\r\n12-Michele Bispo França\r\n\r\n13-Myllena Muzer dos Santos\r\n\r\n14-Raquel Oliveira Barbalho\r\n\r\n15-Richeli Pereira Gomes\r\n\r\n16-Robson Silva da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Tatiane Muller de Campos Aquino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ademilson do Amaral Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laiza dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Stefany Leite da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Sampaio de Medeiros Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pablo Batista Foligno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mauro de Abreu Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Gabriela de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Sena Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávia Pinto dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaide dos Santos Floriano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Creuza Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Franciele da Silva Floriano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\nO1-Aline Silva Esteves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro Galdino Ferreira Junior\r\n\r\n02-Ariani Pereira Dutra\r\n\r\n03-Beatriz de Azevedo Teixeira\r\n\r\n04-Carolina Francisco Gonçalves\r\n\r\n05-Caroline Almeida de Freitas\r\n\r\n06-Elaine Siqueira Souza\r\n\r\n07-Franklin Wiliam Orico dos Santos\r\n\r\n08-Gabriele Muniz Brito\r\n\r\n09-Hsu Hui Hui\r\n\r\n10-Isabela Fernandes Araujo\r\n\r\n11-Jéssica Pereira Barbosa\r\n\r\n12-John Hebert Pitasse da Silva\r\n\r\n13-Lidiane Machado Serafim dos Santos\r\n\r\n14-Maria Juliana Medeiros dos Santos\r\n\r\n15-Mayara Felipe Santos Moreira\r\n\r\n16-Nathália Cordeiro Vasconcelos\r\n\r\n17-Vinicius de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Costa Barbosa\r\n\r\n02-Aline da Silva Conde\r\n\r\n03-Carlos Henrique da Cunha Costa\r\n\r\n04-Daniela Nogueira dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda Aranha Lacombe Malaquias\r\n\r\n06-Gabriel Mendes dos Santos\r\n\r\n07-Luiz Fernando Campos Magnago Regiolli\r\n\r\n08-Mayara Gonçalves Rocha\r\n\r\n09-Nathaly Charles dos Reis\r\n\r\n10-Pâmela Cristina Leal Ferreira\r\n\r\n11-Paula Victor dos Santos\r\n\r\n12-Rafael de Souza Pimentel\r\n\r\n13-Thalita Gonçalves de Paula\r\n\r\n14-Vanessa Pereira Xavier\r\n\r\n15-Yasmin de Souza Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina de Mello Ferreira\r\n\r\n02-Anderson Huguenin do Vale\r\n\r\n03-Ariela Pinto Furtado\r\n\r\n04-Arthur dos Santos Gonçalves\r\n\r\n05-Bianca Medeiros de Carvalho\r\n\r\n06-Bruna Vieira Rocha\r\n\r\n07-Caroline da Costa Deodato\r\n\r\n08-Daiana de Aquino Lima\r\n\r\n09-Daniela Aquino Lima\r\n\r\n10-Daniela Bonfim Cardozo\r\n\r\n11-Fernanda Catharina Furtado\r\n\r\n12-Giovanni da Silva Pinheiro\r\n\r\n13-Iago de Oliveira Renovato\r\n\r\n14-Jamile de Almeida Andrade\r\n\r\n15-Jamille de Carvalho Almeida\r\n\r\n16-Jessica de Andrade Vieira\r\n\r\n17-João Antonio Caso Torres da Silva\r\n\r\n18-Juliana Santiago dos Santos\r\n\r\n19-Mariana Vasconcellos Amorim\r\n\r\n20-Marina Mendes Dantas\r\n\r\n21-Mayara Regina Rego Freitas\r\n\r\n22-Pedro Paulo de Souza Gomes\r\n\r\n23-Sabrina Carvalho Siqueira de Souza\r\n\r\n24-Taiane de Oliveira Rezende\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Fernanda do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Hellen Rocha dos Santos\r\n\r\n04-Hérica de Souza Rofino\r\n\r\n05-Jéssica da Cunha Gouveia\r\n\r\n06- Luan Maurilio da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Luara Xavier de Paula\r\n\r\n08-Phelipe Peres da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Celia Cordeiro da Silva\r\n\r\n02-Antônio Carlos de Andrade\r\n\r\n03-Camila de Lima Rosa de Mello\r\n\r\n04-Carla de Oliveira Souza Silva\r\n\r\n05-Diego Bragança\r\n\r\n06-Edson Cleiver Bravo Marques\r\n\r\n07-Estevão Anderson Saraiva Rodrigues\r\n\r\n08-Felipe Huck de Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica Bazeth Leite\r\n\r\n10-Jonhnne Idalino de Castro\r\n\r\n11-Juliana Aguiar\r\n\r\n12-Letícia de Oliveira Machado Féo\r\n\r\n13-Luiz Alberto dos Santos Vintém\r\n\r\n14-Mariane Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Michelle Carina Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Natacha Santiago de Paula Santos\r\n\r\n17-Shirley Pereira Coimbra\r\n\r\n18-Tamara da Cunha Angelo\r\n\r\n19-Valéria Sousa França\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos Sá\r\n\r\n02-Amana Iami Barbosa Soares\r\n\r\n03-Amanda Mariano de Jesus\r\n\r\n04-Caroline de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Dalila Andrade da Silva\r\n\r\n06-Eduarda Ferreira\r\n\r\n07-Evelyn Macedo da Silva\r\n\r\n08-Giuseppe Martins da Silva\r\n\r\n09-Jamille Queiroz Figueira\r\n\r\n10-Jessé Cláudio Pinto\r\n\r\n11-Juliana Leal da Silva\r\n\r\n12-Kátia Albino da Silva\r\n\r\n13-Laís Bandeira de Mello Campos Cardoso\r\n\r\n14-Lorrane Prudente Gaspar\r\n\r\n15-Luiz Felipe Ferreira Mendes\r\n\r\n16-Mariana Carolina de Mello\r\n\r\n17-Nayara Costa Moraes\r\n\r\n18-Sabrina Alves de Mello\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Railbot de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Proença da Fonseca\r\n\r\n03-Carolina Vasconcellos Amorim\r\n\r\n04-Dayane André de Jesús\r\n\r\n05-Elane de Oliveira Moura\r\n\r\n06-Érika Pereira da Silva\r\n\r\n07-Jessica Huch de Almeida\r\n\r\n08-Jessicka Papera Aragão Rabello\r\n\r\n09-Juliana Pinheiro da Silva\r\n\r\n10-Maria Gessy Mantovani Barboza\r\n\r\n11-Maria Helena da Silva Mendes\r\n\r\n12-Maria Tuane Fernandes de Oliveira\r\n\r\n13-Mayra Barboza Fernandes\r\n\r\n14-Rafaela Barboza Rodrigues\r\n\r\n15-Raquel Reis de Araujo\r\n\r\n16-Raquel Spolar Geraldo\r\n\r\n17-Rogeria Thaumaturgo Penna\r\n\r\n18-Thaiane Gomes da Costa\r\n\r\n19-Vanusa da Silva Lima\r\n\r\n20-Vivian Brandão de Souza\r\n\r\n21-Vivian Campos Avelar\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréia Pessanha Fernandes\r\n\r\n02-Daiane Camara Pires\r\n\r\n03-Eliza Luciano Mesquita\r\n\r\n04-Felipe da Cunha Ribeiro\r\n\r\n05-Gisele da Silva Viana\r\n\r\n06-Jéssica Aparecida Ferreira Romão\r\n\r\n07-Karla Leite da Conceição\r\n\r\n08-Lucas da Mota Duarte\r\n\r\n09-Luiz Antonio Lopes da Conceição\r\n\r\n10-Luiz Gustavo Ribeiro Corrêa\r\n\r\n11-Marco Antonio da Silva Rosa\r\n\r\n12-Maria de Fatima dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Rafaela Belo Pereira\r\n\r\n14-Renata Dilly Duque\r\n\r\n15-Thaynara Schutte de Oliveira\r\n\r\n16-Tuany Rezende Rufino\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Salgueiro Ferreira\r\n\r\n02-Djeane Neves da Silva Dias\r\n\r\n03-Elaine do Nascimento Camilo\r\n\r\n04-Flavia Rodrigues da Conceição\r\n\r\n05-Gabriel Marinho Cerqueira Linhares\r\n\r\n06-Gabriela Siqueira de Rezende\r\n\r\n07-Guilherme Pinheiro Campos\r\n\r\n08-Juliana da Silva Figueredo\r\n\r\n09-Katherine Scheeffer de Almeida Bucher\r\n\r\n10-Marcos Aurelio Medeiros Ribeiro\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Andrade de Souza Costa\r\n\r\n12-Miriam Aparecida de Siqueira Soares\r\n\r\n13-Monique Figueiredo\r\n\r\n14-Rodrigo Diniz da Silva\r\n\r\n15-Taylon Luan Costa da Silva\r\n\r\n16-Vinicius Gonçalves Cardoso Carreiro de Carvalho\r\n\r\n17-William Matos Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Prudente Gaspar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcela Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália Abreu de Rezende\r\n\r\n02-Thiago Felipe Queiroz Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sandiane da Silva Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Montes Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Pessanha dos Santos\r\n\r\n02-Aline Silva do Couto\r\n\r\n03-Andréa Müller dos Santos Freitas\r\n\r\n04-Bianca de Souza Farias\r\n\r\n05-Bruno Vieira Barros\r\n\r\n06-Dhiêgo da Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Edila Nerys Lopes\r\n\r\n08-Eduarda dos Santos Vieira\r\n\r\n09-Gabriel de Marins Silva\r\n\r\n10-Gilcileine da Silva Ayres Pereira\r\n\r\n11-Heleno Marques Domingues\r\n\r\n12-Igor Freitas Nascimento\r\n\r\n13-Jéssica Marques Domingues\r\n\r\n14-José Ailson Santos da Silva\r\n\r\n15-José Samuel da Silva Melônio\r\n\r\n16-Larissa Vicente da Silva\r\n\r\n17-Lidiane da Costa Silva\r\n\r\n18-Marcos Vinicius de Souza Oliveira\r\n\r\n19-Marllon Valença Rodrigues\r\n\r\n20-Mayckson Lima Maia\r\n\r\n21-Nathalia Pessôa Lourenço da Silva\r\n\r\n22-Nilton dos Santos Clementino\r\n\r\n23-Pablo Luiz Nunes de Oliveira Passos\r\n\r\n24-Pâmela Soares Celestino\r\n\r\n25-Priscila de Araújo Schimidt\r\n\r\n26-Pryscilla Xavier de Almeida\r\n\r\n27-Rafaela de Oliveira da Silva\r\n\r\n28-Regiane Pereira Santos\r\n\r\n29-Renan Araujo Justino\r\n\r\n30-Rodrigo de Oliveira Pereira\r\n\r\n31-Thais de Oliveira da Silva\r\n\r\n32-Vanessa Alves Nerys Lopes\r\n\r\n33-Viviane da Silva Coutinho e Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Alves Nerys Lopes\r\n\r\n02-Ana Bárbara de Jesus Soares\r\n\r\n03-André Luis dos Santos Cansado\r\n\r\n04-Andréa Maria do Nascimento\r\n\r\n05-Angélica Araújo da Conceição\r\n\r\n06-Carolina dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Dayane Miguel da Silva\r\n\r\n08-Douglas Martins Ribeiro\r\n\r\n09-Elaine Pereira Medeiros\r\n\r\n10-Erica da Silva\r\n\r\n11-Gerusa Soares Ribeiro\r\n\r\n12-Gilliard de Sena de Araújo\r\n\r\n13-Gisele Silva dos Santos\r\n\r\n14-Jessica Gomes Barbosa\r\n\r\n15-Josefa Niélen Alves Santos\r\n\r\n16-Josilaine Regina da Costa Valentim\r\n\r\n17-Juliete Gonçalves de Jesus\r\n\r\n18-Leonardo da Silva Leão\r\n\r\n19-Luiwana Cristine de Marchi da Silva\r\n\r\n20-Luiz Claudio de Castro da Conceição\r\n\r\n21-Luiz Fernando de Souza Lima\r\n\r\n22-Marineuma Farias Corrêa\r\n\r\n23-Pablo Estevam de Vasconcellos\r\n\r\n24-Paulo Eduardo Gomes Aguiar\r\n\r\n25-Rafael Santos do Vale de Oliveira\r\n\r\n26-Raquel Souza da Silva\r\n\r\n27-Robson Luiz Gierling da Silva Junior\r\n\r\n28-Rony Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n29-Taisson Rodrigues Soares\r\n\r\n30-Thais Grilo Flor\r\n\r\n31-Tiara Sousa da Silva\r\n\r\n32-Uallace Silva Pereira França\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline do Nascimento Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Caio Cesar da Silva Raimundo\r\n\r\n04-Carina da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Carla Fernandes Freire\r\n\r\n06-Charlles Figueiredo Dias\r\n\r\n07-Damiana Silva dos Santos\r\n\r\n08-Dayane Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Eric Gomes de Brito\r\n\r\n10-Erick Souza de Paula\r\n\r\n11-Fábio Assis dos Santos Silva\r\n\r\n12-João Romulo Pereira Gomes\r\n\r\n13-Luiz Felipe Quintanilha da Silva\r\n\r\n14-Marcus Vinicius dos Santos\r\n\r\n15-Mariana Carolina Ferreira dos Anjos Silva\r\n\r\n16-Mariana da Conceição Moura\r\n\r\n17-Rodrigo Mouzinho Rosa\r\n\r\n18-Rômulo Jorge Faneli da Silva Fonte\r\n\r\n19-Saint Clair Lage Rodrigues\r\n\r\n20-Vanessa da Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Wesley Melo da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Lilian Faria da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Lilian Farias da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pablo Luiz da Silva Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Júnior Diogo\r\n\r\n02-Dayana Rubim Barcelos\r\n\r\n03-Gustavo Alves Braga\r\n\r\n04-Jéssica Chayanne Candido Cunha\r\n\r\n05-Jéssika Fernandes Masiero\r\n\r\n06-Karen Christian Nascimento dos Santos\r\n\r\n07-Marcos Vinícius Passos Giannecchini\r\n\r\n08-Michelle Araújo Cardoso\r\n\r\n09-Raiza Azevedo Corrêa Barcelos Brito\r\n\r\n10-Vanessa Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Wabson Satriane Sena Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geovani Ferreira Junior\r\n\r\n02-Gislaine Baere Junqueira\r\n\r\n03-Luana Vanessa Macedo dos Santos\r\n\r\n04-Luciana de Carvalho\r\n\r\n05-Luis Claudio Moreira Pinto\r\n\r\n06-Marcos André da Silva\r\n\r\n07-Maria José Pereira Baia\r\n\r\n08-Paulo Ricardo Gomes Miranda\r\n\r\n09-Riza Helena Guimarães\r\n\r\n10-Rômulo Mendes Peixoto\r\n\r\n11-Rúbia Marília da Silva Reis\r\n\r\n12-Uyla Nunes Barbosa\r\n\r\n13-Leonan Feijó Bezerra\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natália da Conceição Octaviano\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Magno de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cunha Pereira\r\n\r\n02-Ana Cláudia da Silva de Souza\r\n\r\n03-Bruna Abrão Borges Nuss\r\n\r\n04-Carina Andrade de Barcelos\r\n\r\n05-Danielle dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Dieverson Pons de Oliveira\r\n\r\n07-Fellipe Ferreira\r\n\r\n08-Flávia Jeronymo de Oliveira\r\n\r\n09-Joice Pereira Baptista da Anunciação\r\n\r\n10-Lucimar das Graças Silva e Silva\r\n\r\n11-Luiz Henrique de Almeida\r\n\r\n12-Roberta de Souza Marinho Gomes\r\n\r\n13-Romero Santos Pimenta\r\n\r\n14-Vírginia Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna da Silva Vieira\r\n\r\n02-Camila da Silva\r\n\r\n03-Carla Sueli Tomaz Basilio\r\n\r\n04-Carlos Henrique Vieira\r\n\r\n05-Cìntia Cavalcante Rufino\r\n\r\n06-Francisco Marto de Sena\r\n\r\n07-Gárdle Siqueira Alves\r\n\r\n08-Giselle Ramos Benevenuto\r\n\r\n09-Júlio Cesar Rodrigues\r\n\r\n10-Luciana da Silva Evangelino\r\n\r\n11-Luciléia da Cruz Pereira\r\n\r\n12-Marlan Musser Figueiredo Pereira\r\n\r\n13-Suelen dos Santos Rezende\r\n\r\n14-Thaísa Carvalho de Lima\r\n\r\n15-Vanussa dos Santos\r\n\r\n16-Wanderson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jairo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Cesar Moreira da Silva\r\n\r\n02-Cláudia de Souza Marques\r\n\r\n03-Jorge de Oliveira Fonseca\r\n\r\n04-Valter do Vale Gama Noleto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia Ferreira Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Queilla Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Vicente de Moura\r\n\r\n02-Philipi Zopellaro Soares\r\n\r\n03-Rodrigo de Oliveira Carvalho\r\n\r\n04-Thayanne de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2006\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 11-Denis Júnior Brovelli\r\n\r\nLeia-se: 11-Denis Júnior Brovelli de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÉLIO BARBOSA ANCHITE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÉLIO BARBOSA ANCHITE, Regional do Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno da Paixão Gomes\r\n\r\n02-Cristiane de Jesus Menezes\r\n\r\n03-Mario de Souza Silveira Júnior\r\n\r\n04-Tatimar Tacolomy de Mattos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daiane Jesus da Silveira\r\n\r\n02-Raniqueli Gonçalves Teodoro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávio Farias de Oliveira\r\n\r\n02-Monique Sant'Ana Ferreira\r\n\r\n03-Thiago Sidney Andrade Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Olavo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Antunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Mota Santiago\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 2401 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Franciane da Silva Esteves\r\n\r\n02-Ristanieli Constantino Januário\r\n\r\n03-Uesllen Vinicíus Francisco Cunha de Souza\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayane Soares Borges\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Alves Firmino\r\n\r\n02-Chaiene da Silva e Souza\r\n\r\n03-Daniella Rangel da Silva\r\n\r\n04-Dulcenea Souza Soares de Barros\r\n\r\n05-Érica de Souza Lemos Queiros\r\n\r\n06-Eridiane Layla Vieira\r\n\r\n07-Hellen Sabrina de Barros Gonçalves\r\n\r\n08-Jéssika Lima de Souza\r\n\r\n09-Katielly Silvério dos Santos\r\n\r\n10-Marcela Cristina de Paula\r\n\r\n11-Neide Barbosa de Melo\r\n\r\n12-Priscila da Silva Gomes\r\n\r\n13-Raianny Ribeiro dos Santos Melchior\r\n\r\n14-Roberta Assis de Freitas\r\n\r\n15-Sabina de Barros\r\n\r\n16-Silvana Paola Moreira Augusto\r\n\r\n17-Taíza Santos de Assis\r\n\r\n18-Talwane Aparecida da Silva Costa\r\n\r\n19-Vanuza dos Santos Silva Paulino\r\n\r\n20-Verônica dos Santos Silva Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÉLIO BARBOSA ANCHITE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gisele Eleotéria de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Charles Marques Victorino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Charles Cezar dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleiton de Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Ambrosio Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caíque dos Reis Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilmara Adriana Machado Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÉLIO BARBOSA ANCHITE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Sebastião Gomes dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 17.06.2010, Pag. 16 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2005\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 22-Thais de Souza Tavares\r\n\r\nLeia-se: 22-Thais da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Cláudia Cristina da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Cláudia Cristina da Silva Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anderson Alexandre Torres\r\n\r\nLeia-se: 01-Andreson Alexandre Torres\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Cristiana Dantas Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 05-Cristiane Dantas Nascimento\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 2401 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Pamela Silva Torres\r\n\r\nLeia-se: 11-Pamella Silva Torres\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Silvana Cristina de Morais\r\n\r\nLeia-se: 01-Silvana Cristina de Morais Marcelino\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Larissa Paula da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Larissa Paula da Silva Fontes\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 2401 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Rosimeire Miranda Brum Vieira\r\n\r\nLeia-se: 01-Rosemeire Miranda Brum Vieira\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM DESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nTURMA: 704 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Solange Maria Silva Menezes\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nTURMA: 365\r\n\r\n01-Salatiel Antunes de Matos\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 377 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Salvadôra Siqueira dos Santos\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 315 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Vanda Lucia Silva Souza Amparo\r\n\r\nTURMA: 386 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Nazareth\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SERVIÇOS BANCÁRIOS\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Renato Cesar Mozzer\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1319 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Axel Turque Figueiredo de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Pereira Gregório\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maiara Cristina do Nascimento Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Ornelas dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nicelene Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Olavo Martins Albino\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Barbosa Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Clara Haydée Girão Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felipe Nunes Rudrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camilla Lopes Brasil\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Letícia Rodrigues Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ingrid Passos Ciardelli dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Criciane Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Myrcéia Caroliny Maciel Viégas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Livia Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Caroline Macedo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Clarissa Pessanha de Assis Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Eyer Albuquerque Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Herick Braz Seabra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Paulo Silva Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3019 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscilla Lopes Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilene Batista Estacio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Franciane da Silva Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathas Mendonça da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Ferreira Barreto\r\n\r\n02-Giselle Januário Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Costa Santos Simião\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathalia Bastos de Almeida\r\n\r\n02-Marcos Paulo Silva Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laionel Fabricio Bento de Oliveira\r\n\r\n02-Thaynara Carvalho de Freitas\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.03.91\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 1988\r\n\r\nOnde se lê: 07-Durval Elécto\r\n\r\nLeia-se: 07-Duval Elécto\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 37-Tiago Alves\r\n\r\nLeia-se: 37-Tiago Alves Azeredo Pereira\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 14-Kátia Christina Silva Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 14-Katia Christina Silva Corrêa\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 19-Vinicius Ricardo Pestana\r\n\r\nLeia-se: 19-Vinicios Ricardo Pestana\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adina Deuza dos Nascimento Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Ádina Deusa dos Santos Silva\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 71 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adelaide dos Santos Vieira Barcelos\r\n\r\nLeia-se: 01-Adelaine dos Santos Vieira Barcelos\r\n\r\nId: 1142433"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 013/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de Serviços e Venda de Produtos (Serviços Múltiplos). PRAZO: 05 de maio de 2011 a 04 de maio de 2012. VALOR: R$ 7.934,04 (sete mil novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/650.612/2008. ASSINADO EM: 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1141751"
                        ],
                        "1141752": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato 014/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de Serviços e Venda de Malote. PRAZO: 28 de maio de 2011 a 27 de maio de 2012. VALOR: R$ 24.274,80 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/650.612/2008. ASSINADO EM: 28/05/2011.\r\n\r\nId: 1141752"
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                        "1141779": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”. OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para a Administração Central e EJLA. VALOR: R$ 2.226.250,00 (dois milhões, duzentos e vinte seis mil duzentos e cinqüenta reais). PRAZO: 12 de maio de 2011 a 11 de maio de 2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-03/90.755/08. ASSINADO EM: 12/05/2011.\r\n\r\nId: 1141779"
                        ],
                        "1141753": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a “EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO - EBEC”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo Kombi.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 39.893,23 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), totalizando o valor anual de R$ 610.407,84 (seiscentos e dez mil quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 65.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.056/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1141753"
                        ],
                        "1141778": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”. OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o CAI Belford Roxo. VALOR: R$ 914.199,96 (novecentos e catorze mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 12 de maio de 2011 a 11 de maio de 2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-03/90.910/08. ASSINADO EM: 12/05/2011.\r\n\r\nId: 1141778"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1142387": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 101/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de kits e reagentes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 072/2011. VALOR: R$ 110.210,40 (cento e dez mil duzentos e dez reais e quarenta centavos). N.E: 01684, de 25/05/2011. FISCAL DE CONTRATO: Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3703/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 101/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Comodato de equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2011. FISCAL DE CONTRATO: Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3703/2010.\r\n\r\nId: 1142387. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142448": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2008. PARTES: UERJ e a empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual, contados de 07/06/2011 a 07/06/2012. VALOR: O valor total do contrato passa a ser de R$ 54.378,51. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5846/UERJ/2006. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2009 de 03/08/2009.\r\n\r\nOnde se Lê: OBJETO: ... 18/04/2011 a 24/06/2011...\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ... 26/04/2011 a 24/06/2011...\r\n\r\nId: 1142448. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142033": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE PEDIATRIA - ÁREA MEDICINA INTENSIVA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato LUCAS BERBERT PULCHERI, 19º classificado, em decorrência da exoneração de Isabele Coelho Fonseca da Mota, 6ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 4185/2009.\r\n\r\nId: 1142033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142056": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato MARCELO PENA MOREIRA DE OLIVEIRA, 46º classificado no Concurso em epígrafe, por desistência à vaga e convoca a candidata VIVIANE MELLO BRASIL, 52ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1142056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142476": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIENCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA DE TURISMO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº- 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público aos interessados que no período de 08/08/2011 a 06/09/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de QUATRO vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (QUARENTA) h/s, na Área de TURISMO, em substituição às vagas decorrentes da aposentadoria de AIRTO CEOLIN MONTAGNER, matrícula 32.179-4, publicada no DOERJ de 22/03/2010, SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matrícula 31.792-5, publicada no DOERJ de 06/04/2010, EVANDRO CORRÊA GONDIM, matrícula 02.177-4, publicada no DOERJ de 05/04/2010 e de NÍCIA DE ANDRADE VERDINI CLARE, matrícula 05.726-5, publicada no DOERJ de 18/06/2010. O horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituo de Geografia - Rua São Francisco Xavier, nº 524 - 4º andar, sala 4023B, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ - tel.(21) 2334-0036, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 2429/2011.\r\n\r\nId: 1142476. A faturar por empenho"
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                            "1142426": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a aquisição de material permanente (MOBILIÁRIO, AR CONDICIONADO, etc.) para Faculdade de Administração e Finanças - FAF, anteriormente marcada para 10/06/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 17/06/2011, às 10 horas - Processo UERJ nº 2720/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a aquisição de equipamentos/utensílios industriais (PROCESSADOR DE ALIMENTOS, Lixeiras Plásticas, etc.) para o restaurante universitário da UERJ anteriormente marcada para 09/06/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 17/06/2011, às 14 horas - Processo UERJ nº 3625/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°163/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/06/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO DE REVISTA DA COMISSÃO CIENTÍFICA PEDRO ERNESTO - COCIPE, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 22.320,00 - Processo HUPE nº 1886/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1142426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142468": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a VIXOFFICE TECNOLOGIA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 02/2010 pelo período de 12 (doze) meses a contar de 16/04/2011. Pelo presente instrumento, o valor total passa a ser de R$ 8.998,10 (oito mil novecentos e noventa e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61022/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nId: 1142468. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142481": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.216/2011. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas CLT, Serviços de Vigilância Patrimonial, configuradas como atividades meio. VALOR: Total de R$ 5.709.369,60 (cinco milhões, setecentos e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011. PRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2011; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nId: 1142481. A faturar por empenho"
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                            "1142275": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "0SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2007. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.513/2007. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/31.513/2007, que teve como objetivo proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.882/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LIVSTAR INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/32.882/2009 assinado em 14 de maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2007. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.697/2007. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/31.697/2007, que teve como objetivo proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1142275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142274": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nLEANDRO RICARDO FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nPHILLIP DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2003\r\n\r\nKEZIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2005\r\n\r\nANDERSON DA CUNHA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2007\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2009\r\n\r\nNILSON ANTONIO MARTINS AMADOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nLUIZ CORRÊA DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nBRUNO RAMOS GOMES\r\n\r\nMOISÉS SOUSA DA SILVA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nMARCELO DE JESUS TROVÃO\r\n\r\nMOACIR WELINGTON ORNANDES SANTOS\r\n\r\nWALLACE LUIZ LOPES BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nANDERSON JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nCARLOS MOISÉS\r\n\r\nIGOR PESSANHA DE SOUTO\r\n\r\nMARCELA CLAUDIA PAES DA SILVA\r\n\r\nMOISÉS HUDSON VIEIRA MIRANDA\r\n\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTHIAGO SIMÃO DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALTAIR DOS SANTOS COSTA FILHO\r\n\r\nCAIO VINICIUS GONÇALVES\r\n\r\nLUIZ EDUARDO VASCONCELOS CARLI\r\n\r\nMOISÉS BARCELOS DE SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nPRISCILA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DIAS\r\n\r\nYURI MARINHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nCLEISE GLAUCE DA SILVA GÓIS\r\n\r\nDÉBORA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA MATOS\r\n\r\nIZA RIBEIRO DIAS\r\n\r\nJESSYCA ALMEIDA MATTOS\r\n\r\nLEANDRO ANTONIO LOUREIRO LIRA BRUNO\r\n\r\nLUCAS TRINDADE ANDRADE\r\n\r\nMAURO DE ASSIS GODOY JUNIOR\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNATHANI MAROTI FIGUEIRA FOLY\r\n\r\nRAÍZA FERNANDES NARCISO VOLOTÃO\r\n\r\nRENAN DE AZEVEDO CHALÃO\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRICARDO BATINGA DA SILVA\r\n\r\nRÔMULO LUCAS MACHADO FERREIRA\r\n\r\nVIVIANE SUZANO MEDEIROS\r\n\r\nWANICE TOSTES RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANDRÉ DE ARRUDA SOARES\r\n\r\nCASSIUS LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nLÍVIA MENESES GOMES\r\n\r\nLUCAS MACHADO DUARTE\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nLUIZ FELIPE COELHO LIMA\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANDREA HOLANDA CARDOSO\r\n\r\nNAIDERSON RAMOS GONZAGA\r\n\r\nRICARDO JESUS DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nJEFFERSON FURTADO DA SILVA\r\n\r\nJÚLIO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nSERGIO TADEU DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nMAÍRA JULIANA SOARES\r\n\r\nSUELEN FELIPE COSTA\r\n\r\nTHAMIRES DA SILVA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nWASHINGTON FRANÇA QUINTILIANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nJONATAS RUBIM DA SILVA\r\n\r\nMARCELO DAMASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSYMON CAIO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nCAMILA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDAYANE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDOUGLAS CHIAROMONTE DA SILVA\r\n\r\nELOÁ PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nFRANCIELLEN DA SILVA REZENDE SOUZA\r\n\r\nHELOISA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nHELOISE PALMARES KOHN\r\n\r\nISABELE SILVA SOARES\r\n\r\nJÉSSICA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nJESSICA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nJÉSSICA TAVARES GOMES\r\n\r\nJOSEANA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLAÍS NASCIMENTO BESSA\r\n\r\nLIDIAN MARQUES DE SOUSA ROCHA\r\n\r\nLIZANDRA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nLUANE MARQUES DE LIMA AQUINO\r\n\r\nMARCELLE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMILENA LYRA DE SOUZA\r\n\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPRISCILA FONSECA STORK DA COSTA\r\n\r\nQUEILA MARQUIONE DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAELA DA SILVEIRA MIRANDA\r\n\r\nRAQUEL ALVES PEREIRA RANGEL\r\n\r\nRAQUEL DUARTE DE SOUZA BORGES\r\n\r\nRAQUEL GONÇALVES SOARES\r\n\r\nRAYANNE PARAIZO DE ABREU SILVA\r\n\r\nSÂMIA ELENE LOBATO DOS REMEDIOS\r\n\r\nTALITA ROSA VIEIRA\r\n\r\nTATIANA NOVAIS DOS SANTOS\r\n\r\nTATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAIANE CHRISTINE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTHAIANE GARCIA PERRI DA SILVA\r\n\r\nTHALITA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA ROSA\r\n\r\nVICTOR HUGO MACEDO GOMES\r\n\r\nWALLACE RICARDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nYASMIN PAULA MARCIAL LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nALEX SANDER PAULO LEMOS CARVALHO\r\n\r\nRAFAELA MUNIZ PINTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nULLISSES SEVERO DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO ROCHA FERNANDES\r\n\r\nDAVID RODRIGUES LISBÔA\r\n\r\nJEAN CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJONATHAS MEDEIROS SOARES DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO GOMES LEAL\r\n\r\nMAICON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARLON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO PAULO LOPES MIRANDA\r\n\r\nTADEU LEMOS JORDÃO\r\n\r\nVICTOR DE ANDRADE MATOS\r\n\r\nZOWGUIFER EMILIO NOLASCO DOS ANJOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COELHO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nALINE LEAL FERNANDES\r\n\r\nMICHELLE SANTOS BARBOSA DORNELES\r\n\r\nId: 1142274. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 017/2010. Processo nº E-19/200.373/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 019/2010. Processo nº E-19/200.375/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 020/2010. Processo nº E-19/200.376/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 021/2010. Processo nº E-19/200.377/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 022/2010. Processo nº E-19/200.378/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 023/2010. Processo nº E-19/200.379/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 024/2010. Processo nº E-19/200.380/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 025/2010. Processo nº E-19/200.381/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 026/2010. Processo nº E-19/200.382/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 027/2010. Processo nº E-19/200.383/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 028/2010. Processo nº E-19/200.384/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 029/2010. Processo nº E-19/200.385/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 031/2010. Processo nº E-19/200.387/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 032/2010. Processo nº E-19/200.388/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 035/2010. Processo nº E-19/200.395/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 036/2010. Processo nº E-19/200.409/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 038/2010. Processo nº E-19/200.393/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 039/2010. Processo nº E-19/200.407/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 040/2010. Processo nº E-19/200.406/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 042/2010. Processo nº E-19/200.404/2010.\r\n\r\nFica NOTIFICADA a IMR TECNOLOGÍA E MARKETING LTDA-ME, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis apresente as suas razões pela inexecução do Contrato nº 057/2010. Processo nº E-19/200.412/2010.\r\n\r\nId: 1142485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142491": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRA E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011 DO TIPO \r\n\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, conforme especificado no Termo de Referência do EDITAL.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.776.600,00 (hum milhão, setecentos e setenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06.06.2011 - HORÁRIO: 11:00 HORAS.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20.06.2011 ATÉ 10:59 HORAS.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.06.2011, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20.06.2011, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.341/2011.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1142491. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141901": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nRODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/SETRANS/CODERTE/2009\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.969/2009\r\n\r\nTendo em vista que foi constatado pela Comissão de Especial Licitação que os arquivos do Edital continham incorreções, a Comissão de Especial Licitação vem republicar Edital de Concorrência Pública, acima referenciado, ficando os Licitantes que já retiraram cópia do Edital Anterior, convocados para comparecer a sede da CODERTE, sito à Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, Centro, para retirada do novo edital a partir de 06/06/11, por cópias impressas. Para que não haja prejuízo aos licitantes e afronta ao prazo legal, fica REABERTO O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO, devendo ser desconsiderados os Avisos Anteriormente publicados no Diário Oficial e Jornais de circulação diária nos dias 26/05/11, 27/05/11 e 30/05/11, passando os dados do novo chamamento público a serem os seguintes: OBJETO: Outorga, em caráter exclusivo, da concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação, reforma reconstrução, construção e exploração comercial dos Terminais Rodoviários localizados na Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, assim denominados: Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução), Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (reforma). DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, “B” - PROPOSTA TÉCNICA e “C”`- PROPOSTA COMERCIAL, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/07/2011, às 14horas. LOCAL: Avenida Nossa senhora de Copacabana, 493, 4º Andar - Auditório, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - Sede da SETRANS - Secretaria de Estado de Transportes. TIPO: Melhor Técnica e Menor Tarifa. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinqüenta milhões de reais). PRAZO: 25 anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como do art. 242 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 2.831, de 13 de novembro de 1997, da Lei Estadual nº 3034 de 02 de setembro de 1998, com nova redação dada pela Lei nº 5.794 de 06 de agosto de 2010, do Decreto nº 41.920 de 19 de junho de 2009, do Decreto nº 42.960 de 10 de maio de 2011, e das demais disposições contidas no Edital. O Edital e seus Anexos, TODOS IMPRESSOS, poderão ser obtidos junto a Comissão de Licitação instalada, para este fim, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro, o horário de 10h às 12h e de 14h às 17h, a partir de 06/06/11, devendo o representante da empresa, apresentar cópia do contrato social da empresa, procuração com poderes específicos para retirada do edital, contendo, obrigatoriamente, razão social ou denominação completa da empresa, endereço completo, CNPJ/MF, telefone, fax e nome da pessoa para contato, carimbo com o CNPJ/MF da empresa, duas resmas de papel no formato A4, e pagarem na tesouraria da Empresa o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações pelo tele fax (21) 2332-5026 e telefone (21) 23325069. A partir do dia 06 de junho de 2011 ficarão disponibilizados na íntegra no SITE da CODERTE, apenas a cópia do Edital e do Contrato de Concessão, não sendo publicados os demais anexos. Só poderão participar da Licitação os Interessados que obtiverem junto à Comissão de Licitação uma Cópia Integral Impressa do Edital e de todos os seus Anexos.\r\n\r\nId: 1141901. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1142092": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 4.662, de 07/04/2006, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.323, de 03/05/2011, no Processo nº E-07/201.157/2008, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para implantação do Sistema de Dutos e Terminais do COMPERJ, destinado ao transporte de produtos líquidos, petróleo e derivados, entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Campos Elíseos (TECAM/REDUC) e de Gás Natural desde o ponto de entrega em Guapimirim até o COMPERJ, localizados nos Municípios de Itaboraí, de Cachoeiras de Macacu, de Guapimirim, de Magé e de Duque de Caxias, Audiência esta a se realizar no dia 21/06/2011, às 19:00 horas, no CIEP 327 - Pedro Américo, situado na Rua Rosa Angélica nº 315, Suruí - 4° Distrito, Município de Magé, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Marco Antonio Alves da Silva.\r\n\r\nId: 1142092"
                        ],
                        "1142093": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 4.662, de 07/04/2006, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.339, de 31/05/2011, no Processo nº E-07/505.510/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas (TECAB), localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/n - Km 188, no Município de Macaé, Audiência esta a se realizar no dia 16/06/2011, às 19:00 horas, no Ginásio Poliesportivo de Macaé, situado na Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva, s/n, Riviera Fluminense, Município de Macaé, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Marco Antonio Alves da Silva.\r\n\r\nId: 1142093"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1142470": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 09/2011. Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 27/2010 - INEA, assinado em 17.11.2010). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Santa Maria Madalena, com a interveniência do Comitê Rio Dois Rios. OBJETO: Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 17.05.2011 FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E- 07/502.688/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1142470. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141422": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 019/11. PARTES: PESAGRO-RIO E F.C NICOLAU - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO - ME. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 27.05.2011. VALOR: R$ 8.725,97 (oito mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), n° DE REGISTRO: 039/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.124/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1141422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141427": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 020/11. PARTES: PESAGRO-RIO E F.C NICOLAU - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO - ME. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 27.05.2011. VALOR: R$ 3.739,99 (três mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), n° DE REGISTRO: 042/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.124/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1141427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141441": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 021/11. PARTES: PESAGRO-RIO E SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 23.05.2011. VALOR: R$ 12.693,00 (doze mil seiscentos e noventa e três reais), n° DE REGISTRO: 038/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.124/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1141441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1141332": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 017/11. PARTES: PESAGRO-RIO E L. BEZERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - ME. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de Laboratório, conforme Especificação Contida na Proposta Detalhe. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. (25.06.2011). DATA DA ASSINATURA: 25.05.2011. VALOR: R$ 1.749,90 (hum mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), n° DE REGISTRO: 036/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.124/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1141332. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1142290": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaguaí. \r\n\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/01/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.000/2010.\r\n\r\nId: 1142290"
                        ],
                        "1142189": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.212 /2008 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSeminário Cultural Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0001-09\r\n\r\nR$ 32.836,80\r\n\r\nR$ 8.209,20\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.212 /2008 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSeminário Cultural Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0002-81\r\n\r\nR$ 2.948,00\r\n\r\nR$ 737,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.212 /2008 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSeminário Cultural Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0004-43\r\n\r\nR$ 12.443,20\r\n\r\nR$ 3.110,80\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.212 /2008 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSeminário Cultural Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0005-24\r\n\r\nR$ 5.420,00\r\n\r\nR$ 1.335,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.212 /2008 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSeminário Cultural Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0006-05\r\n\r\nR$ 15.716,00\r\n\r\nR$ 3.929,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.212 /2008 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSeminário Cultural Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0007-96\r\n\r\nR$ 2.264,80\r\n\r\nR$ 566,20\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.212 /2008 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSeminário Cultural Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0008-77\r\n\r\nR$ 6.913,60\r\n\r\nR$ 1.728,40\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.212 /2008 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSeminário Cultural Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0009-58\r\n\r\nR$ 5.588,00\r\n\r\nR$ 1.397,00\r\n\r\n09\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.212 /2008 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSeminário Cultural Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0010-91\r\n\r\nR$ 4.836,80\r\n\r\nR$ 1.209,20\r\n\r\n10\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.212 /2008 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSeminário Cultural Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0011-72\r\n\r\nR$ 9.940,80\r\n\r\nR$ 2.485,20\r\n\r\nId: 1142189"
                        ],
                        "1142114": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 878/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Comicon 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa 21 Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.280.686/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 933/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nClube Jazz & Bossa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArchimedes Mesquita Monea - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.041.746/0001-18\r\n\r\nCia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0050-87\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.934 /2011 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTributo à Vinicius: Músicas e Pinturas para Vinicius de Moraes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTipiti Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nPetróleo Brasileiro - Petrobras\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 95.952,00\r\n\r\nR$ 23.988,00\r\n\r\nId: 1142114"
                        ],
                        "1142422": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, e conforme parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura nos autos do Processo Administrativo, abaixo indicado, a Senhora Secretária de Estado de Cultura torna sem efeito a publicação no D.O. de 16.03.2011 - página 22 - 1ª coluna, e concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.457 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBrilha Petrópolis\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nSR Promoções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.887.847/0001-63\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0092-36\r\n\r\nR$ 1.096.000,00\r\n\r\nR$ 274.000,00\r\n\r\nId: 1142422"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1142428": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Convênio nº 00/2011.\r\n\r\nOnde se lê: DATA: 30 de março de 2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/002.225/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2011\r\n\r\nLeia-se: DATA: 25 de abril de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/002.225/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1142428"
                        ],
                        "1142427": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Convênio n.º 004/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS - OPJ.\r\n\r\nDATA: 31 de maio de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.208.368,00 (três milhões, duzentos e oito mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390.39 FONTE: 13/22.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.0736/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1142427"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1142343": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 14/2009\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nExcellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo - 01/06/2011 a 31/08/2011\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 407.029,20\r\n\r\nN EMPENHO:\r\n\r\n00621\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300863/2008\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n25.05.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 14/2009\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nExcellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nInclusão de Cláusula\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300863/2008\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n20.05.2011\r\n\r\nId: 1142343. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1142469": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 86.000,00 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 83.333,33\r\n\r\nId: 1142469"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141898": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 012/2011, assinado em 20/05/2011. PARTES: A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO-MARACANÃZINHO-(Ginásio). Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do Portão 12B (40 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “FASE CLASSIFICATÓRIA LIGA MUNDIAL DE VOLEIBOL” (“Evento”), no período de 31/05/2011 a 06/06/2011, sendo a montagem e treino no período de 31/05/2011 a 03/06/2011; evento nos dias 04 e 05/06/2011, das 07 às 16 horas, e a desmontagem no dia 06/06/2011, após o término do evento, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para 1(uma) hora antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 27.05.2011, a importância de R$ 30.390,10, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.863/2010.\r\n\r\nId: 1141898. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1142312": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, GUILHERME SAMPAIO PRESTES, matrícula 934.667-7, do cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.547/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, VANIA ORNELLAS SILVA, matrícula 936.918-2, do cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.547/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2011, BRUNO SCLEBIN COSTA MARTINS, matrícula 944.131-2, do cargo em Comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.547/2011.\r\n\r\nId: 1142312"
                    ],
                    "1142314": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-20/10.641/2011 - Ratifico o Ato de dispensa de licitação, no valor global de R$ 34.687,50 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor de JOSÉ ANTONIO QUEIROZ DA FONSECA, objetivando a locação do imóvel à Rua Dr. Eurico Cerbino, nº 51, Centro, São Sebastião do Alto, RJ, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1142314"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1141756": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 10 de junho de 2011, 6ª feira, às 10 horas.\r\n\r\nTEMA: “Atendimento Especializado da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. João Henrique Vianna Rodrigues, Ana Lúcia Lage Santos, Valmery Jardim Guimarães.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 10 de junho de 2011, 6ª feira, às 10 horas.\r\n\r\nTEMA: “Atendimento Especializado da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. João Henrique Vianna Rodrigues, Ana Lucia Lage Santos, Valmery Jardim Guimarães.\r\n\r\nId: 1141756"
                    ],
                    "1142315": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que as inscrições do 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública, serão prorrogadas até o dia 01 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1142315"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1142537": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 281 /2011 \r\n\r\nDispõe sobre a operacionalização do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal 8.205 de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - O Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº. 8.205, de 28 de dezembro de 2010, destinado a conceder incentivo em favor de pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no Município de Campos dos Goytacazes para a realização de projetos culturais, será operacionalizado na forma e condições deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Secretaria Municipal de Cultura, ou órgão que venha a substituí-la em virtude de lei, administrar o Fundo Municipal de Cultura, através de um Comitê Gestor constituído na forma do artigo 6° e parágrafos da citada Lei, tendo a seu encargo avaliar, aprovar e fiscalizar a implementação e o desenvolvimento dos projetos, dentre outras atribuições.\r\n\r\n§ 1º - O presidente do Comitê Gestor será o Secretário Municipal de Cultura, sendo o vice-presidente eleito pelo próprio Comitê.\r\n\r\n§ 2º - Fica autorizado o Secretário Municipal de Cultura a elaborar, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação do presente Decreto, mediante Portaria ou instrumento equivalente, anteprojeto do Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo, no qual estejam fixados procedimentos e detalhamento de operacionalização do órgão que não conflitem com as normas gerais presentes no presidente Decreto. \r\n\r\n§ 3º - O texto referido no parágrafo anterior será submetido à aprovação da Prefeita Municipal, após a qual será providenciada a sua publicação no Diário Oficial do Município e no portal eletrônico da Prefeitura.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos financeiros destinados ao Fundo Municipal de Cultura, oriundos do Orçamento Anual do Município e listado no artigo 3° da referida Lei, poderão ter seus percentuais majorados mediante proposição do Poder Executivo à Câmara Municipal, à época de exame, discussão e aprovação da lei orçamentária a vigorar a cada exercício financeiro.\r\n\r\n§ 1º - Do total dos incentivos a serem concedidos em cada exercício financeiro, 70% (setenta por cento) serão destinados aos projetos oriundos de iniciativas de pessoas, instituições ou empresas atuantes na vida cultural do município, 29% (vinte e nove por cento) aos projetos apresentados por órgãos e entidades públicas municipais, referentes à preservação do patrimônio artístico e cultural do município e 1% (um por cento) ao custeio administrativo do Fundo e do seu Comitê Gestor.\r\n\r\n§ 2º - Os recursos financeiros de que trata o parágrafo anterior serão transferidos mensalmente pela Secretaria de Finanças para a conta bancária específica do Fundo Municipal de Cultura, de titularidade da Secretaria Municipal de Cultura, proporcionalmente à arrecadação tributária.\r\n\r\n§ 3º - Fica vedada a aprovação de novos projetos quando o montante daqueles já aprovados atingir o limite de 90% (noventa por cento) do valor estipulado para todo o exercício orçamentário.\r\n\r\nArt. 4º - Ao iniciar suas atividades, a cada exercício anual, o Fundo Municipal de Cultura destinará 50% (cinqüenta por cento) de seus recursos financeiros para conclusão dos projetos aprovados que se encontrarem em fase de execução; a partir do efetivo início de operação do Fundo, os restantes 50% (cinqüenta por cento) se destinarão ao financiamento de novos projetos, mediante Editais, cujo modelo será definido pelo Comitê Gestor.\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria Municipal de Cultura somente publicará novo Edital para recepção de projetos, após a conclusão da análise de todos os projetos inscritos durante cada exercício orçamentário.\r\n\r\n§ 2º - No prazo de 30 (trinta) dias após aprovado e publicado o Regimento Interno do Comitê Gestor, estará este apto a elaborar e lançar Edital obedecida a condição estipulada no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - Conforme a urgência, a conveniência, o interesse público e a comprovada qualidade de projeto já apresentado antes da vigência do Regimento Interno do Comitê Gestor, fica a Secretaria Municipal de Cultura autorizada, em caráter excepcional, a analisar e aprovar a concessão de recursos do Fundo para até dois projetos inscritos, obedecendo-se a ordem de entrada ou protocolização.\r\n\r\n§ 4º - Para atendimento à excepcionalidade mencionada no parágrafo anterior, a Secretaria Municipal de Cultura adotará os critérios de análise, aprovação e tramitação descritos neste Decreto, os quais serão acatados e cumpridos pelos demais entes da administração municipal que tenham atribuições e responsabilidades descritas na Lei Municipal 8.205/2010.\r\n\r\nArt. 5° - Para cumprimento do que estabelece o artigo 7° da Lei Municipal 8.205/2010, fica incumbida a Secretaria Municipal de Cultura, ouvir do Comitê Gestor, de assessorar o Conselho Municipal de Cultura na elaboração do Plano Anual de Investimentos, no qual serão relacionadas as manifestações ou áreas de atividade cultural ou equivalente que mereçam preferência na concessão dos benefícios do Fundo, desde que tais indicações sejam amplamente fundamentadas e não representem óbices a outros investimentos julgados inadiáveis ou emergenciais.\r\n\r\nArt. 6º - Os incentivos concedidos pelo Fundo Municipal de Cultura far-se-ão em favor de pessoas físicas ou jurídicas de natureza preponderantemente cultural, com domicílio no município de Campos dos Goytacazes, que estejam cadastradas na Secretaria Municipal de Cultura e, se for o caso, na Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nParágrafo único - O Fundo Municipal de Cultura não financiará a elaboração de projetos, em sua fase de planejamento.\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituído o Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural - CEC, destinado a inscrever pessoas, instituições e empresas que desejarem habilitar-se à concessão de recursos do Fundo, sendo exigida destas últimas prova de terem como objetivo social prevalente a prática de atividade cultural.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao Comitê Gestor do Fundo normatizar os procedimentos relativos ao preenchimento do CEC e à sua aprovação, assim como a expedição de Certificados às entidades inscritas, distinguindo-as segundo tenham, ou não, fins lucrativos.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria de Finanças e o Comitê Gestor, juntos ou isoladamente, poderão suspender provisoriamente qualquer inscrição no CEC sujeita a apuração de fraudes ou de irregularidades, cancelando-a, definitivamente, após a comprovação administrativa correspondente.\r\n\r\n§ 3º - Para os efeitos deste Decreto e de cadastramento no CEC, equiparam-se a entidades ou instituições com fins lucrativos aquelas que prevejam, em seu Estatuto ou ato constitutivo, a distribuição, por ocasião da dissolução da sociedade, de seus bens patrimoniais entre fundadores, instituidores, mantenedores ou sócios.\r\n\r\nArt. 8º - O proponente, pessoa física ou jurídica, de projeto inscrito para candidatar-se aos incentivos previstos neste Decreto, deverá ser o autor da obra ou o detentor do direito autoral, na forma da Lei, responsabilizando-se por eventuais despesas junto a escritórios ou órgãos de arrecadação de direitos autorais.\r\n\r\nArt. 9º - O Comitê Gestor emitirá Certificado de Aprovação de Projeto Cultural - CAPC -, a ser utilizado para requerer à Secretaria Municipal de Finanças, ou órgão que a substituir, a liberação dos recursos do Fundo.\r\n\r\nParágrafo único - As condições, os dados e demais elementos necessários à confecção dos CAPCs serão discriminados pelo Grupo Gestor em instrumento próprio.\r\n\r\nArt. 10 - Ao longo da aplicação dos benefícios aprovados, a Secretaria Municipal de Finanças fornecerá à Secretaria Municipal de Cultura, bimestralmente e até o encerramento das atividades e ações vinculadas ao projeto, informações sobre a adimplência do autor em relação aos tributos municipais.\r\n\r\nArt. 11 - Caberá à pessoa física ou jurídica beneficiada com os recursos do Fundo depositá-los em conta bancária exclusivamente destinada à movimentação relativa ao projeto, bem como registrar tal movimentação em sua contabilidade, em livros próprios, de forma destacada.\r\n\r\n§ 1º - Se, por justa causa, o beneficiário estiver impossibilitado de iniciar a implementação do projeto, dando às quantias a destinação cultural devida, deverá providenciar, de imediato, a devolução das mesmas ao Fundo, mediante correspondência protocolada, colocando-se à disposição para efetuar os procedimentos que lhe forem exigidos.\r\n\r\n§ 2º - Caso, dentro do prazo previsto para execução do projeto, não seja dada às quantias recebidas a destinação cultural devida ou feita a regularização admitida, a autoridade administrativa que tomar conhecimento do fato comunicá-lo-á à Secretaria Municipal de Cultura para a suspensão imediata do incentivo.\r\n\r\n§ 3º - Apurada a irregularidade mencionada no parágrafo 2º, a Secretaria Municipal de Cultura decretará intervenção no projeto contemplado, a fim de garantir a sua conclusão ou encerramento e resguardar a finalidade da Lei, enviando o processo administrativo concluído à Procuradoria Geral do Município para as medidas judiciais cabíveis, entre as quais.\r\n\r\nArt. 12 - Os projetos culturais destinados à obtenção dos incentivos previstos na Lei Municipal 8.205/2010 somente serão submetidos à avaliação após o atendimento, pelo autor, de diversos procedimentos e juntada de documentos, conforme sejam fixados no Regimento Interno do Comitê Gestor. \r\n\r\nParágrafo único - O Comitê Gestor, através da Secretaria Municipal de Cultura, poderá solicitar pareceres técnicos a pessoas físicas ou jurídicas, de notória especialização nas respectivas áreas, com vistas à instrução e aprovação dos projetos culturais apresentados, desde que as orientações fornecidas atendam às exigências da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 13 - Aprovado o projeto pelo Comitê Gestor, será o mesmo, com a documentação respectiva e após a necessária publicação no Diário Oficial do Município, encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças para as providências atinentes à liberação dos recursos financeiros.\r\n\r\nArt. 14 - A Secretaria Municipal de Cultura fará a publicação de editais destinados à recepção de projetos culturais, fixando os objetivos, prazos e demais condições necessárias à instrução e à aprovação no colegiado, observando ainda outras exigências e recomendações constantes neste Decreto.\r\n\r\nArt. 15 - O autor/implementador de projeto aprovado terá o prazo máximo de 90 (noventa) dias após a sua conclusão para comprovar junto ao Comitê Gestor a correta aplicação dos recursos concedidos, através de completa prestação de contas.\r\n\r\n§ 1º - O Comitê Gestor expedirá as instruções relativas à documentação e à forma de apresentação da prestação de contas dos projetos executados.\r\n\r\n§ 2º - Sem prejuízo da obrigatoriedade de prestação final de contas referida no parágrafo anterior, é obrigatória a apresentação mensal ao Comitê Gestor de relatório e prestação de contas parcial do(s) projeto(s) em execução.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de o empreendedor/beneficiário do incentivo não apresentar a prestação de contas no prazo estipulado, o Comitê Gestor solicitará à Secretaria Municipal de Cultura que de imediato comunique o fato à Procuradoria Geral do Município, para que esta tome as providências cabíveis e necessárias à defesa dos interesses do Município.\r\n\r\n§ 4º - Sem prejuízo das sanções de ordem tributária e penal, o empreendedor incurso na irregularidade a que se refere o parágrafo anterior fica obrigado a devolver os recursos recebidos, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês e de multa de 10% (dez por cento), além de lhe ser vedado o direito de acesso a novos benefícios da Lei Municipal 8.205/2010 por um período mínimo de 4 (quatro) anos.\r\n\r\nArt. 16 - Ainda que, por justa causa, o beneficiário que se declarar impossibilitado de dar às quantias recebidas a destinação cultural devida, deverá devolvê-las ao Fundo, a partir de comunicado formal encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura, cabendo a esta dar ciência do fato ao Comitê Gestor e à Procuradoria Geral do Município, adotando de mediato as providências legais, sob orientação da Secretaria Municipal de Finanças. \r\n\r\nArt. 17 - Caso, dentro do prazo previsto para execução do projeto, não seja dada às quantias recebidas a destinação cultural devida, ou não seja efetuada a regularização admitida, a autoridade administrativa que tomar conhecimento do fato comunicá-lo-á à Secretaria Municipal de Cultura para as medidas cabíveis, entre as quais a suspensão imediata do benefício, após comunicação ao Comitê Gestor.\r\n\r\nArt. 18 - Apurada a irregularidade mencionada no artigo anterior, a Secretaria Municipal de Cultura decretará intervenção no projeto contemplado, a fim de garantir a sua conclusão e resguardar a finalidade da Lei, enviando o processo administrativo à Procuradoria Geral do Município para as medidas judiciais cabíveis. \r\n\r\nParágrafo único - Ocorrendo, em decorrência de decisão judicial condenatória, restituição de quantias em favor do Município, a autoridade administrativa que as receber dará ciência do fato aos demais entes fiscalizadores da aplicação dos recursos, a fim de que os referidos valores sejam destinados ao Fundo Municipal de Cultura pa ra, convertidas em forma especial de receita, serem aplicados nas finalidades que lhes são próprias. \r\n\r\nArt. 19 - Os beneficiários dos recursos que tenham aprovadas suas prestações de contas, somente poderão apresentar novos projetos culturais ao Comitê Gestor após um intervalo de 1 (um) ano da aprovação da prestação de contas dos projetos executados anteriormente.\r\n\r\nParágrafo único - Ficam excluídos do estabelecido neste artigo os projetos com calendário anual permanente e sem comercialização dos seus produtos e/ou serviços.\r\n\r\nArt. 20 - Com o objetivo de preservar as finalidades e a correta utilização da Lei Municipal 8.205/2010, é facultada ao Comitê Gestor a aplicação de penalidades que irão da advertência à suspensão, para o proponente que descumprir quaisquer dispositivos regulamentados por este Decreto, sendo tal decisão comunicada à Secretaria Municipal de Cultura, à Secretaria Municipal de Finanças e à Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nArt. 21 - As obras e manifestações resultantes dos projetos beneficiados pela Lei Municipal 8.205/2010 e regulamentados por este Decreto serão apresentadas, prioritariamente, no âmbito territorial do Município de Campos dos Goytacazes, devendo a sua divulgação conter, sempre, referência ao apoio institucional da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura.\r\n\r\n§1º - Ainda que a apresentação referida no caput deste artigo seja efetivada em outros municípios, mediante autorização explícita da Secretaria Municipal de Cultura, serão mantidas as referências de apoio citadas no parágrafo acima.\r\n\r\n§ 2º - Do resultado financeiro obtido por obras, manifestações e eventos beneficiados com recursos do Fundo, caberá à Prefeitura Municipal, para fins promocionais, uma quota nunca inferior a 20% (vinte por cento) do valor do incentivo convertido em produto ou serviço do projeto, exceto aqueles que prevêem acesso gratuito da comunidade.\r\n\r\nArt. 22 - A Secretaria Municipal de Finanças, ou órgão que, sob outra denominação, tenha as mesmas atribuições, receberá do Comitê Gestor informações e instruções complementares as informações necessárias à execução deste Decreto, especialmente quanto à liberação dos recursos aprovados, a serem depositados em conta bancária do interessado, especialmente aberta para essa transferência.\r\n\r\nI - as principais instruções referidas no presente artigos são:\r\n\r\na) o estabelecimento de critérios e procedimentos necessários à liberação, bem como à fiscalização de concessão e utilização do incentivo a que se refere este Decreto;\r\n\r\nb) a definição dos títulos e subtítulos a serem empregados nas rubricas próprias do Plano de Contas do Município que contemplem o registro, a contabilização e o controle dos incentivos utilizados;\r\n\r\nc) os critérios para as previsões e inclusões nas propostas orçamentárias e lançamento do montante de incentivos nas demonstrações contábeis do Balanço Anual e relatórios exigidos na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 23 - Os integrantes do Comitê Gestor, que representem associações ou entidades de classe da área cultural, com base no estabelecido no artigo 6º da Lei Municipal 8.205/2010, serão eleitos pelo Conselho Municipal de Cultura, tendo os seus nomes submetidos ao Chefe do Poder Executivo a quem caberá nomeá-los, juntamente com os membros indicados pelo Governo Municipal.\r\n\r\nParágrafo único - No caso específico da ausência, durante três reuniões consecutivas, sem justificativa, a secretaria e/ou fundação solicitará, por correspondência, a eventual substituição do indicado, a qualquer título e a qualquer tempo do mandato, sendo os novos nomes igualmente submetidos ao Chefe do Poder Executivo, a quem caberá nomeá-los.\r\n\r\nArt. 24 - Fica vedada aos membros do Comitê Gestor e a ocupantes de cargos na Secretaria Municipal de Cultura, bem como a seus cônjuges e a seus parentes ascendentes, descendentes, colaterais ou afins, em primeiro grau, a apresentação de projeto que vise à obtenção de benefícios previstos na Lei Municipal 8.205/2010, enquanto durarem seus mandatos ou exercício funcional no serviço público municipal e até 1 (um) ano após o término dos mesmos. \r\n\r\nArt. 25 - Fica vedada a empresas cujos sócios ou titulares, seus cônjuges, parentes ascendentes ou descendentes, colaterais ou afins, em primeiro grau, sejam membros do Comitê Gestor, a apresentação de projeto que vise à obtenção de benefícios previstos na Lei Municipal 8.205/2010, enquanto durarem seus mandatos ou exercício funcional no serviço público municipal e até 1 (ano) após o término dos mesmos. \r\n\r\nArt. 26 - Os membros do Comitê Gestor não receberão, sob qualquer motivo, nenhuma contribuição e/ou remuneração para a realização de seus trabalhos culturais, considerados de alta relevância sócio-cultural.\r\n\r\nArt. 27 - São também consideradas fontes de recursos aqueles que resultem de convênios, contratos e acordos celebrados na esfera da cultura com instituições públicas ou privadas, inclusive fundações, nacionais ou estrangeiras, assim como créditos e rendas adicionais ou extraordinárias que, por sua natureza, possam ser recolhidos ao Fundo. \r\n\r\nParágrafo único - Igual entendimento em relação a fontes excepcionais de receita aplica-se àquelas auferidas com a venda de livros e outras publicações e trabalhos ou obras produzidas por autores beneficiados pelo Fundo, desde que por eles disponibilizados em favor da Secretaria Municipal de Cultura e os valores apurados com juros e demais rendimentos decorrentes de aplicações de recursos próprios também poderão reverter em favor do Fundo. \r\n\r\nArt. 28 - Para fins de desburocratização, as disponibilidades do Fundo poderão ser também empregadas na cobertura de despesas, que, previamente orçadas, destinem-se a transporte e seguro de objetos e peças de arte de comprovado valor cultural, destinadas a exposições públicas no país e no exterior; as mesmas disponibilidades servirão à organização, criação, ampliação e manutenção do acervo de museus, bibliotecas, arquivos e outros equipamentos culturais, públicos ou privados, bem como à contratação de serviços para elaboração de projetos culturais de iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura ou de outro ente da Administração Pública Municipal que tenha entre seus objetivos o fomento à cultura. \r\n\r\nArt. 29 - Inserem-se nas áreas beneficiadas com recursos do Fundo os projetos que tenham como objetivos a preservação, a di vulgação e a recriação ou recuperação de tradições coletivas, especialmente as oriundas de cultura e costumes populares, assim como os que envolvam pesquisas de linguagens, visando à ampliação das possibilidades de expressão artística e cultural.\r\n\r\nArt. 30 - Em complemento ao que se acha descrito no Inciso VI no artigo 2º da Lei Municipal 8.205/2010, incluem-se entre as áreas a serem contempladas com os benefícios do Fundo as que tratem de museologia e bibliotecas, assim como aquelas dedicadas a projetos e realizações, oficiais ou particulares, diretamente ligadas ao resgate, à recuperação, à manutenção, à proteção e à divulgação de marcos, monumentos, bustos, hermas e peças artísticas similares que constituam registro e homenagem a fatos e vultos que, em diferentes momentos da história local, foram protagonistas ou partícipes de ações relevantes, representativas de valores e conquistas que serviram ou servem de exemplo e orgulho para a população, sendo por isso dignas de reverência e divulgação, por contribuírem para a afirmação da identidade campista. \r\n\r\nArt. 31 - A área cultural referida no artigo 2º da Lei Municipal 8.205/2010, especialmente quanto ao que preceitua o seu inciso IV, estende-se também ao estudo, ao resgate, à valorização e à divulgação da história do município, notadamente em relação às suas fontes primárias e outras, como as ligadas à antropologia/arqueologia/palenteologia, à política, aos costumes e atividades afins do seu povo, devendo ser incentivada a permanente atualização de dados e informações presentes em trabalhos produzidos por diferentes meios. \r\n\r\nArt. 32 - Devem merecer igual tratamento projetos que objetivem reeditar ou criar obras didáticas, de fácil assimilação, que retratem as origens e a formação do povo campista, destacando seus feitos e seu curso civilizatório na linha do tempo, cabendo à Secretaria Municipal de Educação a recomendação oficial para que tais obras sejam adotadas na rede de ensino fundamental e de segundo grau.\r\n\r\nArt. 33 - Entre as artes audiovisuais mencionadas no inciso III do artigo 2º da Lei Municipal 8.205/2010, incluem-se a fotografia, o cinema e outras modalidades derivadas de processos de som e imagem, reprodução fono-videográfica e outros que se utilizem da informática e/ou de recursos digitais e tecnológicos afins.\r\n\r\nArt. 34 - O assessoramento a que se refere o parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Municipal 8.205/2010, a ser prestado por servidor público, inclui todas as etapas da tramitação dos processos relativos a projetos candidatos à concessão dos benefícios, inclusive junto à Procuradoria Geral, à Secretaria Municipal de Controle e Orçamento ou órgãos equivalentes que venham a substituí-las.\r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria Municipal de Cultura poderá requisitar à Secretaria Municipal de Administração a cessão de funcionários que, especialmente treinados, possam orientar os candidatos à concessão dos benefícios do Fundo, particularmente quanto aos procedimentos de inscrição, preenchimento de formulários e outros. \r\n\r\nArt. 35 - A existência de patrocínio financeiro oriundo de outras entidades e/ou pessoas físicas não será considerado impedimento à avaliação e seleção de qualquer projeto. \r\n\r\nArt. 36 - As entidades culturais representadas por seus membros no Comitê Gestor terão acesso a toda e qualquer documentação referente aos processos apresentados.\r\n\r\nArt. 37 - Devidamente informado e assessorado pela Secretaria Municipal de Cultura, o Chefe do Executivo Municipal enviará à Câmara Municipal relatório anual sobre a gestão do Fundo.\r\n\r\nArt. 38 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1142537"
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                    "1142562": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°540/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2377/09, que nomeou, Ana Lúcia de Souza Tavares Bernardo da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental- 2° Segmento, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°541/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Claúdia Márcia Carlos Reis, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental- 2° Segmento, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°544/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 234/11, que nomeou Geovane da Silva Baltazar, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Parque Aurora, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°545/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Jorge Luiz Machado Garcia, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Parque Aurora, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1142562"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1142915": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13318/09 Irene Alvarenga Pacheco\r\n\r\n13795/09 José Valdemar Barreto\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/06/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1142915"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1142450": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 090/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr, ROBERTO JÚNIOR DA S. CARVALHO, mat.n°: 18489, acompanhado de sua mãe, ALCINÉIA DA SILVA CARVALHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de Junho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008626-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 091/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LILIAN PINTO DE S. CARVALHO, mat.n°: 18430, acompanhada de seu filho, LUCAS C. LEITE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de Junho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.005795-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 092/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ANDREA DA S. GOMES, mat.n°: 15584, acompanhada de sua filha, JÚLIA GOMES GERALDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de Junho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.003273-P-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 093/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, VIVIANE SANTANA DOS REIS, mat.n°: 20581, acompanhada de sua filha, EMANUELLA REIS DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de Junho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008427-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 094/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SHEILA JARDIM DA SILVA, mat.n°: 18268, acompanhada de sua mãe, HONORINA JARDIM DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de Junho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.007609-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 095/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: Dr. Silvio Ribeiro Pessanha e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de Junho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPAULO TEIIXEIRA DOS S. FILHO\r\n\r\n9772\r\n\r\n2011.005.009069-6-PA\r\n\r\nCAMILA CAMPANY N. L. GONÇALVES\r\n\r\n20871\r\n\r\n2011.005.007609-P-PA\r\n\r\nEDALMA DE AZEREDO VICENTE\r\n\r\n15091\r\n\r\n2010.005.006252-9-PA\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA F. DA CUNHA\r\n\r\n18327\r\n\r\n2009.005.000934-5-PA\r\n\r\nRONILDO RIBEIR DOS SANTOS\r\n\r\n1662\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nGILBERTO SOARES\r\n\r\n6114\r\n\r\n2010.005.005327-4-PA\r\n\r\nANGÉLICA DE SOUZA FERREIRA QUEIROZ\r\n\r\n12994\r\n\r\n2010.005.005494-P-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 02 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1142450"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1142499": [
                                    "DOCG - Ato",
                                    "ATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), no uso de suas atribuições legais, torna público, com base no parecer emitido pela Auditoria Geral do Município, manifestado no Ofício nº 352/2011, o restabelecimento e manutenção do convênio firmado pelo CMPDCA com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) com a Santa Casa de Misericórdia de Campos, mantenedora do Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa no exercício de 2011.\r\n\r\nO restabelecimento do convênio nº 05/2011 foi devidamente comunicado aos membros do Conselho reunidos na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 31 de maio do corrente ano.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1142499"
                                ],
                                "1142500": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N.º 106/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a plenária do Conselho, representada pela maioria absoluta de seus membros, reunidos em Assembléia Extraordinária, realizada no dia 31 de maio do corrente ano, considerando o relatório de visita realizada pela Equipe Técnica e Comissão de Normas e ainda o maior interesse das crianças e adolescentes beneficiados, resolveu por unanimidade:\r\n\r\nRestabelecer o registro da Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste/RJ - APAPE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.503.104/0001-07 com sede na Rua Conselheiro Otaviano nº199, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de junho de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1142500"
                                ],
                                "1142501": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N.º 107/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a plenária do Conselho, representada pela maioria absoluta de seus membros, reunidos em Assembléia Extraordinária, realizada no dia 31 de maio do corrente ano, resolveu, por unanimidade, aprovar a prestação de contas do ordenador de despesas e tesouraria do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA no exercício de 2009\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de junho de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1142501"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1142858": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1142858"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1142835": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no exercício de suas atribuições, considerando que a licitante MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA teve suas amostras reprovadas pelo Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, referente aos lotes 04 e 05, por estarem em desconformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo VII do Edital), torna público e comunica aos interessados que no dia 11 de junho de 2011, às 11:00 h (onze horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 003/2011. \r\n\r\nObjeto - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1142835"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1142895": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 73.950,00 (setenta e três mil, novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 036/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1142895"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1141558": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 07 de junho de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata Anterior.\r\n\r\n2 - Apresentação do Relatório da Contratualização dos hospitais referente ao ano de 2010 - 30 min de apresentação para cada hospital.\r\n\r\n3 - Relatório das Comissões Permanentes do CMS.\r\n\r\n3.1 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n3.2 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n3.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3.4 Relatório das Comissões Especiais do CMS.\r\n\r\n4 - Parecer do CMS referente ao Projeto do Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades de Conceição do Imbé e Aleluia, denominado Quilombolas.\r\n\r\n5 - Apresentação do Regimento Interno da VI Conferência de Saúde.\r\n\r\n6 - Apresentação do Relatório de Gestão 2010.\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1141558"
                            ],
                            "1142853": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão 033/11 SMS\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/011 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta pela segunda vez consecutiva, devido ao não comparecimento de interessados ao certame, cujo objeto é a aquisição de kits de ligadura elástica para varizes esofagianas para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Sra. Angélica Gomes Viana Cabral, Marisa Ferreira Polidora e Sr. Mausy Geraldo Rangel dos Santos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 11h (onze horas) do dia 03 de junho de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Junho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1142853"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1142362": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 603\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Elizabeth Tudesco Costa Tinoco. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Elizabeth Tudesco Costa Tinoco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1142362"
                    ],
                    "1142363": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "MODALIDADE: carta convite número: 05/2011, com objetivo de fiscalizar a contratação de empresa especializada em serviços de recarga e remanufaturamento de cartucho como especificado no edital de convocação, de modo a atender as DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Vem no exercício de suas atribuições e em cumprimento do artigo 67 da lei 8666/93, designar Marcos de Azevedo Silva, na atividade não remunerada para fiscalizar e acompanhar os serviços da empresa Contratada, R J INFORMÁTICA SERVIÇOS E SISTEMAS atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nMODALIDADE: carta convite número: 006/2011, com objetivo de fiscalizar a contratação de empresa especializada em serviços de MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA E CIVIL INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Vem no exercício de suas atribuições e em cumprimento do artigo 67 da lei 8666/93, nomear Marcos de Azevedo Silva, na atividade não remunerada para fiscalizar e acompanhar os serviços da empresa Contratada, JUDSON CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA ME atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 005/2011\r\n\r\nOBJETO: contração de contratação de empresa especializada em recarga de cartucho e tonner de impressora como especificado no edital de convocação atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nR J INFORMÁTICA SERVIÇOS E SISTEMAS com o valor de com o preço mensal em recargas de todos os itens em R$ 8.969,00 (oito mil novecentos e sessenta e nove reais) e o valor global em R$ 71.752,00 (setenta e um mil setecentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 26 / 04/ 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1142363"
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                }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1142982": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1142982"
                ]
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        }
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